Documento 2.2024%20PSP%20Bela%20Vista%20-%20fev%202024

RELATÓRIO DE VISITA Área de Detenção temporária da Bela Vista – Comando Metropolitano LOCAL DA VISITA da Polícia de Segurança Pública (PSP) do Porto N.º DE VISITA 2/2024 DATA 21 de fevereiro de 2024 TIPO DE VISITA Análise global de fatores de risco Sumário A visita do MNP foi realizada sem aviso prévio, pelas 08h40 e teve a duração de uma hora e meia. O MNP foi recebido pela Comandante e demais agentes policiais presentes, tendo sido informado de que se encontravam 14 pessoas detidas nas instalações. O MNP iniciou a visita observando a colocação de uma cidadã detida na carrinha celular que a conduziria à autoridade judiciária: a detida, que se encontrava algemada com os braços à frente do corpo, foi informada pelos agentes policiais de que deveria proceder à colocação do cinto de segurança, isto apesar da ter a mobilidade visivelmente limitada em virtude da algemagem. O MNP transmitiu aos agentes policiais as suas considerações acerca dos trâmites observados e prosseguiu a visita levando a cabo conversas individuais com cada uma das pessoas detidas nas instalações. O MNP visitou todas as celas de detenção, bem como infraestruturas da esquadra destinadas a uso por funcionários. A visita foi concluída através de uma reflexão conjunta, com agentes policiais presentes, acerca (i) de práticas adotadas na interação com detidos e (ii) das significativas limitações das instalações visitadas, as quais não oferecem condições dignas ao trabalho dos agentes policiais e à instalação de cidadãos detidos, sobretudo dos que ali acabam por permanecer períodos superiores a 48 horas. O MNP terminou a visita com a convicção de que se impõe, com urgência, a criação de novas infraestruturas para recolha a cela de cidadãos detidos na área do Comando Metropolitano do Porto.