Diário da República n.º 185

I SÉRIE Terça-feira, 25 de setembro de 2018 Número 185 ÍNDICE Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 70/2018: É nomeada, sob proposta do Governo, para o cargo de Procuradora-Geral da República a Procuradora-Geral Adjunta, Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2018 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4846 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 3/2018: Mapa oficial com o resultado da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Darque (Viana do Castelo), realizada em 2 de setembro de 2018 . . . . . . . . . . . . . 4846 Mapa Oficial n.º 4/2018: Mapa oficial com o resultado da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Terena (S. Pedro) (Alandroal/Évora), realizada em 2 de setembro de 2018 . . . . . 4846 4846 Diário da República, 1.ª série — N.º 185 — 25 de setembro de 2018 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Partido Socialista — PS (5) Fernando Manuel Armada Garcez Decreto do Presidente da República n.º 70/2018 Joaquim Dantas Afonso Perre Ana Rita da C. Guimarães M. Rocha de 25 de setembro Rui Alberto Gonçalves Brito Martins O Presidente da República decreta, nos termos do ar- Ana Catarina Azevedo Braga de Barros tigo 133.º, alínea m), da Constituição, o seguinte: É nomeada, sob proposta do Governo, para o cargo Partido Social Democrata — PPD/PSD (1) de Procuradora-Geral da República a Procuradora-Geral Helena Cristina Mendes Marques Adjunta, Dr.ª Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2018. CDS — Partido Popular — CDS-PP (1) Assinado em 20 de setembro de 2018. Pedro Nunes de Oliveira Morais Meira Publique-se. Comissão Nacional de Eleições, 18 de setembro de 2018. — O Presidente, José Vítor Soreto de Barros. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. 111674663 Referendado em 21 de setembro de 2018. Mapa Oficial n.º 4/2018 O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. 111675513 Resultado da eleição e nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Terena (S. Pedro) (Alandroal/Évora), realizada em 2 de setembro de 2018 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Em cumprimento do disposto no artigo 154.º da lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias Mapa Oficial n.º 3/2018 locais, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, a Comissão Nacional de Eleições torna público o Resultado da eleição e nome dos candidatos eleitos mapa oficial com o resultado da eleição e o nome dos can- para a Assembleia de Freguesia didatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Terena de Darque (Viana do Castelo), realizada em 2 de setembro de 2018 (S. Pedro) (Alandroal/Évora), realizada em 2 de setembro de 2018: Em cumprimento do disposto no artigo 154.º da lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autar- Resultados Total % MD quias locais, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, a Comissão Nacional de Eleições torna público o mapa oficial com o resultado da eleição e Inscritos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 621 – – Votantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 405 65,22 – o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Brancos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 0,99 – Freguesia de Darque (Viana do Castelo), realizada em Nulos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 0,99 – 2 de setembro de 2018: CDU — Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64 15,80 1 Partido Socialista (PS) . . . . . . . . . . . . . . . . . 132 32,59 2 Resultados Total % MD Alandroal é o nosso partido (DITA) . . . . . . 201 49,63 4 % — percentagem. Inscritos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7356 – – MD — número de mandatos. Votantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2060 28,00 – Brancos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 1,17 – Nulos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 1,17 – Alandroal é o nosso partido — DITA (4) CDU — Coligação Democrática Unitá- ria (PCP-PEV) . . . . . . . . . . . . . . . . . 916 44,47 6 Miguel da Conceição Pereira Gomes. Partido Social Democrata (PPD/PSD) 198 9,61 1 João Fernando Vitorino Perdigão. Partido Socialista (PS) . . . . . . . . . . . . 731 35,49 5 Nadine Sofia Diabão Rosado. CDS — Partido Popular (CDS-PP) . . . 167 8,11 1 Domingos António Dias. % — percentagem Partido Socialista — PS (2) MD — número de mandatos Umbelina do Carmo Trindade Fortes Borralho. CDU — Coligação Democrática Unitária — PCP-PEV (6) Licínia da Conceição Varandas Fialho. Augusto Manuel Alves Silva CDU — Coligação Democrática Unitária — PCP-PEV (1) António Manuel Fernandes Pinto Maria José Alves de Sá Manuel Luís Valentim Pereira. Manuel Joaquim Barbosa Dias Comissão Nacional de Eleições, 18 de setembro de António Martins Fernandes Iglésias 2018. — O Presidente, José Vítor Soreto de Barros. Marta Conceição Alves Silva Ligeiro 111674703 4848 Diário da República, 1.ª série — N.º 185 — 25 de setembro de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750