Diário da República n.º 24, 1.º suplemento

I SÉRIE Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Número 24 ÍNDICE SUPLEMENTO Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 64-A/2011: Aprova os novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo da informação empresarial simplificada (IES) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 674-(2) 674-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS j) Anexo R — informação estatística — informação E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA empresarial simplificada (entidades residentes que exer- cem, a título principal, actividade comercial, industrial ou Portaria n.º 64-A/2011 agrícola, entidades não residentes com estabelecimento estável e EIRL). de 3 de Fevereiro Artigo 2.º A informação empresarial simplificada (IES) agrega num único acto o cumprimento por parte das empresas Formato e extensão de ficheiros de quatro obrigações legais que se encontravam dis- persas e nos termos das quais era necessário prestar As declarações que incluam ficheiros em formato PDF informação materialmente idêntica a diferentes orga- não podem exceder 5 MB. nismos da Administração Pública, por vias também distintas. Artigo 3.º A informação a prestar deve constar de modelos ofi- Aplicação no tempo ciais, aprovados por portaria do ministro responsável pela área das finanças, os quais devem integrar todos os dados 1 — Mantêm-se em vigor a folha de rosto e os restantes necessários ao cumprimento de cada uma das obrigações anexos, aprovados pelas Portarias n.os 208/2007, de 16 de legais incluídas na IES. Fevereiro, e 8/2008, de 3 de Janeiro. Em face das alterações introduzidas no sistema contabi- 2 — Os novos modelos de impressos, independente- lístico e na legislação fiscal mostra-se necessário proceder mente do período a que a declaração se reporte, devem à actualização de alguns modelos de impressos que fazem ser utilizados após a entrada em vigor da presente por- parte integrante da IES. taria. Assim: Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das Fi- O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira nanças, ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei dos Santos, em 31 de Janeiro de 2011. n.º 8/2007, de 17 de Janeiro, o seguinte: Artigo 1.º Objecto IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA IES (ENTIDADES RESIDENTES QUE EXERCEM, A TÍTULO PRINCIPAL, ACTIVIDADE COMERCIAL, INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA E ENTIDADES NÃO RESIDENTES COM ESTABELECIMENTO ESTÁVEL) IRC A presente portaria aprova os novos modelos de im- DECLARAÇÃO ANUAL 01 N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) 02 EXERCÍCIO/PERÍODO ANEXO A pressos relativos a anexos que fazem parte integrante do 1 1 02-A A(preencher contabilidade encontra-se organizada conforme: modelo da informação empresarial simplificada (IES), a apenas para os períodos de 2010 e seguintes) 1 NIC's (N) 2 NCRF's (S) 3 NCRF-PE (S) 4 NC-ME (M) seguir indicados: 03 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS - Exercícios de 2009 e anteriores N EXERCÍCIOS N-1 CUSTOS E PERDAS (1) (2) (3) (4) a) Anexo A — IRC — informação empresarial simplifi- Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: A0101 Mercadorias . . , . . , A0102 Matérias . . , . . , . . , . . , cada (entidades residentes que exercem, a título principal, A0103 Fornecimentos e serviços externos Custos com o pessoal: . . , . . , actividade comercial, industrial ou agrícola e entidades não A0104 A0105 Remunerações Encargos Sociais: Pensões . . . . , , . . . . , , residentes com estabelecimento estável); A0106 Outros A0107 Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo . . . . , , . . , . . . . , , . . , b) Anexo B — IRC — informação empresarial sim- A0108 Ajustamentos A0109 Provisões . . . . , , . . , . . . . , , . . , plificada (empresas do sector financeiro — Decreto-Lei , , A0110 Impostos . . . . A0111 Outros custos e perdas operacionais . . , . . , . . , . . , A0112 (A) ................................ . . , . . , n.º 298/92, de 31 de Dezembro); A0113 Perdas em empresas do grupo e associadas A0114 Amortizações e ajustamentos de aplicações e investimentos financeiros . . , . . , . . , . . , c) Anexo C — IRC — informação empresarial sim- Juros e custos similares: (a) A0115 Relativos a empresas do grupo . . , . . , A0116 Outros . . , . . , . . , . . , plificada (empresas do sector segurador — Decreto-Lei A0117 A0118 Custos e perdas extraordinários (C) ................................ . . . . , , . . . . , , n.º 94-B/98, de 17 de Abril); A0119 (E) ................................ A0120 Imposto sobre o rendimento do exercicio (b) . . . . . . , , , . . . . , , , d) Anexo D — IRC — informação empresarial sim- A0121 (G) ................................ . . A0122 Resultado líquido do exercício (b) . . , . . , A0123 TOTAL ................................ . . , . . , plificada (entidades residentes que não exercem, a tí- PROVEITOS E GANHOS Vendas: , , tulo principal, actividade comercial, industrial ou agrí- A0124 Mercadorias . . . . A0125 Produtos . . , . . , A0126 Prestações de serviços . . , . . , . . , . . , cola); A0127 Variação da produção (b) (c) A0128 Trabalhos para a própria empresa . . . . , , . . . . , , e) Anexo F — IRC — benefícios fiscais; A0129 Proveitos suplementares A0130 Subsídios à exploração A0131 Outros proveitos e ganhos operacionais . . . . . . , , , . . , . . . . . . , , , . . , f) Anexo G — IRC — regimes especiais (sociedades A0132 Reversões de amortizações e ajustamentos A0133 (B) ................................ . . , . . . . , , . . , . . . . , , e outras entidades sujeitas ao regime de transparência A0134 Ganhos em empresas do grupo e associadas A0135 Rendimentos de participações de capital . . . . , , . . . . , , fiscal); Rendimentos de títulos negociáveis e de outras aplicações financeiras: (d) A0136 Relativos a empresas do grupo . . , . . , A0137 Outros . . , . . , g) Anexo I — IRS — informação empresarial simpli- A0138 Outros juros e proveitos similares: Relativos a empresas do grupo (e) . . , . . , . . , . . , . . , . . , ficada (sujeitos passivos de IRS com contabilidade orga- A0139 Outros A0140 (D) ................................ . . , . . , A0141 Proveitos e ganhos extraordinários . . , . . , nizada); A0142 Resumo: (F) ................................ . . , . . , h) Anexo L — IVA — elementos contabilísticos e fis- Resultados operacionais: (B)-(A) = Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) = A0143 A0144 . . . . , , A0148 A0149 . . . . , , . . , . . , cais; Resultados correntes: (D)-(C) = A0145 A0150 Resultados antes de impostos: (F)-(E) = A0146 . . , A0151 . . , Resultado líquido do exercício: (F)-(G) = A0147 . . , A0152 . . , i) Anexo M — IVA — operações realizadas em espaço (a) Contas POC 681 + 685 + 686 + 687 + 688 (b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal. (c) Diferença algébrica entre as existências finais e iniciais de "Produtos acabados e intermédios" (conta 33), "Subprodutos, desperdicios, resíduos e refugos" (conta 34) e "Produtos e trabalhos em curso" (conta 35), tomando ainda em consideração o movimento registado em "Regularização de existências" (conta 38). diferente da sede; (d) Contas POC 7812 + 7815 + 7816 + 783 (e) Contas POC 7811 + 7813 + 7814 + 7818 + 785 + 786 + 787 + 788 Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 674-(3) 03-A DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS - Períodos de 2010 e seguintes 04 BALANÇO - Exercícios de 2009 e anteriores EXERCÍCIOS PERÍODOS ACTIVO N N-1 RENDIMENTOS E GASTOS N N-1 Activo bruto Amortizações e Activo líquido Activo líquido (1) (2) ajustamentos (1) (2) (3) (4) Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo: A5001 Vendas e serviços prestados (N, S, M) . . , . . , A0235 Clientes, c/c . . , . . , . . , . . , A0236 Clientes - Títulos a receber . . , . . , . . , . . , A5002 Subsídios à exploração (N, S, M) . . , . . , , , A0237 Clientes de cobrança duvidosa . . , . . , . . . . A0238 Empresas do grupo . . , . . , . . , . . , A5003 Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos (N, S) . . , . . , , , A0239 Empresas participadas e participantes . . , . . . . , . . A0240 Outros accionistas (sócios) . . , . . , . . , . . , A5004 Variação nos inventários da produção (N, S, M) . . , . . , A0241 Adiantamentos a fornecedores . . , . . , . . , A5005 Trabalhos para a própria entidade (N, S, M) . . , . . , A0242 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado . . , . . , . . , A0243 Estado e outros entes públicos . . , . . , . . , . . , A5006 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (N, S, M) . . , . . , A0244 Outros devedores . . , . . , . . , . . , A0245 Subscritores de capital . . , . . , . . , . . , A5007 Fornecimentos e serviços externos (N, S, M) . . , . . , A0246 SOMA . . , . . , . . , . . , Dívidas de terceiros - Curto prazo: A5008 Gastos com o pessoal (N, S, M) . . , . . , A0247 Clientes, c/c . . , . . , . . , . . , Imparidade de inventários (perdas/reversões) , A0248 Clientes - Títulos a receber . . , . . , . . , . . , A5009 (N, S) . . . . , A0249 Clientes de cobrança duvidosa . . , . . , . . , . . , A5010 Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) (N, S) . . , . . , A0250 Empresas do grupo . . , . . , . . , . . , A0251 Empresas participadas e participantes . . , . . , . . , . . , A5011 Provisões (aumentos/reduções) (N, S, M) . . , . . , A0252 Outros accionistas (sócios) . . , . . , . . , . . , A0253 Adiantamentos a fornecedores . . , . . , . . , A5012 Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) (N, S) . . , . . , A0254 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado . . , . . , . . , A0255 Estado e outros entes públicos . . , . . , . . , . . , A5013 Outras imparidades (perdas/reversões) / Imparidades (perdas/reversões) (S, M) . . , . . , (utilização exclusiva pelas pequenas entidades e microentidades) A0256 Outros devedores . . , . . , . . , . . , A5014 Aumentos/reduções de justo valor (N, S) , A0257 Subscritores de capital . . , . . , . . , . . , . . . . , A0258 SOMA . . , . . , . . , . . , A5015 Outros rendimentos e ganhos (N, S, M) . . , . . , Títulos negociáveis: A5016 Outros gastos e perdas (N, S, M) . . , . . , A0259 Acções em empresas do grupo . . , . . , . . , . . , A0260 Obrigações e títulos de participação em empresas do grupo . . , . . , . . , . . , A5017 Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos (A5001 + A5002 + ... + A5005 - A5006 - ... - A5013 + A5014 + A5015 - A5016) (N, S, M) . . , . . , A0261 Acções em empresas associadas . . , . . , . . , . . , A0262 Obrigações e títulos de participação em empresas associadas . . , . . , . . , . . , A5018 Gastos/reversões de depreciação e de amortização (N, S, M) . . , . . , A0263 Outros títulos negociáveis . . , . . , . . , . . , A0264 Outras aplicações de tesouraria . . , . . , . . , . . , A5019 Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) (N, S) . . , . . , A0265 SOMA . . , . . , . . , . . , A5020 Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) (A5017 - A5018 - A5019) (N, S, M) . . , . . , Depósitos bancários e caixa: A5021 Juros e rendimentos similares obtidos (N, S, M) . . , . . , A0266 Depósitos bancários . . , . . , . . , A0267 Caixa . . , . . , . . , A5022 Juros e gastos similares suportados (N, S, M) . . , . . , A0268 SOMA . . , . . , . . , ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: A5023 Resultado antes de impostos (A5020 + A5021 - A5022) (N, S, M) . . , . . , A0269 Acréscimos de proveitos . . , . . , . . , Imposto sobre o rendimento do período A5024 (N, S, M) . . , . . , A0270 Custos diferidos . . , . . , . . , A0271 Ajustes diários diferidos em contratos de futuros (b) (f) . . , . . , . . , A5025 Resultado líquido do período (A5023 - A5024) (N, S, M) . . , . . , A0272 Activos por impostos diferidos (g) . . , . . , . . , A0273 SOMA . . , . . , . . , A0274 Total de amortizações . . , A0275 Total de ajustamentos . . , A5026 Resultado das actividades descontinuadas (líquido de impostos) incluído no resultado líquido do período (N, S) . . , . . , A0276 TOTAL DO ACTIVO . . , . . , . . , . . , (b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal. (f) Conta 275 do POC, prevista na Directiz Contabilistica n.º 17. (g) Conta 2761 do POC, prevista na Directriz Contabilistica n.º 28. 04 BALANÇO - Exercícios de 2009 e anteriores 04 BALANÇO - Exercícios de 2009 e anteriores EXERCÍCIOS EXERCÍCIOS CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO N N-1 ACTIVO N N-1 CAPITAL PRÓPRIO: (1) (2) Activo líquido Activo líquido A0277 Capital . . , . . , Activo bruto Amortizações e ajustamentos A0278 Acções (quotas) próprias - Valor nominal (h) . . , . . , IMOBILIZADO: (1) (2) (3) (4) A0279 Acções (quotas) próprias - Descontos e prémios (b) . . , . . , Imobilizações incorpóreas: A0280 Prestações suplementares . . , . . , A0281 Prémios de emissão de acções (quotas) . . , . . , A0201 Despesas de instalação . . , . . , . . , . . , A0282 Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas (b) . . , . . , A0283 Reservas de reavaliação . . , . . , A0202 Despesas de investigação e de desenvolvimento . . , . . , . . , . . , Reservas: A0203 Propriedade industrial e outros direitos . . , . . , . . , . . , A0284 Reservas legais . . , . . , A0285 Reservas estatutárias . . , . . , A0204 Trespasses . . , . . , . . , . . , A0286 Reservas contratuais . . , . . , , , A0287 Outras reservas . . , . . , A0205 Imobilizações em curso . . , . . . . A0288 Resultados transitados (b) . . , . . , A0206 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas . . , . . , . . , A0289 Resultado líquido do exercício (b) . . , . . , A0290 Dividendos antecipados (h) . . , . . , A0207 SOMA . . , . . , . . , . . , A0291 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO . . , . . , PASSIVO: Imobilizações corpóreas: Provisões: A0292 Provisões para pensões . . , . . , A0208 Terrenos e recursos naturais . . , . . , . . , . . , A0293 Provisões para impostos . . , . . , , A0294 Outras provisões . . , . . , A0209 Edíficios e outras construções . . . . , . . , . . , A0295 SOMA . . , . . , A0210 Equipamento básico . . , . . , . . , . . , Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo: Empréstimos por obrigações: A0211 Equipamento de transporte . . , . . , . . , . . , A0296 Convertíveis . . , . . , A0297 Não convertíveis . . , . . , A0212 Ferramentas e utensílios . . , . . , . . , . . , A0298 Empréstimos por títulos de participação . . , . . , A0213 Equipamento administrativo . . , . . , . . , . . , A0299 Dívidas a instituições de crédito . . , . . , A0300 Adiantamentos por conta de vendas . . , . . , A0214 Taras e vasilhame . . , . . , . . , . . , A0301 Fornecedores, c/c . . , . . , A0215 Outras imobilizações corpóreas . . , . . , . . , . . , A0302 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência . . , . . , Imobilizações em curso A0303 Fornecedores - Títulos a pagar . . , . . , A0216 . . , . . , . . , , A0304 Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar . . . . , A0217 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas . . , . . , . . , A0305 Empresas do grupo . . , . . , A0306 Empresas participadas e participantes . . , . . , A0218 SOMA . . , . . , . . , . . , A0307 Outros accionistas (sócios) . . , . . , A0308 Adiantamentos de clientes . . , . . , Investimentos financeiros: A0309 Outros empréstimos obtidos . . , . . , . . , . . , A0219 Partes de capital em empresas do grupo . . , . . , . . , . . , A0310 Fornecedores de imobilizado, c/c , A0311 Estado e outros entes públicos . . . . , A0220 Empréstimos a empresas do grupo . . , . . , . . , . . , A0312 Outros credores . . , . . , A0313 SOMA . . , . . , A0221 Partes de capital em empresas associadas . . , . . , . . , . . , Dívidas a terceiros - Curto prazo: Empréstimos por obrigações: A0222 Empréstimos a empresas associadas . . , . . , . . , . . , A0314 Convertíveis . . , . . , A0223 Títulos e outras aplicações financeiras . . , . . , . . , . . , A0315 Não convertíveis . . , . . , A0316 Empréstimos por títulos de participação . . , . . , A0224 Outros empréstimos concedidos . . , . . , . . , . . , A0317 Dívidas a instituições de crédito . . , . . , A0225 Imobilizações em curso . . , . . , . . , A0318 Adiantamentos por conta de vendas . . , . . , A0319 Fornecedores, c/c . . , . . , A0226 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros . . , . . , . . , A0320 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência . . , . . , A0321 Fornecedores - Títulos a pagar . . , . . , A0227 SOMA . . , . . , . . , . . , A0322 Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar . . , . . , A0323 Empresas do grupo . . , . . , CIRCULANTE: A0324 Empresas participadas e participantes . . , . . , Existências: A0325 Outros accionistas (sócios) . . , . . , A0326 Adiantamentos de clientes . . , . . , A0228 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo . . , . . , . . , . . , , A0327 Outros empréstimos obtidos . . , . . A0229 Produtos e trabalhos em curso . . , . . , . . , . . , A0328 Fornecedores de imobilizado, c/c . . , . . , A0329 Estado e outros entes públicos . . , . . , A0230 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos . . , . . , . . , . . , A0330 Outros credores . . , . . , A0231 Produtos acabados e intermédios . . , . . , . . , . . , A0331 SOMA . . , . . , ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: A0232 Mercadorias . . , . . , . . , . . , A0332 Acréscimos de custos . . , . . , A0233 Adiantamentos por conta de compras . . , . . , . . , A0333 Proveitos diferidos . . , . . , A0334 Passivos por impostos diferidos (i) . . , . . , . . , . . , A0234 SOMA . . , . . , . . , . . , A0335 SOMA . . , . . , A0336 TOTAL DO PASSIVO A0337 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO . . , . . , (b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal. (h) Valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal. (i) Conta 2762 do POC, prevista na Directriz Contabilistica n.º 28. 674-(4) Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 04-A BALANÇO - Períodos de 2010 e seguintes 04-C DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA - Períodos de 2010 e seguintes N, S PERÍODOS PERÍODOS ACTIVO N N-1 RUBRICAS N N-1 Activo não corrente (1) (2) (1) (2) A5101 Activos fixos tangíveis (N, S, M) . . , . . , A5102 Propriedades de investimento (N, S) . . , . . , FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS A5103 Goodwill (N, S) . . , . . , A5104 Activos intangíveis (N, S, M) . . , . . , A5301 Recebimentos de clientes . . , . . , A5105 Activos biológicos (N, S) . . , . . , A5302 Pagamentos a fornecedores . . , . . , A5106 Participações financeiras - método da equivalência patrimonial (N, S) . . , . . , A5107 Participações financeiras - outros métodos (N, S) . . , . . , A5303 Pagamentos ao pessoal . . , . . , A5108 Accionistas/sócios (N, S, M) . . , . . , A5304 Caixa gerada pelas operações . . , . . , A5109 Outros activos financeiros (N, S) . . , . . , A5110 Activos por impostos diferidos (N, S) . . , . . , A5305 Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento . . , . . , (S, M) . . , . . , A5111 Investimentos financeiros (utilização exclusiva pelas pequenas entidades e microentidades) . . , . . , A5306 Outros recebimentos/pagamentos . . , . . , A5112 SOMA Activo corrente A5307 Fluxos de caixa das actividades operacionais (A) . . , . . , A5113 Inventários (N, S, M) . . , . . , A5114 Activos biológicos (N, S) . . , . . , FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO A5115 Clientes (N, S, M) . . , . . , Pagamentos respeitantes a: A5116 Adiantamentos a fornecedores (N, S) . . , . . , A5117 Estado e outros entes públicos (N, S, M) . . , . . , A5308 Activos fixos tangíveis . . , . . , A5118 Accionistas/sócios (N, S) . . , . . , A5119 Outras contas a receber (N, S) . . , . . , A5309 Activos intangíveis . . , . . , A5120 Diferimentos (N, S, M) . . , . . , A5310 Investimentos financeiros . . , . . , A5121 Activos financeiros detidos para negociação (N, S) . . , . . , A5122 Outros activos financeiros (N, S) . . , . . , A5311 Outros activos . . , . . , A5123 Activos não correntes detidos para venda (N, S) . . , . . , Recebimentos provenientes de: A5124 Outros activos correntes (M) . . , . . , A5125 Caixa e depósitos bancários (N, S, M) . . , . . , A5312 Activos fixos tangíveis . . , . . , A5126 SOMA . . , . . , A5127 TOTAL DO ACTIVO . . , . . , A5313 Activos intangíveis . . , . . , CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO A5314 Investimentos financeiros . . , . . , A5128 Capital realizado (N, S, M) . . , . . , A5315 Outros activos . . , . . , A5129 Acções (quotas) próprias (N, S) . . , . . , A5130 Outros instrumentos de capital próprio (N, S, M) . . , . . , A5316 Subsídios ao investimento . . , . . , A5131 Prémios de emissão (N, S) . . , . . , A5317 Juros e rendimentos similares . . , . . , A5132 Reservas legais (N, S, M) . . , . . , A5133 Outras reservas (N, S, M) . . , . . , A5318 Dividendos . . , . . , A5134 Resultados transitados (N, S, M) . . , . . , A5135 Ajustamentos em activos financeiros (N, S) . . , . . , A5319 Fluxos de caixa das actividades de investimento (B) . . , . . , A5136 Excedentes de revalorização (N, S) . . , . . , FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO A5137 Outras variações no capital próprio (N, S, M) . . , . . , Recebimentos provenientes de: A5138 SOMA . . , . . , A5139 Resultado líquido do período (N, S, M) . . , . . , A5320 Financiamentos obtidos . . , . . , A5140 Dividendos antecipados (N, S, M) . . , . . , A5141 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO . . , . . , A5321 Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio . . , . . , PASSIVO Passivo não corrente A5322 Cobertura de prejuízos . . , . . , A5142 Provisões (N, S, M) . . , . . , A5323 Doações . . , . . , A5143 Financiamentos obtidos (N, S, M) . . , . . , A5144 Responsabilidades por benefícios pós-emprego (N, S) . . , . . , A5324 Outras operações de financiamento . . , . . , A5145 Passivos por impostos diferidos (N, S) . . , . . , Pagamentos respeitantes a: A5146 Outras contas a pagar (N, S, M) . . , . . , A5147 SOMA . . , . . , A5325 Financiamentos obtidos . . , . . , Passivo corrente A5148 Fornecedores (N, S, M) . . , . . , A5326 Juros e gastos similares . . , . . , A5149 Adiantamentos de clientes (N, S) . . , . . , A5327 Dividendos . . , . . , A5150 Estado e outros entes públicos (N, S, M) . . , . . , A5151 Accionistas/sócios (N, S) . . , . . , A5328 Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio . . , . . , A5152 Financiamentos obtidos (N, S) . . , . . , A5153 Outras contas a pagar (N, S) . . , . . , A5329 Outras operações de financiamento . . , . . , A5154 Diferimentos (N, S, M) . . , . . , A5330 Fluxos de caixa das actividades de financiamento (C) . . , . . , A5155 Passivos financeiros detidos para negociação (N, S) . . , . . , A5156 Outros passivos financeiros (N, S) . . , . . , A5331 Variação de caixa e seus equivalentes (A+B+C) . . , . . , A5157 Passivos não correntes detidos para venda (N, S) . . , . . , A5332 Efeito das diferenças de câmbio . . , . . , A5158 Outros passivos correntes (M) . . , . . , A5159 SOMA . . , . . , A5333 Caixa e seus equivalentes no início do período . . , . . , A5160 TOTAL DO PASSIVO . . , . . , A5161 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO . . , . . , A5334 Caixa e seus equivalentes no fim do período . . , . . , 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Exercícios de 2009 e anteriores N, S , , , , , , , , , , , , , , , , , , TOTAL DO , , , , , , , , , , , , , , , , , , CAPITAL (12) . 0501 NOTA 1 - DERROGAÇÕES AO POC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PRÓPRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RESULTADO , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , LÍQUIDO DO (11) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PERÍODO . 0502 NOTA 2 - CONTEÚDOS NÃO COMPARÁVEIS COM OS DO EXERCÍCIO ANTERIOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RESULTADOS AJUSTAMENTOS EXCEDENTES OUTRAS , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . VARIAÇÕES NO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TRANSITADOS EM ACTIVOS DE , , , , , , , , , , , , , , , , , 0503 NOTA 3 - CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS , , , , , , , , , , , , , , , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CAPITAL . . . DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO - Períodos de 2010 e seguintes FINANCEIROS REVALORIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , PRÓPRIO 0504 NOTA 4 - COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO EM EUROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MOEDA COTAÇÃO MOEDA COTAÇÃO Capital próprio atribuido aos detentores de capital , , , , , , , , , , , , , , , , , , , A0401 A0405 . , A0409 A0413 . , (7) (8) (9) , (10) , , , , , , , , , , , , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A0402 A0406 . , A0410 A0414 . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A0403 A0407 . , A0411 A0415 . , , , , , , , A0404 A0408 . , A0412 A0416 . , OUTRAS , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , (6) . . . . . . . . . . . . . . . . . . Comentário: RESERVAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , , , , , RESERVAS , , , , , , , , , , , , , , 0505 , , NOTA 5 - AFECTAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO COM VISTA À OBTENÇÃO DE VANTAGENS FISCAIS , , , , , , (5) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . LEGAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PRÉMIOS DE , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , (4) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0506 NOTA 6 - SITUAÇÕES QUE AFECTEM IMPOSTOS FUTUROS EMISSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . OUTROS , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , INSTRUMENTOS , , , , DE CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PRÓPRIO 0507 NOTA 7 - PESSOAS AO SERVIÇO E HORAS TRABALHADAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (3) . . . . . . . . . . NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS RUBRICAS NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS NO ANO ACÇÕES , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Pessoas ao serviço da empresa, remuneradas e não remuneradas: A0417 A0426 (QUOTAS (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pessoas remuneradas ao serviço da empresa (assalariados): A0419 A0428 PRÓPRIAS) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Das quais: Aprendizes A0420 Trabalhadores no domicílio A0421 CAPITAL , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Pessoas não remuneradas ao serviço da empresa (não assalariados): A1508 A1511 (1) . . . . . . . . . . . . REALIZADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pessoas ao serviço da empresa por tipo de horário: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pessoas ao serviço da empresa a tempo completo A0418 A0427 A5219 A5220 A5221 Diferenças de conversão de demonstrações financeiras A5222 A5225 A5226 A5227 A5228 A5229 A5230 A5231 A5232 A5233 A5234 A5217 A5235 A5212 A5213 A5214 A5215 A5216 Das quais: Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo completo A5201 A5202 A5203 A5204 A5205 A5206 A5207 A5208 A5209 A5210 A5211 A1509 A1512 OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO (E) (J) Pessoas ao serviço da empresa a tempo parcial A1510 A1513 Diferenças de conversão de demonstrações financeiras Realização do excedente de revalorização de activos ( D ) (D=B+C) Das quais: Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo parcial A0422 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO ( H ) A0429 Primeira adopção de novo referencial contabilístico Outras alterações reconhecidas no capital próprio Ajustamentos por impostos diferidos ( F ) (F=A+B+C+E) A5218 (L) (L=F+G+H+J) A5236 Primeira adopção de novo referencial contabilístico Pessoas ao serviço da empresa, das quais: Realização do excedente de revalorização de activos A5223 (G) POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERIODO N-1 (A) RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO ( C ) POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO N ( F ) (B) Pessoas ao serviço da empresa afectas à investigação e desenvolvimento A0424 fixos tangíveis e intangíveis DESCRIÇÃO Prestadores de serviços POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO N-1 Alterações de políticas contabilísticas A0423 A0430 Ajustamentos por impostos diferidos fixos tangíveis e intangíveis Realizações de prémios de emissão Realizações de prémios de emissão POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO N Entradas para cobertura de perdas Entradas para cobertura de perdas Pessoas colocadas através de agências de trabalho temporário A0425 ALTERAÇÕES NO PERÍODO ALTERAÇÕES NO PERÍODO Comentário: Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis RESULTADO INTEGRAL Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis A5224 Alterações de políticas contabilísticas Outras alterações reconhecidas no capital próprio Realizações de capital RESULTADO INTEGRAL ( I ) (I=G+H) Realizações de capital Outras operações 0508 NOTA 8 - DESPESAS DE INSTALAÇÃO E DESPESAS DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO e intangíveis e respectivas variações Distribuições Outras operações e intangíveis e respectivas variações Distribuições 04-B branco Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 674-(5) 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Exercícios de 2009 e anteriores (CONT.) 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Exercícios de 2009 e anteriores (CONT.) 0509 NOTA 9 - JUSTIFICAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DOS TRESPASSES PARA ALÉM DE CINCO ANOS 0519 NOTA 19 - ACTIVO CIRCULANTE POR CATEGORIA DE BENS RUBRICAS CUSTO HISTÓRICO (1) VALOR DE MERCADO (2) DIFERENÇA (3) Existências A0502 . . , . . , . . , 0510 NOTA 10 - MOVIMENTOS NO ACTIVO IMOBILIZADO, AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS Dívidas de terceiros A0503 . . , . . , . . , Títulos negociáveis A0504 . . , . . , . . , OBS: O quadro relativo a esta nota encontra-se no final deste anexo. Depósitos bancários A0505 . . , . . , . . , TOTAL A0506 . . , . . , . . , Comentário: 0511 NOTA 11 - CUSTOS INCORRIDOS COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOS PARA FINANCIAMENTO DAS IMOBILIZAÇÕES 0520 NOTA 20 - ACTIVO CIRCULANTE COM VALORES INFERIORES AO MAIS BAIXO DO CUSTO OU DO MERCADO 0512 NOTA 12 - BASES E CRITÉRIOS DE REAVALIAÇÃO DO IMOBILIZADO 0521 NOTA 21 - AJUSTAMENTOS EM RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE RUBRICAS SALDO INICIAL (1) REFORÇO (2) REVERSÃO (3) SALDO FINAL (4) EXISTÊNCIAS: 0513 NOTA 13 - REAVALIAÇÕES DO IMOBILIZADO Matérias-primas, subsidiárias e de consumo A0507 . . , . . , . . , . . , RUBRICAS CUSTOS HISTÓRICOS(j) REAVALIAÇÕES (j) (l) VALORES CONTABILÍSTICOS Produtos e trabalhos em curso A0508 . . , . . , . . , . . , REAVALIADOS (j) FISCAIS OUTRAS Subprodutos, desperdicios, resíduos e refugos A0509 . . , . . , . . , . . , (1) (2) (3) (4) IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS: Produtos acabados e intermédios A0510 . . , . . , . . , . . , Terrenos e recursos naturais A0431 . . , . . , . . , . . , Mercadorias A0511 . . , . . , . . , . . , Edificios e outras construções A0432 . . , . . , . . , . . , TOTAL A0512 . . , . . , . . , . . , DIVIDAS DE TERCEIROS: Equipamento básico A0433 . . , . . , . . , . . , Clientes, c/c A0513 . . , . . , . . , . . , Equipamento de transporte A0434 . . , . . , . . , . . , Clientes - Títulos a receber A0514 . . , . . , . . , . . , Ferramentas e utensilios A0435 . . , . . , . . , . . , Clientes de cobrança duvidosa A0515 . . , . . , . . , . . , Equipamento administrativo A0436 . . , . . , . . , . . , Empresas do grupo A0516 . . , . . , . . , . . , Empresas participadas e participantes A0517 . . , . . , . . , . . , Taras e vasilhame A0437 . . , . . , . . , . . , Outros accionistas (sócios) A0518 . . , . . , . . , . . , Outras imobilizações corpóreas A0438 . . , . . , . . , . . , Estado e outros entes públicos A0519 . . , . . , . . , . . , INVESTIMENTOS FINANCEIROS: Outros devedores A0520 . . , . . , . . , . . , Subscritores de capital A0521 . . , . . , . . , . . , Investimentos em imóveis A0439 . . , . . , . . , . . , TOTAL A0522 . . , . . , . . , . . , (j) Líquidos de amortizações. (l) Englobam as sucessivas reavaliações. TITULOS NEGOCIÁVEIS: Comentário: Acções em empresa do grupo A0523 . . , . . , . . , . . , Obrigações e títulos de participação em empresas do grupo A0524 . . , . . , . . , . . , 0514 NOTA 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMOBILIZADO CORPÓREO E EM CURSO Acções em empresas associadas A0525 . . , . . , . . , . . , Obrigações e títulos de participação IMOBILIZAÇÕES AUMENTOS DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS IMOBILIZAÇÕES EM CURSO em empresas associadas A0526 . . , . . , . . , . . , RUBRICAS (CORPÓREAS E INCORPÓREAS CORPÓREAS (m) TOTAL EM EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS FINANCEIROS) Outros titulos negociáveis A0527 . . , . . , . . , . . , ACTIVIDADES DA EMPRESA (CAE Rev. 3) (1) (2) (3) (4) Outras aplicações de tesouraria A0528 . . , . . , . . , . . , A0440 . . , A0450 . . , A0453 . . , A0456 . . , TOTAL A0529 . . , . . , . . , . . , A0441 . . , A0451 . . , A0454 . . , A0457 . . , Comentário: TOTAL A0442 . . , A0452 . . , A0455 . . , A0458 . . , Imobilizações em poder de terceiros A0443 . . , A0459 . . , 0522 NOTA 22 - EXISTÊNCIAS QUE SE ENCONTRAM FORA DA EMPRESA Imobilizações implantadas em propriedade alheia A0444 . . , A0460 . . , RUBRICAS VALOR Imobilizações localizadas no estrangeiro A0445 . . , A0461 . . , Imobilizações reversíveis A0446 . . , A0462 . . , Consignadas A0530 . . . , TOTAL A0447 . . , A0463 . . , Em trânsito A0531 . . . , CUSTOS FINANCEIROS CAPITALIZADOS À guarda de terceiros A0532 . . . , Valor no exercício A0448 . . , A0464 . . , TOTAL A0533 . . . , Comentário: Valor acumulado A0449 . . , A0465 . . , (m) Saldo final bruto de amortizações. 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Exercícios de 2009 e anteriores (CONT.) 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Exercícios de 2009 e anteriores (CONT.) 0514 NOTA 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMOBILIZADO CORPÓREO E EM CURSO (CONT.) 0523 NOTA 23 - DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA Comentário: RUBRICAS VALOR Dívidas de clientes A0534 . . , 0515 NOTA 15 - VALORES CONTABILÍSTICOS DE BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA Outras dívidas de terceiros A0535 . . , CONTAS/SUBCONTAS POC DO VALOR CONTABILIZADO AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS VALOR LÍQUIDO Ajustamentos de dívidas a receber A0536 . . , IMOBILIZADO (1) (2) (3) (4) TOTAL A0537 . . , A0466 . . , . . , . . , Comentário: A0467 . . , . . , . . , A0468 Total . . , . . , . . , Comentário: 0524 NOTA 24 - ADIANTAMENTOS OU EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS A MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA EMPRESA 0516 NOTA 16 - EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS EM QUE PARTICIPA NIF - DENOMINAÇÃO NIF - DENOMINAÇÃO A0469 | | | | | | | | | | | | | A0479 | | | | | | | | | | | | | RUBRICAS 0525 NOTA 25 - DÍVIDAS ACTIVAS E PASSIVAS COM O PESSOAL DA EMPRESA Natureza da relação e sede A0470 EMPRESAS DO GRUPO 1 SEDE (País) A0480 EMPRESAS DO GRUPO 1 SEDE (País) DÍVIDAS ACTIVAS A0538 . . , DIVIDAS PASSIVAS A0539 . . , ASSOCIADAS 2 A0471 ASSOCIADAS 2 A0481 Comentário: DO GRUPO MÉTODO DO GRUPO MÉTODO Consolidação de contas A0472 S I M 1 NÃO 2 A0482 S I M 1 2 A0473 NÃO A0483 0526 NOTA 26 - DÍVIDAS TITULADAS POR RUBRICAS DE BALANÇO, E NÃO EVIDENCIADAS NESTE Capital próprio A0474 . . . , A0484 . . . , Resultado líquido do último exercício A0475 . . . , A0485 . . . , Comentário: PARTICIPAÇÃO VALOR PARTICIPAÇÃO VALOR Participação directa no capital social A0476 % A0477 . . , A0486 % A0487 . . , 0527 NOTA 27 - OBRIGAÇÕES CONVERTÍVEIS, TÍTULOS DE PARTICIPAÇÃO E OUTROS TÍTULOS OU DIREITOS SIMILARES EMITIDOS PELA EMPRESA Participação de direitos de voto A0478 % A0488 % Comentário: RUBRICAS QUANTIDADE (1) VALOR NOMINAL (2) Obrigações convertíveis A0540 . . , Títulos de participação A0541 . . , 0517 NOTA 17 - ACÇÕES E QUOTAS INCLUÍDAS NA CONTA "TÍTULOS NEGOCIÁVEIS" cujo valor contabilístico por empresa represente mais de 5% do activo circulante da detentora Outros títulos ou direitos similares A0542 . . , NIF - DENOMINAÇÃO NIF - DENOMINAÇÃO Comentário: A0489 | | | | | | | | | | | | | A0492 | | | | | | | | | | | | | RUBRICAS 0528 NOTA 28 - DÍVIDAS AO ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS EM SITUAÇÃO DE MORA DO GRUPO 1 SEDE (País) 1 SEDE (País) Natureza da relação e sede A0490 EMPRESAS ASSOCIADAS 2 A0493 EMPRESAS DO GRUPO 2 RUBRICAS SALDO DEVEDOR (1) SALDO CREDOR (2) ASSOCIADAS A0491 A0494 OUTRAS 3 OUTRAS 3 Imposto sobre o rendimento A0543 . . , . . , Quantidade A0495 Retenção de Imposto sobre Rendimentos A0544 . . , . . , . . . , . . . , Valor nominal A0496 Imposto sobre o Valor Acrescentado A0545 . . , . . , Valor de balanço A0497 . . . , . . . , Contribuições para a Segurança Social A0546 . . , . . , Comentário: Imposto do selo A0547 . . , . . , Imposto Municipal sobre Imóveis A0548 . . , . . , Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas A0549 . . , . . , 0518 NOTA 18 - DISCRIMINAÇÃO DA CONTA 4154 "FUNDOS" E INDICAÇÃO DAS RESPECTIVAS AFECTAÇÕES Outros impostos A0550 . . , . . , RUBRICAS VALOR Outras rubricas A0551 . . , . . , TOTAL A0552 . . , . . , Pensões de reforma do pessoal A0498 . . . , Comentário: Pensões de reforma dos órgãos sociais A0499 . . . , Outras rubricas A0500 . . . , 0529 NOTA 29 - DÍVIDAS A TERCEIROS HÁ MAIS DE CINCO ANOS Total A0501 . . . , Comentário: 674-(6) Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Exercícios de 2009 e anteriores (CONT.) 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Exercícios de 2009 e anteriores (CONT.) 0530 0542 NOTA 42 - DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO NOTA 30 - DÍVIDAS A TERCEIROS COBERTAS POR GARANTIAS REAIS PRODUTOS ACABADOS E SUBPRODUTOS, PRODUTOS E TRABALHOS INTERMÉDIOS DESPERDICIOS, RESIDUOS E EM CURSO REFUGOS (1) (2) (3) 0531 NOTA 31 - COMPROMISSOS FINANCEIROS QUE NÃO FIGUREM NO BALANÇO 1 Existências finais A0595 . . , . . , . . , 2 Regularização de existências (b) A0596 . . , . . , . . , Compromissos relativos a empresas do grupo A0553 . . , 3 Existências iniciais A0597 . . , . . , . . , Compromissos contingentes relativos a pensões A0554 . . , 4 Variação da produção (4 = 1 + 2 - 3) (b) A0598 . . , . . , . . , Outros compromissos Comentário: A0555 . . , Comentário: 0543 NOTA 43 - REMUNERAÇÕES ATRIBUIDAS AOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS ÓRGÃO SOCIAL REMUNERAÇÕES 0532 NOTA 32 - RESPONSABILIDADES DA EMPRESA POR GARANTIAS PRESTADAS Administração ou Gerência A0599 . . , Mesa de Assembleia Geral A1401 . . , Membros do Conselho Fiscal A1402 . . , 0533 NOTA 33 - DIFERENÇA NO ACTIVO ENTRE DÍVIDAS A PAGAR E QUANTIAS ARRECADADAS Outros órgãos sociais A1403 . . , TOTAL A1404 . . , Comentário: 0534 NOTA 34 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS PROVISÕES 0544 NOTA 44 - REPARTIÇÃO DE VALORES POR ACTIVIDADES ECONÓMICAS E POR MERCADOS GEOGRÁFICOS REDUÇÃO ACTIVIDADE 1 ACTIVIDADE 2 SALDO INICIAL AUMENTO SALDO FINAL CAE Rev. 3 TOTAL CONTAS CAE Rev. 3 (1) (2) (3) (4) (1) (2) (3) Provisões para pensões A0556 . . , . . , . . , . . , Vendas (p) A1405 . . , . . , . . , Provisões para impostos MERCADO Prestações de serviços (p) A1406 . . , . . , . . , A0557 . . , . . , . . , . . , Provisões para processos judiciais em curso A0558 . . , . . , . . , . . , INTERNO Compras (p) A1407 . . , . . , . . , Provisões para acidentes de trabalho e doenças profissionais A0559 . . , . . , . . , . . , Fornecimentos e serviços externos A1408 . . , . . , . . , . . , . . , . . , MERCADO Vendas (p) A1409 Provisões para garantias a clientes A0560 . . , . . , . . , . . , Outras provisões (n) , , , . . , Prestações de serviços (p) A1410 . . , . . , . . , MERCADO A0561 . . . . . . Total A0562 . . , . . , . . , . . , Compras (p) A1411 . . , . . , . . , EXTRA- (n) corresponde ao somatório das subcontas 29 não discriminadas no quadro Fornecimentos e serviços externos A1412 . . , . . , . . , Comentário: . . , , , COMUNITÁRIO Vendas (p) A1413 . . . . Prestações de serviços (p) A1414 . . , . . , . . , COMUNITÁRIO 0535 NOTA 35 - REALIZAÇÃO E MOVIMENTOS OCORRIDOS NO CAPITAL SOCIAL Compras (p) A1415 . . , . . , . . , Fornecimentos e serviços externos A1416 . . , . . , . . , Vendas (p) A1417 . . , . . , . . , . . , . . , . . , TOTAL Prestações de serviços (p) A1418 0536 NOTA 36 - NÚMERO DE ACÇÕES DE CADA CATEGORIA EM QUE SE DIVIDE O CAPITAL DA EMPRESA E SEU VALOR NOMINAL Compras (p) A1419 . . , . . , . . , Fornecimentos e serviços externos A1420 . . , . . , . . , CUSTO DAS Mercadorias A1421 . . , . . , . . , MERCADORIAS E MATÉRIAS Matérias A1422 . . , . . , . . , 0537 NOTA 37 - PARTICIPAÇÃO (>10%) NO CAPITAL SUBSCRITO POR CADA UMA DAS PESSOAS COLECTIVAS CONSUMIDAS Total A1423 . . , . . , . . , PAÍS DE PARTICIPAÇÃO Variação da produção (b) A1424 . . , . . , . . , PARTICIPAÇÃO DIRECTA NO CAPITAL NIF - DENOMINAÇÃO LOCALIZAÇÃO DA DIREITOS DE VOTO Número médio de pessoas ao serviço A1425 % VALOR SEDE % (1) (2) (3) (4) (5) CUSTOS COM Remunerações A1426 . . , . . , . . , Outros (inclui pensões) A1427 . . , . . , . . , | | | | | | | | | | | | | | PESSOAL A0563 Total A1428 . . , . . , . . , . . , Comentário: A0564 | | | | | | | | | | | | | | . . , (b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal. Comentário: (p) Valor líquido. 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Exercícios de 2009 e anteriores (CONT.) 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Exercícios de 2009 e anteriores (CONT.) 0538 NOTA 38 - ACÇÕES E QUOTAS SUBSCRITAS NO CAPITAL 0545 NOTA 45 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS Código EXERCÍCIOS das contas N N-1 (1) (2) CUSTOS E PERDAS 681 Juros suportados A1429 . . , . . , 0539 NOTA 39 - VARIAÇÕES DAS RESERVAS DE REAVALIAÇÃO OCORRIDAS NO EXERCÍCIO 682 Perdas em empresas do grupo e associadas A1430 . . , . . , SALDO INICIAL REGISTADA NO EXERCÍCIO INCORPORAÇÃO NO CAPITAL TRANSFERÊNCIAS (o)(b) SALDO FINAL 683 Amortizações de investimentos em imóveis A1431 . . , . . , (1) (2) (3) (4) (5) 684 Ajustamentos de aplicações financeiras A1432 . . , . . , A0565 . . , . . , . . , . . , . . , 685 Diferenças de câmbio desfavoráveis A1433 . . , . . , A0566 . . , . . , . . , . . , . . , 686 Descontos de pronto pagamento concedidos A1434 . . , . . , (o) Nestas situações deve indicar, no campo "Comentário", a natureza de tais transferências. 687 Perdas na alienação de aplicações de tesouraria A1435 . . , . . , Comentário: 688 Outros custos e perdas financeiros A1436 . . , . . , 82 Resultados Financeiros (b) A1437 . . , . . , 0540 NOTA 40 - VARIAÇÕES NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO TOTAL A1438 . . , . . , PROVEITOS E GANHOS SALDO INICIAL AUMENTOS DIMINUIÇÕES SALDO FINAL CONTAS (1) (2) (3) (4) 781 Juros obtidos A1439 . . , . . , 782 Ganhos em empresas do grupo e associadas A1440 . . , . . , Capital A0567 . . , . . , . . , . . , Acções (quotas) próprias 783 Rendimentos de imóveis A1441 . . , . . , A0568 . . , . . , . . , . . , 784 Rendimentos de participações de capital A1442 . . , . . , Valor nominal (h) A0569 . . , . . , . . , . . , 785 Diferenças de câmbio favoráveis A1443 . . , . . , Descontos e prémios (b) A0570 . . , . . , . . , . . , 786 Descontos de pronto pagamento obtidos A1444 . . , . . , Prestações suplementares A0571 . . , . . , . . , . . , 787 Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria A1445 . . , . . , Prémios de emissão de acções (quotas) A0572 . . , . . , . . , . . , 788/9 Reversões e outros proveitos e ganhos financeiros A1446 . . , . . , Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas (b) A0573 . . , . . , . . , . . , TOTAL A1447 . . , . . , Ajustamentos de Transição (b) A0574 . . , . . , . . , . . , Comentário: Lucros não atribuídos (b) A0575 . . , . . , . . , . . , 0546 NOTA 46 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS Outras variações nos capitais próprios (b) A0576 . . , . . , . . , . . , Código EXERCÍCIOS Depreciações (h) A0577 . . , . . , . . , . . , das contas N (1) N-1 (2) Reservas de reavaliação A0578 . . , . . , . . , . . , CUSTOS E PERDAS Reservas A0579 . . , . . , . . , . . , 691 Donativos A1448 . . , . . , Reservas legais A0580 . . , . . , . . , . . , 692 Dividas incobráveis A1449 . . , . . , Reservas estatutárias A0581 . . , . . , . . , . . , 693 Perdas em existências A1450 . . , . . , Reservas contratuais A0582 . . , . . , . . , . . , 694 Perdas em imobilizações A1451 . . , . . , Reservas livres A0583 . . , . . , . . , . . , 695 Multas e penalidades A1452 . . , . . , Subsídios A0584 . . , . . , . . , . . , 696 Aumentos de amortizações A1453 . . , . . , Doações A0585 . . , . . , . . , . . , 697 Correcções relativas a exercícios anteriores A1454 . . , . . , Outras reservas A0586 . . , . . , . . , . . , 698/9 Outros custos e perdas extraordinárias A1455 . . , . . , Resultados Transitados (b) A0587 . . , . . , . . , . . , 84 Resultados Extraordinários (b) A1456 . . , . . , Resultado líquido do exercício (b) A0588 . . , . . , . . , . . , TOTAL A1457 . . , . . , PROVEITOS E GANHOS Dividendos antecipados (h) A0589 . . , . . , . . , . . , (h) Valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal. 791 Restituição de impostos A1458 . . , . . , Comentário: 792 Recuperação de dívidas A1459 . . , . . , 793 Ganhos em existências A1460 . . , . . , 794 Ganhos em imobilizações A1461 . . , . . , 0541 NOTA 41 - DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS 795 Benefícios de penalidades contratuais A1462 . . , . . , MERCADORIAS MATÉRIAS PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E 796 Reduções de provisões A1463 . . , . . , (1) DE CONSUMO (2) 797 Correcções relativas a exercícios anteriores A1464 . . , . . , 1 Existências iniciais A0590 . . , . . , 798/9 Outros proveitos e ganhos extraordinários A1465 . . , . . , 2 Compras A0591 . . , . . , TOTAL A1466 . . , . . , Comentário: 3 Regularização de existências (b) A0592 . . , . . , 4 Existências finais A0593 . . , . . , (b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal. 5 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (5 = 1 + 2 + 3 - 4) A0594 . . , . . , 0547 NOTA 47 - INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS Comentário: (b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal. 0548 NOTA 48 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 674-(7) 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 0501-A IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE N, S, M 0506-A PARTES RELACIONADAS (CONT.) N, S Divulgações (nota 1 do modelo geral/reduzido/para microentidades): 05064-A ENTIDADES OBJECTO DE CONSOLIDAÇÃO NIF A5466 A5523 0502-A REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS N, S, M Denominação A5467 A5524 RECONCILIAÇÃO POC SNC / NCM Sede (Código do País) A5468 A5525 Reconciliação do capital próprio e do resultado líquido relatado Ajustamentos Erros segundo os PCGA anteriores e as NCRF's (1) (2) (3) (4) Método de consolidação de contas A5469 A5526 A5400 Capital próprio . . , . . , Participação imediata no capital social - % A5470 A5527 % % A5401 Resultados transitados: . . , . . , . . , . . , Participação de direitos de voto - % A5471 A5528 % % A5402 Reconhecimento de activos/passivos . . , . . , Participação indirecta no capital social - % A5472 A5529 % % A5403 Desreconhecimento de activos/passivos . . , . . , Participação indirecta de direitos de voto - % A5473 A5530 A5404 Nova mensuração de activos/passivos . . , . . , % % Se indicar participação indirecta, identifique essas entidades: A5405 Perdas por imparidade/reversões . . , NIF A5474 A5406 Outros . . , . . , A5531 Denominação A5407 Resultado líquido: . . , . . , . . , . . , A5475 A5532 A5408 Reconhecimento de activos/passivos . . , . . , Sede (Código do País) A5476 A5533 A5409 Desreconhecimento de activos/passivos . . , . . , NIF A5477 A5534 A5410 Nova mensuração de activos/passivos . . , . . , Denominação A5478 A5535 A5411 Perdas por imparidade/reversões . . , Sede (Código do País) A5479 A5536 A5412 Outros . . , . . , 05065-A ENTIDADES QUE NÃO INTEGRAM O PERIMETRO DE CONSOLIDAÇÃO A5413 Outras rubricas: . . , . . , . . , . . , A5480 A5537 A5414 Reconhecimento de activos/passivos . . , . . , NIF A5415 Desreconhecimento de activos/passivos . . , . . , Denominação A5481 A5538 A5416 Nova mensuração de activos/passivos . . , . . , Sede (Código do País) A5482 A5539 A5417 Perdas por imparidade/reversões . . , Participação imediata no capital social - % A5483 % A5540 % A5418 Outros . . , . . , Participação de direitos de voto - % A5484 % A5541 % Outras divulgações (nota 2 do modelo geral/reduzido/para microentidades): Participação indirecta no capital social - % A5485 A5542 % % Participação indirecta de direitos de voto - % A5486 % A5543 % 0503-A PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS N, S, M Se indicar participação indirecta, identifique essas entidades: Divulgações (nota 3 do modelo geral/reduzido/para microentidades): NIF A5487 A5544 Denominação A5488 A5545 0504-A FLUXOS DE CAIXA N, S Sede (Código do País) A5489 A5546 05041-A QUANTIA ESCRITURADA E MOVIMENTOS DO PERÍODO NIF A5490 A5547 Saldo inicial Débitos Créditos Saldo final (1) (2) (3) (4) Denominação A5491 A5548 A5419 Caixa . . , . . , . . , . . , Sede (Código do País) A5492 A5549 A5420 Depósitos à ordem . . , . . , . . , . . , 05066-A PARTICIPAÇÕES MATERIALMENTE IRRELEVANTES A5421 Outros depósitos bancários . . , . . , . . , . . , NIF A5493 A5550 A5422 Total de caixa e depósitos bancários . . , . . , . . , . . , Denominação A5494 A5551 A5423 Dos quais: Depósitos bancários no exterior . . , . . , . . , . . , Sede (Código do País) A5495 A5552 05042-A OUTRA INFORMAÇÃO Participação imediata no capital social - % A5496 % A5553 % Recebimentos provenientes de: Valor A5424 Indemnizações de seguros não vida . . , Participação de direitos de voto - % A5497 % A5554 % A5425 Subsídios à exploração . . , 05067-A INTERESSES EM EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS (ENTIDADES CONJUNTAMENTE CONTROLADAS) A5426 Caixa e seus equivalentes não disponíveis para uso . . , NIF A5498 A5555 Outras divulgações (nota 4 do modelo geral): Denominação A5499 A5556 Sede (Código do País) A5500 A5557 0505-A POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ALTERAÇÕES NAS ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS E ERROS N, S, M Participação imediata no capital social - % A5501 % A5558 % Ajustamentos com efeitos: Descrição NCRF/NC-ME Participação de direitos de voto - % A5502 % A5559 % Período anterior Período corrente Períodos seguintes (1) (2) (3) (4) 05068-A INFORMAÇÃO DO GRUPO - CONTAS CONSOLIDADAS A5427 Aplicação inicial da disposição de uma NCRF . . , . . , . . , Actividade económica principal do grupo (código CAE Rev.3) A5560 A5428 Alteração voluntária em políticas contabilísticas . . , . . , . . , Número médio de trabalhadores ao serviço das empresas do grupo A5561 A5429 Alterações em estimativas contabilísticas . . , . . , A5430 Erros materiais . . , . . , Vendas e serviços prestados das empresas do grupo A5562 . . . , Valor do activo das empresas do grupo A5563 . . . , A5431 TOTAL . . , . . , . . , Outras divulgações (nota 6 do modelo geral): Outras divulgações (nota 5 do modelo geral, nota 4 do modelo reduzido e nota 4 do modelo para microentidades): 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) N, S, M , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , 0506-A PARTES RELACIONADAS N, S, M Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (8) 05061-A RELACIONAMENTOS COM EMPRESAS-MÃE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . É empresa-mãe? A5432 SIM 1 NÃO 2 Adiantamentos por Se SIM, consolida contas? A5433 SIM 1 NÃO 2 , , , , , , , , , , , , , , , , , conta de activos É empresa-mãe controladora final? A5434 SIM 1 NÃO 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . (7) intangíveis . . . . . . . . . . . . . . . . . Se respondeu NÃO, identifique a empresa-mãe imediata: NIF A5435 Activos intangíveis em Denominação A5436 , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , (6) A5437 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sede (Código do País) curso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A empresa-mãe imediata é a controladora final? A5438 SIM 1 NÃO 2 Se respondeu NÃO, identifique a empresa-mãe controladora final: Outros activos , , , , , , , , , , , , , , , , NIF , , , , , , , , , , , A5439 (5) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . intangíveis Denominação A5440 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sede (Código do País) A5441 ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) Alguma das entidades anteriormente mencionadas produzem demonstrações financeiras disponíveis para uso público? A5442 SIM 1 NÃO 2 , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Se respondeu NÃO, identifique a empresa-mãe que produz demonstrações financeiras disponíveis para uso público: Propriedade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (4) indústrial NIF A5443 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Denominação A5444 Sede (Código do País) A5445 , , , , , , , Programas de , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , 05062-A ENTIDADES QUE PARTICIPAM NO CAPITAL DA EMPRESA DECLARANTE (3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . computador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . NIF A5446 A5503 QUANTIA ESCRITURADA E MOVIMENTOS DO PERÍODO EM ACTIVOS INTANGÍVEIS Denominação A5447 A5504 Projectos de , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Sede (Código do País) A5448 A5505 (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . desenvolvimento Participação imediata no capital social - valor A5449 . . . , A5506 . . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Participação imediata no capital social - % A5450 % A5507 % Participação de direitos de voto - % A5451 % A5508 % , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Goodwill Data de início da participação no capital da empresa A5452 A5509 (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . É a entidade controladora final? A5453 SIM 1 NÃO 2 A5510 SIM 1 NÃO 2 A5564 A5565 A5566 A5567 A5568 A5569 A5570 A5571 A5572 A5573 A5580 A5581 A5582 A5583 A5584 A5585 A5586 A5587 A5588 A5589 A5590 Aquisições através de concentrações de actividades A5574 A5575 A5576 A5577 A5578 A5579 05063-A ENTIDADES EM QUE A EMPRESA DECLARANTE PARTICIPA NIF A5454 A5511 Transferências de/para activos não correntes detidos para Denominação A5455 A5512 Quantia líquida escriturada final Sede (Código do País) A5456 A5513 Perdas por imparidade acumuladas iniciais Transferências de intangíveis em curso Natureza da relação A5457 A5514 Quantia líquida escriturada final (3 = 1 - 2) Perdas por imparidade acumuladas empresariais Reversões de perdas por imparidade (9 = 7 + 8) Amortizações acumuladas iniciais Consolidação de contas do grupo SIM NÃO SIM NÃO Trabalhos para a própria entidade A5458 1 2 A5515 1 2 DESCRIÇÃO Quantia líquida escriturada inicial ACTIVOS INTANGÍVEIS Quantia bruta escriturada inicial Acréscimo por revalorização venda Método de consolidação de contas A5459 A5516 Quantia bruta escriturada final Aquisições em 1.ª mão Total das diminuições . , . , Perdas por imparidade (7 = 4 - 5 - 6) Outras transferências Capital próprio A5460 . . A5517 . . Quantia da garantia de passivos e/ou titularidade Total das adições Outras aquisições Resultado liquido do último exercicio A5461 . . . , A5518 . . . , Amortizações Movimentos do período: Alienações Com vida útil indefinida: . . . , . . . , restringida Participação imediata no capital social - valor A5462 A5519 Outras Abates Outras Com vida útil finita: (8 = 8.1 - 8.2 + 8.3 + ….. + 8.6) Participação imediata no capital social - % A5463 % A5520 % Participação de direitos de voto - % A5464 % A5521 % 0507-A 05071-A Data de inicio da participação no capital da empresa A5465 A5522 1 2 3 4 5 6 7 8 8.1 Adições 8.2 Diminuições 8.3 8.4 8.5 8.6 9 10 05-A  674-(8) 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 0508-A ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS (AFT) N, S, M 0507-A ACTIVOS INTANGÍVEIS (CONT.) N, S, M 05081-A QUANTIA ESCRITURADA E MOVIMENTOS DO PERÍODO EM ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS 05072-A QUANTIA ESCRITURADA DO EXCEDENTE DE REVALORIZAÇÃO E MOVIMENTOS DO PERÍODO E QUANTIA ESCRITURADA AO MODELO DO CUSTO Terrenos e Edifícios e outras Equipamento Equipamento de Equipamento Equipamentos Outros AFT AFT em curso Adiantamentos Total recursos naturais construções básico transporte administrativo biológicos por conta de Goodwill Projectos de Programas de Propriedade Outros activos Total DESCRIÇÃO AFT desenvolvimento computador indústrial intangíveis DESCRIÇÃO (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (1) (2) (3) (4) (5) (6) 1 Quantia bruta escriturada inicial A5617 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 1 Valor do excedente de revalorização no início do período A5591 . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2 Depreciações acumuladas iniciais A5618 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2 Variações do período: (2 = 2.1- 2.2) A5592 . . , . . , . . , . . , . . , . . , A5593 . . , . . , . . , . . , . . , . . , 3 Perdas por imparidade acumuladas iniciais A5619 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2.1 Reforços Quantia líquida escriturada inicial 2.2 Total de diminuições A5594 . . , . . , . . , . . , . . , . . , 4 (4 = 1 - 2 - 3) A5620 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Amortizações A5595 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Movimentos do período: 5 (5 = 5.1 - 5.2 + 5.3 + 5.4 + 5.5 + 5.6) A5621 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Diminuições Perdas por imparidade A5596 5.1 Total das adições A5622 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Alienações A5597 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Aquisições em 1.ª mão A5623 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Abates A5598 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Aquisições através de concentrações de actividades A5624 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras A5599 . . , . . , . . , . . , . . , . . , empresariais 3 Valor do excedente de revalorização no fim do período A5600 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras aquisições A5625 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , (3 = 1 + 2) 4 Quantia escriturada que teria sido reconhecida no modelo do custo A5601 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Estimativa de custos de desmantelamento e remoção . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Adições A5626 05073-A OUTRA INFORMAÇÃO Trabalhos para a própria entidade A5627 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Reconhecidas em: Total Acréscimo por revalorização A5628 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Quantias escrituradas no período: Gastos Activo Passivo (1) (2) (3) (4) Outras A5629 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Dispêndios de pesquisa: A5602 . . , . . , 5.2 Total das diminuições A5630 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas A5603 . . , . . , Fornecimentos e serviços externos A5604 . . , . . , Depreciações A5631 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Gastos com o pessoal A5605 . . , . . , Perdas por imparidade A5632 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Gastos de amortização e depreciação . . , . . , Diminuições A5606 Alienações A5633 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outros gastos e perdas A5607 . . , . . , Abates A5634 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Dispêndios de desenvolvimento: A5608 . . , . . , . . , Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas A5609 . . , . . , . . , Outras A5635 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Fornecimentos e serviços externos A5610 5.3 Reversões de perdas por imparidade A5636 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Gastos com o pessoal A5611 . . , . . , . . , 5.4 Transferências de AFT em curso A5637 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Gastos de amortização e depreciação A5612 . . , . . , . . , Transferências de/para activos não correntes Outros gastos e perdas A5613 . . , . . , . . , 5.5 detidos para venda A5638 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Aquisições directas ao exterior A5614 . . , . . , . . , 5.6 Outras transferências A5639 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Compromissos contratuais para a aquisição de activos intangíveis A5615 . . , . . , 6 Quantia líquida escriturada final ( 6 = 4 + 5) A5640 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , TOTAL A5616 . . , . . , . . , . . , Quantia da garantia de passivos e/ou titularidade nota 6 do modelo reduzido e nota 6 do modelo para microentidades): 7 restringida A5641 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras divulgações (nota 7 do modelo geral, Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 0509-A ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA (ANCDV) E UNIDADES OPERACIONAIS DESCONTINUADAS N, S 0508-A ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS (CONT.) N, S, M 05091-A QUANTIA ESCRITURADA E MOVIMENTOS DO PERÍODO EM ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA E UNIDADES OPERACIONAIS DESCONTINUADAS 05082-A QUANTIA ESCRITURADA DO EXCEDENTE DE REVALORIZAÇÃO E MOVIMENTOS DO PERÍODO Investimentos Propriedades de Activos Activos fixos Investimentos em Grupos para Outros ANCDV Total dos activos Passivos Terrenos e Edifícios e outras Equipamento Equipamento de Equipamento Equipamentos Outros AFT Total financeiros investimento intangíveis tangíveis curso alienação recursos naturais construções básico transporte administrativo biológicos DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) 1 Quantia bruta escriturada inicial A5655 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 1 Valor do excedente de revalorização no início do período A5642 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2 Amortizações/depreciações acumuladas antes da transferência A5656 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 3 Perdas por imparidade acumuladas iniciais A5657 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2 Variações do período: (2 =2.1 -2.2) A5643 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 4 Quantia líquida escriturada inicial A5658 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , (4 = 1 - 2 - 3) 2.1 Reforços A5644 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 5 Movimentos do período: (5 = 5.1 - 5.2 + 5.3 + 5.4) A5659 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 5.1 Total das adições A5660 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2.2 Total de diminuições A5645 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Aquisições A5661 . . , . . , . . , Depreciações . , . , . , . , . , . , . , . , Adições A5646 . . . . . . . . Transferências de A5662 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras A5663 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Perdas por imparidade A5647 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Diminuições 5.2 Total das diminuições A5664 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Perdas por imparidade A5665 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Alienações A5648 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Alienações . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Diminuições A5666 Abates A5649 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Abates A5667 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Transferências para A5668 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras A5650 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras A5669 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Valor do excedente de revalorização no fim do período 3 (3 = 1 + 2) A5651 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 5.3 Reversões de perdas por imparidade A5670 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 5.4 Outros movimentos do período A5671 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 05083-A OUTRA INFORMAÇÃO 6 Quantia líquida escriturada final (6 = 4 + 5) A5672 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Quantias reconhecidas em resultados do período com: Valor 7 Ganhos decorrentes da alienação no período A5673 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 8 Perdas decorrentes da alienação no período A5674 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Compensações de terceiros por itens do AFT em imparidade, perdidos ou cedidos A5652 . . , 05092-A OUTRA INFORMAÇÃO RELATIVA A UNIDADES OPERACIONAIS DESCONTINUADAS Resultados do período com a alienação: Valor Compromissos contratuais para aquisições de AFT A5653 . . , Ganhos A5675 . . , Perdas A5676 . . , TOTAL A5654 . . , Fluxos de caixa líquidos com a alienação de unidades operacionais descontinuadas: Outras divulgações (nota 8 do modelo geral, nota 5 do modelo reduzido e nota 5 do modelo para microentidades): Actividades de exploração Actividades de investimento Actividades de financiamento DESCRIÇÃO (1) (2) (3) Recebimentos A5677 . . , . . , . . , Pagamentos A5678 . . , . . , . . , Outras divulgações (nota 9 do modelo geral):  Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 0511-A CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS N, S, M N, S, M 0510-A LOCAÇÕES (esfera do locador) 05111-A CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS CAPITALIZADOS POR TIPO DE EMPRÉSTIMO Locações financeiras Locações Valor do Empréstimo Custos de empréstimos obtidos operacionais Valor contratual do Dispêndios com Taxa capitalização Custos de Custos de Quantia escriturada, pagamentos do período e pagamentos Activos Activos fixos Propriedades de Total (se diferente do valor contratual) anuais suportados empréstimo o activo usada futuros dos contratos de locação intangíveis tangíveis investimento empréstimos empréstimos DESCRIÇÃO Dos quais: obtidos obtidos levados a Corrente Não corrente Total (1) (2) (3) (4) (5) Juros suportados capitalizados gasto (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) 1 Quantia bruta escriturada inicial A5679 . . , . . , . . , . . , Empréstimos genéricos: Instituições de crédito e sociedades financeiras A5694 . . , . . , . . , . . , . . , . . , % . . , . . , 2 Amortizações/Depreciações acumuladas A5680 . . , . . , . . , . . , Mercado de valores mobiliários A5695 . . , . . , . . , . . , . . , . . , % . . , . . , Perdas por imparidade e reversões 3 A5681 . . , . . , . . , . . , Participantes de capital: A5696 . . , . . , . . , . . , . . , . . , % . . , . . , Empresa-mãe - suprimentos e outros mútuos A5697 . . , . . , . . , . . , . . , . . , % . . , . . , 4 Quantia líquida escriturada final (4 = 1 - 2 - 3) A5682 . . , . . , . . , . . , Outros participantes - suprimentos e outros mútuos A5698 . . , . . , . . , . . , . . , . . , % . . , . . , 5 Total dos futuros pagamentos mínimos da locação à data do balanço: (5 = 5.1 + 5.2 + 5.3) A5683 . . , . . , . . , . . , . . , Dos quais: Empresas participantes A5699 . . , . . , . . , . . , . . , . . , % . . , . . , 5.1 Até um ano A5684 . . , . . , . . , . . , . . , Subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos A5700 . . , . . , . . , . . , . . , . . , % . . , . . , Outros financiadores A5701 . . , . . , . . , . . , . . , . . , % . . , . . , 5.2 De um a cinco anos A5685 . . , . . , . . , . . , . . , Empréstimos especificos: 5.3 Mais de cinco anos A5686 . . , . . , . . , . . , . . , Instituições de crédito e sociedades financeiras A5702 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Valor presente do total dos futuros pagamentos mínimos da Mercado de valores mobiliários A5703 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 6 locação: (6 = 6.1 + 6.2 + 6.3) A5687 . . , . . , . . , . . , Participantes de capital: A5704 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 6.1 Até um ano A5688 . . , . . , . . , . . , Empresa-mãe - suprimentos e outros mútuos A5705 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 6.2 De um a cinco anos A5689 . . , . . , . . , . . , Outros participantes - suprimentos e outros mútuos A5706 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Dos quais: Empresas participantes A5707 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 6.3 Mais de cinco anos A5690 . . , . . , . . , . . , Subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos A5708 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 7 Rendas contingentes reconhecidas como gasto do período A5691 . . , . . , . . , . . , . . , Outros financiadores A5709 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Total dos futuros recebimentos mínimos de 8 sublocação à data do balanço A5692 . . , . . , . . , . . , . . , TOTAL A5710 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Valor dos pagamentos reconhecidos em gastos do Dos quais: não residentes A5711 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 9 período A5693 . . , . . , . . , . . , . . , Outras divulgações (nota 10 do modelo geral, nota 7 do modelo reduzido e nota 7 do modelo para microentidades): 05112-A CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS CAPITALIZADOS POR ACTIVO QUE SE QUALIFICA Inventários Activos intangíveis Activos fixos Propriedades de Outros Total tangíveis investimento DESCRIÇÃO (1) (2) (3) (4) (5) (6) Quantia escriturada total do activo A5712 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Custos de empréstimos obtidos capitalizados A5713 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras divulgações (nota 11 do modelo geral e nota 8 do modelo reduzido): 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 0512-A PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO (CONT.) N, S 0512-A PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO N, S 05122-A OUTRA INFORMAÇÃO 05121-A QUANTIA ESCRITURADA E MOVIMENTOS DO PERÍODO EM PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO Modelo do justo valor Modelo do custo Quantias reconhecidas nos resultados: Valor Terrenos e Edifícios e outras Outras Propriedades Adiantamentos Terrenos e Edifícios e Outras Propriedades Adiantamentos Rendas e outros rendimentos em propriedades de investimento A5740 . . , DESCRIÇÃO recursos construções Propriedades Investimento por conta de Propriedades recursos outras Propriedades Investimento por conta de Propriedades Total naturais Investimento em curso Investimento naturais construções Investimento em curso Investimento Gastos operacionais directos de imóveis que geraram rendimentos A5741 . . , (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) Gastos operacionais directos de imóveis que não geraram rendimentos A5742 . . , 1 Quantia bruta escriturada inicial A5714 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , TOTAL A5743 . . , 2 Depreciações acumuladas iniciais A5715 . . , . . , . . , . . , . . , Quantias reconhecidas no passivo: 3 Perdas por imparidade acumuladas iniciais A5716 . . , . . , . . , . . , . . , Obrigações contratuais para comprar, reparar ou desenvolver propriedades de investimento A5744 . . , 4 Quantia líquida escriturada inicial (4 = 1 - 2 - 3) A5717 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras divulgações (nota 12 do modelo geral): 5 Movimentos do período: (5 = 5.1 - 5.2 + 5.3 + ..…+ 5.9) A5718 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 5.1 Total das adições A5719 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 0513-A IMPARIDADE DE ACTIVOS N, S, M Aquisições A5720 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . , . , . , . , . , Adições Movimentos do período Variações no justo valor A5721 . . . . . Aquisições através de concentrações de actvidades Perdas por imparidade reconhecidas em resultados Perdas por imparidade de activos revalorizados Total de perdas por imparidade Reversões de perdas por imparidade reconhecidas em Reversões de perdas por imparidade de activos Total da reversão de perdas por imparidade empresariais A5722 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Descrição reconhecidas em capitais próprios resultados revalorizados reconhecidas em capitais próprios Outras A5723 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , (1) (2) (3) (4) (5) (6) 5.2 Total das diminuições A5724 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Activos individuais: Variações no justo valor A5725 . . , . . , . . , . . , . . , Activos fixos tangíveis A5745 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Depreciações A5726 . . , . . , . . , . . , . . , , , , , , Diminuições Goodwill Perdas por imparidade A5727 . . . . . . . . . . A5746 . . , . . , Alienações A5728 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Activos intangíveis A5747 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Abates A5729 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Propriedades investimento (modelo custo) A5748 . . , . . , . . , . . , Outras A5730 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Investimentos em curso A5749 . . , . . , . . , . . , 5.3 Reversões de perdas por imparidade A5731 . . , . . , . . , . . , . . , Investimentos financeiros A5750 . . , . . , . . , . . , 5.4 Transferências de propriedades de investimento em curso A5732 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 5.5 Transferências de/para activos não correntes detidos A5733 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , TOTAL A5751 . . , . . , . . , . . , . . , . . , para venda 5.6 Transferências de/para inventários A5734 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , das quais: de unidades geradoras de caixa A5752 . . , . . , . . , . . , 5.7 Tranferências de/para activos fixos tangíveis A5735 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras divulgações (nota 13 do modelo geral): 674-(9) 5.8 Outras transferências A5736 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 5.9 Diferenças cambiais líquidas A5737 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 6 Quantia líquida escriturada final (6 = 4 + 5) A5738 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 7 Quantia de restrições à capacidade de realização de rendimentos A5739 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 0516-A INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS, ASSOCIADAS E OUTROS INVESTIMENTOS N, S 05-A 5 4 3 2 1 0515-A 3 2 1 6 5 4 3 2 1 0514-A 4.6 4.5 4.4 4.3 4.2 4.1 5.9 5.8 5.7 5.6 5.5 5.4 5.3 5.2 5.1 5.11 5.10 Investimentos em Investimentos em Investimentos Outros Investimentos Adiantamentos por conta Total Quantia escriturada e movimentos no período subsidiárias associadas noutras investimentos financeiros em de investimentos empresas financeiros curso financeiros (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Activos Abates 674-(10) Método de equivalência patrimonial: Passivos Data da concentração Activos da adquirida Alienações Passivos da adquirida 1 Quantia bruta escriturada inicial A5795 . . , . . , . . , . . , . . , Outras aquisições Parte respeitante ao Goodwill A5796 . . , . . , . . , . . , Goodwill reconhecido Perdas por imparidade Perdas por imparidade 2 Perdas por imparidade acumuladas iniciais Passivos contingentes da adquirida A5797 Ajustamentos na contabilização inicial: . . . . . . . . Goodwill desreconhecido , , , , Nova mensuração de activos/passivos Capitais próprios (3 = 1 - 2) Quantia bruta escriturada inicial Outras divulgações (nota 15 do modelo geral): Correcção de erros em activos/passivos Diferenças cambiais líquidas Quantia bruta escriturada inicial Outras divulgações (nota 14 do modelo geral): 3 Efeitos decorrentes de empréstimos concedidos Parte respeitante ao Goodwill A5798 Outros movimentos do período . . , . . , . . , . . , Outros movimentos do período Parte respeitante ao Goodwill Distribuições recebidas da investida 4 Quantia líquida escriturada inicial (4 = 1- 2 + 3) Perdas por imparidade acumuladas Reversões de perdas por imparidade A5799 . . , . . , . . , . . , . . , Quantia líquida escriturada final (5 = 3 + 4) Quantia líquida escriturada final (6 = 4 + 5) Movimentos do período: Quantia líquida escriturada inicial (3 = 1 - 2) 5 A5800 Perdas por imparidade acumuladas iniciais (5 = 5.1 + 5.2 + 5.3 - 5.4 + 5.5 + 5.6 - 5.7 - 5.8 - 5.9 + 5.10 + 5.11 + 5.12 + 5.13 + 5.14) . . , . . , . . , . . , . . , Quantia líquida escriturada inicial (4 = 1- 2 + 3) Quantias reconhecidas/divulgadas à data da concentração: Parte do investidor nos resultados da investida Aquisições através de concentrações de actividades Efeitos decorrentes de empréstimos concedidos Denominação da entidade objecto de concentração no período 5.1 Efeitos decorrentes de empréstimos concedidos A5801 . . , . . , . . , . . , . . , empresariais Descrição Descrição INTERESSES EM EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS 5.2 Outras aquisições CONCENTRAÇÃO DE ACTIVIDADES EMPRESARIAIS A5802 . . , . . , . . , . . , . . , Do qual: goodwill classificado como detido para venda A5782 A5781 A5780 A5779 A5778 A5777 A5776 NIF da entidade objecto de concentração no período (se aplicável) A5775 Movimentos do período: (4 = 4.1 - 4.2 - 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6) Parte respeitante ao Goodwill A5803 . . , . . , . . , . . , Aquisições através de concentrações de actividades empresariais 5.3 Parte do investidor nos resultados da investida 05141-A QUANTIA ESCRITURADA E MOVIMENTOS NO PERÍODO DO INTERESSE NO EMPREENDIMENTO CONJUNTO VALOR A5804 . . , . . , . . , . . , . . , 5.4 Distribuições recebidas da investida A5805 . . , . . , . . , . . , . . , Ajustamentos por reconhecimento posterior de activos por impostos diferidos Alterações nos capitais próprios da investida não reconhecidas em resultados 05152-A QUANTIA ESCRITURADA E MOVIMENTOS DO PERÍODO NO GOODWILL Alterações nos capitais próprios da investida não . 5.5 reconhecidas em resultados A5806 . . , . . , . . , . . , . . , . . . . 5.6 Efeitos decorrentes de empréstimos concedidos A5807 . . , . . , . . , . . , . . . . . Movimentos do período: (5 = 5.1 + 5.2 + 5.3 - 5.4 + 5.5 + 5.6 - 5.7 - 5.8 - 5.9 + 5.10 + 5.11) 5.7 Alienações A5808 . . , . . , . . , . . , , , , , , ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 5.8 Abates A5809 . . , . . , . . , . . , 5.9 Perdas por imparidade A5810 . . , . . , . . , . . , 05151-A NATUREZA E EFEITO FINANCEIRO DAS CONCENTRAÇÕES DE ACTIVIDADES EMPRESARIAIS 5.10 Reversões de perdas por imparidade 05142-A PARTE DO INTERESSE EM EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS (CONSOLIDAÇÃO PROPORCIONAL) A5811 . . , . . , . . , . . , 5.11 Transferências de investimentos financeiros em curso . . . . . A5794 A5793 A5792 A5791 A5790 A5789 A5788 A5787 A5786 A5785 A5784 A5783 A5774 A5773 A5772 A5771 A5770 A5769 A5768 A5767 A5766 A5765 A5764 A5763 A5762 A5761 A5760 A5759 A5758 A5757 A5756 A5755 A5754 A5753 A5812 . , . , . , . , . , Transferências de/para activos não correntes detidos . . . . . 5.12 para venda A5813 . . , . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . VALOR 5.13 Outras transferências A5814 . . , . . , . . , . . , . . , . . . . . Valor Descrição Valor VALOR . . . . . . . . . . . . Valor VALOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.14 Outros movimentos do período A5815 . . , . . , . . , . . , . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , N, S , , , , , , , , , , , , , N, S 6 Quantia líquida escriturada final (6 = 4 + 5) A5816 . . , . . , . . , . . , . . , 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 0517-A EXPLORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS N, S 0516-A INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS, ASSOCIADAS E OUTROS INVESTIMENTOS (CONT.) N, S Descrição Valor Investimentos em Investimentos em Investimentos Outros Investimentos Adiantamentos por conta Total Quantia escriturada e movimentos no período subsidiárias associadas noutras investimentos financeiros em de investimentos empresas financeiros curso financeiros Activos A5837 . . , (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Passivos A5838 . . , Rendimentos A5839 . . , Outros métodos Gastos A5840 . . , 7 Quantia bruta escriturada inicial A5817 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Fluxos de caixa operacionais A5841 . . , Parte respeitante ao Goodwill A5818 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Fluxos de caixa de investimento A5842 . . , 8 Perdas por imparidade acumuladas iniciais A5819 Outras divulgações (nota 17 do modelo geral): . . , . . , . . , . . , . . , . . , 9 Efeitos decorrentes de empréstimos concedidos A5820 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 0518-A AGRICULTURA 10 Quantia líquida escriturada inicial (10 = 7- 8 + 9) A5821 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 05181-A QUANTIA ESCRITURADA E MOVIMENTOS DO PERÍODO EM ACTIVOS BIOLÓGICOS N, S Movimentos do período: 11 A5822 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Modelo do justo valor Modelo do custo (11 = 11.1 + 11.2 + 11.3 + 11.4 + 11.5 + 11.6 + 11.7 + 11.8 + 11.9 + 11.10 + 11.11 + 11.12) Activos Activos Activos Activos 11.1 Aquisições através de concentrações de actividades Total A5823 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , DESCRIÇÃO biológicos biológicos de biológicos biológicos de empresariais consumíveis produção consumíveis produção 11.2 Outras aquisições A5824 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , (1) (2) (3) (4) (5) 1 Quantia bruta escriturada inicial A5843 . . , . . , . . , Parte respeitante ao Goodwill A5825 . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2 Depreciações acumuladas iniciais A5844 . . , . . , . . , Alterações da mensuração via justo valor através de 11.3 A5826 . . , . . , . . , . . , . . , . . , capitais próprios 3 Perdas por imparidade acumuladas iniciais A5845 . . , . . , . . , 11.4 Efeitos decorrentes de empréstimos concedidos A5827 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 4 Quantia líquida escriturada inicial A5846 (4 = 1 - 2 - 3) . . , . . , . . , . . , . . , Movimentos do período: 11.5 Alienações A5828 . . , . . , . . , . . , . . , . . , 5 A5847 . . , . . , . . , . . , . . , (5 = 5.1 - 5.2) A5848 11.6 Abates A5829 . . , . . , . . , . . , . . , . . , 5.1 Total das adições . . , . . , . . , . . , . . , Aquisições A5849 . . , . . , . . , . . , . . , 11.7 Perdas por imparidade . . , . . , . . , . . , . . , . . , A5830 Variações do justo valor deduzido dos custos estimados A5850 . . , . . , . . , no ponto de venda 11.8 Reversões de perdas por imparidade . . , . . , . . , . . , . . , . . , A5831 Adições Reversões de perdas por imparidade A5851 . . , . . , . . , 11.9 Transferências de investimentos financeiros em curso A5832 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras A5852 . . , . . , . . , . . , . . , 11.10 Transferências de/para activos não correntes detidos . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , para venda A5833 5.2 Total das diminuições A5853 . . , . . , . . , . . , . . , A5854 . . , . . , . . , . . , . . , 11.11 Outras transferências A5834 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Alienações Perdas por imparidade A5855 . . , . . , . . , 11.12 Outros movimentos do período . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , A5835 Variações do justo valor deduzido dos custos estimados A5856 . . , . . , . . , no ponto de venda 12 Quantia líquida escriturada final (12 = 10 + 11) . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Diminuições A5836 Outras A5857 . . , . . , . . , . . , . . , Outras divulgações (nota 16 do modelo geral): 6 Quantia líquida escriturada final (6 = 4 + 5) A5858 . . , . . , . . , . . , . . , 7 Adiantamentos por conta de compras A5859 . . , Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 05-A 0519-A INVENTÁRIOS N, S, M 4 3 2 1 5 4 3 2 1 0518-A 05191-A APURAMENTO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS Mercadorias Matérias primas, subsidiárias e de Total DESCRIÇÃO consumo (1) (2) (3) Condicionais 1 Inventários iniciais A5876 . . , . . , . . , Não condicionais 2 Compras A5877 AGRICULTURA . . , . . , . . , Activos de posse restrita 3 Reclassificação e regularização de inventários A5878 . . , . . , . . , 05184-A OUTRA INFORMAÇÃO 4 Inventários finais A5879 . . , . . , . . , Activos biológicos finais Activos biológicos finais Compromissos relativos à aquisição Activos biológicos iniciais Activos biológicos iniciais 5 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas A5880 . . , . . , . . , (5 = 1+ 2 + 3 - 4) Compras de activos biológicos Outras divulgações (nota 18 do modelo geral): Outra informação relativa a mercadorias, matérias primas, subsidiárias e de consumo: Compromissos relativos ao desenvolvimento Activos penhorados como garantias de passivos 6 Ajustamentos/perdas por imparidade do período em inventários A5881 . . , . . , . . , 7 Ajustamentos/perdas por imparidade acumuladas em inventários A5882 . . , . . , . . , Variações em activos biológicos (4 = 1 + 2 - 3) 8 Reversão de ajustamentos/perdas por imparidade do período em inventários A5883 . . , . . , . . , 9 A5884 . . , . . , . . , Reclassificação e regularização de activos biológicos Reclassificação e regularização de activos biológicos Inventários escriturados pelo justo valor menos os custos de vender (corretores/negociantes) Descrição Descrição 10 Inventários dados como penhor de garantia a passivos A5885 . . , . . , . . , Subsídios do Governo Compromissos e restrições 11 Inventários que se encontram fora da empresa A5886 . . , . . , . . , 05183-A APURAMENTO DA VARIAÇÃO EM ACTIVOS BIOLÓGICOS 12 Adiantamentos por conta de compras A5887 . . , . . , . . , Mensurados pelo justo valor deduzidos dos custos estimados no ponto de venda: Custo dos activos biológicos vendidos ou consumidos (5 = 1 + 2 + 3 - 4) 05192-A APURAMENTO DA VARIAÇÃO NOS INVENTÁRIOS DA PRODUÇÃO Produtos acabados Subprodutos, desperdícios Produtos e trabalhos Total DESCRIÇÃO e intermédios e refugos em curso (1) (2) (3) (4) 1 Inventários finais A5888 . . , . . , . . , . . , 2 Reclassificação e regularização de inventários A5889 . . , . . , . . , . . , 3 Inventários iniciais A5890 05182-A APURAMENTO DO CUSTO DOS ACTIVOS BIOLÓGICOS VENDIDOS OU CONSUMIDOS . . , . . , . . , . . , ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 4 Variação nos inventários de produção A5891 (4 = 1 + 2 - 3) . . , . . , . . , . . , Outra informação relativa a produtos acabados e intermédios, desperdícios, refugos e produtos e trabalhos em curso: 5 Ajustamentos/perdas por imparidade do período em inventários A5892 . . , . . , . . , . . , 6 Ajustamentos/perdas por imparidade acumuladas em inventários A5893 . . , . . , . . , . . , A5875 A5874 A5873 A5872 A5871 A5870 A5869 A5868 A5867 A5866 A5865 A5864 A5863 A5862 A5861 A5860 7 Reversão de ajustamentos/perdas por imparidade do período em inventários A5894 . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . 8 Inventários escriturados pelo justo valor menos os custos de vender (corretores/negociantes) A5895 . . , . . , . . , . . , Valor VALOR Valor VALOR Valor VALOR 9 Inventários dados como penhor de garantia a passivos A5896 . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . 10 Inventários que se encontram fora da empresa A5897 . . , . . , . . , . . , , , , , , , , , , , , , , , , , N, S Outras divulgações (nota 19 do modelo geral, nota 9 do modelo reduzido e nota 8 do modelo para microentidades): Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 0522-A PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ACTIVOS CONTINGENTES N, S, M 05-A 0521-A 0520-A 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 Impostos Garantias a Processos judiciais Acidentes de Matérias Contratos Reestruturação Outras Total clientes em curso trabalho e doenças ambientais onerosos DESCRIÇÃO profissionais (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) . . . . . . . . . . . . . . . . . . RÉDITO 1 Quantia escriturada inicial A5914 , , , , , , , , , 2 Movimentos do período (2 = 2.1-2.2) A5915 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Método do lucro nulo 2.1 Total de aumentos A5916 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Rédito do período Valor do contrato Valor do contrato Constituição A5917 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Quantia de retenções Quantia de retenções Custo total estimado Contrato efectuado através de estabelecimento estável no Reforço A5918 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Código do País (actividade do contrato) Reforço - efeito temporal A5919 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Custos incorridos no período Custos incorridos no período Réditos de períodos anteriores Outras divulgações (nota 20 do modelo geral): Aumentos Rédito do período (8 = 6 x 1 - 7) Outros A5920 . . . . . . . . . . . . . . . . . . Método da percentagem de acabamento , , , , , , , , , CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO Quantia de adiantamentos recebidos Quantia de adiantamentos recebidos 2.2 Total de diminuições A5921 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Custos incorridos acumulados (4 = 2 + 3) Custos incorridos em períodos anteriores Uso A5922 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Percentagem de acabamento (6 = 4 / 5) x 100 Reversão A5923 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outros RÉDITO DOS CONTRATOS RECONHECIDO NO PERÍODO A5924 Diminuições . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , exterior? 3 Quantia escriturada final (3 = 1 + 2) A5925 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , A5913 A5912 A5911 A5910 A5909 A5908 A5907 A5906 A5905 A5904 A5903 A5902 A5901 A5900 A5899 A5898 Outra informação SIM 4 Passivos contingentes A5926 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 1 5 Activos contingentes A5927 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras divulgações (nota 22 do modelo geral, nota 11 do modelo reduzido e nota 10 do modelo para microentidades): . . . . . . . . . . . . . . NÃO (1) . . . . . . . . . . . . . . Contrato A 2 . . . . . . . . . . . . . . Divulgações (nota 21 do modelo geral, nota 10 do modelo reduzido e nota 9 do modelo para microentidades): , , , , , , , , , % , , , , , ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) SIM . . . . . . . . . . . . . . 1 . . . . . . . . . . . . . . (2) . . . . . . . . . . . . . . NÃO Contrato B 2 , , , , , , , , , % , , , , , N, S N, S, M 674-(11)  05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 0525-A A5952 A5951 05-A 0523-A SUBSÍDIOS DO GOVERNO E APOIOS DO GOVERNO N, S, M 0527-A 0526-A 0524-A 05272-A TOTAL 05271-A 6 5 4 3 2 1 05242-A 05241-A Subsídios do Estado e outros entes públicos Subsídios de outras entidades Valor atribuído no período Valor imputado ao Valor atribuído no período Valor imputado ao DESCRIÇÃO ou em períodos anteriores Licenças alienadas Licenças atribuídas ou em períodos anteriores período período Licenças adquiridas (1) (2) (3) (4) Imputados ao período 674-(12) 1 Subsídios relacionados com activos/ao investimento: (1 = 1.1 + 1.2 + 1.3) A5928 . . , . . , . . , . . , Imposto diferido 1.1 Activos fixos tangíveis (1.1 = 1.1.1 + 1.1.2 + ……. + 1.1.7) A5929 Imposto corrente . . , . . , . . , . . , 1.1.1 Terrenos e recursos naturais A5930 Divulgações (nota 25 do modelo geral): . . , . . , . . , . . , Tributações autónomas Diferenças de câmbio favoráveis OUTRA INFORMAÇÃO (1) Descrição Edifícios e outras construções A5931 MATÉRIAS AMBIENTAIS 1.1.2 . . , . . , . . , . . , Relativos a multas e outras penalidades Moeda Diferenças de câmbio desfavoráveis Reconhecidas em resultados do período: DIFERENÇAS DE CÂMBIO Outras divulgações (nota 27 do modelo geral): 1.1.3 Equipamento básico A5932 Relativos a indemnizações pagas a terceiros . . , . . , . . , . . , Recebidos no período e em períodos anteriores Atribuídos no período e em períodos anteriores 1.1.4 Equipamento de transporte A5933 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO . . , . . , . . , . . , 1.1.5 Equipamento administrativo A5934 . . , . . , . . , . . , Líquidas e reconhecidas em capitais próprios no período Descrição 1.1.6 Equipamentos biológicos A5935 . . , . . , . . , . . , Imposto sobre o rendimento do período (4 = 2 + 3) 1.1.7 Outros A5936 . . , . . , . . , . . , Resultado contabilístico do período (antes de impostos) ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO 1.2 Activos intangíveis (1.2 = 1.2.1+ 1.2.2 + …… + 1.2.4) A5937 . . . . . , . , . , . , Outras divulgações (nota 24 do modelo geral e nota 13 do modelo reduzido): EFEITOS DE ALTERAÇÕES EM TAXAS DE CÂMBIO Projectos de desenvolvimento A5938 Emissão de gases com efeito de estufa 1.2.1 . . , . . , . . , . . , DISPÊNDIOS DO PERÍODO DE CARÁCTER AMBIENTAL Incentivos públicos com a protecção ambiental 1.2.2 Programas de computador A5939 . . , . . , . . , . . , Taxa efectiva de imposto sobre o rendimento [6 = (4 + 5) / 1 x 100] 1.2.3 Propriedade industrial A5940 . . , . . , . . , . . , 1.2.4 Outros A5941 . . , . . , . . , . . , (2) 1.3 Outros activos A5942 . . , . . , . . , . . , 2 Subsídios relacionados com rendimentos/à exploração A5943 . . , . . , . . , . . , 3 Valor dos reembolsos no período respeitantes a: (3 = 3.1 + 3.2) A5944 . . , . . , . . , . . , Taxa de câmbio à data de fecho 3.1 Subsídios relacionados com activos/ao investimento A5945 . . , . . , . . , . . , ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) Subsídios relacionados com rendimentos/à exploração A5946 Outras divulgações (nota 26 do modelo geral, nota 14 do modelo reduzido e nota 12 do modelo para microentidades): A5967 A5966 A5965 A5964 A5963 A5962 A5961 A5960 A5959 A5958 A5957 A5956 A5955 A5954 A5953 A5950 A5949 A5948 3.2 . . , . . , . . , . . , 4 TOTAL (4 = 1 + 2 - 3) A5947 Toneladas . . , . . , . . , . . , (1) de dióxido Outras divulgações (nota 23 do modelo geral, nota 12 do modelo reduzido e nota 11 do modelo para microentidades): de carbono . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Valor Valor Valor (3) VALOR . . . . . . . . (2) Valor . . . . . . . . . MOEDAS UTLIZADAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS UNIDADES OPERACIONAIS NO ESTRANGEIRO , Taxa de câmbio histórica , , % , , , , , , , , , , , , , , N, S N, S N, S, M N, S, M 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 0528-A INSTRUMENTOS FINANCEIROS / ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS (CONT.) N, S, M 0528-A INSTRUMENTOS FINANCEIROS / ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS N, S, M 05283-A INFORMAÇÃO RELATIVA A ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS 05281-A PERDAS POR IMPARIDADE EM ACTIVOS FINANCEIROS AO CUSTO OU AO CUSTO AMORTIZADO Mensurados ao justo valor Mensurados ao Mensurados ao custo Imparidade acumulada Por memória: Reversões de perdas por Perdas por Total DESCRIÇÃO através de resultados custo amortizado Reconhecimento inicial imparidade imparidade DESCRIÇÃO (1) (2) (3) (4) (5) (1) (2) (3) = (1 - 2) Activos financeiros: A5981 . . , . . , . . , . . , . . , Dívidas a receber de clientes A5968 . . , . . , . . , Clientes A5982 . . , . . , . . , . . , . . , Outras dívidas a receber A5969 . . , . . , . . , Adiantamentos a fornecedores A5983 . . , . . , . . , . . , . . , Instrumentos de capital próprio e outros títulos A5970 . . , . . , . . , Accionistas/sócios A5984 . . , . . , . . , . . , . . , Outras A5971 Outras contas a receber A5985 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , TOTAL A5972 Activos financeiros detidos para negociação A5986 . . , . . , . . , . . , . . , Dos quais: Acções e quotas incluídas na conta "1421" A5987 . . , . . , . . , 05282-A DÍVIDAS REGISTADAS COMO DE COBRANÇA DUVIDOSA Outros activos financeiros A5988 . . , . . , . . , . . , . . , DESCRIÇÃO Valor Dos quais: Acções e quotas incluidas na conta "1431" A5989 . . , . . , Relativas a processos de insolvência e de recuperação de empresas ou processos de execução A5973 . . , Outros instrumentos financeiros incluidos na conta "1431" A5990 . . , . . , Reclamadas judicialmente A5974 . . , Passivos financeiros: A5991 . . , . . , . . , . . , . . , Em mora: A5975 Fornecedores A5992 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Há mais de seis meses e até doze meses A5976 Adiantamentos de clientes A5993 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Há mais de doze meses e até dezoito meses A5977 Accionistas/sócios A5994 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Financiamentos obtidos A5995 Há mais de dezoito meses e até vinte e quatro meses A5978 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Dos quais: Há mais de vinte e quatro meses A5979 . . , Empréstimo por obrigações convertíveis que se enquadram na definição de passivo A5996 . . , . . , . . , . . , TOTAL A5980 . . , financeiro Prestações suplementares que se enquadram na definição de passivo financeiro: A5997 . . , . . , . . , . . , Aumentos ocorridos no periodo A5998 . . , . . , . . , . . , Diminuições ocorridas no periodo A5999 . . , . . , . . , . . , A6000 . . , . . , . . , . . , . . , Outras contas a pagar A6001 . . , . . , . . , . . , . . , Passivos financeiros detidos para negociação A6002 . . , . . , . . , . . , . . , Outros passivos financeiros Ganhos e perdas líquidos reconhecidos de: A6003 . . , . . , . . , Activos financeiros A6004 . . , . . , . . , Passivos financeiros Total de rendimentos e gastos de juros em: Activos financeiros A6005 . . , . . , Passivos financeiros A6006 . . , . . , Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 674-(13) 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) N, S, M M 0528-A INSTRUMENTOS FINANCEIROS / ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS (CONT.) N, S, M , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , 05284-A OUTRA INFORMAÇÃO RELATIVA A INSTRUMENTOS FINANCEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Descrição VALOR Saldo final Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (4) Outros instrumentos de capital próprio emitidos A6007 . . , (4) dos quais: Prestações suplementares que não se enquadram da definição de passivo financeiro: A6008 . . , Aumentos ocorridos no periodo A6009 . . , Diminuições ocorridas no periodo A6010 . . , , , , , , Extra-comunitário , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Empréstimos por obrigações convertíveis que não se enquadram na definição de passivo financeiro A6011 . . , Créditos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outras divulgações (nota 28 do modelo geral, nota 15 do modelo reduzido e 13 do modelo para microentidades): (3) (3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0529-A BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS, PESSOAS AO SERVIÇO E GASTOS COM PESSOAL N, S, M Mercados geográficos 05291-A PESSOAS AO SERVIÇO E HORAS TRABALHADAS Número médio de Número de horas Descrição pessoas trabalhadas (1) (2) ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , A6012 , , Pessoas ao serviço da empresa, remuneradas e não remuneradas: , , Comunitário . . . . . . . . . . . . . . Pessoas REMUNERADAS ao serviço da empresa . . . A6013 . . . . . . . . . . Débitos . . . . . . . (2) (2) . . Pessoas NÃO REMUNERADAS ao serviço da empresa . . . A6014 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pessoas ao serviço da empresa, por tipo de horário: Pessoas ao serviço da empresa a TEMPO COMPLETO A6015 Das quais: Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo completo A6016 Pessoas ao serviço da empresa a TEMPO PARCIAL A6017 Das quais: Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo parcial A6018 Pessoas ao serviço da empresa, por sexo: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Homens A6019 Saldo inicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interno Mulheres A6020 (1) . . . . . . (1) . . . . . . . . . . . Outras divulgações (nota 30 do modelo geral, nota 17 do modelo reduzido e nota 15 do modelo para microentidades): . . . . . . . . . . . . . . . . . Pessoas ao serviço da empresa, das quais: Pessoas ao serviço da empresa, afectas à Investigação e Desenvolvimento A6021 Prestadores de serviços A6022 Pessoas colocadas através de agências de trabalho temporário A6023 A6065 A6066 A6067 A6068 A6070 A6071 A6072 A6073 A6074 A6076 A6080 Por memória: Compras e fornecimentos e serviços externos (valores não descontados) A6079 05292-A GASTOS COM O PESSOAL A6069 A6075 A6077 A6078 A6081 A6082 A6083 A6084 A6085 A6086 A6087 A6088 A6089 A6090 A6091 A6092 A6093 A6094 A6095 A6096 A6097 A6098 DIVULGAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS (CONT.) Descrição Valor A6024 . . , Por memória: Vendas e prestações de serviço (valores não descontados) Gastos com o pessoal Remunerações dos orgãos sociais A6025 . . , Das quais: Participação nos lucros A6026 . . , INFORMAÇÃO POR MERCADOS GEOGRÁFICOS Remunerações do pessoal A6027 . . , Das quais: Participação nos lucros A6028 . . , Outras Benefícios pós-emprego A6029 . . , Rendimentos suplementares: (8 = 8.1 + ….. + 8.5) Estudos, projectos e assistência tecnológica Prémios para pensões A6030 . . , . , Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis . Aquisições de propriedades de investimento Outros benefícios A6031 DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO Dos quais: Reavaliações decorrentes de diplomas legais Aquisições de activos fixos tangíveis . . , Fornecimentos e serviços externos Para planos de contribuições definidas - órgãos sociais A6032 Aquisições de activos intangíveis Para planos de contribuições definidas - outros A6033 . . , Por memória: Accionistas c/ subscrição Aluguer de equipamento . . , Por memória: Quotas não liberadas Indemnizações A6034 Prestações de serviços CAPITAL PRÓPRIO Outras variações no capital próprio Encargos sobre remunerações A6035 . . , Serviços sociais Outras divulgações (nota 14 do modelo para microentidades): Outros instrumentos de capital Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais A6036 . . , Royalities Gastos de acção social A6037 . . , Valor nominal Outros Resultados transitados Outros Outros gastos com pessoal A6038 . . , Compras Reservas legais Outras reservas Vendas Acções (quotas) próprias Dos quais: Prémios de emissão Subsídios Gastos com formação A6039 . . , Descontos e prémios Doações Reservas Gastos com fardamento . , 05302-A A6040 . 0530-A 0531-A Capital Outras divulgações (nota 29 do modelo geral e nota 16 do modelo reduzido): 1 2 3 4 5 6 7 8 8.1 8.2 8.3 8.4 8.5 9 10 05-A 05-A ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) N, S, M 0532-A OUTRAS INFORMAÇÕES N, S, M , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Divulgações (nota 31 do modelo geral, nota 18 do modelo reduzido e nota 16 do modelo para microentidades): . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Total (4) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Actividade CAE - Rev 3 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 061 DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS E BALANÇO - Exercícios de 2009 e anteriores (3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . VALOR 62 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 621 Subcontratos A0601 . . , Actividades Económicas 622 Fornecimentos e serviços: A0602 . . , 62211 Electricidade A0603 . . , 62212 Combustíveis A0604 . . , ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) Actividade CAE - Rev 3 , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62213 Água A0605 . . , (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62214 Outros fluídos A0606 . . , 62215 Ferramentas e utensílios de desgaste rápido A0607 . . , 62216 Livros e documentação técnica A0608 . . , 62217 Material de escritório A0609 . . , 62218 Artigos para oferta A0610 . . , 62219 Rendas e alugueres A0611 . . , Das quais: Actividade CAE - Rev 3 , , , , , , A0612 . . , , , , , , ... , Rendas de Terrenos , , , , , , , , , , , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... Aluguer de longa duração ou "leasing" operacional A0613 . . , (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62220 ... A0614 . . , 62221 Despesas de representação A0615 . . , 62222 Comunicação A0616 . . , 62223 Seguros A0617 . . , 62224 Royalties A0618 . . , A6041 A6042 A6047 A6048 A6049 A6050 A6051 A6053 A6056 A6059 A6060 A6061 A6062 A6063 A6064 acabados e intermédios, subprodutos, desperdícios, resíduos A6043 A6044 A6045 A6046 A6052 A6054 A6055 A6057 A6058 62225 Transporte de mercadorias A0619 . . , 62226 Transportes de pessoal A0620 . . , 62227 Deslocações e estadas A0621 . . , Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: (5 = 5.1 + 62228 Comissões A0622 . . , DIVULGAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS Adições no período de propriedades de investimentos em curso INFORMAÇÃO POR ACTIVIDADES ECONÓMICAS 62229 Honorários A0623 . . , 62230 ... A0624 . . , Das quais: Em edificios e outras construções 62231 Contencioso e notariado A0625 . . , Das quais: em Edificios e outras construções 62232 Conservação e reparação A0626 . . , A0627 . . , Matérias-primas,subsidiárias e de consumo 62233 Publicidade e propaganda Adições no período de activos em curso , DESCRIÇÃO A0628 62234 Limpeza, higiene e conforto . . , Número médio de pessoas ao serviço Gastos com o pessoal: (8 = 8.1 + 8.2) A0629 . . Variação nos inventários da produção 62235 Vigilância e segurança Fornecimentos e serviços externos Quantia escriturada líquida final 5.2 + 5.3) , Quantia escriturada líquida final A0630 62236 Trabalhos especializados . . Activos biológicos (compras) Vendas: (1 = 1.1 + 1.2 + 1.3) Propriedades de investimento: Dos quais: Outros (inclui pensões) . . , Total de aquisições Activos fixos tangíveis: Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências A0631 Prestações de serviços Activos biológicos Total de aquisições 62237 a 62289 ... A0676 . . , Remunerações 62290 A0632 . . , Mercadorias ... Mercadorias Produtos 62298 Outros fornecimentos e serviços A0633 . . , Compras e refugos 62299 ... A0634 . . , 629 ... A0635 . . , 05301-A Por memória Remunerações, a prestadores de serviços, registadas em subcontas da conta POC 622 e na conta POC 641 . . , 0530-A A0636 1.1 1.2 1.3 5.1 5.2 5.3 8.1 8.2 9.1 9.2 9.3 9.4 10 10.1 10.2 10.3 10.4 1 2 3 4 5 6 7 8 9 05-A 674-(14) Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS 061 DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS E BALANÇO - Exercícios de 2009 e anteriores (CONT.) 061-A DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DO BALANÇO - Períodos de 2010 e seguintes VALOR 63 IMPOSTOS CONTAS DE GASTOS Contas Descrição Valor 631 Impostos indirectos A0637 . . , 62 Fornecimentos e serviços externos A8039 . . , 6311 Direitos aduaneiros A0638 . . , 621 Subcontratos A8040 . . , 6312 IVA A0639 . . , 622 Serviços especializados A8041 . . , 6221 Trabalhos especializados A8042 . . , 6313 Imposto do selo A0640 . . , Dos quais: CUSTOS COM O PESSOAL 64 6221... Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências A8043 . . , 641 Remunerações dos órgãos sociais A0641 . . , 6222 Publicidade e propaganda A8044 . . , 642 Remunerações do pessoal A0642 . . , 6223 Vigilância e segurança A8045 . . , 6224 Honorários A8046 . . , 643 Pensões A0643 . . , 6225 Comissões A8047 . . , 644 Benefícios de reforma e prémios para pensões A0644 . . , 6226 Conservação e reparação A8048 . . , 645 Encargos sobre remunerações A0645 . . , 6227 e 8 Outros A8049 . . , 646 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais A0646 . . , 623 Materiais A8050 . . , 6231 Ferramentas e utensílios de desgaste rápido A8051 . . , 647 Custos de acção social A0647 . . , 6232 Livros e documentação técnica A8052 . . , 648 Outros custos com pessoal A0648 . . , 6233 Material de escritório A8053 . . , 649 ... A0649 . . , 6234 Artigos de oferta A8054 . . , 68 CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS 6235 a 8 Outros A8055 . . , 6811 Empréstimos bancários A0650 . . , 624 Energia e fluidos A8056 . . , 6241 Electricidade A8057 . . , 69 CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS 6242 Combustíveis A8058 . . , 6941 Alienação de investimentos financeiros A0651 . . , 6243 Água A8059 . . , 6942 Alienação de imobilizações corpóreas A0652 . . , 6244 a 8 Outros A8060 . . , 6943 AIienação de imobilizações incorpóreas A0653 . . , 625 Deslocações, estadas e transportes A8061 . . , 6251 Deslocações e estadas A8062 . . , 6944/8 Outras perdas em imobilizações A0654 . . , 6252 Transportes de pessoal A8063 . . , PROVEITOS SUPLEMENTARES 73 6253 Transportes de mercadorias A8064 . . , 732 Aluguer de equipamento A0655 . . , 6254 a 8 Outros A8065 . . , 78 PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS 626 Serviços diversos A8066 . . , 6261 Rendas e alugueres A8067 . . , 7811 Depósitos bancários A0656 . . , Dos quais: 783... Parte da conta 783 relativa a rendas de terrenos A0657 . . , 6261... Rendas de terrenos A8068 . . , 784... Parte da conta 784 relativa a rendimentos de participação de capital de empresas não residentes A0658 . . , 6262 Comunicação A8069 . . , 79 PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS 6263 Seguros A8070 . . , 7941 Alienação de investimentos financeiros A0659 . . , 6264 Royalties A8071 . . , 6265 Contencioso e notariado A8072 . . , 7942 Alienação de imobilizações corpóreas A0660 . . , 6266 Despesas de representação A8073 . . , 7943 Alienação de imobilizações incorpóreas A0661 . . , 6267 Limpeza, higiene e conforto A8074 . . , 7983 Em subsídios para investimentos A0662 . . , 6268 Outros serviços A8075 . . , 7981/2+7984/9 Outros proveitos e ganhos extraordinários A0663 . . , 66 Perdas por reduções de justo valor A8076 . . , 661 Em instrumentos financeiros A8077 . . , 27 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS 662 Em investimentos financeiros A8078 . . , 2732 Remunerações a liquidar A0664 . . , 663 Propriedades de investimento A8079 . . , 2733 Juros a liquidar A0665 . . , 664 Activos biológicos A8080 . . , 2745 Subsídios para investimentos A0666 . . , 68 Outros gastos e perdas A8081 . . , IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 681 Impostos A8082 . . , 42 6811 Impostos directos A8083 . . , 42... Aquisições em edifícios novos e remodelações no ano A0667 . . , 6812 Impostos indirectos A8084 . . , 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS 061-A DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DO BALANÇO - Períodos de 2010 e seguintes 061-A DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DO BALANÇO - Períodos de 2010 e seguintes CONTAS A RECEBER E A PAGAR CONTAS DE GASTOS Contas Descrição Valor Contas Descrição Valor 21 Clientes 6813 Taxas A8085 . . , 211 Clientes c/c A8001 . . , 682 Descontos de pronto pagamento concedidos A8086 . . , 212 Clientes - títulos a receber A8002 . . , 683 Dívidas incobráveis A8087 . . , 218 Adiantamentos de clientes A8003 . . , 684 Perdas em inventários A8088 . . , 22 Fornecedores 685 Gastos e perdas em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos A8089 . . , 221 Fornecedores c/c A8004 . . , 685... Dos quais: De empresas não residentes A8090 . . , 222 Fornecedores - títulos a pagar A8005 . . , 6851 Cobertura de prejuízos A8091 . . , 225 Facturas em recepção e conferência A8006 . . , 6852 Aplicação do método da equivalência patrimonial A8092 . . , 228 Adiantamentos a fornecedores A8007 . . , 686 Gastos e perdas nos restantes investimentos financeiros A8093 . . , 23 Pessoal 6862 Alienações A8094 . . , 231 Remunerações a pagar A8008 . . , 687 Gastos e perdas em investimentos não financeiros A8095 . . , 232 Adiantamentos A8009 . . , 6871 Alienações A8096 . . , 237 Cauções A8010 . . , 688 Outros A8097 . . , 238 Outras operações A8011 . . , 6881 Correcções relativas a períodos anteriores A8098 . . , 24 Estado e outros entes públicos 6882 Donativos A8099 . . , 241 Imposto sobre o rendimento A8012 . . , 6883 Quotizações A8100 . . , 2432 IVA Dedutível A8013 . . , 6884 Ofertas e amostras de inventários A8101 . . , 2433 IVA Liquidado A8014 . . , 6886 Perdas em instrumentos financeiros A8102 . . , 26 Accionistas/sócios 6887 e 6888 Outros não especificados A8103 . . , 261 Accionistas c/ subscrição A8015 . . , 69 Gastos e perdas de financiamento A8104 . . , 262 Quotas não liberadas A8016 . . , 691 Juros suportados A8105 . . , 263 Adiantamentos por conta de lucros A8017 . . , 6911 Juros de financiamento obtidos A8106 . . , 264 Resultados atribuídos 6912 a 6918 Outros juros A8107 . . , Na óptica da entidade que distribui lucros A8018 . . , 692 Diferenças de câmbio desfavoráveis A8108 . . , Na óptica da entidade a quem são atribuídos lucros A8019 . . , 6921 Relativas a financiamento obtidos A8109 . . , 265 Lucros disponíveis 6922 a 6928 Outras A8110 . . , Na óptica da entidade que distribui lucros A8020 . . , 698 Outros gastos e perdas de financiamento A8111 . . , Na óptica da entidade a quem são atribuídos lucros A8021 . . , 6981 Relativos a financiamento obtidos A8112 . . , 266 Empréstimos concedidos - empresa-mãe A8022 . . , 6982 a 6988 Outros A8113 . . , 26... Empréstimos concedidos - empresas subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos A8023 . . , CONTAS DE RENDIMENTOS 26... Empréstimos concedidos - outros accionistas / sócios A8024 . . , 744 Trabalhos para a própria entidade - Activos por gastos diferidos A8114 . . , dos quais: Empresas participantes A8025 . . , 76 Reversões A8115 . . , 268 Outras operações 761 Reversões de depreciações e amortizações A8116 . . , Natureza devedora A8026 . . , 7611 Propriedades de investimento A8117 . . , Natureza credora A8027 . . , 7612 Activos fixos tangíveis A8118 . . , 27 Outras contas a receber e a pagar 7613 Activos intangíveis A8119 . . , 2711 Fornecedores de investimentos - contas gerais A8028 . . , 762 Reversões de perdas por imparidade A8120 . . , 2712 Facturas em recepção e conferência A8029 . . , 763 Reversões de provisões A8121 . . , 2713 Adiantamentos a fornecedores de investimentos A8030 . . , 77 Ganhos por aumentos de justo valor A8122 . . , 2721 Devedores por acréscimos de rendimentos A8031 . . , 771 Em instrumentos financeiros A8123 . . , 2722 Credores por acréscimos de gastos A8032 . . , 772 Em investimentos financeiros A8124 . . , 2741 Activos por impostos diferidos A8033 . . , 773 Propriedades de investimento A8125 . . , 2742 Passivos por impostos diferidos A8034 . . , 774 Activos biológicos A8126 . . , 275 Credores por subscrições não liberadas A8035 . . , 78 Outros rendimentos e ganhos A8127 . . , 276 Adiantamentos por conta de vendas A8036 . . , 781 Rendimentos suplementares A8128 . . , 278 Outros devedores e credores 782 Descontos de pronto pagamento obtidos A8129 . . , Outros devedores A8037 . . , 783 Recuperação de dívidas a receber A8130 . . , Outros credores A8038 . . , 784 Ganhos em inventários A8131 . . , Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 674-(15) 08 RELATÓRIO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS 1. - RELATÓRIO DE GESTÃO 061-A DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DO BALANÇO - Períodos de 2010 e seguintes 1.1 - Foram elaborados o relatório de gestão e as contas do exercício/período ? SIM 1 NÃO 2 Se respondeu SIM, indique: CONTAS DE RENDIMENTOS O relatório de gestão e as contas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência / administração ? SIM 3 NÃO 4 Contas Descrição Valor Se respondeu NÃO, indique: 785 Rendimentos e ganhos em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos A8132 . . , A recusa de assinatura foi justificada ? SIM 5 NÃO 6 785... Dos quais: De empresas não residentes A8133 . . , 2. - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO 786 Rendimentos e ganhos nos restantes activos financeiros A8134 . . , 2.1 - A entidade dispõe de orgão de fiscalização ? SIM 7 NÃO 8 7862 Alienações A8135 . . , Se respondeu SIM, indique: Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização ? SIM 9 NÃO 10 787 Rendimentos e ganhos em investimentos não financeiros A8136 . . , Se respondeu SIM, indique: 7871 Alienações A8137 . . , O órgão de fiscalização pronunciou-se: 7873... Rendas de terrenos A8138 . . , Pela aprovação das contas 11 Pela recusa de aprovação de contas 12 788 Outros A8139 . . , 2.2 - Se a entidade é uma empresa pública indique: 7888 Outros não especificados A8140 . . , Foi emitido parecer pela Inspecção-Geral de Finanças ? SIM 13 NÃO 14 79 Juros, dividendos e outros rendimentos similares A8141 . . , Se respondeu SIM, indique: O parecer foi favorável à aprovação de contas ? 15 16 791 Juros obtidos A8142 . . , SIM NÃO 3. - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS (CLC) 7911 De depósitos A8143 . . , 3.1 - A entidade está obrigada a ter as contas certificadas por ROC/SROC ? SIM 17 NÃO 18 7912 De outras aplicações de meios financeiros líquidos A8144 . . , Se respondeu SIM, indique: 7913 De financiamentos concedidos a associadas e empreendimentos conjuntos A8145 . . , N.º de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado 19 7914 De financiamentos concedidos a subsidiárias A8146 . . , Não foi nomeado ROC/SROC 20 7915 De financiamentos obtidos A8147 . . , 3.2 - A certificação legal da contas foi emitida? SIM 21 NÃO 22 792 Dividendos obtidos A8148 . . , Se respondeu SIM, indique: Sem reservas 23 Com reservas 24 Com opinião adversa 25 792... Dos quais: de Empresas não residentes A8149 . . , Com ênfases 26 Escusa de opinião 27 Sem reservas e sem ênfases 28 793 a 8 Outros rendimentos similares A8150 . . , Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLC: A0850 Outras informações: 4. - A entidade é sociedade anónima sujeita a publicação integral nos termos do nº 3 do artigo 72º do CRC? SIM 29 NÃO 30 09 MAIS-VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO Valor de realização obtido no período: Reinvestimento em: Saldo apurado entre as mais-valias e as menos-valias: Activos Fixos Tangiveis Activos Fixos Tangiveis A0913 . . , Activos Fixos Tangiveis A0901 . . , Activos Biológicos não Consumíveis A0907 . . , . . , Ano N A0914 Activos Biológicos não Consumíveis Activos Biológicos não Consumíveis Propriedades de investimento afectas à exploração A0909 . . , A0915 . . , A0921 . . , Partes de capital Propriedades de investimento A0916 . . , Propriedades de investimento A0910 . . , Activos Fixos Tangiveis A0922 . . , Activos não correntes detidos para venda A0917 . . , Activos não correntes detidos para venda Activos Biológicos não Consumíveis Ano N - 1 A0911 . . , A0918 . . , A0923 . . , Partes de capital Propriedades de investimento afectas à exploração Partes de capital A0902 . . , A0919 . . , A0908 . . , TOTAL Partes de capital TOTAL A0912 . . , A0920 . . , A0924 . . , 10 OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional) Natureza Natureza da Natureza da N.º de Identificação Fiscal N.º de Identificação Fiscal N.º de Identificação Fiscal Natureza da Operação da Relação Relação Relação A2001 | | | | | | | | A2002 A2003 | | | | | | | | A2004 A2005 | | | | | | | | A2006 1 Vendas e ou Prestações de Serviços . . , . . , . . , 2 Prestações de Serviços Intragrupo . . , . . , . . , 3 Proveitos Financeiros . . , . . , . . , 4 Compras e Aquisição de Serviços . . , . . , . . , 5 Aquisição de Serviços Intragrupo . . , . . , . . , 6 Acordos de Partilha de Custos . . , . . , . . , 7 Custos financeiros . . , . . , . . , A documentação relativa aos preços de transferencia praticados encontra-se organizada ? SIM 1 NÃO 2 DISPENSADO 3 11 COMÉRCIO ELECTRÓNICO Transmissões A2101 . . , Dispõe de presença na Internet ? SIM 1 NÃO 2 Aquisições A2102 . . , 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS 062 CRÉDITOS COMERCIAIS VALOR Créditos comerciais concedidos às Administrações Públicas (líquidos de adiantamentos) 21... Parte da conta 21 relativa a Administrações Públicas A0677 . . , Créditos comerciais com o exterior (líquidos de adiantamentos) 21... Parte da conta 21 relativa a não residentes A0668 . . , 22... Parte da conta 22 relativa a não residentes A0669 . . , 271...(snc) ou 261...(poc) Parte da conta 271 (ou 261) relativa a não residentes A0670 . . , Importação de outros bens Bens imobilizados excepto terrenos e edíficios - parte relativa a não residentes (apenas exercício 42...+43... 2009 e anteriores) A0671 . . , 063 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS Suprimentos (saldo credor) A0672 . . , Aquisição de vales de refeição A0673 . . , Número de Identificação Fiscal Valor Suprimentos e empréstimos efectuados pelos sócios ou qualquer elemento do seu A0674 | | | | | | | | . . , agregado familiar A0675 | | | | | | | | . . , Contribuições suplementares para fundos de pensões (n.º 13 do artigo 43.º do CIRC) A0678 . . , 07 DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS As contas do exercício/período foram aprovadas ? SIM 1 NÃO 2 Se respondeu SIM, indique: Ano Mês Dia 1. - Data da deliberação de aprovação de contas 3 2. - Por: Unanimidade 4 Maioria 5 3. - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto 6 % 4. - A deliberação de aprovação de contas está devidamente titulada, nos termos previstos pelo artigo 63.º do Código das Sociedades Comerciais (CSC)? SIM 7 NÃO 8 5. - As contas foram aprovadas: 9 Em assembleia geral regularmente convocada Em assembleia universal 10 Por deliberação unânime por escrito 11 Por deliberação por voto escrito 12 Nos termos do n.º 2 do artº 263.º do CSC 13 6. - As contas foram aprovadas: 15 Em POC/SNC/NCM Em Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) 16 Se a entidade é uma empresa pública indique: Ano Mês Dia Data do despacho de aprovação de contas proferido pelo Ministro das Finanças e da Tutela 14 Se a entidade é uma representação permanente de sociedade com sede no estrangeiro, indique: Ano Mês Dia Data da declaração da sociedade estrangeira, prevista no nº 6 do artigo 42º do Código do Registo Comercial (CRC) 17 APLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONFORME DELIBERAÇÃO QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO / PERÍODO 1 Resultados transitados Se indicou valores no campo A0803, identifique os beneficiários, A0801 . . , que sejam sócios ou accionistas 2 Resultados atribuídos / lucros disponíveis A0802 . . , Número de Identificação Fiscal Gratificação atribuida 3 Percentagens ou gratificações a corpos gerentes A0803 . . , A0809 | | | | | | | | . . , 4 Idem ao pessoal A0804 . . , A0810 | | | | | | | | . . , 5 Reservas A0805 . . , A0811 | | | | | | | | . . , 6 Cobertura de prejuízos A0806 . . , A0812 | | | | | | | | . . , 7 A0807 . . , A0813 | | | | | | | | . . , 8 SALDO (1 -2 - 3 - 4 - 5 -6 -7) A0808 . . , A0814 | | | | | | | | . . , 674-(16) Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 04 BALANÇO - NCA IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA EXERCÍCIOS IES (EMPRESAS DO SECTOR FINANCEIRO -- Decreto-Lei n.o 298/92, de 31 de Dezembro) IRC ACTIVO ACTIVO BRUTO N PROVISÕES, IMPARIDADES E AMORTIZAÇÕES ACTIVO LÍQUIDO N -1 ACTIVO LÍQUIDO (1) (2) (3) (4) 01 N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) 02 EXERCÍCIO Caixa e disponibilidades em bancos centrais B0301 . . , . . , . . , . . , DECLARAÇÃO ANUAL 1 1 ANEXO B Disponibilidades em outras instituições de crédito B0302 . . , . . , . . , . . , Activos financeiros detidos para negociação B0303 . . , . . , . . , . . , Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados B0304 . . , . . , . . , . . , 02-A A contabilidade encontra-se organizada conforme: NCA 1 PCSB 2 Activos financeiros disponíveis para venda B0305 . . , . . , . . , . . , Aplicações em instituições de crédito B0306 . . , . . , . . , . . , 03 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - NCA Crédito a clientes B0307 . . , . . , . . , . . , EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1 (1) (2) Investimentos detidos até à maturidade B0308 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Juros e rendimentos similares B0101 . . , . . , Activos com acordo de recompra B0309 Derivados de cobertura B0310 . . , . . , . . , . . , Juros e encargos similares B0102 . . , . . , Activos não correntes detidos para venda B0311 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , MARGEM FINANCEIRA B0103 . . , . . , Propriedades de investimento B0312 Outros activos tangíveis B0313 . . , . . , . . , . . , Rendimentos de instrumentos de capital B0104 . . , . . , Activos intangíveis B0314 . . , . . , . . , . . , Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos B0315 . . , . . , . . , . . , Rendimentos de serviços e comissões B0105 . . , . . , Activos por impostos correntes B0316 . . , . . , . . , . . , Encargos com serviços e comissões B0106 . . , . . , Activos por impostos diferidos B0317 . . , . . , . . , . . , Outros activos B0318 . . , . . , . . , . . , Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados (liquido) (a) B0107 . . , . . , TOTAL DO ACTIVO B0319 . . , . . , . . , . . , Resultados de activos financeiros disponíveis para venda (liquido) (a) B0108 . . , . . , EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1 PASSIVO (1) (2) Resultados de reavaliação cambial (liquido) (a) B0109 . . , . . , Recursos de bancos centrais B0320 . . , . . , Passivos financeiros detidos para negociação B0321 . . , . . , Resultado de alienações de outros activos (a) B0110 . . , . . , Outros passivos ao justo valor através de resultados B0322 . . , . . , Outros resultados de exploração B0111 . . , . . , Recursos de outras instituições de crédito B0323 . . , . . , Recursos de clientes e outros empréstimos B0324 . . , . . , PRODUTO BANCÁRIO B0112 . . , . . , Responsabilidades representadas por títulos B0325 . . , . . , Custos com o pessoal B0113 . . , . . , Passivos financeiros associados a activos transferidos B0326 . . , . . , Derivados de cobertura B0327 . . , . . , Gastos gerais administrativos B0114 . . , . . , Passivos não correntes detidos para venda B0328 . . , . . , Amortizações do exercício B0115 . . , . . , Provisões B0329 . . , . . , Passivos por impostos correntes B0330 . . , . . , Provisões líquidas de reposições e anulações B0116 . . , . . , Passivos por impostos diferidos B0331 . . , . . , Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros devedores B0117 (líquidas de reposições e anulações) (a) . . , . . , Instrumentos representativos de capital B0332 . . , . . , Outros passivos subordinados B0333 . . , . . , Imparidade de outros activos financeiros liquidos de reversões e recuperações (a) B0118 . . , . . , B0334 . . , . . , Outros passivos Imparidade de outros activos liquida de reversões e recuperações (a) B0119 . . , . . , TOTAL DO PASSIVO B0335 . . , . . , CAPITAL RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS B0120 . . , . . , Capital B0336 . . , . . , Impostos B0121 . . , . . , Prémios de emissão B0337 . . , . . , , Outros instrumentos de capital B0338 . . , . . , Correntes B0122 . . , . . Acções próprias (b) B0339 . . , . . , Diferidos (a) B0123 . . , . . , Reservas de reavaliação B0340 . . , . . , Outras reservas e resultados transitados (a) B0341 . . , . . , RESULTADO APÓS IMPOSTOS B0124 . . , . . , Resultado do exercício (a) B0342 . . , . . , Dividendos antecipados (b) B0343 . . , . . , Do qual: Resultado líquido após impostos de operações descontinuadas (a) B0125 . . , . . , TOTAL DO CAPITAL B0344 . . , . . , TOTAL DO PASSIVO + CAPITAL B0345 . . , . . , (a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal (a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal (b) valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal 03-A DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - PCSB 04-A BALANÇO - PCSB EXERCÍCIOS EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1 (1) (2) N N -1 ACTIVO ACTIVO BRUTO PROVISÕES ACTIVO LÍQUIDO ACTIVO LÍQUIDO AMORTIZAÇÕES CUSTOS (1) (2) (3) (4) 1. Caixa e disponibilidades em bancos centrais B0401 . . , . . , . . , . . , 1. Juros e custos equiparados B0201 . . , . . , , , , 2. Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito B0402 . . . . . . . . , 2. Comissões B0202 . . , . . , 3. Outros créditos sobre instituições de crédito B0403 . . , . . , . . , . . , 3. Prejuízos em operações financeiras B0203 . . , . . , 4. Créditos sobre clientes B0404 . . , . . , . . , . . , 5. Obrigações e outros títulos de rendimento fixo B0405 . . , . . , . . , . . , 4. Gastos gerais administrativos B0204 . . , . . , a) Obrigações e outros títulos de rendimento fixo - de emissores públicos B0406 . . , . . , . . , . . , a) Custos com pessoal B0205 . . , . . , b) Obrigações e outros títulos de rendimento fixo-de outros emissores B0407 . . , . . , . . , . . , Dos quais: Dos quais: Obrigações próprias B0408 . . , . . , . . , . . , , . . , . . , . . , . . , salários e vencimentos B0206 . . , . . 6. Acções e outros títulos de rendimento variável B0409 7. Participações B0410 . . , . . , . . , . . , encargos sociais B0207 . . , . . , . . , 8. Partes do capital em empresas coligadas B0411 . . , . . , . . , Dos quais: 9. Imobilizações incorpóreas B0412 . . , . . , . . , . . , com pensões B0208 . . , . . , 10. Imobilizações corpóreas B0413 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , b) Outros gastos administrativos B0209 . . , . . , Dos quais: Imóveis B0414 11. Capital subscrito não realizado B0415 . . , . . , . . , . . , 5. Amortizações do exercício B0210 . . , . . , . . , 12. Acções próprias ou partes de capital próprias B0416 . . , . . , . . , 6. Outros custos de exploração B0211 . . , . . , 13. Outros activos B0417 . . , . . , . . , . . , 7. Provisões para crédito de cobrança duvidosa e crédito vencido e para outros riscos B0212 . . , . . , 15. Contas de regularização B0418 . . , . . , . . , . . , 8. Provisões para imobilizações financeiras B0213 . . , . . , 16. Prejuízo do exercício B0419 . . , . . , . . , . . , TOTAL DO ACTIVO B0420 . . , . . , . . , . . , 10. Resultado da actividade corrente B0214 . . , . . , EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1 11. Perdas extraordinárias B0215 . . , . . , PASSIVO (1) (2) 13. Impostos sobre lucros B0216 . . , . . , 1. Débitos para com instituições de crédito B0421 . . , . . , a) À vista B0422 . . , . . , 14. Outros impostos B0217 . . , . . , b) A prazo ou com pré aviso B0423 . . , . . , 15. Lucro do exercício B0218 . . , . . , 2. Débitos para com clientes B0424 . . , . . , TOTAL B0219 . . , . . , a) Depósitos de poupança B0425 . . , . . , PROVEITOS b) Outros débitos B0426 . . , . . , ba) À vista B0427 . . , . . , 1. Juros e proveitos equiparados B0220 . . , . . , bb) A prazo B0428 . . , . . , Dos quais: . . , . . , 3. Débitos representados por títulos B0429 . . , . . , De títulos de rendimento fixo B0221 . . , . . , a) Obrigações em circulação B0430 . . , . . , 2. Rendimento de títulos B0222 . . , . . , b) Outros B0431 . . , . . , , 4. Outros passivos B0432 . . , . . , a) Rendimento de acções, de quotas e de outros titulos de rendimento variável B0223 . . , . . 5. Contas de regularização B0433 . . , . . , b) Rendimento de participações B0224 . . , . . , 6. Provisões para riscos e encargos B0434 . . , . . , c) Rendimento de partes de capital em empresas coligadas B0225 . . , . . , a) Provisões para pensões e encargos similares B0435 . . , . . , 3. Comissões B0226 . . , . . , b) Outras provisões B0436 . . , . . , 4. Lucros em operações financeiras B0227 . . , . . , 6A. Fundos para riscos bancários gerais B0437 . . , . . , 5. Reposições e anulações respeitantes a correcções de valor relativas a créditos e provisões 8. Passivos subordinados B0438 . . , . . , para passivos eventuais e para compromissos B0228 . . , . . , 6. Reposições e anulações respeitantes a correcções de valor relativas a valores obiliários que tenham 9. Capital subscrito B0439 . . , . . , o carácter de imobilizações financeiras, a participações e a partes de capital em empresas coligadas B0229 . . , . . , 10. Prémios de emissão B0440 . . , . . , 7. Outros proveitos de exploração B0230 . . , . . , 11. Reservas B0441 . . , . . , 8. Resultado da actividade corrente B0231 . . , . . , 12. Reservas de reavaliação B0442 . . , . . , 13. Resultados transitados (a) B0443 . . , . . , 9. Ganhos extraordinários B0232 . . , . . , 14. Lucro do exercício B0444 . . , . . , 11. Prejuízo do exercício B0233 . . , . . , TOTAL DO PASSIVO B0445 . . , . . , TOTAL B0234 . . , . . , (a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 674-(17) 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS SALDO FINAL , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , (15) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (VALOR LIQUIDO) 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 061 PESSOAS AO SERVIÇO E HORAS TRABALHADAS , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , DOS QUAIS: Nº MÉDIO DE PESSOAS Nº DE HORAS RUBRICAS TRABALHADAS NO ANO Pessoas ao serviço da empresa (remuneradas e não remuneradas) B0501 (14) VENDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Das quais: Mulheres B0509 Pessoas ao serviço da empresa a tempo completo B0502 B0507 ABATES Pessoas ao serviço da empresa a tempo parcial B0503 B0508 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pessoas remuneradas ao serviço da empresa B0504 Das quais: Mulheres B0505 , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Pessoas não remuneradas ao serviço da empresa B0506 TOTAL (13) (LÍQUIDO) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 062 INVENTÁRIO DE TÍTULOS EM BASE INDIVIDUAL - NCA RESIDENTES NÃO RESIDENTES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RUBRICAS REGULARIZAÇÕES QUANTIDADE VALOR DE BALANÇO QUANTIDADE VALOR DE BALANÇO , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , (2) (3) , (1) (4) , Créditos e Outros Valores a receber B0601 . . , . . , Instrumentos de dívida B0602 . . , . . , (12) (a) , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De dívida pública B0603 . . , . . OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (Cont.) De outros emissores públicos B0604 . . , . . , De outros emissores B0605 . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Activos financeiros detidos para negociação B0606 . . , . . , , , DIFERENÇAS DE Instrumentos de dívida B0607 . . . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . . , , , , , , De dívida pública B0608 . . , . . , REAVALIAÇÃO De outros emissores públicos B0609 . . (11) De outros emissores B0610 . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Instrumentos de capital B0611 . . , . . , Outros B0612 . . , . . , NEGATIVAS Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados B0613 . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Instrumentos de dívida B0614 . . , . . , , IMPARIDADE DO . . , . . , , , , , De dívida pública , , , , , , , , , , , , , , B0615 , , , , , , , , , , De outros emissores públicos . . , . . , OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - Movimento do exercício - NCA (Cont.) B0616 De outros emissores B0617 . . , . . , (10) , . . , EXERCÍCIO Instrumentos de capital . . B0618 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros B0619 . . , . . , Activos financeiros disponíveis para venda B0620 . . , . . , Instrumentos de dívida B0621 . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . , TRANSFERÊNCIAS AMORTIZAÇÕES DO De dívida pública B0622 . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . . , , , , De outros emissores públicos B0623 . . De outros emissores B0624 . . , . . , Instrumentos de capital B0625 . . , . . , (9) , , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros B0626 . . . . Activos titularizados não desreconhecidos B0627 . . , . . , Instrumentos de dívida B0628 . . , . . , (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De dívida pública B0629 . . , . . , De outros emissores públicos B0630 . . , . . , , , , , EXERCÍCIO , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . . , , , , De outros emissores B0631 . . Activos com acordo de recompra B0632 . . , . . , Instrumentos de dívida B0633 . . , . . , (8) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De dívida pública B0634 . . , . . , De outros emissores públicos B0635 . . , . . , De outros emissores B0636 . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Instrumentos de capital B0637 . . , . . , B0801 B0802 B0803 B0804 B0805 B0806 B0807 B0808 B0809 B0810 B0811 B0812 B0813 B0814 B0815 B0816 B0817 B0818 B0819 B0820 B0821 B0822 B0823 B0824 B0825 B0826 Sistemas de tratamento automático de dados B0827 Outros B0638 . . , . . , B0828 B0829 Investimentos detidos até à maturidade B0639 . . , . . , Instrumentos de dívida B0640 . . , . . , . . , . . , Outros activos em locação financeira De dívida pública B0641 Outros activos em locação operacional De outros emissores públicos B0642 . . , . . , . . , . . , Activos em locação operacional De outros emissores B0643 Activos em locação financeira OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS , Obras em imóveis arrendados Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos B0644 . . , . . OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS Activos intangíveis em curso , . . , Activos tangíveis em curso Equipamento de segurança Valorizados ao justo valor B0645 . . Outros activos tangíveis Outros activos intangíveis Equipamento informático , Máquinas e ferramentas Investimentos em filiais B0646 . . , . . (a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal (software) , Material de transporte , Instalações interiores Investimentos em associadas B0647 . . . . Mobiliário e material , , Outro equipamento . . . . De serviço próprio Investimentos em empreendimentos conjuntos B0648 Valorizados ao custo histórico . . , . . , Outros imóveis B0649 , . . , Equipamento Equipamento Investimentos em filiais . . Equipamento B0650 , , Edifícios . . Terrenos Investimentos em associadas B0651 . . , Outros , Imóveis Investimentos em empreendimentos conjuntos B0652 . . . . Imóveis Activos não correntes detidos para venda B0653 . . , . . , Instrumentos de dívida B0654 . . , . . , De dívida pública B0655 . . , . . , B0656 . . , . . , 27000 27001 27008 De outros emissores públicos De outros emissores B0657 . . , . . , CÓDIGO . . , . . , 2700 2701 2708 2710 2711 2712 2713 2714 2715 2718 2720 2728 2730 2731 2738 Instrumentos de capital B0658 DE 270 271 272 273 274 278 290 291 298 Outros . . , . . , 063 B0659 06 RUBRICAS 27 29 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.) , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , DIFERENÇAS DE 062-A INVENTÁRIO DA CARTEIRA DE TÍTULOS - PCSB VALORNOMINAL VALOR DE COTAÇÃO REAVALIAÇÃO QUANTIDADE VALOR MÉDIO DE AQUISIÇÃO VALOR DE BALANÇO (7) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RUBRICAS (1) (2) (3) (4) (5) , , , , POSITIVAS A. TITULOS - NEGOCIAÇÃO B3601 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Titulos de rendimento fixo-emitidos por residentes B3602 . . , . . , . . , . . , De divida pública portuguesa B3603 . . , . . , . . , . . , A curto prazo B3604 . . , . . , . . , . . , A médio e longo prazos . . , . . , . . , . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , B3605 , , , , , , , , , , , , , , , , EM 2ª MÃO De outros emissores públicos nacionais B3606 . . . . . . . . (6) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A curto prazo B3607 . . , . . , . . , . . , A médio e longo prazos B3608 . . , . . , . . , . . , De outros residentes B3609 . . , . . , . . , . . , AUMENTOS , , , , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A curto prazo B3610 . . . . . . . . , , , , , , , , , , , , , , , , , A médio e longo prazos B3611 . . , . . , . . , . . , Títulos de rendimento fixo-emitidos por não , , , , , , , , , , , , , , , , B3612 . . . . . . . . EM 1ª MÃO residentes , , , , AQUISIÇÕES (5) De emissores públicos estrangeiros B3613 . . . . . . . . , , , , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A curto prazo B3614 . . . . . . . . A médio e longo prazos B3615 . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De organismos financeiros internacionais B3616 . . , . . , . . , . . , De outros não residentes B3617 . . , . . , . . , . . , , , , , , , , , , , , . . , , . . , . . . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (Cont.) , A curto prazo B3618 A médio e longo prazos B3619 . . , . . , . . , . . , TOTAL . . , . . , . . , . . , (4) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . B3620 Valores de rendimento variável Emitidos por residentes B3621 . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Acções B3622 . . , . . , . . , . . , Quotas B3623 . . , . . , . . , . . , B3624 . . , . . , . . , . . , , , , , , Títulos de participação , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Unidades de participação B3625 . . , . . , . . , . . , (3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros valores B3626 . . , . . , . . , . . , Emitidos por não residentes B3627 . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Acções B3628 . . , . . , . . , . . , Quotas B3629 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - Movimento do exercício - NCA , , , , , , , , , , , , , , , , , Títulos de participação B3630 , , , , , , , , , , , , , , , , VALOR BRUTO AMORTIZAÇÕES IMPARIDADE Unidades de participação B3631 . . . . . . . . (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros valores B3632 . . , . . , . . , . . , Títulos subordinados B3633 . . , . . , . . , . . , A curto prazo B3634 . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A médio e longo prazos B3635 . . , . . , . . , . . , Títulos próprios B3636 . . , . . , . . , . . , ACUMULADAS ACUMULADA , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . . , , . . , . . . . , , , , , , , , , De rendimento fixo B3637 A curto prazo B3638 . . , . . , . . , . . , (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A médio e longo prazos B3639 . . , . . , . . , . . , De rendimento variável B3640 . . , . . , . . , . . , Acções B3641 . . , . . , . . , . . , , , , , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Títulos de participação B3642 . . . . . . . . Outros títulos B3643 . . , . . , . . , . . , B0810 B0814 B0815 B0816 B0817 B0818 B0819 B0820 B0821 B0822 B0823 B0824 B0825 B0826 Sistemas de tratamento automático de dados B0827 B0801 B0802 B0803 B0804 B0805 B0806 B0807 B0808 B0809 B0811 B0812 B0813 B0828 B0829 B. TÍTULOS - INVESTIMENTOS B3644 . . , . . , . . , . . , Títulos de rendimento fixo-de emissores públicos B3645 . . , . . , . . , . . , De dívida pública portuguesa B3646 . . , . . , . . , . . , Outros activos em locação financeira locação A curto prazo B3647 . . , . . , . . , . . , A médio e longo prazos B3648 . . , . . , . . , . . , Activos em locação operacional De outros emissores públicos nacionais B3649 . . , . . , . . , . . , Activos em locação financeira OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS Obras em imóveis arrendados . . , . . , . . , . . , OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS A curto prazo Activos intangíveis em curso B3650 Activos tangíveis em curso Equipamento de segurança , , , , Outros activos tangíveis Outros activos intangíveis em A médio e longo prazos . . . . . . . . Equipamento informático B3651 Máquinas e ferramentas , , , , (software) De emissores públicos estrangeiros . . . . . . . . Material de transporte B3652 Instalações interiores , , , , Mobiliário e material . . . . . . . . Outro equipamento A curto prazo B3653 Outros activos De serviço próprio A médio e longo prazos B3654 . . , . . , . . , . . , Outros imóveis Títulos de rendimento fixo-de outros emissores . . , . . , . . , . . , Equipamento Equipamento B3655 Equipamento , Edifícios , , , Terrenos . . . . . . . . operacional Emitidos por residentes B3656 Outros , , , , Imóveis A curto prazo B3657 . . . . . . . . Imóveis A médio e longo prazos B3658 . . , . . , . . , . . , Emitidos por não residentes B3659 . . , . . , . . , . . , Por organismos financeiros internacionais B3660 . . , . . , . . , . . , 27000 27001 27008 CÓDIGO Por outros não residentes B3661 . . , . . , . . , . . , 2700 2701 2708 2710 2711 2712 2713 2714 2715 2718 2720 2728 2730 2731 2738 . . , . . , . . , . . , DE 270 271 272 273 274 278 290 291 298 A curto prazo B3662 063 RUBRICAS 27 29 A médio e longo prazos B3663 . . , . . , . . , . . , 06 674-(18) Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.) 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.) 062-A INVENTÁRIO DA CARTEIRA DE TÍTULOS - PCSB (cont.) QUANTIDADE VALORNOMINAL VALOR MÉDIO DE AQUISIÇÃO VALOR DE COTAÇÃO VALOR DE BALANÇO RUBRICAS (3) 064A DESDOBRAMENTOS DE JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS - PCSB (1) (2) (4) (5) Valores de rendimento variável B3664 . . , . . , . . , . . , Emitidos por residentes B3665 . . , . . , . . , . . , CÓDIGO RUBRICAS VALOR Acções B3666 . . , . . , . . , . . , Quotas B3667 . . , . . , . . , . . , 70 Juros e custos equiparados Títulos de participação B3668 . . , . . , . . , . . , Juros de empréstimos Unidades de participação B3669 . . , . . , . . , . . , 7033 Outros valores B3670 . . , . . , . . , . . , 70330 De residentes B3901 . . , Emitidos por não residentes B3671 . . , . . , . . , . . , ... Acções B3672 . . , . . , . . , . . , Sociedades não financeiras B3902 . . , Quotas B3673 . . , . . , . . , . . , ... Particulares B3903 . . , Títulos de participação B3674 . . , . . , . . , . . , ... Outros B3904 . . , Unidades de participação B3675 . . , . . , . . , . . , 7035 Juros de outros recursos Outros valores B3676 . . , . . , . . , . . , Operações de venda com acordo de recompra 70351 Títulos próprios B3677 . . , . . , . . , . . , De rendimento fixo B3678 . . , . . , . . , . . , 703510 Residentes B3905 . . , A curto prazo B3679 . . , . . , . . , . . , ... Sociedades não financeiras B3906 . . , A médio e longo prazos B3680 . . , . . , . . , . . , ... Particulares B3907 . . , De rendimento variável B3681 . . , . . , . . , . . , ... Outros B3908 . . , Acções B3682 . . , . . , . . , . . , Títulos de participação B3683 . . , . . , . . , . . , 70352 Recursos consignados Outros títulos B3684 . . , . . , . . , . . , 703520 Residentes B3909 . . , C. TÍTULOS A VENCIMENTO B3685 . . , . . , . . , . . , ... Sociedades não financeiras B3910 . . , De emissores públicos B3686 . . , . . , . . , . . , ... De dívida pública portuguesa B3687 Particulares B3911 . . , A curto prazo B3688 . . , . . , . . , . . , ... Outros B3912 . . , A médio e longo prazos B3689 . . , . . , . . , . . , De outros emissores públicos nacionais B3690 . . , . . , . . , . . , A curto prazo B3691 . . , . . , . . , . . , A médio e longo prazos B3692 . . , . . , . . , . . , De emissores públicos estrangeiros B3693 . . , . . , . . , . . , A curto prazo B3694 . . , . . , . . , . . , A médio e longo prazos B3695 . . , . . , . . , . . , De outros emissores B3696 . . , . . , . . , . . , Emitidos por residentes B3697 . . , . . , . . , . . , A curto prazo B3698 . . , . . , . . , . . , A médio e longo prazos B3699 . . , . . , . . , . . , Emitidos por não residentes B3700 . . , . . , . . , . . , Por organismos financeiros internacionais B3701 . . , . . , . . , . . , Por outros não residentes B3702 . . , . . , . . , . . , A curto prazo B3703 . . , . . , . . , . . , A médio e longo prazos B3704 . . , . . , . . , . . , D. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS B3705 . . , . . , . . , . . , Participações B3706 . . , . . , . . , . . , Em instituições de crédito no País B3707 . . , . . , . . , . . , Em instituições de crédito no estrangeiro B3708 . . , . . , . . , . . , Em outras empresas no País B3709 . . , . . , . . , . . , Em outras empresas no estrangeiro B3710 . . , . . , . . , . . , Partes de capital em empresas coligadas B3711 . . , . . , . . , . . , Em instituições de crédito no País B3712 . . , . . , . . , . . , Em instituições de crédito no estrangeiro B3713 . . , . . , . . , . . , Em outras empresas no País B3714 . . , . . , . . , . . , Em outras empresas no estrangeiro B3715 . . , . . , . . , . . , Outras imobilizações financeiras B3716 . . , . . , . . , . . , TOTAL B3717 . . , . . , . . , . . , 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.) VALOR LÍQUIDO , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , 065 , , , BENS EM LOCAÇÃO FINANCEIRA - PRODUÇÃO DO ANO , , , , , (9) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CONTRATOS VALOR RESIDUAL . . NÚMERO VALOR (3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (1) (2) 1. SECTORES INSTITUCIONAIS , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . . , Sociedades não financeiras , , . . , , B1501 ABATES , (8) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bancos e Outros Intermediários Financeiros B1502 . . . . , (LÍQUIDO) Auxiliares Financeiros B1503 . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seguros B1504 . . , . . , TRANSFERÊNCIAS AMORTIZAÇÕES REGULARIZAÇÕES , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . . , Administração Pública , . . , , , , , , B1505 Particulares (empresários em nome individual, familias e instituições sem fins (7) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . lucrativos ao serviço das famílias) B1506 . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Resto do Mundo B1507 . . , . . , , , , TOTAL B1508 . . , . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , 2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS , , , , , , , , , , Agricultura, produção animal, caça, silvicultura e pesca B1509 . . , . . , DO EXERCÍCIO (a) (6) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Indústrias extractivas B1510 . . , . . , (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . , . . . . . Indústrias transformadoras B1511 . . . . , , , , , , , , , , , , , , , , , . . , Produção e distribuição de electricidade, de gás e de água , , . . , , , , , , , B1512 , , , , , , , , , OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (Cont.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Construção B1513 . . . . (5) . . . Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . bens de uso pessoal e doméstico B1514 . . , . . , , . . . . , . . . . . Alojamento e restauração B1515 . . . . REAVALIAÇÕES , , , . . , , Transportes, armazenagem e comunicações , , , , . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , B1516 . . . . . . . . . . . . . . . Actividades financeiras B1517 . . , . . , (LÍQUIDO) . . . . . . . . . . . . . . . . . (4) . Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas B1518 . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . , . . . , . . . . . . . . . . . . . . . Diversos . B1519 . . AUMENTOS TOTAL B1520 . . , . . , IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPÓREAS - Movimento do exercício - PCSB , , , , , , , , , , , , , AQUISIÇÕES , , , , , , , , , , , , , , , , , , , 3. POR TIPO DE BENS DE EQUIPAMENTO (3) . , . . . . . . . . . . . . . , . . . . . . . . . . . . . . Equipamentos específicos para a Indústria . . . . . . . . B1521 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Equipamentos específicos para a Construção Civil e Obras Públicas B1522 . . , . . , . . , , AMORTIZAÇÕES Equipamento de Transporte B1523 . . SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Equipamento Electrónico B1524 . . , . . , ACUMULADAS , , . (2) . . . . . . . . . . . . . . . . Equipamento Informático . . . . . . . . . B1525 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mobiliário e material de escritório B1526 . . , . . , Outros equipamentos B1527 . . , . . , VALOR BRUTO , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , TOTAL B1528 . . . . , (1) 4. POR TIPO DE IMÓVEIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Terrenos e recursos naturais B1529 . . , . . , Edificios e outras construções B1530 . . , . . , B3819 B3828 B3801 B3802 B3803 B3804 B3805 B3806 B3807 B3808 B3809 B3810 B3811 B3812 B3813 B3814 B3815 B3816 B3817 B3818 B3820 B3821 B3822 B3823 B3824 B3825 B3826 B3827 B3830 B3831 B3832 B3829 Armazéns B1531 . . , . . , , Grandes reparações e benficiações Grandes reparações e benficiações Sistemas de tratamento automático de Espaços comerciais B1532 . . . . , TOTAL Imobilizado em locação operacional Despesas de investigação e , , Imobilizado em locação financeira Escritórios B1533 . . . . IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Despesas de estabelecimento Outras imobilizações corpóreas , , IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS . . . . Equipamento de segurança Indústrias B1534 Máquinas e ferramentas Equipamento informático IMOBILIZADO EM CURSO Habitação B1535 . . , . . , Instalações interiores Material de transporte (a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal Mobiliário e material , Outro equipamento , De serviço próprio Obras em imóveis Outros . . . . Património artístico B1536 Custos Plurianuais desenvolvimento dados (software) Outros imóveis TOTAL B1537 . . , . . , Equipamento Terrenos Edifícios Terrenos Edifícios Trespasses Outras Imóveis 42000 42001 42002 42090 42091 42092 4210 4211 4212 4213 4214 4215 4219 419 420 4200 4208 4209 063-A 410 411 412 413 414 421 422 427 428 429 41 42 46 06 Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 674-(19) IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.) IES (EMPRESAS DO SECTOR SEGURADOR -- DECRETO-LEI n. o 94-B/98, de 17 de Abril) IRC 066 PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL 01 N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) 02 EXERCÍCIO % C 1 Sector público nacional B1601 DECLARAÇÃO ANUAL 1 1 ANEXO 2 Sector privado nacional B1602 % 03 CONTA DE GANHOS E PERDAS - CONTA TÉCNICA DO SEGURO NÃO VIDA - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1 3 Entidades não residentes B1603 % (1) (2) (3) (4) (5) (6) Prémios adquiridos líquidos de resseguro 4 TOTAL B1604 100% Prémios brutos emitidos C0101 . . , . . , Prémios de resseguro cedido C0102 . . , . . , . . , . . , 067 OUTRAS INFORMAÇÕES Provisão para prémios não adquiridos (variação) (a) C0103 . . , . . , Aquisição de vales de refeição B1650 . . , Provisão para prémios não adquiridos, parte dos resseguradores (variação) (a) C0104 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Proveitos dos investimentos Contribuições suplementares para fundos de pensões (n.º 13 do artigo 43.º do CIRC) B1651 . . , Rendimentos de partes de capital Relativos a empresas do grupo C0105 . . , . . , 07 DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS Outros C0106 . . , . . , . . , . . , Rendimentos de outros investimentos Relativos a empresas do grupo C0107 . . , . . , As contas do exercício foram aprovadas ? SIM 1 NÃO 2 Outros C0108 . . , . . , . . , . . , Ganhos realizados em investimentos C0109 . . , . . , . . , . . , Se respondeu SIM, indique: Ano Mês Dia Mais-valias não realizadas de investimentos C0110 . . , . . , 1. - Data da deliberação de aprovação de contas 3 Outros proveitos técnicos, liquidos de resseguro C0111 . . , . . , 4 5 Proveitos técnicos C0112 . . , . . , 2. - Por: Unanimidade Maioria Custos com sinistros, líquidos de resseguro 3. - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto 6 % Montantes pagos Montantes brutos C0113 . . , . . , 4. - A deliberação de aprovação de contas está devidamente titulada, nos termos previstos pelo artigo 63.º do Código das Sociedades Comerciais (CSC)? SIM 7 NÃO 8 Parte dos resseguradores C0114 . . , . . , . . , . . , Provisão para sinistros (variação) 5. - As contas foram aprovadas: Em assembleia geral regularmente convocada 9 Montantes brutos C0115 . . , . . , Em assembleia universal 10 Por deliberação unânime por escrito 11 Parte dos resseguradores C0116 . . , . . , . . , . . , . . , . . , 12 13 Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro (variação) Por deliberação por voto escrito Nos termos do n.º 2 do artº 263.º do CSC Se a entidade é uma empresa pública indique: Provisões para riscos em curso Ano Mês Dia Data do despacho de aprovação de contas proferido pelo Ministro das Finanças e da Tutela 14 Montantes brutos C0117 . . , . . , Parte dos resseguradores C0118 . . , . . , . . , . . , Se a entidade é uma representação permanente de sociedade com sede no estrangeiro, indique: Provisões para envelhecimento Data da declaração da sociedade estrangeira, prevista no nº 6 do artigo 42º do Código do Registo Comercial (CRC) 15 Ano Mês Dia Montantes brutos C0119 . . , . . , Parte dos resseguradores C0120 . . , . . , . . , . . , APLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONFORME DELIBERAÇÃO QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO Outras provisões técnicas (a) C0121 . . , . . , . . , . . , 1 Resultados transitados (a) Se indicou valores no campo B1707 identifique os beneficiários, Participação nos resultados, líquida de resseguro C0122 . . , . . , B1701 . . , que sejam sócios ou accionistas Custos de exploração líquidos 2 Resultados atribuídos / lucros disponíveis B1702 . . , Número de Identificação Fiscal Gratificação atribuída Custos de aquisição C0123 . . , . . , Dos quais: (1) (2) . . , . . , Custos de aquisição diferidos (variação) (a) C0124 . . , . . , Lucros distribuidos a residentes - empresas B1703 B1713 | | | | | | | | Lucros distribuidos a residentes - particulares B1704 . . , B1714 | | | | | | | | . . , Custos administrativos C0125 . . , . . , . . , . . , Comissões e participação nos resultados de resseguro C0126 . . , . . , . . , . . , Lucros distribuidos a entidades não residentes B1705 B1715 | | | | | | | | Custos com investimentos Remunerações dos capitais estatutários B1706 . . , B1716 | | | | | | | | . . , Custos de gestão dos investimentos C0127 . . , . . , 3 Percentagens ou gratificações a corpos gerentes B1707 . . , B1717 | | | | | | | | . . , Perdas realizadas em investimentos C0128 . . , . . , . . , . . , 4 Idem ao pessoal B1708 . . , B1718 | | | | | | | | . . , Menos-valias não realizadas de investimentos C0129 . . , . . , 5 Reservas B1709 . . , B1719 | | | | | | | | . . , Outros custos técnicos, líquidos de resseguro C0130 . . , . . , 6 Cobertura de prejuízos B1710 . . , B1720 | | | | | | | | . . , Provisões para desvios de sinistralidade (a) C0131 . . , . . , 7 B1711 . . , B1721 | | | | | | | | . . , Custos Técnicos C0132 . . , . . , 8 Saldo (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7) B1712 . . , B1722 | | | | | | | | . . , Resultado da conta técnica do seguro não vida C0133 . . , . . , (a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal (a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal 08 RELATÓRIO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FICALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS 04 CONTA DE GANHOS E PERDAS - CONTA TÉCNICA DO SEGURO DE VIDA - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1 1. - RELATÓRIO DE GESTÃO (1) (2) (3) (4) (5) (6) 1.1 - Foram elaborados o relatório de gestão e as contas do exercício ? SIM 1 NÃO 2 Se respondeu SIM, indique: Prémios líquidos de resseguro O relatório de gestão e as contas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência / administração ? SIM 3 NÃO 4 Prémios brutos emitidos C0201 . . , . . , Se respondeu NÃO, indique: Prémios de resseguro cedido C0202 . . , . . , . . , . . , A recusa de assinatura foi justificada ? SIM 5 NÃO 6 Proveitos dos investimentos 2. - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO Rendimentos de partes de capital 2.1 - A entidade dispõe de órgão de fiscalização ? SIM 7 NÃO 8 Relativos a empresas do grupo C0203 . . , . . , Se respondeu SIM, indique: Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização ? SIM 9 NÃO 10 Outros C0204 . . , . . , . . , . . , Se respondeu SIM, indique: Rendimentos de outros investimentos O órgão de fiscalização pronunciou-se: Relativos a empresas do grupo C0205 . . , . . , Pela aprovação das contas 11 Pela recusa de aprovação de contas 12 Outros C0206 . . , . . , . . , . . , 2.2 - Se a entidade é uma empresa pública indique: Ganhos realizados em investimentos C0207 . . , . . , . . , . . , Foi emitido parecer pela Inspecção-Geral de Finanças ? SIM 13 NÃO 14 Se respondeu SIM, indique: Mais-valias não realizadas de investimentos C0208 . . , . . , Outros proveitos técnicos, líquidos de resseguro C0209 . . , . . , O parecer foi favorável à aprovação de contas ? SIM 15 NÃO 16 Proveitos técnicos C0210 . . , 3. - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS (CLC) Custos com sinistros, líquidos de resseguro 3.1 - A entidade está obrigada a ter as contas certificadas por ROC/SROC ? SIM 17 NÃO 18 Montantes pagos Se respondeu SIM, indique: N.º de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado 19 Montantes brutos C0211 . . , Parte dos resseguradores C0212 . . , . . , . . , . . , Não foi nomeado ROC/SROC 20 Provisão para sinistros (variação) Montante bruto C0213 . . , . . , 3.2 - A certificação legal das contas foi emitida: SIM 21 NÃO 22 Parte dos resseguradores C0214 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Sem reservas 23 Com reservas 24 Com opinião adversa 25 Outras provisões técnicas, liquidas de resseguro (variação) Com ênfases 26 Escusa de opinião 27 Sem reservas e sem ênfases 28 Provisão de seguros e operações em que o risco é suportado pelo tomador de seguro Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLC B1750 Montante bruto C0215 . . , . . , SIM 29 NÃO 30 4. - A entidade é sociedade anónima sujeita a publicação integral nos termos do nº 3 do artigo 72º do CRC? Parte dos resseguradores C0216 . . , . . , . . , . . , Provisão matemática 09 MAIS-VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO Valor de realização obtido no período: Reinvestimento em: Saldo apurado entre as mais-valias e as menos-valias: Montante bruto C0217 . . , . . , Activos Fixos Tangiveis Activos Fixos Tangiveis Activos Fixos Tangíveis Parte dos resseguradores C0218 . . , . . , . . , . . , B1812 . . , Provisão para compromissos de taxa (a) C0219 . . , . . , . . , B1807 . . , Ano N B1801 Propriedades de investimento afectas à exploração Provisão para estabilização de carteira Propriedades de investimento B1813 . . , Propriedades de investimento . . , Partes de Capital Montante bruto C0220 . . , B1809 . . , B1814 . . , B1818 . . , Parte dos resseguradores C0221 . . , . . , . . , . . , Activos não correntes detidos para venda Activos Fixos Tangiveis Activos não correntes detidos para venda Provisão para riscos em curso B1810 . . , B1815 . . , B1819 . . , Ano N - 1 Partes de capital Propriedades de investimento afectas à exploração Partes de Capital Montante bruto C0222 . . , . . , B1802 . . , B1816 . . , B1808 . . , Parte dos resseguradores C0223 . . , . . , . . , . . , TOTAL Partes de Capital TOTAL B1811 . . , B1817 . . , B1820 . . , Outras provisões técnicas (a) C0224 . . , . . , . . , . . , 10 OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional) Participação nos resultados, liquida de resseguro C0225 . . , . . , Natureza da Natureza da Natureza da Custos de exploração liquidos N.º de Identificação Fiscal N.º de Identificação Fiscal N.º de Identificação Fiscal Relação Relação Relação Natureza da Operação | | | | | | | | Custos de aquisição C0226 . . , . . , B1901 | | | | | | | | B1902 B1903 | | | | | | | | B1904 B1905 B1906 Custos de aquisição diferidos (variação) (a) C0227 . . , . . , 1 Prestações de Serviços Intragrupo . . , . . , . . , 2 Juros e Rendimentos Similares . . , . . , . . , Custos administrativos C0228 . . , . . , Comissões e participação nos resultados de resseguros C0229 3 Ganhos em Operações Financeiras . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Custos com investimentos 4 Dividendos Recebidos . . , . . , . . , Custos de gestão dos investimentos C0230 . . , . . , 5 Acordos de Partilha de Custos . . , . . , . . , Perdas realizadas em investimentos C0231 . . , . . , . . , . . , 6 Juros e Encargos Similares . . , . . , . . , C0232 , Menos-valias não realizadas de investimentos . . , . . 7 Perdas em Operações Financeiras . . , . . , . . , Outros custos técnicos, liquidos de resseguro C0233 . . , . . , A documentação relativa aos preços de transferência praticados encontra-se organizada ? Dotação ou utilização do fundo para dotações futuras (a) C0234 SIM 1 NÃO 2 DISPENSADO 3 . . , . . , 11 COMÉRCIO ELECTRÓNICO , Custos técnicos C0235 . . , . . Transmissões B1950 . . , Resultado da conta técnica do seguro de vida C0236 Dispõe de presença na Internet ? SIM 1 NÃO 2 . . , . . , Aquisições B1951 . . , (a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal 674-(20) Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 05 CONTA DE GANHOS E PERDAS - CONTA NÃO TÉCNICA - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES 06 BALANÇO - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1 EXERCÍCIOS (1) (2) (3) (4) (5) (6) N N -1 ACTIVO ACTIVO BRUTO AMORTIZAÇÕES E ACTIVO LÍQUIDO ACTIVO LÍQUIDO Resultado da conta técnica do seguro não vida (a) C0301 . . , . . , AJUSTAMENTOS (1) (2) (3) (4) Resultado da conta técnica do seguro de vida (a) C0302 . . , . . , Imobilizações incorpóreas C0401 . . , . . , . . , . . , Resultado da conta técnica C0303 . . , . . , Investimentos Proveitos dos investimentos Terrenos e edificios C0402 . . , . . , . . , . . , Rendimentos de partes de capital De serviço próprio C0403 . . , . . , . . , . . , De rendimento C0404 . . , . . , . . , . . , C0304 . . , . . , Relativos a empresas do grupo Imobilizações em curso e adiantamentos por conta C0405 . . , . . , . . , . . , Outros C0305 . . , . . , . . , . . , Investimentos em empresas do grupo e associadas C0406 . . , . . , . . , . . , Rendimentos de outros investimentos Partes de capital em empresas do grupo C0407 . . , . . , . . , . . , Relativos a empresas do grupo C0306 . . , . . , Obrigações e outros empréstimos a empresas do grupo C0408 . . , . . , . . , . . , Outros C0307 . . , . . , . . , . . , Partes de capital em empresas associadas C0409 . . , . . , . . , . . , Ganhos realizados em investimentos C0308 . . , . . , . . , . . , Mais-valias não realizadas de investimentos . . , Obrigações e outros empréstimos a empresas associadas C0410 . . , . . , . . , . . , C0309 . . , C0310 . . , Outros investimentos financeiros C0411 . . , . . , . . , . . , Outros proveitos . . , Proveitos não técnicos C0311 . . , Acções, outros titulos de rendimento variável e unidades C0412 . . , de participação em fundos de investimento . . , . . , . . , . . , Custos com investimentos Obrigações e outros titulos de rendimento fixo C0413 . . , . . , . . , . . , Custos de gestão de investimentos C0312 . . , . . , C0414 Empréstimos hipotecários . . , . . , . . , . . , Perdas realizadas em investimentos C0313 . . , . . , . . , . . , Outros empréstimos C0415 . . , . . , . . , . . , Menos-valias não realizadas de investimentos C0314 . . , . . , Depósitos em instituições de crédito C0416 . . , . . , . . , . . , Outros custos, incluindo provisões Outros C0417 . . , . . , . . , . . , Depósitos junto de empresas cedentes C0418 . . , . . , . . , . . , Custos e perdas financeiros C0315 . . , . . , Investimentos relativos a seguros de vida em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro C0419 Ajustamentos do exercício . . , . . , . . , . . , Provisões técnicas de resseguro cedido C0420 . . , . . , . . , . . , De recibos por cobrar (a) C0316 . . , . . , Ramo vida C0421 . . , . . , . . , . . , De créditos de cobrança duvidosa (a) C0317 . . , . . , Provisão para prémios não adquiridos C0422 . . , . . , . . , . . , Outras (a) C0318 . . , . . , . . , . . , Provisão para sinistros C0423 . . , . . , . . , . . , Outros custos C0319 . . , . . , . . , . . , Provisão matemática C0424 . . , . . , . . , . . , Custos não técnicos C0320 . . , . . , Provisão de seguros e operações em que o risco é C0425 Resultado da actividade corrente , suportado pelo tomador do seguro . . , . . , . . , . . , C0321 . . . . , Proveitos e ganhos extraordinários C0322 Provisão para estabilização de carteira C0426 . . , . . , . . , . . , . . , . . , , Provisão para participação nos resultados C0427 . . , . . . . , . . , Custos e perdas extraordinários C0323 . . , . . , Provisão para riscos em curso C0428 . . , . . , . . , . . , Resultado extraordinário C0324 . . , . . , Ramos não vida C0429 . . , . . , . . , . . , Dotação ou utilização da reserva de reavaliação C0325 regulamentar (a) . . , . . , Provisão para prémios não adquiridos C0430 . . , . . , . . , . . , Recuperação de mais e menos-valias realizadas de C0326 Provisão para sinistros C0431 . . , . . , . . , . . , investimentos . . , . . , Provisão para participação nos resultados C0432 . . , . . , . . , . . , Resultado antes de imposto C0327 . . , . . , Provisão para riscos em curso C0433 . . , . . , . . , . . , Imposto sobre o rendimento do exercício (a) C0328 . . , . . , Provisão para envelhecimento C0434 . . , . . , . . , . . , C0329 Resultado líquido do exercício . . , . . , Outras provisões técnicas C0435 . . , . . , . . , . . , (a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal 05-A CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES 06 BALANÇO - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) EXERCÍCIOS NOTAS DO TÉCNICA ACTIVO TÉCNICA NÃO TÉCNICA TOTAL N N -1 ANEXO VIDA NÃO-VIDA ACTIVO BRUTO AMORTIZAÇÕES E ACTIVO LÍQUIDO (1) (2) (3) (4) (5) ACTIVO LÍQUIDO AJUSTAMENTOS Prémios adquiridos líquidos de resseguro C5001 . . , . . , . . , (1) (2) (3) (4) Prémios brutos emitidos C5002 . . , . . , . . , Prémios de resseguro cedido C5003 . . , . . , . . , Devedores C0436 . . , . . , . . , . . , Provisão para prémios não adquiridos (variação) C5004 . . , . . , . . , Provisão para prémios não adquiridos, parte resseguradores (variação) C5005 . . , . . , . . , Por operação de seguro directo Comissões de contratos de seguro e operações considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento ou como contratos de prestação de serviços C5006 . . , . . , . . , Empresas do grupo C0437 . . , . . , . . , . . , Custos com sinistros, líquidos de resseguro C5007 . . , . . , . . , Montantes pagos C5008 . . , . . , . . , Montantes brutos C5009 . . , . . , . . , Empresas participadas e participantes C0438 . . , . . , . . , . . , Parte dos resseguradores C5010 . . , . . , . . , Provisão para sinistros (variação) C5011 . . , . . , . . , Outros devedores C0439 . . , . . , . . , . . , Montante bruto C5012 . . , . . , . . , Por operações de resseguro Parte dos resseguradores C5013 . . , . . , . . , Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro C5014 . . , . . , . . , Empresas do grupo C0440 . . , . . , . . , . . , Provisão para riscos em curso, líquida de resseguro C5015 . . , . . , . . , Montante bruto C5016 . . , . . , . . , Empresas participadas e participantes C0441 . . , . . , . . , . . , Parte dos resseguradores C5017 . . , . . , . . , Provisão para envelhecimento, líquida de resseguro C5018 . . , . . , C0442 , , , Montante bruto C5019 . . , . . , Outros devedores . . , . . . . . . Parte dos resseguradores C5020 . . , . . , Por outras operações Provisão para compromissos de taxa, líquida de resseguro C5021 . . , . . , Montante bruto C5022 . . , . . , Parte dos resseguradores C5023 . . , . . , Empresas do grupo C0443 . . , . . , . . , . . , Provisão para estabilização de carteira, líquida de resseguro C5024 . . , . . , Montante bruto C5025 . . , . . , Empresas participadas e participantes C0444 . . , . . , . . , . . , Parte dos resseguradores C5026 . . , . . , Outras, líquidas de resseguro C5027 . . , . . , . . , Outros devedores C0445 . . , . . , . . , . . , Montante bruto C5028 . . , . . , . . , Parte dos resseguradores C5029 . . , . . , . . , Provisão matemática do ramo vida, líquida de resseguro C5030 . . , . . , Subscritores de capital C0446 . . , . . , . . , . . , Montantes brutos C5031 . . , . . , Parte dos resseguradores C5032 . . , . . , Outros elementos do activo C0447 . . , . . , . . , . . , Participação nos resultados, líquida de resseguro C5033 Custos e gastos de exploração líquidos . . , . . , . . , Imobilizações corpóreas e existências C0448 . . , . . , . . , . . , C5034 . . , . . , . . , Custos de aquisição C5035 . . , . . , . . , Depósitos bancários e caixa C0449 . . , . . , . . , . . , Custos de aquisição diferidos (variação) C5036 . . , . . , . . , Outros C0450 . . , . . , . . , . . , C5037 Gastos administrativos . . , . . , . . , Acréscimos e diferimentos C0451 . . , . . , . . , . . , Comissões e participação nos resultados de resseguro C5038 . . , . . , . . , Rendimentos C5039 . . , . . , . . , . . , Juros a receber C0452 . . , . . , . . , . . , De juros de activos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas C5040 . . , . . , . . , . . , Outros acréscimos e diferimentos C0453 . . , . . , . . , . . , De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas C5041 . . , . . , . . , . . , TOTAL DO ACTIVO C0454 . . , . . , . . , . . , Outros C5042 . . , . . , . . , . . , Gastos financeiros C5043 . . , . . , . . , . . , De juros de activos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas C5044 . . , . . , . . , . . , EXERCÍCIOS De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas C5045 . . , . . , . . , . . , Outros PASSIVO N N -1 C5046 . . , . . , . . , . . , Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros não valorizados ao (1) (2) justo valor através de ganhos e perdas C5047 . . , . . , . . , . . , Capital próprio C0455 . . , . . , De activos disponíveis para venda C5048 . . , . . , . . , . . , De empréstimos e contas a receber C5049 . . , . . , . . , . . , Capital C0456 . . , . . , De investimentos a deter até à maturidade C5050 . . , . . , . . , . . , De passivos financeiros valorizados a custo amortizado C5051 . . , . . , . . , . . , De outros C5052 . . , . . , . . , . . , Prémios de emissão C0457 . . , . . , Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros valorizados ao justo C5053 valor através de ganhos e perdas . . , . . , . . , . . , Reservas de reavaliação C5054 Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros detidos para negociação . . , . . , . . , . . , Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros classificados no C5055 Reavaliação regulamentar C0458 . . , . . , reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas . . , . . , . . , . . , Diferenças de câmbio C5056 . . , . . , . . , . . , Ganhos líquidos pela venda de activos não financeiros que não estejam Reavaliação legal C0459 . . , . . , C5057 classificados como activos não correntes detidos para venda e unidades . . , . . , . . , . . , Reservas operacionais descontinuadas Perdas de imparidade (líquidas de reversão) C5058 . . , . . , . . , . . , Reserva legal De activos disponíveis para venda C5059 . . , . . , . . , . . , C0460 . . , . . , De empréstimos e contas a receber valorizados a custo amortizado C5060 . . , . . , . . , . . , Reserva estatutária De investimentos a deter até à maturidade C5061 . . , . . , . . , . . , C0461 . . , . . , De outros C5062 . . , . . , . . , . . , Outras reservas Outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos de resseguro C5063 . . , . . , . . , . . , C0462 . . , . . , Outras provisões (variação) C5064 . . , . . , Outros rendimentos/gastos C5065 . . , . . , Resultados transitados (a) C0463 Goodwill negativo reconhecido imediatamente em ganhos e perdas C5066 . . , . . , . . , . . , Ganhos e perdas de associadas e empreendimentos conjuntos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial C5067 . . , . . , . . , . . , Resultado do exercício (a) C0464 . . , . . , Ganhos e perdas de activos não correntes (ou grupos para alienação) C5068 classificados como detidos para venda . . , . . , . . , . . , Passivos subordinados C0465 RESULTADO LÍQUIDO ANTES DE IMPOSTOS C5069 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Imposto sobre o rendimento do exercício - Impostos correntes C5070 . . , Fundo para dotações futuras C0466 Imposto sobre o rendimento do exercício - Impostos diferidos C5071 . . , . . , . . , RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO C5072 . . , (a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 674-(21) 06 BALANÇO - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) 06-A BALANÇO - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES (cont.) EXERCÍCIOS NOTAS PASSIVO PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO DO EXERCÍCIO N N -1 ANEXO (1) (2) (1) (2) PASSIVO Provisões técnicas C0467 . . , . . , Provisões técnicas C5201 . . , Ramo vida C0468 . . , . . , Ramo Vida C5202 . . , Provisão para prémios não adquiridos C0469 . . , . . , Provisão para prémios não adquiridos C5203 . . , Provisão matemática C5204 . . , Provisão para sinistros C0470 . . , . . , Provisão para sinistros C5205 . . , Provisão matemática C0471 . . , . . , Provisão para participação nos resultados C5206 . . , Provisão para compromissos de taxa C5207 . . , Provisões de seguros e operações em que o risco é suportado pelo tomador de seguro C0472 . . , . . , Provisão para estabilização de carteira C5208 . . , Provisão para compromissos de taxa C0473 . . , . . , Outras provisões técnicas C5209 . . , Provisão para estabilização de carteira C0474 . . , . . , Ramo Não Vida C5210 . . , Provisão para prémios não adquiridos C5211 . . , Provisão para participação nos resultados C0475 . . , . . , Provisão para sinistros C5212 . . , Provisão para riscos em curso C0476 . . , . . , De acidentes de trabalho C5213 . . , Ramos não vida C0477 . . , . . , De outros ramos C5214 . . , Provisão para prémios não adquiridos C0478 . . , . . , Provisão para participação nos resultados C5215 . . , Provisão para envelhecimento C5216 . . , Provisão para sinistros C0479 . . , . . , Provisão para desvios de sinistralidade C5217 . . , De acidentes de trabalho C0480 . . , . . , Provisão para riscos em curso C5218 . . , De outros ramos C0481 . . , . . , Outras provisões técnicas C5219 . . , Passivos financeiros da componente de depósito de contratos de seguros e de contratos de seguro e operações Provisão para participação nos resultados C0482 . . , . . , considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento C5220 . . , Provisão para riscos em curso C0483 . . , . . , Outros passivos financeiros C5221 . . , Derivados de cobertura C5222 . . , Provisão para desvios de sinistralidade C0484 . . , . . , Passivos subordinados C5223 . . , Provisão para envelhecimento C0485 . . , . . , Depósitos recebidos de resseguradores C5224 . . , Outras provisões técnicas C0486 . . , . . , Outros C5225 . . , Outras provisões C0487 . . , . . , Passivos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo C5226 . . , Provisões para pensões C0488 . . , . . , Outros credores por operações de seguros e outras operações C5227 . . , Provisões para impostos C0489 . . , . . , Contas a pagar por operações de seguro directo C5228 . . , Outras provisões C0490 . . , . . , Contas a pagar por outras operações de resseguro C5229 . . , Depósitos recebidos de resseguradores C0491 . . , . . , Contas a pagar por outras operações C5230 . . , Credores C0492 . . , . . , Passivos por impostos C5231 . . , Passivos por impostos correntes Por operações de seguro directo C5232 . . , Empresas do grupo C0493 . . , . . , Passivos por impostos diferidos C5233 . . , Empresas participadas e participantes C0494 . . , . . , Acréscimos e diferimentos C5234 . . , Outros credores C0495 . . , . . , Outras Provisões C5235 . . , Por operações de resseguro Outros elementos do passivo C5236 . . , Empresas do grupo C0496 . . , . . , Passivos de um grupo para alienação classificado como detido para venda C5237 . . , Empresas participadas e participantes . . , . . , TOTAL PASSIVO C5238 . . , C0497 CAPITAL PRÓPRIO Outros credores C0498 . . , . . , Capital C5239 . . , Empréstimos bancários Acções Próprias C5240 . . , Outros instrumentos de capital C5241 . . , Empresas do grupo C0499 . . , . . , Reservas de reavaliação C5242 . . , Empresas participadas e participantes C0500 . . , . . , Por ajustamentos no justo valor de activos financeiros C5243 . . , Por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio C5244 . . , Outros credores C0501 . . , . . , Por revalorização de activos intangíveis C5245 . . , Estado e outros entes públicos C0502 . . , . . , Por revalorização de outros activos tangíveis C5246 . . , Credores diversos Por ajustamentos no justo valor de instrumentos de cobertura em coberturas de fluxos de caixa C5247 . . , Empresas do grupo C0503 . . , . . , Por ajustamentos no justo valor de cobertura de investimentos líquidos em moeda estrangeira C5248 . . , De diferenças de câmbio C5249 . . , Empresas participadas e participantes C0504 . . , . . , Reserva por impostos diferidos C5250 . . , Outros credores C0505 . . , . . , Outras reservas C5251 . . , Acréscimos e diferimentos C0506 . . , . . , Resultados transitados C5252 . . , Resultado do exercício C5253 . . , TOTAL DO PASSIVO C0507 . . , . . , TOTAL CAPITAL PRÓPRIO C5254 . . , TOTAL PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO C5255 . . , (a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal 06-A BALANÇO - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Por revalorização de (11) IMPARIDADE, . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . NOTAS DO VALOR BRUTO DEPRECIAÇÕES / outros activos ACTIVO AMORTIZAÇÕES OU VALOR LÍQUIDO tangíveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ANEXO AJUSTAMENTOS RESERVAS DE REAVALIAÇÃO (continua) , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , (1) (2) (3) (4) . . , . . , (10) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem C5101 . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . , . . , Por ajustamentos Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos C5102 . . , . . , . . , Por revalorização Por Activos financeiros detidos para negociação C5103 , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , no justo valor de Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo C5104 . . , . . , revalorização . . , de terrenos e (9) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . valor através de ganhos e perdas Derivados de cobertura C5105 . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . activos financeiros edifícios de uso de activos Activos disponíveis para venda C5106 . . , . . , . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , C5107 . . , . . , . . , disponíveis para Empréstimos e contas a receber próprio intangíveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Depósitos junto de empresas cedentes C5108 . . , . . , . . , (8) venda . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C5109 . . , DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES Outros depósitos Empréstimos concedidos C5110 . . , . . , . . , Contas a receber C5111 . . , . . , . . , Por ajustamentos no justo , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Outros C5112 . . , . . , . . , valor de investimentos em . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Investimentos a deter até à maturidade C5113 . . , . . , . . , filiais, associadas e (7) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Terrenos e edifícios C5114 . . , . . , . . , empreendimentos Terrenos e edifícios de uso próprio C5115 . . , . . , . . , conjuntos , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . . , . . , OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL Terrenos e edifícios de rendimento C5116 . . , Outros (6) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros activos tangíveis C5117 . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Inventários C5118 . . , . . , . . , Instrumentos Prestações , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Goodwill C5119 . . , . . , . . , (5) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros activos intangíveis C5120 . . , . . , . . , financeiros suplementares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Provisões técnicas de resseguro cedido C5121 . . , . . , . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Ramo Vida . . , . . , . . , (4) compostos C5122 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Provisão para prémios não adquiridos C5123 . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Provisão matemática C5124 . . , . . , . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , C5125 ACÇÕES . . , . . , . . , (3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Provisão para sinistros PRÓPRIAS . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Provisão para participação nos resultados C5126 . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Provisão para compromissos de taxa C5127 . . , . . , . . , CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Provisão para estabilização de carteira C5128 . . , . . , . . , (2) SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outras provisões técnicas C5129 . . , . . , . . , Ramo Não Vida C5130 . . , . . , . . , NOTAS DO Provisão para prémios não adquiridos C5131 (1) . . , . . , . . , ANEXO Provisão para sinistros C5132 . . , . . , . . , C5304 C5306 C5308 C5312 C5314 Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorização de terrenos Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de activos C5310 C5315 C5317 C5318 C5319 C5320 Transferências entre rubricas de capital próprio não incluídas C5301 C5302 C5303 C5305 C5322 C5323 C5324 C5325 Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de filiais, Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de outros C5311 Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura C5316 Provisão para participação nos resultados C5133 . . , . . , . . , Provisão para envelhecimento C5134 . . , . . , . . , Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de activos Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura Outros ganhos/ perdas reconhecidos directamente no capital Provisão para riscos em curso C5135 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Ajustamentos por reconhecimento de impostos diferidos C5136 Outras provisões técnicas Balanço a 31 de Dezembro N-1 (balanço de abertura) C5137 . . , . . , . . , Ganhos líquidos por diferenças por taxa de câmbio Activos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo Aumentos de reservas por aplicação de resultados Outros devedores por operações de seguros e outras operações C5138 . . , . . , . . , C5309 C5313 C5321 Alterações políticas contabilísticas (IAS 8) Contas a receber por operações de seguro directo C5139 . . , . . , . . , Alterações de estimativas contabilísticas . . , . . , Total das variações do capital próprio . . , C5307 Contas a receber por outras operações de resseguro C5140 Contas a receber por outras operações C5141 . . , . . , . . , Transacção de acções próprias associadas e empreendimentos conjuntos e edifícios de uso próprio intangíveis activos tangíveis de investimentos líquidos em moeda estrangeira Distribuição de lucros/prejuízos noutras linhas Distribuição antecipada de lucros . . , . . , . . , Aumentos/reduções de capital Activos por impostos Balanço de abertura alterado financeiros disponíveis para venda em cobertura de fluxos de caixa próprio C5142 Correcções de erros (IAS 8) Resultado líquido do período Balanço a 31 de Dezembro N Activos por impostos correntes C5143 . . , . . , . . , Distribuição de reservas Activos por impostos diferidos C5144 . . , . . , . . , Acréscimos e diferimentos C5145 . . , . . , . . , Outros elementos do activo C5146 . . , . . , . . , Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas C5147 . . , . . , . . , 06-B TOTAL ACTIVO C5148 . . , . . , . . , 674-(22) Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) 0707 NOTA 7 - NÚMERO MÉDIO DE TRABALHADORES TOTAL (22) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RUBRICAS Nº MÉDIO DE Nº DE HORAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PESSOAS TRABALHADAS NO ANO Pessoas ao serviço durante o ano , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , C0637 RESULTADO Pessoal remunerado (21) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C0638 DO EXERCÍCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pessoal não remunerado C0639 , Pessoal ao serviço a tempo completo C0640 C0646 RESULTADOS , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . Pessoal remunerado C0641 C0647 (20) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TRANSITADOS . Pessoal não remunerado C0642 C0648 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Pessoal ao serviço a tempo parcial C0643 C0649 Outras (19) Pessoal remunerado C0644 C0650 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . reservas DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES (cont.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pessoal não remunerado C0645 C0651 OUTRAS RESERVAS , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Comentário: Prémios de (18) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . emissão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0708 NOTA 8 - CUSTOS COM O PESSOAL , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Reserva RUBRICAS VALOR (17) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . estatutária Custos com o pessoal C0652 . . , , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . Remunerações C0653 . . , Dos órgãos sociais C0654 . . , Reserva Do pessoal C0655 . . , (16) . . , . Encargos sobre remunerações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C0656 legal Dos quais: para a segurança social C0657 . . , , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . RESERVA Pensões e respectivos encargos C0658 . . , POR Prémios e contribuições para pensões C0659 . . , (15) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seguros obrigatórios C0660 . . , IMPOSTOS DIFERIDOS Custos de acção social C0661 . . , , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . , . Outros custos com pessoal C0662 . . , De diferenças de Comentário: (14) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . câmbio 0709 NOTA 9 - COMPROMISSOS E/OU ADIANTAMENTOS SURGIDOS RELATIVAMENTE AOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS RESERVAS DE REAVALIAÇÃO (cont.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . De instrumentos de , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , De cobertura de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0710 (13) NOTA 10 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS cobertura em . investimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . coberturas de fluxos de líquidos em moeda , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , 0711 NOTA 11 - ACTIVOS CEDIDOS COM ACORDO DE RECOMPRA FIRME . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (12) caixa estrangeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0712 NOTA 12 - DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA INCLUIDAS NAS RUBRICAS DE DÍVIDAS DE TERCEIROS C5304 C5306 C5308 C5312 C5314 Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorização de terrenos Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de activos C5310 C5315 C5317 C5318 C5319 C5320 Transferências entre rubricas de capital próprio não incluídas C5301 C5302 C5303 C5305 C5322 C5323 C5324 C5325 Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de filiais, Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de outros C5311 Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura C5316 0713 NOTA 13 - COMPROMISSOS DA EMPRESA POR GARANTIAS PRESTADAS Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de activos Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura Outros ganhos/ perdas reconhecidos directamente no capital Balanço a 31 de Dezembro N-1 (balanço de abertura) Ganhos líquidos por diferenças por taxa de câmbio Ajustamentos por reconhecimento de impostos diferidos 0714 Aumentos de reservas por aplicação de resultados NOTA 14 - NÚMERO E VALOR NOMINAL DAS ACÇÕES DA EMPRESA SUBSCRITAS NO EXERCÍCIO C5309 C5313 C5321 Alterações políticas contabilísticas (IAS 8) Alterações de estimativas contabilísticas Total das variações do capital próprio C5307 0715 NOTA 15 - DECOMPOSIÇÃO DAS ACÇÕES DA EMPRESA (número e valor nominal) Correcções de erros (IAS 8) Balanço de abertura alterado Aumentos/reduções de capital Transacção de acções próprias associadas e empreendimentos conjuntos financeiros disponíveis para venda e edifícios de uso próprio intangíveis activos tangíveis em cobertura de fluxos de caixa de investimentos líquidos em moeda estrangeira Distribuição de lucros/prejuízos próprio noutras linhas Resultado líquido do período Distribuição antecipada de lucros Balanço a 31 de Dezembro N 0716 NOTA 16 - NÚMERO E VALOR NOMINAL DE PARTES DE CAPITAL BENEFICIÁRIAS EMITIDAS PELA EMPRESA, COM Distribuição de reservas INDICAÇÃO DOS DIREITOS QUE CONFEREM 0717 NOTA 17 - VALOR DAS DÍVIDAS A TERCEIROS, POR RUBRICA DO BALANÇO, DE DURAÇÃO RESIDUAL SUPERIOR A 5 ANOS 06-B 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) 0718 NOTA 18 - VALOR DAS DÍVIDAS A TERCEIROS COBERTAS POR GARANTIAS REAIS PRESTADAS 0701 NOTA 1 - AJUSTAMENTOS REALIZADOS 0719 NOTA 19 - COMPROMISSOS FINANCEIROS RELEVANTES QUE NÃO CONSTEM DO BALANÇO 0702 NOTA 2 - RELAÇÃO ENTRE RUBRICAS (do activo e do passivo) 0720 NOTA 20 - DIFERENÇA ENTRE A CARGA FISCAL IMPUTADA E A PAGA OU A PAGAR (EXERCÍCIOS N, N-1 E N-2) 0703 NOTA 3 - CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS, NOMEADAMENTE AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES 0721 NOTA 21 - OPERAÇÕES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 0704 NOTA 4 - COTAÇÕES UTILIZADAS MOEDA COTAÇÃO MOEDA COTAÇÃO 0722 NOTA 22 - INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS C0601 C0605 . , C0609 C0613 . , OBS: o quadro relativo a esta nota encontra-se no final deste anexo. Comentário: C0602 C0606 . , C0610 C0614 . , C0603 C0607 . , C0611 C0615 . , C0604 C0608 . , C0612 C0616 . , 0723 NOTA 23 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Comentário: OBS: os quadros relativos a esta nota encontram-se no final deste anexo. Comentário: 0705 0724 NOTA 24 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NA RESERVA DE REAVALIAÇÃO NOTA 5 - DERROGAÇÕES AOS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS DEFINIDOS NO PCES RUBRICAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS INVESTIMENTOS TOTAL (1) (2) (3) Reserva de reavaliação Inicio do exercício C0663 . . , . . , . . , Aumentos C0664 . . , . . , . . , 0706 NOTA 6 - EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS Diminuições C0665 . . , . . , . . , NIF - DENOMINAÇÃO NIF - DENOMINAÇÃO Incorporações capital social C0666 . . , . . , . . , C0617 C0627 RUBRICAS Outros C0667 . . , . . , . . , Fim do exercício C0668 . . , . . , . . , DO GRUPO 1 SEDE (País) DO GRUPO 1 SEDE (País) Custos históricos C0669 . . , . . , . . , Natureza da relação e sede C0618 EMPRESAS C0628 EMPRESAS ASSOCIADAS 2 ASSOCIADAS 2 C0629 C0619 Reavaliações C0670 . . , . . , . . , DO GRUPO MÉTODO DO GRUPO MÉTODO Consolidação de contas C0621 Valores contabilísticos reavaliados C0671 . . , . . , . . , C0620 S I M 1 NÃO 2 C0630 SIM 1 NÃO 2 C0631 Comentário: Capital próprio C0622 . . . , C0632 . . . , Resultado líquido do exercício C0623 . . . , C0633 . . . , PARTICIPAÇÃO VALOR PARTICIPAÇÃO VALOR Participação directa no capital social C0624 % C0625 . . , C0634 % C0635 . . , 0725 NOTA 25 - TRATAMENTO FISCAL DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO Participação de direitos de voto C0626 % C0636 % Comentário: Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 674-(23) 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) 0726 NOTA 26 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS PROVISÕES NOTA 34 - DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO PARA SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOS SEUS 0734 REAJUSTAMENTOS (CORRECÇÕES) E DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS (cont.) CONTAS SALDO INICIAL AUMENTO REDUÇÃO SALDO FINAL (1) (2) (3) (4) DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS MONTANTES PAGOS MONTANTES PAGOS CUSTOS VARIAÇÃO DA PROVISÃO CUSTOS COM SINISTROS Ajustamentos e outras provisões RAMOS / GRUPOS DE RAMOS PRESTAÇÕES DE GESTÃO DE SINISTROS PARA SINISTROS (1) IMPUTADOS (2) (3) (4) = (1) + (2) + (3) Ajustamentos de recibos por cobrar C0672 . . , . . , . . , . . , SEGURO DIRECTO Acidentes e doença C0718 . . , . . , . . , . . , Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa C0673 . . , . . , . . , . . , Incêndio e outros danos C0719 . . , . . , . . , . . , Automóvel Outras provisões Responsabilidade civil C0720 . . , . . , . . , . . , , , , Outras coberturas C0721 . . , . . , . . , . . , Pensões de reforma C0674 . . . . . . . . , Marítimo, aéreo e transportes C0722 . . , . . , . . , . . , Responsabilidade civil geral C0723 . . , . . , . . , . . , Pensões de pré-reforma C0675 . . , . . , . . , . . , Crédito e caução C0724 . . , . . , . . , . . , Protecção jurídica C0725 . . , . . , . . , . . , Impostos C0676 . . , . . , . . , . . , Assistência C0726 . . , . . , . . , . . , Diversos C0727 . . , . . , . . , . . , Outras provisões C0677 . . , . . , . . , . . , TOTAL C0728 . . , . . , . . , . . , Comentário: RESSEGURO ACEITE C0729 . . , . . , . . , . . , TOTAL GERAL C0730 . . , . . , . . , . . , Comentário: 0727 NOTA 27 - CORRECÇÕES DE VALOR EXCEPCIONAIS DAS QUAIS RESULTARAM VANTAGENS FISCAIS 0735 NOTA 35 - REAJUSTAMENTOS SIGNIFICATIVOS DA PROVISÃO PARA SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0728 NOTA 28 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1 0736 NOTA 36 - MÉTODO DE VALORIMETRIA DOS INVESTIMENTOS, INDICANDO AS MUDANÇAS DE CRITÉRIO CONTAS (2) (1) CUSTOS E PERDAS Donativos C0685 . . , . . , Mecenato C0686 . . , . . , Despesas confidenciais C0687 . . , . . , 0737 NOTA 37 - VALOR ACTUAL DOS TERRENOS E EDIFÍCIOS Ofertas a clientes C0688 . . , . . , EXERCÍCIO DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO VALOR DE AQUISIÇÃO VALOR DE BALANÇO (1) (2) Dívidas incobráveis C0689 . . , . . , , N C0731 . . . . , Multas e penalidades C0690 . . , . . , , N -1 C0732 . . . . , C0691 . . , . . , Quotizações diversas N -2 C0733 . . , . . , Correcções relativas a exercícios anteriores C0692 . . , . . , N -3 C0734 . . , . . , Outros custos e perdas extraordinárias C0693 . . , . . , N -4 C0735 . . , . . , Resultados extraordinários (a) C0694 . . , . . , Anterior C0736 . . , . . , TOTAL C0695 . . , . . , Comentário: PROVEITOS E GANHOS Restituição de Impostos C0696 . . , . . , 0738 NOTA 38 - PRESSUPOSTOS CONSIDERADOS NO CÁLCULO DA PROVISÃO MATEMÁTICA (SEGURO DE VIDA E Recuperação de dívidas C0697 . . , . . , SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO) Redução de amortizações e provisões C0698 . . , . . , Correcções relativas a execuções anteriores C0699 . . , . . , Outros proveitos e ganhos extraordinários C0700 . . , . . , NOTA 39 - MONTANTES RECUPERÁVEIS REGISTADOS NAS SUBCONTAS "EXISTÊNCIAS", "TOMADORES DE SEGUROS" E TOTAL C0701 . . , . . , 0739 "OUTROS DEVEDORES E CREDORES" Comentário: (a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) 0729 NOTA 29 - IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO - PROPORÇÃO RESULTADOS CORRENTES E EXTRAORDINÁRIOS 0740 NOTA 40 - DISCRIMINAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AO SEGURO NÃO VIDA DISCRIMINAÇÃO DE ALGUNS VALORES POR RAMOS PRÉMIOS BRUTOS PRÉMIOS BRUTOS CUSTOS COM CUSTOS DE EXPLORAÇÃO SALDO DE RESSEGURO RAMOS / GRUPOS DE RAMOS EMITIDOS ADQUIRIDOS SINISTROS BRUTOS (d) BRUTOS (d) (1) (2) (3) (4) (5) SEGURO DIRECTO 0730 NOTA 30 - FUNDOS DE PENSÕES Acidentes e doença C0737 . . , . . , . . , . . , . . , Incêndio e outros danos C0738 . . , . . , . . , . . , . . , Automóvel Responsabilidade civil C0739 . . , . . , . . , . . , . . , 0731 NOTA 31 - ELEMENTOS DO ACTIVO INCLUIDOS NA RUBRICA "OUTROS ELEMENTOS DO ACTIVO - OUTROS" Outras coberturas C0740 . . , . . , . . , . . , . . , Marítimo, aéreo e transportes C0741 . . , . . , . . , . . , . . , Responsabilidade civil geral C0742 . . , . . , . . , . . , . . , 0732 NOTA 32 - CONTRATOS DE SEGURO COM GARANTIAS SUSPENSAS POR FALTA DE PAGAMENTO DE PRÉMIOS Crédito e caução C0743 . . , . . , . . , . . , . . , Protecção jurídica C0744 . . , . . , . . , . . , . . , Assistência C0745 . . , . . , . . , . . , . . , Diversos C0746 . . , . . , . . , . . , . . , 0733 NOTA 33 - PROVISÕES TÉCNICAS TOTAL C0747 . . , . . , . . , . . , . . , MONTANTE CUSTOS DE VALOR DE BALANÇO VALOR DE BALANÇO RESSEGURO ACEITE C0748 . . , . . , . . , . . , . . , RUBRICAS CALCULADO (1) AQUISIÇÃO DIFERIDOS (2) EXERCÍCIO N (3) EXERCÍCIO N -1 (4) TOTAL GERAL C0749 . . , . . , . . , . . , . . , (d) Sem dedução da parte dos resseguradores Provisão para prémios não adquiridos C0702 . . , . . , . . , . . , Comentário: Provisão matemática C0703 . . , . . , . . , . . , Provisão para riscos em curso C0704 . . , . . , . . , . . , Comentário: 0741 NOTA 41 - PRÉMIOS BRUTOS EMITIDOS DE SEGURO DIRECTO PROVENIENTES DE CONTRATOS CELEBRADOS EM PORTUGAL, OUTROS ESTADOS MEMBROS E OUTROS PAÍSES NOTA 34 - DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO RELATIVA A SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOS 0734 SEUS REAJUSTAMENTOS (CORRECÇÕES) /DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS PROVISÃO PARA CUSTOS COM SINISTROS PROVISÃO PARA 0742 NOTA 42 - PRÉMIOS BRUTOS EMITIDOS RELATIVOS AO SEGURO DE VIDA REAJUSTAMENTOS CONTAS SINISTROS EM MONTANTES PAGOS NO SINISTROS EM 31/12/N-1 EXERCÍCIO (c) 31/12/N (c) RUBRICAS VALORES (1) (2) (3) (4) = (3) + (2) - (1) VIDA C0705 . . , . . , . . , . . , Prémios brutos emitidos de seguro directo C0750 . . , NÃO VIDA Relativos a contratos individuais C0751 . . , Acidentes e doença C0706 . . , . . , . . , . . , Relativos a contratos de grupo C0752 . . , Incêndios e outros danos C0707 . . , . . , . . , . . , Periódicos C0753 . . , Automóvel Não periódicos C0754 . . , Responsabilidade civil C0708 . . , . . , . . , . . , De contratos sem participação nos resultados C0755 . . , Outras coberturas C0709 . . , . . , . . , . . , De contratos com participação nos resultados C0756 . . , Marítimo, aéreo e transportes C0710 . . , . . , . . , . . , De contratos em que o risco de investimento é suportado pelo tomador do seguro C0757 . . , Responsabilidade civil geral C0711 . . , . . , . . , . . , Prémios brutos emitidos de resseguro aceite C0758 . . , Crédito e caução C0712 . . , . . , . . , . . , Saldo de resseguro C0759 . . , Comentário: Protecção jurídica C0713 . . , . . , . . , . . , Assistência C0714 . . , . . , . . , . . , Diversos C0715 . . , . . , . . , . . , TOTAL C0716 . . , . . , . . , . . , 0743 NOTA 43 - COMISSÕES RELATIVAS AO SEGURO DIRECTO TOTAL GERAL C0717 . . , . . , . . , . . , (c) sinistros ocorriddos no ano N -1 e anteriores 674-(24) Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) 07-A ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIO 2008 E SEGUINTES (cont.) 0744 NOTA 44 - INDICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS SEGUNDO A SUA AFECTAÇÃO RUBRICAS SEGURO DE VIDA SEGURO NÃO VIDA LIVRES 0705-A AFECTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E OUTROS ACTIVOS (contas 20, 21 e 240) (contas 22 e 241) (conta 23) (1) (2) (3) SEGUROS DE VIDA Terrenos e edifícios C0760 . . , . . , . . , SEGUROS DE VIDA COM SEGUROS DE VIDA SEM PARTICIPAÇÃO E OPERAÇÕES SEGUROS NÃO VIDA NÃO AFECTOS CLASSIFICADOS Investimentos em empresas do grupo e associadas C0761 . . , . . , . . , INVESTIMENTOS E OUTROS ACTIVOS PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS NOS RESULTADOS COMO CONTRATOS Outros investimentos financeiros C0762 . . , . . , . . , (1) (2) DE INVESTIMENTO (3) (4) (5) Depósito junto de empresas cedentes C0763 . . , . . , . . , Caixa e seus equivalentes C5480 . . , . . , . . , . . , . . , TOTAL C0764 . . , . . , . . , Comentário: . . , . . , . . , . . , . . , Terrenos e edifícios C5481 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos C5482 . . , . . , . . , . . , . . , 0745 NOTA 45 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES Activos financeiros detidos para negociação C5483 . . , . . , . . , . . , . . , Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial a justo valor através de . . , C5484 . . , . . , . . , . . , ganhos e perdas Derivados de cobertura C5485 . . , . . , . . , . . , . . , 07-A ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES Activos financeiros disponíveis para venda C5486 . . , . . , . . , . . , . . , Empréstimos concedidos e contas a receber C5487 . . , . . , . . , . . , . . , 0701-A ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (Ficheiro formato PDF) Investimentos a deter até à maturidade C5488 . . , . . , . . , . . , . . , Outros activos tangíveis C5489 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outros activos C5490 TOTAL . . , . . , . . , . . , . . , 0702-A QUANTIAS RESULTANTES DE CONTRATOS DE SEGURO: DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO PARA SINISTROS C5491 RELATIVA A SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOS SEUS REAJUSTAMENTOS (CORRECÇÕES) PROVISÃO PARA CUSTOS COM SINISTROS (a) REAJUSTAMENTOS PROVISÃO PARA SINISTROS EM MONTANTES PAGOS NO (4)=(3)+(2)-(1) RAMOS / GRUPOS DE RAMOS SINISTROS (a) EM 31/12/N 31/12/N-1 EXERCÍCIO 0706-A OUTRAS PROVISÕES E AJUSTAMENTOS DE CONTAS DO ACTIVO (1) (2) (3) (4) VIDA C5401 . . , . . , . . , . . , SALDO INICIAL AUMENTO REDUÇÃO SALDO FINAL NÃO VIDA C5402 . . , . . , . . , . . , (1) (2) (3) (4) Acidentes e doença C5403 . . , . . , . . , . . , Ajustamentos e outras provisões C5492 . . , . . , . . , . . , Incêndios e outros danos C5404 . . , . . , . . , . . , Ajustamentos de recibos por cobrar . . , C5493 . . , . . , . . , . . , Automóvel C5405 . . , . . , . . , Responsabilidade civil C5406 . . , . . , . . , . . , Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa C5494 . . , . . , . . , . . , Outras coberturas C5407 . . , . . , . . , . . , Outras provisões Marítimo, aéreo e transportess C5408 . . , C5495 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Responsabilidade civil geral C5409 . . , . . , . . , . . , Impostos C5496 , , , . . . . . . . . , Crédito e caução C5410 . . , . . , . . , . . , Outras Protecção jurídica C5411 . . , . . , . . , . . , C5497 . . , . . , . . , . . , Assistência C5412 . . , . . , . . , . . , Diversos C5413 . . , . . , . . , . . , TOTAL C5414 . . , . . , . . , . . , (a) Sinistros ocorridos no ano N-1 e anteriores 0707-A PRÉMIOS DE CONTRATOS DE SEGURO 0703-A QUANTIAS RESULTANTES DE CONTRATOS DE SEGURO: DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS VALORES RELATIVOS AO SEGURO DE VIDA MONTANTES PAGOS - MONTANTES PAGOS - CUSTOS COM SINISTROS VARIAÇÃO DA PROVISÃO PRESTAÇÕES CUSTOS DE GESTÃO DE (4)=(1)+(2)+(3) RAMOS / GRUPOS DE RAMOS PARA SINISTROS (1) SINISTROS IMPUTADOS (2) Prémios brutos emitidos de seguro directo C5498 . . , (3) (4) SEGURO DIRECTO C5415 . . , . . , . . , . . , . . , Relativos a contratos individuais . . , Acidentes e doença C5416 . . , . . , . . , C5499 Incêndios e outros danos C5417 . . , . . , . . , . . , Relativos a contratos de grupo C5500 . . , Automóvel C5418 . . , . . , . . , . . , Periódicos C5501 . . , Responsabilidade civil C5419 . . , . . , . . , . . , Outras coberturas C5420 . . , . . , . . , . . , Não periódicos C5502 . . , Marítimo, aéreo e transportess C5421 . . , . . , . . , . . , De contratos sem participação nos resultados C5503 . . , Responsabilidade civil geral C5422 . . , . . , . . , . . , Crédito e caução C5423 . . , . . , . . , . . , De contratos com participação nos resultados C5504 . . , Protecção jurídica C5424 . . , . . , . . , . . , Prémios brutos emitidos de resseguro aceite C5505 . . , Assistência C5425 . . , . . , . . , . . , Diversos C5426 . . , . . , . . , . . , Saldo de resseguro C5506 . . , RESSEGURO ACEITE C5427 . . , . . , . . , . . , TOTAL C5428 . . , . . , . . , . . , 07-A ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIO 2008 E SEGUINTES (cont.) 07-A ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES (cont.) 0704 -A INVENTÁRIO DE PARTICIPAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS % DO VALOR PREÇO VALOR VALOR DO BALANÇO MONTANTE DO DISCRIMINAÇÃO DE ALGUNS VALORES POR RAMOS - SEGURO NÃO-VIDA QUANTIDADE NOMINAL MÉDIO DE TOTAL DE 0708-A DESIGNAÇÃO VALOR NOMINAL AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO UNITÁRIO* TOTAL (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) 1 - FILIAIS, ASSOCIADAS, EMPREENDIMENTOS PRÉMIOS BRUTOS PRÉMIOS BRUTOS CUSTOS COM CUSTOS E GASTOS SALDO DE CONJUNTOS E OUTRAS EMPRESAS C5429 RAMOS / GRUPOS DE RAMOS EMITIDOS ADQUIRIDOS SINISTROS BRUTOS DE EXPLORAÇÃO RESSEGURO . . , . . , % . . , . . , . . , . . , (a) BRUTOS (a) PARTICIPADAS E PARTICIPANTES (1) (2) (3) (4) (5) 1.1 - Títulos nacionais C5430 % . . , . . , . . , . . , . . , . . , SEGURO DIRECTO C5507 . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.1 - Partes de capital em filiais C5431 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , Acidentes e doença C5508 . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.2 - Partes de capital em associadas C5432 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , Incêndios e outros danos C5509 . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.3 - Partes de capital em empreendimentos Automóvel C5510 . . , . . , . . , . . , . . , C5433 % conjuntos . . , . . , . . , . . , . . , . . , Responsabilidade civil C5511 . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.4 - Partes de capital em outras empresas C5434 % Outras coberturas C5512 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , participadas e participantes Marítimo, aéreo e transportes C5513 . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.5 - Títulos de dívida de filiais C5435 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , Responsabilidade civil geral C5514 . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.6 - Títulos de dívida de associadas C5436 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , Crédito e caução C5515 . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.7 - Títulos de dívida de empreendimentos Protecção jurídica C5516 . . , . . , . . , . . , . . , C5437 % conjuntos . . , . . , . . , . . , . . , . . , Assistência C5517 . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.8 - Títulos de dívida de outras empresas C5438 Diversos C5518 . . , . . , . . , . . , . . , % participadas e participantes . . , . . , . . , . . , . . , . . , RESSEGURO ACEITE C5519 . . , . . , . . , . . , . . , C5439 1.1.9 - Outros títulos em filiais . . , . . , % . . , . . , . . , . . , TOTAL C5520 . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.10 - Outros títulos em associadas C5440 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , (a) Sem dedução da parte dos resseguradores 1.1.11 - Outros títulos em empreendimentos C5441 % conjuntos . . , . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.12 - Outros títulos de outras empresas C5442 % participadas e participantes . . , . . , . . , . . , . . , . . , 1.2 - Títulos estrangeiros C5443 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , PESSOAS AO SERVIÇO E HORAS TRABALHADAS 0709-A 1.2.1 - Partes de capital em filiais C5444 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , NÚMERO MÉDIO NÚMERO DE HORAS C5445 DE PESSOAS TRABALHADAS NO ANO 1.2.2 - Partes de capital em associadas . . , . . , % . . , . . , . . , . . , 1.2.3 - Partes de capital em empreendimentos C5446 % Pessoas ao serviço da empresa, remuneradas e não remuneradas: C5521 C5530 . . , . . , . . , . . , . . , . . , conjuntos 1.2.4 - Partes de capital em outras empresas C5447 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , participadas e participantes Pessoas ao serviço da empresa remuneradas C5522 C5531 1.2.5 - Títulos de dívida de filiais C5448 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , C5523 C5532 1.2.6 - Títulos de dívida de associadas C5449 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , Pessoas ao serviço da empresa não remuneradas 1.2.7 - Títulos de dívida de C5450 % empreendimentos conjuntos . . , . . , . . , . . , . . , . . , Pessoas ao serviço da empresa a tempo completo: C5524 C5533 1.2.8 - Títulos de dívida de outras empresas % C5451 . . , . . , . . , . . , . . , . . , participadas e participantes Pessoas ao serviço da empresa remuneradas C5525 C5534 1.2.9 - Outros títulos em filiais C5452 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , 1.2.10 - Outros títulos em associadas C5453 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , C5535 Pessoas ao serviço da empresa não remuneradas C5526 1.2.11 - Outros títulos em empreendimentos C5454 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , conjuntos C5527 Pessoas ao serviço da empresa a tempo parcial: C5536 1.2.12 - Outros títulos de outras empresas C5455 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , participadas e participantes C5456 Pessoas ao serviço da empresa remuneradas C5528 C5537 2 - OUTROS . . , . . , % . . , . . , . . , . . , 2.1 - Títulos nacionais C5457 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , C5529 C5538 Pessoas ao serviço da empresa não remuneradas 2.1.1 - Instrumentos de capital e unidades de % C5458 . . , . . , . . , . . , . . , . . , participação 2.1.1.1 - Acções C5459 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , 2.1.1.2 - Títulos de participação C5460 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , 2.1.1.3 - Unidades de participação em C5461 . . , . . , . . , . . , . . , . . , GASTOS COM PESSOAL % 0710-A fundos de investimento 2.1.1.4 - Outros C5462 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , 2.1.2 - Títulos de dívida C5463 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , VALOR 2.1.2.1 - De dívida pública C5464 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , Gastos com pessoal C5539 . . , 2.1.2.2 - De outros emissores públicos C5465 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , Remunerações C5540 . . , 2.1.2.3 - De outros emissores C5466 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , Dos orgãos sociais C5541 . . , 2.2 - Títulos estrangeiros C5467 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , Do pessoal C5542 . . , 2.2.1 - Instrumentos de capital e unidades de % Encargos sobre remunerações C5543 . . , participação C5468 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Dos quais: Para a segurança social C5544 . . , 2.2.1.1 - Acções C5469 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , Benefícios pós-emprego C5545 . . , 2.2.1.2 - Títulos de participação . . , . . , % . . , . . , . . , . . , 2.2.1.3 - Unidades de participação em C5470 Planos de contribuição definida C5546 . . , C5471 fundos de investimento . . , . . , % . . , . . , . . , . . , Planos de benefícios definidos C5547 . . , 2.2.1.4 - Outros C5472 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , 2.2.2 - Títulos de dívida C5473 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , Outros benefícios a longo prazo dos empregados C5548 . . , 2.2.2.1 - De dívida pública C5474 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , Benefícios de cessação de emprego C5549 . . , 2.2.2.2 - De outros emissores públicos C5475 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , Seguros obrigatórios C5550 . . , 2.2.2.3 - De outros emissores C5476 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , Gastos de acção social C5551 . . , 2.3 - Derivados de negociação C5477 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , Outros gastos com pessoal C5552 . . , 2.4 - Derivados de cobertura C5478 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , 3 - TOTAL GERAL C5479 . . , . . , % . . , . . , . . , . . , * inclui o valor dos juros decorridos Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 674-(25) 08 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS E FISCAIS (cont.) 08 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS E FISCAIS 085 INVESTIMENTOS E OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS, TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - INVESTIMENTOS 081 DESDOBRAMENTO DE CUSTOS E PROVEITOS - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES INVESTIMENTOS EM EMPRESAS DO SALDO INICIAL AUMENTOS DIMINUIÇÕES ALIENAÇÕES OU SALDO FINAL VALOR GRUPO E ASSOCIADAS, DE VALOR REEMBOLSOS 681 Fornecimentos e serviços externos C0801 . . , EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS E OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS (1) (2) (3) (4) (5) Dos quais: Investimentos em empresas do grupo e 68100 Electricidade C0802 . . , associadas, não incluídas na consolidação, C6025 . . , . . , . . , . . , . . , e empreendimentos conjuntos 68101 Combustíveis C0803 . . , Empréstimos a empresas do grupo 68102 Água C0804 . . , C6026 . . , . . , . . , . . , . . , Empréstimos a empresas associadas 68103/4 Impressos e material de escritório C0805 . . , C6027 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 68107 Conservação e reparação C0806 . . , Empréstimos a empreendimentos conjuntos C6028 681080/1 C0807 . . , Empréstimos concedidos e contas a receber C6029 . . , . . , . . , . . , . . , Rendas e alugueres de terrenos e edifícios arrendados e em locação operacional (locador) . . , Depósitos junto de empresas cedentes C6030 . . , . . , . . , . . , . . , 681082 Rendas e alugueres de equipamento C0808 C6031 . . , Empréstimos hipotecários . . , . . , . . , . . , 68110 C0809 . . , Empréstimos sobre apólices C6032 . . , . . , . . , . . , . . , Comunicação 68111 Deslocações e estadas C0810 . . , Empréstimos sobre títulos C6033 . . , . . , . . , . . , . . , Outros empréstimos C6034 . . , . . , . . , . . , . . , 68112 Seguros C0811 . . , Contas a receber C6035 . . , . . , . . , . . , . . , 68114 Publicidade e propaganda C0812 . . , Outros C6036 . . , . . , . . , . . , . . , Depósitos em instituições de crédito C6037 . . , . . , . . , . . , . . , 682 Impostos e taxas C0813 . . , Outros investimentos financeiros C6038 . . , . . , . . , . . , . . , Dos quais: TOTAL C6039 . . , . . , . . , . . , . . , 68200 I.V.A. C0814 . . , 68202 Imposto camarário sobre viaturas C0815 . . , 086 CONTRATOS DE INVESTIMENTO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES 68203 Taxa para o ISP C0816 . . , MONTANTE MONTANTES - MONTANTES - VARIAÇÕES DE MONTANTE COMISSÕES 68204 F. A. T. C0817 . . , RAMOS / GRUPOS DE RAMOS GERIDO NO INÍCIO DO PERÍODO ENTRADAS SAÍDAS GANHOS E PERDAS GERIDO NO FINAL DO PERÍODO (1) (2) (3) (4) (5) (6) 68205 F.G.A. C0818 . . , Ramo Vida C6040 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Componente de depósitos de contratos de 68206 I.F.A.P. C0819 . . , seguro e contratos de seguro e operações C6041 consideradas para efeitos contabilísticos 685 Juros suportados C0820 . . , como contratos de investimento . . , . . , . . , . . , . . , . . , Dos quais: Vida não ligados C6042 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Nupcialidade e Natalidade . . , . . , . . , . . , . . , . . , 68592 Juros suportados imputados a gastos de investimento C0821 . . , Vida Ligados a Fundos de Investimento C6043 C6044 . . , . . , . . , . . , . . , . . , 686 Comissões (Serviços financeiros de terceiros) C0822 . . , Operações de Capitalização Ligadas a C6045 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Fundos de Investimento 630x0 / Operações de Capitalização Não . . , . . , . . , . . , . . , Ligadas a Fundos de Investimento C6046 . . , 63 0x5 + Comissões * / Remunerações de mediação C0823 63 010 5 + Contratos de seguro e operações 63 0115 . . , considerados para efeitos contabilísticos C6047 . . , . . , . . , como contratos de prestação de serviços 74 Rendimentos de investimentos C0824 . . , Vida não ligados C6048 . . , . . , . . , Nupcialidade e Natalidade C6049 . . , . . , . . , Dos quais: Vida Ligados a Fundos de Investimento C6050 . . , . . , . . , Terrenos e edifícios C0825 . . , Operações de Capitalização Ligadas a C6051 . . , . . , . . , Fundos de Investimento Acções e outros títulos de rendimento variável * / Instrumentos de capital e unidades de participação C0826 . . , Operações de Capitalização Não Ligadas C6052 . . , . . , . . , a Fundos de Investimento . . , . . , . . , . . , . . , . . , Dos quais: . . , Ramos Não Vida Componente de depósitos de contratos de C6053 Dividendos de acções C0833 seguro e contratos de seguro e operações C6054 consideradas para efeitos contabilísticos 60x0 Custos com sinstros - montantes pagos C0827 . . , como contratos de investimento . . , . . , . . , . . , . . , . . , C0828 Acidentes e Doença C6055 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Prestações de seguro directo . . , Incêndio e Outros Danos C6056 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Prestações de resseguro aceite C0829 . . , Automóvel C6057 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Custos de gestão de sinistros imputados de seguro directo C0830 . . , Marítimo e Transportes C6058 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Aéreo C6059 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Custos de gestão de sinistros imputados a resseguro aceite C0831 . . , Mercadorias Transportadas C6060 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Responsabilidade Civil Geral C6061 . . , . . , . . , . . , . . , . . , * designação válida até ao exercício de 2007 (inclusivé) Diversos C6062 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Contratos de seguro e operações considerados para efeitos contabilísticos C6063 082 OUTRAS INFORMAÇÕES como contratos de prestação de serviços . . , . . , . . , Acidentes e Doença C6064 . . , . . , . . , Aquisição de vales de refeição C0832 . . , Incêndio e Outros Danos C6065 . . , . . , . . , Automóvel C6066 . . , . . , . . , Contribuições suplementares para fundos de pensões (n.º 13 do artigo 43.º do CIRC) C0833 . . , Marítimo e Transportes C6067 . . , . . , . . , Aéreo C6068 . . , . . , . . , Mercadorias Transportadas C6069 . . , . . , . . , Responsabilidade Civil Geral C6070 . . , . . , . . , Diversos C6071 . . , . . , . . , SALDO FINAL 083 INVESTIMENTOS E OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS, TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - EXERCÍCOS 2008 E SEGUINTES , , , , , , , , , , , , , , , , VALOR DE , , , , , , , , VALOR (13) (15) 09 . . . . . . . . . . . . . . . . DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS BALANÇO . . . . . . . . SALDO FINAL LÍQUÍDO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . VALOR DE IMPARIDADE , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , (12) (14) As contas do exercício foram aprovadas ? SIM 1 NÃO 2 (líquida de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AQUISIÇÃO INVESTIMENTOS E OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS, TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - TERRENOS E EDIFÍCIOS - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES reversões) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Se respondeu SIM, indique: REGULARIZAÇÕES VALOR DE , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Ano Mês Dia (13) . . . . . . . . (11) BALANÇO ALIENAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1. - Data da deliberação de aprovação de contas 3 AMORTIZAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . VALOR DE , , , , , , , , (12) 4 5 . . . . . . . . 2. - Por: Unanimidade Maioria AQUISIÇÃO , , , , , , , , , , , , , , , , REFORÇO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (10) VALOR DE . . . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , , , (11) 3. - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto . . . . . . . . 6 % BALANÇO ABATES . . . . . . . . ALIENAÇÕES , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , VALOR DE . . . . . . . . . . . . . . . . (10) 4. - A deliberação de aprovação de contas está devidamente titulada, nos termos previstos pelo artigo 63.º do Código das Sociedades . . . . . . . . (9) AQUISIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . Comerciais (CSC)? OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS E FISCAIS (cont.) . . . . . . . . SIM 7 NÃO 8 VALOR DE , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ABATES TRANSFERÊNCIAS (8) . . . . . . . . BALANÇO (9) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5. - As contas foram aprovadas: TRANS- , , , , , , , , , , , , , , , , VALOR DE , , , , , , , , (7) FERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . (8) . . . . . . . . 9 AQUISIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . Em assembleia geral regularmente convocada . . . . . . . . , , , , , , , , , , , , , , , , REAVA- AMOR- , , , , , , , , Em assembleia universal 10 Por deliberação unânime por escrito 11 (6) . . . . . . . . . . . . . . . . LIAÇÕES (7) . . . . . . . . TIZAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 13 AUMENTOS Por deliberação por voto escrito Nos termos do n.º 2 do artº 263.º do CSC SALDO INICIAL , , , , , , , , , , , , , , , , (5) . . . . . . . . . . . . . . . . IMPARIDADE , , , , , , , , Se a entidade é uma empresa pública indique: (Líquida de (6) . . . . . . . . Ano Mês Dia AUTO . . . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , , , , , , , , , , , reversões) . . . . . . . . Data do despacho de aprovação de contas proferido pelo Ministro das Finanças e da Tutela 14 (4) , , , , , , , , REAVA- . . . . . . . . . . . . . . . . AMORTIZAÇÕES IMPARIDADE INVESTIMENTO (5) . . . . . . . . LIAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . Se a entidade é uma representação permanente de sociedade com sede no estrangeiro, indique: AQUISIÇÕES . . . . . . . . E AQUI- , , , , , , , , , , , , , , , , (líquida de AUTO ACUMULADAS , , , , , , , , (3) Ano Mês Dia . . . . . . . . . . . . . . . . (4) EM 2ª MÃO AQUISIÇÕES E . . . . . . . . Data da declaração da sociedade estrangeira, prevista no nº 6 do artigo 42º do Código do Registo Comercial (CRC) 15 INVESTIMENTO AQUISIÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . SIÇÕES EM 1ª reversões) . . . . . . . . BENEFICIAÇÕES E AQUISIÇÕES EM 2ª MÃO , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , (2) MÃO . . . . . . . . . . . . . . . . (3) . . . . . . . . APLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONFORME DELIBERAÇÃO QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO EM 1ª MÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , 1 Resultados transitados C0901 . . , Se indicou valores no campo C0903 identifique os beneficiários, que sejam sócios ou accionistas VALOR VALOR VALOR (1) SALDO INICIAL (2) . . , . . . . . . . . 2 Número de Identificação Fiscal Gratificação atribuída . . . . . . . . . . . . . . . . BRUTO Resultados atribuídos / lucros disponíveis C0902 DE DE , , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , , , 3 Percentagens ou gratificações a corpos gerentes C0903 . . C0909 | | | | | | | | C6001 C6002 C6003 C6004 C6005 C6006 C6007 C6008 C6009 C6010 C6011 C6012 C6013 C6014 C6015 C6016 4 . . , | | | | | | | | . . , AQUISIÇÃO BALANÇO Idem ao pessoal OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS, C0904 C0910 (1) . . . . . . . . 5 Reservas C0905 . . , C0911 | | | | | | | | . . , Despesas com aplicações informáticas C6017 . C6018 . C6019 . C6020 . C6021 . C6022 . Terrenos e edifícios em curso C6023 . C6024 . . . , . . , 6 Cobertura de prejuízos (b) C0906 C0912 | | | | | | | | TERRENOS E EDIFÍCIOS , , Despesas de desenvolvimento 7 . . | | | | | | | | . . Activos intangíveis em curso C0907 C0913 Outros activos intangíveis Equipamento administrativo Activos tangíveis em curso 8 Saldo (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7) . . , | | | | | | | | . . , Outros activos tangíveis Outros activos intangíveis Equipamento informático C0908 C0914 Máquinas e ferramentas Equipamento hospitalar Outros activos tangíveis TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS Instalações interiores Material de transporte Outro equipamento De uso próprio Terrenos Edifícios De rendimento Terrenos Edifícios TOTAL TOTAL 084 (b) valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal 08 674-(26) Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 VALOR DE BALANÇO SALDO FINAL , , 10 , , , RELATÓRIO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FICALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , 1. - RELATÓRIO DE GESTÃO (10) (11) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (VALOR LIQUIDO) 1.1 - Foram elaborados o relatório de gestão e as contas do exercício ? SIM 1 NÃO 2 SALDO FINAL Se respondeu SIM, indique: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O relatório de gestão e as contas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência / administração ? SIM 3 NÃO 4 REGULARIZAÇÕES , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Se respondeu NÃO, indique: , , , , , , , AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO VALOR DE (10) . . . . A recusa de assinatura foi justificada ? SIM 5 NÃO 6 (9) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AQUISIÇÃO . . . 2. - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . 2.1 - A entidade dispõe de órgão de fiscalização ? . . SIM NÃO . . 7 8 . . . . . . . Se respondeu SIM, indique: VALOR DE BALANÇO Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização ? SIM , , , , , , 9 NÃO 10 , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Se respondeu SIM, indique: REFORÇO (9) . . . . . . . O órgão de fiscalização pronunciou-se: (8) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ALIENAÇÕES Pela aprovação das contas 11 Pela recusa de aprovação de contas 12 . . . . . . . . ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) . . . . . . . . . . . . . . 2.2 - Se a entidade é uma empresa pública indique: . . . . . Foi emitido parecer pela Inspecção-Geral de Finanças ? SIM 13 NÃO 14 , , , , , , , , Se respondeu SIM, indique: , , , , , , , , , , , , ALIENAÇÕES , , , , , , , O parecer foi favorável à aprovação de contas ? VALOR DE (8) . . . . . . . . SIM 15 NÃO 16 (7) AQUISIÇÃO 3. - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS (CLC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.1 - A entidade está obrigada a ter as contas certificadas por ROC/SROC? SIM NÃO . . . 17 18 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Se respondeu SIM, indique: . . TRANSFERÊNCIAS N.º de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado 19 , , , , , , , , 20 , , , , Não foi nomeado ROC/SROC VALOR DE , , , , , , , , , , , , , , , TRANSFERÊNCIAS (a) . . . . . . . (6) 3.2 - A certificação legal das contas foi emitida? SIM 21 NÃO 22 (7) . BALANÇO E ABATES (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Se respondeu SIM, indique: . . . . . . . . Sem reservas 23 Com reservas 24 Com opinião adversa 25 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Com ênfases 26 Escusa de opinião 27 Sem reservas e sem ênfases 28 , , , , , , , , REAVALIAÇÕES VALOR DE , , , , , , , , , Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLC C0 950 , , , , , , , , , , . . . SIM NÃO . 4. - A entidade é sociedade anónima sujeita a publicação integral nos termos do nº 3 do artigo 72º do CRC? 29 30 (6) . . . . AQUISIÇÃO (5) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 . . . MAIS-VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Valor de realização obtido no período: Reinvestimento em: Saldo apurado entre as mais-valias e as menos-valias: Aquisições DIMINUIÇÕES DE , , AQUISIÇÕES E BENEFICIAÇÕES REAVALIAÇÕES E , , , , , , , , , , , , , , , , Activos Fixos Tangiveis , AUMENTOS , , , , , , , , Activos Fixos Tangiveis Activos Fixos Tangíveis C2012 . . , Aquisições . . . . . . . . . . , C2007 . . , (4) VALOR (a) . . . Ano N . . . . C2001 . . . . . . . em 2ª mão . . . Propriedades de investimento afectas à exploração . . em 2ª mão . . , NOTA 23 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS . . . . C2013 . . . . Propriedades de investimento Propriedades de investimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Partes de Capital (5) , , , , , , , Auto-investimento , , , . . . . . . , , , , , , , , , , , , , , , , C2014 C2018 , , , , C2009 e aquisições (4) Activos não correntes detidos para venda Activos Fixos Tangiveis Activos não correntes detidos para venda . . . . . . . . , , . . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C2010 C2015 C2019 Ano N - 1 Partes de capital Propriedades de investimento afectas à exploração Partes de Capital em 1ª mão , . . . . . . (3) Auto-investimento , . . . . . . . . , . . . . . . . . C2002 . . C2016 . . , C2008 . . , . . . . , . , , , , , TOTAL Partes de Capital TOTAL e aquisições AMORTIZAÇÕES , , , , ,, , , , , , , , , , , , , , , , , . . . . . . . . . . . . . em 1ª mão C2011 C2017 C2020 . (2) . . .. . (3) . . . . . . . . . . . . . . 12 OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional) . . . . . . SALDO INICIAL . . Natureza da Natureza da Natureza da . .. N.º de Identificação Fiscal N.º de Identificação Fiscal N.º de Identificação Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . , , , , Relação Relação Relação , , , , Natureza da Operação SALDO INICIAL C2101 | | | | | | | | C2102 C2103 | | | | | | | | C2104 C2105 | | | | | | | | C2106 VALOR BRUTO , , , , , , , , , , , , . . . (2) , , , , , , , . . . . . 1Prestações de Serviços Intragrupo . . , . . , . . , (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , , , 2 Rendimentos de Investimentos . . . . . . . VALOR DE VALOR DE . . . . . . . . , , , . . . . . . . . . . . 3 Recebimentos Técnicos . . . . . . , , , , , , , , C1639 C1640 C1641 C1642 C1643 C1644 C1645 C1646 C1647 C1648 C1649 C1650 C1651 C1652 C1653 C1654 C1655 C1656 C1657 AQUISIÇÃO BALANÇO 4 Dividendos Recebidos . . , . . , . . , (1) .. . . . . . . (a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal 5 Acordos de Partilha de Custos . . , . . , . . , Despesas de constituição e instalação B - TERRENOS E EDIFÍCIOS . . . Sub-Total . TOTAL Sub-Total .. . . , , , Despesas em edificios arrendados . . . . . . IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS 6 Pagamentos Técnicos C1660 ADIANTAMENTOS POR CONTA C1664 C1658 C1659 C1661 C1662 IMOBILIZAÇÕES EM CURSO C1663 C1665 Outras imobilizações incorpóreas IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Outras imobilizações corpóreas RUBRICAS . . , . . , . . , Despesas de investigação e 7 Custos de Gestão de Investimentos Equipamento administrativo TOTAL A - IMOBILIZAÇÕES Imobilizações em curso Adiantamentos por conta Máquinas e ferramentas Equipamento informático Equipamento hospitalar Imobilizações em curso Adiantamentos por conta DE SERVIÇO PRÓPRIO Edifícios para habitação A documentação relativa aos preços de transferência praticados encontra-se organizada ? RUBRICAS SIM 1 NÃO 2 DISPENSADO 3 Instalações interiores Material de transporte DE RENDIMENTO 13 COMÉRCIO ELECTRÓNICO desenvolvimento Outros edifícios , Trespasses Transmissões C2201 . . Terrenos Terrenos Edifícios Dispõe de presença na Internet ? SIM 1 NÃO 2 Aquisições . . , 0723 C2202 07 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) 0722 NOTA 22 - INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS VALOR MÉDIO DE VALOR ACTIVO DE VALOR ACTIVO DE , , , , , , , , , , , , , QUANTIDADE VALOR NOMINAL COTAÇÃO BALANÇO NATUREZA E ESPÉCIE DOS TÍTULOS AQUISIÇÃO SALDO FINAL (1) (2) (3) (4) (5) A. TÍTULOS - INVESTIMENTO C0765 . . , . . , . . , . . , Títulos de rendimento fixo-de emissores públicos C0766 . . , . . , . . , . . , (5) . . . . . . . . . . . . . De dívida pública portuguesa C0767 . . , . . , . . , . . , - A curto prazo C0768 . . , . . , . . , . . , - A médio e longo prazos C0769 . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . De outros emissores públicos nacionais C0770 . . , . . , . . , . . , - A curto prazo C0771 . . , . . , . . , . . , - A médio e longo prazos C0772 . . , . . , . . , . . , ALIENAÇÕES OU REEMBOLSOS De emissores públicos estrangeiros C0773 . . , . . , . . , . . , - A curto prazo C0774 . . , . . , . . , . . , , , , , , , , , , , , , , - A médio e longo prazos C0775 . . , . . , . . , . . , Títulos de rendimento fixo-de outros emissores C0776 . . , . . , . . , . . , Emitidos por residentes C0777 . . , . . , . . , . . , (4) . . . . . . . . . . , . . . (a) - A curto prazo C0778 . . , . . . . , . . , . . , . . , . . , . . , ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) - A médio e longo prazos C0779 Emitidos por não residentes C0780 . . , . . , . . , . . , - Por organismos financeiros internacionais C0781 . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . - Por outros não residentes C0782 . . , . . , . . , . . , - A curto prazo C0783 . . , . . , . . , . . , - A médio e longo prazos C0784 . . , . . , . . , . . , Valores de rendimento variável . . , . . , . . , . . , DIMINUIÇÕES DE VALOR C0785 Emitidos por residentes C0786 . . , . . , . . , . . , , , , , , , , , , , , , , - Acções C0787 . . , . . , . . , . . , - Quotas C0788 . . , . . , . . , . . , - Títulos de participação C0789 . . , . . , . . , . . , (3) . . . . . . . . . . . . . - Unidades de participação C0790 . . , . . , . . , . . , - Outros valores C0791 . . , . . , . . , . . , Emitidos por não residentes . . , . . , . . , . . , C - INVESTIMENTOS EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS E OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS (EXCEPTO TÍTULOS) C0792 , . . . . . . . . . . . . . - Acções C0793 . . , . . . . , . . , - Quotas C0794 . . , . . , . . , . . , - Títulos de participação C0795 . . , . . , . . , . . , - Unidades de participação C0796 . . , . . , . . , . . , - Outros valores C0797 . . , . . , . . , , , , , , , , , , , , , , C0798 . . , . . , . . , . . , Títulos próprios . . , . . , . . , , AUMENTOS De rendimento fixo C0799 . . - A curto prazo C1600 . . , . . , . . , . . , (2) . . . . . . . . . . . . . NOTA 23 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (CONT.) C1601 . . , . . , . . , . . , - A médio e longo prazos De rendimento variável . . , . . , . . , . . , - Acções C1602 C1603 . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . - Títulos de participação C1604 . . , . . , . . , . . , - Outros títulos C1605 . . , . . , . . , . . , B. TÍTULOS A VENCIMENTO C1606 . . , . . , . . , . . , De emissores públicos C1607 . . , . . , . . , . . , De dívida pública portuguesa C1608 . . , . . , . . , . . , , , , , , , , , , , , , , . . , . . , . . , , SALDO INICIAL - A curto prazo C1609 . . - A médio e longo prazos C1610 . . , . . , . . , . . , De outros emissores públicos nacionais C1611 . . , . . , . . , . . , (1) . . . . . . . . . . . . . - A curto prazo C1612 . . , . . , . . , . . , - A médio e longo prazos C1613 . . , . . , . . , . . , De emissores públicos estrangeiros C1614 . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . - A curto prazo C1615 . . , . . , . . , . . , - A médio e longo prazos C1616 . . , . . , . . , . . , De outros emissores C1617 . . , . . , . . , . . , , , C1666 C1667 C1668 C1669 C1670 C1671 C1672 C1673 C1674 C1675 C1676 C1677 C1678 Emitidos por residentes C1618 . . . . , . . , . . , . . , . . . . , . . , INVESTIMENTOS EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS - A curto prazo C1619 - A médio e longo prazos C1620 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , DEPÓSITOS JUNTO DE EMPRESAS CEDENTES Emitidos por não residentes C1621 C1622 . . , . . , . . , . . , TOTAL - Por organismos financeiros internacionais . . , . . , . . , . . , OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS - Por outros não residentes C1623 . . , . . , . . , . . , Empréstimos a empresas associadas - A curto prazo C1624 Depósitos em instituições de crédito (a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal . . , . . , . . , , Empréstimos a empresas do grupo - A médio e longo prazos C1625 . . C. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS C1626 . . , . . , . . , . . , RUBRICAS , . . , , Empréstimos sobre apólices Participações C1627 . . . . . . , Empréstimos sobre titulos . . , . . , . . , . . , Empréstimos hipotecários - Em instituições de crédito no País C1628 - Em instituições de crédito no estrangeiro C1629 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , , Outros empréstimos - Em outras empresas no País C1630 . . - Em outras empresas no estrangeiro C1631 . . , . . , . . , . . , Partes de capital em empresas coligadas C1632 . . , . . , . . , . . , - Em instituições de crédito no País C1633 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outros - Em instituições de crédito no estrangeiro C1634 - Em outras empresas no País C1635 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 0723 - Em outras empresas no estrangeiro C1636 Outras imobilizações financeiras C1637 . . , . . , . . , . . , TOTAL C1638 . . , . . , . . , . . , 07 Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 674-(27) 04 RENDIMENTOS DE CAPITAIS IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA IES RETENÇÃO NA FONTE RENDIMENTOS ILÍQUIDOS (ENTIDADES RESIDENTES QUE NÃO EXERCEM, A TÍTULO PRINCIPAL, ACTIVIDADE COMERCIAL, INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA) IRC 1 - JUROS DE DEPÓSITOS À ORDEM OU A PRAZO D201 . . , D204 . . , 01 N.º DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) 0 2 EXERCÍCIO/PERÍODO 2 - OUTROS RENDIMENTOS DE CAPITAIS D202 . . , D205 . . , DECLARAÇÃO ANUAL 1 1 ANEXO D 3 - LUCROS DISTRIBUÍDOS (dedução de 50%) D244 . . , 4 - TOTAL DAS RETENÇÕES (a indicar no campo 359 da Decl. Mod.22) E DOS RENDIMENTOS ILÍQUIDOS (a transportar para o campo D236) D203 . . , D206 . . , 03 RENDIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS 05 RENDIMENTOS PREDIAIS 031 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - EXERCÍCIOS DE 2009 E ANTERIORES 1 - RENDAS RECEBIDAS D207 . . , 1 - VENDAS DE MERCADORIAS D101 . . , 2 - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS D245 . . , 2 - VENDAS DE PRODUTOS D102 . . , 3 - DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO D208 . . , 3 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS D103 D209 , . . , 4 - RESULTADO LÍQUIDO (D207 -- D245 -- D208) (a transportar para o campo D237) . . 4 - SOMA (D101 + D102 + D103) D104 . . , 5 - TOTAL DAS RETENÇÕES NA FONTE (a indicar no campo 359 da Decl. Mod.22) D212 . . , 5 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (a) D105 06 . . , MAIS - VALIAS PARTES DE CAPITAL E OUTROS PROPRIEDADE INTELECTUAL 6 - PROVEITOS SUPLEMENTARES D107 IMÓVEIS . . , VALORES MOBILIÁRIOS OU INDUSTRIAL 7 - SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO D108 1 - VALOR DE REALIZAÇÃO D213 . . , D221 . . , D226 . . , . . , 2 - VALOR DE AQUISIÇÃO D214 . . , D222 . . , D227 . . , 8 - TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA D106 . . , 3 - ANO DE AQUISIÇÃO D215 D135 9 - REVERSÕES DE AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES . . , 4 - ENCARGOS COM AQUISIÇÃO D216 . . , D109 10 - OUTROS PROVEITOS E GANHOS OPERACIONAIS . . , 5 - COEFICIENTE DE CORRECÇÃO MONETÁRIA D217 , D110 11 - PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS . . , 6 - DESPESAS E ENCARGOS D218 . . , D223 . . , D228 . . , D111 12 - PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS . . , D219 = [1-(2+4) x 5-6] 0 7 - MENOS-VALIAS D219 D224 D229 D112 13 - TOTAL DOS PROVEITOS (D104 + ... + D111 + D135) . . , D224 / D229 = (1-2-6) 0 . . , . . , . . , D113 D220 = [(1-(2+4) x 5-6] 14 - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS . . , 8 - MAIS-VALIAS 0 D220 D225 D230 15 - FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS D114 . . , D225 / D230 = (1-2-6) 0 . . , . . , . . , ( D220 + D225 + D230 -- D219 -- D224 -- D229 ) 0 16 - IMPOSTOS D115 . . , POSITIVO D231 . . , 9 - RESULTADO 17 - CUSTOS COM O PESSOAL D116 NEGATIVO ( D220 + D225 + D230 -- D219 -- D224 -- D229 ) 0 D232 . . , . . , REPORTE DE RESULTADO LÍQUIDO NEGATIVO 18 - OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS D117 . . , 19 - AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS DO EXERCÍCIO D118 10 - A DEDUZIR NO EXERCÍCIO (até à concorrência do resultado líquido) D233 . . , . . , 20 - PROVISÕES DO EXERCÍCIO D119 11 - TOTAL DOS RENDIMENTOS ( D231 -- D233 ) (a transportar para o campo D238) D234 . . , . . , 07 APURAMENTO DA MATÉRIA COLECTÁVEL D120 21 - CUSTOS E PERDAS FINANCEIROS . . , RENDIMENTOS 22 - CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS D121 . . , COMERCIAL, INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA CAPITAIS PREDIAIS MAIS - VALIAS OUTROS 23 - TOTAL DOS CUSTOS (D113 a D121) D122 . . , D235 . , D236 . , D237 . , D238 . , D239 . , 24 -IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO EXERCÍCIO (a) D123 . . , D124 RENDIMENTO GLOBAL ( D235 + D236 + D237 + D238 + D239 ) D240 . , BENEFÍCIOS FISCAIS D242 . , 25- RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (a) (D112 - D122 - D123) . . , (a) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal CUSTOS COMUNS E OUTROS (ver instruções) D241 . , MATÉRIA COLECTÁVEL ( D240 -- D241 -- D242 ) D243 . , 031-A DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Períodos de 2010 e seguintes BENEFÍCIOS FISCAIS 1 - VENDAS DE MERCADORIAS D137 . . , MINISTÉRIO DAS FINANÇAS IRC 2 - VENDAS DE PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS, SUBPRODUTOS, DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS D138 . . , DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS 01 N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) 02 EXERCÍCIO 3 - VENDAS DE ACTIVOS BIOLÓGICOS D139 . . , DECLARAÇÃO ANUAL 1 1 ANEXO F 4 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS D140 . . , 5 - VARIAÇÕES NOS INVENTÁRIOS DA PRODUÇÃO D141 . . , 03 RENDIMENTOS ISENTOS 6 - TRABALHOS PARA A PRÓPRIA ENTIDADE D142 . . , 031 ISENÇÃO TEMPORÁRIA NORMATIVO LEGAL RENDIMENTOS 7 - SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO D143 . . , ARTIGO 33. O , N. O 1 DO EBF F102 ZONA FRANCA DA MADEIRA E DA ILHA DE SANTA MARIA ARTIGO 71. O DO EBF F178 FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (INCENTIVOS À REABILITAÇÃO URBANA) 8 - REVERSÕES D144 . . , ARTIGO 102. O LEI N,º 64-A/2008, DE 31/12 F179 FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PARA ARRENDAMENTO (FIIAH) 9 - GANHOS POR AUMENTOS DE JUSTO VALOR D145 . . , F104 ISENTOS DE IMPOSTOS PARCELARES ABOLIDOS F105 10 - OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS D146 . . , 032 ISENÇÃO DEFINITIVA 10.1 - DOS QUAIS: RENDIMENTOS SUPLEMENTARES D147 . . , NORMATIVO LEGAL RENDIMENTOS ARTIGO 9. O DO CIRC F106 ESTADO, REGIÕES AUTÓNOMAS, AUTARQUIAS LOCAIS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL 11 - JUROS, DIVIDENDOS E OUTROS RENDIMENTOS SIMILARES D148 . . , ARTIGO 10. O DO CIRC F107 PESSOAS COLECTIVAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DE SOLIDARIEDADE SOCIAL 12 - TOTAL DOS RENDIMENTOS (D137+ ... + D148, excepto D147) ARTIGO 11. O DO CIRC ACTIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E DESPORTIVAS D149 . . , ESTATUTO FISCAL COOPERATIVO (LEI F108 F109 COOPERATIVAS N.º 85/98, DE 16 DE DEZEMBRO) 13 - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D150 . . , ARTIGO 55. O DO EBF F167 ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS, CONFEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES SINDICAIS E PATRONAIS 14 - CUSTO DE MATÉRIAS-PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO CONSUMIDAS D151 . . , ARTIGO 22. O DO EBF F168 FUNDOS DE INVESTIMENTO ARTIGO 23. O DO EBF F180 FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO 15 - ACTIVOS BIOLÓGICOS (COMPRAS) D152 . . , ARTIGO 24. O DO EBF F181 FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO EM RECURSOS FLORESTAIS 16 - FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS D153 . . , F110 17 - GASTOS COM PESSOAL D154 033 DISCRIMINAÇÃO DOS RENDIMENTOS ISENTOS OU SUJEITOS A TAXAS LIBERATÓRIAS (valores superiores a 5) . . , COMERCIAL, INDUSTRIAL OU CAPITAIS PREDIAIS MAIS - VALIAS OUTROS TOTAL 18 - GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO AGRÍCOLA D155 . . , F111 . . F112 . . F113 . . F114 . . F115 . . F116 . . 19 - PERDAS POR IMPARIDADE D156 . . , 20 - PERDAS POR REDUÇÕES DE JUSTO VALOR D157 . . , 04 DEDUÇÕES AO RENDIMENTO (a deduzir ao resultado líquido) RENDIMENTOS 21 - PROVISÕES DO PERÍODO D158 . . , NORMATIVO LEGAL NÃO SUJEITOS OU ISENTOS REGIME GERAL REGIME DE REDUÇÃO DE TAXA REGIME DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DEFINITIVAMENTE 22 - OUTROS GASTOS E PERDAS D159 . . , 50% DOS DIVIDENDOS DE ACÇÕES ADQUIRIDAS NO F118 F127 F136 F145 ÂMBITO DE PRIVATIZAÇÕES . , . , . , . , 23 - GASTOS E PERDAS DE FINANCIAMENTO D160 . . , FUNDOS DE INVESTIMENTO F122 F131 F140 F149 24 - TOTAL DOS GASTOS (D150 + ... + D160) D161 . . , [ART. O 22. O , N. o 14, AL. B) DO EBF] . , . , . , . , MAJORAÇÕES APLICADAS AOS DONATIVOS PREVISTOS 25 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO PERÍODO D162 . . , NOS ARTIGOS 62.º E 65.º DO EBF E NOS TERMOS DO F123 F132 F141 F150 ESTATUTO DO MECENATO CIENTÍFICO (LEI N.º 26/2004, DE 8 DE JULHO) . , . , . , . , 26 - RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO (D149 - D161 - D162) D163 . . , MAJORAÇÃO À CRIAÇÃO EMPREGO PARA F155 F157 F159 F161 JOVENS (ART. O 19. O DO EBF) . , . , . , . , 032 APURAMENTO DO LUCRO TRIBUTÁVEL MAJORAÇÃO QUOTIZAÇÕES EMPRESARIAIS (ART. O 41. O DO CIRC) F156 F158 F160 F162 1 - CORRECÇÕES A ACRESCER D125 . . , . , . , . , . , 2 - CORRECÇÕES A DEDUZIR REMUNERAÇÃO CONVENCIONAL DO CAPITAL D126 . . , S O C I A L ( A R T . º 8 1 . º D A L E I N . º 6 7 - A / 2 0 0 7 , D E F163 F164 F165 F166 D127 31/12) . , . , . , . , 3 - DESPESAS CONFIDENCIAIS OU NÃO DOCUMENTADAS . . , ELIMINAÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO ECONÓMICA 4 - DOS LUCROS DISTRIBUIDOS POR SOC. F169 F170 F171 F172 D128 . . , RESIDENTES NOS PALOP (ART.º 42.º DO EBF) . , . , . , . , 5 - SOMA (D125 -- D126 + D127 + D128) D129 . . , MAJORAÇÕES APLICADAS NOS TERMOS DAS ALÍNEAS C) E D) DO N.º 1 DO ART.º 43.º DO EBF F173 F174 F175 F176 6 - PREJUÍZO PARA EFEITOS FISCAIS (D124 + D129) < 0 ou (D163 + D129) < 0 D130 . . , (BENEFÍCIOS FISCAIS À INTERIORIDADE) . , . , . , . , MAJORAÇÃO APLICADA AOS CUSTOS SUPORTADOS 7 - LUCRO TRIBUTÁVEL (D124 + D129) 0 ou (D163 + D129) 0 D131 . . , COM A AQUISIÇÃO, EM TERRITÓRIO PORTUGUÊS, DE F182 F183 F184 F185 COMBUSTIVEIS PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PREVISTA NO N.º 4 DO ART.º 70.º DO EBF . , . , . , . , 8 - PREJUÍZOS FISCAIS A DEDUZIR NO EXERCÍCIO D132 . . , 9 - TOTAL DOS RENDIMENTOS (D131 -- D132) (a transportar para o campo D235) D133 . . , F124 F133 F142 F151 . , . , . , . , 10 - RETENÇÕES NA FONTE D134 (a indicar no campo 359 da Decl. Mod. 22) . . , 033 NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS AO SERVIÇO TOTAL DAS DEDUÇÕES F125 . , F134 . , F143 . , F152 . , Número médio de pessoas ao serviço D136 674-(28) Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 06 DEDUÇÕES À COLECTA 01 061 GRANDES PROJECTOS DE INVESTIMENTO (N.º 1 DO ART.º 41.º DO EBF) IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA N EXERCÍCIO F210 SALDO NÃO DEDUZIDO . , F220 DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO . , F230 DEDUÇÃO DO EXERCÍCIO . , F240 SALDO QUE TRANSITA . , IES (SUJEITOS PASSIVOS DE IRS COM CONTABILIDADE ORGANIZADA) IRS SERVIÇO DE FINANÇAS DA ÁREA DO DOMICÍLIO ANO 02 03 062 I PROJECTOS DE INVESTIMENTO À INTERNACIONALIZAÇÃO (N.º 4 DO ART.º 41.º DO EBF) FISCAL DO SUJEITO PASSIVO ANEXO EXERCÍCIO SALDO NÃO DEDUZIDO DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO DEDUÇÃO DO EXERCÍCIO SALDO QUE TRANSITA DECLARAÇÃO ANUAL 01 N F245 , F250 F255 , F260 , . . , . . 063 DESPESAS COM INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (DECRETO-LEI N.º 292/97, DE 22 DE OUTUBRO) 04 IDENTIFICAÇÃO DO(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) EXERCÍCIO SALDO NÃO DEDUZIDO DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO DEDUÇÃO DO EXERCÍCIO SALDO QUE TRANSITA NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE N F265 , F270 F275 , F280 , . . , . . Sujeito passivo A 02 Sujeito passivo B 03 064 INVESTIMENTO EM PROTECÇÃO AMBIENTAL (DECRETO-LEI N.º 477/99, DE 9 DE NOVEMBRO) EXERCÍCIO SALDO NÃO DEDUZIDO DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO DEDUÇÃO DO EXERCÍCIO SALDO QUE TRANSITA IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO RENDIMENTO N F290 F293 F296 F299 NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE NIPC (EMPRESÁRIO) . , . , . , . , 04 05 066 DESPESAS COM INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (LEI N.º 40/2005, DE 3 DE AGOSTO) EXERCÍCIO SALDO NÃO DEDUZIDO DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO DEDUÇÃO DO EXERCÍCIO SALDO QUE TRANSITA Este anexo respeita à actividade de herança indivisa? 2 Este anexo respeita à actividade NÃO 4 SIM 1 NÃO SIM 3 F428 F429 F430 F431 Se assinalou SIM, não preencha o campo 04 deste quadro exercida por um EIRL ? N . , . , . , . , 067 REGIME FISCAL DE APOIO AO INVESTIMENTO REALIZADO EM 2009 (LEI N.º 10/2009, DE 10 DE MARÇO) 04- A EXERCÍCIO SALDO NÃO DEDUZIDO DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO DEDUÇÃO DO EXERCÍCIO SALDO QUE TRANSITA N F440 F441 F442 F443 A contabilidade encontra-se organizada conforme: . , . , . , . , (preencher apenas para os anos de 2010 e seguintes) 1 NCRF's (S) 2 NCRF - PE (S) 3 NC - ME (M) 065 OUTRAS NORMATIVO LEGAL DEDUÇÃO EFECTUADA 05 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Ano de 2009 e anteriores LUCROS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS REINVESTIDOS (DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6 / 2000 / M, DE 28 DE FEVEREIRO) F373 . , CÓDIGO DAS CONTAS ART.º 35.º, N.º 6 DO ESTATUTO BENEFÍCIOS FISCAIS (ENTIDADES LICENCIADAS NA ZONA FRANCA DA MADEIRA) F426 . , POC RESERVA FISCAL PARA INVESTIMENTO (DECRETO-LEI N.º 23/2004, DE 23 DE JANEIRO) F427 . , 71 Vendas de mercadorias I101 . . , F286 . , 71 Vendas de produtos I102 . . , 07 ESTATUTO DO MECENATO CIENTÍFICO E DONATIVOS PREVISTOS NOS ARTIGOS N.º 62.º E 65.º DO EBF 72 Prestações de serviços I103 . . , TIPO DONATIVO VALOR DONATIVO (COM MAJORAÇÃO) TIPO DONATIVO VALOR DONATIVO (COM MAJORAÇÃO) SOMA (I101 + I102 + I103) I104 . . , F432 F433 F434 F435 . . , . . , Variação da produção (a) I105 . . , F436 F437 . . , F438 F439 . . , 73 Proveitos suplementares I106 . . , 08 INCENTIVOS FISCAIS SUJEITOS À REGRA DE MINIMIS (ART.º N.º 43.º DO EBF E ART.º N.º 81.º DA LEI N.º 67-A/2007, DE 31/12) 74 Subsídios à exploração I107 . . , INCENTIVOS DE ANOS ANTERIORES INCENTIVOS DO ANO 75 Trabalhos para a própria empresa I108 . . , N 2 F400 . , INCENTIVO DE NATUREZA NÃO FISCAL F402 . , 76 Outros proveitos e ganhos operacionais I109 . . , INCENTIVOS DE NATUREZA FISCAL: REDUÇÃO DA TAXA DO IRC E N 1 F401 . , REMUNERAÇÃO CONVENCIONAL DO CAPITAL SOCIAL F403 . , 77 Reversões de amortizações e provisões I135 . . , TOTAL DOS INCENTIVOS (F 400 + F 401 + F 402 + F 403) F404 . , IRC A REGULARIZAR (F 404 - Limite Aplicável) F405 . , 78 Proveitos e ganhos financeiros I110 . . , 09 INCENTIVOS FISCAIS À INTERIORIDADE LIGADOS AO INVESTIMENTO SUJEITOS ÀS TAXAS MÁXIMAS DE AUXÍLIOS REGIONAIS (ART.º N.º 43.º DO EBF) 79 Proveitos e ganhos extraordinários I111 . . , PEQUENA E MÉDIA EMPRESA SIM 1 NÃO 2 TOTAL DOS PROVEITOS (I104 + ... + I111 + I135) I112 . . , CORPÓREO INCORPÓREO TOTAL 61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas I113 . . , INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS F412 F410 . , F411 . , . , 62 Fornecimentos e serviços externos I114 . . , AUXÍLIOS AO INVESTIMENTO 63 Impostos I115 . . , REDUÇÃO DOS ENCARGOS COM A SEGURANÇA SOCIAL X ( 1 - TAXA DO IRC ) F413 . , 64 Custos com o pessoal I116 . . , MAJORAÇÃO TAXA DO IRC VALOR DO AUXÍLIO (F414XF415) 65 Outros custos e perdas operacionais I117 . . , MAJORAÇÃO DAS AMORTIZAÇÕES % F414 . , F415 F416 . , 66 Amortizações e ajustamentos do exercício I118 . . , MAJORAÇÃO TAXA DO IRC VALOR DO AUXÍLIO (F417XF418) 67 Provisões do exercício I119 . . , MAJORAÇÃO DOS ENCARGOS COM A SEGURANÇA SOCIAL % F417 . , F418 F419 . , 68 Custos e perdas financeiros I120 . . , MAJORAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL AO INVESTIMENTO F420 . , 69 Custos e perdas extraordinários I121 . . , SISA E OUTROS F421 . , TOTAL DOS CUSTOS (I113 a I121) I122 . . , TOTAL DOS AUXÍLIOS (F 413 + F 416 + F 419 + F 420 + F 421 ) F422 . , Imposto sobre o rendimento do exercício (a) I123 . . , TAXA DE AUXÍLIO F423 , % 88 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (a) (I112 --I122 -- I123) I124 . . , TAXA MÁXIMA LEGAL APLICÁVEL F424 , % (a) - Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal. EXCESSO A REGULARIZAR [ F 425 = ( F 423 F 424 ) X F 412 ] F425 . , REGIMES ESPECIAIS 05-A DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS - Ano de 2010 e seguintes MINISTÉRIO DAS FINANÇAS SOCIEDADES E OUTRAS ENTIDADES SUJEITAS AO REGIME DE TRANSPARÊNCIA FISCAL IRC ANOS RENDIMENTOS E GASTOS N N-1 DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS (1) (2) 01 N.º DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) 02 EXERCÍCIO ANEXO G Vendas e serviços prestados (S,M) I6001 . . , . . , DECLARAÇÃO ANUAL 1 1 Subsídios à exploração (S,M) I6002 . . , . . , Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos (S) I6003 . . , . . , 03 REGIME DE TRANSPARÊNCIA FISCAL Variação nos inventários da produção (S,M) I6004 . . , . . , Trabalhos para a própria entidade 031 TIPO DE SUJEITO PASSIVO (S,M) I6005 . . , . . , SOCIEDADE CIVIL NÃO CONSTITUÍDA SOCIEDADE SOCIEDADE DE SIMPLES Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (S,M) I6006 . . , . . , SOB FORMA COMERCIAL DE PROFISSIONAIS ADMINISTRAÇÃO DE BENS AEIE ACE Fornecimentos e serviços externos 1 2 3 4 5 (S,M) I6007 . . , . . , Gastos com o pessoal (S,M) I6008 . . , . . , 032 033 COLECTA COLECTA DUPLA TRIBUTAÇÃO ECONÓMICA DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DEDUÇÕES À COLECTA CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA / IMI BENEFÍCIOS FISCAIS RETENÇÕES NA FONTE Imparidade de inventários (perdas/reversões) (S) I6009 . . , . . , G01 G02 G03 G04 G05 G06 Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) (S) I6010 . . , . . , . , . , . , . , . , . , Provisões (aumento/reduções) (S,M) I6011 . . , . . , 034 IMPUTAÇÃO DE RENDIMENTOS / ADIANTAMENTOS POR CONTA DE LUCROS E DE RETENÇÕES Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) (S) I6012 . . , . . , Outras imparidades (perdas/reversões) / Imparidades (perdas/reversões) (utilização exclusiva por pequenas entidades e microentidades) (S,M) I6013 . . , . . , MATÉRIA COLECTÁVEL G79 . . . , LUCRO / PREJUÍZO G80 . . . , % DE ADIANTAMENTOS POR RENDIMENTO ILIQUIDO Aumentos/reduções de justo valor (S) I6014 . . , . . , RETENÇÃO NA FONTE N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL VALOR IMPUTADO PARTICIPAÇÃO CONTA DE LUCROS SUJEITO A RETENÇÃO Outros rendimentos e ganhos (S,M) I6015 . . , . . , G07 G17 % G81 . . , G153 . . , G91 . . , G101 . . , Outros gastos e perdas (S,M) I6016 . . , . . , G08 G18 % G82 . . , G154 . . , G92 . . , G102 . . , Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos (S,M) I6017 . . , . . , G09 G19 G83 . . , G155 . . , G93 . . , G103 . . , Gastos/reversões de depreciação e de amortização (S,M) I6018 . . , . . , % G10 Imparidade de activos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) (S) I6019 . . , . . , G20 % G84 . . , G156 . . , G94 . . , G104 . . , Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) (S,M) I6020 . . , . . , G11 G21 % G85 . . , G157 . . , G95 . . , G105 . . , Juros e rendimentos similares obtidos (S,M) I6021 . . , . . , G12 G22 G86 , G158 , G96 , G106 , % . . . . . . . . Juros e gastos similares suportados (S,M) I6022 . . , . . , G13 G23 % G87 . . , G159 . . , G97 . . , G107 . . , Resultado antes de impostos (S,M) I6023 . . , . . , Imposto sobre o rendimento do período G14 G24 % G88 . . , G160 . . , G98 . . , G108 . . , (S,M) I6024 . . , . . , G15 G25 % G89 . . , G161 . . , G99 . . , G109 . . , Resultado líquido do período (S,M) I6025 . . , . . , G16 G26 % G90 . . , G162 . . , G100 . . , G110 . . , Resultado das actividades descontinuadas (líquido de impostos) incluído (S) I6026 G27 G28 % G111 . . , G163 . . , G112 . . , G113 . . , no resultado líquido do período . . , . . , G29 G30 % G114 . . , G164 . . , G115 . . , G116 . . , 06 CUSTO DAS MERCADORIAS, MATÉRIAS E ACTIVOS BIOLÓGICOS VENDIDOS E CONSUMIDOS G31 G32 % G117 . . , G165 . . , G118 . . , G119 . . , Mercadorias Matérias primas, subsidiárias e Activos Biológicos de consumo G33 G34 % G120 . . , G166 . . , G121 . . , G122 . . , G35 G36 % G123 . . , G167 . . , G124 . . , G125 . . , 1 Inventários iniciais/activos biológicos iniciais I125 . . , I130 . . , I135 . . , I131 G37 G38 % G126 . . , G168 . . , G127 . . , G128 . . , 2 Compras I126 . . , . . , I136 . . , 3 Reclassificação e regularização de inventários/activos biológicos I127 I132 I137 . . , . . , . . , G39 G40 % G129 . . , G169 . . , G130 . . , G131 . . , 4 Inventários finais/activos biológicos finais I128 . . , I133 . . , I138 . . , G41 G42 % G132 . . , G170 . . , G133 . . , G134 . . , Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas/custo dos 5 I129 . . , I134 . . , I139 . . , activos biológicos vendidos e consumidos (5 = 1 + 2 + 3 - 4) G43 G44 % G135 . . , G171 . . , G136 . . , G137 . . , Outra informação G45 G46 % G138 . . , G172 . . , G139 . . , G140 . . , Imparidade de inventários/activos biológicos(perdas/reversões) do G47 G48 % G141 . . , G173 . . , G142 . . , G143 . . , 6 ano I140 . . , I142 . . , I144 . . , Imparidade de inventários/activos biológicos(perdas/reversões) I141 . . , I143 I145 G49 G50 % G144 . . , G174 . . , G145 . . , G146 . . , 7 acumuladas . . , . . , G51 G52 % G147 . . , G175 . . , G148 . . , G149 . . , G53 G54 % G150 . . , G176 . . , G151 . . , G152 . . , Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 674-(29) 07 09 OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS E/OU ENTIDADES SUJEITAS A REGIME FISCAL PRIVILEGIADO VARIAÇÃO NOS INVENTÁRIOS DA PRODUÇÃO E EM ACTIVOS BIOLÓGICOS OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional) OPERAÇÕES COM OPERAÇÕES COM Produtos acabados e Subprodutos, desperdícios e Produtos e trabalhos em Activos biológicos Natureza Natureza da Natureza da ENTIDADES ENTIDADES intermédios refugos curso N.º de Identificação Fiscal N.º de Identificação Fiscal da Relação Relação RELACIONADAS SUJEITAS A Operação FORA DO TERRITÓRIO REGIME FISCAL 1 Inventários finais/activos biológicos finais I201 . . , I205 . . , I209 . . , I249 . . , I301 I370 I302 I371 NACIONAL PRIVILEGIADO Reclassificação e regularização de inventários/ I202 I206 I210 I250 1- Vendas e ou 2 activos biológicos . . , . . , . . , . . , Prestação I372 I251 de Serviços . . , . . , . . , . . , 3 Inventários iniciais/activos biológicos iniciais I203 I207 I211 . . , . . , . . , . . , 2- Prestação Serviços I373 4 Variação nos inventários da produção e em activos biológicos (4 = 1 + 2 - 3) I204 . . , I208 . . , I212 . . , I252 . . , Intragrupo . . , . . , . . , . . , 3- Proveitos Outra informação Financeiros . . , . . , I374 . . , . . , 4- Compras 5 Imparidade de inventários/activos biológicos(perdas/reversões) do ano I253 . . , I255 . . , I257 . . , I259 . . , e aquisições . . , . . , I375 . . , . . , de serviços 6 Imparidade de inventários/activos I254 I256 I258 I260 5- Aquisição biológicos(perdas/reversões) acumuladas . . , . . , . . , . . , Serviços I376 Intragrupo . . , . . , . . , . . , 08 BALANÇO - Ano de 2009 e anteriores 6- Acordos de Partilha de I377 CÓDIGO DAS CONTAS ACTIVO Custos . . , . . , . . , . . , 7- Custos I378 POC Imobilizado: ACTIVO BRUTO AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS ACTIVO LÍQUIDO Financeiros . . , . . , . . , . . , 1 - A documentação relativa aos preços de transferência praticados encontra-se organizada ? NÃO 2 43 + 441/6 + 449 Imobilizações incorpóreas I213 . . , I221 . . , I228 . . , SIM 1 DISPENSADO 3 2 - Se realizou operações com "Entidades sujeitas a regime fiscal privilegiado" indique os territórios onde as mesmas têm residência. 42 + 441/6 + 448 Imobilizações corpóreas I214 . . , I222 . . , I229 . . , I379 I380 I381 I382 I383 41 + 441/6 + 447 Investimentos financeiros I215 . . , I223 . . , I230 . . , 10 RENDIMENTOS AUFERIDOS NO EXERCÍCIO DE UMA ACTIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR CONTA PRÓPRIA Circulante: I224 I231 I216 32 a 37 Existências . . , . . , . . , C A E - REV. 3 ACTIVIDADE CONSTANTE DAS PORTARIAS N.º 1 011, 21/08/01 E N.º 256, 09/03/2004 RENDIMENTOS ILÍQUIDOS RETENÇÕES NA FONTE Dívidas de terceiros: Art. 3.º, n.º 1, al. b) do I217 I225 I232 Código Designação 21 + 22 + 24 + 25 + 26 Médio e longo prazo . . , . . , . . , CIRS I341 I344 I349 . . , I384 . . , Curto prazo I218 . . , I226 . . , I233 . . , I342 I345 I350 . . , I385 . . , 15 + 18 Títulos negociáveis I219 . . , I227 . . , I234 . . , I343 I346 I351 . . , I386 . . , 11 a 14 Depósitos bancários e caixa I235 . . , Art. 3.º, n.º 1, al. c), do CIRS I347 0 0 1 0 I352 . . , I387 . . , Art. 3.º, n.º 2, al. d) a i) 27 Acréscimos e diferimentos I236 . . , do CIRS I348 0 0 2 0 I353 . . , I388 . . , TOTAL DO ACTIVO (I228 a I236) I237 . . , 11 DISCRIMINAÇÃO POR ACTIVIDADES CÓDIGO DAS CONTAS CAPITAL PRÓPRIO Actividades Profissionais, Comerciais Actividades Agrícolas, Silvícolas e e Industriais Pecuárias POC I238 51 Capital (a) . . , Vendas de mercadorias I389 . . , I395 . . , Vendas de produtos acabados e intermédios, subprodutos, desperdícios, residuos e 56 Reservas de reavaliação I239 . . , refugos I390 . . , I396 . . , Venda de activos biológicos I413 . . , I416 . . , 57 Outras reservas I240 . . , Prestação de serviços I391 . . , I397 . . , 88 Resultado líquido do exercício (a) I241 . . , Custo das mercadorias vendidas I398 I392 . . , . . , TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO (I238 a I241) I242 . . , Custo das matérias-primas, subsidiárias e de consumo consumidas I393 . . , I399 . . , Activos biológicos (compras) I414 . . , I417 . . , CÓDIGO DAS CONTAS PASSIVO Rendimentos suplementares I415 I418 . . , . . , POC Resultado líquido do período I400 I243 I394 . . , . . , 29 Provisões . . , Dívidas a terceiros: 12 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS I244 219 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26 Médio e longo prazo . . , Despesas de representação I364 . . . , Publicidade I366 . . . , Curto prazo I245 . . , Deslocações e estadas I365 . . . , Subcontratos I367 . . . , 27 I246 . . , Encargos com viaturas I368 . . . , Aquisição de vales de refeição I401 . . . , Acréscimos e diferimentos Número médio de pessoas ao serviço I412 I247 TOTAL DO PASSIVO (I243 a I246) . . , 13 COMÉRCIO ELECTRÓNICO TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO (I242 + I247) I248 . . , Transmissões I402 . . , (a) - Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal. Dispõe de presença na Internet? SIM 1 NÃO 2 Aquisições I403 . . , 08- A BALANÇO - Ano de 2010 e seguintes 14 MAIS - VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO - Ano de 2009 e anteriores ANOS Reinvestimento ACTIVO N N-1 Saldo apurado entre as mais-valias e Activo não corrente (1) (2) Valor de realização do exercício Ano Valor as menos-valias (S,M) I6101 . . , Imobilizado Corpóreo Imobilizado Corpóreo Activos fixos tangíveis . . , Propriedades de investimento (S) I6102 . . , . . , I404 . . , I405 N I407 . . , I409 . . , Goodwill (S) I6103 . . , . . , Partes de Capital Partes de Capital Activos intangíveis (S,M) I6104 . . , . . , I410 . . , I406 N 1 I408 . . , I411 . . , Activos biológicos (S) I6105 . . , . . , Participações financeiras - método da equivalência patrimonial (S) I6106 . . , . . , 15 PARECER DO ROC Participações financeiras - outros métodos (S) I6107 . . , . . , Accionistas/sócios (S,M) I6108 . . , . . , I6109 Foi emitido parecer por ROC/SROC ? SIM 1 NÃO 2 Outros activos financeiros (S) . . , . . , Activos por Impostos diferidos (S) I6110 . . , . . , Investimentos financeiros (utilização exclusiva por pequenas entidades e microentidades) (S,M) I6111 . . , . . , Se respondeu SIM, indique: Soma I6112 . . , . . , Activo corrente N.º de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado: 3 | | | | | | | | Inventários (S,M) I6113 . . , . . , Activos biológicos (S) I6114 . . , . . , 16 APLICAÇÃO DOS RESULTADOS Clientes (S,M) I6115 . . , . . , Adiantamentos a fornecedores (S) I6116 . . , . . , 1 Resultados transitados I501 . . , Estado e outros entes públicos (S,M) I6117 . . , . . , Accionistas/sócios (S) I6118 . . , . . , 2 Resultados atribuídos/lucros disponíveis I502 . . , Outras contas a receber (S) I6119 . . , . . , Diferimentos (S,M) I6120 . . , . . , 3 Percentagens ou gratificações devidas pelo exercício da administração I503 . . , Activos financeiros detidos para negociação (S) I6121 . . , . . , Outros activos financeiros (S) I6122 . . , . . , 4 Percentagens ou gratificações atribuídas ao pessoal I504 . . , Activos não correntes detidos para venda (S) I6123 . . , . . , Outros activos correntes (M) I6124 . . , . . , 5 Reservas I505 . . , Caixa e depósitos bancários (S,M) I6125 . . , . . , Soma I6126 . . , . . , 6 Cobertura de prejuízos I506 . . , TOTAL DO ACTIVO I6127 . . , . . , CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 7 I507 . . , CAPITAL PRÓPRIO Capital realizado . . , . . , (S,M) I6128 8 SALDO (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7) I508 . . , Acções (quotas) próprias (S) I6129 . . , . . , Outros instrumentos de capital próprio (S,M) I6130 . . , . . , Prémios de emissão (S) I6131 . . , . . , Reservas legais (S,M) I6132 . . , . . , Outras reservas (S,M) I6133 . . , . . , Resultados transitados (S,M) I6134 . . , . . , Ajustamentos em activos financeiros (S) I6135 . . , . . , Excedentes de revalorização (S) I6036 . . , . . , Outras variações do capital próprio (S,M) I6037 . . , . . , Resultado líquido do período (S,M) I6038 . . , . . , TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO I6139 . . , . . , PASSIVO Passivo não corrente Provisões (S,M) I6140 . . , . . , Financiamentos obtidos . . , (S,M) I6141 . . , Responsabilidades por benefícios pós-emprego (S) I6142 . . , . . , Passivos por impostos diferidos (S) I6143 . . , . . , Outras contas apagar (S,M) I6144 . . , . . , Soma I6145 . . , . . , Passivo corrente Fornecedores (S,M) I6146 . . , . . , Adiantamentos de clientes (S) I6147 . . , . . , Estado e outros entes públicos (S,M) I6148 . . , . . , Accionistas/sócios (S) I6149 . . , . . , Financiamentos obtidos (S) I6150 . . , . . , Outras contas a pagar (S) I6151 . . , . . , Diferimentos (S,M) I6152 . . , . . , Passivos financeiros detidos para negociação (S) I6153 . . , . . , Outros passivo financeiros (S) I6154 . . , . . , Passivos não correntes detidos para venda (S) I6155 . . , . . , Outros passivo correntes (M) I6156 . . , . . , Soma I6157 . . , . . , TOTAL DO PASSIVO I6158 . . , . . , TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO I6159 . . , . . , 674-(30) Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 IVA - ELEMENTOS CONTABILÍSTICOS E FISCAIS MINISTÉRIO DAS FINANÇAS IVA DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA 01 N.º DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL 02 ANO ANEXO L IES (ENTIDADES RESIDENTES QUE EXERCEM, A TÍTULO PRINCIPAL, ACTIVIDADE COMERCIAL, INDUS- TRIAL OU AGRÍCOLA, ENTIDADES NÃO RESIDENTES COM ESTABELECIMENTOS ESTÁVEL E EIRL) IE DECLARAÇÃO ANUAL 1 1 01 Nº DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) 02 EXERCÍCIO ANEXO R 03 OPERAÇÕES INTERNAS ACTIVAS EXISTÊNCIAS OUTROS BENS E SERVIÇOS ACTIVO IMOBILIZADO DECLARAÇÃO ANUAL 1 1 . . , . . , . . , DE SERVIÇOS EFECTUADOS PELO SUJEITO PASSIVO 1.1 À taxa reduzida ( ) L01 L07 L14 1 . TRANSMISSÕES DE BENS E PRESTAÇÕES 1.2 À taxa intermédia ( ) L02 . . , L08 . . , L15 . . , 1.3 À taxa normal ( ) L03 . . , L09 . . , L16 . . , Isentas ou não sujeitas com direito à dedução 1.4 [alínea b) do n.o 1 do art. o 20. o do CIVA] L04 . . , L10 . . , 1.5 Isentas sem direito à dedução L05 . . , L11 . . , 1.6 Em que houve a inversãodo sujeito passivo 1.6.1 - Bens e serviços do sector de desperdícios, 03 NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DA EMPRESA resíduos e sucatas recicláveis L64 . . , L66 . . , L68 . . , serviços relacionados com a emissão de gases 1.6.2 - Serviços de construção civil ou prestação de L67 . . , EM TERRITÓRIO NACIONAL: 1 FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL: 2 com efeito de estufa 2. Utilização de serviços de transportes intracomunitários de bens e operações acessórias L12 . . , 3. Transmissões de viaturas de turismo isentas nos termos do n.º 32.º do art.º 9.º do CIVA L17 . . , 4. Transmissões isentas nos termos do n.º 30.º do art.º 9.º do L65 CIVA (imóveis) . . , L18 . . , SOMAS L06 . . , L13 . . , L19 . . , 04 ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO NACIONAL - Exercícios 2009 e anteriores 04 OPERAÇÕES INTERNAS PASSIVAS EXISTÊNCIAS OUTROS BENS E SERVIÇOS ACTIVO IMOBILIZADO MORADA: 1 AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS 1.1 Cujo imposto é total ou parcialmente dedutível 1.1.1 - Viaturas de turismo L20 . . , L24 . . , L32 . . , 1.1.2 - Outros L69 . . , L73 . . , L77 . . , CÓDIGO POSTAL: 2 3 LOCALIDADE: 1.2 Cujoo o imposto é apenas parcialmente dedutível (art. 21. do CIVA) L25 . . , - EFECTUADOS PELO SUJEITO PASSIVO 1.3 Cujo imposto é totalmente excluído do direito à dedução 1.3.1 - Gasolina L26 . . , 1.3. 2 - Viaturas de turismo 1.3.2.1 - Aquisição L27 . . , L33 . . , DISTRITO: 4 CONCELHO: 5 FREGUESIA: 6 1. 1.3.2.2 - Locação e outras despesas L70 . . , L74 . . , 1.3. 3 - Outros L28 . . , L34 . . , FAX: 7 TELEFONE: 8 2. Aquisições de bens e serviços isentos L21 . . , L29 . . , 3. Aquisições de bens e serviços abrangidos pelo regime especial de isenção e dos pequenos retalhistas L22 . . , L30 . . , E-MAIL: 9 SITUAÇÃO PERANTE A ACTIVIDADE: 10 4. Aquisições isentas nos termos do n.º 30.º do art.º 9.º do CIVA (imóveis) L71 . . , L35 . . , 5. Aquisições de bens e serviços em que houve a inversão do sujeito passivo 5.1 Bens e serviços do sector de desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis L72 . . , L75 . . , L78 . . , ACTIVIDADE PRINCIPAL: 11 5.2 Serviços de construção civil ou prestação de serviços relacionados com a emissão de gases com efeito de estufa L76 . . , L79 . . , SOMAS L23 . . , L31 . . , L36 . . , SIM 14 12 Nº DE ORDEM DO ESTABELECIMENTO: 13 ESTABELECIMENTO SEDE: CAE Rev. 3 NÃO 15 05 OPERAÇÕES COM O EXTERIOR IMOBILIZADO OUTRAS DEEPARAA Transmissões intracomunitárias de bens L37 . . . , L41 . . . , CONTAS POC UNIÃOEUROPEIA Aquisições intracomunitárias L38 . . . , L42 . . . , DEEPARA Importações L39 . . . , L43 . . . , - Número médio de pessoas ao serviço durante o ano R101 , , PAÍSES TERCEIROS Exportações L40 . . . L44 . . . 06 DESENVOLVIMENTO DO IMPOSTO DEDUTÍVEL POR TAXAS (só o imposto) 61 + 62 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas e Fornecimentos e serviços externos R102 EXISTÊNCIAS OUTROS BENS E SERVIÇOS TOTAIS . . , IMOBILIZADO À taxa reduzida L45 . , L48 . , L51 . , L54 . . , 64 R103 Custos com o pessoal . . , À taxa intermédia L46 . , L49 . , L52 . , L55 . . , À taxa normal L47 . , L50 . , L53 . , L56 . . , R104 641 + 642 Remunerações . . , 07 RECEBIMENTOS ANTECIPADOS 1. Houve operações desta natureza no ano a que esta declaração respeita? SIM 1 NÃO 2 R105 71 + 72 Vendas e Prestações de serviços . . , 2. Se a resposta tiver sido SIM , inscreva: L57 . . , No campo L57, a base tributável que em 31 de Dezembro ainda não tenha sido convertida em transmissões de bens ou prestações de serviços No campo L58, o montante de imposto liquidado sobre a base referida no campo L57 L58 . . , vp Variação da produção R106 . . , No campo L59, o valor dos rendimentos antecipados com liquidação de imposto que ocorreram em anos anteriores e cuja facturação definitiva ocorreu no ano a que respeita a declaração L59 . . , 42 + 441/6 +448 Aumentos de imobilizado corpóreo R107 08 OPERAÇÕES LOCALIZADAS EM PORTUGAL QUANDO O FORNECEDOR NÃO TENHA AQUI SEDE OU REPRESENTAÇÃO . . , Se existiram operações desta natureza no ano a que se refere esta declaração, indique o montante do imposto liquidado nessas condições L60 . . , 422 Dos quais: Aumentos em edificios e outras construções R108 . . , 09 OPERAÇÕES FORA DO CAMPO DO IMPOSTO OPERAÇÕES Previstas nos n. os 4 e 6 do art. o 3.o e no art.o 4. o do CIVA (exemplo: cessões definitivas de estabelecimentos, cedências de cooperativas aos sócios, etc.) L61 . . , ACTIVAS Outras operações (exemplo: subvenções não tributadas com exclusão dos subsídios de equipamento, dotações orçamentais, taxas, etc.) L62 . . , OPERAÇÕES PASSIVAS Previstas no n.o 4 do art.o 3.o e no art.o 4. o do CIVA (exemplo: aquisições definitivas de estabelecimentos, etc.) L63 . . , IVA - OPERAÇÕES REALIZADAS EM ESPAÇO DIFERENTE DA SEDE (DEC.-LEI N.o 347/85, DE 23 DE AGOSTO) 04-A ESTABELECIMENTOS DA EMPRESA - Exercícios de 2010 e seguintes MINISTÉRIO DAS FINANÇAS IVA CARACTERIZAÇÃO DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS 01 NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL 02 ANO 1 M PAÍS: 1 DECLARAÇÃO ANUAL 1 1 ANEXO 2 1 MORADA: 03 LOCALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES CÓDIGO POSTAL: 2 3 LOCALIDADE: - CONTINENTE 1 AÇORES 2 MADEIRA 3 DISTRITO: 4 CONCELHO: 5 FREGUESIA: 6 04 OPERAÇÕES INTERNAS ACTIVAS 7 FAX: TELEFONE: 8 EXISTÊNCIAS OUTROS BENS E SERVIÇOS ACTIVO IMOBILIZADO , , , DE SERVIÇOS EFECTUADOS PELO SUJEITO PASSIVO 1.1 À taxa reduzida ( ) M01 . . M07 . . M14 . . E-MAIL: 9 SITUAÇÃO PERANTE A ACTIVIDADE: 10 1 . TRANSMISSÕES DE BENS E PRESTAÇÕES 1.2 À taxa intermédia ( ) M02 . . , M08 . . , M15 . . , 1.3 À taxa normal ( ) M03 . . , M09 . . , M16 . . , ACTIVIDADE PRINCIPAL: 11 Isentas ou não sujeitas com direito à dedução 1.4 [alínea b) do n.o 1 do art. o 20. o do CIVA] M04 . . , M10 . . , 12 SIM 14 CAE Rev. 3 Nº DE ORDEM DO ESTABELECIMENTO: 13 ESTABELECIMENTO SEDE: 1.5 Isentas sem direito à dedução M05 . . , M11 . . , NÃO 15 1.6 Em que houve a inversãodo sujeito passivo 1.6. 1 - Bens e Serviços do sector de desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis M60 . . , M62 . . , M64 . . , INFORMAÇÃO ECONÓMICA Serviços de construção civil ou prestação de 1.6. 2 serviços relacionados com a emissão de gases com efeito de estufa M63 . . , CONTAS SNC 2. Utilização de serviços de transportes intracomunitários de bens e operações acessórias M12 . . , - Número médio de pessoas ao serviço durante o ano R201 3. Transmissões de viaturas de turismo isentas nos termos do n.º 32.º do art.º 9.º do CIVA M17 . . , 71 Vendas R202 . . , 4. Transmissões isentas nos termos do n.º 30.º do art.º 9.º do M61 72 Prestações de serviços R203 . . , CIVA (imóveis) . . , M18 . . , SOMAS M06 . . , M13 . . , M19 . . , 73 Variações nos inventários da produção R204 . . , 61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas R205 . . , 05 OPERAÇÕES INTERNAS PASSIVAS EXISTÊNCIAS OUTROS BENS E SERVIÇOS ACTIVO IMOBILIZADO 62 Fornecimentos e serviços externos R206 . . , AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS 1.1 Cujo imposto é total ou parcialmente dedutível 63 Gastos com o pessoal R207 . . , 1.1.1 - Viaturas de turismo M20 . . , M24 . . , M32 . . , 1.1.2 - Outros M65 . . , M69 . . , M73 . . , 631 + 632 Remunerações R208 . . , 1.2 Cujoo imposto é apenas parcialmente dedutível (art. 21. do CIVA) o M25 . . , 31 Compras R209 . . , EFECTUADOS PELO SUJEITO PASSIVO 1.3 Cujo imposto é totalmente excluído do direito à dedução 1.3.1 - Gasolina M26 . . , 37 ... Aquisições em activos biológicos R210 . . , 1.3. 2 - Viaturas de turismo 1.3.2.1 - Aquisição M27 . . , M33 . . , 43 ... Aquisições em activos fixos tangíveis R211 . . , 1. 1.3.2.2 - Locação e outras despesas M66 . . , M70 . . , 1.3. 3 - Outros M28 . . , M34 . . , 432 ... Das quais: Em edifícios e outras construções R212 . . , 2. Aquisições de bens e serviços isentos M21 . . , M29 . . , 42 ... Aquisições em propriedades de investimento R213 . . , 3. Aquisições de bens e serviços abrangidos pelo regime especial de isenção e dos pequenos retalhistas M22 . . , M30 . . , 422 ... Das quais: Em edifícios e outras construções R214 . . , 4. Aquisições isentas nos termos do n.º 30.º do art.º 9.º do CIVA (imóveis) M67 . . , M35 . . , Capitais próprios ou equiparados R215 . . , 5. Aquisições de bens e serviços em que houve a inversão do sujeito passivo 5.1 Bens e Serviços do sector de desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis M68 . . , M71 . . , M74 . . , 5.2 Serviços de construção civil ou prestação de serviços relacionados com a emissão de gases com efeito de estufa M72 . . , M75 . . , Outras informações: SOMAS M23 . . , M31 . . , M36 . . , 06 OPERAÇÕES COM O EXTERIOR IMOBILIZADO OUTRAS DE E PARA M37 . . . , M41 . . . , DE E PARA A Transmissões intracomunitárias de bens 05 PAÍSES ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL - Exercícios 2009 e anteriores Aquisições intracomunitárias M38 . . . , M42 . . . , UNIÃO EUROPEIA , , M39 M43 Importações . . . . . . TERCEIROS CONTAS POC Exportações M40 . . . , M44 . . . , Número médio de pessoas ao serviço durante o ano R109 07 DESENVOLVIMENTO DO IMPOSTO DEDUTÍVEL POR TAXAS (só o imposto) - EXISTÊNCIAS IMOBILIZADO OUTROS BENS E SERVIÇOS TOTAIS 61 + 62 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas e Fornecimentos e serviços externos R110 . . , M51 À taxa reduzida M45 . , M48 . , . , M54 . . , 64 Custos com o pessoal R111 M46 M49 M52 M55 . . , À taxa intermédia . , . , . , . . , 641 + 642 R112 M47 M50 M53 M56 Remunerações . . , À taxa normal . , . , . , . . , 71 + 72 Vendas e Prestações de serviços R113 . . , 08 RECEBIMENTOS ANTECIPADOS vp Variação da produção R114 1. Houve operações desta natureza no ano a que esta declaração respeita? SIM 1 NÃO 2 . . , 2. Se a resposta tiver sido SIM, inscreva: 42 + 441/6 +448 No campo M57, a base tributável que em 31 de Dezembro ainda não tenha sido convertida em transmissões de bens ou prestações de serviços M57 . . , Aumentos de imobilizado corpóreo R115 . . , No campo M58 , o montante de imposto liquidado sobre a base referida no campo M57 M58 . . , 422 Dos quais: Aumentos em edificios e outras construções R116 . . , No campo M59, o valor dos rendimentos antecipados com liquidação de imposto que ocorreram em anos anteriores e cuja facturação definitiva ocorreu no ano a que respeita a declaração M59 . . , 674-(32) Diário da República, 1.ª série — N.º 24 — 3 de Fevereiro de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. 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