Diário da República n.º 235, 2.º suplemento

I SÉRIE Sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Número 235 ÍNDICE 2.º SUPLEMENTO Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 108-A/2016: Nomeia o Vice-Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4598-(6) 4598-(6) Diário da República, 1.ª série — N.º 235 — 9 de dezembro de 2016 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA do n.º 2 do artigo 197.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, Decreto do Presidente da República n.º 108-A/2016 de 29 de maio, com efeitos a partir do termo do mandato do atual Chefe do Estado-Maior da Armada. de 9 de dezembro Assinado em 7 de dezembro de 2016. O Presidente da República decreta, nos termos do ar- Publique-se. tigo 133.º, alínea p), da Constituição o seguinte: É nomeado para o cargo de Chefe do Estado-Maior da O Presidente da República, MARCELO REBELO DE Armada, sob proposta do Governo, conforme Deliberação SOUSA. do Conselho de Ministros de 7 de dezembro de 2016, o Referendado em 9 de dezembro de 2016. Vice-Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ri- beiro sendo promovido ao posto de Almirante, nos termos O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações, Serviço do Diário da República, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa