Portaria n.º 394/2015

Portaria n.º 394/2015 ANEXO II de 3 de novembro Modelo de Crachá A Portaria n.º 274/2015, de 7 de setembro, aprovou o regime de aplicação das operações 8.1.1 «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2 «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5 «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas» e 8.1.6 «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1 «Silvicultura Sustentável» da Medida 8 «Proteção e Rea- bilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, tendo ficado pre- vista a regulamentação autónoma de tabela normalizada de custos unitários, que cumpre agora estabelecer. Assim: Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agricul- tura, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto- -Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, e no uso das compe- Figura 1 tências delegadas através do Despacho n.º 12256-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro de 2014, o seguinte: Artigo 1.º Tabela normalizada de custos unitários 1 — É aprovada a tabela normalizada de custos unitá- rios, conforme previsto no n.º 4 do artigo 34.º da Portaria n.º 274/2015, de 7 de setembro, constante dos anexos I a IV da presente portaria, da qual faz parte integrante. 2 — Para determinação do valor de referência do apoio das operações 8.1.1 «Florestação de terras agrí- colas e não agrícolas», 8.1.2 «Instalação de sistemas Figura 2 agroflorestais», 8.1.5 «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas» e 8.1.6 «Melhoria do valor económico das florestas», aos custos unitários constantes dos anexos I a IV da presente portaria são aplicadas, respetivamente, as taxas de apoio constantes dos anexos I, VI, IX e XI da Portaria n.º 274/2015, de 7 de setembro. Artigo 2.º Entrada em vigor A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo San- tiago de Albuquerque, em 21 de outubro de 2015. 9388 Diário da República, 1.ª série — N.º 215 — 3 de novembro de 2015 ANEXO I (a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º) Preparação mecânica do terreno (Inclui marcação e piquetagem) Custo unitário Vegetação Grupo Operações ou conjunto de operações (euros/ha) Áreas com vegetação espontânea herbácea densa e 1 — Solo sem horizontes compactos ou duros nos primeiros desenvolvida ou vegetação arbustiva com altura 50 cm. média inferior ou igual a 0,5 m. Gradagem de vegetação espontânea pouco desenvolvida com: A Lavoura contínua; ou Vala e Cômoro; ou Rego de plantação 358 2 — Solo com horizontes compactos ou duros nos primeiros 50 cm. Gradagem de vegetação pouco desenvolvida com: B1 Ripagem/subsolagem; ou Covas com retroescavadora . . . . 654 Gradagem de vegetação pouco desenvolvida com: B2 Ripagem/subsolagem e Vala e Cômoro . . . . . . . . . . . . . . . . 820 Áreas com vegetação espontânea arbustiva densa com 1 — Solo sem horizontes compactos ou duros nos primeiros altura média superior a 0,5 m. 50 cm. Limpeza de matos com corta matos ou grade com: C1 Lavoura contínua; ou Vala e Cômoro; ou Rego de plantação 534 Limpeza de matos com: C2 Destruição de cepos de eucalipto; Vala e Cômoro; ou Rego 724 de plantação. 2 — Solo com horizontes compactos ou duros nos primeiros 50 cm. Limpeza de matos com corta matos ou grade com: D1 Ripagem/subsolagem; ou Covas com retroescavadora . . . . 830 Limpeza de matos com corta matos ou grade com: D2 Ripagem/subsolagem e Vala e Cômoro . . . . . . . . . . . . . . . . 996 Limpeza de matos com: D3 Destruição de cepos de eucalipto e Vala e Cômoro . . . . . . . 885 Os custos correspondentes à preparação mecânica do terreno têm uma majoração de 20 % nos locais com declive médio superior a 25 %. Notas Profundidade de execução da lavoura e do rego de plantação ou sementeira — 30 a 40 cm Profundidade de execução da vala e cômoro — 40 cm Profundidade de execução da ripagem ou subsolagem — igual ou superior a 50 cm ANEXO II (a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º) Preparação manual do terreno e abertura de covas Custo unitário Vegetação Grupo Operações ou conjunto de operações (euros/ha) A vegetação não obriga a realizar operações especí- E1 Abertura de covas manuais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 728 ficas de controlo. E2 Abertura de covas com broca. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 878 Diário da República, 1.ª série — N.º 215 — 3 de novembro de 2015 9389 Custo unitário Vegetação Grupo Operações ou conjunto de operações (euros/ha) A vegetação obriga a realizar operações específicas F1 Limpeza de matos com motorroçadora e covas manuais. . . . . 1495 de controlo. F2 Limpeza de matos com motorroçadora e covas com broca . . . 1644 Nota. — Os valores da abertura das covas são determinados com Outras folhosas — 950 plantas/ha base numa densidade de referência de 1 300 plantas/ha, sendo reduzidos Cedros e Ciprestes — 1 200 plantas/ha proporcionalmente se o valor de densidade proposta for inferior. Pinheiro-bravo — 1 300 plantas/ha Pinheiro-manso — 850 plantas/ha ANEXO III Outras resinosas — 1 300 plantas/ha (a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º) ANEXO IV Plantação, sementeira (a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º) e aproveitamento de regeneração natural Ações associadas Custo unitário Espécies (euros/ha) Custo unitário Ações (euros/ha) Plantação/Sementeira Sacha e amontoa (*) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 233 Acer (Acer pseudoplatanus) . . . . . . . . . . . . . . . . 1078 Instalação de culturas melhoradoras do solo . . . . . . . 225 Bétula (Betula celtibérica). . . . . . . . . . . . . . . . . . 1078 Proteções individuais de plantas (*) . . . . . . . . . . . . . 442 Castanheiro(Castanea sativa) . . . . . . . . . . . . . . . 1215 Eucalipto (clonal) (Eucalyptus globulus). . . . . . . 1073 (*) Apenas são elegíveis para folhosas Eucalipto (seminal) (Eucalyptus globulus) . . . . . 878 Eucalipto nitens (Eucalyptus nitens) . . . . . . . . . . 908 Nota. — Os valores relativos à sacha e amontoa e proteções in- Sobreiro/Azinheira (plantação) (Quercus suber e dividuais de plantas são determinados com base numa referência de Quercus rotundifolia). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 667 950 plantas/ha, sendo reduzidos proporcionalmente se a densidade Sobreiro/Azinheira (sementeira) (Quercus suber e proposta for inferior. Quercus rotundifolia). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 226 Outras folhosas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1215 Custo unitário Ações (euros/protetor) Cedro do atlas e Ciprestes (Cupressus atlantica e cupressus sp.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 956 Instalação de proteções individuais de plantas para Pinheiro bravo (Pinus pinaster) . . . . . . . . . . . . . . 778 conciliar com a presença de gado ou fauna selvagem Pinheiro manso (Pinus pinea) . . . . . . . . . . . . . . . 574 no adensamento no aproveitamento de regenera- Outras resinosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 835 ção natural de sobreiro/azinheira até ao máximo de 45 protetores/ha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,25 Resinosas e folhosas madeireiras (Aproveitamento de regeneração natural). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 977 Custo unitário Ações Caraterísticas Sobreiro/Azinheira (Aproveitamento de regeneração (euros/km) natural) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 616 Cercas. . . . . . . . . . . . . . . Com rede ovina . . . . . . . 4040 Com arames farpados . . . 3030 Notas Abertura de rede viária Terreno pouco acidentado 3474 (com valeta). Terreno acidentado. . . . . 5405 1 — Os valores da plantação e sementeira são determinados com Beneficiação de rede viária Caminho degradado . . . . 1352 base numa densidade de referência, sendo reduzidos proporcionalmente Caminho muito degradado, 1931 se a densidade proposta for inferior. com alargamento. 2 — Os valores do aproveitamento da regeneração natural incluem Abertura de rede divisional 253 a preparação do terreno e adensamento em 10 % da área. Beneficiação de rede di- 121 visional. As densidades de referência são: Nota. — Abertura de rede viária: Terreno pouco acidentado — de- Acer, Bétula, Castanheiro — 950 plantas/ha clive transversal < 25 % e substrato rochoso desagregável; Terreno Eucaliptos — 1 250 plantas/ha acidentado — declive transversal > 25 % e substrato rochoso dificil- Sobreiro/Azinheira — 450 plantas/ha mente desagregável. 9390 Diário da República, 1.ª série — N.º 215 — 3 de novembro de 2015 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações, Serviço do Diário da República, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa