Diário da República n.º 84

I SÉRIE Quarta-feira, 2 de maio de 2018 Número 84 ÍNDICE Assembleia da República Lei n.º 18/2018: Segunda alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao acompanhamento, aprecia- ção e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1780 Lei n.º 19/2018: Alteração dos limites territoriais da freguesia de Palmela e da União das Freguesias de Poceirão e Marateca, no município de Palmela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1780 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018: Cria uma Estrutura de Missão para o Projeto Meridiano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1781 Nota. — Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 82, de 27 de abril de 2018, onde foi inserido o seguinte: Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 111-A/2018: Procede à primeira alteração à Portaria n.º 394/2015, de 3 de novembro . . . . . . . . . . . . . 1720-(2) 1780 Diário da República, 1.ª série — N.º 84 — 2 de maio de 2018 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA termos do disposto no n.º 6 do artigo 42.º e do artigo 46.º do Tratado da União Europeia.» Lei n.º 18/2018 Aprovada em 9 de março de 2018. de 2 de maio O Vice-Presidente da Assembleia da República, em substituição do Presidente da Assembleia da República, Segunda alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao Jorge Lacão. acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Promulgada em 5 de abril de 2018. Europeia. Publique-se. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. Referendada em 19 de abril de 2018. Artigo 1.º O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. Objeto 111294465 A presente lei procede à segunda alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao acompanhamento, Lei n.º 19/2018 apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia. de 2 de maio Artigo 2.º Alteração dos limites territoriais da freguesia de Palmela e da União das Freguesias Alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto de Poceirão e Marateca, no município de Palmela Os artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, A Assembleia da República decreta, nos termos da alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, passam a ter alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: a seguinte redação: «Artigo 4.º Artigo 1.º [...] Delimitação administrativa territorial 1— ..................................... A presente lei altera a delimitação administrativa territo- a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . rial entre a freguesia de Palmela e a União das Freguesias b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de Poceirão e Marateca, no município de Palmela, distrito c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de Setúbal. d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Artigo 2.º e) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . f) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Limites territoriais g) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Os limites administrativos territoriais entre as freguesias h) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . referidas no artigo anterior são os que constam do anexo à i) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . presente lei, que dela faz parte integrante, com os seguintes j) Reuniões conjuntas, entre a Comissão de Assuntos pontos de georreferenciação, de acordo com a memória Europeus, a comissão parlamentar competente em razão descritiva elaborada com o sistema de referência PT-TM06/ da matéria e o membro do Governo competente, na semana ETRS89, projeção transversal de Mercator, elipsoide GRS80: anterior à data das reuniões do Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, sempre que forem discutidas Ponto 1: M= -58684,69 P= -121440,64; questões relativas à Cooperação Estruturada Permanente; Ponto 2: M= -58952,23 P= -121519,04; k) Debate anual em sessão plenária a realizar no pri- Ponto 3: M= -58874,58 P= -121797,38; meiro trimestre de cada ano, com a participação do Go- Ponto 4: M= -58783,81 P= -121773,78; verno, sobre a participação de Portugal na Cooperação Es- Ponto 5: M= -58760,86 P= -121770,91; truturada Permanente, nos termos do disposto no n.º 6 do Ponto 5A: M= -58754,75 P= -121769,48; artigo 42.º e do artigo 46.º do Tratado da União Europeia. Ponto 6: M= -58749,95 P= -121767,25; Ponto 7: M= -58699,58 P= -121735,22; 2— ..................................... Ponto 8: M= -58693,70 P= -121741,60; 3— ..................................... Ponto 9: M= -58677,83 P= -121770,38; 4— ..................................... Ponto 10: M= -58637,25 P= -121752,51. 5— ..................................... Aprovada em 9 de março de 2018. Artigo 5.º O Presidente da Assembleia da República, Eduardo [...] Ferro Rodrigues. 1— ..................................... Promulgada em 13 de abril de 2018. 2— ..................................... Publique-se. 3— ..................................... 4— ..................................... O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. 5 — O relatório previsto no número anterior deve Referendada em 19 de abril de 2018. incluir um capítulo específico relativo à participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, nos O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. Diário da República, 1.ª série — N.º 84 — 2 de maio de 2018 1781 ANEXO Limites territoriais (a que se refere o artigo 2.º) 111295259 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS pais lhes legaram, logrando assim cruzamentos inovado- res de elementos tradicionais e modernos e de elementos nacionais e cosmopolitas. Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018 Assim, a valorização do património cultural português A música é uma das expressões mais relevantes de afir- e a intervenção junto das comunidades passam também mação da cultura portuguesa, em particular no que toca pela promoção das formas musicais que têm curso nos à ligação das comunidades residentes no estrangeiro com diferentes meios da diáspora, quer elas sejam a recriação as suas regiões de origem e com a identidade nacional. das expressões originárias, quer resultem da sua combina- Através da música, os portugueses que emigraram e os seus ção e diálogo com as formas musicais contemporâneas, do descendentes cultivam laços muito fortes, entre si e com as nosso país, do país de acolhimento ou da dimensão global. terras de que partiram, ao mesmo tempo que demonstram Neste sentido, torna-se necessário definir e pôr em prá- a sua capacidade de integração nas sociedades de acolhi- tica novos modos de ligação dos criadores e intérpretes que mento. A música é, pois, um elemento muito importante se exprimem em português, entre si e com os diversos pú- da diáspora portuguesa e, nessa qualidade, um fator de va- blicos que constituem ou podem constituir a sua procura. E precisamos de usar melhor o ativo que eles representam para lorização da nossa cultura e da sua projeção internacional. a afirmação internacional de Portugal e a divulgação da sua Esta realidade e este potencial não são, todavia, sufi- marca e do seu valor acrescentado para o mundo de hoje. cientemente conhecidos e aproveitados. Ou por falta de Assim: divulgação, ou por menor formação e sensibilidade dos Nos termos do artigo 28.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de públicos face, designadamente, às artes e tradições locais, janeiro, e das alíneas d) e g) do artigo 199.º da Constitui- ou por escassa colaboração entre criadores e promoto- ção, o Conselho de Ministros resolve: res, ou por desadaptação e insuficiência dos incentivos. 1 — Criar, na dependência do membro do Governo res- Acrescem outros aspetos. A expressão musical portu- ponsável pela área dos negócios estrangeiros, a Estrutura guesa vai-se alterando, recebendo contributos próprios das de Missão para o Projeto Meridiano, adiante designada por sociedades de acolhimento ou dos padrões musicais mais Estrutura, tendo como missão conceber e testar o uso das globais. Por outro lado, gerações mais novas de artistas da novas tecnologias e plataformas de informação e comu- diáspora, que se referem a esses padrões globais, utilizam nicação para divulgar as criações, na diplomacia pública simultaneamente componentes da sonoridade que os seus e na ação cultural externa. 1782 Diário da República, 1.ª série — N.º 84 — 2 de maio de 2018 2 — Definir que, para a prossecução da sua missão, a nho do cargo são evidenciadas na respetiva nota curricular, presente Estrutura tem por objetivos: que consta do anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante. a) Contribuir para a projeção internacional de Portugal 5 — Determinar que o cargo de coordenador da Co- através da projeção internacional da sua música e dos missão Executiva é qualificado como cargo de direção seus músicos; superior de 1.º grau, para efeitos de estatuto remuneratório b) Contribuir para a consolidação do duplo traço que e respetivas competências, incompatibilidades, impedi- caracteriza a emigração portuguesa, a permanência dos mentos e inibições. vínculos com a pátria e as regiões de origem e a capacidade 6 — Definir que os restantes membros da Comissão de integração nas sociedades de acolhimento, através da Executiva não auferem qualquer remuneração ou abono partilha de uma linguagem universal como é a música; pelo exercício das funções. c) Contribuir para o conhecimento, a salvaguarda e a 7 — Determinar que compete ao coordenador da Comis- divulgação do património e da criação musical portuguesa, são Executiva apresentar, até ao fim do primeiro semestre na pluralidade das suas expressões; de 2018: d) Proceder ao inventário dos músicos profissionais por- tugueses e dos grupos e associações culturais com dimen- a) A proposta de constituição de um conselho de acom- são musical que tenham atividade regular no estrangeiro e, panhamento do projeto, envolvendo instituições e perso- em particular, junto das comunidades portuguesas; nalidades da área cultural com relevância para a monotori- e) Criar e gerir uma plataforma digital, Meridiano, que zação e avaliação regular do desenvolvimento do projeto; preserve e divulgue, incluindo através da constituição de b) A proposta de constituição, financiamento e gestão uma rádio online, esse inventário e que facilite a comunica- da plataforma digital Meridiano; ção e cooperação entre os músicos e grupos inventariados, c) O programa das atividades a desenvolver, pelo pro- assim promovendo o seu trabalho em rede e a sua projeção jeto, entre 2018 e 2020. nacional e internacional; f) Apoiar, subsequentemente, a organização e realiza- 8 — Determinar que os encargos orçamentais decor- ção de digressões, residências artísticas, espetáculos e rentes do previsto na presente resolução são suportados outras formas de apresentação pública de tais músicos e por verbas do Camões — Instituto da Cooperação e da grupos, assim permitindo a obtenção de ganhos de escala Língua, I. P., o qual assegurará os meios de apoio logístico na promoção das formas e agentes musicais da diáspora e administrativo necessários ao cumprimento da missão portuguesa; da Estrutura g) Estabelecer, em articulação com instituições do en- 9 — Estabelecer que o mandato da Estrutura tem dura- sino artístico nacional e com o movimento associativo ção até ao final de 2020. das comunidades, um programa de formação musical à 10 — Determinar que a presente resolução produz efei- distância, especialmente dirigido a jovens que pretendam tos a partir da data da sua aprovação. adquirir e desenvolver conhecimentos e competências relacionadas com as expressões musicais portuguesas, Presidência do Conselho de Ministros, 5 de abril de tradicionais ou modernas, em curso na diáspora; 2018. — O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da h) Realizar, em articulação com museus, associações, Costa. escolas e outras instituições dedicadas ao estudo e preser- ANEXO vação das expressões musicais portuguesas, encontros, ex- posições, feiras e outras formas de promoção e divulgação (a que se refere o n.º 4) do património e da criação musical; Nota curricular i) Facilitar os contactos das entidades responsáveis, no Governo e na Administração Pública portuguesa, pelas João Gil, compositor e guitarrista, nasceu na Covilhã ações de diplomacia pública e de ação cultural externa em dezembro de 1965, tendo vindo para Lisboa ainda com criadores e intérpretes musicais, de modo a integrá- adolescente. -los e valorizá-los em tais ações, nas circunstâncias e nos Amante de música desde a infância, as suas primeiras países em que a sua participação traga valor acrescentado incursões profissionais dão-se em 1975, com Artur Costa, à imagem e projeção de Portugal. num grupo de música de intervenção denominado Soviete do Areeiro. Será no ano seguinte quando, em parceria com 3 — Determinar que a Estrutura é constituída por: João Nuno Represas, Luís Represas, Artur Costa e Manuel Faria, forma o Trovante, que a sua carreira como músico a) Um coordenador, responsável pela Estrutura de profissional ganha verdadeiro relevo. Missão, a quem compete gerir e coordenar as respetivas O disco de estreia de Trovante data de 1977, “Chão atividades; Nosso”, e nele a música tradicional portuguesa alia-se b) Dois representantes da área dos negócios estran- a mensagens com algum teor político e social. Um ano geiros; depois, “Em Nome da Vida” vem confirmar esta vertente c) Um representante da área da cultura; de certa forma intervencionista da banda. d) Um representante da área da ciência, tecnologia e Será a partir do segundo disco do grupo que João Gil se ensino superior; começa a concentrar na composição, procurando desen- e) Um representante da área da educação; volver, em parceria com os demais músicos, reportório de f) Um representante da área do turismo. componente mais tradicional. Lançam “Baile do Bosque”, que se torna um enorme sucesso, ao qual se sucede o ál- 4 — Designar João Manuel Gil Lopes como coordena- bum “Cais das Colinas” (1983) que inclui um dos temas dor da Comissão Executiva da Estrutura, cuja idoneidade, de maior sucesso do Trovante, letra e música do próprio experiência e competências profissionais para o desempe- João Gil: “Saudade”. Diário da República, 1.ª série — N.º 84 — 2 de maio de 2018 1783 A década de 80 é profícua para Trovante e, também, Depois de uma tournée com a Orquestra Metropolitana para a atividade de João Gil enquanto músico e compositor. de Lisboa, a Ala dos Namorados apresenta-se em Macau Sucessos como a “Esplanada”, em coautoria com o João (2006), com a Orquestra Chinesa, num concerto memorá- Monge, “Xácara das Bruxas Dançando”, “Memórias de vel. É neste mesmo ano que João Gil anuncia a sua saída um beijo” e “125 Azul”, com Luís Represas, ou “Perdi- do grupo para se dedicar a novos projetos artísticos. damente”, têm a assinatura de João Gil e conferem uma Ainda em 2005, João Gil apresenta e lidera a Filarmó- sonoridade mais pop à banda. nica Gil, da qual fazem parte Nuno Norte e Rui Costa. O Trovante é uma das primeiras bandas da história da A ideia de criação do projeto surge no âmbito das come- música portuguesa e esgotar três datas seguidas no Coliseu morações dos seus 25 anos de atividade como músico e dos Recreios, ainda nos anos 80. Em 1986, após a edição juntam, uma vez mais, as letras de João Monge à música de do álbum “Sepes”, são convidados a encerrar a Festa do João Gil. “Deixa-te Ficar Na Minha Casa” foi o single de Avante e a atuar para mais de 100.000 pessoas num con- apresentação da banda e, também, aquele que atingiu uma certo histórico. Em 1988, a banda arrisca numa grande maior notoriedade. A Filarmónica Gil edita um segundo produção no Campo Pequeno que veio dar origem a um disco em 2007, “Por Mão Própria”, mas o grupo termina dos mais bem sucedidos discos ao vivo. pouco tempo depois. “Um Destes Dias” é o último álbum de originais do Em 2010, João Gil junta-se aos Adiafa, a Mário Del- Trovante e dele consta mais um grande êxito composto por gado, a Alexandre Frazão, Miguel Amado e Paulo Ribeiro João Gil, com letra de João Monge: “Timor”, que mais do formando o Baile Popular. “Rosa Albardeira” será um dos que uma grande canção, se torna o hino para a mobilização temas de referência do grupo. do povo português sobre a causa do povo Maubere. Em O ano de 2011 volta a juntar João Gil e Luís Represas 1991, o Trovante enceta a sua última digressão e decidem que, passados 35 anos de cumplicidade e muitas histórias terminar com a atividade da banda. vividas, se unem para gravar um disco com originais e Funda, em seguida, os Moby Dick com Artur Costa e revisitar temas do seu património musical. Companheiros Alex Cortez dos Rádio Macau. de sempre na música, João Gil e Luís Represas ligam as Nessa altura, a parceira de João Gil e João Monge era vozes e as guitarras em disco e ao vivo, numa tour de quatro algo cada vez mais presente e é neste contexto que convi- meses que esgotou em poucos dias. dam Manuel Paulo para criar um novo projeto musical. À Em 2012 João Gil reúne um pequeno ensemble, deno- formação de base, junta-se Nuno Guerreiro como vocalista, minado de “Cantate”, para recriar uma missa cantada com junta-se o guitarrista Moz Carrapa e nasce, assim, a Ala músicas compostas a partir de textos litúrgicos em latim. dos Namorados. Luís Represas e Manuel Rebelo deram voz ao projeto A primeira apresentação do grupo dá-se, ainda, antes do “Missa Brevis”, que juntava João Gil na guitarra, Diana álbum de estreia, no Festival de Bruges, na Bélgica, em Vinagre no violoncelo e Manuel Paulo ao piano. 1994. É o início da carreira da Ala dos Namorados que, Os últimos anos trouxeram mais dois grandes projetos a partir desse ano, passa a realizar tours regulares em Es- com a assinatura de João Gil: o Quinteto Lisboa e os Tais panha, França, Itália, Bélgica e o Brasil levando a música portuguesa para os principais palcos internacionais. Quais. “Loucos de Lisboa”, o single de apresentação da Ala Dos Trovante à Filarmónica Gil, passando pela Ala dos da autoria de João Gil e João Monge, o qual se torna num Namorados, Rio Grande, Cabeças no Ar, Baile Popular ou, estrondoso sucesso. Um ano passado do álbum de estreia, a mais recentemente, os Tais Quais ou o Quinteto Lisboa, Ala dos Namorados edita o segundo disco de originais, “Por a vida de João Gil é pautada por grandes sucessos que Minha Dama”, do qual se extrai, entre outros, “A História suplantam a notoriedade dos grupos por onde passou e do Zé Passarinho”. É nesse ano de 1995 que a banda se apre- nos quais deixou o seu forte contributo. senta no Mercat de Música Viva de Vic (Barcelona), onde Ao longo da sua atividade como músico, João Gil as- é distinguida com o prémio de Melhor Banda Estrangeira. sinou a banda sonora de alguns filmes portugueses, como Em plena atividade da Ala dos Namorados, João Gil “Ao Sul”, de Fernando Matos Silva, “Rosa Negra”, “Flores junta-se a Rui Veloso, Tim, Jorge Palma, Vitorino e João Amargas” e “Adriana” de Margarida Gil. Monge e constituem o Rio Grande — um dos grupos O teatro também faz parte do seu percurso profissional, multiartistas de maior prestigio e sucesso em Portugal. tendo composto para as peças “O Ano do Pensamento Má- Editam dois discos e temas como o “Postal dos Correios” gico”, “Sexo, Drogas e Rock’n’Roll” e, mais recentemente, ou a “Fisga”, conquistam o público de todas as idades, para o recital de “Ode Marítima” — que junta em palco fazendo de cada concerto dos Rio Grande um verdadeiro João Gil e Diogo Infante, um projeto de música e poesia acontecimento. de enorme sucesso nacional e internacional. Entretanto, a atividade nacional e internacional da Ala Ao longo de mais 40 anos de música portuguesa, João dos Namorados prossegue e, em 1998, o tema que dá nome Gil distingue-se como compositor de algumas das músicas ao novo álbum, torna-se um sucesso transversal: “Solta-se que farão, para sempre, parte da memória coletiva nacional: o beijo”, um dueto cantado com Sara Tavares com música “Saudade”, “125 Azul”, “Loucos de Lisboa”, “Postal dos de João Gil. Correios”, entre tantas outras, são exemplos de canções João Gil, Manuel Paulo e João Monge continuam a com- com a assinatura de João Gil que se tornaram verdadeiros por para a voz de Nuno Guerreiro, levando mais longe a so- fenómenos de popularidade. noridade do grupo e, em 2000, surge o duplo álbum “Cris- A Sociedade Portuguesa de Autores conta com mais tal” que conta com a participação de Carmen Linares, Aldo de 300 obras originais da autoria de João Gil, muitas das Brizzi, Jacques Morelenbaum e a Orquestra Filarmónica quais fazem parte da memória coletiva dos portugueses. de Turim. “Ao Fim do Mundo” é um dos temas principais. Destaque para temas como “Timor” que, mais do que Em 2002, João Gil participa no projeto Cabeças no Ar, uma canção, tornou-se um verdadeiro hino da liberdade com Rui Veloso, Jorge Palma e Tim, com letras de Carlos de Timor Leste. Tê e editam o álbum de nome homónimo. 111290552 1784 Diário da República, 1.ª série — N.º 84 — 2 de maio de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750