Documento PTPrograma_Seminario_INDH_CPLP_16_maio

PROVEDOR DE JUSTIÇA Iº Encontro de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) dos Estados- membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) 27 e 28 de maio, Palácio Penafiel – Sede da CPLP - Lisboa Projeto de Programa Dia 27 de maio (segunda-feira) Seminário: “Promoção e proteção de direitos humanos nos Estados-membros da CPLP.” Horário Atividade Local 9h00 Chegada dos Participantes Átrio Cerimónia de Abertura do Seminário: 9h30  Representante Permanente de Moçambique junto da CPLP, Embaixador Faisal (Presidência da CPLP);  Provedor de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro Auditório Alfredo José de Sousa;  Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Isaac Murargy (a confirmar). 10h30 Pausa para café Átrio Painel 1 - “A promoção e proteção dos direitos, as 10h45 Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH), os Princípios de Paris, o Comité Internacional de Coordenação das INDH. A Rede de INDH da CPLP.”  Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas para os Direitos Humanos Auditório (ACNUDH), Dra. Lisa Sekaggia;  Provedor de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa;  Provedor de Direitos Humanos e Justiça de Timor Leste, Dr. Sebastião Dias Ximenes. Painel 2 - Apresentação e lançamento da obra: 12h00 “Compreender os Direitos Humanos – Manual de Educação para os Direitos Humanos” (Tradução em Língua Portuguesa do Manual “Understanding Human Auditório Rights”)  Diretor de Cooperação da CPLP, Dr. Manuel Lapão;  Coordenador da Versão em Língua Portuguesa, Prof. 1  PROVEDOR DE JUSTIÇA Doutor Vital Moreira;  Coordenador da obra original, Prof. Doutor Wolfgang Benedek. 13h15 Almoço livre Painel 3 - “Os sistemas nacionais de proteção dos direitos 15h00 humanos - Experiências dos Estados-membros da CPLP.” Moderador - Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, Deputado Fernando Negrão  Provedor de Justiça de Angola, Dr. Paulo Tjipilica;  Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, Dr. Aurélio Veiga Rios;  Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania de Cabo Verde, Dra. Zelinda Cohen;  Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Dra. Aida Fernandes;  Provedor de Justiça de Moçambique, Dr. Ibraimo Auditório Abudo;  Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos de Moçambique, Dr. Custódio Duma;  Vice-Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos de Portugal, Dr. Rui Vinhas;  Provedor de Direitos Humanos e Justiça de Timor- Leste, Dr. Sebastião Dias Ximenes;  Presidente da Comissão Interministerial para os Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Dr. Gregório Santiago. Nota: Um representante de uma INDH/instituição fará uma breve intervenção sobre o seu sistema nacional de proteção dos direitos humanos - 10 min. máximo. 16h45 Pausa para café Átrio Cerimónia de Encerramento do Seminário 17h00  Provedor de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro Auditório Alfredo José de Sousa;  Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos 2  PROVEDOR DE JUSTIÇA Europeus, Dr. Morais Leitão  Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Isaac Murargy (a confirmar). 3