Diário da República n.º 207, 1.º suplemento

I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Número 207 ÍNDICE SUPLEMENTO Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-A/2009: Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa 8040-(2) Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2009: Nomeia Primeiro-Ministro o Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa . . . . . . . . . . 8040-(2) Decreto do Presidente da República n.º 100-C/2009: Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Filipe Marques Amado Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos Ministro de Estado e das Finanças, o Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira Ministro da Presidência, o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Ministro da Defesa Nacio- nal, o Dr. Rui Carlos Pereira Ministro da Administração Interna, o Dr. Alberto de Sousa Martins Ministro da Justiça, o Dr. José António Fonseca Vieira da Silva Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, o Prof. Doutor António Manuel Soares Serrano Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o Prof. Doutor António Augusto da Ascenção Mendonça Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a Eng.ª Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro Ministra do Ambien- te e do Ordenamento do Território, a Dr.ª Maria Helena dos Santos André Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, a Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge Ministra da Saúde, a Dr.ª Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar Ministra da Educação, o Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Dr.ª Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas Ministra da Cultura, o Dr. Jorge Lacão Costa Ministro dos Assuntos Parlamentares e o Dr. João Tiago Valente Almeida da Silveira Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros . . . . . . . . . . . 8040-(2) 8040-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 207 — 26 de Outubro de 2009 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA O Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos Ministro de Estado e das Finanças; Decreto do Presidente da República n.º 100-A/2009 O Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira Ministro da Presidência; de 26 de Outubro O Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Ministro O Presidente da República decreta, nos termos do ar- da Defesa Nacional; tigo 133.º, alínea g), segunda parte, da Constituição, o O Dr. Rui Carlos Pereira Ministro da Administração seguinte: Interna; É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro o Eng.º José O Dr. Alberto de Sousa Martins Ministro da Justiça; Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. O Dr. José António Fonseca Vieira da Silva Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento; Assinado em 26 de Outubro de 2009. O Prof. Doutor António Manuel Soares Serrano Mi- Publique-se. nistro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. O Prof. Doutor António Augusto da Ascenção Men- donça Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comu- nicações; Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2009 A Eng.ª Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pás- de 26 de Outubro saro Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território; O Presidente da República decreta, nos termos do ar- A Dr.ª Maria Helena dos Santos André Ministra do tigo 133.º, alínea f), da Constituição, ouvidos os partidos Trabalho e da Solidariedade Social; representados na Assembleia da República e tendo em A Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge Ministra da Saúde; conta os resultados eleitorais, o seguinte: A Dr.ª Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar Ministra É nomeado Primeiro-Ministro o Eng.º José Sócrates da Educação; Carvalho Pinto de Sousa. O Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago Minis- Assinado em 26 de Outubro de 2009. tro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; A Dr.ª Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas Publique-se. Ministra da Cultura; O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. O Dr. Jorge Lacão Costa Ministro dos Assuntos Par- lamentares; O Dr. João Tiago Valente Almeida da Silveira Secretário Decreto do Presidente da República n.º 100-C/2009 de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. de 26 de Outubro Assinado em 26 de Outubro de 2009. O Presidente da República decreta, nos termos do ar- Publique-se. tigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte: O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: Referendado em 26 de Outubro de 2009. O Dr. Luís Filipe Marques Amado Ministro de Estado O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto e dos Negócios Estrangeiros; de Sousa. I SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt • Tel.: 21 781 0870 • Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa