Provedor de Justiça
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- Discurso de tomada de posse do Senhor Provedor-Adjunto
Texto integral (391 palavras)
Discurso de tomada de posse do Senhor Provedor-Adjunto
Provedoria de Justiça, 14 de novembro de 2022
Exma. Senhora Provedora de Justiça
Exma. Senhora Provedora-Adjunta
Exma. Senhora Chefe do Gabinete (e, na sua pessoa, todos os membros do
Gabinete)
Exmo. Senhor Secretário-geral (e, na sua pessoa, todos os funcionários dos serviços
administrativos)
Exmos. Senhores Coordenadores
Exmos. Senhores Assessores
Demais Colaboradores da Provedoria de Justiça
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Quero agradecer à Senhora Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia
Amaral, a designação para o cargo de Provedor-Adjunto.
O exercício de um cargo público, qualquer que ele seja, deve assentar em duas ideias
básicas. Desde logo, deve ter como finalidade servir. Servir, com lealdade, quem designou a
pessoa para o cargo; servir, com compromisso, a Instituição; servir, com entrega, a
comunidade. A segunda ideia básica em que deve assentar o exercício de um cargo público
é ter presente, a cada dia, a sua natureza efémera.
Se isso é assim relativamente ao exercício de qualquer cargo público, é-o com
especial grau de seriedade no exercício do cargo de Provedor-Adjunto, que hoje perante
vós assumo.
A designação deve-se exclusivamente a uma escolha do Provedor de Justiça, órgão
com estatuto constitucional. Isso só por si é já revelador do elevado grau de seriedade no
desempenho destas funções. A isso acresce que a atual titular do cargo é alguém cujo ser,
uma Académica de eleição, e cujo estar na vida pública, nela tendo desempenhado e
continuando a desempenhar altos cargos públicos, é, para mim como para muitos, uma
referência. Ter sido designado para este cargo por quem impõe a si própria o mais elevado
padrão de exigência em tudo o que faz é uma demonstração de confiança nas minhas
capacidades, que muito me honra, e que espero saber honrar diariamente.
Além disso, o grau de seriedade no exercício do cargo de Provedor-Adjunto é
especialmente elevado, porque, para onde quer que olhe, encontro à minha volta pessoas
com um superlativo espírito de missão. Dificilmente o irei alguma vez superar. Digo-o com
sinceridade, pois disso tenho plena consciência. Simplesmente, como ninguém que nesta
Casa exerça funções consegue ficar indiferente a esse espírito, de compromisso com a
Instituição e de entrega à comunidade, estou convicto de que, com a vossa ajuda e,
sobretudo, através do vosso exemplo, conseguirei, ao menos, superar-me a mim próprio.
Muito obrigado!
Ravi Afonso Pereira