Portaria n.º 115/2023

Portaria n.º 115/2023 de 5 de maio Sumário: Procede, para o ano de 2023, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação como praia de banhos, onde é assegurada a presença de nadadores- -salvadores. O Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, aprovou o regime de identificação, gestão, monito- rização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público sobre as mesmas, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de fevereiro de 2006, relativa à gestão das águas balneares, com- plementando ainda a Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. Nos termos do referido Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual, a iden- tificação das águas balneares, para todo o território nacional, com a fixação da respetiva época balnear, e a qualificação das praias de banhos a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas, e no quadro do regime instituído pela Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprova o regime jurídico apli- cável ao nadador-salvador em todo o território nacional, na sua atual redação, e respetiva legislação complementar, são realizadas através de uma única portaria, permitindo uma melhor articulação entre matérias indissociáveis como sejam a gestão de praias, a qualidade das águas balneares, a definição da duração da época balnear e a assistência a banhistas, e tornando também mais clara e sistematizada a informação disponibilizada ao cidadão sobre estas matérias. Nesta conformidade, e tendo igualmente presente a obrigação de informar a Comissão Euro- peia nos termos do disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, procede-se à identificação das águas balneares e à qualificação das praias de banhos, isto é, aquelas que têm efetivamente assistência a banhistas, nos termos do disposto na Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, na sua atual redação, para todo o território nacional. Finalmente, é também objeto de identificação na presente portaria a lista de praias de uso limitado a que se refere o n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de julho. Assim: Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual, bem como no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de julho, manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Defesa Nacional e pelo Secretário de Estado do Ambiente, no uso das competências delegadas nos termos da alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 6266/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de maio de 2022, e da subalínea i) da alínea f) do n.º 2 do Despacho n.º 2291/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, respetivamente, o seguinte: Artigo 1.º Objeto 1 — A presente portaria procede, para o ano de 2023, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual. 2 — A presente portaria procede ainda à qualificação como praia de banhos, onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores, durante a época balnear respetiva, em conformidade com a Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, na sua redação atual, e de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, na sua atual redação, e respetiva legislação complementar,  Diário da República, 1.ª série N.º 87 5 de maio de 2023 Pág. 21 bem como à identificação das praias de uso limitado, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto- -Lei n.º 159/2012, de 24 de julho. Artigo 2.º Identificação de águas balneares 1 — A identificação das águas balneares costeiras e de transição, a duração da respetiva época balnear, a qualificação das praias marítimas como praias de banhos e a identificação das praias de uso limitado, no território continental, para o ano de 2023, constam do anexo එ da presente portaria, da qual faz parte integrante. 2 — A identificação das águas balneares interiores, a duração da respetiva época balnear e a qualificação das praias de águas fluviais e lacustres como praias de banhos no território continental, para o ano de 2023, constam do anexo එඑ da presente portaria, da qual faz parte integrante. 3 — A identificação das águas balneares costeiras, a duração da respetiva época balnear e a qualificação das praias marítimas como praias de banhos na Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2023, constam do anexo එඑඑ da presente portaria, da qual faz parte integrante. 4 — A identificação das águas balneares costeiras, a duração da respetiva época balnear, a qualificação das praias marítimas como praias de banhos e a identificação das praias de uso limitado, na Região Autónoma da Madeira, para o ano de 2023, constam do anexo එඞ da presente portaria, da qual faz parte integrante. 5 — Nos referidos anexos, as águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas. 6 — Para os efeitos da presente portaria, e sem prejuízo das necessárias alterações à mesma a que venham a dar lugar, caso, no decurso da correspondente época balnear, as águas balneares a que se refere o número anterior venham a ter assegurada a assistência a banhistas pela respetiva autarquia ou entidade gestora, serão automaticamente qualificadas como praias de banhos. Artigo 3.º Segurança de banhistas em situações particulares 1 — Pode ser garantida, com caráter excecional e por razões de segurança, pelas câmaras municipais ou pelas entidades gestoras de espaços costeiros e fluviais, em águas que não este- jam identificadas como águas balneares, a presença de nadadores-salvadores, mediante pedido apresentado nos termos previstos no n.º 4 do presente artigo. 2 — O disposto no número anterior não se sobrepõe à necessidade de qualificação das praias de banhos, nos termos do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual, e da Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, na sua redação atual. 3 — O pedido a que se refere o n.º 1 fica sujeito a autorização conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA), ou, tratando-se das Regiões Autónomas, do órgão regional competente, e do órgão local da Autoridade Marítima na respetiva área de jurisdição territorial ou, no caso das águas interiores não sujeitas a jurisdição marítima, a parecer, em questões de segurança a que se refere a alínea c) do número seguinte, da força de segurança territorialmente competente, sob parecer vinculativo do Instituto de Socorros a Náufragos quanto ao cumprimento do dispositivo de assistência a banhistas e informação a afixar no local relativamente à segurança de banhistas. 4 — O pedido é apresentado à APA ou à Autoridade Marítima, no caso de se tratar de área de jurisdição daquela entidade, instruído com os seguintes elementos: a) Proposta de dispositivo de assistência a banhistas a implementar no espaço a avaliar; b) Proposta de plano de monitorização da qualidade da água, a implementar e a suportar pela entidade proponente, durante o período de implantação do dispositivo de assistência a banhistas, devendo os planos estabelecer que os resultados analíticos obtidos em execução dos mesmos devem ser comunicados ao serviço descentralizado da APA territorialmente competente no prazo  Diário da República, 1.ª série N.º 87 5 de maio de 2023 Pág. 22 de 72 horas após a hora de colheita. Na área de jurisdição da Autoridade Marítima, a proposta de plano deve obter parecer prévio da APA; c) Proposta de plano de evacuação de sinistrados, com estabelecimento de acessos a viaturas de emergência. 5 — Sempre que, em resultado do programa de monitorização implementado, nos termos da alínea b) do número anterior, os parâmetros analisados revelem resultados de qualidade da água inferiores a «aceitável», tal como indicado na coluna D do anexo එ do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, a entidade que solicitou o pedido deve adotar as medidas necessárias à proteção da saúde pública, acordadas com a APA e a autoridade de saúde competente, medidas essas que se devem manter até resultado de análise em contrário. Artigo 4.º Funcionamento de concessões de apoio balnear 1 — Para efeitos da estrita aplicação do disposto no n.º 9 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual, no que se refere ao significado do período fora da época balnear e no quadro da exploração e funcionamento das concessões de apoio balnear, considera-se que em 2023, a nível nacional, a época balnear corresponde ao maior intervalo tem- poral, considerando o início e fim de todos os períodos constantes no anexo à presente portaria. 2 — Até à publicação em 2024 da portaria que procede à identificação das águas balneares e à definição da respetiva época balnear, e para os fins referidos no número anterior, considera-se que a nível nacional a época balnear decorre de 1 de maio até 30 de outubro. Artigo 5.º Entrada em vigor A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Em 28 de abril de 2023. O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira. — O Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Alexandre Polido Pires.  N.º 87 ANEXO I Diário da República, 1.ª série (a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º) Identificação de águas balneares costeiras e de transição, qualificação das praias de banhos marítimas e identificação das praias de uso limitado para o ano de 2023, no território continental Água balnear APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Norte. . . . . . . . . . . . . Caminha . . . . . . . . . PTCT3X . . . Caminha . . . . . . . . . . . . . . . Foz do Minho . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Caminha . . . . . . . . . PTCX7T . . . Forte do Cão. . . . . . . . . . . . Forte do Cão — Gelfa . . . . De 17 de junho a 10 de setembro Norte. . . . . . . . . . . . . Caminha . . . . . . . . . PTCF2N . . . Moledo . . . . . . . . . . . . . . . . Moledo . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Caminha . . . . . . . . . PTCW9H . . Pedras Ruivas . . . . . . . . . . Pedras Ruivas . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Norte. . . . . . . . . . . . . Caminha . . . . . . . . . PTCQ8J . . . Vila Praia de Âncora. . . . . . Vila Praia de Âncora. . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. 5 de maio de 2023 Norte. . . . . . . . . . . . . Espinho. . . . . . . . . . PTCL9W . . . Espinho-Baía . . . . . . . . . . . Baía . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Espinho. . . . . . . . . . PTCN3K . . . Espinho-Rua 37 . . . . . . . . . Rua 37 . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Espinho. . . . . . . . . . PTCQ2N . . . Frente Azul . . . . . . . . . . . . . Frente Azul . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Espinho. . . . . . . . . . PTCP9C . . . Paramos . . . . . . . . . . . . . . . Paramos . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Espinho. . . . . . . . . . PTCJ9N . . . Seca . . . . . . . . . . . . . . . . . . Frente Azul . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Espinho. . . . . . . . . . PTCF9C . . . Silvalde . . . . . . . . . . . . . . . . Silvalde . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . PTCN8H . . . Apúlia . . . . . . . . . . . . . . . . . Apúlia Norte . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . Apúlia . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . PTCL2X . . . Fão-Ofir . . . . . . . . . . . . . . . Ofir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . PTCX7E . . . Marinhas-Cepães . . . . . . . . Cepães . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . PTCD9K . . . Ramalha . . . . . . . . . . . . . . . Ramalha . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . PTCF3L . . . Rio de Moinhos. . . . . . . . . . — De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . PTCX7J . . . Suave Mar . . . . . . . . . . . . . Suave Mar . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . PTCH2U . . . Agudela . . . . . . . . . . . . . . . Pedras da Agudela . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . Agudela . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . PTCU9H . . . Angeiras Norte . . . . . . . . . . Angeiras Norte . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . PTCL3H . . . Angeiras Sul . . . . . . . . . . . . Central . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . PTCF9N . . . Aterro . . . . . . . . . . . . . . . . . Aterro . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . PTCV7F . . . Azul-Conchinha . . . . . . . . . Azul. . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . PTCF7M . . . Boa Nova-Senhora . . . . . . . Boa Nova-Senhora . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . PTCD8P . . . Cabo do Mundo . . . . . . . . . Cabo do Mundo . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . PTCT9F . . . Funtão . . . . . . . . . . . . . . . . Funtão . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . PTCH7Q . . . Fuzelhas . . . . . . . . . . . . . . . Beijinhos . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . Fuzelhas . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . PTCK3P . . . Leça da Palmeira . . . . . . . . Leça da Palmeira . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . PTCF2X . . . Marreco . . . . . . . . . . . . . . . Marreco . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . PTCU2C . . . Matosinhos . . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Pág. 23  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Norte. . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . PTCN2X . . . Memória . . . . . . . . . . . . . . . Memória . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . PTCW2N. . . Pedras Brancas . . . . . . . . . Pedras Brancas . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . PTCW2Q. . . Pedras do Corgo . . . . . . . . Pedras do Corgo . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . PTCE8P . . . Quebrada . . . . . . . . . . . . . . Quebrada . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . PTCD2N . . . Castelo do Queijo . . . . . . . . Castelo do Queijo . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . PTCV3J . . . Foz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Luz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . Ingleses . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . Ourigo. . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . Carneiro . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . Pastoras . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . PTCQ9P . . . Gondarém. . . . . . . . . . . . . . Molhe . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . Gondarém. . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. 5 de maio de 2023 Norte. . . . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . PTCQ8H . . . Homem do Leme . . . . . . . . Aquário . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . Homem do Leme . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . PTCD9T . . . Codixeira . . . . . . . . . . . . . . — De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . PTCL7P . . . Estela-Barranha . . . . . . . . . Estela . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . PTCT9M . . . Fragosa . . . . . . . . . . . . . . . Fragosa . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . PTCW3Q . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . . . Fragosinho . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . Pontes . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . PTCD8J . . . Paimó . . . . . . . . . . . . . . . . . Paimó/Aguçadoura . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . PTCD7L . . . Quião . . . . . . . . . . . . . . . . . Santo André . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . Quião . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . Esteiro . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . PTCF2W. . . Zona Urbana Norte. . . . . . . Hotel . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . Lagoa II. . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . Lada I . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . Lada II. . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . Beijinhos . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . Verde . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . PTCF3X . . . Zona Urbana Sul I . . . . . . . Azul. . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . Salgueira . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . Carvalhido . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . PTCW9M . . . Zona Urbana Sul II . . . . . . . Redonda . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . Loulé. . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . Redonda/Leixão . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . PTCN2U . . . Afife . . . . . . . . . . . . . . . . . . Afife . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . PTCV9M . . . Amorosa . . . . . . . . . . . . . . . Amorosa-Chafé . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . Amorosa-Chafé Sul . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Pág. 24  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Norte. . . . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . PTCU7E . . . Arda . . . . . . . . . . . . . . . . . . Arda/Bico . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . PTCQ7C . . . Cabedelo . . . . . . . . . . . . . . Cabedelo . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . Cabedelo/Luziamar . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . PTCD8U . . . Carreço. . . . . . . . . . . . . . . . Carreço. . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . PTCF9P . . . Castelo de Neiva . . . . . . . . Pedra Alta (Castelo de Neiva) De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . PTCK3J . . . Ínsua . . . . . . . . . . . . . . . . . Ínsua. . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . PTCJ9U . . . Norte. . . . . . . . . . . . . . . . . . Norte. . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . PTCD3V . . . Paçô . . . . . . . . . . . . . . . . . . Paçô/Carreço . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . PTCW8X. . . Árvore . . . . . . . . . . . . . . . . . Árvore . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . PTCF8V . . . Frente Urbana Norte. . . . . . Barcos . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . Mar e Sol . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . Luzimar. . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. 5 de maio de 2023 Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . Pôr do Sol. . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . Caxinas. . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . PTCU2X . . . Frente Urbana Sul . . . . . . . Olinda . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . Turismo. . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . Praia Azul . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . Ladeira . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . Forno . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . Nossa Senhora da Guia . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . PTCF2P . . . Labruge . . . . . . . . . . . . . . . Labruge . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . PTCV2N . . . Mindelo . . . . . . . . . . . . . . . . Mindelo . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . Pinhal dos Elétricos . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . Laderça. . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . Terra Nova . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . PTCU9V . . . Vila Chã . . . . . . . . . . . . . . . Congreira . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . Vila Chã . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . Pucinho. . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . São Paio/Moreiró . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCF2D . . . Aguda . . . . . . . . . . . . . . . . . Aguda . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCE8K . . . Canide Norte . . . . . . . . . . . Sereia da Costa Verde . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . Canide Norte . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCX9P . . . Canide Sul . . . . . . . . . . . . . Canide Sul . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCL7M . . . Dunas Mar . . . . . . . . . . . . . Dunas Mar . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCU8L . . . Francelos . . . . . . . . . . . . . . Francelos . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCE3D . . . Francemar . . . . . . . . . . . . . Francemar . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCV3D . . . Granja. . . . . . . . . . . . . . . . . Granja. . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCQ9M. . . Lavadores. . . . . . . . . . . . . . Lavadores. . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . Pedras Amarelas . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Pág. 25  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCX7F . . . Madalena Norte . . . . . . . . . Madalena Norte . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCN2T . . . Madalena Sul . . . . . . . . . . . Madalena Sul . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCF7D . . . Mar e Sol . . . . . . . . . . . . . . Mar e Sol . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCQ3U . . . Marbelo. . . . . . . . . . . . . . . . Marbelo. . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCD9V . . . Miramar . . . . . . . . . . . . . . . Miramar Norte. . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . Miramar Sul . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCW7D . . São Félix da Marinha . . . . . Boca Mar . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCN9X . . . Salgueiros. . . . . . . . . . . . . . Estrela-do-Mar . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . Salgueiros. . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCW8P. . . Sãozinha. . . . . . . . . . . . . . . Sãozinha. . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCJ9F . . . Senhor da Pedra . . . . . . . . Senhor da Pedra . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCT3P . . . Valadares Norte . . . . . . . . . Valadares Norte . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. 5 de maio de 2023 Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . PTCH8U . . . Valadares Sul . . . . . . . . . . . Sindicato. . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . Atlântico . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Aveiro . . . . . . . . . . . PTCX2L . . . São Jacinto. . . . . . . . . . . . . São Jacinto. . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Cantanhede . . . . . . PTCD7M. . . Palheirão . . . . . . . . . . . . . . — De 10 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Cantanhede . . . . . . PTCK8T . . . Tocha . . . . . . . . . . . . . . . . . Tocha . . . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Figueira da Foz. . . . PTCT8N . . . Buarcos . . . . . . . . . . . . . . . Buarcos . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Figueira da Foz. . . . PTCH2T . . . Cabedelo . . . . . . . . . . . . . . Cabedelinho . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Figueira da Foz. . . . PTCN7L . . . Cabedelo Sul . . . . . . . . . . . Cabedelo . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Figueira da Foz. . . . PTCH2D . . . Cabo Mondego . . . . . . . . . . Cabo Mondego . . . . . . . . . . De 1 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Figueira da Foz. . . . PTCL3J. . . . Costa de Lavos. . . . . . . . . . Costa de Lavos. . . . . . . . . . De 1 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Figueira da Foz. . . . PTCJ7T . . . Cova-Gala . . . . . . . . . . . . . Cova-Gala . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Figueira da Foz. . . . PTCW7J . . . Figueira da Foz. . . . . . . . . . Alto do Viso . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Figueira da Foz. . . . Molhe Norte . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Figueira da Foz. . . . Relógio . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Figueira da Foz. . . . PTCQ9U . . . Leirosa . . . . . . . . . . . . . . . . Leirosa . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Figueira da Foz. . . . PTCW8K. . . Murtinheira . . . . . . . . . . . . . Murtinheira . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Figueira da Foz. . . . PTCW8C. . . Praia do Forte. . . . . . . . . . . Praia do Forte (Farol) . . . . . De 1 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Figueira da Foz. . . . PTCF2L . . . Quiaios . . . . . . . . . . . . . . . . Quiaios . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Figueira da Foz. . . . PTCE3Q . . . Tamargueira . . . . . . . . . . . . Tamargueira . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Ílhavo . . . . . . . . . . . PTCV8J . . . Barra. . . . . . . . . . . . . . . . . . Meia Laranja. . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Ílhavo . . . . . . . . . . . PTCJ3H . . . Barra Sul. . . . . . . . . . . . . . . Barra. . . . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Ílhavo . . . . . . . . . . . PTCT8F . . . Costa Nova. . . . . . . . . . . . . Costa Nova. . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Ílhavo . . . . . . . . . . . Costa Nova Sul. . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Ílhavo . . . . . . . . . . . PTCP9J . . . Jardim de Oudinot . . . . . . . Jardim de Oudinot . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Leiria. . . . . . . . . . . . PTCF7U . . . Pedrógão Centro . . . . . . . . Pedrógão Centro . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Leiria. . . . . . . . . . . . PTCH3P . . . Pedrógão Sul . . . . . . . . . . . Pedrógão Sul . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Marinha Grande . . . PTCH2J . . . Pedras Negras . . . . . . . . . . Pedras Negras . . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Pág. 26  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Centro. . . . . . . . . . . . Marinha Grande . . . PTCF8H . . . Praia Velha . . . . . . . . . . . . . Praia Velha . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Marinha Grande . . . PTCQ9K . . . São Pedro de Moel. . . . . . . São Pedro de Moel. . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Marinha Grande . . . PTCW7N. . . Vieira . . . . . . . . . . . . . . . . . Vieira . . . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Mira. . . . . . . . . . . . . PTCX7H . . . Mira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Mira. . . . . . . . . . . . . Mira Sul . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Mira. . . . . . . . . . . . . PTCV3T . . . Poço da Cruz . . . . . . . . . . . Poço da Cruz . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Murtosa. . . . . . . . . . PTCN9P . . . Bico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Murtosa. . . . . . . . . . PTCE9N . . . Monte Branco . . . . . . . . . . . Monte Branco . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Murtosa. . . . . . . . . . PTCV2K . . . Torreira . . . . . . . . . . . . . . . . Torreira . . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Ovar . . . . . . . . . . . . PTCT2C . . . Areinho . . . . . . . . . . . . . . . . — De 10 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Ovar . . . . . . . . . . . . PTCP8L . . . Cortegaça . . . . . . . . . . . . . . Cortegaça — Parque Cam- De 10 de junho a 15 de setembro. pismo. 5 de maio de 2023 Centro. . . . . . . . . . . . Ovar . . . . . . . . . . . . PTCP2F . . . Esmoriz. . . . . . . . . . . . . . . . Esmoriz. . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Ovar . . . . . . . . . . . . PTCU9X . . . Furadouro . . . . . . . . . . . . . . Furadouro . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Ovar . . . . . . . . . . . . PTCP8J . . . São Pedro de Maceda . . . . São Pedro de Maceda . . . . De 10 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Ovar . . . . . . . . . . . . PTCJ8K . . . Torrão do Lameiro . . . . . . . Torrão do Lameiro . . . . . . . De 10 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Pombal . . . . . . . . . . PTCT8J . . . Osso da Baleia . . . . . . . . . . Osso da Baleia . . . . . . . . . . De 8 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Vagos . . . . . . . . . . . PTCK7E . . . Areão . . . . . . . . . . . . . . . . . Areão . . . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Vagos . . . . . . . . . . . PTCT8U . . . Labrego . . . . . . . . . . . . . . . Labrego . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Vagos . . . . . . . . . . . PTCU8T . . . Vagueira . . . . . . . . . . . . . . . Vagueira Norte . . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Vagos . . . . . . . . . . . Vagueira . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Vagos . . . . . . . . . . . Vagueira Sul . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Alcobaça. . . . . . . . . PTCV9J . . . Água de Madeiros . . . . . . . Água de Madeiros . . . . . . . De 24 de junho a 3 de setembro . . . . Água de Madeiros. Tejo e Oeste . . . . . . . Alcobaça. . . . . . . . . PTCF2U . . . Légua . . . . . . . . . . . . . . . . . Légua . . . . . . . . . . . . . . . . . De 24 de junho a 3 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Alcobaça. . . . . . . . . PTCK9N . . . Paredes de Vitória . . . . . . . Paredes de Vitória . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Alcobaça. . . . . . . . . PTCE3U . . . Pedra do Ouro . . . . . . . . . . Pedra do Ouro . . . . . . . . . . De 24 de junho a 3 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Alcobaça. . . . . . . . . PTCP8Q . . . Polvoeira. . . . . . . . . . . . . . . Polvoeira. . . . . . . . . . . . . . . De 24 de junho a 3 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Alcobaça. . . . . . . . . PTCT7M . . . São Martinho do Porto . . . . São Martinho do Porto . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . PTCN2K . . . Bela Vista/Nova Vaga. . . . . Bela Vista . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . Nova Vaga . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . PTCF3U . . . Cabana do Pescador . . . . . Cabana do Pescador . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . PTCV2T . . . Castelo . . . . . . . . . . . . . . . . Castelo . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . PTCK2H . . . CDS/ Santo António . . . . . . CDS . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . Santo António . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . PTCJ2F . . . Cova do Vapor . . . . . . . . . . Cova do Vapor . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . PTCX7L . . . Fonte da Telha . . . . . . . . . . Fonte da Telha . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . PTCV7J . . . Infante. . . . . . . . . . . . . . . . . Infante. . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . PTCN9J . . . Mata . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mata . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . PTCT9D . . . Morena . . . . . . . . . . . . . . . . Morena . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Pág. 27  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . PTCX3N . . . Praia Nova/Nova Praia . . . . Praia Nova . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . Nova Praia . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . PTCX3J . . . Rainha (Almada). . . . . . . . . Rainha (Almada). . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . PTCH8T . . . Rei . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rei . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . PTCH3V . . . Riviera . . . . . . . . . . . . . . . . Riviera . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . PTCJ2Q . . . São João da Caparica/Praia São João da Caparica . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . do Norte. Praia do Norte . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . PTCF7X . . . Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . PTCT3K . . . Sereia . . . . . . . . . . . . . . . . . Sereia . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . PTCJ8N . . . Tarquínio -Paraíso/Dragão Tarquínio-Paraíso . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Almada . . . . . . . . . . Vermelho. Dragão Vermelho . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Caldas da Rainha. . . PTCE7K . . . Foz do Arelho-Lagoa . . . . . Foz do Arelho-Lagoa . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. 5 de maio de 2023 Tejo e Oeste . . . . . . . Caldas da Rainha. . . PTCH3J . . . Praia do Mar . . . . . . . . . . . . Praia do Mar . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Cascais. . . . . . . . . . PTCV9K . . . Avencas . . . . . . . . . . . . . . . Avencas . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . . . . Cascais. . . . . . . . . . PTCJ9K . . . Azarujinha. . . . . . . . . . . . . . Azarujinha. . . . . . . . . . . . . . De 1 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . . . . Cascais. . . . . . . . . . PTCQ8X . . . Carcavelos . . . . . . . . . . . . . Carcavelos . . . . . . . . . . . . . De 1 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . . . . Cascais. . . . . . . . . . PTCP7K . . . Conceição. . . . . . . . . . . . . . Conceição. . . . . . . . . . . . . . De 1 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . . . . Cascais. . . . . . . . . . PTCL8D . . . Crismina . . . . . . . . . . . . . . . Crismina . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . . . . Cascais. . . . . . . . . . PTCU7D . . . Duquesa . . . . . . . . . . . . . . . Duquesa . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . . . . Cascais. . . . . . . . . . PTCV7Q . . . Guincho . . . . . . . . . . . . . . . Guincho . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . . . . Cascais. . . . . . . . . . PTCE9F . . . Moitas . . . . . . . . . . . . . . . . . Moitas . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . . . . Cascais. . . . . . . . . . PTCP2T . . . Parede . . . . . . . . . . . . . . . . Parede . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . . . . Cascais. . . . . . . . . . PTCQ8D . . . Poça . . . . . . . . . . . . . . . . . . Poça . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . . . . Cascais. . . . . . . . . . PTCF2Q . . . Rainha (Cascais) . . . . . . . . Rainha (Cascais) . . . . . . . . De 1 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . . . . Cascais. . . . . . . . . . PTCH2W . . São Pedro do Estoril. . . . . . São Pedro do Estoril. . . . . . De 1 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . . . . Cascais. . . . . . . . . . PTCT9J . . . Tamariz . . . . . . . . . . . . . . . . Tamariz . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . . . . Lourinhã . . . . . . . . . PTCK7H . . . Areal Sul . . . . . . . . . . . . . . . Areal Sul . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Lourinhã . . . . . . . . . PTCU3T . . . Areia Branca. . . . . . . . . . . . Areia Branca. . . . . . . . . . . . 17 de junho a 17 de setembro Tejo e Oeste . . . . . . . Lourinhã . . . . . . . . . PTCQ3V . . . Areia Branca-Foz . . . . . . . . Areia Branca-Foz . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Lourinhã . . . . . . . . . PTCH9X . . . Peralta . . . . . . . . . . . . . . . . Peralta . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro . . . Peralta. Tejo e Oeste . . . . . . . Lourinhã . . . . . . . . . PTCX2Q . . . Porto Dinheiro. . . . . . . . . . . Porto Dinheiro. . . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Lourinhã . . . . . . . . . PTCK9L . . . Valmitão . . . . . . . . . . . . . . . Valmitão . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro . . . Valmitão. Tejo e Oeste . . . . . . . Mafra . . . . . . . . . . . PTCW8F. . . Algodio ou do Norte . . . . . . Algodio ou do Norte . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Mafra . . . . . . . . . . . PTCX3T . . . Baleia ou do Sul . . . . . . . . . Baleia ou do Sul . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Mafra . . . . . . . . . . . PTCL8W . . . Coxos . . . . . . . . . . . . . . . . . Coxos . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro . . . Coxos. Tejo e Oeste . . . . . . . Mafra . . . . . . . . . . . PTCF7H . . . Foz do Lizandro-Mar . . . . . Foz do Lizandro-Mar . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Mafra . . . . . . . . . . . PTCJ2H . . . Porto da Calada . . . . . . . . . Porto da Calada . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Mafra . . . . . . . . . . . PTCT3D . . . Ribeira de Ilhas. . . . . . . . . . Ribeira de Ilhas. . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Mafra . . . . . . . . . . . PTCH8X . . . Ribeira ou dos Pescadores Ribeira ou dos Pescadores De 17 de junho a 17 de setembro. Pág. 28  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Tejo e Oeste . . . . . . . Mafra . . . . . . . . . . . PTCP7C . . . São Lourenço . . . . . . . . . . . São Lourenço . . . . . . . . . . . 17 de junho a de 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Nazaré . . . . . . . . . . PTCX9F . . . Nazaré . . . . . . . . . . . . . . . . Nazaré . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Nazaré . . . . . . . . . . PTCV2L . . . Norte (Nazaré) . . . . . . . . . . Norte (Nazaré) . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . . . Nazaré . . . . . . . . . . PTCP7Q . . . Salgado . . . . . . . . . . . . . . . Salgado . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . . . Óbidos . . . . . . . . . . PTCJ2C . . . Bom Sucesso . . . . . . . . . . . Bom Sucesso . . . . . . . . . . . De 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Óbidos . . . . . . . . . . PTCX9Q . . . Vale de Janelas . . . . . . . . . Vale de Janelas . . . . . . . . . De 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Óbidos . . . . . . . . . . PTCV8M . . . Rei do Cortiço. . . . . . . . . . . Rei do Cortiço. . . . . . . . . . . De 18 de junho a 18 de setembro . . . Rei do Cortiço. Tejo e Oeste . . . . . . . Oeiras . . . . . . . . . . . PTCQ9L . . . Caxias. . . . . . . . . . . . . . . . . Caxias. . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Oeiras . . . . . . . . . . . PTCE8W. . . Paço d’Arcos . . . . . . . . . . . Paço d’Arcos . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Oeiras . . . . . . . . . . . PTCQ8P . . . Santo Amaro. . . . . . . . . . . . Santo Amaro. . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Oeiras . . . . . . . . . . . PTCE9T . . . Torre . . . . . . . . . . . . . . . . . . Torre . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCD7K . . . Baleal Campismo . . . . . . . . Baleal Campismo . . . . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro. 5 de maio de 2023 Tejo e Oeste . . . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCW2T. . . Baleal Norte . . . . . . . . . . . . Baleal Norte . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCF8L . . . Baleal Sul . . . . . . . . . . . . . . Baleal Sul . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCP2J . . . Consolação. . . . . . . . . . . . . Consolação. . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCW2D . . Consolação Norte. . . . . . . . Consolação Norte. . . . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCE2C . . . Cova da Alfarroba. . . . . . . . Cova da Alfarroba. . . . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCV7M . . . Gambôa . . . . . . . . . . . . . . . Gambôa . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCF2K . . . Medão-Supertubos . . . . . . . Medão-Supertubos . . . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCX8H . . . Molhe Leste . . . . . . . . . . . . Molhe Leste . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCN3U . . . Peniche de Cima . . . . . . . . Peniche de Cima . . . . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCD3U . . . Porto da Areia Sul. . . . . . . . — De 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCF8D . . . São Bernardino. . . . . . . . . . São Bernardino. . . . . . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro . . . . São Bernardino. Tejo e Oeste . . . . . . . Sesimbra . . . . . . . . PTCH8C . . . Bicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . Bicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Sesimbra . . . . . . . . PTCF8Q . . . Lagoa de Albufeira . . . . . . . — De 3 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Sesimbra . . . . . . . . PTCD9J . . . Lagoa de Albufeira-Mar . . . Lagoa de Albufeira-Mar . . . De 3 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Sesimbra . . . . . . . . PTCN7E . . . Moinho de Baixo-Meco. . . . Moinho de Baixo-Meco. . . . De 3 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Sintra . . . . . . . . . . . PTCT9U . . . Adraga . . . . . . . . . . . . . . . . Adraga . . . . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 17 de setembro . . . . Adraga. Tejo e Oeste . . . . . . . Sintra . . . . . . . . . . . PTCQ2C . . . Azenhas do Mar . . . . . . . . . Azenhas do Mar . . . . . . . . . De 3 de junho a 17 de setembro . . . . Azenhas do Mar. Tejo e Oeste . . . . . . . Sintra . . . . . . . . . . . PTCX2W. . . Grande . . . . . . . . . . . . . . . . Grande . . . . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Sintra . . . . . . . . . . . PTCT2J . . . Maçãs . . . . . . . . . . . . . . . . . Maçãs . . . . . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Sintra . . . . . . . . . . . PTCW3L . . . Magoito. . . . . . . . . . . . . . . . Magoito. . . . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 17 de setembro . . . . Magoito. Tejo e Oeste . . . . . . . Sintra . . . . . . . . . . . PTCE9W. . . São Julião. . . . . . . . . . . . . . São Julião. . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 17 de setembro . . . . São Julião. Tejo e Oeste . . . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCH3C . . . Amanhã-Santa Cruz . . . . . . — De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCD2P . . . Azul. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Azul. . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCJ2E . . . Centro-Santa Cruz . . . . . . . Centro-Santa Cruz . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCQ3K . . . Física-Santa Cruz. . . . . . . . Física-Santa Cruz. . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCX7W. . . Formosa . . . . . . . . . . . . . . . Formosa . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro . . . Formosa. Tejo e Oeste . . . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCH9C . . . Foz do Sizandro-Mar . . . . . Foz do Sizandro-Mar . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Pág. 29  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Tejo e Oeste . . . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCL8P . . . Mirante-Santa Cruz . . . . . . Mirante-Santa Cruz . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCT8K . . . Navio . . . . . . . . . . . . . . . . . Navio . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCW9X. . . Pisão-Santa Cruz . . . . . . . . Pisão-Santa Cruz . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCT8Q . . . Porto Novo . . . . . . . . . . . . . Porto Novo . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCK9V . . . Santa Helena . . . . . . . . . . . Santa Helena . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCP2E . . . Santa Rita-Norte. . . . . . . . . Santa Rita-Norte. . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCW2K. . . Santa Rita-Sul . . . . . . . . . . Santa Rita-Sul . . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCK8F . . . Aberta Nova . . . . . . . . . . . . Aberta Nova . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 1 de outubro. Alentejo. . . . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCP3X . . . Atlântica . . . . . . . . . . . . . . . Atlântica . . . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 1 de outubro. Alentejo. . . . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCH9J . . . Camarinhas . . . . . . . . . . . . Camarinhas . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 1 de outubro. Alentejo. . . . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCN8T . . . Carvalhal . . . . . . . . . . . . . . Carvalhal . . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 1 de outubro. Alentejo. . . . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCV7K . . . Comporta . . . . . . . . . . . . . . Comporta . . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 1 de outubro. 5 de maio de 2023 Alentejo. . . . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCH3F . . . Galé-Fontainhas . . . . . . . . . Galé-Fontainhas . . . . . . . . . De 3 de junho a 1 de outubro. Alentejo. . . . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCU7H . . . Melides . . . . . . . . . . . . . . . . Melides . . . . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 1 de outubro. Alentejo. . . . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCD8F . . . Pego . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pego . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 1 de outubro. Alentejo. . . . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCN9M. . . Tróia-Bico das Lulas. . . . . . Tróia-Bico das Lulas. . . . . . De 3 de junho a 1 de outubro. Alentejo. . . . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCP3E . . . Tróia-Galé. . . . . . . . . . . . . . Tróia-Galé. . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 1 de outubro. Alentejo. . . . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCU9C . . . Tróia-Mar . . . . . . . . . . . . . . Tróia-Mar . . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 1 de outubro. Alentejo. . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . PTCE8D . . . Almograve . . . . . . . . . . . . . Almograve Norte. . . . . . . . . De 15 de junho a 17 de setembro . . . Almograve. Alentejo. . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . Almograve Sul . . . . . . . . . . De 15 de junho a 17 de setembro . . . Almograve. Alentejo. . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . PTCU7Q . . . Alteirinhos. . . . . . . . . . . . . . Alteirinhos. . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 17 de setembro . . . Alteirinhos. Alentejo. . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . PTCF8X . . . Carvalhal (Odemira) . . . . . . Carvalhal (Odemira) . . . . . . De 15 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . PTCU7J . . . Farol . . . . . . . . . . . . . . . . . . Farol . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . PTCP3F . . . Franquia . . . . . . . . . . . . . . . Franquia . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . PTCQ7K . . . Furnas Mar . . . . . . . . . . . . . Furnas Mar . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . PTCW9Q . . Furnas Rio . . . . . . . . . . . . . Furnas Rio . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . PTCE7Q . . . Malhão . . . . . . . . . . . . . . . . Malhão Norte . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . Malhão Sul . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . PTCK7T . . . Zambujeira do Mar . . . . . . . Zambujeira do Mar . . . . . . . De 15 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Santiago do Cacém PTCU7M. . . Costa de Santo André . . . . Costa de Santo André . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Santiago do Cacém PTCL3D . . . Fonte do Cortiço . . . . . . . . . Fonte do Cortiço . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Sesimbra . . . . . . . . PTCQ7V . . . Califórnia . . . . . . . . . . . . . . Califórnia . . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Sesimbra . . . . . . . . PTCT2H . . . Ouro . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ouro . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . PTCH2C . . . Albarquel . . . . . . . . . . . . . . Albarquel . . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . PTCJ7C . . . Figueirinha . . . . . . . . . . . . . Figueirinha . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . PTCW7E. . . Galapinhos . . . . . . . . . . . . . Galapinhos . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . PTCT8X . . . Galapos . . . . . . . . . . . . . . . Galapos . . . . . . . . . . . . . . . De 3 de junho a 17 de setembro . . . . Galapos. Alentejo. . . . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . PTCW2P. . . Portinho da Arrábida. . . . . . Portinho da Arrábida. . . . . . De 3 de junho a 17 de setembro . . . . Portinho da Arrábida. Alentejo. . . . . . . . . . . Sines. . . . . . . . . . . . PTCD9C . . . Grande de Porto Covo . . . . Grande de Porto Covo . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Pág. 30  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Alentejo. . . . . . . . . . . Sines. . . . . . . . . . . . PTCF7C . . . Ilha do Pessegueiro . . . . . . Ilha do Pessegueiro . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Sines. . . . . . . . . . . . PTCP2C . . . Morgavel. . . . . . . . . . . . . . . Morgavel. . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Sines. . . . . . . . . . . . PTCX3M . . . São Torpes . . . . . . . . . . . . . São Torpes . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Sines. . . . . . . . . . . . PTCU2V . . . Vasco da Gama . . . . . . . . . Vasco da Gama . . . . . . . . . De 17 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Sines. . . . . . . . . . . . PTCH7F . . . Vieirinha-Vale de Figueiros Vieirinha-Vale de Figueiros De 17 de junho a 17 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCU2T . . . Alemães . . . . . . . . . . . . . . . Alemães . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCT2P . . . Arrifes . . . . . . . . . . . . . . . . . Arrifes . . . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCP7M . . . Aveiros . . . . . . . . . . . . . . . . Aveiros . . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCD9U . . . Belharucas . . . . . . . . . . . . . Belharucas . . . . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCL2F . . . Castelo . . . . . . . . . . . . . . . . Castelo . . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCQ8L . . . Coelha . . . . . . . . . . . . . . . . Coelha . . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro . . . . . Coelha. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCK8J . . . Evaristo. . . . . . . . . . . . . . . . Evaristo. . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. 5 de maio de 2023 Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCP8W. . . Falésia Açoteias . . . . . . . . . Falésia Açoteias . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCQ3N . . . Falésia Alfamar. . . . . . . . . . Falésia Alfamar. . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCP8F . . . Galé-Leste . . . . . . . . . . . . . Galé-Leste . . . . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCE9X . . . Galé-Oeste . . . . . . . . . . . . . Galé-Oeste . . . . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCV7T . . . Inatel-Albufeira . . . . . . . . . . Inatel-Albufeira . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCX2F . . . Manuel Lourenço . . . . . . . . Manuel Lourenço . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCX7V . . . Maria Luísa. . . . . . . . . . . . . Maria Luísa. . . . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCV9U . . . Olhos de Água . . . . . . . . . . Olhos de Água . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCH9F . . . Oura . . . . . . . . . . . . . . . . . . Oura . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCE8U . . . Oura-Leste . . . . . . . . . . . . . Oura-Leste . . . . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCL2Q . . . Peneco . . . . . . . . . . . . . . . . Peneco . . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCV7X . . . Pescadores. . . . . . . . . . . . . Pescadores. . . . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCK3F . . . Rocha Baixinha . . . . . . . . . Rocha Baixinha . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCP8X . . . Rocha Baixinha -Nascente Rocha Baixinha -Nascente De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCE7V . . . Rocha Baixinha-Poente . . . Rocha Baixinha-Poente . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . Poço Velho . . . . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCF2J . . . Salgados. . . . . . . . . . . . . . . Salgados. . . . . . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCT8C . . . Santa Eulália . . . . . . . . . . . Santa Eulália . . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . PTCU7F . . . São Rafael . . . . . . . . . . . . . São Rafael . . . . . . . . . . . . . De 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . . . . Aljezur. . . . . . . . . . . PTCL3P . . . Amado . . . . . . . . . . . . . . . . Amado . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Aljezur. . . . . . . . . . . PTCT9P . . . Amoreira-Mar . . . . . . . . . . . Amoreira-Mar . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Aljezur. . . . . . . . . . . PTCD3F . . . Amoreira-Rio . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Aljezur. . . . . . . . . . . PTCX3C . . . Arrifana . . . . . . . . . . . . . . . . Arrifana . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro . . . . Arrifana. Algarve . . . . . . . . . . . Aljezur. . . . . . . . . . . PTCL2H . . . Bordeira . . . . . . . . . . . . . . . Bordeira . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Aljezur. . . . . . . . . . . PTCV9H . . . Monte Clérigo . . . . . . . . . . . Monte Clérigo . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Aljezur. . . . . . . . . . . PTCU9K . . . Odeceixe-Mar . . . . . . . . . . . Odeceixe-Mar . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Aljezur. . . . . . . . . . . PTCD2J . . . Vale dos Homens . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Pág. 31  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Algarve . . . . . . . . . . . Aljezur. . . . . . . . . . . PTCN8U . . . Vale Figueiras. . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Castro Marim . . . . . PTCF9W. . . Alagoa-Altura . . . . . . . . . . . Alagoa-Altura . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Castro Marim . . . . . PTCJ3N . . . Cabeço . . . . . . . . . . . . . . . . Cabeço . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Castro Marim . . . . . PTCU8X . . . Praia Verde. . . . . . . . . . . . . Praia Verde. . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Faro . . . . . . . . . . . . PTCK9T . . . Barreta . . . . . . . . . . . . . . . . Barreta . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Faro . . . . . . . . . . . . PTCD2V . . . Culatra-Mar. . . . . . . . . . . . . Culatra-Mar. . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Faro . . . . . . . . . . . . PTCP9U . . . Faro-Mar. . . . . . . . . . . . . . . Faro-Mar. . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Faro . . . . . . . . . . . . PTCV8W. . . Ilha do Farol-Mar . . . . . . . . Ilha do Farol-Mar . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCW3J . . . Benagil . . . . . . . . . . . . . . . . Benagil . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro . . . . Benagil. Algarve . . . . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCL7Q . . . Caneiros . . . . . . . . . . . . . . . Caneiros . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro . . . . Caneiros. Algarve . . . . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCF9K . . . Carvoeiro . . . . . . . . . . . . . . Carvoeiro . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCE7M . . . Cova Redonda . . . . . . . . . . Cova Redonda . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro . . . . Cova Redonda. 5 de maio de 2023 Algarve . . . . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . Tremoços . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro . . . . Tremoços. Algarve . . . . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCK9X . . . Ferragudo . . . . . . . . . . . . . . Ferragudo . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCV2P . . . Marinha. . . . . . . . . . . . . . . . Marinha. . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro . . . . Marinha. Algarve . . . . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . Albandeira . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCJ8X . . . Pintadinho. . . . . . . . . . . . . . Pintadinho. . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCE2H . . . Senhora da Rocha . . . . . . . Senhora da Rocha . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . Praia Nova da Senhora da De 1 de junho a 30 de setembro . . . . Praia Nova da Senhora Rocha. da Rocha. Algarve . . . . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCT8D . . . Vale Centeanes . . . . . . . . . Vale Centeanes . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro . . . . Vale Centeanes. Algarve . . . . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCJ8F . . . Vale do Olival . . . . . . . . . . . Vale do Olival . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Lagos . . . . . . . . . . . PTCK8X . . . Batata . . . . . . . . . . . . . . . . . Batata . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Lagos . . . . . . . . . . . PTCN3V . . . Camilo . . . . . . . . . . . . . . . . Camilo . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 30 de setembro . . . . . Camilo. Algarve . . . . . . . . . . . Lagos . . . . . . . . . . . PTCK2D . . . D. Ana. . . . . . . . . . . . . . . . . D. Ana. . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro . . . . D. Ana. Algarve . . . . . . . . . . . Lagos . . . . . . . . . . . PTCE3N . . . Luz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Luz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Lagos . . . . . . . . . . . PTCN9H . . . Meia Praia . . . . . . . . . . . . . Meia Praia . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Lagos . . . . . . . . . . . PTCP2X . . . Porto de Mós . . . . . . . . . . . Porto de Mós . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Loulé. . . . . . . . . . . . PTCQ2V . . . Almargem . . . . . . . . . . . . . . Almargem . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Loulé. . . . . . . . . . . . PTCW2C . . Ancão . . . . . . . . . . . . . . . . . Ancão . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Loulé. . . . . . . . . . . . PTCD7N . . . Forte Novo . . . . . . . . . . . . . Forte Novo . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Loulé. . . . . . . . . . . . PTCH7U . . . Garrão-Nascente . . . . . . . . Garrão-Nascente . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Loulé. . . . . . . . . . . . PTCP3H . . . Garrão-Poente . . . . . . . . . . Garrão-Poente . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Loulé. . . . . . . . . . . . PTCQ8W . . Loulé Velho. . . . . . . . . . . . . Loulé Velho. . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Loulé. . . . . . . . . . . . PTCF7K . . . Quarteira. . . . . . . . . . . . . . . Quarteira. . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Loulé. . . . . . . . . . . . PTCV9L . . . Quinta do Lago . . . . . . . . . . Quinta do Lago . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Loulé. . . . . . . . . . . . PTCT7J . . . Vale do Lobo. . . . . . . . . . . . Vale do Lobo. . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Loulé. . . . . . . . . . . . PTCE3P . . . Vilamoura . . . . . . . . . . . . . . Vilamoura . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Olhão . . . . . . . . . . . PTCT3J . . . Armona-Mar . . . . . . . . . . . . Armona-Mar . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Pág. 32  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Algarve . . . . . . . . . . . Olhão . . . . . . . . . . . PTCW3N . . Armona-Ria . . . . . . . . . . . . Armona-Ria . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Olhão . . . . . . . . . . . PTCV3P . . . Cavacos . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Olhão . . . . . . . . . . . PTCD3W. . . Fuseta-Mar . . . . . . . . . . . . . Fuseta-Mar . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Olhão . . . . . . . . . . . PTCQ3X . . . Fuseta-Ria . . . . . . . . . . . . . Fuseta-Ria . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Portimão . . . . . . . . . PTCW7C. . . Alvor-Nascente . . . . . . . . . . Alvor-Nascente . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Portimão . . . . . . . . . PTCF7T . . . Alvor-Poente. . . . . . . . . . . . Alvor-Poente. . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Portimão . . . . . . . . . PTCX2T . . . Barranco das Canas. . . . . . Barranco das Canas. . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Portimão . . . . . . . . . PTCV8D . . . Careanos . . . . . . . . . . . . . . Careanos . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro . . . . Careanos. Algarve . . . . . . . . . . . Portimão . . . . . . . . . PTCU2K . . . Marina de Portimão . . . . . . Marina de Portimão . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Portimão . . . . . . . . . PTCH9Q . . . Rocha . . . . . . . . . . . . . . . . . Rocha . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Portimão . . . . . . . . . PTCX8E . . . Três Castelos . . . . . . . . . . . Três Castelos . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Portimão . . . . . . . . . PTCF9H . . . Vau . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vau . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. 5 de maio de 2023 Algarve . . . . . . . . . . . Silves . . . . . . . . . . . PTCN7V . . . Armação de Pêra . . . . . . . . Armação de Pêra . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Silves . . . . . . . . . . . PTCW7K. . . Barcos/Armação de Pêra Barcos/Armação de Pêra De 1 de junho a 30 de setembro. Nascente. Nascente. Algarve . . . . . . . . . . . Silves . . . . . . . . . . . PTCQ2D . . . Praia Grande-Nascente . . . Praia Grande-Nascente . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Silves . . . . . . . . . . . PTCH8J . . . Praia Grande-Poente . . . . . Praia Grande-Poente . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Tavira . . . . . . . . . . . PTCN3D . . . Barril . . . . . . . . . . . . . . . . . . Barril . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Tavira . . . . . . . . . . . PTCL9H . . . Cabanas-Mar . . . . . . . . . . . Cabanas-Mar . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Tavira . . . . . . . . . . . Cabanas-Poente. . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Tavira . . . . . . . . . . . PTCF3M . . . Ilha de Tavira-Mar. . . . . . . . Ilha de Tavira-Mar. . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Tavira . . . . . . . . . . . PTCQ9T . . . Terra Estreita . . . . . . . . . . . Terra Estreita . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Vila do Bispo. . . . . . PTCQ2E . . . Almádena/Cabanas Velhas Almádena/Cabanas Velhas De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Vila do Bispo. . . . . . PTCJ9T . . . Barranco . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Vila do Bispo. . . . . . PTCT2X . . . Beliche . . . . . . . . . . . . . . . . Beliche . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro . . . . Beliche. Algarve . . . . . . . . . . . Vila do Bispo. . . . . . PTCK7Q . . . Boca do Rio . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Vila do Bispo. . . . . . PTCV3K . . . Burgau . . . . . . . . . . . . . . . . Burgau . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Vila do Bispo. . . . . . PTCJ2K . . . Castelejo. . . . . . . . . . . . . . . Castelejo. . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro . . . . Castelejo. Algarve . . . . . . . . . . . Vila do Bispo. . . . . . PTCF3P . . . Cordoama. . . . . . . . . . . . . . Cordoama. . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Vila do Bispo. . . . . . PTCN7X . . . Furnas . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Vila do Bispo. . . . . . PTCK8L . . . Ingrina. . . . . . . . . . . . . . . . . Ingrina. . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Vila do Bispo. . . . . . PTCX2C . . . Mareta . . . . . . . . . . . . . . . . Mareta . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Vila do Bispo. . . . . . PTCN8E . . . Martinhal. . . . . . . . . . . . . . . Martinhal. . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Vila do Bispo. . . . . . PTCQ3J . . . Salema . . . . . . . . . . . . . . . . Salema . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Vila do Bispo. . . . . . PTCH8M. . . Tonel . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tonel . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro . . . . Tonel. Algarve . . . . . . . . . . . Vila do Bispo. . . . . . PTCN2M. . . Zavial . . . . . . . . . . . . . . . . . Zavial . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Vila Real de Santo PTCD2W. . . Fábrica-Mar . . . . . . . . . . . . Fábrica-Mar . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. António. Pág. 33  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Algarve . . . . . . . . . . . Vila Real de Santo PTCU9Q . . . Lota. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lota. . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. António. Algarve . . . . . . . . . . . Vila Real de Santo PTCL8F . . . Manta Rota . . . . . . . . . . . . . Manta Rota . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. António. Algarve . . . . . . . . . . . Vila Real de Santo PTCF3H . . . Monte Gordo. . . . . . . . . . . . Monte Gordo. . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. António. Algarve . . . . . . . . . . . Vila Real de Santo PTCU8C . . . Santo António . . . . . . . . . . . Santo António . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. António. (*) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas. ANEXO II 5 de maio de 2023 (a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º) Identificação de águas balneares interiores e qualificação de praias de banhos de águas fluviais e lacustres para o ano de 2023, no território continental Água balnear APA, I. P./ ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Norte. . . . . . . . . . . . . Arcos de Valdevez . . . . . . PTCT7E . . . Pontilhão da Valeta. . . . . . . . . . . . . Pontilhão da Valeta. . . . . . . . . . . . . De 24 de junho a 3 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Braga . . . . . . . . . . . . . . . . PTCP3J . . . Adaúfe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Adaúfe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 17 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Braga . . . . . . . . . . . . . . . . PTCT3U . . . Merelim S. Paio . . . . . . . . . . . . . . . Merelim S. Paio . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 17 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Braga . . . . . . . . . . . . . . . . PTCK9H . . . Ponte do Bico . . . . . . . . . . . . . . . . . Ponte do Bico . . . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 17 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Cabeceiras de Basto . . . . PTCL3C . . . Cavez . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 3 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Caminha . . . . . . . . . . . . . . PTCD2X . . . Azenhas — Vilar de Mouros. . . . . . Azenhas — Vilar de Mouros. . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Norte. . . . . . . . . . . . . Castro Daire . . . . . . . . . . . PTCL9V . . . Folgosa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Folgosa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Norte. . . . . . . . . . . . . Fafe . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ2X . . . Albufeira de Queimadela . . . . . . . . Albufeira de Queimadela . . . . . . . . De 1 de julho a 17 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Freixo de Espada à Cinta PTCW3P. . . Congida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Congida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 11 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Gondomar. . . . . . . . . . . . . PTCH3T . . . Lomba. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lomba. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 17 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Macedo de Cavaleiros . . . PTCE3K . . . Fraga da Pegada . . . . . . . . . . . . . . Fraga da Pegada . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Macedo de Cavaleiros . . . PTCP9W. . . Ribeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ribeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Marco de Canaveses . . . . PTCK8M . . . Bitetos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bitetos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 16 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Mirandela . . . . . . . . . . . . . PTCX3P . . . Arquiteto Albino Mendo . . . . . . . . . Arquiteto Albino Mendo . . . . . . . . . De 1 de julho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Mirandela . . . . . . . . . . . . . PTCX2D . . . Maravilha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Mirandela . . . . . . . . . . . . . PTCP2Q . . . Ponte da Pedra. . . . . . . . . . . . . . . . Ponte da Pedra. . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 10 de setembro. Pág. 34  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear APA, I. P./ ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Norte. . . . . . . . . . . . . Mirandela . . . . . . . . . . . . . PTCE2J . . . Quintas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Mirandela . . . . . . . . . . . . . PTCQ7H . . . Vale Juncal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Moimenta da Beira . . . . . . PTCK3E . . . Albufeira do Vilar . . . . . . . . . . . . . . Albufeira do Vilar . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 27 de agosto. Norte. . . . . . . . . . . . . Moimenta da Beira . . . . . . PTCP9F . . . Segões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Segões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 27 de agosto. Norte. . . . . . . . . . . . . Ponte da Barca. . . . . . . . . PTCQ7E . . . Ponte da Barca. . . . . . . . . . . . . . . . Ponte da Barca. . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 3 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Póvoa de Lanhoso . . . . . . PTCU2F . . . Verim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Verim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Sabugal . . . . . . . . . . . . . . PTCL8H . . . Albufeira de Alfaiates . . . . . . . . . . . Albufeira de Alfaiates . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 3 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Sabugal . . . . . . . . . . . . . . PTCJ8D . . . Badamalos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Badamalos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 3 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Sabugal . . . . . . . . . . . . . . PTCE7D . . . Ínsua-Vale das Éguas. . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 3 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Sabugal . . . . . . . . . . . . . . PTCP9X . . . Lameira-Quadrazais . . . . . . . . . . . . Lameira-Quadrazais . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 3 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Sabugal . . . . . . . . . . . . . . PTCW2M . . Rapoula do Côa . . . . . . . . . . . . . . . Rapoula do Côa . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 3 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Sernancelhe . . . . . . . . . . . PTCJ2N . . . Vila da Ponte . . . . . . . . . . . . . . . . . Vila da Ponte . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 3 de setembro. 5 de maio de 2023 Norte. . . . . . . . . . . . . Terras de Bouro . . . . . . . . PTCE7L . . . Alqueirão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 10 de junho a 17 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Valpaços . . . . . . . . . . . . . . PTCX2N . . . Rabaçal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rabaçal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 24 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vieira do Minho. . . . . . . . . PTCJ9P . . . Albufeira do Ermal . . . . . . . . . . . . . — De 17 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Cerveira. . . . PTCF7N . . . Lenta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lenta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Norte. . . . . . . . . . . . . Vila Verde . . . . . . . . . . . . . PTCF8C . . . Prado Faial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Prado Faial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vinhais . . . . . . . . . . . . . . . PTCV3X . . . Ponte da Ranca . . . . . . . . . . . . . . . — De 10 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vinhais . . . . . . . . . . . . . . . PTCP7U . . . Ponte Frades . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 10 de junho a 10 de setembro. Norte. . . . . . . . . . . . . Vinhais . . . . . . . . . . . . . . . PTCF9U . . . Ponte Soeira. . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 10 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . . PTCU3D . . . Agroal (Arganil). . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . . PTCU7N . . . Benfeita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Benfeita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ8C . . . Cascalheira-Secarias . . . . . . . . . . . Cascalheira-Secarias . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . . PTCL8X . . . Côja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Côja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . . PTCW3V. . . Foz D’Égua. . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . . PTCD2M. . . Moinho de Alva . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . . PTCX3F . . . Peneda Talhada . . . . . . . . . . . . . . . Peneda Talhada . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . . PTCK2U . . . Piódão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . . PTCT7Q . . . Pomares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pomares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ8E . . . Urtigal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Cantanhede . . . . . . . . . . . PTCL3M . . . Ançã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ançã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Cantanhede . . . . . . . . . . . PTCT2F . . . Olhos da Fervença . . . . . . . . . . . . . Olhos da Fervença . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Cantanhede . . . . . . . . . . . PTCJ7H . . . Sete Fontes . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sete Fontes . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Coimbra . . . . . . . . . . . . . . PTCN8M. . . Palheiros e Zorro . . . . . . . . . . . . . . Palheiros e Zorro . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Coimbra . . . . . . . . . . . . . . PTCX8M . . . Rebolim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rebolim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Fornos de Algodres . . . . . PTCJ3K . . . Ponte de Juncais . . . . . . . . . . . . . . Ponte de Juncais . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Góis . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCV3N . . . Cabreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Góis . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCJ3Q . . . Canaveias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Canaveias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Góis . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCX7K . . . Colmeal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Pág. 35  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear APA, I. P./ ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Centro. . . . . . . . . . . . Góis . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCJ3D . . . Peneda/Pêgo Escuro . . . . . . . . . . . Peneda/Pêgo Escuro . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Góis . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCL9D . . . Ponte do Sótão. . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Gouveia . . . . . . . . . . . . . . PTCP2N . . . Vale do Rossim. . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Guarda . . . . . . . . . . . . . . . PTCN8Q . . . Albufeira do Caldeirão . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Guarda . . . . . . . . . . . . . . . PTCK8E . . . Aldeia Viçosa . . . . . . . . . . . . . . . . . Aldeia Viçosa . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Guarda . . . . . . . . . . . . . . . PTCP7W. . . Vale do Mondego . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Guarda . . . . . . . . . . . . . . . PTCX3K . . . Videmonte-Quinta da Taberna . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Leiria. . . . . . . . . . . . . . . . . PTCU9F . . . Lagoa da Ervedeira . . . . . . . . . . . . Lagoa da Ervedeira . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Lousã . . . . . . . . . . . . . . . . PTCH3L . . . Bogueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bogueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Lousã . . . . . . . . . . . . . . . . PTCN3Q . . . Senhora da Graça . . . . . . . . . . . . . Senhora da Graça . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Lousã . . . . . . . . . . . . . . . . PTCH3K . . . Senhora da Piedade. . . . . . . . . . . . Senhora da Piedade. . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Montemor-o-Velho . . . . . . PTCQ9H . . . Ereira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Esteiro de Ereira. . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 10 de setembro. 5 de maio de 2023 Centro. . . . . . . . . . . . Oliveira de Frades . . . . . . PTCH3M. . . Carriça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Oliveira Hospital . . . . . . . . PTCH2X . . . Alvôco das Várzeas . . . . . . . . . . . . Alvôco das Várzeas . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Oliveira Hospital . . . . . . . . PTCP9T . . . Avô . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Avô . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Oliveira Hospital . . . . . . . . PTCF7V . . . São Gião. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . São Gião. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Oliveira Hospital . . . . . . . . PTCL7X . . . São Sebastião da Feira . . . . . . . . . São Sebastião da Feira . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Penacova . . . . . . . . . . . . . PTCL3T . . . Reconquinho . . . . . . . . . . . . . . . . . Reconquinho . . . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Penacova . . . . . . . . . . . . . PTCJ7U . . . Vimieiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vimieiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 17 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Penalva do Castelo . . . . . PTCN3P . . . Açude de Vais. . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Penela . . . . . . . . . . . . . . . PTCN2C . . . Louçainha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Louçainha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Santa Comba Dão . . . . . . PTCD3K . . . Senhora da Ribeira. . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Santa Maria da Feira . . . . PTCV3F . . . Mamoa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mamoa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . São Pedro do Sul . . . . . . . PTCL7U . . . Ucha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Sátão . . . . . . . . . . . . . . . . PTCF2H . . . Trabulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Trabulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Seia . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCD7J . . . Dr. Pedro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Seia . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCL7N . . . Lapa dos Dinheiros. . . . . . . . . . . . . Lapa dos Dinheiros. . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Seia . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCN9K . . . Loriga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Loriga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Seia . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCX9J . . . Poço do Lagar . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Seia . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCL8Q . . . Sabugueiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Seia . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCD8X . . . Sandomil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sandomil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Seia . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCF8J . . . Vila Cova à Coelheira. . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Sever do Vouga . . . . . . . . PTCJ8T . . . Quinta do Barco . . . . . . . . . . . . . . . Quinta do Barco . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 4 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Tábua . . . . . . . . . . . . . . . . PTCV8L . . . Ronqueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ronqueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 17 de junho a 10 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Tondela . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ7L . . . São João do Monte . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . . . Vale de Cambra . . . . . . . . PTCT7H . . . Burgães-Rio Caima . . . . . . . . . . . . Burgães-Rio Caima . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Vale de Cambra . . . . . . . . PTCK8N . . . Paço de Mato . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . . . Vale de Cambra . . . . . . . . PTCJ2X . . . Pontemieiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Abrantes . . . . . . . . . . . . . . PTCT9H . . . Aldeia do Mato . . . . . . . . . . . . . . . . Aldeia do Mato . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Pág. 36  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear APA, I. P./ ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Tejo e Oeste . . . . . . . Abrantes . . . . . . . . . . . . . . PTCK3H . . . Fontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . . . Avis. . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCL3X . . . Clube Náutico de Avis . . . . . . . . . . Clube Náutico de Avis . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . . . Castanheira de Pêra. . . . . PTCL9C . . . Corga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Corga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Castelo Branco . . . . . . . . . PTCQ3W. . . Almaceda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 7 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Castelo Branco . . . . . . . . . PTCX9C . . . Sesmo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 7 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Constância . . . . . . . . . . . . PTCQ2L . . . Praia Fluvial de Constância . . . . . . Praia Fluvial de Constância . . . . . . De 1 de julho a 10 de setembro. .......................... .......................... Tejo e Oeste . . . . . . . Coruche . . . . . . . . . . . . . . PTCW7T. . . Praia Fluvial do Sorraia . . . . . . . . . Praia Fluvial do Sorraia . . . . . . . . . De 15 de junho a 3 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Covilhã . . . . . . . . . . . . . . . PTCT7F . . . Unhais da Serra . . . . . . . . . . . . . . . Unhais da Serra . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Ferreira do Zêzere . . . . . . PTCT9V . . . Bairrada/Bairradinha. . . . . . . . . . . . Bairrada/Bairradinha. . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Ferreira do Zêzere . . . . . . PTCT7W. . . Castanheira ou Lago Azul . . . . . . . Castanheira ou Lago Azul . . . . . . . De 15 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Figueiró dos Vinhos . . . . . PTCU9E . . . Ana de Aviz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ana de Aviz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 15 de setembro. 5 de maio de 2023 Tejo e Oeste . . . . . . . Figueiró dos Vinhos . . . . . PTCK7V . . . Fragas de São Simão. . . . . . . . . . . Fragas de São Simão. . . . . . . . . . . De 1 de julho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Fundão . . . . . . . . . . . . . . . PTCL2N . . . Castelo Novo . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . . . Góis . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCL9E . . . Alvares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alvares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . . . Guarda . . . . . . . . . . . . . . . PTCT9E . . . Valhelhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Valhelhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . . . Mação. . . . . . . . . . . . . . . . PTCE7T . . . Cardigos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cardigos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Mação. . . . . . . . . . . . . . . . PTCV8N . . . Carvoeiro (Mação) . . . . . . . . . . . . . Carvoeiro (Mação) . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Mafra . . . . . . . . . . . . . . . . PTCW3M. . . Foz Lizandro-Rio . . . . . . . . . . . . . . — De 17 de junho a 17 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Manteigas . . . . . . . . . . . . . PTCV2Q . . . Relva da Reboleira . . . . . . . . . . . . . Relva da Reboleira . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . . . Oleiros . . . . . . . . . . . . . . . PTCE2N . . . Açude do Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . Açude do Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 3 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Oleiros . . . . . . . . . . . . . . . PTCW8N. . . Álvaro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Álvaro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 3 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Oleiros . . . . . . . . . . . . . . . PTCP3U . . . Cambas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cambas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 3 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Ourém. . . . . . . . . . . . . . . . PTCD8N . . . Agroal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Agroal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Pampilhosa da Serra . . . . PTCJ7P . . . Janeiro de Baixo. . . . . . . . . . . . . . . Janeiro de Baixo. . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . . . Pampilhosa da Serra . . . . PTCH2Q . . . Pampilhosa da Serra . . . . . . . . . . . Pampilhosa da Serra . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . . . Pampilhosa da Serra . . . . PTCQ3H . . . Pessegueiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pessegueiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . . . Pampilhosa da Serra . . . . PTCD3H . . . Santa Luzia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Santa Luzia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . . . Pedrógão Grande . . . . . . . PTCE2U . . . Cabril . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cabril . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Pedrógão Grande . . . . . . . PTCP2U . . . Mega Fundeira . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Pedrógão Grande . . . . . . . PTCX9N . . . Mosteiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mosteiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Penamacor . . . . . . . . . . . . PTCT8H . . . Albufeira da Meimoa. . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . . . Proença-a-Nova . . . . . . . . PTCN2L . . . Aldeia Ruiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aldeia Ruiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 10 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Proença-a-Nova . . . . . . . . PTCH3E . . . Fróia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fróia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 10 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Proença-a-Nova . . . . . . . . PTCQ8M. . . Malhadal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Malhadal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 10 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Sertã . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCX2U . . . Ribeira Grande . . . . . . . . . . . . . . . . Ribeira Grande . . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Sertã . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCU3V . . . Troviscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Troviscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Tomar . . . . . . . . . . . . . . . . PTCT3H . . . Alqueidão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alqueidão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Tomar . . . . . . . . . . . . . . . . PTCN7Q . . . Alverangel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Pág. 37  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear APA, I. P./ ARH Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Tejo e Oeste . . . . . . . Tomar . . . . . . . . . . . . . . . . PTCX7N . . . Montes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . . . Tomar . . . . . . . . . . . . . . . . PTCF3C . . . Vila Nova-Serra . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . . . Vila de Rei . . . . . . . . . . . . PTCJ9W . . . Bostelim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bostelim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Vila de Rei . . . . . . . . . . . . PTCE2L . . . Fernandaires . . . . . . . . . . . . . . . . . Fernandaires . . . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Vila de Rei . . . . . . . . . . . . PTCE2Q . . . Pego das Cancelas . . . . . . . . . . . . Pego das Cancelas . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Vila de Rei . . . . . . . . . . . . PTCN3H . . . Penedo Furado. . . . . . . . . . . . . . . . Penedo Furado. . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Vila de Rei . . . . . . . . . . . . PTCU7P . . . Zaboeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Zaboeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . . . Vila Velha de Ródão . . . . . PTCV8P . . . Foz do Cobrão . . . . . . . . . . . . . . . . Foz do Cobrão . . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Alandroal . . . . . . . . . . . . . PTCQ8V . . . Área Recreativa e de Lazer das Aze- Área Recreativa e de Lazer das Aze- De 1 de junho a 1 de outubro. nhas D’El Rei. nhas D’El Rei. Alentejo. . . . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCE8X . . . Cinco Reis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cinco Reis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 10 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Cuba . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCP7X . . . Praia Fluvial da Albergaria dos Fusos Praia Fluvial da Albergaria dos Fusos De 3 de junho a 1 de outubro. 5 de maio de 2023 Alentejo. . . . . . . . . . . Mértola . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ3F . . . Albufeira da Tapada Grande. . . . . . Albufeira da Tapada Grande. . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Moura . . . . . . . . . . . . . . . . PTCW7M. . . Praia do Lago . . . . . . . . . . . . . . . . . Praia do Lago . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de agosto a 1 de outubro. Alentejo. . . . . . . . . . . Mourão . . . . . . . . . . . . . . . PTCJ3E . . . Mourão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mourão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . . . . PTCX9T . . . Santa Clara. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Santa Clara. . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Portel . . . . . . . . . . . . . . . . PTCJ2P . . . Amieira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Amieira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Portel . . . . . . . . . . . . . . . . PTCD9W. . . Praia Fluvial de Alqueva . . . . . . . . . Alqueva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 17 de setembro. Alentejo. . . . . . . . . . . Reguengos de Monsaraz PTCQ7M. . . Praia Fluvial de Monsaraz . . . . . . . Praia Fluvial de Monsaraz . . . . . . . De 10 de junho a 24 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Alcoutim . . . . . . . . . . . . . . PTCF8M . . . Pego Fundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pego Fundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 10 de setembro. Algarve . . . . . . . . . . . Castro Marim . . . . . . . . . . PTCV8C . . . Albufeira de Odeleite . . . . . . . . . . . Albufeira de Odeleite . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 31 de agosto. (*) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos, são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas. ANEXO III (a que se refere o n.º 3 do artigo 2.º) Identificação de águas balneares costeiras e qualificação das praias de banhos marítimas, para o ano de 2023, na Região Autónoma dos Açores Água balnear RAA SRAAC/DROTRH Ilha Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Açores . . . . . . . . . . . Corvo . . . . . . . . . . Corvo . . . . . . . . . . . . . . . PTAE8N . . . Corvo/Areia. . . . . . . . . . . . . — De 20 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Faial . . . . . . . . . . . Horta. . . . . . . . . . . . . . . . PTAN3X . . . Almoxarife. . . . . . . . . . . . . . Almoxarife. . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Faial . . . . . . . . . . . Horta. . . . . . . . . . . . . . . . PTAV9T. . . . Conceição. . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Açores . . . . . . . . . . . Faial . . . . . . . . . . . Horta. . . . . . . . . . . . . . . . PTAL9P . . . Fajã. . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Pág. 38  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear RAA SRAAC/DROTRH Ilha Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Açores . . . . . . . . . . . Faial . . . . . . . . . . . Horta. . . . . . . . . . . . . . . . PTAN8P . . . Porto Pim . . . . . . . . . . . . . . Porto Pim . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Faial . . . . . . . . . . . Horta. . . . . . . . . . . . . . . . PTAL2E . . . Varadouro . . . . . . . . . . . . . . Varadouro . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Faial . . . . . . . . . . . Horta. . . . . . . . . . . . . . . . PTAT3Q . . . Castelo Branco . . . . . . . . . . Castelo Branco . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Flores . . . . . . . . . . Lajes das Flores . . . . . . . PTAJ9Q . . . Fajã Grande . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 31 de agosto. Açores . . . . . . . . . . . Flores . . . . . . . . . . Santa Cruz das Flores. . . PTAP7J. . . . Santa Cruz Flores. . . . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Graciosa . . . . . . . . Santa Cruz da Graciosa PTAN7M . . . Barro Vermelho. . . . . . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Graciosa . . . . . . . . Santa Cruz da Graciosa PTAH3X . . . Piscina do Carapacho . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Graciosa . . . . . . . . Santa Cruz da Graciosa PTAK3U . . . Praia . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Graciosa . . . . . . . . Santa Cruz da Graciosa PTAH9M . . . Zona Balnear Santa Cruz — De 15 de junho a 15 de setembro. (Calheta). Açores . . . . . . . . . . . Graciosa . . . . . . . . Santa Cruz da Graciosa PTAN9W. . . Poceirões . . . . . . . . . . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . . PTAE8T . . . Calhau . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. 5 de maio de 2023 Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . . PTAW7H . . . Clube Naval das Lajes . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . . PTAV8X . . . Fonte . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . . PTAE7H . . . Manhenha. . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . . PTAD7Q . . . Lajes (Maré) . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . . PTAN8L . . . Poça das Mujas . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . . PTAF9L. . . . Pontes . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . . PTAE7J. . . . Santa Cruz das Ribeiras. . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . . PTAH9K . . . Verdoso . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . . PTAW8V . . . Admoiro . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . . PTAT8V . . . Porto da Baixa . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . . PTAJ2T. . . . Caminho de Baixo (Santa Bár- — De 1 de junho a 30 de setembro. bara). Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Madalena . . . . . . . . . . . . PTAV7E . . . Madalena . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Madalena . . . . . . . . . . . . PTAJ2M . . . Baixas. . . . . . . . . . . . . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Madalena . . . . . . . . . . . . PTAJ3X. . . . Barca . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Madalena . . . . . . . . . . . . PTAX7C . . . Cais Mourato . . . . . . . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Madalena . . . . . . . . . . . . PTAQ8U . . . Criação Velha . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Madalena . . . . . . . . . . . . PTAV2D . . . Pocinho. . . . . . . . . . . . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Madalena . . . . . . . . . . . . PTAT2K . . . São Mateus . . . . . . . . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . Madalena . . . . . . . . . . . . PTAE2F . . . Prainha do Galeão . . . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . São Roque do Pico. . . . . PTAT7V . . . Arcos . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . São Roque do Pico. . . . . PTAD9N . . . Caisinho . . . . . . . . . . . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . São Roque do Pico. . . . . PTAN7H . . . Poça Branca . . . . . . . . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . São Roque do Pico. . . . . PTAV2U . . . Piscina do Cais. . . . . . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . São Roque do Pico. . . . . PTAL9T. . . . Poças de São Roque . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Pico. . . . . . . . . . . . São Roque do Pico. . . . . PTAN3T . . . Furna de Santo António . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Santa Maria . . . . . Vila do Porto . . . . . . . . . . PTAX8L. . . . Anjos. . . . . . . . . . . . . . . . . . Anjos. . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 18 de setembro. Pág. 39  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear RAA SRAAC/DROTRH Ilha Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Açores . . . . . . . . . . . Santa Maria . . . . . Vila do Porto . . . . . . . . . . PTAH7T . . . Formosa . . . . . . . . . . . . . . . Formosa . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 18 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Santa Maria . . . . . Vila do Porto . . . . . . . . . . PTAX3E . . . Maia . . . . . . . . . . . . . . . . . . Maia . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Santa Maria . . . . . Vila do Porto . . . . . . . . . . PTAU9N . . . São Lourenço . . . . . . . . . . . São Lourenço . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Jorge . . . . . . . Calheta . . . . . . . . . . . . . . PTAK3W . . . Portinhos — Fajã Grande . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Jorge . . . . . . . Velas. . . . . . . . . . . . . . . . PTAK3T . . . Poça dos Frades . . . . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Jorge . . . . . . . Velas. . . . . . . . . . . . . . . . PTAH7J . . . Preguiça — Velas . . . . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . PTAN2P . . . Piscinais Naturais da Lagoa Piscinas Naturais da La- De 10 de junho a 10 de setembro. goa. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . PTAW9P . . . Caloura . . . . . . . . . . . . . . . . Caloura . . . . . . . . . . . . . De 10 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . PTAL2K . . . Baixa da Areia . . . . . . . . . . Baixa da Areia . . . . . . . De 8 de julho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Ponta Delgada . . . . . . . . PTAE3V . . . Milícias . . . . . . . . . . . . . . . . Milícias . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Ponta Delgada . . . . . . . . PTAL8M . . . Pópulo . . . . . . . . . . . . . . . . Pópulo . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. 5 de maio de 2023 Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Ponta Delgada . . . . . . . . PTAW8T . . . Poças Sul dos Mosteiros . . . Poças Sul dos Mostei- De 1 de junho a 30 de setembro. ros. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Ponta Delgada . . . . . . . . PTAD2T . . . Piscina Natural das Portas Piscina Natural das Por- De 1 de junho a 30 de setembro. do Mar. tas do Mar. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Ponta Delgada . . . . . . . . PTAJ7W . . . Forno da Cal. . . . . . . . . . . . Forno da Cal. . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Ponta Delgada . . . . . . . . PTAJ3P. . . . Poços de São Vicente Fer- Poços de São Vicente De 1 de junho a 30 de setembro. reira/Capelas. . . . . . . . . . Ferreira/Capelas. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Ponta Delgada . . . . . . . . PTAJ8L . . . . Ponta da Ferraria . . . . . . . . Ponta da Ferraria . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Ponta Delgada . . . . . . . . PTAW8J . . . Praia dos Mosteiros . . . . . . Praia dos Mosteiros . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Povoação . . . . . . . . . . . . PTAW9C . . . Praia do Fogo (Ribeira Praia do Fogo (Ribeira De 1 de junho a 30 de setembro. Quente). Quente). Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Povoação . . . . . . . . . . . . PTAN9V . . . Ribeira dos Pelames . . . . . Ribeira dos Pelames . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Povoação . . . . . . . . . . . . PTAV9P . . . Morro . . . . . . . . . . . . . . . . . Morro . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Povoação . . . . . . . . . . . . PTAL9K . . . Portinho do Faial da Terra. . . Portinho do Faial da Terra De 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Ribeira Grande . . . . . . . . PTAP8T . . . Areal de Santa Bárbara . . . Areal de Santa Bárbara De 4 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Ribeira Grande . . . . . . . . PTAN3M . . . Calhetas . . . . . . . . . . . . . . . Calhetas . . . . . . . . . . . . De 4 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Ribeira Grande . . . . . . . . PTAX8Q . . . Praia dos Moinhos . . . . . . . Praia dos Moinhos . . . . De 4 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Ribeira Grande . . . . . . . . PTAT2N . . . Poças da Ribeira Grande . . . Poças da Ribeira Grande De 4 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Ribeira Grande . . . . . . . . PTAL3F. . . . Calhetas da Maia . . . . . . . . Calhetas da Maia . . . . . De 4 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Vila Franca do Campo . . . PTAU3K . . . Água d’Alto . . . . . . . . . . . . . Água d’Alto . . . . . . . . . . De 16 de junho a 17 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Vila Franca do Campo . . . PTAJ9D . . . Corpo Santo . . . . . . . . . . . . Corpo Santo . . . . . . . . . De 16 de junho a 17 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Vila Franca do Campo . . . PTAV7H . . . Ilhéu de Vila Franca do Campo Ilhéu de Vila Franca do De 12 de junho a 13 de outubro. Campo. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Vila Franca do Campo . . . PTAJ2D . . . Prainha de Água d’Alto. . . . Prainha de Água d’Alto De 16 de junho a 17 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . São Miguel . . . . . . Vila Franca do Campo . . . PTAX7M . . . Vinha da Areia . . . . . . . . . . Vinha da Areia . . . . . . . De 16 de junho a 17 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Angra do Heroísmo . . . . PTAN9F . . . Baía do Refugo. . . . . . . . . . Baía do Refugo. . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Angra do Heroísmo . . . . PTAE8V . . . Cinco Ribeiras . . . . . . . . . . Cinco Ribeiras . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Pág. 40  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear RAA SRAAC/DROTRH Ilha Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Açores . . . . . . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Angra do Heroísmo . . . . PTAQ3T . . . Negrito . . . . . . . . . . . . . . . . Negrito . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Angra do Heroísmo . . . . PTAD8L . . . Prainha (Angra do Heroís- Prainha (Angra do Heroís- De 15 de junho a 15 de setembro. mo). mo). Açores . . . . . . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Angra do Heroísmo . . . . PTAQ3D . . . Salga . . . . . . . . . . . . . . . . . Salga . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Angra do Heroísmo . . . . PTAN9L . . . Salgueiros. . . . . . . . . . . . . . Salgueiros. . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Angra do Heroísmo . . . . PTAL7K . . . Silveira . . . . . . . . . . . . . . . . Silveira . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Praia da Vitória . . . . . . . . PTAK7J. . . . Calheta dos Lagadores . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Praia da Vitória . . . . . . . . PTAN3F . . . Escaleiras . . . . . . . . . . . . . . Escaleiras . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Praia da Vitória . . . . . . . . PTAV2W . . . Praia Grande . . . . . . . . . . . Praia Grande . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Praia da Vitória . . . . . . . . PTAD9H . . . Porto Martins . . . . . . . . . . . Porto Martins . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Praia da Vitória . . . . . . . . PTAL8T. . . . Praia da Riviera . . . . . . . . . Praia da Riviera . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Praia da Vitória . . . . . . . . PTAX2H . . . Prainha (Praia da Vitória) . . . Prainha (Praia da Vitó- De 15 de junho a 15 de setembro. 5 de maio de 2023 ria). Açores . . . . . . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Praia da Vitória . . . . . . . . PTAF3K . . . Quatro Ribeiras . . . . . . . . . Quatro Ribeiras . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Praia da Vitória . . . . . . . . PTAF3T . . . Sargentos . . . . . . . . . . . . . . — De 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Praia da Vitória . . . . . . . . PTAD3Q . . . Biscoitos . . . . . . . . . . . . . . . Biscoitos . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. (*) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos, são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas. ANEXO IV (a que se refere o n.º 4 do artigo 2.º) Identificação de águas balneares costeiras, qualificação das praias de banhos marítimas e identificação das praias de uso limitado, para o ano de 2023, na Região Autónoma da Madeira Água balnear RAM SRAAC/DRAAC Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Madeira. . . . . . . . . . . Calheta . . . . . . . . . . PTMW8M . . . Calheta . . . . . . . . . . . . . . . . Calheta . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 1 de outubro. Madeira. . . . . . . . . . . Calheta . . . . . . . . . . PTMH8F. . . . Portinho . . . . . . . . . . . . . . . — De 12 de junho a 12 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Calheta . . . . . . . . . . PTMK9W . . . Porto . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 12 de junho a 12 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Calheta . . . . . . . . . . PTME9L . . . . Ribeira das Galinhas . . . . . — De 12 de junho a 12 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Calheta . . . . . . . . . . PTMK3V. . . . Serra de Água . . . . . . . . . . Serra de Água . . . . . . . . . . De 1 de julho a 1 de outubro. Madeira. . . . . . . . . . . Câmara de Lobos . . . PTMP2K. . . . Complexo Balnear das Sali- Complexo Balnear das Sali- De 1 de julho a 30 de setembro. nas. nas. Pág. 41  N.º 87 Diário da República, 1.ª série Água balnear RAM SRAAC/DRAAC Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Madeira. . . . . . . . . . . Câmara de Lobos . . . PTMH2E . . . Fajã das Bebras . . . . . . . . . — De 1 de julho a 30 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Câmara de Lobos . . . PTMN3L . . . Fajã dos Asnos . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 30 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Câmara de Lobos . . . PTMQ9C. . . Vigário . . . . . . . . . . . . . . . . Vigário . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de julho a 30 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Funchal. . . . . . . . . . PTMT2U . . . Areeiro . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 15 de outubro. Madeira. . . . . . . . . . . Funchal. . . . . . . . . . PTMT7L . . . Barreirinha . . . . . . . . . . . . . Barreirinha . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Funchal. . . . . . . . . . PTML8V . . . Clube Naval do Funchal . . . Clube Naval do Funchal . . . De 14 de junho a 17 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Funchal. . . . . . . . . . PTME3L . . . Clube Turismo . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Funchal. . . . . . . . . . PTMF2C . . . Complexo Balnear Ponta Complexo Balnear Ponta De 1 de junho a 15 de setembro. Gorda-Poças do Gover- Gorda-Poças do Gover- nador. nador. Madeira. . . . . . . . . . . Funchal. . . . . . . . . . PTMU8Q. . . Doca do Cavacas . . . . . . . . Doca do Cavacas . . . . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Funchal. . . . . . . . . . PTMV9X . . . Espinhaço. . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. 5 de maio de 2023 Madeira. . . . . . . . . . . Funchal. . . . . . . . . . PTMH3U. . . Formosa . . . . . . . . . . . . . . . Formosa . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Funchal. . . . . . . . . . PTMH9T . . . Gorgulho. . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 15 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Funchal. . . . . . . . . . PTMU3Q. . . Lido-Poente . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 15 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Funchal. . . . . . . . . . PTMD3J . . . Lido-Complexo Balnear . . . Lido-Complexo Balnear . . . De 1 de junho a 15 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Funchal. . . . . . . . . . PTMJ3C . . . Praia Nova . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 15 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Funchal. . . . . . . . . . PTME3H . . . Santiago . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 15 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Machico . . . . . . . . . PTMU7X . . . Alagoa . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 24 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Machico . . . . . . . . . PTMK9E . . . Banda d`Além. . . . . . . . . . . Banda d`Além. . . . . . . . . . . De 14 de junho a 17 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Machico . . . . . . . . . PTMT8M. . . Maiata. . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 24 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Machico . . . . . . . . . PTMU8H. . . Prainha . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 24 de setembro . . . . Prainha. Madeira. . . . . . . . . . . Machico . . . . . . . . . PTMD2C. . . Ribeira do Natal . . . . . . . . . Ribeira do Natal . . . . . . . . . De 14 de junho a 17 de setembro . . . Ribeira do Natal. Madeira. . . . . . . . . . . Machico . . . . . . . . . PTMU2P . . . São Roque . . . . . . . . . . . . . São Roque . . . . . . . . . . . . . De 14 de junho a 17 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Ponta do Sol . . . . . . PTMQ2F . . . Anjos-Ponta do Sol. . . . . . . — De 9 de junho a 11 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Ponta do Sol . . . . . . PTMU9L . . . Lugar de Baixo . . . . . . . . . . — De 9 de Junho a 11 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Ponta do Sol . . . . . . PTMJ9X . . . Madalena do Mar . . . . . . . . — De 9 de Junho a 11 de setembro . . . . Madalena do Mar. Madeira. . . . . . . . . . . Ponta do Sol . . . . . . PTMQ3E. . . Ponta do Sol . . . . . . . . . . . . Ponta do Sol . . . . . . . . . . . . De 9 de junho a 11 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Porto Moniz . . . . . . PTMX3H . . . Clube Naval do Seixal . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Porto Moniz . . . . . . PTMH9W. . . Laje. . . . . . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Porto Moniz . . . . . . PTMH9N. . . Porto do Seixal . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Porto Moniz . . . . . . PTMV3Q. . . Porto Moniz . . . . . . . . . . . . Porto Moniz . . . . . . . . . . . . De 1 de maio a 15 de outubro. Madeira. . . . . . . . . . . Porto Santo. . . . . . . PTMQ7P. . . Porto Santo — Cabeço da Porto Santo — Cabeço da De 15 de maio a 30 de outubro. Ponta. Ponta. Madeira. . . . . . . . . . . Porto Santo. . . . . . . PTMV3W. . . Porto Santo — Calheta. . . . — De 1 de junho a 30 de setembro . . . . Porto Santo — Ca- lheta. Madeira. . . . . . . . . . . Porto Santo. . . . . . . PTMJ9M . . . Porto Santo — Fontinha . . . Porto Santo — Fontinha . . . De 15 de maio a 30 de outubro. Madeira. . . . . . . . . . . Porto Santo. . . . . . . PTML2U . . . Porto Santo — Lagoa . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Porto Santo. . . . . . . PTMP2D . . . Porto Santo — Pedras Pretas Porto Santo — Pedras Pretas De 15 de maio a 30 de outubro. Pág. 42  N.º 87 www.dre.pt Diário da República, 1.ª série Água balnear RAM SRAAC/DRAAC Concelho Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Madeira. . . . . . . . . . . Porto Santo. . . . . . . PTMX9V . . . Porto Santo — Penedo. . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Porto Santo. . . . . . . PTMV2J . . . Porto Santo — Porto das — De 1 de junho a 30 de setembro . . . . Porto Santo — Porto Salemas. das Salemas. Madeira. . . . . . . . . . . Porto Santo. . . . . . . PTMQ9D. . . Porto Santo — Ribeiro Co- Porto Santo — Ribeiro Co- De 15 de maio a 30 de outubro. chino. chino. Madeira. . . . . . . . . . . Porto Santo. . . . . . . PTME8L . . . Porto Santo — Ribeiro Sal- Porto Santo — Ribeiro Sal- De 15 de maio a 30 de outubro. gado. gado. Madeira. . . . . . . . . . . Ribeira Brava . . . . . PTML7V . . . Calhau da Lapa . . . . . . . . . — De 2 de junho a 24 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Ribeira Brava . . . . . PTMN2J . . . Fajã dos Padres . . . . . . . . . — De 2 de junho a 24 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Ribeira Brava . . . . . PTMT3M. . . Ribeira Brava . . . . . . . . . . . Ribeira Brava . . . . . . . . . . . De 2 de junho a 24 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . São Vicente . . . . . . PTMH8L . . . Clube Naval de São Vicente — De 1 de junho a 30 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . São Vicente . . . . . . PTMU3L . . . Ponta Delgada . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. 5 de maio de 2023 Madeira. . . . . . . . . . . Santa Cruz . . . . . . . PTMP3T . . . Boaventura . . . . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Santa Cruz . . . . . . . PTMW7X. . . Calhau das Gordas. . . . . . . — De 1 de junho a 30 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Santa Cruz . . . . . . . PTME9J . . . Galo Mar. . . . . . . . . . . . . . . Galo Mar. . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Santa Cruz . . . . . . . PTMT7N . . . Garajau. . . . . . . . . . . . . . . . Garajau. . . . . . . . . . . . . . . . De 15 de junho a 15 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Santa Cruz . . . . . . . PTMJ3M . . . Palmeiras . . . . . . . . . . . . . . Palmeiras . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Santa Cruz . . . . . . . PTMH7X . . . Reis Magos. . . . . . . . . . . . . Reis Magos. . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Santa Cruz . . . . . . . PTMK7F . . . Roca Mar . . . . . . . . . . . . . . — De 1 de julho a 30 de setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Santa Cruz . . . . . . . PTMJ7X . . . São Fernando . . . . . . . . . . — De 1 de junho a 30 setembro. Madeira. . . . . . . . . . . Santana . . . . . . . . . PTMK7D . . . Ribeira do Faial . . . . . . . . . — De 30 de junho a 30 de setembro. (*) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos, são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas. 116423636 Pág. 43  Diário da República, 1.ª série N.º 87 5 de maio de 2023 Pág. 44 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750