Diário da República n.º 201, 1.º suplemento

I SÉRIE Quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Número 201 ÍNDICE SUPLEMENTO Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 72-AC/2018: Exonera, a seu pedido, o General Frederico José Rovisco Duarte do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5026-(2) 5026-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 201 — 18 de outubro de 2018 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA o Almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, é exonerado, a seu pedido, o General Frederico Decreto do Presidente da República n.º 72-AC/2018 José Rovisco Duarte do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército. de 18 de outubro Assinado em 18 de outubro de 2018. O Presidente da República decreta, nos termos do ar- tigo 133.º, alínea p) da Constituição, e ao abrigo do dis- Publique-se posto na alínea g) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, e do disposto Referendado em 18 de outubro de 2018. no artigo 18.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 Pelo Primeiro-Ministro, Maria Manuel de Lemos Lei- de setembro, o seguinte: tão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Sob proposta do Governo, conforme Deliberação do Administrativa. Conselho de Ministros de 18 de outubro de 2018 e ouvido 111746291 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750