Diário da República n.º 217, 2.º suplemento

I SÉRIE Sexta-feira, 8 de novembro de 2013 Número 217 ÍNDICE 2.º SUPLEMENTO Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 156-A/2013: Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, que procedeu à transposição da Diretiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de abril, relativa à conser- vação das aves selvagens (diretiva aves) e da Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de maio, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (diretiva habitats), transpondo a Diretiva n.º 2013/17/UE, do Conselho, de 13 de maio . 6424-(6) 6424-(6) Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO Artigo 2.º DO TERRITÓRIO E ENERGIA Alteração ao Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril Decreto-Lei n.º 156-A/2013 Os artigos 11.º, 15.º e 15.º-A do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º49/2005, de 24 de 8 de novembro de fevereiro, passam a ter a seguinte redação: O Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de fevereiro, pro- «Artigo 11.º cedeu à transposição para a ordem jurídica interna da Diretiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de abril […] 1979, relativa à conservação das aves selvagens (di- retiva aves), na redação que lhe foi dada pelas Dire- 1 - […]. tivas n.ºs 85/411/CEE, da Comissão, de 25 de junho 2 - […]. de 1985, 91/244/CEE, da Comissão, de 6 de março de 3 - […]. 1991, 94/24/CE, do Conselho, de 8 de junho de 1994, 4 - […]. e 97/49/CE, da Comissão, de 29 de julho de 1997, e da 5 - […]. Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de maio 6 - […]. de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais 7 - […]: e da fauna e da flora selvagens (diretiva habitats), na a) […]; redação que lhe foi dada pela Diretiva n.º 97/62/CE, do b) […]; Conselho, de 27 de outubro de 1997. c) […]; Na sequência da adesão da República da Croácia, a d) Espécies aquícolas, quando aqueles atos sejam Diretiva n.º 2013/17/UE, do Conselho, de 13 de maio de permitidos pela legislação que regula o exercício da 2012, veio alterar, entre outras, a Diretiva n.º 92/43/CEE pesca. (diretiva habitats) sendo necessário à sua transposição para o direito interno. 8 - […]. Genericamente, as alterações introduzidas respeitam à 9 - […]. adaptação dos anexos que listam os habitats e as espécies 10 - […]. para os quais deverão ser designadas Zonas Especiais de Conservação, as espécies objeto de proteção rigorosa em Artigo 15.º toda a sua área de distribuição e as espécies que podem ser objeto de exploração cinegética em toda a União Euro- […] peia, assim como as espécies que o podem ser apenas em determinados Estados Membros e justificam a adaptação 1 - […]. dos anexos B-I, B-II e B-IV do Decreto-Lei n.º 140/99, 2 - […]. de 24 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 3 - Para efeitos do disposto no número an- 24 de fevereiro. terior, os interessados devem comprovar junto Por outro lado, e volvidos oito anos sobre a sua repu- do Instituto da Conservação da Natureza e das blicação, justifica-se proceder a alguns ajustamentos ao Florestas, I.P., a finalidade das respetivas cole- referido decreto-lei, tendo em vista a sua simplificação e ções de acordo com os procedimentos previstos clarificação. no artigo seguinte. Assim: 4 - […]. Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte: Artigo 15.º-A […] Artigo 1.º Os detentores de espécimes de espécies de aves Objeto autóctones ou de outras espécies incluídas no âmbito de aplicação do presente diploma devem O presente diploma procede à segunda alteração ao proceder conforme estipulado em portaria dos Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, alterado pelo membros do Governo responsáveis pelas áreas Decreto-Lei nº 49/2005, de 24 de fevereiro, que procedeu das finanças, da conservação da natureza e das à transposição para a ordem jurídica interna da Diretiva pescas.» n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de abril 1979, rela- tiva à conservação das aves selvagens (diretiva aves), e Artigo 3.º da Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e Alteração aos anexos B-I, B-II e B-IV do Decreto-Lei da fauna e da flora selvagens (diretiva habitats), trans- n.º 140/99, de 24 de abril pondo a Diretiva n.º 2013/17/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinadas diretivas no Os anexos B-I, B-II e B-IV ao Decreto-Lei n.º 140/99, domínio do ambiente, devido à adesão da República da de 24 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º49/2005, Croácia. de 24 de fevereiro, passam a ter a redação constante Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 6424-(7) do anexo ao presente diploma, do qual faz parte inte- 1330 Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellie- grante. talia maritimae). 1340 * Prados salgados interiores. Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 7 de novembro de 2013. — Pedro Passos Coelho — Maria Luís 14. Sapais e prados salgados mediterrânicos e termoatlânticos. Casanova Morgado Dias de Albuquerque — Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete — Jorge Manuel Lopes 1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia ma- Moreira da Silva — Maria de Assunção Oliveira Cristas ritimi). Machado da Graça. 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarcocornetea fruticosi). Promulgado em 8 de novembro de 2013. 1430 Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea). Publique-se. 15. Estepes interiores halófilas e gipsófilas. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. 1510 * Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia). Referendado em 8 de novembro de 2013. 1520 * Vegetação gipsófila ibérica (Gypsophiletalia). O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. 1530 * Estepes salgadas e sapais panónicos. 16. Arquipélagos, costas e superfícies emergentes ANEXO do mar Báltico boreal (a que se refere o artigo 3.º) 1610 Ilhas «esker» do Báltico com vegetação das praias «ANEXO B-I de areia, de rocha ou de calhaus rolados e vegetação su- blitoral. Tipos de habitats naturais de interesse da comunidade 1620 Ilhéus e pequenas ilhas do Báltico boreal. cuja conservação exige a designação de zonas especiais de conservação 1630 * Prados costeiros do Báltico boreal. 1640 Praias de areia com vegetação vivaz do Báltico Interpretação boreal. 1650 Enseadas estreitas do Báltico boreal. As orientações para a interpretação dos tipos de ha- bitat constam do «Manual de Interpretação dos Habitats 2. Dunas marítimas e interiores da União Europeia», tal como foi aprovado pelo comité estabelecido nos termos do artigo 20.º (Comité Habitats) 21. Dunas marítimas das costas atlânticas, do mar do Norte e do Báltico e publicado pela Comissão Europeia [1]. O código apresentado corresponde ao código NATURA 2110 Dunas móveis embrionárias. 2000. 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila O símbolo * indica os tipos de habitats prioritários. arenaria («dunas brancas»). 2130 * Dunas fixas costeiras com vegetação herbácea 1. Habitats costeiros e vegetação halófila («dunas cinzentas»). 2140 * Dunas fixas descalcificadas com Empetrum 11. Águas marinhas e meios sob influência das marés nigrum. 2150 * Dunas fixas descalcificadas atlânticas 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por (Calluno-Ulicetea). água do mar pouco profunda. 2160 Dunas com Hippophaë rhamnoides. 1120 * Bancos de posidónias (Posidonion oceanicae). 2170 Dunas com Salix repens ssp. argentea (Salicion 1130 Estuários. arenariae). 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa. 2180 Dunas arborizadas das regiões atlântica, conti- 1150 * Lagunas costeiras. nental e boreal 1160 Enseadas e baías pouco profundas. 2190 Depressões húmidas intradunares 1170 Recifes. 21A0 Machairs (* na Irlanda) 1180 Estruturas submarinas originadas por emissões gasosas. 22. Dunas marítimas das costas mediterrânicas 12. Falésias marítimas e praias de calhaus rolados 2210 Dunas fixas do litoral da Crucianellion maritimae. 2220 Dunas com Euphorbia terracina. 1210 Vegetação anual das zonas intertidais. 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia. 1220 Vegetação perene das praias de calhaus rolados. 2240 Dunas com prados da Brachypodietalia e espécies 1230 Falésias com vegetação das costas atlânticas e anuais. bálticas. 2250 * Dunas litorais com Juniperus spp. 1240 Falésias com vegetação das costas mediterrânicas 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-La- com Limonium spp. Endémicas. venduletalia. 1250 Falésias com flora endémica das costas macaro- 2270 * Dunas com florestas de Pinus pinea e/ou Pinus nésias. pinaster. 13. Sapais e prados salgados atlânticos e continentais 23. Dunas interiores, antigas e descalcificadas 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies 2310 Charnecas psamófilas secas de Calluna e Genista. anuais das zonas lodosas e arenosas. 2320 Charnecas psamófilas secas de Calluna e Empe- 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae). trum nigrum. 6424-(8) Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 2330 Dunas interiores com prados abertos de Coryne- 40A0 * Matos peripanónicos subcontinentais. phorus e Agrostis. 40B0 Matagais rodópicos de Potentilla fruticosa. 2340 * Dunas interiores panónicas. 40C0 * Matagais de folha caduca ponto-sarmáticos. 3. Habitats de água doce 5. Matos esclerófilos 31. Águas paradas 51. Matos submediterrânicos e temperados 3110 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas 5110 Formações estáveis xerotermófilas de Buxus sem- das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae). pervirens das vertentes rochosas (Berberidion p.p.). 3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas 5120 Formações montanas de Cytisus purgans. em solos geralmente arenosos do Oeste mediterrânico, 5130 Formações de Juniperus communis em charnecas com Isoetes spp. ou prados calcários. 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotrófi- 5140 * Formações de Cistus palhinhae em charnecas cas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e/ou da marítimas. Isoëto-Nanojuncetea. 3140 Águas oligo-mesotróficas calcárias com vegetação 52. Matagais arborescentes mediterrânicos bêntica de Chara spp. 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo 5220 * Matagais arborescentes de Zyziphus. Magnopotamions ou Hydrocharitions. 3160 Lagos e charcos distróficos naturais. 5230 * Matagais arborescentes de Laurus nobilis. 3170 * Charcos temporários mediterrânicos. 53. Matos termomediterrânicos pré-estépicos 3180 * “Turloughs”. 3190 Lagos de carso gípseo. 5310 Matagais de Laurus nobilis. 31A0 * Leitos de loto de fontes termais da Transilvânia. 5320 Formações baixas de euforbiáceas junto a falésias. 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos. 32. Águas correntes – troços de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), 54. Friganas em que a qualidade da água não sofre mudanças significativas 5410 Friganas mediterrânicas ocidentais dos cimos de 3210 Cursos de água naturais da Fenoscândia. falésia (Astragalo-Plantaginetum subulatae). 3220 Cursos de água alpinos com vegetação ripícola 5420 Friganas da Sarcopoterium spinosum. herbácea. 5430 Friganas endémicas de Euphorbio-Verbascion. 3230 Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Myricaria germanica. 6. Formações herbáceas naturais e seminaturais 3240 Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Salix elaeagnos. 61. Prados naturais 3250 Cursos de água mediterrânicos permanentes com Glaucium flavum. 6110 * Prados rupícolas calcários ou basófilos de 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com Alysso-Sedion albi. vegetação de Ranunculion fluitantis e de Callitricho-Ba- 6120 * Prados calcários de areias xéricas. trachion. 6130 Prados calaminares de Violetalia calaminariae. 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação 6140 Prados pirenaicos siliciosos de Festuca eskia. de Chenopodion rubri p.p e de Bidention p.p. 6150 Prados alpino-boreais siliciosos. 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes com 6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta. Paspalo-Agrostidion e com cortinas arbóreas ribeirinhas 6170 Prados calcários alpinos e subalpinos. de Salix e Populus alba. 6180 Prados mesófilos macaronésios. 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da 6190 Prados panónicos rupícolas (Stipo-Festucetalia Paspalo-Agrostidion. pallentis). 32A0 Cascatas de travertinos de cursos de água cársicos nos Alpes Dináricos. 62. Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas 6210 Prados secos seminaturais e facies arbustivas em 4. Charnecas e matos das zonas temperadas substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes 4010 Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de habitats de orquídeas). Erica tetralix. 6220 * Subestepes de gramíneas e anuais da 4020 * Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Thero-Brachypodietea. Erica ciliaris e Erica tetralix. 6230 * Formações herbáceas de Nardus, ricas em es- 4030 Charnecas secas europeias. pécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das 4040 * Charnecas secas atlânticas litorais de Erica vagans. zonas submontanas da Europa continental). 4050 * Charnecas macaronésias endémicas. 6240 * Prados estépicos subpanónicos. 4060 Charnecas alpinas e boreais. 6250 * Prados estépicos panónicos em substrato de loess. 4070 * Matos de Pinus mugo e Rhododendron hirsutum 6260 * Estepes panónicas em substrato arenoso. (Mugo-Rhododendretum hirsuti). 6270 * Prados fenoscandianos de baixa altitude, secos 4080 Matos de Salix spp. Subárcticos. a mesófilos, ricos em espécies. 4090 Charnecas oromediterrânicas endémicas com gies- 6280 * “Alvar” nórdico e rochas planas calcárias pré- tas espinhosas. câmbricas. Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 6424-(9) 62A0 Prados secos submediterrânicos orientais (Scor- 8140 Depósitos mediterrânicos orientais. zoneratalia villosae). 8150 Depósitos médio-europeus siliciosos das regiões 62B0 * Prados serpentinófilos de Chipre. altas. 62C0 * Estepes ponto-sarmáticas. 8160 * Depósitos médio-europeus calcários dos pisos 62D0 Prados acidófilos oromoesianos. colino a montano. 63. Florestas esclerofilas sujeitas a pastoreio (montados). 82. Vertentes rochosas com vegetação casmofítica. 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene. 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação cas- mofítica. 64. Pradarias húmidas seminaturais de ervas altas. 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação cas- 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos mofítica. e argilo-limosos (Molinion caeruleae). 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira de Sedo- 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas Scleranthion ou de Sedo albi-Veronicion dillenii. de Molinio-Holoschoenion. 8240 * Lages calcárias. 6430 Comunidades de ervas altas hidrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino. 83. Outros habitats rochosos 6440 Pradarias aluviais inundáveis de Cnidion dubii. 8310 Grutas não exploradas pelo turismo. 6450 Pradarias aluviais setêntrio-boreais. 8320 Campos de lava e escavações naturais. 6460 Prados turfosos de Troodos. 8330 Grutas marinhas submersas ou semi-submersas. 8340 Glaciares permanentes. 65. Prados mesófilos 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alope- 9. Florestas curus pratensis, Sanguisorba officinalis). Florestas (sub)naturais de essências indígenas no estado 6520 Prados de feno de montanha. de matas em alto fuste com vegetação subarbustiva típica, 6530 * Prados arborizados fenoscandianos. que correspondem a um dos seguintes critérios: raras ou 6540 Prados submediterrânicos de Molinio-Hordeion residuais, e/ou com espécies de interesse da Comunidade secalini. 90. Florestas da Europa boreal 7. Turfeiras altas, turfeiras baixas e pântanos 9010 * Taiga ocidental. 71. Turfeiras ácidas de Sphagnum 9020 * Florestas antigas caducifólias naturais hemi- boreais da Fenoscândia ricas em epífitas (Quercus, Tilia, 7110 * Turfeiras altas ativas. Acer, Fraxinus ou Ulmus). 7120 Turfeiras altas degradadas ainda suscetíveis de 9030 * Florestas naturais dos primeiros estádios de regeneração natural. sucessão das superfícies emergentes costeiras. 7130 Turfeiras de coberta (* turfeiras ativas). 9040 Florestas nórdicas subalpinas/subárcticas de Be- 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes. tula pubescens spp. Czerepanovii. 7150 Depressões em substratos turfosos de Rhynchos- 9050 Florestas fenoscandianas de Picea abies ricas em porion. 7160 Nascentes ricas em minerais e nascentes de pân- herbáceas. tano fenoscandianas. 9060 Florestas de coníferas nos eskers fluvioglaciares ou a eles associadas. 72. Pântanos calcários 9070 Pastagens arborizadas fenoscandianas. 9080 * Bosques pantanosos caducifólios da Fenoscândia. 7210 * Pântanos calcários com Cladium mariscus e espécies de Caricion davallianae. 91. Florestas da Europa temperada 7220 * Nascentes petrificantes com formação de tra- vertinos (Cratoneurion). 9110 Faiais de Luzulo-Fagetum. 7230 Turfeiras baixas alcalinas. 9120 Faiais acidófilos atlânticos com vegetação arbus- 7240 * Formações pioneiras alpinas de Caricion bico- tiva de Ilex e por vezes Taxus (Quercion robori-petraeae loris-atrofuscae. ou Ilici-Fagenion). 9130 Faiais de Asperulo-Fagetum. 73. Turfeiras boreais 9140 Faiais subalpinos médio-europeus de Acer e Ru- mex arifolius. 7310 * Turfeiras de Aapa. 9150 Faiais calcícolas médio-europeus de Cephalan- 7320 * Turfeiras de Palsa. thero-Fagion. 9160 Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de 8. Habitats rochosos e grutas carvalhos e carpas subatlânticas e médio-europeias da Carpinion betuli. 81. Depósitos de vertente rochosos 9170 Florestas mistas de carvalhos e carpas de Galio- 8110 Depósitos siliciosos dos pisos montano a nival Carpinetum. (Androsacetalia alpinae e Galeopsietalia ladani). 9180 * Florestas de vertentes, depósitos rochosos ou 8120 Depósitos calcários e de xistos calcários dos pisos ravinas de Tilio-Acerion. montano a alpino (Thlaspietea rotundifolii). 9190 Carvalhais antigos acidófilos de Quercus robur 8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos. das planícies arenosas. 6424-(10) Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 91A0 Carvalhais antigos das ilhas Britânicas com Ilex 93. Florestas esclerófilas mediterrânicas e Blechnum. 9310 Carvalhais do Egeu de Quercus brachyphylla. 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia. 9320 Florestas de Olea e Ceratonia. 91C0 * Florestas caledónicas. 9330 Florestas de Quercus suber. 91D0 * Turfeiras arborizadas. 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia. 91E0 * Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus 9350 Florestas de Quercus macrolepis. excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae). 9360 * Laurissilvas macaronésias (Laurus, Ocotea). 91F0 Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis 9370 * Palmeirais de Phoenix. e Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angus- 9380 Florestas de Ilex aquifolium. tifolia ao longo das margens de grandes rios (Ulmenion 9390 * Mato e vegetação de baixo fuste de Quercus minoris). alnifolia. 91G0 * Florestas panónicas de Quercus petraea e Car- 93A0 Florestas com Quercus infectoria (Anagyro foe- pinus betulus. tidae-Quercetum infectoriae). 91H0 * Florestas panónicas de Quercus pubescens. 91I0 * Florestas euro-siberianas estépicas de Quercus spp. 94. Florestas de coníferas das montanhas temperadas 91J0 * Florestas de Taxus baccata das ilhas Britânicas. 91K0 Florestas de Fagus sylvatica da Ilíria (Aremonio- 9410 Florestas acidófilas de Picea dos pisos montano Fagion). a alpino (Vaccinio-Piceetea). 91L0 Florestas mistas de carvalhos e carpas da Ilíria 9420 Florestas alpinas de Larix decidua e/ou Pinus (Erythronio-Carpinion). cembra. 91M0 Florestas de Quercus cerris e Quercus petraea 9430 Florestas montanas e subalpinas de Pinus uncinata panónico-balcânicas. (* em substrato gipsífero ou calcário). 91N0 * Mata dunar interior panónica (Junipero-Popu- letum albae). 95. Florestas de coníferas das montanhas mediterrânicas e macaronésias 91P0 Florestas de abeto polaco (Abietetum polonicum). 91Q0 Florestas de pinheiro silvestre (Pinus sylvestris) 9510 * Florestas apeninas meridionais de Abies alba. calcícola dos Cárpatos Ocidentais. 9520 Florestas de Abies pinsapo. 91R0 Florestas de pinheiro silvestre dolomítico da Di- 9530 * Pinhais (sub)mediterrânicos de pinheiros negros nara (Genisto januensis-Pinetum). endémicos. 91S0 * Faiais pônticos ocidentais. 9540 Pinhais mediterrânicos de pinheiros mesógeos 91T0 Florestas de pinheiro silvestre e líquenes da Eu- endémicos. ropa Central. 9550 Pinhais endémicos canários. 91U0 Pinhal da estepe sarmática. 9560 * Florestas endémicas de Juniperus spp. 91V0 Florestas de faia da Dácia (Symphyto-Fagion). 9570 * Florestas de Tetraclinis articulata. 91W0 Faiais moesianos. 9580 * Florestas mediterrânicas de Taxus baccata. 91X0 * Faiais dobrujanos. 9590 * Florestas de Cedrus brevifolia (Cedrosetum 91Y0 Florestas de carvalhos e carpas da Dácia. brevifoliae). 91Z0 Florestas moesianas de tílias prateadas. 95A0 Pinhais oro-mediterrânicos de altitude. 91AA * Florestas orientais de carvalhos brancos. ANEXO B-II 91BA Florestas moesianas de abetos brancos. 91CA Florestas de pinheiros silvestres de Ródope e Espécies animais e vegetais de interesse comunitário dos Balcãs. cuja conservação exige a designação de zonas especiais de conservação 92. Florestas mediterrânicas caducifólias. Interpretação 9210 * Faiais dos Apeninos com Taxus e Ilex. 9220 * Faiais dos Apeninos com Abies alba e faiais a) O anexo II complementa o anexo I para o estabe- com Abies nebrodensis. lecimento de uma rede coerente de zonas especiais de 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur conservação. e Quercus pyrenaica. b) As espécies que constam do presente anexo são in- 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus dicadas: canariensis. 9250 Florestas de Quercus trojana. — pelo nome da espécie ou da subespécie, ou 9260 Florestas de Castanea sativa. — pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon. 9270 Faiais helénicos com Abies borisii-regis. 9280 Faiais com Quercus frainetto. 9290 Florestas de ciprestes (Acero-Cupression). A abreviatura «spp.» após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa 92A0 Florestas-galerias com Salix alba e Populus alba. família ou a esse género. 92B0 Florestas-galerias junto aos cursos de água inter- mitentes mediterrânicos com Rhododendron ponticum, c) Símbolos Salix e outras espécies. 92C0 Florestas de Platanus orientalis e Liquidambar Um asterisco (*) colocado antes do nome de uma espécie orientalis (Platanion orientalis). indica que se trata de uma espécie prioritária. 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais A maioria das espécies que constam do presente anexo (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae). estão incluídas no anexo IV. Quando uma espécie referida Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 6424-(11) no presente anexo não consta do anexo IV nem do anexo V, Carnivora o seu nome é acompanhado do símbolo (o); quando uma Canidae espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV mas consta do anexo V, o seu nome é acompanhado do * Alopex lagopus. símbolo (V). * Canis lupus (exceto a população estónia; populações gregas: apenas a sul do paralelo 39; populações espanho- a) Animais las: apenas a sul do Douro; populações letãs, lituanas e finlandesas). Vertebrados Ursidae Mamíferos * Ursus arctos (exceto as populações estónias, finlan- desas e suecas). Insectívora Mustelidae Talpidae * Gulo gulo. Galemys pyrenaicus. Lutra lutra. Mustela eversmanii. Chiroptera * Mustela lutreola. Vormela peregusna. Rhinolophidae Rhinolophus blasii. Felidae Rhinolophus Euryale. Lynx lynx (exceto as populações estónias, letãs e fin- Rhinolophus ferrumequinum. landesas). Rhinolophus hipposideros. * Lynx pardinus. Rhinolophus mehelyi. Phocidae Vespertilionidae Halichoerus grypus (V). Barbastella barbastellus. * Monachus monachus. Miniopterus schreibersii. Phoca hispida bottnica (V). Myotis bechsteinii. * Phoca hispida saimensis. Myotis blythii. Phoca vitulina (V). Myotis capaccinii. Myotis dasycneme. Artiodactyla Myotis emarginatus. Cervidae Myotis myotis. Pteropodidae. * Cervus elaphus corsicanus. Rousettus aegyptiacus. Rangifer tarandus fennicus (o) Rodentia Bovidae * Bison bonasus. Gliridae. Capra aegagrus (populações naturais). Myomimus roachi. * Capra pyrenaica pyrenaica. Sciuridae Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (popu- * Marmota marmota latirostris. lações naturais – Córsega e Sardenha). * Pteromys volans (Sciuropterus russicus). Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion). Spermophilus citellus (Citellus citellus). * Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra * Spermophilus suslicus (Citellus suslicus). ornata). Rupicapra rupicapra balcânica. Castoridae * Rupicapra rupicapra tatrica. Castor fiber (exceto as populações estónias, letâs, lituanas, finlandesas e suecas). Cetacea Cricetidae. Phocoena phocoena. Mesocricetus newtoni. Tursiops truncatus. Microtidae Répteis Dinaromys bogdanovi. Microtus cabrerae. Chelonia (testudines) * Microtus oeconomus arenícola. Testudinidae * Microtus oeconomus mehelyi. Microtus tatricus. Testudo graeca. Zapodidae. Testudo hermanni. Sicista subtilis. Testudo marginata. 6424-(12) Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 Cheloniidae Plethodontidae * Caretta caretta. Hydromantes (Speleomantes) ambrosii. * Chelonia mydas. Hydromantes (Speleomantes) flavus. Hydromantes (Speleomantes) genei. Emydidae Hydromantes (Speleomantes) imperialis. Emys orbicularis. Hydromantes (Speleomantes) strinatii. Mauremys caspica. Hydromantes (Speleomantes) supramontis. Mauremys leprosa. Anura Sauria Discoglossidae Lacertidae * Alytes muletensis. Dinarolacerta mosorensis. Bombina bombina. Lacerta bonnali (Lacerta monticola). Bombina variegata. Lacerta monticola. Discoglossus galganoi (inclui Discoglossus “jeanneae”). Lacerta schreiberi. Discoglossus montalentii. Gallotia galloti insulanagae. Discoglossus sardus. * Gallotia simonyi. Podarcis lilfordi. Ranidae Podarcis pityusensis. Rana latastei. Pelobatidae. Scincidae * Pelobates fuscus insubricus. Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis). Peixes Gekkonidae Petromyzoniformes Phyllodactylus europaeus. Petromyzonidae. Eudontomyzon spp. (o). Ophidia (serpentes) Lampetra fluviatilis (V) (exceto as populações finlan- desas e suecas). Colubridae Lampetra planeri (o) (exceto as populações estónias, * Coluber cypriensis. finlandesas e suecas). Elaphe quatuorlineata. Lethenteron zanandreai (V). Elaphe situla. Petromyzon marinus (o) (exceto as populações suecas). * Natrix natrix cypriaca. Acipenseriformes Viperidae Acipenseridae * Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri). * Acipenser naccarii. Vipera ursinii (exceto Vipera ursinii rakosiensis e Vipera * Acipenser sturio. ursinii macrops). * Vipera ursinii macrops. Clupeiformes * Vipera ursinii rakosiensis. Clupeidae Anfíbios Alosa spp. (V). Caudata Salmoniformes Salamandridae Salmonidae Chioglossa lusitanica. Mertensiella luschani (Salamandra luschani). Hucho hucho (populações naturais) (V). Salmo macrostigma (o). * Salamandra aurorae (Salamandra atra aurorae). Salmo marmoratus (o). Salamandrina terdigitata. Salmo salar (apenas em água doce) (V) (exceto as po- Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex). pulações finlandesas). Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus). Salmothymus obtusirostris (o). Triturus dobrogicus (Triturus cristatus dobrogicus). Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii). Coregonidae Triturus montandoni. Triturus vulgaris ampelensis. * Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados setores do mar do Norte). Proteidae Umbridae * Proteus anguinus Umbra krameri (o). Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 6424-(13) Cypriniformes Perciformes Cyprinidae Percidae Alburnus albidus (o) (Alburnus vulturius). Gymnocephalus baloni. Aulopyge huegelii (o). Gymnocephalus schraetzer (V). Anaecypris hispânica. * Romanichthys valsanicola. Aspius aspius (V) (exceto as populações finlandesas). Zingel spp. [(o) exceto Zingel asper e Zingel zingel (V)]. Barbus comiza (V). Barbus meridionalis (V). Gobiidae Barbus plebejus (V). Knipowitschia croatica (o). Chalcalburnus chalcoides (o). Knipowitschia (Padogobius) panizzae (o). Chondrostoma genei (o). Padogobius nigricans (o). Chondrostoma knerii (o). Pomatoschistus canestrini (o). Chondrostoma lusitanicum (o). Chondrostoma phoxinus (o). Scorpaeniformes Chondrostoma polylepis (o) (inclui C. willkommi). Chondrostoma soetta (o). Cottidae Chondrostoma toxostoma (o). Cottus gobio (o) (exceto as populações finlandesas). Gobio albipinnatus (o). Cottus petiti (o). Gobio kessleri (o). Gobio uranoscopus (o). Invertebrados Iberocypris palaciosi (o). * Ladigesocypris ghigii (o). Artrópodes Leuciscus lucumonis (o). Leuciscus souffia (o). Crustacea Pelecus cultratus (V). Phoxinellus spp. (o). Decapoda * Phoxinus percnurus. Austropotamobius pallipes (V). Rhodeus sericeus amarus (o). * Austropotamobius torrentium (V). Rutilus pigus (V). Isopoda. Rutilus rubilio (o). * Armadillidium ghardalamensis. Rutilus arcasii (o). Rutilus macrolepidotus (o). Insecta Rutilus lemmingii (o). Rutilus frisii meidingeri (V). Coleoptera Rutilus alburnoides (o). Agathidium pulchellum (o). Scardinius graecus (o). Bolbelasmus unicornis. Squalius microlepis (o). Boros schneideri (o). Squalius svallize (o). Buprestis splendens. Carabus hampei. Cobitidae Carabus hungaricus. * Carabus menetriesi pacholei. Cobitis elongata (o). * Carabus olympiae. Cobitis taenia (o) (exceto as populações finlandesas). Carabus variolosus. Cobitis trichonica (o). Carabus zawadszkii. Misgurnus fossilis (o). Cerambyx cerdo. Sabanejewia aurata (o). Corticaria planula (o). Sabanejewia larvata (o) (Cobitis larvata e Cobitis cons- Cucujus cinnaberinus. persa). Dorcadion fulvum cervae. Duvalius gebhardti. Siluriformes Duvalius hungaricus. Dytiscus latissimus. Siluridae Graphoderus bilineatus. Silurus aristotelis (V). Leptodirus hochenwarti. Limoniscus violaceus (o). Atheriniformes Lucanus cervus (o). Macroplea pubipennis (o). Cyprinodontidae Mesosa myops (o). Morimus funereus (o). Aphanius iberus (o). * Osmoderma eremita. Aphanius fasciatus (o). Oxyporus mannerheimii (o). * Valencia hispânica. Pilemia tigrina. * Valencia letourneuxi (Valencia hispanica). * Phryganophilus ruficollis. 6424-(14) Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 Probaticus subrugosus. Cordulegaster trinacriae. Propomacrus cypriacus. Gomphus graslinii. * Pseudogaurotina excellens. Leucorrhinia pectoralis. Pseudoseriscius cameroni. Lindenia tetraphylla. Pytho kolwensis. Macromia splendens. Rhysodes sulcatus (o). Ophiogomphus cecilia. * Rosalia alpina. Oxygastra curtisii. Stephanopachys linearis (o). Stephanopachys substriatus (o). Orthoptera Xyletinus tremulicola (o). Baetica ustulata. Hemiptera Brachytrupes megacephalus. Isophya costata. Aradus angularis (o). Isophya harzi. Isophya stysi. Lepidoptera Myrmecophilus baronii. Agriades glandon aquilo (o). Odontopodisma rubripes. Arytrura musculus. Paracaloptenus caloptenoides. * Callimorpha (Euplagia, Panaxia) quadripunctaria (o). Pholidoptera transsylvanica. Catopta thrips. Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius. Chondrosoma fiduciarium. Arachnida Clossiana improba (o). Coenonympha oedippus. Pseudoscorpiones. Colias myrmidone. Anthrenochernes stellae (o). Cucullia mixta. Dioszeghyana schmidtii. Moluscos Erannis ankeraria. Erebia calcaria. Gastropoda Erebia Christi. Anisus vorticulus. Erebia medusa polaris (o). Caseolus calculus. Eriogaster catax. Caseolus commixta. Euphydryas (Eurodryas, Hypodryas) aurinia (o). Caseolus sphaerula. Glyphipterix loricatella. Chilostoma banaticum. Gortyna borelii luneta. Discula leacockiana. Graellsia isabellae (V). Discula tabellata. Hesperia comma catena (o). Discus guerinianus. Hypodryas maturna. Elona quimperiana. Leptidea morsei. Geomalacus maculosus. Lignyoptera fumidaria. Geomitra moniziana. Lycaena díspar. Gibbula nivosa. Lycaena helle. * Helicopsis striata austriaca (o). Maculinea nausithous. Hygromia kovacsi. Maculinea teleius. Idiomela (Helix) subplicata. Melanargia arge. Lampedusa imitatrix. * Nymphalis vaualbum. * Lampedusa melitensis. Papilio hospiton. Leiostyla abbreviata. Phyllometra culminaria. Leiostyla cassida. Plebicula golgus. Leiostyla corneocostata. Polymixis rufocincta isolata. Leiostyla gibba. Polyommatus eroides. Leiostyla lamelosa. Proterebia afra dalmata. * Paladilhia hungarica. Pseudophilotes bavius. Sadleriana pannonica. Xestia borealis (o). Theodoxus transversalis. Xestia brunneopicta (o). Vertigo angustior (o). * Xylomoia strix. Vertigo genesii (o). Mantodea Vertigo geyeri (o). Vertigo moulinsiana (o). Apteromantis aptera. Bivalvia Odonata Unionoida Coenagrion hylas (o). Coenagrion mercuriale (o). Margaritifera durrovensis (Margaritifera margariti- Coenagrion ornatum (o). fera) (V). Cordulegaster heros. Margaritifera margaritifera (V). Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 6424-(15) Unio crassus. Narcissus pseudonarcissus L. subsp. nobilis (Haw.) A. Dreissenidae. Fernandes. Congeria kusceri. Narcissus scaberulus Henriq. Narcissus triandrus L. subsp. capax (Salisb.) D. A. b) Plantas Webb. Narcissus viridiflorus Schousboe. Pteridophyta Asclepiadaceae Aspleniaceae Vincetoxicum pannonicum (Borhidi) Holub. Asplenium jahandiezii (Litard.) Rouy. Asplenium adulterinum Milde. Boraginaceae * Anchusa crispa Viv. Blechnaceae Echium russicum J.F.Gemlin. Woodwardia radicans (L.) Sm. * Lithodora nitida (H. Ern) R. Fernandes. Myosotis lusitanica Schuster. Dicksoniaceae Myosotis rehsteineri Wartm. Myosotis retusifolia R. Afonso. Culcita macrocarpa C. Presl. Omphalodes kuzinskyanae Willk. * Omphalodes littoralis Lehm. Dryopteridaceae * Onosma tornensis Javorka. Diplazium sibiricum (Turcz. ex Kunze) Kurata. Solenanthus albanicus (Degen & al.) Degen & Baldacci. * Dryopteris corleyi Fraser-Jenk. * Symphytum cycladense Pawl. Dryopteris fragans (L.) Schott. Campanulaceae Hymenophyllaceae Adenophora lilifolia (L.) Ledeb. Trichomanes speciosum Willd. Asyneuma giganteum (Boiss.) Bornm. * Campanula bohemica Hruby. Isoetaceae * Campanula gelida Kovanda. Campanula romanica Săvul. Isoetes boryana Durieu. * Campanula sabatia De Not. Isoetes malinverniana Ces. & De Not. * Campanula serrata (Kit.) Hendrych. Campanula zoysii Wulfen. Marsileaceae Jasione crispa (Pourret) Samp. subsp. serpentinica Marsilea batardae Launert. Pinto da Silva. Marsilea quadrifolia L. Jasione lusitanica A. DC. Marsilea strigosa Willd. Caryophyllaceae Ophioglossaceae Arenaria ciliata L. subsp. pseudofrigida Ostenf. & O.C. Botrychium simplex Hitchc. Dahl. Ophioglossum polyphyllum A. Braun. Arenaria humifusa Wahlenberg. * Arenaria nevadensis Boiss. & Reuter. Gymnospermae Arenaria provincialis Chater & Halliday. * Cerastium alsinifolium Tausch Cerastium dinaricum Pinaceae G. Beck & Szysz. Dianthus arenarius L. subsp. arenarius. * Abies nebrodensis (Lojac.) Mattei. * Dianthus arenarius subsp. bohemicus (Novak) O. Schwarz. Angiospermae Dianthus cintranus Boiss. & Reuter subsp. cintranus Boiss. & Reuter. Alismataceae * Dianthus diutinus Kit. * Alisma wahlenbergii (Holmberg) Juz. * Dianthus lumnitzeri Wiesb. Caldesia parnassifolia (L.) Parl. Dianthus marizii (Samp.) Samp. Luronium natans (L.) Raf. * Dianthus moravicus Kovanda * Dianthus nitidus Waldst. et Kit. Amaryllidaceae Dianthus plumarius subsp. regis-stephani (Rapcs.) Baksay. Leucojum nicaeense Ard. Dianthus rupicola Biv. Narcissus asturiensis (Jordan) Pugsley. * Gypsophila papillosa P. Porta. Narcissus calcicola Mendonça. Herniaria algarvica Chaudhri. Narcissus cyclamineus DC. * Herniaria latifolia Lapeyr. subsp. litardierei Gamis. Narcissus fernandesii G. Pedro. Herniaria lusitanica (Chaudhri) subsp. berlengiana Narcissus humilis (Cav.) Traub. Chaudhri. * Narcissus nevadensis Pugsley. Herniaria maritima Link. 6424-(16) Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 * Minuartia smejkalii Dvorakova. * Centaurea pinnata Pau. Moehringia jankae Griseb. ex Janka. Centaurea pontica Prodan & E. I. Nyárády. Moehringia lateriflora (L.) Fenzl. Centaurea pulvinata (G. Blanca) G. Blanca. Moehringia tommasinii Marches. Centaurea rothmalerana (Arènes) Dostál. Moehringia villosa (Wulfen) Fenzl. Centaurea vicentina Mariz. Petrocoptis grandiflora Rothm. Cirsium brachycephalum Juratzka. Petrocoptis montsicciana O. Bolos & Rivas Mart. * Crepis crocifolia Boiss. & Heldr. Petrocoptis pseudoviscosa Fernández Casas. Crepis granatensis (Willk.) B. Blanca & M. Cueto. Silene furcata Rafin. subsp. angustiflora (Rupr.) Walters. Crepis pusilla (Sommier) Merxmüller. * Silene hicesiae Brullo & Signorello. Crepis tectorum L. subsp. nigrescens. Silene hifacensis Rouy ex Willk. Erigeron frigidus Boiss. ex DC. * Silene holzmanii Heldr ex Boiss. * Helichrysum melitense (Pignatti) Brullo et al. Silene longicilia (Brot.) Otth. Hymenostemma pseudanthemis (Kunze) Willd. Silene mariana Pau. Hyoseris frutescens Brullo et Pavone. * Silene orphanidis Boiss. * Jurinea cyanoides (L.) Reichenb. * Silene rothmaleri Pinto da Silva. * Jurinea fontqueri Cuatrec. * Silene velutina Pourret ex Loisel. * Lamyropsis microcephala (Moris) Dittrich & Greuter. Leontodon microcephalus (Boiss. ex DC.) Boiss. Chenopodiaceae Leontodon boryi Boiss. * Bassia (Kochia) saxicola (Guss.) A. J. Scott. * Leontodon siculus (Guss.) Finch & Sell. * Cremnophyton lanfrancoi Brullo et Pavone. Leuzea longifolia Hoffmanns. & Link. * Salicornia veneta Pignatti & Lausi. Ligularia sibirica (L.) Cass. * Palaeocyanus crassifolius (Bertoloni) Dostal. Cistaceae Santolina impressa Hoffmanns. & Link. Santolina semidentata Hoffmanns. & Link. Cistus palhinhae Ingram. Saussurea alpina subsp. esthonica (Baer ex Rupr) Halimium verticillatum (Brot.) Sennen. Kupffer. Helianthemum alypoides Losa & Rivas Goday. * Senecio elodes Boiss. ex DC. Helianthemum caput-felis Boiss. Senecio jacobea L. subsp. gotlandicus (Neuman) Sterner. * Tuberaria major (Willk.) Pinto da Silva & Rozeira. Senecio nevadensis Boiss. & Reuter. * Serratula lycopifolia (Vill.) A. Kern. Compositae Tephroseris longifolia (Jacq.) Griseb et Schenk subsp. * Anthemis glaberrima (Rech. f.) Greuter. moravica Artemisia campestris L. subsp. bottnica A.N. Lundström ex Kindb. Convolvulaceae * Artemisia granatensis Boiss. * Convolvulus argyrothamnus Greuter. * Artemisia laciniata Willd. * Convolvulus fernandesii Pinto da Silva & Teles. Artemisia oelandica (Besser) Komaror. * Artemisia pancicii (Janka) Ronn. Cruciferae * Aster pyrenaeus Desf. ex DC. * Aster sorrentinii (Tod) Lojac. Alyssum pyrenaicum Lapeyr. Carlina onopordifolia Besser. * Arabis kennedyae Meikle. * Carduus myriacanthus Salzm. ex DC. Arabis sadina (Samp.) P. Cout. * Centaurea alba L. subsp. heldreichii (Halacsy) Dostal. Arabis scopoliana Boiss. * Centaurea alba L. subsp. princeps (Boiss. & Heldr.) * Biscutella neustriaca Bonnet. Gugler. Biscutella vincentina (Samp.) Rothm. * Centaurea akamantis T. Georgiadis & G. Chatzi- Boleum asperum (Pers.) Desvaux. kyriakou. Brassica glabrescens Poldini. * Centaurea attica Nyman subsp. megarensis (Halacsy Brassica hilarionis Post. & Hayek) Dostal. Brassica insularis Moris. * Centaurea balearica J. D. Rodriguez. * Brassica macrocarpa Guss. * Centaurea borjae Valdes-Berm. & Rivas Goday. Braya linearis Rouy. * Centaurea citricolor Font Quer. * Cochlearia polonica E. Fröhlich. Centaurea corymbosa Pourret. * Cochlearia tatrae Borbas. Centaurea gadorensis G. Blanca. * Coincya rupestris Rouy. * Centaurea horrida Badaro. * Coronopus navasii Pau. Centaurea immanuelis-loewii Degen. Crambe tataria Sebeok. Centaurea jankae Brandza * Degenia velebitica (Degen) Hayek. * Centaurea kalambakensis Freyn & Sint. Diplotaxis ibicensis (Pau) Gómez-Campo. Centaurea kartschiana Scop. * Diplotaxis siettiana Maire. * Centaurea lactiflora Halacsy. Diplotaxis vicentina (P. Cout.) Rothm. Centaurea micrantha Hoffmanns. & Link subsp. her- Draba cacuminum Elis Ekman. minii (Rouy) Dostál. Draba cinerea Adams. * Centaurea niederi Heldr. Draba dorneri Heuffel. * Centaurea peucedanifolia Boiss. & Orph. Erucastrum palustre (Pirona) Vis. Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 6424-(17) * Erysimum pieninicum (Zapal.) Pawl. Festuca henriquesii Hack. * Iberis arbuscula Runemark. Festuca summilusitana Franco & R. Afonso. Iberis procumbens Lange subsp. microcarpa Franco & Gaudinia hispanica Stace & Tutin. Pinto da Silva. Holcus setiglumis Boiss. & Reuter subsp. duriensis * Jonopsidium acaule (Desf.) Reichenb. Pinto da Silva. Jonopsidium savianum (Caruel) Ball ex Arcang. Micropyropsis tuberosa Romero – Zarco & Cabezudo. Rhynchosinapis erucastrum (L.) Dandy ex Clapham Poa granitica Br.-Bl. subsp. disparilis (E. I. Nyárády) subsp. cintrana (Coutinho) Franco & P. Silva [Coincya E. I. Nyárády. cintrana (P. Cout.) Pinto da Silva]. * Poa riphaea (Ascher et Graebner) Fritsch. Sisymbrium cavanillesianum Valdés & Castroviejo. Pseudarrhenatherum pallens (Link) J. Holub. Sisymbrium supinum L. Puccinellia phryganodes (Trin.) Scribner + Merr. Thlaspi jankae A. Kern. Puccinellia pungens (Pau) Paunero. * Stipa austroitalica Martinovsky. Cyperaceae * Stipa bavarica Martinovsky & H. Scholz. Carex holostoma Drejer. Stipa danubialis Dihoru & Roman. * Carex panormitana Guss. * Stipa styriaca Martinovsky. Eleocharis carniolica Koch. * Stipa veneta Moraldo. * Stipa zalesskii Wilensky. Dioscoreaceae Trisetum subalpestre (Hartman) Neuman. * Borderea chouardii (Gaussen) Heslot. Grossulariaceae Droseraceae * Ribes sardoum Martelli. Aldrovanda vesiculosa L. Hippuridaceae Elatinaceae Hippuris tetraphylla L. Fil. Hypericaceae Elatine gussonei (Sommier) Brullo et al. * Hypericum aciferum (Greuter) N. K. B. Robson. Ericaceae Iridaceae Rhododendron luteum Sweet. Crocus cyprius Boiss. et Kotschy. Crocus hartmannianus Holmboe. Euphorbiaceae Gladiolus palustris Gaud. * Euphorbia margalidiana Kuhbier & Lewejohann. Iris aphylla L. subsp. hungarica Hegi. Euphorbia transtagana Boiss. Iris humilis Georgi subsp. arenaria (Waldst. et Kit.) A. et D. Löve. Gentianaceae Juncaceae * Centaurium rigualii Esteve. Juncus valvatus Link * Centaurium somedanum Lainz. Luzula arctica Blytt Gentiana ligustica R. de Vilm. & Chopinet. Gentianella anglica (Pugsley) E. F. Warburg. Labiatae * Gentianella bohemica Skalicky. Dracocephalum austriacum L. Geraniaceae * Micromeria taygetea P. H. Davis. Nepeta dirphya (Boiss.) Heldr. ex Halacsy. * Erodium astragaloides Boiss. & Reuter. * Nepeta sphaciotica P. H. Davis. Erodium paularense Fernández-González & Izco. Origanum dictamnus L. * Erodium rupicola Boiss. Phlomis brevibracteata Turril. Phlomis cypria Post. Globulariaceae Salvia veneris Hedge. * Globularia stygia Orph. ex Boiss. Sideritis cypria Post. Sideritis incana subsp. glauca (Cav.) Malagarriga. Gramineae Sideritis javalambrensis Pau. Sideritis serrata Cav. ex Lag. Arctagrostis latifolia (R. Br.) Griseb. Teucrium lepicephalum Pau. Arctophila fulva (Trin.) N. J. Anderson. Teucrium turredanum Losa & Rivas Goday. Avenula hackelii (Henriq.) Holub. * Thymus camphoratus Hoffmanns. & Link. Bromus grossus Desf. ex DC. Thymus carnosus Boiss. Calamagrostis chalybaea (Laest.) Fries. * Thymus lotocephalus G. López & R. Morales (Thymus Cinna latifolia (Trev.) Griseb. cephalotos L.). Coleanthus subtilis (Tratt.) Seidl. Leguminosae Festuca brigantina (Markgr.-Dannenb.) Markgr.-Dan- nenb. Anthyllis hystrix Cardona, Contandr. & E. Sierra. Festuca duriotagana Franco & R. Afonso. * Astragalus algarbiensis Coss. ex Bunge. Festuca elegans Boiss. * Astragalus aquilanus Anzalone. 6424-(18) Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 Astragalus centralpinus Braun-Blanquet. Platanthera obtusata (Pursh) subsp. oligantha (Turez.) * Astragalus macrocarpus DC. subsp. lefkarensis. Hulten. * Astragalus maritimus Moris. Astragalus peterfii Jáv. Orobanchaceae Astragalus tremolsianus Pau. Orobanche densiflora Salzm. ex Reut. * Astragalus verrucosus Moris. * Cytisus aeolicus Guss. ex Lindl. Paeoniaceae Genista dorycnifolia Font Quer. Genista holopetala (Fleischm. ex Koch) Baldacci. Paeonia cambessedesii (Willk.) Willk. Melilotus segetalis (Brot.) Ser. subsp. fallax Franco. Paeonia clusii F.C. Stern subsp. rhodia (Stearn) Tza- * Ononis hackelii Lange. noudakis. Trifolium saxatile All. Paeonia officinalis L. subsp. banatica (Rachel) Soo. * Vicia bifoliolata J. D. Rodríguez. Paeonia parnassica Tzanoudakis. Lentibulariaceae Palmae * Pinguicula crystallina Sm. Phoenix theophrasti Greuter. Pinguicula nevadensis (Lindb.) Casper. Papaveraceae Liliaceae Corydalis gotlandica Lidén. Allium grosii Font Quer. Papaver laestadianum (Nordh.) Nordh. * Androcymbium rechingeri Greuter. Papaver radicatum Rottb. subsp. hyperboreum Nordh. * Asphodelus bento-rainhae P. Silva. * Chionodoxa lochiae Meikle in Kew Bull. Plantaginaceae Colchicum arenarium Waldst. et Kit. Hyacinthoides vicentina (Hoffmans. & Link) Rothm. Plantago algarbiensis Sampaio [Plantago bracteosa * Muscari gussonei (Parl.) Tod. (Willk.) G. Sampaio]. Scilla litardierei Breist. Plantago almogravensis Franco. * Scilla morrisii Meikle. Plumbaginaceae Tulipa cypria Stapf. Tulipa hungarica Borbas. Armeria berlengensis Daveau. * Armeria helodes Martini & Pold. Linaceae Armeria neglecta Girard. * Linum dolomiticum Borbas. Armeria pseudarmeria (Murray) Mansfeld. * Linum muelleri Moris (Linum maritimum muelleri). * Armeria rouyana Daveau. Armeria soleirolii (Duby) Godron. Lythraceae Armeria velutina Welw. ex Boiss. & Reuter. Limonium dodartii (Girard) O. Kuntze subsp. lusitani- * Lythrum flexuosum Lag. cum (Daveau) Franco. * Limonium insulare (Beg. & Landi) Arrig. & Diana. Malvaceae Limonium lanceolatum (Hoffmans. & Link) Franco. Kosteletzkya pentacarpos (L.) Ledeb. Limonium multiflorum Erben. * Limonium pseudolaetum Arrig. & Diana. Najadaceae * Limonium strictissimum (Salzmann) Arrig. Najas flexilis (Willd.) Rostk. & W. L. Schmidt Polygonaceae Najas tenuissima (A. Braun) Magnus. Persicaria foliosa (H. Lindb.) Kitag. Oleaceae Polygonum praelongum Coode & Cullen. Rumex rupestris Le Gall. Syringa josikaea Jacq. Fil. ex Reichenb. Primulaceae Orchidaceae Androsace mathildae Levier. Anacamptis urvilleana Sommier et Caruana Gatto. Androsace pyrenaica Lam. Calypso bulbosa L. * Cyclamen fatrense Halda et Sojak. * Cephalanthera cucullata Boiss. & Heldr. * Primula apennina Widmer. Cypripedium calceolus L. Primula carniolica Jacq. Dactylorhiza kalopissii E. Nelson. Primula nutans Georgi. Gymnigritella runei Teppner & Klein. Primula palinuri Petagna. Himantoglossum adriaticum Baumann. Primula scandinavica Bruun. Himantoglossum caprinum (Bieb.) V. Koch. Soldanella villosa Darracq. Liparis loeselii (L.) Rich. * Ophrys kotschyi H.Fleischm. et Soo. Ranunculaceae * Ophrys lunulata Parl. Ophrys melitensis (Salkowski) J. et P. Devillers-Ters- * Aconitum corsicum Gayer (Aconitum napellus subsp. churen. corsicum). Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 6424-(19) Aconitum firmum (Reichenb.) Neilr subsp. moravicum Linaria pseudolaxiflora Lojacono. Skalicky. * Linaria ricardoi Cout. Adonis distorta Ten. Linaria tonzigii Lona. Aquilegia bertolonii Schott. * Linaria tursica B. Valdés & Cabezudo. Aquilegia kitaibelii Schott. Odontites granatensis Boiss. * Aquilegia pyrenaica D.C. subsp. cazorlensis * Pedicularis sudetica Willd. (Heywood) Galiano. Rhinanthus oesilensis (Ronniger & Saarsoo) Vassilcz. * Consolida samia P. H. Davis. Tozzia carpathica Wol. * Delphinium caseyi B. L. Burtt. Verbascum litigiosum Samp. Pulsatilla grandis Wenderoth. Veronica micrantha Hoffmanns. & Link. Pulsatilla patens (L.) Miller. * Veronica oetaea L.-A. Gustavsson. * Pulsatilla pratensis (L.) Miller subsp. hungarica Soo. * Pulsatilla slavica G. Reuss. Solanaceae * Pulsatilla subslavica Futak ex Goliasova. *Atropa baetica Willk. Pulsatilla vulgaris Hill. subsp. gotlandica (Johanss.) Zaemelis & Paegle. Thymelaeaceae Ranunculus kykkoensis Meikle. Ranunculus lapponicus L. * Daphne arbuscula Celak. * Ranunculus weyleri Mares. Daphne petraea Leybold. * Daphne rodriguezii Texidor. Resedaceae Ulmaceae * Reseda decursiva Forssk. Zelkova abelicea (Lam.) Boiss. Rosaceae Umbelliferae Agrimonia pilosa Ledebour. Potentilla delphinensis Gren. & Godron. * Angelica heterocarpa Lloyd. Potentilla emilii-popii Nyárády. Angelica palustris (Besser) Hoffm. * Pyrus magyarica Terpo. * Apium bermejoi Llorens. Sorbus teodorii Liljefors. Apium repens (Jacq.) Lag. Athamanta cortiana Ferrarini. Rubiaceae * Bupleurum capillare Boiss. & Heldr. * Bupleurum kakiskalae Greuter. Galium cracoviense Ehrend. Eryngium alpinum L. * Galium litorale Guss. * Eryngium viviparum Gay. Galium moldavicum (Dobrescu) Franco. * Ferula sadleriana Lebed. * Galium sudeticum Tausch. Hladnikia pastinacifolia Reichenb. * Galium viridiflorum Boiss. & Reuter. * Laserpitium longiradium Boiss. * Naufraga balearica Constans & Cannon. Salicaceae * Oenanthe conioides Lange. Salix salvifolia Brot. subsp. australis Franco. Petagnia saniculifolia Guss. Rouya polygama (Desf.) Coincy. Santalaceae * Seseli intricatum Boiss. Thesium ebracteatum Hayne. Seseli leucospermum Waldst. et Kit. Thorella verticillatinundata (Thore) Briq. Saxifragaceae Valerianaceae Saxifraga berica (Beguinot) D. A. Webb. Saxifraga florulenta Moretti. Centranthus trinervis (Viv.) Beguinot. Saxifraga hirculus L. Violaceae Saxifraga osloënsis Knaben. Saxifraga tombeanensis Boiss. ex Engl. Viola delphinantha Boiss. * Viola hispida Lam. Scrophulariaceae Viola jaubertiana Mares & Vigineix. Antirrhinum charidemi Lange. Viola rupestris F. W. Schmidt subsp. relicta Jalas. Chaenorrhinum serpyllifolium (Lange) Lange subsp. Plantas inferiores lusitanicum R. Fernandes. * Euphrasia genargentea (Feoli) Diana. Bryophyta Euphrasia marchesettii Wettst. ex Marches. Linaria algarviana Chav. Bruchia vogesiaca Schwaegr. (o). Linaria coutinhoi Valdés. Bryhnia novae-angliae (Sull & Lesq.) Grout (o). Linaria loeselii Schweigger. * Bryoerythrophyllum campylocarpum (C. Müll.) Crum. * Linaria ficalhoana Rouy. [Bryoerythrophyllum machadoanum (Sergio) M. O. Hill] (o). Linaria flava (Poiret) Desf. Buxbaumia viridis (Moug.) Moug. & Nestl. (o). * Linaria hellenica Turrill. Cephalozia macounii (Aust.) Aust. (o). 6424-(20) Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 Cynodontium suecicum (H. Arn. & C. Jens.) I. Hag. (o). Caryophyllaceae Dichelyma capillaceum (Dicks) Myr. (o). Spergularia azorica (Kindb.) Lebel. Dicranum viride (Sull. & Lesq.) Lindb. (o). Distichophyllum carinatum Dix. & Nich. (o). Celastraceae Drepanocladus (Hamatocaulis) vernicosus (Mitt.) Warnst. (o). Maytenus umbellata (R. Br.) Mabb. Encalypta mutica (I. Hagen) (o). Hamatocaulis lapponicus (Norrl.) Hedenäs (o). Chenopodiaceae Herzogiella turfacea (Lindb.) I. Wats. (o). Beta patula Ait. Hygrohypnum montanum (Lindb.) Broth. (o). Cistaceae Jungermannia handelii (Schiffn.) Amak. (o). Mannia triandra (Scop.) Grolle (o). Cistus chinamadensis Banares & Romero. * Marsupella profunda Lindb. (o). * Helianthemum bystropogophyllum Svent. Meesia longiseta Hedw. (o). Nothothylas orbicularis (Schwein.) Sull. (o). Compositae Ochyraea tatrensis Vana (o). Andryala crithmifolia Ait. Orthothecium lapponicum (Schimp.) C. Hartm. (o). * Argyranthemum lidii Humphries. Orthotrichum rogeri Brid. (o). Argyranthemum thalassophylum (Svent.) Hump. Petalophyllum ralfsii (Wils.) Nees & Gott. (o). Argyranthemum winterii (Svent.) Humphries. Plagiomnium drummondii (Bruch & Schimp.) T. Kop. (o). * Atractylis arbuscula Svent. & Michaelis. Riccia breidleri Jur. (o). Atractylis preauxiana Schultz. Riella helicophylla (Bory & Mont.) Mont. (o). Calendula maderensis DC. Scapania massolongi (K. Müll.) K. Müll. (o) Cheirolophus duranii (Burchard) Holub. Sphagnum pylaisii Brid. (o). Cheirolophus ghomerytus (Svent.) Holub. Tayloria rudolphiana (Garov) B. & S. (o). Cheirolophus junonianus (Svent.) Holub. Tortella rigens (N. Alberts) (o). Cheirolophus massonianus (Lowe) Hansen & Sund. Cirsium latifolium Lowe. Espécies para a macaronésia Helichrysum gossypinum Webb. Helichrysum monogynum Burtt & Sund. Pteridophyta Hypochoeris oligocephala (Svent. & Bramw.) Lack. * Lactuca watsoniana Trel. Hymenophyllaceae * Onopordum nogalesii Svent. Hymenophyllum maderensis Gibby & Lovis. * Onorpordum carduelinum Bolle. * Pericallis hadrosoma (Svent.) B. Nord. Dryopteridaceae Phagnalon benettii Lowe. Stemmacantha cynaroides (Chr. Son. in Buch) Ditt. * Polystichum drepanum (Sw.) C. Presl. Sventenia bupleuroides Font Quer. * Tanacetum ptarmiciflorum Webb & Berth. Isoetaceae Isoetes azorica Durieu & Paiva ex Milde. Convolvulaceae * Convolvulus caput-medusae Lowe. Marsileaceae * Convolvulus lopez-socasii Svent. * Marsilea azorica Launert & Paiva. * Convolvulus massonii A. Dietr. Angiospermae Crassulaceae Asclepiadaceae Aeonium gomeraense Praeger. Aeonium saundersii Bolle. Caralluma burchardii N. E. Brown Aichryson dumosum (Lowe) Praeg. * Ceropegia chrysantha Svent. Monanthes wildpretii Banares & Scholz. Sedum brissemoretii Raymond-Hamet. Boraginaceae Cruciferae Echium candicans L. fil. * Echium gentianoides Webb & Coincy. * Crambe arborea Webb ex Christ. Myosotis azorica H. C. Watson. Crambe laevigata DC. ex Christ. Myosotis maritima Hochst. in Seub. * Crambe sventenii R. Petters ex Bramwell & Sund. * Parolinia schizogynoides Svent. Campanulaceae Sinapidendron rupestre (Ait.) Lowe. * Azorina vidalii (H. C. Watson) Feer. Cyperaceae Musschia aurea (L. f.) DC. * Musschia wollastonii Lowe. Carex malato-belizii Raymond. Caprifoliaceae Dipsacaceae * Sambucus palmensis Link. Scabiosa nitens Roemer & J. A. Schultes. Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 6424-(21) Ericaceae Plantaginaceae Erica scoparia L. subsp. azorica (Hochst.) D. A. Webb. Plantago malato-belizii Lawalree. Euphorbiaceae Plumbaginaceae * Euphorbia handiensis Burchard. * Limonium arborescens (Brouss.) Kuntze. Euphorbia lambii Svent. Limonium dendroides Svent. Euphorbia stygiana H. C. Watson. *Limonium spectabile (Svent.) Kunkel & Sunding. *Limonium sventenii Santos & Fernandéz Galván. Geraniaceae * Geranium maderense P. F. Yeo. Polygonaceae Gramineae Rumex azoricus Rech. fil. Deschampsia maderensis (Haeck. & Born.) Buschm. Rhamnaceae Phalaris maderensis (Menezes) Menezes. Frangula azorica Tutin. Globulariaceae Rosaceae * Globularia ascanii D. Bramwell & Kunkel. * Globularia sarcophylla Svent. * Bencomia brachystachya Svent. Bencomia sphaerocarpa Svent. Labiatae * Chamaemeles coriacea Lindl. * Sideritis cystosiphon Svent. Dendriopoterium pulidoi Svent. * Sideritis discolor (Webb ex de Noe) Bolle. Marcetella maderensis (Born.) Svent. Sideritis infernalis Bolle. Prunus lusitanica L. subsp. azorica (Mouillef.) Franco. Sideritis marmorea Bolle. Sorbus maderensis (Lowe) Dode. Teucrium abutiloides L’Hér. Teucrium betonicum L’Hér. Santalaceae Kunkeliella subsucculenta Kammer. Leguminosae * Anagyris latifolia Brouss. ex. Willd. Scrophulariaceae Anthyllis lemanniana Lowe. * Euphrasia azorica H. C. Watson. * Dorycnium spectabile Webb & Berthel. Euphrasia grandiflora Hochst. in Seub. * Lotus azoricus P. W. Ball. Lotus callis-viridis D. Bramwell & D. H. Davis. * Isoplexis chalcantha Svent. & O’Shanahan. * Lotus kunkelii (E. Chueca) D. Bramwell & al. Isoplexis isabelliana (Webb & Berthel.) Masferrer. * Teline rosmarinifolia Webb & Berthel. Odontites holliana (Lowe) Benth. * Teline salsoloides Arco & Acebes. Sibthorpia peregrina L. Vicia dennesiana H. C. Watson. Solanaceae Liliaceae * Solanum lidii Sunding. * Androcymbium psammophilum Svent. Scilla maderensis Menezes. Umbelliferae Semele maderensis Costa. Ammi trifoliatum (H. C. Watson) Trelease. Loranthaceae Bupleurum handiense (Bolle) Kunkel. Chaerophyllum azoricum Trelease. Arceuthobium azoricum Wiens & Hawksw. Ferula latipinna Santos. Melanoselinum decipiens (Schrader & Wendl.) Hoffm. Myricaceae Monizia edulis Lowe. * Myrica rivas-martinezii Santos. Oenanthe divaricata (R. Br.) Mabb. Sanicula azorica Guthnick ex Seub. Oleaceae Violaceae Jasminum azoricum L. Picconia azorica (Tutin) Knobl. Viola paradoxa Lowe. Orchidaceae Plantas inferiores Goodyera macrophylla Lowe. Bryophyta Pittosporaceae * Echinodium spinosum (Mitt.) Jur. (o). * Pittosporum coriaceum Dryand. ex. Ait. * Thamnobryum fernandesii Sergio (o). 6424-(22) Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 ANEXO B-IV Microtus oeconomus arenícola. Microtus oeconomus mehelyi. Espécies animais e vegetais de interesse da comunidade Microtus tatricus. que exigem uma proteção rigorosa As espécies que constam do presente anexo são indicadas: Zapodidae — pelo nome da espécie ou da subespécie ou Sicista betulina. — pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon Sicista subtilis. superior ou a uma parte designada desse taxon. Hystricidae A abreviatura «spp.» após o nome de uma família ou de um género serve para indicar todas as espécies que Hystrix cristata. pertencem a essa família ou a esse género. Carnivora a) Animais Canidae Vertebrados Alopex lagopus Canis lupus (exceto as populações gregas a norte do pa- Mamíferos ralelo 39; as populações estónias; as populações espanholas a norte do Douro; as populações búlgaras, letãs, lituanas, Insectívora polacas, eslovacas e as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definido no n.º 2 Erinaceidae da Lei finlandesa n.º 848/90, de 14 de setembro de 1990, Erinaceus algirus. relativa à exploração da rena). Soricidae Ursidae Crocidura canariensis. Ursus arctos. Crocidura sícula. Mustelidae Talpidae Galemys pyrenaicus. Lutra lutra. Mustela eversmanii. Microchiroptera Mustela lutreola. Vormela peregusna. Todas as espécies. Felidae Megachiroptera Felis silvestris. Pteropodidae. Lynx lynx (exceto a população da Estónia). Rousettus aegyptiacus. Lynx pardinus. Rodentia Phocidae Gliridae Monachus monachus. Phoca hispida saimensis. Todas as espécies exceto Glis glis e Eliomys quercinus. Artiodactyla Sciuridae Marmota marmota latirostris. Cervidae Pteromys volans (Sciuropterus russicus). Cervus elaphus corsicanus. Spermophilus citellus (Citellus citellus). Spermophilus suslicus (Citellus suslicus). Bovidae Sciurus anomalus. Bison bonasus. Castoridae Capra aegagrus (populações naturais). Capra pyrenaica pyrenaica. Castor fiber (exceto as populações estónias, letãs, Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (popu- lituanas, polacas, finlandesas e suecas). lações naturais – Córsega e Sardenha). Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion). Cricetidae Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra Cricetus cricetus (exceto as populações húngaras). ornata). Mesocricetus newtoni. Rupicapra rupicapra balcânica. Rupicapra rupicapra tatrica. Microtidae Cetacea Dinaromys bogdanovi. Microtus cabrerae. Todas as espécies. Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 6424-(23) Répteis Scincidae Testudinata Ablepharus kitaibelii. Chalcides bedriagai. Testudinidae Chalcides ocellatus. Testudo graeca. Chalcides sexlineatus. Testudo hermanni. Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis). Testudo marginata. Chalcides viridianus. Ophiomorus punctatissimus. Cheloniidae Gekkonidae Caretta caretta. Chelonia mydas. Cyrtopodion kotschyi. Lepidochelys kempii. Phyllodactylus europaeus. Eretmochelys imbricata. Tarentola angustimentalis. Tarentola boettgeri. Dermochelyidae Tarentola delalandii. Tarentola gomerensis. Dermochelys coriácea. Agamidae Emydidae Stellio stellio. Emys orbicularis. Chamaeleontidae Mauremys caspica. Mauremys leprosa. Chamaeleo chamaeleon. Sauria Anguidae Lacertidae Ophisaurus apodus. Algyroides fitzingeri. Ophidia Algyroides marchi. Colubridae Algyroides moreoticus. Algyroides nigropunctatus. Coluber caspius. Dalmatolacerta oxycephala. Coluber cypriensis. Dinarolacerta mosorensis. Coluber hippocrepis. Gallotia atlantica. Coluber jugularis. Gallotia galloti. Coluber laurenti. Gallotia galloti insulanagae. Coluber najadum. Gallotia simonyi. Coluber nummifer. Gallotia stehlini. Coluber viridiflavus. Lacerta agilis. Coronella austríaca. Lacerta bedriagae. Eirenis modesta. Lacerta bonnali (Lacerta monticola). Elaphe longíssima. Lacerta monticola. Elaphe quatuorlineata. Lacerta danfordi. Elaphe situla. Lacerta dugesi. Natrix natrix cetti. Lacerta graeca. Natrix natrix corsa. Lacerta horvathi. Natrix natrix cypriaca. Lacerta schreiberi. Natrix tessellata. Lacerta trilineata. Telescopus falax. Lacerta viridis. Viperidae Lacerta vivipara pannonica. Vipera ammodytes. Ophisops elegans. Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri). Podarcis erhardii. Vipera seoanni (exceto as populações espanholas). Podarcis filfolensis. Vipera ursinii. Podarcis hispanica atrata. Vipera xanthina. Podarcis lilfordi. Podarcis melisellensis. Boidae Podarcis milensis. Eryx jaculus. Podarcis muralis. Anfíbios Podarcis peloponnesiaca. Podarcis pityusensis. Caudata Podarcis sícula. Salamandridae Podarcis taurica. Podarcis tiliguerta. Chioglossa lusitânica. Podarcis wagleriana. Euproctus asper. 6424-(24) Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 Euproctus montanus. Peixes Euproctus platycephalus. Acipenseriformes Mertensiella luschani (Salamandra luschani). Salamandra atra. Acipenseridae. Salamandra aurorae. Acipenser naccarii. Salamandra lanzai. Acipenser sturio. Salamandrina terdigitata. Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex). Salmoniformes Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus). Coregonidae. Triturus italicus. Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii). determinados setores do mar do Norte, exceto as popula- Triturus marmoratus. ções finlandesas) Triturus montandoni. Triturus vulgaris ampelensis. Cypriniformes Cyprinidae. Proteidae Anaecypris hispanica. Proteus anguinus. Phoxinus percnurus. Plethodontidae Atheriniformes Hydromantes (Speleomantes) ambrosii. Cyprinodontidae. Hydromantes (Speleomantes) flavus. Valencia hispanica. Hydromantes (Speleomantes) genei. Hydromantes (Speleomantes) imperialis. Perciformes Hydromantes (Speleomantes) strinatii [Hydromantes Percidae. (Speleomantes) italicus]. Gymnocephalus baloni. Hydromantes (Speleomantes) supramontis. Romanichthys valsanicola. Zingel asper. Anura Invertebrados Discoglossidae Artrópodes Alytes cisternasii. Crustacea Alytes muletensis. Alytes obstetricans. Isopoda. Bombina bombina. Armadillidium ghardalamensis. Bombina variegata. Discoglossus galganoi (inclui Discoglossus “jeanneae”). Insecta Discoglossus montalentii. Coleoptera. Discoglossus pictus. Bolbelasmus unicornis. Discoglossus sardus. Buprestis splendens. Carabus hampei. Ranidae Carabus hungaricus. Rana arvalis. Carabus olympiae. Rana dalmatina. Carabus variolosus. Rana graeca. Carabus zawadszkii. Rana ibérica. Cerambyx cerdo. Rana itálica. Cucujus cinnaberinus. Rana latastei. Dorcadion fulvum cervae. Rana lessonae. Duvalius gebhardti. Duvalius hungaricus. Pelobatidae Dytiscus latissimus. Graphoderus bilineatus. Pelobates cultripes. Leptodirus hochenwarti. Pelobates fuscus. Pilemia tigrina. Pelobates syriacus. Osmoderma eremita. Phryganophilus ruficollis. Bufonidae Probaticus subrugosus. Bufo calamita. Propomacrus cypriacus. Bufo viridis. Pseudogaurotina excellens. Pseudoseriscius cameroni. Hylidae Pytho kolwensis. Rosalia alpina. Hyla arbórea. Lepidoptera. Hyla meridionalis. Apatura metis. Hyla sarda. Arytrura musculus. Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 6424-(25) Catopta thrips. Saga pedo Chondrosoma fiduciarium. Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius Coenonympha hero. Coenonympha oedippus. Arachnida Colias myrmidone. Araneae Cucullia mixta. Macrothele calpeiana Dioszeghyana schmidtii. Erannis ankeraria. Moluscos Erebia calcaria. Erebia christi. Gastropoda Erebia sudetica. Eriogaster catax. Anisus vorticulus Fabriciana elisa. Caseolus calculus Glyphipterix loricatella. Caseolus commixta Gortyna borelii luneta. Caseolus sphaerula Hypodryas maturna. Chilostoma banaticum Hyles hippophaes. Discula leacockiana Leptidea morsei. Discula tabellata Lignyoptera fumidaria. Discula testudinalis Lopinga achine. Discula turricula Lycaena dispar. Discus defloratus Lycaena helle. Discus guerinianus Maculinea arion. Elona quimperiana Maculinea nausithous. Geomalacus maculosus Maculinea teleius. Geomitra moniziana Melanargia arge. Gibbula nivosa Nymphalis vaualbum. Hygromia kovacsi Papilio alexanor. Idiomela (Helix) subplicata Papilio hospiton. Lampedusa imitatrix Parnassius apollo. Lampedusa melitensis Parnassius mnemosyne. Leiostyla abbreviata Phyllometra culminaria. Leiostyla cassida Plebicula golgus. Leiostyla corneocostata Polymixis rufocincta isolata. Leiostyla gibba Polyommatus eroides. Leiostyla lamellosa Proserpinus proserpina. Paladilhia hungarica Proterebia afra dálmata. Patella ferruginea Pseudophilotes bavius. Sadleriana pannonica Xylomoia strix. Theodoxus prevostianus Zerynthia polyxena Theodoxus transversalis Mantodea Apteromantis aptera Bivalvia Odonata Anisomyaria Aeshna viridis Lithophaga lithophaga Cordulegaster heros Pinna nobilis Cordulegaster trinacriae Unionoida Gomphus graslinii Margaritifera auricularia Leucorrhinia albifrons Unio crassus Leucorrhinia caudalis Dreissenidae Leucorrhinia pectoralis Congeria kusceri Lindenia tetraphylla Macromia splendens Echinodermata Ophiogomphus cecilia Oxygastra curtisii Echinoidea Stylurus flavipes Centrostephanus longispinus Sympecma braueri Orthoptera b) Plantas Baetica ustulata O anexo IV, alínea b), inclui todas as espécies vegetais Brachytrupes megacephalus enumeradas no anexo II, alínea b) [*] e ainda as espécies Isophya costata a seguir indicadas: Isophya harzi Isophya stysi Pteridophyta Myrmecophilus baronii Odontopodisma rubripes Aspleniaceae Paracaloptenus caloptenoides Pholidoptera transsylvanica Asplenium hemionitis L. 6424-(26) Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 Angiospermae Liliaceae Agavaceae Androcymbium europaeum (Lange) K. Richter Bellevalia hackelli Freyn Dracaena draco (L.) L. Colchicum corsicum Baker Colchicum cousturieri Greuter Amaryllidaceae Fritillaria conica Rix Fritillaria drenovskii Degen & Stoy. Narcissus longispathus Pugsley Fritillaria gussichiae (Degen & Doerfler) Rix Narcissus triandrus L. Fritillaria obliqua Ker-Gawl. Fritillaria rhodocanakis Orph. ex Baker Berberidaceae Ornithogalum reverchonii Degen & Herv.-Bass. Berberis maderensis Lowe Scilla beirana Samp. Scilla odorata Link Campanulaceae Orchidaceae Campanula morettiana Reichenb. Ophrys argolica Fleischm. Physoplexis comosa (L.) Schur. Orchis scopulorum Simsmerh. Spiranthes aestivalis (Poiret) L. C. M. Richard Caryophyllaceae Moehringia fontqueri Pau Primulaceae Androsace cylindrica DC. Compositae Primula glaucescens Moretti Argyranthemum pinnatifidum (L.f.) Lowe subsp. suc- Primula spectabilis Tratt. culentum (Lowe) C. J. Humphries Ranunculaceae Helichrysum sibthorpii Rouy Picris willkommii (Schultz Bip.) Nyman Aquilegia alpina L. Santolina elegans Boiss. ex DC. Sapotaceae Senecio caespitosus Brot. Senecio lagascanus DC. subsp. lusitanicus (P. Cout.) Sideroxylon marmulano Banks ex Lowe Pinto da Silva Wagenitzia lancifolia (Sieber ex Sprengel) Dostal Saxifragaceae Saxifraga cintrana Kuzinsky ex Willk. Cruciferae Saxifraga portosanctana Boiss. Saxifraga presolanensis Engl. Murbeckiella sousae Rothm. Saxifraga valdensis DC. Saxifraga vayredana Luizet Euphorbiaceae Euphorbia nevadensis Boiss. & Reuter Scrophulariaceae Antirrhinum lopesianum Rothm. Gesneriaceae Lindernia procumbens (Krocker) Philcox Jankaea heldreichii (Boiss.) Boiss. Ramonda serbica Pancic Solanaceae Mandragora officinarum L. Iridaceae Thymelaeaceae Crocus etruscus Parl. Iris boissieri Henriq. Thymelaea broterana P. Cout. Iris marisca Ricci & Colasante Umbelliferae Labiatae Bunium brevifolium Lowe Rosmarinus tomentosus Huber-Morath & Maire Teucrium charidemi Sandwith Violaceae Thymus capitellatus Hoffmanns. & Link Viola athois W. Becker Thymus villosus L. subsp. villosus L. Viola cazorlensis Gandoger 6424-(28) Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 8 de novembro de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa