Portaria n.º 349-C/2013

Portaria n.º 349-C/2013 1 – A presente portaria estabelece os elementos que de 2 de dezembro deverão constar dos procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia de operações urbanísticas de edifica- O Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, aprovou ção, bem como de autorização de utilização, sem prejuízo o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Re- do disposto no n.º 3 do artigo 31.º e do n.º 3 do artigo 50.º, gulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de ambos do Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto. Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético 2 – O Anexo constante da presente portaria e que dela dos Edifícios de Comércio e Serviços, transpondo ainda faz parte integrante, é aprovado nos termos do Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto: a Diretiva n.º 2010/31/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa ao desempenho a) Para os efeitos dos n.os 1 e 2 do artigo 31.º; energético dos edifícios. b) Para os efeitos dos n.os 1 e 2 do artigo 50.º Importa agora, no desenvolvimento daquele de- creto-lei, determinar os elementos que demonstrem o Artigo 2.º cumprimento do Regulamento de Desempenho Ener- Entrada em vigor gético dos Edifícios de Habitação e do Regulamento A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio da sua publicação. e Serviços. O Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Assim: Laureano Homem da Trindade, em 2 de dezembro de Ao abrigo do disposto nos artigos 31.º e 50.º do 2013 — O Secretário de Estado do Ordenamento do Ter- Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, manda o ritório e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Governo, pelos Secretários de Estado da Energia e do Neto, em 29 de novembro de 2013. ANEXO Elementos para licenciamento Para efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2 dos artigos 31.º e 50.º do Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, são identificados os elementos a considerar aquando dos procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia de operações urbanísticas de edificação, bem como para os procedimentos de autorização de utilização: 1. Edifícios de habitação ² Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação (REH) 1.1 Os procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia de operações urbanísticas de edificação deverão ser instruídos com os seguintes elementos: a) Termo de responsabilidade (TR) subscrito pelo autor do projeto de comportamento térmico, nos termos do artigo 10.º, n.º 3 do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis; b) Projeto de comportamento térmico elaborado pelo técnico responsável pelo mesmo, onde devem constar evidências das soluções adotadas e os cálculos efetuados e cumprimento do REH; c) Ficha resumo caracterizadora do edifício e da intervenção preconizada, de acordo com o modelo Ficha n.º 1; d) Pré-certificado do SCE, emitido por PQ. 1.2 O requerimento de autorização de utilização deverá ser instruído com os seguintes elementos: a) TR do técnico responsável pela direção técnica da obra, indicando que a obra se encontra em conformidade com o projeto aprovado, ou com as alterações efetuadas e em conformidade com normas legais e regulamentares que lhe são aplicáveis; b) TR do técnico responsável pela fiscalização técnica da obra, indicando que a obra se encontra em conformidade com o projeto aprovado, ou com as alterações efetuadas e em conformidade com normas legais e regulamentares que lhe são eventualmente aplicáveis, se aplicável; c) Declaração ou outra prova de reconhecimento de capacidade profissional dos técnicos responsáveis mencionadas nas alíneas a) e b), emitida pela respetiva ordem profissional; Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 6628-(21) d) Ficha resumo caracterizadora do edifício e da intervenção realizada, de acordo com o modelo Ficha n.º 2; e) Certificado SCE, emitido por PQ. 1.3 Para efeitos de cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1.1, o projeto de comportamento térmico deve evidenciar o cumprimento do REH e apresentar as justificações para as opções tomadas no cálculo pelo técnico autor do projeto e deve conter, pelo menos, os seguintes elementos, ainda que por remissão para documentos constantes dos respetivos procedimentos de controlo prévio: a) Localização do edifício e caracterização do meio urbano onde se insere; b) Descrição do edifício e frações que o constituem; c) Caracterização de soluções construtivas que constituem o edifício em estudo, bem como de todos os elementos que condicionam o comportamento térmico do edifício; d) Caracterização dos sistemas de aquecimento, arrefecimento e ventilação previstos para o edifício; e) Caracterização dos sistemas de preparação de água quente sanitária (AQS) previstos para o edifício; f) Caracterização dos sistemas que recorrem a energias renováveis previstos para o edifício; g) Demonstração detalhada do cálculo dos valores das necessidades nominais de energia do edifício, bem como dos respetivos valores limite, de acordo com o modelo REH - Fichas de cálculo; h) Caracterização do edifício com indicação das frações (quando aplicável) objeto de análise do projeto, contendo, pelo menos, os seguintes elementos: i. Planta de arquitetura geral que permita a identificação das frações do edifício; ii. Peças desenhadas, designadamente plantas e cortes, com a identificação das opções tomadas ao nível da caracterização da envolvente, nomeadamente no que refere-se à determinação de espaços (não) úteis. i) Pormenores construtivos definidores de todas as situações de pontes térmicas planas e lineares, nomeadamente: i. Ligação da fachada com os pavimentos térreos; ii. Ligação da fachada com pavimentos sobre locais «não úteis» ou exteriores; iii. Ligação da fachada com pavimentos intermédios; iv. Ligação da fachada com cobertura inclinada ou terraço; v. Ligação da fachada com varanda; vi. Ligação entre duas paredes verticais; vii. Ligação da fachada com caixa de estore; viii. Ligação da fachada com padieira, ombreira ou peitoril; ix. Situações de pontes térmicas planas, nomeadamente ligações a pilares, vigas e caixas de estore; x. Outras consideradas relevantes pelo técnico responsável. 2. Edifícios de comércio e serviços ² Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços (RECS) 2.1 Os procedimentos de licenciamento ou de autorização de operações urbanísticas de edificação deverão ser instruídos com os seguintes elementos: a) TR subscrito(s) pelo(s) autor(es) do(s) projeto(s) do(s) sistema(s) técnico(s) objeto de requisitos no âmbito do RECS, quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis; b) Declaração ou outra prova de reconhecimento de capacidade profissional dos técnicos responsáveis pelo(s)projeto(s) do(s) sistema(s) técnico(s) objeto de requisitos no âmbito do RECS, emitida pela respetiva ordem profissional; c) Projeto(s) do(s) sistema(s) técnico(s) objeto de requisitos no âmbito do RECS, elaborado(s) pelo(s) técnico(s) responsável(is) pelo(s) mesmo(s), onde devem constar evidências das soluções adotadas e os cálculos efetuados; d) Pré-certificado SCE, emitido por PQ. 6628-(22) Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 2.2 O requerimento de licença ou autorização de utilização deverá ser instruído com os seguintes elementos: a) TR do técnico responsável pela direção técnica da obra, indicando que a obra se encontra em conformidade com o projeto aprovado, ou com as alterações efetuadas e em conformidade com normas legais e regulamentares que lhe são aplicáveis; b) TR do técnico responsável pela fiscalização técnica da obra, indicando que a obra se encontra em conformidade com o projeto aprovado, ou com as alterações efetuadas e em conformidade com normas legais e regulamentares que lhe são aplicáveis (se aplicável); c) Declaração ou outra prova de reconhecimento de capacidade profissional dos técnicos responsáveis mencionadas nas alíneas a) e b), emitida pela respetiva ordem profissional; d) Certificado SCE, emitido por PQ. 2.3 Para efeitos de cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 2.1, o(s) projeto(s) devem conter, pelo menos, referência aos seguintes elementos: a) Localização do edifício e caracterização do meio urbano onde se insere; b) Descrição do edifício e frações que o constituem; c) Caracterização de soluções construtivas que constituem o edifício em estudo, bem como de todos os elementos que condicionam o comportamento térmico do edifício; d) Caracterização dos sistemas de AVAC previstos para o edifício; e) Caracterização dos sistemas de preparação de AQS previstos para o edifício; f) Caracterização dos sistemas de iluminação previstos para o edifício; g) Caracterização dos sistemas de gestão técnica previstos para o edifício; h) Caracterização dos sistemas de elevadores previstos para o edifício; i) Caracterização dos sistemas que recorrem a energias renováveis previstos para o edifício; j) Caracterização do edifício com indicação das frações (quando aplicável) objeto de análise do projeto, contendo, pelo menos, os seguintes elementos: i. Planta de arquitetura geral que permita a identificação do edifício; ii. Peças desenhadas, designadamente plantas e cortes, com a identificação das opções tomadas ao nível da caracterização da envolvente; iii. Esquemas de princípio, quando aplicáveis, dos sistemas técnicos necessários considerar para efeitos de verificação do presente regulamento. Modelos de fichas Ficha n.º 1 REH - alínea d) do n.º1.1 Ficha n.º 2 REH - alínea d) do n.º1.2 REH ² Fichas de cálculo REH - alínea g) do n.º1.3 FICHA n.º 1 REGULAMENTO DE DESEMPENHO ENERGÉTICO DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO (REH) (nos termos da alínea d) do n.º 1.1) Câmara Municipal de Edifício Empreendimento: Nº de frações: Morada: Freguesia: Concelho: Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 6628-(23) Tipo de Intervenção: Edifício Novo: Grande Intervenção: (a preencher com base na informação do projeto de comportamento térmico) Caracterização Área interior útil de Pé direito médio Fração Tipologia pavimento (m2) ponderado (m) Resumo de cálculo Ni Nvc Nv Ntc Eren,ext Nic QA Nt Eren,p Tx.ren. (kWh/ (kWh/ (kWh (kWhEP (kWh/ Fração (kWh/m2. (kWh/ (kWhEP/ (kWh/ (RPH) m2. m2. /m2. /m2.an ano) ano) ano) m2.ano) ano) (*) ano) ano) ano) o) (**) (*) correspondente à totalidade das formas de energias renováveis, destinadas a suprir necessidades relativas aos usos de aquecimento, arrefecimento, preparação de AQS e ventilação. (**) correspondente à energia renovável que é exportada do edifício e/ou consumida em outros usos não incluídos em Eren,p. Técnico responsável pelo projeto de comportamento térmico Nome: Inscrito na: Número de inscrição: Assinatura FICHA n.º 2 REGULAMENTO DE DESEMPENHO ENERGÉTICO DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO (REH) (nos termos da alínea d) do n.º 1.2) Câmara Municipal de Edifício Empreendimento: Nº de frações: Morada: Freguesia: Concelho: Construção conforme projeto: Sim: Sim, de acordo com alterações promovidas em obra: (a preencher com base na informação da versão final do projeto de comportamento térmico Caracterização Área interior útil de Pé direito médio Fração Tipologia Pré-certificado nº pavimento (m2) ponderado (m) 6628-(24) Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 Resumo de cálculo Nic Ni Nvc Nv QA Ntc Eren,ext Nt Eren,p Tx.ren. (kWh/ (kWh/ (kWh/ (kWh/ (kWh (kWhEP (kWh/ Fração (kWhEP/ (kWh/ (RPH) m2. m2. m2. m2. / /m2.an ano) m2.ano) ano) (*) ano) ano) ano) ano) ano) o) (**) (*) correspondente à totalidade das formas de energias renováveis, destinadas a suprir necessidades relativas aos usos de aquecimento, arrefecimento, preparação de AQS e ventilação. (**) correspondente à energia renovável que é exportada do edifício e/ou consumida em outros usos não incluídos em Eren,p. Técnico responsável pelo projeto de comportamento térmico Nome: Inscrito na : Número de inscrição: Diretor de fiscalização de obra (se aplicável) Nome: Inscrito na : Número de inscrição: Diretor técnico de obra Nome: Inscrito na: Número de inscrição: Assinatura REH - Fichas de cálculo REGULAMENTO DE DESEMPENHO ENERGÉTICO DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO (REH) (alínea g) do n.º 1.3) Folha de Cálculo A TRANSFERÊNCIA DE CALOR POR TRANSMISSÃO A.1 - ENVOLVENTE EXTERIOR Área A U U.A ELEMENTOS OPACOS EXTERIORES m² W/m².°C W/°C TOTAL Área A U U.A VÃOS ENVIDRAÇADOS EXTERIORES m² W/m².°C W/°C TOTAL Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 6628-(25) Comp. B Ŗ Ŗ% PONTES TÉRMICAS LINEARES m W/m.°C W/°C TOTAL Coeficiente de transferência de calor por transmissão pela envolvente exterior W/°C Hext A.2 - ENVOLVENTE INTERIOR ELEMENTOS OPACOS EM CONTACTO COM ESPAÇOS NÃO-ÚTEIS Área A U U.A.btr btr m² W/m².°C W/°C TOTAL VÃOS ENVIDRAÇADOS EM CONTACTO COM ESPAÇOS NÃO- Área A U U.A.btr btr ÚTEIS m² W/m².°C W/°C - - - - TOTAL PONTES TÉRMICAS LINEARES Comp. B Ŗ Ŗ%Etr (APENAS PARA PAREDES DE SEPARAÇÃO PARA ESPAÇOS NÃO- btr m W/m.°C W/°C ÚTEIS COM btr> 0,7) TOTAL Coeficiente de transferência de calor por transmissão por elementos em contato W/°C com espaço não-úteis Henu ELEMENTOS OPACOS EM CONTACTO COM EDIFÍCIOS Área A U U.A.btr ADJACENTES btr m² W/m².°C W/°C TOTAL Coeficiente de transferência de calor por transmissão por elementos em contato W/°C com edifícios adjacentes Hadj A.3 - ELEMENTOS EM CONTACTO COM O SOLO Área Ubw A.Ubw PAREDES ENTERRADAS m W/m².°C W/°C TOTAL 6628-(26) Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 PAVIMENTOS ENTERRADOS Área Ubf A.Ubf Incluir os pavimentos em contacto com o solo que estão enterrados m W/m².°C W/°C (profundidade z>0). TOTAL PAVIMENTOS TÉRREOS Incluir os pavimentos em contacto com o solo ao nível do pavimento Área Uf A.Uf exterior (profundidade z”) com ou sem isolamentos térmico m W/m².°C W/°C perimetral. TOTAL Coeficiente de transferência de calor por elementos em contacto com o solo W/°C Hecs A.4 - COEFICIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE CALOR POR TRANSMISSÃO INVERNO Coeficiente de transferência de calor através da envolvente exterior Hext W/°C (da folha de cálculo A.1) + Coeficiente de transferência de calor através da envolvente interior Henu + Hadj W/°C (da folha de cálculo A.2) + Coeficiente de transferência de calor através de elementos em contacto com o W/°C solo Hecs (da folha de cálculo A.3) = Coeficiente de transferência de calor por transmissão Htr,i W/°C VERÃO Coeficiente de transferência de calor através da envolvente exterior Hext W/°C (da folha de cálculo A.1) + Coeficiente de transferência de calor através da envolvente interior Henu W/°C (da folha de cálculo A.2) + Coeficiente de transferência de calor através de elementos em contacto com o W/°C solo Hecs (da folha de cálculo A.3) = Coeficiente de transferência de calor por transmissão Htr,v W/°C TRANSFERÊNCIA DE CALOR POR TRANSMISSÃO DE REFERÊNCIA A.5 - ENVOLVENTE EXTERIOR Área A UREF U.A ELEMENTOS OPACOS EXTERIORES W/m².° m² W/°C C TOTAL Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 6628-(27) Área A UREF U.A VÃOS ENVIDRAÇADOS EXTERIORES W/m².° m² W/°C C TOTAL Comp. B ŗREF ŗ% PONTES TÉRMICAS LINEARES m W/m.°C W/°C TOTAL Coeficiente de transferência de calor por transmissão pela envolvente exterior W/°C Hext A.6 - ENVOLVENTE INTERIOR ELEMENTOS OPACOS EM CONTACTO COM ESPAÇOS NÃO- Área A UREF U.A.btr btr ÚTEIS OU EDIFÍCIOS ADJACENTES m² W/m².°C W/°C TOTAL VÃOS ENVIDRAÇADOS EM CONTACTO COM ESPAÇOS NÃO- Área A UREF U.A.btr btr ÚTEIS m² W/m².°C W/°C TOTAL PONTES TÉRMICAS LINEARES Comp. B ŗREF ŗ%Etr (APENAS PARA PAREDES DE SEPARAÇÃO PARA ESPAÇOS NÃO- btr ÚTEIS COM btr> 0,7) m W/m.°C W/°C TOTAL Coeficiente de transferência de calor por transmissão pela envolvente interior W/°C Hint REF A.7 - ELEMENTOS EM CONTACTO COM O SOLO Área Ubw REF A.Ubw PAREDES ENTERRADAS W/m².° m W/°C C TOTAL PAVIMENTOS ENTERRADOS Área Ubf REF A.Ubf Incluir os pavimentos em contacto com o solo que estão enterrados W/m².° m W/°C (profundidade z>0). C TOTAL 6628-(28) Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 PAVIMENTOS TÉRREOS Uf REF Incluir os pavimentos em contacto com o solo ao nível do pavimento Área A.Uf W/m².° exterior (profundidade z”) com ou sem isolamentos térmico m W/°C C perimetral. TOTAL Coeficiente de transferência de calor por elementos em contacto com o solo H ecs W/°C REF A.8 - COEFICIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE CALOR POR TRANSMISSÃO Coeficiente de transferência de calor através da envolvente exterior H ext REF W/°C (da folha de cálculo A.5) + Coeficiente de transferência de calor através da envolvente interior H enu REF + Hadj W/°C REF (da folha de cálculo A.6) + Coeficiente de transferência de calor através de elementos em contacto com o W/°C solo Hecs REF (da folha de cálculo A.7) = Coeficiente de transferência de calor por transmissão H tr REF W/°C Folha de Cálculo B TRANSFERÊNCIA DE CALOR POR VENTILAÇÃO B.1 - ESTAÇÃO DE AQUECIMENTO 1 - 5HQGLPHQWRGRVLVWHPDGHUHFXSHUDomRGHFDORUŤ RC,i x Caudal médio diário insuflado Vins m3/h ÷ Rph,i.Ap.Pd m3/h = Fator de correção da temperatura para sistemas de recuperação de calor bve,e x 0.34 x Taxa nominal de renovação do ar interior na estação de aquecimento R ph,i h-1 x Área interior útil de pavimento Ap m2 x Pé direito médio da fração Pd m = Coeficiente de transferência de calor por ventilação Hve,i W/°C Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 6628-(29) B.2 - ESTAÇÃO DE ARREFECIMENTO 1 - 5HQGLPHQWRGRVLVWHPDGHUHFXSHUDomRGHFDORUŤ RC,v x Caudal médio diário insuflado Vins m3/h ÷ Rph,v.Ap.Pd m3/h = Fator de correção da temperatura para sistemas de recuperação de calor bve,e x 0.34 x Taxa nominal de renovação do ar interior na estação de aquecimento R ph,v h-1 x Área interior útil de pavimento Ap m2 x Pé direito médio da fração Pd m = Coeficiente de transferência de calor por ventilação H ve,v W/°C TRANSFERÊNCIA DE CALOR POR VENTILAÇÃO DE REFERÊNCIA B.3 - ESTAÇÃO DE AQUECIMENTO 0.34 x Taxa nominal de renovação do ar interior na estação de aquecimento R ph,i REF h-1 x Área interior útil de pavimento Ap m2 x Pé direito médio da fração Pd m = Coeficiente de transferência de calor por ventilação H ve,i REF W/°C Folha de Cálculo C GANHOS TÉRMICOS NA ESTAÇÃO DE AQUECIMENTO C.1 - GANHOS SOLARES VÃOS ENVIDRAÇADOS EXTERIORES Área Área Área Efetiva Fator Aw Fator de efetiva Designação Fração Fator de coletora a Solar Obstrução coletora do Orientação Envidraçada Orientação Sul inverno Fs,i=Fh,i.Fo,i. As,i=Aw.Fs,i.F envidraçado m² Fg X X.As,i gi Ff,i g.gi m2 m2 Em nenhum caso o produto Xj.Fh.Fo.Ff deve ser menor que 0.27; TOTAL Para contabilizar o efeito do contorno do vão o produto Fo.Ff deve ser inferior ou igual a 0.9. 6628-(30) Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 VÃOS INTERIORES EM CONTACTO COM SOLÁRIOS, MARQUISES, JARDINS DE INVERNO, ETC. Fator Área Fator Área efetiva Área Efetiva Designação Solar Aw Fator de Fração de coletora coletora a Sul do Orientação inverno Obstrução Envidraçada Orienta As,i=Aw.Fs,i.Fg.gi X.As,i envidraçado gi,int.gi,E m² Fs,i=Fh,i.Fo,i.Ff,i Fg,int.Fg,ENU ção m2 m2 NU X No cálculo de gi,int e gi,ENU não deverão ser considerados os dispositivos de TOTAL proteção solar móveis devendo considerar-se apenas dispositivos permanentes; Caso não existam quaisquer dispositivos de sombreamento, gi será igual ao fator solar do vidro para uma incidência solar normal g ,vi, afetado do fator de seletividade angular Fw,i. ÉUHDHIHWLYDWRWDOHTXLYDOHQWHQDRULHQWDomRD6XO™;$s,i m² x Radiação média incidente num envidraçado vertical a Sul Gsul kWh/m².mês x Duração da estação de aquecimento M meses = Ganhos solares brutos Qsol,i kWh/ano C.2 - GANHOS INTERNOS 0.72 x Ganhos internos médios qint W/m2 x Duração da estação de aquecimento M meses x Área interior útil de pavimento Ap m2 = Ganhos internos brutos Qint,i kWh/ano C.3 - GANHOS TÉRMICOS BRUTOS Ganhos solares brutos Qsol,i kWh/ano (da folha de cálculo C.1) + Ganhos internos brutos Qint,i kWh/ano (da folha de cálculo C.2) = Ganhos térmicos brutos Qg,i kWh/ano GANHOS TÉRMICOS NA ESTAÇÃO DE AQUECIMENTO DE REFERÊNCIA C.4 - GANHOS TÉRMICOS BRUTOS DE REFERÊNCIA Ganhos solares brutos Qsol,i kWh/ano (Gsul x 0,182 x 0,20 x Ap) + Ganhos internos brutos Qint,i kWh/ano (da folha de cálculo C.2) = Ganhos térmicos brutos Qg,i REF kWh/ano  Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 Folha de Cálculo D GANHOS TÉRMICOS NA ESTAÇÃO DE ARREFECIMENTO D.1 - GANHOS SOLARES VÃOS ENVIDRAÇADOS EXTERIORES Fator Intensidade Designação FS Global FS Global FS de verão Área Efetiva Fator de Área Tipo Fração Sel. Fração Tempo da Radiação Isol.Fs,v.As do Orientação de Envidraçada Prot. Móveis Prot. Moveis Prot. gv=Fm,v.gT+(1- As,v=Aw.Fg.gv Obstrução angular Isol Envidraçado Vidro Fg ativas Fm,v e Perm. gT Perm. gTp Fm,v).gTp Fs,v=Fh,v.Fo,v.Ff,v m² Fw,v m2 kWh/m2.ano kWh/ano TOTAL VÃOS INTERIORES EM CONTACTO COM SOLÁRIOS, MARQUISES, JARDINS DE INVERNO, ETC. FS de Intensidade FS de verão Área Efetiva Designação Área Tipo Fração Fator Sel. angular verão do Fator de da Radiação Isol.Fs,v.As do vão As,v=Aw.Fg.gv,int.gv,ENU do Orientação de Envidraçada Fw,v vão do gv,int.gv,ENU Obstrução Isol interior Envidraçado Vidro Fg ENU Fs,v=Fh,v.Fo,v.Ff,v m² gv,int m2 kWh/m2.ano kWh/ano gv,ENU Admite-se que os elementos opacos do ENU não causam sombreamento ao vão interior, pelo que na ausência de outros sombreamentos o fator de obstrução dos vãos interiores Fs,v é igual a 1; TOTAL Caso o vão exterior do ENU não disponha de dispositivos de proteção solar permanentes o fator solar gv,ENU é igual a 1. ENVOLVENTE EXTERIOR OPACA Intensidade Área Área efetiva Fator de PAREDES/COBERTURAS/VÃOS OPACOS EXTERIORES E Coeficiente de U Rse da Radiação Isol.Fs.As Orientação Aop As Ş8$op.Rse Obstrução COBERTURAS SOB DESVÃO DEVRUomRŞ Isol Fs=Fh.Fo.Ff m² W/m².°C (m2.°C)/W m2 kWh/m2.ano kWh/ano 0.04 TOTAL 6628-(31) 6628-(32) Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 Ganhos solares brutos pelos elementos da envolvente envidraçada kWh/ano + Ganhos solares brutos pelos elementos da envolvente opaca kWh/ano = Ganhos Solares brutos Qsol,v kWh/ano D.2 - GANHOS INTERNOS Ganhos internos médios qint W/m2 x Duração da estação de arrefecimento L v horas x Área interior útil de pavimento Ap m2 ÷ 1000 = Ganhos internos brutos Q int,v kWh/ano D.3 - GANHOS TÉRMICOS BRUTOS Ganhos solares brutos Qsol,v kWh/ano (da folha de cálculo D.1) + Ganhos internos brutos Q int,v kWh/ano (da folha de cálculo D.2) = Ganhos térmicos brutos Qg,v kWh/ano GANHOS TÉRMICOS ESTAÇÃO DE ARREFECIMENTO DE REFERÊNCIA D.4 - GANHOS TÉRMICOS BRUTOS DE REFERÊNCIA Ganhos internos médios qint W/m2 x Duração da Estação de Arrefecimento Lv horas ÷ 1000 + Fator solar de verão de referência g v REF x Aw/Ap REF x Radiação solar média de referência Isol REF kWh/m2.ano = kWh/m2.ano x Área interior útil de Pavimento Ap m2 = Ganhos de calor brutos na estação de arrefecimento Q g,v REF kWh/ano Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 6628-(33) Folha de Cálculo E NECESSIDADES NOMINAIS ANUAIS DE ENERGIA ÚTIL PARA AQUECIMENTO E.1 - TRANSFERÊNCIA DE CALOR POR TRANSMISSÃO 0.024 x Número de graus-dias de aquecimento GD °C.dias x Coeficiente de transferência de calor por transmissão Htr,i W/°C (da folha de cálculo A.4) = Transferência de calor por transmissão na estação de aquecimento Qtr,i kWh/ano E.2 - TRANSFERÊNCIA DE CALOR POR RENOVAÇÃO DO AR 0.024 x Número de graus-dias de aquecimento GD °C.dias x Coeficiente de transferência de calor por renovação do ar Hve,I W/°C (da folha de cálculo B.1) = Transferência de calor por renovação do ar na estação de aquecimento kWh/ano Qve,i E.3 - FATOR DE UTILIZAÇÃO DE GANHOS Inércia do edifício kWh/an Ganhos térmicos brutos Qg,i o (da folha de cálculo C.3) ÷ kWh/an Qtr,i+Qve,i o (das folhas de cálculo C.2 e = C.3) SDUkPHWURŠi parâmetro ai )DWRUGHXWLOL]DomRGRVJDQKRVŤi Ganhos totais úteis )DWRUGHXWLOL]DomRGRVJDQKRVŤi x Ganhos térmicos brutos Qg,i kWh/ano (da folha de cálculo C.3) = Ganhos totais úteis Qgu,i kWh/ano E.4 - NECESSIDADES NOMINAIS ANUAIS DE ENERGIA ÚTIL PARA AQUECIMENTO Transferência de calor por transmissão na estação de aquecimento Qtr,i kWh/ano (da folha de cálculo E.1) + Transferência de calor por renovação do ar na estação de aquecimento kWh/ano Qve,i (da folha de cálculo E.2) - Ganhos de calor úteis na estação de aquecimento Qgu,i kWh/ano (da folha de cálculo E.3) = Necessidades anuais na estação de aquecimento kWh/ano ÷ Área interior útil de pavimento Ap m² = Necessidades nominais anuais de energia útil para aquecimento Nic kWh/m².ano 6628-(34) Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 LIMITE MÁXIMO DAS NECESSIDADES NOMINAIS DE ENERGIA ÚTIL PARA AQUECIMENTO E.5 - COEFICIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE CALOR DE REFERÊNCIA Coeficiente de transferência de calor por transmissão H tr REF W/°C (da folha de cálculo A.8) + Coeficiente de transferência de calor por renovação do ar Hve,I REF W/°C (da folha de cálculo B.3) = Coeficiente de transferência de calor Ht,I REF W/°C E.6 - TRANSFERÊNCIA DE CALOR POR TRANSMISSÃO DE REFERÊNCIA 0.024 x Número de graus-dias de aquecimento GD °C.dias x Coeficiente de transferência de calor por transmissão H tr REF W/°C (da folha de cálculo A.8) = Transferência de calor por transmissão na estação de aquecimento Q tr,i REF kWh/ano E.7 - TRANSFERÊNCIA DE CALOR POR RENOVAÇÃO DO AR DE REFERÊNCIA 0.024 x Número de graus-dias de aquecimento GD °C.dias x Coeficiente de transferência de calor por renovação do ar Hve,I REF W/°C (da folha de cálculo B.3) = Transferência de calor por renovação do ar na estação de aquecimento Qve,i REF kWh/ano E.8 - FATOR DE UTILIZAÇÃO DE GANHOS DE REFERÊNCIA Ganhos totais úteis )DWRUGHXWLOL]DomRGRVJDQKRVťi REF x Ganhos térmicos brutos Qg,i REF kWh/ano (da folha de cálculo C.4) = Ganhos totais úteis Qgu,i REF kWh/ano E.9 - LIMITE DAS NECESSIDADES NOMINAIS ANUAIS DE ENERGIA ÚTIL PARA AQUECIMENTO Transferência de calor por transmissão na estação de aquecimento Q tr,i REF kWh/ano (da folha de cálculo E.6) + Transferência de calor por renovação do ar na estação de aquecimento Qve,i REF kWh/ano (da folha de cálculo E.7) - Ganhos de calor úteis na estação de aquecimento Q gu,i REF kWh/ano (da folha de cálculo E.8) = Necessidades Anuais na estação de aquecimento kWh/ano ÷ Área interior útil de pavimento Ap m² = Limite máximo das necessidades nominais anuais de energia útil para kWh/m².ano aquecimento Ni Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 6628-(35) Folha de Cálculo F NECESSIDADES NOMINAIS ANUAIS DE ENERGIA ÚTIL PARA ARREFECIMENTO F.1 - TRANSFERÊNCIA DE CALOR Coeficiente de transferência de calor por transmissão Htr,v W/°C (da folha de cálculo A.4) + Coeficiente de transferência de calor por renovação do ar Hve,v W/°C (da folha de cálculo B.2) = Coeficiente de transferência de calor Ht,v W/°C F.2 - TRANSFERÊNCIA DE CALOR POR TRANSMISSÃO Coeficiente de transferência de calor por transmissão Htr W/°C (da folha de cálculo A.4) x ťv,ref - ťv,ext) °C x Duração da Estação de Arrefecimento Lv horas ÷ 1000 = Transferência de calor por transmissão na estação de arrefecimento Qtr,v kWh/ano F.3 - TRANSFERÊNCIA DE CALOR POR RENOVAÇÃO DO AR Coeficiente de transferência de calor por renovação do ar Hve,v W/°C (da folha de cálculo B.2) x ťv,ref - ťv,ext) °C x Duração da Estação de Arrefecimento Lv horas ÷ 1000 = Transferência de calor por renovação do ar na estação de arrefecimento kWh/ano Qve,v F.4 - FATOR DE UTILIZAÇÃO DE GANHOS Inércia do edifício Ganhos térmicos brutos Qg,v kWh/ano (da folha de cálculo D.3) ÷ Transferência de calor por transmissão e por renovação do ar Qtr,v+Qve,v kWh/ano (das folhas de cálculo F.2 e F.3) = SDUkPHWURŠv parâmetro av )DWRUGHXWLOL]DomRGRVJDQKRVŤv F.5 - NECESSIDADES NOMINAIS ANUAIS DE ENERGIA ÚTIL PARA ARREFECIMENTO (1- Ťv) x Ganhos de calor brutos na estação de arrefecimento Qg,v kWh/ano (da folha de cálculo D.3) ÷ Área interior útil de pavimento Ap m² = Necessidades Anuais de Energia Útil na Estação de Arrefecimento Nvc kWh/m².ano 6628-(36) Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 LIMITE DAS NECESSIDADES NOMINAIS DE ENERGIA ÚTIL PARA ARREFECIMENTO F.6 - FATOR DE UTILIZAÇÃO DE GANHOS DE REFERÊNCIA )DWRUGHXWLOL]DomRGRVJDQKRVťREF v F.7 - LIMITE DAS NECESSIDADES NOMINAIS ANUAIS DE ENERGIA ÚTIL PARA ARREFECIMENTO (1- ťv REF) x Ganhos de calor brutos na estação de arrefecimento Q g,v REF kWh/ano (da folha de cálculo D.4) ÷ Área interior útil de pavimento Ap m² = Limite das Necessidades Anuais de Energia Útil na Estação de Arrefecimento kWh/m².ano Nv Folha de Cálculo G NECESSIDADES NOMINAIS ANUAIS GLOBAIS DE ENERGIA PRIMÁRIA G.1 - NECESSIDADES NOMINAIS DE ENERGIA PRIMÁRIA PARA AQUECIMENTO Necessidades Necessidades Eficiência Fator de de Energia fI de Energia SISTEMA PARA Fonte de Nominal Conversão Útil Primária AQUECIMENTO Energia Ťi Fpui Nic fiš1ic.FpuiŤi kWh/m².ano kWhEP/kWh kWhEP/m².ano TOTAL 1 TOTAL G.2 - NECESSIDADES NOMINAIS DE ENERGIA PRIMÁRIA PARA ARREFECIMENTO Necessidades Necessidades Eficiência Fator de Fonte de Energia de Energia SISTEMA PARA fv š Nominal Conversão de Útil Primária ARREFECIMENTO Ťv Fpuv Energia Nvc faš1vc.FpuvŤv kWh/m².ano kWhEP/kWh kWhEP/m².ano TOTAL 1 TOTAL Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 6628-(37) G.3 - NECESSIDADES NOMINAIS DE ENERGIA PRIMÁRIA PARA PRODUÇÃO DE AQS MAQS l x 40 4187 x x Número convencional de Aumento de ocupantes de cada fração ocupantes °C WHPSHUDWXUD÷7 n x x Número de dias de Fator de eficiência hídrica dias consumo = ÷ Consumo médio diário de referência MAQS l 3600000 ÷ Ap m2 = kWh/m2.an Necessidades anuais de energia útil para a preparação de AQS Q a/Ap o Necessidades Necessidades Eficiência Fator de de Energia de Energia Útil fa Conversão primária SISTEMA Fonte de Nominal PARA AQS Energia Qa/Ap Ťa Fpua Iš4a/Ap.Fpua/ Ťa kWh/m².ano kWhEP/kWh kWhEP/m².ano TOTAL 1 TOTAL G.4 - NECESSIDADES NOMINAIS DE ENERGIA PRIMÁRIA PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA Energia anual elétrica necessária ao funcionamento do sistema de kWh/ano ventilação mecânica Wvm ÷ Área interior útil de Pavimento Ap m2 x Fator de Conversão Fpu kWhEP/kWh = Necessidades anuais de energia primária para o sistema de ventilação kWhEP/m².ano G.5 - ENERGIA PRIMÁRIA PROVENIENTE DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL SISTEMA COM Fator de Conversão Energia primária Eren/Ap RECURSO A Produção de Fpu Eren.Fpu ENERGIA Energia kWh/m².ano kWhEP/kWh kWhEP/m².ano RENOVÁVEL TOTAL 6628-(38) Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 G.6 - NECESSIDADES NOMINAIS ANUAIS GLOBAIS DE ENERGIA PRIMÁRIA Energia primária para aquecimento kWhEP/m².ano (da folha de cálculo G.1) + Energia primária para arrefecimento kWhEP/m².ano (da folha de cálculo G.2) + Energia primária para a preparação de AQS kWhEP/m².ano (da folha de cálculo G.3) + Energia primária necessária para o sistema de ventilação mecânica kWhEP/m².ano (da folha de cálculo G.4) - Energia primária proveniente de sistemas com recurso a energia kWhEP/m².ano renovável (da folha de cálculo G.5) = Necessidades nominais anuais globais de energia primária Ntc kWhEP/m².ano NECESSIDADES NOMINAIS ANUAIS GLOBAIS DE ENERGIA PRIMÁRIA G.7 - NECESSIDADES NOMINAIS DE ENERGIA PRIMÁRIA PARA AQUECIMENTO DE REFERÊNCIA Necessidades Necessidades Eficiência Fator de de Energia fI de Energia SISTEMA PARA Fonte de Nominal Conversão Útil Primária AQUECIMENTO Energia ťi Fpui Nic fiŢ1ic.Fpuiťi kWh/m².ano kWhEP/kWh kWhEP/m².ano TOTAL 1 TOTAL G.8 - NECESSIDADES NOMINAIS DE ENERGIA PRIMÁRIA PARA ARREFECIMENTO DE REFERÊNCIA Necessidades Necessidades Fator de de Energia Eficiência de Energia Fonte Conversão SISTEMA PARA Útil fv Nominal Primária de Fpuv ARREFECIMENTO Nvc ťv faŢ1vc.Fpuvťv Energia kWhEP/kW kWh/m².ano kWhEP/m².ano h TOTAL 1 TOTAL Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 6628-(39) G.9 - NECESSIDADES NOMINAIS DE ENERGIA PRIMÁRIA PARA PRODUÇÃO DE AQS DE REFERÊNCIA MAQS l x 40 4187 x x Número convencional de Aumento de ocupantes de cada fração ocupantes temperatura °C n ÷7 x x Número de Fator de eficiência hídrica dias de dias consumo = ÷ Consumo médio diário de l 3600000 referência MAQS ÷ Ap m2 = Necessidades anuais de energia útil para a preparação de AQS kWh/m2.ano Qa/Ap Necessidades Eficiência Fator de Necessidades de de Energia Útil fa Conversão Energia primária SISTEMA Fonte de Nominal PARA AQS Energia Qa/Ap ťa Fpua IŢ4a/Ap.Fpuaťa kWh/m².ano kWhEP/kWh kWhEP/m².ano TOTAL 1 TOTAL G.10 LIMITE DAS NECESSIDADES NOMINAIS ANUAIS GLOBAIS DE ENERGIA PRIMÁRIA Energia primária para aquecimento kWhEP/m².ano (da folha de cálculo G.7) + Energia primária para arrefecimento kWhEP/m².ano (da folha de cálculo G.8) + Energia primária para a preparação de AQS kWhEP/m².ano (da folha de cálculo G.9) = Limite das necessidades nominais anuais globais de energia primária Nt kWhEP/m².ano DATA CARGO CARGO NOME NOME 6628-(40) Diário da República, 1.ª série — N.º 233 — 2 de dezembro de 2013 MINISTÉRIOS DO AMBIENTE, ORDENAMENTO cia dos sistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios DO TERRITÓRIO E ENERGIA E DA SOLIDARIEDADE, sujeitos a grande intervenção e dos edifícios existentes. EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2 – O Anexo I constante da presente portaria e que dela faz parte integrante, é aprovado nos termos do Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto: