Portaria n.º 116/2025/1

Portaria n.º 116/2025/1 nalada, com a indicação «Sede». 3 — Os agrupamentos de escolas são identificados pelo respetivo código de agrupamento. 4 — As escolas agrupadas e as escolas não agrupadas são identificadas pelo respetivo código de escola. 1/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 Artigo 3.º Disposição transitória As escolas básicas às quais foi concedida autorização excecional de funcionamento para o 1.º ciclo do ensino básico até ao final do presente ano letivo, num total de 38, são as que constam do anexo ii da presente portaria, da qual faz parte integrante. Artigo 4.º Entrada em vigor A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em 7 de março de 2025. Portaria n.º 116/2025/1 2/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 ANEXO I (a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º) Unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação Parte A — Agrupamentos de escolas DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Beja Aljustrel 135367 Agrupamento de Escolas de Aljustrel Sim 345477 Escola Básica Dr. Manuel Brito Camacho, Aljustrel Alentejo Beja Aljustrel 135367 Agrupamento de Escolas de Aljustrel Não 220334 Escola Básica de Ervidel, Aljustrel Alentejo Beja Aljustrel 135367 Agrupamento de Escolas de Aljustrel Não 232725 Escola Básica de Messejana, Aljustrel Alentejo Beja Aljustrel 135367 Agrupamento de Escolas de Aljustrel Não 234461 Escola Básica de Montes Velhos, Aljustrel Alentejo Beja Aljustrel 135367 Agrupamento de Escolas de Aljustrel Não 269797 Jardim de Infância de Rio de Moinhos, Aljustrel Alentejo Beja Aljustrel 135367 Agrupamento de Escolas de Aljustrel Não 297082 Escola Básica de Aljustrel Alentejo Beja Aljustrel 135367 Agrupamento de Escolas de Aljustrel Não 404603 Escola Secundária de Aljustrel Alentejo Beja Almodôvar 130229 Agrupamento de Escolas de Almodôvar Sim 345805 Escola Básica e Secundária Dr. João Brito Cama- cho, Almodôvar Alentejo Beja Almodôvar 130229 Agrupamento de Escolas de Almodôvar Não 201741 Escola Básica de Aldeia dos Fernandes, Almo- dôvar Alentejo Beja Almodôvar 130229 Agrupamento de Escolas de Almodôvar Não 270222 Escola Básica de Rosário, Almodôvar Alentejo Beja Almodôvar 130229 Agrupamento de Escolas de Almodôvar Não 276704 Escola Básica de Santa Clara-a-Nova, Almodôvar Alentejo Beja Almodôvar 130229 Agrupamento de Escolas de Almodôvar Não 277940 Escola Básica de Telhada, Almodôvar Alentejo Beja Almodôvar 130229 Agrupamento de Escolas de Almodôvar Não 292989 Escola Básica de Almodôvar Alentejo Beja Almodôvar 130229 Agrupamento de Escolas de Almodôvar Não 601044 Jardim de Infância de Aldeia dos Fernandes, Portaria n.º 116/2025/1 Almodôvar Alentejo Beja Alvito 130000 Agrupamento de Escolas de Alvito Sim 331077 Escola Básica n.º 1 de Alvito Alentejo Beja Alvito 130000 Agrupamento de Escolas de Alvito Não 636642 Jardim de Infância de Vila Nova de Baronia, Alvito Alentejo Beja Barrancos 135010 Agrupamento de Escolas de Barrancos Sim 330449 Escola Básica de Barrancos 3/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Beja Barrancos 135010 Agrupamento de Escolas de Barrancos Não 604379 Jardim de Infância de Barrancos Alentejo Beja Beja 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Sim 404627 Escola Secundária Diogo de Gouveia, Beja Alentejo Beja Beja 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Não 206337 Escola Básica de Baleizão, Beja Alentejo Beja Beja 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Não 207676 Escola Básica de Beringel, Beja Alentejo Beja Beja 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Não 235854 Escola Básica de Neves, Beja Alentejo Beja Beja 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Não 271664 Escola Básica de São Matias, Beja Alentejo Beja Beja 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Não 277083 Escola Básica de Santa Vitória, Beja Alentejo Beja Beja 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Não 279341 Escola Básica de Trigaches, Beja Alentejo Beja Beja 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Não 292977 Escola Básica de Penedo Gordo, Beja Alentejo Beja Beja 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Não 343043 Escola Básica de Santa Maria, Beja Alentejo Beja Beja 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Não 343080 Escola Básica de Santiago Maior, Beja Alentejo Beja Beja 135021 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Não 801269 EPEI de Trigaches, Beja Alentejo Beja Beja 135379 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Sim 404615 Escola Secundária D. Manuel I, Beja Alentejo Beja Beja 135379 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Não 200967 Escola Básica de Albernoa, Beja Alentejo Beja Beja 135379 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Não 209673 Escola Básica de Cabeça Gorda, Beja Alentejo Beja Beja 135379 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Não 272607 Escola Básica de Salvada, Beja Alentejo Beja Beja 135379 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Não 292990 Escola Básica de Santa Clara do Louredo, Beja Alentejo Beja Beja 135379 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Não 342312 Escola Básica Mário Beirão, Beja Alentejo Beja Castro Verde 135033 Agrupamento de Escolas de Castro Verde Sim 403866 Escola Secundária de Castro Verde Alentejo Beja Castro Verde 135033 Agrupamento de Escolas de Castro Verde Não 214772 Escola Básica n.º 1 de Castro Verde Portaria n.º 116/2025/1 Alentejo Beja Castro Verde 135033 Agrupamento de Escolas de Castro Verde Não 219940 Escola Básica de Entradas, Castro Verde Alentejo Beja Castro Verde 135033 Agrupamento de Escolas de Castro Verde Não 276649 Escola Básica de Santa Bárbara de Padrões, Cas- tro Verde Alentejo Beja Castro Verde 135033 Agrupamento de Escolas de Castro Verde Não 296521 Escola Básica n.º 2 de Castro Verde 4/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Beja Castro Verde 135033 Agrupamento de Escolas de Castro Verde Não 343699 Escola Básica Dr. António Colaço, Castro Verde Alentejo Beja Castro Verde 135033 Agrupamento de Escolas de Castro Verde Não 609092 Jardim de Infância de Castro Verde Alentejo Beja Cuba 135045 Agrupamento de Escolas de Cuba Sim 330978 Escola Básica Fialho de Almeida, Cuba Alentejo Beja Cuba 135045 Agrupamento de Escolas de Cuba Não 221582 Escola Básica de Faro do Alentejo, Cuba Alentejo Beja Cuba 135045 Agrupamento de Escolas de Cuba Não 283071 Escola Básica de Vila Alva, Cuba Alentejo Beja Cuba 135045 Agrupamento de Escolas de Cuba Não 284294 Jardim de Infância de Vila Ruiva, Cuba Alentejo Beja Cuba 135045 Agrupamento de Escolas de Cuba Não 612959 Jardim de Infância de Faro do Alentejo, Cuba Alentejo Beja Cuba 135045 Agrupamento de Escolas de Cuba Não 636060 Jardim de Infância de Vila Alva, Cuba Alentejo Beja Ferreira do Alentejo 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Sim 345878 Escola Básica e Secundária José Gomes Ferreira, Ferreira do Alentejo Alentejo Beja Ferreira do Alentejo 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Não 202204 Escola Básica de Alfundão, Ferreira do Alentejo Alentejo Beja Ferreira do Alentejo 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Não 211175 Escola Básica de Canhestros, Ferreira do Alentejo Alentejo Beja Ferreira do Alentejo 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Não 222161 Escola Básica de Ferreira do Alentejo Alentejo Beja Ferreira do Alentejo 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Não 222525 Escola Básica de Figueira dos Cavaleiros, Ferreira do Alentejo Alentejo Beja Ferreira do Alentejo 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Não 259901 Escola Básica de Odivelas, Ferreira do Alentejo Alentejo Beja Ferreira do Alentejo 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Não 276935 Escola Básica de Santa Margarida do Sado, Fer- reira do Alentejo Alentejo Beja Ferreira do Alentejo 130242 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Não 613460 Jardim de Infância de Figueira de Cavaleiros, Fer- reira do Alentejo Alentejo Beja Mértola 135616 Agrupamento de Escolas de Mértola Sim 346135 Escola Básica e Secundária de São Sebastião, Mértola Portaria n.º 116/2025/1 Alentejo Beja Mértola 135616 Agrupamento de Escolas de Mértola Não 202265 Escola Básica de Algodor, Mértola Alentejo Beja Mértola 135616 Agrupamento de Escolas de Mértola Não 232970 Escola Básica de Mina de São Domingos, Mértola Alentejo Beja Mértola 135616 Agrupamento de Escolas de Mértola Não 235398 Escola Básica de Mértola Alentejo Beja Mértola 135616 Agrupamento de Escolas de Mértola Não 263758 Jardim de Infância de Penilhos, Mértola 5/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Beja Mértola 135616 Agrupamento de Escolas de Mértola Não 271731 Escola Básica de São Miguel do Pinheiro, Mértola Alentejo Beja Mértola 135616 Agrupamento de Escolas de Mértola Não 273521 Escola Básica de Santana de Cambas, Mértola Alentejo Beja Mértola 135616 Agrupamento de Escolas de Mértola Não 621869 Jardim de Infância de Mértola Alentejo Beja Moura 135057 Agrupamento de Escolas Professor Francisco Sim 330644 Escola Básica Professor Francisco Honrado Honrado Pereira, Amareleja, Moura Pereira, Amareleja, Moura Alentejo Beja Moura 135057 Agrupamento de Escolas Professor Francisco Não 267181 Escola Básica de Póvoa de São Miguel, Moura Honrado Pereira, Amareleja, Moura Alentejo Beja Moura 135057 Agrupamento de Escolas Professor Francisco Não 272358 Escola Básica de Safara, Moura Honrado Pereira, Amareleja, Moura Alentejo Beja Moura 135057 Agrupamento de Escolas Professor Francisco Não 287271 Escola Básica de Santo Aleixo da Restauração, Honrado Pereira, Amareleja, Moura Moura Alentejo Beja Moura 135057 Agrupamento de Escolas Professor Francisco Não 626594 Jardim de Infância de Póvoa de São Miguel, Moura Honrado Pereira, Amareleja, Moura Alentejo Beja Moura 135057 Agrupamento de Escolas Professor Francisco Não 628724 Jardim de Infância de Safara, Moura Honrado Pereira, Amareleja, Moura Alentejo Beja Moura 135057 Agrupamento de Escolas Professor Francisco Não 630044 Jardim de Infância de Santo Aleixo Restauração, Honrado Pereira, Amareleja, Moura Moura Alentejo Beja Moura 135471 Agrupamento de Escolas de Moura Sim 402308 Escola Secundária de Moura Alentejo Beja Moura 135471 Agrupamento de Escolas de Moura Não 234965 Escola Básica de Bombeiros Voluntários, Moura Alentejo Beja Moura 135471 Agrupamento de Escolas de Moura Não 234977 Escola Básica da Porta Nova, Moura Alentejo Beja Moura 135471 Agrupamento de Escolas de Moura Não 234989 Escola Básica de Fojo, Moura Alentejo Beja Moura 135471 Agrupamento de Escolas de Moura Não 275578 Escola Básica de Sobral da Adiça, Moura Alentejo Beja Moura 135471 Agrupamento de Escolas de Moura Não 277149 Escola Básica de Santo Amador, Moura Alentejo Beja Moura 135471 Agrupamento de Escolas de Moura Não 342294 Escola Básica de Moura Portaria n.º 116/2025/1 Alentejo Beja Moura 135471 Agrupamento de Escolas de Moura Não 621663 Jardim de Infância de Sete e Meio, Moura Alentejo Beja Moura 135471 Agrupamento de Escolas de Moura Não 631401 Jardim de Infância de Sobral da Adiça, Moura Alentejo Beja Odemira 130333 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Mil- Sim 279961 Escola Básica de Vila Nova de Milfontes, Odemira fontes, Odemira 6/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Beja Odemira 130333 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Mil- Não 209107 Escola Básica de Brunheiras, Odemira fontes, Odemira Alentejo Beja Odemira 130333 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Mil- Não 223864 Escola Básica de Foros do Galeado, Odemira fontes, Odemira Alentejo Beja Odemira 130333 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Mil- Não 271354 Escola Básica de São Luís, Odemira fontes, Odemira Alentejo Beja Odemira 130333 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Mil- Não 293052 Jardim de Infância de Castelão, Odemira fontes, Odemira Alentejo Beja Odemira 130333 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Mil- Não 636721 Jardim de Infância de Vila Nova de Milfontes, fontes, Odemira Odemira Alentejo Beja Odemira 135069 Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Sim 330498 Escola Básica Engenheiro Manuel R. Amaro da Odemira Costa, São Teotónio, Odemira Alentejo Beja Odemira 135069 Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Não 208978 Jardim de Infância de Brejão, Odemira Odemira Alentejo Beja Odemira 135069 Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Não 285900 Escola Básica de Zambujeira do Mar, Odemira Odemira Alentejo Beja Odemira 135069 Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Não 293039 Jardim de Infância de Cavaleiro, Odemira Odemira Alentejo Beja Odemira 135069 Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Não 633185 Jardim de Infância de São Teotónio, Odemira Odemira Alentejo Beja Odemira 135070 Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira Sim 330668 Escola Básica Aviador Brito Paes, Colos, Odemira Alentejo Beja Odemira 135070 Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira Não 207846 Escola Básica de Bicos, Odemira Alentejo Beja Odemira 135070 Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira Não 268999 Escola Básica de Relíquias, Odemira Alentejo Beja Odemira 135070 Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira Não 271548 Escola Básica de São Martinho das Amoreiras, Odemira Portaria n.º 116/2025/1 Alentejo Beja Odemira 135082 Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira Sim 330670 Escola Básica n.º 1 de Sabóia, Odemira Alentejo Beja Odemira 135082 Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira Não 230613 Escola Básica de Luzianes-Gare, Odemira Alentejo Beja Odemira 135082 Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira Não 272334 Escola Básica n.º 2 de Sabóia, Odemira Alentejo Beja Odemira 135082 Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira Não 293040 Jardim de Infância de Pereiras-Gare, Odemira 7/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Beja Odemira 135082 Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira Não 293064 Escola Básica de Santa Clara-a-Velha, Odemira Alentejo Beja Odemira 135434 Agrupamento de Escolas de Odemira Sim 400373 Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçal- ves, Odemira Alentejo Beja Odemira 135434 Agrupamento de Escolas de Odemira Não 202710 Jardim de Infância de Almograve, Odemira Alentejo Beja Odemira 135434 Agrupamento de Escolas de Odemira Não 202721 Escola Básica de Longueira, Odemira Alentejo Beja Odemira 135434 Agrupamento de Escolas de Odemira Não 208164 Escola Básica de Boavista dos Pinheiros, Odemira Alentejo Beja Odemira 135434 Agrupamento de Escolas de Odemira Não 259883 Escola Básica de Odemira Alentejo Beja Odemira 135434 Agrupamento de Escolas de Odemira Não 340972 Escola Básica Damião de Odemira, Odemira Alentejo Beja Ourique 135392 Agrupamento de Escolas de Ourique Sim 346159 Escola Básica e Secundária de Ourique Alentejo Beja Ourique 135392 Agrupamento de Escolas de Ourique Não 260472 Escola Básica de Ourique Alentejo Beja Ourique 135392 Agrupamento de Escolas de Ourique Não 273510 Escola Básica de Santana da Serra, Ourique Alentejo Beja Serpa 135094 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Sim 330413 Escola Básica de Abade Correia da Serra, Serpa Alentejo Beja Serpa 135094 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Não 209004 Escola Básica de Brinches, Serpa Alentejo Beja Serpa 135094 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Não 281116 Escola Básica de Vale de Vargo, Serpa Alentejo Beja Serpa 135094 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Não 281694 Escola Básica de Vales Mortos, Serpa Alentejo Beja Serpa 135094 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Não 330656 Escola Básica de Pias, Serpa Alentejo Beja Serpa 135094 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Não 801240 EPEI Vales Mortos, Serpa Alentejo Beja Serpa 135100 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Sim 402783 Escola Secundária de Serpa Alentejo Beja Serpa 135100 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Não 234436 Escola Básica de Montes do Pinto, Serpa Alentejo Beja Serpa 135100 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Não 279997 Escola Básica de Vila Verde de Ficalho, Serpa Portaria n.º 116/2025/1 Alentejo Beja Serpa 135100 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Não 293027 Escola Básica n.º 2 de Vila Nova de S. Bento, Serpa Alentejo Beja Serpa 135100 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Não 330589 Escola Básica n.º 1 de Vila Nova de S. Bento, Serpa Alentejo Beja Serpa 135100 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Não 637014 Jardim de Infância de Vila Verde de Ficalho, Serpa Alentejo Beja Serpa 135100 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Não 801162 EPEI A-do-Pinto, Serpa 8/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Beja Vidigueira 135112 Agrupamento de Escolas de Vidigueira Sim 330516 Escola Básica Frei António Chagas, Vidigueira Alentejo Beja Vidigueira 135112 Agrupamento de Escolas de Vidigueira Não 263199 Escola Básica de Pedrógão, Vidigueira Alentejo Beja Vidigueira 135112 Agrupamento de Escolas de Vidigueira Não 274495 Escola Básica de Selmes, Vidigueira Alentejo Beja Vidigueira 135112 Agrupamento de Escolas de Vidigueira Não 283514 Escola Básica de Vila de Frades, Vidigueira Alentejo Évora Alandroal 135124 Agrupamento de Escolas de Alandroal Sim 330474 Escola Básica Diogo Lopes Sequeira, Alandroal Alentejo Évora Alandroal 135124 Agrupamento de Escolas de Alandroal Não 289930 Escola Básica de Terena, Alandroal Alentejo Évora Alandroal 135124 Agrupamento de Escolas de Alandroal Não 289942 Escola Básica de Pias, Alandroal Alentejo Évora Arraiolos 135525 Agrupamento de Escolas de Arraiolos Sim 345738 Escola Básica e Secundária Cunha Rivara, Arraiolos Alentejo Évora Arraiolos 135525 Agrupamento de Escolas de Arraiolos Não 204730 Escola Básica de Arraiolos Alentejo Évora Arraiolos 135525 Agrupamento de Escolas de Arraiolos Não 227948 Escola Básica de Igrejinha, Arraiolos Alentejo Évora Arraiolos 135525 Agrupamento de Escolas de Arraiolos Não 272310 Escola Básica de Sabugueiro, Arraiolos Alentejo Évora Arraiolos 135525 Agrupamento de Escolas de Arraiolos Não 285419 Escola Básica de Vimieiro, Arraiolos Alentejo Évora Arraiolos 135525 Agrupamento de Escolas de Arraiolos Não 617088 Jardim de Infância de Igrejinha, Arraiolos Alentejo Évora Arraiolos 135525 Agrupamento de Escolas de Arraiolos Não 628682 Jardim de Infância de Sabugueiro, Arraiolos Alentejo Évora Borba 135136 Agrupamento de Escolas de Borba Sim 342476 Escola Básica Padre Bento Pereira, Borba Alentejo Évora Borba 135136 Agrupamento de Escolas de Borba Não 269815 Escola Básica de Rio de Moinhos, Borba Alentejo Évora Borba 135136 Agrupamento de Escolas de Borba Não 622564 Jardim de Infância de Orada, Borba Alentejo Évora Estremoz 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz Sim 343109 Escola Básica Sebastião da Gama, Estremoz Alentejo Évora Estremoz 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz Não 204092 Escola Básica de Arcos, Estremoz Alentejo Évora Estremoz 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz Não 221247 Escola Básica da Mata, Estremoz Portaria n.º 116/2025/1 Alentejo Évora Estremoz 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz Não 221259 Escola Básica do Caldeiro, Estremoz Alentejo Évora Estremoz 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz Não 270570 Escola Básica de São Bento do Cortiço, Estremoz Alentejo Évora Estremoz 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz Não 270751 Escola Básica de São Domingos de Ana Loura, Estremoz 9/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Évora Estremoz 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz Não 277095 Escola Básica de Santa Vitória do Ameixial, Estre- moz Alentejo Évora Estremoz 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz Não 282273 Escola Básica de Veiros, Estremoz Alentejo Évora Estremoz 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz Não 286345 Escola Básica de Evoramonte, Estremoz Alentejo Évora Estremoz 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz Não 292904 Escola Básica de Glória, Estremoz Alentejo Évora Estremoz 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz Não 612674 Jardim de Infância de Santa Maria, Estremoz Alentejo Évora Évora 135537 Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Sim 330929 Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, Évora Patrício, Évora Alentejo Évora Évora 135537 Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Não 281979 Escola Básica de Valverde, Évora Patrício, Évora Alentejo Évora Évora 135537 Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Não 286369 Escola Básica da Quinta da Vista Alegre, Évora Patrício, Évora Alentejo Évora Évora 135537 Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Não 286394 Escola Básica da Cruz da Picada, Évora Patrício, Évora Alentejo Évora Évora 135537 Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Não 286424 Escola Básica do Bairro da Senhora da Glória, Patrício, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135537 Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Não 603831 Jardim de Infância do Bairro da Cruz da Picada, Patrício, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135537 Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Não 635376 Jardim de Infância de Valverde, Évora Patrício, Évora Alentejo Évora Évora 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Sim 400210 Escola Secundária Gabriel Pereira, Évora Alentejo Évora Évora 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Não 282534 Escola Básica de Vendinha, Évora Alentejo Évora Évora 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Não 286357 Escola Básica do Rossio de São Brás, Évora Portaria n.º 116/2025/1 Alentejo Évora Évora 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Não 286400 Escola Básica do Chafariz d’El-Rei, Évora Alentejo Évora Évora 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Não 286412 Escola Básica do Bairro da Câmara, Évora Alentejo Évora Évora 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Não 286448 Escola Básica da Avenida Heróis do Ultramar, Évora Alentejo Évora Évora 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Não 286450 Escola Básica do Bairro da Comenda, Évora 10/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Évora Évora 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Não 340212 Escola Básica André de Resende, Évora Alentejo Évora Évora 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Não 603958 Jardim de Infância do Bairro de Santo António, Évora Alentejo Évora Évora 135549 Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora Não 604069 Jardim de Infância do Bairro Garcia de Resende, Évora Alentejo Évora Évora 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Sim 402795 Escola Secundária Severim de Faria, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Não 271421 Escola Básica de São Manços, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Não 272103 Escola Básica de São Sebastião da Giesteira, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Não 286266 Escola Básica do Bairro de Almeirim, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Não 286382 Escola Básica da Horta das Figueiras, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Não 286436 Escola Básica de São Mamede, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Não 343020 Escola Básica de Santa Clara, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Não 633148 Jardim de Infância de São Sebastião da Giesteira, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135550 Agrupamento de Escolas Severim de Faria, Não 641376 Jardim de Infância de Água de Lupe, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Sim 400853 Escola Secundária André de Gouveia, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Não 205795 Escola Básica de Azaruja, Évora Portaria n.º 116/2025/1 Évora Alentejo Évora Évora 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Não 226178 Escola Básica de Graça do Divor, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Não 236123 Escola Básica de Nossa Senhora de Machede, Évora Évora 11/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Évora Évora 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Não 286370 Escola Básica do Bairro do Frei Aleixo, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Não 296790 Escola Básica dos Canaviais, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Não 343456 Escola Básica Conde de Vilalva, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Não 603624 Jardim de Infância de Azaruja, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Não 603983 Escola Básica Galopim de Carvalho, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Não 615341 Jardim de Infância de Graça do Divor, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Não 622199 Jardim de Infância de Nossa Senhora de Machede, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Não 644237 Jardim de Infância do Penedo de Ouro, Évora Évora Alentejo Évora Évora 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Não 801228 EPEI S. Miguel de Machede, Évora Évora Alentejo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Sim 402280 Escola Secundária de Montemor-o-Novo -Novo Alentejo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 209867 Jardim de Infância de Cabrela, Montemor-o-Novo -Novo Alentejo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 216161 Escola Básica de Ciborro, Montemor-o-Novo -Novo Alentejo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 217438 Escola Básica de Cortiçadas do Lavre, Monte- Portaria n.º 116/2025/1 -Novo mor-o-Novo Alentejo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 229532 Escola Básica de Lavre, Montemor-o-Novo -Novo Alentejo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 234308 Escola Básica n.º 1 de Montemor-o-Novo -Novo 12/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 234310 Escola Básica n.º 2 de Montemor-o-Novo -Novo Alentejo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 234333 Escola Básica n.º 4 de Montemor-o-Novo -Novo Alentejo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 270714 Escola Básica de São Cristóvão, Montemor-o- -Novo -Novo Alentejo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 271652 Escola Básica de São Mateus, Montemor-o-Novo -Novo Alentejo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 273685 Escola Básica de Santiago de Escoural, Monte- -Novo mor-o-Novo Alentejo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 280768 Escola Básica de Vale de Figueira, Montemor- -Novo -o-Novo Alentejo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 282455 Escola Básica de Vendas, Montemor-o-Novo -Novo Alentejo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 297343 Escola Básica n.º 5 de Montemor-o-Novo -Novo Alentejo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 343201 Escola Básica São João de Deus, Montemor-o- -Novo -Novo Alentejo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 621262 Jardim de Infância n.º 1 de Montemor-o-Novo -Novo Alentejo Évora Mora 135150 Agrupamento de Escolas de Mora Sim 346410 Escola Básica e Secundária de Mora Alentejo Évora Mora 135150 Agrupamento de Escolas de Mora Não 209065 Jardim de Infância de Brotas, Mora Alentejo Évora Mora 135150 Agrupamento de Escolas de Mora Não 209776 Escola Básica de Cabeção, Mora Alentejo Évora Mora 135150 Agrupamento de Escolas de Mora Não 234552 Escola Básica de Mora Portaria n.º 116/2025/1 Alentejo Évora Mora 135150 Agrupamento de Escolas de Mora Não 262640 Escola Básica de Pavia, Mora Alentejo Évora Mora 135150 Agrupamento de Escolas de Mora Não 623933 Jardim de Infância de Pavia, Mora Alentejo Évora Mourão 135161 Agrupamento de Escolas Dr. Libânio Esquível, Sim 330632 Escola Básica Dr. Libânio Esquível, Mourão Mourão 13/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Évora Mourão 135161 Agrupamento de Escolas Dr. Libânio Esquível, Não 226002 Escola Básica de Granja, Mourão Mourão Alentejo Évora Mourão 135161 Agrupamento de Escolas Dr. Libânio Esquível, Não 292928 Escola Básica de Aldeia da Luz, Mourão Mourão Alentejo Évora Mourão 135161 Agrupamento de Escolas Dr. Libânio Esquível, Não 621729 Jardim de Infância de Mourão Mourão Alentejo Évora Portel 130140 Agrupamento de Escolas de Portel Sim 340765 Escola Básica e Secundária D. João de Portel, Portel Alentejo Évora Portel 130140 Agrupamento de Escolas de Portel Não 234102 Escola Básica de Monte Trigo, Portel Alentejo Évora Portel 130140 Agrupamento de Escolas de Portel Não 273478 Escola Básica de Santana, Portel Alentejo Évora Portel 130140 Agrupamento de Escolas de Portel Não 292930 Jardim de Infância de Vera Cruz, Portel Alentejo Évora Portel 130140 Agrupamento de Escolas de Portel Não 292953 Escola Básica de Oriola, Portel Alentejo Évora Portel 130140 Agrupamento de Escolas de Portel Não 292965 Escola Básica de Portel Alentejo Évora Redondo 135598 Agrupamento de Escolas de Redondo Sim 345775 Escola Básica e Secundária Dr. Hernâni Cidade, Redondo Alentejo Évora Redondo 135598 Agrupamento de Escolas de Redondo Não 234527 Escola Básica de Montoito, Redondo Alentejo Évora Reguengos de Mon- 135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de Sim 403635 Escola Secundária Conde de Monsaraz, Reguen- saraz Monsaraz gos de Monsaraz Alentejo Évora Reguengos de Mon- 135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de Não 210663 Escola Básica de Campinho, Reguengos de Mon- saraz Monsaraz saraz Alentejo Évora Reguengos de Mon- 135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de Não 211620 Jardim de Infância de Caridade, Reguengos de saraz Monsaraz Monsaraz Alentejo Évora Reguengos de Mon- 135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de Não 260782 Escola Básica de Outeiro, Reguengos de Monsaraz Portaria n.º 116/2025/1 saraz Monsaraz Alentejo Évora Reguengos de Mon- 135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de Não 264386 Escola Básica de Perolivas, Reguengos de Mon- saraz Monsaraz saraz Alentejo Évora Reguengos de Mon- 135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de Não 270283 Escola Básica Manuel Augusto Papança, Reguen- saraz Monsaraz gos de Monsaraz 14/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Évora Reguengos de Mon- 135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de Não 271469 Escola Básica de São Marcos do Campo, Reguen- saraz Monsaraz gos de Monsaraz Alentejo Évora Reguengos de Mon- 135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de Não 271913 Escola Básica de São Pedro do Corval, Reguengos saraz Monsaraz de Monsaraz Alentejo Évora Reguengos de Mon- 135604 Agrupamento de Escolas de Reguengos de Não 346408 Escola Básica António Gião, Reguengos de Mon- saraz Monsaraz saraz Alentejo Évora Vendas Novas 135410 Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Sim 404639 Escola Secundária de Vendas Novas Alentejo Évora Vendas Novas 135410 Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Não 210857 Jardim de Infância dos Campos da Rainha, Ven- das Novas Alentejo Évora Vendas Novas 135410 Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Não 210869 Escola Básica dos Campos da Misericórdia, Ven- das Novas Alentejo Évora Vendas Novas 135410 Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Não 229295 Escola Básica de Landeira, Vendas Novas Alentejo Évora Vendas Novas 135410 Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Não 282510 Escola Básica n.º 2 de Vendas Novas Alentejo Évora Vendas Novas 135410 Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Não 344904 Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas Alentejo Évora Vendas Novas 135410 Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Não 621067 Jardim de Infância de Monte Branco, Vendas Novas Alentejo Évora Vendas Novas 135410 Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Não 644687 Escola Básica n.º 3 de Vendas Novas Alentejo Évora Vendas Novas 135410 Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Não 645229 Jardim de Infância da Afeiteira, Vendas Novas Alentejo Évora Viana do Alentejo 135173 Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Sim 345787 Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, Viana do Alentejo Alentejo Évora Viana do Alentejo 135173 Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Não 200773 Escola Básica de Aguiar, Viana do Alentejo Alentejo Évora Viana do Alentejo 135173 Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Não 282819 Escola Básica de Viana do Alentejo Alentejo Évora Viana do Alentejo 135173 Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Não 330620 Escola Básica de Alcáçovas, Viana do Alentejo Portaria n.º 116/2025/1 Alentejo Évora Viana do Alentejo 135173 Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Não 600532 Jardim de Infância de Aguiar, Viana do Alentejo Alentejo Évora Vila Viçosa 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Sim 401900 Escola Básica e Secundária Públia Hortênsia de Castro, Vila Viçosa Alentejo Évora Vila Viçosa 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Não 207573 Escola Básica de Bencatel, Vila Viçosa 15/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Évora Vila Viçosa 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Não 262134 Jardim de Infância de Pardais, Vila Viçosa Alentejo Évora Vila Viçosa 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Não 271986 Escola Básica de São Romão, Vila Viçosa Alentejo Évora Vila Viçosa 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Não 284531 Escola Básica de Carrascal, Vila Viçosa Alentejo Évora Vila Viçosa 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Não 284543 Escola Básica do Castelo, Vila Viçosa Alentejo Évora Vila Viçosa 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Não 310074 Escola Básica D. João IV, Vila Viçosa Alentejo Évora Vila Viçosa 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Não 604926 Jardim de Infância de Bencatel, Vila Viçosa Alentejo Évora Vila Viçosa 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Não 633069 Jardim de Infância de São Romão, Vila Viçosa Alentejo Évora Vila Viçosa 135483 Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Não 637063 Jardim de Infância de Vila Viçosa Alentejo Portalegre Alter do Chão 135185 Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Sim 345982 Escola Básica e Secundária Padre José Agostinho Rodrigues, Alter do Chão Alentejo Portalegre Alter do Chão 135185 Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Não 289980 Escola Básica de Alter do Chão Alentejo Portalegre Alter do Chão 135185 Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Não 611542 Jardim de Infância de Cunheira, Alter do Chão Alentejo Portalegre Arronches 135197 Agrupamento de Escolas de Arronches Sim 330437 Escola Básica e Secundária Nossa Senhora da Luz, Arronches Alentejo Portalegre Avis 135203 Agrupamento de Escolas de Avis Sim 330541 Escola Básica Mestre de Avis, Avis Alentejo Portalegre Avis 135203 Agrupamento de Escolas de Avis Não 201340 Escola Básica de Alcôrrego, Avis Alentejo Portalegre Avis 135203 Agrupamento de Escolas de Avis Não 205722 Escola Básica de Avis Alentejo Portalegre Avis 135203 Agrupamento de Escolas de Avis Não 207561 Escola Básica de Benavila, Avis Alentejo Portalegre Avis 135203 Agrupamento de Escolas de Avis Não 293131 Escola Básica de Ervedal, Avis Alentejo Portalegre Campo Maior 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior Sim 401080 Escola Secundária de Campo Maior Alentejo Portalegre Campo Maior 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior Não 310311 Escola Básica São João Batista, Campo Maior Portaria n.º 116/2025/1 Alentejo Portalegre Castelo de Vide 135227 Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Sim 330530 Escola Básica Garcia da Orta, Castelo de Vide Alentejo Portalegre Castelo de Vide 135227 Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Não 214620 Escola Básica de Castelo de Vide Alentejo Portalegre Castelo de Vide 135227 Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Não 267338 Jardim de Infância de Póvoa e Meadas, Castelo de Vide 16/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Portalegre Crato 135239 Agrupamento de Escolas do Crato Sim 330991 Escola Básica Ana Maria Ferreira Gordo, Crato Alentejo Portalegre Elvas 130280 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Sim 341393 Escola Básica n.º 1 de Elvas Alentejo Portalegre Elvas 130280 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Não 210493 Escola Básica da Calçadinha, Elvas Alentejo Portalegre Elvas 130280 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Não 219903 Escola Básica de Santa Luzia, Elvas Alentejo Portalegre Elvas 130280 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Não 619334 Jardim de Infância de Malvar, Elvas Alentejo Portalegre Elvas 130280 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Não 639680 Jardim de Infância de Revoltilhos, Elvas Alentejo Portalegre Elvas 135240 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Sim 341381 Escola Básica n.º 2 de Elvas Alentejo Portalegre Elvas 135240 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Não 219885 Escola Básica da Boa Fé, Elvas Alentejo Portalegre Elvas 135240 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Não 219897 Escola Básica de Alcáçova, Elvas Alentejo Portalegre Elvas 135240 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Não 222987 Escola Básica das Fontainhas, Elvas Alentejo Portalegre Elvas 135240 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Não 290002 Escola Básica da Raposeira, Elvas Alentejo Portalegre Elvas 135240 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Não 611967 Jardim de Infância de Alcáçova, Elvas Alentejo Portalegre Elvas 135252 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Sim 400129 Escola Secundária D. Sancho II, Elvas Alentejo Portalegre Elvas 135252 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Não 206477 Escola Básica de Barbacena, Elvas Alentejo Portalegre Elvas 135252 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Não 272152 Escola Básica de São Vicente, Elvas Alentejo Portalegre Elvas 135252 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Não 276832 Escola Básica de Santa Eulália, Elvas Alentejo Portalegre Elvas 135252 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Não 278210 Escola Básica de Terrugem, Elvas Alentejo Portalegre Elvas 135252 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Não 330700 Escola Básica de Vila Boim, Elvas Alentejo Portalegre Elvas 135252 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Não 633653 Jardim de Infância de Terrugem, Elvas Portaria n.º 116/2025/1 Alentejo Portalegre Fronteira 135264 Agrupamento de Escolas de Fronteira Sim 330930 Escola Básica Frei Manuel Cardoso, Fronteira Alentejo Portalegre Fronteira 135264 Agrupamento de Escolas de Fronteira Não 209752 Escola Básica de Cabeço de Vide, Fronteira Alentejo Portalegre Gavião 135495 Agrupamento de Escolas de Gavião Sim 330360 Escola Básica e Secundária de Gavião Alentejo Portalegre Gavião 135495 Agrupamento de Escolas de Gavião Não 237929 Escola Básica da Comenda, Gavião 17/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Portalegre Gavião 135495 Agrupamento de Escolas de Gavião Não 280800 Jardim de Infância de Vale de Gaviões, Gavião Alentejo Portalegre Marvão 135641 Agrupamento de Escolas de Marvão Sim 330565 Escola Básica de Ammaia, Portagem, Marvão Alentejo Portalegre Marvão 135641 Agrupamento de Escolas de Marvão Não 330486 Escola Básica Dr. Manuel Magro Machado, Santo António das Areias, Marvão Alentejo Portalegre Monforte 135290 Agrupamento de Escolas João Maria Botas Sim 330619 Escola Básica João Maria Botas Carriço, Monforte Carriço, Monforte Alentejo Portalegre Monforte 135290 Agrupamento de Escolas João Maria Botas Não 205280 Escola Básica de Assumar, Monforte Carriço, Monforte Alentejo Portalegre Monforte 135290 Agrupamento de Escolas João Maria Botas Não 277137 Escola Básica de Santo Aleixo, Monforte Carriço, Monforte Alentejo Portalegre Monforte 135290 Agrupamento de Escolas João Maria Botas Não 280069 Escola Básica de Vaiamonte, Monforte Carriço, Monforte Alentejo Portalegre Monforte 135290 Agrupamento de Escolas João Maria Botas Não 603326 Jardim de Infância de Assumar, Monforte Carriço, Monforte Alentejo Portalegre Monforte 135290 Agrupamento de Escolas João Maria Botas Não 634645 Jardim de Infância de Vaiamonte, Monforte Carriço, Monforte Alentejo Portalegre Nisa 130291 Agrupamento de Escolas de Nisa Sim 346056 Escola Básica e Secundária Prof. Mendes dos Remédios, Nisa Alentejo Portalegre Nisa 130291 Agrupamento de Escolas de Nisa Não 202770 Jardim de Infância de Alpalhão, Nisa Alentejo Portalegre Nisa 130291 Agrupamento de Escolas de Nisa Não 278403 Jardim de Infância de Tolosa, Nisa Alentejo Portalegre Ponte de Sor 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor Sim 403441 Escola Secundária de Ponte de Sor Alentejo Portalegre Ponte de Sor 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor Não 220322 Jardim de Infância de Ervideira, Ponte de Sor Alentejo Portalegre Ponte de Sor 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor Não 223839 Escola Básica de Foros de Arrão de Cima, Ponte de Sor Portaria n.º 116/2025/1 Alentejo Portalegre Ponte de Sor 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor Não 224893 Escola Básica de Galveias, Ponte de Sor Alentejo Portalegre Ponte de Sor 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor Não 230017 Escola Básica de Longomel, Ponte de Sor Alentejo Portalegre Ponte de Sor 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor Não 233754 Escola Básica n.º 2 de Montargil, Ponte de Sor Alentejo Portalegre Ponte de Sor 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor Não 265512 Escola Básica de Ponte de Sor 18/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Portalegre Ponte de Sor 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor Não 279043 Escola Básica de Tramaga, Ponte de Sor Alentejo Portalegre Ponte de Sor 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor Não 280616 Escola Básica de Vale de Açor, Ponte de Sor Alentejo Portalegre Ponte de Sor 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor Não 330607 Escola Básica n.º 1 de Montargil, Ponte de Sor Alentejo Portalegre Ponte de Sor 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor Não 341903 Escola Básica João Pedro de Andrade, Ponte de Sor Alentejo Portalegre Ponte de Sor 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor Não 634128 Jardim de Infância de Tramaga, Ponte de Sor Alentejo Portalegre Portalegre 135318 Agrupamento de Escolas do Bonfim, Porta- Sim 402310 Escola Secundária Mouzinho da Silveira, Porta- legre legre Alentejo Portalegre Portalegre 135318 Agrupamento de Escolas do Bonfim, Porta- Não 200876 Jardim de Infância de Alagoa, Portalegre legre Alentejo Portalegre Portalegre 135318 Agrupamento de Escolas do Bonfim, Porta- Não 223920 Escola Básica de Fortios, Portalegre legre Alentejo Portalegre Portalegre 135318 Agrupamento de Escolas do Bonfim, Porta- Não 233985 Escola Básica de Monte de Carvalho, Portalegre legre Alentejo Portalegre Portalegre 135318 Agrupamento de Escolas do Bonfim, Porta- Não 265664 Escola Básica da Praceta, Portalegre legre Alentejo Portalegre Portalegre 135318 Agrupamento de Escolas do Bonfim, Porta- Não 265676 Escola Básica da Corredoura, Portalegre legre Alentejo Portalegre Portalegre 135318 Agrupamento de Escolas do Bonfim, Porta- Não 282078 Jardim de Infância de Vargem, Portalegre legre Alentejo Portalegre Portalegre 135318 Agrupamento de Escolas do Bonfim, Porta- Não 340637 Escola Básica Cristóvão Falcão, Portalegre legre Alentejo Portalegre Portalegre 135320 Agrupamento de Escolas José Régio, Por- Sim 341848 Escola Básica José Régio, Portalegre talegre Alentejo Portalegre Portalegre 135320 Agrupamento de Escolas José Régio, Por- Não 202058 Escola Básica de Alegrete, Portalegre Portaria n.º 116/2025/1 talegre Alentejo Portalegre Portalegre 135320 Agrupamento de Escolas José Régio, Por- Não 210160 Escola Básica de Caia e Nave Longa, Portalegre talegre Alentejo Portalegre Portalegre 135320 Agrupamento de Escolas José Régio, Por- Não 265690 Escola Básica dos Assentos, Portalegre talegre 19/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Portalegre Portalegre 135320 Agrupamento de Escolas José Régio, Por- Não 265706 Escola Básica de Atalaião, Portalegre talegre Alentejo Portalegre Portalegre 135320 Agrupamento de Escolas José Régio, Por- Não 268902 Escola Básica de Reguengo, Portalegre talegre Alentejo Portalegre Portalegre 135320 Agrupamento de Escolas José Régio, Por- Não 279754 Escola Básica de Urra, Portalegre talegre Alentejo Portalegre Sousel 135331 Agrupamento de Escolas de Sousel Sim 330553 Escola Básica e Secundária Padre Joaquim Maria Fernandes, Sousel Alentejo Portalegre Sousel 135331 Agrupamento de Escolas de Sousel Não 211229 Escola Básica de Cano, Sousel Alentejo Portalegre Sousel 135331 Agrupamento de Escolas de Sousel Não 212957 Escola Básica de Casa Branca, Sousel Alentejo Portalegre Sousel 135331 Agrupamento de Escolas de Sousel Não 277150 Jardim de Infância de Santo Amaro, Sousel Alentejo Portalegre Sousel 135331 Agrupamento de Escolas de Sousel Não 806943 Jardim de Infância de Casa Branca, Sousel Alentejo Setúbal Alcácer do Sal 130345 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Sim 400749 Escola Secundária de Alcácer do Sal Alentejo Setúbal Alcácer do Sal 130345 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Não 201315 Escola Básica de Alcácer do Sal Alentejo Setúbal Alcácer do Sal 130345 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Não 214279 Escola Básica de Casebres, Alcácer do Sal Alentejo Setúbal Alcácer do Sal 130345 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Não 216793 Escola Básica de Comporta, Alcácer do Sal Alentejo Setúbal Alcácer do Sal 130345 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Não 260101 Escola Básica de Olival Queimado, Alcácer do Sal Alentejo Setúbal Alcácer do Sal 130345 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Não 261464 Escola Básica de Palma, Alcácer do Sal Alentejo Setúbal Alcácer do Sal 130345 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Não 293076 Jardim de Infância de Alcácer do Sal Alentejo Setúbal Alcácer do Sal 130345 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Não 342579 Escola Básica Pedro Nunes, Alcácer do Sal Alentejo Setúbal Alcácer do Sal 135343 Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer Sim 330450 Escola Básica Bernardim Ribeiro, Alcácer do Sal do Sal Portaria n.º 116/2025/1 Alentejo Setúbal Alcácer do Sal 135343 Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer Não 295899 Escola Básica de Torrão, Alcácer do Sal do Sal Alentejo Setúbal Grândola 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola Sim 400890 Escola Secundária António Inácio Cruz, Grândola Alentejo Setúbal Grândola 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola Não 226257 Escola Básica de Grândola 20/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Setúbal Grândola 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola Não 232944 Escola Básica de Lousal, Grândola Alentejo Setúbal Grândola 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola Não 289954 Escola Básica de Água Derramada, Grândola Alentejo Setúbal Grândola 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola Não 289966 Escola Básica de Carvalhal, Grândola Alentejo Setúbal Grândola 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola Não 292734 Escola Básica de Aldeia do Futuro, Grândola Alentejo Setúbal Grândola 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola Não 293088 Escola Básica de Aldeia Nova de São Lourenço, Grândola Alentejo Setúbal Grândola 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola Não 293090 Escola Básica de Ameiras de Cima, Grândola Alentejo Setúbal Grândola 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola Não 293106 Escola Básica de Melides, Grândola Alentejo Setúbal Grândola 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola Não 345210 Escola Básica D. Jorge de Lencastre, Grândola Alentejo Setúbal Grândola 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola Não 615389 Jardim de Infância n.º 1 de Grândola Alentejo Setúbal Grândola 130308 Agrupamento de Escolas de Grândola Não 644663 Jardim de Infância n.º 2 de Grândola Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135355 Agrupamento de Escolas Prof. Arménio Lança, Sim 330425 Escola Básica Prof. Arménio Lança, Alvalade do Santiago do Cacém Sado, Santiago do Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135355 Agrupamento de Escolas Prof. Arménio Lança, Não 220206 Escola Básica de Ermidas-Sado, Santiago do Santiago do Cacém Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135355 Agrupamento de Escolas Prof. Arménio Lança, Não 270763 Escola Básica de São Domingos da Serra, San- Santiago do Cacém tiago do Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135355 Agrupamento de Escolas Prof. Arménio Lança, Não 281153 Escola Básica de Vale de Água, Santiago do Cacém Santiago do Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135355 Agrupamento de Escolas Prof. Arménio Lança, Não 612121 Jardim de Infância de Ermidas-Sado, Santiago Santiago do Cacém do Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135446 Agrupamento de Escolas de Cercal do Alen- Sim 344412 Escola Básica n.º 1 de Cercal do Alentejo, Santiago Portaria n.º 116/2025/1 tejo, Santiago do Cacém do Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135446 Agrupamento de Escolas de Cercal do Alen- Não 215314 Escola Básica n.º 2 de Cercal do Alentejo, Santiago tejo, Santiago do Cacém do Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135446 Agrupamento de Escolas de Cercal do Alen- Não 215326 Jardim de Infância de Cercal do Alentejo, Santiago tejo, Santiago do Cacém do Cacém 21/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Sim 402126 Escola Secundária Manuel da Fonseca, Santiago Cacém do Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Não 200165 Escola Básica de Abela, Santiago do Cacém Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Não 201728 Escola Básica de Aldeia dos Chãos, Santiago do Cacém Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Não 208577 Escola Básica de Boticos, Santiago do Cacém Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Não 218560 Escola Básica de Cruz de João Mendes, Santiago Cacém do Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Não 269049 Escola Básica de Relvas Verdes, Santiago do Cacém Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Não 270507 Escola Básica de São Bartolomeu da Serra, San- Cacém tiago do Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Não 276790 Escola Básica de Santa Cruz, Santiago do Cacém Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Não 341563 Escola Básica e Secundária Frei André da Veiga, Cacém Santiago do Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Não 600120 Jardim de Infância de Abela, Santiago do Cacém Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Não 801276 Jardim de Infância de São Bartolomeu da Serra, Cacém Santiago do Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135501 Agrupamento de Escolas de Santiago do Não 801284 Jardim de Infância do Roncão, Santiago do Cacém Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135513 Agrupamento de Escolas de Santo André, Sim 402370 Escola Secundária Padre António Macedo, San- Portaria n.º 116/2025/1 Santiago do Cacém tiago do Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135513 Agrupamento de Escolas de Santo André, Não 219320 Escola Básica de Deixa-o-Resto, Santiago do Santiago do Cacém Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135513 Agrupamento de Escolas de Santo André, Não 289681 Escola Básica n.º 4 de Santo André, Santiago do Santiago do Cacém Cacém 22/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135513 Agrupamento de Escolas de Santo André, Não 289693 Escola Básica n.º 2 de Santo André, Santiago do Santiago do Cacém Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135513 Agrupamento de Escolas de Santo André, Não 289700 Escola Básica n.º 3 de Santo André, Santiago do Santiago do Cacém Cacém Alentejo Setúbal Santiago do Cacém 135513 Agrupamento de Escolas de Santo André, Não 343870 Escola Básica n.º 1 de Santo André, Santiago do Santiago do Cacém Cacém Alentejo Setúbal Sines 135628 Agrupamento de Escolas de Sines Sim 343341 Escola Básica Vasco da Gama, Sines Alentejo Setúbal Sines 135628 Agrupamento de Escolas de Sines Não 275384 Escola Básica n.º 1 de Sines Alentejo Setúbal Sines 135628 Agrupamento de Escolas de Sines Não 275396 Escola Básica n.º 2 de Sines Alentejo Setúbal Sines 135628 Agrupamento de Escolas de Sines Não 289978 Escola Básica de Porto Covo, Sines Alentejo Setúbal Sines 135628 Agrupamento de Escolas de Sines Não 294573 Escola Básica n.º 3 de Sines Algarve Faro Albufeira 145014 Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Sim 400506 Escola Secundária de Albufeira Albufeira Algarve Faro Albufeira 145014 Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Não 200979 Escola Básica n.º 1 de Albufeira Albufeira Algarve Faro Albufeira 145014 Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Não 226312 Jardim de Infância de Guia, Albufeira Albufeira Algarve Faro Albufeira 145014 Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Não 275128 Escola Básica de Sesmarias, Albufeira Albufeira Algarve Faro Albufeira 145014 Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Não 280975 Escola Básica de Vale Parra, Albufeira Albufeira Algarve Faro Albufeira 145014 Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Não 310499 Escola Básica da Guia, Albufeira Albufeira Algarve Faro Albufeira 145014 Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Não 340868 Escola Básica D. Martim Fernandes, Albufeira Portaria n.º 116/2025/1 Albufeira Algarve Faro Albufeira 145014 Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Não 635194 Jardim de Infância de Vale Parra, Albufeira Albufeira Algarve Faro Albufeira 145026 Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albu- Sim 344898 Escola Básica de Ferreiras, Albufeira feira 23/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Algarve Faro Albufeira 145026 Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albu- Não 208954 Escola Básica de Brejos, Albufeira feira Algarve Faro Albufeira 145026 Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albu- Não 223049 Escola Básica de Fontainhas, Albufeira feira Algarve Faro Albufeira 145026 Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albu- Não 260009 Escola Básica de Olhos de Água, Albufeira feira Algarve Faro Albufeira 145026 Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albu- Não 280331 Escola Básica de Vale Carro, Albufeira feira Algarve Faro Albufeira 145026 Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albu- Não 330917 Escola Básica de Paderne, Albufeira feira Algarve Faro Albufeira 145026 Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albu- Não 340066 Escola Básica Prof.ª Diamantina Negrão, Albufeira feira Algarve Faro Albufeira 145026 Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albu- Não 613289 Jardim de Infância de Vale Serves, Ferreiras, feira Albufeira Algarve Faro Albufeira 145026 Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albu- Não 634773 Jardim de Infância de Vale Carro, Albufeira feira Algarve Faro Albufeira 145026 Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albu- Não 645175 Jardim de Infância de Ferreiras, Albufeira feira Algarve Faro Albufeira 145385 Agrupamento de Escolas de Albufeira Sim 346883 Escola Básica e Secundária de Albufeira Algarve Faro Albufeira 145385 Agrupamento de Escolas de Albufeira Não 200980 Escola Básica de Caliços, Albufeira Algarve Faro Albufeira 145385 Agrupamento de Escolas de Albufeira Não 288068 Escola Básica de Correeira, Albufeira Algarve Faro Albufeira 145385 Agrupamento de Escolas de Albufeira Não 294299 Escola Básica Vale de Pedras, Albufeira Algarve Faro Albufeira 145385 Agrupamento de Escolas de Albufeira Não 340054 Escola Básica Dr. Francisco Cabrita, Albufeira Portaria n.º 116/2025/1 Algarve Faro Alcoutim 145520 Agrupamento de Escolas de Alcoutim Sim 330693 Escola Básica Prof. Joaquim Moreira, Martinlongo, Alcoutim Algarve Faro Alcoutim 145520 Agrupamento de Escolas de Alcoutim Não 330280 Escola Básica de Alcoutim Algarve Faro Aljezur 145051 Agrupamento de Escolas Professora Piedade Sim 330905 Escola Básica Professora Piedade Matoso, Aljezur Matoso, Aljezur 24/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Algarve Faro Aljezur 145051 Agrupamento de Escolas Professora Piedade Não 259858 Escola Básica de Odeceixe, Aljezur Matoso, Aljezur Algarve Faro Aljezur 145051 Agrupamento de Escolas Professora Piedade Não 270076 Escola Básica de Rogil, Aljezur Matoso, Aljezur Algarve Faro Castro Marim 145063 Agrupamento de Escolas de Castro Marim Sim 344862 Escola Básica de Castro Marim Algarve Faro Castro Marim 145063 Agrupamento de Escolas de Castro Marim Não 205928 Jardim de Infância de Azinhal, Castro Marim Algarve Faro Castro Marim 145063 Agrupamento de Escolas de Castro Marim Não 214760 Escola Básica n.º 1 de Castro Marim Algarve Faro Castro Marim 145063 Agrupamento de Escolas de Castro Marim Não 228758 Escola Básica de Altura, Castro Marim Algarve Faro Castro Marim 145063 Agrupamento de Escolas de Castro Marim Não 259860 Escola Básica de Odeleite, Castro Marim Algarve Faro Faro 145087 Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro Sim 340686 Escola Básica D. Afonso III, Faro Algarve Faro Faro 145087 Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro Não 221600 Escola Básica do Carmo, Faro Algarve Faro Faro 145087 Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro Não 221612 Escola Básica de Alto de Rodes, Faro Algarve Faro Faro 145099 Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro Sim 400300 Escola Secundária João de Deus, Faro Algarve Faro Faro 145099 Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro Não 204250 Escola Básica de Areal Gordo, Faro Algarve Faro Faro 145099 Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro Não 221636 Escola Básica Ria Formosa, Faro Algarve Faro Faro 145099 Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro Não 222069 Escola Básica de Ferradeira, Faro Algarve Faro Faro 145099 Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro Não 341435 Escola Básica Santo António, Faro Algarve Faro Faro 145105 Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Sim 344850 Escola Básica de Montenegro, Faro Algarve Faro Faro 145105 Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Não 227961 Jardim de Infância de Ilha do Ancão, Faro Algarve Faro Faro 145105 Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Não 231332 Escola Básica de Marchil, Faro Algarve Faro Faro 145105 Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Não 262596 Escola Básica de Patacão, Faro Portaria n.º 116/2025/1 Algarve Faro Faro 145105 Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Não 802312 Escola Básica n.º 2 de Montenegro, Faro Algarve Faro Faro 145397 Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Sim 400476 Escola Secundária Tomás Cabreira, Faro Faro Algarve Faro Faro 145397 Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro Não 221594 Escola Básica de S. Luís, Faro 25/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Algarve Faro Faro 145397 Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro Não 221624 Escola Básica do Bom João, Faro Algarve Faro Faro 145397 Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro Não 341186 Escola Básica Dr. Joaquim Rocha Peixoto Maga- lhães, Faro Algarve Faro Faro 145452 Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão Não 227950 Escola Básica de Ilha da Culatra, Faro Algarve Faro Faro 145567 Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Sim 402515 Escola Secundária Pinheiro e Rosa, Faro Algarve Faro Faro 145567 Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Não 208449 Escola Básica de Bordeira, Faro Algarve Faro Faro 145567 Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Não 221016 Escola Básica de Estoi, Faro Algarve Faro Faro 145567 Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Não 221648 Escola Básica Vale de Carneiros, Faro Algarve Faro Faro 145567 Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Não 273120 Escola Básica de Santa Bárbara de Nexe, Faro Algarve Faro Faro 145567 Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Não 293179 Escola Básica de Conceição, Faro Algarve Faro Faro 145567 Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Não 297215 Escola Básica da Lejana, Faro Algarve Faro Faro 145567 Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Não 341198 Escola Básica Dr. José de Jesus Neves Júnior, Faro Algarve Faro Faro 145567 Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Não 346615 Escola Básica Poeta Emiliano da Costa, Estoi, Faro Algarve Faro Lagoa 145130 Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Sim 344450 Escola Básica Rio Arade, Parchal, Lagoa Algarve Faro Lagoa 145130 Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Não 221272 Escola Básica de Estômbar, Lagoa Algarve Faro Lagoa 145130 Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Não 222094 Escola Básica de Ferragudo, Lagoa Algarve Faro Lagoa 145130 Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Não 232774 Escola Básica de Mexilhoeira da Carregação, Lagoa Algarve Faro Lagoa 145130 Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Não 262122 Escola Básica de Parchal, Lagoa Algarve Faro Lagoa 145130 Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Não 344849 Escola Básica Professor João Cónim, Estômbar, Lagoa Portaria n.º 116/2025/1 Algarve Faro Lagoa 145130 Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Não 612698 Jardim de Infância de Estômbar, Lagoa Algarve Faro Lagoa 145130 Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Não 623659 Jardim de Infância n.º 2 de Parchal, Lagoa Algarve Faro Lagoa 145403 Agrupamento de Escolas Padre António Mar- Sim 402382 Escola Secundária Padre António Martins de Oli- tins de Oliveira, Lagoa veira, Lagoa 26/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Algarve Faro Lagoa 145403 Agrupamento de Escolas Padre António Mar- Não 212910 Escola Básica de Carvoeiro, Lagoa tins de Oliveira, Lagoa Algarve Faro Lagoa 145403 Agrupamento de Escolas Padre António Mar- Não 228746 Escola Básica de Lagoa tins de Oliveira, Lagoa Algarve Faro Lagoa 145403 Agrupamento de Escolas Padre António Mar- Não 265615 Escola Básica de Porches, Lagoa tins de Oliveira, Lagoa Algarve Faro Lagoa 145403 Agrupamento de Escolas Padre António Mar- Não 341782 Escola Básica Jacinto Correia, Lagoa tins de Oliveira, Lagoa Algarve Faro Lagoa 145403 Agrupamento de Escolas Padre António Mar- Não 608178 Jardim de Infância de Carvoeiro, Lagoa tins de Oliveira, Lagoa Algarve Faro Lagos 145415 Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Sim 400312 Escola Secundária Júlio Dantas, Lagos Algarve Faro Lagos 145415 Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Não 228930 Escola Básica n.º 1 de Lagos Algarve Faro Lagos 145415 Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Não 294111 Escola Básica de Santa Maria, Lagos Algarve Faro Lagos 145415 Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Não 346901 Escola Básica Tecnopolis de Lagos Algarve Faro Lagos 145415 Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Não 806769 Escola Básica «Centro Escolar da Luz», Lagos Algarve Faro Lagos 145427 Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Sim 400233 Escola Secundária Gil Eanes, Lagos Algarve Faro Lagos 145427 Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Não 207664 Escola Básica de Bensafrim, Lagos Algarve Faro Lagos 145427 Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Não 215831 Escola Básica de Chinicato, Lagos Algarve Faro Lagos 145427 Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Não 228953 Escola Básica Sophia de Mello Breyner Andresen, Lagos Algarve Faro Lagos 145427 Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Não 259895 Escola Básica de Odiáxere, Lagos Algarve Faro Lagos 145427 Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Não 288056 Escola Básica de Ameijeira, Lagos Portaria n.º 116/2025/1 Algarve Faro Lagos 145427 Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Não 341940 Escola Básica das Naus, Lagos Algarve Faro Loulé 145142 Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Sim 341083 Escola Básica Dr. António de Sousa Agostinho, Almancil, Loulé Algarve Faro Loulé 145142 Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Não 202540 Escola Básica de Almancil, Loulé 27/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Algarve Faro Loulé 145142 Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Não 220413 Jardim de Infância de Escanxinas, Almancil, Loulé Algarve Faro Loulé 145142 Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Não 271240 Escola Básica de São João da Venda, Loulé Algarve Faro Loulé 145142 Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Não 271305 Escola Básica de São Lourenço, Loulé Algarve Faro Loulé 145142 Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Não 295360 Escola Básica Cónego Dr. Clementino de Brito Pinto, Almancil, Loulé Algarve Faro Loulé 145142 Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Não 639620 Jardim de Infância de Almancil, Loulé Algarve Faro Loulé 145178 Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Sim 341400 Escola Básica Eng. Duarte Pacheco, Loulé Pacheco, Loulé Algarve Faro Loulé 145178 Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Não 207615 Escola Básica de Benfarras, Loulé Pacheco, Loulé Algarve Faro Loulé 145178 Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Não 220899 Escola Básica de Estação, Loulé Pacheco, Loulé Algarve Faro Loulé 145178 Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Não 225393 Escola Básica de Gilvrasino, Loulé Pacheco, Loulé Algarve Faro Loulé 145178 Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Não 230108 Escola Básica Mãe Soberana, Loulé Pacheco, Loulé Algarve Faro Loulé 145178 Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Não 281451 Escola Básica de Vale Judeu, Loulé Pacheco, Loulé Algarve Faro Loulé 145178 Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Não 281554 Escola Básica de Vale Silves, Loulé Pacheco, Loulé Algarve Faro Loulé 145178 Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Não 292874 Escola Básica de Hortas de Santo António, Loulé Pacheco, Loulé Algarve Faro Loulé 145178 Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Não 330267 Escola Básica Prof. Dr. Aníbal Cavaco Silva, Boli- Pacheco, Loulé queime, Loulé Algarve Faro Loulé 145178 Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Não 643002 Jardim de Infância Mira Serra, Loulé Portaria n.º 116/2025/1 Pacheco, Loulé Algarve Faro Loulé 145178 Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Não 645072 Jardim de Infância de Patã, Loulé Pacheco, Loulé Algarve Faro Loulé 145178 Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Não 806927 Escola Básica n.º 2 de Hortas de Santo António, Pacheco, Loulé Loulé 28/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Algarve Faro Loulé 145336 Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Sim 401596 Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres, Quarteira, Loulé Loulé Algarve Faro Loulé 145336 Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Não 223270 Escola Básica n.º 2 de Fonte Santa, Loulé Loulé Algarve Faro Loulé 145336 Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Não 267442 Escola Básica de Quarteira, Loulé Loulé Algarve Faro Loulé 145336 Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Não 292886 Escola Básica de Abelheira, Quarteira, Loulé Loulé Algarve Faro Loulé 145336 Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Não 297239 Escola Básica da Fonte Santa, Loulé Loulé Algarve Faro Loulé 145336 Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Não 342877 Escola Básica São Pedro do Mar, Quarteira, Loulé Loulé Algarve Faro Loulé 145336 Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Não 639631 Jardim de Infância n.º 3 de Quarteira, Loulé Loulé Algarve Faro Loulé 145336 Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Não 807416 Jardim de Infância do Forte Novo, Quarteira, Loulé Loulé Algarve Faro Loulé 145439 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé Sim 342865 Escola Básica D. Dinis, Quarteira, Loulé Algarve Faro Loulé 145439 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé Não 267430 Escola Básica D. Francisca de Aragão, Quarteira, Loulé Algarve Faro Loulé 145440 Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Sim 341964 Escola Básica Padre João Coelho Cabanita, Loulé Cabanita, Loulé Algarve Faro Loulé 145440 Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Não 202149 Jardim de Infância de Alfarrobeira, Loulé Cabanita, Loulé Algarve Faro Loulé 145440 Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Não 202927 Escola Básica de Alte, Loulé Cabanita, Loulé Algarve Faro Loulé 145440 Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Não 203385 Escola Básica de Ameixial, Loulé Portaria n.º 116/2025/1 Cabanita, Loulé Algarve Faro Loulé 145440 Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Não 204262 Escola Básica n.º 1 de Areeiro, Loulé Cabanita, Loulé Algarve Faro Loulé 145440 Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Não 207536 Escola Básica de Benafim Grande, Loulé Cabanita, Loulé 29/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Algarve Faro Loulé 145440 Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Não 216380 Jardim de Infância de Clareanes, Loulé Cabanita, Loulé Algarve Faro Loulé 145440 Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Não 230121 Escola Básica n.º 3 de Loulé Cabanita, Loulé Algarve Faro Loulé 145440 Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Não 230133 Escola Básica n.º 4 de Loulé Cabanita, Loulé Algarve Faro Loulé 145440 Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Não 266541 Jardim de Infância de Poço Novo, Loulé Cabanita, Loulé Algarve Faro Loulé 145440 Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Não 267582 Escola Básica de Querença, Loulé Cabanita, Loulé Algarve Faro Loulé 145440 Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Não 278452 Escola Básica de Tôr, Loulé Cabanita, Loulé Algarve Faro Loulé 145440 Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Não 295577 Escola Básica Professor Manuel Martins Alves, Cabanita, Loulé Loulé Algarve Faro Loulé 145440 Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Não 330279 Escola Básica Professor Sebastião José Pires Cabanita, Loulé Teixeira, Salir, Loulé Algarve Faro Monchique 145180 Agrupamento de Escolas de Monchique Sim 344837 Escola Básica Manuel do Nascimento, Monchique Algarve Faro Monchique 145180 Agrupamento de Escolas de Monchique Não 231605 Escola Básica de Marmelete, Monchique Algarve Faro Monchique 145180 Agrupamento de Escolas de Monchique Não 233572 Escola Básica n.º 1 de Monchique Algarve Faro Monchique 145180 Agrupamento de Escolas de Monchique Não 233584 Escola Básica n.º 2 de Monchique Algarve Faro Olhão 145191 Agrupamento de Escolas Professor Paula Sim 342830 Escola Básica Professor Paula Nogueira, Olhão Nogueira, Olhão Algarve Faro Olhão 145191 Agrupamento de Escolas Professor Paula Não 208840 Escola Básica de Brancanes, Olhão Nogueira, Olhão Algarve Faro Olhão 145191 Agrupamento de Escolas Professor Paula Não 260046 Escola Básica n.º 4 de Olhão Portaria n.º 116/2025/1 Nogueira, Olhão Algarve Faro Olhão 145191 Agrupamento de Escolas Professor Paula Não 260058 Escola Básica n.º 5 de Olhão Nogueira, Olhão Algarve Faro Olhão 145191 Agrupamento de Escolas Professor Paula Não 262985 Escola Básica Professor José Mariano Gago, Nogueira, Olhão Pechão, Olhão 30/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Algarve Faro Olhão 145191 Agrupamento de Escolas Professor Paula Não 267545 Escola Básica de Quelfes, Olhão Nogueira, Olhão Algarve Faro Olhão 145191 Agrupamento de Escolas Professor Paula Não 342373 Escola Básica José Carlos da Maia, Olhão Nogueira, Olhão Algarve Faro Olhão 145191 Agrupamento de Escolas Professor Paula Não 624147 Jardim de Infância de Pechão, Olhão Nogueira, Olhão Algarve Faro Olhão 145221 Agrupamento de Escolas João da Rosa, Olhão Sim 342385 Escola Básica João da Rosa, Olhão Algarve Faro Olhão 145221 Agrupamento de Escolas João da Rosa, Olhão Não 231435 Escola Básica n.º 1 de Marim, Olhão Algarve Faro Olhão 145221 Agrupamento de Escolas João da Rosa, Olhão Não 260034 Escola Básica Cavalinha, Olhão Algarve Faro Olhão 145221 Agrupamento de Escolas João da Rosa, Olhão Não 260060 Escola Básica n.º 6 de Olhão Algarve Faro Olhão 145452 Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Sim 341046 Escola Básica Dr. Alberto Iria, Olhão Olhão Algarve Faro Olhão 145452 Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Não 260010 Escola Básica n.º 1 de Olhão Olhão Algarve Faro Olhão 145543 Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fer- Sim 400178 Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, nandes Lopes, Olhão Olhão Algarve Faro Olhão 145543 Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fer- Não 224728 Escola Básica de Fuseta, Olhão nandes Lopes, Olhão Algarve Faro Olhão 145543 Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fer- Não 233560 Escola Básica de Moncarapacho, Olhão nandes Lopes, Olhão Algarve Faro Olhão 145543 Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fer- Não 345817 Escola Básica e Secundária Dr. João Lúcio, Fuseta, nandes Lopes, Olhão Olhão Algarve Faro Olhão 145543 Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fer- Não 346627 Escola Básica Dr. António João Eusébio, Monca- nandes Lopes, Olhão rapacho, Olhão Algarve Faro Portimão 145464 Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Sim 400336 Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Por- Portaria n.º 116/2025/1 Gomes, Portimão timão Algarve Faro Portimão 145464 Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Não 266061 Escola Básica Major David Neto, Portimão Gomes, Portimão Algarve Faro Portimão 145464 Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Não 342816 Escola Básica Prof. José Buísel, Portimão Gomes, Portimão 31/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Algarve Faro Portimão 145464 Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Não 625899 Jardim de Infância de Fojo, Portimão Gomes, Portimão Algarve Faro Portimão 145476 Agrupamento de Escolas Poeta António Sim 400385 Escola Secundária Poeta António Aleixo, Portimão Aleixo, Portimão Algarve Faro Portimão 145476 Agrupamento de Escolas Poeta António Não 266073 Escola Básica de Pontal, Portimão Aleixo, Portimão Algarve Faro Portimão 145476 Agrupamento de Escolas Poeta António Não 340870 Escola Básica D. Martinho de Castelo Branco, Aleixo, Portimão Portimão Algarve Faro Portimão 145488 Agrupamento de Escolas Eng. Nuno Mergu- Sim 346536 Escola Básica Eng. Nuno Mergulhão, Portimão lhão, Portimão Algarve Faro Portimão 145488 Agrupamento de Escolas Eng. Nuno Mergu- Não 266085 Escola Básica Coca Maravilhas, Portimão lhão, Portimão Algarve Faro Portimão 145488 Agrupamento de Escolas Eng. Nuno Mergu- Não 282443 Escola Básica de Vendas, Portimão lhão, Portimão Algarve Faro Portimão 145490 Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Por- Sim 342671 Escola Básica Júdice Fialho, Portimão timão Algarve Faro Portimão 145490 Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Por- Não 215971 Escola Básica de Chão das Donas, Portimão timão Algarve Faro Portimão 145490 Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Por- Não 288070 Escola Básica de Pedra Mourinha, Portimão timão Algarve Faro Portimão 145490 Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Por- Não 609857 Jardim de Infância de Chão das Donas, Portimão timão Algarve Faro Portimão 145490 Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Por- Não 624196 Jardim de Infância de Pedra Mourinha, Portimão timão Algarve Faro Portimão 145490 Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Por- Não 625905 Escola Básica n.º 5 de Portimão Portaria n.º 116/2025/1 timão Algarve Faro Portimão 145531 Agrupamento de Escolas de Bemposta, Por- Sim 346895 Escola Básica e Secundária da Bemposta, Por- timão timão Algarve Faro Portimão 145531 Agrupamento de Escolas de Bemposta, Por- Não 203191 Escola Básica de Alvor, Portimão timão 32/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Algarve Faro Portimão 145531 Agrupamento de Escolas de Bemposta, Por- Não 234412 Escola Básica Maria Barroso, Portimão timão Algarve Faro Portimão 145531 Agrupamento de Escolas de Bemposta, Por- Não 340789 Escola Básica D. João II, Alvor, Portimão timão Algarve Faro Portimão 145531 Agrupamento de Escolas de Bemposta, Por- Não 344448 Escola Básica José Sobral, Mexilhoeira Grande, timão Portimão Algarve Faro Portimão 145531 Agrupamento de Escolas de Bemposta, Por- Não 613423 Jardim de Infância de Figueira, Portimão timão Algarve Faro Portimão 145531 Agrupamento de Escolas de Bemposta, Por- Não 620300 Jardim de Infância de Mexilhoeira Grande, Por- timão timão Algarve Faro Portimão 145531 Agrupamento de Escolas de Bemposta, Por- Não 621341 Jardim de Infância de Montes de Alvor, Portimão timão Algarve Faro Portimão 145531 Agrupamento de Escolas de Bemposta, Por- Não 625875 Jardim de Infância Quatro Estradas, Portimão timão Algarve Faro São Brás de Alportel 145373 Agrupamento de Escolas José Belchior Vie- Sim 400440 Escola Secundária José Belchior Viegas, São Brás gas, São Brás de Alportel de Alportel Algarve Faro São Brás de Alportel 145373 Agrupamento de Escolas José Belchior Vie- Não 202824 Escola Básica de Alportel, São Brás de Alportel gas, São Brás de Alportel Algarve Faro São Brás de Alportel 145373 Agrupamento de Escolas José Belchior Vie- Não 232701 Escola Básica de Mesquita Baixa, São Brás de gas, São Brás de Alportel Alportel Algarve Faro São Brás de Alportel 145373 Agrupamento de Escolas José Belchior Vie- Não 270611 Escola Básica n.º 2 de São Brás de Alportel gas, São Brás de Alportel Algarve Faro São Brás de Alportel 145373 Agrupamento de Escolas José Belchior Vie- Não 285249 Escola Básica de Vilarinhos, São Brás de Alportel gas, São Brás de Alportel Algarve Faro São Brás de Alportel 145373 Agrupamento de Escolas José Belchior Vie- Não 292850 Escola Básica n.º 1 de São Brás de Alportel Portaria n.º 116/2025/1 gas, São Brás de Alportel Algarve Faro São Brás de Alportel 145373 Agrupamento de Escolas José Belchior Vie- Não 343195 Escola Básica Poeta Bernardo de Passos, São gas, São Brás de Alportel Brás de Alportel Algarve Faro São Brás de Alportel 145373 Agrupamento de Escolas José Belchior Vie- Não 644195 Jardim de Infância de Corotelo, São Brás de gas, São Brás de Alportel Alportel 33/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Algarve Faro São Brás de Alportel 145373 Agrupamento de Escolas José Belchior Vie- Não 645230 Jardim de Infância de Mealhas, São Brás de gas, São Brás de Alportel Alportel Algarve Faro Silves 145269 Agrupamento de Escolas Silves Sul Sim 344801 Escola Básica Dr. António da Costa Contreiras, Armação de Pêra, Silves Algarve Faro Silves 145269 Agrupamento de Escolas Silves Sul Não 201121 Escola Básica de Alcantarilha, Silves Algarve Faro Silves 145269 Agrupamento de Escolas Silves Sul Não 202319 Escola Básica n.º 1 de Algoz, Silves Algarve Faro Silves 145269 Agrupamento de Escolas Silves Sul Não 204535 Escola Básica de Armação de Pêra, Silves Algarve Faro Silves 145269 Agrupamento de Escolas Silves Sul Não 263825 Escola Básica de Pêra, Silves Algarve Faro Silves 145269 Agrupamento de Escolas Silves Sul Não 279602 Escola Básica de Tunes, Silves Algarve Faro Silves 145269 Agrupamento de Escolas Silves Sul Não 344813 Escola Básica de Algoz, Silves Algarve Faro Silves 145269 Agrupamento de Escolas Silves Sul Não 602851 Jardim de Infância de Armação de Pêra, Silves Algarve Faro Silves 145555 Agrupamento de Escolas de Silves Sim 400531 Escola Secundária de Silves Algarve Faro Silves 145555 Agrupamento de Escolas de Silves Não 203610 Escola Básica de Amorosa, Silves Algarve Faro Silves 145555 Agrupamento de Escolas de Silves Não 265974 Escola Básica de Portela, Silves Algarve Faro Silves 145555 Agrupamento de Escolas de Silves Não 270519 Escola Básica de São Bartolomeu de Messines, Silves Algarve Faro Silves 145555 Agrupamento de Escolas de Silves Não 271457 Escola Básica de São Marcos da Serra, Silves Algarve Faro Silves 145555 Agrupamento de Escolas de Silves Não 275323 Escola Básica n.º 1 de Silves Algarve Faro Silves 145555 Agrupamento de Escolas de Silves Não 275335 Escola Básica n.º 2 de Silves Algarve Faro Silves 145555 Agrupamento de Escolas de Silves Não 344825 Escola Básica Dr. Garcia Domingues, Silves Algarve Faro Silves 145555 Agrupamento de Escolas de Silves Não 345891 Escola Básica João de Deus, São Bartolomeu de Messines, Silves Portaria n.º 116/2025/1 Algarve Faro Silves 145555 Agrupamento de Escolas de Silves Não 631218 Jardim de Infância n.º 1 de Silves Algarve Faro Silves 145555 Agrupamento de Escolas de Silves Não 632028 Jardim de Infância de São Bartolomeu de Mes- sines, Silves Algarve Faro Silves 145555 Agrupamento de Escolas de Silves Não 632739 Jardim de Infância de São Marcos da Serra, Silves 34/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Algarve Faro Tavira 145312 Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Sim 400464 Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia, Correia, Tavira Tavira Algarve Faro Tavira 145312 Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Não 216859 Escola Básica de Conceição de Tavira, Tavira Correia, Tavira Algarve Faro Tavira 145312 Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Não 216860 Escola Básica de Cabanas, Tavira Correia, Tavira Algarve Faro Tavira 145312 Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Não 296910 Escola Básica Horta do Carmo, Tavira Correia, Tavira Algarve Faro Tavira 145312 Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Não 340911 Escola Básica D. Paio Peres Correia, Tavira Correia, Tavira Algarve Faro Tavira 145324 Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira Sim 340844 Escola Básica D. Manuel I, Tavira Algarve Faro Tavira 145324 Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira Não 230560 Escola Básica da Luz, Tavira Algarve Faro Tavira 145324 Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira Não 273132 Escola Básica de Santa Catarina, Tavira Algarve Faro Tavira 145324 Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira Não 273326 Escola Básica n.º 1 de Santa Luzia, Tavira Algarve Faro Tavira 145324 Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira Não 273788 Escola Básica Santo Estêvão, Tavira Algarve Faro Tavira 145324 Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira Não 277794 Escola Básica n.º 1 de Tavira Algarve Faro Tavira 145324 Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira Não 633410 Jardim de Infância de Tavira Algarve Faro Tavira 145324 Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira Não 642990 Jardim de Infância de Luz de Tavira, Tavira Algarve Faro Tavira 145324 Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira Não 806900 Jardim de Infância de Cachopo, Tavira Algarve Faro Vila do Bispo 145282 Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo Sim 344795 Escola Básica São Vicente, Vila do Bispo Algarve Faro Vila do Bispo 145282 Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo Não 209168 Escola Básica de Budens, Vila do Bispo Algarve Faro Vila do Bispo 145282 Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo Não 209235 Jardim de Infância de Burgau, Vila do Bispo Portaria n.º 116/2025/1 Algarve Faro Vila do Bispo 145282 Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo Não 272395 Escola Básica n.º 2 de Sagres, Vila do Bispo Algarve Faro Vila do Bispo 145282 Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo Não 283551 Escola Básica de Vila do Bispo Algarve Faro Vila do Bispo 145282 Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo Não 628736 Jardim de Infância de Sagres, Vila do Bispo Algarve Faro Vila do Bispo 145282 Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo Não 636344 Jardim de Infância de Vila do Bispo 35/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Algarve Faro Vila Real de Santo 145348 Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo Sim 403726 Escola Secundária de Vila Real de Santo António António António Algarve Faro Vila Real de Santo 145348 Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo Não 292862 Escola Básica Manuel Cabanas, Vila Nova de António António Cacela, Vila Real de Santo António Algarve Faro Vila Real de Santo 145348 Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo Não 346494 Escola Básica Infante D. Fernando, Vila Nova de António António Cacela, Vila Real de Santo António Algarve Faro Vila Real de Santo 145518 Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real Sim 340753 Escola Básica D. José I, Vila Real de Santo António António de Santo António Algarve Faro Vila Real de Santo 145518 Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real Não 226567 Escola Básica Santo António, Vila Real de Santo António de Santo António António Algarve Faro Vila Real de Santo 145518 Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real Não 284245 Escola Básica Prof. Caldeira Alexandre, Vila Real António de Santo António de Santo António Algarve Faro Vila Real de Santo 145518 Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real Não 344783 Escola Básica de Monte Gordo, Vila Real de Santo António de Santo António António Centro Aveiro Águeda 160106 Agrupamento de Escolas de Valongo do Sim 343481 Escola Básica de Valongo do Vouga, Águeda Vouga, Águeda Centro Aveiro Águeda 160106 Agrupamento de Escolas de Valongo do Não 230819 Escola Básica de Macinhata do Vouga, Águeda Vouga, Águeda Centro Aveiro Águeda 160106 Agrupamento de Escolas de Valongo do Não 272085 Escola Básica da Trofa, Águeda Vouga, Águeda Centro Aveiro Águeda 160908 Agrupamento de Escolas de Águeda Sim 341459 Escola Básica Fernando Caldeira, Águeda Centro Aveiro Águeda 160908 Agrupamento de Escolas de Águeda Não 208504 Escola Básica de Borralha, Águeda Centro Aveiro Águeda 160908 Agrupamento de Escolas de Águeda Não 225368 Jardim de Infância de Giesteira, Águeda Centro Aveiro Águeda 160908 Agrupamento de Escolas de Águeda Não 256717 Escola Básica de Águeda Centro Aveiro Águeda 160908 Agrupamento de Escolas de Águeda Não 259317 Escola Básica de Assequins, Águeda Portaria n.º 116/2025/1 Centro Aveiro Águeda 160908 Agrupamento de Escolas de Águeda Não 268665 Escola Básica de Recardães, Águeda Centro Aveiro Águeda 160908 Agrupamento de Escolas de Águeda Não 803956 Jardim de Infância de Castanheira do Vouga, Águeda Centro Aveiro Águeda 161962 Agrupamento de Escolas Águeda Sul Sim 402151 Escola Secundária Marques de Castilho, Águeda 36/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Aveiro Águeda 161962 Agrupamento de Escolas Águeda Sul Não 200724 Escola Básica de Aguada de Baixo, Águeda Centro Aveiro Águeda 161962 Agrupamento de Escolas Águeda Sul Não 255397 Jardim de Infância de Espinhel, Águeda Centro Aveiro Águeda 161962 Agrupamento de Escolas Águeda Sul Não 279286 Escola Básica de Travassô, Águeda Centro Aveiro Águeda 161962 Agrupamento de Escolas Águeda Sul Não 297069 Escola Básica António Graça, Barrô, Águeda Centro Aveiro Águeda 161962 Agrupamento de Escolas Águeda Sul Não 343493 Escola Básica Professor Artur Nunes Vidal, Fer- mentelos, Águeda Centro Aveiro Águeda 161962 Agrupamento de Escolas Águeda Sul Não 345672 Escola Básica de Aguada de Cima, Águeda Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160003 Agrupamento de Escolas de Albergaria-a- Sim 402990 Escola Secundária de Albergaria-a-Velha -Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160003 Agrupamento de Escolas de Albergaria-a- Não 254812 Escola Básica da Avenida, Albergaria-a-Velha -Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160003 Agrupamento de Escolas de Albergaria-a- Não 256481 Escola Básica de Santo António, Valmaior, Alber- -Velha garia-a-Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160003 Agrupamento de Escolas de Albergaria-a- Não 257011 Escola Básica de Angeja, Albergaria-a-Velha -Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160003 Agrupamento de Escolas de Albergaria-a- Não 258453 Escola Básica de Igreja, Valmaior, Albergaria-a- -Velha -Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160003 Agrupamento de Escolas de Albergaria-a- Não 259263 Escola Básica de Cruzinha, Albergaria-a-Velha -Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160003 Agrupamento de Escolas de Albergaria-a- Não 275839 Escola Básica de Sobreiro, Albergaria-a-Velha -Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160003 Agrupamento de Escolas de Albergaria-a- Não 296776 Escola Básica de Alquerubim, Albergaria-a-Velha -Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160003 Agrupamento de Escolas de Albergaria-a- Não 310256 Escola Básica de Albergaria-a-Velha Portaria n.º 116/2025/1 -Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160003 Agrupamento de Escolas de Albergaria-a- Não 330735 Escola Básica de São João de Loure, Alberga- -Velha ria-a-Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160003 Agrupamento de Escolas de Albergaria-a- Não 625164 Jardim de Infância de Pinheiro, Albergaria-a-Velha -Velha 37/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160003 Agrupamento de Escolas de Albergaria-a- Não 632533 Jardim de Infância de São João de Loure, Alber- -Velha garia-a-Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160027 Agrupamento de Escolas de Branca, Alber- Sim 344497 Escola Básica de Branca, Albergaria-a-Velha garia-a-Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160027 Agrupamento de Escolas de Branca, Alber- Não 200955 Escola Básica de Albergaria-a-Nova, Albergaria- garia-a-Velha -a-Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160027 Agrupamento de Escolas de Branca, Alber- Não 224042 Escola Básica de Fradelos, Albergaria-a-Velha garia-a-Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160027 Agrupamento de Escolas de Branca, Alber- Não 255117 Escola Básica de Campo, Albergaria-a-Velha garia-a-Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160027 Agrupamento de Escolas de Branca, Alber- Não 255567 Escola Básica de Laginhas, Albergaria-a-Velha garia-a-Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160027 Agrupamento de Escolas de Branca, Alber- Não 257643 Escola Básica de Souto, Albergaria-a-Velha garia-a-Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160027 Agrupamento de Escolas de Branca, Alber- Não 606996 Jardim de Infância de Campo, Albergaria-a-Velha garia-a-Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160027 Agrupamento de Escolas de Branca, Alber- Não 614178 Jardim de Infância de Fradelos, Albergaria-a- garia-a-Velha -Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160027 Agrupamento de Escolas de Branca, Alber- Não 631656 Jardim de Infância de Soutelo, Albergaria-a-Velha garia-a-Velha Centro Aveiro Albergaria-a-Velha 160027 Agrupamento de Escolas de Branca, Alber- Não 633501 Jardim de Infância de Telhadela, Albergaria-a- garia-a-Velha -Velha Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Sim 400841 Escola Básica e Secundária de Anadia Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 233160 Escola Básica de Mogofores, Anadia Portaria n.º 116/2025/1 Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 254800 Escola Básica de Aguim, Anadia Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 256109 Escola Básica de Poutena, Anadia Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 256985 Escola Básica de Chãozinho, Anadia Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 257849 Escola Básica de Moita, Anadia 38/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 277708 Escola Básica de Tamengos, Anadia Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 284075 Escola Básica de Vila Nova de Monsarros, Anadia Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 295450 Escola Básica de Anadia Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 297057 Escola Básica de Paredes do Bairro, Anadia Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 297252 Escola Básica de Avelãs de Cima, Anadia Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 297264 Escola Básica de Sangalhos, Anadia Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 345544 Escola Básica de Vilarinho do Bairro, Anadia Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 602309 Jardim de Infância de Amoreira da Gândara, Ana- dia Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 613332 Jardim de Infância de Ferreiros, Anadia Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 619784 Jardim de Infância de Mata da Curia, Anadia Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 626120 Jardim de Infância de Poutena, Anadia Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 628931 Jardim de Infância de Samel, Anadia Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 633288 Jardim de Infância de Tamengos, Anadia Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 636733 Jardim de Infância de Vila Nova de Monsarros, Anadia Centro Aveiro Anadia 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia Não 637373 Jardim de Infância de Vilarinho do Bairro, Anadia Centro Aveiro Aveiro 160015 Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacra- Sim 400970 Escola Secundária Dr. Mário Sacramento, Aveiro mento, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160015 Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacra- Não 255038 Escola Básica de Bonsucesso, Aveiro mento, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160015 Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacra- Não 259779 Escola Básica de Leirinhas de Aradas, Aveiro Portaria n.º 116/2025/1 mento, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160015 Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacra- Não 267703 Escola Básica de Quinta do Picado, Aveiro mento, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160015 Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacra- Não 282728 Escola Básica de Verdemilho, Aveiro mento, Aveiro 39/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Aveiro Aveiro 160015 Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacra- Não 343511 Escola Básica de Aradas, Aveiro mento, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160015 Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacra- Não 626960 Jardim de Infância de Quinta do Picado, Aveiro mento, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160039 Agrupamento de Escolas Rio Novo do Prín- Sim 345520 Escola Básica Rio Novo do Príncipe, Cacia, Aveiro cipe, Cacia, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160039 Agrupamento de Escolas Rio Novo do Prín- Não 256365 Escola Básica de Sarrazola, Aveiro cipe, Cacia, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160039 Agrupamento de Escolas Rio Novo do Prín- Não 267296 Escola Básica de Póvoa do Paço, Aveiro cipe, Cacia, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160039 Agrupamento de Escolas Rio Novo do Prín- Não 289759 Escola Básica de Taboeira, Aveiro cipe, Cacia, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160039 Agrupamento de Escolas Rio Novo do Prín- Não 289772 Escola Básica de Quintã do Loureiro, Cacia, Aveiro cipe, Cacia, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160120 Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro Sim 344473 Escola Básica Castro Matoso, Oliveirinha, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160120 Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro Não 217670 Escola Básica de Costa do Valado, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160120 Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro Não 231198 Escola Básica de Nossa Senhora de Fátima, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160120 Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro Não 235660 Escola Básica de Nariz, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160120 Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro Não 267314 Escola Básica de Póvoa do Valado, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160120 Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro Não 626697 Jardim de Infância de Póvoa do Valado, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160120 Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro Não 627124 Jardim de Infância de Quintãs, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160120 Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro Não 639230 Jardim de Infância de Oliveirinha, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160131 Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Sim 330176 Escola Básica de Eixo, Aveiro Portaria n.º 116/2025/1 Centro Aveiro Aveiro 160131 Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Não 206015 Escola Básica de Azurva, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160131 Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Não 269116 Escola Básica de Requeixo, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160933 Agrupamento de Escolas de Aveiro Sim 400245 Escola Secundária Homem Cristo, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160933 Agrupamento de Escolas de Aveiro Não 237656 Escola Básica de Glória, Aveiro 40/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Aveiro Aveiro 160933 Agrupamento de Escolas de Aveiro Não 256833 Escola Básica de Santiago, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160933 Agrupamento de Escolas de Aveiro Não 257047 Escola Básica de Barrocas, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160933 Agrupamento de Escolas de Aveiro Não 258945 Escola Básica de Vera-Cruz, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160933 Agrupamento de Escolas de Aveiro Não 270910 Escola Básica de São Jacinto, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160933 Agrupamento de Escolas de Aveiro Não 341861 Escola Básica João Afonso, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160945 Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Sim 401456 Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, Esgueira, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160945 Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Não 202976 Escola Básica de Alumieira, Mataduços, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160945 Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Não 256810 Escola Básica de Quinta do Simão, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160945 Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Não 259585 Escola Básica de Esgueira, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160945 Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Não 606509 Jardim de Infância de Cabo Luís, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160957 Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Sim 401961 Escola Secundária José Estêvão, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160957 Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Não 256780 Escola Básica de Presa, Santa Joana, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160957 Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Não 259433 Escola Básica n.º 1 de São Bernardo, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160957 Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Não 259664 Escola Básica de Areais, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160957 Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Não 275943 Escola Básica de Solposto, Aveiro Centro Aveiro Aveiro 160957 Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Não 343500 Escola Básica n.º 2 de São Bernardo, Aveiro Centro Aveiro Estarreja 160155 Agrupamento de Escolas de Estarreja Sim 401651 Escola Secundária de Estarreja Centro Aveiro Estarreja 160155 Agrupamento de Escolas de Estarreja Não 256043 Escola Básica de Pinheiro, Veiros, Estarreja Centro Aveiro Estarreja 160155 Agrupamento de Escolas de Estarreja Não 258120 Escola Básica de Cabeças, Estarreja Portaria n.º 116/2025/1 Centro Aveiro Estarreja 160155 Agrupamento de Escolas de Estarreja Não 297045 Escola Básica Visconde de Salreu, Estarreja Centro Aveiro Estarreja 160155 Agrupamento de Escolas de Estarreja Não 342488 Escola Básica Padre Donaciano Abreu Freire, Estarreja Centro Aveiro Estarreja 160155 Agrupamento de Escolas de Estarreja Não 346044 Escola Básica Professor Doutor Egas Moniz, Avanca, Estarreja 41/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Aveiro Estarreja 160519 Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estar- Sim 330590 Escola Básica de Pardilhó, Estarreja reja Centro Aveiro Ílhavo 160970 Agrupamento de Escolas de Gafanha da Sim 343560 Escola Básica de Gafanha da Encarnação, Ílhavo Encarnação, Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160970 Agrupamento de Escolas de Gafanha da Não 217682 Escola Básica de Costa Nova do Prado, Ílhavo Encarnação, Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160970 Agrupamento de Escolas de Gafanha da Não 224789 Escola Básica de Gafanha do Carmo, Ílhavo Encarnação, Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160970 Agrupamento de Escolas de Gafanha da Não 255518 Escola Básica de Gafanha da Encarnação-Centro, Encarnação, Ílhavo Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160970 Agrupamento de Escolas de Gafanha da Não 257576 Escola Básica de Gafanha da Encarnação-Sul, Encarnação, Ílhavo Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160970 Agrupamento de Escolas de Gafanha da Não 259070 Escola Básica de Gafanha da Encarnação-Norte, Encarnação, Ílhavo Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160970 Agrupamento de Escolas de Gafanha da Não 614580 Jardim de Infância de Gafanha da Encarnação- Encarnação, Ílhavo -Centro, Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160970 Agrupamento de Escolas de Gafanha da Não 614609 Jardim de Infância de Gafanha do Carmo, Ílhavo Encarnação, Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160982 Agrupamento de Escolas de Gafanha da Sim 403921 Escola Secundária de Gafanha da Nazaré, Ílhavo Nazaré, Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160982 Agrupamento de Escolas de Gafanha da Não 221650 Escola Básica de Farol da Barra, Gafanha da Nazaré, Ílhavo Nazaré, Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160982 Agrupamento de Escolas de Gafanha da Não 255520 Escola Básica n.º 1 de Cale da Vila, Gafanha da Nazaré, Ílhavo Nazaré, Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160982 Agrupamento de Escolas de Gafanha da Não 257588 Escola Básica de Cambeia, Gafanha da Nazaré, Portaria n.º 116/2025/1 Nazaré, Ílhavo Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160982 Agrupamento de Escolas de Gafanha da Não 259081 Escola Básica de Marinha Velha, Gafanha da Nazaré, Ílhavo Nazaré, Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160982 Agrupamento de Escolas de Gafanha da Não 259500 Escola Básica de Chave, Gafanha da Nazaré, Ílhavo Nazaré, Ílhavo 42/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Aveiro Ílhavo 160982 Agrupamento de Escolas de Gafanha da Não 295437 Escola Básica n.º 2 de Cale da Vila, Gafanha da Nazaré, Ílhavo Nazaré, Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160982 Agrupamento de Escolas de Gafanha da Não 343572 Escola Básica Professor Fernando Martins, Gafa- Nazaré, Ílhavo nha da Nazaré, Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160994 Agrupamento de Escolas de Ílhavo Sim 401500 Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160994 Agrupamento de Escolas de Ílhavo Não 215855 Escola Básica de Chousa Velha, Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160994 Agrupamento de Escolas de Ílhavo Não 217049 Escola Básica de Corgo Comum, Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160994 Agrupamento de Escolas de Ílhavo Não 255506 Escola Básica de Gafanha de Aquém, Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160994 Agrupamento de Escolas de Ílhavo Não 256729 Escola Básica de Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160994 Agrupamento de Escolas de Ílhavo Não 266747 Escola Básica de Presa, Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160994 Agrupamento de Escolas de Ílhavo Não 281207 Escola Básica de Vale de Ílhavo, Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160994 Agrupamento de Escolas de Ílhavo Não 295474 Escola Básica de Senhora do Pranto, Ílhavo Centro Aveiro Ílhavo 160994 Agrupamento de Escolas de Ílhavo Não 343468 Escola Básica José Ferreira Pinto Basto, Ílhavo Centro Aveiro Mealhada 161007 Agrupamento de Escolas de Mealhada Sim 403908 Escola Secundária de Mealhada Centro Aveiro Mealhada 161007 Agrupamento de Escolas de Mealhada Não 203907 Escola Básica de Antes, Mealhada Centro Aveiro Mealhada 161007 Agrupamento de Escolas de Mealhada Não 206581 Escola Básica de Barcouço, Mealhada Centro Aveiro Mealhada 161007 Agrupamento de Escolas de Mealhada Não 230546 Escola Básica de Luso, Mealhada Centro Aveiro Mealhada 161007 Agrupamento de Escolas de Mealhada Não 232245 Escola Básica n.º 1 de Mealhada Centro Aveiro Mealhada 161007 Agrupamento de Escolas de Mealhada Não 255191 Escola Básica de Casal Comba, Mealhada Centro Aveiro Mealhada 161007 Agrupamento de Escolas de Mealhada Não 294767 Escola Básica n.º 1 de Pampilhosa, Mealhada Portaria n.º 116/2025/1 Centro Aveiro Mealhada 161007 Agrupamento de Escolas de Mealhada Não 342506 Escola Básica n.º 2 de Pampilhosa, Mealhada Centro Aveiro Mealhada 161007 Agrupamento de Escolas de Mealhada Não 343559 Escola Básica n.º 2 de Mealhada Centro Aveiro Mealhada 161007 Agrupamento de Escolas de Mealhada Não 602462 Jardim de Infância de Antes, Mealhada Centro Aveiro Mealhada 161007 Agrupamento de Escolas de Mealhada Não 607230 Jardim de Infância de Canedo, Mealhada 43/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Aveiro Mealhada 161007 Agrupamento de Escolas de Mealhada Não 607551 Jardim de Infância de Carqueijo, Mealhada Centro Aveiro Mealhada 161007 Agrupamento de Escolas de Mealhada Não 608427 Jardim de Infância de Casal Comba, Mealhada Centro Aveiro Mealhada 161007 Agrupamento de Escolas de Mealhada Não 623350 Jardim de Infância de Pampilhosa, Mealhada Centro Aveiro Mealhada 161007 Agrupamento de Escolas de Mealhada Não 627008 Jardim de Infância de Quinta do Valongo, Mea- lhada Centro Aveiro Murtosa 161020 Agrupamento de Escolas de Murtosa Sim 342439 Escola Básica e Secundária Padre António Morais da Fonseca, Murtosa Centro Aveiro Murtosa 161020 Agrupamento de Escolas de Murtosa Não 233870 Escola Básica de Monte, Murtosa Centro Aveiro Murtosa 161020 Agrupamento de Escolas de Murtosa Não 272127 Escola Básica de São Silvestre, Murtosa Centro Aveiro Murtosa 161020 Agrupamento de Escolas de Murtosa Não 330747 Escola Básica de Torreira, Murtosa Centro Aveiro Oliveira do Bairro 160568 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Sim 341022 Escola Básica Dr. Acácio de Azevedo, Oliveira do Bairro Centro Aveiro Oliveira do Bairro 160568 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Não 231186 Escola Básica de Mamarrosa, Oliveira do Bairro Centro Aveiro Oliveira do Bairro 160568 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Não 255063 Escola Básica de Bustos, Oliveira do Bairro Centro Aveiro Oliveira do Bairro 160568 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Não 284476 Escola Básica de Vila Verde, Oliveira do Bairro Centro Aveiro Oliveira do Bairro 160568 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Não 295486 Escola Básica de Palhaça, Oliveira do Bairro Centro Aveiro Oliveira do Bairro 160568 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Não 295670 Escola Básica de Oliveira do Bairro Centro Aveiro Oliveira do Bairro 160568 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Não 296030 Escola Básica de Troviscal, Oliveira do Bairro Centro Aveiro Oliveira do Bairro 160568 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Não 297112 Escola Básica de Oiã Poente, Oliveira do Bairro Centro Aveiro Oliveira do Bairro 160568 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Não 297124 Escola Básica de Oiã Nascente, Oliveira do Bairro Centro Aveiro Oliveira do Bairro 160568 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Não 345519 Escola Básica Dr. Fernando Peixinho, Oiã, Oliveira do Bairro Portaria n.º 116/2025/1 Centro Aveiro Oliveira do Bairro 160568 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Não 400490 Escola Secundária de Oliveira do Bairro Centro Aveiro Oliveira do Bairro 160568 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Não 806877 Escola Básica Frei Gil, Bustos, Oliveira do Bairro Centro Aveiro Ovar 161056 Agrupamento de Escolas de Ovar Sim 401493 Escola Secundária Dr. José Macedo Fragateiro, Ovar 44/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Aveiro Ovar 161056 Agrupamento de Escolas de Ovar Não 209491 Escola Básica de Cabanões, Ovar Centro Aveiro Ovar 161056 Agrupamento de Escolas de Ovar Não 242627 Escola Básica de Ponte Nova, Ovar Centro Aveiro Ovar 161056 Agrupamento de Escolas de Ovar Não 255490 Escola Básica de Furadouro, Ovar Centro Aveiro Ovar 161056 Agrupamento de Escolas de Ovar Não 257564 Jardim de Infância de Carregal, Ovar Centro Aveiro Ovar 161056 Agrupamento de Escolas de Ovar Não 257977 Escola Básica de Oliveirinha, Ovar Centro Aveiro Ovar 161056 Agrupamento de Escolas de Ovar Não 259639 Escola Básica de Habitovar, Ovar Centro Aveiro Ovar 161056 Agrupamento de Escolas de Ovar Não 289784 Escola Básica de São João, Ovar Centro Aveiro Ovar 161056 Agrupamento de Escolas de Ovar Não 289796 Escola Básica de Combatentes, Ovar Centro Aveiro Ovar 161056 Agrupamento de Escolas de Ovar Não 289826 Jardim de Infância de Torrão do Lameiro, Ovar Centro Aveiro Ovar 161056 Agrupamento de Escolas de Ovar Não 289840 Escola Básica de São Donato, Ovar Centro Aveiro Ovar 161056 Agrupamento de Escolas de Ovar Não 340250 Escola Básica António Dias Simões, Ovar Centro Aveiro Ovar 161056 Agrupamento de Escolas de Ovar Não 623106 Jardim de Infância de Oliveirinha, Ovar Centro Aveiro Ovar 161949 Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Sim 403891 Escola Secundária de Esmoriz, Ovar Norte Centro Aveiro Ovar 161949 Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Não 225095 Escola Básica de Gavinho, Cortegaça, Ovar Norte Centro Aveiro Ovar 161949 Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Não 256160 Escola Básica de Relva, Esmoriz, Ovar Norte Centro Aveiro Ovar 161949 Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Não 258209 Escola Básica de Outeiral, Ovar Norte Centro Aveiro Ovar 161949 Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Não 258258 Escola Básica de Torre, Esmoriz, Ovar Norte Centro Aveiro Ovar 161949 Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Não 259214 Escola Básica de Murteira, Ovar Portaria n.º 116/2025/1 Norte Centro Aveiro Ovar 161949 Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Não 259548 Escola Básica de Vinha, Esmoriz, Ovar Norte Centro Aveiro Ovar 161949 Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Não 289802 Escola Básica de Praia, Esmoriz, Ovar Norte 45/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Aveiro Ovar 161949 Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Não 289814 Escola Básica de Campo Grande, Esmoriz, Ovar Norte Centro Aveiro Ovar 161949 Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Não 289929 Escola Básica de Estrada, Maceda, Ovar Norte Centro Aveiro Ovar 161949 Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Não 341514 Escola Básica Florbela Espanca, Esmoriz, Ovar Norte Centro Aveiro Ovar 161949 Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Não 345507 Escola Básica de Maceda, Ovar Norte Centro Aveiro Ovar 161949 Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Não 614853 Jardim de Infância de Gavinho, Cortegaça, Ovar Norte Centro Aveiro Ovar 161950 Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Sim 402035 Escola Secundária Júlio Dinis, Ovar Centro Aveiro Ovar 161950 Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Não 258210 Escola Básica de Regedoura, Válega, Ovar Centro Aveiro Ovar 161950 Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Não 330772 Escola Básica de São Vicente de Pereira Jusã, Ovar Centro Aveiro Ovar 161950 Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Não 345490 Escola Básica Monsenhor Miguel de Oliveira, Válega, Ovar Centro Aveiro Ovar 161950 Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Não 638353 Jardim de Infância de Carvalho, Válega, Ovar Centro Aveiro Sever do Vouga 161068 Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Sim 403015 Escola Básica e Secundária de Sever do Vouga Centro Aveiro Sever do Vouga 161068 Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Não 255257 Escola Básica de Cedrim, Sever do Vouga Centro Aveiro Sever do Vouga 161068 Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Não 255944 Escola Básica de Paradela do Vouga, Sever do Vouga Centro Aveiro Sever do Vouga 161068 Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Não 256390 Jardim de Infância de Senhorinha, Sever do Vouga Centro Aveiro Sever do Vouga 161068 Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Não 258556 Escola Básica de Sever do Vouga Portaria n.º 116/2025/1 Centro Aveiro Sever do Vouga 161068 Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Não 258568 Jardim de Infância de Vala, Sever do Vouga Centro Aveiro Sever do Vouga 161068 Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Não 277642 Escola Básica de Talhadas, Sever do Vouga Centro Aveiro Sever do Vouga 161068 Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Não 296193 Escola Básica de Rocas do Vouga, Sever do Vouga Centro Aveiro Sever do Vouga 161068 Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Não 631139 Jardim de Infância de Sever do Vouga 46/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Aveiro Sever do Vouga 161068 Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Não 633264 Jardim de Infância de Talhadas, Sever do Vouga Centro Aveiro Vagos 161070 Agrupamento de Escolas de Vagos Sim 403880 Escola Secundária de Vagos Centro Aveiro Vagos 161070 Agrupamento de Escolas de Vagos Não 210470 Escola Básica de Calvão, Vagos Centro Aveiro Vagos 161070 Agrupamento de Escolas de Vagos Não 229994 Escola Básica de Lombomeão, Vagos Centro Aveiro Vagos 161070 Agrupamento de Escolas de Vagos Não 260435 Escola Básica de Ouca, Vagos Centro Aveiro Vagos 161070 Agrupamento de Escolas de Vagos Não 267995 Escola Básica de Quintã, Vagos Centro Aveiro Vagos 161070 Agrupamento de Escolas de Vagos Não 272516 Escola Básica de Salgueiro, Vagos Centro Aveiro Vagos 161070 Agrupamento de Escolas de Vagos Não 276601 Escola Básica de Soza, Vagos Centro Aveiro Vagos 161070 Agrupamento de Escolas de Vagos Não 280057 Jardim de Infância de Vagos Centro Aveiro Vagos 161070 Agrupamento de Escolas de Vagos Não 283010 Escola Básica de Vigia, Vagos Centro Aveiro Vagos 161070 Agrupamento de Escolas de Vagos Não 297240 Escola Básica de Fonte de Angeão, Vagos Centro Aveiro Vagos 161070 Agrupamento de Escolas de Vagos Não 297290 Escola Básica da Gafanha da Boa Hora, Vagos Centro Aveiro Vagos 161070 Agrupamento de Escolas de Vagos Não 341241 Escola Básica Dr. João Rocha - Pai, Vagos Centro Aveiro Vagos 161070 Agrupamento de Escolas de Vagos Não 606777 Jardim de Infância de Calvão, Vagos Centro Aveiro Vagos 161070 Agrupamento de Escolas de Vagos Não 622680 Jardim de Infância de Ouca, Vagos Centro Aveiro Vagos 161070 Agrupamento de Escolas de Vagos Não 628773 Jardim de Infância de Salgueiro, Vagos Centro Aveiro Vagos 161070 Agrupamento de Escolas de Vagos Não 630056 Jardim de Infância de Santo André, Vagos Centro Aveiro Vagos 161070 Agrupamento de Escolas de Vagos Não 631577 Jardim de Infância de Soza, Vagos Centro Castelo Branco Belmonte 161100 Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Sim 346007 Escola Básica e Secundária Pedro Álvares Cabral, Cabral, Belmonte Belmonte Centro Castelo Branco Belmonte 161100 Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Não 255002 Escola Básica Centro Educativo de Belmonte Portaria n.º 116/2025/1 Cabral, Belmonte Centro Castelo Branco Belmonte 161100 Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Não 257278 Escola Básica de São Marcos, Caria, Belmonte Cabral, Belmonte Centro Castelo Branco Castelo Branco 160763 Agrupamento de Escolas José Sanches Sim 403660 Escola Básica e Secundária de Alcains, Castelo e S. Vicente da Beira Branco 47/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Castelo Branco Castelo Branco 160763 Agrupamento de Escolas José Sanches Não 201078 Escola Básica de Alcains, Castelo Branco e S. Vicente da Beira Centro Castelo Branco Castelo Branco 160763 Agrupamento de Escolas José Sanches Não 220383 Escola Básica de Escalos de Cima, Castelo Branco e S. Vicente da Beira Centro Castelo Branco Castelo Branco 160763 Agrupamento de Escolas José Sanches Não 229428 Escola Básica de Lardosa, Castelo Branco e S. Vicente da Beira Centro Castelo Branco Castelo Branco 160763 Agrupamento de Escolas José Sanches Não 230418 Jardim de Infância de Lousa, Castelo Branco e S. Vicente da Beira Centro Castelo Branco Castelo Branco 160763 Agrupamento de Escolas José Sanches Não 267375 Escola Básica de Póvoa de Rio de Moinhos, Cas- e S. Vicente da Beira telo Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 160763 Agrupamento de Escolas José Sanches Não 330127 Escola Básica de São Vicente da Beira, Castelo e S. Vicente da Beira Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 160763 Agrupamento de Escolas José Sanches Não 612261 Jardim de Infância de Escalos de Cima, Castelo e S. Vicente da Beira Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 160763 Agrupamento de Escolas José Sanches Não 618044 Jardim de Infância de Lardosa, Castelo Branco e S. Vicente da Beira Centro Castelo Branco Castelo Branco 160763 Agrupamento de Escolas José Sanches Não 633690 Jardim de Infância de Tinalhas, Castelo Branco e S. Vicente da Beira Centro Castelo Branco Castelo Branco 160763 Agrupamento de Escolas José Sanches Não 640967 Jardim de Infância de Póvoa de Rio de Moinhos, e S. Vicente da Beira Castelo Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 161111 Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Sim 340029 Escola Básica Afonso de Paiva, Castelo Branco Castelo Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 161111 Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Não 255221 Escola Básica de Castelo, Castelo Branco Castelo Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 161111 Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Não 257345 Escola Básica de Mina, Castelo Branco Portaria n.º 116/2025/1 Castelo Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 161111 Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Não 259688 Escola Básica de São Tiago, Castelo Branco Castelo Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 161111 Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Não 272541 Jardim de Infância de Salgueiro do Campo, Cas- Castelo Branco telo Branco 48/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Castelo Branco Castelo Branco 161111 Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Não 274045 Escola Básica de Sarzedas, Castelo Branco Castelo Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 161111 Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Não 608968 Jardim de Infância de Quintas das Violetas, Cas- Castelo Branco telo Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 161111 Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Não 630354 Jardim de Infância de Sarzedas, Castelo Branco Castelo Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 161135 Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Sim 400830 Escola Secundária Amato Lusitano, Castelo Castelo Branco Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 161135 Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Não 256766 Escola Básica de Quinta da Granja, Castelo Branco Castelo Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 161135 Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Não 259834 Escola Básica de Valongo, Castelo Branco Castelo Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 161135 Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Não 297318 Escola Básica de Cebolais de Cima e Retaxo, Cas- Castelo Branco telo Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 161135 Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Não 346524 Escola Básica João Roiz de Castelo Branco, Cas- Castelo Branco telo Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 162024 Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Cas- Sim 402321 Escola Secundária Nuno Álvares, Castelo Branco telo Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 162024 Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Cas- Não 220371 Escola Básica de Escalos de Baixo, Castelo Branco telo Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 162024 Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Cas- Não 231125 Escola Básica de Malpica do Tejo, Castelo Branco telo Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 162024 Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Cas- Não 259470 Escola Básica Nossa Senhora da Piedade, Castelo telo Branco Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 162024 Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Cas- Não 259743 Escola Básica de Boa Esperança, Castelo Branco Portaria n.º 116/2025/1 telo Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 162024 Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Cas- Não 340595 Escola Básica Cidade de Castelo Branco telo Branco Centro Castelo Branco Castelo Branco 162024 Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Cas- Não 402576 Escola Básica Professor Doutor António Sena telo Branco Faria de Vasconcelos, Castelo Branco 49/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Castelo Branco Castelo Branco 162024 Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Cas- Não 608970 Jardim de Infância de Boa Esperança, Castelo telo Branco Branco Centro Castelo Branco Covilhã 160702 Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Sim 330115 Escola Básica de São Domingos, Cantar-Galo, Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 160702 Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Não 201662 Escola Básica de Vila de Carvalho, Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 160702 Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Não 211187 Escola Básica de Canhoso, Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 160702 Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Não 259032 Escola Básica de Penedos Altos, Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 160702 Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Não 607332 Jardim de Infância de Canhoso, Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 160702 Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Não 607411 Jardim de Infância de Cantar-Galo, Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 161159 Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Sim 310232 Escola Básica Pêro da Covilhã, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 161159 Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Não 208309 Escola Básica de Boidobra, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 161159 Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Não 218200 Escola Básica de São Silvestre, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 161159 Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Não 255993 Escola Básica D. Maria Amália Cabral Lobo Vas- Covilhã concelos, Peraboa, Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 161159 Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Não 257448 Escola Básica A Lã e a Neve, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 161159 Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Não 257503 Escola Básica de Jardim, Ferro, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 161159 Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Não 259494 Escola Básica de Rodrigo, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 161159 Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Não 268800 Escola Básica de Refúgio, Covilhã Portaria n.º 116/2025/1 Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 161159 Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Não 273752 Escola Básica de Santo António, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 161159 Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Não 611037 Jardim de Infância de Rodrigo, Covilhã Covilhã 50/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Castelo Branco Covilhã 161159 Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Não 624720 Jardim de Infância de Peraboa, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 161184 Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Sim 345350 Escola Básica n.º 2 de Teixoso, Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 161184 Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Não 260344 Escola Básica de Orjais, Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 161184 Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Não 277897 Escola Básica n.º 1 de Teixoso, Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 161184 Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Não 281414 Escola Básica de Vale Formoso, Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 161184 Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Não 282716 Escola Básica de Verdelhos, Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 161184 Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Não 633471 Jardim de Infância de Teixoso, Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 161184 Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Não 635728 Jardim de Infância de Verdelhos, Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Sim 401821 Escola Secundária Frei Heitor Pinto, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Não 207070 Escola Básica de Barroca Grande, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Não 217335 Escola Básica de Cortes, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Não 217852 Jardim de Infância de Coutada, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Não 219526 Escola Básica de Dominguizo, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Não 256511 Escola Básica de Montes Hermínios, Tortosendo, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Não 258623 Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Não 262950 Escola Básica n.º 1 de Paúl, Covilhã Portaria n.º 116/2025/1 Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Não 264441 Escola Básica de Peso, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Não 270982 Jardim de Infância de São Jorge da Beira, Covilhã Covilhã 51/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Não 279705 Escola Básica de Unhais da Serra, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Não 345337 Escola Básica n.º 2 de Paúl, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Não 345349 Escola Básica de Tortosendo, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Não 624925 Jardim de Infância de Peso, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Não 634013 Jardim de Infância Os Loureiros, Tortosendo, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Não 634025 Jardim de Infância Ovo Mágico, Tortosendo, Covi- Covilhã lhã Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Não 635250 Jardim de Infância de Vales do Rio, Covilhã Covilhã Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Sim 345313 Escola Básica Serra da Gardunha, Fundão Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 201066 Escola Básica de Alcaide, Fundão Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 201595 Escola Básica de Aldeia de Joanes, Fundão Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 202782 Escola Básica de Alpedrinha, Fundão Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 214504 Escola Básica de Castelejo, Fundão Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 219538 Escola Básica de Donas, Fundão Portaria n.º 116/2025/1 Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 228114 Escola Básica de Janeiro de Cima, Fundão Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 255488 Escola Básica de Tílias, Fundão Fundão 52/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 256456 Escola Básica de Soalheira, Fundão Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 257552 Escola Básica Nossa Senhora da Conceição, Fundão Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 267065 Escola Básica de Atalaias, Atalaia do Campo, Fundão Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 276443 Escola Básica de Souto da Casa, Fundão Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 277976 Escola Básica de Telhado, Fundão Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 281529 Escola Básica de Vale de Prazeres, Fundão Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 345325 Escola Básica de Silvares, Fundão Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 601688 Jardim de Infância de Alpedrinha, Fundão Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 614476 Jardim de Infância de Fundão Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 631190 Jardim de Infância de Silvares, Fundão Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 631310 Jardim de Infância de Soalheira, Fundão Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161123 Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Não 640980 Jardim de Infância de Aldeia de Joanes, Fundão Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161196 Agrupamento de Escolas do Fundão Sim 403659 Escola Secundária de Fundão Portaria n.º 116/2025/1 Centro Castelo Branco Fundão 161196 Agrupamento de Escolas do Fundão Não 201145 Escola Básica de Alcaria, Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161196 Agrupamento de Escolas do Fundão Não 211370 Jardim de Infância de Capinha, Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161196 Agrupamento de Escolas do Fundão Não 220000 Jardim de Infância de Enxames, Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161196 Agrupamento de Escolas do Fundão Não 221703 Escola Básica de Fatela, Fundão 53/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Castelo Branco Fundão 161196 Agrupamento de Escolas do Fundão Não 259068 Escola Básica Santa Teresinha, Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161196 Agrupamento de Escolas do Fundão Não 264398 Escola Básica de Peroviseu, Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161196 Agrupamento de Escolas do Fundão Não 272528 Escola Básica de Salgueiro, Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161196 Agrupamento de Escolas do Fundão Não 281918 Escola Básica de Valverde, Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161196 Agrupamento de Escolas do Fundão Não 341885 Escola Básica João Franco, Fundão Centro Castelo Branco Fundão 161196 Agrupamento de Escolas do Fundão Não 626430 Jardim de Infância de Peroviseu, Fundão Centro Castelo Branco Idanha-a-Nova 160805 Agrupamento de Escolas José Silvestre Sim 345880 Escola Básica e Secundária José Silvestre Ribeiro, Ribeiro, Idanha-a-Nova Idanha-a-Nova Centro Castelo Branco Idanha-a-Nova 160805 Agrupamento de Escolas José Silvestre Não 226622 Escola Básica de Idanha-a-Nova Ribeiro, Idanha-a-Nova Centro Castelo Branco Idanha-a-Nova 160805 Agrupamento de Escolas José Silvestre Não 228461 Escola Básica de Ladoeiro, Idanha-a-Nova Ribeiro, Idanha-a-Nova Centro Castelo Branco Idanha-a-Nova 160805 Agrupamento de Escolas José Silvestre Não 263722 Escola Básica de Penha Garcia, Idanha-a-Nova Ribeiro, Idanha-a-Nova Centro Castelo Branco Idanha-a-Nova 160805 Agrupamento de Escolas José Silvestre Não 285961 Escola Básica de Zebreira, Idanha-a-Nova Ribeiro, Idanha-a-Nova Centro Castelo Branco Idanha-a-Nova 160805 Agrupamento de Escolas José Silvestre Não 628268 Jardim de Infância de Rosmaninhal, Idanha-a- Ribeiro, Idanha-a-Nova -Nova Centro Castelo Branco Idanha-a-Nova 160805 Agrupamento de Escolas José Silvestre Não 632880 Jardim de Infância de São Miguel de Acha, Ida- Ribeiro, Idanha-a-Nova nha-a-Nova Centro Castelo Branco Idanha-a-Nova 160805 Agrupamento de Escolas José Silvestre Não 633574 Jardim de Infância de Termas de Monfortinho, Ribeiro, Idanha-a-Nova Idanha-a-Nova Centro Castelo Branco Idanha-a-Nova 160805 Agrupamento de Escolas José Silvestre Não 638766 Escola Básica de Monsanto, Idanha-a-Nova Portaria n.º 116/2025/1 Ribeiro, Idanha-a-Nova Centro Castelo Branco Oleiros 160489 Agrupamento de Escolas Padre António de Sim 345970 Escola Básica e Secundária Padre António de Andrade, Oleiros Andrade, Oleiros Centro Castelo Branco Oleiros 160489 Agrupamento de Escolas Padre António de Não 221211 Escola Básica de Estreito, Oleiros Andrade, Oleiros 54/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Castelo Branco Oleiros 160489 Agrupamento de Escolas Padre António de Não 259949 Escola Básica de Oleiros Andrade, Oleiros Centro Castelo Branco Oleiros 160489 Agrupamento de Escolas Padre António de Não 260400 Escola Básica de Orvalho, Oleiros Andrade, Oleiros Centro Castelo Branco Penamacor 161214 Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Sim 342956 Escola Básica e Secundária Ribeiro Sanches, Penamacor Penamacor Centro Castelo Branco Penamacor 161214 Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Não 263540 Escola Básica de Penamacor Penamacor Centro Castelo Branco Proença-a-Nova 160799 Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Sim 346100 Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca, Proença-a-Nova Centro Castelo Branco Proença-a-Nova 160799 Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Não 200037 Escola Básica de Proença-a-Nova Centro Castelo Branco Proença-a-Nova 160799 Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Não 275785 Escola Básica de Sobreira Formosa, Proença-a- -Nova Centro Castelo Branco Sertã 161226 Agrupamento de Escolas de Sertã Sim 400658 Escola Secundária de Sertã Centro Castelo Branco Sertã 161226 Agrupamento de Escolas de Sertã Não 209764 Escola Básica de Cabeçudo, Sertã Centro Castelo Branco Sertã 161226 Agrupamento de Escolas de Sertã Não 214530 Escola Básica de Castelo, Sertã Centro Castelo Branco Sertã 161226 Agrupamento de Escolas de Sertã Não 218870 Escola Básica de Cumeada, Sertã Centro Castelo Branco Sertã 161226 Agrupamento de Escolas de Sertã Não 263291 Escola Básica de Pedrógão Pequeno, Sertã Centro Castelo Branco Sertã 161226 Agrupamento de Escolas de Sertã Não 285699 Escola Básica de Várzea dos Cavaleiros, Sertã Centro Castelo Branco Sertã 161226 Agrupamento de Escolas de Sertã Não 295267 Escola Básica São Nuno de Santa Maria, Cernache do Bonjardim, Sertã Centro Castelo Branco Sertã 161226 Agrupamento de Escolas de Sertã Não 330826 Escola Básica de Sertã Centro Castelo Branco Sertã 161226 Agrupamento de Escolas de Sertã Não 342464 Escola Básica Padre António Lourenço Farinha, Portaria n.º 116/2025/1 Sertã Centro Castelo Branco Sertã 161226 Agrupamento de Escolas de Sertã Não 606455 Jardim de Infância de Cabeçudo, Sertã Centro Castelo Branco Sertã 161226 Agrupamento de Escolas de Sertã Não 608944 Jardim de Infância de Castelo, Sertã Centro Castelo Branco Sertã 161226 Agrupamento de Escolas de Sertã Não 624380 Jardim de Infância de Pedrógão Pequeno, Sertã 55/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Castelo Branco Sertã 161226 Agrupamento de Escolas de Sertã Não 631036 Jardim de Infância de Sertã Centro Castelo Branco Vila de Rei 160581 Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Sim 330036 Escola Básica e Secundária do Centro de Portugal, Vila de Rei Centro Castelo Branco Vila de Rei 160581 Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Não 636332 Jardim de Infância de Vila de Rei Centro Castelo Branco Vila Velha de Ródão 160787 Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Sim 345064 Escola Básica e Secundária de Vila Velha de Ródão Ródão Centro Castelo Branco Vila Velha de Ródão 160787 Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Não 258740 Jardim de Infância de Porto do Tejo, Vila Velha Ródão de Ródão Centro Coimbra Arganil 161238 Agrupamento de Escolas de Arganil Sim 403854 Escola Secundária de Arganil Centro Coimbra Arganil 161238 Agrupamento de Escolas de Arganil Não 204419 Escola Básica n.º 1 de Arganil Centro Coimbra Arganil 161238 Agrupamento de Escolas de Arganil Não 265329 Escola Básica de Pomares, Arganil Centro Coimbra Arganil 161238 Agrupamento de Escolas de Arganil Não 265421 Escola Básica de Pombeiro da Beira, Arganil Centro Coimbra Arganil 161238 Agrupamento de Escolas de Arganil Não 274100 Escola Básica de Sarzedo, Arganil Centro Coimbra Arganil 161238 Agrupamento de Escolas de Arganil Não 295413 Escola Básica de Coja, Arganil Centro Coimbra Arganil 161238 Agrupamento de Escolas de Arganil Não 295723 Escola Básica de São Martinho da Cortiça, Arganil Centro Coimbra Arganil 161238 Agrupamento de Escolas de Arganil Não 345040 Escola Básica Professor Mendes Ferrão, Coja, Arganil Centro Coimbra Arganil 161238 Agrupamento de Escolas de Arganil Não 345052 Escola Básica n.º 2 de Arganil Centro Coimbra Cantanhede 160179 Agrupamento de Escolas Gândara-Mar, Sim 345908 Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar, Tocha, Cantanhede Tocha, Cantanhede Centro Coimbra Cantanhede 160179 Agrupamento de Escolas Gândara-Mar, Não 225277 Escola Básica de Gesteira, Cantanhede Tocha, Cantanhede Centro Coimbra Cantanhede 160179 Agrupamento de Escolas Gândara-Mar, Não 256304 Escola Básica de Sanguinheira, Cantanhede Portaria n.º 116/2025/1 Tocha, Cantanhede Centro Coimbra Cantanhede 160179 Agrupamento de Escolas Gândara-Mar, Não 289917 Escola Básica de Tocha, Cantanhede Tocha, Cantanhede Centro Coimbra Cantanhede 160179 Agrupamento de Escolas Gândara-Mar, Não 629121 Jardim de Infância de Sanguinheira, Cantanhede Tocha, Cantanhede 56/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Coimbra Cantanhede 160180 Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Can- Sim 400660 Escola Secundária Lima-de-Faria, Cantanhede tanhede Centro Coimbra Cantanhede 160180 Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Can- Não 217360 Escola Básica de Corticeiro de Cima, Cantanhede tanhede Centro Coimbra Cantanhede 160180 Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Can- Não 218273 Escola Básica de Covões, Cantanhede tanhede Centro Coimbra Cantanhede 160180 Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Can- Não 284567 Escola Básica de Vilamar, Cantanhede tanhede Centro Coimbra Cantanhede 160180 Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Can- Não 289851 Escola Básica de Febres, Cantanhede tanhede Centro Coimbra Cantanhede 160180 Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Can- Não 289905 Escola Básica de São Caetano, Cantanhede tanhede Centro Coimbra Cantanhede 160180 Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Can- Não 340509 Escola Básica Carlos de Oliveira, Febres, Can- tanhede tanhede Centro Coimbra Cantanhede 160180 Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Can- Não 610719 Jardim de Infância de Corticeiro de Cima, Can- tanhede tanhede Centro Coimbra Cantanhede 161240 Agrupamento de Escolas Marquês de Sim 345039 Escola Básica Marquês de Marialva, Cantanhede Marialva, Cantanhede Centro Coimbra Cantanhede 161240 Agrupamento de Escolas Marquês de Não 208360 Escola Básica de Bolho-Sepins, Cantanhede Marialva, Cantanhede Centro Coimbra Cantanhede 161240 Agrupamento de Escolas Marquês de Não 235283 Escola Básica de Murtede, Cantanhede Marialva, Cantanhede Centro Coimbra Cantanhede 161240 Agrupamento de Escolas Marquês de Não 255129 Escola Básica de Cantanhede Marialva, Cantanhede Centro Coimbra Cantanhede 161240 Agrupamento de Escolas Marquês de Não 259597 Jardim de Infância de Pocariça, Cantanhede Portaria n.º 116/2025/1 Marialva, Cantanhede Centro Coimbra Cantanhede 161240 Agrupamento de Escolas Marquês de Não 289863 Escola Básica de Cordinhã, Cantanhede Marialva, Cantanhede Centro Coimbra Cantanhede 161240 Agrupamento de Escolas Marquês de Não 289875 Escola Básica de Cantanhede-Sul, Cantanhede Marialva, Cantanhede 57/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Coimbra Cantanhede 161240 Agrupamento de Escolas Marquês de Não 289899 Escola Básica de Ourentã, Cantanhede Marialva, Cantanhede Centro Coimbra Cantanhede 161240 Agrupamento de Escolas Marquês de Não 295590 Escola Básica de Ançã, Cantanhede Marialva, Cantanhede Centro Coimbra Cantanhede 161240 Agrupamento de Escolas Marquês de Não 296892 Escola Básica de Cadima, Cantanhede Marialva, Cantanhede Centro Coimbra Cantanhede 161240 Agrupamento de Escolas Marquês de Não 607393 Jardim de Infância de Póvoa da Lomba, Canta- Marialva, Cantanhede nhede Centro Coimbra Cantanhede 161240 Agrupamento de Escolas Marquês de Não 621791 Jardim de Infância de Murtede, Cantanhede Marialva, Cantanhede Centro Coimbra Cantanhede 161240 Agrupamento de Escolas Marquês de Não 630779 Jardim de Infância de Sepins-Bolho, Cantanhede Marialva, Cantanhede Centro Coimbra Coimbra 161251 Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Sim 341344 Escola Básica Dr.ª Maria Alice Gouveia, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161251 Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Não 200050 Escola Básica de Quinta das Flores, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161251 Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Não 202538 Escola Básica de Almalaguês, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161251 Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Não 255233 Escola Básica de Castelo Viegas, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161251 Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Não 256869 Escola Básica de Bairro Norton de Matos, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161251 Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Não 258830 Escola Básica de Areeiro, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161251 Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Não 259380 Escola Básica de Torres do Mondego, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161251 Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Não 282479 Escola Básica de Vendas de Ceira, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161251 Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Não 287854 Escola Básica Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161251 Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Não 345003 Escola Básica de Ceira, Coimbra Portaria n.º 116/2025/1 Centro Coimbra Coimbra 161251 Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Não 635613 Jardim de Infância de Ceira, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161263 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Sim 342580 Escola Básica Rainha Santa Isabel, Pedrulha, Pedrulha, Coimbra Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161263 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 208875 Escola Básica de Brasfemes, Coimbra Pedrulha, Coimbra 58/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Coimbra Coimbra 161263 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 231551 Escola Básica de Marmeleira, Coimbra Pedrulha, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161263 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 256791 Escola Básica de Loreto, Coimbra Pedrulha, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161263 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 258039 Escola Básica de Larçã, Coimbra Pedrulha, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161263 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 258817 Escola Básica de Adémia, Coimbra Pedrulha, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161263 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 258829 Escola Básica de Santa Apolónia, Coimbra Pedrulha, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161263 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 258878 Escola Básica de Eiras, Coimbra Pedrulha, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161263 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 259573 Escola Básica de Ingote, Coimbra Pedrulha, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161263 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 271792 Escola Básica de São Paulo de Frades, Coimbra Pedrulha, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161263 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 273971 Escola Básica de Sargento-Mor, Coimbra Pedrulha, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161263 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 276054 Escola Básica de Souselas, Coimbra Pedrulha, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161263 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 279444 Escola Básica de Trouxemil, Coimbra Pedrulha, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161263 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 285353 Escola Básica de Vilela, Coimbra Pedrulha, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161305 Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Sim 341411 Escola Básica Eugénio de Castro, Coimbra Portaria n.º 116/2025/1 Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161305 Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Não 219484 Escola Básica de Dianteiro, Coimbra Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161305 Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Não 256778 Escola Básica de Solum, Coimbra Coimbra 59/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Coimbra Coimbra 161305 Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Não 259391 Escola Básica de Tovim, Coimbra Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161305 Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Não 296028 Escola Básica de Solum-Sul, Coimbra Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161329 Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Sim 342142 Escola Básica Martim de Freitas, Coimbra Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161329 Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Não 256857 Escola Básica de Coselhas, Coimbra Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161329 Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Não 256870 Escola Básica de Conchada, Coimbra Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161329 Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Não 258910 Escola Básica de Santa Cruz, Coimbra Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161329 Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Não 259410 Escola Básica de Montes Claros, Coimbra Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161329 Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Não 259482 Escola Básica de Olivais, Coimbra Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161329 Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Não 645564 Jardim de Infância de Olivais, Coimbra Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Sim 400282 Escola Secundária Jaime Cortesão, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 203841 Escola Básica de Antanhol, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 204985 Escola Básica de Assafarge, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 222380 Escola Básica de Feteira, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 254903 Escola Básica de Antuzede, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 255270 Escola Básica de Cernache, Coimbra Portaria n.º 116/2025/1 Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 255294 Escola Básica de São João do Campo, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 255300 Escola Básica de Almedina, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 256274 Escola Básica n.º 1 de São Silvestre, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 257394 Escola Básica de Casconha, Coimbra 60/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 259020 Escola Básica de São Bartolomeu, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 259238 Escola Básica de Bairro Azul, São Silvestre, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 261427 Escola Básica de Palheira, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 271573 Escola Básica de São Martinho de Árvore, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 282662 Escola Básica de Vera Cruz, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 284373 Escola Básica de Vila Verde, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 342658 Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio, Santa Clara, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 345015 Escola Básica n.º 2 de São Silvestre, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 607836 Jardim de Infância de Carvalhais de Baixo, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 632582 Jardim de Infância de São João do Campo, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161974 Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Não 643956 Jardim de Infância de Andorinha, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161986 Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Sim 400075 Escola Secundária D. Duarte, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161986 Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Não 203312 Escola Básica de Ameal, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161986 Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Não 204924 Escola Básica de Arzila, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161986 Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Não 256845 Escola Básica de Almas de Freire, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161986 Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Não 258842 Escola Básica de Casais, Casais do Campo, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161986 Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Não 258866 Escola Básica de Cruz de Morouços, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161986 Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Não 258880 Escola Básica de Fala, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161986 Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Não 259342 Escola Básica de Póvoa, Coimbra Portaria n.º 116/2025/1 Centro Coimbra Coimbra 161986 Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Não 259354 Escola Básica de Espírito Santo das Touregas, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161986 Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Não 259366 Escola Básica de Ribeira de Frades, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161986 Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Não 259378 Escola Básica de São Martinho do Bispo, Coimbra 61/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Coimbra Coimbra 161986 Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Não 277782 Escola Básica n.º 1 de Taveiro, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161986 Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Não 341757 Escola Básica Inês de Castro, São Martinho do Bispo, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161986 Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Não 345027 Escola Básica n.º 2 de Taveiro, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161986 Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Não 642952 Jardim de Infância de São Bento, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 161986 Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Não 643944 Jardim de Infância de Ameal, Coimbra Centro Coimbra Condeixa-a-Nova 161342 Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Sim 404457 Escola Secundária Fernando Namora, Condeixa- -a-Nova Centro Coimbra Condeixa-a-Nova 161342 Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Não 203798 Escola Básica de Anobra, Condeixa-a-Nova Centro Coimbra Condeixa-a-Nova 161342 Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Não 255312 Escola Básica n.º 1 de Condeixa-a-Nova Centro Coimbra Condeixa-a-Nova 161342 Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Não 255361 Escola Básica de Ega, Condeixa-a-Nova Centro Coimbra Condeixa-a-Nova 161342 Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Não 274197 Escola Básica de Sebal Grande, Condeixa-a-Nova Centro Coimbra Condeixa-a-Nova 161342 Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Não 295711 Escola Básica n.º 3 de Condeixa-a-Nova Centro Coimbra Condeixa-a-Nova 161342 Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Não 340613 Escola Básica n.º 2 de Condeixa-a-Nova Centro Coimbra Condeixa-a-Nova 161342 Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Não 603508 Jardim de Infância de Avenal, Condeixa-a-Nova Centro Coimbra Condeixa-a-Nova 161342 Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Não 611839 Jardim de Infância de Ega, Condeixa-a-Nova Centro Coimbra Condeixa-a-Nova 161342 Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Não 630433 Jardim de Infância de Sebal Grande, Condeixa- -a-Nova Centro Coimbra Condeixa-a-Nova 161342 Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Não 645242 Jardim de Infância de São Fipo, Condeixa-a-Nova Centro Coimbra Figueira da Foz 161354 Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Sim 401225 Escola Secundária Cristina Torres, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161354 Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Não 202344 Escola Básica de Alhadas, Figueira da Foz Portaria n.º 116/2025/1 Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161354 Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Não 208980 Escola Básica de Brenha, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161354 Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Não 230935 Escola Básica de Maiorca, Figueira da Foz Figueira da Foz 62/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Coimbra Figueira da Foz 161354 Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Não 235830 Escola Básica de Netos, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161354 Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Não 237115 Escola Básica de Bom Sucesso, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161354 Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Não 267594 Escola Básica de Quiaios, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161354 Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Não 273466 Escola Básica de Santana, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161354 Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Não 283022 Escola Básica de Vigários, Moinhos da Gândara, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161354 Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Não 344989 Escola Básica Pintor Mário Augusto, Alhadas, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161354 Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Não 613277 Jardim de Infância de Ferreira-a-Nova, Figueira Figueira da Foz da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161354 Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Não 619220 Jardim de Infância de Maiorca, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161354 Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Não 627800 Jardim de Infância de Ribas, Moinhos da Gândara, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161354 Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Não 645795 Jardim de Infância de Tromelgo, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161354 Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Não 803964 Jardim de Infância de Cova da Serpe, Figueira Figueira da Foz da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161366 Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Sim 400993 Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161366 Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Não 222495 Escola Básica de Castelo, Buarcos, Figueira da Foz Portaria n.º 116/2025/1 Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161366 Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Não 242998 Escola Básica de Vila Verde, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161366 Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Não 253315 Escola Básica de Serrado, Buarcos, Figueira da Figueira da Foz Foz 63/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Coimbra Figueira da Foz 161366 Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Não 344977 Escola Básica Infante D. Pedro, Buarcos, Figueira Figueira da Foz da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161366 Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Não 643981 Jardim de Infância de Buarcos, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161378 Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira Sim 344990 Escola Básica Dr. Pedrosa Veríssimo, Paião, da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161378 Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira Não 202861 Escola Básica de Alqueidão, Figueira da Foz da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161378 Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira Não 212179 Escola Básica de Carvalhais, Figueira da Foz da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161378 Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira Não 217657 Escola Básica de Costa de Lavos, Figueira da Foz da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161378 Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira Não 229593 Escola Básica de Leirosa, Figueira da Foz da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161378 Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira Não 231472 Escola Básica de Marinha das Ondas, Figueira da Foz da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161378 Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira Não 239306 Escola Básica de Santa Luzia, Figueira da Foz da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161378 Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira Não 246803 Escola Básica de Regalheiras, Figueira da Foz da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161378 Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira Não 261336 Escola Básica de Paião, Figueira da Foz da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161378 Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira Não 275529 Escola Básica de Sobral, Figueira da Foz da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161378 Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira Não 601731 Jardim de Infância de Alqueidão, Figueira da Foz Portaria n.º 116/2025/1 da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161378 Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira Não 627483 Jardim de Infância de Regalheiras, Figueira da Foz da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161380 Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Sim 341230 Escola Básica João de Barros, Figueira da Foz Figueira da Foz 64/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Coimbra Figueira da Foz 161380 Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Não 209934 Jardim de Infância de Caceira, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161380 Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Não 222501 Escola Básica de Gala, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161380 Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Não 238557 Escola Básica de Abadias, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161380 Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Não 246153 Escola Básica de Viso, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161380 Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Não 252499 Escola Básica Rui Martins, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161380 Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Não 296612 Escola Básica de São Julião, Tavarede, Figueira Figueira da Foz da Foz Centro Coimbra Figueira da Foz 161380 Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Não 643993 Jardim de Infância Conde Ferreira, Figueira da Foz Figueira da Foz Centro Coimbra Góis 160192 Agrupamento de Escolas de Góis Sim 344965 Escola Básica de Góis Centro Coimbra Góis 160192 Agrupamento de Escolas de Góis Não 203051 Escola Básica Anselmo dos Santos Ferreira, Góis Centro Coimbra Góis 160192 Agrupamento de Escolas de Góis Não 284130 Escola Básica de Vila Nova do Ceira, Góis Centro Coimbra Lousã 161391 Agrupamento de Escolas da Lousã Sim 403842 Escola Secundária da Lousã Centro Coimbra Lousã 161391 Agrupamento de Escolas da Lousã Não 213720 Escola Básica de Casal de Santo António, Lousã Centro Coimbra Lousã 161391 Agrupamento de Escolas da Lousã Não 224480 Jardim de Infância do Freixo, Lousã Centro Coimbra Lousã 161391 Agrupamento de Escolas da Lousã Não 255660 Escola Básica de Santa Rita, Lousã Centro Coimbra Lousã 161391 Agrupamento de Escolas da Lousã Não 274902 Jardim de Infância de Serpins, Lousã Centro Coimbra Lousã 161391 Agrupamento de Escolas da Lousã Não 331107 Escola Básica n.º 1 da Lousã Portaria n.º 116/2025/1 Centro Coimbra Lousã 161391 Agrupamento de Escolas da Lousã Não 344953 Escola Básica n.º 2 da Lousã Centro Coimbra Lousã 161391 Agrupamento de Escolas da Lousã Não 613691 Jardim de Infância de Fontainhas, Lousã Centro Coimbra Lousã 161391 Agrupamento de Escolas da Lousã Não 618743 Jardim de Infância da Lousã Centro Coimbra Mira 160209 Agrupamento de Escolas de Mira Sim 403830 Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida, Mira 65/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Coimbra Mira 160209 Agrupamento de Escolas de Mira Não 211394 Escola Básica de Carapelhos, Mira Centro Coimbra Mira 160209 Agrupamento de Escolas de Mira Não 213706 Escola Básica de Casal de São Tomé, Mira Centro Coimbra Mira 160209 Agrupamento de Escolas de Mira Não 228734 Escola Básica de Lagoa, Mira Centro Coimbra Mira 160209 Agrupamento de Escolas de Mira Não 256389 Escola Básica de Seixo, Mira Centro Coimbra Mira 160209 Agrupamento de Escolas de Mira Não 266280 Escola Básica de Portomar, Mira Centro Coimbra Mira 160209 Agrupamento de Escolas de Mira Não 266681 Escola Básica de Praia de Mira, Mira Centro Coimbra Mira 160209 Agrupamento de Escolas de Mira Não 286527 Escola Básica de Lentisqueira, Mira Centro Coimbra Mira 160209 Agrupamento de Escolas de Mira Não 310281 Escola Básica de Mira Centro Coimbra Mira 160209 Agrupamento de Escolas de Mira Não 618196 Jardim de Infância de Lentisqueira, Mira Centro Coimbra Mira 160209 Agrupamento de Escolas de Mira Não 620464 Jardim de Infância de Mira Centro Coimbra Miranda do Corvo 161410 Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Sim 345866 Escola Básica e Secundária José Falcão, Miranda do Corvo Centro Coimbra Miranda do Corvo 161410 Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Não 233286 Escola Básica de Moinhos, Miranda do Corvo Centro Coimbra Miranda do Corvo 161410 Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Não 255580 Escola Básica de Lamas, Miranda do Corvo Centro Coimbra Miranda do Corvo 161410 Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Não 264015 Escola Básica de Pereira, Miranda do Corvo Centro Coimbra Miranda do Corvo 161410 Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Não 269839 Escola Básica de Rio de Vide, Miranda do Corvo Centro Coimbra Miranda do Corvo 161410 Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Não 274537 Escola Básica de Semide, Miranda do Corvo Centro Coimbra Miranda do Corvo 161410 Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Não 283988 Escola Básica de Vila Nova, Miranda do Corvo Centro Coimbra Miranda do Corvo 161410 Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Não 295462 Escola Básica de Miranda do Corvo Centro Coimbra Miranda do Corvo 161410 Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Não 330577 Escola Básica Professor Doutor Ferrer Correia, Senhor da Serra, Miranda do Corvo Portaria n.º 116/2025/1 Centro Coimbra Miranda do Corvo 161410 Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Não 612418 Jardim de Infância de Espinho, Miranda do Corvo Centro Coimbra Miranda do Corvo 161410 Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Não 617775 Jardim de Infância de Casais de S. Clemente, Miranda do Corvo Centro Coimbra Miranda do Corvo 161410 Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Não 620518 Jardim de Infância de Miranda do Corvo 66/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Coimbra Miranda do Corvo 161410 Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Não 635900 Jardim de Infância de Vidual, Miranda do Corvo Centro Coimbra Montemor-o-Velho 161433 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Sim 400520 Escola Básica e Secundária de Montemor-o-Velho -Velho Centro Coimbra Montemor-o-Velho 161433 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 209211 Jardim de Infância de Bunhosa, Montemor-o- -Velho -Velho Centro Coimbra Montemor-o-Velho 161433 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 232828 Escola Básica de Meãs do Campo, Montemor- -Velho -o-Velho Centro Coimbra Montemor-o-Velho 161433 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 254915 Jardim de Infância de Arazede, Montemor-o-Velho -Velho Centro Coimbra Montemor-o-Velho 161433 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 255142 Escola Básica de Carapinheira, Montemor-o-Velho -Velho Centro Coimbra Montemor-o-Velho 161433 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 257709 Escola Básica de Viso, Montemor-o-Velho -Velho Centro Coimbra Montemor-o-Velho 161433 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 274379 Escola Básica de Seixo, Montemor-o-Velho -Velho Centro Coimbra Montemor-o-Velho 161433 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 278063 Escola Básica de Tentúgal, Montemor-o-Velho -Velho Centro Coimbra Montemor-o-Velho 161433 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 278373 Jardim de Infância de Tojeiro, Montemor-o-Velho -Velho Centro Coimbra Montemor-o-Velho 161433 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 295504 Escola Básica de Montemor-o-Velho -Velho Centro Coimbra Montemor-o-Velho 161433 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 330840 Escola Básica de Pereira, Montemor-o-Velho -Velho Centro Coimbra Montemor-o-Velho 161433 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 341216 Escola Básica Dr. José dos Santos Bessa, Cara- -Velho pinheira, Montemor-o-Velho Centro Coimbra Montemor-o-Velho 161433 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 344941 Escola Básica de Arazede, Montemor-o-Velho Portaria n.º 116/2025/1 -Velho Centro Coimbra Montemor-o-Velho 161433 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 607460 Jardim de Infância de Carapinheira, Montemor- -Velho -o-Velho Centro Coimbra Montemor-o-Velho 161433 Agrupamento de Escolas de Montemor-o- Não 620336 Jardim de Infância de Meãs do Campo, Monte- -Velho mor-o-Velho 67/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Sim 403829 Escola Secundária de Oliveira do Hospital pital Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Não 208176 Escola Básica de Bobadela, Oliveira do Hospital pital Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Não 230376 Escola Básica de Lourosa, Oliveira do Hospital pital Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Não 232683 Jardim de Infância de Meruge, Oliveira do Hospital pital Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Não 235970 Escola Básica de Nogueira do Cravo, Oliveira do pital Hospital Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Não 260204 Escola Básica Campus Educativo de Oliveira do pital Hospital Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Não 271779 Escola Básica de São Paio de Gramaços, Oliveira pital do Hospital Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Não 274422 Escola Básica de Seixo da Beira, Oliveira do Hos- pital pital Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Não 279146 Escola Básica de Travanca de Lagos, Oliveira do pital Hospital Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Não 330048 Escola Básica de Cordinha, Oliveira do Hospital pital Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Não 330206 Escola Básica de Lagares da Beira, Oliveira do pital Hospital Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Não 330851 Escola Básica de Ponte das Três Entradas, Oliveira pital do Hospital Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Não 344930 Escola Básica de Oliveira do Hospital Portaria n.º 116/2025/1 pital Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Não 611852 Jardim de Infância de Alvôco de Várzeas, Oliveira pital do Hospital Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Não 622539 Jardim de Infância de Largo da Feira, Oliveira do pital Hospital 68/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Não 624536 Jardim de Infância de Penalva de Alva, Oliveira pital do Hospital Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Não 630512 Jardim de Infância de Seixas da Beira, Oliveira pital do Hospital Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Não 634190 Jardim de Infância de Travanca de Lagos, Oliveira pital do Hospital Centro Coimbra Oliveira do Hospital 162000 Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hos- Não 638821 Jardim de Infância de Vale Ferreiro, Oliveira do pital Hospital Centro Coimbra Pampilhosa da Serra 160507 Agrupamento de Escolas Escalada, Pampi- Sim 330190 Escola Básica e Secundária Escalada, Pampilhosa lhosa da Serra da Serra Centro Coimbra Pampilhosa da Serra 160507 Agrupamento de Escolas Escalada, Pampi- Não 286539 Escola Básica D. Eurico Dias Nogueira, Dornelas lhosa da Serra do Zêzere, Pampilhosa da Serra Centro Coimbra Penacova 161901 Agrupamento de Escolas de Penacova Sim 403817 Escola Básica e Secundária de Penacova Centro Coimbra Penacova 161901 Agrupamento de Escolas de Penacova Não 205576 Escola Básica de Aveleira, Penacova Centro Coimbra Penacova 161901 Agrupamento de Escolas de Penacova Não 255440 Escola Básica Joaquim de Oliveira Marques, Penacova Centro Coimbra Penacova 161901 Agrupamento de Escolas de Penacova Não 255646 Escola Básica de Lorvão, Penacova Centro Coimbra Penacova 161901 Agrupamento de Escolas de Penacova Não 274380 Escola Básica de Seixo, Penacova Centro Coimbra Penacova 161901 Agrupamento de Escolas de Penacova Não 294779 Escola Básica de Penacova Centro Coimbra Penacova 161901 Agrupamento de Escolas de Penacova Não 344928 Escola Básica de São Pedro de Alva, Penacova Centro Coimbra Penacova 161901 Agrupamento de Escolas de Penacova Não 603466 Jardim de Infância de Aveleira, Penacova Centro Coimbra Penacova 161901 Agrupamento de Escolas de Penacova Não 610471 Jardim de Infância da Espinheira, Penacova Centro Coimbra Penacova 161901 Agrupamento de Escolas de Penacova Não 624482 Jardim de Infância de Penacova Portaria n.º 116/2025/1 Centro Coimbra Penacova 161901 Agrupamento de Escolas de Penacova Não 632685 Jardim de Infância de São Mamede, Penacova Centro Coimbra Penacova 161901 Agrupamento de Escolas de Penacova Não 632995 Jardim de Infância de São Pedro de Alva, Pena- cova Centro Coimbra Penacova 161901 Agrupamento de Escolas de Penacova Não 804005 Jardim de Infância de Miro, Penacova 69/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Coimbra Penela 160234 Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Sim 330085 Escola Básica Infante D. Pedro, Penela Penela Centro Coimbra Penela 160234 Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Não 218935 Escola Básica de Cumieira, Penela Penela Centro Coimbra Penela 160234 Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Não 220620 Escola Básica de Espinhal, Penela Penela Centro Coimbra Soure 161469 Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Soure Sim 400350 Escola Básica e Secundária Martinho Árias, Soure Centro Coimbra Soure 161469 Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Não 202137 Escola Básica de Alfarelos, Soure Soure Centro Coimbra Soure 161469 Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Não 219289 Escola Básica de Degracias, Soure Soure Centro Coimbra Soure 161469 Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Não 222689 Escola Básica de Figueiró do Campo, Soure Soure Centro Coimbra Soure 161469 Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Não 225253 Escola Básica de Gesteira, Soure Soure Centro Coimbra Soure 161469 Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Não 226117 Escola Básica de Granja do Ulmeiro, Soure Soure Centro Coimbra Soure 161469 Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Não 231344 Escola Básica de Marco, Coles de Samuel, Soure Soure Centro Coimbra Soure 161469 Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Não 275530 Escola Básica de Sobral, Soure Soure Centro Coimbra Soure 161469 Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Não 277745 Escola Básica de Tapeus, Soure Soure Centro Coimbra Soure 161469 Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Não 284038 Escola Básica de Vila Nova de Anços, Soure Soure Centro Coimbra Soure 161469 Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Não 285468 Escola Básica de Vinha da Rainha, Soure Portaria n.º 116/2025/1 Soure Centro Coimbra Soure 161469 Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Não 344916 Escola Básica de Soure Soure Centro Coimbra Soure 161469 Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Não 601251 Jardim de Infância de Alfarelos, Soure Soure 70/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Coimbra Soure 161469 Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Não 619474 Jardim de Infância de Marco, Coles de Samuel, Soure Soure Centro Coimbra Soure 161469 Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Não 626065 Jardim de Infância de Pouca Pena, Soure Soure Centro Coimbra Soure 161469 Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Não 631231 Jardim de Infância de Simões, Soure Soure Centro Coimbra Soure 161469 Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Não 631607 Jardim de Infância de Soure Soure Centro Coimbra Soure 161469 Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Não 636691 Jardim de Infância de Vila Nova de Anços, Soure Soure Centro Coimbra Tábua 161482 Agrupamento de Escolas de Tábua Sim 403647 Escola Secundária de Tábua Centro Coimbra Tábua 161482 Agrupamento de Escolas de Tábua Não 235143 Escola Básica de Mouronho, Tábua Centro Coimbra Tábua 161482 Agrupamento de Escolas de Tábua Não 296181 Escola Básica n.º 1 de Tábua Centro Coimbra Tábua 161482 Agrupamento de Escolas de Tábua Não 310359 Escola Básica n.º 2 de Tábua Centro Coimbra Tábua 161482 Agrupamento de Escolas de Tábua Não 330863 Escola Básica Margarida Fierro Caeiro da Matta, Midões, Tábua Centro Coimbra Tábua 161482 Agrupamento de Escolas de Tábua Não 610975 Jardim de Infância de Covas, Tábua Centro Coimbra Tábua 161482 Agrupamento de Escolas de Tábua Não 612352 Jardim de Infância de Espariz, Tábua Centro Coimbra Tábua 161482 Agrupamento de Escolas de Tábua Não 620348 Jardim de Infância de Midões, Tábua Centro Coimbra Tábua 161482 Agrupamento de Escolas de Tábua Não 621717 Jardim de Infância de Mouronho, Tábua Centro Coimbra Tábua 161482 Agrupamento de Escolas de Tábua Não 626557 Jardim de Infância de Póvoa de Midões, Tábua Centro Coimbra Tábua 161482 Agrupamento de Escolas de Tábua Não 634440 Jardim de Infância de Tábua Centro Coimbra Tábua 161482 Agrupamento de Escolas de Tábua Não 637890 Jardim de Infância de Ázere, Tábua Portaria n.º 116/2025/1 Centro Coimbra Tábua 161482 Agrupamento de Escolas de Tábua Não 639217 Jardim de Infância de Sinde, Tábua Centro Coimbra Tábua 161482 Agrupamento de Escolas de Tábua Não 645382 Jardim de Infância de Candosa, Tábua Centro Coimbra Vila Nova de Poiares 160520 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Sim 345751 Escola Básica e Secundária Dr. Daniel de Matos, Poiares Vila Nova de Poiares 71/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Coimbra Vila Nova de Poiares 160520 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Não 271718 Escola Básica de São Miguel de Poiares, Vila Nova Poiares de Poiares Centro Coimbra Vila Nova de Poiares 160520 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Não 284105 Escola Básica de Vila Nova de Poiares Poiares Centro Coimbra Vila Nova de Poiares 160520 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Não 287362 Escola Básica de Arrifana, Vila Nova de Poiares Poiares Centro Guarda Aguiar da Beira 160854 Agrupamento de Escolas Padre José Augusto Sim 346380 Escola Básica e Secundária Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira da Fonseca, Aguiar da Beira Centro Guarda Aguiar da Beira 160854 Agrupamento de Escolas Padre José Augusto Não 200797 Escola Básica de Aguiar da Beira da Fonseca, Aguiar da Beira Centro Guarda Aguiar da Beira 160854 Agrupamento de Escolas Padre José Augusto Não 211448 Escola Básica de Carapito, Aguiar da Beira da Fonseca, Aguiar da Beira Centro Guarda Aguiar da Beira 160854 Agrupamento de Escolas Padre José Augusto Não 219575 Escola Básica de Dornelas, Aguiar da Beira da Fonseca, Aguiar da Beira Centro Guarda Aguiar da Beira 160854 Agrupamento de Escolas Padre José Augusto Não 600544 Jardim de Infância de Aguiar da Beira da Fonseca, Aguiar da Beira Centro Guarda Aguiar da Beira 160854 Agrupamento de Escolas Padre José Augusto Não 610744 Jardim de Infância de Cortiçada, Aguiar da Beira da Fonseca, Aguiar da Beira Centro Guarda Aguiar da Beira 160854 Agrupamento de Escolas Padre José Augusto Não 624470 Jardim de Infância de Penaverde, Aguiar da Beira da Fonseca, Aguiar da Beira Centro Guarda Almeida 161500 Agrupamento de Escolas de Almeida Sim 345799 Escola Básica e Secundária Dr. José Casimiro Matias, Almeida Centro Guarda Almeida 161500 Agrupamento de Escolas de Almeida Não 233109 Escola Básica de Miuzela, Almeida Centro Guarda Almeida 161500 Agrupamento de Escolas de Almeida Não 346378 Escola Básica e Secundária de Vilar Formoso, Almeida Portaria n.º 116/2025/1 Centro Guarda Celorico da Beira 160866 Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Sim 346070 Escola Básica e Secundária Sacadura Cabral, Celorico da Beira Centro Guarda Celorico da Beira 160866 Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Não 215170 Escola Básica de S. Pedro, Celorico da Beira Centro Guarda Celorico da Beira 160866 Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Não 228643 Escola Básica de Lageosa do Mondego, Celorico da Beira 72/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Guarda Celorico da Beira 160866 Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Não 297331 Escola Básica de Santa Luzia, Celorico da Beira Centro Guarda Figueira de Castelo 160714 Agrupamento de Escolas de Figueira de Cas- Sim 403714 Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo Rodrigo telo Rodrigo Centro Guarda Figueira de Castelo 160714 Agrupamento de Escolas de Figueira de Cas- Não 220360 Escola Básica de Escalhão, Figueira de Castelo Rodrigo telo Rodrigo Rodrigo Centro Guarda Figueira de Castelo 160714 Agrupamento de Escolas de Figueira de Cas- Não 222513 Escola Básica n.º 1 de Figueira de Castelo Rodrigo Rodrigo telo Rodrigo Centro Guarda Figueira de Castelo 160714 Agrupamento de Escolas de Figueira de Cas- Não 310293 Escola Básica n.º 2 de Figueira de Castelo Rodrigo Rodrigo telo Rodrigo Centro Guarda Figueira de Castelo 160714 Agrupamento de Escolas de Figueira de Cas- Não 635765 Jardim de Infância de Vermiosa, Figueira de Cas- Rodrigo telo Rodrigo telo Rodrigo Centro Guarda Fornos de Algodres 160842 Agrupamento de Escolas de Fornos de Algo- Sim 346366 Escola Básica e Secundária de Fornos de Algodres dres Centro Guarda Fornos de Algodres 160842 Agrupamento de Escolas de Fornos de Algo- Não 222665 Escola Básica de Figueiró da Granja, Fornos de dres Algodres Centro Guarda Fornos de Algodres 160842 Agrupamento de Escolas de Fornos de Algo- Não 223712 Escola Básica de Fornos de Algodres dres Centro Guarda Fornos de Algodres 160842 Agrupamento de Escolas de Fornos de Algo- Não 621857 Jardim de Infância de Muxagata, Fornos de Algo- dres dres Centro Guarda Gouveia 161597 Agrupamento de Escolas de Gouveia Sim 401870 Escola Secundária de Gouveia Centro Guarda Gouveia 161597 Agrupamento de Escolas de Gouveia Não 232580 Escola Básica de Melo, Gouveia Centro Guarda Gouveia 161597 Agrupamento de Escolas de Gouveia Não 233225 Escola Básica de Moimenta da Serra, Gouveia Centro Guarda Gouveia 161597 Agrupamento de Escolas de Gouveia Não 262882 Escola Básica de Paços da Serra, Gouveia Centro Guarda Gouveia 161597 Agrupamento de Escolas de Gouveia Não 271767 Escola Básica de São Paio, Gouveia Portaria n.º 116/2025/1 Centro Guarda Gouveia 161597 Agrupamento de Escolas de Gouveia Não 310505 Escola Básica de Gouveia Centro Guarda Gouveia 161597 Agrupamento de Escolas de Gouveia Não 344771 Escola Básica de Vila Nova de Tazem, Gouveia Centro Guarda Gouveia 161597 Agrupamento de Escolas de Gouveia Não 613642 Jardim de Infância de Folgosinho, Gouveia Centro Guarda Gouveia 161597 Agrupamento de Escolas de Gouveia Não 615146 Jardim de Infância de Gouveia 73/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Guarda Gouveia 161597 Agrupamento de Escolas de Gouveia Não 622035 Jardim de Infância de Nespereira, Gouveia Centro Guarda Guarda 161512 Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquer- Sim 400701 Escola Secundária Afonso de Albuquerque, Guarda que, Guarda Centro Guarda Guarda 161512 Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquer- Não 200517 Escola Básica Adães Bermudes, Guarda que, Guarda Centro Guarda Guarda 161512 Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquer- Não 205448 Escola Básica Augusto Gil, Guarda que, Guarda Centro Guarda Guarda 161512 Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquer- Não 208401 Escola Básica de Bonfim, Guarda que, Guarda Centro Guarda Guarda 161512 Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquer- Não 220796 Escola Básica de Espírito Santo, Guarda que, Guarda Centro Guarda Guarda 161512 Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquer- Não 221478 Escola Básica de Famalicão, Guarda que, Guarda Centro Guarda Guarda 161512 Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquer- Não 225617 Escola Básica de Gonçalo, Guarda que, Guarda Centro Guarda Guarda 161512 Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquer- Não 229222 Escola Básica de Lameirinhas, Guarda que, Guarda Centro Guarda Guarda 161512 Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquer- Não 232154 Escola Básica de Maçainhas, Guarda que, Guarda Centro Guarda Guarda 161512 Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquer- Não 273454 Escola Básica Santa Zita, Guarda que, Guarda Centro Guarda Guarda 161512 Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquer- Não 279389 Escola Básica de Trinta, Guarda que, Guarda Centro Guarda Guarda 161512 Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquer- Não 282900 Escola Básica de Videmonte, Guarda que, Guarda Centro Guarda Guarda 161512 Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquer- Não 343160 Escola Básica de Santa Clara, Guarda Portaria n.º 116/2025/1 que, Guarda Centro Guarda Guarda 161512 Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquer- Não 615420 Jardim de Infância de Sé, Guarda que, Guarda Centro Guarda Guarda 161512 Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquer- Não 634335 Jardim de Infância de Trinta, Guarda que, Guarda 74/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Sim 402886 Escola Básica e Secundária da Sé, Guarda Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Não 202113 Escola Básica de Alfarazes, Guarda Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Não 206260 Escola Básica de Bairro da Luz, Guarda Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Não 207202 Escola Básica de Barracão, Guarda Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Não 220887 Escola Básica de Estação, Guarda Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Não 258295 Escola Básica de Rochoso, Guarda Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Não 263850 Escola Básica de Pêra do Moço, Guarda Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Não 264908 Escola Básica de Bairro do Pinheiro, Guarda Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Não 267284 Escola Básica de Póvoa do Mileu, Guarda Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Não 283630 Jardim de Infância de Vila Fernando, Guarda Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Não 295498 Escola Básica de Porto da Carne, Guarda Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Não 296016 Escola Básica de Sequeira, Guarda Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Não 346500 Escola Básica Carolina Beatriz Ângelo, Guarda Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Não 601240 Jardim de Infância de Alfarazes, Guarda Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Não 608798 Jardim de Infância de Castanheira, Guarda Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Não 615419 Jardim de Infância de Guarda-Gare, Guarda Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Não 615444 Jardim de Infância de Bairro da Luz, Guarda Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Não 623398 Jardim de Infância de Panóias de Cima, Guarda Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Não 626673 Jardim de Infância de Póvoa do Mileu, Guarda Portaria n.º 116/2025/1 Centro Guarda Manteigas 160258 Agrupamento de Escolas de Manteigas Sim 342063 Escola Básica e Secundária de Manteigas Centro Guarda Manteigas 160258 Agrupamento de Escolas de Manteigas Não 231289 Escola Básica de Manteigas Centro Guarda Meda 160076 Agrupamento de Escolas de Meda Sim 346354 Escola Básica e Secundária de Meda Centro Guarda Meda 160076 Agrupamento de Escolas de Meda Não 620002 Jardim de Infância de Meda 75/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Guarda Pinhel 161585 Agrupamento de Escolas de Pinhel Sim 403623 Escola Secundária de Pinhel Centro Guarda Pinhel 161585 Agrupamento de Escolas de Pinhel Não 224340 Escola Básica de Freixedas, Pinhel Centro Guarda Pinhel 161585 Agrupamento de Escolas de Pinhel Não 265044 Escola Básica n.º 1 de Pinhel Centro Guarda Pinhel 161585 Agrupamento de Escolas de Pinhel Não 310347 Escola Básica n.º 2 de Pinhel Centro Guarda Sabugal 161548 Agrupamento de Escolas de Sabugal Sim 403611 Escola Secundária de Sabugal Centro Guarda Sabugal 161548 Agrupamento de Escolas de Sabugal Não 201959 Escola Básica de Aldeia de Santo António, Sabugal Centro Guarda Sabugal 161548 Agrupamento de Escolas de Sabugal Não 207585 Escola Básica de Bendada, Sabugal Centro Guarda Sabugal 161548 Agrupamento de Escolas de Sabugal Não 215387 Escola Básica de Cerdeira, Sabugal Centro Guarda Sabugal 161548 Agrupamento de Escolas de Sabugal Não 270416 Escola Básica de Ruvina, Sabugal Centro Guarda Sabugal 161548 Agrupamento de Escolas de Sabugal Não 276418 Escola Básica de Souto, Sabugal Centro Guarda Sabugal 161548 Agrupamento de Escolas de Sabugal Não 344760 Escola Básica de Sabugal Centro Guarda Sabugal 161548 Agrupamento de Escolas de Sabugal Não 601184 Jardim de Infância de Aldeia Velha, Sabugal Centro Guarda Sabugal 161548 Agrupamento de Escolas de Sabugal Não 604938 Jardim de Infância de Bendada, Sabugal Centro Guarda Sabugal 161548 Agrupamento de Escolas de Sabugal Não 628633 Jardim de Infância de Sabugal Centro Guarda Sabugal 161548 Agrupamento de Escolas de Sabugal Não 631887 Jardim de Infância de Souto, Sabugal Centro Guarda Seia 161925 Agrupamento de Escolas de Seia Sim 400543 Escola Secundária de Seia Centro Guarda Seia 161925 Agrupamento de Escolas de Seia Não 273594 Escola Básica de Santiago, Seia Centro Guarda Seia 161925 Agrupamento de Escolas de Seia Não 341010 Escola Básica Dr. Abranches Ferrão, Seia Centro Guarda Seia 161925 Agrupamento de Escolas de Seia Não 343298 Escola Básica de Tourais-Paranhos, Seia Portaria n.º 116/2025/1 Centro Guarda Seia 161925 Agrupamento de Escolas de Seia Não 629881 Jardim de Infância de Santiago, Seia Centro Guarda Seia 161937 Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Cor- Sim 344758 Escola Básica Dr. Guilherme Correia de Carvalho, reia de Carvalho, Seia Seia Centro Guarda Seia 161937 Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Cor- Não 271950 Escola Básica de São Romão, Seia reia de Carvalho, Seia 76/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Guarda Seia 161937 Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Cor- Não 294690 Escola Básica de Seia reia de Carvalho, Seia Centro Guarda Seia 161937 Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Cor- Não 341290 Escola Básica Dr. Reis Leitão, Loriga, Seia reia de Carvalho, Seia Centro Guarda Trancoso 161561 Agrupamento de Escolas de Trancoso Sim 402928 Escola Secundária Gonçalo Anes Bandarra, Tran- coso Centro Guarda Trancoso 161561 Agrupamento de Escolas de Trancoso Não 216562 Escola Básica de Cogula, Trancoso Centro Guarda Trancoso 161561 Agrupamento de Escolas de Trancoso Não 261415 Escola Básica de Palhais, Trancoso Centro Guarda Trancoso 161561 Agrupamento de Escolas de Trancoso Não 343304 Escola Básica de Trancoso Centro Guarda Trancoso 161561 Agrupamento de Escolas de Trancoso Não 344746 Escola Básica de Vila Franca das Naves, Trancoso Centro Guarda Trancoso 161561 Agrupamento de Escolas de Trancoso Não 634153 Jardim de Infância de Trancoso Centro Guarda Trancoso 161561 Agrupamento de Escolas de Trancoso Não 636484 Jardim de Infância de Vila Franca das Naves, Trancoso Centro Leiria Alvaiázere 161603 Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Sim 345829 Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Ribeiro Ferreira, Alvaiázere Centro Leiria Alvaiázere 161603 Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Não 203002 Escola Básica de Alvaiázere Centro Leiria Alvaiázere 161603 Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Não 296788 Escola Básica de Maçãs de Dona Maria, Alvaiázere Centro Leiria Ansião 160829 Agrupamento de Escolas de Ansião Sim 346330 Escola Básica e Secundária Dr. Pascoal José de Mello, Ansião Centro Leiria Ansião 160829 Agrupamento de Escolas de Ansião Não 203208 Escola Básica de Alvorge, Ansião Centro Leiria Ansião 160829 Agrupamento de Escolas de Ansião Não 228564 Escola Básica de Lagarteira, Ansião Centro Leiria Ansião 160829 Agrupamento de Escolas de Ansião Não 294688 Escola Básica de Ansião Portaria n.º 116/2025/1 Centro Leiria Ansião 160829 Agrupamento de Escolas de Ansião Não 294755 Escola Básica n.º 1 de Avelar, Ansião Centro Leiria Ansião 160829 Agrupamento de Escolas de Ansião Não 295632 Escola Básica de Santiago da Guarda, Ansião Centro Leiria Ansião 160829 Agrupamento de Escolas de Ansião Não 296818 Escola Básica de Chão de Couce, Ansião Centro Leiria Ansião 160829 Agrupamento de Escolas de Ansião Não 344436 Escola Básica n.º 2 de Avelar, Ansião 77/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Leiria Ansião 160829 Agrupamento de Escolas de Ansião Não 602115 Jardim de Infância de Alvorge, Ansião Centro Leiria Ansião 160829 Agrupamento de Escolas de Ansião Não 602401 Jardim de Infância de Ansião Centro Leiria Ansião 160829 Agrupamento de Escolas de Ansião Não 617593 Jardim de Infância de Lagoa Parada, Ansião Centro Leiria Batalha 160301 Agrupamento de Escolas da Batalha Sim 403600 Escola Básica e Secundária da Batalha Centro Leiria Batalha 160301 Agrupamento de Escolas da Batalha Não 208851 Escola Básica de Brancas, Batalha Centro Leiria Batalha 160301 Agrupamento de Escolas da Batalha Não 221510 Escola Básica da Faniqueira, Batalha Centro Leiria Batalha 160301 Agrupamento de Escolas da Batalha Não 255180 Escola Básica de Casais dos Ledos, Batalha Centro Leiria Batalha 160301 Agrupamento de Escolas da Batalha Não 255543 Escola Básica da Golpilheira, Batalha Centro Leiria Batalha 160301 Agrupamento de Escolas da Batalha Não 267727 Escola Básica da Quinta do Sobrado, Batalha Centro Leiria Batalha 160301 Agrupamento de Escolas da Batalha Não 268483 Escola Básica da Rebolaria, Batalha Centro Leiria Batalha 160301 Agrupamento de Escolas da Batalha Não 268914 Escola Básica do Reguengo do Fetal, Batalha Centro Leiria Batalha 160301 Agrupamento de Escolas da Batalha Não 296004 Escola Básica da Batalha Centro Leiria Batalha 160301 Agrupamento de Escolas da Batalha Não 296806 Escola Básica de São Mamede, Batalha Centro Leiria Batalha 160301 Agrupamento de Escolas da Batalha Não 615043 Jardim de Infância da Golpilheira, Batalha Centro Leiria Batalha 160301 Agrupamento de Escolas da Batalha Não 633847 Jardim de Infância da Torre, Batalha Centro Leiria Castanheira de Pera 160544 Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Sim 341113 Escola Básica Dr. Bissaya Barreto, Castanheira Castanheira de Pera de Pera Centro Leiria Castanheira de Pera 160544 Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Não 295607 Escola Básica de Castanheira de Pera Castanheira de Pera Centro Leiria Figueiró dos Vinhos 160623 Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Sim 403581 Escola Básica e Secundária de Figueiró dos Vinhos Portaria n.º 116/2025/1 Vinhos Centro Leiria Figueiró dos Vinhos 160623 Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Não 202691 Escola Básica de Almofala de Baixo, Figueiró dos Vinhos Vinhos Centro Leiria Figueiró dos Vinhos 160623 Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Não 204286 Escola Básica de Arega, Figueiró dos Vinhos Vinhos 78/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Leiria Figueiró dos Vinhos 160623 Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Não 310300 Escola Básica José Malhoa, Figueiró dos Vinhos Vinhos Centro Leiria Figueiró dos Vinhos 160623 Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Não 600489 Jardim de Infância de Aguda, Figueiró dos Vinhos Vinhos Centro Leiria Figueiró dos Vinhos 160623 Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Não 602670 Jardim de Infância de Arega, Figueiró dos Vinhos Vinhos Centro Leiria Leiria 160313 Agrupamento de Escolas Caranguejeira — Sim 341125 Escola Básica Dr. Correia Alexandre, Carangue- Santa Catarina da Serra, Leiria jeira, Leiria Centro Leiria Leiria 160313 Agrupamento de Escolas Caranguejeira — Não 211382 Escola Básica de Caranguejeira, Leiria Santa Catarina da Serra, Leiria Centro Leiria Leiria 160313 Agrupamento de Escolas Caranguejeira — Não 214991 Escola Básica de Santa Eufémia, Leiria Santa Catarina da Serra, Leiria Centro Leiria Leiria 160313 Agrupamento de Escolas Caranguejeira — Não 215557 Escola Básica de Chainça, Leiria Santa Catarina da Serra, Leiria Centro Leiria Leiria 160313 Agrupamento de Escolas Caranguejeira — Não 261506 Escola Básica de Palmeiria, Leiria Santa Catarina da Serra, Leiria Centro Leiria Leiria 160313 Agrupamento de Escolas Caranguejeira — Não 281086 Escola Básica de Vale Sumo, Leiria Santa Catarina da Serra, Leiria Centro Leiria Leiria 160313 Agrupamento de Escolas Caranguejeira — Não 330255 Escola Básica de Santa Catarina da Serra, Leiria Santa Catarina da Serra, Leiria Centro Leiria Leiria 160313 Agrupamento de Escolas Caranguejeira — Não 606662 Jardim de Infância de Caldelas, Leiria Santa Catarina da Serra, Leiria Centro Leiria Leiria 160313 Agrupamento de Escolas Caranguejeira — Não 607447 Jardim de Infância de Caranguejeira, Leiria Santa Catarina da Serra, Leiria Centro Leiria Leiria 160313 Agrupamento de Escolas Caranguejeira — Não 618573 Jardim de Infância de Loureira, Leiria Portaria n.º 116/2025/1 Santa Catarina da Serra, Leiria Centro Leiria Leiria 160313 Agrupamento de Escolas Caranguejeira — Não 622412 Jardim de Infância de Vale Sumo, Leiria Santa Catarina da Serra, Leiria Centro Leiria Leiria 160313 Agrupamento de Escolas Caranguejeira — Não 626880 Jardim de Infância de Magueigia, Leiria Santa Catarina da Serra, Leiria 79/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Leiria Leiria 160313 Agrupamento de Escolas Caranguejeira — Não 629200 Jardim de Infância de Santa Catarina da Serra, Santa Catarina da Serra, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 160313 Agrupamento de Escolas Caranguejeira — Não 629352 Jardim de Infância de Santa Eufémia, Leiria Santa Catarina da Serra, Leiria Centro Leiria Leiria 160313 Agrupamento de Escolas Caranguejeira — Não 631840 Escola Básica dos Soutos, Caranguejeira, Leiria Santa Catarina da Serra, Leiria Centro Leiria Leiria 160325 Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Sim 330243 Escola Básica de Colmeias, Leiria Centro Leiria Leiria 160325 Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Não 200591 Escola Básica de Agodim, Leiria Centro Leiria Leiria 160325 Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Não 207858 Escola Básica de Bidoeira de Cima, Leiria Centro Leiria Leiria 160325 Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Não 208644 Escola Básica de Bouça, Leiria Centro Leiria Leiria 160325 Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Não 231824 Escola Básica de Mata, Leiria Centro Leiria Leiria 160325 Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Não 232865 Escola Básica de Milagres, Leiria Centro Leiria Leiria 160325 Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Não 257163 Escola Básica de Boa Vista, Leiria Centro Leiria Leiria 160325 Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Não 610264 Jardim de Infância de Colmeias, Leiria Centro Leiria Leiria 160325 Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Não 619759 Jardim de Infância de Mata, Leiria Centro Leiria Leiria 160325 Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Não 620361 Jardim de Infância de Milagres, Leiria Centro Leiria Leiria 160337 Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Sim 345910 Escola Básica e Secundária Henrique Sommer, Maceira, Leiria Maceira, Leiria Centro Leiria Leiria 160337 Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Não 214942 Escola Básica de Cavalinhos, Leiria Maceira, Leiria Centro Leiria Leiria 160337 Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Não 217700 Escola Básica de Costas, Leiria Maceira, Leiria Centro Leiria Leiria 160337 Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Não 257758 Escola Básica de Maceira, Leiria Portaria n.º 116/2025/1 Maceira, Leiria Centro Leiria Leiria 160337 Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Não 266164 Escola Básica de Porto do Carro, Leiria Maceira, Leiria Centro Leiria Leiria 160337 Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Não 286084 Escola Básica de A-dos-Pretos, Leiria Maceira, Leiria 80/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Leiria Leiria 160337 Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Não 600076 Jardim de Infância de A-do-Barbas, Leiria Maceira, Leiria Centro Leiria Leiria 160337 Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Não 600106 Jardim de Infância de A-dos-Pretos, Leiria Maceira, Leiria Centro Leiria Leiria 160337 Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Não 609237 Jardim de Infância de Cavalinhos, Leiria Maceira, Leiria Centro Leiria Leiria 160337 Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Não 619103 Jardim de Infância de Maceirinha, Leiria Maceira, Leiria Centro Leiria Leiria 160337 Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Não 625383 Jardim de Infância de Pocariça, Leiria Maceira, Leiria Centro Leiria Leiria 160337 Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Não 626016 Jardim de Infância de Porto do Carro, Leiria Maceira, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Sim 344722 Escola Básica n.º 2 de Marrazes, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 203520 Escola Básica de Amor, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 206945 Escola Básica de Barreiros, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 213913 Escola Básica de Casal dos Claros, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 214000 Escola Básica de Casal Novo, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 216136 Escola Básica de Chãs, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 217815 Escola Básica de Coucinheira, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 226452 Escola Básica de Gândara dos Olivais, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 231496 Escola Básica de Marinheiros, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 231629 Escola Básica n.º 1 de Marrazes, Leiria Portaria n.º 116/2025/1 Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 265019 Escola Básica de Pinheiros, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 267673 Escola Básica de Quinta do Alçada, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 268884 Escola Básica de Regueira de Pontes, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 286692 Escola Básica de Sismaria da Gândara, Leiria 81/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 602243 Jardim de Infância de Amor, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 604549 Jardim de Infância de Barreiros, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 610860 Jardim de Infância de Coucinheira, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 615572 Jardim de Infância de Gândara dos Olivais, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 619656 Jardim de Infância de Marrazes, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 619668 Jardim de Infância da Quinta do Amparo, Mar- razes, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 627513 Jardim de Infância de Regueira de Pontes, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 638705 Jardim de Infância de Marinheiros, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 640013 Jardim de Infância de Bairro das Almuinhas, Mar- razes, Leiria Centro Leiria Leiria 160349 Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Não 807426 Escola Básica José Mattoso, Marrazes, Leiria Centro Leiria Leiria 160556 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Sim 342920 Escola Básica e Secundária Rainha Santa Isabel, Carreira, Leiria Carreira, Leiria Centro Leiria Leiria 160556 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 212866 Escola Básica de Carvide, Leiria Carreira, Leiria Centro Leiria Leiria 160556 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 233390 Escola Básica de Moita da Roda, Leiria Carreira, Leiria Centro Leiria Leiria 160556 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 234199 Escola Básica de Monte Redondo, Leiria Carreira, Leiria Centro Leiria Leiria 160556 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 254964 Escola Básica de Bajouca, Leiria Carreira, Leiria Centro Leiria Leiria 160556 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 255166 Escola Básica de Carreira, Leiria Portaria n.º 116/2025/1 Carreira, Leiria Centro Leiria Leiria 160556 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 255592 Escola Básica de Lameira, Leiria Carreira, Leiria Centro Leiria Leiria 160556 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 257874 Escola Básica de Monte Real, Leiria Carreira, Leiria 82/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Leiria Leiria 160556 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 260393 Escola Básica de Ortigosa, Leiria Carreira, Leiria Centro Leiria Leiria 160556 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 260952 Escola Básica de Outeiro da Fonte, Leiria Carreira, Leiria Centro Leiria Leiria 160556 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 274999 Escola Básica de Serra Porto de Urso, Leiria Carreira, Leiria Centro Leiria Leiria 160556 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 276431 Escola Básica de Souto da Carpalhosa, Leiria Carreira, Leiria Centro Leiria Leiria 160556 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 280410 Escola Básica de Vale da Pedra, Leiria Carreira, Leiria Centro Leiria Leiria 160556 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 296624 Escola Básica de Coimbrão, Leiria Carreira, Leiria Centro Leiria Leiria 160556 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 621213 Jardim de Infância de Monte Real, Leiria Carreira, Leiria Centro Leiria Leiria 160556 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 622965 Jardim de Infância de Outeiro da Fonte, Leiria Carreira, Leiria Centro Leiria Leiria 160556 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 627707 Jardim de Infância de Riba d’Aves, Leiria Carreira, Leiria Centro Leiria Leiria 160556 Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Não 628438 Jardim de Infância de Ruivaqueira, Leiria Carreira, Leiria Centro Leiria Leiria 161627 Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Sim 341137 Escola Básica Dr. Correia Mateus, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161627 Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Não 203695 Escola Básica de Andrinos, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161627 Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Não 204699 Escola Básica de Arrabal, Leiria Portaria n.º 116/2025/1 Leiria Centro Leiria Leiria 161627 Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Não 256092 Jardim de Infância de Estrada Nacional, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161627 Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Não 258180 Escola Básica de Courelas, Leiria Leiria 83/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Leiria Leiria 161627 Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Não 278932 Escola Básica de Touria, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161627 Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Não 282911 Escola Básica de Vidigal, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161627 Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Não 607009 Jardim de Infância de Campo Amarelo, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161627 Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Não 626119 Jardim de Infância de Pousos, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161627 Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Não 631905 Jardim de Infância de Soutocico, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161639 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria Sim 340716 Escola Básica D. Dinis, Leiria Centro Leiria Leiria 161639 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria Não 206600 Escola Básica de Barosa, Leiria Centro Leiria Leiria 161639 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria Não 255610 Escola Básica de Branca, Leiria Centro Leiria Leiria 161639 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria Não 257692 Escola Básica de Amarela, Leiria Centro Leiria Leiria 161639 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria Não 259111 Escola Básica de Arrabalde, Leiria Centro Leiria Leiria 161639 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria Não 259627 Escola Básica de Guimarota, Leiria Centro Leiria Leiria 161639 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria Não 259755 Escola Básica de Capuchos, Leiria Centro Leiria Leiria 161640 Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Sim 400166 Escola Secundária Domingos Sequeira, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161640 Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Não 254952 Escola Básica de Azoia, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161640 Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Não 259706 Escola Básica de Cruz de Areia, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161640 Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Não 262092 Escola Básica de Parceiros, Leiria Portaria n.º 116/2025/1 Leiria Centro Leiria Leiria 161640 Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Não 268987 Escola Básica de Reixida, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161640 Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Não 297460 Escola Básica de Barreira, Leiria Leiria 84/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Leiria Leiria 161640 Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Não 310141 Escola Básica José Saraiva, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161640 Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Não 603715 Jardim de Infância de Azoia, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161640 Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Não 604409 Jardim de Infância de Barreira, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161640 Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Não 610689 Jardim de Infância de Cortes, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161640 Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Não 623623 Jardim de Infância de Parceiros, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161640 Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Não 624860 Jardim de Infância de Pernelhas, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161640 Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Não 627574 Jardim de Infância de Reixida, Leiria Leiria Centro Leiria Leiria 161640 Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Não 633562 Jardim de Infância de Telheiro, Leiria Leiria Centro Leiria Marinha Grande 160362 Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Sim 401985 Escola Secundária José Loureiro Botas, Vieira de Marinha Grande Leiria, Marinha Grande Centro Leiria Marinha Grande 160362 Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Não 256626 Escola Básica António Vitorino, Vieira de Leiria, Marinha Grande Marinha Grande Centro Leiria Marinha Grande 160362 Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Não 266668 Escola Básica de Praia da Vieira, Marinha Grande Marinha Grande Centro Leiria Marinha Grande 160362 Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Não 310219 Escola Básica Padre Franklin, Vieira de Leiria, Marinha Grande Marinha Grande Centro Leiria Marinha Grande 160362 Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Não 635911 Jardim de Infância de Vieira de Leiria, Marinha Portaria n.º 116/2025/1 Marinha Grande Grande Centro Leiria Marinha Grande 161676 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Sim 402503 Escola Secundária Pinhal do Rei, Marinha Grande Nascente Centro Leiria Marinha Grande 161676 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 200906 Escola Básica de Albergaria, Marinha Grande Nascente 85/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Leiria Marinha Grande 161676 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 203440 Escola Básica de Amieira, Marinha Grande Nascente Centro Leiria Marinha Grande 161676 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 219939 Escola Básica de Engenho, Marinha Grande Nascente Centro Leiria Marinha Grande 161676 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 256020 Escola Básica de Picassinos, Marinha Grande Nascente Centro Leiria Marinha Grande 161676 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 256031 Escola Básica de Pilado, Marinha Grande Nascente Centro Leiria Marinha Grande 161676 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 256572 Escola Básica de Trutas, Marinha Grande Nascente Centro Leiria Marinha Grande 161676 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 258106 Escola Básica de Cumeira, Marinha Grande Nascente Centro Leiria Marinha Grande 161676 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 286709 Escola Básica João Beare, Marinha Grande Nascente Centro Leiria Marinha Grande 161676 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 342713 Escola Básica Prof. Alberto Nery Capucho, Mari- Nascente nha Grande Centro Leiria Marinha Grande 161676 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 605190 Jardim de Infância de Boavista, Marinha Grande Nascente Centro Leiria Marinha Grande 161676 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 624342 Jardim de Infância de Pedrulheira, Marinha Grande Nascente Centro Leiria Marinha Grande 161676 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 625085 Jardim de Infância de Pilado, Marinha Grande Nascente Centro Leiria Marinha Grande 161676 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 634384 Jardim de Infância de Trutas, Marinha Grande Nascente Centro Leiria Marinha Grande 161688 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Sim 400180 Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte, Portaria n.º 116/2025/1 Poente Marinha Grande Centro Leiria Marinha Grande 161688 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 223293 Escola Básica de Fonte Santa, Marinha Grande Poente Centro Leiria Marinha Grande 161688 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 233377 Escola Básica de Moita, Marinha Grande Poente 86/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Leiria Marinha Grande 161688 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 255907 Escola Básica Prof. Francisco Veríssimo, Marinha Poente Grande Centro Leiria Marinha Grande 161688 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 257783 Escola Básica de Casal do Malta, Marinha Grande Poente Centro Leiria Marinha Grande 161688 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 259135 Escola Básica de Várzea, Marinha Grande Poente Centro Leiria Marinha Grande 161688 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 259159 Escola Básica de Amieirinha, Marinha Grande Poente Centro Leiria Marinha Grande 161688 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 341733 Escola Básica Guilherme Stephens, Marinha Poente Grande Centro Leiria Marinha Grande 161688 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 602220 Jardim de Infância de Amieirinha, Marinha Grande Poente Centro Leiria Marinha Grande 161688 Agrupamento de Escolas Marinha Grande Não 622588 Jardim de Infância de Ordem, Marinha Grande Poente Centro Leiria Pedrógão Grande 160659 Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Sim 345933 Escola Básica Miguel Leitão de Andrada, Pedró- gão Grande Centro Leiria Pedrógão Grande 160659 Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Não 226154 Escola Básica de Graça, Pedrógão Grande Centro Leiria Pedrógão Grande 160659 Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Não 283617 Jardim de Infância de Vila Facaia, Pedrógão Grande Centro Leiria Pedrógão Grande 160659 Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Não 295759 Escola Básica de Pedrógão Grande Centro Leiria Pombal 160374 Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Sim 330073 Escola Básica Gualdim Pais, Pombal Centro Leiria Pombal 160374 Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Não 211667 Escola Básica de Carnide, Pombal Centro Leiria Pombal 160374 Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Não 214115 Escola Básica de Casalinho, Pombal Centro Leiria Pombal 160374 Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Não 220462 Escola Básica de Escoural, Pombal Portaria n.º 116/2025/1 Centro Leiria Pombal 160374 Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Não 232476 Escola Básica de Meirinhas, Pombal Centro Leiria Pombal 160374 Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Não 258131 Escola Básica de Fonte Nova, Pombal Centro Leiria Pombal 160374 Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Não 273661 Escola Básica de Santiago de Litém, Pombal Centro Leiria Pombal 160374 Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Não 279225 Escola Básica de Travasso, Pombal 87/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Leiria Pombal 160374 Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Não 282777 Escola Básica de Vermoil, Pombal Centro Leiria Pombal 160374 Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Não 295619 Escola Básica de Albergaria dos Doze, Pombal Centro Leiria Pombal 160374 Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Não 295929 Escola Básica de São Simão de Litém, Pombal Centro Leiria Pombal 160374 Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Não 609699 Jardim de Infância de Charneca, Pombal Centro Leiria Pombal 160374 Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Não 611165 Jardim de Infância de Alto dos Crespos, Pombal Centro Leiria Pombal 160374 Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Não 629923 Jardim de Infância de Santiago de Litém, Pombal Centro Leiria Pombal 160374 Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Não 645497 Jardim de Infância de Flandes, Pombal Centro Leiria Pombal 161615 Agrupamento de Escolas de Pombal Sim 400634 Escola Secundária de Pombal Centro Leiria Pombal 161615 Agrupamento de Escolas de Pombal Não 202526 Escola Básica de Almagreira, Pombal Centro Leiria Pombal 161615 Agrupamento de Escolas de Pombal Não 205011 Jardim de Infância de Assanha da Paz, Pombal Centro Leiria Pombal 161615 Agrupamento de Escolas de Pombal Não 207081 Escola Básica de Barrocal, Pombal Centro Leiria Pombal 161615 Agrupamento de Escolas de Pombal Não 230716 Escola Básica de Machada, Pombal Centro Leiria Pombal 161615 Agrupamento de Escolas de Pombal Não 233419 Escola Básica de Moita do Boi, Pombal Centro Leiria Pombal 161615 Agrupamento de Escolas de Pombal Não 255658 Escola Básica de Louriçal, Pombal Centro Leiria Pombal 161615 Agrupamento de Escolas de Pombal Não 256055 Escola Básica de Pombal Centro Leiria Pombal 161615 Agrupamento de Escolas de Pombal Não 263382 Escola Básica de Pelariga, Pombal Centro Leiria Pombal 161615 Agrupamento de Escolas de Pombal Não 282844 Escola Básica de Vicentes, Pombal Centro Leiria Pombal 161615 Agrupamento de Escolas de Pombal Não 283241 Escola Básica de Vila Cã, Pombal Centro Leiria Pombal 161615 Agrupamento de Escolas de Pombal Não 295206 Escola Básica de Abiul, Pombal Portaria n.º 116/2025/1 Centro Leiria Pombal 161615 Agrupamento de Escolas de Pombal Não 295449 Escola Básica de Redinha, Pombal Centro Leiria Pombal 161615 Agrupamento de Escolas de Pombal Não 310050 Escola Básica Conde de Castelo Melhor, Pombal Centro Leiria Pombal 161615 Agrupamento de Escolas de Pombal Não 342130 Escola Básica Marquês de Pombal, Pombal Centro Leiria Pombal 161615 Agrupamento de Escolas de Pombal Não 604628 Jardim de Infância de Barrocal, Pombal 88/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Leiria Pombal 161690 Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal Sim 346329 Escola Básica e Secundária de Guia, Pombal Centro Leiria Pombal 161690 Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal Não 212118 Escola Básica de Carriço, Pombal Centro Leiria Pombal 161690 Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal Não 226300 Escola Básica de Guia, Pombal Centro Leiria Pombal 161690 Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal Não 255725 Escola Básica de Mata Mourisca, Pombal Centro Leiria Pombal 161690 Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal Não 256638 Escola Básica de Vieirinhos, Pombal Centro Leiria Pombal 161690 Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal Não 297033 Escola Básica de Ilha, Pombal Centro Leiria Pombal 161690 Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal Não 607782 Jardim de Infância de Carriço, Pombal Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Sim 402552 Escola Secundária de Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 202897 Escola Básica de Alqueidão da Serra, Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 204821 Escola Básica de Arrimal, Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 210328 Escola Básica de Calvaria de Cima, Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 213330 Escola Básica de Casais Garridos, Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 218923 Escola Básica de Cumeira de Cima, Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 223207 Escola Básica de Fonte do Oleiro, Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 228229 Escola Básica de Juncal, Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 232646 Escola Básica de Mendiga, Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 255750 Escola Básica n.º 1 de Mira de Aire, Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 256407 Escola Básica de Serro Ventoso, Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 257825 Escola Básica n.º 2 de Mira de Aire, Porto de Mós Portaria n.º 116/2025/1 Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 270544 Escola Básica de São Bento, Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 270969 Escola Básica de São Jorge, Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 286734 Escola Básica de Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 296820 Escola Básica de Pedreiras, Porto de Mós 89/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 310062 Escola Básica Dr. Manuel de Oliveira Perpétua, Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 403570 Escola Básica e Secundária de Mira de Aire, Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 601755 Jardim de Infância de Alqueidão da Serra, Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 601937 Jardim de Infância de Alvados, Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 603016 Jardim de Infância de Arrimal, Porto de Mós Centro Leiria Porto de Mós 160672 Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Não 620208 Jardim de Infância de Mendiga, Porto de Mós Centro Viseu Carregal do Sal 161706 Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Sim 401146 Escola Secundária de Carregal do Sal Centro Viseu Carregal do Sal 161706 Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Não 295991 Escola Básica Nuno Álvares, Carregal do Sal Centro Viseu Carregal do Sal 161706 Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Não 310049 Escola Básica de Carregal do Sal Centro Viseu Carregal do Sal 161706 Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Não 330711 Escola Básica Aristides de Sousa Mendes, Caba- nas de Viriato, Carregal do Sal Centro Viseu Carregal do Sal 161706 Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Não 606236 Jardim de Infância Angelina de Sousa Mendes, Cabanas de Viriato, Carregal do Sal Centro Viseu Castro Daire 161718 Agrupamento de Escolas de Castro Daire Sim 403118 Escola Secundária de Castro Daire Centro Viseu Castro Daire 161718 Agrupamento de Escolas de Castro Daire Não 202988 Escola Básica de Alva, Castro Daire Centro Viseu Castro Daire 161718 Agrupamento de Escolas de Castro Daire Não 212386 Escola Básica de Termas do Carvalhal, Castro Daire Centro Viseu Castro Daire 161718 Agrupamento de Escolas de Castro Daire Não 214735 Jardim de Infância de Castro Daire Centro Viseu Castro Daire 161718 Agrupamento de Escolas de Castro Daire Não 229090 Escola Básica de Lamas, Castro Daire Portaria n.º 116/2025/1 Centro Viseu Castro Daire 161718 Agrupamento de Escolas de Castro Daire Não 229260 Escola Básica de Lamelas de Cá, Castro Daire Centro Viseu Castro Daire 161718 Agrupamento de Escolas de Castro Daire Não 232361 Escola Básica de Mezio, Castro Daire Centro Viseu Castro Daire 161718 Agrupamento de Escolas de Castro Daire Não 261762 Escola Básica de Parada de Ester, Castro Daire Centro Viseu Castro Daire 161718 Agrupamento de Escolas de Castro Daire Não 264702 Escola Básica de Picão, Castro Daire 90/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Viseu Castro Daire 161718 Agrupamento de Escolas de Castro Daire Não 330322 Escola Básica de Mões, Castro Daire Centro Viseu Castro Daire 161718 Agrupamento de Escolas de Castro Daire Não 343717 Escola Básica de Castro Daire Centro Viseu Castro Daire 161718 Agrupamento de Escolas de Castro Daire Não 620312 Jardim de Infância de Mezio, Castro Daire Centro Viseu Castro Daire 161718 Agrupamento de Escolas de Castro Daire Não 625061 Jardim de Infância de Picão, Castro Daire Centro Viseu Castro Daire 161718 Agrupamento de Escolas de Castro Daire Não 633598 Jardim de Infância de Termas do Carvalhal, Cas- tro Daire Centro Viseu Castro Daire 161718 Agrupamento de Escolas de Castro Daire Não 645746 Jardim de Infância de Moita, Castro Daire Centro Viseu Castro Daire 161718 Agrupamento de Escolas de Castro Daire Não 804026 Jardim de Infância de Póvoa do Veado, Castro Daire Centro Viseu Mangualde 161895 Agrupamento de Escolas de Mangualde Sim 401584 Escola Secundária Dr.ª Felismina Alcântara, Man- gualde Centro Viseu Mangualde 161895 Agrupamento de Escolas de Mangualde Não 216150 Escola Básica de Chãs de Tavares, Mangualde Centro Viseu Mangualde 161895 Agrupamento de Escolas de Mangualde Não 218972 Escola Básica de Cunha Baixa, Mangualde Centro Viseu Mangualde 161895 Agrupamento de Escolas de Mangualde Não 221314 Escola Básica de Fagilde, Mangualde Centro Viseu Mangualde 161895 Agrupamento de Escolas de Mangualde Não 233237 Escola Básica de Moimenta do Dão, Mangualde Centro Viseu Mangualde 161895 Agrupamento de Escolas de Mangualde Não 255749 Jardim de Infância de Mesquitela, Mangualde Centro Viseu Mangualde 161895 Agrupamento de Escolas de Mangualde Não 273650 Escola Básica de Santiago de Cassurrães, Man- gualde Centro Viseu Mangualde 161895 Agrupamento de Escolas de Mangualde Não 278233 Escola Básica de Tibaldinho, Mangualde Centro Viseu Mangualde 161895 Agrupamento de Escolas de Mangualde Não 341666 Escola Básica Gomes Eanes de Azurara, Man- gualde Centro Viseu Mangualde 161895 Agrupamento de Escolas de Mangualde Não 342040 Escola Básica Ana de Castro Osório, Mangualde Centro Viseu Mangualde 161895 Agrupamento de Escolas de Mangualde Não 611463 Jardim de Infância de Cubos, Mangualde Portaria n.º 116/2025/1 Centro Viseu Mangualde 161895 Agrupamento de Escolas de Mangualde Não 612716 Jardim de Infância de Fagilde, Mangualde Centro Viseu Mangualde 161895 Agrupamento de Escolas de Mangualde Não 614798 Jardim de Infância de Gandufe, Mangualde Centro Viseu Mangualde 161895 Agrupamento de Escolas de Mangualde Não 623015 Jardim de Infância de Outeiro de Matados, Man- gualde 91/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Viseu Mangualde 161895 Agrupamento de Escolas de Mangualde Não 636538 Jardim de Infância de Vila Garcia, Mangualde Centro Viseu Mortágua 161743 Agrupamento de Escolas de Mortágua Sim 401523 Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais, Mortágua Centro Viseu Mortágua 161743 Agrupamento de Escolas de Mortágua Não 295980 Escola Básica Dr. Afonso Abrantes, Mortágua Centro Viseu Mortágua 161743 Agrupamento de Escolas de Mortágua Não 341204 Escola Básica Dr. José Lopes de Oliveira, Mor- tágua Centro Viseu Nelas 161755 Agrupamento de Escolas de Canas de Senho- Sim 345842 Escola Básica e Secundária Eng. Dionísio Augusto rim, Nelas Cunha, Canas de Senhorim, Nelas Centro Viseu Nelas 161755 Agrupamento de Escolas de Canas de Senho- Não 210924 Escola Básica da Feira, Canas de Senhorim, Nelas rim, Nelas Centro Viseu Nelas 161755 Agrupamento de Escolas de Canas de Senho- Não 297320 Escola Básica do Fojo, Canas de Senhorim, Nelas rim, Nelas Centro Viseu Nelas 161755 Agrupamento de Escolas de Canas de Senho- Não 600568 Jardim de Infância de Aguieira, Nelas rim, Nelas Centro Viseu Nelas 161755 Agrupamento de Escolas de Canas de Senho- Não 607149 Jardim de Infância de Canas de Senhorim, Nelas rim, Nelas Centro Viseu Nelas 161755 Agrupamento de Escolas de Canas de Senho- Não 617982 Jardim de Infância de Lapa do Lobo, Nelas rim, Nelas Centro Viseu Nelas 161755 Agrupamento de Escolas de Canas de Senho- Não 626612 Jardim de Infância de Póvoa de Santo António, rim, Nelas Nelas Centro Viseu Nelas 161755 Agrupamento de Escolas de Canas de Senho- Não 634967 Jardim de Infância de Vale de Madeiros, Nelas rim, Nelas Centro Viseu Nelas 161767 Agrupamento de Escolas de Nelas Sim 403090 Escola Secundária de Nelas Centro Viseu Nelas 161767 Agrupamento de Escolas de Nelas Não 212581 Escola Básica de Carvalhal Redondo, Nelas Portaria n.º 116/2025/1 Centro Viseu Nelas 161767 Agrupamento de Escolas de Nelas Não 273557 Escola Básica de Santar, Nelas Centro Viseu Nelas 161767 Agrupamento de Escolas de Nelas Não 284907 Escola Básica de Vilar Seco, Nelas Centro Viseu Nelas 161767 Agrupamento de Escolas de Nelas Não 296200 Escola Básica de Nelas Centro Viseu Nelas 161767 Agrupamento de Escolas de Nelas Não 345167 Escola Básica Dr. Fortunato de Almeida, Nelas 92/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Viseu Nelas 161767 Agrupamento de Escolas de Nelas Não 607990 Jardim de Infância de Carvalhal Redondo, Nelas Centro Viseu Nelas 161767 Agrupamento de Escolas de Nelas Não 613666 Jardim de Infância de Folhadal, Nelas Centro Viseu Nelas 161767 Agrupamento de Escolas de Nelas Não 621468 Jardim de Infância de Moreira de Cima, Nelas Centro Viseu Nelas 161767 Agrupamento de Escolas de Nelas Não 629790 Jardim de Infância de Santar, Nelas Centro Viseu Nelas 161767 Agrupamento de Escolas de Nelas Não 630755 Jardim de Infância de Senhorim, Nelas Centro Viseu Nelas 161767 Agrupamento de Escolas de Nelas Não 637269 Jardim de Infância de Vilar Seco, Nelas Centro Viseu Oliveira de Frades 161779 Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Sim 346299 Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades Centro Viseu Oliveira de Frades 161779 Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Não 204183 Escola Básica de Arcozelo das Maias, Oliveira de Frades Centro Viseu Oliveira de Frades 161779 Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Não 255877 Escola Básica de Oliveira de Frades Centro Viseu Oliveira de Frades 161779 Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Não 269591 Escola Básica de Ribeiradio, Oliveira de Frades Centro Viseu Oliveira de Frades 161779 Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Não 283253 Jardim de Infância de Vila Chã, Oliveira de Frades Centro Viseu Oliveira de Frades 161779 Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Não 602620 Jardim de Infância de Arcozelo das Maias, Oliveira de Frades Centro Viseu Oliveira de Frades 161779 Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Não 622473 Jardim de Infância de Oliveira de Frades Centro Viseu Oliveira de Frades 161779 Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Não 623891 Jardim de Infância de Passos, Oliveira de Frades Centro Viseu Oliveira de Frades 161779 Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Não 624810 Jardim de Infância de Pereiras, Oliveira de Frades Centro Viseu Oliveira de Frades 161779 Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Não 631462 Jardim de Infância de Sobreira, Oliveira de Frades Centro Viseu Oliveira de Frades 161779 Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Não 631838 Jardim de Infância de Souto de Lafões, Oliveira de Frades Portaria n.º 116/2025/1 Centro Viseu Oliveira de Frades 161779 Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Não 633227 Jardim de Infância de São Vicente de Lafões, Oli- veira de Frades Centro Viseu Oliveira de Frades 161779 Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Não 644006 Jardim de Infância de Vilarinho, Oliveira de Frades Centro Viseu Penalva do Castelo 160416 Agrupamento de Escolas de Penalva do Cas- Sim 346019 Escola Básica e Secundária de Penalva do Castelo telo 93/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Viseu Penalva do Castelo 160416 Agrupamento de Escolas de Penalva do Cas- Não 214619 Escola Básica de Castelo de Penalva, Penalva telo do Castelo Centro Viseu Penalva do Castelo 160416 Agrupamento de Escolas de Penalva do Cas- Não 270167 Escola Básica de Roriz, Penalva do Castelo telo Centro Viseu Penalva do Castelo 160416 Agrupamento de Escolas de Penalva do Cas- Não 275190 Escola Básica de Sezures, Penalva do Castelo telo Centro Viseu Penalva do Castelo 160416 Agrupamento de Escolas de Penalva do Cas- Não 330723 Escola Básica de Ínsua, Penalva do Castelo telo Centro Viseu Penalva do Castelo 160416 Agrupamento de Escolas de Penalva do Cas- Não 625115 Jardim de Infância de Pindo de Baixo, Penalva telo do Castelo Centro Viseu Santa Comba Dão 161792 Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão Sim 403088 Escola Secundária de Santa Comba Dão Centro Viseu Santa Comba Dão 161792 Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão Não 295401 Escola Básica de Santa Comba Dão-Sul Centro Viseu Santa Comba Dão 161792 Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão Não 295735 Escola Básica de Santa Comba Dão-Norte Centro Viseu Santa Comba Dão 161792 Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão Não 295747 Escola Básica de Santa Comba Dão-Centro Centro Viseu Santa Comba Dão 161792 Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão Não 345143 Escola Básica de Santa Comba Dão Centro Viseu São Pedro do Sul 160465 Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Sim 330309 Escola Básica de Santa Cruz da Trapa, São Pedro Trapa, São Pedro do Sul do Sul Centro Viseu São Pedro do Sul 160465 Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Não 212180 Escola Básica de Carvalhais, São Pedro do Sul Trapa, São Pedro do Sul Centro Viseu São Pedro do Sul 160465 Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Não 255713 Escola Básica de Manhouce, São Pedro do Sul Trapa, São Pedro do Sul Centro Viseu São Pedro do Sul 160465 Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Não 619401 Jardim de Infância de Manhouce, São Pedro do Sul Trapa, São Pedro do Sul Portaria n.º 116/2025/1 Centro Viseu São Pedro do Sul 160465 Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Não 629327 Jardim de Infância de Santa Cruz da Trapa, São Trapa, São Pedro do Sul Pedro do Sul Centro Viseu São Pedro do Sul 160465 Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Não 630986 Jardim de Infância de Serrazes, São Pedro do Sul Trapa, São Pedro do Sul Centro Viseu São Pedro do Sul 161780 Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Sim 403076 Escola Secundária de São Pedro do Sul 94/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Viseu São Pedro do Sul 161780 Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Não 222562 Escola Básica de Figueiredo de Alva, São Pedro do Sul Centro Viseu São Pedro do Sul 161780 Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Não 256651 Escola Básica de Vila Maior, São Pedro do Sul Centro Viseu São Pedro do Sul 161780 Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Não 264751 Escola Básica de Pindelo dos Milagres, São Pedro do Sul Centro Viseu São Pedro do Sul 161780 Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Não 277423 Escola Básica de Sul, São Pedro do Sul Centro Viseu São Pedro do Sul 161780 Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Não 297227 Escola Básica n.º 1 de São Pedro do Sul Centro Viseu São Pedro do Sul 161780 Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Não 345131 Escola Básica n.º 2 de São Pedro do Sul Centro Viseu São Pedro do Sul 161780 Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Não 625280 Jardim de Infância de Pinho, São Pedro do Sul Centro Viseu Sátão 161913 Agrupamento de Escolas de Sátão Sim 403064 Escola Secundária Frei Rosa Viterbo, Sátão Centro Viseu Sátão 161913 Agrupamento de Escolas de Sátão Não 200300 Escola Básica de Abrunhosa, Sátão Centro Viseu Sátão 161913 Agrupamento de Escolas de Sátão Não 256213 Escola Básica de Rãs, Sátão Centro Viseu Sátão 161913 Agrupamento de Escolas de Sátão Não 294720 Escola Básica de Sátão Centro Viseu Sátão 161913 Agrupamento de Escolas de Sátão Não 345118 Escola Básica de Ferreira de Aves, Sátão Centro Viseu Sátão 161913 Agrupamento de Escolas de Sátão Não 345120 Escola Básica Ferreira Lapa, Sátão Centro Viseu Sátão 161913 Agrupamento de Escolas de Sátão Não 611220 Jardim de Infância de Cruz, Sátão Centro Viseu Sátão 161913 Agrupamento de Escolas de Sátão Não 620440 Jardim de Infância de Mioma, Sátão Centro Viseu Sátão 161913 Agrupamento de Escolas de Sátão Não 624305 Jardim de Infância de Pedrosas, Sátão Centro Viseu Sátão 161913 Agrupamento de Escolas de Sátão Não 628451 Jardim de Infância de Rãs, Sátão Centro Viseu Sátão 161913 Agrupamento de Escolas de Sátão Não 630378 Jardim de Infância de Sátão Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Sim 345088 Escola Básica de Tondela Portaria n.º 116/2025/1 de Figueiredo Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 200426 Escola Básica de Adiça, Tondela de Figueiredo Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 210912 Escola Básica de Canas de Santa Maria, Tondela de Figueiredo 95/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 228631 Jardim de Infância de Lajeosa do Dão, Tondela de Figueiredo Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 233535 Escola Básica de Molelos, Tondela de Figueiredo Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 255634 Escola Básica de Lobão da Beira, Tondela de Figueiredo Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 271720 Escola Básica de São Miguel do Outeiro, Tondela de Figueiredo Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 278427 Escola Básica de Tonda, Tondela de Figueiredo Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 342762 Escola Básica Professor Doutor Carlos Mota Pinto, de Figueiredo Lajeosa do Dão, Tondela Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 404688 Escola Secundária de Molelos, Tondela de Figueiredo Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 601998 Jardim de Infância de Alvarim, Tondela de Figueiredo Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 605645 Jardim de Infância de Botulho, Tondela de Figueiredo Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 607137 Jardim de Infância de Canas de Santa Maria, de Figueiredo Tondela Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 618342 Jardim de Infância de Lobão da Beira, Tondela de Figueiredo Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 620828 Jardim de Infância de Molelos, Tondela de Figueiredo Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 623490 Jardim de Infância de Parada de Gonta, Tondela Portaria n.º 116/2025/1 de Figueiredo Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 628669 Jardim de Infância de Sabugosa, Tondela de Figueiredo Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 633781 Jardim de Infância de Tonda, Tondela de Figueiredo 96/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 633800 Jardim de Infância de Tondela de Figueiredo Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido Não 639588 Jardim de Infância de São Miguel do Outeiro, de Figueiredo Tondela Centro Viseu Tondela 161998 Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Sim 403052 Escola Secundária de Tondela Ribeiro Centro Viseu Tondela 161998 Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Não 210742 Jardim de Infância de Campo de Besteiros, Ton- Ribeiro dela Centro Viseu Tondela 161998 Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Não 214700 Jardim de Infância de Castelões, Tondela Ribeiro Centro Viseu Tondela 161998 Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Não 271202 Escola Básica de São João do Monte, Tondela Ribeiro Centro Viseu Tondela 161998 Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Não 340480 Escola Básica de Caramulo, Tondela Ribeiro Centro Viseu Tondela 161998 Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Não 345090 Escola Básica de Campo de Besteiros, Tondela Ribeiro Centro Viseu Tondela 161998 Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Não 604495 Jardim de Infância de Barreiro de Besteiros, Ton- Ribeiro dela Centro Viseu Tondela 161998 Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Não 621614 Jardim de Infância de Mosteiro de Fráguas, Ton- Ribeiro dela Centro Viseu Tondela 161998 Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Não 629900 Jardim de Infância de Santiago de Besteiros, Ribeiro Tondela Centro Viseu Tondela 161998 Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Não 634062 Jardim de Infância de Tourigo, Tondela Ribeiro Centro Viseu Tondela 161998 Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Não 637166 Jardim de Infância de Vilar de Besteiros, Tondela Portaria n.º 116/2025/1 Ribeiro Centro Viseu Vila Nova de Paiva 161883 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Sim 403040 Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Centro Viseu Vila Nova de Paiva 161883 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Não 256535 Escola Básica de Touro, Vila Nova de Paiva Centro Viseu Vila Nova de Paiva 161883 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Não 263576 Jardim de Infância de Pendilhe, Vila Nova de Paiva 97/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Viseu Vila Nova de Paiva 161883 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Não 284099 Escola Básica de Vila Nova de Paiva Centro Viseu Vila Nova de Paiva 161883 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Não 284142 Escola Básica de Vila Cova à Coelheira, Vila Nova de Paiva Centro Viseu Vila Nova de Paiva 161883 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Não 340297 Escola Básica Aquilino Ribeiro, Vila Nova de Paiva Centro Viseu Vila Nova de Paiva 161883 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Não 636230 Jardim de Infância de Vila Cova à Coelheira, Vila Nova de Paiva Centro Viseu Viseu 160593 Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu Sim 345076 Escola Básica n.º 3 de Mundão, Viseu Centro Viseu Viseu 160593 Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu Não 213792 Escola Básica de Casal de Esporão, Viseu Centro Viseu Viseu 160593 Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu Não 215223 Escola Básica de Cepões, Viseu Centro Viseu Viseu 160593 Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu Não 255245 Escola Básica de Cavernães, Viseu Centro Viseu Viseu 160593 Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu Não 255841 Escola Básica n.º 1 de Mundão, Viseu Centro Viseu Viseu 160593 Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu Não 256559 Escola Básica de Travassós de Cima, Viseu Centro Viseu Viseu 160593 Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu Não 257904 Escola Básica n.º 2 de Mundão, Viseu Centro Viseu Viseu 160593 Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu Não 609249 Jardim de Infância de Cavernães, Viseu Centro Viseu Viseu 160593 Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu Não 629110 Escola Básica de Sanguinhedo de Cota, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Sim 341101 Escola Básica Dr. Azeredo Perdigão, Abraveses, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 210274 Escola Básica de Calde, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 217920 Escola Básica de Couto de Cima, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 221570 Escola Básica de Farminhão, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 230558 Escola Básica de Lustosa, Viseu Portaria n.º 116/2025/1 Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 234710 Escola Básica de Moselos, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 254782 Escola Básica de Abraveses, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 255014 Escola Básica de Bigas, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 255105 Escola Básica de Campo, Viseu 98/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 256894 Escola Básica de Póvoa de Abraveses, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 260162 Escola Básica de Oliveira de Baixo, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 262407 Escola Básica de Pascoal, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 265858 Escola Básica de Portela, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 278439 Escola Básica de Tondelinha, Orgens, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 278798 Escola Básica de Torredeita, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 283976 Escola Básica de Vila Nova do Campo, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 296170 Escola Básica Professor Rolando de Oliveira, Abraveses, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 340730 Escola Básica D. Duarte, Vil de Soito, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 612935 Jardim de Infância de Farminhão, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 613526 Jardim de Infância de Figueiró, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 633938 Jardim de Infância de Torredeita, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 634189 Jardim de Infância de Travanca de Bodiosa, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 637725 Jardim de Infância de Várzea de Calde, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 645254 Jardim de Infância de Pascoal, Viseu Centro Viseu Viseu 160635 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Não 645783 Jardim de Infância de Abraveses, Viseu Centro Viseu Viseu 161858 Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Sim 341710 Escola Básica Grão Vasco, Viseu Centro Viseu Viseu 161858 Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Não 256699 Escola Básica de Ribeira, Viseu Centro Viseu Viseu 161858 Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Não 259305 Escola Básica Maria Cecília Correia, Viseu Portaria n.º 116/2025/1 Centro Viseu Viseu 161858 Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Não 259550 Escola Básica do Bairro Municipal, Viseu Centro Viseu Viseu 161858 Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Não 259652 Escola Básica de S. Miguel, Viseu Centro Viseu Viseu 161858 Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Não 259767 Escola Básica de Santiago, Viseu Centro Viseu Viseu 161858 Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Não 271494 Escola Básica de São Martinho de Orgens, Viseu 99/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Viseu Viseu 161858 Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Não 272620 Escola Básica de São Salvador, Viseu Centro Viseu Viseu 161858 Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Não 285304 Escola Básica de Vildemoinhos, Viseu Centro Viseu Viseu 161858 Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Não 287015 Escola Básica de Avenida, Viseu Centro Viseu Viseu 161858 Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Não 310001 Escola Básica João de Barros, Marzovelos, Viseu Centro Viseu Viseu 161858 Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Não 622620 Jardim de Infância de Orgens, Viseu Centro Viseu Viseu 161858 Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Não 632806 Jardim de Infância de São Martinho de Orgens, Viseu Centro Viseu Viseu 161858 Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Não 637427 Jardim de Infância de Vildemoinhos, Viseu Centro Viseu Viseu 161858 Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Não 640037 Jardim de Infância de Marzovelos, Viseu Centro Viseu Viseu 161860 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Sim 341745 Escola Básica Infante D. Henrique, Repeses, Viseu Repeses, Viseu Centro Viseu Viseu 161860 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 221351 Escola Básica de Fail, Viseu Repeses, Viseu Centro Viseu Viseu 161860 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 230261 Escola Básica de Loureiro de Silgueiros, Viseu Repeses, Viseu Centro Viseu Viseu 161860 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 256171 Escola Básica de Repeses, Viseu Repeses, Viseu Centro Viseu Viseu 161860 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 258260 Escola Básica de Jugueiros, Viseu Repeses, Viseu Centro Viseu Viseu 161860 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 260149 Escola Básica de Oliveira de Barreiros, Viseu Repeses, Viseu Centro Viseu Viseu 161860 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 262006 Escola Básica de Paradinha, Viseu Repeses, Viseu Centro Viseu Viseu 161860 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 262560 Escola Básica de Passos de Silgueiros, Viseu Portaria n.º 116/2025/1 Repeses, Viseu Centro Viseu Viseu 161860 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 271159 Escola Básica de São João de Lourosa, Viseu Repeses, Viseu Centro Viseu Viseu 161860 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 277848 Escola Básica de Teivas, Viseu Repeses, Viseu 100/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Viseu Viseu 161860 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 283319 Escola Básica de Vila Chã de Sá, Viseu Repeses, Viseu Centro Viseu Viseu 161860 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 297367 Escola Básica Aquilino Ribeiro, Ranhados, Viseu Repeses, Viseu Centro Viseu Viseu 161860 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 340820 Escola Básica D. Luís Loureiro, Silgueiros, Viseu Repeses, Viseu Centro Viseu Viseu 161860 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 618603 Jardim de Infância de Loureiro de Silgueiros, Viseu Repeses, Viseu Centro Viseu Viseu 161860 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 622461 Jardim de Infância de Oliveira de Barreiros, Viseu Repeses, Viseu Centro Viseu Viseu 161860 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 623908 Jardim de Infância de Passos de Silgueiros, Viseu Repeses, Viseu Centro Viseu Viseu 161860 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 632557 Jardim de Infância de São João de Lourosa, Viseu Repeses, Viseu Centro Viseu Viseu 161860 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 636174 Jardim de Infância de Vila Chã de Sá, Viseu Repeses, Viseu Centro Viseu Viseu 161871 Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Sim 343444 Escola Básica de Viso, Viseu Centro Viseu Viseu 161871 Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Não 206507 Escola Básica de Barbeita, Viseu Centro Viseu Viseu 161871 Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Não 224080 Escola Básica de Fragosela de Cima, Viseu Centro Viseu Viseu 161871 Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Não 235829 Escola Básica de Nesprido, Viseu Centro Viseu Viseu 161871 Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Não 258465 Escola Básica de Santos Evos, Viseu Centro Viseu Viseu 161871 Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Não 259718 Escola Básica de Gumirães, Viseu Centro Viseu Viseu 161871 Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Não 259846 Escola Básica de Santa Eugénia, Viso, Viseu Centro Viseu Viseu 161871 Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Não 266462 Escola Básica de Povolide, Viseu Portaria n.º 116/2025/1 Centro Viseu Viseu 161871 Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Não 267235 Escola Básica de Póvoa de Sobrinhos, Viseu Centro Viseu Viseu 161871 Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Não 296168 Escola Básica Mestre Arnaldo Malho, Rio de Loba, Viseu Centro Viseu Viseu 161871 Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Não 615523 Jardim de Infância de Gumirães, Viseu 101/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Centro Viseu Vouzela 160453 Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia Sim 403027 Escola Secundária de Vouzela Centro Viseu Vouzela 160453 Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia Não 284555 Escola Básica de Viladra, Vouzela Centro Viseu Vouzela 160453 Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia Não 330292 Escola Básica de Campia, Vouzela Centro Viseu Vouzela 160453 Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia Não 606868 Escola Básica Dr. José Girão Pereira, Cambra, Vouzela Centro Viseu Vouzela 160453 Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia Não 616114 Jardim de Infância de Igreja, Campia, Vouzela Centro Viseu Vouzela 160453 Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia Não 637075 Jardim de Infância de Viladra, Vouzela Centro Viseu Vouzela 160532 Agrupamento de Escolas de Vouzela Sim 310414 Escola Básica de Vouzela Centro Viseu Vouzela 160532 Agrupamento de Escolas de Vouzela Não 221697 Escola Básica de Fataunços, Vouzela Centro Viseu Vouzela 160532 Agrupamento de Escolas de Vouzela Não 235180 Escola Básica de Moçâmedes, Vouzela Centro Viseu Vouzela 160532 Agrupamento de Escolas de Vouzela Não 262857 Escola Básica de Paços de Vilharigues, Vouzela Centro Viseu Vouzela 160532 Agrupamento de Escolas de Vouzela Não 296223 Escola Básica de Queirã, Vouzela Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 170082 Agrupamento de Escolas da Benedita, Alco- Sim 310130 Escola Básica da Benedita, Alcobaça baça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 170082 Agrupamento de Escolas da Benedita, Alco- Não 207597 Escola Básica n.º 1 de Benedita, Alcobaça baça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 170082 Agrupamento de Escolas da Benedita, Alco- Não 238727 Jardim de Infância do Gaio, Alcobaça baça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 170082 Agrupamento de Escolas da Benedita, Alco- Não 269256 Escola Básica de Ribafria, Alcobaça baça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 170082 Agrupamento de Escolas da Benedita, Alco- Não 279626 Escola Básica de Turquel, Alcobaça baça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 170082 Agrupamento de Escolas da Benedita, Alco- Não 285407 Escola Básica do Vimeiro, Alcobaça Portaria n.º 116/2025/1 baça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 170082 Agrupamento de Escolas da Benedita, Alco- Não 637440 Jardim de Infância do Vimeiro, Alcobaça baça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 171438 Agrupamento de Escolas São Martinho do Sim 346342 Escola Básica e Secundária de São Martinho do Porto, Alcobaça Porto, Alcobaça 102/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 171438 Agrupamento de Escolas São Martinho do Não 215077 Escola Básica de Cela, Alcobaça Porto, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 171438 Agrupamento de Escolas São Martinho do Não 236410 Escola Básica de Alfeizerão, Alcobaça Porto, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 171438 Agrupamento de Escolas São Martinho do Não 292746 Escola Básica de São Martinho do Porto, Alcobaça Porto, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Sim 401286 Escola Secundária D. Inês de Castro, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 201248 Escola Básica de Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 202435 Escola Básica de Aljubarrota, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 202794 Escola Básica de Alpedriz, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 204274 Escola Básica do Areeiro, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 205400 Escola Básica de Ataíja de Cima, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 209259 Escola Básica da Burinhosa, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 209387 Escola Básica do Bárrio, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 212090 Escola Básica de Carris, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 212258 Escola Básica do Carvalhal de Aljubarrota, Alco- Portaria n.º 116/2025/1 baça, Alcobaça baça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 213937 Escola Básica do Casal dos Ramos, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 230947 Escola Básica de Maiorga, Alcobaça baça, Alcobaça 103/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 231691 Escola Básica de Martingança, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 262602 Escola Básica n.º 1 de Pataias, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 266978 Escola Básica da Póvoa, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 282790 Escola Básica da Vestiaria, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 286333 Escola Básica de Évora de Alcobaça, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 341599 Escola Básica Frei Estêvão Martins, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 344734 Escola Básica de Pataias, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 401365 Escola Básica e Secundária D. Pedro I, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 606110 Jardim de Infância da Burinhosa, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 626454 Jardim de Infância da Póvoa, Alcobaça baça, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 172480 Agrupamento de Escolas de Cister de Alco- Não 637907 Jardim de Infância de Évora de Alcobaça, Alco- baça, Alcobaça baça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Bombarral 171347 Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Sim 403593 Escola Básica e Secundária Fernão do Pó, Bom- Bombarral barral Lisboa e Vale do Tejo Leiria Bombarral 171347 Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Não 266930 Escola Básica do Pó, Bombarral Portaria n.º 116/2025/1 Bombarral Lisboa e Vale do Tejo Leiria Bombarral 171347 Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Não 296855 Escola Básica n.º 1 do Bombarral Bombarral Lisboa e Vale do Tejo Leiria Bombarral 171347 Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Não 605530 Jardim de Infância da Quinta de Santo António, Bombarral Bombarral 104/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Leiria Bombarral 171347 Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Não 605542 Jardim de Infância de Vale da Várzea, Bombarral Bombarral Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 170239 Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Sim 402618 Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas Pinheiro, Caldas da Rainha da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 170239 Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Não 212477 Escola Básica do Carvalhal Benfeito, Caldas da Pinheiro, Caldas da Rainha Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 170239 Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Não 213160 Escola Básica de Casais da Serra, Caldas da Rai- Pinheiro, Caldas da Rainha nha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 170239 Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Não 269037 Escola Básica de Relvas, Caldas da Rainha Pinheiro, Caldas da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 170239 Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Não 270908 Escola Básica de São Gregório, Caldas da Rainha Pinheiro, Caldas da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 170239 Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Não 287027 Escola Básica de A-dos-Francos, Caldas da Rai- Pinheiro, Caldas da Rainha nha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 170239 Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Não 295425 Escola Básica de Alvorninha, Caldas da Rainha Pinheiro, Caldas da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 170239 Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Não 330152 Escola Básica de Santa Catarina, Caldas da Rainha Pinheiro, Caldas da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 170239 Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Não 607940 Jardim de Infância do Carvalhal Benfeito, Caldas Pinheiro, Caldas da Rainha da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 170239 Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Não 629194 Jardim de Infância de Santa Catarina, Caldas da Pinheiro, Caldas da Rainha Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas Sim 340807 Escola Básica D. João II, Caldas da Rainha da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas Não 210729 Escola Básica do Campo, Caldas da Rainha Portaria n.º 116/2025/1 da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas Não 217890 Escola Básica do Coto, Caldas da Rainha da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas Não 228874 Jardim de Infância da Lagoa Parceira, Caldas da da Rainha Rainha 105/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas Não 237838 Escola Básica de Chão da Parada, Caldas da Rai- da Rainha nha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas Não 244983 Escola Básica de Avenal, Caldas da Rainha da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas Não 245495 Escola Básica de Reguengo da Parada, Caldas da Rainha da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas Não 250624 Escola Básica da Encosta do Sol, Caldas da Rainha da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas Não 272589 Escola Básica de Salir de Matos, Caldas da Rainha da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas Não 272590 Jardim de Infância de Salir do Porto, Caldas da da Rainha Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas Não 278476 Escola Básica da Tornada, Caldas da Rainha da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas Não 294457 Escola Básica de Nossa Senhora do Pópulo, Cal- da Rainha das da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas Não 610859 Jardim de Infância do Coto, Caldas da Rainha da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas Não 644286 Jardim de Infância do Casal Celão, Caldas da da Rainha Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas Não 645280 Jardim de Infância do Campo, Tornada, Caldas da Rainha da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 172170 Agrupamento de Escolas Raul Proença, Cal- Sim 402667 Escola Secundária Raul Proença, Caldas da Rai- das da Rainha nha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 172170 Agrupamento de Escolas Raul Proença, Cal- Não 223980 Escola Básica da Foz do Arelho, Caldas da Rainha Portaria n.º 116/2025/1 das da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 172170 Agrupamento de Escolas Raul Proença, Cal- Não 235581 Escola Básica do Nadadouro, Caldas da Rainha das da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 172170 Agrupamento de Escolas Raul Proença, Cal- Não 252347 Escola Básica do Bairro da Ponte, Caldas da Rai- das da Rainha nha 106/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 172170 Agrupamento de Escolas Raul Proença, Cal- Não 253224 Escola Básica do Bairro dos Arneiros, Caldas da das da Rainha Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 172170 Agrupamento de Escolas Raul Proença, Cal- Não 294469 Escola Básica n.º 1 de Santo Onofre, Caldas da das da Rainha Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 172170 Agrupamento de Escolas Raul Proença, Cal- Não 330139 Escola Básica de Santo Onofre, Caldas da Rainha das da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 172170 Agrupamento de Escolas Raul Proença, Cal- Não 606650 Jardim de Infância do Bairro das Morenas, Caldas das da Rainha da Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 172170 Agrupamento de Escolas Raul Proença, Cal- Não 614142 Jardim de Infância da Foz do Arelho, Caldas da das da Rainha Rainha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 172170 Agrupamento de Escolas Raul Proença, Cal- Não 621912 Jardim de Infância do Nadadouro, Caldas da Rai- das da Rainha nha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 172170 Agrupamento de Escolas Raul Proença, Cal- Não 644043 Jardim de Infância São Cristóvão, Caldas da Rai- das da Rainha nha Lisboa e Vale do Tejo Leiria Nazaré 170306 Agrupamento de Escolas da Nazaré Sim 340170 Escola Básica e Secundária Amadeu Gaudêncio, Nazaré Lisboa e Vale do Tejo Leiria Nazaré 170306 Agrupamento de Escolas da Nazaré Não 221466 Escola Básica de Famalicão, Nazaré Lisboa e Vale do Tejo Leiria Nazaré 170306 Agrupamento de Escolas da Nazaré Não 239963 Jardim de Infância do Bairro dos Pescadores, Nazaré Lisboa e Vale do Tejo Leiria Nazaré 170306 Agrupamento de Escolas da Nazaré Não 247467 Escola Básica do Norte, Nazaré Lisboa e Vale do Tejo Leiria Nazaré 170306 Agrupamento de Escolas da Nazaré Não 280148 Escola Básica de Valado dos Frades, Nazaré Lisboa e Vale do Tejo Leiria Óbidos 171335 Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Sim 341800 Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos, Óbidos Óbidos Lisboa e Vale do Tejo Leiria Óbidos 171335 Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Não 200086 Jardim de Infância de A-da-Gorda, Óbidos Portaria n.º 116/2025/1 Óbidos Lisboa e Vale do Tejo Leiria Óbidos 171335 Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Não 242597 Escola Básica de Óbidos Óbidos Lisboa e Vale do Tejo Leiria Óbidos 171335 Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Não 294706 Escola Básica do Furadouro, Óbidos Óbidos 107/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Leiria Óbidos 171335 Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Não 294731 Escola Básica do Alvito, Óbidos Óbidos Lisboa e Vale do Tejo Leiria Óbidos 171335 Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Não 600039 Jardim de Infância de A-dos-Negros, Óbidos Óbidos Lisboa e Vale do Tejo Leiria Óbidos 171335 Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Não 602280 Jardim de Infância de Amoreira, Óbidos Óbidos Lisboa e Vale do Tejo Leiria Óbidos 171335 Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Não 614543 Jardim de Infância de Gaeiras, Óbidos Óbidos Lisboa e Vale do Tejo Leiria Óbidos 171335 Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Não 622382 Jardim de Infância de Olho Marinho, Óbidos Óbidos Lisboa e Vale do Tejo Leiria Óbidos 171335 Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Não 634578 Jardim de Infância da Usseira, Óbidos Óbidos Lisboa e Vale do Tejo Leiria Óbidos 171335 Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Não 635480 Jardim de Infância do Vau, Óbidos Óbidos Lisboa e Vale do Tejo Leiria Óbidos 171335 Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Não 637932 Jardim de Infância de Óbidos Óbidos Lisboa e Vale do Tejo Leiria Óbidos 171335 Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Não 645291 Jardim de Infância do Arelho, Óbidos Óbidos Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 120297 Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Sim 340819 Escola Básica D. Luís de Ataíde, Peniche Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 120297 Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Não 240450 Escola Básica Velha de Peniche Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 120297 Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Não 247947 Escola Básica do Filtro, Peniche Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 120297 Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Não 252700 Escola Básica do Alemão, Peniche Portaria n.º 116/2025/1 Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 120297 Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Não 254162 Escola Básica da Prageira, Peniche Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 120297 Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Não 610331 Jardim de Infância da Colónia Balnear, Peniche Peniche 108/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 120297 Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Não 624676 Jardim de Infância da Prageira, Peniche Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 120297 Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Não 624688 Jardim de Infância do Filtro, Peniche Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 120297 Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Não 624690 Jardim de Infância do Alemão, Peniche Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 170008 Agrupamento de Escolas de Atouguia da Sim 344710 Escola Básica de Atouguia da Baleia, Peniche Baleia, Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 170008 Agrupamento de Escolas de Atouguia da Não 209170 Escola Básica da Bufarda, Peniche Baleia, Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 170008 Agrupamento de Escolas de Atouguia da Não 221053 Escola Básica da Estrada, Peniche Baleia, Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 170008 Agrupamento de Escolas de Atouguia da Não 225186 Escola Básica de Geraldes, Peniche Baleia, Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 170008 Agrupamento de Escolas de Atouguia da Não 236822 Escola Básica n.º 1 de Atouguia da Baleia, Peniche Baleia, Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 170008 Agrupamento de Escolas de Atouguia da Não 238533 Escola Básica n.º 1 de Ferrel, Peniche Baleia, Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 170008 Agrupamento de Escolas de Atouguia da Não 274963 Escola Básica da Serra de El-Rei, Peniche Baleia, Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 170008 Agrupamento de Escolas de Atouguia da Não 606042 Jardim de Infância da Bufarda, Peniche Baleia, Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 170008 Agrupamento de Escolas de Atouguia da Não 614889 Jardim de Infância de Geraldes, Peniche Baleia, Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 170008 Agrupamento de Escolas de Atouguia da Não 641236 Jardim de Infância do Casal do Moinho, Peniche Portaria n.º 116/2025/1 Baleia, Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 172285 Agrupamento de Escolas de Peniche Sim 330103 Escola Básica de Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 172285 Agrupamento de Escolas de Peniche Não 251483 Escola Básica Nova, Peniche Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 172285 Agrupamento de Escolas de Peniche Não 253406 Escola Básica da Central, Peniche 109/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 120996 Agrupamento de Escolas Visconde de Chan- Sim 342180 Escola Básica Visconde de Chanceleiros, Mer- celeiros, Alenquer ceana, Alenquer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 120996 Agrupamento de Escolas Visconde de Chan- Não 201583 Escola Básica de Aldeia Gavinha, Alenquer celeiros, Alenquer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 120996 Agrupamento de Escolas Visconde de Chan- Não 217256 Escola Básica de Cortegana, Alenquer celeiros, Alenquer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 120996 Agrupamento de Escolas Visconde de Chan- Não 239604 Escola Básica de Merceana, Alenquer celeiros, Alenquer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 120996 Agrupamento de Escolas Visconde de Chan- Não 259962 Escola Básica de Olhalvo, Alenquer celeiros, Alenquer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 120996 Agrupamento de Escolas Visconde de Chan- Não 261312 Escola Básica do Paiol, Alenquer celeiros, Alenquer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 120996 Agrupamento de Escolas Visconde de Chan- Não 269268 Escola Básica de Ribafria, Alenquer celeiros, Alenquer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 120996 Agrupamento de Escolas Visconde de Chan- Não 280010 Escola Básica de Vila Verde dos Francos, Alenquer celeiros, Alenquer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 120996 Agrupamento de Escolas Visconde de Chan- Não 290518 Escola Básica da Pocariça, Alenquer celeiros, Alenquer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 120996 Agrupamento de Escolas Visconde de Chan- Não 601068 Jardim de Infância de Aldeia Gavinha, Alenquer celeiros, Alenquer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 120996 Agrupamento de Escolas Visconde de Chan- Não 638894 Jardim de Infância de Pereiro de Palhacana, Alen- celeiros, Alenquer quer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 120996 Agrupamento de Escolas Visconde de Chan- Não 644614 Jardim de Infância de Penafirme da Mata, Alen- celeiros, Alenquer quer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 170136 Agrupamento de Escolas do Carregado, Alen- Sim 330220 Escola Básica do Carregado, Alenquer Portaria n.º 116/2025/1 quer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 170136 Agrupamento de Escolas do Carregado, Alen- Não 210055 Escola Básica de Cadafais, Alenquer quer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 170136 Agrupamento de Escolas do Carregado, Alen- Não 211886 Escola Básica n.º 1 do Carregado, Alenquer quer 110/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 170598 Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Sim 400130 Escola Secundária Damião de Goes, Alenquer Alenquer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 170598 Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Não 236380 Escola Básica de Alenquer Alenquer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 170598 Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Não 244090 Escola Básica de Paredes, Alenquer Alenquer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 170598 Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Não 244715 Escola Básica de Cheganças, Alenquer Alenquer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 170598 Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Não 273508 Escola Básica de Santana da Carnota, Alenquer Alenquer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 170598 Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Não 340091 Escola Básica Pêro de Alenquer, Alenquer Alenquer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 170604 Agrupamento de Escolas da Abrigada, Alen- Sim 330231 Escola Básica de Abrigada, Alenquer quer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 170604 Agrupamento de Escolas da Abrigada, Alen- Não 210900 Escola Básica de Canados, Alenquer quer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 170604 Agrupamento de Escolas da Abrigada, Alen- Não 237243 Escola Básica de Cabanas de Torres, Alenquer quer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 170604 Agrupamento de Escolas da Abrigada, Alen- Não 260423 Escola Básica de Ota, Alenquer quer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 170604 Agrupamento de Escolas da Abrigada, Alen- Não 600210 Jardim de Infância de Abrigada, Alenquer quer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Alenquer 170604 Agrupamento de Escolas da Abrigada, Alen- Não 607125 Jardim de Infância de Meca, Alenquer quer Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170161 Agrupamento de Escolas de Alfornelos, Ama- Sim 344515 Escola Básica de Alfornelos, Amadora Portaria n.º 116/2025/1 dora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170161 Agrupamento de Escolas de Alfornelos, Ama- Não 246013 Escola Básica Maria Irene Lopes de Azevedo, dora Venda Nova, Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170161 Agrupamento de Escolas de Alfornelos, Ama- Não 250909 Escola Básica Santos Mattos, Venda Nova, Ama- dora dora 111/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170161 Agrupamento de Escolas de Alfornelos, Ama- Não 258982 Escola Básica Orlando Gonçalves, Alfornelos, dora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170161 Agrupamento de Escolas de Alfornelos, Ama- Não 259457 Escola Básica Alice Leite, Alfornelos, Amadora dora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170264 Agrupamento de Escolas Almeida Garrett, Sim 340121 Escola Básica Almeida Garrett, Alfragide, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170264 Agrupamento de Escolas Almeida Garrett, Não 236421 Escola Básica de Alfragide, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170264 Agrupamento de Escolas Almeida Garrett, Não 244132 Escola Básica da Quinta Grande, Alfragide, Ama- Amadora dora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170264 Agrupamento de Escolas Almeida Garrett, Não 244910 Escola Básica do Alto do Moinho, Zambujal, Ama- Amadora dora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170719 Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires, Sim 340522 Escola Básica José Cardoso Pires, São Brás, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170719 Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires, Não 253352 Jardim de Infância de A-da-Beja, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170719 Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires, Não 254642 Escola Básica de Moinhos da Funcheira, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170719 Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires, Não 288159 Escola Básica Brito Pais, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170719 Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires, Não 294202 Escola Básica José Garcês, Casal da Mira, Ama- Amadora dora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170744 Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Sim 400816 Escola Secundária da Amadora Portuguesa, Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170744 Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Não 240928 Escola Básica Gago Coutinho, Reboleira, Amadora Portaria n.º 116/2025/1 Portuguesa, Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170744 Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Não 248370 Escola Básica Vasco Martins Rebolo, Reboleira, Portuguesa, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170744 Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Não 252463 Escola Básica da Terra dos Arcos, Falagueira, Portuguesa, Amadora Amadora 112/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 170744 Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Não 342968 Escola Básica Roque Gameiro, Reboleira, Amadora Portuguesa, Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171232 Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, Sim 340492 Escola Básica Cardoso Lopes, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171232 Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, Não 239641 Escola Básica da Mina, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171232 Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, Não 295700 Escola Básica Aprígio Gomes, Mina, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171232 Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, Não 642381 Jardim de Infância do Cerrado da Bica, Mina, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171244 Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Ama- Sim 342208 Escola Básica Miguel Torga, São Brás, Amadora dora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171244 Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Ama- Não 254435 Escola Básica Artur Martinho Simões, São Brás, dora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171244 Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Ama- Não 287910 Escola Básica Ricardo Alberty, São Brás, Amadora dora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171244 Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Ama- Não 642393 Jardim de Infância de São Brás, Amadora dora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171451 Agrupamento de Escolas Amadora Oeste, Sim 402760 Escola Secundária Seomara da Costa Primo, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171451 Agrupamento de Escolas Amadora Oeste, Não 242287 Escola Básica da Venteira, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171451 Agrupamento de Escolas Amadora Oeste, Não 249671 Jardim de Infância Raquel Gameiro, Venteira, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171451 Agrupamento de Escolas Amadora Oeste, Não 252610 Escola Básica Manuel Heleno, Carenque, Amadora Portaria n.º 116/2025/1 Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171451 Agrupamento de Escolas Amadora Oeste, Não 341538 Escola Básica D. Francisco Manuel Melo, Venteira, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171463 Agrupamento de Escolas Fernando Namora, Sim 401705 Escola Secundária Fernando Namora, Amadora Amadora 113/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171463 Agrupamento de Escolas Fernando Namora, Não 237188 Escola Básica Sacadura Cabral, Brandoa, Ama- Amadora dora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171463 Agrupamento de Escolas Fernando Namora, Não 244880 Escola Básica da Brandoa, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171463 Agrupamento de Escolas Fernando Namora, Não 310335 Escola Básica Sophia de Mello Breyner Andresen, Amadora Brandoa, Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171463 Agrupamento de Escolas Fernando Namora, Não 641250 Jardim de Infância n.º 2 da Brandoa, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171669 Agrupamento de Escolas da Damaia, Amadora Sim 310220 Escola Básica Prof. Pedro d’Orey da Cunha, Damaia, Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171669 Agrupamento de Escolas da Damaia, Amadora Não 238193 Escola Básica Padre Himalaia, Damaia, Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171669 Agrupamento de Escolas da Damaia, Amadora Não 245800 Escola Básica de Águas Livres, Damaia, Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171669 Agrupamento de Escolas da Damaia, Amadora Não 250600 Jardim de Infância Cova da Moura, Buraca, Ama- dora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 171669 Agrupamento de Escolas da Damaia, Amadora Não 642370 Jardim de Infância da Damaia, Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 172182 Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, Sim 401420 Escola Básica e Secundária Dr. Azevedo Neves, Amadora Damaia, Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 172182 Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, Não 250820 Escola Básica Condes da Lousã, Damaia, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 172182 Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, Não 251604 Escola Básica José Ruy, Reboleira, Amadora Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 172303 Agrupamento de Escolas Mães d’Água, Ama- Sim 403477 Escola Básica e Secundária de Mães d’Água, Fala- dora gueira, Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 172303 Agrupamento de Escolas Mães d’Água, Ama- Não 238405 Escola Básica Artur Bual, Falagueira, Amadora Portaria n.º 116/2025/1 dora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 172303 Agrupamento de Escolas Mães d’Água, Ama- Não 645734 Jardim de Infância da Falagueira, Amadora dora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 172431 Agrupamento de Escolas D. João V, Amadora Sim 401328 Escola Básica e Secundária D. João V, Damaia, Amadora 114/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Amadora 172431 Agrupamento de Escolas D. João V, Amadora Não 237218 Escola Básica Alice Vieira, Buraca, Amadora Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Arruda dos Vinhos 121009 Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos Sim 204900 Escola Básica de Arruda dos Vinhos Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Arruda dos Vinhos 121009 Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos Não 204742 Escola Básica de Arranhó, Arruda dos Vinhos Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Arruda dos Vinhos 121009 Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos Não 241441 Escola Básica de Santiago dos Velhos, Arruda dos Vinhos Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Arruda dos Vinhos 121009 Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos Não 294240 Escola Básica do Casal do Telheiro, Arruda dos Vinhos Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Azambuja 170537 Agrupamento de Escolas da Azambuja Sim 403568 Escola Secundária da Azambuja Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Azambuja 170537 Agrupamento de Escolas da Azambuja Não 205760 Escola Básica Professor Inocêncio Carrilho Lopes, Azambuja Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Azambuja 170537 Agrupamento de Escolas da Azambuja Não 279894 Escola Básica de Vila Nova da Rainha, Azambuja Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Azambuja 170537 Agrupamento de Escolas da Azambuja Não 293842 Escola Básica do Bairro da Socasa, Azambuja Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Azambuja 170537 Agrupamento de Escolas da Azambuja Não 296065 Escola Básica Boavida Canada, Azambuja Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Azambuja 170537 Agrupamento de Escolas da Azambuja Não 330218 Escola Básica de Azambuja Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Azambuja 170574 Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azam- Sim 344709 Escola Básica Vale Aveiras, Aveiras de Cima, buja Azambuja Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Azambuja 170574 Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azam- Não 236834 Escola Básica de Aveiras de Cima, Azambuja buja Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Azambuja 170574 Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azam- Não 281232 Escola Básica de Vale do Brejo, Azambuja buja Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Azambuja 170574 Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azam- Não 281300 Escola Básica de Vale do Paraíso, Azambuja buja Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Azambuja 170574 Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azam- Não 635121 Jardim de Infância de Vale do Paraíso, Azambuja Portaria n.º 116/2025/1 buja Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Azambuja 170574 Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azam- Não 806208 Jardim de Infância Vale Aveiras, Aveiras de Cima, buja Azambuja Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Azambuja 170641 Agrupamento de Escolas do Alto da Azambuja Sim 342051 Escola Básica de Manique do Intendente, Azam- buja 115/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Azambuja 170641 Agrupamento de Escolas do Alto da Azambuja Não 236329 Escola Básica de Alcoentre, Azambuja Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Azambuja 170641 Agrupamento de Escolas do Alto da Azambuja Não 645102 Jardim de Infância de Manique do Intendente, Azambuja Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cadaval 170549 Agrupamento de Escolas do Cadaval Sim 402278 Escola Básica e Secundária do Cadaval Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cadaval 170549 Agrupamento de Escolas do Cadaval Não 202320 Escola Básica de Alguber, Cadaval Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cadaval 170549 Agrupamento de Escolas do Cadaval Não 210109 Escola Básica n.º 1 do Cadaval Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cadaval 170549 Agrupamento de Escolas do Cadaval Não 219230 Escola Básica da Dagorda, Cadaval Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cadaval 170549 Agrupamento de Escolas do Cadaval Não 222630 Escola Básica de Figueiros, Cadaval Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cadaval 170549 Agrupamento de Escolas do Cadaval Não 235295 Escola Básica da Murteira, Cadaval Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cadaval 170549 Agrupamento de Escolas do Cadaval Não 237851 Escola Básica de Chão do Sapo, Cadaval Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cadaval 170549 Agrupamento de Escolas do Cadaval Não 261282 Escola Básica do Painho, Cadaval Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cadaval 170549 Agrupamento de Escolas do Cadaval Não 282741 Escola Básica da Vermelha, Cadaval Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cadaval 170549 Agrupamento de Escolas do Cadaval Não 293738 Escola Básica da Sobrena, Cadaval Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cadaval 170549 Agrupamento de Escolas do Cadaval Não 295395 Escola Básica do Vilar, Cadaval Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cadaval 170549 Agrupamento de Escolas do Cadaval Não 635753 Jardim de Infância da Vermelha, Cadaval Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cadaval 170549 Agrupamento de Escolas do Cadaval Não 645084 Jardim de Infância do Peral, Cadaval Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 121617 Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Não 277629 Escola Básica de Talaíde, Cascais Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170677 Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Sim 401912 Escola Básica e Secundária Ibn Mucana, Alcabi- deche, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170677 Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Não 221028 Escola Básica Fausto Cardoso de Figueiredo, Portaria n.º 116/2025/1 Estoril, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170677 Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Não 234126 Escola Básica Raul Lino, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170677 Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Não 236627 Escola Básica Fernando José dos Santos, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170677 Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Não 244314 Escola Básica Fernando Teixeira Lopes, Cascais 116/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170677 Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Não 344680 Escola Básica e Secundária Helena Cidade Moura, Alcabideche, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170689 Agrupamento de Escolas de São João do Sim 400452 Escola Secundária de São João do Estoril, Cascais Estoril, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170689 Agrupamento de Escolas de São João do Não 238739 Escola Básica n.º 1 de Galiza, Cascais Estoril, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170689 Agrupamento de Escolas de São João do Não 271184 Escola Básica n.º 1 de São João do Estoril, Cascais Estoril, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170689 Agrupamento de Escolas de São João do Não 341617 Escola Básica de São João do Estoril, Cascais Estoril, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170690 Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Sim 340042 Escola Básica de Alapraia, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170690 Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Não 211278 Escola Básica de Caparide, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170690 Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Não 231230 Escola Básica de Manique, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170690 Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Não 237061 Escola Básica Almada Negreiros, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170690 Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Não 246300 Escola Básica A. H. Oliveira Marques, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170690 Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Não 271937 Escola Básica Hortênsia Diogo Correia, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170690 Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Não 645308 Jardim de Infância de Bicesse, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170707 Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais Sim 401699 Escola Secundária Fernando Lopes Graça, Parede, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170707 Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais Não 239938 Escola Básica de Murtal, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170707 Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais Não 247765 Escola Básica Afonso do Paço, Parede, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170707 Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais Não 343092 Escola Básica Santo António, Parede, Cascais Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170707 Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais Não 623702 Jardim de Infância Almirante Nunes da Matta, Parede, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170732 Agrupamento de Escolas de Cascais Sim 400555 Escola Secundária de Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170732 Agrupamento de Escolas de Cascais Não 236354 Escola Básica n.º 1 de Aldeia do Juso, Cascais 117/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170732 Agrupamento de Escolas de Cascais Não 250569 Escola Básica de Areia — Guincho, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170732 Agrupamento de Escolas de Cascais Não 278580 Escola Básica Branquinho da Fonseca, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170732 Agrupamento de Escolas de Cascais Não 342725 Escola Básica de Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170732 Agrupamento de Escolas de Cascais Não 641261 Jardim de Infância da Torre, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170756 Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Sim 294482 Escola Básica do Alto da Peça, Alcabideche, Cas- Cascais cais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170756 Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Não 236287 Jardim de Infância Cesaltina Fialho Gouveia, Alca- Cascais bideche, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170756 Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Não 236330 Escola Básica Bruno Nascimento, Alcoitão, Cas- Cascais cais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170756 Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Não 244004 Escola Básica Professora Maria Margarida Rodri- Cascais gues, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170756 Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Não 244041 Escola Básica Gracinda Antunes Valido, Alcoitão, Cascais Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170756 Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Não 250387 Escola Básica Malangatana, Alcoitão, Cascais Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170756 Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Não 644869 Jardim de Infância Fátima Campino, Alcoitão, Cascais Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170768 Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Sim 342178 Escola Básica e Secundária Matilde Rosa Araújo, Cascais Matarraque, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170768 Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Não 241143 Escola Básica n.º 1 de São Domingos de Rana, Cascais Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170768 Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Não 241908 Escola Básica António Torrado, Tires, Cascais Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170768 Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Não 251835 Escola Básica Padre Agostinho da Silva, Tires, Portaria n.º 116/2025/1 Cascais Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170768 Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Não 252682 Escola Básica n.º 4 da Parede, Cascais Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170768 Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Não 252888 Escola Básica de Tires, Cascais Cascais 118/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172250 Agrupamento de Escolas de Carcavelos, Cas- Sim 403556 Escola Básica e Secundária de Carcavelos, Cas- cais cais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172250 Agrupamento de Escolas de Carcavelos, Cas- Não 237474 Escola Básica n.º 1 de Carcavelos, Cascais cais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172250 Agrupamento de Escolas de Carcavelos, Cas- Não 245148 Escola Básica de Lombos, Carcavelos, Cascais cais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172250 Agrupamento de Escolas de Carcavelos, Cas- Não 248885 Escola Básica do Arneiro, Sassoeiros, Cascais cais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172250 Agrupamento de Escolas de Carcavelos, Cas- Não 268471 Escola Básica da Rebelva, Cascais cais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172250 Agrupamento de Escolas de Carcavelos, Cas- Não 288160 Escola Básica de Sassoeiros, Cascais cais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172250 Agrupamento de Escolas de Carcavelos, Cas- Não 641273 Jardim de Infância de Carcavelos, Cascais cais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172261 Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Sim 401810 Escola Básica e Secundária Frei Gonçalo de Aze- Azevedo, Cascais vedo, São Domingos de Rana, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172261 Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Não 236202 Escola Básica Padre Andrade, Cascais Azevedo, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172261 Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Não 243930 Escola Básica n.º 2 de Abóboda, Cascais Azevedo, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172261 Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Não 249312 Escola Básica n.º 2 de Tires, Cascais Azevedo, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172261 Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Não 279031 Escola Básica de Trajouce, Cascais Azevedo, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172261 Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Não 296557 Escola Básica Rómulo de Carvalho, São Domingos Portaria n.º 116/2025/1 Azevedo, Cascais de Rana, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172273 Agrupamento de Escolas de Alvide, Cascais Sim 400804 Escola Básica e Secundária de Alvide, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172273 Agrupamento de Escolas de Alvide, Cascais Não 245290 Escola Básica Professor Manuel Gaião, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172273 Agrupamento de Escolas de Alvide, Cascais Não 250715 Escola Básica de Alvide, Cascais 119/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172273 Agrupamento de Escolas de Alvide, Cascais Não 252360 Escola Básica de São José, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172443 Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais Sim 401201 Escola Básica e Secundária da Cidadela, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172443 Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais Não 231174 Escola Básica da Malveira da Serra, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172443 Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais Não 237644 Escola Básica José Jorge Letria, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172443 Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais Não 244776 Escola Básica do Cobre, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 172443 Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais Não 621766 Jardim de Infância de Murches, Cascais Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 170150 Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu Sim 401950 Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos, de Gusmão, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 170150 Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu Não 243619 Escola Básica Rainha Santa Isabel, Lisboa de Gusmão, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 170150 Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu Não 252992 Escola Básica Engenheiro Ressano Garcia, Lisboa de Gusmão, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 170150 Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu Não 254265 Escola Básica n.º 72 de Lisboa de Gusmão, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171098 Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Sim 402965 Escola Secundária Vergílio Ferreira, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171098 Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Não 243061 Escola Básica Dom Luís da Cunha, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171098 Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Não 243220 Escola Básica Prista Monteiro, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171098 Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Não 253066 Escola Básica da Luz-Carnide, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171098 Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Não 253613 Escola Básica n.º 1 de Telheiras, Lisboa Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171098 Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Não 287880 Escola Básica do Lumiar, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171098 Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Não 343274 Escola Básica de Telheiras, Lisboa Lisboa 120/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171098 Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Não 346470 Escola Básica de São Vicente/Telheiras, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171098 Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Não 615614 Jardim de Infância da Horta Nova, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171098 Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Não 633537 Jardim de Infância de Telheiras, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171153 Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Sim 402679 Escola Secundária do Restelo, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171153 Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Não 242950 Escola Básica Professor Manuel Sérgio, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171153 Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Não 243360 Escola Básica de Caselas, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171153 Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Não 251987 Escola Básica de Moinhos do Restelo, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171153 Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Não 253959 Escola Básica do Bairro do Restelo, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171153 Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Não 342520 Escola Básica Paula Vicente, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171153 Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Não 645850 Jardim de Infância de Belém, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171165 Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Sim 346718 Escola Básica Patrício Prazeres, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171165 Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Não 243425 Escola Básica Professor Oliveira Marques, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171165 Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Não 250077 Escola Básica Rosa Lobato Faria, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171177 Agrupamento de Escolas Professor Lindley Sim 402084 Escola Secundária do Lumiar, Lisboa Cintra — Lumiar, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171177 Agrupamento de Escolas Professor Lindley Não 242780 Escola Básica Eurico Gonçalves, Lisboa Cintra — Lumiar, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171177 Agrupamento de Escolas Professor Lindley Não 252013 Escola Básica Quinta dos Frades, Lisboa Portaria n.º 116/2025/1 Cintra — Lumiar, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171177 Agrupamento de Escolas Professor Lindley Não 310165 Escola Básica Professor Lindley Cintra, Lisboa Cintra — Lumiar, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171177 Agrupamento de Escolas Professor Lindley Não 602190 Jardim de Infância da Ameixoeira, Lisboa Cintra — Lumiar, Lisboa 121/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171177 Agrupamento de Escolas Professor Lindley Não 645709 Jardim de Infância do Lumiar, Lisboa Cintra — Lumiar, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171189 Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Sim 340583 Escola Básica das Olaias, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171189 Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Não 243322 Escola Básica Actor Vale, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171189 Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Não 250302 Escola Básica Engenheiro Duarte Pacheco, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171189 Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Não 294494 Escola Básica do Bairro do Armador, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171190 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Sim 341460 Escola Básica Fernando Pessoa, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171190 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Não 243541 Escola Básica Arco-Íris, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171190 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Não 243759 Escola Básica Adriano Correia de Oliveira, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171190 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Não 253601 Escola Básica Infante D. Henrique, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171360 Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Sim 342129 Escola Básica Marquesa de Alorna, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171360 Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Não 250156 Escola Básica Mestre Querubim Lapa, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171360 Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Não 252116 Escola Básica de São Sebastião da Pedreira, Lis- Lisboa boa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171360 Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Não 253042 Escola Básica Mestre Arnaldo Louro de Almeida, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171372 Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Sim 341526 Escola Básica Francisco de Arruda, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171372 Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Não 243528 Escola Básica Raúl Lino, Lisboa Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171372 Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Não 243838 Escola Básica Alexandre Herculano, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171372 Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Não 253923 Jardim de Infância Alexandre Rodrigues Ferreira, Lisboa Lisboa 122/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171372 Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Não 254125 Escola Básica Homero Serpa, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171372 Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Não 254320 Escola Básica de Santo Amaro, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171384 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa Sim 401250 Escola Secundária D. Dinis, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171384 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa Não 242949 Escola Básica Luiza Neto Jorge, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171384 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa Não 243851 Escola Básica João dos Santos, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171384 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa Não 243863 Escola Básica n.º 195 de Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171384 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa Não 253583 Escola Básica Professor Agostinho da Silva, Lis- boa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171384 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa Não 254630 Escola Básica de Lóios, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171384 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa Não 310104 Escola Básica Damião de Góis, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171384 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa Não 342154 Escola Básica de Marvila, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171396 Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Sim 342014 Escola Básica e Secundária Luís António Verney, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171396 Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Não 243085 Escola Básica do Beato, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171396 Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Não 243243 Escola Básica do Bairro Madre de Deus, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171396 Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Não 253595 Escola Básica do Condado, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171402 Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, Sim 346548 Escola Básica do Bairro Padre Cruz, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171402 Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, Não 243632 Escola Básica Professora Aida Vieira, Lisboa Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171402 Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, Não 604070 Jardim de Infância do Bairro Padre Cruz, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171682 Agrupamento de Escolas Piscinas — Olivais, Sim 346706 Escola Básica de Piscinas, Lisboa Lisboa 123/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171682 Agrupamento de Escolas Piscinas — Olivais, Não 242901 Escola Básica Paulino Montez, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171682 Agrupamento de Escolas Piscinas — Olivais, Não 243700 Escola Básica de Santa Maria dos Olivais, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171682 Agrupamento de Escolas Piscinas — Olivais, Não 252130 Escola Básica Viscondessa dos Olivais, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171700 Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Sim 400117 Escola Secundária D. Pedro V, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171700 Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Não 242860 Escola Básica António Nobre, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171700 Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Não 243050 Escola Básica de Laranjeiras, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171700 Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Não 253110 Escola Básica Frei Luís de Sousa, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171700 Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Não 342750 Escola Básica Prof. Delfim Santos, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171712 Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Sim 400397 Escola Secundária António Damásio, Lisboa Olivais, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171712 Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Não 243760 Escola Básica Sarah Afonso, Lisboa Olivais, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171712 Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Não 243784 Escola Básica Manuel Teixeira Gomes, Lisboa Olivais, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171712 Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Não 250223 Escola Básica Alice Vieira, Lisboa Olivais, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171712 Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Não 342397 Escola Básica dos Olivais, Lisboa Portaria n.º 116/2025/1 Olivais, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171724 Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Sim 342075 Escola Básica Manuel da Maia, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171724 Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Não 243127 Escola Básica Fernanda de Castro, Lisboa Lisboa 124/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171724 Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Não 253765 Escola Básica de Santo Condestável, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171736 Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Sim 346690 Escola Básica do Alto do Lumiar, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171736 Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Não 243772 Escola Básica Maria da Luz de Deus Ramos, Lis- Lisboa boa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171736 Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Não 252086 Escola Básica Padre José Manuel Rocha e Melo, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171736 Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Não 254710 Escola Básica Dr. Nuno Cordeiro Ferreira, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171736 Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Não 295668 Escola Básica Pintora Maluda, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171748 Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Sim 402631 Escola Secundária Rainha Dona Leonor, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171748 Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Não 243486 Escola Básica dos Coruchéus, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171748 Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Não 250193 Escola Básica do Bairro de São Miguel, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171748 Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Não 252050 Escola Básica Santo António, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171748 Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Não 254733 Escola Básica Rainha D. Estefânia/Hospital, Lis- Lisboa boa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171748 Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Não 341423 Escola Básica Eugénio dos Santos, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171750 Agrupamento de Escolas Luís de Camões, Sim 342038 Escola Básica Luís de Camões, Lisboa Lisboa Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171750 Agrupamento de Escolas Luís de Camões, Não 243280 Escola Básica O Leão de Arroios, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171761 Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa Sim 404433 Escola Secundária Padre António Vieira, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171761 Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa Não 242731 Escola Básica Teixeira de Pascoais, Lisboa 125/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171761 Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa Não 242883 Escola Básica de São João de Brito, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171761 Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa Não 340133 Escola Básica Almirante Gago Coutinho, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171773 Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa Sim 401973 Escola Secundária José Gomes Ferreira, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171773 Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa Não 243115 Escola Básica Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171773 Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa Não 253560 Escola Básica Jorge Barradas, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171773 Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa Não 342555 Escola Básica Pedro de Santarém, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171773 Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa Não 605013 Jardim de Infância n.º 1 de Benfica, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171785 Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Sim 342890 Escola Básica da Quinta de Marrocos, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171785 Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Não 243097 Escola Básica do Parque Silva Porto, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171785 Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Não 243681 Escola Básica Professor José Salvado Sampaio, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171797 Agrupamento de Escolas Pintor Almada Sim 342646 Escola Básica Pintor Almada Negreiros, Lisboa Negreiros, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171797 Agrupamento de Escolas Pintor Almada Não 254332 Escola Básica da Alta de Lisboa Negreiros, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171943 Agrupamento de Escolas Passos Manuel, Sim 402436 Escola Básica e Secundária Passos Manuel, Lis- Lisboa boa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171943 Agrupamento de Escolas Passos Manuel, Não 243012 Escola Básica Padre Abel Varzim, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171943 Agrupamento de Escolas Passos Manuel, Não 246876 Escola Básica Gaivotas, Lisboa Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171943 Agrupamento de Escolas Passos Manuel, Não 250326 Escola Básica de São José, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171943 Agrupamento de Escolas Passos Manuel, Não 252165 Escola Básica Luísa Ducla Soares, Lisboa Lisboa 126/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171943 Agrupamento de Escolas Passos Manuel, Não 806192 Escola Básica Maria Barroso, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171955 Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Sim 342361 Escola Básica Nuno Gonçalves, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171955 Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Não 239367 Escola Básica n.º 1 de Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171955 Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Não 243346 Escola Básica Arquitecto Victor Palla, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171955 Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Não 250259 Escola Básica Sampaio Garrido, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171955 Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Não 254009 Escola Básica Natália Correia, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 171955 Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Não 401330 Escola Secundária D. Luísa de Gusmão, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 172315 Agrupamento de Escolas D. Filipa de Len- Sim 401274 Escola Básica e Secundária D. Filipa de Lencastre, castre, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 172315 Agrupamento de Escolas D. Filipa de Len- Não 243504 Escola Básica de São João de Deus, Lisboa castre, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 172315 Agrupamento de Escolas D. Filipa de Len- Não 645527 Jardim de Infância António José de Almeida, castre, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 172339 Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa Sim 401857 Escola Básica e Secundária Gil Vicente, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 172339 Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa Não 242690 Escola Básica do Castelo, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 172339 Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa Não 297161 Escola Básica de Santa Clara, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 172420 Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Sim 401663 Escola Secundária Eça de Queirós, Lisboa Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 172420 Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Não 331053 Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 172420 Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Não 343353 Escola Básica Vasco da Gama, Lisboa Lisboa 127/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171116 Agrupamento de Escolas de Camarate — Sim 342324 Escola Básica de Camarate, Loures D. Nuno Álvares Pereira, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171116 Agrupamento de Escolas de Camarate — Não 237358 Escola Básica n.º 1 de Camarate, Loures D. Nuno Álvares Pereira, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171116 Agrupamento de Escolas de Camarate — Não 245057 Escola Básica n.º 2 de Camarate, Loures D. Nuno Álvares Pereira, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171116 Agrupamento de Escolas de Camarate — Não 250650 Escola Básica de Fetais, Vila Lorena, Loures D. Nuno Álvares Pereira, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171116 Agrupamento de Escolas de Camarate — Não 252359 Escola Básica n.º 4 de Camarate, Loures D. Nuno Álvares Pereira, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171116 Agrupamento de Escolas de Camarate — Não 253236 Escola Básica n.º 5 de Camarate, Loures D. Nuno Álvares Pereira, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171116 Agrupamento de Escolas de Camarate — Não 294512 Escola Básica da Quinta das Mós, Camarate, D. Nuno Álvares Pereira, Loures Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171128 Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, Loures Sim 401390 Escola Secundária Dr. António Carvalho Figuei- redo, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171128 Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, Loures Não 237036 Escola Básica da Bemposta, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171128 Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, Loures Não 283540 Escola Básica de Vila de Rei, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171128 Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, Loures Não 330383 Escola Básica de Bucelas, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171130 Agrupamento de Escolas de Catujal — Unhos, Sim 340157 Escola Básica do Catujal, Loures Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171130 Agrupamento de Escolas de Catujal — Unhos, Não 249488 Escola Básica de Unhos, Catujal, Loures Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171130 Agrupamento de Escolas de Catujal — Unhos, Não 251859 Escola Básica n.º 3 de Unhos, Catujal, Loures Portaria n.º 116/2025/1 Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171141 Agrupamento de Escolas de Portela e Mos- Sim 402540 Escola Secundária do Arco-Íris, Portela, Loures cavide, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171141 Agrupamento de Escolas de Portela e Mos- Não 239872 Escola Básica Dr. Catela Gomes, Moscavide, Loures cavide, Loures 128/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171141 Agrupamento de Escolas de Portela e Mos- Não 251318 Escola Básica da Quinta da Alegria, Moscavide, cavide, Loures Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171141 Agrupamento de Escolas de Portela e Mos- Não 265986 Escola Básica da Portela, Loures cavide, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 171141 Agrupamento de Escolas de Portela e Mos- Não 341642 Escola Básica Gaspar Correia, Portela, Loures cavide, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172029 Agrupamento de Escolas Luís de Sttau Mon- Sim 341976 Escola Básica Luís de Sttau Monteiro, Loures teiro, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172029 Agrupamento de Escolas Luís de Sttau Mon- Não 214255 Escola Básica de Casaínhos, Loures teiro, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172029 Agrupamento de Escolas Luís de Sttau Mon- Não 221508 Escola Básica de Fanhões, Loures teiro, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172029 Agrupamento de Escolas Luís de Sttau Mon- Não 235301 Escola Básica da Murteira, Loures teiro, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172029 Agrupamento de Escolas Luís de Sttau Mon- Não 239446 Escola Básica de Loures teiro, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172029 Agrupamento de Escolas Luís de Sttau Mon- Não 239460 Escola Básica de Lousa, Loures teiro, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172029 Agrupamento de Escolas Luís de Sttau Mon- Não 239823 Escola Básica de Montemor, Loures teiro, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172029 Agrupamento de Escolas Luís de Sttau Mon- Não 241910 Escola Básica do Tojalinho, Loures teiro, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172029 Agrupamento de Escolas Luís de Sttau Mon- Não 246955 Escola Básica n.º 2 de Loures teiro, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172029 Agrupamento de Escolas Luís de Sttau Mon- Não 246967 Jardim de Infância de Salemas, Loures Portaria n.º 116/2025/1 teiro, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172029 Agrupamento de Escolas Luís de Sttau Mon- Não 249324 Escola Básica de A-dos-Cãos, Loures teiro, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172029 Agrupamento de Escolas Luís de Sttau Mon- Não 294044 Escola Básica de Cabeço de Montachique, Loures teiro, Loures 129/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172029 Agrupamento de Escolas Luís de Sttau Mon- Não 294524 Escola Básica da Fonte Santa, Loures teiro, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172030 Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures Sim 341988 Escola Básica João Villaret, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172030 Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures Não 200098 Escola Básica de A-das-Lebres, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172030 Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures Não 231253 Escola Básica da Manjoeira, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172030 Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures Não 241751 Escola Básica de Santo Antão do Tojal, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172030 Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures Não 249180 Escola Básica de São Julião do Tojal, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172030 Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures Não 251185 Escola Básica de Fanqueiro, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172030 Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures Não 252578 Escola Básica do Infantado, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172030 Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures Não 252876 Jardim de Infância de Pintéus, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172030 Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures Não 285870 Escola Básica do Zambujal, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172030 Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures Não 619450 Jardim de Infância da Manjoeira, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172042 Agrupamento de Escolas General Humberto Sim 403532 Escola Secundária José Cardoso Pires, Loures Delgado, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172042 Agrupamento de Escolas General Humberto Não 287635 Escola Básica de Santo António dos Cavaleiros, Delgado, Loures Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172042 Agrupamento de Escolas General Humberto Não 294500 Escola Básica da Quinta do Conventinho, Santo Delgado, Loures António dos Cavaleiros, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172042 Agrupamento de Escolas General Humberto Não 344618 Escola Básica General Humberto Delgado, Santo Delgado, Loures António dos Cavaleiros, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172054 Agrupamento de Escolas José Afonso, Loures Sim 400610 Escola Secundária José Afonso, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172054 Agrupamento de Escolas José Afonso, Loures Não 224560 Escola Básica de Frielas, Loures Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172054 Agrupamento de Escolas José Afonso, Loures Não 252736 Escola Básica da Flamenga, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172054 Agrupamento de Escolas José Afonso, Loures Não 277319 Escola Básica Fernando de Bulhões, Santo Antó- nio dos Cavaleiros, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172054 Agrupamento de Escolas José Afonso, Loures Não 342117 Escola Básica Maria Veleda, Loures 130/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172054 Agrupamento de Escolas José Afonso, Loures Não 614385 Jardim de Infância de Frielas, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172066 Agrupamento de Escolas da Bobadela, Loures Sim 344667 Escola Básica da Bobadela, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172066 Agrupamento de Escolas da Bobadela, Loures Não 237085 Escola Básica n.º 1 da Bobadela, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172066 Agrupamento de Escolas da Bobadela, Loures Não 244790 Escola Básica n.º 2 da Bobadela, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172066 Agrupamento de Escolas da Bobadela, Loures Não 250570 Escola Básica n.º 3 da Bobadela, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172066 Agrupamento de Escolas da Bobadela, Loures Não 605396 Jardim de Infância da Bobadela, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172078 Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Sim 344643 Escola Básica de Santa Iria de Azoia, Loures Azoia, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172078 Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Não 241726 Escola Básica de Bela Vista, Santa Iria de Azoia, Azoia, Loures Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172078 Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Não 249154 Escola Básica do Bairro da Covina, Santa Iria de Azoia, Loures Azoia, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172078 Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Não 251770 Escola Básica Júlio Dinis, Santa Iria de Azoia, Azoia, Loures Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172078 Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Não 252864 Escola Básica do Alto da Eira, Santa Iria de Azoia, Azoia, Loures Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172078 Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Não 253479 Escola Básica Fernando Pessoa, Santa Iria de Azoia, Loures Azoia, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172078 Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Não 253856 Escola Básica da Via Rara, Loures Azoia, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172080 Agrupamento de Escolas de São João da Sim 404664 Escola Secundária de São João da Talha, Loures Talha, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172080 Agrupamento de Escolas de São João da Não 241179 Escola Básica n.º 1 de São João da Talha, Loures Portaria n.º 116/2025/1 Talha, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172080 Agrupamento de Escolas de São João da Não 248617 Escola Básica n.º 2 de São João da Talha, Loures Talha, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172080 Agrupamento de Escolas de São João da Não 251665 Escola Básica de Vale Figueira, Loures Talha, Loures 131/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172080 Agrupamento de Escolas de São João da Não 252803 Escola Básica n.º 4 de São João da Talha, Loures Talha, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172080 Agrupamento de Escolas de São João da Não 344631 Escola Básica de São João da Talha, Bairro do Talha, Loures Estacal Novo, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172091 Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Sim 403519 Escola Secundária de Sacavém, Loures Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172091 Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Não 241283 Escola Básica de Sacavém, Loures Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172091 Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Não 251690 Escola Básica Olival do Covo, Loures Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172091 Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Não 252815 Escola Básica de Prior Velho, Loures Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172091 Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Não 340406 Escola Básica Bartolomeu Dias, Sacavém, Loures Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172091 Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Não 628700 Jardim de Infância da Quinta de São José, Saca- Loures vém, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172091 Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Não 645473 Jardim de Infância de Terraços da Ponte, Saca- Loures vém, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172108 Agrupamento de Escolas Maria Keil, Loures Sim 330371 Escola Básica Maria Keil, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172108 Agrupamento de Escolas Maria Keil, Loures Não 203993 Escola Básica n.º 1 de Apelação, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 172108 Agrupamento de Escolas Maria Keil, Loures Não 639795 Jardim de Infância de Apelação, Quinta da Fonte, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121381 Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Sim 341228 Escola Básica Dr. João das Regras, Lourinhã Lourinhã Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121381 Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Não 230340 Escola Básica da Lourinhã Portaria n.º 116/2025/1 Lourinhã Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121381 Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Não 239537 Escola Básica da Marquiteira, Lourinhã Lourinhã Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121381 Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Não 241490 Escola Básica do Seixal, Lourinhã Lourinhã 132/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121381 Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Não 251732 Escola Básica da Praia da Areia Branca, Lourinhã Lourinhã Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121381 Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Não 282560 Jardim de Infância da Ventosa, Lourinhã Lourinhã Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121381 Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Não 285390 Escola Básica do Vimeiro, Lourinhã Lourinhã Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121381 Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Não 285894 Escola Básica da Zambujeira, Lourinhã Lourinhã Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121381 Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Não 344606 Escola Básica de Ribamar, Lourinhã Lourinhã Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121393 Agrupamento de Escolas da Lourinhã Sim 400592 Escola Secundária Dr. João Manuel da Costa Del- gado, Lourinhã Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121393 Agrupamento de Escolas da Lourinhã Não 209685 Escola Básica da Cabeça Gorda, Lourinhã Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121393 Agrupamento de Escolas da Lourinhã Não 231642 Escola Básica da Marteleira, Lourinhã Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121393 Agrupamento de Escolas da Lourinhã Não 233031 Jardim de Infância de Miragaia, Lourinhã Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121393 Agrupamento de Escolas da Lourinhã Não 233500 Escola Básica de Moledo, Lourinhã Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121393 Agrupamento de Escolas da Lourinhã Não 236810 Escola Básica de Atalaia, Lourinhã Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121393 Agrupamento de Escolas da Lourinhã Não 239732 Escola Básica da Moita dos Ferreiros, Lourinhã Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121393 Agrupamento de Escolas da Lourinhã Não 268926 Escola Básica de Reguengo Grande, Lourinhã Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121393 Agrupamento de Escolas da Lourinhã Não 270477 Escola Básica de São Bartolomeu, São Bartolomeu dos Galegos, Lourinhã Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121393 Agrupamento de Escolas da Lourinhã Não 341034 Escola Básica Dr. Afonso Rodrigues Pereira, Lou- rinhã Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121393 Agrupamento de Escolas da Lourinhã Não 620804 Jardim de Infância de Moledo, Lourinhã Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 121423 Agrupamento de Escolas da Venda do Sim 344588 Escola Básica da Venda do Pinheiro, Mafra Pinheiro, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 121423 Agrupamento de Escolas da Venda do Não 290520 Escola Básica Prof. João Dias Agudo, Póvoa da Pinheiro, Mafra Galega, Mafra 133/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 121423 Agrupamento de Escolas da Venda do Não 293740 Escola Básica n.º 1 da Venda do Pinheiro, Mafra Pinheiro, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 121423 Agrupamento de Escolas da Venda do Não 294238 Escola Básica de Santo Estêvão das Galés, Mafra Pinheiro, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 121423 Agrupamento de Escolas da Venda do Não 295656 Escola Básica São Miguel do Milharado, Milha- Pinheiro, Mafra rado, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 121423 Agrupamento de Escolas da Venda do Não 620373 Jardim de Infância do Milharado, Mafra Pinheiro, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 121423 Agrupamento de Escolas da Venda do Não 635560 Jardim de Infância da Venda do Pinheiro, Mafra Pinheiro, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 121423 Agrupamento de Escolas da Venda do Não 645310 Jardim de Infância Beatriz Costa, Charneca, Mafra Pinheiro, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 170112 Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra Sim 340236 Escola Básica e Secundária António Bento Franco, Ericeira, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 170112 Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra Não 219915 Escola Básica da Freguesia da Encarnação, Encar- nação, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 170112 Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra Não 220085 Escola Básica da Ericeira, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 170112 Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra Não 228801 Escola Básica da Freguesia de Santo Isidoro, Lagoa, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 170112 Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra Não 229337 Escola Básica da Freguesia da Carvoeira, Fonte Boa da Brincosa, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 170112 Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra Não 604550 Jardim de Infância do Barril, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 170112 Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra Não 611980 Jardim de Infância da Encarnação, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 170112 Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra Não 627781 Jardim de Infância de Ribamar, Mafra Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 170112 Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra Não 630214 Jardim de Infância de Santo Isidoro, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 170112 Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra Não 645722 Jardim de Infância das Azenhas dos Tanoeiros, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 171499 Agrupamento de Escolas Professor Armando Sim 342737 Escola Básica e Secundária Professor Armando de Lucena, Mafra de Lucena, Malveira, Mafra 134/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 171499 Agrupamento de Escolas Professor Armando Não 238284 Escola Básica São Miguel, Enxara do Bispo, Mafra de Lucena, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 171499 Agrupamento de Escolas Professor Armando Não 293970 Escola Básica da Malveira, Mafra de Lucena, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 171499 Agrupamento de Escolas Professor Armando Não 294226 Escola Básica Artur Patrocínio, Azueira, Mafra de Lucena, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 171499 Agrupamento de Escolas Professor Armando Não 294780 Escola Básica São Silvestre do Gradil, Gradil, de Lucena, Mafra Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 171499 Agrupamento de Escolas Professor Armando Não 644304 Jardim de Infância do Gradil, Mafra de Lucena, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 171505 Agrupamento de Escolas de Mafra Sim 344590 Escola Básica de Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 171505 Agrupamento de Escolas de Mafra Não 239495 Escola Básica Hélia Correia, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 171505 Agrupamento de Escolas de Mafra Não 275608 Escola Básica do Sobral da Abelheira, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 171505 Agrupamento de Escolas de Mafra Não 294251 Escola Básica das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros, Igreja Nova, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 171505 Agrupamento de Escolas de Mafra Não 294561 Escola Básica Dr. Sanches de Brito, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 171505 Agrupamento de Escolas de Mafra Não 295516 Escola Básica de São Miguel de Alcainça, Alcainça, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 171505 Agrupamento de Escolas de Mafra Não 619176 Jardim de Infância de Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 171505 Agrupamento de Escolas de Mafra Não 642332 Jardim de Infância de Barreiralva, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 171505 Agrupamento de Escolas de Mafra Não 644079 Jardim de Infância do Quintal, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171074 Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire — Sim 401020 Escola Secundária Braamcamp Freire, Pontinha, Pontinha, Odivelas Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171074 Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire — Não 240620 Escola Básica Dr. Mário Madeira, Pontinha, Odi- Portaria n.º 116/2025/1 Pontinha, Odivelas velas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171074 Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire — Não 242081 Escola Básica da Quinta da Paiã, Pontinha, Odi- Pontinha, Odivelas velas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171074 Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire — Não 248095 Escola Básica Mello Falcão, Pontinha, Odivelas Pontinha, Odivelas 135/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171074 Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire — Não 249490 Escola Básica da Serra da Luz, Odivelas Pontinha, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171074 Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire — Não 250910 Escola Básica de Vale Grande, Odivelas Pontinha, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171074 Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire — Não 287878 Escola Básica da Quinta da Condessa, Bairro da Pontinha, Odivelas Condessa, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171074 Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire — Não 293593 Escola Básica do Casal da Serra, Paiã, Odivelas Pontinha, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171074 Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire — Não 344679 Escola Básica da Pontinha, Odivelas Pontinha, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171074 Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire — Não 639825 Jardim de Infância Gil Eanes, Pontinha, Odivelas Pontinha, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171086 Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino — Sim 402450 Escola Secundária Pedro Alexandrino, Póvoa de Póvoa de Santo Adrião, Odivelas Santo Adrião, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171086 Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino — Não 251550 Escola Básica de Olival Basto, Odivelas Póvoa de Santo Adrião, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171086 Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino — Não 253418 Escola Básica da Quinta de São José, Póvoa de Póvoa de Santo Adrião, Odivelas Santo Adrião, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171086 Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino — Não 253819 Escola Básica Barbosa du Bocage, Póvoa de Santo Póvoa de Santo Adrião, Odivelas Adrião, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171086 Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino — Não 344655 Escola Básica Carlos Paredes, Póvoa de Santo Póvoa de Santo Adrião, Odivelas Adrião, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171086 Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino — Não 806866 Jardim de Infância Alzira Beatriz Pacheco, Póvoa Póvoa de Santo Adrião, Odivelas de Santo Adrião, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171840 Agrupamento de Escolas Vasco Santana, Sim 344620 Escola Básica Vasco Santana, Ramada, Odivelas Portaria n.º 116/2025/1 Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171840 Agrupamento de Escolas Vasco Santana, Não 240898 Jardim de Infância de Azenha, Ramada, Odivelas Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171840 Agrupamento de Escolas Vasco Santana, Não 247327 Escola Básica Eça de Queirós, Ramada, Odivelas Odivelas 136/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171840 Agrupamento de Escolas Vasco Santana, Não 248344 Escola Básica de Amoreira, Ramada, Odivelas Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171840 Agrupamento de Escolas Vasco Santana, Não 252750 Escola Básica João Villaret, Ramada, Odivelas Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171840 Agrupamento de Escolas Vasco Santana, Não 295693 Escola Básica de Casal dos Apréstimos, Ramada, Odivelas Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171852 Agrupamento de Escolas de Moinhos da Sim 341770 Escola Básica de Moinhos da Arroja, Odivelas Arroja, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171852 Agrupamento de Escolas de Moinhos da Não 254654 Escola Básica Manuel Coco, Odivelas Arroja, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171852 Agrupamento de Escolas de Moinhos da Não 295541 Escola Básica de Porto Pinheiro, Odivelas Arroja, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171852 Agrupamento de Escolas de Moinhos da Não 622291 Jardim de Infância Dr. João dos Santos, Odivelas Arroja, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171906 Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Sim 400609 Escola Secundária de Odivelas Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171906 Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Não 247480 Escola Básica António Maria Bravo, Odivelas Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171906 Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Não 251355 Escola Básica D. Dinis n.º 1, Odivelas Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171906 Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Não 253807 Escola Básica Bernardim Ribeiro, Odivelas Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171906 Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Não 254150 Escola Básica Maria Máxima Vaz, Odivelas Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171906 Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Não 340376 Escola Básica Avelar Brotero, Odivelas Portaria n.º 116/2025/1 Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171906 Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Não 604057 Jardim de Infância Roque Gameiro, Odivelas Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171906 Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Não 622280 Jardim de Infância Álvaro de Campos, Odivelas Odivelas 137/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171918 Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odi- Sim 340340 Escola Básica António Gedeão, Odivelas velas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171918 Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odi- Não 238417 Escola Básica da Quinta das Dálias, Famões, velas Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171918 Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odi- Não 246025 Escola Básica Veiga Ferreira, Famões, Odivelas velas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171918 Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odi- Não 252475 Escola Básica Sophia de Mello Breyner Andresen, velas Famões, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171918 Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odi- Não 254447 Escola Básica de Casais de Trigache, Famões, velas Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171920 Agrupamento de Escolas de Caneças, Odi- Sim 403544 Escola Secundária de Caneças, Odivelas velas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171920 Agrupamento de Escolas de Caneças, Odi- Não 237437 Escola Básica Francisco Vieira Caldas, Caneças, velas Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171920 Agrupamento de Escolas de Caneças, Odi- Não 245124 Escola Básica Artur Alves Cardoso, Caneças, velas Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171920 Agrupamento de Escolas de Caneças, Odi- Não 250685 Escola Básica Cesário Verde, Caneças, Odivelas velas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171920 Agrupamento de Escolas de Caneças, Odi- Não 251598 Escola Básica Professora Maria Costa, Ponte da velas Bica, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171920 Agrupamento de Escolas de Caneças, Odi- Não 340534 Escola Básica de Castanheiros, Caneças, Odivelas velas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171992 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Odivelas Sim 342660 Escola Básica D. Dinis, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171992 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Odivelas Não 239987 Escola Básica Maria Lamas, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171992 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Odivelas Não 252657 Escola Básica Rainha Santa, Patameiras, Odivelas Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 171992 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Odivelas Não 806869 Escola Básica do Mosteiro, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 121617 Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Sim 346767 Escola Básica e Secundária Aquilino Ribeiro, Leião, Oeiras Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 121617 Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Não 287805 Escola Básica Pedro Álvares Cabral, Porto Salvo, Oeiras Oeiras 138/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 121617 Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Não 296211 Escola Básica de Porto Salvo, Oeiras Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171475 Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Sim 340560 Escola Básica de São Bruno, Caxias, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171475 Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Não 235222 Escola Básica Samuel Johnson, Murganhal, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171475 Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Não 244673 Escola Básica Visconde de Leceia, Leceia, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171475 Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Não 288172 Jardim de Infância Nossa Senhora do Vale, Caxias, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171487 Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras Sim 401067 Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Car- naxide, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171487 Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras Não 237498 Escola Básica Sylvia Philips, Carnaxide, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171487 Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras Não 245161 Escola Básica Antero Basalisa, Carnaxide, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171487 Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras Não 293659 Escola Básica São Bento, Valejas, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171487 Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras Não 343377 Escola Básica Vieira da Silva, Carnaxide, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171803 Agrupamento de Escolas de Carnaxide — Por- Sim 330140 Escola Básica Sophia de Mello Breyner, Portela, tela, Oeiras Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171803 Agrupamento de Escolas de Carnaxide — Por- Não 287908 Escola Básica Amélia Vieira Luís, Outurela, Oeiras tela, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171803 Agrupamento de Escolas de Carnaxide — Por- Não 644055 Jardim de Infância Tomás Ribeiro, Carnaxide, tela, Oeiras Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171815 Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Sim 402242 Escola Secundária de Miraflores, Algés, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171815 Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Não 236445 Escola Básica do Alto de Algés, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171815 Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Não 342210 Escola Básica de Miraflores, Algés, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171815 Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Não 601378 Jardim de Infância Luísa Ducla Soares, Algés, Portaria n.º 116/2025/1 Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171827 Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, Sim 402072 Escola Secundária Luís de Freitas Branco, Paço Oeiras de Arcos, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171827 Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, Não 240369 Escola Básica Dionísio dos Santos Matias, Paço Oeiras de Arcos, Oeiras 139/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171827 Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, Não 251458 Escola Básica Anselmo de Oliveira, Paço de Arcos, Oeiras Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171827 Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, Não 293635 Escola Básica Maria Luciana Seruca, Paço de Oeiras Arcos, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171827 Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, Não 341174 Escola Básica Dr. Joaquim de Barros, Paço de Oeiras Arcos, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171979 Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Sim 340601 Escola Básica Conde de Oeiras, Oeiras Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171979 Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Não 253390 Escola Básica António Rebelo de Andrade, Oeiras Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171979 Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Não 293623 Escola Básica Sá de Miranda, Oeiras Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171980 Agrupamento de Escolas de São Julião da Sim 400439 Escola Secundária Sebastião e Silva, Oeiras Barra, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171980 Agrupamento de Escolas de São Julião da Não 239999 Escola Básica Conde de Ferreira, Oeiras Barra, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171980 Agrupamento de Escolas de São Julião da Não 251367 Escola Básica Gomes Freire de Andrade, Oeiras Barra, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171980 Agrupamento de Escolas de São Julião da Não 293611 Escola Básica Manuel Beça Múrias, Oeiras Barra, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 171980 Agrupamento de Escolas de São Julião da Não 343213 Escola Básica de São Julião da Barra, Oeiras Barra, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 172110 Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha Sim 403489 Escola Secundária Professor José Augusto Lucas, e Queijas, Oeiras Linda-a-Velha, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 172110 Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha Não 239331 Escola Básica Cesário Verde, Linda-a-Pastora, Portaria n.º 116/2025/1 e Queijas, Oeiras Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 172110 Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha Não 246840 Escola Básica Gil Vicente, Queijas, Oeiras e Queijas, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 172110 Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha Não 278075 Escola Básica de Santo António de Tercena, Oeiras e Queijas, Oeiras 140/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 172110 Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha Não 293600 Escola Básica Narcisa Pereira, Linda-a-Pastora, e Queijas, Oeiras Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 172110 Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha Não 293660 Escola Básica Jorge Mineiro, Queluz de Baixo, e Queijas, Oeiras Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 172110 Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha Não 342828 Escola Básica Professor Noronha Feio, Queijas, e Queijas, Oeiras Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 172376 Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Sim 400038 Escola Básica e Secundária Amélia Rey Colaço, Oeiras Linda-a-Velha, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 172376 Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Não 239343 Escola Básica Armando Guerreiro, Linda-a-Velha, Oeiras Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 172376 Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Não 251150 Escola Básica D. Pedro V, Linda-a-Velha, Oeiras Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 172376 Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Não 293647 Jardim de Infância Roberto Ivens, Dafundo, Oeiras Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 172376 Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Não 341897 Escola Básica João Gonçalves Zarco, Cruz Que- Oeiras brada-Dafundo, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 172376 Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Não 638079 Jardim de Infância José Martins, Linda-a-Velha, Oeiras Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170185 Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra Sim 342919 Escola Básica e Secundária Rainha D. Leonor de Lencastre, São Marcos, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170185 Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra Não 287726 Escola Básica do Casal do Cotão, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170185 Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra Não 287751 Escola Básica n.º 1 de São Marcos, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170185 Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra Não 290245 Escola Básica n.º 2 de São Marcos, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170318 Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Sim 402059 Escola Secundária Leal da Câmara, Rio de Mouro, Portaria n.º 116/2025/1 Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170318 Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Não 248460 Escola Básica n.º 2 da Rinchoa, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170318 Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Não 287775 Escola Básica n.º 1 de Rio de Mouro, Sintra Sintra 141/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170318 Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Não 290142 Escola Básica n.º 2 da Serra das Minas, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170318 Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Não 293751 Escola Básica n.º 2 de Rio de Mouro, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170318 Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Não 342415 Escola Básica Padre Alberto Neto, Rio de Mouro, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170720 Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sim 344564 Escola Básica e Secundária do Alto dos Moinhos, Sintra Terrugem, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170720 Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Não 221363 Escola Básica de Faião, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170720 Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Não 241891 Escola Básica n.º 1 da Terrugem, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170720 Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Não 290117 Escola Básica de Assafora, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170720 Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Não 290129 Escola Básica de Bolembre, Magoito, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170720 Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Não 290166 Escola Básica de Santa Susana, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170720 Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Não 293684 Escola Básica de Vila Verde, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170720 Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Não 294056 Escola Básica de São João das Lampas, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170720 Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Não 633665 Jardim de Infância da Terrugem, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 170720 Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Não 645618 Jardim de Infância de Arneiro dos Marinheiros, Sintra São João das Lampas, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171219 Agrupamento de Escolas Aqua Alba, Agualva, Sim 401754 Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva, Sintra Portaria n.º 116/2025/1 Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171219 Agrupamento de Escolas Aqua Alba, Agualva, Não 236238 Escola Básica da Quinta da Fidalga, Agualva, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171219 Agrupamento de Escolas Aqua Alba, Agualva, Não 243954 Jardim de Infância Nossa Senhora da Anunciação, Sintra Agualva, Sintra 142/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171219 Agrupamento de Escolas Aqua Alba, Agualva, Não 250340 Escola Básica n.º 3 de Agualva, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171219 Agrupamento de Escolas Aqua Alba, Agualva, Não 287740 Escola Básica de Colaride, Agualva, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171219 Agrupamento de Escolas Aqua Alba, Agualva, Não 290180 Escola Básica n.º 2 de Agualva, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171219 Agrupamento de Escolas Aqua Alba, Agualva, Não 340285 Escola Básica António Sérgio, Cacém, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171530 Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sim 402217 Escola Secundária de Mem Martins, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171530 Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Não 247108 Escola Básica n.º 2 de Mem Martins, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171530 Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Não 290130 Escola Básica n.º 1 da Serra das Minas, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171530 Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Não 340110 Escola Básica Maria Alberta Menéres, Tapada das Sintra Mercês, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171554 Agrupamento de Escolas D. Carlos I, Sintra Sim 346792 Escola Básica D. Carlos I, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171554 Agrupamento de Escolas D. Carlos I, Sintra Não 285717 Escola Básica da Várzea de Sintra, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171554 Agrupamento de Escolas D. Carlos I, Sintra Não 290336 Jardim de Infância de Ral, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171554 Agrupamento de Escolas D. Carlos I, Sintra Não 294032 Escola Básica do Lourel, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171578 Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sim 346720 Escola Básica e Secundária Alfredo da Silva, Sintra Albarraque, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171578 Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Não 236263 Jardim de Infância Padre Agostinho da Mota, Sintra Albarraque, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171578 Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Não 243980 Escola Básica de Albarraque, Sintra Sintra Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171578 Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Não 247698 Escola Básica de Francos, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171578 Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Não 250351 Escola Básica de Serradas, Sintra Sintra 143/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171578 Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Não 290191 Escola Básica de Abrunheira, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171578 Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Não 290208 Escola Básica de Manique de Cima, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171578 Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Não 293672 Escola Básica de Cabra Figa, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171578 Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Não 295681 Escola Básica Fernando Formigal de Morais, Varge Sintra Mondar, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171580 Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra Sim 341307 Escola Básica e Secundária Dr. Rui Grácio, Mon- telavar, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171580 Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra Não 234291 Escola Básica de Montelavar, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171580 Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra Não 239860 Escola Básica n.º 1 de Morelena, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171580 Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra Não 245835 Jardim de Infância de Camarões, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171580 Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra Não 290038 Escola Básica de Maceira, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171580 Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra Não 290040 Escola Básica de Cortegaça, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171580 Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra Não 290051 Escola Básica de Pêro Pinheiro, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171580 Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra Não 290154 Escola Básica do Sabugo e Vale de Lobos, Sabugo, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171580 Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra Não 290221 Escola Básica de Lameiras e Fação, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171580 Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra Não 290282 Escola Básica de Almargem do Bispo, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171580 Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra Não 290294 Escola Básica de Aruil, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171580 Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra Não 290300 Escola Básica de Negrais, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171580 Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra Não 293910 Escola Básica de Dona Maria, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171580 Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra Não 621249 Jardim de Infância de Montelavar, Sintra Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171580 Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra Não 621481 Jardim de Infância de Morelena, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171580 Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra Não 644067 Jardim de Infância de Palmeiros, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171591 Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Sim 342191 Escola Básica e Secundária Mestre Domingos Saraiva, Algueirão, Sintra 144/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171591 Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Não 202332 Escola Básica de Algueirão, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171591 Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Não 287763 Escola Básica do Casal da Cavaleira, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171608 Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sim 402199 Escola Secundária Matias Aires, Agualva, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171608 Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Não 244661 Escola Básica de Meleças, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171608 Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Não 247170 Escola Básica n.º 2 de Mira Sintra, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171608 Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Não 290178 Escola Básica Dr. António Torrado, Agualva, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171608 Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Não 290233 Escola Básica de Mira Sintra, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171608 Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Não 293714 Escola Básica de Lopas, Agualva, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171608 Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Não 340728 Escola Básica D. Domingos Jardo, Mira Sintra, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171608 Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Não 642423 Jardim de Infância n.º 2 do Cacém, Agualva, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171876 Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Sim 341502 Escola Básica Ferreira de Castro, Ouressa, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171876 Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Não 239598 Escola Básica n.º 1 de Mem Martins, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171876 Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Não 251215 Jardim de Infância n.º 3 de Mem Martins, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171876 Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Não 287891 Escola Básica de Mem Martins, Sintra Portaria n.º 116/2025/1 Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171876 Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Não 290257 Escola Básica de Ouressa, Mem Martins, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171888 Agrupamento de Escolas Professor Agostinho Sim 342701 Escola Básica Professor Agostinho da Silva, Casal da Silva, Sintra de Cambra, Sintra 145/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171888 Agrupamento de Escolas Professor Agostinho Não 245252 Escola Básica n.º 2 de Casal de Cambra, Sintra da Silva, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171888 Agrupamento de Escolas Professor Agostinho Não 290014 Escola Básica do Casal de Cambra, Sintra da Silva, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171888 Agrupamento de Escolas Professor Agostinho Não 608464 Jardim de Infância n.º 1 de Casal de Cambra, da Silva, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171890 Agrupamento de Escolas Visconde de Juro- Sim 343419 Escola Básica Visconde de Juromenha, Mem menha, Sintra Martins, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171890 Agrupamento de Escolas Visconde de Juro- Não 287313 Escola Básica da Tapada das Mercês, Sintra menha, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 171890 Agrupamento de Escolas Visconde de Juro- Não 290269 Escola Básica Eduardo Luna de Carvalho, Tapada menha, Sintra das Mercês, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172121 Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sim 402369 Escola Básica e Secundária Padre Alberto Neto, Sintra Queluz, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172121 Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Não 244740 Escola Básica n.º 2 de Belas, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172121 Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Não 248290 Escola Básica n.º 2 de Queluz, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172121 Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Não 253194 Escola Básica n.º 5 de Belas, Serra da Silveira, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172121 Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Não 287714 Escola Básica Mário Cunha Brito, Belas, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172121 Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Não 290063 Escola Básica do Pendão, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172121 Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Não 290324 Escola Básica n.º 3 de Belas, Sintra Sintra Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172121 Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Não 293702 Escola Básica de Pego Longo, Sintra Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172121 Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Não 344576 Escola Básica Professor Galopim de Carvalho, Sintra Pendão, Sintra 146/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172133 Agrupamento de Escolas Escultor Francisco Sim 346743 Escola Básica Escultor Francisco dos Santos, dos Santos, Sintra Fitares, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172133 Agrupamento de Escolas Escultor Francisco Não 287738 Escola Básica n.º 1 de Fitares, Sintra dos Santos, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172133 Agrupamento de Escolas Escultor Francisco Não 290087 Escola Básica da Rinchoa, Rio de Mouro, Sintra dos Santos, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172224 Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra Sim 402229 Escola Secundária Miguel Torga, Monte Abraão, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172224 Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra Não 293696 Escola Básica de Massamá, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172224 Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra Não 340935 Escola Básica D. Pedro IV, Monte Abraão, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172236 Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra Sim 402825 Escola Secundária Stuart Carvalhais, Massamá, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172236 Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra Não 247054 Escola Básica n.º 2 de Massamá, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172236 Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra Não 287623 Escola Básica do Casal da Barôta, Belas, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172236 Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra Não 287787 Escola Básica de Xutaria, Belas, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172236 Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra Não 342166 Escola Básica Professor Egas Moniz, Massamá, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172248 Agrupamento de Escolas Ruy Belo, Sintra Sim 342245 Escola Básica Ruy Belo, Queluz, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172248 Agrupamento de Escolas Ruy Belo, Sintra Não 290105 Escola Básica de Monte Abraão, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172248 Agrupamento de Escolas Ruy Belo, Sintra Não 294159 Escola Básica n.º 2 de Monte Abraão, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172455 Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Sim 400415 Escola Secundária de Santa Maria, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172455 Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Não 236860 Jardim de Infância de Azenhas do Mar, Sintra Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172455 Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Não 239355 Escola Básica n.º 1 do Linhó, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172455 Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Não 268306 Escola Básica de Ranholas, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172455 Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Não 290026 Escola Básica de Mucifal, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172455 Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Não 290210 Escola Básica de São Pedro, Sintra 147/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172455 Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Não 290312 Escola Básica da Portela de Sintra, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172455 Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Não 290348 Escola Básica de Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172455 Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Não 290350 Escola Básica de Galamares, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172455 Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Não 340741 Escola Básica D. Fernando II, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172455 Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Não 346081 Escola Básica de Colares, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172467 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra Sim 401833 Escola Básica e Secundária Gama Barros, Cacém, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172467 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra Não 237280 Escola Básica n.º 1 do Cacém, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172467 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra Não 244971 Jardim de Infância n.º 1 do Cacém, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172467 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra Não 250612 Escola Básica Ribeiro de Carvalho, Cacém, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sintra 172467 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra Não 290075 Escola Básica de Vale Mourão, Sintra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sobral de Monte 172364 Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Sim 404573 Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Agraço Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sobral de Monte 172364 Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Não 264337 Escola Básica de Pero Negro, Sobral de Monte Agraço Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Agraço Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sobral de Monte 172364 Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Não 273867 Escola Básica da Sapataria, Sobral de Monte Agraço Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Agraço Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sobral de Monte 172364 Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Não 288214 Jardim de Infância de Pontes de Monfalim, Sobral Agraço Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço de Monte Agraço Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sobral de Monte 172364 Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Não 330887 Escola Básica de Sobral de Monte Agraço e Santo Agraço Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Quintino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Sobral de Monte 172364 Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Não 641285 Jardim de Infância de Pero Negro, Sobral de Monte Agraço Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Agraço Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Sim 342970 Escola Básica São Gonçalo, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 208115 Escola Básica da Boavista, Torres Vedras Torres Vedras 148/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 210559 Jardim de Infância de Cambelas, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 214140 Escola Básica de Casalinhos de Alfaiata, Torres Torres Vedras Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 216069 Escola Básica de Chãos, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 219514 Escola Básica de Dois Portos, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 224261 Escola Básica n.º 1 de Freiria, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 237541 Escola Básica da Carvoeira, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 241131 Escola Básica de São Domingos de Carmões, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 241593 Escola Básica da Silveira, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 241969 Escola Básica de Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 270404 Escola Básica de Runa, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 271846 Escola Básica de São Pedro da Cadeira, Torres Torres Vedras Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 274951 Escola Básica da Serra da Vila, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 276807 Escola Básica de Santa Cruz, Torres Vedras Torres Vedras Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 282042 Escola Básica do Varatojo, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 288196 Escola Básica do Barro, Torres Vedras Torres Vedras 149/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 296880 Escola Básica de Ventosa, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 344552 Escola Básica de Freiria, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 608695 Jardim de Infância de Casalinhos de Alfaiata, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 630901 Jardim de Infância da Serra da Vila, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 632211 Jardim de Infância de São Domingos de Carmões, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170616 Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Não 642344 Jardim de Infância da Boavista — Silveira, Torres Torres Vedras Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170963 Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Sim 401894 Escola Secundária Henriques Nogueira, Torres Torres Vedras Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170963 Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Não 220048 Escola Básica da Ereira, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170963 Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Não 231952 Escola Básica de Matacães, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170963 Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Não 232087 Escola Básica n.º 1 do Maxial, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170963 Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Não 234205 Escola Básica de Monte Redondo, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170963 Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Não 240084 Escola Básica de Outeiro da Cabeça, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170963 Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Não 240904 Escola Básica do Ramalhal, Torres Vedras Portaria n.º 116/2025/1 Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170963 Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Não 344540 Escola Básica do Maxial, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170963 Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Não 601070 Jardim de Infância de Aldeia Grande, Torres Torres Vedras Vedras 150/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170963 Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Não 619814 Jardim de Infância de Matacães, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170987 Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Sim 343286 Escola Básica Padre Vítor Melícias, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170987 Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Não 223220 Escola Básica da Fonte Grada, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170987 Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Não 230698 Escola Básica de Maceira, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170987 Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Não 236172 Escola Básica de A-dos-Cunhados, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170987 Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Não 261397 Escola Básica de Palhagueiras, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170987 Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Não 262973 Escola Básica do Paúl, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170987 Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Não 265548 Escola Básica da Ponte do Rol, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170987 Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Não 267170 Escola Básica da Póvoa de Penafirme, Torres Torres Vedras Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170987 Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Não 275852 Escola Básica do Sobreiro Curvo, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170987 Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Não 341630 Escola Básica Gaspar Campello, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170987 Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Não 606364 Jardim de Infância da Cabeça Gorda, Torres Torres Vedras Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170987 Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Não 613848 Jardim de Infância da Fonte Grada, Torres Vedras Portaria n.º 116/2025/1 Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170987 Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Não 624135 Jardim de Infância do Paúl, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170987 Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Não 631516 Jardim de Infância do Sobreiro Curvo, Torres Torres Vedras Vedras 151/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170987 Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Não 639473 Jardim de Infância da Boavista — Olheiros, Torres Torres Vedras Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170987 Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Não 642368 Jardim de Infância de A-dos-Cunhados, Torres Torres Vedras Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170987 Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Não 645606 Jardim de Infância da Ribeira de Pedrulhos, Torres Torres Vedras Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 170987 Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Não 645692 Escola Básica de Orjariça, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 171517 Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Sim 402102 Escola Secundária Madeira Torres, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 171517 Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Não 249373 Escola Básica da Conquinha, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 171517 Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Não 273960 Escola Básica do Sarge, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 171517 Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Não 279614 Escola Básica Carlos Bernardes, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 171517 Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Não 342490 Escola Básica Padre Francisco Soares, Torres Torres Vedras Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 171517 Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Não 630287 Jardim de Infância do Sarge, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Torres Vedras 171517 Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Não 644298 Jardim de Infância da Conquinha, Torres Vedras Torres Vedras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170070 Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Sim 330024 Escola Básica do Bom Sucesso, Alverca do Riba- Vila Franca de Xira tejo, Vila Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170070 Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Não 204067 Escola Básica de Arcena, Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170070 Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Não 605517 Jardim de Infância do Bom Sucesso, Alverca do Vila Franca de Xira Ribatejo, Vila Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170770 Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Sim 400014 Escola Secundária Alves Redol, Vila Franca de Xira Franca de Xira 152/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170770 Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Não 242111 Escola Básica Álvaro Guerra, Vila Franca de Xira Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170770 Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Não 266474 Escola Básica de Povos, Vila Franca de Xira Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170770 Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Não 341332 Escola Básica Dr. Vasco Moniz, Vila Franca de Xira Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170770 Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Não 626132 Jardim de Infância de Povos, Vila Franca de Xira Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170770 Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Não 636502 Jardim de Infância n.º 2 de Vila Franca de Xira Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170781 Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Sim 340881 Escola Básica e Secundária D. Martinho Vaz de Vila Franca de Xira Castelo Branco, Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170781 Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Não 240783 Escola Básica n.º 1 da Póvoa de Santa Iria, Vila Vila Franca de Xira Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170781 Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Não 251549 Escola Básica de Bragadas, Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170781 Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Não 252724 Escola Básica n.º 4 da Póvoa de Santa Iria, Vila Vila Franca de Xira Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170781 Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Não 294081 Escola Básica de Póvoa de Santa Iria Norte, Vila Vila Franca de Xira Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170781 Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Não 294536 Escola Básica do Casal da Serra, Póvoa de Santa Vila Franca de Xira Iria, Vila Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170781 Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Não 340339 Escola Básica Aristides de Sousa Mendes, Póvoa Vila Franca de Xira de Santa Iria, Vila Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170781 Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Não 641297 Jardim de Infância da Quinta da Piedade, Vila Portaria n.º 116/2025/1 Vila Franca de Xira Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170793 Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobrali- Sim 343146 Escola Básica Soeiro Pereira Gomes, Alhandra, nho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170793 Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobrali- Não 217785 Escola Básica de Cotovios, Vila Franca de Xira nho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira 153/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170793 Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobrali- Não 236457 Escola Básica n.º 1 de Alhandra, Vila Franca de nho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170793 Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobrali- Não 244168 Escola Básica n.º 2 de Alhandra, Vila Franca de nho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170793 Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobrali- Não 275670 Escola Básica do Sobralinho, Vila Franca de Xira nho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170793 Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobrali- Não 286072 Escola Básica de A-dos-Loucos, Vila Franca de nho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170793 Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobrali- Não 601408 Jardim de Infância de Alhandra, Vila Franca de Xira nho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170793 Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobrali- Não 642411 Jardim de Infância de Cotovios, A-de-Freire, Vila nho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170800 Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Sim 344527 Escola Básica e Secundária de Vialonga, Vila Franca de Xira Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170800 Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Não 209788 Escola Básica do Cabo, Vialonga, Vila Franca de Franca de Xira Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170800 Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Não 236512 Escola Básica de Alpriate, Vila Franca de Xira Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170800 Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Não 242317 Escola Básica n.º 1 de Vialonga, Vila Franca de Franca de Xira Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170800 Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Não 244211 Escola Básica n.º 2 de Alpriate, Vila Franca de Xira Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170800 Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Não 251914 Escola Básica n.º 2 de Vialonga, Vila Franca de Franca de Xira Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170800 Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Não 293891 Escola Básica de Santa Eulália, Vila Franca de Xira Franca de Xira Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170800 Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Não 294550 Escola Básica n.º 3 de Vialonga, Vila Franca de Franca de Xira Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170800 Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Não 635807 Jardim de Infância de Vialonga, Vila Franca de Xira Franca de Xira 154/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170811 Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Sim 344539 Escola Básica Pedro Jacques de Magalhães, Magalhães, Vila Franca de Xira Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170811 Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Não 236585 Escola Básica n.º 1 de Alverca do Ribatejo, Vila Magalhães, Vila Franca de Xira Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170811 Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Não 244284 Escola Básica da Quinta da Vala, Vila Franca de Magalhães, Vila Franca de Xira Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170811 Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Não 253157 Escola Básica n.º 4 de Alverca do Ribatejo, Vila Magalhães, Vila Franca de Xira Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170811 Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Não 294548 Escola Básica de Alverca - Malva Rosa, Alverca Magalhães, Vila Franca de Xira do Ribatejo, Vila Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170811 Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Não 602048 Jardim de Infância n.º 2 de Alverca do Ribatejo, Magalhães, Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 170811 Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Não 639862 Jardim de Infância do Calhandriz, Vila Franca de Magalhães, Vila Franca de Xira Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 171414 Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo Sim 400403 Escola Básica e Secundária Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira dos Santos, Vila Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 171414 Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo Não 200116 Escola Básica de A-dos-Bispos, Vila Franca de dos Santos, Vila Franca de Xira Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 171414 Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo Não 253492 Escola Básica n.º 4 de Vila Franca de Xira dos Santos, Vila Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 171414 Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo Não 294585 Escola Básica n.º 1 do Bom Retiro, Vila Franca dos Santos, Vila Franca de Xira de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 171864 Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Sim 400191 Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca Vila Franca de Xira de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 171864 Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Não 249701 Escola Básica Professor Romeu Gil, Forte da Casa, Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 171864 Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Não 346676 Escola Básica Padre José Rota, Forte da Casa, Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 172157 Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Sim 346639 Escola Básica D. António de Ataíde, Castanheira Vila Franca de Xira do Ribatejo, Vila Franca de Xira 155/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 172157 Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Não 214383 Escola Básica da Quinta de São Sebastião, Cas- Vila Franca de Xira tanheira do Ribatejo, Vila Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 172157 Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Não 280082 Escola Básica da Vala do Carregado, Vila Franca Vila Franca de Xira de Xira Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 172157 Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Não 294093 Escola Básica da Quinta da Cevadeira, Casta- Vila Franca de Xira nheira do Ribatejo, Vila Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo Santarém Abrantes 121502 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Sim 401547 Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, Abrantes Lisboa e Vale do Tejo Santarém Abrantes 121502 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Não 241994 Escola Básica do Tramagal, Abrantes Lisboa e Vale do Tejo Santarém Abrantes 121502 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Não 252190 Escola Básica de Chainça, Abrantes Lisboa e Vale do Tejo Santarém Abrantes 121502 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Não 269827 Escola Básica de Rio de Moinhos, Abrantes Lisboa e Vale do Tejo Santarém Abrantes 121502 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Não 271743 Escola Básica de São Miguel do Rio Torto, Abran- tes Lisboa e Vale do Tejo Santarém Abrantes 121502 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Não 288020 Escola Básica António Torrado, Abrantes Lisboa e Vale do Tejo Santarém Abrantes 121502 Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Não 345969 Escola Básica e Secundária Octávio Duarte Fer- reira, Tramagal, Abrantes Lisboa e Vale do Tejo Santarém Abrantes 170320 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes Sim 402801 Escola Básica e Secundária Dr. Solano de Abreu, Abrantes Lisboa e Vale do Tejo Santarém Abrantes 170320 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes Não 207482 Escola Básica de Bemposta, Abrantes Lisboa e Vale do Tejo Santarém Abrantes 170320 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes Não 235131 Escola Básica de Mouriscas, Abrantes Lisboa e Vale do Tejo Santarém Abrantes 170320 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes Não 236196 Escola Básica Maria de Lourdes Pintasilgo, Abran- tes Lisboa e Vale do Tejo Santarém Abrantes 170320 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes Não 236573 Escola Básica de Alvega, Abrantes Lisboa e Vale do Tejo Santarém Abrantes 170320 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes Não 247911 Escola Básica do Pego, Abrantes Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Santarém Abrantes 170320 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes Não 250338 Escola Básica Maria Lucília Moita, Abrantes Lisboa e Vale do Tejo Santarém Abrantes 170320 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes Não 253145 Escola Básica Rossio ao Sul do Tejo, Abrantes Lisboa e Vale do Tejo Santarém Abrantes 170320 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes Não 340893 Escola Básica e Secundária D. Miguel de Almeida, Abrantes 156/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alcanena 172390 Agrupamento de Escolas de Alcanena Sim 403313 Escola Secundária de Alcanena Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alcanena 172390 Agrupamento de Escolas de Alcanena Não 218248 Escola Básica de Covão do Coelho, Alcanena Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alcanena 172390 Agrupamento de Escolas de Alcanena Não 231071 Escola Básica de Malhou, Alcanena Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alcanena 172390 Agrupamento de Escolas de Alcanena Não 274987 Escola Básica da Serra de Santo António, Alca- nena Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alcanena 172390 Agrupamento de Escolas de Alcanena Não 283873 Escola Básica de Vila Moreira, Alcanena Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alcanena 172390 Agrupamento de Escolas de Alcanena Não 292758 Jardim de Infância do Castelo, Alcanena Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alcanena 172390 Agrupamento de Escolas de Alcanena Não 341058 Escola Básica Dr. Anastácio Gonçalves, Alcanena Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alcanena 172390 Agrupamento de Escolas de Alcanena Não 343894 Escola Básica Professor Abílio Madeira Martins, Minde, Alcanena Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alcanena 172390 Agrupamento de Escolas de Alcanena Não 600738 Jardim de Infância de Alcanena Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alcanena 172390 Agrupamento de Escolas de Alcanena Não 606054 Jardim de Infância de Bugalhos, Alcanena Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alcanena 172390 Agrupamento de Escolas de Alcanena Não 611086 Jardim de Infância de Covão do Coelho, Alcanena Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alcanena 172390 Agrupamento de Escolas de Alcanena Não 615183 Jardim de Infância de Gouxaria, Alcanena Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alcanena 172390 Agrupamento de Escolas de Alcanena Não 619292 Jardim de Infância de Malhou, Alcanena Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alcanena 172390 Agrupamento de Escolas de Alcanena Não 620798 Jardim de Infância de Moitas Venda, Alcanena Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alcanena 172390 Agrupamento de Escolas de Alcanena Não 620890 Jardim de Infância de Monsanto, Alcanena Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alcanena 172390 Agrupamento de Escolas de Alcanena Não 630949 Jardim de Infância da Serra de Santo António, Alcanena Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alcanena 172390 Agrupamento de Escolas de Alcanena Não 644092 Jardim de Infância de Vila Moreira, Alcanena Lisboa e Vale do Tejo Santarém Almeirim 170240 Agrupamento de Escolas Salgueiro Maia — Sim 343882 Escola Básica Salgueiro Maia — Fazendas de Portaria n.º 116/2025/1 Fazendas de Almeirim, Almeirim Almeirim, Almeirim Lisboa e Vale do Tejo Santarém Almeirim 170240 Agrupamento de Escolas Salgueiro Maia — Não 262808 Escola Básica de Paço dos Negros, Almeirim Fazendas de Almeirim, Almeirim Lisboa e Vale do Tejo Santarém Almeirim 170240 Agrupamento de Escolas Salgueiro Maia — Não 295814 Escola Básica n.º 1 de Fazendas de Almeirim, Fazendas de Almeirim, Almeirim Almeirim 157/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Santarém Almeirim 170240 Agrupamento de Escolas Salgueiro Maia — Não 624019 Jardim de Infância de Paço dos Negros, Almeirim Fazendas de Almeirim, Almeirim Lisboa e Vale do Tejo Santarém Almeirim 170240 Agrupamento de Escolas Salgueiro Maia — Não 627276 Jardim de Infância da Raposa, Almeirim Fazendas de Almeirim, Almeirim Lisboa e Vale do Tejo Santarém Almeirim 171293 Agrupamento de Escolas de Almeirim Sim 402175 Escola Secundária Marquesa de Alorna, Almeirim Lisboa e Vale do Tejo Santarém Almeirim 171293 Agrupamento de Escolas de Almeirim Não 207639 Escola Básica de Benfica do Ribatejo, Almeirim Lisboa e Vale do Tejo Santarém Almeirim 171293 Agrupamento de Escolas de Almeirim Não 217487 Escola Básica de Cortiçóis, Almeirim Lisboa e Vale do Tejo Santarém Almeirim 171293 Agrupamento de Escolas de Almeirim Não 236494 Escola Básica de Almeirim Lisboa e Vale do Tejo Santarém Almeirim 171293 Agrupamento de Escolas de Almeirim Não 295358 Escola Básica dos Charcos, Almeirim Lisboa e Vale do Tejo Santarém Almeirim 171293 Agrupamento de Escolas de Almeirim Não 295978 Escola Básica Moinho de Vento, Almeirim Lisboa e Vale do Tejo Santarém Almeirim 171293 Agrupamento de Escolas de Almeirim Não 341447 Escola Básica Febo Moniz, Almeirim Lisboa e Vale do Tejo Santarém Almeirim 171293 Agrupamento de Escolas de Almeirim Não 601573 Jardim de Infância n.º 1 de Almeirim Lisboa e Vale do Tejo Santarém Almeirim 171293 Agrupamento de Escolas de Almeirim Não 644109 Jardim de Infância n.º 3 de Almeirim Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alpiarça 170630 Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça Sim 345854 Escola Básica e Secundária José Relvas, Alpiarça Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alpiarça 170630 Agrupamento de Escolas José Relvas, Não 224029 Escola Básica de Frade de Baixo, Alpiarça Alpiarça Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alpiarça 170630 Agrupamento de Escolas José Relvas, Não 293994 Escola Básica de Alpiarça Alpiarça Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alpiarça 170630 Agrupamento de Escolas José Relvas, Não 296077 Escola Básica Professor Abel Avelino, Alpiarça Alpiarça Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alpiarça 170630 Agrupamento de Escolas José Relvas, Não 614154 Jardim de Infância de Frade de Baixo, Alpiarça Alpiarça Lisboa e Vale do Tejo Santarém Alpiarça 170630 Agrupamento de Escolas José Relvas, Não 644985 Jardim de Infância de Frade de Cima, Alpiarça Portaria n.º 116/2025/1 Alpiarça Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170331 Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Sim 342798 Escola Secundária Professor João Fernandes Benavente Pratas, Samora Correia, Benavente Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170331 Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Não 241337 Escola Básica de Fonte dos Escudeiros, Samora Benavente Correia, Benavente 158/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170331 Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Não 248769 Escola Básica de Acácias, Samora Correia, Bena- Benavente vente Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170331 Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Não 294603 Escola Básica de Samora Correia, Benavente Benavente Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170331 Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Não 342683 Escola Básica de Porto Alto, Benavente Benavente Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170331 Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Não 625942 Jardim de Infância de Porto Alto, Benavente Benavente Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170331 Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Não 628967 Jardim de Infância Prof. António José Ganhão, Benavente Samora Correia, Benavente Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170331 Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Não 645114 Escola Básica n.º 2 de Porto Alto, Benavente Benavente Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170331 Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Não 645126 Jardim de Infância da Lezíria, Samora Correia, Benavente Benavente Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170458 Agrupamento de Escolas de Benavente Sim 400579 Escola Secundária de Benavente Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170458 Agrupamento de Escolas de Benavente Não 202502 Escola Básica de Foros da Charneca, Benavente Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170458 Agrupamento de Escolas de Benavente Não 207172 Escola Básica de Barrosa, Benavente Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170458 Agrupamento de Escolas de Benavente Não 237048 Escola Básica n.º 1 de Benavente Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170458 Agrupamento de Escolas de Benavente Não 277332 Escola Básica de Santo Estêvão, Benavente Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170458 Agrupamento de Escolas de Benavente Não 294597 Escola Básica de Benavente Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170458 Agrupamento de Escolas de Benavente Não 341356 Escola Básica Duarte Lopes, Benavente Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170458 Agrupamento de Escolas de Benavente Não 614040 Jardim de Infância de Foros da Charneca, Bena- vente Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170458 Agrupamento de Escolas de Benavente Não 630159 Jardim de Infância de Santo Estêvão, Benavente Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170458 Agrupamento de Escolas de Benavente Não 641315 Escola Básica n.º 2 de Benavente Lisboa e Vale do Tejo Santarém Benavente 170458 Agrupamento de Escolas de Benavente Não 645138 Jardim de Infância n.º 3 de Benavente Lisboa e Vale do Tejo Santarém Cartaxo 170379 Agrupamento de Escolas D. Sancho I — Pon- Sim 345295 Escola Básica D. Sancho I, Pontével, Cartaxo tével, Cartaxo 159/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Santarém Cartaxo 170379 Agrupamento de Escolas D. Sancho I — Pon- Não 213317 Escola Básica de Casais do Vale da Pedra, Cartaxo tével, Cartaxo Lisboa e Vale do Tejo Santarém Cartaxo 170379 Agrupamento de Escolas D. Sancho I — Pon- Não 229325 Escola Básica da Lapa, Cartaxo tével, Cartaxo Lisboa e Vale do Tejo Santarém Cartaxo 170379 Agrupamento de Escolas D. Sancho I — Pon- Não 280434 Escola Básica de Vale da Pinta, Cartaxo tével, Cartaxo Lisboa e Vale do Tejo Santarém Cartaxo 170379 Agrupamento de Escolas D. Sancho I — Pon- Não 608336 Jardim de Infância de Casais do Vale da Pedra, tével, Cartaxo Cartaxo Lisboa e Vale do Tejo Santarém Cartaxo 170379 Agrupamento de Escolas D. Sancho I — Pon- Não 617970 Jardim de Infância da Lapa, Cartaxo tével, Cartaxo Lisboa e Vale do Tejo Santarém Cartaxo 170379 Agrupamento de Escolas D. Sancho I — Pon- Não 634815 Jardim de Infância de Vale da Pinta, Cartaxo tével, Cartaxo Lisboa e Vale do Tejo Santarém Cartaxo 171323 Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita Sim 345301 Escola Básica Marcelino Mesquita, Cartaxo do Cartaxo Lisboa e Vale do Tejo Santarém Cartaxo 171323 Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita Não 237516 Escola Básica José Tagarro, Cartaxo do Cartaxo Lisboa e Vale do Tejo Santarém Cartaxo 171323 Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita Não 242093 Escola Básica n.º 1 de Vila Chã de Ourique, Car- do Cartaxo taxo Lisboa e Vale do Tejo Santarém Cartaxo 171323 Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita Não 245185 Escola Básica n.º 2 do Cartaxo do Cartaxo Lisboa e Vale do Tejo Santarém Cartaxo 171323 Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita Não 250703 Escola Básica n.º 3 do Cartaxo do Cartaxo Lisboa e Vale do Tejo Santarém Cartaxo 171323 Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita Não 403301 Escola Secundária do Cartaxo do Cartaxo Lisboa e Vale do Tejo Santarém Cartaxo 171323 Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita Não 636162 Jardim de Infância de Vila Chã de Ourique, Cartaxo Portaria n.º 116/2025/1 do Cartaxo Lisboa e Vale do Tejo Santarém Chamusca 170471 Agrupamento de Escolas da Chamusca Sim 346263 Escola Básica e Secundária da Chamusca Lisboa e Vale do Tejo Santarém Chamusca 170471 Agrupamento de Escolas da Chamusca Não 211953 Escola Básica da Carregueira, Chamusca Lisboa e Vale do Tejo Santarém Chamusca 170471 Agrupamento de Escolas da Chamusca Não 215879 Escola Básica do Chouto, Chamusca 160/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Santarém Chamusca 170471 Agrupamento de Escolas da Chamusca Não 262389 Escola Básica da Parreira, Chamusca Lisboa e Vale do Tejo Santarém Chamusca 170471 Agrupamento de Escolas da Chamusca Não 280719 Escola Básica de Vale de Cavalos, Chamusca Lisboa e Vale do Tejo Santarém Chamusca 170471 Agrupamento de Escolas da Chamusca Não 290397 Escola Básica da Chamusca Lisboa e Vale do Tejo Santarém Chamusca 170471 Agrupamento de Escolas da Chamusca Não 607680 Jardim de Infância da Carregueira, Chamusca Lisboa e Vale do Tejo Santarém Chamusca 170471 Agrupamento de Escolas da Chamusca Não 609845 Jardim de Infância do Chouto, Chamusca Lisboa e Vale do Tejo Santarém Chamusca 170471 Agrupamento de Escolas da Chamusca Não 623805 Jardim de Infância da Parreira, Chamusca Lisboa e Vale do Tejo Santarém Chamusca 170471 Agrupamento de Escolas da Chamusca Não 625220 Jardim de Infância do Pinheiro Grande, Chamusca Lisboa e Vale do Tejo Santarém Chamusca 170471 Agrupamento de Escolas da Chamusca Não 634499 Jardim de Infância de Ulme, Chamusca Lisboa e Vale do Tejo Santarém Chamusca 170471 Agrupamento de Escolas da Chamusca Não 634906 Jardim de Infância de Vale de Cavalos, Chamusca Lisboa e Vale do Tejo Santarém Constância 170124 Agrupamento de Escolas de Constância Sim 342026 Escola Básica e Secundária Luís de Camões, Constância Lisboa e Vale do Tejo Santarém Constância 170124 Agrupamento de Escolas de Constância Não 233730 Escola Básica de Montalvo, Constância Lisboa e Vale do Tejo Santarém Constância 170124 Agrupamento de Escolas de Constância Não 237942 Escola Básica de Constância Lisboa e Vale do Tejo Santarém Constância 170124 Agrupamento de Escolas de Constância Não 295784 Escola Básica de Santa Margarida da Coutada, Constância Lisboa e Vale do Tejo Santarém Coruche 170367 Agrupamento de Escolas de Coruche Sim 403295 Escola Secundária de Coruche Lisboa e Vale do Tejo Santarém Coruche 170367 Agrupamento de Escolas de Coruche Não 207883 Escola Básica do Biscainho, Coruche Lisboa e Vale do Tejo Santarém Coruche 170367 Agrupamento de Escolas de Coruche Não 220218 Escola Básica de Erra, Coruche Lisboa e Vale do Tejo Santarém Coruche 170367 Agrupamento de Escolas de Coruche Não 221387 Escola Básica de Fajarda, Coruche Lisboa e Vale do Tejo Santarém Coruche 170367 Agrupamento de Escolas de Coruche Não 223773 Escola Básica de Foros da Branca, Branca, Coruche Lisboa e Vale do Tejo Santarém Coruche 170367 Agrupamento de Escolas de Coruche Não 223890 Escola Básica de Foros do Rebocho, Coruche Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Santarém Coruche 170367 Agrupamento de Escolas de Coruche Não 229076 Escola Básica da Lamarosa, Coruche Lisboa e Vale do Tejo Santarém Coruche 170367 Agrupamento de Escolas de Coruche Não 238004 Escola Básica n.º 1 de Coruche Lisboa e Vale do Tejo Santarém Coruche 170367 Agrupamento de Escolas de Coruche Não 244594 Escola Básica de Azervadinha, Montinhos dos Pegos, Coruche 161/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Santarém Coruche 170367 Agrupamento de Escolas de Coruche Não 273545 Escola Básica de Santana do Mato, Coruche Lisboa e Vale do Tejo Santarém Coruche 170367 Agrupamento de Escolas de Coruche Não 330875 Escola Básica do Couço, Coruche Lisboa e Vale do Tejo Santarém Coruche 170367 Agrupamento de Escolas de Coruche Não 345283 Escola Básica Dr. Armando Lizardo, Coruche Lisboa e Vale do Tejo Santarém Coruche 170367 Agrupamento de Escolas de Coruche Não 605130 Jardim de Infância do Biscainho, Coruche Lisboa e Vale do Tejo Santarém Coruche 170367 Agrupamento de Escolas de Coruche Não 605864 Jardim de Infância de Branca, Coruche Lisboa e Vale do Tejo Santarém Coruche 170367 Agrupamento de Escolas de Coruche Não 612133 Jardim de Infância de Erra, Coruche Lisboa e Vale do Tejo Santarém Coruche 170367 Agrupamento de Escolas de Coruche Não 629789 Jardim de Infância de Santana do Mato, Coruche Lisboa e Vale do Tejo Santarém Entroncamento 170586 Agrupamento de Escolas Cidade do Entron- Sim 401640 Escola Secundária do Entroncamento camento Lisboa e Vale do Tejo Santarém Entroncamento 170586 Agrupamento de Escolas Cidade do Entron- Não 238272 Escola Básica da Zona Verde, Entroncamento camento Lisboa e Vale do Tejo Santarém Entroncamento 170586 Agrupamento de Escolas Cidade do Entron- Não 245884 Escola Básica do Bonito, Entroncamento camento Lisboa e Vale do Tejo Santarém Entroncamento 170586 Agrupamento de Escolas Cidade do Entron- Não 295887 Escola Básica António Gedeão, Entroncamento camento Lisboa e Vale do Tejo Santarém Entroncamento 170586 Agrupamento de Escolas Cidade do Entron- Não 341319 Escola Básica Dr. Ruy de Andrade, Entroncamento camento Lisboa e Vale do Tejo Santarém Entroncamento 170586 Agrupamento de Escolas Cidade do Entron- Não 612029 Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner camento Andresen, Entroncamento Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ferreira do Zêzere 170525 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Sim 346251 Escola Básica e Secundária Pedro Ferreiro, Fer- reira do Zêzere Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ferreira do Zêzere 170525 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Não 204330 Escola Básica de Areias, Ferreira do Zêzere Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ferreira do Zêzere 170525 Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Não 222173 Escola Básica de Ferreira do Zêzere Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Santarém Golegã 170460 Agrupamento de Escolas da Golegã, Azinhaga Sim 346240 Escola Básica e Secundária Mestre Martins Cor- e Pombalinho, Golegã reia, Golegã Lisboa e Vale do Tejo Santarém Golegã 170460 Agrupamento de Escolas da Golegã, Azinhaga Não 205916 Escola Básica Augusto do Souto Barreiros, Azi- e Pombalinho, Golegã nhaga, Golegã 162/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Santarém Golegã 170460 Agrupamento de Escolas da Golegã, Azinhaga Não 225484 Escola Básica da Golegã e Pombalinho, Golegã Lisboa e Vale do Tejo Santarém Golegã 170460 Agrupamento de Escolas da Golegã, Azinhaga Não 615031 Jardim de Infância da Golegã e Pombalinho, Golegã Lisboa e Vale do Tejo Santarém Mação 160660 Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Sim 310372 Escola Básica e Secundária de Mação Mação Lisboa e Vale do Tejo Santarém Mação 160660 Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Não 286795 Jardim de Infância de Cardigos, Mação Mação Lisboa e Vale do Tejo Santarém Mação 160660 Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Não 286862 Escola Básica de Mação Mação Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 120960 Agrupamento de Escolas de Ourém Sim 402357 Escola Básica e Secundária de Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 120960 Agrupamento de Escolas de Ourém Não 206222 Escola Básica do Bairro, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 120960 Agrupamento de Escolas de Ourém Não 208334 Escola Básica de Boleiros, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 120960 Agrupamento de Escolas de Ourém Não 222999 Escola Básica de Fontainhas da Serra, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 120960 Agrupamento de Escolas de Ourém Não 225526 Escola Básica de Gondemaria, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 120960 Agrupamento de Escolas de Ourém Não 232129 Escola Básica de Maxieira, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 120960 Agrupamento de Escolas de Ourém Não 237759 Escola Básica de Cercal, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 120960 Agrupamento de Escolas de Ourém Não 239744 Escola Básica da Moita Redonda, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 120960 Agrupamento de Escolas de Ourém Não 251264 Escola Básica da Cova da Iria, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 120960 Agrupamento de Escolas de Ourém Não 260095 Escola Básica do Olival, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 120960 Agrupamento de Escolas de Ourém Não 264854 Escola Básica do Pinheiro, Ourém Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 120960 Agrupamento de Escolas de Ourém Não 265135 Escola Básica de Matas, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 120960 Agrupamento de Escolas de Ourém Não 295796 Escola Básica Beato Nuno, Fátima, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 120960 Agrupamento de Escolas de Ourém Não 345258 Escola Básica de Freixianda, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 120960 Agrupamento de Escolas de Ourém Não 603892 Jardim de Infância do Bairro, Ourém 163/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 120960 Agrupamento de Escolas de Ourém Não 641327 Jardim de Infância de Boleiros-Maxieira, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 170021 Agrupamento de Escolas de Caxarias, Ourém Sim 340662 Escola Básica de Caxarias, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 170021 Agrupamento de Escolas de Caxarias, Ourém Não 213056 Escola Básica de Casal dos Bernardos, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 170021 Agrupamento de Escolas de Caxarias, Ourém Não 231794 Escola Básica da Mata, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 170021 Agrupamento de Escolas de Caxarias, Ourém Não 269750 Escola Básica de Rio de Couros, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 170021 Agrupamento de Escolas de Caxarias, Ourém Não 288032 Escola Básica de Amieira, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 170021 Agrupamento de Escolas de Caxarias, Ourém Não 292760 Escola Básica de Espite, Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 170057 Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Sim 342403 Escola Básica 4.º Conde de Ourém, Ourém Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 170057 Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Não 260526 Escola Básica Santa Teresa, Ourém Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 170057 Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Não 284889 Escola Básica das Misericórdias, Ourém Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 170057 Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Não 296156 Escola Básica da Caridade, Ourém Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 170057 Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Não 296909 Escola Básica Ourém Nascente, Ourém Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Ourém 170057 Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Não 603429 Escola Básica de Atouguia, Ourém Ourém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Rio Maior 170501 Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Sim 330358 Escola Básica de Marinhas do Sal, Rio Maior Rio Maior Lisboa e Vale do Tejo Santarém Rio Maior 170501 Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Não 294615 Escola Básica de Alcobertas, Rio Maior Rio Maior Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Santarém Rio Maior 170501 Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Não 294639 Escola Básica Latino Coelho, Rio Maior Rio Maior Lisboa e Vale do Tejo Santarém Rio Maior 170501 Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Não 297150 Escola Básica de Santo António, Fráguas, Rio Rio Maior Maior 164/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Santarém Rio Maior 170513 Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Sim 330061 Escola Básica Fernando Casimiro Pereira da Silva, Pereira da Silva, Rio Maior Rio Maior Lisboa e Vale do Tejo Santarém Rio Maior 170513 Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Não 205035 Escola Básica de Asseiceira, Rio Maior Pereira da Silva, Rio Maior Lisboa e Vale do Tejo Santarém Rio Maior 170513 Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Não 271081 Escola Básica Poeta Ruy Belo, Rio Maior Pereira da Silva, Rio Maior Lisboa e Vale do Tejo Santarém Rio Maior 170513 Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Não 294627 Escola Básica Mina do Espadanal, Rio Maior Pereira da Silva, Rio Maior Lisboa e Vale do Tejo Santarém Salvaterra de Magos 170355 Agrupamento de Escolas de Marinhais, Sal- Sim 345271 Escola Básica de Marinhais, Salvaterra de Magos vaterra de Magos Lisboa e Vale do Tejo Santarém Salvaterra de Magos 170355 Agrupamento de Escolas de Marinhais, Sal- Não 225903 Escola Básica de Granho, Salvaterra de Magos vaterra de Magos Lisboa e Vale do Tejo Santarém Salvaterra de Magos 170355 Agrupamento de Escolas de Marinhais, Sal- Não 231484 Escola Básica n.º 1 de Marinhais, Salvaterra de vaterra de Magos Magos Lisboa e Vale do Tejo Santarém Salvaterra de Magos 170355 Agrupamento de Escolas de Marinhais, Sal- Não 235210 Escola Básica de Muge, Salvaterra de Magos vaterra de Magos Lisboa e Vale do Tejo Santarém Salvaterra de Magos 170355 Agrupamento de Escolas de Marinhais, Sal- Não 292771 Escola Básica de Glória do Ribatejo, Salvaterra vaterra de Magos de Magos Lisboa e Vale do Tejo Santarém Salvaterra de Magos 170355 Agrupamento de Escolas de Marinhais, Sal- Não 614981 Jardim de Infância da Glória do Ribatejo, Salva- vaterra de Magos terra de Magos Lisboa e Vale do Tejo Santarém Salvaterra de Magos 170355 Agrupamento de Escolas de Marinhais, Sal- Não 615237 Jardim de Infância de Granho, Salvaterra de vaterra de Magos Magos Lisboa e Vale do Tejo Santarém Salvaterra de Magos 170665 Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Sim 403271 Escola Básica e Secundária de Salvaterra de Magos Magos Lisboa e Vale do Tejo Santarém Salvaterra de Magos 170665 Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Não 272632 Escola Básica de Salvaterra de Magos Magos Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Santarém Salvaterra de Magos 170665 Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Não 285766 Escola Básica dos Foros de Salvaterra e da Várzea Magos Fresca, Salvaterra de Magos Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Sim 340078 Escola Básica de Alcanede, Santarém Santarém 165/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 200335 Escola Básica de Abrã, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 200487 Escola Básica de Advagar, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 203427 Escola Básica de Amiais de Cima, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 205990 Escola Básica de Azoia de Cima, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 278385 Escola Básica de Tojosa, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 282704 Jardim de Infância de Verdelho, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 290385 Escola Básica de Amiais de Baixo, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 290403 Escola Básica de Arneiro das Milhariças, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 290427 Escola Básica de Casével, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 290439 Escola Básica de Pernes, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 290476 Jardim de Infância do Sobral, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 290488 Escola Básica de Tremês, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 294020 Jardim de Infância de Gançaria, Santarém Santarém Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 295220 Escola Básica n.º 1 de Alcanede, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 340832 Escola Básica D. Manuel I, Pernes, Santarém Santarém 166/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 600260 Jardim de Infância de Abrã, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 600301 Jardim de Infância de Achete, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170550 Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Sim 340108 Escola Básica Alexandre Herculano, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170550 Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Não 236500 Escola Básica de Almoster, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170550 Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Não 242202 Escola Básica n.º 1 de Vale de Santarém, San- Santarém tarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170550 Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Não 253844 Escola Básica do Mergulhão, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170550 Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Não 267089 Escola Básica da Póvoa da Isenta, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170550 Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Não 288019 Escola Básica São Domingos, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170550 Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Não 290452 Escola Básica de Combatentes, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170550 Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Não 294007 Escola Básica de Fontainhas, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170550 Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Não 629807 Jardim de Infância de Anacoreta, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170550 Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Não 629819 Jardim de Infância do Choupal, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170562 Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Sim 402837 Escola Secundária Sá da Bandeira, Santarém Santarém Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170562 Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Não 200207 Escola Básica de Abitureiras, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170562 Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Não 201110 Escola Básica de Alcanhões, Santarém Santarém 167/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170562 Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Não 235179 Escola Básica da Moçarria, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170562 Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Não 241416 Escola Básica de São Bento, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170562 Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Não 253455 Escola Básica da Ribeira de Santarém, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170562 Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Não 264362 Escola Básica de Perofilho, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170562 Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Não 267200 Escola Básica da Póvoa de Santarém, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170562 Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Não 270120 Escola Básica da Romeira, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170562 Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Não 285651 Jardim de Infância da Várzea, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170562 Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Não 290464 Escola Básica da Portela das Padeiras, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170562 Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Não 290490 Escola Básica de Vale de Figueira, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170562 Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Não 295930 Escola Básica Salgueiro Maia, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170562 Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Não 340790 Escola Básica D. João II, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170562 Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Não 600740 Jardim de Infância de Alcanhões, Santarém Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170562 Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Não 621730 Jardim de Infância da Moçarria, Santarém Santarém Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170653 Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Sim 401444 Escola Secundária Dr. Ginestal Machado, San- Machado, Santarém tarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170653 Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Não 254460 Escola Básica n.º 7 de Santarém — Leões, San- Machado, Santarém tarém 168/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170653 Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Não 288093 Escola Básica de Pereiro, Santarém Machado, Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170653 Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Não 297355 Escola Básica do Sacapeito, Santarém Machado, Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170653 Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Não 310177 Escola Básica Mem Ramires, Santarém Machado, Santarém Lisboa e Vale do Tejo Santarém Sardoal 170069 Agrupamento de Escolas do Sardoal Sim 346111 Escola Básica e Secundária Dr.ª Judite Andrade, Sardoal Lisboa e Vale do Tejo Santarém Sardoal 170069 Agrupamento de Escolas do Sardoal Não 214309 Jardim de Infância de Presa, Alcaravela, Sardoal Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 171207 Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Sim 402734 Escola Secundária de Santa Maria do Olival, Tomar Maria, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 171207 Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Não 211989 Escola Básica de Carregueiros, Tomar Maria, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 171207 Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Não 231575 Escola Básica do Marmeleiro, Tomar Maria, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 171207 Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Não 237735 Escola Básica de Cem Soldos, Tomar Maria, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 171207 Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Não 249336 Escola Básica Santo António, Tomar Maria, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 171207 Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Não 281244 Escola Básica de Vale do Calvo, Tomar Maria, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 171207 Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Não 292813 Escola Básica da Pedreira, Tomar Maria, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 171207 Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Não 346731 Escola Básica D. Nuno Álvares Pereira, Tomar Maria, Tomar Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 171207 Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Não 607691 Jardim de Infância de Carregueiros, Tomar Maria, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 171207 Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Não 609419 Jardim de Infância de Cem Soldos, Tomar Maria, Tomar 169/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 171207 Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Não 619620 Jardim de Infância do Marmeleiro, Tomar Maria, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 171207 Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Não 624275 Jardim de Infância da Pedreira, Tomar Maria, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 171207 Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Não 633770 Escola Básica Raul Lopes, Tomar Maria, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 172479 Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Sim 400270 Escola Secundária Jacôme Ratton, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 172479 Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Não 212805 Escola Básica de Carvalhos de Figueiredo, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 172479 Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Não 219083 Escola Básica da Curvaceira, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 172479 Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Não 228242 Escola Básica da Junceira, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 172479 Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Não 229763 Escola Básica de Linhaceira, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 172479 Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Não 241921 Escola Básica Templários, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 172479 Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Não 259913 Escola Básica de Olalhas, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 172479 Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Não 274938 Escola Básica da Serra, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 172479 Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Não 292783 Escola Básica de São Pedro, São Pedro de Tomar, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 172479 Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Não 292795 Escola Básica de Vale Donas, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 172479 Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Não 295644 Escola Básica de Casais, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 172479 Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Não 341721 Escola Básica Gualdim Pais, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 172479 Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Não 343031 Escola Básica de Santa Iria, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 172479 Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Não 608105 Jardim de Infância de Carvalhos de Figueiredo, Portaria n.º 116/2025/1 Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 172479 Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Não 611578 Jardim de Infância da Curvaceira, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 172479 Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Não 622345 Jardim de Infância de Olalhas, Tomar Lisboa e Vale do Tejo Santarém Tomar 172479 Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Não 638006 Jardim de Infância da Junceira, Tomar 170/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Santarém Torres Novas 170434 Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Sim 402140 Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas Novas Lisboa e Vale do Tejo Santarém Torres Novas 170434 Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Não 270040 Escola Básica Visconde de São Gião, Torres Novas Novas Lisboa e Vale do Tejo Santarém Torres Novas 170434 Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Não 295802 Escola Básica de Assentis e Chancelaria, Outeiro Novas Grande, Torres Novas Lisboa e Vale do Tejo Santarém Torres Novas 170434 Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Não 295863 Escola Básica da Serra de Aire, Pedrógão, Torres Novas Novas Lisboa e Vale do Tejo Santarém Torres Novas 170434 Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Não 296740 Escola Básica de Olaia, Torres Novas Novas Lisboa e Vale do Tejo Santarém Torres Novas 170434 Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Não 342087 Escola Básica Manuel Figueiredo, Torres Novas Novas Lisboa e Vale do Tejo Santarém Torres Novas 170434 Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Não 633975 Jardim de Infância de Tufeiras, Torres Novas Novas Lisboa e Vale do Tejo Santarém Torres Novas 172340 Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Sim 400944 Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves, Torres Novas Torres Novas Lisboa e Vale do Tejo Santarém Torres Novas 172340 Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Não 232385 Escola Básica da Meia Via, Torres Novas Torres Novas Lisboa e Vale do Tejo Santarém Torres Novas 172340 Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Não 249361 Escola Básica de Santa Maria, Torres Novas Torres Novas Lisboa e Vale do Tejo Santarém Torres Novas 172340 Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Não 269220 Escola Básica de Riachos, Torres Novas Torres Novas Lisboa e Vale do Tejo Santarém Torres Novas 172340 Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Não 341071 Escola Básica Dr. António Chora Barroso, Torres Torres Novas Novas Lisboa e Vale do Tejo Santarém Vila Nova da Bar- 170392 Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Sim 346238 Escola Básica e Secundária D. Maria II, Vila Nova quinha Barquinha da Barquinha Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Santarém Vila Nova da Bar- 170392 Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Não 279882 Escola Básica de Vila Nova da Barquinha quinha Barquinha Lisboa e Vale do Tejo Santarém Vila Nova da Bar- 170392 Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Não 345260 Escola Básica da Praia do Ribatejo, Vila Nova da quinha Barquinha Barquinha 171/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Santarém Vila Nova da Bar- 170392 Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Não 603363 Jardim de Infância de Atalaia, Vila Nova da Bar- quinha Barquinha quinha Lisboa e Vale do Tejo Santarém Vila Nova da Bar- 170392 Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Não 620750 Jardim de Infância da Moita do Norte, Vila Nova quinha Barquinha da Barquinha Lisboa e Vale do Tejo Santarém Vila Nova da Bar- 170392 Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Não 633290 Jardim de Infância de Tancos, Vila Nova da Bar- quinha Barquinha quinha Lisboa e Vale do Tejo Santarém Vila Nova da Bar- 170392 Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Não 636654 Jardim de Infância de Vila Nova da Barquinha quinha Barquinha Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Alcochete 121198 Agrupamento de Escolas de Alcochete Sim 403933 Escola Secundária de Alcochete Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Alcochete 121198 Agrupamento de Escolas de Alcochete Não 250363 Escola Básica n.º 1 de Alcochete Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Alcochete 121198 Agrupamento de Escolas de Alcochete Não 252220 Escola Básica n.º 2 de Alcochete Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Alcochete 121198 Agrupamento de Escolas de Alcochete Não 262481 Escola Básica de Passil, Alcochete Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Alcochete 121198 Agrupamento de Escolas de Alcochete Não 270817 Escola Básica de São Francisco, Alcochete Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Alcochete 121198 Agrupamento de Escolas de Alcochete Não 272802 Escola Básica do Samouco, Alcochete Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Alcochete 121198 Agrupamento de Escolas de Alcochete Não 287325 Escola Básica da Restauração, Alcochete Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Alcochete 121198 Agrupamento de Escolas de Alcochete Não 345830 Escola Básica El Rei D. Manuel I, Alcochete Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Alcochete 121198 Agrupamento de Escolas de Alcochete Não 628979 Jardim de Infância do Samouco, Alcochete Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170173 Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Sim 345234 Escola Básica da Trafaria, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170173 Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Não 241970 Escola Básica n.º 1 da Trafaria, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170173 Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Não 249385 Escola Básica Cremilde Castro e Norvinda Silva, Almada Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170173 Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Não 252890 Escola Básica n.º 3 da Trafaria, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170215 Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Sim 341370 Escola Básica Elias Garcia, Sobreda, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170215 Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Não 242160 Escola Básica Miquelina Pombo, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170215 Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Não 249051 Jardim de Infância da Sobreda, Almada 172/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170227 Agrupamento de Escolas do Monte da Capa- Sim 342257 Escola Básica de Monte da Caparica, Almada rica, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170227 Agrupamento de Escolas do Monte da Capa- Não 239811 Escola Básica n.º 3 de Monte da Caparica, Almada rica, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170227 Agrupamento de Escolas do Monte da Capa- Não 247315 Escola Básica n.º 1 de Monte da Caparica, Almada rica, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170227 Agrupamento de Escolas do Monte da Capa- Não 248150 Escola Básica Rogério Ribeiro, Pragal, Almada rica, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170926 Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada Sim 402266 Escola Básica e Secundária de Monte da Capa- rica, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170926 Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada Não 238028 Escola Básica n.º 2 da Costa da Caparica, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170926 Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada Não 245653 Escola Básica José Cardoso Pires, Costa da Capa- rica, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170926 Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada Não 292825 Escola Básica de Vila Nova da Caparica, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170926 Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada Não 345222 Escola Básica da Costa da Caparica, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170938 Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Sim 401614 Escola Secundária Emídio Navarro, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170938 Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Não 210031 Escola Básica do Cataventos da Paz, Cacilhas, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170938 Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Não 250430 Escola Básica de Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170938 Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Não 252232 Jardim de Infância de Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170938 Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Não 252396 Escola Básica da Cova da Piedade, Almada Almada Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170938 Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Não 253261 Escola Básica n.º 3 da Cova da Piedade, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170938 Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Não 340698 Escola Básica D. António da Costa, Almada Almada 173/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170940 Agrupamento de Escolas António Gedeão, Sim 400889 Escola Básica e Secundária António Gedeão, Cova Almada da Piedade, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170940 Agrupamento de Escolas António Gedeão, Não 245665 Escola Básica n.º 1 da Cova da Piedade, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170940 Agrupamento de Escolas António Gedeão, Não 250790 Escola Básica n.º 2 da Cova da Piedade, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170940 Agrupamento de Escolas António Gedeão, Não 251100 Escola Básica n.º 3 do Laranjeiro, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170940 Agrupamento de Escolas António Gedeão, Não 345246 Escola Básica Comandante Conceição e Silva, Almada Cova da Piedade, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170951 Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Sim 402710 Escola Secundária Romeu Correia, Feijó, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170951 Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Não 238478 Escola Básica n.º 1 do Feijó, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170951 Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Não 246086 Escola Básica n.º 2 do Feijó, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170951 Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Não 288494 Escola Básica de Vale Flores, Feijó, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 170951 Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Não 340080 Escola Básica de Alembrança, Feijó, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 171839 Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfa- Sim 330814 Escola Básica do Miradouro de Alfazina, Monte zina, Almada de Caparica, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 171839 Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfa- Não 251290 Escola Básica Maria Adelaide Silva, Almada zina, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172194 Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Sim 403260 Escola Secundária Daniel Sampaio, Sobreda, Portaria n.º 116/2025/1 Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172194 Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Não 231370 Escola Básica de Marco Cabaço, Charneca de Almada Caparica, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172194 Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Não 249567 Escola Básica n.º 2 de Vale de Figueira, Vale Fetal, Almada Almada 174/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172194 Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Não 296867 Escola Básica Presidente Maria Emília, Charneca Almada de Caparica, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172194 Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Não 331030 Escola Básica de Vale Rosal, Vale Fetal, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172194 Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Não 619504 Jardim de Infância de Marco Cabaço, Charneca Almada de Caparica, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172194 Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Não 642447 Jardim de Infância de Vale Rosal, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172200 Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Sim 403258 Escola Básica e Secundária Professor Ruy Luís Gomes, Almada Gomes, Laranjeiro, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172200 Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Não 239276 Escola Básica n.º 1 do Laranjeiro, Almada Gomes, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172200 Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Não 244119 Escola Básica n.º 1 de Alfeite, Almada Gomes, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172200 Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Não 246773 Escola Básica Alexandre Castanheira, Laranjeiro, Gomes, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172212 Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Sim 400877 Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172212 Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Não 240692 Escola Básica do Pragal, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172212 Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Não 244181 Escola Básica Feliciano Oleiro, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172327 Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Sim 330346 Escola Básica e Secundária Carlos Gargaté, Char- Charneca de Caparica, Almada neca de Caparica, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172327 Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Não 294196 Escola Básica Louro Artur, Charneca de Caparica, Charneca de Caparica, Almada Almada Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172327 Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Não 806502 Escola Básica de Santa Maria, Charneca de Capa- Charneca de Caparica, Almada rica, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172406 Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Sim 401808 Escola Básica e Secundária Francisco Simões, Almada Laranjeiro, Almada 175/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172406 Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Não 250934 Escola Básica Maria Rosa Colaço, Feijó, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 172406 Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Não 294184 Escola Básica de Chegadinho, Feijó, Almada Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 120340 Agrupamento de Escolas de Santo André, Sim 400567 Escola Secundária de Santo André, Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 120340 Agrupamento de Escolas de Santo André, Não 288512 Escola Básica da Telha Nova, Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 120340 Agrupamento de Escolas de Santo André, Não 342889 Escola Básica da Quinta da Lomba, Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 120340 Agrupamento de Escolas de Santo André, Não 645655 Jardim de Infância do Bairro 25 de Abril, Santo Barreiro André, Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 121216 Agrupamento de Escolas de Santo António, Sim 402746 Escola Básica e Secundária de Santo António, Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 121216 Agrupamento de Escolas de Santo António, Não 223190 Jardim de Infância de Fonte do Feto, Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 121216 Agrupamento de Escolas de Santo António, Não 237917 Escola Básica de Coina, Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 121216 Agrupamento de Escolas de Santo António, Não 249191 Escola Básica da Cidade Sol, Santo António da Barreiro Charneca, Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 121216 Agrupamento de Escolas de Santo António, Não 283289 Escola Básica de Vila Chã, Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 121216 Agrupamento de Escolas de Santo António, Não 288524 Escola Básica de Penalva, Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 121216 Agrupamento de Escolas de Santo António, Não 293933 Escola Básica de Santo António da Charneca, Barreiro Barreiro Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 170148 Agrupamento de Escolas do Barreiro Sim 310086 Escola Básica D. Luís de Mendonça Furtado, Bar- reiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 170148 Agrupamento de Escolas do Barreiro Não 250545 Escola Básica Professora Manuela Fonseca, Bar- reiro 176/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 170148 Agrupamento de Escolas do Barreiro Não 639928 Jardim de Infância n.º 2 de Verderena, Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 170628 Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Sim 403246 Escola Secundária Augusto Cabrita, Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 170628 Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Não 253182 Escola Básica n.º 5 do Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 170628 Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Não 253662 Escola Básica n.º 6 do Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 170628 Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Não 254370 Escola Básica Américo Marinho, Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 170628 Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Não 342440 Escola Básica Padre Abílio Mendes, Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 170628 Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Não 604501 Jardim de Infância n.º 1 do Alto do Seixalinho, Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 170628 Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Não 639904 Jardim de Infância n.º 3 do Alto do Seixalinho, Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 170628 Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Não 645874 Jardim de Infância Maria Alzira Seixo, Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 170884 Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro Sim 401160 Escola Secundária de Casquilhos, Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 170884 Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro Não 254599 Escola Básica Dona Francisca de Azambuja, Bar- reiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 170884 Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro Não 261403 Escola Básica de Palhais, Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 170884 Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro Não 293945 Escola Básica Henrique Galvão, Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 170884 Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro Não 342907 Escola Básica da Quinta Nova da Telha, Alto do Seixalinho, Barreiro Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 171050 Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Sim 340169 Escola Básica Álvaro Velho, Lavradio, Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 171050 Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Não 288500 Escola Básica Natércia Couto, Barreiro Barreiro 177/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 171050 Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Não 293866 Escola Básica de Fidalguinhos, Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 171050 Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Não 293957 Escola Básica Quinta dos Loios, Barreiro Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 172352 Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sim 400774 Escola Básica e Secundária Alfredo da Silva, Bar- Barreiro reiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Barreiro 172352 Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Não 295589 Escola Básica Professor José Joaquim Rita Sei- Barreiro xas, Barreiro Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 170896 Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Sim 340777 Escola Básica D. João I, Baixa da Banheira, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 170896 Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Não 236913 Escola Básica n.º 4 da Baixa da Banheira, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 170896 Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Não 250510 Escola Básica n.º 3 da Baixa da Banheira, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 170896 Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Não 254368 Escola Básica n.º 5 da Baixa da Banheira, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 170902 Agrupamento de Escolas da Baixa da Banheira, Sim 403234 Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Vale da Amoreira, Moita Amoreira, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 170902 Agrupamento de Escolas da Baixa da Banheira, Não 253169 Escola Básica n.º 1 de Vale da Amoreira, Moita Vale da Amoreira, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 170902 Agrupamento de Escolas da Baixa da Banheira, Não 253649 Escola Básica n.º 2 de Vale da Amoreira, Moita Vale da Amoreira, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 170902 Agrupamento de Escolas da Baixa da Banheira, Não 345209 Escola Básica de Vale da Amoreira, Moita Vale da Amoreira, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171013 Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita Sim 341812 Escola Básica e Secundária José Afonso, Alhos Vedros, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171013 Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita Não 236469 Escola Básica n.º 1 de Alhos Vedros, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171013 Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita Não 244170 Escola Básica n.º 2 de Alhos Vedros, Moita Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171013 Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita Não 250429 Escola Básica de Alhos Vedros, Fonte da Prata, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171220 Agrupamento de Escolas Mouzinho da Sil- Sim 342300 Escola Básica Mouzinho da Silveira, Baixa da veira, Moita Banheira, Moita 178/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171220 Agrupamento de Escolas Mouzinho da Sil- Não 252270 Escola Básica n.º 1 da Baixa da Banheira, Moita veira, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171220 Agrupamento de Escolas Mouzinho da Sil- Não 254022 Escola Básica n.º 2 da Baixa da Banheira, Moita veira, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171220 Agrupamento de Escolas Mouzinho da Sil- Não 254587 Escola Básica n.º 6 da Baixa da Banheira, Moita veira, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171220 Agrupamento de Escolas Mouzinho da Sil- Não 293921 Escola Básica n.º 7 da Baixa da Banheira, Moita veira, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171300 Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Sim 342221 Escola Básica de Fragata do Tejo, Moita Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171300 Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Não 206635 Escola Básica de Barra Cheia, Moita Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171300 Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Não 208942 Jardim de Infância de Brejos, Moita Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171300 Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Não 236755 Jardim de Infância de Arroteias, Moita Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171300 Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Não 239719 Escola Básica n.º 1 da Moita Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171300 Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Não 270210 Escola Básica do Rosário, Moita Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171300 Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Não 287155 Escola Básica do Gaio, Moita Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171311 Agrupamento de Escolas da Moita Sim 400646 Escola Secundária da Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171311 Agrupamento de Escolas da Moita Não 212672 Jardim de Infância do Carvalhinho, Moita Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171311 Agrupamento de Escolas da Moita Não 216010 Escola Básica de Chão Duro, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171311 Agrupamento de Escolas da Moita Não 247224 Escola Básica n.º 2 da Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171311 Agrupamento de Escolas da Moita Não 251252 Escola Básica da Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171311 Agrupamento de Escolas da Moita Não 263783 Escola Básica de Penteado, Moita 179/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171311 Agrupamento de Escolas da Moita Não 273983 Escola Básica de Sarilhos Pequenos, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171311 Agrupamento de Escolas da Moita Não 340923 Escola Básica D. Pedro II, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Moita 171311 Agrupamento de Escolas da Moita Não 630305 Jardim de Infância de Sarilhos Pequenos, Moita Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 170100 Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha Sim 345192 Escola Básica de Pegões, Canha e Santo Isidro, e Santo Isidro, Montijo Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 170100 Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha Não 200578 Escola Básica de Foros da Craveira do Norte, e Santo Isidro, Montijo Afonsos, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 170100 Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha Não 223906 Escola Básica de Foros do Trapo, Montijo e Santo Isidro, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 170100 Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha Não 237449 Escola Básica de Canha, Montijo e Santo Isidro, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 170100 Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha Não 238612 Escola Básica de Craveira do Norte, Montijo e Santo Isidro, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 170100 Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha Não 263345 Escola Básica de Pegões Velhos, Montijo e Santo Isidro, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 170100 Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha Não 263357 Escola Básica de Pegões Cruzamento, Pegões, e Santo Isidro, Montijo Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 170100 Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha Não 624410 Jardim de Infância de Pegões Velhos, Montijo e Santo Isidro, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 170100 Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha Não 645151 Jardim de Infância de Pegões-Gare, Pegões, e Santo Isidro, Montijo Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 171670 Agrupamento de Escolas do Montijo Sim 310438 Escola Básica D. Pedro Varela, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 171670 Agrupamento de Escolas do Montijo Não 247340 Escola Básica Joaquim de Almeida, Montijo Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 171670 Agrupamento de Escolas do Montijo Não 251306 Escola Básica Luís de Camões, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 171670 Agrupamento de Escolas do Montijo Não 253790 Escola Básica da Liberdade, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 171670 Agrupamento de Escolas do Montijo Não 287829 Escola Básica de Caneira, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 171670 Agrupamento de Escolas do Montijo Não 288536 Escola Básica Ary dos Santos, Montijo 180/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 172418 Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Sim 402539 Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, Montijo Serra, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 172418 Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Não 205357 Escola Básica de Novos Trilhos, Atalaia, Montijo Serra, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 172418 Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Não 226579 Escola Básica da Lançada, Hortinha, Montijo Serra, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 172418 Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Não 228138 Escola Básica de Jardia, Montijo Serra, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 172418 Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Não 236548 Escola Básica do Alto Estanqueiro, Montijo Serra, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 172418 Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Não 241453 Escola Básica de Sarilhos Grandes, Montijo Serra, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 172418 Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Não 252633 Escola Básica de Afonsoeiro, Montijo Serra, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 172418 Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Não 253376 Escola Básica de Areias, Montijo Serra, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 172418 Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Não 287817 Escola Básica da Rosa dos Ventos, Afonsoeiro, Serra, Montijo Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 172418 Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Não 331065 Escola Básica do Esteval, Montijo Serra, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 172418 Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Não 630299 Jardim de Infância de Sarilhos Grandes, Montijo Serra, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 121265 Agrupamento de Escolas José Saramago, Sim 346871 Escola Básica e Secundária José Saramago, Palmela Poceirão, Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 121265 Agrupamento de Escolas José Saramago, Não 210195 Escola Básica de Cajados, Palmela Portaria n.º 116/2025/1 Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 121265 Agrupamento de Escolas José Saramago, Não 228527 Jardim de Infância de Lagameças, Palmela Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 121265 Agrupamento de Escolas José Saramago, Não 242573 Escola Básica n.º 1 de Águas de Moura, Palmela Palmela 181/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 121265 Agrupamento de Escolas José Saramago, Não 288548 Jardim de Infância da Lagoa do Calvo, Palmela Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 171104 Agrupamento de Escolas de Palmela Sim 345180 Escola Básica Hermenegildo Capelo, Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 171104 Agrupamento de Escolas de Palmela Não 202241 Escola Básica de Algeruz-Lau, Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 171104 Agrupamento de Escolas de Palmela Não 206246 Escola Básica do Bairro Alentejano, Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 171104 Agrupamento de Escolas de Palmela Não 209405 Escola Básica de Cabanas, Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 171104 Agrupamento de Escolas de Palmela Não 237190 Escola Básica n.º 1 de Brejos do Assa, Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 171104 Agrupamento de Escolas de Palmela Não 240011 Jardim de Infância n.º 1 de Olhos de Água, Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 171104 Agrupamento de Escolas de Palmela Não 247509 Escola Básica n.º 2 de Olhos de Água, Lagoinha, Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 171104 Agrupamento de Escolas de Palmela Não 247716 Escola Básica n.º 2 de Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 171104 Agrupamento de Escolas de Palmela Não 287830 Escola Básica Joaquim José Carvalho, Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 171104 Agrupamento de Escolas de Palmela Não 293570 Escola Básica António Matos Fortuna, Quinta do Anjo, Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 171104 Agrupamento de Escolas de Palmela Não 293581 Escola Básica de Aires, Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 172145 Agrupamento de Escolas José Maria dos Sim 341836 Escola Básica José Maria dos Santos, Pinhal Santos, Palmela Novo, Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 172145 Agrupamento de Escolas José Maria dos Não 207287 Escola Básica de Batudes, Palmela Santos, Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 172145 Agrupamento de Escolas José Maria dos Não 228813 Escola Básica da Lagoa da Palha, Palmela Santos, Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 172145 Agrupamento de Escolas José Maria dos Não 240515 Escola Básica António Santos Jorge, Pinhal Novo, Santos, Palmela Palmela Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 172145 Agrupamento de Escolas José Maria dos Não 247996 Escola Básica João Eduardo Xavier, Pinhal Novo, Santos, Palmela Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 172145 Agrupamento de Escolas José Maria dos Não 251501 Escola Básica Salgueiro Maia, Pinhal Novo, Pal- Santos, Palmela mela 182/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 172145 Agrupamento de Escolas José Maria dos Não 261440 Escola Básica de Palhota, Palmela Santos, Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 172145 Agrupamento de Escolas José Maria dos Não 280483 Jardim de Infância de Vale da Vila, Palmela Santos, Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 172145 Agrupamento de Escolas José Maria dos Não 293878 Escola Básica Zeca Afonso, Pinhal Novo, Palmela Santos, Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 172145 Agrupamento de Escolas José Maria dos Não 294640 Escola Básica Alberto Valente, Pinhal Novo, Pal- Santos, Palmela mela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170835 Agrupamento de Escolas de Vale de Milha- Sim 343330 Escola Básica de Vale de Milhaços, Seixal ços, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170835 Agrupamento de Escolas de Vale de Milha- Não 237978 Escola Básica n.º 1 de Corroios, Seixal ços, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170835 Agrupamento de Escolas de Vale de Milha- Não 242196 Jardim de Infância de Vale de Milhaços, Seixal ços, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170835 Agrupamento de Escolas de Vale de Milha- Não 245604 Escola Básica do Alto do Moinho, Seixal ços, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170835 Agrupamento de Escolas de Vale de Milha- Não 249592 Escola Básica da Quinta Cabouca, Vale de Milha- ços, Seixal ços, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170835 Agrupamento de Escolas de Vale de Milha- Não 250788 Escola Básica da Quinta do Campo, Corroios, ços, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170835 Agrupamento de Escolas de Vale de Milha- Não 253250 Escola Básica da Quinta de Santa Marta de Cor- ços, Seixal roios, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170835 Agrupamento de Escolas de Vale de Milha- Não 254083 Jardim de Infância de São Nicolau, Corroios, Seixal ços, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170835 Agrupamento de Escolas de Vale de Milha- Não 806197 Escola Básica de Santa Marta do Pinhal, Corroios, Portaria n.º 116/2025/1 ços, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170835 Agrupamento de Escolas de Vale de Milha- Não 806885 Jardim de Infância de Corroios, Seixal ços, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170847 Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Sim 342634 Escola Básica Carlos Ribeiro, Pinhal de Frades, Seixal Seixal 183/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170847 Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Não 238510 Escola Básica de Fernão Ferro, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170847 Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Não 246128 Escola Básica da Quinta dos Morgados, Fernão Seixal Ferro, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170847 Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Não 264805 Escola Básica de Pinhal de Frades, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170847 Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Não 297136 Escola Básica dos Redondos, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170859 Agrupamento de Escolas Nun’Álvares, Seixal Sim 310190 Escola Básica Nun’Álvares, Arrentela, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170859 Agrupamento de Escolas Nun’Álvares, Seixal Não 236720 Escola Básica de Arrentela, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170859 Agrupamento de Escolas Nun’Álvares, Seixal Não 241945 Escola Básica da Torre da Marinha, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170859 Agrupamento de Escolas Nun’Álvares, Seixal Não 244417 Escola Básica da Quinta de São João, Arrentela, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170859 Agrupamento de Escolas Nun’Álvares, Seixal Não 249350 Escola Básica da Quinta de Nossa Senhora do Monte Sião, Torre da Marinha, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170860 Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Sim 341060 Escola Básica Dr. António Augusto Louro, Arren- Louro, Seixal tela, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170860 Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Não 213822 Escola Básica do Casal do Marco, Seixal Louro, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170860 Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Não 240205 Escola Básica de Aldeia de Paio Pires, Seixal Louro, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170860 Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Não 247674 Escola Básica da Quinta da Courela, Aldeia de Louro, Seixal Paio Pires, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170860 Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Não 248903 Escola Básica do Bairro Novo, Seixal Portaria n.º 116/2025/1 Louro, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170860 Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Não 294445 Escola Básica da Quinta dos Franceses, Seixal Louro, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170872 Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Sim 342567 Escola Básica Pedro Eanes Lobato, Amora, Seixal Seixal 184/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170872 Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Não 236615 Escola Básica de Amora, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170872 Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Não 244302 Escola Básica da Quinta das Inglesinhas, Cruz Seixal de Pau, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170872 Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Não 250478 Escola Básica Infante D. Augusto, Cruz de Pau, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170872 Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Não 252268 Escola Básica da Quinta Medideira, Amora, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170872 Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Não 253133 Escola Básica da Quinta da Princesa, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 170872 Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Não 602279 Jardim de Infância da Quinta da Princesa, Cruz Seixal de Pau, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 171268 Agrupamento de Escolas João de Barros, Sim 402000 Escola Secundária João de Barros, Corroios, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 171268 Agrupamento de Escolas João de Barros, Não 239690 Escola Básica de Miratejo, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 171268 Agrupamento de Escolas João de Barros, Não 247200 Escola Básica José Afonso, Corroios, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 171268 Agrupamento de Escolas João de Barros, Não 253716 Escola Básica D. Nuno Álvares Pereira, Corroios, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 171268 Agrupamento de Escolas João de Barros, Não 343869 Escola Básica de Corroios, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 171270 Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Sim 340649 Escola Básica da Cruz de Pau, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 171270 Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Não 238624 Escola Básica da Quinta de Santo António, Cruz Seixal de Pau, Seixal Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 171270 Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Não 246177 Escola Básica da Quinta das Sementes, Paivas, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 171270 Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Não 246207 Jardim de Infância da Cruz de Pau, Seixal Seixal 185/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 171270 Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Não 252517 Escola Básica de Foros de Amora, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 171281 Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Sim 342531 Escola Básica Paulo da Gama, Amora, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 171281 Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Não 238570 Escola Básica do Fogueteiro, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 171281 Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Não 250960 Escola Básica de Paivas, Seixal Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 171281 Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Não 252505 Escola Básica da Quinta do Conde de Portalegre, Seixal Paivas, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 171281 Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Não 644316 Jardim de Infância da Quinta do Conde de Porta- Seixal legre, Paivas, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 170094 Agrupamento de Escolas Maria do Carmo Sim 330334 Escola Básica Maria do Carmo Serrote, Sesimbra Serrote, Sesimbra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 170094 Agrupamento de Escolas Maria do Carmo Não 222963 Escola Básica do Casal do Sapo (Fontainhas), Serrote, Sesimbra Sesimbra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 170823 Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sim 346226 Escola Básica e Secundária Michel Giacometti, Sesimbra Quinta do Conde, Sesimbra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 170823 Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Não 251574 Escola Básica n.º 3 da Quinta do Conde, Sesimbra Sesimbra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 170823 Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Não 626934 Jardim de Infância da Quinta do Conde, Sesimbra Sesimbra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 170914 Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesim- Sim 402722 Escola Secundária de Sampaio, Sesimbra bra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 170914 Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesim- Não 242550 Escola Básica n.º 1 do Zambujal, Sesimbra bra Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 170914 Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesim- Não 248800 Escola Básica da Cotovia, Sesimbra bra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 170914 Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesim- Não 296879 Escola Básica de Sampaio, Sesimbra bra 186/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 170914 Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesim- Não 343067 Escola Básica do Castelo, Sesimbra bra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 171062 Agrupamento de Escolas Navegador Rodri- Sim 343110 Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho, gues Soromenho, Sesimbra Sesimbra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 171062 Agrupamento de Escolas Navegador Rodri- Não 200840 Escola Básica de Aiana de Cima, Sesimbra gues Soromenho, Sesimbra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 171062 Agrupamento de Escolas Navegador Rodri- Não 201698 Escola Básica de Aldeia do Meco, Sesimbra gues Soromenho, Sesimbra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 171062 Agrupamento de Escolas Navegador Rodri- Não 205977 Escola Básica de Azoia, Sesimbra gues Soromenho, Sesimbra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 171062 Agrupamento de Escolas Navegador Rodri- Não 244107 Escola Básica de Alfarim, Sesimbra gues Soromenho, Sesimbra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 171062 Agrupamento de Escolas Navegador Rodri- Não 287167 Escola Básica de Sesimbra gues Soromenho, Sesimbra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 171062 Agrupamento de Escolas Navegador Rodri- Não 645047 Jardim de Infância de Alfarim, Sesimbra gues Soromenho, Sesimbra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 172388 Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra Sim 331041 Escola Básica da Boa Água, Quinta do Conde, Sesimbra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 172388 Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra Não 248289 Escola Básica n.º 2 da Quinta do Conde, Sesimbra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 172388 Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra Não 294676 Escola Básica do Pinhal General, Quinta do Conde, Sesimbra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Sesimbra 172388 Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra Não 645801 Jardim de Infância do Pinhal do General, Quinta do Conde, Sesimbra Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171025 Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Sim 402758 Escola Secundária Sebastião da Gama, Setúbal Setúbal Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171025 Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Não 241568 Escola Básica n.º 1 de Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171025 Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Não 243164 Escola Básica n.º 8 de Setúbal Setúbal 187/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171025 Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Não 243292 Escola Básica de Montalvão, Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171025 Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Não 254472 Escola Básica de Azeda, Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171025 Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Não 340303 Escola Básica de Aranguez, Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171037 Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Sim 400981 Escola Básica e Secundária Ordem de Sant´Iago, Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171037 Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Não 231277 Escola Básica de Manteigadas, Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171037 Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Não 238429 Escola Básica n.º 1 do Faralhão, Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171037 Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Não 242706 Escola Básica n.º 5 de Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171037 Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Não 243024 Escola Básica n.º 7 de Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171037 Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Não 246037 Escola Básica n.º 2 do Faralhão, Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171037 Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Não 250016 Escola Básica de Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171037 Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Não 250922 Escola Básica do Faralhão, Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171049 Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Sim 340388 Escola Básica de Azeitão, Vila Nogueira de Azei- tão, Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171049 Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Não 208966 Escola Básica de Brejos do Clérigo, Setúbal Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171049 Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Não 213640 Jardim de Infância do Casal de Bolinhos, Brejos de Azeitão, Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171049 Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Não 279870 Escola Básica de Vila Nogueira de Azeitão, Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171049 Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Não 282467 Escola Básica de Vendas de Azeitão, Setúbal 188/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171049 Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Não 287933 Escola Básica de Vila Fresca de Azeitão, Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171049 Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Não 295190 Escola Básica da Brejoeira, Vila Nogueira de Azei- tão, Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171256 Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal Sim 310153 Escola Básica Luísa Todi, Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171256 Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal Não 202940 Escola Básica do Alto da Guerra, Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171256 Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal Não 226440 Escola Básica de Gâmbia, Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171256 Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal Não 234515 Escola Básica de Montinho da Cotovia, Pontes, Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171256 Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal Não 242834 Escola Básica n.º 6 de Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171256 Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal Não 243577 Escola Básica do Bairro Afonso Costa, Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171256 Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal Não 243747 Escola Básica n.º 11 de Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171256 Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal Não 254678 Escola Básica n.º 4 de Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171359 Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Sim 340431 Escola Básica Barbosa du Bocage, Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171359 Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Não 243840 Escola Básica n.º 12 de Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171359 Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Não 248990 Escola Básica dos Arcos, Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171359 Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Não 251744 Escola Básica de São Gabriel, Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171359 Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Não 252839 Escola Básica n.º 2 de Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171359 Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Não 254204 Escola Básica n.º 3 de Setúbal Portaria n.º 116/2025/1 Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 171359 Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Não 631115 Jardim de Infância de Amoreiras, Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 172169 Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Sim 402989 Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, Setúbal Setúbal 189/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 172169 Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Não 243437 Escola Básica n.º 9 de Setúbal Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 172169 Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Não 253467 Escola Básica do Viso, Setúbal Setúbal Norte Aveiro Arouca 151622 Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Sim 346585 Escola Básica e Secundária de Escariz, Arouca Norte Aveiro Arouca 151622 Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Não 237590 Escola Básica de Serra da Vila, Casal, Arouca Norte Aveiro Arouca 151622 Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Não 294846 Escola Básica de Fermedo, Arouca Norte Aveiro Arouca 151622 Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Não 296272 Escola Básica de Chave, Arouca Norte Aveiro Arouca 151622 Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Não 604835 Jardim de Infância de Belece, Arouca Norte Aveiro Arouca 151634 Agrupamento de Escolas de Arouca Sim 403910 Escola Secundária de Arouca Norte Aveiro Arouca 151634 Agrupamento de Escolas de Arouca Não 204687 Escola Básica n.º 1 de Arouca Norte Aveiro Arouca 151634 Agrupamento de Escolas de Arouca Não 208073 Escola Básica de Boavista, Arouca Norte Aveiro Arouca 151634 Agrupamento de Escolas de Arouca Não 211163 Escola Básica de Canelas, Arouca Norte Aveiro Arouca 151634 Agrupamento de Escolas de Arouca Não 240618 Escola Básica de Ponte de Telhe, Arouca Norte Aveiro Arouca 151634 Agrupamento de Escolas de Arouca Não 262705 Escola Básica de Paço, Alvarenga, Arouca Norte Aveiro Arouca 151634 Agrupamento de Escolas de Arouca Não 262833 Escola Básica de Paços, Arouca Norte Aveiro Arouca 151634 Agrupamento de Escolas de Arouca Não 294858 Escola Básica do Burgo, Arouca Norte Aveiro Arouca 151634 Agrupamento de Escolas de Arouca Não 296569 Escola Básica de Paço, Rossas, Arouca Norte Aveiro Arouca 151634 Agrupamento de Escolas de Arouca Não 345532 Escola Básica de Arouca Norte Aveiro Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Sim 340558 Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva Portaria n.º 116/2025/1 Norte Aveiro Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Não 200475 Escola Básica de Adro, Real, Castelo de Paiva Norte Aveiro Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Não 215193 Escola Básica de Cepa, Castelo de Paiva Norte Aveiro Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Não 218534 Escola Básica de Cruz da Agra, São Martinho, Castelo de Paiva 190/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Aveiro Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Não 236007 Jardim de Infância de Nojões, Castelo de Paiva Norte Aveiro Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Não 264120 Escola Básica de Pereire, Sardoura, Castelo de Paiva Norte Aveiro Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Não 271317 Escola Básica de São Lourenço, Castelo de Paiva Norte Aveiro Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Não 277472 Jardim de Infância de Sá, Castelo de Paiva Norte Aveiro Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Não 600337 Jardim de Infância de Adro, Real, Castelo de Paiva Norte Aveiro Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Não 611128 Jardim de Infância de Crava, Castelo de Paiva Norte Aveiro Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Não 614038 Jardim de Infância de Fornos, Castelo de Paiva Norte Aveiro Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Não 637609 Jardim de Infância de Vista Alegre, São Martinho, Castelo de Paiva Norte Aveiro Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Não 806871 Escola Básica de Castelo de Paiva Norte Aveiro Castelo de Paiva 151646 Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Sim 346688 Escola Básica de Couto Mineiro do Pejão, Raiva, Pejão, Castelo de Paiva Castelo de Paiva Norte Aveiro Castelo de Paiva 151646 Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Não 213550 Escola Básica de Casal da Renda, Castelo de Paiva Pejão, Castelo de Paiva Norte Aveiro Castelo de Paiva 151646 Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Não 260174 Escola Básica de Oliveira do Arda, Castelo de Paiva Pejão, Castelo de Paiva Norte Aveiro Castelo de Paiva 151646 Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Não 293167 Escola Básica de Póvoa, Castelo de Paiva Pejão, Castelo de Paiva Norte Aveiro Castelo de Paiva 151646 Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Não 293209 Escola Básica de Raiva, Castelo de Paiva Pejão, Castelo de Paiva Norte Aveiro Castelo de Paiva 151646 Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Não 622485 Jardim de Infância de Oliveira do Arda, Castelo Pejão, Castelo de Paiva de Paiva Portaria n.º 116/2025/1 Norte Aveiro Espinho 151336 Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes Sim 401559 Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho Almeida, Espinho Norte Aveiro Espinho 151336 Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes Não 245926 Escola Básica n.º 2 de Espinho de Almeida, Espinho 191/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Aveiro Espinho 151336 Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes Não 297197 Escola Básica de Paramos, Espinho de Almeida, Espinho Norte Aveiro Espinho 151336 Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes Não 297203 Escola Básica de Silvalde, Espinho de Almeida, Espinho Norte Aveiro Espinho 151336 Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes Não 341009 Escola Básica e Secundária Domingos Capela, de Almeida, Espinho Silvalde, Espinho Norte Aveiro Espinho 151361 Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laran- Sim 401560 Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Laranjeira, jeira, Espinho Espinho Norte Aveiro Espinho 151361 Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laran- Não 297173 Escola Básica de Anta, Espinho jeira, Espinho Norte Aveiro Espinho 151361 Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laran- Não 343183 Escola Básica Sá Couto, Espinho jeira, Espinho Norte Aveiro Espinho 151361 Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laran- Não 601159 Escola Básica de Guetim, Espinho jeira, Espinho Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151324 Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Sim 345763 Escola Básica e Secundária Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis Cucujães, Oliveira de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151324 Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Não 209326 Escola Básica de Bustelo, Oliveira de Azeméis Oliveira de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151324 Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Não 236743 Escola Básica Maria Godinho, Arroteia, Oliveira Oliveira de Azeméis de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151324 Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Não 238430 Escola Básica n.º 1 de Faria de Baixo, Oliveira Oliveira de Azeméis de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151324 Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Não 244430 Jardim de Infância do Largo da Feira, Nogueira do Oliveira de Azeméis Cravo, Oliveira de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151324 Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Não 293295 Escola Básica de Picoto, Oliveira de Azeméis Oliveira de Azeméis Portaria n.º 116/2025/1 Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151324 Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Não 346603 Escola Básica Comendador Ângelo Azevedo, Oli- Oliveira de Azeméis veira de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151348 Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira Sim 343547 Escola Básica e Secundária de Fajões, Oliveira de Azeméis de Azeméis 192/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151348 Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira Não 230789 Escola Básica de Macieira de Sarnes, Oliveira de de Azeméis Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151348 Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira Não 237772 Escola Básica n.º 1 de Cesar, Picoto, Oliveira de de Azeméis Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151348 Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira Não 238399 Jardim de Infância n.º 1 de Fajões, Areal, Oliveira de Azeméis de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151348 Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira Não 250892 Escola Básica n.º 3 de Fajões, Oliveira de Azeméis de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151348 Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira Não 264740 Escola Básica de Pindelo, Oliveira de Azeméis de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151348 Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira Não 294809 Escola Básica de Azagães, Carregosa, Oliveira de Azeméis de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151348 Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira Não 346597 Escola Básica de Carregosa, Oliveira de Azeméis de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151348 Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira Não 637300 Jardim de Infância de Vilarinho, Cesar, Oliveira de Azeméis de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151348 Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira Não 641431 Jardim de Infância de Pinhão, Oliveira de Azeméis de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151609 Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira Sim 330188 Escola Básica de Loureiro, Alumieira, Oliveira de de Azeméis Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151609 Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira Não 202964 Escola Básica de Alumieira, Oliveira de Azeméis de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151609 Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira Não 219101 Escola Básica de Curval, Oliveira de Azeméis de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151609 Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira Não 236690 Escola Básica n.º 1 de Areosa, Oliveira de Azeméis de Azeméis Portaria n.º 116/2025/1 Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151609 Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira Não 242007 Escola Básica n.º 1 de Travanca, Outeiro, Oliveira de Azeméis de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151609 Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira Não 251811 Escola Básica de Brejo, Serrazina, Oliveira de de Azeméis Azeméis 193/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151609 Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira Não 261488 Escola Básica de Palmaz, Oliveira de Azeméis de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151609 Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira Não 330050 Escola Básica Dr. José Pereira Tavares, Pinheiro de Azeméis da Bemposta, Oliveira de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151609 Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira Não 634177 Jardim de Infância de Travanca, Susana, Oliveira de Azeméis de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151658 Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oli- Sim 403003 Escola Básica e Secundária Soares Basto, Oliveira veira de Azeméis de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151658 Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oli- Não 230820 Escola Básica de Madail, Oliveira de Azeméis veira de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151658 Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oli- Não 238120 Escola Básica n.º 1 de Cruzeiro, Alvão, Oliveira veira de Azeméis de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151658 Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oli- Não 279687 Escola Básica Comendador António da Silva veira de Azeméis Rodrigues, Oliveira de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151658 Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oli- Não 293258 Escola Básica n.º 1 de Oliveira de Azeméis veira de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 151658 Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oli- Não 293260 Escola Básica n.º 4 de Oliveira de Azeméis veira de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 153047 Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Sim 401742 Escola Básica e Secundária Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Oliveira de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 153047 Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Não 241430 Escola Básica n.º 1 de Santiago de Riba-Ul, Vila Oliveira de Azeméis Cova, Oliveira de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 153047 Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Não 241775 Escola Básica de Santo António, Ossela, Oliveira Oliveira de Azeméis de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 153047 Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Não 247510 Escola Básica n.º 2 de Oliveira de Azeméis Oliveira de Azeméis Portaria n.º 116/2025/1 Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 153047 Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Não 260617 Escola Básica de Outeiro, Santiago de Riba-Ul, Oliveira de Azeméis Oliveira de Azeméis Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 153047 Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Não 638900 Jardim de Infância de Cruzeiro, Santiago de Riba- Oliveira de Azeméis -Ul, Oliveira de Azeméis 194/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Aveiro Oliveira de Azeméis 153047 Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Não 641406 Jardim de Infância de Vermoim, Ossela, Oliveira Oliveira de Azeméis de Azeméis Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150356 Agrupamento de Escolas António Alves de Sim 343535 Escola Básica António Alves de Amorim, Lourosa, Amorim, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150356 Agrupamento de Escolas António Alves de Não 223323 Escola Básica de Fonte Seca, Santa Maria da Feira Amorim, Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150356 Agrupamento de Escolas António Alves de Não 239069 Escola Básica Dr. Sérgio Ribeiro, Lourosa, Santa Amorim, Santa Maria da Feira Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150356 Agrupamento de Escolas António Alves de Não 242299 Escola Básica de Vergada, Santa Maria da Feira Amorim, Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150356 Agrupamento de Escolas António Alves de Não 246438 Escola Básica de Casalmeão, Santa Maria da Feira Amorim, Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150356 Agrupamento de Escolas António Alves de Não 249660 Escola Básica de Aldeia Nova, Santa Maria da Amorim, Santa Maria da Feira Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150356 Agrupamento de Escolas António Alves de Não 266802 Escola Básica de Prime, Santa Maria da Feira Amorim, Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150356 Agrupamento de Escolas António Alves de Não 293398 Escola Básica de Sobral, Santa Maria da Feira Amorim, Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150551 Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Sim 343614 Escola Básica e Secundária de Arrifana, Santa Maria da Feira Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150551 Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Não 216264 Escola Básica de Cimo de Aldeia, Pigeiros, Santa Maria da Feira Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150551 Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Não 239033 Escola Básica de Igreja, Escapães, Santa Maria Maria da Feira da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150551 Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Não 239057 Escola Básica de Igreja, Milheirós de Poiares, Portaria n.º 116/2025/1 Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150551 Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Não 239070 Escola Básica de Igreja, Romariz, Santa Maria Maria da Feira da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150551 Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Não 241088 Escola Básica de Outeiro, Arrifana, Santa Maria Maria da Feira da Feira 195/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150551 Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Não 246475 Jardim de Infância de Santo António, Escapães, Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150551 Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Não 251628 Escola Básica de Bairro, Arrifana, Santa Maria Maria da Feira da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150551 Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Não 293556 Jardim de Infância de Pereiro, Santa Maria da Feira Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150551 Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Não 343596 Escola Básica de Milheirós de Poiares, Santa Maria da Feira Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150551 Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Não 609171 Jardim de Infância de Bajouca, Pigeiros, Santa Maria da Feira Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150551 Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Não 613745 Jardim de Infância de Fontainhas, Arrifana, Santa Maria da Feira Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150551 Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Não 619413 Jardim de Infância de Manhouce, Santa Maria Maria da Feira da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150563 Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, Sim 343523 Escola Básica de Paços de Brandão, Santa Maria Santa Maria da Feira da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150563 Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, Não 227882 Escola Básica de Igreja de São Paio de Oleiros, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150563 Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, Não 239082 Escola Básica de Santo António, Rio Meão, Santa Santa Maria da Feira Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150563 Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, Não 239094 Escola Básica de Igreja, Paços de Brandão, Santa Santa Maria da Feira Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150563 Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, Não 241740 Escola Básica n.º 1 de Santa Maria de Lamas, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150563 Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, Não 246440 Escola Básica de Outeiro, Rio Meão, Santa Maria Santa Maria da Feira da Feira Portaria n.º 116/2025/1 Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150563 Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, Não 246451 Jardim de Infância de Portela, Paços de Brandão, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150563 Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, Não 251021 Escola Básica de Póvoa, Paços de Brandão, Santa Santa Maria da Feira Maria da Feira 196/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150563 Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, Não 293428 Escola Básica n.º 3 de Santa Maria de Lamas, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150563 Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, Não 624172 Jardim de Infância da Lapa, São Paio de Oleiros, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 150563 Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, Não 626752 Jardim de Infância de Quebrada, São Paio de Oleiros, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151178 Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Sim 340625 Escola Básica de Corga do Lobão, Santa Maria Santa Maria da Feira da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151178 Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Não 227031 Escola Básica Professor Joaquim Pereira Valente, Santa Maria da Feira Lobão, Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151178 Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Não 242159 Escola Básica de Póvoa, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151178 Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Não 260605 Escola Básica de Beira, Gião, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151178 Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Não 295346 Escola Básica de Louredo, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151178 Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Não 612728 Jardim de Infância de Gião, Fagilde, Santa Maria Santa Maria da Feira da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151178 Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Não 613990 Jardim de Infância de Fornos, Guisande, Santa Santa Maria da Feira Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151282 Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Sim 343602 Escola Básica de Argoncilhe, Santa Maria da Feira Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151282 Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Não 202022 Escola Básica de Aldriz, Santa Maria da Feira Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151282 Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Não 266383 Escola Básica de Pousadela de Baixo, Santa Maria Portaria n.º 116/2025/1 Maria da Feira da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151282 Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Não 270740 Escola Básica de São Domingos, Santa Maria da Maria da Feira Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151282 Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Não 276388 Escola Básica de Souto, Santa Maria da Feira Maria da Feira 197/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151282 Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Não 293313 Escola Básica de Arraial, Sanguedo, Santa Maria Maria da Feira da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151282 Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Não 293374 Escola Básica n.º 2 de Carvalhal, Santa Maria da Maria da Feira Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151282 Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Não 601202 Jardim de Infância de Aldriz, Santa Maria da Feira Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151282 Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Não 617003 Jardim de Infância n.º 1 de Igreja, Sanguedo, Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151282 Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Não 632181 Jardim de Infância de São Domingos, Santa Maria Maria da Feira da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151282 Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Não 635741 Jardim de Infância de Ordonhe, Santa Maria da Maria da Feira Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151294 Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Sim 343584 Escola Básica de Canedo, Santa Maria da Feira Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151294 Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Não 240760 Escola Básica de Presinha, Santa Maria da Feira Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151294 Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Não 644730 Jardim de Infância de Igreja, Vila Maior, Santa Maria da Feira Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151350 Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Sim 340900 Escola Básica e Secundária Coelho e Castro, Fiães, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151350 Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Não 237309 Escola Básica de Caldelas, Caldas de São Jorge, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151350 Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Não 237826 Escola Básica de Avenida, Chousa de Baixo, Santa Santa Maria da Feira Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151350 Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Não 238569 Escola Básica de Chão do Rio, Fiães, Santa Maria Santa Maria da Feira da Feira Portaria n.º 116/2025/1 Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151350 Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Não 282509 Escola Básica n.º 2 de Vendas Novas, Santa Maria Santa Maria da Feira da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151350 Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Não 602590 Jardim de Infância de Arcozelo, Santa Maria da Santa Maria da Feira Feira 198/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151350 Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Não 609912 Jardim de Infância de Chão do Rio, Fiães, Santa Santa Maria da Feira Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151350 Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Não 644729 Jardim de Infância de Igreja, Caldas de São Jorge, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151660 Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Sim 402813 Escola Básica e Secundária de Santa Maria da Feira Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151660 Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Não 201390 Escola Básica de Aldeia, Sanfins, Santa Maria da Feira Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151660 Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Não 221569 Escola Básica de Fornos, Santa Maria da Feira Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151660 Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Não 276560 Escola Básica de Souto Redondo, Santa Maria Feira da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151660 Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Não 287672 Escola Básica de Cavaco, Santa Maria da Feira Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151660 Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Não 296958 Escola Básica de São João de Ver, Santa Maria Feira da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151660 Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Não 342774 Escola Básica Professor Doutor Ferreira de Feira Almeida, Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151660 Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Não 614713 Jardim de Infância de Gândara, Santa Maria da Feira Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151671 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Sim 341472 Escola Básica Fernando Pessoa, Santa Maria da Santa Maria da Feira Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151671 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Não 232890 Escola Básica de Milheirós, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151671 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Não 238480 Escola Básica n.º 1 de Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Portaria n.º 116/2025/1 Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151671 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Não 240035 Escola Básica de Outeiro, Travanca, Santa Maria Santa Maria da Feira da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151671 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Não 240163 Escola Básica de Badoucos, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira 199/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151671 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Não 246104 Escola Básica n.º 2 de Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151671 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Não 247522 Escola Básica de Mieiro, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151671 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Não 277757 Jardim de Infância de Tarei, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151671 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Não 281876 Escola Básica de Valrico, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151671 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Não 296235 Escola Básica de Mosteirô, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151671 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Não 296247 Escola Básica de Espargo, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151671 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Não 616722 Jardim de Infância de Outeiro, Santa Maria da Santa Maria da Feira Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151671 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Não 623167 Jardim de Infância n.º 1 de Padrão, Santa Maria Santa Maria da Feira da Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151671 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Não 638675 Jardim de Infância de Macieira, Santa Maria da Santa Maria da Feira Feira Norte Aveiro Santa Maria da Feira 151671 Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Não 640062 Jardim de Infância de Cruz, Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira Norte Aveiro São João da Madeira 151683 Agrupamento de Escolas João Silva Correia, Sim 402023 Escola Secundária João Silva Correia, São João São João da Madeira da Madeira Norte Aveiro São João da Madeira 151683 Agrupamento de Escolas João Silva Correia, Não 248599 Escola Básica Conde Dias Garcia, São João da São João da Madeira Madeira Norte Aveiro São João da Madeira 151683 Agrupamento de Escolas João Silva Correia, Não 252797 Escola Básica de Casaldelo, São João da Madeira Portaria n.º 116/2025/1 São João da Madeira Norte Aveiro São João da Madeira 151683 Agrupamento de Escolas João Silva Correia, Não 253443 Escola Básica de Carquejido, São João da Madeira São João da Madeira Norte Aveiro São João da Madeira 151683 Agrupamento de Escolas João Silva Correia, Não 253832 Escola Básica das Fontainhas, São João da São João da Madeira Madeira 200/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Aveiro São João da Madeira 151683 Agrupamento de Escolas João Silva Correia, Não 254666 Escola Básica de Parrinho, São João da Madeira São João da Madeira Norte Aveiro São João da Madeira 151683 Agrupamento de Escolas João Silva Correia, Não 310244 Escola Básica e Secundária de São João da São João da Madeira Madeira Norte Aveiro São João da Madeira 152900 Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São Sim 402850 Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior, São João da Madeira João da Madeira Norte Aveiro São João da Madeira 152900 Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São Não 251653 Escola Básica de Espadanal, São João da Madeira João da Madeira Norte Aveiro São João da Madeira 152900 Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São Não 254186 Escola Básica de Ribeiros, São João da Madeira João da Madeira Norte Aveiro São João da Madeira 152900 Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São Não 611724 Jardim de Infância de Devesa Velha, São João João da Madeira da Madeira Norte Aveiro São João da Madeira 152900 Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São Não 634244 Jardim de Infância de Travessas, São João da João da Madeira Madeira Norte Aveiro São João da Madeira 153060 Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, Sim 402771 Escola Básica e Secundária Dr. Serafim Leite, São São João da Madeira João da Madeira Norte Aveiro São João da Madeira 153060 Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, Não 241167 Escola Básica do Parque, São João da Madeira São João da Madeira Norte Aveiro São João da Madeira 153060 Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, Não 254459 Escola Básica de Fundo de Vila, São João da São João da Madeira Madeira Norte Aveiro Vale de Cambra 151701 Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Sim 343328 Escola Básica e Secundária de Búzio, Vale de Cambra Cambra Norte Aveiro Vale de Cambra 151701 Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Não 204316 Escola Básica de Areias, Vale de Cambra Cambra Norte Aveiro Vale de Cambra 151701 Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Não 213410 Escola Básica de Casal, Vale de Cambra Cambra Portaria n.º 116/2025/1 Norte Aveiro Vale de Cambra 151701 Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Não 216410 Escola Básica de Codal, Vale de Cambra Cambra Norte Aveiro Vale de Cambra 151701 Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Não 218212 Escola Básica de Covo, Vale de Cambra Cambra 201/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Aveiro Vale de Cambra 151701 Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Não 228084 Escola Básica de Janardo, Vale de Cambra Cambra Norte Aveiro Vale de Cambra 151701 Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Não 230807 Escola Básica de Macinhata, Vale de Cambra Cambra Norte Aveiro Vale de Cambra 151701 Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Não 237899 Jardim de Infância dos Dois, Coelhosa, Vale de Cambra Cambra Norte Aveiro Vale de Cambra 151701 Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Não 266711 Escola Básica Luiz Bernardo de Almeida, Vale de Cambra Cambra Norte Aveiro Vale de Cambra 151701 Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Não 270052 Jardim de Infância de Roge, Vale de Cambra Cambra Norte Aveiro Vale de Cambra 151701 Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Não 287684 Escola Básica de Vila Chã, Vale de Cambra Cambra Norte Aveiro Vale de Cambra 151701 Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Não 295188 Escola Básica de Arões - Junqueira, Vale de Cambra Cambra Norte Aveiro Vale de Cambra 151701 Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Não 297100 Escola Básica do Búzio, Vale de Cambra Cambra Norte Aveiro Vale de Cambra 151701 Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Não 340960 Escola Básica das Dairas, Vale de Cambra Cambra Norte Aveiro Vale de Cambra 151701 Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Não 602723 Jardim de Infância de Areias, Vale de Cambra Cambra Norte Braga Amares 150459 Agrupamento de Escolas de Amares Sim 403805 Escola Secundária de Amares Norte Braga Amares 150459 Agrupamento de Escolas de Amares Não 221855 Escola Básica de Feira Nova, Ferreiros, Amares Norte Braga Amares 150459 Agrupamento de Escolas de Amares Não 282224 Escola Básica de Vale do Cávado, Veiga, Amares Norte Braga Amares 150459 Agrupamento de Escolas de Amares Não 293271 Escola Básica do Vale do Homem, Rendufe, Portaria n.º 116/2025/1 Amares Norte Braga Amares 150459 Agrupamento de Escolas de Amares Não 296284 Escola Básica D. Gualdim Pais, Amares Norte Braga Amares 150459 Agrupamento de Escolas de Amares Não 296296 Escola Básica de Caldelas, Amares Norte Braga Amares 150459 Agrupamento de Escolas de Amares Não 296314 Escola Básica de Bouro, Amares 202/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Amares 150459 Agrupamento de Escolas de Amares Não 345660 Escola Básica de Amares Norte Braga Barcelos 150137 Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Sim 400750 Escola Secundária Alcaides de Faria, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150137 Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Não 211310 Escola Básica de Oliveira, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150137 Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Não 224972 Escola Básica de Ucha, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150137 Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Não 227109 Escola Básica de Areias, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150137 Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Não 238752 Escola Básica de Galegos — São Martinho, Bar- Barcelos celos Norte Braga Barcelos 150137 Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Não 239100 Escola Básica de Galegos — Santa Maria, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150137 Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Não 343663 Escola Básica de Manhente, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150137 Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Não 616394 Jardim de Infância de Igreja, Manhente, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150137 Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Não 642472 Jardim de Infância de Oliveira, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150253 Agrupamento de Escolas de Braga Oeste Não 209077 Escola Básica de Pousa, Barcelos Norte Braga Barcelos 150253 Agrupamento de Escolas de Braga Oeste Não 212994 Jardim de Infância de Bastuço — Santo Estêvão, Barcelos Norte Braga Barcelos 150253 Agrupamento de Escolas de Braga Oeste Não 227092 Escola Básica de Bastuço — São João, Barcelos Norte Braga Barcelos 150253 Agrupamento de Escolas de Braga Oeste Não 241763 Escola Básica de Martim, Barcelos Portaria n.º 116/2025/1 Norte Braga Barcelos 150253 Agrupamento de Escolas de Braga Oeste Não 293787 Jardim de Infância de Encourados, Barcelos Norte Braga Barcelos 150253 Agrupamento de Escolas de Braga Oeste Não 645205 Jardim de Infância de Martim, Barcelos Norte Braga Barcelos 150460 Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Bar- Sim 330164 Escola Básica e Secundária de Vila Cova, Barcelos celos 203/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Barcelos 150460 Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Bar- Não 212465 Escola Básica de Creixomil, Barcelos celos Norte Braga Barcelos 150460 Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Bar- Não 224959 Escola Básica de Perelhal, Barcelos celos Norte Braga Barcelos 150460 Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Bar- Não 628943 Jardim de Infância de Samo, Vila Cova, Barcelos celos Norte Braga Barcelos 150710 Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Sim 341691 Escola Básica Gonçalo Nunes, Arcozelo, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150710 Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Não 227213 Escola Básica de Vila Boa, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150710 Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Não 227845 Escola Básica de Abade de Neiva, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150710 Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Não 246219 Escola Básica de Pontes, Tamel — São Veríssimo, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150710 Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Não 262821 Escola Básica de Vila Frescaínha, São Pedro, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150710 Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Não 291420 Escola Básica António Fogaça, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150710 Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Não 293283 Escola Básica de Aldão, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150710 Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Não 296971 Escola Básica de Arcozelo, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150710 Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Não 604264 Jardim de Infância da Avenida João Duarte, Arco- Barcelos zelo, Barcelos Norte Braga Barcelos 150710 Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Não 604288 Jardim de Infância de Calçadas, Barcelos Portaria n.º 116/2025/1 Barcelos Norte Braga Barcelos 150927 Agrupamento de Escolas de Barcelos Sim 403799 Escola Secundária de Barcelos Norte Braga Barcelos 150927 Agrupamento de Escolas de Barcelos Não 202307 Escola Básica de Paradela, Algova, Barcelos Norte Braga Barcelos 150927 Agrupamento de Escolas de Barcelos Não 237565 Escola Básica de Milhazes, Barcelos 204/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Barcelos 150927 Agrupamento de Escolas de Barcelos Não 246621 Escola Básica de Ferreiros, Cristelo, Barcelos Norte Braga Barcelos 150927 Agrupamento de Escolas de Barcelos Não 278154 Escola Básica de Barqueiros, Barcelos Norte Braga Barcelos 150927 Agrupamento de Escolas de Barcelos Não 296960 Escola Básica de Gilmonde, Barcelos Norte Braga Barcelos 150927 Agrupamento de Escolas de Barcelos Não 340017 Escola Básica Abel Varzim, Barrancos, Barcelos Norte Braga Barcelos 150939 Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Sim 343651 Escola Básica e Secundária de Vale do Tamel, Barcelos Lijó, Barcelos Norte Braga Barcelos 150939 Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Não 201376 Escola Básica de Alvito, São Pedro, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150939 Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Não 219824 Escola Básica de Cossourado, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150939 Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Não 223050 Escola Básica de Alheira, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150939 Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Não 227225 Escola Básica de Silva, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150939 Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Não 227249 Escola Básica de Carapeços, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150939 Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Não 233511 Escola Básica de Aborim, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150939 Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Não 238636 Escola Básica de Fraião, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150939 Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Não 244480 Escola Básica de Bárrio, Roriz, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150939 Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Não 275463 Escola Básica de Tamel — Santa Leocádia, Bar- Barcelos celos Portaria n.º 116/2025/1 Norte Braga Barcelos 150939 Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Não 616126 Jardim de Infância de Igreja, Campo, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150939 Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Não 618858 Jardim de Infância de Igreja, Aguiar, Barcelos Barcelos 205/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Barcelos 150939 Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Não 634396 Jardim de Infância de Trás do Prado, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150939 Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Não 643129 Jardim de Infância de Sobrado, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150940 Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Sim 343675 Escola Básica Rosa Ramalho, Barcelinhos, Bar- Barcelos celos Norte Braga Barcelos 150940 Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Não 205187 Escola Básica de Moure, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150940 Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Não 219400 Escola Básica de Areias de Vilar, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150940 Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Não 223074 Escola Básica de Várzea, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150940 Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Não 225344 Jardim de Infância de Airó, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150940 Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Não 227110 Escola Básica de Carvalhal, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150940 Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Não 227160 Escola Básica de Remelhe, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150940 Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Não 240345 Escola Básica de Alvelos, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150940 Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Não 253170 Escola Básica de São Brás, Areal, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150940 Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Não 260575 Escola Básica de Macieira de Rates, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150940 Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Não 263424 Escola Básica de Gamil, Barcelos Barcelos Portaria n.º 116/2025/1 Norte Braga Barcelos 150940 Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Não 278610 Escola Básica de Rio Covo — Santa Eugénia, Bar- Barcelos celos Norte Braga Barcelos 150940 Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Não 282121 Escola Básica de Pereira, Barcelos Barcelos 206/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Barcelos 150940 Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Não 293301 Escola Básica de Gueral, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150940 Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Não 604252 Jardim de Infância Alcaides de Faria, Barcelinhos, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150940 Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Não 611013 Jardim de Infância de Covelo, Adães, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150940 Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Não 611396 Jardim de Infância de Cruzeiro, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 150940 Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Não 645485 Jardim de Infância de Gamil, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 151245 Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Sim 330681 Escola Básica de Fragoso, Barcelos Norte Braga Barcelos 151245 Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Não 218509 Escola Básica de Palme, Barcelos Norte Braga Barcelos 151245 Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Não 223189 Escola Básica de Balugães, Fonte de Cal, Barcelos Norte Braga Barcelos 151245 Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Não 227158 Escola Básica de Durrães, Barcelos Norte Braga Barcelos 151245 Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Não 605281 Jardim de Infância de Boavista, Aldreu, Barcelos Norte Braga Barcelos 151257 Agrupamento de Escolas de Vale d’Este, Sim 343687 Escola Básica e Secundária Vale d’Este, Viatodos, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 151257 Agrupamento de Escolas de Vale d’Este, Não 201406 Jardim de Infância de Chavão, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 151257 Agrupamento de Escolas de Vale d’Este, Não 221156 Escola Básica de Cambeses, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 151257 Agrupamento de Escolas de Vale d’Este, Não 227195 Escola Básica de Negreiros, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 151257 Agrupamento de Escolas de Vale d’Este, Não 227237 Escola Básica de Rio Covo — Santa Eulália, Portaria n.º 116/2025/1 Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 151257 Agrupamento de Escolas de Vale d’Este, Não 229301 Jardim de Infância de Fonte Coberta, Landeiro, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 151257 Agrupamento de Escolas de Vale d’Este, Não 238107 Jardim de Infância de Minhotães, Barcelos Barcelos 207/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Barcelos 151257 Agrupamento de Escolas de Vale d’Este, Não 261233 Escola Básica de Carreira, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 151257 Agrupamento de Escolas de Vale d’Este, Não 276455 Escola Básica de Silveiros, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 151257 Agrupamento de Escolas de Vale d’Este, Não 282820 Escola Básica de Viatodos, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 151257 Agrupamento de Escolas de Vale d’Este, Não 618809 Jardim de Infância do Lugar de Assento, Chorente, Barcelos Barcelos Norte Braga Barcelos 151257 Agrupamento de Escolas de Vale d’Este, Não 618950 Jardim de Infância do Lugar de Reimonde, Bar- Barcelos celos Norte Braga Braga 150149 Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Sim 401122 Escola Secundária Carlos Amarante, Braga Braga Norte Braga Braga 150149 Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Não 216495 Escola Básica de Pedralva, Braga Braga Norte Braga Braga 150149 Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Não 241295 Escola Básica de Espinho, Braga Braga Norte Braga Braga 150149 Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Não 250107 Escola Básica n.º 1 de Gualtar, Braga Braga Norte Braga Braga 150149 Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Não 252001 Escola Básica de Este — São Pedro, Braga Braga Norte Braga Braga 150149 Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Não 260642 Escola Básica de Sobreposta, Braga Braga Norte Braga Braga 150149 Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Não 293337 Escola Básica de Este — São Mamede, Braga Braga Norte Braga Braga 150149 Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Não 345659 Escola Básica de Gualtar, Braga Portaria n.º 116/2025/1 Braga Norte Braga Braga 150149 Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Não 602747 Jardim de Infância de Este — São Pedro, Braga Braga Norte Braga Braga 150149 Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Não 605700 Jardim de Infância de Gualtar, Braga Braga 208/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Braga 150241 Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Sim 402849 Escola Secundária Sá de Miranda, Braga Braga Norte Braga Braga 150241 Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Não 208097 Escola Básica de Crespos, Braga Braga Norte Braga Braga 150241 Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Não 238247 Escola Básica de Eira Velha, Braga Braga Norte Braga Braga 150241 Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Não 243711 Escola Básica de Dume, Braga Braga Norte Braga Braga 150241 Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Não 253029 Escola Básica de Bracara Augusta, Assento, Braga Braga Norte Braga Braga 150241 Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Não 253030 Jardim de Infância de Coucinheiro, Braga Braga Norte Braga Braga 150241 Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Não 253054 Escola Básica de Ortigueira, Braga Braga Norte Braga Braga 150241 Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Não 260654 Escola Básica de Pousada, Braga Braga Norte Braga Braga 150241 Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Não 290919 Escola Básica de Presa, Braga Braga Norte Braga Braga 150241 Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Não 290932 Jardim de Infância de Pomares, Braga Braga Norte Braga Braga 150241 Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Não 343470 Escola Básica de Palmeira, Braga Braga Norte Braga Braga 150241 Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Não 628220 Jardim de Infância de Adaúfe, Braga Braga Norte Braga Braga 150253 Agrupamento de Escolas de Braga Oeste Sim 343640 Escola Básica de Braga Oeste, Cabreiros, Braga Portaria n.º 116/2025/1 Norte Braga Braga 150253 Agrupamento de Escolas de Braga Oeste Não 211308 Escola Básica de Cabreiros, Braga Norte Braga Braga 150253 Agrupamento de Escolas de Braga Oeste Não 212684 Escola Básica de Sequeira, Braga Norte Braga Braga 150253 Agrupamento de Escolas de Braga Oeste Não 621122 Jardim de Infância de Cabreiros, Braga 209/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Braga 150721 Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Sim 402205 Escola Secundária de Maximinos, Braga Norte Braga Braga 150721 Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Não 243267 Escola Básica de Gondizalves, Braga Norte Braga Braga 150721 Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Não 250170 Escola Básica da Gandra, Braga Norte Braga Braga 150721 Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Não 254605 Escola Básica de Maximinos, Braga Norte Braga Braga 150721 Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Não 290920 Escola Básica de Estrada, Ferreiros, Braga Norte Braga Braga 150721 Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Não 294263 Escola Básica da Naia, Ferreiros, Braga Norte Braga Braga 150721 Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Não 341587 Escola Básica Frei Caetano Brandão, Maximinos, Braga Norte Braga Braga 150952 Agrupamento de Escolas André Soares, Braga Sim 340224 Escola Básica André Soares, Braga Norte Braga Braga 150952 Agrupamento de Escolas André Soares, Braga Não 242652 Escola Básica de São Lázaro, Braga Norte Braga Braga 150952 Agrupamento de Escolas André Soares, Braga Não 242986 Escola Básica do Fujacal, Braga Norte Braga Braga 150952 Agrupamento de Escolas André Soares, Braga Não 252104 Escola Básica do Carandá, Braga Norte Braga Braga 150952 Agrupamento de Escolas André Soares, Braga Não 287696 Escola Básica da Ponte Pedrinha, Braga Norte Braga Braga 150964 Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Sim 344485 Escola Básica de Trigal de Santa Maria, Braga Maria, Braga Norte Braga Braga 150964 Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Não 203970 Escola Básica de Ruílhe, Braga Maria, Braga Norte Braga Braga 150964 Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Não 218340 Escola Básica de Arentim, Braga Maria, Braga Norte Braga Braga 150964 Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Não 224030 Escola Básica de Fradelos, Braga Maria, Braga Norte Braga Braga 150964 Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Não 227365 Escola Básica de Tebosa, Braga Portaria n.º 116/2025/1 Maria, Braga Norte Braga Braga 150964 Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Não 227377 Jardim de Infância de Igreja, Priscos, Braga Maria, Braga Norte Braga Braga 150964 Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Não 240503 Jardim de Infância de Vimieiro, Braga Maria, Braga 210/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Braga 150964 Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Não 247649 Escola Básica de Estação, Tadim, Braga Maria, Braga Norte Braga Braga 150964 Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Não 252177 Escola Básica de Aveleda, Braga Maria, Braga Norte Braga Braga 150964 Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Não 266048 Jardim de Infância de Cunha, Braga Maria, Braga Norte Braga Braga 150964 Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Não 637415 Jardim de Infância de Vilaça Entre Muros, Vilaça, Maria, Braga Braga Norte Braga Braga 150976 Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Sim 400737 Escola Secundária Alberto Sampaio, Braga Braga Norte Braga Braga 150976 Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Não 212696 Escola Básica de Trandeiras, Braga Braga Norte Braga Braga 150976 Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Não 226075 Escola Básica de Esporões, Braga Braga Norte Braga Braga 150976 Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Não 243401 Escola Básica de Lomar, Braga Braga Norte Braga Braga 150976 Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Não 243553 Escola Básica n.º 1 de Nogueira, Braga Braga Norte Braga Braga 150976 Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Não 243814 Escola Básica de Fraião, Braga Braga Norte Braga Braga 150976 Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Não 252153 Escola Básica de Arcos, Braga Braga Norte Braga Braga 150976 Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Não 345647 Escola Básica de Nogueira, Braga Braga Norte Braga Braga 150976 Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Não 608051 Jardim de Infância de Carvalho, Braga Portaria n.º 116/2025/1 Braga Norte Braga Braga 150976 Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Não 621031 Jardim de Infância de Monte, Braga Braga Norte Braga Braga 150976 Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Não 627471 Jardim de Infância de Lomar, Braga Braga 211/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Braga 150988 Agrupamento de Escolas Dr. Francisco San- Sim 341540 Escola Básica Dr. Francisco Sanches, Braga ches, Braga Norte Braga Braga 150988 Agrupamento de Escolas Dr. Francisco San- Não 237164 Escola Básica de Quinta da Veiga, Braga ches, Braga Norte Braga Braga 150988 Agrupamento de Escolas Dr. Francisco San- Não 244867 Escola Básica do Bairro da Alegria, Braga ches, Braga Norte Braga Braga 150988 Agrupamento de Escolas Dr. Francisco San- Não 250314 Escola Básica das Enguardas, Braga ches, Braga Norte Braga Braga 150988 Agrupamento de Escolas Dr. Francisco San- Não 253200 Escola Básica do Bairro da Misericórdia, Braga ches, Braga Norte Braga Braga 150988 Agrupamento de Escolas Dr. Francisco San- Não 254058 Escola Básica de São Vitor, Braga ches, Braga Norte Braga Braga 150988 Agrupamento de Escolas Dr. Francisco San- Não 641480 Jardim de Infância da Quinta das Fontes, Braga ches, Braga Norte Braga Braga 150990 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga Sim 401341 Escola Secundária D. Maria II, Braga Norte Braga Braga 150990 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga Não 243668 Escola Básica de Nogueiró, Braga Norte Braga Braga 150990 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga Não 250200 Escola Básica n.º 2 de Lamaçães, Braga Norte Braga Braga 150990 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga Não 250582 Escola Básica do Bairro Económico, Braga Norte Braga Braga 150990 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga Não 252311 Escola Básica de Santa Tecla, Braga Norte Braga Braga 150990 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga Não 254381 Escola Básica de São João do Souto, Braga Norte Braga Braga 150990 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga Não 290865 Escola Básica de Tenões, Braga Norte Braga Braga 150990 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga Não 345611 Escola Básica de Lamaçães, Braga Norte Braga Braga 150990 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga Não 607307 Jardim de Infância de Lamaçães, Braga Portaria n.º 116/2025/1 Norte Braga Braga 150990 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga Não 612303 Jardim de Infância de Bracara Augusta, Braga Norte Braga Braga 151002 Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Sim 345623 Escola Básica de Celeirós, Braga Norte Braga Braga 151002 Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Não 221168 Escola Básica de Figueiredo, Braga 212/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Braga 151002 Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Não 252189 Escola Básica de Cruz, Celeirós, Braga Norte Braga Braga 151002 Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Não 252967 Escola Básica de Garapoa, Celeirós, Braga Norte Braga Braga 151002 Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Não 267960 Escola Básica de Escudeiros, Braga Norte Braga Braga 151002 Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Não 290890 Escola Básica de Guisande, Braga Norte Braga Braga 151002 Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Não 644810 Jardim de Infância de Lamas, Braga Norte Braga Braga 151713 Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Sim 346652 Escola Básica de Mosteiro e Cávado, Panóias, Braga Braga Norte Braga Braga 151713 Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Não 205230 Escola Básica de Panoias, Braga Braga Norte Braga Braga 151713 Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Não 211760 Escola Básica de Carrascal, Braga Braga Norte Braga Braga 151713 Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Não 227250 Escola Básica de Merelim — São Paio, Braga Braga Norte Braga Braga 151713 Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Não 252980 Escola Básica de Merelim — São Pedro, Braga Braga Norte Braga Braga 151713 Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Não 270428 Jardim de Infância de Ruães, Braga Braga Norte Braga Braga 151713 Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Não 293490 Escola Básica Padim da Graça, Braga Braga Norte Braga Braga 151713 Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Não 600428 Jardim de Infância de Panoias, Braga Braga Norte Braga Braga 151713 Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Não 622140 Jardim de Infância de Padim da Graça, Braga Braga Portaria n.º 116/2025/1 Norte Braga Braga 151725 Agrupamento de Escolas de Real, Braga Sim 345635 Escola Básica de Real, Braga Norte Braga Braga 151725 Agrupamento de Escolas de Real, Braga Não 249981 Escola Básica de Frossos, Braga Norte Braga Braga 151725 Agrupamento de Escolas de Real, Braga Não 250235 Escola Básica n.º 1 de Real, Braga Norte Braga Braga 151725 Agrupamento de Escolas de Real, Braga Não 252074 Escola Básica das Parretas, Braga 213/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Braga 151725 Agrupamento de Escolas de Real, Braga Não 253674 Escola Básica da Sé, Braga Norte Braga Braga 151725 Agrupamento de Escolas de Real, Braga Não 293799 Jardim de Infância de Parada de Tibães, Braga Norte Braga Braga 151725 Agrupamento de Escolas de Real, Braga Não 296570 Escola Básica de S. Frutuoso, Braga Norte Braga Braga 151725 Agrupamento de Escolas de Real, Braga Não 605750 Jardim de Infância da Quinta das Hortas, Braga Norte Braga Braga 151725 Agrupamento de Escolas de Real, Braga Não 615020 Jardim de Infância de Frossos, Braga Norte Braga Cabeceiras de Basto 150162 Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Sim 345600 Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto Basto Norte Braga Cabeceiras de Basto 150162 Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Não 209521 Escola Básica Prof.ª Filomena Mesquita, Cerca Basto dos Frades, Cabeceiras de Basto Norte Braga Cabeceiras de Basto 150162 Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Não 222239 Escola Básica de Ferreirinha, Cabeceiras de Basto Basto Norte Braga Cabeceiras de Basto 150162 Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Não 263096 Escola Básica de Pedraça, Cabeceiras de Basto Basto Norte Braga Cabeceiras de Basto 150162 Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Não 269645 Escola Básica de Faia, Cabeceiras de Basto Basto Norte Braga Cabeceiras de Basto 150162 Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Não 294998 Escola Básica Padre Dr. Joaquim Santos, Refojos Basto de Basto, Cabeceiras de Basto Norte Braga Cabeceiras de Basto 150162 Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Não 344461 Escola Básica do Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto Basto Norte Braga Cabeceiras de Basto 150162 Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Não 629662 Jardim de Infância de Santa Senhorinha, Cabe- Basto ceiras de Basto Norte Braga Celorico de Basto 151737 Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Sim 345726 Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto Norte Braga Celorico de Basto 151737 Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Não 212430 Jardim de Infância de Moreira do Castelo, Celorico de Basto Portaria n.º 116/2025/1 Norte Braga Celorico de Basto 151737 Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Não 217992 Jardim de Infância de Carvalho, Celorico de Basto Norte Braga Celorico de Basto 151737 Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Não 221170 Jardim de Infância de Agilde, Celorico de Basto Norte Braga Celorico de Basto 151737 Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Não 221806 Jardim de Infância de Carvalho, Feira, Celorico de Basto 214/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Celorico de Basto 151737 Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Não 290944 Jardim de Infância de Canedo de Basto, Celorico de Basto Norte Braga Celorico de Basto 151737 Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Não 295085 Escola Básica de Celorico de Basto Norte Braga Celorico de Basto 151737 Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Não 296387 Escola Básica n.º 1 da Mota, Celorico de Basto Norte Braga Celorico de Basto 151737 Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Não 296405 Escola Básica de Fermil, Celorico de Basto Norte Braga Celorico de Basto 151737 Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Não 296831 Escola Básica n.º 1 de Gandarela, Celorico de Basto Norte Braga Celorico de Basto 151737 Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Não 341629 Escola Básica de Gandarela, Celorico de Basto Norte Braga Celorico de Basto 151737 Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Não 342282 Escola Básica da Mota, Celorico de Basto Norte Braga Celorico de Basto 151737 Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Não 603284 Jardim de Infância de Ribas, Celorico de Basto Norte Braga Celorico de Basto 151737 Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Não 643269 Jardim de Infância de Arnóia, Boucinha, Celorico de Basto Norte Braga Celorico de Basto 151737 Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Não 643270 Jardim de Infância de Borba de Montanha, Celo- rico de Basto Norte Braga Celorico de Basto 151737 Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Não 643282 Jardim de Infância de Caçarilhe, Celorico de Basto Norte Braga Celorico de Basto 151737 Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Não 644572 Jardim de Infância do Assento, Celorico de Basto Norte Braga Celorico de Basto 151737 Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Não 645035 Jardim de Infância de Rego, Celorico de Basto Norte Braga Esposende 150850 Agrupamento de Escolas António Correia de Sim 340248 Escola Básica António Correia Oliveira, Esposende Oliveira, Esposende Norte Braga Esposende 150850 Agrupamento de Escolas António Correia de Não 200610 Escola Básica de Fonte Boa, Esposende Oliveira, Esposende Norte Braga Esposende 150850 Agrupamento de Escolas António Correia de Não 227286 Escola Básica de Gandra, Esposende Oliveira, Esposende Portaria n.º 116/2025/1 Norte Braga Esposende 150850 Agrupamento de Escolas António Correia de Não 237322 Escola Básica de Gemeses, Esposende Oliveira, Esposende Norte Braga Esposende 150850 Agrupamento de Escolas António Correia de Não 238338 Escola Básica de Esposende Oliveira, Esposende 215/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Esposende 150850 Agrupamento de Escolas António Correia de Não 245707 Escola Básica de Criaz, Esposende Oliveira, Esposende Norte Braga Esposende 150850 Agrupamento de Escolas António Correia de Não 252542 Escola Básica de Facho, Apúlia, Esposende Oliveira, Esposende Norte Braga Esposende 150850 Agrupamento de Escolas António Correia de Não 293362 Escola Básica de Curvos, Esposende Oliveira, Esposende Norte Braga Esposende 150850 Agrupamento de Escolas António Correia de Não 293519 Escola Básica de Barral, Esposende Oliveira, Esposende Norte Braga Esposende 150850 Agrupamento de Escolas António Correia de Não 293805 Escola Básica de Rio Tinto, Esposende Oliveira, Esposende Norte Braga Esposende 150850 Agrupamento de Escolas António Correia de Não 296480 Escola Básica de Fão, Esposende Oliveira, Esposende Norte Braga Esposende 150850 Agrupamento de Escolas António Correia de Não 330980 Escola Básica de Apúlia, Esposende Oliveira, Esposende Norte Braga Esposende 152894 Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sim 346810 Escola Básica António Rodrigues Sampaio, Espo- Sampaio, Esposende sende Norte Braga Esposende 152894 Agrupamento de Escolas António Rodrigues Não 227316 Escola Básica de Vila Chã, Esposende Sampaio, Esposende Norte Braga Esposende 152894 Agrupamento de Escolas António Rodrigues Não 238375 Escola Básica de Guilheta, Esposende Sampaio, Esposende Norte Braga Esposende 152894 Agrupamento de Escolas António Rodrigues Não 245938 Escola Básica de Góios, Esposende Sampaio, Esposende Norte Braga Esposende 152894 Agrupamento de Escolas António Rodrigues Não 246980 Escola Básica de Mar, Esposende Sampaio, Esposende Norte Braga Esposende 152894 Agrupamento de Escolas António Rodrigues Não 252440 Escola Básica de Rio de Moinhos, Esposende Portaria n.º 116/2025/1 Sampaio, Esposende Norte Braga Esposende 152894 Agrupamento de Escolas António Rodrigues Não 253285 Escola Básica de Pinhote, Esposende Sampaio, Esposende Norte Braga Esposende 152894 Agrupamento de Escolas António Rodrigues Não 253730 Jardim de Infância de Cepães, Esposende Sampaio, Esposende 216/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Esposende 152894 Agrupamento de Escolas António Rodrigues Não 270805 Escola Básica de Belinho, Esposende Sampaio, Esposende Norte Braga Esposende 152894 Agrupamento de Escolas António Rodrigues Não 330954 Escola Básica de Forjães, Esposende Sampaio, Esposende Norte Braga Fafe 150496 Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe Sim 342269 Escola Básica de Montelongo, Fafe Norte Braga Fafe 150496 Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe Não 208620 Escola Básica de Medelo, Fafe Norte Braga Fafe 150496 Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe Não 210407 Escola Básica de Golães, Fafe Norte Braga Fafe 150496 Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe Não 221790 Escola Básica de Moreira de Rei, Fafe Norte Braga Fafe 150496 Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe Não 233857 Escola Básica de Passos, Fafe Norte Braga Fafe 150496 Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe Não 278919 Escola Básica de Serafão, Fafe Norte Braga Fafe 150496 Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe Não 284579 Escola Básica de Travassós, Fafe Norte Braga Fafe 150496 Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe Não 345581 Escola Básica Padre Joaquim Flores, Revelhe, Fafe Norte Braga Fafe 150502 Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Sim 342749 Escola Básica Prof. Carlos Teixeira, Fafe Fafe Norte Braga Fafe 150502 Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Não 210699 Escola Básica de São Gens, Fafe Fafe Norte Braga Fafe 150502 Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Não 217384 Escola Básica de Silvares — São Clemente, Fafe Cortinhas, Fafe Norte Braga Fafe 150502 Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Não 245628 Escola Básica de Regadas, Fafe Fafe Norte Braga Fafe 150502 Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Não 275074 Escola Básica de Quinchães, Fafe Fafe Norte Braga Fafe 150502 Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Não 291020 Escola Básica de Seidões, Fafe Portaria n.º 116/2025/1 Fafe Norte Braga Fafe 150502 Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Não 294123 Escola Básica de São Jorge, Fafe Fafe Norte Braga Fafe 150502 Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Não 343122 Escola Básica de Silvares, São Martinho, Fafe Fafe 217/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Fafe 152882 Agrupamento de Escolas de Fafe Sim 403775 Escola Secundária de Fafe Norte Braga Fafe 152882 Agrupamento de Escolas de Fafe Não 227328 Escola Básica de Cepães, Fafe Norte Braga Fafe 152882 Agrupamento de Escolas de Fafe Não 233845 Escola Básica de Monte, Arões — Santa Cristina, Fafe Norte Braga Fafe 152882 Agrupamento de Escolas de Fafe Não 238521 Escola Básica de Arões — São Romão, Fafe Norte Braga Fafe 152882 Agrupamento de Escolas de Fafe Não 292849 Escola Básica de Fareja, Fafe Norte Braga Fafe 152882 Agrupamento de Escolas de Fafe Não 346755 Escola Básica de Arões — Santa Cristina, Fafe Norte Braga Guimarães 150290 Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Sim 343249 Escola Básica Virgínia Moura, Moreira de Cónegos, Guimarães Guimarães Norte Braga Guimarães 150290 Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Não 205450 Escola Básica de Conde, Guimarães Guimarães Norte Braga Guimarães 150290 Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Não 233821 Escola Básica de Guardizela, Guimarães Guimarães Norte Braga Guimarães 150290 Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Não 242305 Escola Básica de Vermis, Guimarães Guimarães Norte Braga Guimarães 150290 Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Não 251707 Escola Básica de Carreiro, Guimarães Guimarães Norte Braga Guimarães 150307 Agrupamento de Escolas do Vale de São Tor- Sim 345568 Escola Básica do Vale de São Torcato, Guimarães cato, Guimarães Norte Braga Guimarães 150307 Agrupamento de Escolas do Vale de São Tor- Não 239896 Escola Básica de Mosteiro, Guimarães cato, Guimarães Norte Braga Guimarães 150307 Agrupamento de Escolas do Vale de São Tor- Não 285444 Escola Básica de Vinha, Guimarães cato, Guimarães Norte Braga Guimarães 150307 Agrupamento de Escolas do Vale de São Tor- Não 290981 Escola Básica de Bela Vista, Guimarães Portaria n.º 116/2025/1 cato, Guimarães Norte Braga Guimarães 150514 Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Sim 345570 Escola Básica Arquiteto Fernando Távora, Fer- Távora, Guimarães mentões, Guimarães Norte Braga Guimarães 150514 Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Não 242688 Escola Básica de Motelo, Guimarães Távora, Guimarães 218/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Guimarães 150514 Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Não 251010 Escola Básica de Nossa Senhora da Conceição, Távora, Guimarães Fermentões, Guimarães Norte Braga Guimarães 150514 Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Não 254629 Escola Básica de Caneiros, Fermentões, Guima- Távora, Guimarães rães Norte Braga Guimarães 150514 Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Não 277988 Escola Básica de Pencelo, Guimarães Távora, Guimarães Norte Braga Guimarães 150812 Agrupamento de Escolas Professor Abel Sala- Sim 343638 Escola Básica Professor Abel Salazar, Guimarães zar, Guimarães Norte Braga Guimarães 150812 Agrupamento de Escolas Professor Abel Sala- Não 248447 Escola Básica de Casais, Brito, Guimarães zar, Guimarães Norte Braga Guimarães 150812 Agrupamento de Escolas Professor Abel Sala- Não 270246 Jardim de Infância de Roupeire, Airão — São João, zar, Guimarães Guimarães Norte Braga Guimarães 150812 Agrupamento de Escolas Professor Abel Sala- Não 293830 Escola Básica de Poças, Guimarães zar, Guimarães Norte Braga Guimarães 150812 Agrupamento de Escolas Professor Abel Sala- Não 297306 Escola Básica de Ronfe, Guimarães zar, Guimarães Norte Braga Guimarães 151014 Agrupamento de Escolas Francisco de Sim 401791 Escola Secundária Francisco de Holanda, Gui- Holanda, Guimarães marães Norte Braga Guimarães 151014 Agrupamento de Escolas Francisco de Não 238867 Escola Básica de Santa Luzia, Azurém, Guimarães Holanda, Guimarães Norte Braga Guimarães 151014 Agrupamento de Escolas Francisco de Não 252529 Escola Básica de Pégada, Azurém, Guimarães Holanda, Guimarães Norte Braga Guimarães 151014 Agrupamento de Escolas Francisco de Não 341368 Escola Básica Egas Moniz, Guimarães Holanda, Guimarães Norte Braga Guimarães 151026 Agrupamento de Escolas das Taipas, Gui- Sim 340455 Escola Básica das Taipas, Caldas das Taipas, marães Guimarães Portaria n.º 116/2025/1 Norte Braga Guimarães 151026 Agrupamento de Escolas das Taipas, Gui- Não 200712 Escola Básica de Agrolongo, Guimarães marães Norte Braga Guimarães 151026 Agrupamento de Escolas das Taipas, Gui- Não 227389 Escola Básica de Igreja, Sande — São Martinho, marães Guimarães 219/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Guimarães 151026 Agrupamento de Escolas das Taipas, Gui- Não 237292 Escola Básica de Pinheiral, Guimarães marães Norte Braga Guimarães 151026 Agrupamento de Escolas das Taipas, Gui- Não 244995 Escola Básica de Charneca, Caldas das Taipas, marães Guimarães Norte Braga Guimarães 151026 Agrupamento de Escolas das Taipas, Gui- Não 262444 Escola Básica de Longos, Guimarães marães Norte Braga Guimarães 151026 Agrupamento de Escolas das Taipas, Gui- Não 283009 Escola Básica de Vieite, Guimarães marães Norte Braga Guimarães 151038 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Sim 340674 Escola Básica D. Afonso Henriques, Creixomil, Guimarães Guimarães Norte Braga Guimarães 151038 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 237670 Escola Básica de Silvares, Guimarães Guimarães Norte Braga Guimarães 151038 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 243723 Escola Básica de Alto da Bandeira, Creixomil, Guimarães Guimarães Norte Braga Guimarães 151038 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 250144 Escola Básica de Salgueiral, Guimarães Guimarães Norte Braga Guimarães 151038 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 289723 Escola Básica de Mascotelos, Guimarães Guimarães Norte Braga Guimarães 151040 Agrupamento de Escolas de Pevidém, Gui- Sim 342622 Escola Básica de Pevidém, Selho — São Jorge, marães Guimarães Norte Braga Guimarães 151040 Agrupamento de Escolas de Pevidém, Gui- Não 218625 Escola Básica de Gondar, Guimarães marães Norte Braga Guimarães 151040 Agrupamento de Escolas de Pevidém, Gui- Não 243140 Escola Básica de Selho — São Cristóvão, Gui- marães marães Norte Braga Guimarães 151040 Agrupamento de Escolas de Pevidém, Gui- Não 250211 Escola Básica n.º 1 de Pevidém, Barreiro, Gui- Portaria n.º 116/2025/1 marães marães Norte Braga Guimarães 151040 Agrupamento de Escolas de Pevidém, Gui- Não 250648 Escola Básica de Eirinha, Serzedelo, Guimarães marães Norte Braga Guimarães 151040 Agrupamento de Escolas de Pevidém, Gui- Não 253327 Escola Básica de Candoso — São Martinho, Gui- marães marães 220/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Guimarães 151051 Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Sim 342981 Escola Básica e Secundária Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães Cardoso, Ponte, Guimarães Norte Braga Guimarães 151051 Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Não 203257 Escola Básica de Sande, Vila Nova, Guimarães Cardoso, Guimarães Norte Braga Guimarães 151051 Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Não 215272 Escola Básica de Cerca do Paço, Guimarães Cardoso, Guimarães Norte Braga Guimarães 151051 Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Não 279596 Escola Básica de Corvite, Guimarães Cardoso, Guimarães Norte Braga Guimarães 151051 Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Não 293880 Escola Básica de Deserto, Guimarães Cardoso, Guimarães Norte Braga Guimarães 151051 Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Não 296120 Escola Básica de Ponte, Guimarães Cardoso, Guimarães Norte Braga Guimarães 151063 Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães Sim 345556 Escola Básica Gil Vicente, Urgeses, Guimarães Norte Braga Guimarães 151063 Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães Não 204754 Escola Básica de Nespereira, Guimarães Norte Braga Guimarães 151063 Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães Não 249993 Escola Básica de Polvoreira, Guimarães Norte Braga Guimarães 151063 Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães Não 296089 Escola Básica de Urgezes, Guimarães Norte Braga Guimarães 151749 Agrupamento de Escolas João de Meira, Gui- Sim 341873 Escola Básica Professor João de Meira, Guima- marães rães Norte Braga Guimarães 151749 Agrupamento de Escolas João de Meira, Gui- Não 243826 Escola Básica de São Roque, Guimarães marães Norte Braga Guimarães 151749 Agrupamento de Escolas João de Meira, Gui- Não 246402 Escola Básica de Oliveira do Castelo, Guimarães marães Norte Braga Guimarães 151750 Agrupamento de Escolas de Briteiros, Gui- Sim 340443 Escola Básica de Briteiros, Guimarães marães Norte Braga Guimarães 151750 Agrupamento de Escolas de Briteiros, Gui- Não 209946 Escola Básica do Serrado, Briteiros — Santa Leo- Portaria n.º 116/2025/1 marães cádia, Guimarães Norte Braga Guimarães 151750 Agrupamento de Escolas de Briteiros, Gui- Não 217906 Escola Básica de Barco, Guimarães marães Norte Braga Guimarães 151750 Agrupamento de Escolas de Briteiros, Gui- Não 227341 Escola Básica de Igreja — São Salvador, Guimarães marães 221/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Guimarães 151750 Agrupamento de Escolas de Briteiros, Gui- Não 248368 Escola Básica de Fafião, Briteiros — Santo Estê- marães vão, Guimarães Norte Braga Guimarães 151750 Agrupamento de Escolas de Briteiros, Gui- Não 262675 Escola Básica de Donim, Guimarães marães Norte Braga Guimarães 151750 Agrupamento de Escolas de Briteiros, Gui- Não 263680 Escola Básica de Souto — Santa Maria, Guimarães marães Norte Braga Guimarães 151750 Agrupamento de Escolas de Briteiros, Gui- Não 641522 Jardim de Infância de Souto — Santa Maria, Gui- marães marães Norte Braga Guimarães 152912 Agrupamento de Escolas Santos Simões, Sim 346834 Escola Básica e Secundária Santos Simões, Gui- Guimarães marães Norte Braga Guimarães 152912 Agrupamento de Escolas Santos Simões, Não 243000 Escola Básica de São Romão, Mesão Frio, Gui- Guimarães marães Norte Braga Guimarães 152912 Agrupamento de Escolas Santos Simões, Não 250247 Escola Básica de Monte Largo, Guimarães Guimarães Norte Braga Guimarães 152912 Agrupamento de Escolas Santos Simões, Não 250284 Escola Básica de Cruz de Argola, Mesão Frio, Guimarães Guimarães Norte Braga Guimarães 152912 Agrupamento de Escolas Santos Simões, Não 260587 Escola Básica de Serzedo, Guimarães Guimarães Norte Braga Guimarães 152912 Agrupamento de Escolas Santos Simões, Não 269189 Escola Básica de Infantas, Guimarães Guimarães Norte Braga Guimarães 152924 Agrupamento de Escolas de Abação, Gui- Sim 346846 Escola Básica de Abação, Guimarães marães Norte Braga Guimarães 152924 Agrupamento de Escolas de Abação, Gui- Não 218637 Escola Básica de Calvos, Guimarães marães Norte Braga Guimarães 152924 Agrupamento de Escolas de Abação, Gui- Não 228448 Escola Básica de Tabuadelo, Guimarães marães Portaria n.º 116/2025/1 Norte Braga Guimarães 152924 Agrupamento de Escolas de Abação, Gui- Não 240280 Escola Básica Agostinho da Silva, Guimarães marães Norte Braga Guimarães 152924 Agrupamento de Escolas de Abação, Gui- Não 276169 Escola Básica de Pinheiro, Guimarães marães 222/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Guimarães 152924 Agrupamento de Escolas de Abação, Gui- Não 293854 Escola Básica de Ucha de Baixo, Guimarães marães Norte Braga Póvoa de Lanhoso 150320 Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Sim 342786 Escola Básica Gonçalo Sampaio, Póvoa de Póvoa de Lanhoso Lanhoso Norte Braga Póvoa de Lanhoso 150320 Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Não 227894 Jardim de Infância de Serzedelo, Póvoa de Póvoa de Lanhoso Lanhoso Norte Braga Póvoa de Lanhoso 150320 Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Não 293829 Escola Básica de Póvoa de Lanhoso Póvoa de Lanhoso Norte Braga Póvoa de Lanhoso 150320 Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Não 294664 Escola Básica António Lopes, Póvoa de Lanhoso Póvoa de Lanhoso Norte Braga Póvoa de Lanhoso 150320 Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Não 295097 Escola Básica do Cávado, Póvoa de Lanhoso Póvoa de Lanhoso Norte Braga Póvoa de Lanhoso 150320 Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Não 296582 Escola Básica D. Elvira Câmara Lopes, Campos, Póvoa de Lanhoso Póvoa de Lanhoso Norte Braga Póvoa de Lanhoso 150915 Agrupamento de Escolas de Póvoa de Sim 402588 Escola Secundária de Póvoa de Lanhoso Lanhoso Norte Braga Póvoa de Lanhoso 150915 Agrupamento de Escolas de Póvoa de Não 239161 Jardim de Infância de Travassos, Póvoa de Lanhoso Lanhoso Norte Braga Póvoa de Lanhoso 150915 Agrupamento de Escolas de Póvoa de Não 244429 Jardim de Infância de Simães, Póvoa de Lanhoso Lanhoso Norte Braga Póvoa de Lanhoso 150915 Agrupamento de Escolas de Póvoa de Não 272553 Jardim de Infância de Garfe, Póvoa de Lanhoso Lanhoso Norte Braga Póvoa de Lanhoso 150915 Agrupamento de Escolas de Póvoa de Não 343626 Escola Básica do Ave, Póvoa de Lanhoso Lanhoso Norte Braga Terras de Bouro 150319 Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro Sim 345994 Escola Básica e Secundária de Terras de Bouro Portaria n.º 116/2025/1 Norte Braga Terras de Bouro 150319 Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro Não 205163 Jardim de Infância de Carvalheira, Terras de Bouro Norte Braga Terras de Bouro 150319 Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro Não 225241 Escola Básica do Gerês, Terras de Bouro Norte Braga Terras de Bouro 150319 Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro Não 260563 Jardim de Infância de Chorense, Terras de Bouro 223/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Terras de Bouro 150319 Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro Não 293532 Jardim de Infância de Terras de Bouro Norte Braga Terras de Bouro 150319 Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro Não 345465 Escola Básica de Rio Caldo, Terras de Bouro Norte Braga Vieira do Minho 150605 Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Sim 343389 Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo, Vieira Vieira do Minho do Minho Norte Braga Vieira do Minho 150605 Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Não 215156 Escola Básica de Rossas, Vieira do Minho Vieira do Minho Norte Braga Vieira do Minho 150605 Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Não 263709 Escola Básica de Guilhofrei, Vieira do Minho Vieira do Minho Norte Braga Vieira do Minho 150605 Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Não 295905 Escola Básica do Cávado, Louredo, Vieira do Vieira do Minho Minho Norte Braga Vieira do Minho 150605 Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Não 296594 Escola Básica Domingos de Abreu, Vieira do Minho Vieira do Minho Norte Braga Vila Nova de Fama- 150617 Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Sim 330395 Escola Básica de Gondifelos, Vila Nova de Fama- licão Nova de Famalicão licão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150617 Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Não 220905 Escola Básica de Outiz, Vila Nova de Famalicão licão Nova de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150617 Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Não 241155 Escola Básica de Cavalões, Vila Nova de Fama- licão Nova de Famalicão licão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150617 Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Não 615766 Jardim de Infância de Igreja, Gondifelos, Vila Nova licão Nova de Famalicão de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150617 Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Não 622783 Jardim de Infância de Outeiro, Vila Nova de Fama- licão Nova de Famalicão licão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150629 Agrupamento de Escolas Terras do Ave, Vila Sim 330401 Escola Básica Terras do Ave, Vila Nova de Fama- licão Nova de Famalicão licão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150629 Agrupamento de Escolas Terras do Ave, Vila Não 205680 Escola Básica de Riba de Ave, Vila Nova de Fama- Portaria n.º 116/2025/1 licão Nova de Famalicão licão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150629 Agrupamento de Escolas Terras do Ave, Vila Não 210614 Escola Básica de Castelões, Vila Nova de Fama- licão Nova de Famalicão licão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150629 Agrupamento de Escolas Terras do Ave, Vila Não 226968 Escola Básica de Igreja, Ruivães, Vila Nova de licão Nova de Famalicão Famalicão 224/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Vila Nova de Fama- 150629 Agrupamento de Escolas Terras do Ave, Vila Não 228965 Escola Básica de Bairro, Vila Nova de Famalicão licão Nova de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150629 Agrupamento de Escolas Terras do Ave, Vila Não 239422 Escola Básica de Delães, Vila Nova de Famalicão licão Nova de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150629 Agrupamento de Escolas Terras do Ave, Vila Não 239902 Escola Básica de Oliveira Santa Maria, Vila Nova licão Nova de Famalicão de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150629 Agrupamento de Escolas Terras do Ave, Vila Não 241398 Escola Básica de Oliveira - São Mateus, Vila Nova licão Nova de Famalicão de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150629 Agrupamento de Escolas Terras do Ave, Vila Não 260733 Escola Básica de Carreira, Vila Nova de Famalicão licão Nova de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150629 Agrupamento de Escolas Terras do Ave, Vila Não 291481 Jardim de Infância de Bente, Vila Nova de Fama- licão Nova de Famalicão licão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150630 Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Sim 345453 Escola Básica de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão licão Nova de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150630 Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Não 240096 Escola Básica de Valdossos, Fradelos, Vila Nova licão Nova de Famalicão de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150630 Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Não 244089 Jardim de Infância de Aldeia Nova, Ribeirão, Vila licão Nova de Famalicão Nova de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150630 Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Não 276315 Escola Básica de Sapugal, Fradelos, Vila Nova licão Nova de Famalicão de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150630 Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Não 291468 Escola Básica de Lousado, Vila Nova de Famalicão licão Nova de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150630 Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Não 293817 Escola Básica de Barranhas, Vila Nova de Fama- licão Nova de Famalicão licão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150630 Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Não 296144 Escola Básica n.º 1 de Ribeirão, Vila Nova de licão Nova de Famalicão Famalicão Portaria n.º 116/2025/1 Norte Braga Vila Nova de Fama- 150642 Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Sim 401377 Escola Secundária D. Sancho I, Vila Nova de licão Nova de Famalicão Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150642 Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Não 238363 Escola Básica de Cabeçudos, Vila Nova de Fama- licão Nova de Famalicão licão 225/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Vila Nova de Fama- 150642 Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Não 242718 Escola Básica de São Miguel, São Miguel-o-Anjo, licão Nova de Famalicão Vila Nova de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150642 Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Não 243449 Escola Básica de Louredo, Calendário, Vila Nova licão Nova de Famalicão de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150642 Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Não 271640 Escola Básica de Esmeriz, Vila Nova de Famalicão licão Nova de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150642 Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Não 345441 Escola Básica Dr. Nuno Simões, Calendário, Vila licão Nova de Famalicão Nova de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150642 Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Não 644365 Jardim de Infância de Lage, Vila Nova de Fama- licão Nova de Famalicão licão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150642 Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Não 644377 Jardim de Infância de Esmeriz, Vila Nova de Fama- licão Nova de Famalicão licão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150800 Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Sim 402400 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Vila licão Salgado, Vila Nova de Famalicão Nova de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150800 Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Não 237097 Escola Básica de Boca Monte, Vila Nova de Fama- licão Salgado, Vila Nova de Famalicão licão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150800 Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Não 238351 Jardim de Infância de Estalagem, Vila Nova de licão Salgado, Vila Nova de Famalicão Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150800 Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Não 239574 Escola Básica de Pousada de Saramagos, Vila licão Salgado, Vila Nova de Famalicão Nova de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150800 Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Não 245951 Escola Básica de Agra Maior, Vermoim, Vila Nova licão Salgado, Vila Nova de Famalicão de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150800 Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Não 296107 Escola Básica de Joane, Vila Nova de Famalicão licão Salgado, Vila Nova de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 150800 Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Não 340420 Escola Básica Bernardino Machado, Joane, Vila licão Salgado, Vila Nova de Famalicão Nova de Famalicão Portaria n.º 116/2025/1 Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Sim 340856 Escola Básica D. Maria II, Gavião, Vila Nova de licão de Famalicão Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 208140 Escola Básica de Cruz, Vila Nova de Famalicão licão de Famalicão 226/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 226932 Escola Básica de Vale — São Cosme, Vila Nova licão de Famalicão de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 230480 Escola Básica de Telhado, Vila Nova de Famalicão licão de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 234760 Escola Básica de Requião, Vila Nova de Famalicão licão de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 243589 Escola Básica de Gavião, Vila Nova de Famalicão licão de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 245136 Escola Básica de Nine, Vila Nova de Famalicão licão de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 251884 Escola Básica Senador Sousa Fernandes, Vila licão de Famalicão Nova de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 254484 Escola Básica de Lagarinhos, Brufe, Vila Nova licão de Famalicão de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 254680 Escola Básica de Carvalho, Brufe, Vila Nova de licão de Famalicão Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 260745 Escola Básica de Vale — São Martinho, Vila Nova licão de Famalicão de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 268069 Escola Básica de Quintão, Vila Nova de Famalicão licão de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 291470 Jardim de Infância de Mouquim, Vila Nova de licão de Famalicão Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 296533 Escola Básica de Louro/Mouquim, Vila Nova de licão de Famalicão Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 330000 Escola Básica Conde de Arnoso, Vila Nova de licão de Famalicão Famalicão Portaria n.º 116/2025/1 Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 604460 Jardim de Infância de Além, Gavião, Vila Nova licão de Famalicão de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 613794 Jardim de Infância de Fonte Cova, Vila Nova de licão de Famalicão Famalicão 227/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 621559 Jardim de Infância de Mosteiro, Vila Nova de licão de Famalicão Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 643348 Jardim de Infância de Eiral, Vila Nova de Famalicão licão de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151075 Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova Não 644900 Jardim de Infância de Altinho, Vila Nova de Fama- licão de Famalicão licão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151762 Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Sim 401055 Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila licão Branco, Vila Nova de Famalicão Nova de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151762 Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Não 205710 Escola Básica de Avidos, Vila Nova de Famalicão licão Branco, Vila Nova de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151762 Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Não 226956 Escola Básica de Seide — São Miguel, Vila Nova licão Branco, Vila Nova de Famalicão de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151762 Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Não 240308 Escola Básica de Landim, Vila Nova de Famalicão licão Branco, Vila Nova de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151762 Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Não 242123 Escola Básica Conde São Cosme, Vila Nova de licão Branco, Vila Nova de Famalicão Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151762 Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Não 249531 Escola Básica Luís de Camões, Vila Nova de licão Branco, Vila Nova de Famalicão Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151762 Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Não 252920 Jardim de Infância das Lameiras, Vila Nova de licão Branco, Vila Nova de Famalicão Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151762 Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Não 293430 Jardim de Infância de Lagoa, Vila Nova de Fama- licão Branco, Vila Nova de Famalicão licão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151762 Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Não 296545 Escola Básica de Antas, Vila Nova de Famalicão licão Branco, Vila Nova de Famalicão Norte Braga Vila Nova de Fama- 151762 Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Não 341915 Escola Básica Júlio Brandão, Vila Nova de Fama- licão Branco, Vila Nova de Famalicão licão Portaria n.º 116/2025/1 Norte Braga Vila Nova de Fama- 151762 Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Não 644389 Jardim de Infância de Seide — São Miguel, Vila licão Branco, Vila Nova de Famalicão Nova de Famalicão Norte Braga Vila Verde 150885 Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira Sim 345428 Escola Básica de Moure e Ribeira do Neiva, Ribeira, do Neiva, Vila Verde Vila Verde 228/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Vila Verde 150885 Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira Não 206910 Jardim de Infância de Carreiras, Santiago, Vila do Neiva, Vila Verde Verde Norte Braga Vila Verde 150885 Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira Não 208802 Escola Básica de Lage, Vila Verde do Neiva, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 150885 Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira Não 226683 Jardim de Infância de Pedregais, Vila Verde do Neiva, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 150885 Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira Não 230443 Jardim de Infância de Arcozelo, Vila Verde do Neiva, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 150885 Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira Não 260289 Jardim de Infância de Marrancos, Vila Verde do Neiva, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 150885 Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira Não 261476 Escola Básica de Parada de Gatim, Vila Verde do Neiva, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 150885 Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira Não 269384 Jardim de Infância n.º 2 de Moure, Vila Verde do Neiva, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 150885 Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira Não 270994 Escola Básica de Freiriz, Vila Verde do Neiva, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 150885 Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira Não 342944 Escola Básica de Ribeira do Neiva, Vila Verde do Neiva, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 150885 Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira Não 611797 Jardim de Infância de Duas Igrejas, Vila Verde do Neiva, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 150897 Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Sim 342695 Escola Básica de Prado, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 150897 Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Não 241611 Escola Básica de Sobral, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 150897 Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Não 262961 Escola Básica de Oleiros, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 150897 Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Não 296491 Escola Básica de Cabanelas, Vila Verde Portaria n.º 116/2025/1 Norte Braga Vila Verde 150897 Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Não 296946 Escola Básica n.º 1 de Prado, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 150897 Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Não 624123 Jardim de Infância de Paúl, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 151774 Agrupamento de Escolas de Vila Verde Sim 345430 Escola Básica de Vila Verde 229/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Vila Verde 151774 Agrupamento de Escolas de Vila Verde Não 204470 Jardim de Infância de Sabariz, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 151774 Agrupamento de Escolas de Vila Verde Não 218510 Escola Básica de Soutelo, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 151774 Agrupamento de Escolas de Vila Verde Não 226713 Escola Básica de Lanhas, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 151774 Agrupamento de Escolas de Vila Verde Não 226841 Escola Básica de Geme, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 151774 Agrupamento de Escolas de Vila Verde Não 226853 Escola Básica de Esqueiros, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 151774 Agrupamento de Escolas de Vila Verde Não 226889 Escola Básica de Sande, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 151774 Agrupamento de Escolas de Vila Verde Não 227857 Escola Básica de Aboim da Nóbrega, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 151774 Agrupamento de Escolas de Vila Verde Não 240643 Escola Básica de Atães, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 151774 Agrupamento de Escolas de Vila Verde Não 244557 Jardim de Infância de Atães, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 151774 Agrupamento de Escolas de Vila Verde Não 268458 Escola Básica de Barbudo, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 151774 Agrupamento de Escolas de Vila Verde Não 278014 Escola Básica de Turiz, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 151774 Agrupamento de Escolas de Vila Verde Não 284452 Escola Básica n.º 2 de Vila Verde Norte Braga Vila Verde 151774 Agrupamento de Escolas de Vila Verde Não 291493 Escola Básica de Oriz — São Miguel, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 151774 Agrupamento de Escolas de Vila Verde Não 346482 Escola Básica Monsenhor Elísio Araújo, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 151774 Agrupamento de Escolas de Vila Verde Não 600908 Jardim de Infância da Loureira, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 151774 Agrupamento de Escolas de Vila Verde Não 617957 Jardim de Infância de Lanhas, Vila Verde Norte Braga Vila Verde 151774 Agrupamento de Escolas de Vila Verde Não 636009 Jardim de Infância de Pico de Regalados, Vila Verde Norte Braga Vizela 100377 Agrupamento de Escolas de S. Bento, Vizela Sim 346822 Escola Básica e Secundária de S. Bento, Vizela Norte Braga Vizela 100377 Agrupamento de Escolas de S. Bento, Vizela Não 218595 Escola Básica de Vizela Portaria n.º 116/2025/1 Norte Braga Vizela 100377 Agrupamento de Escolas de S. Bento, Vizela Não 218649 Escola Básica de Infias, Vizela Norte Braga Vizela 100377 Agrupamento de Escolas de S. Bento, Vizela Não 278609 Escola Básica de Tagilde, Vizela Norte Braga Vizela 100377 Agrupamento de Escolas de S. Bento, Vizela Não 296600 Escola Básica de S. Miguel, Vizela 230/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Braga Vizela 151786 Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Sim 401043 Escola Secundária de Caldas de Vizela, Vizela Vizela Norte Braga Vizela 151786 Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Não 219472 Escola Básica da Devesinha, Bonviver, Vizela Vizela Norte Braga Vizela 151786 Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Não 231381 Escola Básica Maria de Lurdes Sampaio de Melo, Vizela Vizela Norte Braga Vizela 151786 Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Não 233912 Escola Básica de Monte — Santa Eulália, Vizela Vizela Norte Braga Vizela 151786 Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Não 241106 Escola Básica Joaquim Pinto, Caldas São João, Vizela Vizela Norte Braga Vizela 151786 Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Não 288615 Escola Básica dos Enxertos, Vizela Vizela Norte Braga Vizela 151786 Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Não 291500 Escola Básica de Lagoas, Vizela Vizela Norte Braga Vizela 151786 Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Não 340467 Escola Básica de Caldas de Vizela, Vizela Vizela Norte Braga Vizela 151786 Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Não 607046 Jardim de Infância de Campo da Vinha, Santa Vizela Eulália, Vizela Norte Bragança Alfândega da Fé 150447 Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé Sim 346160 Escola Básica e Secundária de Alfândega da Fé Norte Bragança Alfândega da Fé 150447 Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé Não 236433 Escola Básica de Alfândega da Fé Norte Bragança Alfândega da Fé 150447 Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé Não 628890 Jardim de Infância de Sambade, Alfândega da Fé Norte Bragança Bragança 151816 Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bra- Sim 401638 Escola Secundária Emídio Garcia, Bragança gança Norte Bragança Bragança 151816 Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bra- Não 242664 Escola Básica n.º 10 de Bragança gança Portaria n.º 116/2025/1 Norte Bragança Bragança 151816 Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bra- Não 250594 Escola Básica n.º 3 de Bragança gança Norte Bragança Bragança 151816 Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bra- Não 268604 Escola Básica de Rebordãos, Bragança gança 231/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Bragança Bragança 151816 Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bra- Não 295103 Escola Básica da Sé, Bragança gança Norte Bragança Bragança 151816 Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bra- Não 342543 Escola Básica Paulo Quintela, Bragança gança Norte Bragança Bragança 151816 Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bra- Não 643397 Jardim de Infância de Santiago, Bragança gança Norte Bragança Bragança 152973 Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Sim 400671 Escola Secundária Abade de Baçal, Bragança Bragança Norte Bragança Bragança 152973 Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Não 254393 Escola Básica n.º 8 de Bragança Bragança Norte Bragança Bragança 152973 Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Não 261683 Escola Básica de Parada, Bragança Bragança Norte Bragança Bragança 152973 Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Não 276765 Escola Básica de Santa Comba de Rossas, Bra- Bragança gança Norte Bragança Bragança 152973 Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Não 340364 Escola Básica Augusto Moreno, Bragança Bragança Norte Bragança Bragança 152973 Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Não 345416 Escola Básica de Izeda, Bragança Bragança Norte Bragança Bragança 152973 Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Não 605852 Jardim de Infância de Bragança Bragança Norte Bragança Bragança 152973 Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Não 629273 Jardim de Infância de Santa Comba de Rossas, Bragança Bragança Norte Bragança Bragança 153059 Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bra- Sim 402230 Escola Básica e Secundária Miguel Torga, Bra- gança gança Norte Bragança Bragança 153059 Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bra- Não 295231 Escola Básica de Santa Maria, Bragança gança Portaria n.º 116/2025/1 Norte Bragança Bragança 153059 Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bra- Não 614944 Jardim de Infância de Gimonde, Bragança gança Norte Bragança Carrazeda de Ansiães 151828 Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Sim 346172 Escola Básica e Secundária de Carrazeda de Ansiães Ansiães 232/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Bragança Carrazeda de Ansiães 151828 Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Não 295218 Escola Básica de Carrazeda de Ansiães Ansiães Norte Bragança Freixo de Espada 151208 Agrupamento de Escolas Guerra Junqueiro, Sim 345404 Escola Básica Guerra Junqueiro, Freixo de Espada à Cinta Freixo de Espada à Cinta à Cinta Norte Bragança Freixo de Espada 151208 Agrupamento de Escolas Guerra Junqueiro, Não 238673 Escola Básica de Freixo, Freixo de Espada à Cinta à Cinta Freixo de Espada à Cinta Norte Bragança Freixo de Espada 151208 Agrupamento de Escolas Guerra Junqueiro, Não 614361 Jardim de Infância de Freixo de Espada à Cinta à Cinta Freixo de Espada à Cinta Norte Bragança Macedo de Cava- 150526 Agrupamento de Escolas de Macedo de Cava- Sim 345398 Escola Básica e Secundária de Macedo de Cava- leiros leiros leiros Norte Bragança Macedo de Cava- 150526 Agrupamento de Escolas de Macedo de Cava- Não 234576 Escola Básica de Morais, Macedo de Cavaleiros leiros leiros Norte Bragança Macedo de Cava- 150526 Agrupamento de Escolas de Macedo de Cava- Não 237802 Escola Básica de Chacim, Macedo de Cavaleiros leiros leiros Norte Bragança Macedo de Cava- 150526 Agrupamento de Escolas de Macedo de Cava- Não 294810 Escola Básica de Macedo de Cavaleiros leiros leiros Norte Bragança Miranda do Douro 150538 Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Sim 403738 Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro Norte Bragança Miranda do Douro 150538 Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Não 233055 Escola Básica de Miranda do Douro Norte Bragança Miranda do Douro 150538 Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Não 274586 Jardim de Infância n.º 1 de Sendim, Miranda do Douro Norte Bragança Miranda do Douro 150538 Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Não 345386 Escola Básica de Sendim, Miranda do Douro Norte Bragança Miranda do Douro 150538 Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Não 623295 Jardim de Infância de Palaçoulo, Miranda do Douro Norte Bragança Mirandela 152997 Agrupamento de Escolas de Mirandela Sim 403702 Escola Secundária de Mirandela Portaria n.º 116/2025/1 Norte Bragança Mirandela 152997 Agrupamento de Escolas de Mirandela Não 224194 Jardim de Infância de Frechas, Mirandela Norte Bragança Mirandela 152997 Agrupamento de Escolas de Mirandela Não 251239 Escola Básica do Convento, Mirandela Norte Bragança Mirandela 152997 Agrupamento de Escolas de Mirandela Não 253364 Escola Básica do Fomento, Mirandela Norte Bragança Mirandela 152997 Agrupamento de Escolas de Mirandela Não 263990 Escola Básica de Pereira, Mirandela 233/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Bragança Mirandela 152997 Agrupamento de Escolas de Mirandela Não 270131 Jardim de Infância de Romeu, Mirandela Norte Bragança Mirandela 152997 Agrupamento de Escolas de Mirandela Não 310270 Escola Básica de Torre de Dona Chama, Mirandela Norte Bragança Mirandela 152997 Agrupamento de Escolas de Mirandela Não 342002 Escola Básica Luciano Cordeiro, Mirandela Norte Bragança Mirandela 152997 Agrupamento de Escolas de Mirandela Não 623866 Jardim de Infância de Passos, Mirandela Norte Bragança Mirandela 152997 Agrupamento de Escolas de Mirandela Não 644870 Jardim de Infância de Mirandela Norte Bragança Mogadouro 151191 Agrupamento de Escolas de Mogadouro Sim 403684 Escola Básica e Secundária do Mogadouro Norte Bragança Mogadouro 151191 Agrupamento de Escolas de Mogadouro Não 207470 Escola Básica de Bemposta, Mogadouro Norte Bragança Mogadouro 151191 Agrupamento de Escolas de Mogadouro Não 296041 Escola Básica de Mogadouro Norte Bragança Torre de Moncorvo 150575 Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Sim 343420 Escola Básica e Secundária Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo Torre de Moncorvo Norte Bragança Torre de Moncorvo 150575 Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Não 296843 Escola Básica Visconde de Vila Maior, Torre de Torre de Moncorvo Moncorvo Norte Bragança Torre de Moncorvo 150575 Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Não 606200 Jardim de Infância de Cabanas de Baixo, Torre Torre de Moncorvo de Moncorvo Norte Bragança Torre de Moncorvo 150575 Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Não 607484 Jardim de Infância de Cardanha, Torre de Mon- Torre de Moncorvo corvo Norte Bragança Torre de Moncorvo 150575 Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Não 607850 Jardim de Infância de Carvalhal, Torre de Mon- Torre de Moncorvo corvo Norte Bragança Torre de Moncorvo 150575 Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Não 608130 Jardim de Infância de Carviçais, Torre de Mon- Torre de Moncorvo corvo Norte Bragança Torre de Moncorvo 150575 Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Não 613101 Jardim de Infância de Felgar, Torre de Moncorvo Torre de Moncorvo Norte Bragança Torre de Moncorvo 150575 Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Não 618056 Jardim de Infância de Larinho, Torre de Moncorvo Portaria n.º 116/2025/1 Torre de Moncorvo Norte Bragança Vila Flor 151841 Agrupamento de Escolas de Vila Flor Sim 346184 Escola Básica e Secundária de Vila Flor Norte Bragança Vila Flor 151841 Agrupamento de Escolas de Vila Flor Não 224418 Jardim de Infância de Freixiel, Vila Flor Norte Bragança Vila Flor 151841 Agrupamento de Escolas de Vila Flor Não 241519 Escola Básica de Seixo de Manhoses, Vila Flor 234/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Bragança Vila Flor 151841 Agrupamento de Escolas de Vila Flor Não 242378 Escola Básica Dr. Artur Pimentel, Vila Flor Norte Bragança Vila Flor 151841 Agrupamento de Escolas de Vila Flor Não 272851 Escola Básica de Samões, Vila Flor Norte Bragança Vila Flor 151841 Agrupamento de Escolas de Vila Flor Não 276753 Escola Básica de Santa Comba de Vilariça, Vila Flor Norte Bragança Vila Flor 151841 Agrupamento de Escolas de Vila Flor Não 285286 Escola Básica de Vilas Boas, Vila Flor Norte Bragança Vila Flor 151841 Agrupamento de Escolas de Vila Flor Não 640736 Jardim de Infância de Benlhevai, Vila Flor Norte Bragança Vimioso 150678 Agrupamento de Escolas de Vimioso Sim 345374 Escola Básica de Vimioso Norte Bragança Vimioso 150678 Agrupamento de Escolas de Vimioso Não 285432 Escola Básica n.º 1 de Vimioso Norte Bragança Vinhais 150680 Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais Sim 403672 Escola Básica e Secundária D. Afonso III, Vinhais Norte Bragança Vinhais 150680 Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais Não 242524 Escola Básica de Vinhais Norte Bragança Vinhais 150680 Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais Não 268537 Escola Básica de Rebordelo, Vinhais Norte Bragança Vinhais 150680 Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais Não 600441 Jardim de Infância de Agrochão, Vinhais Norte Bragança Vinhais 150680 Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais Não 612169 Jardim de Infância de Ervedosa, Vinhais Norte Bragança Vinhais 150680 Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais Não 637520 Jardim de Infância n.º 1 de Vinhais Norte Guarda Vila Nova de Foz Côa 151269 Agrupamento de Escolas Tenente-Coronel Sim 402904 Escola Básica e Secundária Tenente-Coronel Adão Adão Carrapatoso, Vila Nova de Foz Côa Carrapatoso, Vila Nova de Foz Côa Norte Guarda Vila Nova de Foz Côa 151269 Agrupamento de Escolas Tenente-Coronel Não 224522 Escola Básica de Freixo de Numão, Vila Nova de Adão Carrapatoso, Vila Nova de Foz Côa Foz Côa Norte Porto Amarante 151099 Agrupamento de Escolas Teixeira de Pas- Sim 340182 Escola Básica Teixeira de Pascoaes, Amarante coaes, Amarante Norte Porto Amarante 151099 Agrupamento de Escolas Teixeira de Pas- Não 207342 Escola Básica de Bela Vista, Amarante coaes, Amarante Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Amarante 151099 Agrupamento de Escolas Teixeira de Pas- Não 226907 Escola Básica de Igreja, Lomba, Amarante coaes, Amarante Norte Porto Amarante 151099 Agrupamento de Escolas Teixeira de Pas- Não 239410 Escola Básica de Salvador do Monte, Amarante coaes, Amarante 235/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Amarante 151099 Agrupamento de Escolas Teixeira de Pas- Não 290592 Escola Básica de Portela, Fridão, Amarante coaes, Amarante Norte Porto Amarante 151099 Agrupamento de Escolas Teixeira de Pas- Não 290622 Escola Básica n.º 2 de Amarante coaes, Amarante Norte Porto Amarante 151099 Agrupamento de Escolas Teixeira de Pas- Não 290634 Escola Básica de Barracão, São Gonçalo, Ama- coaes, Amarante rante Norte Porto Amarante 151099 Agrupamento de Escolas Teixeira de Pas- Não 296648 Escola Básica Ilídio Sardoeira, Amarante coaes, Amarante Norte Porto Amarante 151099 Agrupamento de Escolas Teixeira de Pas- Não 330097 Escola Básica do Marão, Várzea, Amarante coaes, Amarante Norte Porto Amarante 151099 Agrupamento de Escolas Teixeira de Pas- Não 605256 Jardim de Infância de Boavista, Amarante coaes, Amarante Norte Porto Amarante 151099 Agrupamento de Escolas Teixeira de Pas- Não 616254 Jardim de Infância de Igreja, Gondar, Amarante coaes, Amarante Norte Porto Amarante 151099 Agrupamento de Escolas Teixeira de Pas- Não 618408 Jardim de Infância de Lomba, Amarante coaes, Amarante Norte Porto Amarante 152936 Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Sim 346858 Escola Básica Amadeo de Souza Cardoso, Telões, Cardoso, Amarante Amarante Norte Porto Amarante 152936 Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Não 229003 Escola Básica de Lama, Amarante Cardoso, Amarante Norte Porto Amarante 152936 Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Não 244235 Escola Básica de Freixo de Cima, Amarante Cardoso, Amarante Norte Porto Amarante 152936 Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Não 244788 Escola Básica de Mancelos, Amarante Cardoso, Amarante Norte Porto Amarante 152936 Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Não 245860 Jardim de Infância de Igreja, Roço, Amarante Cardoso, Amarante Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Amarante 152936 Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Não 248770 Escola Básica de Santa Comba, Amarante Cardoso, Amarante Norte Porto Amarante 152936 Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Não 278816 Escola Básica de Torreira, Amarante Cardoso, Amarante 236/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Amarante 152936 Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Não 290543 Escola Básica de Igreja, Vila Caiz, Amarante Cardoso, Amarante Norte Porto Amarante 152936 Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Não 290609 Jardim de Infância de Estrada, Telões, Amarante Cardoso, Amarante Norte Porto Amarante 152936 Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Não 296636 Escola Básica Luís Van Zeller de Macedo, Ama- Cardoso, Amarante rante Norte Porto Amarante 152936 Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Não 297185 Escola Básica Acácio Lino, Travanca, Amarante Cardoso, Amarante Norte Porto Amarante 152936 Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Não 344503 Escola Básica de Vila Caiz, Amarante Cardoso, Amarante Norte Porto Amarante 152936 Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Não 603399 Jardim de Infância de Ataíde, Amarante Cardoso, Amarante Norte Porto Amarante 152936 Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Não 613137 Jardim de Infância de Felgueiras, Nogueira, Ama- Cardoso, Amarante rante Norte Porto Baião 150198 Agrupamento de Escolas do Sudeste de Baião Sim 344400 Escola Básica do Sudeste de Baião Norte Porto Baião 150198 Agrupamento de Escolas do Sudeste de Baião Não 290683 Jardim de Infância de Barroncal, Baião Norte Porto Baião 150198 Agrupamento de Escolas do Sudeste de Baião Não 290695 Escola Básica de Carvalhais, Gestaçô, Baião Norte Porto Baião 150204 Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião Sim 344394 Escola Básica de Eiriz, Baião Norte Porto Baião 150204 Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião Não 296650 Escola Básica de Santa Cruz do Douro, Baião Norte Porto Baião 150204 Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião Não 296922 Escola Básica n.º 1 de Eiriz, Baião Norte Porto Baião 150216 Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Sim 345702 Escola Básica e Secundária de Vale de Ovil, Baião Baião Norte Porto Baião 150216 Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Não 295840 Escola Básica de Campelo, Baião Baião Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Baião 150216 Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Não 643646 Jardim de Infância de Prenhô, Baião Baião Norte Porto Felgueiras 151439 Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras Sim 346640 Escola Básica e Secundária de Airães, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151439 Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras Não 290750 Escola Básica de Vinha, Felgueiras 237/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Felgueiras 151439 Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras Não 290970 Escola Básica de Cimo de Vila, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151439 Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras Não 295371 Escola Básica n.º 1 de Airães, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151440 Agrupamento de Escolas de Idães, Felgueiras Sim 344382 Escola Básica e Secundária de Idães, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151440 Agrupamento de Escolas de Idães, Felgueiras Não 262870 Escola Básica de Paços, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151440 Agrupamento de Escolas de Idães, Felgueiras Não 290774 Escola Básica de Outeiro, Longra, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151440 Agrupamento de Escolas de Idães, Felgueiras Não 290786 Escola Básica de Boavista, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151440 Agrupamento de Escolas de Idães, Felgueiras Não 290798 Escola Básica de Salgueiros, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151440 Agrupamento de Escolas de Idães, Felgueiras Não 295310 Escola Básica de Idães, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151440 Agrupamento de Escolas de Idães, Felgueiras Não 642721 Jardim de Infância de Cruzes, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151490 Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Sim 346925 Escola Básica e Secundária Dr. Machado de Matos, Felgueiras Matos, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151490 Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Não 221200 Escola Básica de Estradinha, Sendim, Felgueiras Matos, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151490 Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Não 290749 Escola Básica de Fontão, Felgueiras Matos, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151490 Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Não 290816 Escola Básica de Montinho, Regilde, Felgueiras Matos, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151490 Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Não 290828 Escola Básica de Cruzeiro, Vizela (São Jorge), Matos, Felgueiras Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151490 Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Não 290853 Escola Básica de Ribeirinho, Penacova, Felgueiras Matos, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151490 Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Não 295620 Escola Básica de Pombeiro de Ribavizela, Fel- Matos, Felgueiras gueiras Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Felgueiras 151490 Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Não 296338 Escola Básica de Jugueiros, Felgueiras Matos, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151490 Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Não 344370 Escola Básica de Lagares, Felgueiras Matos, Felgueiras 238/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Felgueiras 151490 Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Não 605724 Escola Básica de Torrados, Felgueiras Matos, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151490 Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Não 642733 Escola Básica de Santa Luzia, Lagares, Felgueiras Matos, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151506 Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras Sim 403430 Escola Secundária da Lixa, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151506 Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras Não 290804 Escola Básica de Caramos, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151506 Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras Não 295292 Escola Básica de Macieira da Lixa, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151506 Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras Não 295309 Escola Básica de Vila Cova da Lixa, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151506 Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras Não 296259 Escola Básica de Santão, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151506 Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras Não 341253 Escola Básica Dr. Leonardo Coimbra, Lixa, Fel- gueiras Norte Porto Felgueiras 151506 Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras Não 617933 Escola Básica de Pinheiro, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151506 Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras Não 640748 Jardim de Infância da Lixa, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151520 Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria Sim 310098 Escola Básica D. Manuel de Faria e Sousa, Mar- e Sousa, Felgueiras garide, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151520 Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria Não 246116 Escola Básica n.º 1 de Felgueiras e Sousa, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151520 Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria Não 290713 Escola Básica de Estrada, Varziela, Felgueiras e Sousa, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151520 Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria Não 290737 Escola Básica de Covelo, Felgueiras e Sousa, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151520 Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria Não 295280 Escola Básica de Várzea, Felgueiras e Sousa, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151520 Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria Não 613162 Jardim de Infância de Felgueiras Portaria n.º 116/2025/1 e Sousa, Felgueiras Norte Porto Felgueiras 151520 Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria Não 644481 Escola Básica de Margaride, Felgueiras e Sousa, Felgueiras Norte Porto Gondomar 150009 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Sim 403416 Escola Secundária de Rio Tinto, Gondomar Gondomar 239/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Gondomar 150009 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Não 248393 Escola Básica de Seixo, Gondomar Gondomar Norte Porto Gondomar 150009 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Não 280744 Escola Básica de Vale de Ferreiros, Gondomar Gondomar Norte Porto Gondomar 150009 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Não 296661 Escola Básica de Baguim do Monte, Gondomar Gondomar Norte Porto Gondomar 150009 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Não 340390 Escola Básica Frei Manuel de Santa Inês, Baguim Gondomar do Monte, Gondomar Norte Porto Gondomar 150009 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Não 603820 Jardim de Infância de Baguim do Monte, Gon- Gondomar domar Norte Porto Gondomar 150009 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Não 638377 Jardim de Infância de Castro, Baguim do Monte, Gondomar Gondomar Norte Porto Gondomar 150009 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Não 640232 Jardim de Infância de Entre-Cancelas, Gondomar Gondomar Norte Porto Gondomar 150009 Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Não 642599 Jardim de Infância de Baixinho, Baguim do Monte, Gondomar Gondomar Norte Porto Gondomar 151105 Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gon- Sim 344321 Escola Básica e Secundária À Beira Douro, Gon- domar domar Norte Porto Gondomar 151105 Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gon- Não 208863 Escola Básica de Branzelo, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151105 Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gon- Não 212787 Escola Básica de Carvalhos, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151105 Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gon- Não 215958 Escola Básica de Chães, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151105 Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gon- Não 237863 Escola Básica de Cimo de Vila, Gondomar domar Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Gondomar 151105 Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gon- Não 285973 Escola Básica de Zebreiros, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151105 Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gon- Não 636204 Jardim de Infância de Vila Cova, Gondomar domar 240/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Gondomar 151294 Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Não 273569 Escola Básica de Sante, Gondomar Maria da Feira Norte Porto Gondomar 151294 Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Não 602759 Jardim de Infância de Areja, Lomba, Gondomar Maria da Feira Norte Porto Gondomar 151956 Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gon- Sim 344333 Escola Básica Santa Bárbara, Fânzeres, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151956 Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gon- Não 241374 Escola Básica de Alvarinha, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151956 Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gon- Não 244739 Escola Básica n.º 2 de Bela Vista, Fânzeres, Gon- domar domar Norte Porto Gondomar 151956 Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gon- Não 247844 Escola Básica de Montezelo, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151956 Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gon- Não 248782 Jardim de Infância de Santa Eulália, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151956 Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gon- Não 639102 Jardim de Infância de Santa Bárbara, Fânzeres, domar Gondomar Norte Porto Gondomar 151968 Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gon- Sim 341680 Escola Básica Júlio Dinis, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151968 Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gon- Não 224947 Escola Básica de Gandra, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151968 Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gon- Não 238820 Escola Básica de Souto, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151968 Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gon- Não 242536 Escola Básica de Vinhal, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151968 Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gon- Não 251008 Escola Básica de Ramalde, Gondomar domar Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Gondomar 151968 Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gon- Não 291006 Escola Básica de Aguiar, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151968 Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gon- Não 291018 Escola Básica do Taralhão, Gondomar domar 241/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Gondomar 151968 Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gon- Não 296340 Escola Básica n.º 1 de Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151968 Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gon- Não 613897 Jardim de Infância de Fontela, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151968 Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gon- Não 640220 Jardim de Infância de Vinhal, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151968 Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gon- Não 645862 Jardim de Infância dos Carregais, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151970 Agrupamento de Escolas de Valbom, Gon- Sim 403428 Escola Secundária de Valbom, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151970 Agrupamento de Escolas de Valbom, Gon- Não 204870 Escola Básica de Arroteia, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151970 Agrupamento de Escolas de Valbom, Gon- Não 240527 Escola Básica de Lagoa, Valbom, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151970 Agrupamento de Escolas de Valbom, Gon- Não 291031 Escola Básica de Pinheiro de Além, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151970 Agrupamento de Escolas de Valbom, Gon- Não 296090 Escola Básica de Valbom, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151970 Agrupamento de Escolas de Valbom, Gon- Não 344345 Escola Básica Marques Leitão, Valbom, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151970 Agrupamento de Escolas de Valbom, Gon- Não 603041 Jardim de Infância de Arroteia, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151970 Agrupamento de Escolas de Valbom, Gon- Não 643427 Jardim de Infância da Quinta do Sol, Valbom, domar Gondomar Norte Porto Gondomar 151981 Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Sim 346664 Escola Básica Infanta D. Mafalda, Rio Tinto, Gon- Portaria n.º 116/2025/1 Gondomar domar Norte Porto Gondomar 151981 Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Não 208000 Escola Básica da Boavista, Gondomar Gondomar Norte Porto Gondomar 151981 Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Não 296351 Escola Básica da Venda Nova, Gondomar Gondomar 242/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Gondomar 151981 Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Não 296429 Escola Básica da Boavista — Lourinha, Gondomar Gondomar Norte Porto Gondomar 151981 Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Não 644419 Jardim de Infância de Venda Nova, Gondomar Gondomar Norte Porto Gondomar 151993 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Sim 401869 Escola Secundária de Gondomar Norte Porto Gondomar 151993 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Não 205436 Escola Básica de Atães, Gondomar Norte Porto Gondomar 151993 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Não 225162 Escola Básica de Gens, Gondomar Norte Porto Gondomar 151993 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Não 239197 Escola Básica de Jancido, Gondomar Norte Porto Gondomar 151993 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Não 260915 Escola Básica de Outeiro, Gondomar Norte Porto Gondomar 151993 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Não 344310 Escola Básica de Jovim e Foz do Sousa, Gondomar Norte Porto Gondomar 151993 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Não 617167 Jardim de Infância de Jancido, Gondomar Norte Porto Gondomar 151993 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Não 639035 Jardim de Infância de Ribeira, Gondomar Norte Porto Gondomar 151993 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Não 639310 Jardim de Infância de Trás-da-Serra, Jovim, Gon- domar Norte Porto Gondomar 151993 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Não 645590 Jardim de Infância de Atães, Gondomar Norte Porto Gondomar 152006 Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gon- Sim 344369 Escola Básica de Rio Tinto, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 152006 Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gon- Não 241118 Escola Básica n.º 1 de São Caetano, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 152006 Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gon- Não 248113 Escola Básica de Alto de Soutelo, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 152006 Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gon- Não 251513 Escola Básica de Cabanas, Gondomar domar Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Gondomar 152006 Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gon- Não 251641 Escola Básica n.º 2 de São Caetano, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 152006 Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gon- Não 625840 Jardim de Infância n.º 2 de Portelinha, Gondomar domar 243/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Gondomar 152006 Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gon- Não 625851 Jardim de Infância n.º 1 de Portelinha, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 152006 Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gon- Não 638511 Jardim de Infância de Areias, Gondomar domar Norte Porto Gondomar 152018 Agrupamento de Escolas de São Pedro da Sim 344357 Escola Básica de São Pedro da Cova, Gondomar Cova, Gondomar Norte Porto Gondomar 152018 Agrupamento de Escolas de São Pedro da Não 245690 Escola Básica de Passal, Gondomar Cova, Gondomar Norte Porto Gondomar 152018 Agrupamento de Escolas de São Pedro da Não 249257 Escola Básica de Belo Horizonte, Gondomar Cova, Gondomar Norte Porto Gondomar 152018 Agrupamento de Escolas de São Pedro da Não 250806 Escola Básica de Silveirinhos, Gondomar Cova, Gondomar Norte Porto Gondomar 152018 Agrupamento de Escolas de São Pedro da Não 291055 Escola Básica de Vila Verde, Gondomar Cova, Gondomar Norte Porto Gondomar 152018 Agrupamento de Escolas de São Pedro da Não 296375 Escola Básica de Carvalhal e Mó, S. Pedro da Cova, Cova, Gondomar Gondomar Norte Porto Gondomar 152018 Agrupamento de Escolas de São Pedro da Não 642587 Jardim de Infância de Mineiro, São Pedro da Cova, Cova, Gondomar Gondomar Norte Porto Gondomar 152043 Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Não 242044 Escola Básica de Triana, Gondomar Norte Porto Gondomar 152043 Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Não 273570 Escola Básica de Santegãos, Gondomar Norte Porto Gondomar 152043 Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Não 291079 Escola Básica de Boucinha, Gondomar Norte Porto Gondomar 152043 Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Não 629844 Jardim de Infância de Santegãos, Gondomar Norte Porto Lousada 150370 Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Sim 346937 Escola Básica e Secundária Dr. Mário Fonseca, Lousada Nogueira, Lousada Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Lousada 150370 Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Não 235118 Escola Básica de Mourinho, Lousada Lousada Norte Porto Lousada 150370 Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Não 235477 Escola Básica de Mós, Lousada Lousada 244/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Lousada 150370 Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Não 278051 Escola Básica de Telheiro, Lousada Lousada Norte Porto Lousada 150370 Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Não 291080 Escola Básica de Carmo, Santo Estêvão de Bar- Lousada rosas, Lousada Norte Porto Lousada 150370 Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Não 291109 Escola Básica de Estrada do Meio, Lousada Lousada Norte Porto Lousada 150370 Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Não 295279 Escola Básica de Lustosa, Lousada Lousada Norte Porto Lousada 150370 Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Não 297458 Escola Básica de Sousela, Lousada Lousada Norte Porto Lousada 150370 Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Não 344291 Escola Básica e Secundária de Lousada Norte Lousada Norte Porto Lousada 150370 Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Não 634487 Jardim de Infância de Uchas, Lousada Lousada Norte Porto Lousada 150370 Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Não 642757 Jardim de Infância de Lagoa, Lousada Lousada Norte Porto Lousada 151464 Agrupamento de Escolas de Lousada Este Sim 344308 Escola Básica de Lousada Este Norte Porto Lousada 151464 Agrupamento de Escolas de Lousada Este Não 218741 Escola Básica n.º 1 de Cruzeiro, Lousada Norte Porto Lousada 151464 Agrupamento de Escolas de Lousada Este Não 291146 Escola Básica de Meinedo, Lousada Norte Porto Lousada 151464 Agrupamento de Escolas de Lousada Este Não 294895 Escola Básica do Torno, Lousada Norte Porto Lousada 151464 Agrupamento de Escolas de Lousada Este Não 294913 Escola Básica de Vilar do Torno e Alentém, Lou- sada Norte Porto Lousada 151464 Agrupamento de Escolas de Lousada Este Não 297380 Escola Básica de Caíde de Rei, Lousada Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Lousada 151518 Agrupamento de Escolas de Lousada Sim 402060 Escola Secundária de Lousada Norte Porto Lousada 151518 Agrupamento de Escolas de Lousada Não 227468 Escola Básica de Boim, Lousada Norte Porto Lousada 151518 Agrupamento de Escolas de Lousada Não 277393 Escola Básica de Pias, Lousada Norte Porto Lousada 151518 Agrupamento de Escolas de Lousada Não 291110 Escola Básica de Boavista, Silvares, Lousada 245/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Lousada 151518 Agrupamento de Escolas de Lousada Não 291171 Escola Básica de Cristelos, Lousada Norte Porto Lousada 151518 Agrupamento de Escolas de Lousada Não 291183 Escola Básica de Ordem, Lousada Norte Porto Lousada 151518 Agrupamento de Escolas de Lousada Não 341990 Escola Básica Professor Marnoco e Sousa, Lou- sada Norte Porto Lousada 151531 Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste Sim 344280 Escola Básica e Secundária de Lousada Oeste Norte Porto Lousada 151531 Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste Não 205618 Escola Básica de Campo, Lousada Norte Porto Lousada 151531 Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste Não 227470 Escola Básica de Igreja, Figueiras, Lousada Norte Porto Lousada 151531 Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste Não 234084 Escola Básica de Monte de Sines, Lousada Norte Porto Lousada 151531 Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste Não 273764 Escola Básica de Santo António, Lousada Norte Porto Lousada 151531 Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste Não 291134 Escola Básica de Lagoas, Lousada Norte Porto Lousada 151531 Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste Não 297379 Escola Básica de Nespereira, Lousada Norte Porto Lousada 151531 Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste Não 297409 Escola Básica de Lodares, Lousada Norte Porto Lousada 151531 Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste Não 643660 Jardim de Infância de Granja, Lousada Norte Porto Maia 152020 Agrupamento de Escolas da Maia Sim 403386 Escola Secundária da Maia Norte Porto Maia 152020 Agrupamento de Escolas da Maia Não 287489 Escola Básica n.º 2 de Gueifães, Maia Norte Porto Maia 152020 Agrupamento de Escolas da Maia Não 295565 Escola Básica n.º 1 de Gueifães, Maia Norte Porto Maia 152020 Agrupamento de Escolas da Maia Não 344254 Escola Básica de Gueifães, Maia Norte Porto Maia 152031 Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes Sim 344278 Escola Básica Gonçalo Mendes da Maia, Vermoim, da Maia, Maia Maia Norte Porto Maia 152031 Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes Não 237700 Escola Básica de Currais, Maia da Maia, Maia Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Maia 152031 Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes Não 287507 Escola Básica da Maia da Maia, Maia Norte Porto Maia 152031 Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes Não 287581 Escola Básica de Cidade Jardim, Vermoim, Maia da Maia, Maia 246/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Maia 152031 Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes Não 287593 Escola Básica D. Manuel II, Maia da Maia, Maia Norte Porto Maia 152031 Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes Não 295826 Escola Básica n.º 1 da Maia da Maia, Maia Norte Porto Maia 152043 Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Sim 344266 Escola Básica e Secundária de Pedrouços, Maia Norte Porto Maia 152043 Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Não 251460 Escola Básica de Giesta, Pedrouços, Maia Norte Porto Maia 152043 Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Não 287430 Escola Básica de Paço, Maia Norte Porto Maia 152043 Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Não 287544 Escola Básica n.º 2 de Pedrouços, Maia Norte Porto Maia 152043 Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Não 287556 Escola Básica de Enxurreiras, Pedrouços, Maia Norte Porto Maia 152043 Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Não 287568 Escola Básica de Parada, Pedrouços, Maia Norte Porto Maia 152055 Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Car- Sim 342270 Escola Básica e Secundária Dr. Vieira de Carvalho, valho, Maia Moreira da Maia, Maia Norte Porto Maia 152055 Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Car- Não 287519 Escola Básica de Crestins, Maia valho, Maia Norte Porto Maia 152055 Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Car- Não 287520 Escola Básica da Guarda, Moreira, Maia valho, Maia Norte Porto Maia 152055 Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Car- Não 287532 Escola Básica de Pedras Rubras, Maia valho, Maia Norte Porto Maia 152055 Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Car- Não 287600 Escola Básica de Prozela, Maia valho, Maia Norte Porto Maia 152055 Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Car- Não 287611 Escola Básica Lidador, Vila Nova da Telha, Maia valho, Maia Norte Porto Maia 152067 Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Sim 401171 Escola Secundária do Castêlo da Maia, Maia Maia Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Maia 152067 Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Não 222288 Escola Básica de Ferreiró, Maia Maia Norte Porto Maia 152067 Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Não 237371 Escola Básica da Seara, Gemunde, Maia Maia 247/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Maia 152067 Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Não 237383 Escola Básica da Bajouca, Maia Maia Norte Porto Maia 152067 Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Não 250983 Escola Básica de Mandim, Barca, Maia Maia Norte Porto Maia 152067 Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Não 287428 Escola Básica do Castêlo da Maia, Santa Maria Maia de Avioso, Maia Norte Porto Maia 152067 Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Não 287441 Escola Básica de Ferronho, São Pedro de Avisoso, Maia Maia Norte Porto Maia 152067 Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Não 287453 Escola Básica de Gestalinho, Maia Maia Norte Porto Maia 152067 Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Não 287477 Escola Básica de Porto Bom, Gondim, Maia Maia Norte Porto Maia 152067 Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Não 340546 Escola Básica do Castêlo da Maia, Maia Maia Norte Porto Maia 152067 Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Não 606900 Jardim de Infância da Campa do Preto, Maia Maia Norte Porto Maia 152079 Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Sim 342350 Escola Básica e Secundária do Levante da Maia, Maia Nogueira da Maia, Maia Norte Porto Maia 152079 Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Não 236998 Escola Básica de Monte do Calvário, Nogueira, Maia Maia Norte Porto Maia 152079 Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Não 246566 Escola Básica de Monte das Cruzes, Milheirós, Maia Maia Norte Porto Maia 152079 Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Não 273170 Escola Básica Santa Cristina, Folgosa, Maia Maia Norte Porto Maia 152079 Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Não 287465 Escola Básica de Folgosa, Maia Maia Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Maia 152079 Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Não 287570 Escola Básica de Arcos, São Pedro Fins, Maia Maia Norte Porto Maia 152079 Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Não 289711 Escola Básica de Frejufe, Silva Escura, Maia Maia 248/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Maia 152961 Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Sim 403398 Escola Básica e Secundária de Águas Santas, Maia Maia Norte Porto Maia 152961 Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Não 247418 Escola Básica de Corim, Águas Santas, Maia Maia Norte Porto Maia 152961 Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Não 289670 Escola Básica de Moutidos, Águas Santas, Maia Maia Norte Porto Maia 152961 Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Não 294135 Escola Básica de Pícua, Águas Santas, Maia Maia Norte Porto Maia 152961 Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Não 295760 Escola Básica de Gandra, Águas Santas, Maia Maia Norte Porto Marco de Canaveses 150733 Agrupamento de Escolas de Sande, Marco Sim 344230 Escola Básica de Sande, Marco de Canaveses de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150733 Agrupamento de Escolas de Sande, Marco Não 213433 Escola Básica de Casal, Marco de Canaveses de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150733 Agrupamento de Escolas de Sande, Marco Não 221843 Escola Básica de Feira Nova, Marco de Canaveses de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150733 Agrupamento de Escolas de Sande, Marco Não 238922 Escola Básica n.º 1 de Igreja, Sande, Marco de de Canaveses Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150733 Agrupamento de Escolas de Sande, Marco Não 240370 Escola Básica de Paços, Seara, Marco de Cana- de Canaveses veses Norte Porto Marco de Canaveses 150733 Agrupamento de Escolas de Sande, Marco Não 241258 Escola Básica n.º 1 de São Sebastião, Penha de Canaveses Longa, Marco de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150733 Agrupamento de Escolas de Sande, Marco Não 262225 Escola Básica de Paredes, Marco de Canaveses de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150733 Agrupamento de Escolas de Sande, Marco Não 640281 Jardim de Infância da Quinta do Casal, Ariz, Marco de Canaveses de Canaveses Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Marco de Canaveses 150733 Agrupamento de Escolas de Sande, Marco Não 641789 Escola Básica de Manhuncelos, Marco de Cana- de Canaveses veses Norte Porto Marco de Canaveses 150733 Agrupamento de Escolas de Sande, Marco Não 641807 Jardim de Infância de Cristóvão, Marco de Cana- de Canaveses veses 249/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Marco de Canaveses 150733 Agrupamento de Escolas de Sande, Marco Não 642794 Jardim de Infância de Campos de Cima, Sardoeira, de Canaveses Marco de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150745 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Sim 402138 Escola Secundária de Marco de Canaveses Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150745 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Não 209806 Escola Básica de Cabo, Maureles, Marco de Cana- Canaveses veses Norte Porto Marco de Canaveses 150745 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Não 223372 Escola Básica de Ladário, Fontelas, Marco de Canaveses Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150745 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Não 227493 Jardim de Infância de Igreja, Banho e Carvalhosa, Canaveses Marco de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150745 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Não 227500 Escola Básica de Igreja, Vila Boa de Quires, Marco Canaveses de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150745 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Não 264465 Escola Básica de Peso, Santo Isidoro, Marco de Canaveses Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150745 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Não 268860 Escola Básica de Regoufe, Banho e Carvalhosa, Canaveses Marco de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150745 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Não 283903 Escola Básica de Vila Nova, Vila Boa de Quires, Canaveses Marco de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150745 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Não 291237 Escola Básica de Livração, Marco de Canaveses Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150745 Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Não 344242 Escola Básica de Toutosa, Marco de Canaveses Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150824 Agrupamento de Escolas de Alpendorada, Sim 404640 Escola Secundária de Alpendorada, Marco de Marco de Canaveses Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150824 Agrupamento de Escolas de Alpendorada, Não 206155 Escola Básica de Vila Boa do Bispo, Marco de Marco de Canaveses Canaveses Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Marco de Canaveses 150824 Agrupamento de Escolas de Alpendorada, Não 218455 Escola Básica de Cruz, Torrão, Marco de Cana- Marco de Canaveses veses Norte Porto Marco de Canaveses 150824 Agrupamento de Escolas de Alpendorada, Não 221715 Escola Básica de Favões, Marco de Canaveses Marco de Canaveses 250/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Marco de Canaveses 150824 Agrupamento de Escolas de Alpendorada, Não 242020 Jardim de Infância de Travassos, Marco de Cana- Marco de Canaveses veses Norte Porto Marco de Canaveses 150824 Agrupamento de Escolas de Alpendorada, Não 246736 Escola Básica de Vale do Covo, Marco de Cana- Marco de Canaveses veses Norte Porto Marco de Canaveses 150824 Agrupamento de Escolas de Alpendorada, Não 251094 Escola Básica de Serrinha, Marco de Canaveses Marco de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150824 Agrupamento de Escolas de Alpendorada, Não 263448 Escola Básica de Quinta do Bairro, Pena, Marco Marco de Canaveses de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150824 Agrupamento de Escolas de Alpendorada, Não 291195 Escola Básica de Gandra, Marco de Canaveses Marco de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150824 Agrupamento de Escolas de Alpendorada, Não 291201 Escola Básica de Cruzeiro, Alpendorada, Marco Marco de Canaveses de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150824 Agrupamento de Escolas de Alpendorada, Não 340145 Escola Básica de Alpendorada, Marco de Cana- Marco de Canaveses veses Norte Porto Marco de Canaveses 150824 Agrupamento de Escolas de Alpendorada, Não 611207 Jardim de Infância de Cruz, Torrão, Marco de Marco de Canaveses Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150824 Agrupamento de Escolas de Alpendorada, Não 617714 Jardim de Infância de Lama, Marco de Canaveses Marco de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150836 Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Sim 342099 Escola Básica Carmen Miranda, Marco de Cana- Marco de Canaveses veses Norte Porto Marco de Canaveses 150836 Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Não 207068 Escola Básica de Barroca, Rio de Galinhas, Marco Marco de Canaveses de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150836 Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Não 210171 Escola Básica n.º 1 de Marco de Canaveses Marco de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150836 Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Não 212003 Escola Básica de Carreira, Avessadas, Marco de Marco de Canaveses Canaveses Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Marco de Canaveses 150836 Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Não 214097 Escola Básica de Freita, Marco de Canaveses Marco de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150836 Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Não 219836 Escola Básica de Eiró, Marco de Canaveses Marco de Canaveses 251/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Marco de Canaveses 150836 Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Não 220590 Escola Básica de Esperança, Marco de Canaveses Marco de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150836 Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Não 228515 Escola Básica de Ladário, Tabuado, Marco de Marco de Canaveses Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150836 Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Não 264660 Escola Básica de Picota, Tuias, Marco de Cana- Marco de Canaveses veses Norte Porto Marco de Canaveses 150836 Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Não 270337 Escola Básica de Rua Direita, Sobretâmega, Marco Marco de Canaveses de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150836 Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Não 274161 Escola Básica de Searinha, Marco de Canaveses Marco de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150836 Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Não 291249 Escola Básica de Gouveia, Marco de Canaveses Marco de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150836 Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Não 601469 Jardim de Infância da Aliviada, Marco de Cana- Marco de Canaveses veses Norte Porto Marco de Canaveses 150836 Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Não 617386 Jardim de Infância de Cerdeiras, Tabuado, Marco Marco de Canaveses de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150836 Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Não 621810 Jardim de Infância da Quinta do Casal, Marco de Marco de Canaveses Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150836 Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Não 641832 Jardim de Infância de Ramalhais, Marco de Cana- Marco de Canaveses veses Norte Porto Marco de Canaveses 150836 Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Não 642800 Jardim de Infância de Murteirados, Fornos, Marco Marco de Canaveses de Canaveses Norte Porto Marco de Canaveses 150836 Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Não 643701 Jardim de Infância de Vila Verde, Marco de Cana- Marco de Canaveses veses Norte Porto Matosinhos 150393 Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues Sim 344187 Escola Básica Dr. José Domingues dos Santos, dos Santos, Matosinhos Cabanelas, Matosinhos Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Matosinhos 150393 Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues Não 237255 Escola Básica de Cabanelas, Matosinhos dos Santos, Matosinhos Norte Porto Matosinhos 150393 Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues Não 261520 Escola Básica de Agudela, Pampelido, Matosinhos dos Santos, Matosinhos 252/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Matosinhos 150393 Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues Não 266670 Escola Básica da Praia de Angeiras, Matosinhos dos Santos, Matosinhos Norte Porto Matosinhos 150757 Agrupamento de Escolas de Perafita, Mato- Sim 344163 Escola Básica de Perafita, Matosinhos sinhos Norte Porto Matosinhos 150757 Agrupamento de Escolas de Perafita, Mato- Não 227511 Escola Básica n.º 2 de Perafita, Matosinhos sinhos Norte Porto Matosinhos 150757 Agrupamento de Escolas de Perafita, Mato- Não 295942 Escola Básica das Ribeiras, Matosinhos sinhos Norte Porto Matosinhos 151403 Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, Sim 402412 Escola Básica e Secundária de Padrão da Légua, Matosinhos Matosinhos Norte Porto Matosinhos 151403 Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, Não 291262 Escola Básica de Gondivai, Leça do Balio, Mato- Matosinhos sinhos Norte Porto Matosinhos 151403 Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, Não 291286 Escola Básica de Amieira, Senhora da Hora, Mato- Matosinhos sinhos Norte Porto Matosinhos 151403 Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, Não 295553 Escola Básica do Araújo, Leça do Balio, Mato- Matosinhos sinhos Norte Porto Matosinhos 151403 Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, Não 295966 Escola Básica do Padrão da Légua, Matosinhos Matosinhos Norte Porto Matosinhos 151403 Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, Não 344175 Escola Básica de Leça do Balio, Matosinhos Matosinhos Norte Porto Matosinhos 151610 Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Mato- Sim 400683 Escola Secundária Abel Salazar, São Mamede de sinhos Infesta, Matosinhos Norte Porto Matosinhos 151610 Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Mato- Não 238946 Escola Básica de Ermida, São Mamede de Infesta, sinhos Matosinhos Norte Porto Matosinhos 151610 Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Mato- Não 251057 Escola Básica de Igreja Velha, São Mamede de sinhos Infesta, Matosinhos Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Matosinhos 151610 Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Mato- Não 291298 Escola Básica Padre Manuel Castro, São Mamede sinhos de Infesta, Matosinhos Norte Porto Matosinhos 151610 Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Mato- Não 344217 Escola Básica Maria Manuela Sá, São Mamede de sinhos Infesta, Matosinhos 253/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Matosinhos 152080 Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Sim 404380 Escola Secundária de Senhora da Hora, Mato- Matosinhos sinhos Norte Porto Matosinhos 152080 Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Não 242639 Escola Básica de Quatro Caminhos, Senhora da Matosinhos Hora, Matosinhos Norte Porto Matosinhos 152080 Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Não 296399 Escola Básica n.º 1 da Quinta de São Gens, Matosinhos Senhora da Hora, Matosinhos Norte Porto Matosinhos 152080 Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Não 330012 Escola Básica da Barranha, Senhora da Hora, Matosinhos Matosinhos Norte Porto Matosinhos 152080 Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Não 344205 Escola Básica da Senhora da Hora, Matosinhos Matosinhos Norte Porto Matosinhos 152092 Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto Sim 344424 Escola Básica Eng. Fernando Pinto de Oliveira, de Oliveira, Matosinhos Leça da Palmeira, Matosinhos Norte Porto Matosinhos 152092 Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto Não 239290 Escola Básica da Viscondessa, Santa Cruz do de Oliveira, Matosinhos Bispo, Matosinhos Norte Porto Matosinhos 152092 Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto Não 239320 Escola Básica de Amorosa, Leça da Palmeira, de Oliveira, Matosinhos Matosinhos Norte Porto Matosinhos 152092 Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto Não 246839 Escola Básica da Praia, Leça da Palmeira, Mato- de Oliveira, Matosinhos sinhos Norte Porto Matosinhos 152092 Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto Não 251136 Escola Básica de Corpo Santo, Leça da Palmeira, de Oliveira, Matosinhos Matosinhos Norte Porto Matosinhos 152092 Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto Não 252554 Escola Básica Nogueira Pinto, Leça da Palmeira, de Oliveira, Matosinhos Matosinhos Norte Porto Matosinhos 152109 Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sim 344229 Escola Básica de Matosinhos Norte Porto Matosinhos 152109 Agrupamento de Escolas de Matosinhos Não 239586 Escola Básica Augusto Gomes, Matosinhos Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Matosinhos 152109 Agrupamento de Escolas de Matosinhos Não 252591 Escola Básica Florbela Espanca, Matosinhos Norte Porto Matosinhos 152109 Agrupamento de Escolas de Matosinhos Não 253777 Escola Básica de Godinho, Matosinhos Norte Porto Matosinhos 152110 Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Sim 344199 Escola Básica Irmãos Passos, Guifões, Matosi- Matosinhos nhos 254/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Matosinhos 152110 Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Não 210705 Escola Básica Prof.ª Elvira Valente, Custóias, Matosinhos Matosinhos Norte Porto Matosinhos 152110 Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Não 212120 Escola Básica de Santiago, Custóias, Matosinhos Matosinhos Norte Porto Matosinhos 152110 Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Não 229921 Escola Básica de Lomba, Matosinhos Matosinhos Norte Porto Matosinhos 152110 Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Não 274574 Escola Básica de Sendim, Matosinhos Matosinhos Norte Porto Matosinhos 152110 Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Não 294792 Escola Básica da Quinta do Vieira, Custóias, Mato- Matosinhos sinhos Norte Porto Matosinhos 152110 Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Não 343079 Escola Básica de Custóias, Matosinhos Matosinhos Norte Porto Matosinhos 152122 Agrupamento de Escolas Professor Óscar Sim 340650 Escola Básica Professor Óscar Lopes, Matosinhos Lopes, Matosinhos Norte Porto Matosinhos 152122 Agrupamento de Escolas Professor Óscar Não 804955 Escola Básica do Estádio do Mar, Matosinhos Lopes, Matosinhos Norte Porto Paços de Ferreira 150769 Agrupamento de Escolas D. António Taipa, Sim 346913 Escola Secundária D. António Taipa, Freamunde, Freamunde, Paços de Ferreira Paços de Ferreira Norte Porto Paços de Ferreira 150769 Agrupamento de Escolas D. António Taipa, Não 295164 Escola Básica de Figueiró, Paços de Ferreira Freamunde, Paços de Ferreira Norte Porto Paços de Ferreira 150769 Agrupamento de Escolas D. António Taipa, Não 295917 Escola Básica de Freamunde, Paços de Ferreira Freamunde, Paços de Ferreira Norte Porto Paços de Ferreira 150769 Agrupamento de Escolas D. António Taipa, Não 296302 Escola Básica de Raimonda, Paços de Ferreira Freamunde, Paços de Ferreira Norte Porto Paços de Ferreira 150769 Agrupamento de Escolas D. António Taipa, Não 341277 Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Pinto de Portaria n.º 116/2025/1 Freamunde, Paços de Ferreira Vasconcelos, Freamunde, Paços de Ferreira Norte Porto Paços de Ferreira 151117 Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Sim 344151 Escola Básica de Paços de Ferreira Norte Porto Paços de Ferreira 151117 Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Não 295140 Escola Básica de Ferreira, Paços de Ferreira Norte Porto Paços de Ferreira 151117 Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Não 295152 Escola Básica de Penamaior, Paços de Ferreira 255/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Paços de Ferreira 151117 Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Não 296260 Escola Básica de Meixomil, Paços de Ferreira Norte Porto Paços de Ferreira 151117 Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Não 296326 Escola Básica n.º 2 de Paços de Ferreira Norte Porto Paços de Ferreira 151476 Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Sim 344138 Escola Básica de Eiriz, Paços de Ferreira Ferreira Norte Porto Paços de Ferreira 151476 Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Não 294986 Escola Básica de Lamoso, Paços de Ferreira Ferreira Norte Porto Paços de Ferreira 151476 Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Não 295115 Escola Básica de Carvalhosa, Paços de Ferreira Ferreira Norte Porto Paços de Ferreira 151476 Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Não 295139 Escola Básica de Sanfins de Ferreira, Paços de Ferreira Ferreira Norte Porto Paços de Ferreira 151476 Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Não 297446 Escola Básica n.º 1 de Eiriz, Paços de Ferreira Ferreira Norte Porto Paços de Ferreira 151488 Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços Sim 344140 Escola Básica de Frazão, Paços de Ferreira de Ferreira Norte Porto Paços de Ferreira 151488 Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços Não 295255 Escola Básica n.º 1 de Frazão, Paços de Ferreira de Ferreira Norte Porto Paços de Ferreira 151488 Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços Não 296983 Escola Básica de Arreigada, Paços de Ferreira de Ferreira Norte Porto Paços de Ferreira 151488 Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços Não 297392 Escola Básica de Seroa, Paços de Ferreira de Ferreira Norte Porto Paredes 150770 Agrupamento de Escolas de Cristelo, Paredes Sim 344096 Escola Básica e Secundária de Cristelo, Paredes Norte Porto Paredes 150770 Agrupamento de Escolas de Cristelo, Paredes Não 296697 Escola Básica de Duas Igrejas, Paredes Norte Porto Paredes 150770 Agrupamento de Escolas de Cristelo, Paredes Não 296715 Escola Básica de Sobrosa, Paredes Norte Porto Paredes 150782 Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes Sim 344102 Escola Básica e Secundária de Sobreira, Paredes Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Paredes 150782 Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes Não 296673 Escola Básica n.º 1 de Sobreira, Paredes Norte Porto Paredes 150782 Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes Não 296685 Escola Básica de Recarei, Paredes Norte Porto Paredes 150782 Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes Não 626405 Jardim de Infância de Pulgada, Aguiar de Sousa, Paredes 256/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Paredes 150861 Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes Sim 346391 Escola Básica e Secundária de Lordelo, Paredes Norte Porto Paredes 150861 Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes Não 296703 Escola Básica n.º 1 de Lordelo, Paredes Norte Porto Paredes 150861 Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes Não 297276 Escola Básica n.º 2 de Lordelo, Paredes Norte Porto Paredes 151452 Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Pare- Sim 403465 Escola Secundária Daniel Faria, Baltar, Paredes des Norte Porto Paredes 151452 Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Pare- Não 228576 Jardim de Infância de Lage, Paredes des Norte Porto Paredes 151452 Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Pare- Não 291900 Jardim de Infância de Astromil, Paredes des Norte Porto Paredes 151452 Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Pare- Não 295073 Escola Básica da Gandra, Paredes des Norte Porto Paredes 151452 Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Pare- Não 297094 Escola Básica de Cete, Paredes des Norte Porto Paredes 151452 Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Pare- Não 344126 Escola Básica de Baltar, Paredes des Norte Porto Paredes 151452 Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Pare- Não 641893 Jardim de Infância de Lagar, Vandoma, Paredes des Norte Porto Paredes 151543 Agrupamento de Escolas de Paredes Sim 342518 Escola Básica e Secundária de Paredes Norte Porto Paredes 151543 Agrupamento de Escolas de Paredes Não 208036 Jardim de Infância de Boavista, Beire, Paredes Norte Porto Paredes 151543 Agrupamento de Escolas de Paredes Não 240291 Escola Básica n.º 2 de Paredes Norte Porto Paredes 151543 Agrupamento de Escolas de Paredes Não 277680 Jardim de Infância de Talhô, Gondalães, Paredes Norte Porto Paredes 151543 Agrupamento de Escolas de Paredes Não 295061 Escola Básica de Mouriz, Paredes Norte Porto Paredes 151543 Agrupamento de Escolas de Paredes Não 297288 Escola Básica de Bitarães, Paredes Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Paredes 151543 Agrupamento de Escolas de Paredes Não 623714 Jardim de Infância de Paredes Norte Porto Paredes 151543 Agrupamento de Escolas de Paredes Não 640402 Jardim de Infância de Mó, Paredes Norte Porto Paredes 151543 Agrupamento de Escolas de Paredes Não 641881 Jardim de Infância de Estrebuela, Castelões de Cepeda, Paredes 257/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Paredes 151543 Agrupamento de Escolas de Paredes Não 642824 Jardim de Infância de Carreiras Verdes, Louredo, Paredes Norte Porto Paredes 151543 Agrupamento de Escolas de Paredes Não 643087 Jardim de Infância de Monte, Mouriz, Paredes Norte Porto Paredes 151555 Agrupamento de Escolas de Vilela, Paredes Sim 403453 Escola Básica e Secundária de Vilela, Paredes Norte Porto Paredes 151555 Agrupamento de Escolas de Vilela, Paredes Não 291936 Escola Básica de Serrinha, Rebordosa, Paredes Norte Porto Paredes 151555 Agrupamento de Escolas de Vilela, Paredes Não 295838 Escola Básica de Vilela, Paredes Norte Porto Paredes 151555 Agrupamento de Escolas de Vilela, Paredes Não 296478 Escola Básica n.º 1 de Rebordosa, Paredes Norte Porto Paredes 151555 Agrupamento de Escolas de Vilela, Paredes Não 344114 Escola Básica e Secundária de Rebordosa, Pare- des Norte Porto Paredes 151555 Agrupamento de Escolas de Vilela, Paredes Não 632703 Jardim de Infância São Marcos, Rebordosa, Pare- des Norte Porto Penafiel 152535 Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Sim 344072 Escola Básica de Paço de Sousa, Penafiel Penafiel Norte Porto Penafiel 152535 Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Não 222483 Escola Básica de Figueira, Penafiel Penafiel Norte Porto Penafiel 152535 Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Não 239800 Escola Básica de Capela, Penafiel Penafiel Norte Porto Penafiel 152535 Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Não 239884 Escola Básica de Mosteiro, Assento, Penafiel Penafiel Norte Porto Penafiel 152535 Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Não 271287 Escola Básica de São Lourenço, Penafiel Penafiel Norte Porto Penafiel 152535 Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Não 294860 Escola Básica de Lagares, Penafiel Penafiel Norte Porto Penafiel 152535 Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Não 294949 Escola Básica de Fonte Arcada, Penafiel Penafiel Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Penafiel 152535 Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Não 297422 Escola Básica de Irivo, Penafiel Penafiel Norte Porto Penafiel 152535 Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Não 613447 Jardim de Infância de Figueira, Penafiel Penafiel 258/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Penafiel 152535 Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Não 621183 Jardim de Infância de Capela, Penafiel Penafiel Norte Porto Penafiel 152535 Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Não 635169 Jardim de Infância de Vale Formoso, Paço de Penafiel Sousa, Penafiel Norte Porto Penafiel 152547 Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Sim 342592 Escola Básica D. António Ferreira Gomes, Milhun- Gomes, Penafiel dos, Penafiel Norte Porto Penafiel 152547 Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Não 238960 Escola Básica de Milhundos, Penafiel Gomes, Penafiel Norte Porto Penafiel 152547 Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Não 238983 Escola Básica de S. Mamede de Recesinhos, Gomes, Penafiel Penafiel Norte Porto Penafiel 152547 Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Não 242512 Escola Básica de Croca, Penafiel Gomes, Penafiel Norte Porto Penafiel 152547 Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Não 292047 Escola Básica de Santa Marta, Penafiel Gomes, Penafiel Norte Porto Penafiel 152547 Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Não 292163 Escola Básica de São Martinho de Recezinhos, Gomes, Penafiel Penafiel Norte Porto Penafiel 152547 Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Não 294901 Escola Básica de Castelões, Penafiel Gomes, Penafiel Norte Porto Penafiel 152547 Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Não 296995 Escola Básica de Penafiel Gomes, Penafiel Norte Porto Penafiel 152547 Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Não 643804 Jardim de Infância de Croca, Penafiel Gomes, Penafiel Norte Porto Penafiel 152559 Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Sim 402485 Escola Secundária Joaquim de Araújo, Guilhufe, Guilhufe, Penafiel Penafiel Norte Porto Penafiel 152559 Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Não 216999 Escola Básica de Bustelo, Penafiel Portaria n.º 116/2025/1 Guilhufe, Penafiel Norte Porto Penafiel 152559 Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Não 218753 Escola Básica de Galegos, Penafiel Guilhufe, Penafiel Norte Porto Penafiel 152559 Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Não 238855 Escola Básica de Guilhufe, Penafiel Guilhufe, Penafiel 259/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Penafiel 152559 Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Não 245872 Escola Básica de Duas Igrejas, Penafiel Guilhufe, Penafiel Norte Porto Penafiel 152559 Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Não 292280 Escola Básica de Urrô, Penafiel Guilhufe, Penafiel Norte Porto Penafiel 152559 Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Não 292291 Escola Básica de Novelas, Penafiel Guilhufe, Penafiel Norte Porto Penafiel 152559 Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Não 292333 Escola Básica de Santiago de Subarrifana, Pena- Guilhufe, Penafiel fiel Norte Porto Penafiel 152559 Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Não 294950 Escola Básica de Rans, Penafiel Guilhufe, Penafiel Norte Porto Penafiel 152559 Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Não 342609 Escola Básica de Penafiel Sul Guilhufe, Penafiel Norte Porto Penafiel 152559 Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Não 616278 Jardim de Infância Padre António Rodrigues Guilhufe, Penafiel Pimentel, Guilhufe, Penafiel Norte Porto Penafiel 152559 Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Não 642873 Jardim de Infância de Marecos, Penafiel Guilhufe, Penafiel Norte Porto Penafiel 152560 Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Sim 346512 Escola Básica de Penafiel Sudeste Norte Porto Penafiel 152560 Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Não 229908 Escola Básica de Luzim, Penafiel Norte Porto Penafiel 152560 Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Não 237450 Escola Básica de Rio de Moinhos, Penafiel Norte Porto Penafiel 152560 Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Não 245823 Escola Básica de Peroselo, Penafiel Norte Porto Penafiel 152560 Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Não 274628 Jardim de Infância de Vila Cova, Penafiel Norte Porto Penafiel 152560 Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Não 294925 Escola Básica de Abragão, Penafiel Norte Porto Penafiel 152560 Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Não 294962 Escola Básica de Cabeça Santa, Penafiel Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Penafiel 152560 Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Não 297410 Escola Básica de Boelhe, Penafiel Norte Porto Penafiel 152572 Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Sim 344084 Escola Básica e Secundária de Pinheiro, Penafiel Norte Porto Penafiel 152572 Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Não 210481 Escola Básica de Oldrões, Penafiel Norte Porto Penafiel 152572 Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Não 289735 Escola Básica de Tojais, Penafiel 260/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Penafiel 152572 Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Não 294883 Escola Básica do Douro, Rio Mau, Penafiel Norte Porto Penafiel 152572 Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Não 294937 Escola Básica da Portela, Penafiel Norte Porto Penafiel 152572 Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Não 297434 Escola Básica de Pinheiro, Penafiel Norte Porto Penafiel 152572 Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Não 626272 Escola Básica de Valpedre, Penafiel Norte Porto Penafiel 152572 Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Não 642861 Escola Básica de Canelas, Penafiel Norte Porto Porto 150400 Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Sim 343432 Escola Básica do Viso, Porto Norte Porto Porto 150400 Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Não 242962 Escola Básica dos Correios, Porto Norte Porto Porto 150400 Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Não 243358 Escola Básica das Campinas, Porto Norte Porto Porto 150400 Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Não 254745 Escola Básica n.º 2 do Viso, Porto Norte Porto Porto 150873 Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Sim 401780 Escola Básica e Secundária Fontes Pereira de Melo, Porto Melo, Porto Norte Porto Porto 150873 Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Não 242755 Escola Básica de Caramila, Porto Melo, Porto Norte Porto Porto 150873 Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Não 242913 Escola Básica Padre Américo, Porto Melo, Porto Norte Porto Porto 150873 Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Não 254307 Escola Básica de Castelos, Porto Melo, Porto Norte Porto Porto 150873 Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Não 342105 Escola Básica e Secundária Maria Lamas, Porto Melo, Porto Norte Porto Porto 151385 Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Sim 344060 Escola Básica Eugénio de Andrade, Porto Porto Norte Porto Porto 151385 Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Não 252098 Escola Básica Augusto Lessa, Porto Portaria n.º 116/2025/1 Porto Norte Porto Porto 151385 Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Não 252141 Escola Básica Costa Cabral, Porto Porto Norte Porto Porto 151385 Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Não 254277 Escola Básica do Covelo, Porto Porto 261/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Porto 152158 Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Sim 340571 Escola Básica e Secundária do Cerco do Porto, Porto Porto Norte Porto Porto 152158 Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Não 243255 Escola Básica da Corujeira, Porto Porto Norte Porto Porto 152158 Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Não 243656 Escola Básica do Falcão, Porto Porto Norte Porto Porto 152158 Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Não 250120 Escola Básica do Cerco, Porto Porto Norte Porto Porto 152158 Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Não 250168 Escola Básica do Lagarteiro, Porto Porto Norte Porto Porto 152158 Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Não 251963 Escola Básica de São Roque de Lameira, Porto Porto Norte Porto Porto 152158 Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Não 251999 Escola Básica de Nossa Senhora de Campanhã, Porto Porto Norte Porto Porto 152160 Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Cami- Sim 342853 Escola Básica Pêro Vaz de Caminha, Porto nha, Porto Norte Porto Porto 152160 Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Cami- Não 243073 Escola Básica da Agra, Porto nha, Porto Norte Porto Porto 152160 Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Cami- Não 252979 Escola Básica dos Miosótis, Porto nha, Porto Norte Porto Porto 152160 Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Cami- Não 253078 Escola Básica de São Tomé, Porto nha, Porto Norte Porto Porto 152171 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Sim 401924 Escola Secundária Infante D. Henrique, Porto Porto Norte Porto Porto 152171 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 254769 Escola Básica do Bom Sucesso, Porto Portaria n.º 116/2025/1 Porto Norte Porto Porto 152171 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Não 341678 Escola Básica Gomes Teixeira, Porto Porto Norte Porto Porto 152183 Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis, Sim 401134 Escola Básica e Secundária Carolina Michaëlis, Porto Porto 262/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Porto 152183 Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis, Não 243474 Escola Básica do Bom Pastor, Porto Porto Norte Porto Porto 152183 Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis, Não 254502 Escola Básica da Constituição, Porto Porto Norte Porto Porto 152183 Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis, Não 341769 Escola Básica Irene Lisboa, Porto Porto Norte Porto Porto 152195 Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Sim 344059 Escola Básica Manoel de Oliveira, Porto Porto Norte Porto Porto 152195 Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Não 243218 Escola Básica da Fonte da Moura, Porto Porto Norte Porto Porto 152195 Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Não 254721 Escola Básica da Ponte, Porto Porto Norte Porto Porto 152195 Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Não 254770 Escola Básica da Vilarinha, Porto Porto Norte Porto Porto 152201 Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Sim 401845 Escola Secundária Garcia de Orta, Porto Norte Porto Porto 152201 Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Não 242871 Escola Básica de São Miguel de Nevogilde, Porto Norte Porto Porto 152201 Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Não 254540 Escola Básica Paulo da Gama, Porto Norte Porto Porto 152201 Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Não 254551 Escola Básica de São João da Foz, Porto Norte Porto Porto 152201 Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Não 341551 Escola Básica Francisco Torrinha, Porto Norte Porto Porto 152213 Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra Sim 341265 Escola Básica e Secundária Leonardo Coimbra — - Filho, Porto Filho, Porto Norte Porto Porto 152213 Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra Não 242925 Escola Básica da Pasteleira, Porto - Filho, Porto Norte Porto Porto 152213 Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra Não 254563 Escola Básica das Condominhas, Porto Portaria n.º 116/2025/1 - Filho, Porto Norte Porto Porto 152225 Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Sim 400968 Escola Secundária Aurélia de Sousa, Porto Porto Norte Porto Porto 152225 Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Não 242974 Escola Básica das Florinhas, Porto Porto 263/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Porto 152225 Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Não 253571 Escola Básica da Fontinha, Porto Porto Norte Porto Porto 152225 Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Não 254575 Escola Básica Fernão de Magalhães, Porto Porto Norte Porto Porto 152225 Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Não 340352 Escola Básica Augusto Gil, Porto Porto Norte Porto Porto 152237 Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto Sim 404585 Escola Secundária António Nobre, Porto Norte Porto Porto 152237 Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto Não 252062 Escola Básica de Montebello, Porto Norte Porto Porto 152237 Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto Não 253546 Escola Básica do Monte Aventino, Porto Norte Porto Porto 152237 Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto Não 293763 Escola Básica de São João de Deus, Porto Norte Porto Porto 152237 Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto Não 295772 Escola Básica das Antas, Porto Norte Porto Porto 152237 Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto Não 340327 Escola Básica da Areosa, Porto Norte Porto Porto 152237 Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto Não 342348 Escola Básica Nicolau Nasoni, Porto Norte Porto Porto 152870 Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Sim 346779 Escola Básica e Secundária Clara de Resende, Porto Porto Norte Porto Porto 152870 Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Não 242937 Escola Básica João de Deus, Porto Porto Norte Porto Porto 152950 Agrupamento de Escolas Rodrigues de Frei- Sim 402709 Escola Básica e Secundária Rodrigues de Freitas, tas, Porto Porto Norte Porto Porto 152950 Agrupamento de Escolas Rodrigues de Frei- Não 242767 Escola Básica da Bandeirinha, Porto tas, Porto Norte Porto Porto 152950 Agrupamento de Escolas Rodrigues de Frei- Não 243103 Escola Básica de São Nicolau, Porto tas, Porto Norte Porto Porto 152950 Agrupamento de Escolas Rodrigues de Frei- Não 243190 Escola Básica de Carlos Alberto, Porto Portaria n.º 116/2025/1 tas, Porto Norte Porto Porto 152950 Agrupamento de Escolas Rodrigues de Frei- Não 254253 Escola Básica da Torrinha, Porto tas, Porto Norte Porto Porto 152950 Agrupamento de Escolas Rodrigues de Frei- Não 344047 Escola Básica e Secundária de Miragaia, Porto tas, Porto 264/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Porto 153000 Agrupamento de Escolas Alexandre Hercu- Sim 404445 Escola Básica e Secundária Alexandre Herculano, lano, Porto Porto Norte Porto Porto 153000 Agrupamento de Escolas Alexandre Hercu- Não 236135 Escola Básica do Campo 24 de Agosto, Porto lano, Porto Norte Porto Porto 153000 Agrupamento de Escolas Alexandre Hercu- Não 243802 Escola Básica das Flores, Porto lano, Porto Norte Porto Porto 153000 Agrupamento de Escolas Alexandre Hercu- Não 250260 Escola Básica da Lomba, Porto lano, Porto Norte Porto Porto 153000 Agrupamento de Escolas Alexandre Hercu- Não 253625 Escola Básica da Alegria, Porto lano, Porto Norte Porto Porto 153000 Agrupamento de Escolas Alexandre Hercu- Não 341095 Escola Básica e Secundária Dr. Augusto César lano, Porto Pires de Lima, Porto Norte Porto Póvoa de Varzim 152249 Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Sim 341150 Escola Básica Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Póvoa de Varzim Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152249 Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Não 240801 Escola Básica de Nova, Póvoa de Varzim Póvoa de Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152249 Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Não 248265 Escola Básica de Sininhos, Póvoa de Varzim Póvoa de Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152249 Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Não 251562 Escola Básica do Desterro, Póvoa de Varzim Póvoa de Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152249 Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Não 643518 Jardim de Infância Dr. Luís Amaro de Oliveira, Póvoa de Varzim Póvoa de Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152250 Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa Sim 342610 Escola Básica Cego do Maio, Póvoa de Varzim de Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152250 Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa Não 292382 Escola Básica de Pedreira, Argivai, Póvoa de de Varzim Varzim Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Póvoa de Varzim 152250 Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa Não 292394 Escola Básica da Giesteira, Póvoa de Varzim de Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152250 Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa Não 292400 Escola Básica da Rua do Século, Póvoa de Varzim de Varzim 265/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Póvoa de Varzim 152262 Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Sim 344023 Escola Básica de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim Póvoa de Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152262 Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Não 244077 Escola Básica de Refojos, Aver-o-Mar, Póvoa de Póvoa de Varzim Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152262 Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Não 245549 Escola Básica de Fieiro, Aguçadoura, Póvoa de Póvoa de Varzim Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152262 Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Não 287702 Escola Básica de Teso, Póvoa de Varzim Póvoa de Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152262 Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Não 292345 Escola Básica de Agro Velho, Aver-o-Mar, Póvoa Póvoa de Varzim de Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152262 Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Não 292357 Escola Básica de Aldeia, Aguçadoura, Póvoa de Póvoa de Varzim Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152262 Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Não 292369 Escola Básica de Navais, Póvoa de Varzim Póvoa de Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152274 Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Sim 344011 Escola Básica e Secundária Campo Aberto, Beiriz, Póvoa de Varzim Póvoa de Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152274 Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Não 210110 Escola Básica de Cadilhe, Amorim, Póvoa de Póvoa de Varzim Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152274 Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Não 227420 Escola Básica de Igreja, Beiriz, Póvoa de Varzim Póvoa de Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152274 Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Não 292370 Escola Básica de Paço, Terroso, Póvoa de Varzim Póvoa de Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152274 Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Não 639187 Jardim de Infância de Sejães, Terroso, Póvoa de Póvoa de Varzim Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152286 Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Sim 344035 Escola Básica de Rates, Póvoa de Varzim Varzim Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Póvoa de Varzim 152286 Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Não 222938 Escola Básica de Fontainhas, Póvoa de Varzim Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152286 Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Não 247534 Jardim de Infância de Nossa Senhora da Saúde, Varzim Laúndos, Póvoa de Varzim 266/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Póvoa de Varzim 152286 Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Não 251380 Escola Básica de Machuqueiras, Laúndos, Póvoa Varzim de Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152286 Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Não 267624 Escola Básica de Quinta, Balazar, Póvoa de Varzim Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152286 Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Não 292412 Escola Básica de Granja, Rates, Póvoa de Varzim Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152286 Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Não 611219 Jardim de Infância de Cruz, Balazar, Póvoa de Varzim Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 152286 Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Não 618937 Jardim de Infância Lugar de Laúndos, Póvoa de Varzim Varzim Norte Porto Santo Tirso 151130 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Sim 404597 Escola Secundária D. Afonso Henriques, Aves, Santo Tirso Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 151130 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 248320 Escola Básica de Bom Nome, Vila das Aves, Santo Santo Tirso Tirso Norte Porto Santo Tirso 151130 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 296454 Escola Básica de S. Tomé de Negrelos, Santo Tirso Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 151130 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 343407 Escola Básica Ave, Vila das Aves, Santo Tirso Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 151130 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Não 636289 Jardim de Infância das Fontainhas, Santo Tirso Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Sim 402916 Escola Secundária Tomaz Pelayo, Santo Tirso Tirso Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 201856 Escola Básica de Aldeia Nova, Rebordões, Santo Tirso Tirso Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 204237 Escola Básica de Areal, Couto-São Miguel, Santo Tirso Tirso Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 209429 Escola Básica de Cabanas, Santo Tirso Tirso Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 220127 Escola Básica de Ermida, Santa Cristina do Couto, Tirso Santo Tirso 267/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 227419 Escola Básica de Igreja, Lama, Santo Tirso Tirso Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 227535 Escola Básica de Igreja, Areias, Santo Tirso Tirso Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 232671 Escola Básica de Merouços, Santa Cristina do Tirso Couto, Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 241532 Escola Básica de Sequeiró, Santo Tirso Tirso Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 241738 Escola Básica de Santa Luzia, Monte Cordova, Tirso Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 246256 Escola Básica de Foral, Santo Tirso Tirso Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 249166 Escola Básica de Quinchães, Santo Tirso Tirso Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 268082 Escola Básica de Quintão, Palmeira, Santo Tirso Tirso Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 268173 Escola Básica de Ramada, Lajinhas, Santo Tirso Tirso Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 270556 Escola Básica de São Bento da Batalha, Santo Tirso Tirso Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 277368 Escola Básica n.º 1 de Santo Tirso Tirso Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 277770 Escola Básica de Tarrio, Santo Tirso Tirso Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 343018 Escola Básica de Santo Tirso Portaria n.º 116/2025/1 Tirso Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 616023 Jardim de Infância de Igreja, Areias, Santo Tirso Tirso Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 627951 Jardim de Infância de Ribeiro, Rebordões, Santo Tirso Tirso 268/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Santo Tirso 151142 Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Não 637490 Jardim de Infância de Vinha, Burgães, Santo Tirso Tirso Norte Porto Santo Tirso 152298 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Sim 401237 Escola Básica e Secundária D. Dinis, Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 152298 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Não 210675 Escola Básica de Campinhos, Agrela, Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 152298 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Não 211254 Escola Básica de Cantim, Reguenga, Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 152298 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Não 217633 Escola Básica de Igreja, Guimarei, Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 152298 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Não 236676 Escola Básica de Arcozelo, Água Longa, Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 152298 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Não 261725 Escola Básica de Parada, Carreira, Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 152298 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Não 271007 Escola Básica de São José, Refojos de Riba de Ave, Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 152298 Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Não 346550 Escola Básica da Agrela e Vale do Leça, Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 152304 Agrupamento de Escolas de São Martinho, Sim 343225 Escola Básica de São Martinho, São Martinho do Santo Tirso Campo, Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 152304 Agrupamento de Escolas de São Martinho, Não 227407 Escola Básica de Olival, Santo Tirso Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 152304 Agrupamento de Escolas de São Martinho, Não 267557 Escola Básica de Quelha, Santo Tirso Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 152304 Agrupamento de Escolas de São Martinho, Não 269347 Escola Básica de Ribeira, Santo Tirso Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 152304 Agrupamento de Escolas de São Martinho, Não 293489 Escola Básica de Lage, Santo Tirso Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 152304 Agrupamento de Escolas de São Martinho, Não 296363 Escola Básica de Costa, Roriz, Santo Tirso Portaria n.º 116/2025/1 Santo Tirso Norte Porto Trofa 151154 Agrupamento de Escolas de Coronado e Cas- Sim 343006 Escola Básica e Secundária de Coronado e Castro, tro, Trofa São Romão do Coronado, Trofa Norte Porto Trofa 151154 Agrupamento de Escolas de Coronado e Cas- Não 220917 Escola Básica de Estação, Muro, Trofa tro, Trofa 269/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Trofa 151154 Agrupamento de Escolas de Coronado e Cas- Não 221831 Escola Básica de Feira Nova, São Mamede Coro- tro, Trofa nado, Trofa Norte Porto Trofa 151154 Agrupamento de Escolas de Coronado e Cas- Não 237760 Escola Básica n.º 1 de Cerro, Guidões, Trofa tro, Trofa Norte Porto Trofa 151154 Agrupamento de Escolas de Coronado e Cas- Não 238788 Escola Básica n.º 1 de Giesta, Alvarelhos, Trofa tro, Trofa Norte Porto Trofa 151154 Agrupamento de Escolas de Coronado e Cas- Não 240631 Escola Básica de Portela, São Romão do Coro- tro, Trofa nado, Trofa Norte Porto Trofa 151154 Agrupamento de Escolas de Coronado e Cas- Não 245409 Escola Básica n.º 2 de Cerro, Guidões, Trofa tro, Trofa Norte Porto Trofa 151154 Agrupamento de Escolas de Coronado e Cas- Não 248101 Escola Básica de Fonteleite, São Romão do Coro- tro, Trofa nado, Trofa Norte Porto Trofa 151154 Agrupamento de Escolas de Coronado e Cas- Não 267570 Escola Básica de Quereledo, Covelas, Trofa tro, Trofa Norte Porto Trofa 151154 Agrupamento de Escolas de Coronado e Cas- Não 283060 Escola Básica de Vila, Trofa tro, Trofa Norte Porto Trofa 151154 Agrupamento de Escolas de Coronado e Cas- Não 344000 Escola Básica do Castro, Alvarelhos, Trofa tro, Trofa Norte Porto Trofa 151154 Agrupamento de Escolas de Coronado e Cas- Não 610008 Jardim de Infância de Giesta, Cidoi, Trofa tro, Trofa Norte Porto Trofa 152316 Agrupamento de Escolas da Trofa Sim 402930 Escola Secundária da Trofa Norte Porto Trofa 152316 Agrupamento de Escolas da Trofa Não 206283 Escola Básica de Bairros, Santiago de Bougado, Trofa Norte Porto Trofa 152316 Agrupamento de Escolas da Trofa Não 215065 Escola Básica de Cedões, Santiago de Bougado, Trofa Norte Porto Trofa 152316 Agrupamento de Escolas da Trofa Não 228783 Escola Básica de Lagoa, Santiago de Bougado, Portaria n.º 116/2025/1 Trofa Norte Porto Trofa 152316 Agrupamento de Escolas da Trofa Não 240266 Escola Básica de Paranho, São Martinho do Bou- gado, Trofa Norte Porto Trofa 152316 Agrupamento de Escolas da Trofa Não 245940 Escola Básica de Esprela, São Martinho de Bou- gado, Trofa 270/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Trofa 152316 Agrupamento de Escolas da Trofa Não 261865 Escola Básica de Paradela, Trofa Norte Porto Trofa 152316 Agrupamento de Escolas da Trofa Não 287647 Escola Básica de Finzes, Trofa Norte Porto Trofa 152316 Agrupamento de Escolas da Trofa Não 343316 Escola Básica Prof. Napoleão Sousa Marques, São Martinho de Bougado, Trofa Norte Porto Valongo 152328 Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Sim 342993 Escola Básica de São Lourenço, Ermesinde, Valongo Valongo Norte Porto Valongo 152328 Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Não 238302 Escola Básica de Carvalhal, Ermesinde, Valongo Valongo Norte Porto Valongo 152328 Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Não 245902 Escola Básica de Costa, Ermesinde, Valongo Valongo Norte Porto Valongo 152328 Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Não 253728 Escola Básica de Montes da Costa, Ermesinde, Valongo Valongo Norte Porto Valongo 152328 Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Não 254095 Escola Básica de Saibreiras, Ermesinde, Valongo Valongo Norte Porto Valongo 152328 Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Não 296508 Escola Básica Mirante dos Sonhos, Ermesinde, Valongo Valongo Norte Porto Valongo 152330 Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Sim 343997 Escola Básica de Vallis Longus, Valongo Valongo Norte Porto Valongo 152330 Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Não 249622 Escola Básica de Calvário, Valongo Valongo Norte Porto Valongo 152330 Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Não 251896 Escola Básica de Boavista, Valongo Valongo Norte Porto Valongo 152330 Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Não 252931 Escola Básica de Ilha, Valongo Valongo Norte Porto Valongo 152330 Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Não 277447 Escola Básica de Susão, Valongo Portaria n.º 116/2025/1 Valongo Norte Porto Valongo 152330 Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Não 294287 Escola Básica Nova de Valongo Valongo Norte Porto Valongo 152330 Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Não 294871 Escola Básica de Valado, Valongo Valongo 271/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Valongo 152330 Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Não 294974 Escola Básica de Estação, Valongo Valongo Norte Porto Valongo 152330 Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Não 631954 Jardim de Infância de Susão, Valongo, Valongo Valongo Norte Porto Valongo 152341 Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Sim 342452 Escola Básica e Secundária de Campo, Valongo Norte Porto Valongo 152341 Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Não 238995 Escola Básica de Balselhas, Valongo Norte Porto Valongo 152341 Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Não 251045 Escola Básica de Retorta, Valongo Norte Porto Valongo 152341 Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Não 252530 Escola Básica de Azenha, Valongo Norte Porto Valongo 152341 Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Não 260885 Escola Básica de Outeiro, Campo, Valongo Norte Porto Valongo 152341 Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Não 292436 Escola Básica de Moirais, Campo, Valongo Norte Porto Valongo 152353 Agrupamento de Escolas de Valongo Sim 403350 Escola Secundária de Valongo Norte Porto Valongo 152353 Agrupamento de Escolas de Valongo Não 206362 Escola Básica de Balsa, Sobrado, Valongo Norte Porto Valongo 152353 Agrupamento de Escolas de Valongo Não 245082 Escola Básica de Fijós, Sobrado, Valongo Norte Porto Valongo 152353 Agrupamento de Escolas de Valongo Não 250661 Escola Básica de Paço, Sobrado, Valongo Norte Porto Valongo 152353 Agrupamento de Escolas de Valongo Não 296430 Escola Básica n.º 1 de Campelo, Sobrado, Valongo Norte Porto Valongo 152353 Agrupamento de Escolas de Valongo Não 343973 Escola Básica de São João do Sobrado, Sobrado, Valongo Norte Porto Valongo 152365 Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo Sim 404421 Escola Secundária de Alfena, Valongo Norte Porto Valongo 152365 Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo Não 246517 Escola Básica de Barreiro, Alfena, Valongo Norte Porto Valongo 152365 Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo Não 251069 Escola Básica de Codiceira, Alfena, Valongo Norte Porto Valongo 152365 Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo Não 292448 Escola Básica de Cabeda, Valongo Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Valongo 152365 Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo Não 293568 Escola Básica de Lombelho, Igreja, Valongo Norte Porto Valongo 152365 Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo Não 343985 Escola Básica de Alfena, Valongo Norte Porto Valongo 152377 Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Sim 403362 Escola Básica e Secundária de Ermesinde, Valongo Valongo 272/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Valongo 152377 Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Não 250855 Escola Básica de Bela, Ermesinde, Valongo Valongo Norte Porto Valongo 152377 Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Não 252438 Escola Básica de Sampaio, Ermesinde, Valongo Valongo Norte Porto Valongo 152377 Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Não 253273 Escola Básica de Gandra, Ermesinde, Valongo Valongo Norte Porto Valongo 152377 Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Não 340704 Escola Básica D. António Ferreira Gomes, Erme- Valongo sinde, Valongo Norte Porto Vila do Conde 150411 Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Fer- Sim 343961 Escola Básica Dr. Carlos Pinto Ferreira, Junqueira, reira, Vila do Conde Vila do Conde Norte Porto Vila do Conde 150411 Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Fer- Não 233900 Escola Básica de Monte, Touguinhó, Vila do Conde reira, Vila do Conde Norte Porto Vila do Conde 150411 Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Fer- Não 239252 Escola Básica n.º 1 de Junqueira, Vila do Conde reira, Vila do Conde Norte Porto Vila do Conde 150411 Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Fer- Não 292485 Escola Básica de Bouçó, Rio Mau, Vila do Conde reira, Vila do Conde Norte Porto Vila do Conde 150411 Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Fer- Não 292497 Escola Básica de Medados, Touguinha, Vila do reira, Vila do Conde Conde Norte Porto Vila do Conde 150411 Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Fer- Não 292643 Escola Básica de Casais, Arcos, Vila do Conde reira, Vila do Conde Norte Porto Vila do Conde 150411 Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Fer- Não 296727 Escola Básica Agustina Bessa Luís, Bagunte, Vila reira, Vila do Conde do Conde Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Sim 340947 Escola Básica D. Pedro IV, Mindelo, Vila do Conde Conde Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 211734 Escola Básica de Carrapata, Vilar, Vila do Conde Portaria n.º 116/2025/1 Conde Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 227390 Escola Básica de Igreja, Malta, Vila do Conde Conde Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 227547 Escola Básica de Igreja, Vila Chã, Vila do Conde Conde 273/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 227560 Escola Básica de Igreja, Modivas, Vila do Conde Conde Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 230250 Escola Básica Santos Azevedo, Árvore, Vila do Conde Conde Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 230777 Escola Básica de Macieira, Macieira da Mata, Vila Conde do Conde Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 240140 Escola Básica de Padrão, Vila do Conde Conde Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 240254 Escola Básica de Parada, Guilhabreu, Vila do Conde Conde Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 242135 Escola Básica de Vairão, Vila do Conde Conde Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 292552 Escola Básica de Quinta, Fajozes, Vila do Conde Conde Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 292564 Escola Básica de Aveleda, Vila do Conde Conde Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 292590 Escola Básica de Mosteiró, Vila do Conde Conde Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 292606 Escola Básica de Facho, Vila do Conde Conde Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 292618 Escola Básica de Real, Vilar do Pinheiro, Vila do Conde Conde Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 292620 Escola Básica de Gião de Cima, Vila do Conde Conde Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 292631 Escola Básica Gonçalo Mendes da Maia, Gui- Conde lhabreu, Vila do Conde Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 295875 Escola Básica de Labruge, Vila do Conde Conde Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 296739 Escola Básica de Mindelo, Vila do Conde Conde 274/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 340005 Escola Básica Maria Pais Ribeiro — A Ribeirinha, Conde Macieira, Vila do Conde Norte Porto Vila do Conde 150848 Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Não 615780 Jardim de Infância de São Lázaro, Vila do Conde Conde Norte Porto Vila do Conde 152389 Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Sim 341605 Escola Básica Frei João de Vila do Conde, Vila Conde, Vila do Conde do Conde Norte Porto Vila do Conde 152389 Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Não 292450 Escola Básica de Benguiados, Vila do Conde Conde, Vila do Conde Norte Porto Vila do Conde 152389 Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Não 292655 Escola Básica de Caxinas, Vila do Conde Conde, Vila do Conde Norte Porto Vila do Conde 152389 Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Não 295176 Escola Básica Bento de Freitas, Vila do Conde Conde, Vila do Conde Norte Porto Vila do Conde 152389 Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Não 296053 Escola Básica das Violetas, Vila do Conde Conde, Vila do Conde Norte Porto Vila do Conde 152389 Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Não 609262 Jardim de Infância da Rua dos Girassóis, Caxinas, Conde, Vila do Conde Vila do Conde Norte Porto Vila do Conde 152390 Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Sim 404410 Escola Secundária D. Afonso Sanches, Vila do Vila do Conde Conde Norte Porto Vila do Conde 152390 Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Não 242100 Escola Básica n.º 1 de Vila do Conde Vila do Conde Norte Porto Vila do Conde 152390 Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Não 268434 Jardim de Infância de Real, Vila do Conde Vila do Conde Norte Porto Vila do Conde 152390 Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Não 292515 Escola Básica de Areia, Vila do Conde Vila do Conde Norte Porto Vila do Conde 152390 Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Não 292527 Escola Básica de Azurara, Vila do Conde Vila do Conde Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Vila do Conde 152390 Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Não 292539 Escola Básica de Casal do Monte, Retorta, Vila Vila do Conde do Conde Norte Porto Vila do Conde 152390 Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Não 341927 Escola Básica Júlio Saúl Dias, Vila do Conde Vila do Conde 275/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Vila Nova de Gaia 151397 Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova Sim 343936 Escola Básica Júlio Dinis, Grijó, Vila Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151397 Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova Não 204961 Escola Básica de Asprela, Sermonde, Vila Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151397 Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova Não 217554 Escola Básica de Corveiros, Grijó, Vila Nova de de Gaia Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151397 Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova Não 230248 Escola Básica de Loureiro, Grijó, Vila Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151397 Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova Não 235260 Escola Básica de Murraceses de Cima, Grijó, Vila de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151397 Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova Não 249658 Escola Básica de Vendas, Seixezelo, Vila Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151397 Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova Não 277253 Escola Básica Santo António, Grijó, Vila Nova de de Gaia Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151427 Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Sim 343158 Escola Básica Sophia de Mello Breyner, Corvo, Breyner, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151427 Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Não 200750 Escola Básica de Aguda, Arcozelo, Vila Nova de Breyner, Vila Nova de Gaia Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151427 Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Não 207974 Escola Básica de Boavista, Arcozelo, Vila Nova Breyner, Vila Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151427 Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Não 209030 Jardim de Infância de Brito, São Félix da Marinha, Breyner, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151427 Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Não 217566 Escola Básica de Corvo, Vila Nova de Gaia Breyner, Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151427 Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Não 219095 Escola Básica de Curvadelo, Serzedo, Vila Nova Breyner, Vila Nova de Gaia de Gaia Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Vila Nova de Gaia 151427 Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Não 220759 Escola Básica de Espinho, Vila Nova de Gaia Breyner, Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151427 Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Não 225976 Escola Básica de Granja, São Félix da Marinha, Breyner, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia 276/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Vila Nova de Gaia 151427 Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Não 232075 Escola Básica de Matosinhos, Vila Nova de Gaia Breyner, Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151427 Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Não 233043 Escola Básica de Miramar, Vila Nova de Gaia Breyner, Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151427 Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Não 236664 Escola Básica de Sá, Arcozelo, Vila Nova de Gaia Breyner, Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151427 Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Não 238545 Escola Básica de Outeiro, Serzedo, Vila Nova de Breyner, Vila Nova de Gaia Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151427 Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Não 239793 Escola Básica de Monte, São Félix da Marinha, Breyner, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151427 Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Não 244363 Escola Básica de Chãos Velhos, Arcozelo, Vila Breyner, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151427 Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Não 247303 Escola Básica de Moinhos, Vila Nova de Gaia Breyner, Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151427 Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Não 600490 Jardim de Infância de Aguda, Vila Nova de Gaia Breyner, Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 151427 Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Não 631048 Jardim de Infância de Outeiro, Serzedo, Vila Nova Breyner, Vila Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152419 Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Sim 346561 Escola Básica da Madalena, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152419 Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Não 231617 Escola Básica de Marmoiral, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152419 Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Não 239513 Escola Básica de Maninho, Madalena, Vila Nova Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152419 Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Não 247029 Escola Básica de Pena, Madalena, Vila Nova de Nova de Gaia Gaia Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Vila Nova de Gaia 152419 Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Não 626995 Jardim de Infância de Quinta do Vale, Madalena, Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152420 Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Sim 401389 Escola Secundária Diogo de Macedo, Olival, Vila Vila Nova de Gaia Nova de Gaia 277/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Vila Nova de Gaia 152420 Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Não 204651 Escola Básica de Arnelas, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152420 Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Não 225320 Escola Básica de Gestosa, Sandim, Vila Nova de Vila Nova de Gaia Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152420 Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Não 237632 Escola Básica Urbano dos Santos Moura, Cres- Vila Nova de Gaia tuma, Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152420 Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Não 238880 Escola Básica n.º 1 de Igreja, Sandim, Vila Nova Vila Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152420 Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Não 239185 Escola Básica de Igreja e Lavadores, Vila Nova Vila Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152420 Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Não 240199 Jardim de Infância de Painçais, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152420 Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Não 246591 Escola Básica n.º 2 de Igreja, Sandim, Vila Nova Vila Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152420 Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Não 246682 Escola Básica de São Miguel, Olival, Vila Nova Vila Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152420 Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Não 247662 Escola Básica de Hortas, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152420 Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Não 266036 Escola Básica de Portelinha, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152420 Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Não 274410 Escola Básica de Seixo Alvo, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152420 Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Não 277502 Escola Básica de Sá, Sandim, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152420 Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Não 343912 Escola Básica do Olival, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Vila Nova de Gaia 152420 Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Não 615080 Jardim de Infância de Gondesende, Olival, Vila Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152432 Agrupamento de Escolas Escultor António Sim 341654 Escola Básica Escultor António Fernandes Sá, Fernandes Sá, Vila Nova de Gaia Gervide, Vila Nova de Gaia 278/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Vila Nova de Gaia 152432 Agrupamento de Escolas Escultor António Não 223578 Jardim de Infância de Formigosa, Vila Nova de Fernandes Sá, Vila Nova de Gaia Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152432 Agrupamento de Escolas Escultor António Não 225230 Escola Básica de Gervide, Oliveira do Douro, Vila Fernandes Sá, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152432 Agrupamento de Escolas Escultor António Não 240059 Escola Básica de Outeiro, Oliveira do Douro, Vila Fernandes Sá, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152432 Agrupamento de Escolas Escultor António Não 296510 Escola Básica Manuel António Pina, Oliveira do Fernandes Sá, Vila Nova de Gaia Douro, Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152444 Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Sim 400919 Escola Secundária António Sérgio, Vila Nova de Nova de Gaia Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152444 Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Não 243188 Escola Básica da Praia, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152444 Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Não 254241 Escola Básica da Quinta das Chãs, Vila Nova de Nova de Gaia Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152444 Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Não 292679 Escola Básica de Pedras, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152444 Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Não 292692 Escola Básica do Marco, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152444 Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Não 296119 Escola Básica Professor Doutor Marques dos San- Nova de Gaia tos, Santa Marinha, Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152444 Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Não 343171 Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152456 Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Sim 343950 Escola Básica de Valadares, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152456 Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Não 211321 Escola Básica de Capela, Gulpilhares, Vila Nova Nova de Gaia de Gaia Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Vila Nova de Gaia 152456 Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Não 228916 Escola Básica de Lagos, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152456 Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Não 231460 Escola Básica de Marinha, Valadares, Vila Nova Nova de Gaia de Gaia 279/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Vila Nova de Gaia 152456 Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Não 237413 Escola Básica n.º 1 de Campolinho, Valadares, Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152456 Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Não 239781 Escola Básica de Junqueira, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152456 Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Não 245100 Escola Básica n.º 2 de Campolinho, Valadares, Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152456 Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Não 250673 Escola Básica de Vila Chã, Valadares, Vila Nova Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152456 Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Não 251288 Escola Básica de Cadavão, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152456 Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Não 292667 Escola Básica de Francelos, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152456 Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Não 634700 Jardim de Infância de Valadares, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152468 Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Sim 401158 Escola Secundária de Carvalhos, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152468 Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Não 202370 Escola Básica de Alheiras, Pedroso, Vila Nova de Nova de Gaia Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152468 Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Não 212775 Escola Básica dos Carvalhos, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152468 Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Não 222598 Escola Básica de Figueiredo, Pedroso, Vila Nova Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152468 Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Não 229611 Escola Básica de Leirós, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152468 Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Não 232762 Escola Básica de Mexedinho, Pedroso, Vila Nova Nova de Gaia de Gaia Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Vila Nova de Gaia 152468 Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Não 274653 Escola Básica de Senhora do Monte, Vila Nova Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152468 Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Não 342427 Escola Básica Padre António Luís Moreira, Car- Nova de Gaia valhos, Vila Nova de Gaia 280/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Vila Nova de Gaia 152470 Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Sim 343134 Escola Básica Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152470 Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Não 252955 Escola Básica de Laborim de Cima, Vila Nova de Vila Nova de Gaia Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152470 Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Não 253534 Escola Básica do Cedro, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152470 Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Não 253911 Escola Básica Joaquim Nicolau de Almeida, Vila Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152470 Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Não 609316 Jardim de Infância do Cedro, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152470 Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Não 617301 Jardim de Infância de Laborim, Mafamude, Vila Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152481 Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Sim 310323 Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152481 Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Não 233894 Escola Básica de Monte, Gulpilhares, Vila Nova Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152481 Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Não 238168 Jardim de Infância de Ribes, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152481 Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Não 239434 Jardim de Infância n.º 1 de Loureiro, Perosinho, Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152481 Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Não 241702 Escola Básica de Megide, Souto de Megide, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152481 Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Não 245770 Escola Básica do Curro, Canelas, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152481 Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Não 246141 Escola Básica de Alquebre, Serzedo, Vila Nova Nova de Gaia de Gaia Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Vila Nova de Gaia 152481 Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Não 246931 Escola Básica n.º 2 de Loureiro, Perozinho, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152481 Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Não 249129 Escola Básica da Lagarteira, Canelas, Vila Nova Nova de Gaia de Gaia 281/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Vila Nova de Gaia 152481 Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Não 251173 Escola Básica de Brandariz, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152481 Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Não 251951 Escola Básica de Laborim de Baixo, Vila Nova Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152481 Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Não 274896 Escola Básica de Serpente, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152493 Agrupamento de Escolas de Vila d’Este, Vila Sim 343390 Escola Básica de Vila d’Este, Vilar de Andorinho, Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152493 Agrupamento de Escolas de Vila d’Este, Vila Não 236937 Escola Básica de Balteiro, Vilar de Andorinho, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152493 Agrupamento de Escolas de Vila d’Este, Vila Não 243048 Escola Básica n.º 1 de Vila d’Este, Vila Nova de Nova de Gaia Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152493 Agrupamento de Escolas de Vila d’Este, Vila Não 244650 Escola Básica de São Lourenço, Balteiro, Vila Nova Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152500 Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova Sim 343924 Escola Básica D. Pedro I, Canidelo, Vila Nova de de Gaia Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152500 Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova Não 229465 Escola Básica de Lavadores, Canidelo, Vila Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152500 Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova Não 236226 Escola Básica de Afurada de Baixo, Afurada, Vila de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152500 Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova Não 236550 Escola Básica de Chouselas, Canidelo, Vila Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152500 Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova Não 243942 Escola Básica de Afurada de Cima, Afurada, Vila de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152500 Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova Não 244259 Escola Básica de Viso, Canidelo, Vila Nova de Gaia de Gaia Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Vila Nova de Gaia 152500 Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova Não 250442 Escola Básica de Meiral, Canidelo, Vila Nova de de Gaia Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152500 Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova Não 252244 Escola Básica de São Paio, Canidelo, Vila Nova de Gaia de Gaia 282/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Vila Nova de Gaia 152500 Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova Não 642320 Jardim de Infância de Canidelo, Vila Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152511 Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Sim 343262 Escola Básica Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152511 Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Não 242640 Escola Básica de Bandeira, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152511 Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Não 242858 Escola Básica de Matas, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152511 Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Não 249970 Escola Básica de Cabo-Mor, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152511 Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Não 254496 Escola Básica de Quinta dos Castelos, Santa Mari- Vila Nova de Gaia nha, Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 152511 Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Não 292680 Escola Básica de Devesas, Vila Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 153011 Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Sim 403349 Escola Secundária Gaia Nascente, Vila Nova de Nova de Gaia Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 153011 Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Não 201844 Escola Básica de Aldeia Nova, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 153011 Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Não 231514 Jardim de Infância de Mariz, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 153011 Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Não 237279 Escola Básica de Cabanões, Avintes, Vila Nova Nova de Gaia de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 153011 Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Não 247560 Escola Básica de Freixieiro, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 153011 Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Não 273946 Escola Básica de Sardão, Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Vila Nova de Gaia 153011 Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Não 284646 Escola Básica de Vilar, Vilar do Andorinho, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 153011 Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Não 297148 Escola Básica Dr. Fernando Guedes, Avintes, Vila Nova de Gaia Nova de Gaia 283/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Porto Vila Nova de Gaia 153011 Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Não 343900 Escola Básica Adriano Correia de Oliveira, Avintes, Nova de Gaia Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 153011 Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Não 343948 Escola Básica Anes de Cernache, Vilar de Ando- Nova de Gaia rinho, Vila Nova de Gaia Norte Viana do Castelo Arcos de Valdevez 152584 Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos Sim 340315 Escola Básica e Secundária de Valdevez, Arcos de Valdevez de Valdevez Norte Viana do Castelo Arcos de Valdevez 152584 Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos Não 219710 Escola Básica de Eira do Penedo, Arcos de Val- de Valdevez devez Norte Viana do Castelo Arcos de Valdevez 152584 Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos Não 294275 Escola Básica Dr. Manuel da Costa Brandão, Saba- de Valdevez dim, Arcos de Valdevez Norte Viana do Castelo Arcos de Valdevez 152584 Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos Não 294317 Escola Básica Prof. António Melo Machado, Arcos de Valdevez de Valdevez Norte Viana do Castelo Arcos de Valdevez 152584 Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos Não 331016 Escola Básica Padre Himalaya, Távora, Arcos de de Valdevez Valdevez Norte Viana do Castelo Arcos de Valdevez 152584 Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos Não 603247 Jardim de Infância de Assento, Arcos de Valdevez de Valdevez Norte Viana do Castelo Arcos de Valdevez 152584 Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos Não 604021 Jardim de Infância de Lamela, Giela, Arcos de de Valdevez Valdevez Norte Viana do Castelo Arcos de Valdevez 152584 Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos Não 642885 Jardim de Infância de Vila Fonche, Arcos de Val- de Valdevez devez Norte Viana do Castelo Caminha 152596 Agrupamento de Escolas do Concelho de Sim 345714 Escola Básica e Secundária de Caminha Caminha Norte Viana do Castelo Caminha 152596 Agrupamento de Escolas do Concelho de Não 218698 Escola Básica de Cruzeiro, Seixas, Caminha Caminha Norte Viana do Castelo Caminha 152596 Agrupamento de Escolas do Concelho de Não 218704 Escola Básica de Cruzeiro, Moledo, Caminha Caminha Portaria n.º 116/2025/1 Norte Viana do Castelo Caminha 152596 Agrupamento de Escolas do Concelho de Não 219332 Escola Básica de Dem, Caminha Caminha Norte Viana do Castelo Caminha 152596 Agrupamento de Escolas do Concelho de Não 228606 Escola Básica de Lage, Caminha Caminha 284/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Viana do Castelo Caminha 152596 Agrupamento de Escolas do Concelho de Não 230455 Escola Básica de Loução, Caminha Caminha Norte Viana do Castelo Caminha 152596 Agrupamento de Escolas do Concelho de Não 263886 Escola Básica de Perafita, Caminha Caminha Norte Viana do Castelo Caminha 152596 Agrupamento de Escolas do Concelho de Não 278567 Escola Básica de Torre, Caminha Caminha Norte Viana do Castelo Caminha 152596 Agrupamento de Escolas do Concelho de Não 284968 Escola Básica de Vilarelho, Caminha Caminha Norte Viana do Castelo Caminha 152596 Agrupamento de Escolas do Concelho de Não 291523 Escola Básica de Caminha Caminha Norte Viana do Castelo Caminha 152596 Agrupamento de Escolas do Concelho de Não 310440 Escola Básica e Secundária do Vale do Âncora, Caminha Vila Praia de Âncora, Caminha Norte Viana do Castelo Caminha 152596 Agrupamento de Escolas do Concelho de Não 615640 Jardim de Infância de Igreja, Âncora, Caminha Caminha Norte Viana do Castelo Caminha 152596 Agrupamento de Escolas do Concelho de Não 620816 Jardim de Infância de Moledo, Caminha Caminha Norte Viana do Castelo Caminha 152596 Agrupamento de Escolas do Concelho de Não 636836 Jardim de Infância de Vila Praia de Âncora, Cami- Caminha nha Norte Viana do Castelo Melgaço 152602 Agrupamento de Escolas de Melgaço Sim 345921 Escola Básica e Secundária de Melgaço Norte Viana do Castelo Melgaço 152602 Agrupamento de Escolas de Melgaço Não 265342 Escola Básica de Pomares, Melgaço Norte Viana do Castelo Melgaço 152602 Agrupamento de Escolas de Melgaço Não 294329 Escola Básica de Melgaço Norte Viana do Castelo Monção 153023 Agrupamento de Escolas de Monção Sim 403180 Escola Secundária de Monção Norte Viana do Castelo Monção 153023 Agrupamento de Escolas de Monção Não 291596 Jardim de Infância de Cortes, Monção Portaria n.º 116/2025/1 Norte Viana do Castelo Monção 153023 Agrupamento de Escolas de Monção Não 291614 Escola Básica de Estrada, Monção Norte Viana do Castelo Monção 153023 Agrupamento de Escolas de Monção Não 291663 Escola Básica José Pinheiro Gonçalves, Monção Norte Viana do Castelo Monção 153023 Agrupamento de Escolas de Monção Não 294172 Escola Básica de Pias, Monção Norte Viana do Castelo Monção 153023 Agrupamento de Escolas de Monção Não 310451 Escola Básica Deu-la-Deu Martins, Monção 285/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Viana do Castelo Monção 153023 Agrupamento de Escolas de Monção Não 343857 Escola Básica de Vale do Mouro, Tangil, Monção Norte Viana do Castelo Paredes de Coura 152614 Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura Sim 343833 Escola Básica e Secundária de Paredes de Coura Norte Viana do Castelo Paredes de Coura 152614 Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura Não 293477 Escola Básica de Paredes de Coura Norte Viana do Castelo Paredes de Coura 152614 Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura Não 645849 Jardim de Infância de Mozelos, Paredes de Coura Norte Viana do Castelo Ponte da Barca 152626 Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Sim 403167 Escola Secundária de Ponte da Barca Norte Viana do Castelo Ponte da Barca 152626 Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Não 295048 Escola Básica de Entre Ambos-os-Rios, Ponte da Barca Norte Viana do Castelo Ponte da Barca 152626 Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Não 295050 Escola Básica de Crasto, Ponte da Barca Norte Viana do Castelo Ponte da Barca 152626 Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Não 331004 Escola Básica Diogo Bernardes, Ponte da Barca Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152638 Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima Sim 403039 Escola Secundária de Ponte de Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152638 Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima Não 294410 Escola Básica de Facha, Ponte de Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152638 Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima Não 346573 Escola Básica da Correlhã, Ponte de Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152640 Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte Sim 346214 Escola Básica e Secundária de Arcozelo, Ponte de Lima de Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152640 Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte Não 294421 Escola Básica de Arcozelo, Ponte de Lima de Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152640 Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte Não 294433 Escola Básica de Refóios de Lima, Ponte de Lima de Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152640 Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte Não 296752 Escola Básica de Lagoas, Ponte de Lima de Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152640 Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte Não 606753 Jardim de Infância de Calvário, Ponte de Lima de Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152640 Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte Não 607113 Jardim de Infância de Canadelo, Ponte de Lima Portaria n.º 116/2025/1 de Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152640 Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte Não 644511 Jardim de Infância de Cepões, Ponte de Lima de Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152651 Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte Sim 340261 Escola Básica António Feijó, Ponte de Lima de Lima 286/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152651 Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte Não 265482 Escola Básica de Ponte de Lima de Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152651 Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte Não 269700 Escola Básica de Ribeiro, Ponte de Lima de Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152651 Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte Não 291742 Escola Básica de Igreja, Ribeira, Ponte de Lima de Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152651 Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte Não 294147 Escola Básica de Feitosa, Ponte de Lima de Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152651 Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte Não 294391 Escola Básica de Gandra, Ponte de Lima de Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152651 Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte Não 294408 Escola Básica de Trovela, Oliveira, Ponte de Lima de Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152663 Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Sim 343821 Escola Básica e Secundária de Freixo, Ponte de Lima Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152663 Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Não 291766 Escola Básica de Paço, Vitorino de Piães, Ponte Lima de Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152663 Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Não 291791 Escola Básica de São Roque, Ponte de Lima Lima Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 152663 Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Não 642060 Jardim de Infância de Igreja, Sandiães, Ponte de Lima Lima Norte Viana do Castelo Valença 150587 Agrupamento de Escolas de Muralhas do Sim 343810 Escola Básica e Secundária de Muralhas do Minho, Valença Minho, Valença Norte Viana do Castelo Valença 150587 Agrupamento de Escolas de Muralhas do Não 262511 Escola Básica de Passos, Valença Minho, Valença Norte Viana do Castelo Valença 150587 Agrupamento de Escolas de Muralhas do Não 263138 Escola Básica de Pedreira, Valença Minho, Valença Portaria n.º 116/2025/1 Norte Viana do Castelo Valença 150587 Agrupamento de Escolas de Muralhas do Não 268422 Escola Básica de Real, Valença Minho, Valença Norte Viana do Castelo Valença 150587 Agrupamento de Escolas de Muralhas do Não 271858 Escola Básica São Pedro da Torre, Valença Minho, Valença 287/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Viana do Castelo Valença 150587 Agrupamento de Escolas de Muralhas do Não 284749 Escola Básica de Vilar de Lamas, Arão, Valença Minho, Valença Norte Viana do Castelo Valença 150587 Agrupamento de Escolas de Muralhas do Não 291997 Jardim de Infância de Bogim, Valença Minho, Valença Norte Viana do Castelo Valença 150587 Agrupamento de Escolas de Muralhas do Não 294330 Escola Básica de Friestas, Valença Minho, Valença Norte Viana do Castelo Valença 150587 Agrupamento de Escolas de Muralhas do Não 294342 Escola Básica de Valença Minho, Valença Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 150083 Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana Sim 343365 Escola Básica da Abelheira, Viana do Castelo do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 150083 Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana Não 259421 Escola Básica n.º 1 de Abelheira, Viana do Castelo do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 150083 Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana Não 292011 Escola Básica de Calvário, Meadela, Viana do do Castelo Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 150083 Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana Não 292138 Escola Básica de Igreja, Meadela, Viana do Castelo do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 150083 Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana Não 635820 Jardim de Infância n.º 1 de Viana do Castelo do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 150381 Agrupamento de Escolas de Monserrate, Sim 400361 Escola Secundária de Monserrate, Viana do Cas- Viana do Castelo telo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 150381 Agrupamento de Escolas de Monserrate, Não 208899 Escola Básica de Breia de Cima, Viana do Castelo Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 150381 Agrupamento de Escolas de Monserrate, Não 232427 Escola Básica de Meio, Viana do Castelo Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 150381 Agrupamento de Escolas de Monserrate, Não 234266 Escola Básica de Montedor, Viana do Castelo Viana do Castelo Portaria n.º 116/2025/1 Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 150381 Agrupamento de Escolas de Monserrate, Não 249713 Escola Básica de Avenida, Viana do Castelo Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 150381 Agrupamento de Escolas de Monserrate, Não 251926 Escola Básica de Monserrate, Viana do Castelo Viana do Castelo 288/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 150381 Agrupamento de Escolas de Monserrate, Não 341289 Escola Básica Dr. Pedro Barbosa, Viana do Castelo Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 150381 Agrupamento de Escolas de Monserrate, Não 620087 Jardim de Infância de Meio, Viana do Castelo Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 151567 Agrupamento de Escolas de Santa Maria Sim 400427 Escola Secundária de Santa Maria Maior, Viana Maior, Viana do Castelo do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 151567 Agrupamento de Escolas de Santa Maria Não 242329 Escola Básica de Carmo, Viana do Castelo Maior, Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 151567 Agrupamento de Escolas de Santa Maria Não 341575 Escola Básica Frei Bartolomeu dos Mártires, Viana Maior, Viana do Castelo do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 151580 Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Sim 346123 Escola Básica e Secundária de Arga e Lima, Viana do Castelo Lanheses, Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 151580 Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Não 225204 Escola Básica de Geraz do Lima, Viana do Castelo Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 151580 Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Não 227584 Escola Básica de Igreja, Torre, Viana do Castelo Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 151580 Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Não 228382 Escola Básica de Laboreira, Viana do Castelo Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 151580 Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Não 292072 Escola Básica de Lanheses, Viana do Castelo Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 151580 Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Não 292114 Jardim de Infância de Gândara, Viana do Castelo Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 151592 Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Sim 346020 Escola Básica e Secundária Pintor José de Brito, Viana do Castelo Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 151592 Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Não 253893 Escola Básica de Portuzelo, Meadela, Viana do Viana do Castelo Castelo Portaria n.º 116/2025/1 Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 151592 Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Não 292126 Escola Básica de Igreja, Cardielos, Viana do Cas- Viana do Castelo telo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 151592 Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Não 292140 Escola Básica de Igreja, Nogueira, Viana do Cas- Viana do Castelo telo 289/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 151592 Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Não 292187 Jardim de Infância de Moreno, Viana do Castelo Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 151592 Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Não 292217 Escola Básica de Outeiro, Além do Rio, Viana do Viana do Castelo Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 151592 Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Não 294378 Escola Básica de Santa Marta de Portuzelo, Viana Viana do Castelo do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 151592 Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Não 294380 Escola Básica de Perre, Viana do Castelo Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 152675 Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana Sim 346202 Escola Básica e Secundária de Barroselas, Viana do Castelo do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 152675 Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana Não 207196 Escola Básica de Barroselas, Viana do Castelo do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 152675 Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana Não 282807 Escola Básica de Vila de Punhe, Viana do Castelo do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 152675 Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana Não 292060 Escola Básica de Carvalhos, Viana do Castelo do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 152675 Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana Não 294366 Escola Básica de Mujães, Viana do Castelo do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 152687 Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Sim 345957 Escola Básica e Secundária de Monte da Ola, Viana do Castelo Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 152687 Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Não 203762 Escola Básica de Vila Nova de Anha, Viana do Viana do Castelo Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 152687 Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Não 215545 Escola Básica de Chafé, Viana do Castelo Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 152687 Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Não 227821 Escola Básica de Igreja, Alvarães, Viana do Castelo Viana do Castelo Portaria n.º 116/2025/1 Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 152687 Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Não 238200 Escola Básica de Senhora de Oliveira, Viana do Viana do Castelo Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 152687 Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Não 245811 Escola Básica Educadora Zaida Garcez, Darque, Viana do Castelo Viana do Castelo 290/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 152687 Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Não 250831 Escola Básica de Cabedelo, Cais Novo, Viana do Viana do Castelo Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 152687 Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Não 273491 Escola Básica de Santana, Viana do Castelo Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 152687 Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Não 277400 Escola Básica de Subportela, Cortegaça, Viana Viana do Castelo do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 152687 Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Não 292035 Escola Básica de Calvário, Vila Franca, Viana do Viana do Castelo Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 152687 Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Não 292151 Escola Básica de Monte, Viana do Castelo Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 152687 Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Não 340510 Escola Básica de Darque, Viana do Castelo Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Viana do Castelo 152687 Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Não 343808 Escola Básica da Foz do Neiva, Castelo do Neiva, Viana do Castelo Viana do Castelo Norte Viana do Castelo Vila Nova de Cer- 151579 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Sim 346093 Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cer- veira Cerveira veira Norte Viana do Castelo Vila Nova de Cer- 151579 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Não 287659 Escola Básica de São Sebastião, Vila Nova de veira Cerveira Cerveira Norte Viana do Castelo Vila Nova de Cer- 151579 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Não 294354 Escola Básica de Vila Nova de Cerveira veira Cerveira Norte Viana do Castelo Vila Nova de Cer- 151579 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Não 295127 Escola Básica do Norte, Campos, Vila Nova de veira Cerveira Cerveira Norte Vila Real Alijó 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Sim 340959 Escola Básica e Secundária D. Sancho II, Alijó Norte Vila Real Alijó 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Não 246062 Escola Básica de Favaios, Alijó Norte Vila Real Alijó 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Não 263310 Escola Básica de Pegarinhos, Alijó Portaria n.º 116/2025/1 Norte Vila Real Alijó 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Não 265068 Escola Básica n.º 1 de Pinhão, Alijó Norte Vila Real Alijó 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Não 273004 Escola Básica de Sanfins do Douro, Alijó Norte Vila Real Alijó 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Não 284786 Escola Básica de Vilar de Maçada, Alijó 291/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Vila Real Alijó 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Não 296417 Escola Básica de Alijó Norte Vila Real Alijó 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Não 343791 Escola Básica do Pinhão, Alijó Norte Vila Real Alijó 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Não 608853 Jardim de Infância de Castedo, Alijó Norte Vila Real Alijó 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Não 632697 Jardim de Infância de São Mamede de Ribatua, Alijó Norte Vila Real Boticas 152717 Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Sim 343780 Escola Básica Gomes Monteiro, Boticas Boticas Norte Vila Real Boticas 152717 Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Não 208553 Escola Básica de Boticas Boticas Norte Vila Real Boticas 152717 Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Não 605062 Jardim de Infância de Beça, Boticas Boticas Norte Vila Real Chaves 150230 Agrupamento de Escolas Fernão de Maga- Sim 401717 Escola Básica e Secundária Fernão de Magalhães, lhães, Chaves Chaves Norte Vila Real Chaves 150230 Agrupamento de Escolas Fernão de Maga- Não 343778 Escola Básica de Vidago, Chaves lhães, Chaves Norte Vila Real Chaves 150230 Agrupamento de Escolas Fernão de Maga- Não 635856 Jardim de Infância de Vidago, Chaves lhães, Chaves Norte Vila Real Chaves 152729 Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Sim 401535 Escola Secundária Dr. Júlio Martins, Chaves Chaves Norte Vila Real Chaves 152729 Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Não 209314 Escola Básica de Bustelo, Chaves Chaves Norte Vila Real Chaves 152729 Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Não 230959 Escola Básica de Mairos, Chaves Chaves Norte Vila Real Chaves 152729 Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Não 277320 Escola Básica de Santo Estêvão, Chaves Portaria n.º 116/2025/1 Chaves Norte Vila Real Chaves 152729 Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Não 279985 Escola Básica de Vila Verde da Raia, Chaves Chaves Norte Vila Real Chaves 152729 Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Não 295036 Escola Básica de Santa Cruz, Trindade, Chaves Chaves 292/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Vila Real Chaves 152729 Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Não 342336 Escola Básica Nadir Afonso, Chaves Chaves Norte Vila Real Chaves 152730 Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Sim 401407 Escola Secundária Dr. António Granjo, Chaves Chaves Norte Vila Real Chaves 152730 Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Não 237814 Escola Básica n.º 1 de Chaves Chaves Norte Vila Real Chaves 152730 Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Não 242469 Escola Básica n.º 1 de Vilar de Nantes, Chaves Chaves Norte Vila Real Chaves 152730 Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Não 250752 Escola Básica n.º 3 de Chaves Chaves Norte Vila Real Chaves 152730 Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Não 341162 Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, Chaves Chaves Norte Vila Real Chaves 152730 Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Não 608737 Jardim de Infância de Casas Novas, Chaves Chaves Norte Vila Real Chaves 152730 Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Não 623039 Jardim de Infância de Outeiro Jusão, Chaves Chaves Norte Vila Real Mesão Frio 152742 Agrupamento de Escolas Professor António Sim 346032 Escola Básica e Secundária Professor António da da Natividade, Mesão Frio Natividade, Mesão Frio Norte Vila Real Mesão Frio 152742 Agrupamento de Escolas Professor António Não 294718 Escola Básica de Mesão Frio da Natividade, Mesão Frio Norte Vila Real Mondim de Basto 152754 Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Sim 346196 Escola Básica e Secundária de Mondim de Basto Norte Vila Real Mondim de Basto 152754 Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Não 285080 Escola Básica de Vilarinho, Mondim de Basto Norte Vila Real Mondim de Basto 152754 Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Não 294743 Escola Básica de Mondim de Basto Oeste Norte Vila Real Mondim de Basto 152754 Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Não 626284 Jardim de Infância de Praça, Mondim de Basto Portaria n.º 116/2025/1 Norte Vila Real Mondim de Basto 152754 Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Não 637385 Jardim de Infância de Vilarinho, Mondim de Basto Norte Vila Real Montalegre 152766 Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Sim 346780 Escola Básica e Secundária Dr. Bento da Cruz, Montalegre Montalegre Norte Vila Real Montalegre 152766 Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Não 209892 Escola Básica de Cabril, Montalegre Montalegre 293/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Vila Real Montalegre 152766 Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Não 241313 Escola Básica n.º 1 de Salto, Montalegre Montalegre Norte Vila Real Montalegre 152766 Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Não 296442 Escola Básica de Montalegre Montalegre Norte Vila Real Montalegre 152766 Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Não 345696 Escola Básica e Secundária do Baixo Barroso, Montalegre Venda Nova, Montalegre Norte Vila Real Murça 152778 Agrupamento de Escolas de Murça Sim 346305 Escola Básica e Secundária de Murça Norte Vila Real Murça 152778 Agrupamento de Escolas de Murça Não 295851 Escola Básica de Murça Norte Vila Real Murça 152778 Agrupamento de Escolas de Murça Não 643890 Jardim de Infância de Murça Norte Vila Real Peso da Régua 152780 Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Cor- Sim 401511 Escola Secundária Dr. João de Araújo Correia, reia, Peso da Régua Peso da Régua Norte Vila Real Peso da Régua 152780 Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Cor- Não 295012 Escola Básica de Godim, Peso da Régua reia, Peso da Régua Norte Vila Real Peso da Régua 152780 Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Cor- Não 295024 Escola Básica n.º 1 de Peso da Régua reia, Peso da Régua Norte Vila Real Peso da Régua 152780 Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Cor- Não 343766 Escola Básica de Peso da Régua reia, Peso da Régua Norte Vila Real Peso da Régua 152780 Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Cor- Não 614646 Jardim de Infância de Galafura, Peso da Régua reia, Peso da Régua Norte Vila Real Peso da Régua 152780 Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Cor- Não 644535 Jardim de Infância de Loureiro, Peso da Régua reia, Peso da Régua Norte Vila Real Ribeira de Pena 152791 Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Sim 346068 Escola Básica e Secundária de Ribeira de Pena Norte Vila Real Ribeira de Pena 152791 Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Não 215510 Escola Básica n.º 1 de Cerva, Ribeira de Pena Portaria n.º 116/2025/1 Norte Vila Real Ribeira de Pena 152791 Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Não 295383 Escola Básica Ribeira de Pena Norte Vila Real Ribeira de Pena 152791 Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Não 343754 Escola Básica de Cerva, Ribeira de Pena Norte Vila Real Sabrosa 152808 Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sim 345945 Escola Básica e Secundária Miguel Torga, Sabrosa Sabrosa 294/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Vila Real Sabrosa 152808 Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Não 271597 Jardim de Infância de São Martinho de Anta, Sabrosa Sabrosa Norte Vila Real Sabrosa 152808 Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Não 295000 Escola Básica Fernão de Magalhães, Sabrosa Sabrosa Norte Vila Real Santa Marta de Pena- 152810 Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Sim 343055 Escola Básica de Santa Marta de Penaguião guião Penaguião Norte Vila Real Santa Marta de Pena- 152810 Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Não 205199 Escola Básica de Assento, Cumeeira, Santa Marta guião Penaguião de Penaguião Norte Vila Real Santa Marta de Pena- 152810 Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Não 223438 Escola Básica de Fontes, Santa Marta de Pena- guião Penaguião guião Norte Vila Real Santa Marta de Pena- 152810 Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Não 271147 Escola Básica de São João de Lobrigos, Santa guião Penaguião Marta de Penaguião Norte Vila Real Santa Marta de Pena- 152810 Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Não 276996 Escola Básica n.º 1 de Santa Marta de Penaguião guião Penaguião Norte Vila Real Valpaços 152821 Agrupamento de Escolas de Valpaços Sim 403131 Escola Secundária de Valpaços Norte Vila Real Valpaços 152821 Agrupamento de Escolas de Valpaços Não 284944 Escola Básica de Vilarandelo, Valpaços Norte Vila Real Valpaços 152821 Agrupamento de Escolas de Valpaços Não 295954 Escola Básica de Valpaços Norte Vila Real Valpaços 152821 Agrupamento de Escolas de Valpaços Não 310384 Escola Básica Júlio do Carvalhal, Valpaços Norte Vila Real Valpaços 152821 Agrupamento de Escolas de Valpaços Não 330966 Escola Básica de Lebução, Valpaços Norte Vila Real Valpaços 152821 Agrupamento de Escolas de Valpaços Não 341824 Escola Básica José dos Anjos, Carrazedo de Mon- tenegro, Valpaços Norte Vila Real Valpaços 152821 Agrupamento de Escolas de Valpaços Não 602796 Jardim de Infância de Argeriz, Valpaços Norte Vila Real Valpaços 152821 Agrupamento de Escolas de Valpaços Não 635510 Jardim de Infância de Veiga de Lila, Valpaços Norte Vila Real Vila Pouca de Aguiar 150666 Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Sim 343730 Escola Básica e Secundária de Vila Pouca de Portaria n.º 116/2025/1 Aguiar — Sul Aguiar — Sul Norte Vila Real Vila Pouca de Aguiar 150666 Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Não 210717 Escola Básica de Campo, Campo de Jales, Vila Aguiar — Sul Pouca de Aguiar Norte Vila Real Vila Pouca de Aguiar 150666 Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Não 331028 Escola Básica de Pedras Salgadas, Vila Pouca Aguiar — Sul de Aguiar 295/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Vila Real Vila Pouca de Aguiar 150666 Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Não 624561 Jardim de Infância de Penassal, Vila Pouca de Aguiar — Sul Aguiar Norte Vila Real Vila Pouca de Aguiar 150666 Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Não 628621 Jardim de Infância de Sabroso, Sabroso de Aguiar, Aguiar — Sul Vila Pouca de Aguiar Norte Vila Real Vila Pouca de Aguiar 150666 Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Não 631668 Jardim de Infância de Soutelo de Aguiar, Vila Aguiar — Sul Pouca de Aguiar Norte Vila Real Vila Pouca de Aguiar 150666 Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Não 634050 Jardim de Infância de Tourencinho, Vila Pouca Aguiar — Sul de Aguiar Norte Vila Real Vila Pouca de Aguiar 150666 Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Não 636356 Jardim de Infância de Vila do Conde, Vila Pouca Aguiar — Sul de Aguiar Norte Vila Real Vila Pouca de Aguiar 150666 Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Não 636800 Jardim de Infância de Vila Pouca de Aguiar Aguiar — Sul Norte Vila Real Vila Real 152857 Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Sim 402291 Escola Secundária Morgado de Mateus, Vila Real Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152857 Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Não 254230 Escola Básica n.º 7 de Vila Real Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152857 Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Não 278506 Jardim de Infância de Torneiros, Vila Real Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152857 Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Não 297008 Escola Básica do Douro, Folhadela, Vila Real Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152857 Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Não 297010 Escola Básica Abade de Mouçós, Mouçós, Vila Vila Real Real Norte Vila Real Vila Real 152857 Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Não 342233 Escola Básica Monsenhor Jerónimo do Amaral, Vila Real Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152857 Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Não 618986 Jardim de Infância do Lugar de São Martinho, Vila Real Vila Real Portaria n.º 116/2025/1 Norte Vila Real Vila Real 152857 Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Não 639394 Jardim de Infância de Vila Meã, Vila Real Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152869 Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Sim 340996 Escola Básica Diogo Cão, Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152869 Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Não 204705 Escola Básica de Arrabães, Vila Real 296/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Vila Real Vila Real 152869 Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Não 230042 Escola Básica de Lordelo, Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152869 Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Não 233602 Jardim de Infância de Mondrões, Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152869 Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Não 242421 Escola Básica n.º 1 de Vila Seca, Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152869 Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Não 249786 Escola Básica n.º 2 de Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152869 Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Não 251940 Escola Básica n.º 3 de Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152869 Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Não 253900 Escola Básica n.º 6 de Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152869 Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Não 261750 Jardim de Infância de Parada de Cunhos, Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152869 Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Não 266358 Jardim de Infância de Pousada, Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152869 Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Não 266589 Escola Básica de Prado, Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152869 Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Não 282480 Escola Básica de Vendas de Cima, Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152869 Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Não 283794 Jardim de Infância de Vila Marim, Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152869 Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Não 285201 Escola Básica de Vilarinho da Samardã, Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152869 Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Não 603960 Jardim de Infância do Bairro de São Vicente de Paula, Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152869 Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Não 605578 Jardim de Infância de Borbela, Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152869 Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Não 637889 Escola Básica de Árvores, Vila Real Norte Vila Real Vila Real 152869 Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Não 642113 Jardim de Infância de Gravelos, Vila Real Norte Viseu Armamar 151853 Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Sim 343729 Escola Básica e Secundária Gomes Teixeira, Armamar Armamar Norte Viseu Armamar 151853 Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Não 296764 Escola Básica José Manuel Durão Barroso, Arma- Armamar mar Portaria n.º 116/2025/1 Norte Viseu Armamar 151853 Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Não 602840 Jardim de Infância de Armamar Armamar Norte Viseu Cinfães 151865 Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Sim 343705 Escola Básica General Serpa Pinto, Cinfães Cinfães 297/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Viseu Cinfães 151865 Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Não 216343 Escola Básica de Cinfães Cinfães Norte Viseu Cinfães 151865 Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Não 230170 Escola Básica de Louredo, Cinfães Cinfães Norte Viseu Cinfães 151865 Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Não 239616 Escola Básica n.º 1 de Meridãos, Cinfães Cinfães Norte Viseu Cinfães 151865 Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Não 241120 Escola Básica de São Cristóvão, Cinfães Cinfães Norte Viseu Cinfães 151865 Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Não 260198 Escola Básica de Oliveira do Douro, Cinfães Cinfães Norte Viseu Cinfães 151865 Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Não 277241 Escola Básica de Santiago de Piães, Cinfães Cinfães Norte Viseu Cinfães 151865 Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Não 297021 Escola Básica de Nespereira, Cinfães Cinfães Norte Viseu Cinfães 151877 Agrupamento de Escolas de Souselo, Cinfães Sim 345179 Escola Básica de Souselo, Cinfães Norte Viseu Cinfães 151877 Agrupamento de Escolas de Souselo, Cinfães Não 216744 Escola Básica de Tarouquela, Cinfães Norte Viseu Cinfães 151877 Agrupamento de Escolas de Souselo, Cinfães Não 223116 Escola Básica de Fonte Coberta, Cinfães Norte Viseu Cinfães 151877 Agrupamento de Escolas de Souselo, Cinfães Não 229507 Escola Básica de Lavra, Cinfães Norte Viseu Cinfães 151877 Agrupamento de Escolas de Souselo, Cinfães Não 276868 Escola Básica de Santa Isabel, Cinfães Norte Viseu Lamego 151889 Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Sim 402047 Escola Secundária Latino Coelho, Lamego Lamego Norte Viseu Lamego 151889 Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Não 210572 Escola Básica de Cambres, Lamego Lamego Norte Viseu Lamego 151889 Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Não 295528 Escola Básica de Penude, Lamego Portaria n.º 116/2025/1 Lamego Norte Viseu Lamego 151889 Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Não 296466 Escola Básica n.º 1 de Lamego Lamego Norte Viseu Lamego 151889 Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Não 341952 Escola Básica de Lamego Lamego 298/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Viseu Lamego 152948 Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Sim 402898 Escola Básica e Secundária da Sé, Lamego Norte Viseu Lamego 152948 Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Não 246748 Escola Básica n.º 2 de Lamego Norte Viseu Lamego 152948 Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Não 295322 Escola Básica de Lamego Sudeste Norte Viseu Moimenta da Beira 151890 Agrupamento de Escolas de Moimenta da Sim 310402 Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira Beira Norte Viseu Moimenta da Beira 151890 Agrupamento de Escolas de Moimenta da Não 203142 Escola Básica de Alvite, Moimenta da Beira Beira Norte Viseu Moimenta da Beira 151890 Agrupamento de Escolas de Moimenta da Não 229659 Escola Básica de Leomil, Moimenta da Beira Beira Norte Viseu Moimenta da Beira 151890 Agrupamento de Escolas de Moimenta da Não 296934 Escola Básica de Moimenta da Beira Beira Norte Viseu Penedono 150095 Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho — Sim 345155 Escola Básica Álvaro Coutinho — O Magriço, Pene- O Magriço, Penedono dono Norte Viseu Penedono 150095 Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho — Não 295243 Escola Básica de Penedono O Magriço, Penedono Norte Viseu Resende 151907 Agrupamento de Escolas de Resende Sim 401262 Escola Secundária de Resende Norte Viseu Resende 151907 Agrupamento de Escolas de Resende Não 270659 Escola Básica de São Cipriano, Resende Norte Viseu Resende 151907 Agrupamento de Escolas de Resende Não 271603 Escola Básica de São Martinho de Mouros, Resende Norte Viseu Resende 151907 Agrupamento de Escolas de Resende Não 295530 Escola Básica n.º 1 de Resende Norte Viseu Resende 151907 Agrupamento de Escolas de Resende Não 310396 Escola Básica D. António José de Castro, Resende Norte Viseu São João da Pes- 151919 Agrupamento de Escolas de São João da Sim 346287 Escola Básica e Secundária de São João da Pes- queira Pesqueira queira Norte Viseu São João da Pes- 151919 Agrupamento de Escolas de São João da Não 220280 Escola Básica de Ervedosa do Douro, São João Portaria n.º 116/2025/1 queira Pesqueira da Pesqueira Norte Viseu São João da Pes- 151919 Agrupamento de Escolas de São João da Não 262304 Escola Básica de Paredes da Beira, São João da queira Pesqueira Pesqueira 299/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Sede Cód. escola Designação do estabelecimento de educação e ensino Norte Viseu São João da Pes- 151919 Agrupamento de Escolas de São João da Não 271068 Escola Básica de São João da Pesqueira queira Pesqueira Norte Viseu São João da Pes- 151919 Agrupamento de Escolas de São João da Não 279304 Escola Básica de Trevões, São João da Pesqueira queira Pesqueira Norte Viseu São João da Pes- 151919 Agrupamento de Escolas de São João da Não 608830 Jardim de Infância de Castanheiro do Sul, São queira Pesqueira João da Pesqueira Norte Viseu São João da Pes- 151919 Agrupamento de Escolas de São João da Não 628130 Jardim de Infância de Riodades, São João da queira Pesqueira Pesqueira Norte Viseu Sernancelhe 151920 Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sim 345106 Escola Básica Padre João Rodrigues, Veiga, Ser- Sernancelhe nancelhe Norte Viseu Sernancelhe 151920 Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Não 274859 Jardim de Infância de Sernancelhe Sernancelhe Norte Viseu Sernancelhe 151920 Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Não 614117 Jardim de Infância de Forca, Sernancelhe Sernancelhe Norte Viseu Tabuaço 151932 Agrupamento de Escolas Abel Botelho, Sim 345684 Escola Básica e Secundária Abel Botelho, Tabuaço Tabuaço Norte Viseu Tarouca 151944 Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Sim 346275 Escola Básica e Secundária Dr. José Leite de Vas- Vasconcelos, Tarouca concelos, Tarouca Norte Viseu Tarouca 151944 Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Não 294652 Escola Básica de Tarouca Vasconcelos, Tarouca Norte Viseu Tarouca 151944 Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Não 608828 Jardim de Infância de Castanheiro do Ouro, Vasconcelos, Tarouca Tarouca Parte B — Estabelecimentos de ensino não agrupados Portaria n.º 116/2025/1 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. escola Designação do estabelecimento de ensino Alentejo Beja Serpa 404330 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Alentejo Évora Estremoz 402643 Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz Alentejo Portalegre Alter do Chão 404391 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão 300/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. escola Designação do estabelecimento de ensino Alentejo Portalegre Portalegre 402862 Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre Alentejo Setúbal Grândola 404342 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Alentejo Setúbal Sines 403192 Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Algarve Faro Loulé 400324 Escola Secundária de Loulé Algarve Faro Loulé 806370 Conservatório de Música de Loulé — Francisco Rosado Centro Aveiro Águeda 400695 Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda Centro Aveiro Aveiro 404196 Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Centro Aveiro Vagos 404299 Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos Centro Castelo Branco Covilhã 401092 Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 404020 Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto, Covilhã Centro Castelo Branco Covilhã 404676 Escola Secundária Quinta das Palmeiras, Covilhã Centro Coimbra Coimbra 400026 Escola Secundária Avelar Brotero, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 400257 Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 400294 Escola Secundária José Falcão, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 401249 Escola Secundária D. Dinis, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 402590 Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra Centro Coimbra Coimbra 404202 Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra Centro Coimbra Figueira da Foz 401470 Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Centro Leiria Leiria 400208 Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria Portaria n.º 116/2025/1 Centro Leiria Leiria 400725 Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Centro Viseu Viseu 400002 Escola Secundária Alves Martins, Viseu Centro Viseu Viseu 401626 Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu Centro Viseu Viseu 402977 Escola Secundária Viriato, Abraveses, Viseu 301/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. escola Designação do estabelecimento de ensino Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 404317 Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 402497 Escola Secundária de Peniche Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 400348 Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 401109 Escola Secundária Camões, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 401778 Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 402163 Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 404172 Escola Artística António Arroio, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 404226 Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 404238 Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 404240 Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 404354 Escola Profissional de Ciências Geográficas, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 404408 Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 404652 Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 403490 Escola Secundária de Camarate, Loures Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 400580 Escola Secundária José Saramago, Mafra Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 403507 Escola Secundária da Ramada, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 404019 Escola Profissional Agrícola D. Dinis — Paiã, Odivelas Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 402606 Escola Secundária da Quinta do Marquês, Oeiras Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 400221 Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira Portaria n.º 116/2025/1 Lisboa e Vale do Tejo Santarém Abrantes 404329 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas, Abrantes Lisboa e Vale do Tejo Santarém Rio Maior 401419 Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 401602 Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, Almada Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 401729 Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal, Almada 302/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. escola Designação do estabelecimento de ensino Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 401948 Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 403210 Escola Secundária de Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 403222 Escola Secundária de Pinhal Novo, Palmela Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 400786 Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 401481 Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 402114 Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 403209 Escola Secundária da Amora, Seixal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 400105 Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 401018 Escola Secundária du Bocage, Setúbal Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 401316 Escola Secundária D. João II, Setúbal Norte Braga Barcelos 403787 Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos Norte Braga Braga 404251 Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Norte Braga Celorico de Basto 404070 Escola Profissional Agrícola Eng. Silva Nunes, Molares, Celorico de Basto Norte Braga Esposende 401882 Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Norte Braga Guimarães 401031 Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães Norte Braga Guimarães 402187 Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães Norte Braga Vila Verde 403751 Escola Secundária de Vila Verde Norte Bragança Mirandela 404263 Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela Norte Porto Amarante 400828 Escola Secundária de Amarante Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Felgueiras 401687 Escola Secundária de Felgueiras Norte Porto Gondomar 403404 Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar Norte Porto Marco de Canaveses 404275 Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses 303/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. escola Designação do estabelecimento de ensino Norte Porto Marco de Canaveses 404366 Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses Norte Porto Matosinhos 400956 Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Norte Porto Matosinhos 401006 Escola Secundária da Boa Nova, Leça da Palmeira, Matosinhos Norte Porto Matosinhos 402011 Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos Norte Porto Paços de Ferreira 403374 Escola Secundária de Paços de Ferreira Norte Porto Paredes 402424 Escola Secundária de Paredes Norte Porto Penafiel 402473 Escola Secundária de Penafiel Norte Porto Porto 401766 Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Norte Porto Porto 404184 Escola Artística Soares dos Reis, Porto Norte Porto Porto 404214 Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Norte Porto Porto 404378 Escola Profissional Infante D. Henrique Norte Porto Póvoa de Varzim 401675 Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Norte Porto Póvoa de Varzim 402680 Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim Norte Porto Santo Tirso 330838 Escola Básica da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso Norte Porto Santo Tirso 404007 Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso Norte Porto Vila do Conde 401997 Escola Secundária José Régio, Vila do Conde Norte Porto Vila Nova de Gaia 400798 Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 401468 Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares, Vila Nova de Gaia Norte Porto Vila Nova de Gaia 401936 Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, Vila Nova de Gaia Portaria n.º 116/2025/1 Norte Porto Vila Nova de Gaia 403337 Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja, Vila Nova de Gaia Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 404287 Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Norte Vila Real Peso da Régua 404068 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua 304/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. escola Designação do estabelecimento de ensino Norte Vila Real Vila Real 401079 Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Norte Vila Real Vila Real 402874 Escola Secundária São Pedro, Vila Real Norte Vila Real Vila Real 807413 Conservatório de Vila Real — Comendador Manuel Correia Botelho, Vila Real Norte Viseu Cinfães 402564 Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende, Cinfães ANEXO II (a que se refere o artigo 3.º) Escolas básicas com autorização excecional de funcionamento para o 1.º ciclo do ensino básico até ao final do ano letivo de 2024-2025 Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Cód. escola Designação do estabelecimento de ensino Beja Aljustrel 135367 Agrupamento de Escolas de Aljustrel 269797 Escola Básica de Rio de Moinhos, Aljustrel Beja Mértola 135616 Agrupamento de Escolas de Mértola 263758 Escola Básica de Penilhos, Mértola Beja Odemira 135069 Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira 208978 Escola Básica de Brejão, Odemira Beja Odemira 135069 Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira 293039 Escola Básica de Cavaleiro, Odemira Beja Odemira 130333 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira 293052 Escola Básica de Castelão, Odemira Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo 209867 Escola Básica de Cabrela, Montemor-o-Novo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo 234321 Escola Básica n.º 3 de Montemor-o-Novo Portalegre Sousel 135331 Agrupamento de Escolas de Sousel 277150 Escola Básica de Santo Amaro, Sousel Castelo Branco Castelo Branco 161111 Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Castelo Branco 272541 Escola Básica de Salgueiro do Campo, Castelo Branco Portaria n.º 116/2025/1 Castelo Branco Castelo Branco 160763 Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira 278245 Escola Básica de Tinalhas, Castelo Branco Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã 217852 Escola Básica de Coutada, Covilhã Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã 270982 Escola Básica de São Jorge da Beira, Covilhã Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã 281682 Escola Básica de Vales do Rio, Covilhã 305/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Cód. escola Designação do estabelecimento de ensino Castelo Branco Fundão 161196 Agrupamento de Escolas do Fundão 211370 Escola Básica de Capinha, Fundão Guarda Aguiar da Beira 160854 Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, 263564 Escola Básica de Penaverde, Aguiar da Beira Aguiar da Beira Guarda Figueira de Castelo 160714 Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo 268938 Escola Básica de Reigada, Figueira de Castelo Rodrigo Rodrigo Guarda Figueira de Castelo 160714 Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo 282765 Escola Básica de Vermiosa, Figueira de Castelo Rodrigo Rodrigo Guarda Gouveia 161597 Agrupamento de Escolas de Gouveia 222859 Escola Básica de Folgosinho, Gouveia Guarda Gouveia 161597 Agrupamento de Escolas de Gouveia 228552 Escola Básica de Lagarinhos, Gouveia Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda 283630 Escola Básica de Vila Fernando, Guarda Guarda Sabugal 161548 Agrupamento de Escolas de Sabugal 201972 Escola Básica de Aldeia Velha, Sabugal Viseu Castro Daire 161718 Agrupamento de Escolas de Castro Daire 267326 Escola Básica de Póvoa do Veado, Castro Daire Viseu Nelas 161755 Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, Nelas 200803 Escola Básica de Aguieira, Nelas Viseu Nelas 161755 Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, Nelas 229350 Escola Básica de Lapa do Lobo, Nelas Viseu Nelas 161755 Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, Nelas 281487 Escola Básica de Vale de Madeiros, Nelas Viseu Tondela 161998 Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro 256523 Escola Básica de Tourigo, Tondela Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo 260990 Escola Básica de Outeiro de Baixo, Tondela Viseu Tondela 161998 Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro 284725 Escola Básica de Vilar de Besteiros, Tondela Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha 228874 Escola Básica da Lagoa Parceira, Caldas da Rainha Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha 272590 Escola Básica de Salir do Porto, Caldas da Rainha Lisboa Lourinhã 121381 Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Lourinhã 247042 Escola Básica do Casal Novo, Lourinhã Portaria n.º 116/2025/1 Santarém Cartaxo 170379 Agrupamento de Escolas D. Sancho I — Pontével, Cartaxo 220050 Escola Básica da Ereira, Cartaxo Santarém Chamusca 170471 Agrupamento de Escolas da Chamusca 279699 Escola Básica de Ulme, Chamusca Santarém Mação 160660 Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Mação 286795 Escola Básica de Cardigos, Mação Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santarém 294020 Escola Básica de Gançaria, Santarém 306/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Cód. escola Designação do estabelecimento de ensino Bragança Miranda do Douro 150538 Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro 261373 Escola Básica de Palaçoulo, Miranda do Douro Bragança Vinhais 150680 Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais 220267 Escola Básica de Ervedosa, Vinhais Bragança Vinhais 150680 Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais 263746 Escola Básica de Penhas Juntas, Vinhais 118796995 Portaria n.º 116/2025/1 307/307  1.ª série N.º 53 17-03-2025 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 117/2025/1, de 17 de março Sumário: Regula a criação e o funcionamento dos Gabinetes de Inserção Profissional. O XXIV Governo Constitucional comprometeu-se a incentivar ativamente o trabalho e o emprego, em todas as suas formas, e a aumentar a produtividade, bem como a desenvolver programas de for- mação e qualificação de trabalhadores. O Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), dispõe de uma rede de estruturas de apoio ao emprego — Gabinetes de Inserção Profissional (GIP) — que desenvolve a sua atividade através de parcerias com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos credenciadas para apoiar a inserção profissional das pessoas, nomeadamente desempregadas, em estreita cooperação com os serviços de emprego, com capacidade de atuação em proximidade aos territórios e às populações. Considerando a importância destas estruturas no reforço da atuação do serviço público de emprego e, em especial, pelo serviço de proximidade que prestam aos seus destinatários, torna-se necessário criar condições e introduzir mecanismos que melhorem os níveis de eficiência e de eficácia da inter- venção destas parcerias. A presente portaria cria e regula o funcionamento dos GIP, estabelecendo as normas para o seu funcionamento, objetivos, destinatários, e os requisitos para as entidades promotoras, com o intuito de garantir uma atuação mais próxima e eficiente em prol da empregabilidade. Foram ouvidos os parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social. Assim, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 13/2015, de 26 de janeiro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado do Trabalho, no uso da competência delegada pelo Despacho n.º 2755/2025, de 19 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2025, o seguinte: Artigo 1.º Objeto O presente diploma cria e regula o funcionamento dos Gabinetes de Inserção Profissional (GIP). Artigo 2.º Conceito Entende-se por GIP a estrutura de apoio ao emprego promovida por entidade externa credenciada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), como definido no artigo 5.º, para promover a inserção profissional no mercado de trabalho das pessoas que procuram emprego, em estreita cooperação com as unidades locais do IEFP, I. P. Artigo 3.º Objetivos São objetivos dos GIP: a) Facilitar o acesso ao mercado de trabalho;