Documento 47.2024%20CE%20Santa%20Clara%20-%20dez%202024

RELATÓRIO DE VISITA LOCAL DA VISITA Centro Educativo de Santa Clara NÚMERO DE VISITA 47/2024 DATA 19 de dezembro de 2024 OBJETO GERAL Análise global de fatores de risco de maus-tratos SUMÁRIO A visita do MNP foi realizada sem aviso prévio, pelas 10h30, e durou toda a manhã. A equipa foi recebida, pelo Coordenador. O MNP procurou perspetivar a evolução do quotidiano do Centro Educativo (CE) após conclusão do plano de contingência implementado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) perante as necessidades em matéria de pessoal, o qual vigorou até maio de 2024. Como habitual, foram mantidas conversas informais com os educandos. Os fatores de risco observados foram: • Jovem instalada em quarto de isolamento; • Inexistência da carreira especial de TPRS; • Insuficiência de técnicos especializados; • Situações graves de doença mental; • Ausência de mecanismos de acompanhamento do jovem após a cessação de medida. Quanto aos principais aspetos positivos, destacam-se: • Vocação do pessoal; • Organização administrativa da casa, atenta a sua complexidade; • Aumento de casos de jovens em supervisão intensiva; • Aumento do contingente de TPRS;