Documento 48.2024%20CE%20Santo%20Antonio%20-%20dez%202024

RELATÓRIO DE VISITA LOCAL DA VISITA Centro Educativo de Santo António NÚMERO DE VISITA 48/2024 DATA 19 de dezembro de 2024 OBJETO GERAL Análise global de fatores de risco de maus-tratos SUMÁRIO A visita do MNP foi realizada sem aviso prévio, pelas 15h30. A equipa foi recebida, pelo Diretor e restante equipa. O MNP procurou perspetivar a evolução do quotidiano do Centro Educativo (CE) após conclusão do plano de contingência implementado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (também DGRSP), em face das necessidades em matéria de pessoal, o qual vigorou até maio de 2024. Como habitual, foram mantidas conversas informais com os educandos. Os fatores de risco observados foram: • Inexistência da carreira especial de TPRS; • Situações graves de doença mental; • Ausência de mecanismos de acompanhamento do jovem após a cessação de medida. Quanto aos principais aspetos positivos, destacam-se: • Organização administrativa da casa, atenta a sua complexidade; • Aumento de casos de jovens em supervisão intensiva; • Aumento do contingente de TPRS; • Aperfeiçoamento das condições materiais. 1