00117/08.3BEMDL

Sumário

Medidos e valorados os factos provados a título de danos não patrimoniais causados ao recorrido por relatório médico trocado, informando-o de padecer de carcinoma da próstata, o quantum indemnizatório arbitrado pela instância recorrida deve ser mantido por não se afastar manifestamente dos critérios normativos de aferição da razoabilidade desse quantum, a fixar com recurso à equidade, e que generalizadamente vêm sendo adoptados (v.g., os jurisprudenciais minimamente uniformizadores).* * Sumário elaboardo pelo Relator.