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RELATÓRIO DE VISITA LOCAL DA VISITA Comando Metropolitano da PSP de Lisboa (COMETLIS) NÚMERO DA VISITA 1/2025 DATA 13 de janeiro de 2025 OBJETO GERAL Visita de seguimento e análise de fatores de risco SUMÁRIO A visita foi iniciada pelas 08h30, sem aviso prévio. Foi mantida conversa, em condições de privacidade, com as oito pessoas detidas e também com efetivos da PSP presentes no local. O diálogo com os detidos realizou-se nas línguas portuguesa, inglesa e francesa, em função das preferências manifestadas. Os fatores de risco observados foram: • Alegações de maus tratos por agente da esquadra que efetuou a detenção; • Falta de comunicação ao Ministério Público no caso de sinalização de alegações de maus- tratos; • Alegações de desrespeito do direito dos detidos a contactarem telefonicamente com advogado e familiar; • Necessidade de clarificação do procedimento de revista. Quanto aos principais aspetos positivos, destacam-se: • Aperfeiçoamento das condições materiais (no espaço de acesso ao exterior, a partir da zona de detenção); • Relato de um tratamento respeitador por parte dos agentes do COMETLIS; • Espírito de abertura para identificação de constrangimentos e aperfeiçoamento de procedimentos vigentes.