Diário da República n.º 190, 2.º suplemento

I SÉRIE Quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Número 190 ÍNDICE 2.º SUPLEMENTO Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-C/2021: Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Dr.ª Augusta Ester Faria de Aguiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4-(2) Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2021: Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Dr.ª Maria Rita Sabino Martins Gomes de Andrade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4-(3)  Diário da República, 1.ª série N.º 190 29 de setembro de 2021 Pág. 4-(2) GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-C/2021 de 29 de setembro Sumário: Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Dr.ª Augusta Ester Faria de Aguiar. Nos termos do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 57.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de junho, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 130/99, de 21 de agosto, e 12/2000, de 21 de junho, exonero, sob proposta do Presidente do Governo Regional, a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Dr.ª Augusta Ester Faria de Aguiar. Assinado em 28 de setembro de 2021. Publique-se. O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto. 114614022 www.dre.pt  Diário da República, 1.ª série N.º 190 29 de setembro de 2021 Pág. 4-(3) GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2021 de 29 de setembro Sumário: Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Dr.ª Maria Rita Sabino Martins Gomes de Andrade. Nos termos do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República e dos n.º 2 do artigo 56.º e n.º 2 do artigo 57.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de junho, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 130/99, de 21 de agosto, e 12/2000, de 21 de junho, nomeio Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, sob proposta do Presidente do Governo Regional, a Dr.ª Maria Rita Sabino Martins Gomes de Andrade. Assinado em 28 de setembro de 2021. Publique-se. O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto. 114614282 www.dre.pt  Diário da República, 1.ª série N.º 190 29 de setembro de 2021 Pág. 4-(4) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750