Documento 22.2024%20CE%20Navarro%20Paiva%20-%20jul%202024

RELATÓRIO DE VISITA LOCAL DA VISITA Centro Educativo Navarro de Paiva NÚMERO DE VISITA 21/2024 DATA 25 de julho de 2024 OBJETO GERAL Análise global de fatores de risco de maus-tratos SUMÁRIO A visita do MNP foi realizada sem aviso prévio, pelas 10h00, e durou toda a manhã. A equipa foi recebida, num primeiro momento, pelo técnico superior, Dr. Ricardo Machado e, mais tarde, pelo Coordenador, Dr. Rui Rodrigues e pelo Diretor, Dr. José Amaro. O MNP procurou perspetivar a evolução do quotidiano do Centro Educativo Navarro de Paiva (CE) à luz do plano de contingência que vigora desde fevereiro de 2023, implementado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (também DGRSP), em face das necessidades em matéria de pessoal. Como habitual, foram mantidas conversas informais com os educandos. Os fatores de risco observados foram: • Insuficiência de recursos humanos; • Poucos casos de jovens em supervisão intensiva; • Situações graves de doença mental; • Inexistência de sistema de videovigilância. Quanto aos principais aspetos positivos, destacam-se: • Boa organização da valência, atenta a sua complexidade; • Dinâmicas criadas com a sociedade civil; • Competências demonstradas pelo pessoal; • Maior diversidade de género em alguns dos cursos de formação profissional; • Intervenções estruturais (humanização dos espaços residenciais; aquecimento dos refeitórios; conclusão do procedimento de candidatura para empreitada de eliminação de amianto na cobertura do edifício escolar).