Diretiva (UE) 2003/82

12.9.2003 PT Jornal Oficial da União Europeia L 228/11 DIRECTIVA 2003/82/CE DA COMISSÃO de 11 de Setembro de 2003 que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no respeitante às frases-tipo relativas a riscos espe- ciais e às frases-tipo relativas às precauções a tomar aplicáveis aos produtos fitofarmacêuticos (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, forma adequada entre as frases constantes do anexo IV da mesma. Como esse anexo ainda não foi estabelecido, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade há que incluir uma lista dessas frases-tipo no anexo IV Europeia, da referida directiva. Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarma- (5) A Directiva 91/414/CEE estabelece que, das embalagens cêuticos no mercado (1), com a última redacção que lhe foi dos produtos fitofarmacêuticos, devem constar as dada pela Directiva 2003/81/CE da Comissão (2), e, nomeada- precauções a tomar para a protecção dos seres humanos, mente, o seu artigo 16.o e o n.o 2 do seu artigo 18.o, dos animais ou do ambiente, sob a forma de frases-tipo escolhidas de forma adequada entre as frases constantes Considerando o seguinte: do anexo V da mesma. Como esse anexo ainda não foi estabelecido, há que incluir uma lista dessas frases-tipo (1) A Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho no anexo V da referida directiva. de 1967, relativa à aproximação das disposições legisla- tivas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (3), com a última redacção que lhe foi dada (6) A Directiva 1999/45/CE estabelece que os princípios pela Directiva 2001/59/CE da Comissão (4), estabelece gerais, nela previstos, de classificação e de rotulagem das que só podem colocar-se substâncias perigosas no preparações serão aplicados com base nos critérios defi- mercado se, na rotulagem das mesmas, figurarem frases- nidos no anexo VI da Directiva 67/548/CEE. Os critérios -tipo alusivas aos riscos especiais da substância (frases R) do anexo VI da Directiva 67/548/CEE, que se baseiam e frases-tipo que contenham conselhos de prudência nas propriedades intrínsecas das substâncias, podem não relativos ao emprego da substância (frases S). permitir uma descrição suficiente dos riscos especiais eventualmente associados à utilização prática dos produtos fitofarmacêuticos. As frases-tipo relativas a (2) A Directiva 91/414/CEE prevê a autorização de cada riscos especiais e às precauções a tomar, a estabelecer produto fitofarmacêutico com base numa avaliação efec- nos anexos IV e V da Directiva 91/414/CEE, devem, tuada em cada Estado-Membro. Essa directiva também portanto, permitir uma descrição suficiente dos riscos estabelece que os Estados-Membros estipularão que as especiais eventualmente associados à utilização dos substâncias activas só podem ser colocadas no mercado produtos fitofarmacêuticos, bem como das precauções a se forem classificadas, embaladas e rotuladas em confor- tomar. midade com a Directiva 67/548/CEE. (3) A Directiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Maio de 1999, relativa à aproxi- (7) As frases-tipo relativas a riscos especiais e às precauções mação das disposições legislativas, regulamentares e a tomar, a estabelecer nos anexos IV e V da Directiva administrativas dos Estados-Membros respeitantes à clas- 91/414/CEE, devem ser atribuídas com base na sificação, embalagem e rotulagem das preparações peri- avaliação, pelos Estados-Membros, da(s) substância(s) gosas (5), com a última redacção que lhe foi dada pela activa(s) dos produtos em causa em conformidade com Directiva 2001/60/CE da Comissão (6), aplica-se aos essa directiva. É, portanto, conveniente conceder aos produtos fitofarmacêuticos. A Directiva 1999/45/CE Estados-Membros, depois da inclusão de uma substância estabelece que as suas disposições se aplicarão às prepa- activa no anexo I da Directiva 91/414/CEE, um período rações abrangidas pelo âmbito de aplicação da Directiva razoável para reverem as autorizações existentes e 91/414/CEE a partir de 30 de Julho de 2004. porem em prática as disposições dos anexos IV e V dessa directiva ao concederem autorizações. (4) A Directiva 91/414/CEE estabelece que as embalagens dos produtos fitofarmacêuticos devem satisfazer determi- nados requisitos de rotulagem, devendo constar das (8) As frases harmonizadas dos anexos IV e V constituirão a embalagens, nomeadamente, uma indicação da natureza base de instruções complementares e específicas de utili- dos eventuais riscos para os seres humanos, os animais zação em conformidade com o n.o 1, alíneas k), l), m) e ou o ambiente, sob a forma de frases-tipo escolhidas de n), do artigo 16.o (1) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. (2) JO L 224 de 6.9.2003, p. 29. (3) JO P 196 de 16.8.1967, p. 1. (4) JO L 225 de 21.8.2001, p. 1. (9) Deve igualmente ser previsto um sistema harmonizado (5) JO L 200 de 30.7.1999, p. 1. para a classificação e rotulagem dos produtos fitofarma- (6) JO L 226 de 22.8.2001, p. 5. cêuticos que contenham substâncias activas microbianas. L 228/12 PT Jornal Oficial da União Europeia 12.9.2003 (10) As medidas previstas na presente directiva estão em Artigo 3.o conformidade com o parecer do Comité Permanente da Os Estados-Membros efectuarão uma revisão da autorização de Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, cada produto fitofarmacêutico que contenha exclusivamente substâncias activas constantes do anexo III da presente direc- tiva. ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Os Estados-Membros aplicarão as disposições dos anexos IV e V da Directiva 91/414/CEE a cada substância activa constante Artigo 1.o do anexo III da presente directiva o mais tardar na data de apli- cação correspondente, estabelecida na calendarização definida São incluídos na Directiva 91/414/CEE os anexos IV e V estabe- no mesmo anexo. lecidos nos anexos I e II da presente directiva. Se um produto fitofarmacêutico contiver várias substâncias activas e a estas corresponderem datas de aplicação diferentes, Artigo 2.o a data a ter em conta será a mais tardia. Os Estados-Membros porão em vigor, o mais tardar em 30 de Artigo 4.o Julho de 2004, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento ao artigo 1.o Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva. da presente directiva. Do facto informarão imediatamente a Comissão. Feito em Bruxelas, em 11 de Setembro de 2003. Quando os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acom- Pela Comissão panhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados- David BYRNE -Membros. Membro da Comissão 12.9.2003 PT Jornal Oficial da União Europeia L 228/13 ANEXO I «ANEXO IV FRASES-TIPO, REFERIDAS NO ARTIGO 16.o, RELATIVAS A RISCOS ESPECIAIS PARA OS SERES HUMANOS OU PARA O AMBIENTE INTRODUÇÃO As frases-tipo suplementares a seguir indicadas são definidas em complemento das frases previstas na Directiva 1999/ /45/CE, aplicável aos produtos fitofarmacêuticos. As disposições dessa directiva também devem ser utilizadas em relação aos produtos fitofarmacêuticos que contenham microrganismos ou vírus como substância activa. A rotulagem dos produtos que contenham esse tipo de substância activa também deve ser conforme com as disposições em matéria de testes de hipersensibilização dérmica/cutânea e de hipersensibilização por via inalatória da parte B do anexo II e da parte B do anexo III da Directiva 91/414/CEE. As frases harmonizadas constituirão a base de instruções complementares e específicas de utilização, sem prejuízo, portanto, dos outros elementos do artigo 16.o, nomeadamente o n.o 1, alíneas k) a n), e o n.o 4 desse artigo. 1. Frases-tipo relativas a riscos especiais 1.1. Riscos especiais para os seres humanos (RSh) RSh 1 ES: Tóxico en contacto con los ojos. DA: Giftig ved kontakt med øjnene. DE: Giftig bei Kontakt mit den Augen. EL: Τοξικό όταν έρθει σε επαφή µε τα µάτια. EN: Toxic by eye contact. FR: Toxique par contact oculaire. IT: Tossico per contatto oculare. NL: Giftig bij oogcontact. PT: Tóxico por contacto com os olhos. FI: Myrkyllistä joutuessaan silmään. SV: Giftigt vid kontakt med ögonen. RSh 2 ES: Puede causar fotosensibilización. DA: Kan give overfølsomhed over for sollys/UV-stråling. DE: Sensibilisierung durch Licht möglich. EL: Μπορεί να προκαλέσει φωτοευαισθητοποίηση. EN: May cause photosensitisation. FR: Peut entraîner une photosensibilisation. IT: Può causare fotosensibilizzazione. NL: Kan fotosensibilisatie veroorzaken. PT: Pode causar fotossensibilização. FI: Voi aiheuttaa herkistymistä valolle. SV: Kan orsaka överkänslighet för solljus/UV-strålning. RSh 3 ES: El contacto con los vapores provoca quemaduras de la piel y de los ojos; el contacto con el producto líquido provoca congelación. DA: Kontakt med dampe giver ætsninger på hud og øjne, og kontakt med væske giver forfrysninger. DE: Kontakt mit Dämpfen verursacht Verätzungen an Haut und Augen und Kontakt mit der Flüssigkeit verursacht Erfrierungen. L 228/14 PT Jornal Oficial da União Europeia 12.9.2003 EL: Οι ατµοί µπορεί να προκαλέσουν εγκαύµατα στο δέρµα και στα µάτια· η επαφή µε το υγρό µπορεί να προκαλέσει κρυοπαγήµατα. EN: Contact with vapour causes burns to skin and eyes and contact with liquid causes freezing. FR: Le contact avec les vapeurs peut provoquer des brûlures de la peau et des yeux; le contact avec le gaz liquide peut causer des engelures. IT: Il contatto con il vapore può causare ustioni della pelle e bruciori agli occhi; il contatto con il liquido può causare congelamento. NL: Contact met de damp veroorzaakt brandwonden aan huid en ogen; contact met de vloeistof veroor- zaakt bevriezing. PT: O contacto com vapores do produto provoca queimaduras na pele e nos olhos; o contacto com o produto líquido provoca congelação. FI: Kosketus höyryyn voi aiheuttaa palovammoja iholle ja silmiin ja kosketus nesteeseen paleltumavam- moja. SV: Kontakt med ångor orsakar frätskador på hud och ögon, kontakt med vätska orsakar förfrysnings- skador. 1.2. Riscos especiais para o ambiente (RSe) (nada) 2. Critérios de atribuição de frases-tipo relativas a riscos especiais 2.1. Critérios de atribuição de frases-tipo relativas aos seres humanos RSh 1 T óx i co p or c ontac to com os olhos Esta frase será atribuída se os resultados do teste de irritação ocular previsto no ponto 7.1.5 da parte A do anexo III revelarem sinais claros de toxicidade sistémica (por exemplo, relacionada com a inibição da colinesterase) ou morta- lidade nos animais utilizados no teste, provavelmente devida à absorção da substância activa pela mucosa ocular. Esta frase também será aplicada se houver provas de toxicidade sistémica no ser humano após contacto ocular. Nestes casos, deve ser recomendada a utilização de material de protecção ocular, em conformidade com as dispo- sições gerais do anexo V. RSh 2 Pode c a u sa r fotossen si bi l i z a ç ã o Esta frase será atribuída se existirem provas claras de sistemas experimentais ou de exposição humana documentada de que os produtos têm efeitos fotossensibilizantes. A frase também será aplicada aos produtos que contiverem concentrações iguais ou superiores a 1 % (m/m) de alguma substância activa ou ingrediente com efeitos fotossensi- bilizantes no ser humano. Nestes casos, deve ser recomendada a utilização de material de protecção pessoal, em conformidade com as dispo- sições gerais do anexo V. RSh 3 O conta cto com vapor e s do pr odu to p r ov oc a qu e i madur as n a pe le e n os olh os; o c ontac to c om o pr oduto lí q ui do pr ovoc a c ong el a çã o Esta frase será atribuída, se for caso disso, aos produtos fitofarmacêuticos formulados sob a forma de gases lique- feitos (por exemplo, preparações de brometo de metilo). Nestes casos, deve ser recomendada a utilização de material de protecção pessoal, em conformidade com as dispo- sições gerais do anexo V. Se as frases R34 ou R35 forem aplicadas em conformidade com a Directiva 1999/45/CE, esta frase não será utili- zada. 2.2. Critérios de atribuição de frases-tipo relativas ao ambiente (nada)» 12.9.2003 PT Jornal Oficial da União Europeia L 228/15 ANEXO II «ANEXO V FRASES-TIPO, REFERIDAS NO ARTIGO 16.o, RELATIVAS A PRECAUÇÕES A TOMAR PARA A PROTECÇÃO DOS SERES HUMANOS OU DO AMBIENTE INTRODUÇÃO As frases-tipo suplementares a seguir indicadas são definidas em complemento das frases previstas na Directiva 1999/ /45/CE, aplicável aos produtos fitofarmacêuticos. As disposições dessa directiva também devem ser utilizadas em relação aos produtos fitofarmacêuticos que contenham microrganismos ou vírus como substância activa. A rotulagem dos produtos que contenham esse tipo de substância activa também deve ser conforme com as disposições em matéria de testes de hipersensibilização dérmica/cutânea e de hipersensibilização por via inalatória da parte B do anexo II e da parte B do anexo III da Directiva 91/414/CEE. As frases harmonizadas constituirão a base de instruções complementares e específicas de utilização, sem prejuízo, portanto, dos outros elementos do artigo 16.o, nomeadamente o n.o 1, alíneas k) a n), e o n.o 4 desse artigo. 1. Disposições gerais Todos os produtos fitofarmacêuticos serão rotulados com a seguinte frase — a complementar, consoante o caso, pelo texto entre parêntesis: SP 1 ES: No contaminar el agua con el producto ni con su envase. [No limpiar el equipo de aplicación del producto cerca de aguas superficiales/Evítese la contaminación a través de los sistemas de evacuación de aguas de las explotaciones o de los caminos.] DA: Undgå forurening af vandmiljøet med produktet eller med beholdere, der har indeholdt produktet. [Rens ikke sprøjteudstyr nær overfladevand/Undgå forurening via dræn fra gårdspladser og veje]. DE: Mittel und/oder dessen Behälter nicht in Gewässer gelangen lassen. (Ausbringungsgeräte nicht in unmit- telbarer Nähe von Oberflächengewässern reinigen/Indirekte Einträge über Hof- und Straßenabläufe verhin- dern.) EL: Μην µολύνετε το νερό µε το προϊόν ή τη συσκευασία του. [Να µην πλένετε τον εξοπλισµό εφαρµογής κοντά σε επιφανειακά ύδατα/Να αποφευχθεί η µόλυνση µέσω των συστηµάτων αποχέτευσης από τις λιθόστρωτες επιφάνειες και τους δρόµους.] EN: Do not contaminate water with the product or its container (Do not clean application equipment near surface water/Avoid contamination via drains from farmyards and roads). FR: Ne pas polluer l'eau avec le produit ou son emballage. [Ne pas nettoyer le matériel d'application près des eaux de surface./Éviter la contamination via les systèmes d'évacuation des eaux à partir des cours de ferme ou des routes.] IT: Non contaminare l'acqua con il prodotto o il suo contenitore. [Non pulire il materiale d'applicazione in prossimità delle acque di superficie./Evitare la contaminazione attraverso i sistemi di scolo delle acque dalle aziende agricole e dalle strade.] NL: Zorg ervoor dat u met het product of zijn verpakking geen water verontreinigt. [Reinig de apparatuur niet in de buurt van oppervlaktewater/Zorg ervoor dat het water niet via de afvoer van erven of wegen kan worden verontreinigd.] PT: Não poluir a água com este produto ou com a sua embalagem. [Não limpar o equipamento de aplicação perto de águas de superfície./Evitar contaminações pelos sistemas de evacuação de águas das explorações agrícolas e estradas.] FI: Älä saastuta vettä tuotteella tai sen pakkauksella. (Älä puhdista levityslaitteita pintaveden lähettyvillä. / Vältä saastumista piha- ja maantieojien kautta.) SV: Förorena inte vatten med produkten eller dess behållare. (Rengör inte sprututrustning i närheten av vattendrag/Undvik förorening via avrinning från gårdsplaner och vägar.) 2. Precauções específicas a tomar 2.1. Precauções a tomar pelos operadores (SPo) Di sposi ç õe s g e r a i s: 1. Os Estados-Membros podem identificar equipamento de protecção pessoal adequado para os operadores e recomendar material específico (por exemplo, fato-macaco, avental, luvas, sapatos de protecção, botas de borracha, viseira facial, escudo facial, óculos de protecção, chapéu, capuz ou um tipo especificado de máscara respiratória). Essas precauções suplementares a tomar não prejudicam a aplicação das frases-tipo previstas na Directiva 1999/45/CE. L 228/16 PT Jornal Oficial da União Europeia 12.9.2003 2. Os Estados-Membros podem ainda identificar as operações específicas (mistura, enchimento do depósito, manipulação do produto não-diluído, aplicação, pulverização do produto diluído, manipulação de materiais recentemente tratados, tais como plantas ou solo, entrada em zonas recentemente tratadas) que requeiram equipamento de protecção especial. 3. Os Estados-Membros podem acrescentar especificações relativas a meios técnicos de controlo, tais como: — Para transferir o pesticida do recipiente que o contém para o reservatório do pulverizador é obrigatória a utilização de um sistema de trasfega fechado, — Durante a pulverização, o operador trabalhará obrigatoriamente numa cabina fechada (com sistema de filtragem/de ar condicionado). — O equipamento de protecção pessoal pode ser substituído por meios técnicos de controlo que garantam, pelo menos, o mesmo ou maior nível de protecção. Di sposi ç ões espe cí fi cas: SPo 1 ES: En caso de contacto con la piel, elimínese primero el producto con un paño seco y después lávese la piel con agua abundante. DA: Efter kontakt med huden, fjern først produktet med en tør klud og vask derefter med rigeligt vand. DE: Nach Kontakt mit der Haut zuerst das Mittel mit einem trockenen Tuch entfernen und dann die Haut mit reichlich Wasser abspülen. EL: Ύστερα από επαφή µε το δέρµα, αφαιρέστε πρώτα το προϊόν µε ένα στεγνό πανί και στη συνέχεια ξεπλύνετε το δέρµα µε άφθονο νερό. EN: After contact with skin, first remove product with a dry cloth and then wash the skin with plenty of water. FR: Après contact avec la peau, éliminer d'abord le produit avec un chiffon sec, puis laver la peau abon- damment à l'eau. IT: Dopo il contatto con la pelle, rimuovere il prodotto con un panno asciutto e quindi lavare abbondan- temente con acqua. NL: Na contact met de huid moet u eerst het gewasbeschermingsmiddel met een droge doek verwijderen en daarna de huid met veel water wassen. PT: Em caso de contacto com a pele, remover primeiro o produto com um pano seco e, em seguida, lavar a pele com muita água. FI: Ihokosketuksen jälkeen tuote pyyhitään aluksi pois kuivalla kankaalla ja sitten iho pestään runsaalla vedellä. SV: Efter kontakt med huden, avlägsna först produkten med en torr trasa och tvätta sedan med mycket vatten. SPo 2 ES: Lávese toda la ropa de protección después de usarla. DA: Vask alle personlige værnemidler efter brug. DE: Die gesamte Schutzkleidung muss nach Gebrauch gewaschen werden. EL: Ξεπλύνετε όλες τις προστατευτικές ενδυµασίες µετά τη χρήση. EN: Wash all protective clothing after use. FR: Laver tous les équipements de protection après utilisation. IT: Lavare tutto l'equipaggiamento di protezione dopo l'impiego. NL: Was alle beschermende kleding na gebruik. PT: Depois da utilização do produto, lavar todo o vestuário de protecção. FI: Kaikki suojavaatteet pestävä käytön jälkeen. SV: Tvätta alla skyddskläder efter användning. SPo 3 ES: Tras el inicio de la combustión del producto, abandónese inmediatamente la zona tratada sin inhalar el humo. DA: Efter antænding af produktet, undgå at indånde røgen og forlad det behandlede område øjeblikkeligt. DE: Nach Anzünden des Mittels Rauch nicht einatmen und die behandelte Fläche sofort verlassen. EL: Μετά την ανάφλεξη του προϊόντος µην εισπνεύσετε τον καπνό και αποµακρυνθείτε αµέσως από την περιοχή χρήσης. EN: After igniting the product, do not inhale smoke and leave the treated area immediately. FR: Après déclenchement de la fumigation, ne pas inhaler la fumée et quitter la zone traitée immédiate- ment. 12.9.2003 PT Jornal Oficial da União Europeia L 228/17 IT: Una volta iniziata la combustione, non inalare il fumo e abbandonare immediatamente la zona trat- tata. NL: Nadat u het product hebt aangestoken, mag u de rook niet inademen en moet u de behandelde ruimte onmiddellijk verlaten. PT: Depois de iniciada a fumigação do produto, não inalar os fumos e sair imediatamente da zona em tratamento. FI: Tuotteen syttyessä vältettävä savun hengittämistä ja poistuttava käsitellyltä alueelta viipymättä. SV: När produkten antänts, andas inte in röken och lämna det behandlade området genast. SPo 4 ES: El recipiente debe abrirse al aire libre y en tiempo seco. DA: Beholderen skal åbnes udendørs og under tørre forhold. DE: Der Behälters muss im Freien und Trockenen geöffnet werden. EL: Το δοχείο πρέπει να ανοιχθεί στο ύπαιθρο και σε συνθήκες ξηρασίας. EN: The container must be opened outdoors and in dry conditions. FR: L'emballage doit être ouvert à l'extérieur par temps sec. IT: L'imballaggio deve essere aperto all'esterno e in condizioni di tempo secco. NL: De verpakking moet buiten, in droge omstandigheden, worden geopend. PT: Abrir a embalagem ao ar livre e com tempo seco. FI: Pakkaus avattava ulkona kuivissa olosuhteissa. SV: Behållaren måste öppnas utomhus och under torra förhållanden. SPo 5 ES: Ventilar las zonas/los invernaderos tratados [bien/durante un tiempo especificado/hasta que se haya secado la pulverización] antes de volver a entrar. DA: De behandlede områder/drivhuse ventileres [grundigt/eller angivelse af tid/indtil sprøjtemidlet er tørret], før man igen går ind i dem. DE: Vor dem Wiederbetreten ist die behandelte Fläche/das Gewächshaus (gründlich/oder Zeit angeben/bis zur Abtrocknung des Spritzbelages) zu lüften. EL: Να αερίσετε τους χώρους/τα θερµοκήπια όπου χρησιµοποιήθηκαν φυτοφάρµακα [πλήρως/ή να προσδιοριστεί η χρονική περίοδος/µέχρι να στεγνώσει το προϊόν] πριν ξαναµπείτε. EN: Ventilate treated areas/greenhouses thoroughly/time to be specified/until spray has dried before re-entry. FR: Ventiler [à fond/ou durée à préciser/jusqu'au séchage de la pulvérisation] les zones/serres traitées avant d'y accéder. IT: Ventilare [a fondo/per una durata da specificare/fino all'essiccazione dello spray] le zone serre trattate prima di accedervi. NL: Voordat u opnieuw in behandelde ruimten/kassen binnengaat, moet u die [grondig ventileren/gedu- rende (geef de periode aan) ventileren/ventileren tot de sproeistof is opgedroogd]. PT: Arejar [bem] os locais/estufas tratados [durante (neste caso, precisar o período)/até à secagem do pulveri- zado] antes de neles voltar a entrar. FI: Käsitellyt alueet / kasvihuoneet / käsiteltyjä alueita / kasvihuoneita tuuletettava (perusteellisesti / tai täsmennetään tuuletusaika / kunnes tuote on kuivunut) ennen sinne palaamista. SV: Vädra (omsorgsfullt/eller ange tidsperiod/tills produkten torkat) före vistelse i behandlade utrymmen/ /växthus. 2.2. Precauções a tomar em relação ao ambiente (SPe) SPe 1 ES: Para proteger [las aguas subterráneas/los organismos del suelo], no aplicar este producto ni ningún otro que contenga (precísese la sustancia o la familia de sustancias, según corresponda) más de (indíquese el tiempo o la frecuencia). DA: For at beskytte [grundvandet/jordorganismer] må dette produkt eller andre produkter, der indeholder (angiv navnet på aktivstoffet eller gruppe af aktivstoffer), kun anvendes/ikke anvendes mere end (angiv tidsperiode eller antal behandlinger). DE: Zum Schutz von (Grundwasser/Bodenorganismen) das Mittel ‚…‘ oder andere …haltige Mittel (Identifi- zierung des Wirkstoffes oder einer Wirkstoffgruppe) nicht mehr als … (Angabe der Anwendungshäufigkeit in einem bestimmten Zeitraum) anwenden. EL: Για να προστατέψετε [τα υπόγεια νερά/τους οργανισµούς στο έδαφος] µην χρησιµοποιείτε αυτό ή οποιοδή- ποτε άλλο προϊόν που περιέχει (προσδιορίστε τη δραστική ουσία ή την κατηγορία των ουσιών αναλόγως) περισ- σότερο από (να προσδιοριστεί η χρονική περίοδος ή η συχνότητα). L 228/18 PT Jornal Oficial da União Europeia 12.9.2003 EN: To protect groundwater/soil organisms do not apply this or any other product containing (identify active substance or class of substances, as appropriate) more than (time period or frequency to be specified). FR: Pour protéger [les eaux souterraines/les organismes du sol], ne pas appliquer ce produit ou tout autre produit contenant (préciser la substance ou la famille de substances selon le cas) plus de (fréquence à préciser). IT: Per proteggere [le acque sotterranee/gli organismi del suolo] non applicare questo o altri prodotti contenenti (specificare la sostanza attiva o la classe di sostanze, secondo il caso) più di (indicare la durata o la frequenza). NL: Om [het grondwater/de bodemorganismen] te beschermen mag u dit product of andere producten die (geef naar gelang van het geval de naam van de werkzame stof of van de categorie werkzame stoffen) bevatten, niet langer dan gedurende (geef de tijdsduur aan) gebruiken/ten hoogste (geef de frequentie) gebruiken. PT: Para protecção [das águas subterrâneas/dos organismos do solo], não aplicar este produto ou qualquer outro que contenha (indicar, consoante o caso, a substância activa ou a família de substâncias activas) durante mais de (período a precisar) ou mais do que (frequência a precisar). FI: (Pohjaveden / maaperän eliöiden) suojelemiseksi vältettävä tämän tai minkä tahansa muun tuotteen, joka sisältää (tapauksen mukaan tehoaine tai aineluokka), käyttöä useammin (ajanjakso tai käyttötiheys). SV: För att skydda (grundvatten/marklevande organismer), använd inte denna produkt eller andra produkter innehållande (ange verksamt ämne eller grupp av ämnen) mer än (ange tidsperiod eller antal behan- dlingar). SPe 2 ES: Para proteger [las aguas subterráneas/los organismos acuáticos], no aplicar en suelos (precísese la situación o el tipo de suelos). DA: For at beskytte [grundvandet/organismer, der lever i vand] må dette produkt ikke anvendes (på besk- revet jordtype eller under beskrevne forhold). DE: Zum Schutz von (Grundwasser/Gewässerorganismen) nicht auf (genaue Angabe der Bodenart oder Situation) Böden ausbringen. EL: Για να προστατέψετε [τα υπόγεια νερά/τους υδρόβιους οργανισµούς] µην χρησιµοποιείτε το προϊόν αυτό σε εδάφη (προσδιορίστε τον τύπο του εδάφους ή τις ιδιαίτερες συνθήκες). EN: To protect groundwater/aquatic organisms do not apply to (soil type or situation to be specified) soils. FR: Pour protéger [les eaux souterraines/les organismes aquatiques], ne pas appliquer ce produit sur (type de sol ou situation à préciser). IT: Per proteggere [le acque sotterranee/gli organismi acquatici] non applicare sul suolo (indicare il tipo di suolo o la situazione). NL: Om [het grondwater/in het water levende organismen] te beschermen mag dit product niet worden gebruikt op (benoem het soort bodem of geef een beschrijving ervan) bodems. PT: Para protecção [das águas subterrâneas/dos organismos aquáticos], não aplicar este produto em solos (precisar a situação ou o tipo de solo). FI: (Pohjaveden/vesieliöiden) suojelemiseksi ei saa käyttää (täsmennetään maaperätyyppi tai tilanne) maaperään. SV: För att skydda (grundvatten/vattenlevande organismer), använd inte denna produkt på (ange jordtyp eller markförhållande). SPe 3 ES: Para proteger [los organismos acuáticos/las plantas no objetivo/los artrópodos no objetivo/los insectos], respétese sin tratar una banda de seguridad de (indíquese la distancia) hasta [la zona no culti- vada/las masas de agua superficial]. DA: Må ikke anvendes nærmere end (angiv afstand) fra [vandmiljøet, vandløb, søer m.v./ikke dyrket område] for at beskytte [organismer, der lever i vand/landlevende ikke-målorganismer, vilde planter, insekter og leddyr]. DE: Zum Schutz von (Gewässerorganismen/Nichtzielpflanzen/Nichtzielarthropoden/Insekten) eine unbe- handelte Pufferzone von (genaue Angabe des Abstandes) zu (Nichtkulturland/Oberflächengewässer) einhalten. EL: Για να προστατέψετε [τους υδρόβιους οργανισµούς/µη στοχευόµενα φυτά/µη στοχευόµενα αρθρόποδα/ /έντοµα] να αφήσετε µιαν αψέκαστη ζώνη προστασίας (προσδιορίστε την απόσταση) µέχρι [µη γεωργική γη/ /σώµατα επιφανειακών υδάτων]. EN: To protect aquatic organisms/non-target plants/non-target arthropods/insects respect an unsprayed buffer zone of (distance to be specified) to non-agricultural land/surface water bodies. FR: Pour protéger [les organismes aquatiques/les plantes non cibles/les arthropodes non cibles/les insectes], respecter une zone non traitée de (distance à préciser) par rapport à [la zone non cultivée adja- cente/aux points d'eau]. IT: Per proteggere [gli organismi acquatici/gli insetti/le piante non bersaglio/gli artropodi non bersaglio] rispettare una fascia di sicurezza non trattata di (precisare la distanza) da [zona non coltivata/corpi idrici superficiali]. 12.9.2003 PT Jornal Oficial da União Europeia L 228/19 NL: Om [in het water levende organismen/niet tot de doelsoorten behorende planten/niet tot de doelsoorten behorende geleedpotigen/de insecten] te beschermen mag u in een bufferzone van (geef de afstand aan) rond [niet-landbouwgrond/oppervlaktewater] niet sproeien. PT: Para protecção [dos organismos aquáticos/das plantas não-visadas/dos insectos/artrópodes não-visados], respeitar uma zona não-pulverizada de (distância a precisar) em relação [às zonas não-culti- vadas/às águas de superfície]. FI: (Vesieliöiden / muiden kuin torjuttavien kasvien / muiden kuin torjuttavien niveljalkaisten / hyönteisten) suojelemiseksi (muun kuin maatalousmaan / pintavesialueiden) väliin on jätettävä (täsmen- netään etäisyys) ruiskuttamaton suojavyöhyke. SV: För att skydda (vattenlevande organismer/andra växter än de man avser att bekämpa/andra leddjur än de man avser att bekämpa/insekter), lämna en sprutfri zon på (ange avstånd) till (icke-jordbruksmark/ /vattendrag). SPe 4 ES: Para proteger [los organismos acuáticos/las plantas no objetivo], no aplicar sobre superficies imper- meables como el asfalto, el cemento, los adoquines, [las vías del ferrocarril] ni en otras situaciones con elevado riesgo de escorrentía. DA: Må ikke anvendes på befæstede arealer såsom asfalterede, beton-, sten- eller grusbelagte områder og veje [jernbanespor] eller på andre områder, hvorfra der er en stor risiko for run-off til omgivelserne. [For at beskytte organismer, der lever i vand/planter, man ikke ønsker at bekæmpe]. DE: Zum Schutz von (Gewässerorganismen/Nichtzielpflanzen) nicht auf versiegelten Oberflächen wie Asphalt, Beton, Kopfsteinpflaster (Gleisanlagen) bzw. in anderen Fällen, die ein hohes Abschwem- mungsrisiko bergen, ausbringen. EL: Για να προστατέψετε [υδρόβιους οργανισµούς/µη στοχευόµενα φυτά] να µην χρησιµοποιείται σε αδιαπέ- ραστες επιφάνειες όπως άσφαλτο, σκυρόδεµα, λιθόστρωτα [σιδηροτροχιές] και άλλες επιφάνειες µε υψηλό κίνδυνο απορροής. EN: To protect aquatic organisms/non-target plants do not apply on impermeable surfaces such as asphalt, concrete, cobblestones, railway tracks and other situations with a high risk of run-off. FR: Pour protéger [les organismes aquatiques/les plantes non cibles], ne pas appliquer sur des surfaces imperméables telles que le bitume, le béton, les pavés, [les voies ferrées] et dans toute autre situation où le risque de ruissellement est important. IT: Per proteggere [gli organismi acquatici/le piante non bersaglio] non applicare su superfici impermea- bili quali bitume, cemento, acciottolato, [binari ferroviari] e negli altri casi ad alto rischio di deflusso superficiale. NL: Om [in het water levende organismen/niet tot de doelsoorten behorende planten] te beschermen mag u dit product niet gebruiken op ondoordringbare oppervlakken, zoals asfalt, beton [,/en] kasseien [en spoorlijnen,] of op andere plaatsen waar het product gemakkelijk kan wegstromen. PT: Para protecção [dos organismos aquáticos/das plantas não-visadas], não aplicar este produto em superfícies impermeáveis, como asfalto, betão, empedrados [ou linhas de caminho de ferro], nem em qualquer outra situação em que o risco de escorrimentos seja elevado. FI: (Vesieliöiden / muiden kuin torjuttavien kasvien) suojelemiseksi ei saa käyttää läpäisemättömillä pinnoilla, kuten asvaltilla, betonilla, katukivillä, (rautatiekiskoilla) ja muissa tilanteissa, joissa on suuri huuhtoutumisen vaara. SV: För att skydda (vattenlevande organismer/andra växter än de man avser att bekämpa), använd inte denna produkt på hårdgjorda ytor såsom asfalt, betong, kullersten, (järnvägsspår) och andra ytor med hög risk för avrinning. SPe 5 ES: Para proteger [las aves/los mamíferos silvestres], el producto debe incorporarse completamente al suelo; asegurarse de que se incorpora al suelo totalmente al final de los surcos. DA: For at beskytte [fugle/vilde pattedyr] skal produktet omhyggeligt tildækkes med jord. Pas på, at alt produkt også tildækkes ved enden af rækkerne. DE: Zum Schutz von (Vögeln/wild lebenden Säugetieren) muss das Mittel vollständig in den Boden eingearbeitet werden; es ist sicherzustellen, dass das Mittel auch am Ende der Pflanz- bzw. Saatreihen vollständig in den Boden eingearbeitet wird. EL: Για να προστατέψετε [πουλιά/άγρια θηλαστικά] το προϊόν πρέπει να καλυφθεί πλήρως από το έδαφος. Βεβαιωθείτε πως το προϊόν έχει καλυφθεί πλήρως στις άκρες των αυλακιών. EN: To protect birds/wild mammals the product must be entirely incorporated in the soil; ensure that the product is also fully incorporated at the end of rows. FR: Pour protéger [les oiseaux/mammifères sauvages], le produit doit être entièrement incorporé dans le sol; s'assurer que le produit est également incorporé en bout de sillons. IT: Per proteggere [gli uccelli/i mammiferi selvatici] il prodotto deve essere interamente incorporato nel terreno; assicurarsi che il prodotto sia completamente incorporato in fondo al solco. NL: Om [de vogels/de wilde zoogdieren] te beschermen moet het product volledig in de bodem worden ondergewerkt; zorg ervoor dat het product ook aan het voorend is ondergewerkt. L 228/20 PT Jornal Oficial da União Europeia 12.9.2003 PT: Para protecção [das aves/dos mamíferos selvagens], incorporar totalmente o produto no solo, incluindo no final dos sulcos. FI: (Lintujen / luonnonvaraisten nisäkkäiden) suojelemiseksi tuote on sekoitettava maaperään; varmistet- tava, että tuote sekoittuu maaperään täysin myös vakojen päässä. SV: För att skydda (fåglar/vilda däggdjur) måste produkten nedmyllas helt och hållet i jorden; se till att produkten även nedmyllas helt i slutet av raderna. SPe 6 ES: Para proteger [las aves/los mamíferos silvestres], recójase todo derrame accidental. DA: For at beskytte [fugle/vilde pattedyr] skal alt spildt produkt fjernes. DE: Zum Schutz von (Vögeln/wild lebenden Säugetieren) muss das verschüttete Mittel beseitigt werden. EL: Για να προστατέψετε [πουλιά/άγρια ζώα] µαζέψτε όσο προϊόν έχει χυθεί κατά λάθος. EN: To protect birds/wild mammals remove spillages. FR: Pour protéger [les oiseaux/les mammifères sauvages], récupérer tout produit accidentellement répandu. IT: Per proteggere [gli uccelli/i mammiferi selvatici] recuperare il prodotto fuoriuscito accidentalmente. NL: Om [de vogels/de wilde zoogdieren] te beschermen moet u gemorst product verwijderen. PT: Para protecção [das aves/dos mamíferos selvagens], recolher todo o produto derramado. FI: (Lintujen / luonnonvaraisten nisäkkäiden) suojelemiseksi ympäristöön vahingossa levinnyt tuote pois- tettava. SV: För att skydda (fåglar/vilda däggdjur), avlägsna spill. SPe 7 ES: No aplicar durante el período de reproducción de las aves. DA: Må ikke anvendes i fuglenes yngletid. DE: Nicht während der Vogelbrutzeit anwenden. EL: Να µην χρησιµοποιείται κατά την περίοδο αναπαραγωγής των πουλιών. EN: Do not apply during the bird breeding period. FR: Ne pas appliquer durant la période de reproduction des oiseaux. IT: Non applicare durante il periodo di riproduzione degli uccelli. NL: Niet gebruiken tijdens de vogelbroedperiode. PT: Não aplicar este produto durante o período de reprodução das aves. FI: Ei saa käyttää lintujen lisääntymisaikaan. SV: Använd inte denna produkt under fåglarnas häckningsperiod. SPe 8 ES: Peligroso para las abejas./Para proteger las abejas y otros insectos polinizadores, no aplicar durante la floración de los cultivos./No utilizar donde haya abejas en pecoreo activo./Retírense o cúbranse las colmenas durante el tratamiento y durante (indíquese el tiempo) después del mismo./No aplicar cuando las malas hierbas estén en floración./Elimínense las malas hierbas antes de su floración./No aplicar antes de (indíquese el tiempo). DA: Farligt for bier./For at beskytte bier og andre bestøvende insekter må dette produkt ikke anvendes i blomstrende afgrøder./Må ikke anvendes i biernes flyvetid./Tildæk eller flyt bikuber i behandlingspe- rioden og i (nævn antal timer/dage) efter behandlingen./Må ikke anvendes i nærheden af blomstrende ukrudt./Fjern ukrudt inden blomstring./Må ikke anvendes inden (tidspunkt). DE: Bienengefährlich./Zum Schutz von Bienen und anderen bestäubenden Insekten nicht auf blühende Kulturen aufbringen./Nicht an Stellen anwenden, an denen Bienen aktiv auf Futtersuche sind./ /Bienenstöcke müssen während der Anwendung und für (Angabe der Zeit) nach der Behandlung entfernt oder abgedeckt werden./Nicht in Anwesenheit von blühenden Unkräutern anwenden./Unkräuter müssen vor dem Blühen entfernt werden./Nicht vor (Angabe der Zeit) anwenden. EL: Επικίνδυνο για τις µέλισσες. Για να προστατέψετε τις µέλισσες και άλλα έντοµα επικονίασης µην χρησιµο- ποιείτε το προϊόν σε καλλιέργειες κατά την ανθοφορία./Μην χρησιµοποιείτε το προϊόν κατά την περίοδο που οι µέλισσες συλλέγουν γύρη./Αποµακρύνετε ή καλύψτε τις κυψέλες κατά τη χρήση του προϊόντος και επί (αναφέρατε το χρόνο) µετά τη χρήση./Μην χρησιµοποιείτε το προϊόν κατά την περίοδο ανθοφορίας ζιζανίων./Αποµακρύνετε τα ζιζάνια πριν από την ανθοφορία./Μην το χρησιµοποιείτε πριν (αναφέρατε το χρόνο). EN: Dangerous to bees/To protect bees and other pollinating insects do not apply to crop plants when in flower/Do not use where bees are actively foraging/Remove or cover beehives during application and for (state time) after treatment/Do not apply when flowering weeds are present/Remove weeds before flowering/Do not apply before (state time). 12.9.2003 PT Jornal Oficial da União Europeia L 228/21 FR: Dangereux pour les abeilles./Pour protéger les abeilles et autres insectes pollinisateurs, ne pas appli- quer durant la floraison./Ne pas utiliser en présence d'abeilles./Retirer ou couvrir les ruches pendant l'application et (indiquer la période) après traitement./Ne pas appliquer lorsque des adventices en fleur sont présentes./Enlever les adventices avant leur floraison./Ne pas appliquer avant (indiquer la date). IT: Pericoloso per le api./Per proteggere le api e altri insetti impollinatori non applicare alle colture al momento della fioritura./Non utilizzare quando le api sono in attività./Rimuovere o coprire gli alveari durante l'applicazione e per (indicare il periodo) dopo il trattamento./Non applicare in presenza di piante infestanti in fiore./Eliminare le piante infestanti prima della fioritura./Non applicare prima di (indicare il periodo). NL: Gevaarlijk voor bijen./Om de bijen en andere bestuivende insecten te beschermen mag u dit product niet gebruiken op in bloei staande gewassen./Gebruik dit product niet op plaatsen waar bijen actief naar voedsel zoeken./Verwijder of bedek bijenkorven tijdens het gebruik van het product en gedu- rende (geef de tijdsduur aan) na de behandeling./Gebruik dit product niet in de buurt van in bloei staand onkruid./Verwijder onkruid voordat het bloeit./Gebruik dit product niet vóór (geef de datum of de periode aan). PT: Perigoso para as abelhas./Para protecção das abelhas e de outros insectos polinizadores, não aplicar este produto durante a floração das culturas./Não utilizar este produto durante o período de presença das abelhas nos campos./Remover ou cobrir as colmeias durante a aplicação do produto e durante (indicar o período) após o tratamento./Não aplicar este produto na presença de infestantes em floração. /Remover as infestantes antes da floração./Não aplicar antes de (critério temporal a precisar). FI: Vaarallista mehiläisille. / Mehiläisten ja muiden pölyttävien hyönteisten suojelemiseksi ei saa käyttää viljelykasvien kukinta-aikaan. / Ei saa käyttää aikana, jolloin mehiläiset lentävät aktiivisesti. / Mehiläis- pesät poistettava tai suojattava levittämisen ajaksi ja (aika) ajaksi käsittelyn jälkeen. / Ei saa käyttää, jos alueella on kukkivia rikkakasveja. / Poista rikkakasvit ennen kukinnan alkua. / Ei saa käyttää ennen (aika). SV: Farligt för bin./För att skydda bin och andra pollinerande insekter, använd inte denna produkt på blommande gröda./Får inte användas där bin aktivt söker efter föda./Avlägsna eller täck över bikupor under behandling och under (ange tidsperiod) efter behandling./Använd inte denna produkt då det finns blommande ogräs./Avlägsna ogräs före blomning./Använd inte denna produkt före (ange tidsperiod). 2.3. Precauções a tomar relacionadas com as boas práticas agrícolas SPa 1 ES: Para evitar la aparición de resistencias, no aplicar este producto ni ningún otro que contenga (indíquese la sustancia activa o la clase de sustancias, según corresponda) más de (indíquese el número de aplicaciones o el plazo). DA: For at undgå udviklingen af resistens må dette produkt eller andre produkter, der indeholder (angiv aktivstof eller gruppe af aktivstoffer), kun anvendes/ikke anvendes mere end (i tidsperioden eller antal gange). DE: Zur Vermeidung einer Resistenzbildung darf dieses oder irgendein anderes Mittel, welches (entspre- chende Benennung des Wirkstoffes oder der Wirkstoffgruppe) enthält, nicht mehr als (Angabe der Häufigkeit oder der Zeitspanne) ausgebracht werden. EL: Προκειµένου να µην αναπτυχθεί αντίσταση µην χρησιµοποιείτε αυτό ή οποιοδήποτε άλλο προϊόν που περιέχει (προσδιορίστε τη δραστική ουσία ή την κατηγορία των ουσιών αναλόγως) περισσότερο από (να προσδιο- ριστεί η συχνότητα) φορές. EN: To avoid the build-up of resistance do not apply this or any other product containing (identify active substance or class of substances, as appropriate) more than (number of applications or time period to be specified). FR: Pour éviter le développement de résistances, ne pas appliquer ce produit ou tout autre contenant (préciser la substance ou la famille de substances selon le cas) plus de (nombre d'applications ou durée à préciser). IT: Per evitare l'insorgenza di resistenza non applicare questo o altri prodotti contenenti (indicare la sostanza attiva o la classe di sostanze, a seconda del caso) più di (numero di applicazioni o durata da precisare). NL: Om resistentieopbouw te voorkomen mag u dit product of andere producten die (geef naar gelang van het geval de naam van de werkzame stof of van de categorie werkzame stoffen) bevatten, niet vaker gebruiken dan (geef het aantal toepassingen aan)/niet langer gebruiken dan (geef de tijdsduur aan). PT: Para evitar o desenvolvimento de resistências, não aplicar este produto ou qualquer outro que contenha (indicar, consoante o caso, a substância activa ou a família de substâncias activas) mais de (número ou período de aplicações a precisar). FI: Resistenssin kehittymisen estämiseksi ei saa käyttää tätä tai mitä tahansa muuta tuotetta, joka sisältää (tapauksen mukaan tehoaine tai aineluokka), käyttöä useammin (käyttötiheys). SV: För att undvika utveckling av resistens använd inte denna produkt eller andra produkter innehållande (ange verksamt ämne eller grupp av ämnen) mer än (ange antal behandlingar eller tidsperiod). 2.4. Precauções específicas a tomar em relação aos rodenticidas (SPr) SPr 1 ES: Los cebos deben colocarse de forma que se evite el riesgo de ingestión por otros animales. Asegurar los cebos de manera que los roedores no puedan llevárselos. L 228/22 PT Jornal Oficial da União Europeia 12.9.2003 DA: Produktet skal anbringes på en sådan måde, at risikoen for, at andre dyr kan indtage produktet, formindskes mest muligt. F.eks. ved at produktet anbringes inde i en kasse med små indgangshuller til gnaverne eller inde i gnavernes eget gangsystem. Pas på, at produkt i blokform ikke kan flyttes væk af de gnavere, der skal bekæmpes. DE: Die Köder verdeckt und unzugänglich für andere Tiere ausbringen. Köder sichern, so dass ein Versch- leppen durch Nagetiere nicht möglich ist. EL: Τα δολώµατα θα πρέπει να τοποθετηθούν µε τρόπο τέτοιο που να ελαχιστοποιηθεί η πιθανότητα να κατανα- λωθούν από άλλα ζώα. Ασφαλίστε τα δολώµατα έτσι ώστε να µην µπορούν να τα παρασύρουν τα τρωκτικά. EN: The baits must be securely deposited in a way so as to minimise the risk of consumption by other animals. Secure bait blocks so that they cannot be dragged away by rodents. FR: Les appâts doivent être disposés de manière à minimiser le risque d'ingestion par d'autres animaux. Sécuriser les appâts afin qu'ils ne puissent pas être emmenés par les rongeurs. IT: Le esche devono essere disposte in modo da minimizzare il rischio di ingerimento da parte di altri animali. Fissare le esche in modo che non possano essere trascinate via dai roditori. NL: De lokmiddelen moeten zo worden geplaatst dat het risico dat andere dieren ervan eten zoveel moge- lijk wordt beperkt. Maak de blokjes stevig vast, zodat ze niet door de knaagdieren kunnen worden weggesleept. PT: Colocar os iscos de modo a minimizar o risco de ingestão por outros animais. Fixar os iscos, para que não possam ser arrastados pelos roedores. FI: Syötit on sijoitettava siten, että ne eivät eiheuta riskiä muille eläimille. Syötit on kiinnitettävä siten, että jyrsijät eivät saa vietyä niitä mukanaan. SV: Betena måste placeras så att andra djur inte kan förtära dem. Förankra betena så att de inte kan släpas iväg av gnagare. SPr 2 ES: La zona tratada debe señalizarse durante el tratamiento. Debe advertirse del riesgo de intoxicación (primaria o secundaria) por el anticoagulante así como del antídoto correspondiente. DA: Det behandlede område skal afmærkes i behandlingsperioden. Faren for forgiftning (primær eller sekundær) ved indtagelse af antikoaguleringsmidler, samt modgiften herfor, skal nævnes på opslag. DE: Die zu behandelnde Fläche muss während der Behandlungszeit markiert sein. Die Gefahr der (primären oder sekundären) Vergiftung durch das Antikoagulans und dessen Gegenmittel sollte erwähnt werden. EL: Η περιοχή στην οποία έχει χρησιµοποιηθεί το προϊόν πρέπει να έχει σηµαδευτεί κατά την περίοδο χρήσης. Θα πρέπει να αναφέρεται ο κίνδυνος (πρωτογενούς ή δευτερογενούς) δηλητηρίασης από το αντιπηκτικό καθώς και το αντίδοτο σε περίπτωση δηλητηρίασης. EN: Treatment area must be marked during the treatment period. The danger from being poisoned (primary or secondary) by the anticoagulant and the antidote against it should be mentioned. FR: La zone de traitement doit faire l'objet d'un marquage pendant la période de traitement. Le risque d'empoisonnement (primaire ou secondaire) par l'anticoagulant, ainsi que son antidote doivent être mentionnés. IT: Durante il trattamento la zona interessata deve essere chiaramente segnalata. Il pericolo di avvelena- mento (primario o secondario) dovuto all'anticoagulante deve essere evidenziato assieme al relativo antidoto. NL: De behandelde zone moet tijdens de verdelgingsperiode worden gemarkeerd. Het risico van een (primaire of secundaire) vergiftiging door het antistollingsmiddel moet worden vermeld, alsmede het tegengif. PT: Durante o período de tratamento, marcar a zona, com menção ao perigo de envenenamento (primário ou secundário) pelo anticoagulante e indicação do antídoto deste último. FI: Käsiteltävä alue on merkittävä käsittelyaikana. Antikoagulantin aiheuttama myrkytysvaara (primaa- rinen tai sekundaarinen) ja vasta-aine mainittava. SV: Det behandlade området skall markeras under behandlingsperioden. Faran för förgiftning (primär eller sekundär) av antikoagulanten samt motgift skall anges. SPr 3 ES: Durante el tratamiento, los roedores muertos deben retirarse diariamente de la zona tratada. No tirarlos en cubos de basura ni en vertederos. DA: Døde gnavere skal fjernes fra behandlingsområdet hver dag. Anbring ikke de døde gnavere i åbne affaldsbeholdere. DE: Tote Nager während der Einsatzperiode täglich entfernen. Nicht in Müllbehältern oder auf Müllkippen entsorgen. EL: Τα νεκρά τρωκτικά πρέπει να αποµακρύνονται καθηµερινά από την περιοχή χρήσης σε όλη τη διάρκεια χρησιµοποίησης του προϊόντος. Να µην τοποθετούνται σε κάδους απορριµµάτων ούτε σε σακούλες σκου- πιδιών. 12.9.2003 PT Jornal Oficial da União Europeia L 228/23 EN: Dead rodents must be removed from the treatment area each day during treatment. Do not place in refuse bins or on rubbish tips. FR: Les rongeurs morts doivent être retirés quotidiennement de la zone de traitement pendant toute la période du traitement. Ne pas les jeter dans les poubelles ni les décharges. IT: I roditori morti devono essere rimossi quotidianamente dalla zona del trattamento per tutta la durata dello stesso e non devono essere gettati nei rifiuti o nelle discariche. NL: Tijdens de verdelgingsperiode moeten de knaagdieren elke dag uit de behandelde zone worden verwijderd. Gooi ze niet in vuilnisbakken of op storten. PT: Durante o período de tratamento, remover diariamente os roedores mortos da zona de tratamento, mas sem os deitar ao lixo ou depositar em lixeiras. FI: Kuolleet jyrsijät on kerättävä käsittelyaikana alueelta päivittäin. Niitä ei saa heittää jätesäiliöihin tai kaatopaikoille. SV: Döda gnagare skall tas bort från behandlingsområdet varje dag under behandlingen. Får inte läggas i soptunnor eller på soptipp. 3. Critérios de atribuição de frases-tipo relativas a precauções específicas a tomar 3.1. Introdução Em geral, os produtos fitofarmacêuticos só serão autorizados para as utilizações especificadas consideradas aceitá- veis numa avaliação com base nos princípios uniformes estabelecidos no anexo VI da presente directiva. Tanto quanto possível, as precauções específicas a tomar devem reflectir os resultados das avaliações com base nos princípios uniformes e ser aplicadas, nomeadamente, nos casos em que, para evitar efeitos inaceitáveis, sejam necessárias medidas de redução dos riscos. 3.2. Critérios de atribuição das frases-tipo relativas a precauções a tomar em relação aos operadores SPo 1 Em caso de contacto com a pele, remover primeiro o produto com um pano seco e, em seguida, lavar a pele com muita água. Esta frase será atribuída aos produtos fitofarmacêuticos que contenham ingredientes que possam reagir violenta- mente com a água, como os cianetos ou o fosforeto de alumínio. SPo 2 Depois da utilização do produto, lavar todo o vestuário de protecção. Esta frase é recomendada quando for necessário proteger os operadores com vestuário de protecção. É obrigatória para todos os produtos fitofarmacêuticos classificados com T ou T+. SPo 3 Depois de iniciada a fumigação do produto, não inalar os fumos e sair imediatamente da zona em trata- mento. Esta frase pode ser atribuída a produtos fitofarmacêuticos utilizados em fumigação quando não for recomendada a utilização de uma máscara respiratória. SPo 4 Abrir a embalagem ao ar livre e com tempo seco. Esta frase será atribuída aos produtos fitofarmacêuticos que contenham substâncias activas que possam reagir violentamente com a água ou com ar húmido, como o fosforeto de alumínio, ou que possam entrar em combustão espontânea, como os alquilenobisditiocarbamatos. Também pode ser atribuída a produtos voláteis classificados com as frases R20, R23 ou R26. Cada caso deverá ser avaliado por especialistas, de modo a determinar-se se as proprie- dades da preparação ou a embalagem são susceptíveis de causar algum dano aos operadores. SPo 5 Arejar [bem] os locais/estufas tratados [durante (neste caso, precisar o período)/até à secagem do pulverizado] antes de neles voltar a entrar. Esta frase pode ser atribuída a produtos fitofarmacêuticos utilizados em estufas ou outros espaços confinados, como armazéns. L 228/24 PT Jornal Oficial da União Europeia 12.9.2003 3.3. Critérios de atribuição das frases-tipo relativas a precauções a tomar em relação ao ambiente SPe 1 Para protecção (das águas subterrâneas/dos organismos do solo), não aplicar este produto ou qualquer outro que contenha (indicar, consoante o caso, a substância activa ou a família de substâncias activas) durante mais de (período a precisar) ou mais do que (frequência a precisar). Esta frase será atribuída aos produtos fitofarmacêuticos que, numa avaliação com base nos princípios uniformes, revelarem, para uma ou mais das utilizações especificadas na rotulagem, a necessidade de serem aplicadas medidas de redução dos riscos, para evitar acumulações no solo, efeitos nas minhocas ou outros organismos edáficos ou na microflora do solo e/ou a contaminação das águas subterrâneas. SPe 2 Para protecção (das águas subterrâneas/dos organismos aquáticos), não aplicar este produto em solos (precisar a situação ou o tipo de solo). Esta frase pode ser atribuída, como medida de redução dos riscos, para evitar possíveis contaminações das águas subterrâneas ou de superfície em situações vulneráveis (por exemplo, associadas ao tipo de solo ou à topografia ou a solos drenados), se, numa avaliação com base nos princípios uniformes, se concluir que, para uma ou mais das utilizações especificadas na rotulagem, são necessárias medidas de redução dos riscos para evitar efeitos inaceitá- veis. SPe 3 Para protecção (dos organismos aquáticos/das plantas não-visadas/dos insectos/artrópodes não-visados), respeitar uma zona não-pulverizada de (distância a precisar) em relação (às zonas não-cultivadas/às águas de superfície). Esta frase será atribuída para proteger as plantas não-visadas, os artrópodes não-visados e/ou os organismos aquáticos se, numa avaliação com base nos princípios uniformes, se concluir que, para uma ou mais das utilizações especificadas na rotulagem, são necessárias medidas de redução dos riscos para evitar efeitos inaceitáveis. SPe 4 Para protecção [dos organismos aquáticos/das plantas não-visadas], não aplicar este produto em superfícies impermeáveis, como asfalto, betão, empedrados [ou linhas de caminho de ferro], nem em qualquer outra situação em que o risco de escorrimentos seja elevado. Em função do padrão de utilização do produto fitofarmacêutico, os Estados-Membros podem atribuir esta frase para reduzir o risco de escorrimentos e assim proteger os organismos aquáticos e as plantas não-visadas. SPe 5 Para protecção [das aves/dos mamíferos selvagens], incorporar totalmente o produto no solo, incluindo no final dos sulcos. Esta frase será atribuída aos produtos fitofarmacêuticos em grânulos ou peletes, por exemplo, que, para protecção das aves e mamíferos selvagens, devam ser incorporados no solo. SPe 6 Para protecção [das aves/dos mamíferos selvagens], recolher todo o produto derramado. Esta frase será atribuída a produtos fitofarmacêuticos em grânulos ou peletes, por exemplo, para evitar a sua ingestão por aves ou mamíferos selvagens. É recomendada para todas as formulações sólidas utilizadas sem diluição. SPe 7 Não aplicar este produto durante o período de reprodução das aves. Esta frase será atribuída se, numa avaliação com base nos princípios uniformes, se concluir que, para uma ou mais das utilizações especificadas na rotulagem, é necessária essa medida de redução dos riscos. 12.9.2003 PT Jornal Oficial da União Europeia L 228/25 SPe 8 Perigoso para as abelhas./Para protecção das abelhas e de outros insectos polinizadores, não aplicar este produto durante a floração das culturas./Não utilizar este produto durante o período de presença das abelhas nos campos./Remover ou cobrir as colmeias durante a aplicação do produto e durante (indicar o período) após o tratamento./Não aplicar este produto na presença de infestantes em floração./Remover as infestantes antes da floração./Não aplicar antes de (critério temporal a precisar). Esta frase será atribuída aos produtos fitofarmacêuticos que, numa avaliação com base nos princípios uniformes, revelarem, para uma ou mais das utilizações especificadas na rotulagem, a necessidade de serem aplicadas medidas de redução dos riscos, para proteger as abelhas e outros insectos polinizadores. Os Estados-Membros seleccionarão a frase adequada para reduzir o risco para as abelhas e outros insectos polinizadores (e sua criação) em função do padrão de utilização do produto fitofarmacêutico e de outras disposições regulamentares pertinentes de âmbito nacional. 3.4. Critérios de atribuição das frases-tipo relativas a precauções a tomar relacionadas com as boas práticas agrícolas SPa 1 Para evitar o desenvolvimento de resistências, não aplicar este produto ou qualquer outro que contenha (indicar, consoante o caso, a substância activa ou a família de substâncias activas) mais de (número ou período de aplicações a precisar). Esta frase será atribuída quando tal restrição se afigurar necessária para reduzir o risco de desenvolvimento de resis- tências. 3.5. Critérios de atribuição de frases-tipo relativas a precauções específicas a tomar em relação aos rodenticidas SPr 1 Colocar os iscos de modo a minimizar o risco de ingestão por outros animais. Fixar os iscos, para que não possam ser arrastados pelos roedores. Para garantir a observância do preceituado por parte dos operadores, esta frase deve ser bem visível na rotulagem, para evitar o mais possível qualquer utilização incorrecta. SPr 2 Durante o período de tratamento, marcar a zona, com menção ao perigo de envenenamento (primário ou secundário) pelo anticoagulante e indicação do antídoto deste último. Esta frase deve ser bem visível na rotulagem, para evitar o mais possível os envenenamentos acidentais. SPr 3 Durante o período de tratamento, remover diariamente os roedores mortos da zona de tratamento, mas sem os deitar ao lixo ou depositar em lixeiras. Esta frase será atribuída a todos os rodenticidas que contenham anticoagulantes como substância activa, para evitar o envenenamento secundário de outros animais.» L 228/26 PT Jornal Oficial da União Europeia 12.9.2003 ANEXO III CALENDÁRIO DAS MEDIDAS DE APLICAÇÃO, NOS ESTADOS-MEMBROS, RELATIVAS ÀS SUBSTÂNCIAS ACTIVAS CUJA UTILIZAÇÃO EM PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS É AUTORIZADA N.o Denominação comum Directiva de inclusão Data de aplicação (*) 1 Imazalil Directiva 97/73/CE da Comissão (Jornal Oficial L 30 de Julho de 2004 353 de 24.12.1997, p. 26) 2 Azoxistrobina Directiva 98/47/CE da Comissão (Jornal Oficial L 30 de Julho de 2004 191 de 7.7.1998, p. 50) 3 Cresoxima-metilo Directiva 1999/1/CE da Comissão (Jornal Oficial 30 de Julho de 2004 L 21 de 28.1.1999, p. 21) 4 Espiroxamina Directiva 1999/73/CE da Comissão (Jornal Oficial 30 de Julho de 2004 L 206 de 5.8.1999, p. 16) 5 Azimsulfurão Directiva 1999/80/CE da Comissão (Jornal Oficial 30 de Julho de 2004 L 210 de 10.8.1999, p. 13) 6 Fluroxipir Directiva 2000/10/CE da Comissão (Jornal Oficial 1 de Dezembro de 2004 L 57 de 2.3.2000, p. 28) 7 Metsulfurão-metilo Directiva 2000/49/CE da Comissão (Jornal Oficial 1 de Julho de 2005 L 197 de 8.8.2000, p. 32) 8 Prohexadiona-cálcio Directiva 2000/50/CE da Comissão (Jornal Oficial 30 de Julho de 2004 L 198 de 4.8.2000, p. 39) 9 Triassulfurão Directiva 2000/66/CE da Comissão (Jornal Oficial 1 de Agosto de 2005 L 276 de 28.10.2000, p. 35) 10 Esfenvalerato Directiva 2000/67/CE da Comissão (Jornal Oficial 1 de Agosto de 2005 L 276 de 28.10.2000, p. 38) 11 Bentazona Directiva 2000/68/CE da Comissão (Jornal Oficial 1 de Agosto de 2005 L 276 de 28.10.2000, p. 41) 12 Lambda-cialotrina Directiva 2000/80/CE da Comissão (Jornal Oficial 1 de Janeiro de 2006 L 309 de 9.12.2000, p. 14) 13 KBR 2738 Directiva 2001/28/CE da Comissão (Jornal Oficial 30 de Julho de 2004 (fenehexamida) L 113 de 24.4.2001, p. 5) 14 Amitrol Directiva 2001/21/CE da Comissão (Jornal Oficial 1 de Janeiro de 2006 L 69 de 10.3.2001, p. 17) 15 Diquato Directiva 2001/21/CE 1 de Janeiro de 2006 16 Piridato Directiva 2001/21/CE 1 de Janeiro de 2006 17 Tiabendazol Directiva 2001/21/CE 1 de Janeiro de 2006 18 Paecilomyces fumosoroseus Directiva 2001/47/CE da Comissão (Jornal Oficial 30 de Julho de 2004 L 175 de 28.6.2001, p. 21) 19 DPX KE 459 Directiva 2001/49/CE da Comissão (Jornal Oficial 30 de Julho de 2004 (flupirsulfurão-metilo) L 176 de 29.6.2001, p. 61) 20 Acibenzolar-S-metilo Directiva 2001/87/CE da Comissão (Jornal Oficial 30 de Julho de 2004 L 276 de 19.10.2001, p. 17) 21 Ciclanilida Directiva 2001/87/CE 30 de Julho de 2004 12.9.2003 PT Jornal Oficial da União Europeia L 228/27 N.o Denominação comum Directiva de inclusão Data de aplicação (*) 22 Fosfato férrico Directiva 2001/87/CE 30 de Julho de 2004 23 Pimetrozina Directiva 2001/87/CE 30 de Julho de 2004 24 Piraflufena-etilo Directiva 2001/87/CE 30 de Julho de 2004 25 Glifosato Directiva 2001/99/CE da Comissão (Jornal Oficial 1 de Julho de 2006 L 304 de 21.11.2001, p. 14) 26 Tifensulfurão-metilo Directiva 2001/99/CE 1 de Julho de 2006 27 Ácido 2,4diclorofenoxiacé- Directiva 2001/103/CE da Comissão (Jornal 1 de Outubro de 2006 tico Oficial L 313 de 30.11.2001, p. 37) (2,4-D) 28 Isoproturão Directiva 2002/18/CE da Comissão (Jornal Oficial 1 de Janeiro de 2007 L 55 de 26.2.2002, p. 29) 29 Etofumesato Directiva 2002/37/CE da Comissão (Jornal Oficial 28 de Fevereiro de 2007 L 117 de 4.5.2002, p. 10) 30 Iprovalicarbe Directiva 2002/48/CE da Comissão (Jornal Oficial 30 de Julho de 2004 L 148 de 6.6.2002, p. 19) 31 Prosulfurão Directiva 2002/48/CE 30 de Julho de 2004 32 Sulfosulfurão Directiva 2002/48/CE 30 de Julho de 2004 33 Cinidão-etilo Directiva 2002/64/CE da Comissão (Jornal Oficial 30 de Julho de 2004 L 189 de 18.7.2002, p. 27) 34 Cihalofope-butilo Directiva 2002/64/CE 30 de Julho de 2004 35 Famoxadona Directiva 2002/64/CE 30 de Julho de 2004 36 Florasulame Directiva 2002/64/CE 30 de Julho de 2004 37 Metalaxil-M Directiva 2002/64/CE 30 de Julho de 2004 38 Picolinafena Directiva 2002/64/CE 30 de Julho de 2004 39 Flumioxazina Directiva 2002/81/CE da Comissão (Jornal Oficial 30 de Julho de 2004 L 276 de 12.10.2002, p. 28) 40 Deltametrina Directiva 2003/5/CE da Comissão (Jornal Oficial 31 de Outubro de 2007 L 8 de 14.1.2003, p. 7) 41 Imazamox Directiva 2003/23/CE da Comissão (Jornal Oficial 31 de Dezembro de 2004 L 81 de 28.3.2003, p. 39) 42 Oxasulfurão Directiva 2003/23/CE 31 de Dezembro de 2004 43 Etoxisulfurão Directiva 2003/23/CE 31 de Dezembro de 2004 L 228/28 PT Jornal Oficial da União Europeia 12.9.2003 N.o Denominação comum Directiva de inclusão Data de aplicação (*) 44 Foramsulfurão Directiva 2003/23/CE 31 de Dezembro de 2004 45 Oxadiargil Directiva 2003/23/CE 31 de Dezembro de 2004 46 Ciazofamida Directiva 2003/23/CE 31 de Dezembro de 2004 47 2,4-DB Directiva 2003/31/CE da Comissão (Jornal Oficial 31 de Dezembro de 2007 L 101 de 23.4.2003, p. 3) 48 beta-Ciflutrina Directiva 2003/31/CE 31 de Dezembro de 2007 49 Ciflutrina Directiva 2003/31/CE 31 de Dezembro de 2007 50 Iprodiona Directiva 2003/31/CE 31 de Dezembro de 2007 51 Linurão Directiva 2003/31/CE 31 de Dezembro de 2007 52 Hidrazida maleica Directiva 2003/31/CE 31 de Dezembro de 2007 53 Pendimetalina Directiva 2003/31/CE 31 de Dezembro de 2007 54 Propinebe Directiva 2003/39/CE da Comissão (Jornal Oficial 31 de Março de 2008 L 124 de 20.5.2003, p. 30) 55 Propizamida Directiva 2003/39/CE 31 de Março de 2008 56 Mecoprope Directiva 2003/70/CE da Comissão (Jornal Oficial 31 de Maio de 2008 L 184 de 23.7.2003, p. 9) 57 Mecoprope-P Directiva 2003/70/CE 31 de Maio de 2008 58 Propiconazol Directiva 2003/70/CE 31 de Maio de 2008 59 Trifloxistrobina Directiva 2003/68/CE da Comissão (Jornal Oficial 31 de Março de 2005 L 177 de 16.7.2003, p. 12) 60 Carfentrazona-etilo Directiva 2003/68/CE 31 de Março de 2005 61 Mesotriona Directiva 2003/68/CE 31 de Março de 2005 62 Fenamidona Directiva 2003/68/CE 31 de Março de 2005 63 Isoxaflutol Directiva 2003/68/CE 31 de Março de 2005 (*) Se um produto fitofarmacêutico contiver várias substâncias activas e a estas corresponderem datas de aplicação diferentes, a data a ter em conta será a mais tardia.