Diário da República, 1.ª série

Portaria n.º 161-A/2025/1

Data
2025-04-08
Tipo
Portaria
Emitente
AGRICULTURA E PESCAS

Sumário

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 110/2025/1, de 13 de março, que estabelece o regime de aplicação da medida 23, «Apoio temporário e excecional em resposta a catástrofes naturais ­reconhecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 SUPLEMENTO 1.ª série N.º 69 08-04-2025 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Texto integral (442 palavras)

Portaria n.º 161-A/2025/1 1/3 SUPLEMENTO 1.ª série N.º 69 08-04-2025 ANEXO (a que se refere o artigo 2.º) ANEXO I (a que se referem os artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º) Região Norte Concelho Freguesia Data da ocorrência Amares Todas as freguesias 9 e 10 outubro Armamar Todas as freguesias 9 e 10 outubro Arouca Todas as freguesias 9 e 10 outubro Cabeceiras de Basto Todas as freguesias 9 e 10 outubro Caminha Todas as freguesias 9 e 10 outubro Carrazeda de Ansiães Todas as freguesias 9 e 10 outubro Fafe Todas as freguesias 9 e 10 outubro Lamego Todas as freguesias 9 e 10 outubro Maia Todas as freguesias 9 e 10 outubro Matosinhos Todas as freguesias 9 e 10 outubro Melgaço Todas as freguesias 9 e 10 outubro Moimenta da Beira Todas as freguesias 9 e 10 outubro Monção Todas as freguesias 9 e 10 outubro Paços de Ferreira Todas as freguesias 9 e 10 outubro Penafiel Todas as freguesias 9 e 10 outubro Penedono Todas as freguesias 9 e 10 outubro Ponte da Barca Todas as freguesias 9 e 10 outubro Póvoa de Lanhoso Todas as freguesias 9 e 10 outubro Santa Maria da Feira Todas as freguesias 9 e 10 outubro São João da Pesqueira Todas as freguesias 9 e 10 outubro Tabuaço Todas as freguesias 9 e 10 outubro Tarouca Todas as freguesias 9 e 10 outubro Vieira do Minho Todas as freguesias 9 e 10 outubro Vila Nova de Cerveira Todas as freguesias 9 e 10 outubro Vizela Todas as freguesias 9 e 10 outubro Portaria n.º 161-A/2025/1 Região Centro Concelho Freguesia Data da ocorrência Albergaria Angeja 9 e 10 outubro 2/3 SUPLEMENTO 1.ª série N.º 69 08-04-2025 Concelho Freguesia Data da ocorrência Coimbra São João do Campo, São Silvestre, União das Freguesias de Antuzede e Vil 9 e 10 outubro de Matos, União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, União das Freguesias de São Martinho de Árvore e Lamarosa, União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, União das Freguesias de Taveiro, Ameal e Arzila Condeixa-a-Nova Anobra 9 e 10 outubro Estarreja Avanca, Canelas 9 e 10 outubro Figueira da Foz Ferreira a Nova, Maiorca 9 e 10 outubro Leiria União das Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa 9 e 10 outubro Montemor-o-Velho Carapinheira, Pereira do Campo, Santo Varão, Tentúgal, União das Freguesias 9 e 10 outubro de Montemor-o-Velho e Gatões Murtosa Bunheiro, Murtosa 9 e 10 outubro Ovar União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã 9 e 10 outubro Soure Alfarelos 9 e 10 outubro 118921555 Portaria n.º 161-A/2025/1 3/3
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