Documento 30.2024%20PSP%20Bela%20Vista%20-%20out%202024

RELATÓRIO DE VISITA Área de Detenção temporária da Bela Vista – Comando Metropolitano LOCAL DA VISITA da Polícia de Segurança Pública (PSP) do Porto NÚMERO DE VISITA 30/2024 DATA 16 de outubro de 2024 OBJETO GERAL Análise global de fatores de risco de maus-tratos SUMÁRIO A visita foi iniciada pelas 08.40, sem aviso prévio, tendo a equipa sido recebida pela agente em serviço. Na área de detenção encontrava-se, desde a noite anterior, um detido que ali tinha sido encaminhado na sequência de detenção efetuada por elementos policiais da Esquadra da Corujeira 4.ª Esquadra do Porto - Corujeira. FATORES DE RISCO • Indignidade das condições materiais da área de detenção da Bela Vista, tanto para o trabalho dos agentes policiais como para a permanência de detidos • Urgente necessidade de novas infraestruturas de detenção no Comando Metropolitano do Porto ASPETOS POSITIVOS • Preocupação com dos agentes policiais com o estado da pessoa detida, tendo (i) permitido a entrada de uma refeição trazida por pessoas amigas que tiveram conhecimento da detenção e (ii) dado ao detido a possibilidade de sair da cela para fumar