Parecer n.º 121/1979

Sumário

O acidente de viação sofrido por militar que seguia em veiculo integrado numa coluna auto de transporte, em Moçambique, e que, devido a inclinação da estrada e ao piso escorregadio, derrapou e se voltou, não decorre de uma situação de risco agravado subsumivel a previsão do n 4 do artigo 2 do Decreto-Lei 43/76, de 20 de Janeiro.