Portaria n.º 152-A/2024/1

Portaria n.º 152-A/2024/1 n.º 159/2012, de 24 de julho. Artigo 2.º Identificação de águas balneares 1 — A identificação das águas balneares costeiras e de transição, a duração da respetiva época balnear, a qualificação das praias marítimas como praias de banhos e a identificação das praias de uso 1/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 limitado, no território continental, para o ano de 2024, constam do anexo i à presente portaria, da qual faz parte integrante. 2 — A identificação das águas balneares interiores, a duração da respetiva época balnear e a qua- lificação das praias de águas fluviais e lacustres como praias de banhos no território continental, para o ano de 2024, constam do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante. 3 — A identificação das águas balneares costeiras, a duração da respetiva época balnear e a qua- lificação das praias marítimas como praias de banhos na Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2024, constam do anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante. 4 — A identificação das águas balneares costeiras, a duração da respetiva época balnear, a qua- lificação das praias marítimas como praias de banhos e a identificação das praias de uso limitado, na Região Autónoma da Madeira, para o ano de 2024, constam do anexo iv à presente portaria, da qual faz parte integrante. 5 — Nos referidos anexos, as águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos significa que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas. 6 — Para os efeitos da presente portaria, e sem prejuízo das necessárias alterações à mesma a que venham a dar lugar, caso, no decurso da correspondente época balnear, as águas balneares a que se refere o número anterior, que venham a ter assegurada a assistência a banhistas pela respetiva autar- quia ou entidade gestora, serão automaticamente qualificadas como praias de banhos, devendo essa informação ser disponibilizada no sítio da Internet da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA). Artigo 3.º Segurança de banhistas em situações particulares 1 — Pode ser garantida, com caráter excecional e por razões de segurança, pelas câmaras municipais ou pelas entidades gestoras de espaços costeiros e fluviais, em águas que não estejam identificadas como águas balneares, a presença de nadadores-salvadores, mediante pedido apresentado nos termos previstos no n.º 4 do presente artigo. 2 — O disposto no número anterior não se sobrepõe à necessidade de qualificação das praias de banhos, nos termos do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual, e da Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, na sua redação atual. 3 — O pedido a que se refere o n.º 1 fica sujeito a autorização conjunta da APA, ou, tratando-se das Regiões Autónomas, do órgão regional competente, e do órgão local da Autoridade Marítima Nacional na respetiva área de jurisdição territorial ou, no caso das águas interiores não sujeitas a jurisdição marí- tima, a parecer, em questões de segurança a que se refere a alínea c) do número seguinte, da força de segurança territorialmente competente, sob parecer vinculativo do Instituto de Socorros a Náufragos quanto ao cumprimento do dispositivo de assistência a banhistas e informação a afixar no local relati- vamente à segurança de banhistas. 4 — O pedido é apresentado à APA ou à Autoridade Marítima Nacional, no caso de se tratar de área de jurisdição daquela entidade, instruído com os seguintes elementos: a) Proposta de dispositivo de assistência a banhistas a implementar no espaço a avaliar; b) Proposta de plano de monitorização da qualidade da água, a implementar e a suportar pela entidade proponente, durante o período de implantação do dispositivo de assistência a banhistas, Portaria n.º 152-A/2024/1 devendo os planos estabelecer que os resultados analíticos obtidos em execução dos mesmos devem ser comunicados ao serviço descentralizado da APA territorialmente competente no prazo de 72 horas após a hora de colheita. Na área de jurisdição da Autoridade Marítima, a proposta de plano deve obter parecer prévio da APA; c) Proposta de plano de evacuação de sinistrados, com estabelecimento de acessos a viaturas de emergência. 2/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 5 — Sempre que, em resultado do programa de monitorização implementado, nos termos da alí- nea b) do número anterior, os parâmetros analisados revelem resultados de qualidade da água inferiores a «aceitável», tal como indicado na coluna D do anexo i do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, a entidade que solicitou o pedido deve adotar as medidas necessárias à proteção da Saúde Pública, acordadas com a APA e a autoridade de saúde competente, medidas essas que se devem manter até resultado de análise em contrário. Artigo 4.º Funcionamento de concessões de apoio balnear 1 — Para efeitos da estrita aplicação do disposto no n.º 9 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual, no que se refere ao significado do período fora da época balnear e no quadro da exploração e funcionamento das concessões de apoio balnear, considera-se que em 2024, a nível nacional, a época balnear corresponde ao maior intervalo temporal considerando o início e fim de todos os períodos constantes no anexo à presente portaria. 2 — Até à publicação em 2025 da portaria que procede à identificação das águas balneares e à definição da respetiva época balnear, e para os fins referidos no ponto anterior, considera-se que a nível nacional a época balnear decorre de 1 de maio até 31 de outubro. Artigo 5.º Entrada em vigor A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Em 29 de abril de 2024. O Ministro da Defesa Nacional, João Nuno Lacerda Teixeira de Melo. — A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho. ANEXO I (a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º) Identificação de águas balneares costeiras e de transição, qualificação das praias de banhos marítimas e identificação das praias de uso limitado para o ano de 2024, no território continental Água balnear APA, I. P./ARH Praia de uso Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear limitado Código Nome Norte Caminha PTCT3X Caminha Foz do Minho 15 de junho a 15 de setembro Norte Caminha PTCX7T Forte do Cão Forte do Cão — Gelfa 15 de junho a 15 de setembro Norte Caminha PTCF2N Moledo Moledo 15 de junho a 15 de setembro Norte Caminha PTCW9H Pedras Ruivas Pedras Ruivas 29 de junho a 1 de setembro Norte Caminha PTCQ8J Vila Praia de Âncora Vila Praia de Âncora 15 de junho a 15 de setembro Portaria n.º 152-A/2024/1 Norte Espinho PTCL9W Espinho-Baía Baía 15 de junho a 15 de setembro Norte Espinho PTCN3K Espinho-Rua 37 Rua 37 15 de junho a 15 de setembro Norte Espinho PTCQ2N Frente Azul Frente Azul 15 de junho a 15 de setembro Norte Espinho PTCP9C Paramos Paramos 15 de junho a 15 de setembro 3/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear APA, I. P./ARH Praia de uso Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear limitado Código Nome Norte Espinho PTCJ9N Seca Frente Azul 15 de junho a 15 de setembro Norte Espinho PTCF9C Silvalde Silvalde 15 de junho a 15 de setembro Norte Esposende PTCN8H Apúlia Apúlia Norte 15 de junho a 15 de setembro Norte Esposende Apúlia 15 de junho a 15 de setembro Norte Esposende PTCL2X Fão-Ofir Ofir 15 de junho a 15 de setembro Norte Esposende PTCX7E Marinhas-Cepães Cepães 15 de junho a 15 de setembro Norte Esposende PTCD9K Ramalha Ramalha 15 de junho a 15 de setembro Norte Esposende PTCF3L Rio de Moinhos — 15 de junho a 15 de setembro Norte Esposende PTCX7J Suave Mar Suave Mar 15 de junho a 15 de setembro Norte Matosinhos PTCH2U Agudela Pedras da Agudela 15 de junho a 15 de setembro Norte Matosinhos Agudela 15 de junho a 15 de setembro Norte Matosinhos PTCU9H Angeiras Norte Angeiras Norte 15 de junho a 15 de setembro Norte Matosinhos PTCL3H Angeiras Sul Central 15 de junho a 15 de setembro Norte Matosinhos PTCF9N Aterro Aterro 15 de junho a 15 de setembro Norte Matosinhos PTCV7F Azul-Conchinha Azul 15 de junho a 15 de setembro Norte Matosinhos PTCF7M Boa Nova-Senhora Boa Nova-Senhora 15 de junho a 15 de setembro Norte Matosinhos PTCD8P Cabo do Mundo Cabo do Mundo 15 de junho a 15 de setembro Norte Matosinhos PTCT9F Funtão Funtão 15 de junho a 15 de setembro Norte Matosinhos PTCH7Q Fuzelhas Beijinhos 15 de junho a 15 de setembro Norte Matosinhos Fuzelhas 15 de junho a 15 de setembro Norte Matosinhos PTCK3P Leça da Palmeira Leça da Palmeira 15 de junho a 15 de setembro Norte Matosinhos PTCF2X Marreco Marreco 15 de junho a 15 de setembro Norte Matosinhos PTCU2C Matosinhos Matosinhos 15 de junho a 15 de setembro Norte Matosinhos PTCN2X Memória Memória 15 de junho a 15 de setembro Norte Matosinhos PTCW2N Pedras Brancas Pedras Brancas 15 de junho a 15 de setembro Norte Matosinhos PTCW2Q Pedras do Corgo Pedras do Corgo 15 de junho a 15 de setembro Norte Matosinhos PTCE8P Quebrada Quebrada 15 de junho a 15 de setembro Norte Porto PTCD2N Castelo do Queijo Castelo do Queijo 15 de junho a 15 de setembro Norte Porto PTCV3J Foz Luz 15 de junho a 15 de setembro Norte Porto Ingleses 15 de junho a 15 de setembro Norte Porto Ourigo 15 de junho a 15 de setembro Portaria n.º 152-A/2024/1 Norte Porto Carneiro 15 de junho a 15 de setembro Norte Porto Pastoras 15 de junho a 15 de setembro Norte Porto PTCQ9P Gondarém Molhe 15 de junho a 15 de setembro Norte Porto Gondarém 15 de junho a 15 de setembro 4/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear APA, I. P./ARH Praia de uso Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear limitado Código Nome Norte Porto PTCQ8H Homem do Leme Aquário 15 de junho a 15 de setembro Norte Porto Homem do Leme 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim PTCD9T Codixeira — 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim PTCL7P Estela-Barranha Estela 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim PTCT9M Fragosa Fragosa 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim PTCW3Q Lagoa Fragosinho 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim Pontes 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim Lagoa 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim PTCD8J Paimó Paimó/Aguçadoura 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim PTCD7L Quião Santo André 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim Quião 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim Esteiro 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim PTCF2W Zona Urbana Norte Hotel 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim Lagoa II 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim Lada I 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim Lada II 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim Beijinhos 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim Verde 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim PTCF3X Zona Urbana Sul I Azul 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim Salgueira 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim Carvalhido 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim PTCW9M Zona Urbana Sul II Redonda 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim Loulé 15 de junho a 15 de setembro Norte Póvoa de Varzim Redonda/Leixão 15 de junho a 15 de setembro Norte Viana do Castelo PTCN2U Afife Afife 15 de junho a 15 de setembro Norte Viana do Castelo PTCV9M Amorosa Amorosa-Chafé 15 de junho a 15 de setembro Norte Viana do Castelo Amorosa-Chafé Sul 15 de junho a 15 de setembro Norte Viana do Castelo PTCU7E Arda Arda/Bico 15 de junho a 15 de setembro Norte Viana do Castelo PTCQ7C Cabedelo Cabedelo 15 de junho a 15 de setembro Norte Viana do Castelo Cabedelo/Luziamar 15 de junho a 15 de setembro Norte Viana do Castelo PTCD8U Carreço Carreço 15 de junho a 15 de setembro Portaria n.º 152-A/2024/1 Norte Viana do Castelo PTCF9P Castelo de Neiva Pedra Alta (Castelo de 15 de junho a 15 de setembro Neiva) Norte Viana do Castelo PTCK3J Ínsua Ínsua 15 de junho a 15 de setembro Norte Viana do Castelo PTCJ9U Norte Norte 15 de junho a 15 de setembro 5/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear APA, I. P./ARH Praia de uso Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear limitado Código Nome Norte Viana do Castelo PTCD3V Paçô Paçô/Carreço 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde PTCW8X Árvore Árvore 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde PTCF8V Frente Urbana Norte Barcos 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde Mar e Sol 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde Luzimar 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde Pôr do Sol 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde Caxinas 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde PTCU2X Frente Urbana Sul Olinda 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde Turismo 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde Praia Azul 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde Ladeira 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde Forno 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde N.ª S.ª da Guia 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde PTCF2P Labruge Labruge 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde PTCV2N Mindelo Mindelo 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde Pinhal dos Elétricos 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde Laderça 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde Terra Nova 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde PTCU9V Vila Chã Congreira 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde Vila Chã 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde Pucinho 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila do Conde São Paio/Moreiró 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia PTCF2D Aguda Aguda 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia PTCE8K Canide Norte Sereia da Costa Verde 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia Canide Norte 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia PTCX9P Canide Sul Canide Sul 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia PTCL7M Dunas Mar Dunas Mar 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia PTCU8L Francelos Francelos 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia PTCE3D Francemar Francemar 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia PTCV3D Granja Granja 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia PTCQ9M Lavadores Lavadores 15 de junho a 15 de setembro Portaria n.º 152-A/2024/1 Norte Vila Nova de Gaia Pedras Amarelas 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia PTCX7F Madalena Norte Madalena Norte 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia PTCN2T Madalena Sul Madalena Sul 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia PTCF7D Mar e Sol Mar e Sol 15 de junho a 15 de setembro 6/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear APA, I. P./ARH Praia de uso Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear limitado Código Nome Norte Vila Nova de Gaia PTCQ3U Marbelo Marbelo 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia PTCD9V Miramar Miramar Norte 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia Miramar Sul 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia PTCW7D S. Félix da Marinha Boca Mar 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia PTCN9X Salgueiros Estrela-do-Mar 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia Salgueiros 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia PTCW8P Sãozinha Sãozinha 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia PTCJ9F Senhor da Pedra Senhor da Pedra 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia PTCT3P Valadares Norte Valadares Norte 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia PTCH8U Valadares Sul Sindicato 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Gaia Atlântico 15 de junho a 15 de setembro Centro Aveiro PTCX2L São Jacinto São Jacinto 8 de junho a 15 de setembro Centro Cantanhede PTCD7M Palheirão — 8 de junho a 15 de setembro Centro Cantanhede PTCK8T Tocha Tocha 8 de junho a 15 de setembro Centro Figueira da Foz PTCT8N Buarcos Buarcos 1 de junho a 22 de setembro Centro Figueira da Foz PTCH2T Cabedelo Cabedelinho 1 de junho a 22 de setembro Centro Figueira da Foz PTCN7L Cabedelo Sul Cabedelo 1 de junho a 22 de setembro Centro Figueira da Foz PTCH2D Cabo Mondego Cabo Mondego 1 de junho a 22 de setembro Centro Figueira da Foz PTCL3J Costa de Lavos Costa de Lavos 1 de junho a 22 de setembro Centro Figueira da Foz PTCJ7T Cova-Gala Cova-Gala 1 de junho a 22 de setembro Centro Figueira da Foz PTCW7J Figueira da Foz Alto do Viso 1 de junho a 22 de setembro Centro Figueira da Foz Molhe Norte 1 de junho a 22 de setembro Centro Figueira da Foz Relógio 1 de junho a 22 de setembro Centro Figueira da Foz PTCQ9U Leirosa Leirosa 1 de junho a 22 de setembro Centro Figueira da Foz PTCW8K Murtinheira Murtinheira 1 de junho a 22 de setembro Centro Figueira da Foz PTCW8C Praia do Forte Praia do Forte (Farol) 1 de junho a 22 de setembro Centro Figueira da Foz PTCF2L Quiaios Quiaios 1 de junho a 22 de setembro Centro Figueira da Foz PTCE3Q Tamargueira Tamargueira 1 de junho a 22 de setembro Centro Ílhavo PTCV8J Barra Meia Laranja 8 de junho a 8 de setembro Centro Ílhavo PTCJ3H Barra Sul Barra 8 de junho a 8 de setembro Centro Ílhavo PTCT8F Costa Nova Costa Nova 8 de junho a 8 de setembro Portaria n.º 152-A/2024/1 Centro Ílhavo Costa Nova Sul 8 de junho a 8 de setembro Centro Ílhavo PTCP9J Jardim de Oudinot Jardim de Oudinot 8 de junho a 8 de setembro Centro Leiria PTCF7U Pedrógão Centro Pedrógão Centro 8 de junho a 15 de setembro Centro Leiria PTCH3P Pedrógão Sul Pedrógão Sul 8 de junho a 15 de setembro 7/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear APA, I. P./ARH Praia de uso Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear limitado Código Nome Centro Marinha Grande PTCH2J Pedras Negras Pedras Negras 8 de junho a 8 de setembro Centro Marinha Grande PTCF8H Praia Velha Praia Velha 8 de junho a 8 de setembro Centro Marinha Grande PTCQ9K S. Pedro de Moel S. Pedro de Moel 8 de junho a 8 de setembro Centro Marinha Grande PTCW7N Vieira Vieira 8 de junho a 8 de setembro Centro Mira PTCX7H Mira Mira 8 de junho a 8 de setembro Centro Mira Mira Sul 8 de junho a 8 de setembro Centro Mira PTCV3T Poço da Cruz Poço da Cruz 8 de junho a 8 de setembro Centro Murtosa PTCN9P Bico Bico 8 de junho a 22 de setembro Centro Murtosa PTCE9N Monte Branco Monte Branco 8 de junho a 22 de setembro Centro Murtosa PTCV2K Torreira Torreira 8 de junho a 22 de setembro Centro Ovar PTCT2C Areinho — 8 de junho a 15 de setembro Centro Ovar PTCP8L Cortegaça Cortegaça — Parque 8 de junho a 15 de setembro Campismo Centro Ovar PTCP2F Esmoriz Esmoriz 8 de junho a 15 de setembro Centro Ovar PTCU9X Furadouro Furadouro 8 de junho a 15 de setembro Centro Ovar PTCW9U Furadouro Sul — 8 de junho a 15 de setembro Centro Ovar PTCU8M Praia Velha dos — 8 de junho a 15 de setembro Pescadores — Esmoriz Centro Ovar PTCW9T Santa Marinha — Cor- — 8 de junho a 15 de setembro tegaça Sul Centro Ovar PTCP8J São Pedro de Maceda São Pedro de Maceda 8 de junho a 15 de setembro Centro Ovar PTCJ8K Torrão do Lameiro Torrão do Lameiro 8 de junho a 15 de setembro Centro Pombal PTCT8J Osso da Baleia Osso da Baleia 8 de junho a 15 de setembro Centro Vagos PTCK7E Areão Areão 8 de junho a 8 de setembro Centro Vagos PTCT8U Labrego Labrego 8 de junho a 8 de setembro Centro Vagos PTCU8T Vagueira Vagueira Norte 8 de junho a 8 de setembro Centro Vagos Vagueira 8 de junho a 8 de setembro Centro Vagos Vagueira Sul 8 de junho a 8 de setembro Tejo e Oeste Alcobaça PTCV9J Água de Madeiros Água de Madeiros 29 de junho a 1 de setembro Água de Madei- ros Tejo e Oeste Alcobaça PTCF2U Légua Légua 29 de junho a 1 de setembro Tejo e Oeste Alcobaça PTCK9N Paredes de Vitória Paredes de Vitória 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Alcobaça PTCE3U Pedra do Ouro Pedra do Ouro 29 de junho a 1 de setembro Portaria n.º 152-A/2024/1 Tejo e Oeste Alcobaça PTCP8Q Polvoeira Polvoeira 29 de junho a 1 de setembro Tejo e Oeste Alcobaça PTCT7M S. Martinho do Porto S. Martinho do Porto 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Almada PTCN2K Bela Vista/Nova Vaga Bela Vista 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Almada Nova Vaga 1 de junho a 30 de setembro 8/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear APA, I. P./ARH Praia de uso Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear limitado Código Nome Tejo e Oeste Almada PTCF3U Cabana do Pescador Cabana do Pescador 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Almada PTCV2T Castelo Castelo 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Almada PTCK2H CDS/ St. António CDS 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Almada St. António 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Almada PTCJ2F Cova do Vapor Cova do Vapor 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Almada PTCX7L Fonte da Telha Fonte da Telha 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Almada PTCV7J Infante Infante 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Almada PTCN9J Mata Mata 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Almada PTCT9D Morena Morena 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Almada PTCX3N Praia Nova/Nova Praia Nova 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Almada Praia Nova Praia 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Almada PTCX3J Rainha (Almada) Rainha (Almada) 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Almada PTCH8T Rei Rei 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Almada PTCH3V Riviera Riviera 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Almada PTCJ2Q S. João da S. João da Caparica 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Almada Caparica/Praia do Praia do Norte 1 de junho a 30 de setembro Norte Tejo e Oeste Almada PTCF7X Saúde Saúde 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Almada PTCT3K Sereia Sereia 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Almada PTCJ8N Tarquínio-Paraíso/ Tarquínio-Paraíso 1 de junho a 30 de setembro Dragão Vermelho Tejo e Oeste Almada Dragão Vermelho 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Caldas da Rainha PTCE7K Foz do Arelho-Lagoa Foz do Arelho-Lagoa 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Caldas da Rainha PTCH3J Praia do Mar Praia do Mar 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Cascais PTCV9K Avencas Avencas 1 de maio a 15 de outubro Tejo e Oeste Cascais PTCJ9K Azarujinha Azarujinha 1 de maio a 15 de outubro Tejo e Oeste Cascais PTCQ8X Carcavelos Carcavelos 1 de maio a 15 de outubro Tejo e Oeste Cascais PTCP7K Conceição Conceição 1 de maio a 15 de outubro Tejo e Oeste Cascais PTCL8D Crismina Crismina 1 de maio a 15 de outubro Tejo e Oeste Cascais PTCU7D Duquesa Duquesa 1 de maio a 15 de outubro Tejo e Oeste Cascais PTCV7Q Guincho Guincho Norte 1 de maio a 15 de outubro Tejo e Oeste Cascais Guincho Sul 1 de maio a 15 de outubro Portaria n.º 152-A/2024/1 Tejo e Oeste Cascais PTCE9F Moitas Moitas 1 de maio a 15 de outubro Tejo e Oeste Cascais PTCP2T Parede Parede 1 de maio a 15 de outubro Tejo e Oeste Cascais PTCQ8D Poça Poça 1 de maio a 15 de outubro Tejo e Oeste Cascais PTCF2Q Rainha (Cascais) Rainha (Cascais) 1 de maio a 15 de outubro 9/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear APA, I. P./ARH Praia de uso Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear limitado Código Nome Tejo e Oeste Cascais PTCH2W S. Pedro do Estoril S. Pedro do Estoril 1 de maio a 15 de outubro Tejo e Oeste Cascais PTCT9J Tamariz Tamariz 1 de maio a 15 de outubro Tejo e Oeste Lourinhã PTCK7H Areal Sul Areal Sul 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Lourinhã PTCU3T Areia Branca Areia Branca 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Lourinhã PTCQ3V Areia Branca-Foz Areia Branca-Foz 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Lourinhã PTCH9X Peralta Peralta 15 de junho a 15 de setembro Peralta Tejo e Oeste Lourinhã PTCX2Q Porto Dinheiro Porto Dinheiro 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Lourinhã PTCK9L Valmitão Valmitão 15 de junho a 15 de setembro Valmitão Tejo e Oeste Mafra PTCW8F Algodio ou do Norte Algodio ou do Norte 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Mafra PTCX3T Baleia ou do Sul Baleia ou do Sul 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Mafra PTCL8W Coxos — 15 de junho a 15 de setembro Coxos Tejo e Oeste Mafra PTCF7H Foz do Lizandro-Mar Foz do Lizandro-Mar 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Mafra PTCJ2H Porto da Calada Porto da Calada 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Mafra PTCT3D Ribeira de Ilhas Ribeira de Ilhas 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Mafra PTCH8X Ribeira ou dos Pesca- Ribeira ou dos Pesca- 15 de junho a 15 de setembro dores dores Tejo e Oeste Mafra PTCP7C S. Lourenço S. Lourenço 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Nazaré PTCX9F Nazaré Nazaré 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Nazaré PTCV2L Norte (Nazaré) Norte (Nazaré) 1 de julho a 31 de agosto Tejo e Oeste Nazaré PTCP7Q Salgado Salgado 1 de julho a 31 de agosto Tejo e Oeste Óbidos PTCJ2C Bom Sucesso Bom Sucesso 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Óbidos PTCX9Q Vale de Janelas Vale de Janelas 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Óbidos PTCV8M Rei do Cortiço Rei do Cortiço 15 de junho a 15 de setembro Rei do Cortiço Tejo e Oeste Oeiras PTCQ9L Caxias Caxias 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Oeiras PTCE8W Paço d’Arcos Paço d’Arcos 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Oeiras PTCQ8P St. Amaro St. Amaro 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Oeiras PTCE9T Torre Torre 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Peniche PTCD7K Baleal Campismo Baleal Campismo 1 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Peniche PTCW2T Baleal Norte Baleal Norte 1 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Peniche PTCF8L Baleal Sul Baleal Sul 1 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Peniche PTCP2J Consolação Consolação 1 de junho a 15 de setembro Portaria n.º 152-A/2024/1 Tejo e Oeste Peniche PTCW2D Consolação Norte Consolação Norte 1 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Peniche PTCE2C Cova da Alfarroba Cova da Alfarroba 1 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Peniche PTCV7M Gambôa Gambôa 1 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Peniche PTCF2K Medão-Supertubos Medão-Supertubos 1 de junho a 15 de setembro 10/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear APA, I. P./ARH Praia de uso Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear limitado Código Nome Tejo e Oeste Peniche PTCX8H Molhe Leste Molhe Leste 1 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Peniche PTCN3U Peniche de Cima Peniche de Cima 1 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Peniche PTCD3U Porto da Areia Sul — 1 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Peniche PTCF8D S. Bernardino S. Bernardino 1 de junho a 15 de setembro S. Bernardino Tejo e Oeste Sesimbra PTCH8C Bicas Bicas 7 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Sesimbra PTCF8Q Lagoa de Albufeira — 7 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Sesimbra PTCD9J Lagoa de Albufeira- Lagoa de Albufeira-Mar 7 de junho a 15 de setembro -Mar Tejo e Oeste Sesimbra PTCN7E Moinho de Baixo-Meco Moinho de Baixo-Meco 7 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Sintra PTCT9U Adraga Adraga 1 de junho a 30 de setembro Adraga Tejo e Oeste Sintra PTCQ2C Azenhas do Mar Azenhas do Mar 1 de junho a 30 de setembro Azenhas do Mar Tejo e Oeste Sintra PTCX2W Grande Grande 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Sintra PTCT2J Maçãs Maçãs 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Sintra PTCW3L Magoito Magoito 1 de junho a 30 de setembro Magoito Tejo e Oeste Sintra PTCE9W S. Julião S. Julião 1 de junho a 30 de setembro S. Julião Tejo e Oeste Torres Vedras PTCH3C Amanhã-Santa Cruz — 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Torres Vedras PTCD2P Azul Azul 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Torres Vedras PTCJ2E Centro-Santa Cruz Centro-Santa Cruz 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Torres Vedras PTCQ3K Física-Santa Cruz Física-Santa Cruz 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Torres Vedras PTCX7W Formosa Formosa 15 de junho a 15 de setembro Formosa Tejo e Oeste Torres Vedras PTCH9C Foz do Sizandro-Mar Foz do Sizandro-Mar 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Torres Vedras PTCL8P Mirante-Santa Cruz Mirante-Santa Cruz 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Torres Vedras PTCT8K Navio Navio 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Torres Vedras PTCW9X Pisão-Santa Cruz Pisão-Santa Cruz 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Torres Vedras PTCT8Q Porto Novo Porto Novo 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Torres Vedras PTCK9V Santa Helena Santa Helena 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Torres Vedras PTCP2E Santa Rita-Norte Santa Rita-Norte 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Torres Vedras PTCW2K Santa Rita-Sul Santa Rita-Sul 15 de junho a 15 de setembro Alentejo Grândola PTCK8F Aberta Nova Aberta Nova 1 de junho a 29 de setembro Alentejo Grândola PTCP3X Atlântica Atlântica 1 de junho a 29 de setembro Alentejo Grândola PTCH9J Camarinhas Camarinhas 1 de junho a 29 de setembro Portaria n.º 152-A/2024/1 Alentejo Grândola PTCN8T Carvalhal Carvalhal 1 de junho a 29 de setembro Alentejo Grândola PTCV7K Comporta Comporta 1 de junho a 29 de setembro Alentejo Grândola PTCH3F Galé-Fontaínhas Galé-Fontaínhas 1 de junho a 29 de setembro Alentejo Grândola PTCU7H Melides Melides 1 de junho a 29 de setembro 11/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear APA, I. P./ARH Praia de uso Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear limitado Código Nome Alentejo Grândola PTCD8F Pego Pego 1 de junho a 29 de setembro Alentejo Grândola PTCN9M Tróia-Bico das Lulas Tróia-Bico das Lulas 1 de junho a 29 de setembro Alentejo Grândola PTCP3E Tróia-Galé Tróia-Galé 1 de junho a 29 de setembro Alentejo Grândola PTCU9C Tróia-Mar Tróia-Mar 1 de junho a 29 de setembro Alentejo Odemira PTCE8D Almograve Almograve Norte 1 de junho a 30 de setembro Almograve Alentejo Odemira Almograve Sul 1 de junho a 30 de setembro Almograve Alentejo Odemira PTCU7Q Alteirinhos Alteirinhos 1 de junho a 30 de setembro Alteirinhos Alentejo Odemira PTCF8X Carvalhal (Odemira) Carvalhal (Odemira) 1 de junho a 30 de setembro Alentejo Odemira PTCU7J Farol Farol 1 de junho a 30 de setembro Alentejo Odemira PTCP3F Franquia Franquia 1 de junho a 30 de setembro Alentejo Odemira PTCQ7K Furnas Mar Furnas Mar 1 de junho a 30 de setembro Alentejo Odemira PTCW9Q Furnas Rio Furnas Rio 1 de junho a 30 de setembro Alentejo Odemira PTCE7Q Malhão Malhão Norte 1 de junho a 30 de setembro Alentejo Odemira Malhão Sul 1 de junho a 30 de setembro Alentejo Odemira PTCK7T Zambujeira do Mar Zambujeira do Mar 1 de junho a 30 de setembro Alentejo Santiago do PTCU7M Costa de Santo André Costa de Santo André 15 de junho a 15 de setembro Cacém Alentejo Santiago do PTCL3D Fonte do Cortiço Fonte do Cortiço 15 de junho a 15 de setembro Cacém Alentejo Sesimbra PTCQ7V Califórnia Califórnia 7 de junho a 15 de setembro Alentejo Sesimbra PTCT2H Ouro Ouro 7 de junho a 15 de setembro Alentejo Setúbal PTCH2C Albarquel Albarquel 1 de junho a 15 de setembro Alentejo Setúbal PTCJ7C Figueirinha Figueirinha 1 de junho a 15 de setembro Alentejo Setúbal PTCW7E Galapinhos Galapinhos 1 de junho a 15 de setembro Alentejo Setúbal PTCT8X Galapos Galapos 1 de junho a 15 de setembro Galapos Alentejo Setúbal PTCW2P Portinho da Arrábida Portinho da Arrábida 1 de junho a 15 de setembro Portinho da Arrábida Alentejo Sines PTCD9C Grande de Porto Covo Grande de Porto Covo 15 de junho a 15 de setembro Alentejo Sines PTCF7C Ilha do Pessegueiro Ilha do Pessegueiro 15 de junho a 15 de setembro Alentejo Sines PTCP2C Morgavel Morgavel 15 de junho a 15 de setembro Alentejo Sines PTCX3M São Torpes São Torpes 15 de junho a 15 de setembro Alentejo Sines PTCU2V Vasco da Gama Vasco da Gama 15 de junho a 15 de setembro Portaria n.º 152-A/2024/1 Alentejo Sines PTCH7F Vieirinha-Vale de Vieirinha-Vale de Figuei- 15 de junho a 15 de setembro Figueiros ros Algarve Albufeira PTCU2T Alemães Alemães 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCT2P Arrifes Arrifes 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCP7M Aveiros Aveiros 15 de maio a 15 de outubro 12/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear APA, I. P./ARH Praia de uso Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear limitado Código Nome Algarve Albufeira PTCD9U Belharucas Belharucas 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCL2F Castelo Castelo 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCQ8L Coelha Coelha 15 de maio a 15 de outubro Coelha Algarve Albufeira PTCK8J Evaristo Evaristo 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCP8W Falésia Açoteias Falésia Açoteias 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCQ3N Falésia Alfamar Falésia Alfamar 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCP8F Galé-Leste Galé-Leste 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCE9X Galé-Oeste Galé-Oeste 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCV7T Inatel-Albufeira Inatel-Albufeira 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCX2F Manuel Lourenço Manuel Lourenço 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCX7V Maria Luísa Maria Luísa 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCV9U Olhos de Água Olhos de Água 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCH9F Oura Oura 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCE8U Oura-Leste Oura-Leste 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCL2Q Peneco Peneco 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCV7X Pescadores Pescadores 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCK3F Rocha Baixinha Rocha Baixinha 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCP8X Rocha Baixinha-Nas- Rocha Baixinha-Nas- 15 de maio a 15 de outubro cente cente Algarve Albufeira PTCE7V Rocha Baixinha- Rocha Baixinha-Poente 15 de maio a 15 de outubro -Poente Algarve Albufeira Poço Velho 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCF2J Salgados Salgados 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCT8C Santa Eulália Santa Eulália 15 de maio a 15 de outubro Algarve Albufeira PTCU7F São Rafael São Rafael 15 de maio a 15 de outubro Algarve Aljezur PTCL3P Amado Amado 1 de junho a 30 de setembro Algarve Aljezur PTCT9P Amoreira-Mar Amoreira-Mar 1 de junho a 30 de setembro Algarve Aljezur PTCD3F Amoreira-Rio — 1 de junho a 30 de setembro Algarve Aljezur PTCX3C Arrifana Arrifana 1 de junho a 30 de setembro Arrifana Algarve Aljezur PTCL2H Bordeira Bordeira 1 de junho a 30 de setembro Algarve Aljezur PTCV9H Monte Clérigo Monte Clérigo 1 de junho a 30 de setembro Algarve Aljezur PTCU9K Odeceixe-Mar Odeceixe-Mar 1 de junho a 30 de setembro Portaria n.º 152-A/2024/1 Algarve Aljezur PTCD2J Vale dos Homens — 1 de junho a 30 de setembro Algarve Aljezur PTCN8U Vale Figueiras — 1 de junho a 30 de setembro Algarve Castro Marim PTCF9W Alagoa-Altura Alagoa-Altura 1 de junho a 30 de setembro Algarve Castro Marim PTCJ3N Cabeço Cabeço 1 de junho a 30 de setembro 13/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear APA, I. P./ARH Praia de uso Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear limitado Código Nome Algarve Castro Marim PTCU8X Praia Verde Praia Verde 1 de junho a 30 de setembro Algarve Faro PTCK9T Barreta Barreta 1 de junho a 30 de setembro Algarve Faro PTCD2V Culatra-Mar Culatra-Mar 1 de junho a 30 de setembro Algarve Faro PTCP9U Faro-Mar Faro-Mar 1 de junho a 30 de setembro Algarve Faro PTCV8W Ilha do Farol-Mar Ilha do Farol-Mar 1 de junho a 30 de setembro Algarve Lagoa PTCW3J Benagil Benagil 1 de junho a 30 de setembro Benagil Algarve Lagoa PTCL7Q Caneiros Caneiros 1 de junho a 30 de setembro Caneiros Algarve Lagoa PTCF9K Carvoeiro Carvoeiro 1 de junho a 30 de setembro Algarve Lagoa PTCE7M Cova Redonda Cova Redonda 1 de junho a 30 de setembro Cova Redonda Algarve Lagoa Tremoços 1 de junho a 30 de setembro Tremoços Algarve Lagoa PTCK9X Ferragudo Ferragudo 1 de junho a 30 de setembro Algarve Lagoa PTCV2P Marinha Marinha 1 de junho a 30 de setembro Marinha Algarve Lagoa Albandeira 1 de junho a 30 de setembro Albandeira Algarve Lagoa PTCJ8X Pintadinho Pintadinho 1 de junho a 30 de setembro Algarve Lagoa PTCE2H Senhora da Rocha Senhora da Rocha 1 de junho a 30 de setembro Algarve Lagoa Praia Nova da Senhora 1 de junho a 30 de setembro Praia Nova da da Rocha Senhora da Rocha Algarve Lagoa PTCT8D Vale Centeanes Vale Centeanes 1 de junho a 30 de setembro Vale Centea- nes Algarve Lagoa PTCJ8F Vale do Olival Vale do Olival 1 de junho a 30 de setembro Algarve Lagos PTCK8X Batata Batata 1 de junho a 30 de setembro Algarve Lagos PTCN3V Camilo Camilo 1 de junho a 30 de setembro Camilo Algarve Lagos PTCK2D D. Ana D. Ana 1 de junho a 30 de setembro D. Ana Algarve Lagos PTCE3N Luz Luz 1 de junho a 30 de setembro Algarve Lagos PTCN9H Meia Praia Meia Praia 1 de junho a 30 de setembro Algarve Lagos PTCP2X Porto de Mós Porto de Mós 1 de junho a 30 de setembro Algarve Loulé PTCQ2V Almargem Almargem 1 de junho a 30 de setembro Algarve Loulé PTCW2C Ancão Ancão 1 de junho a 30 de setembro Algarve Loulé PTCD7N Forte Novo Forte Novo 1 de junho a 30 de setembro Algarve Loulé PTCH7U Garrão-Nascente Garrão-Nascente 1 de junho a 30 de setembro Algarve Loulé PTCP3H Garrão-Poente Garrão-Poente 1 de junho a 30 de setembro Portaria n.º 152-A/2024/1 Algarve Loulé PTCQ8W Loulé Velho Loulé Velho 1 de junho a 30 de setembro Algarve Loulé PTCF7K Quarteira Quarteira 1 de junho a 30 de setembro Algarve Loulé PTCV9L Quinta do Lago Quinta do Lago 1 de junho a 30 de setembro Algarve Loulé PTCT7J Vale do Lobo Vale do Lobo 1 de junho a 30 de setembro 14/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear APA, I. P./ARH Praia de uso Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear limitado Código Nome Algarve Loulé PTCE3P Vilamoura Vilamoura 1 de junho a 30 de setembro Algarve Olhão PTCT3J Armona-Mar Armona-Mar 1 de junho a 30 de setembro Algarve Olhão PTCW3N Armona-Ria Armona-Ria 1 de junho a 30 de setembro Algarve Olhão PTCV3P Cavacos — 1 de junho a 30 de setembro Algarve Olhão PTCD3W Fuseta-Mar Fuseta-Mar 1 de junho a 30 de setembro Algarve Olhão PTCQ3X Fuseta-Ria Fuseta-Ria 1 de junho a 30 de setembro Algarve Portimão PTCW7C Alvor-Nascente Alvor-Nascente 1 de junho a 30 de setembro Algarve Portimão PTCF7T Alvor-Poente Alvor-Poente 1 de junho a 30 de setembro Algarve Portimão PTCX2T Barranco das Canas Barranco das Canas 1 de junho a 30 de setembro Algarve Portimão PTCV8D Careanos Careanos 1 de junho a 30 de setembro Careanos Algarve Portimão PTCU2K Marina de Portimão Marina de Portimão 1 de junho a 30 de setembro Algarve Portimão PTCH9Q Rocha Rocha 1 de junho a 30 de setembro Algarve Portimão PTCX8E Três Castelos Três Castelos 1 de junho a 30 de setembro Algarve Portimão PTCF9H Vau Vau 1 de junho a 30 de setembro Algarve Silves PTCN7V Armação de Pêra Armação de Pêra 1 de junho a 30 de setembro Algarve Silves PTCW7K Barcos/Armação de Barcos/Armação de 1 de junho a 30 de setembro Pêra Nascente Pêra Nascente Algarve Silves PTCQ2D Praia Grande-Nascente Praia Grande-Nascente 1 de junho a 30 de setembro Algarve Silves PTCH8J Praia Grande-Poente Praia Grande-Poente 1 de junho a 30 de setembro Algarve Tavira PTCN3D Barril Barril 1 de junho a 30 de setembro Algarve Tavira PTCL9H Cabanas-Mar Cabanas-Mar 1 de junho a 30 de setembro Algarve Tavira Cabanas-Poente 1 de junho a 30 de setembro Algarve Tavira PTCF3M Ilha de Tavira-Mar Ilha de Tavira-Mar 1 de junho a 30 de setembro Algarve Tavira PTCQ9T Terra Estreita Terra Estreita 1 de junho a 30 de setembro Algarve Vila do Bispo PTCQ2E Almádena/Cabanas Almádena/Cabanas 1 de junho a 30 de setembro Velhas Velhas Algarve Vila do Bispo PTCJ9T Barranco — 1 de junho a 30 de setembro Algarve Vila do Bispo PTCT2X Beliche Beliche 1 de junho a 30 de setembro Beliche Algarve Vila do Bispo PTCK7Q Boca do Rio — 1 de junho a 30 de setembro Algarve Vila do Bispo PTCV3K Burgau Burgau 1 de junho a 30 de setembro Algarve Vila do Bispo PTCJ2K Castelejo Castelejo 1 de junho a 30 de setembro Castelejo Algarve Vila do Bispo PTCF3P Cordoama Cordoama 1 de junho a 30 de setembro Portaria n.º 152-A/2024/1 Algarve Vila do Bispo PTCN7X Furnas — 1 de junho a 30 de setembro Algarve Vila do Bispo PTCK8L Ingrina Ingrina 1 de junho a 30 de setembro Algarve Vila do Bispo PTCX2C Mareta Mareta 1 de junho a 30 de setembro Algarve Vila do Bispo PTCN8E Martinhal Martinhal 1 de junho a 30 de setembro 15/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear APA, I. P./ARH Praia de uso Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear limitado Código Nome Algarve Vila do Bispo PTCQ3J Salema Salema 1 de junho a 30 de setembro Algarve Vila do Bispo PTCH8M Tonel Tonel 1 de junho a 30 de setembro Tonel Algarve Vila do Bispo PTCN2M Zavial Zavial 1 de junho a 30 de setembro Algarve Vila Real de Santo PTCD2W Fábrica-Mar Fábrica-Mar 1 de junho a 30 de setembro António Algarve Vila Real de Santo PTCU9Q Lota Lota 1 de junho a 30 de setembro António Algarve Vila Real de Santo PTCL8F Manta Rota Manta Rota 1 de junho a 30 de setembro António Algarve Vila Real de Santo PTCF3H Monte Gordo Monte Gordo 1 de junho a 30 de setembro António Algarve Vila Real de Santo PTCU8C Santo António Santo António 1 de junho a 30 de setembro António (*) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos, são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a vigilância a banhistas. ANEXO II (a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º) Identificação de águas balneares interiores e qualificação de praias de banhos de águas fluviais e lacustres para o ano de 2024 no território continental Água balnear APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Norte Arcos de Valdevez PTCT7E Pontilhão da Valeta Pontilhão da Valeta 22 de junho a 1 de setembro Norte Braga PTCP3J Adaúfe Adaúfe 8 de junho a 15 de setembro Norte Braga PTCT3U Merelim S. Paio Merelim S. Paio 8 de junho a 15 de setembro Norte Braga PTCK9H Ponte do Bico Ponte do Bico 8 de junho a 15 de setembro Norte Cabeceiras de Basto PTCL3C Cavez — 6 de julho a 8 de setembro Norte Caminha PTCD2X Azenhas — Vilar de Azenhas — Vilar de Mouros 29 de junho a 1 de setembro Mouros Norte Castro Daire PTCL9V Folgosa Folgosa 29 de junho a 1 de setembro Norte Fafe PTCQ2X Albufeira de Queimadela Albufeira de Queimadela 15 de junho a 15 de setembro Norte Freixo de Espada PTCW3P Congida Congida 29 de junho a 8 de setembro à Cinta Norte Gondomar PTCH3T Lomba Lomba 15 de junho a 15 de setembro Portaria n.º 152-A/2024/1 Norte Macedo de Cavaleiros PTCE3K Fraga da Pegada Fraga da Pegada 15 de junho a 15 de setembro Norte Macedo de Cavaleiros PTCP9W Ribeira Ribeira 15 de junho a 15 de setembro Norte Marco de Canaveses PTCK8M Bitetos Bitetos 14 de junho a 8 de setembro Norte Mirandela PTCX3P Arquiteto Albino Mendo Arquiteto Albino Mendo 29 de junho a 15 de setembro 16/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Norte Mirandela PTCX2D Maravilha — 29 de junho a 15 de setembro Norte Mirandela PTCE2J Quintas — 29 de junho a 15 de setembro Norte Mirandela PTCQ7H Vale Juncal — 29 de junho a 15 de setembro Norte Moimenta da Beira PTCK3E Albufeira do Vilar Albufeira do Vilar 1 de julho a 1 de setembro Norte Moimenta da Beira PTCP9F Segões Segões 1 de julho a 1 de setembro Norte Ponte da Barca PTCQ7E Ponte da Barca Ponte da Barca 1 de julho a 15 de setembro Norte Póvoa de Lanhoso PTCU2F Verim Verim 8 de junho a 8 de setembro Norte Sabugal PTCL8H Albufeira de Alfaiates Albufeira de Alfaiates 29 de junho a 1 de setembro Norte Sabugal PTCJ8D Badamalos Badamalos 29 de junho a 1 de setembro Norte Sabugal PTCP7D Devesa Devesa 29 de junho a 1 de setembro Norte Sabugal PTCE7D Ínsua-Vale das Éguas — 29 de junho a 1 de setembro Norte Sabugal PTCP9X Lameira-Quadrazais Lameira-Quadrazais 29 de junho a 1 de setembro Norte Sabugal PTCW2M Rapoula do Côa Rapoula do Côa 29 de junho a 1 de setembro Norte Sernancelhe PTCJ2N Vila da Ponte Vila da Ponte 29 de junho a 1 de setembro Norte Terras de Bouro PTCE7L Alqueirão — 15 de junho a 15 de setembro Norte Valpaços PTCX2N Rabaçal Rabaçal 22 de junho a 15 de setembro Norte Vieira do Minho PTCJ9P Albufeira do Ermal — 15 de junho a 15 de setembro Norte Vila Nova de Cerveira PTCF7N Lenta Lenta 29 de junho a 1 de setembro Norte Vila Verde PTCF8C Prado Faial Prado Faial 15 de junho a 15 de setembro Norte Vinhais PTCV3X Ponte da Ranca — 15 de junho a 15 de setembro Norte Vinhais PTCP7U Ponte Frades — 15 de junho a 15 de setembro Norte Vinhais PTCF9U Ponte Soeira — 15 de junho a 15 de setembro Centro Arganil PTCU3D Agroal (Arganil) — 1 de julho a 31 de agosto Centro Arganil PTCU7N Benfeita Benfeita 1 de julho a 31 de agosto Centro Arganil PTCQ8C Cascalheira-Secarias Cascalheira-Secarias 17 de junho a 8 de setembro Centro Arganil PTCL8X Côja Côja 1 de julho a 31 de agosto Centro Arganil PTCW3V Foz D’Égua — 1 de julho a 31 de agosto Centro Arganil PTCF8N Folques — 1 de julho a 31 de agosto Centro Arganil PTCD2M Moinho de Alva — 1 de julho a 31 de agosto Centro Arganil PTCX3F Peneda Talhada — 1 de julho a 31 de agosto Centro Arganil PTCK2U Piódão — 1 de julho a 31 de agosto Portaria n.º 152-A/2024/1 Centro Arganil PTCT7Q Pomares Pomares 1 de julho a 31 de agosto Centro Arganil PTCQ8E Urtigal — 1 de julho a 31 de agosto Centro Cantanhede PTCL3M Ançã Ançã 15 de junho a 15 de setembro Centro Cantanhede PTCT2F Olhos da Fervença Olhos da Fervença 15 de junho a 15 de setembro 17/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Centro Cantanhede PTCJ7H Sete Fontes Sete Fontes 15 de junho a 15 de setembro Centro Coimbra PTCN8M Palheiros e Zorro Palheiros e Zorro 1 de junho a 15 de setembro Centro Coimbra PTCX8M Rebolim Rebolim 1 de junho a 30 de setembro Centro Fornos de Algodres PTCJ3K Ponte de Juncais Ponte de Juncais 14 de junho a 15 de setembro Centro Góis PTCV3N Cabreira — 1 de julho a 31 de agosto Centro Góis PTCJ3Q Canaveias Canaveias 1 de julho a 31 de agosto Centro Góis PTCX7K Colmeal — 1 de julho a 31 de agosto Centro Góis PTCJ3D Peneda/Pêgo Escuro Peneda/Pêgo Escuro 1 de julho a 31 de agosto Centro Góis PTCL9D Ponte do Sótão — 1 de julho a 31 de agosto Centro Gouveia PTCP2N Vale do Rossim — 1 de julho a 31 de agosto Centro Guarda PTCN8Q Albufeira do Caldeirão — 1 de julho a 31 de agosto Centro Guarda PTCK8E Aldeia Viçosa — 1 de julho a 31 de agosto Centro Guarda PTCP7W Vale do Mondego — 1 de julho a 31 de agosto Centro Guarda PTCX3K Videmonte-Quinta da — 1 de julho a 31 de agosto Taberna Centro Leiria PTCU9F Lagoa da Ervedeira Lagoa da Ervedeira 15 de junho a 15 de setembro Centro Lousã PTCH3L Bogueira Bogueira 22 de junho a 1 de setembro Centro Lousã PTCN3Q Senhora da Graça Senhora da Graça 22 de junho a 1 de setembro Centro Lousã PTCH3K Senhora da Piedade Senhora da Piedade 22 de junho a 1 de setembro Centro Mira PTCW3T Barrinha de Mira — 15 de junho a 8 de setembro Centro Montemor-o-Velho PTCQ9H Ereira Esteiro de Ereira 29 de junho a 31 de agosto Centro Oliveira de Frades PTCH3M Carriça — 1 de julho a 31 de agosto Centro Oliveira Hospital PTCH2X Alvôco das Várzeas Alvôco das Várzeas 1 de julho a 31 de agosto Centro Oliveira Hospital PTCP9T Avô Avô 1 de julho a 31 de agosto Centro Oliveira Hospital PTCF7V S. Gião S. Gião 1 de julho a 31 de agosto Centro Oliveira Hospital PTCL7X S. Sebastião da Feira S. Sebastião da Feira 1 de julho a 31 de agosto Centro Penacova PTCL3T Reconquinho Reconquinho 15 de junho a 15 de setembro Centro Penacova PTCJ7U Vimieiro Vimieiro 15 de junho a 15 de setembro Centro Penalva do Castelo PTCN3P Açude de Vais — 1 de junho a 30 de setembro Centro Penela PTCN2C Louçaínha Louçaínha 1 de julho a 31 de agosto Centro Santa Comba Dão PTCD3K Senhora da Ribeira — 1 de julho a 31 de agosto Portaria n.º 152-A/2024/1 Centro Santa Maria da Feira PTCV3F Mamoa Mamoa 1 de julho a 31 de agosto Centro São Pedro do Sul PTCL7U Ucha — 1 de junho a 30 de setembro Centro Sátão PTCF2H Trabulo Trabulo 15 de junho a 31 de agosto Centro Seia PTCD7J Dr. Pedro — 1 de julho a 31 de agosto 18/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Centro Seia PTCL7N Lapa dos Dinheiros Lapa dos Dinheiros 1 de julho a 31 de agosto Centro Seia PTCN9K Loriga Loriga 1 de julho a 31 de agosto Centro Seia PTCX9J Poço do Lagar — 1 de julho a 31 de agosto Centro Seia PTCL8Q Sabugueiro — 1 de julho a 31 de agosto Centro Seia PTCD8X Sandomil Sandomil 1 de julho a 31 de agosto Centro Seia PTCF8J Vila Cova à Coelheira — 1 de julho a 31 de agosto Centro Sever do Vouga PTCJ8T Quinta do Barco Quinta do Barco 29 de junho a 1 de setembro Centro Tábua PTCV8L Ronqueira Ronqueira 17 de junho a 8 de setembro Centro Tondela PTCQ7L S. João do Monte — 1 de julho a 31 de agosto Centro Vale de Cambra PTCT7H Burgães-Rio Caima Burgães-Rio Caima 15 de junho a 15 de setembro Centro Vale de Cambra PTCK8N Paço de Mato — 15 de junho a 15 de setembro Centro Vale de Cambra PTCJ2X Pontemieiro — 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Abrantes PTCT9H Aldeia do Mato Aldeia do Mato 1 de julho a 31 de agosto Tejo e Oeste Abrantes PTCK3H Fontes Fontes 1 de julho a 31 de agosto Tejo e Oeste Avis PTCL3X Clube Náutico de Avis Clube Náutico de Avis 1 de julho a 31 de agosto Tejo e Oeste Castanheira de Pêra PTCL9C Poço Corga Poço Corga 1 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Castelo Branco PTCQ3W Almaceda — 1 de junho a 7 de setembro Tejo e Oeste Castelo Branco PTCX9C Sesmo Sesmo 1 de junho a 31 de agosto Tejo e Oeste Constância PTCQ2L Praia Fluvial de Cons- Praia Fluvial de Constância 22 de junho a 14 de setembro tância Tejo e Oeste Coruche PTCW7T Praia Fluvial do Sorraia Praia Fluvial do Sorraia 29 de junho a 1 de setembro Tejo e Oeste Covilhã PTCT7F Unhais da Serra Unhais da Serra 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Ferreira do Zêzere PTCT9V Bairrada/Bairradinha Bairrada/Bairradinha 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Ferreira do Zêzere PTCT7W Castanheira ou Lago Castanheira ou Lago Azul 15 de junho a 15 de setembro Azul Tejo e Oeste Figueiró dos Vinhos PTCU9E Ana de Aviz Ana de Aviz 1 de julho a 15 de setembro Tejo e Oeste Figueiró dos Vinhos PTCK7V Fragas de S. Simão Fragas de S. Simão 1 de julho a 15 de setembro Tejo e Oeste Fundão PTCL2N Castelo Novo — 1 de julho a 31 de agosto Tejo e Oeste Góis PTCL9E Alvares Alvares 1 de julho a 31 de agosto Tejo e Oeste Guarda PTCT9E Valhelhas Valhelhas 1 de julho a 31 de agosto Tejo e Oeste Mação PTCE7T Cardigos Cardigos 8 de junho a 14 de setembro Tejo e Oeste Mação PTCV8N Carvoeiro (Mação) Carvoeiro (Mação) 8 de junho a 14 de setembro Portaria n.º 152-A/2024/1 Tejo e Oeste Mafra PTCW3M Foz do Lizandro-Rio Foz do Lizandro-Rio 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Manteigas PTCV2Q Relva da Reboleira Relva da Reboleira 1 de julho a 31 de agosto Tejo e Oeste Oleiros PTCE2N Açude do Pinto Açude do Pinto 1 de julho a 1 de setembro Tejo e Oeste Oleiros PTCW8N Álvaro — 1 de julho a 1 de setembro 19/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Tejo e Oeste Oleiros PTCP3U Cambas — 1 de julho a 1 de setembro Tejo e Oeste Ourém PTCD8N Agroal Agroal 1 de julho a 15 de setembro Tejo e Oeste Pampilhosa da Serra PTCJ7P Janeiro de Baixo Janeiro de Baixo 1 de julho a 31 de agosto Tejo e Oeste Pampilhosa da Serra PTCH2Q Pampilhosa da Serra Pampilhosa da Serra 1 de julho a 31 de agosto Tejo e Oeste Pampilhosa da Serra PTCQ3H Pessegueiro Pessegueiro 1 de julho a 31 de agosto Tejo e Oeste Pampilhosa da Serra PTCD3H Santa Luzia Santa Luzia 1 de julho a 31 de agosto Tejo e Oeste Pedrógão Grande PTCE2U Cabril Cabril 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Pedrógão Grande PTCP2U Mega Fundeira — 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Pedrógão Grande PTCX9N Mosteiro Mosteiro 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Penamacor PTCT8H Albufeira da Meimôa — 1 de julho a 31 de agosto Tejo e Oeste Proença-a-Nova PTCN2L Aldeia Ruiva Aldeia Ruiva 22 de junho a 8 de setembro Tejo e Oeste Proença-a-Nova PTCH3E Fróia Fróia 22 de junho a 8 de setembro Tejo e Oeste Proença-a-Nova PTCQ8M Malhadal Malhadal 22 de junho a 8 de setembro Tejo e Oeste Sertã PTCX2U Ribeira Grande Ribeira Grande 15 de junho a 31 de agosto Tejo e Oeste Sertã PTCU3V Troviscal Troviscal 15 de junho a 31 de agosto Tejo e Oeste Tomar PTCT3H Alqueidão Alqueidão 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Tomar PTCN7Q Alverangel — 1 de julho a 31 de agosto Tejo e Oeste Tomar PTCX7N Montes — 1 de julho a 31 de agosto Tejo e Oeste Tomar PTCF3C Vila Nova-Serra — 1 de julho a 31 de agosto Tejo e Oeste Vila de Rei PTCJ9W Bostelim Bostelim 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Vila de Rei PTCE2L Fernandaires Fernandaires 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Vila de Rei PTCE2Q Pego das Cancelas Pego das Cancelas 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Vila de Rei PTCN3H Penedo Furado Penedo Furado 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Vila de Rei PTCU7P Zaboeira Zaboeira 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Vila Velha de Ródão PTCV8P Foz do Cobrão — 15 de junho a 15 de setembro Alentejo Alandroal PTCQ8V Área Recreativa e de Área Recreativa e de Lazer 1 de junho a 15 de setembro Lazer das Azenhas d’El das Azenhas d’El Rei Rei Alentejo Beja PTCE8X Cinco Reis Cinco Reis 15 de junho a 15 de setembro Alentejo Cuba PTCP7X Praia Fluvial da Alberga- Praia Fluvial da Albergaria 1 de junho a 30 de setembro ria dos Fusos dos Fusos Alentejo Mértola PTCQ3F Albufeira da Tapada Albufeira da Tapada Grande 1 de junho a 15 de setembro Grande Portaria n.º 152-A/2024/1 Alentejo Mourão PTCJ3E Mourão Mourão 15 de junho a 15 de setembro Alentejo Odemira PTCX9T Santa Clara Santa Clara 1 de junho a 30 de setembro Alentejo Portel PTCJ2P Amieira Amieira 8 de junho a 15 de setembro Alentejo Portel PTCD9W Praia Fluvial de Alqueva Alqueva 8 de junho a 15 de setembro 20/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Alentejo Portel PTCN7P Praia de Oriola Oriola 15 de agosto a 15 de setembro Alentejo Reguengos de Mon- PTCQ7M Praia Fluvial de Mon- Praia Fluvial de Monsaraz 1 de junho a 22 de setembro saraz saraz Alentejo Moura PTCW7M Praia do Lago (Moura) Praia do Lago 1 de junho a 30 de setembro Algarve Alcoutim PTCF8M Pego Fundo Pego Fundo 1 de junho a 15 de setembro (*) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas. ANEXO III (a que se refere o n.º 3 do artigo 2.º) Identificação de águas balneares costeiras e qualificação das praias de banhos marítimas para o ano de 2024 na Região Autónoma dos Açores RAA Água balnear SRAAC/ Ilha Concelho Praia de banhos (*) (**) Duração da época balnear DROTR H Código Nome Açores Corvo Corvo PTAE8N Corvo/Areia — 20 de junho a 30 de setembro Açores Faial Horta PTAN3X Almoxarife Almoxarife 17 de junho a 15 de setembro Açores Faial Horta PTAV9T Conceição — 8 de julho a 31 de agosto Açores Faial Horta PTAL9P Fajã — 8 de julho a 31 de agosto Açores Faial Horta PTAN8P Porto Pim Porto Pim 15 de junho a 15 de setembro Açores Faial Horta PTAL2E Varadouro Varadouro 8 de julho a 15 de setembro Açores Faial Horta PTAT3Q Castelo Branco Castelo Branco 8 de julho a 15 de setembro Açores Flores Lajes das Flores PTAJ9Q Fajã Grande Fajã Grande 1 de julho a 31 de agosto Açores Flores Santa Cruz das Flo- PTAP7J Santa Cruz Flores — 15 de junho a 15 de setembro res Açores Graciosa Santa Cruz da Gra- PTAN7M Barro Vermelho Barro Vermelho 15 de junho a 15 de setembro ciosa Açores Graciosa Santa Cruz da Gra- PTAH3X Piscina do Carapacho Piscina do Carapacho 15 de junho a 15 de setembro ciosa Açores Graciosa Santa Cruz da Gra- PTAK3U Praia Praia 15 de junho a 15 de setembro ciosa Açores Graciosa Santa Cruz da Gra- PTAH9M Zona Balnear Santa Zona Balnear Santa Cruz 15 de junho a 15 de setembro ciosa Cruz (Calheta) (Calheta) Açores Graciosa Santa Cruz da Gra- PTAN9W Poceirões — 15 de junho a 15 de setembro ciosa Portaria n.º 152-A/2024/1 Açores Pico Lajes do Pico PTAE8T Calhau — 1 de junho a 30 de setembro Açores Pico Lajes do Pico PTAW7H Clube Naval das Lajes — 1 de junho a 30 de setembro Açores Pico Lajes do Pico PTAV8X Fonte — 1 de junho a 30 de setembro Açores Pico Lajes do Pico PTAE7H Manhenha — 1 de junho a 30 de setembro 21/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 RAA Água balnear SRAAC/ Ilha Concelho Praia de banhos (*) (**) Duração da época balnear DROTR H Código Nome Açores Pico Lajes do Pico PTAD7Q Lajes (Maré) — 1 de junho a 30 de setembro Açores Pico Lajes do Pico PTAN8L Poça das Mujas — 1 de junho a 30 de setembro Açores Pico Lajes do Pico PTAF9L Pontes — 1 de junho a 30 de setembro Açores Pico Lajes do Pico PTAE7J Santa Cruz das Ribei- — 1 de junho a 30 de setembro ras Açores Pico Lajes do Pico PTAH9K Verdoso — 1 de junho a 30 de setembro Açores Pico Lajes do Pico PTAW8V Admoiro — 1 de junho a 30 de setembro Açores Pico Lajes do Pico PTAT8V Porto da Baixa — 1 de junho a 30 de setembro Açores Pico Lajes do Pico PTAJ2T Caminho de Baixo — 1 de junho a 30 de setembro (Santa Bárbara) Açores Pico Madalena PTAV7E Madalena — 15 de junho a 30 de setembro Açores Pico Madalena PTAJ2M Baixas — 15 de junho a 15 de setembro Açores Pico Madalena PTAJ3X Barca — 1 de junho a 30 de setembro Açores Pico Madalena PTAX7C Cais Mourato — 15 de junho a 15 de setembro Açores Pico Madalena PTAQ8U Criação Velha — 1 de junho a 30 de setembro Açores Pico Madalena PTAV2D Pocinho — 1 de junho a 15 de setembro Açores Pico Madalena PTAT2K São Mateus — 15 de junho a 15 de setembro Açores Pico Madalena PTAE2F Prainha do Galeão — 15 de junho a 15 de setembro Açores Pico São Roque do Pico PTAT7V Arcos — 15 de junho a 15 de setembro Açores Pico São Roque do Pico PTAD9N Caisinho — 15 de junho a 15 de setembro Açores Pico São Roque do Pico PTAN7H Poça Branca — 15 de junho a 15 de setembro Açores Pico São Roque do Pico PTAV2U Piscina do Cais — 15 de junho a 15 de setembro Açores Pico São Roque do Pico PTAL9T Poças de São Roque — 15 de junho a 15 de setembro Açores Pico São Roque do Pico PTAN3T Furna de Santo Antó- — 15 de junho a 15 de setembro nio Açores Santa Vila do Porto PTAX8L Anjos Anjos 14 de junho a 17 de setembro Maria Açores Santa Vila do Porto PTAH7T Formosa Formosa 14 de junho a 17 de setembro Maria Açores Santa Vila do Porto PTAX3E Maia Maia 15 de junho a 15 de setembro Maria Açores Santa Vila do Porto PTAU9N São Lourenço São Lourenço 15 de junho a 15 de setembro Maria Açores São Jorge Calheta PTAK3W Portinhos — Fajã — 1 de junho a 30 de setembro Grande Portaria n.º 152-A/2024/1 Açores São Jorge Velas PTAK3T Poça dos Frades — 15 de junho a 15 de setembro Açores São Jorge Velas PTAH7J Preguiça — Velas — 15 de junho a 15 de setembro Açores São Miguel Lagoa PTAL2K Baixa da Areia Baixa da Areia 6 de julho a 28 de setembro Açores São Miguel Lagoa PTAW9P Caloura Caloura 8 de junho a 28 de setembro 22/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 RAA Água balnear SRAAC/ Ilha Concelho Praia de banhos (*) (**) Duração da época balnear DROTR H Código Nome Açores São Miguel Lagoa PTAN2P Piscinais Naturais da Piscinas Naturais da Lagoa 8 de junho a 8 de setembro Lagoa Açores São Miguel Ponta Delgada PTAE3V Milícias Milícias 1 de junho a 30 de setembro Açores São Miguel Ponta Delgada PTAL8M Pópulo Pópulo 1 de junho a 30 de setembro Açores São Miguel Ponta Delgada PTAW8T Poças Sul dos Mos- Poças Sul dos Mosteiros 1 de junho a 30 de setembro teiros Açores São Miguel Ponta Delgada PTAD2T Piscina Natural das Piscina Natural das Portas 1 de junho a 30 de setembro Portas do Mar do Mar Açores São Miguel Ponta Delgada PTAJ7W Forno da Cal Forno da Cal 1 de junho a 30 de setembro Açores São Miguel Ponta Delgada PTAJ3P Poços de São Vicente Poços de São Vicente Fer- 1 de junho a 30 de setembro Ferreira/Capelas reira/Capelas Açores São Miguel Ponta Delgada PTAJ8L Ponta da Ferraria Ponta da Ferraria 1 de junho a 30 de setembro Açores São Miguel Ponta Delgada PTAW8J Praia dos Mosteiros Praia dos Mosteiros 1 de junho a 30 de setembro Açores São Miguel Povoação PTAW9C Praia do Fogo (Ribeira Praia do Fogo (Ribeira 1 de junho a 30 de setembro Quente) Quente) Açores São Miguel Povoação PTAN9V Ribeira dos Pelames Ribeira dos Pelames 1 de junho a 30 de setembro Açores São Miguel Povoação PTAV9P Morro Morro 1 de junho a 30 de setembro Açores São Miguel Povoação PTAL9K Portinho do Faial da Portinho do Faial da Terra 1 de junho a 30 de setembro Terra Açores São Miguel Ribeira Grande PTAP8T Areal de Santa Bár- Areal de Santa Bárbara 1 de junho a 30 de setembro bara Açores São Miguel Ribeira Grande PTAN3M Calhetas Calhetas 1 de junho a 30 de setembro Açores São Miguel Ribeira Grande PTAX8Q Praia dos Moinhos Praia dos Moinhos 1 de junho a 30 de setembro Açores São Miguel Ribeira Grande PTAT2N Poças da Ribeira Poças da Ribeira Grande 1 de junho a 30 de setembro Grande Açores São Miguel Ribeira Grande PTAL3F Calhetas da Maia Calhetas da Maia 1 de junho a 30 de setembro Açores São Miguel Vila Franca do PTAU3K Água d’Alto Água d’Alto 1 de junho a 15 de setembro Campo Açores São Miguel Vila Franca do PTAJ9D Corpo Santo Corpo Santo 1 de junho a 15 de setembro Campo Açores São Miguel Vila Franca do PTAV7H Ilhéu de Vila Franca Ilhéu de Vila Franca do 15 de junho a 12 de outubro Campo do Campo Campo Açores São Miguel Vila Franca do PTAJ2D Prainha de Água Prainha de Água d’Alto 1 de junho a 15 de setembro Campo d’Alto Açores São Miguel Vila Franca do PTAX7M Vinha da Areia Vinha da Areia 1 de junho a 15 de setembro Campo Açores Terceira Angra do Heroísmo PTAN9F Baía do Refugo Baía do Refugo 15 de junho a 15 de setembro Portaria n.º 152-A/2024/1 Açores Terceira Angra do Heroísmo PTAE8V Cinco Ribeiras Cinco Ribeiras 15 de junho a 15 de setembro Açores Terceira Angra do Heroísmo PTAQ3T Negrito Negrito 15 de junho a 15 de setembro Açores Terceira Angra do Heroísmo PTAD8L Prainha (Angra do Prainha (Angra do 15 de junho a 15 de setembro Heroísmo) Heroísmo) 23/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 RAA Água balnear SRAAC/ Ilha Concelho Praia de banhos (*) (**) Duração da época balnear DROTR H Código Nome Açores Terceira Angra do Heroísmo PTAQ3D Salga Salga 15 de junho a 15 de setembro Açores Terceira Angra do Heroísmo PTAN9L Salgueiros Salgueiros 15 de junho a 15 de setembro Açores Terceira Angra do Heroísmo PTAL7K Silveira Silveira 15 de junho a 15 de setembro Açores Terceira Praia da Vitória PTAK7J Calheta dos Lagado- Calheta dos Lagadores 15 de junho a 15 de setembro res Açores Terceira Praia da Vitória PTAN3F Escaleiras Escaleiras 15 de junho a 15 de setembro Açores Terceira Praia da Vitória PTAV2W Praia Grande Praia Grande 15 de junho a 15 de setembro Açores Terceira Praia da Vitória PTAD9H Porto Martins Porto Martins 15 de junho a 15 de setembro Açores Terceira Praia da Vitória PTAL8T Praia da Riviera Praia da Riviera 15 de junho a 15 de setembro Açores Terceira Praia da Vitória PTAX2H Prainha (Praia da Prainha (Praia da Vitória) 15 de junho a 15 de setembro Vitória) Açores Terceira Praia da Vitória PTAF3K Quatro Ribeiras Quatro Ribeiras 15 de junho a 15 de setembro Açores Terceira Praia da Vitória PTAF3T Sargentos — 15 de junho a 15 de setembro Açores Terceira Praia da Vitória PTAD3Q Biscoitos Biscoitos 15 de junho a 15 de setembro (*) Portaria n.º 16/2024, de 28 de março de 2024, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 1.ª série, n.º 24. (**) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos, são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a vigilância a banhistas. ANEXO IV (a que se refere o n.º 4 do artigo 2.º) Identificação de águas balneares costeiras, qualificação das praias de banhos marítimas e identificação das praias de uso limitado, para o ano de 2024, na Região Autónoma da Madeira Água balnear RAM SRAAC/ Concelho Praia de banhos (*) Duração da Época Balnear Praia de uso limitado DRAAC Código Nome Madeira Calheta PTMW8M Calheta Calheta 28 de junho a 30 de setembro Madeira Calheta PTMH8F Portinho — 14 de junho a 15 de setembro Madeira Calheta PTMK9W Porto — 14 de junho a 15 de setembro Madeira Calheta PTME9L Ribeira das Galinhas — 14 de junho a 15 de setembro Madeira Calheta PTMK3V Serra de Água Serra de Água 1 de julho a 1 de outubro Portaria n.º 152-A/2024/1 Madeira Câmara de PTMP2K Complexo Balnear das Complexo Balnear das 1 de julho a 30 de setembro Lobos Salinas Salinas Madeira Câmara de PTMH2E Fajã das Bebras — 1 de julho a 30 de setembro Lobos Madeira Câmara de PTMN3L Fajã dos Asnos — 1 de julho a 30 de setembro Lobos 24/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear RAM SRAAC/ Concelho Praia de banhos (*) Duração da Época Balnear Praia de uso limitado DRAAC Código Nome Madeira Câmara de PTMQ9C Vigario Vigario 1 de julho a 30 de setembro Lobos Madeira Funchal PTMT2U Areeiro — 1 de junho a 30 de setembro Madeira Funchal PTMT7L Barreirinha Barreirinha 1 de junho a 15 de setembro Madeira Funchal PTML8V Clube Naval do Fun- Clube Naval do Funchal 12 de junho a 15 de setembro chal Madeira Funchal PTME3L Clube Turismo Clube Turismo 1 de junho a 30 de setembro Madeira Funchal PTMF2C Complexo Balnear Complexo Balnear 1 de junho a 15 de setembro Ponta Gorda-Poças Ponta Gorda-Poças do do Governador Governador Madeira Funchal PTMU8Q Doca do Cavacas Doca do Cavacas 1 de junho a 15 de setembro Madeira Funchal PTMV9X Espinhaço Vida Mar 1 de maio a 30 de setembro Madeira Funchal Porto Bay 1 de maio a 30 de setembro Madeira Funchal PTMH3U Formosa Formosa 1 de junho a 15 de setembro Madeira Funchal PTMH9T Gorgulho — 1 de junho a 15 de setembro Madeira Funchal PTMU3Q Lido Poente — 1 de junho a 15 de setembro Madeira Funchal PTMD3J Lido-Complexo Bal- Lido-Complexo Balnear 1 de junho a 15 de setembro near Madeira Funchal PTMJ3C Praia nova — 1 de junho a 15 de setembro Madeira Funchal PTME3H Santiago — 1 de junho a 15 de setembro Madeira Machico PTMU7X Alagoa — 1 de junho a 22 de setembro Madeira Machico PTMK9E Banda d’Alem Banda d’Alem 12 de junho a 22 de setembro Madeira Machico PTMT8M Maiata — 1 de junho a 22 de setembro Madeira Machico PTMU8H Prainha — 1 de junho a 22 de setembro Prainha Madeira Machico PTMW3X Quinta do Lorde — 1 de agosto a 31 de outubro Madeira Machico PTMD2C Ribeira do Natal Ribeira do Natal 12 de junho a 22 de setembro Ribeira do Natal Madeira Machico PTMU2P S. Roque S. Roque 12 de junho a 22 de setembro Madeira Ponta do Sol PTMQ2F Anjos Ponta do Sol — 7 de junho a 13 de setembro Madeira Ponta do Sol PTMU9L Lugar de Baixo — 7 de junho a 13 de setembro Madeira Ponta do Sol PTMJ9X Madalena do Mar — 7 de junho a 13 de setembro Madalena do Mar Madeira Ponta do Sol PTMQ3E Ponta do Sol Ponta do Sol 7 de junho a 13 de setembro Madeira Porto Moniz PTMX3H Clube Naval do Seixal — 1 de junho a 30 de setembro Madeira Porto Moniz PTMH9W Laje — 1 de junho a 30 de setembro Portaria n.º 152-A/2024/1 Madeira Porto Moniz PTMH9N Porto do Seixal — 1 de junho a 30 de setembro Madeira Porto Moniz PTMV3Q Porto Moniz Porto Moniz 1 de maio a 31 de outubro Madeira Porto Santo PTMQ7P Porto Santo — Cabeço Porto Santo — Cabeço 15 de maio a 15 de outubro da Ponta da Ponta Madeira Porto Santo PTMV3W Porto Santo — Calheta Porto Santo — Calheta 1 de junho a 30 de setembro Porto Santo — Calheta 25/26  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 84 30-04-2024 Água balnear RAM SRAAC/ Concelho Praia de banhos (*) Duração da Época Balnear Praia de uso limitado DRAAC Código Nome Madeira Porto Santo PTMJ9M Porto Santo — Fon- Porto Santo — Fontinha 15 de maio a 31 de outubro tinha Madeira Porto Santo PTML2U Porto Santo — Lagoa — 1 de junho a 30 de setembro Madeira Porto Santo PTMP2D Porto Santo — Pedras — 1 de junho a 30 de setembro Pretas Madeira Porto Santo PTMX9V Porto Santo — Penedo — 1 de junho a 30 de setembro Madeira Porto Santo PTMV2J Porto Santo — Porto — 1 de junho a 30 de setembro Porto Santo-Porto das das Salemas Salemas Madeira Porto Santo PTMQ9D Porto Santo — Ribeiro — 1 de junho a 31 de outubro Cochino Madeira Porto Santo PTME8L Porto Santo — Ribeiro Porto Santo — Ribeiro 1 de maio a 31 de outubro Salgado Salgado Madeira Ribeira Brava PTML7V Calhau da Lapa — 1 de junho a 22 de setembro Madeira Ribeira Brava PTMN2J Fajã dos Padres — 1 de junho a 22 de setembro Madeira Ribeira Brava PTMT3M Ribeira Brava Ribeira Brava 1 de junho a 22 de setembro Madeira S. Vicente PTMH8L Clube Naval de São — 1 de junho a 30 de setembro Vicente Madeira S. Vicente PTMU3L Ponta Delgada — 1 de junho a 30 de setembro Madeira Santa Cruz PTMP3T Boaventura — 1 de junho a 30 de setembro Madeira Santa Cruz PTMW7X Calhau das Gordas — 1 de junho a 30 de setembro Madeira Santa Cruz PTME9J Galo Mar Galo Mar 1 de junho a 30 de setembro Madeira Santa Cruz PTMT7N Garajau Garajau 15 de junho a 15 de setembro Garajau Madeira Santa Cruz PTMJ3M Palmeiras Palmeiras 1 de junho a 30 de setembro Madeira Santa Cruz PTMH7X Reis Magos Reis Magos 1 de junho a 30 de setembro Madeira Santa Cruz PTMK7F Roca Mar — 1 de junho a 30 de setembro Madeira Santa Cruz PTMJ7X S. Fernando — 1 de junho a 30 de setembro Madeira Santana PTMK7D Ribeira do Faial Ribeira do Faial 28 de junho a 29 de setembro (*) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas. 117648308 Portaria n.º 152-A/2024/1 26/26