Documento 20.2024%20CE%20PAOliveira%20-%20jul%202024

RELATÓRIO DE VISITA LOCAL DA VISITA Centro Educativo Padre António Oliveira NÚMERO DE VISITA 19/2024 DATA 5 de julho de 2024 OBJETO GERAL Análise global de fatores de risco de maus-tratos SUMÁRIO A visita do MNP foi realizada sem aviso prévio, pelas 10h30, e teve a duração de duas horas. A equipa foi recebida pelo Coordenador. O MNP procurou perspetivar a evolução do quotidiano do Centro Educativo Padre António Oliveira (CE), à luz do plano de contingência que vigora desde fevereiro de 2023, implementado pela Direção- Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) em face das crescentes necessidades em matéria de pessoal. Como habitual, foram mantidas conversas informais com os educandos. Os fatores de risco observados foram: • Insuficiência de recursos humanos; • Poucos casos de jovens em supervisão intensiva; • Situações graves de doença mental; • Inexistência de plano de evacuação contra incêndios; • Inexistência de sistema CCTV; • Pouco aproveitamento do espaço exterior. Quanto aos principais aspetos positivos, destacam-se: • Ambiente tranquilo entre os jovens; • Boas dinâmicas entre direção, pessoal e educandos; • Competências demonstradas pelo pessoal; • Intervenções estruturais nos balneários e quartos dos educandos (pavimentos e janelas); • Próxima instalação de software para monitorizar acesso à internet fora do contexto escolar.