Documento MNP-Conferencia_6Nov

“INTEGRIDADE E DIGNIDADE – PREVENIR O TRATO DESUMANO” 6 de Novembro de 2018 – Fundação Champalimaud * PROGRAMA PROVISÓRIO 9h30 – Abertura: O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e o Provedor de Justiça Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça 10h00 – O Sistema da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamen- tos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes Margarete Osterfeld, Membro do Subcomité para a Prevenção da Tortura das Nações Unidas 10h30 – O Comité Europeu para a Prevenção Tortura, Tratamentos Desumanos e Degra- dantes Membro do CPT (a designar) Cofee Break 11h15 – Direitos Humanos e Saúde Mental Miguel Xavier, Diretor do Programa Prioritário na Área da Saúde Mental da Direção Geral de Saúde 11h45 – Conceito(s) de Tortura e Tratos Desumanos e Degradantes Duarte Nuno Vieira, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina de Coimbra 12h15 – Encerramento: A Prevenção contra a Tortura e a Declaração Universal dos Direitos Humanos Vital Moreira, Comissário das Comemorações Nacionais dos 70 anos da DUDH 1