Portaria n.º 276/2011

Portaria n.º 276/2011 A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao de 12 de Outubro da sua publicação. O Decreto-Lei n.º 165/85, de 16 de Maio, instituiu o regime O Secretário de Estado do Emprego, Pedro Miguel Ro- de formação em cooperação entre o Instituto do Emprego e drigues da Silva Martins, em 16 de Setembro de 2011. 4610 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 12 de Outubro de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa