Portaria n.º 1/2014

Portaria n.º 1/2014 B. Formação específica de 2 de janeiro 1. Duração – 60 meses. Considerando que o programa de formação da espe- 2. Estágios e sua duração cialidade de Endocrinologia/Nutrição foi aprovado pela 2.1. Estágios obrigatórios Portaria n.º 337/97, de 17 de maio; 2.1.1. Medicina Interna (12 meses). Diário da República, 1.ª série — N.º 1 — 2 de janeiro de 2014 3 2.1.2. Endocrinologia, Diabetes, Metabolismo e Nutri- 5.2.1. Nos primeiros quatro anos, este serviço será obri- ção (36 meses). gatoriamente cumprido em unidades de atendimento ex- 2.1.3. Laboratório de Endocrinologia (mínimo 2 meses, terno e no 5.º ano o interno deverá efetuar apenas serviço máximo 6 meses). de urgência em Urgência de Endocrinologia. 2.1.4. Endocrinologia Pediátrica (mínimo 2 meses, má- 5.2.2. A partir do 2.º ano do internato, a atividade em ximo 6 meses). urgência deverá ser, preferencialmente, na área da Endo- 2.2. Estágios opcionais crinologia. 2.2.1. Um ou mais estágios opcionais, com a duração 5.3. Nos estágios com duração igual ou superior a quatro mínima de 2 meses e máxima de 6 meses, nas seguintes meses, deverá ser desenvolvido trabalho de revisão biblio- áreas: gráfica, de casuística ou de investigação a ser apresentado a) Anatomia Patológica; sob forma escrita. b) Biologia Molecular; 5.4. À exceção dos estágios realizados em labora- c) Endocrinologia da Reprodução; tório, a atividade deve ser distribuída pela consulta d) Imagiologia Clínica; externa, enfermaria e participação em reuniões clínico- e) Medicina Nuclear; -científicas. 6. Objetivos dos estágios 3. Sequência dos estágios 6.1. Estágio de Medicina Interna 3.1. Primeiro ano – Estágio de Medicina Interna (12 me- 6.1.1. Objetivos de desempenho ses). a) Praticar a anamnese e a observação clínica do 3.2. Segundo ano – Estágio de Endocrinologia, Diabetes, doente; Metabolismo e Nutrição (12 meses). b) Executar técnicas de punção venosa e punção arterial; 3.3. Terceiro e quarto ano (a ordem dos estágios é fa- c) Integrar-se em toda a rotina do serviço, adquirindo cultativa) experiência e domínio não só nas patologias gerais, mas, 3.3.1. Estágio de Laboratório de Endocrinologia. sobretudo, nas entidades que mais frequentemente se apre- 3.3.2. Estágio de Endocrinologia Pediátrica. sentam ao endocrinologista; 3.3.3. Estágios opcionais. d) Adquirir capacidade teórica e prática de discutir diag- 3.3.4. Estágio de Endocrinologia, Diabetes, Metabo- nósticos diferenciais; lismo e Nutrição (12 meses, não necessariamente segui- e) Aplicar conhecimentos práticos e teóricos na interpre- dos). tação dos diversos exames analíticos e imagiológicos; 3.4. Quinto ano – Estágio de Endocrinologia, Diabetes, f) Adquirir capacidade de prescrever terapêuticas ade- Metabolismo e Nutrição (12 meses). quadas e de estabelecer programas de recuperação; 4. Local de formação g) Adquirir treino em reanimação cardiorrespiratória; Todos os estágios devem ser efetuados em Serviços ou suporte vital básico; Unidades com idoneidade formativa para as respetivas h) Aplicação dos conhecimentos teóricos e práticos no especialidades ou competências, em instituições nacionais tratamento de situações de urgência. ou estrangeiras. 4.1. Estágio de Medicina Interna – Serviço de Medicina 6.1.2. Objetivos de conhecimento Interna. Conhecimento teórico e prático de diferentes enti- 4.2. Estágio de Endocrinologia, Diabetes, Metabolismo dades nosológicas, conforme definido nos objetivos e Nutrição – Serviço de Endocrinologia. de conhecimento do primeiro ano, no programa de 4.3. Estágio no Laboratório de Endocrinologia – Labo- formação da formação específica do internato de Me- ratório da especialidade ou numa secção de endocrinologia dicina Interna. de um laboratório de Patologia Clínica. 6.2. Estágio de endocrinologia, diabetes, metabolismo 4.4. Estágio de Endocrinologia Pediátrica – Serviço e nutrição de Pediatria. 6.2.1. Objetivos de desempenho 4.5. Estágio de Endocrinologia da Reprodução – Serviço de Ginecologia com competência na área de Medicina da a) Adquirir prática na anamnese, diagnóstico e orien- Reprodução. tação terapêutica de doentes com as entidades nosoló- 4.6. Estágio de Imagiologia Clínica – Serviço de Ima- gicas descritas nos objetivos de conhecimento deste giologia. estágio; 4.7. Estágio de Medicina Nuclear – Serviço de Medicina b) Em todos os grupos de patologias discriminados Nuclear com técnicas de imagem e terapêuticas, utilizando em 6.2.2.3, o médico interno terá de adquirir o treino ne- radioisótopos, aplicadas à Endocrinologia. cessário de forma a discutir os diagnósticos diferenciais, 4.8. Estágio de Anatomia Patológica – Serviço de Anato- apreciar criticamente os resultados analíticos, estabelecer mia Patológica onde a citologia aspirativa da tiroide esteja a terapêutica e opinar sobre o prognóstico; integrada na rotina. c) Pela cronicidade de que se revestem certas situações 4.9. Estágio de Biologia Molecular – Laboratório da em Endocrinologia, deverá haver treino e aquisição de especialidade ou numa secção de Biologia Molecular de conhecimentos, no sentido de o médico interno se tornar um laboratório de Patologia Clínica. apto em educação terapêutica; 5. Descrição do desempenho ao longo do internato d) O médico interno deve adquirir experiência que 5.1. Ao longo de toda a formação específica, o interno lhe permita participar em programas de prevenção de deverá ser integrado na rotina do Serviço onde está co- doenças endócrinas, em especial diabetes mellitus e locado. distúrbios do comportamento alimentar. Neste contexto, 5.2. O seu horário deverá incluir não mais de doze horas deve adquirir treino na elaboração de planos alimentares semanais de Serviço de Urgência. adequados; 4 Diário da República, 1.ª série — N.º 1 — 2 de janeiro de 2014 e) Capacidade de trabalhar em equipa e fornecer indica- 6.4. Estágio de Endocrinologia Pediátrica ções precisas aos técnicos de saúde que com ele colaborem 6.4.1. Objetivos de desempenho no programa de recuperação do doente; f) Atuação atempada e correta nas múltiplas urgências a) Efetuar a anamnese e observação de crianças saudá- endocrinológicas; veis e doentes; g) Neste estágio, o médico interno deverá não só efetuar b) Interpretar os diversos parâmetros auxológicos, bio- consultas de endocrinologia geral e diabetes mellitus como, químicos e exames radiológicos nos diversos escalões também, consultas diferenciadas (aqui deverá inteirar-se etários; do conteúdo dos protocolos, aprendendo as metodologias c) Adquirir experiência no diagnóstico e terapêutica das e técnicas próprias de cada um). Exemplificam-se as se- disfunções endócrinas das crianças. guintes: 6.4.2. Objetivos de conhecimento 1) Obesidade e distúrbios do comportamento alimentar, 2) Pé diabético, a) Técnica de diálogo com a criança e familiares; 3) Oncologia tiroideia, b) Diagnóstico e terapêutica das situações relacionadas 4) Endocrinopatias da gravidez; com a patologia endócrina na criança, particularmente: 1) Hipotiroidismo congénito e adquirido, h) Adquirir prática na execução e interpretação de pro- 2) Atrasos de crescimento, vas de estimulação e de frenação endócrina; 3) Bloqueios enzimáticos da suprarrenal, i) Adquirir treino em ecografia e punção aspirativa da 4) Puberdade precoce e tardia, tiroide; 5) Hipogonadismos, j) Adquirir treino em técnicas de composição corporal. 6) Diabetes mellitus, 7) Obesidade e perturbações do comportamento ali- 6.2.2. Objetivos de conhecimento mentar; 6.2.2.1. Embriologia, anatomia, fisiologia e fisiopato- logia do sistema endócrino. c) Autonomia na realização de provas funcionais. 6.2.2.2. Fisiologia e fisiopatologia do crescimento e desenvolvimento. 6.5. Estágio de Endocrinologia da Reprodução 6.2.2.3. Conhecimento teórico e prático de todas as 6.5.1. Objetivos de desempenho patologias que envolvem o sistema endócrino e de que se a) Efetuar histórias clínicas a doentes com disfunções destacam as seguintes: hormonais com repercussão sobre a fertilidade; a) Patologia hipotálamo-hipofisária; b) Avaliar situações de hiperprolactinémia, prolacti- b) Doenças da tiroide; noma, hipogonadismos hiper e hipogonadotróficos (femi- c) Doenças das paratiroides e do metabolismo do cálcio ninos e masculinos), ovários microquísticos e bloqueios e fósforo; enzimáticos da suprarrenal; d) Doenças da suprarrenal; c) Conhecer a execução das técnicas de fertilização e e) Doenças das gónadas; os métodos de imagem utilizados na indução da ovulação. f) Poliendocrinopatias genéticas ou autoimunes; g) Tumores neuroendócrinos; 6.5.2. Objetivos de conhecimento h) Osteoporose e outras doenças metabólicas do osso; a) Conhecimento fisiopatológico das situações clínicas i) Diabetes mellitus e outras doenças endócrinas do referidas em 6.5.1.; pâncreas; b) Correta aplicação dos resultados bioquímicos e ima- j) Doenças do metabolismo lipídico; giológicos. k) Obesidade e outras doenças do comportamento ali- mentar; 6.6. Estágio de Imagiologia Clínica l) Hipertensão endócrina; 6.6.1. Objetivos de desempenho m) Patologias endócrinas na gravidez; n) Oftalmopatia endócrina. a) Capacitar o interno para a interpretação de radiogra- fias, tomografias axiais computorizadas e ressonâncias 6.3. Estágio de Laboratório de Endocrinologia magnéticas nucleares, referentes a patologia hipotálamo- 6.3.1. Objetivos de desempenho -hipofisária, da tiroide, torácica, pancreática, suprarrenal, gonádica, renal e hepática; a) Observação das várias etapas de preparação das amos- b) Capacitar o interno para a execução de ecografias tras (sangue e urina) específicas dos vários doseamentos da tiroide; a realizar; c) Treinar punção aspirativa ecoguiada da tiroide; b) Observação das diferentes técnicas de doseamento d) Treinar, sempre que possível, a interpretação de os- hormonal, manuais e automatizadas, de modo a conhecer teodensitometrias. as dificuldades e fatores de erro; c) Interpretação crítica dos resultados laboratoriais face 6.6.2. Objetivos de conhecimento à informação clínica e possíveis fatores de interferência. a) Adquirir conhecimento no que se refere à adequação 6.3.2. Objetivos de conhecimento dos vários tipos de exames imagiológicos aos diferentes Conhecimento dos fundamentos teóricos das várias órgãos e patologias endócrinas; técnicas, nomeadamente RIA (radioimmunoassay), IRMA b) Interpretar, pelo menos de forma básica, os exames (immunoradiometric assay) e HPLC (high performance radiológicos referentes aos diversos territórios endocri- liquid chromatography). nológicos. Diário da República, 1.ª série — N.º 1 — 2 de janeiro de 2014 5 6.7. Estágio de Medicina Nuclear 7.2.2. A avaliação de desempenho é feita no final de 6.7.1. Objetivos de desempenho cada estágio ou anualmente em estágios de duração su- a) Dada a importância dos exames morfofuncionais no perior a 12 meses. estudo das várias patologias endócrinas, o médico interno 7.3. Avaliação de conhecimentos deve familiarizar-se com os procedimentos e interpretação 7.3.1. Tem por finalidade apreciar a evolução do interno dos exames que envolvem radionuclídeos. Destacam-se, relativamente aos objetivos do programa de formação. pela frequência da sua indicação: cintigrafias da tiroide, 7.3.2. A avaliação de conhecimentos terá lugar no final das paratiroides, e das suprarrenais e cintigrafia corporal de cada 12 meses de internato, através de prova teórico- com Pentatreótido; -prática ou de discussão de trabalho escrito. b) Face à grande utilidade do 131 I na patologia tiroideia, 7.3.3. A avaliação de conhecimentos relativa a está- o interno deve adquirir treino em consulta de Medicina gios com duração inferior a quatro meses será incluída Nuclear, onde se deve familiarizar com os protocolos te- na avaliação anual e implica a discussão de relatório de rapêuticos nas situações de hipertiroidismo e carcinoma atividades. do epitélio folicular da tiroide. 7.3.4. A avaliação de conhecimentos relativa a estágios de duração igual ou superior a quatro meses é feita com 6.7.2. Objetivos de conhecimento base na discussão de trabalho escrito conforme o expresso Domínio na utilização clínica das diversas técnicas de no ponto 5.3. imagem com radionuclídeos. 7.4. Os resultados da avaliação contínua são devida- 6.8. Estágio de Anatomia Patológica mente registados no processo individual do interno para 6.8.1. Objetivos de desempenho serem considerados no âmbito da prova de discussão cur- ricular que integra a avaliação final. a) Treinar a execução técnica da biopsia aspirativa com 8. Avaliação final agulha fina, e a identificação dos aspetos celulares mais 8.1. É feita conforme as disposições do Regulamento comuns nas diversas endocrinopatias; do Internato Médico. b) Obter prática na execução de colorações clássicas e 8.2. Consta de três provas públicas: discussão curricular, em imunocitoquímica. prova prática e prova teórica. 8.3. A classificação da prova de discussão curricular 6.8.2. Objetivos de conhecimento é fundamentada no suporte que se apresenta a seguir e Conhecimento dos diversos tecidos endócrinos, com e de que constam os elementos a valorizar e as respetivas sem patologia. ponderações: 6.9. Estágio de Biologia Molecular 6.9.1. Objetivos de desempenho Ponderação Elementos a valorizar (%) a) Familiarizar-se com as técnicas básicas da Biologia Molecular e eventuais novas tecnologias nesta área para Descrição e análise da evolução da formação ao longo 60 estudo da variabilidade normal e deteção de mutações do internato, com incidência sobre os registos de ava- genéticas; liação contínua b) Fazer a análise crítica dos resultados. 1) Classificação obtida na avaliação contínua (30%) 2) Avaliação global do curriculum vitae (15%) 6.9.2. Objetivos de conhecimento 3) Avaliação da discussão curricular (15%) a) Integração dos aspetos clínicos e moleculares da Descrição e análise do contributo do trabalho do candi- 05 dato para os serviços e funcionamento dos mesmos Endocrinologia; Frequência e classificação de cursos cujo programa de 05 b) Interpretação dos resultados, tendo em conta as suas formação seja de interesse para a área profissional limitações. Trabalhos publicados no âmbito dos serviços e da área 10 profissional de especialização 7. Avaliação no decurso do internato Trabalhos comunicados no âmbito dos serviços e da área 05 profissional de especialização 7.1. A avaliação no decurso do internato será feita de Participação, dentro da área de especialização, na forma- 05 uma forma contínua. ção de outros profissionais 7.1.1. A avaliação, no âmbito de cada estágio, tem como Programas doutorais e/ou de investigação clínica . . . . . 05 finalidade aferir os seguintes componentes: Outros elementos de valorização profissional . . . . . . . . 05 a) Desempenho individual; 8.4. A classificação da avaliação final resulta da média b) Nível de conhecimentos. aritmética das classificações obtidas nas provas curricular, 7.2. Avaliação de desempenho prática e teórica. Na avaliação de desempenho de cada estágio serão 9. Aplicabilidade considerados os seguintes parâmetros: 9.1. O presente programa aplica-se aos médicos internos que iniciam a formação específica a partir de 1 de janeiro a) Capacidade de execução técnica — ponderação 2; de 2014. b) Interesse pela valorização profissional — pondera- 9.2. Pode também aplicar-se aos internos que a tenham ção 3; iniciado a partir de 1 de janeiro de 2011 e, nesse caso, os c) Responsabilidade profissional — ponderação 3; interessados deverão apresentar na Direção do Internato d) Relações humanas no trabalho — ponderação 2. Médico dos respetivos hospitais, no prazo de dois meses a partir da data de publicação da presente portaria, uma 7.2.1. Como suporte à avaliação, deve o médico interno declaração onde conste a sua pretensão, a qual deve mere- entregar ao diretor de serviço, através do orientador de cer a concordância do Diretor do Serviço e do Orientador formação, três exemplares do relatório de atividades; de Formação. 6 Diário da República, 1.ª série — N.º 1 — 2 de janeiro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa