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Documento 39%20Relat%c3%b3rio%20COMETLIS%20-%20%20out%20(sumario)
- Meio processual
- RECOMENDAÇÃO
- Emitente
- RELATÓRIO DE VISITA DE SEGUIMENTO
Texto integral (203 palavras)
RELATÓRIO DE VISITA DE SEGUIMENTO
LOCAL DA VISITA Comando Metropolitano da PSP de Lisboa (COMETLIS)
NÚMERO DA VISITA 39/2025
DATA 27 de outubro de 2025
OBJETO GERAL Visita de seguimento e análise de fatores de risco
DESCRIÇÃO DA VISITA
A presente visita iniciou-se pelas 08:30, sem aviso prévio.
Foi mantida conversa, em condições de privacidade, com dezasseis pessoas que se encontravam
detidas (três delas do género feminino) e também com efetivos da PSP presentes no local. O
diálogo com os detidos realizou-se nas línguas portuguesa, inglesa e francesa, em função das
preferências manifestadas pelos interlocutores.
Os fatores de risco observados foram:
• Insuficiência de pessoal ao serviço;
• Carência de recursos materiais;
• Uso de meios coercivos relativamente a menor com 17 anos;
• Falhas no procedimento de registo de lesões físicas;
• Falta de informação de detido quanto ao direito a contactar familiar;
• Omissão do mecanismo de tradução junto da pessoa detida.
Quanto aos principais aspetos positivos, destacam-se:
• Relatos de um tratamento respeitador por parte dos agentes do COMETLIS;
• Celeridade na facilitação de contactos telefónicos com familiares relativamente a três
pessoas detidas;
• Espírito de abertura (em particular a chefia) para identificação de constrangimentos e
aperfeiçoamento de procedimentos vigentes.