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RELATÓRIO DE VISITA LOCAL DA VISITA Unidade Residencial Especializada “Porta Mágica” NÚMERO DA VISITA 8/2025 DATA 7 de março de 2025 OBJETO GERAL Conhecimento da instituição SUMÁRIO A visita foi iniciada pelas 10h30, sem aviso prévio. Foi mantida conversa, em condições de privacidade, com a Diretora técnica da instituição, bem como com a Presidente da Direção da Associação de Solidariedade Social. Estabeleceu-se, igualmente, diálogo com as jovens acolhidas (em número de nove, à data da visita). O MNP procurou perspetivar o quotidiano da Unidade Residencial, à luz dos parâmetros introduzidos pela Portaria n.º 450/23, de 22 de dezembro (também portaria)1, designadamente nas respostas a problemáticas específicas e a necessidades de intervenção educativa e/ou terapêutica dos jovens institucionalizados. Neste contexto, os aspetos positivos observados foram: • Preparação do pessoal responsável; • Adaptação de toda a casa para as alterações resultantes da publicação da Portaria n.º 450/23, de 22 de junho, em particular no que se refere à prevenção de maus tratos; • Ambiente familiar na casa; • Intervenção personalizada; • Integração dos jovens, sem qualquer distinção de identidade de género Os principais desafios reportam-se a: • Processo de avaliação técnica do caso e margem de discricionariedade da unidade residencial em contexto de admissão; • Processo de requalificação da valência; . • Coexistência de jovem com perfil disruptivo; • Insuficiência de respostas na área da saúde; • Inexistência de Plano de prevenção de maus-tratos; • Permanência de duas jovens muito para além dos 18 anos; • Acompanhamento após cessação da medida