Diário da República n.º 139, 1.º suplemento

I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 21 de Julho de 2008 Número 139 ÍNDICE SUPLEMENTO Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008: Aprova o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 relativo ao território continental . . . . . . . . 4536-(2) 4536-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Assim, nos termos daquele diploma, os instrumen- tos de gestão territorial aplicáveis devem conter as Resolução do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008 medidas necessárias para garantir a conservação dos habitats e das populações das espécies que funda- A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica que tem mentaram a classificação dos sítios e das ZPE ou, por objectivo contribuir para assegurar a biodiversi- não contendo essas medidas, deverão integrá-las na dade através da conservação dos habitats naturais e primeira revisão ou alteração a que forem sujeitos. da fauna e da flora selvagens no território da União Europeia. Prevê ainda a elaboração de um plano sectorial re- Resultando da aplicação de duas directivas comuni- lativo à execução da Rede Natura 2000, que deverá tárias, as Directivas n.os 79/409/CEE, do Conselho, de 2 estabelecer as orientações para a gestão territorial nos de Abril (Directiva Aves), e 92/43/CEE, do Conselho, sítios e nas ZPE, bem como as medidas referentes à de 21 de Maio (Directiva Habitats), a Rede Natura 2000 conservação das espécies da fauna, flora e habitats, constitui um instrumento fundamental da política da tendo em conta o desenvolvimento económico e social União Europeia, em matéria de conservação da natureza das áreas abrangidas. e da biodiversidade. Esta rede é constituída por zonas de Posteriormente, também a Estratégia Nacional da Con- protecção especial (ZPE), criadas ao abrigo da Direc- servação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), tiva Aves e que se destinam, essencialmente, a garantir aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros a conservação das espécies de aves e seus habitats, e n.º 152/2001, de 11 de Outubro, reconhece a necessidade por zonas especiais de conservação (ZEC), criadas ao de assegurar a conservação do património natural dos sí- abrigo da Directiva Habitats, com o objectivo expresso tios e das ZPE, definindo-se orientações no que se refere de contribuir para assegurar a conservação dos habitats à Rede Natura 2000. naturais e das espécies da flora e da fauna incluídos nos A Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2001, seus anexos. de 6 de Junho, determinou, entretanto, a elaboração Para efeitos do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 do plano sectorial relativo à implementação da Rede (PSRN2000), são consideradas as áreas classificadas como Natura 2000, estabelecendo também os respectivos sítios da Lista Nacional (um estatuto atribuído na fase objectivos. intermédia do processo de inclusão na Rede Natura 2000) É neste contexto que se integra a aprovação do e ZPE. PSRN2000, consubstanciando um conjunto de medidas Todavia, a dinâmica e a evolução do processo de imple- e orientações consideradas adequadas à implementação mentação da Rede Natura 2000 pode justificar a designação da Rede Natura 2000 em Portugal, designadamente no de novas áreas sempre que se verifiquem os pressupostos território continental. previstos para o efeito. O PSRN2000 é um instrumento de gestão territorial, Em Portugal continental foram criadas 29 ZPE, ao de concretização da política nacional de conservação abrigo dos Decretos-Leis n.os 280/94, de 5 de Novem- da diversidade biológica, visando a salvaguarda e va- bro, e 384-B/99, de 23 de Setembro, sendo que os 60 lorização dos sítios e das ZPE do território continen- sítios da Lista Nacional (criados ao abrigo das Reso- tal, bem como a manutenção das espécies e habitats luções do Conselho de Ministros n.os 142/97, de 28 de num estado de conservação favorável nestas áreas. Agosto, e 76/2000, de 5 de Julho) foram já designados Na sua essência, é um instrumento para a gestão da como sítios de importância comunitária (SIC), nos biodiversidade. termos das Decisões da Comissão n. os 2004/813/CE, Trata -se de um plano desenvolvido a uma macro- de 7 de Dezembro (adopta a lista dos SIC da região escala (1:100 000) para o território continental, que biogeográfica atlântica), e 2006/613/CE, de 19 de Ju- lho (adopta a lista dos SIC da região biogeográfica apresenta a caracterização dos habitats naturais e se- mediterrânica). minaturais e das espécies da flora e da fauna presentes A necessidade de manter num estado de conservação nos sítios e ZPE e define as orientações estratégicas favorável os valores naturais que estão na origem da desig- para a gestão do território abrangido por aquelas áreas, nação dos sítios e das ZPE conduz a que a gestão territorial considerando os valores naturais que nele ocorrem, destas áreas, que abrangem uma superfície total terrestre com vista a garantir a sua conservação a médio e a de 1 820 978,19 ha e uma superfície total marinha de longo prazos. 109 009,19 ha, constitua uma matéria de grande relevância O PSRN2000 vincula as entidades públicas, dele se e acuidade. extraindo orientações estratégicas e normas programá- Neste sentido, o Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, ticas para a actuação da administração central e local, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 devendo as medidas e orientações nele previstas ser de Fevereiro, ao efectuar a transposição conjunta para o inseridas nos planos municipais de ordenamento do direito interno das Directivas Aves e Habitats, estabeleceu território (PMOT) e nos planos especiais (PEOT), no também os mecanismos necessários à gestão dos sítios e prazo máximo de seis anos após a sua aprovação, con- das ZPE. forme resulta do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(3) com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de zonas de protecção especial, abreviadamente ZPE, que 24 de Fevereiro. consta do anexo II da presente resolução e que dela faz A articulação do PSRN2000 com os demais instru- parte integrante, e glossário de orientações de gestão, mentos de gestão territorial efectua-se nos termos pre- que consta do anexo III da presente resolução e que dela vistos no Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, faz parte integrante. com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, 2 — Actualizar, de acordo com as fichas de sítios e ZPE de 19 de Setembro, e de acordo com o preceituado no constantes do anexo II da presente resolução, a identifica- Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redacção ção dos tipos de habitats naturais e das espécies da flora dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, e da fauna que ocorrem em cada um dos sítios da Lista sendo de salientar que são definidas no presente Plano Nacional de Sítios, constante das Resoluções do Conselho as formas de adaptação dos PMOT e dos PEOT aos de Ministros n.os 142/97, de 28 de Agosto, e 76/2000, de princípios e objectivos de conservação dos habitats e das espécies em função dos quais os sítios e as ZPE 5 de Julho. foram classificados. 3 — Determinar que, no prazo de cinco anos a con- Os trabalhos de elaboração do PSRN2000 foram co- tar da sua aprovação, o PSRN2000 deve ser objecto ordenados pelo Instituto da Conservação da Natureza e de apreciação quanto à necessidade de proceder à sua da Biodiversidade, I. P. (ICNB), e acompanhados pelas revisão. autarquias locais cujos territórios estão incluídos no 4 — Definir que a necessária adaptação dos planos espe- respectivo âmbito de aplicação, de acordo com o precei- ciais e dos planos municipais de ordenamento do território tuado no n.º 1 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 380/99, existentes face ao PSRN2000 é efectuada no prazo de de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei seis anos a contar da publicação deste e de acordo com as n.º 310/2003, de 10 de Dezembro. A complexidade do formas de adaptação nele definidas, nos termos do n.º 7 PSRN2000 bem como a pluralidade de interesses en- do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, volvidos determinaram que a sua elaboração fosse ainda na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 14 de acompanhada por uma comissão mista de coordenação Fevereiro. (CMC), composta pelas entidades constantes do n.º 4 5 — Estabelecer que se encontram disponíveis para da Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2001, consulta no sítio da Internet do Instituto da Conservação da de 6 de Junho, e em cujos trabalhos participaram tam- Natureza e da Biodiversidade, I. P., os seguintes elementos bém as comissões de coordenação e desenvolvimento de suporte ao PSRN2000: regional. Ao longo da elaboração do Plano foram realizadas várias a) Identificação da ocorrência de habitats naturais e de sessões públicas e outras reuniões técnicas, com municípios espécies da flora e da fauna; e entidades representadas na CMC, com vista a analisar b) Fichas de caracterização ecológica e de gestão dos e a recolher contributos relativamente ao conteúdo do valores naturais; mesmo. c) Cartografia indicativa dos valores naturais: habitats O PSRN2000 foi objecto de discussão pública, no pe- naturais e espécies da flora e da fauna; ríodo compreendido entre 26 de Janeiro e 10 de Março d) Cartografia indicativa das orientações de gestão. de 2006, durante o qual tiveram lugar diversas sessões públicas de esclarecimento. Foram ponderados, por fim, 6 — Criar a comissão de acompanhamento e avaliação os resultados da discussão pública e concluída a versão do PSRN2000, com a composição e as competências de- final do PSRN2000. finidas no n.º 8 do relatório do PSRN2000, constante do Assim: anexo I da presente resolução. Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 8.º do 7 — Determinar que a designação dos membros Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redac- da comissão de acompanhamento e avaliação do ção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fe- PSRN2000 e a determinação do seu mandato é feita vereiro, e no artigo 41.º do Decreto -Lei n.º 380/99, por despacho conjunto dos membros do Governo de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto- -Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, e nos termos da responsáveis pelas áreas da administração local, do alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho ambiente e do ordenamento do território, da econo- de Ministros resolve: mia e da agricultura, do desenvolvimento rural e das 1 — Aprovar o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 pescas. (PSRN2000) relativo ao território continental, composto Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Junho de por relatório, que consta do anexo I da presente reso- 2008. — O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho lução e que dela faz parte integrante, fichas de sítios e Pinto de Sousa. 4536-(4) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 ANEXO I Através dos Decretos Regulamentares n.º 6/2008, de 26 de Fevereiro, e n.º 10/2008, de 26 de Março, foram Plano Sectorial da Rede Natura 2000 criadas, respectivamente, as ZPE de Monchique e Cal- deirão, e Monforte, Veiros, Vila Fernando, São Vicente, Relatório Évora, Reguengos, Cuba e Piçarras. Pelo Decreto-Lei n.º 1. A Rede Natura 2000 59/2008, de 27 de Março, foram ainda alargados os limites das ZPE de Moura/Mourão/Barrancos e Castro Verde. A A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica resultante da informação relativa a estas áreas classificadas, incluindo aplicação das Directivas n.º 79/409/CEE, de 2 de Abril, a cartografia de limites, os valores naturais presentes e as (Directiva Aves) e n.º 92/43/CEE, de 21 de Maio de 1992, orientações de gestão, será incluída na primeira revisão (Directiva Habitats). Tal como definido pelo Artigo 2.º da do PSRN2000. Directiva Habitats, tem como objectivo «contribuir para QUADRO N.º 1 assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no ter- Lista das Zonas de Protecção Especial (ZPE) ritório europeu dos Estados–membros em que o Tratado é aplicável». Designação da ZPE Código A Rede Natura 2000 é composta por áreas de impor- tância comunitária para a conservação de determinados Açude da Murta PTZPE0012 habitats e espécies, nas quais as actividades humanas são compatíveis com a preservação destes valores, visando uma Cabo Espichel PTZPE0050 gestão sustentável do ponto de vista ecológico, económico Campo Maior PTZPE0043 e social. A selecção das áreas da Rede Natura 2000 tem Castro Verde PTZPE0046 por base critérios exclusivamente científicos. Costa Sudoeste PTZPE0015 As Directivas Aves e Habitats estão harmonizadas Douro Internacional e Vale do Águeda PTZPE0038 e transpostas para o direito nacional pelo Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redacção que lhe foi Estuário do Sado PTZPE0011 dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro. Estuário do Tejo PTZPE0010 Este define os procedimentos a adoptar em Portugal para Estuários dos Rios Minho e Coura PTZPE0001 a sua aplicação. Em Portugal Continental, nos termos do Ilhas Berlengas PTZPE0009 referido Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, a Lagoa da Sancha PTZPE0014 Rede Natura 2000 é composta por: Lagoa de Santo André PTZPE0013 − Sítios da Lista Nacional (criados ao abrigo das Resolu- Lagoa Pequena PTZPE0049 ções de Conselho de Ministros n.º 142/97, de 28 de Agosto, Leixão da Gaivota PTZPE0016 e n.º 76/2000, de 5 de Julho), adiante designados Sítios; − Zonas de Protecção Especial, adiante designadas Montesinho / Nogueira PTCON0002 ZPE (ZPE do Estuário do Tejo criada pelo Decreto-Lei Mourão / Moura / Barrancos PTZPE0045 n.º 280/94, de 5 de Novembro, e restantes ZPE criadas pelo Paul da Madriz PTZPE0006 Decreto-Lei n.º 384-B/99, de 23 de Setembro). Paul de Arzila PTZPE0005 Paul do Boquilobo PTZPE0008 O PSRN2000 refere-se a 29 ZPE (Quadro n.º 1) e 60 Sítios (Quadro n.º 2). Estas áreas abrangem uma superfície Paul do Taipal PTZPE0040 total terrestre de 1.820978,19 hectares, representando cerca Ria de Aveiro PTZPE0004 de 20,47% do território continental. Ria Formosa PTZPE0017 Encontram-se aprovadas as listas de Sítios de Impor- Rios Sabor e Maçãs PTZPE0037 tância Comunitária das Regiões Biogeográficas Atlântica Sapais de Castro Marim PTZPE0018 e Mediterrânica nos termos das Decisões da Comissão n.º 2004/813/CE, de 7 de Dezembro e n.º 2006/613/CE, de 19 Serra da Malcata PTZPE0007 de Julho. No entanto, a aprovação destas listas comporta Serra do Gerês PTZPE0002 algumas reservas relativamente a habitats naturais e espé- Tejo Internacional, Erges e Pônsul PTZPE0042 cies considerados como insuficientemente representados Vale do Côa PTZPE0039 na Rede Natura 2000, para os quais é necessário designar Vale do Guadiana PTZPE0047 área adicional. QUADRO N.º 2 Sítios da Lista Nacional Código Designação do Sítio Código Designação do Sítio PTCON0003 Alvão /Marão PTCON0023 Morais PTCON0035 Alvito /Cuba PTCON0053 Moura /Barrancos PTCON0052 Arade /Odelouca PTCON0037 Monchique PTCON0006 Arquipélago da Berlenga PTCON0031 Monfurado PTCON0010 Arrábida /Espichel PTCON0002 Montesinho / Nogueira Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(5) Código Designação do Sítio Código Designação do Sítio PTCON0046 Azabuxo – Leiria PTCON0044 Nisa / Lage da Prata PTCON0018 Barrinha de Esmoriz PTCON0005 Paul de Arzila PTCON0049 Barrocal PTCON0056 Peniche / Santa Cruz PTCON0029 Cabeção PTCON0058 Ria de Alvor PTCON0033 Cabrela PTCON0013 Ria Formosa / Castro Marim PTCON0030 Caia PTCON0038 Ribeira de Quarteira PTCON0057 Caldeirão PTCON0059 Rio Paiva PTCON0016 Cambarinho PTCON0026 Rio Vouga PTCON0027 Carregal do Sal PTCON0021 Rios Sabor e Maçãs PTCON0050 Cerro da Cabeça PTCON0043 Romeu PTCON0051 Complexo do Açor PTCON0007 São Mamede PTCON0034 Comporta /Galé PTCON0041 Samil PTCON0012 Costa Sudoeste PTCON0015 Serras de Aire e Candeeiros PTCON0022 Douro Internacional PTCON0014 Serra da Estrela PTCON0055 Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas PTCON0047 Serras da Freita e Arada PTCON0011 Estuário do Sado PTCON0028 Serra da Gardunha PTCON0009 Estuário do Tejo PTCON0060 Serra da Lousã PTCON0054 Fernão Ferro /Lagoa de Albufeira PTCON0048 Serra de Montejunto PTCON0036 Guadiana PTCON0025 Serra de Montemuro PTCON0032 Guadiana /Juromenha PTCON0045 Sicó / Alvaiázere PTCON0004 Malcata PTCON0008 Sintra / Cascais PTCON0042 Minas de St.º Adrião 2. Enquadramento do Plano Sectorial da Rede Na- − Elaboração de Planos de Gestão territoriais; tura 2000 − Elaboração de Planos de Acção orientados para es- Nos termos da Lei de Bases de Ordenamento do Terri- pécies ou habitats; tório (Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto) e respectiva regula- − Integração e orientação de medidas programáticas mentação (Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na ou de política sectorial tais como, e a título de exemplo, sua redacção actual) os planos sectoriais» são instrumentos as enquadradas no Programa de Desenvolvimento Ru- de programação ou de concretização das diversas políticas ral – Continente (2008-2013), na política da água ou de com incidência na organização do território» estabele- transportes ou nas políticas costeira e marinha; cendo entre outros aspectos «a articulação da política − Elaboração de acordos, parcerias ou medidas contra- sectorial em causa com os demais instrumentos de gestão tuais (com actores públicos ou privados); territorial aplicáveis». − Estabelecimento de medidas de carácter adminis- O n.º 4 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de trativo. Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, determina a elaboração de um plano 3. Objectivos sectorial relativo à implementação da Rede Natura 2000 A Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2001, que estabeleça o «âmbito e enquadramento das medidas de 6 de Junho, determina a elaboração do PSRN2000, de referentes à conservação das espécies da flora, da fauna e acordo com os seguintes objectivos: dos habitats naturais e tendo em conta o desenvolvimento económico e social das áreas abrangidas». − Estabelecer orientações para a gestão territorial das O Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000) ZPE e Sítios; constitui um instrumento de concretização da política na- − Estabelecer o regime de salvaguarda dos recursos e cional de conservação da biodiversidade, visando a salva- valores naturais dos locais integrados no processo, fixando guarda e valorização dos Sítios e ZPE do território conti- os usos e o regime de gestão compatíveis com a utilização nental, bem como a manutenção nestas áreas das espécies sustentável do território; e habitats num estado de conservação favorável. − Representar cartograficamente, em função dos dados Nesta medida, a aplicação das orientações de gestão e das disponíveis, a distribuição dos habitats presentes nos Sítios outras normas programáticas estabelecidas no PSRN2000 e ZPE; são da responsabilidade da administração central e local, − Estabelecer directrizes para o zonamento das áreas em e assumindo as seguintes formas: função das respectivas características e prioridades de con- servação; − Criação ou revisão do quadro legislativo; − Definir as medidas que garantam a valorização e a ma- − Revisão ou alteração de outros instrumentos de ges- nutenção num estado de conservação favorável dos habitats tão territorial, nomeadamente planos municipais, planos e espécies, bem como fornecer a tipologia das restrições ao especiais de ordenamento do território e planos de génese uso do solo, tendo em conta a distribuição dos habitats a sectorial ou regional; proteger; 4536-(6) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 − Fornecer orientações sobre a inserção em plano muni- 4. Âmbito territorial cipal ou especial de ordenamento do território das medidas e restrições mencionadas nas alíneas anteriores; O PSRN2000 aplica-se às áreas classificadas ao abrigo do − Definir as condições, os critérios e o processo a seguir Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redacção dada na realização da avaliação de impacte ambiental e na análise pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, no territó- de incidências ambientais. rio continental e identificadas no mapa adiante apresentado. 5. Síntese Metodológica Aves e Habitats, correspondentes aos listados nos Anexos I A informação de base relativa aos valores naturais re- da Directiva Aves e Anexos I e II da Directiva Habitats, levantes para a garantia do cumprimento das Directivas resultou da recolha exaustiva da informação já existente, Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(7) produzida pelo ICNB ou outras instituições, e a sua siste- As fichas de Sítios e ZPE permitem evidenciar os usos matização e uniformização. Excepções foram feitas para e actividades que mais influenciam, directa ou indirec- a informação sobre a distribuição geográfica das espécies tamente, o estado de conservação dos valores naturais de aves mais relevantes para a coerência de cada uma das presentes. ZPE (designadas como espécies-alvo), e para a produção As orientações de gestão identificadas nas fichas de Sítio das fichas de caracterização ecológica e de gestão dos ou ZPE enquadram, de uma forma genérica, as medidas habitats naturais. necessárias à conservação dos valores naturais protegidos Com a informação compilada e produzida foram ela- pelas Directivas Aves e Habitats, as quais se aplicam e boradas fichas de caracterização ecológica e de gestão de transpõem para os instrumentos de gestão territorial ou valores naturais (disponíveis em www.icnb.pt) , tendo a outros planos e programas, incluindo os que se traduzem cartografia da distribuição dos valores naturais sido digi- em apoios financeiros a actividades. A sua redacção é talizada na melhor escala disponível, adoptando a escala condicionada pelo carácter estratégico do PSRN2000 e de 1:100 000 como referência do plano. pela respectiva escala de elaboração (c.f. 5.4.). No anexo II da Resolução de Conselho de Ministros As orientações de gestão identificadas nas fichas de Sítio que aprova este relatório, em cada um dos Sítios e ZPE, e ZPE reportam-se às exigências ecológicas dos valores o PSRN2000: naturais tendo em conta os respectivos objectivos de con- servação e factores de ameaça. São incluídas aquelas que − Actualiza a informação relativa à ocorrência de habi- se consideram fundamentais para a garantia de manutenção tats naturais e de espécies da flora e da fauna; num estado de conservação favorável dos valores naturais − Identifica orientações de gestão, com carácter indica- que determinaram a criação do Sítio ou ZPE, compatibi- tivo, e enquadra-as no conjunto de factores que actuam so- lizando as actividades humanas com a conservação da bre os valores naturais presentes em cada Sítio ou ZPE; biodiversidade. − Não contém todas as especificações necessárias à exe- São listadas as orientações de gestão determinadas por cução de acções de conservação dos valores naturais, nem cada um dos valores naturais que ocorrem no Sítio, ou esgota outras necessidades de gestão da Rede Natura. das espécies-alvo de cada uma das ZPE, com a respectiva identificação, o que permite estabelecer a relação com a Para facilitar a compreensão do significado de cada informação das fichas de caracterização ecológica e de orientação de gestão foi produzido um glossário (Anexo III gestão de valores naturais. da Resolução de Conselho de Ministros que aprova este Para a identificação das orientações de gestão a adoptar relatório), com os conceitos utilizados e incluindo a dis- em cada área classificada, aplicou-se a seguinte metodo- criminação das especificidades associadas aos diferentes logia: valores naturais. Ao longo do processo de revisão a que este glossário foi submetido, algumas das orientações de − Identificação de todas as orientações de gestão pre- gestão foram englobadas noutras, de maior abrangência, conizadas para as espécies da flora e da fauna e os tipos razão pela qual se podem observar descontinuidades na de habitat presentes em cada Sítio ou ZPE, com base em sua numeração. informação das fichas de caracterização ecológica e de Definem-se «sítios relevantes» para garantir a manuten- gestão de valores naturais que ocorrem naquelas áreas ção de um habitat ou de uma espécie num estado de con- classificadas; servação favorável, como sendo aqueles onde se verifica − Agregação destas orientações de gestão e triagem, pelo menos uma das seguintes características: constituem em função das especificidades de cada Sítio ou ZPE, eli- dos poucos locais onde ocorre, integram o seu limite de minando as que, para a área em causa, se consideraram distribuição ou incluem os núcleos ou as sub-populações desajustadas. mais bem conservadas. No caso de «sítios relevantes» para a manutenção de uma espécie num estado de conservação Deste modo, a aplicação das orientações de gestão iden- favorável, estes podem ainda apresentar características de tificadas nas fichas dos Sítios e ZPE carece de articulação habitat particularmente favoráveis ou incluírem isolados com as orientações correspondentes nas fichas de caracteri- populacionais. zação ecológica e de gestão dos valores naturais, nas quais se encontram detalhados os condicionamentos específicos 5.1. Fichas de Sítios e ZPE a observar, face às respectivas exigências ecológicas e factores de ameaça. As fichas de Sítios e ZPE (Anexo II) englobam uma caracterização da área sob os pontos de vista biogeográ- 5.2. Fichas de caracterização ecológica e de gestão fico, ecológico (com a indicação das espécies e dos tipos dos valores naturais de habitat determinantes para a sua classificação), agro- florestal, do uso e ocupação do solo, incluindo alguns Estas fichas contêm a caracterização ecológica, a iden- indicadores socio-económicos, e a lista dos valores naturais tificação de ameaças à sua manutenção, os objectivos de que nela ocorrem, constantes dos anexos do Decreto-Lei conservação identificados e as orientações de gestão ne- n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro. cessárias para assegurar a conservação dos valores naturais Na identificação dos valores naturais que ocorrem no a médio e longo prazo. Entre outros aspectos, ressalta a Sítio ou ZPE, é dado especial destaque aqueles cuja pre- importância da gestão agrícola e florestal para a manuten- sença foi determinante para a criação daquela área clas- ção de um estado de conservação favorável de um conjunto sificada. muito significativo de habitats naturais (e.g. charnecas Estas fichas incluem também referência aos principais secas (4030), Prados ibéricos siliciosos com Festuca in- factores de ameaça à conservação dos valores naturais e digesta (6160), Montados de Quercus suber e ou Quercus às orientações de gestão a implementar. ilex (6310)) e de espécies da flora (e.g. Festuca elegans, 4536-(8) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Ononis hackelii) e da fauna (e.g. Lynx pardinus, aves es- O trabalho de compatibilização e adaptação das dis- tepárias, Chioglossa lusitanica). posições do PSRN2000 deverá ter por base a informação Em casos específicos, alguns dos valores naturais fo- contida nas fichas de caracterização ecológica e de gestão ram agrupados em resultado de exibirem características dos valores naturais e a sua cartografia, produzida com ou exigências ecológicas e de gestão semelhantes. Foi uma metodologia ajustada à escala 1:25 000 ou maior, efectuado o levantamento das ameaças que são actuantes necessária à adequada inserção em plano municipal ou ou expectáveis num futuro próximo. especial de ordenamento do território das orientações do Foram elaboradas 88 fichas de habitats naturais, 84 PSRN2000. fichas de espécies da flora e 125 de espécies da fauna. As fichas dos habitats naturais foram elaboradas pela ALFA 5.4. Orientações de gestão – Associação Lusitana de Fitossociologia. No caso das As orientações de gestão foram agrupadas por blocos fichas das espécies da flora e da fauna, a informação re- temáticos: colhida é proveniente de vários projectos e estudos de − Agricultura e pastorícia; inventariação e caracterização promovidos pelo ICNB − Silvicultura; e pela comunidade científica portuguesa, realizados até − Edificação e infra-estruturas; Novembro de 2005. − Outros usos e actividades (usos do solo ou actividades No caso da avifauna, as fichas das espécies-alvo foram económicas não incluídos nos grupos anteriores); elaboradas adaptando os critérios do BirdLife para a desig- − Orientações específicas (orientações relacionadas com nação de Áreas Importantes para as Aves (IBA, Important gestão directa de espécies ou habitats); Bird Areas). O bloco temático designado «orientações específicas» 5.3. Cartografia de valores naturais agrupa um conjunto de orientações de gestão (activa ou Procedeu-se à harmonização da informação cartográfica passiva) complementares, para as situações em que se disponível sobre habitats naturais, e espécies da flora e da considera que as medidas regulamentares são insuficientes fauna. Para as espécies de aves, foi elaborada cartografia para a obtenção de resultados positivos de conservação. especificamente orientada para o PSRN2000. Foi desenvolvido um exercício de cartografia das A sistematização para a escala 1:100 000 da informação orientações de gestão (disponível em www.icnb.pt), que de base cartográfica disponível, em diversos formatos constitui uma ferramenta indicativa da sua aplicação ao (polígonos, estruturas lineares, pontos de amostragem e território. No âmbito deste exercício, não foram cartografadas levantamentos em quadrícula) e com escalas de levanta- algumas orientações de gestão que se encontram nas se- mento variadas, implicou simplificações e generalizações guintes condições: que carecem de posterior aferição e validação, para efeitos da sua mais adequada utilização na transposição de orien- − Não são cartografáveis à escala de trabalho do tações para os IGT. PSRN2000, devido ao detalhe associado à sua execução Sobre a cartografia produzida destacam-se os seguintes (por exemplo, desobstruir a entrada de abrigos para mor- elementos: cegos); − Pela sua abrangência, se aplicam à generalidade do − Habitats naturais – na informação disponível existem território do continente (por exemplo, condicionar ex- diferenças de pormenor e de qualidade entre áreas do país. pansão urbano-turística ou condicionar a construção de Verifica-se a ausência de cartografia para alguns habitats infraestruturas); de distribuição localizada/pontual, o que impossibilita a − Constituem princípios gerais da política de conserva- sua apresentação na escala adoptada pelo PSRN2000. Há ção da natureza aplicáveis a quase todos os valores naturais ainda a registar a ocorrência de diversos habitats cartogra- (por exemplo, adquirir conhecimento e prospectar a espé- fados numa mesma mancha, não individualizados, por se cie/habitat ou melhorar a eficácia da fiscalização). verificar a sua ocorrência em mosaicos cartograficamente não destrinçáveis, por num mesmo espaço ocorrem estratos Numa primeira etapa, a representação cartográfica das diferenciados, ou resultado da escala de levantamento orientações de gestão foi elaborada com base na distribui- adoptada; ção cruzada dos habitats, e das espécies da flora e da fauna. − Espécies da flora – a generalidade da informação A sobreposição da correspondente cartografia de orienta- cartográfica existente refere-se a registos pontuais, sendo ções de gestão obrigou a um exercício de análise e à tomada apresentada uma cartografia de ocorrências conhecidas, de decisões, caso a caso, sempre que se existiam orien- para espécies com maior grau de ameaça e localização tações de gestão contraditórias para um mesmo espaço. restrita, não podendo ser confundida com uma cartografia O resultado obtido não substitui o confronto do uso e de distribuição das espécies em causa; ocupação actual do solo com as fichas e cartografia de − Espécies de fauna (com excepção da avifauna) – a valores naturais, sempre que as opções concretas a adoptar cartografia apresentada é função do tipo de informação exijam maior rigor que o possível numa escala de referên- disponível sobre cada uma das espécies, nomeadamente cia de 1:100 000. em termos de grau de cobertura da distribuição e de escala de levantamento; 6. Análise Global − Espécies de aves consideradas mais relevantes para a coerência de cada uma das ZPE ou espécies-alvo – a 6.1. Habitats naturais e espécies da flora e da fauna representados em Portugal cartografia foi efectuada com base no conhecimento de terreno dos especialistas em cada espécie (ou grupo de O registo da ocorrência de habitats naturais e de espécies espécies) apoiada em cartografia de uso do solo. da flora e da fauna (disponível em www.icnb.pt) inclui as Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(9) listas dos valores naturais incluídos nos anexos I e II da sítio relevante PTCON0055 Dunas de Mira, Gândara e Directiva n.º 92/43/CEE representados em cada um dos Gafanhas; Sítios. Inclui ainda a lista das aves consideradas espécies- iv) Urzais turfófilos de Erica tetralix e Calluna vulgaris alvo em cada uma das ZPE. (4010), tipo de habitat que só tem como sítio relevante Não esquecendo que as obrigações do Estado Português PTCON0001 Peneda/Gerês; se referem à totalidade dos valores protegidos pelas Direc- v) Dunas atlânticas com bosques de Querci ou pinhais tivas Aves e Habitats, é possível identificar situações de disclimácicos (2180), ocorrendo com relevância com ape- maior fragilidade que exigem mais detalhe na avaliação nas o sítio PTCON0017 Litoral Norte como relevante; das decisões subsequentes à aprovação do PSRN2000. vi) Dunas costeiras e paleodunas com vegetação anual A contribuição de Portugal para a manutenção do estado oligotrófica (2230), tipo de habitat com distribuição limi- favorável de conservação dos valores protegidos é aferida tada à Península ibérica, que apresenta como sítios relevan- pela sua raridade e sensibilidade em território nacional, mas tes PTCON0013 Ria Formosa/Castro Marim, PTCON0034 também pela sua peculiaridade no espaço europeu. Um Comporta/Galé e PTCON0054 Fernão Ferro/Lagoa de valor escassamente representado a nível comunitário que Albufeira; ocorra maioritariamente em território nacional, constitui vii) Águas oligotróficas sobre areias com vegetação da uma responsabilidade a que se deverá dar resposta. Littorelletalia (3110), tipo de habitat limitado à Penín- Na Região Atlântica do espaço EUR15, o tipo de ha- sula ibérica, que tem como sítios relevantes PTCON0034 bitat prioritário 5230* (matos altos de lauróides), que só Comporta/Galé e PTCON0055 Dunas de Mira, Gândara ocorre em Portugal, e ainda os tipos 2230 (areias costeiras e Gafanhas. com prados anuais oligotróficos), 6160 (matos rasteiros pioneiros e prados psicroxerófilos), 9380 (azevinhais) e Interessa destacar os seguintes tipos de habitat que exi- 9580* (bosquetes de teixo) que estão limitados ao espaço gem melhoria do seu estado de conservação. ibérico, constituem prioridades do PSRN2000. Também na Região Mediterrânica do espaço EUR15 a) Com apenas um sítio relevante: ocorrem exclusivamente em Portugal os tipos de habitats i) Prados-juncais dos estuários atlânticos (1330), no 1330 (prados-juncais dos estuários atlânticos), 2170 (de- sítio PTCON0019 Rio Minho; pressões dunares com matagais de Salix arenaria), 4010 ii) Cascalheiras ribeirinhas com comunidades herbáceas (urzais turfófilos de Erica tetralix e Calluna vulgaris) e (3250), tipo de habitat especializado, no Sítio PTCON0022 5140* (matos baixos litorais com Cistus palhinhae), es- Douro internacional; tando limitados à Península Ibérica os tipos 1230 (falésias iii) Matos de eufórbias (5320), no Sítio PTCON0010 atlânticas com vegetação), 1320 (arrelvados dominados por Arrábida/Espichel. Spartina maritima), 2130* (dunas cinzentas), 2150* (tojais psamófilos), 2230 (areias costeiras com prados anuais b) Com dois Sítios relevantes: oligotróficos), 3110 (águas oligotróficas em areias com vegetação da Littorelletalia), 4020* (urzais-tojais meso- i) Bosques mesotróficos de plano-caducifólias (9160), higrófilos e higrófilos), 6160 (matos rasteiros pioneiros e tipo de habitat que exige incremento tanto da área de ocu- prados psicroxerófilos), 9230, 9240 (carvalhais de Quercus pação como do grau de conservação e que ocorre de modo robur e/ou Q. pyrenaica e de Q. faginea subsp. broteroi) relevante PTCON0001 Peneda/Gerês e PTCON002 Mon- e 92B0 (amiais com adelfeiras), onde se salientam três tesinho/Nogueira; tipos prioritários. ii) Amiais com adelfeiras (92B0), tipo de habitat limi- No contexto europeu, a localização periférica de Portu- tado à Península Ibérica, exigindo melhoria do grau de gal confere-lhe elevada e singular biodiversidade tornando conservação e com relevância em PTCON0016 Camba- expressivas as variações regionais dos tipos de habitat,, rinho e PTCON0037 Monchique como relevantes; que no território continental se traduzem em 168 subtipos, iii) Rias de águas salgadas (1160), tipo de habitat ne- muitos deles com reduzida extensão de ocorrência, uma cessitando de melhoria do estado de conservação e com marcada especialização ou carácter finícola, com carac- relevância em PTCON0013 Ria Formosa/Castro Marim e terísticas únicas e não replicáveis. PTCON0058 Ria de Alvor como relevantes; Um cruzamento entre os tipos de habitat que ocorrem iv) Arribas costeiras do litoral Norte (1230), tipo de ha- num menor número de Sítios considerados como relevan- bitat com vegetação específica, necessitando de incremento tes – um, dois ou três –, e aqueles que apresentam uma do grau de conservação e com relevância em PTCON0006 tendência decrescente de área de ocupação ou cujo estado Arquipélago da Berlenga e PTCON0017 Litoral Norte de conservação é médio ou desfavorável, considerando como relevantes; ainda o seu estatuto de endemicidade, permite destacar os v) Grutas, algares e minas, não ou pouco perturbados seguintes tipos de habitat a que é necessário dedicar uma (8310), tipo de habitat exigindo melhoria do grau de con- atenção especial: servação e com relevância em PTCON0015 Serras de Aire e Candeeiros e PTCON0024 Valongo como relevantes. i) Matos baixos litorais com Cistus palhinhae (5140*), tipo de habitat prioritário, endémico português, que só c) Com três Sítios relevantes: ocorre em PTCON0012 Costa Sudoeste; ii) Bosquetes de teixo (9580*), tipo de habitat priori- i) Depressões húmidas intradunares (2190), em PT- tário, limitado à Península ibérica, que tem como sítios CON0017 Litoral Norte, PTCON0034 Comporta/Galé e relevantes PTCON0001 Peneda/Gerês e PTCON0014 PTCON0055 Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas; Serra da Estrela; ii) Biótopos higroturfosos com vegetação pioneira iii) Depressões dunares com Salix arenaria (2170), (7150), em PTCON0001 Peneda/Gerês, PTCON0034 tipo de habitat endémico português, que só tem como Comporta/Galé e PTCON0039 Serra d’ Arga; 4536-(10) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 iii) Bosques higrófilos não ripícolas de freixo (91B0), Para além destes, há um conjunto de outros habitats em PTCON0004 Malcata, PTCON0031 Monfurado e PT- que devido à sua importância ecológica, baixa frequência, CON0038 Ribeira de Quarteira; área de ocorrência pontual, reduzida ou fragmentada, se iv) Bosques de zambujeiro e alfarrobeira (9320), em definem como de conservação prioritária. De modo a sis- PTCON0010 Arrábida/Espichel, PTCON0036 Guadiana tematizar estas especificidades, é apresentado um resumo e PTCON0049 Barrocal. dos tipos de habitats referidos (Quadro n.º 3). QUADRO N.º 3 Tipos de habitat de conservação prioritária Objectivo Carácter Objectivo Código Prioritário Tipo Sítios relevantes Estado de endemicidade Área de ocupação de Conservação 5140 * Matos baixos litorais com Cistus palhinhae PTCON0012 Português Aumentar Melhorar 9580 * Bosquetes de teixo PTCON0001 Ibérico Aumentar Melhorar PTCON0014 2170 Depressões dunares com Salix arenaria PTCON0055 Português Aumentar Melhorar 4010 Urzais turfófilos de Erica tetralix e Calluna vulgaris PTCON0001 – Aumentar Melhorar 2180 Dunas atlânticas com bosques de Querci ou pinhais dis- PTCON0017 – Aumentar Melhorar climácicos 2230 Dunas costeiras e paleodunas com vegetação anual oli- PTCON0013 Ibérico Aumentar Melhorar gotrófica PTCON0034 PTCON0054 3110 Águas oligotróficas sobre areias com vegetação da Lit- PTCON0034 Ibérico Aumentar Melhorar torelletalia PTCON0055 1330 Prados-juncais dos estuários atlânticos PTCON0019 – Desconhecido Melhorar 3250 Cascalheiras ribeirinhas com comunidades herbáceas PTCON0022 – Desconhecido Melhorar 5320 Matos de eufórbias PTCON0010 – Desconhecido Melhorar 9160 Bosques mesotróficos de plano-caducifólias PTCON0001 – Aumentar Melhorar PTCON0002 92B0 Amiais com adelfeiras PTCON0016 Ibérico Desconhecido Melhorar PTCON0037 1160 Rias de águas salgadas PTCON0013 – Desconhecido Melhorar PTCON0058 1230 Arribas costeiras do litoral Norte PTCON0006 – Desconhecido Melhorar PTCON0017 8310 Grutas, algares e minas, não ou pouco perturbados PTCON0015 – Desconhecido Melhorar PTCON0024 2190 Depressões húmidas intradunares PTCON0017 – Aumentar Melhorar PTCON0034 PTCON0055 7150 Biótopos higroturfosos com vegetação pioneira PTCON0001 – Aumentar Melhorar PTCON0034 PTCON0039 91B0 Bosques higrófilos não ripícolas de freixo PTCON0004 – Aumentar Melhorar PTCON0031 PTCON0038 9320 Bosques de zambujeiro e alfarrobeira PTCON0010 – Aumentar Melhorar PTCON0036 PTCON0049 1150 * Lagunas costeiras Vários (5) – Aumentar Melhorar 9560 * Bosques com Juniperus Vários (5) – Aumentar Melhorar 2250 * Dunas e paleodunas com matagais de zimbro Vários (7) – Aumentar Melhorar 4020 * Urzais-tojais meso-higrófilos ou higrófilos Vários (10) – Aumentar Melhorar 3170 * Charcos temporários mediterrânicos Vários (8) – Manter Melhorar 3160 Charcas distróficas naturais com Utricularia Vários (4) – Aumentar Melhorar 9240 Carvalhais de Quercus faginea subsp. broteroi Vários (4) – Aumentar Melhorar 9340 Bosques de Quercus rotundifolia Vários (5) – Aumentar Melhorar 2260 Areais dunares com matos dominados por Stauracan- Vários (6) – Aumentar Melhorar thus Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(11) Objectivo Carácter Objectivo Código Prioritário Tipo Sítios relevantes Estado de endemicidade Área de ocupação de Conservação 7140 Turfeiras Vários (6) – Aumentar Melhorar 9330 Sobreirais Vários (6) – Aumentar Melhorar 5210 Matagais de zimbros sobre substratos compactos Vários (7) – Aumentar Melhorar 9230 Carvalhais de Quercus robur e/ou Q. pyrenaica Vários (8) – Aumentar Melhorar 3130 Águas paradas com vegetação de Littorelletea uniflorae Vários (3) – Manter Melhorar e/ou de Isoeto–Nanojuncetea 3120 Águas oligotróficas sobre areias, com Isoetes Vários (4) – Manter Melhorar Não se incluem nos tipos acima enumerados diversos ix) Cistus palhinhae (Costa Sudoeste); subtipos com elevada sensibilidade e com frequência e área x) Dianthus cintranus (Sintra/Cascais); de ocupação baixas, sujeitos a ameaças relevantes, mais xi) Diplotaxis vicentina (Costa Sudoeste); exigentes em termos de objectivos de conservação do que xii) Festuca brigantina (Montesinho/Nogueira); o próprio tipo em que se integram, necessitando de acções xiii) Festuca henriquesii (Serra da Estrela); adicionais orientadas para a sua conservação. xiv) Herniaria algarvica (Costa Sudoeste); De entre estes subtipos, por exigirem simultaneamente xv) Herniaria berlengiana (Arquipélago da Berlenga). aumento de área de ocupação e incremento do grau de conservação, destacam-se os seguintes: Destacam-se as espécies não endémicas de Portugal mas que estão bastante ameaçadas e no limite da sua área i) Malhadais (6220*pt2), prioritário; de distribuição, em situações de grande vulnerabilidade e ii) Arrelvados vivazes neutrobasófilos de gramíneas com ocorrências muito restritas: altas (6220*pt3), prioritário; iii) Amiais e salgueirais paludosos (91E0*pt3), prio- i) Narcissus fernandesii; ritário; ii) Armeria velutina (Ria Formosa/Castro Marim); iv) Bancos com Cymodocea nodosa (1110pt2); iii) Narcissus humilis (Guadiana/Juromenha); v) Bancos com Zostera marina (1110pt3); iv) Culcita macrocarpa (Valongo); vi) Bancos com Zostera noltii (1110pt4); v) Eryngium viviparum* (Montesinho /Nogueira); vii) Estuários atlânticos (1130pt2); vi) Riella helicophylla (Ria Formosa /Castro Marim); viii) Bancos de sedimentos intermareais com Zostera vii) Marsilea quadrifolia (Alvão /Marão); noltii (1140pt2); viii) Trichomanes speciosum (Valongo); ix) Salgueirais-choupais algarvios de choupos-brancos ix) Apium repens (Costa Sudoeste); (92A0pt1). x) Jasione lusitanica (Barrinha de Esmoriz e Litoral Norte); Identificam-se as espécies da flora e os territórios que xi) Narcissus cyclamineus (Corno do Bico, Serras da as acolhem que suscitam atenção particular no quadro do Freita e Arada, Valongo); PSRN2000. Destacam-se as espécies que se encontram xii) Veronica micrantha (Sítios mais relevantes: Alvão/ simultaneamente numa situação mais grave em termos de Marão, C. do Açor e Montesinho/Nogueira). conservação, são exclusivas de Portugal e possuem uma Destacam-se também as espécies dependentes de ecos- distribuição restrita sistemas húmidos, ou de solos temporariamente enchar- São endemismos lusitanos muito ameaçados, que ocor- cados. Todas as espécies estão num estado de conserva- rem em apenas um ou dois Sítios: ção desfavorável e quase metade são consideradas muito i) Bryoerythrophyllum campylocarpum* (Corno do ameaçadas. Bico); Algumas outras espécies especialmente ameaçadas são ii) Linaria ricardoi* (Alvito/Cuba); características de carvalhais, merecendo igual destaque iii) Omphalodes kuzinskyanae (Sintra/Cascais); as que dependem de sistemas dunares ou associadas a iv) Plantago algarbiensis (Barrocal); comunidades litorais (onde se englobaram as comunidades v) Plantago almogravensis. (Costa Sudoeste); litorais rupícolas e psamófilas, herbáceas ou arbustivas). vi) Linaria coutinhoi (Montesinho/Nogueira e Douro Neste âmbito, importa ainda referir o número significativo Internacional). de espécies associadas a matos ou clareiras de matos com estado de conservação desfavorável. São endemismos lusitanos vulneráveis, que ocorrem Foram considerados como particularmente relevantes num único Sítio em Portugal: para a conservação de espécies da flora, os Sítios abaixo listados que: (i) integram espécies de ocorrência única; i) Asphodelus bento–rainhae* (Serra da Gardunha); (ii) integram grupos de dois ou três Sítios de ocorrência ii) Convolvulus fernandesii* (Arrábida/Espichel); exclusiva de uma espécie; (iii) possuem elevada represen- iii) Silene rothmaleri* (Costa Sudoeste); tatividade de espécies (iv); albergam espécies cujo estado iv) Armeria berlengensis (Arquipélago da Berlenga); de conservação se encontra num nível mais elevado; ou v) Armeria pseudarmeria (Sintra/Cascais); (v) integram zonas limítrofes da extensão de ocorrência vi) Avenula hackelii (Costa Sudoeste); de uma espécie ou áreas de ocupação isoladas: vii) Biscutella vicentina (Costa Sudoeste); viii) Chaenorrhinum serpyllifolium subsp. lusitanicum i) Costa Sudoeste pelo número de espécies total, (Costa Sudoeste); pelo número de espécies endémicas, pelo número de 4536-(12) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 espécies que são exclusivas desse Sítio, pelo número de Aire e Candeeiros, Barrocal, Serra de Montejunto e de espécies ameaçadas, pelo número de espécies para Sicó/Alvaiázere. as quais é considerado Sítio muito relevante – é aquele vi) Alvito/Cuba, Arquipélago da Berlenga, Azabuxo/ que, sob todos os critérios, se destaca pela sua impor- Leiria, Barrinha de Esmoriz, Samil, Ria de Alvor, Valongo, tância florística. Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira e Corno do Bico que, ii) Os costeiros, pelo número de espécies total, ou pelo sendo muito distintos nas suas características biogeográ- número de espécies para os quais são considerados muito ficas, têm todos áreas reduzidas, com poucas espécies da relevantes: Arrábida/Espichel, Costa Sudoeste, Sintra/Cas- flora no total, mas que são considerados muito relevantes cais, Comporta/Galé, Estuário do Sado, Ria Formosa/Cas- para a conservação de todas estas espécies, as quais têm tro Marim. ecologias muito diversas. iii) Os com uma grande importância para a conservação da flora orófila e que englobam uma grande variedade de O Quadro n.º 4 sistematiza as espécies da flora de acordo espécies, designadamente, Montesinho/Nogueira, Serra da com os Sítios de ocorrência com base em critérios de estado Estrela, Serras da Peneda e Gerês e Alvão/Marão. de conservação, distribuição em Portugal e endemicidade. iv) Montesinho/Nogueira, Morais e Samil, pela presença As categorias de ameaça são indicativas do estado de con- das espécies serpentinófitas. servação das espécies, tendo sido estimadas com base na v) Os mais relevantes para a conservação das espécies da informação das fichas de caracterização ecológica e de ges- flora dependente dos calcáreos: Arrábida/Espichel, Serras tão dos valores naturais e na sua distribuição conhecida. QUADRO N.º 4 Espécies da flora de conservação prioritária (MA – Muito Ameaçada; prov.Ex – provavelmente Extinto; A/Vu – Ameaçada/Vulnerável). Estado Carácter Número Espécie Prioritária Sítios relevantes de conservação de endemicidade Sítios Espécies muito ameaçadas Bryoerythrophyllum campylocarpum *p MA PT 1 Corno do Bico Linaria ricardoi *p MA PT 1 Alvito/Cuba Omphalodes kuzinskyanae MA PT 1 Sintra/Cascais Plantago algarbiensis MA PT 1 Barrocal Plantago almogravensis MA PT 1 Costa Sudoeste Narcissus fernandesii MA IB 0 Armeria velutina MA IB 1 Ria Formosa/Castro Marim Eryngium viviparum *p MA – 1 Montesinho/Nogueira Apium repens MA – 1 Costa Sudoeste Culcita macrocarpa MA – 1 Valongo Marsilea quadrifolia MA – 1 Alvão/Marão Narcissus humilis MA – 1 Guadiana/Juromenha Riella helicophylla MA – 1 Ria Formosa/Castro Marim Trichomanes speciosum MA – 1 Valongo Linaria coutinhoi MA PT 2 Montesinho/Nogueira Douro In- ternacional Jasione lusitanica MA IB 2 Barrinha de Esmoriz Litoral Norte Narcissus cyclamineus MA IB 3 Corno do Bico Serras da Freita e Arada Valongo Veronica micrantha MA IB 8 Alvão/Marão Complexo do Açor Montesinho/Nogueira Armeria neglecta prov. Ex PT 0 Astragalus algarbiensis *p prov. Ex - 0 Endemismos lusitanos que ocorrem num único Sítio Asphodelus bento-rainhae *p A/Vu PT 1 Serra da Gardunha Convolvulus fernandesii *p A/Vu PT 1 Arrábida/Espichel Silene rothmaleri *p A/Vu PT 1 Costa Sudoeste Armeria berlengensis A/Vu PT 1 Arquipélago da Berlenga Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(13) Estado Carácter Número Espécie Prioritária Sítios relevantes de conservação de endemicidade Sítios Armeria pseudarmeria A/Vu PT 1 Sintra/Cascais Avenula hackelii A/Vu PT 1 Costa Sudoeste Biscutella vicentina A/Vu PT 1 Costa Sudoeste Chaenorrhinum serpyllifolium subsp. lusitanicum A/Vu PT 1 Costa Sudoeste Cistus palhinhae A/Vu PT 1 Costa Sudoeste Dianthus cintranus A/Vu PT 1 Sintra/Cascais Diplotaxis vicentina A/Vu PT 1 Costa Sudoeste Festuca brigantina A/Vu PT 1 Montesinho/Nogueira Festuca henriquesii A/Vu PT 1 Serra da Estrela Herniaria algarvica A/Vu PT 1 Costa Sudoeste Herniaria berlengiana A/Vu PT 1 Arquipélago da Berlenga Centaurea rothmalerana desconhecido PT 1 Serra da Estrela Narcissus scaberulus não ameaçado PT 1 Carregal do Sal Espécies Ameaçadas ou Vulneráveis que ocorrem num único Sítio Narcissus pseudonarcissus subsp. nobilis A/Vu IB 1 Serras da Peneda e Gerês Petalophyllum ralfsii A/Vu – 1 Barrocal Espécies Ameaçadas ou Vulneráveis que são endemismos lusitanos e ocorrem apenas em 2 Sítios Halimium verticillatum A/Vu PT 2 Cabeção Ononis hackelii *p A/Vu PT 2 Comporta/Galé Costa Sudoeste Tuberaria major *p A/Vu PT 2 Ria Formosa/Castro Marim Jasione crispa subsp. serpentinica A/Vu PT 2 Montesinho/Nogueira Samil Leuzea longifolia A/Vu PT 2 Azabuxo/Leiria Melilotus segetalis subsp. fallax A/Vu PT 2 Ria Formosa/Castro Marim Estuário do Sado Espécies Ameaçadas ou Vulneráveis que ocorrem apenas em 2 Sítios Holcus setiglumis subsp. duriensis A/Vu IB 2 Douro Internacional Bruchia vogesiaca A/Vu - 2 Corno do Bico Serra da Estrela Woodwardia radicans A/Vu - 2 Serras da Freita e Arada Serras da Peneda e Gerês Espécies Ameaçadas ou Vulneráveis que são prioritárias, endemismos lusitanos e ocorrem apenas em 3 Sítios Linaria ficalhoana *p A/Vu PT 3 Estuário do Sado Comporta/Galé Costa Sudoeste Thymus lotocephalus *p A/Vu PT 3 Barrocal Ria Formosa/Castro Marim Relativamente à avifauna identificam-se as espécies e os dependem quase exclusivamente de um destes habitats, como territórios que as acolhem, e que suscitam atenções particu- as aves marinhas ou as aves estepárias dependentes de meios lares no quadro do PSRN2000. agrícolas, mas muitas associam-se a mais do que um tipo de Destacam-se (i) as espécies globalmente ameaçadas; (ii) habitat. as espécies ameaçadas ao nível europeu e cuja distribuição Na Europa, e tendo em atenção o estatuto de conservação se cinge à Europa; (iii) aquelas que, estando ameaçadas na e as ameaças sobre as aves dependentes dos principais habi- Europa mas tendo uma distribuição mais alargada, têm esta- tats terrestres, verifica-se que o declínio mais acentuado se tutos desfavoráveis em Portugal, e (iv) todas as espécies que faz sentir sobre as espécies dependentes de meios agrícolas, possuem estatuto de ameaça em Portugal e que estão incluídas estando estas em declínio generalizado. Num universo de 173 no anexo I da Directiva Aves. espécies dependentes de meios agrícolas, cerca de 70% têm A nível global, considera-se a organização da generalidade estatuto de conservação desfavorável. das espécies de aves em função da sua dependência de quatro Algumas ZPE, como é o caso de Castro Verde e Campo grandes tipos de habitats: o meio marinho e costeiro, as zonas Maior, assumem especial relevância para espécies exclusi- húmidas, a floresta e as zonas agrícolas. Algumas espécies vamente dependentes de habitats agrícolas, principalmente 4536-(14) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 da agricultura cerealífera extensiva, mas também de áreas As aves que utilizam a floresta são alvo de um grande abertas com sobreiros, azinheiras e olival. Nestas incluem-se leque de ameaças que afectam a qualidade e extensão do tanto as aves estepárias, das quais se destaca a Abetarda Otis habitat favorável, em consequência de práticas de gestão tarda, o Sisão Tetrax tetrax, o Alcaravão Burhinus oedic- florestal inadequada, nomeadamente florestação com espé- nemus, o Cortiçol-de-barriga-preta Pterocles orientalis e a cies não indígenas, a fragmentação do habitat e os incêndios Calhandra-real Melanocorypha calandra, e ainda o Francelho florestais. Falco naumanni, o Rolieiro Coracias garrulus, o Tartara- As zonas húmidas são áreas escassas à escala global, co- nhão-caçador Circus pygargus e a Calhandrinha Calandrella brindo apenas 3% do território europeu, que sofrem processos brachydactyla. regressivos importantes, relacionados com o aumento da Estas áreas são também fundamentais para espécies que população e forte incremento das actividades industriais. Em delas dependem em fases específicas do seu ciclo anual ou Portugal, as principais ZPE com zonas húmidas encontram- circadiano: como área de reprodução e alimentação da Per- se ou ao longo da costa e correspondem maioritariamente a diz-do-mar Glareola pratincola, de alimentação do Grou estuários de rios e lagoas costeiras (tais como os Estuários Grus grus, ou como zonas de assentamento de juvenis e de dos Rios Minho e Coura, Ria de Aveiro, Estuário do Tejo, invernada de rapinas como a Águia de Bonelli Hieraaetus Estuário do Sado, Lagoa Pequena, Lagoa de Santo André, fasciatus, a Águia-imperial Aquila adalberti, a Águia-real Lagoa da Sancha, Ria Formosa e Sapais de Castro Marim), Aquila chrysaetus ou o Milhafre-real Milvus milvus (como ou são zonas húmidas de interior (tais como o Paul da Ma- é o caso de Castro Verde, uma das áreas mais relevantes driz, Paul de Arzila, Paul do Taipal, Paul do Boquilobo e o neste particular). Açude da Murta). Também a zona agrícola da ZPE do Estuário do Tejo, uma Nestas zonas, encontra-se uma grande variedade de aves área de reprodução do Sisão Tetrax tetrax, da Calhandra-real aquáticas, principalmente pertencentes às ordens Gaviiformes, Melanocorypha calandra, do Tartaranhão-caçador Circus Podicipediformes, Pelecaniformes, Ciconiiformes, Phoeni- pygargus e da Calhandrinha Calandrella brachydactyla, é copteriformes, Anseriformes, Gruiformes e Charadriiformes, também relevante para a nidificação da Perdiz-do-mar Glare- num total de cerca de 100 espécies. Delas dependem também ola pratincola e a invernada do Sisão. São ainda conhecidos uma grande variedade de passeriformes, a Águia-Pesqueira movimentos dos sisões durante o Inverno e Verão entre esta Pandion haliaetus e o Guarda-rios Alcedo atthis, e ainda ZPE e outras áreas do país. espécies que, embora frequentem zonas agrícolas ou flores- Contudo, a importância da maioria das ZPE deve-se ao tais, necessitam de zonas húmidas para se alimentarem, tais facto de conjugarem as áreas agrícolas com áreas florestais como a Águia-sapeira Circus aeruginosus e o Milhafre-preto e/ou zonas húmidas, e assim proporcionarem habitat favorável Milvus migrans. a espécies dependentes de mais de um tipo de habitat. É o caso A maioria das aves marinhas dependentes das ZPE da do mosaico agrícola e florestal, do qual depende uma grande costa portuguesa são invernantes e frequentam sobretudo as variedade de aves, nas quais se incluem muitos passeriformes, ZPE da Ria de Aveiro, Ilhas Berlengas, Cabo Espichel, La- residentes, invernantes e reprodutores estivais, e aves de ra- goa de Santo André, Lagoa da Sancha, Costa Sudoeste, Ria pina como a Águia-imperial Aquila adalberti, Águia-cobreira Formosa e Castro Marim, existindo algumas excepções de Circaetus gallicus, Águia de Bonelli Hieraaetus fasciatus, espécies nidificantes (que complementam durante o período Águia-calçada Hieraaetus pennatus, Milhafre-real Milvus pós reprodutor alguns dos efectivos migradores de passagem milvus e Bútio-vespeiro Pernis apivorus. observados), tais como a Cagarra Calonectris diomedea, o Para além do mosaico agrícola e florestal, algumas espé- Roquinho Oceanodroma castro, o Airo Uria aalge ibericus, cies tais como a Águia-real Aquila chrysaetus, o Bufo-real a Galheta Phalacrocorax aristotelis, a Gaivota de Audouin Bubo bubo e a Cegonha-negra Ciconia nigra necessitam Larus audouinni e a Gaivota-d’asa-escura Larus fuscus. Des- de grandes escarpas para nidificarem, (que se alimenta em taca-se a ZPE das Ilhas das Berlengas, que constitui a única águas interiores pouco profundas, como lagoas ou charcas, área de nidificação no território continental português do pequenas albufeiras ou linhas de água). Também o Falcão- peregrino Falco peregrinus, o Grifo Gyps fulvus e o Bri- Roquinho, do Airo e da Cagarra (sendo que nestes últimos tango Neophron percnopterus que, nidificando em fragas, casos estamos perante os respectivos limiares meridional se alimentam em áreas agrícolas. As ZPE de montanha ou e setentrional da área de reprodução). Por seu lado, Castro integrando os vales de grandes rios, como a Serra do Gerês, Marim e Ria Formosa são os únicos locais conhecidos da Montesinho/Nogueira, Serra da Malcata, Rios Sabor e Maçãs, costa portuguesa de nidificação da Gaivota de Audouin. Douro Internacional e Vale do Águeda, Vale do Côa, Tejo Para além da importância da área costeira nas ZPE Internacional, Erges e Pônsul, Mourão/Moura/Barrancos e citadas, também a área marinha é local de descanso e ali- Vale do Guadiana destacam-se como de elevada relevância mentação daquelas aves invernantes e ainda das migradoras para a preservação destas espécies. de passagem nas suas rotas migratórias. QUADRO N.º 5 Espécies-alvo com categoria de ameaça em Portugal continental Anexo I Categoria Espécie SPEC** Nº ZPE ZPE relevantes Directiva Aves de Ameaça* Espécies que deverão ser objecto de especial atenção na sua conservação e dos seus habitats Aegypius monachus Sim CR 1 4 Malcata; Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Moura/Mourão/ Bar- rancos; Vale do Guadiana Aquila adalberti Sim CR 1 5 Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Moura/Mourão/ Barrancos; Castro Verde; Vale do Guadiana Falco naumanni Sim VU 1 3 Campo Maior; Castro Verde; Vale do Guadiana Larus audouinii Sim VU 1 1 Castro Marim; Ria Formosa Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(15) Anexo I Categoria Espécie SPEC** Nº ZPE ZPE relevantes Directiva Aves de Ameaça* Otis tarda Sim EN 1 3 Moura/Mourão/ Barrancos; Campo Maior; Castro Verde; Vale do Guadiana Tetrax tetrax Sim VU 1 8 Estuário do Tejo; Costa Sudoeste; Castro Marim; Douro Internacional e Vale do Águeda;Moura/Mourão/ Barrancos; Campo Maior; Castro Verde; Vale do Guadiana Outras espécies com categoria de ameaça e que deverão ser objecto de atenção particular na sua conservação e dos seus habitats Aquila chrysaetos Sim EN 3 – Serra do Gerês; Montesinho/Nogueira; Rios Sabor e Maçãs; Douro Internacional e Vale do Águeda; Vale do Côa; Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Moura/Mourão/ Barrancos; Castro Verde; Vale do Guadiana; Monchique Ardea purpurea Sim EN 3 – Estuários dos Rios Minho e Coura; Ria de Aveiro; Paul de Arzila; Paul da Madriz; Paul do Taipal; Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Paul do Boquilobo; Estuário do Tejo; Estuário do Sado; Açude da Murta; Lagoa Pequena; Lagoa de Santo André; Lagoa da Sancha Ardeola ralloides Sim CR, EN 3 – Paul do Boquilobo Asio flammeus Sim EN 3 – Estuário do Tejo; Estuário do Sado Burhinus oedicnemus Sim VU 3 – Douro Internacional e Vale do Águeda; Vale do Côa; Costa Sudoeste; Campo Maior; Moura/Mourão/ Barrancos; Castro Verde; Ria Formosa; Sapais de Castro Marim Calonectris diomedea Sim VU 2 – Ilhas Berlengas Caprimulgus europaeus Sim VU 2 – Serra do Gerês; Montesinho/Nogueira; Rios Sabor e Maçãs; Douro Internacional e Vale do Águeda; Serra da Malcata; Estuário do Tejo Chlidonias hybridus Sim CR 3 – Paul do Boquilobo; Estuário do Tejo Ciconia nigra Sim VU 2 – Montesinho/Nogueira; Rios Sabor e Maçãs; Douro Internacional e Vale do Águeda; Vale do Côa; Serra da Malcata; Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Moura/Mourão/ Barrancos; Vale do Guadiana Circus aeruginosus Sim VU Não SPEC – Estuários dos Rios Minho e Coura; Ria de Aveiro; Paul de Arzila; Paul da Madriz; Paul do Taipal; Estuário do Tejo; Estuário do Sado; Açude da Murta; Lagoa de Santo André; Lagoa da Sancha Circus cyaneus Sim CR, VU 3 – Serra do Gerês; Montesinho/Nogueira; Serra da Malcata; Estuário do Tejo; Castro Verde Circus pygargus Sim EN Não SPEC – Serra do Gerês; Montesinho/Nogueira; Rios Sabor e Maçãs; Douro Internacional e Vale do Águeda; Vale do Côa; Serra da Malcata; Estuário do Tejo; Campo Maior; Moura/Mourão/ Barrancos; Castro Verde; Vale do Guadiana Coracias garrulus Sim CR 2 – Campo Maior; Castro Verde; Vale do Guadiana; Caldeirão Falco peregrinus Sim VU Não SPEC – Serra do Gerês; Montesinho/Nogueira; Douro Internacional e Vale do Águeda; Ilhas Berlengas; Estuário do Tejo; Cabo Espichel; Costa Sudoeste Gallinago gallinago CR, LC Não SPEC – Serra do Gerês Glareola pratincola Sim VU 3 – Estuário do Tejo; Moura/Mourão/ Barrancos; Castro Verde; Ria For- mosa; Sapais de Castro Marim Grus grus Sim VU 2 – Campo Maior; Moura/Mourão/ Barrancos; Castro Verde; Vale do Guadiana Gyps fulvus Sim VU Não SPEC – Rios Sabor e Maçãs; Douro Internacional e Vale do Águeda; Vale do Côa; Serra da Malcata; Tejo Internacional, Erges e Ponsul Hieraaetus fasciatus Sim EN 3 – Montesinho/Nogueira; Rios Sabor e Maçãs; Douro Internacional e Vale do Águeda; Vale do Côa; Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Costa Sudoeste; Moura/Mourão/ Barrancos; Castro Verde; Vale do Guadiana; Monchique; Caldeirão Ixobrychus minutus Sim VU 3 – Estuários dos Rios Minho e Coura; Ria de Aveiro; Paul de Arzila; Paul da Madriz; Paul do Taipal; Paul do Boquilobo; Estuário do Tejo; Estuário do Sado; Açude da Murta; Lagoa Pequena; Lagoa de Santo André; Lagoa da Sancha; Ria Formosa Milvus milvus Sim CR, VU 2 – Montesinho/Nogueira; Rios Sabor e Maçãs; Douro Internacional e Vale do Águeda; Vale do Côa; Serra da Malcata; Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Moura/Mourão/ Barrancos; Castro Verde Neophron percnopterus Sim EN 3 – Rios Sabor e Maçãs; Douro Internacional e Vale do Águeda; Vale do Côa; Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Vale do Guadiana Nycticorax nycticorax Sim EN 3 – Paul de Arzila; Paul da Madriz; Paul do Taipal; Paul do Boquilobo 4536-(16) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Anexo I Categoria Espécie SPEC** Nº ZPE ZPE relevantes Directiva Aves de Ameaça* Oceanodroma castro Sim VU 3 – Ilhas Berlengas Oenanthe hispanica VU 2 – Serra da Malcata Oenanthe leucura Sim CR 3 – Rios Sabor e Maçãs; Douro Internacional e Vale do Águeda; Vale do Côa; Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Moura/Mourão/ Bar- rancos Pandion haliaetus Sim CR, EN 3 – Ria de Aveiro; Estuário do Tejo; Estuário do Sado; Costa Sudoeste Pernis apivorus Sim VU Não SPEC – Serra do Gerês; Serra da Malcata Phoenicopterus roseus Sim VU 3 – Estuário do Tejo; Estuário do Sado; Lagoa de Santo André; Ria Formosa; Sapais de Castro Marim Platalea leucorodia Sim EN 2 – Ria de Aveiro; Paul do Taipal; Paul do Boquilobo; Estuário do Tejo; Lagoa de Santo André; Ria Formosa; Sapais de Castro Marim Porphyrio porphyrio Sim VU 3 – Paul de Arzila; Paul da Madriz; Paul do Taipal; Paul do Boquilobo; Estuário do Sado; Lagoa Pequena; Lagoa de Santo André; Ria Formosa Pterocles alchata Sim CR 3 – Tejo Internacional, Erges e Ponsul Pterocles orientalis Sim EN 3 – Campo Maior; Moura/Mourão/ Barrancos; Castro Verde; Vale do Guadiana Pyrrhocorax pyrrhocorax Sim EN 3 – Serra do Gerês; Montesinho/Nogueira; Douro Internacional e Vale do Águeda; Costa Sudoeste Sterna albifrons Sim VU 3 – Ria de Aveiro; Paul de Arzila; Estuário do Tejo; Estuário do Sado; Lagoa de Santo André; Ria Formosa; Sapais de Castro Marim Uria aalge Sim CR, NT Não SPEC – Ilhas Berlengas * Categorias de Ameaça (Livro Vermelho de Vertebrados de Portugal 2005) **(SPEC) Espécies de Conservação Preocupante na Europa (BirdLife International 2004) Relativamente à fauna de invertebrados, peixes, an- bora se saiba que apresenta várias populações em situação fíbios, répteis e mamíferos, identificam-se as espécies de grande fragilidade; e os territórios que as acolhem e que suscitam atenções – Canis lupus e Callimorpha quadripunctaria, espé- particulares no quadro do PSRN2000. cies prioritárias, a primeira com estatuto de ameaça (EN); Destacam-se as espécies cuja distribuição é mais res- quanto à segunda, não há informação suficiente para avaliar trita e com estatutos de ameaça mais elevados e ainda os o seu estatuto em Portugal; endemismos sobre os quais Portugal assume particular – São também de salientar espécies como o lince-ibérico responsabilidade na sua conservação. Lynx pardinus (também espécie prioritária) e o lagostim- As seguintes espécies reúnem algumas particularidades de-patas-brancas Austropotamobius pallipes, cuja ocor- que as tornam sensíveis: rência não tem sido confirmada; para estas espécies são propostos programas de reintrodução em áreas históricas – Lacerta monticola, endemismo ibérico, ocorrente num com maior potencial. único sítio e com estatuto de ameaça (VU); – Anaecypris hispanica e Barbus comiza, endemismos Face à dependência que as espécies associadas aos cur- ibéricos (tendo o primeiro uma distribuição restrita à bacia sos de água têm da integridade destes sistemas, que são do Guadiana), ocorrentes em quatro sítios e com estatuto dos mais intervencionados, nomeadamente pela criação de ameaça (CR e EN, respectivamente); de barreiras à circulação, modificação das suas margens, e – Lampetra fluviatilis e Lampetra planeri, ambas cri- alteração das características físico-químicas e biológicas da ticamente em perigo (CR) e ocorrente num e em quatro água, muitas destas espécies têm necessidades específicas sítios, respectivamente; de conservação – Salmo salar, ocorrente em quatro sítios e com estatuto Globalmente, identificam-se como relevantes para ga- de ameaça (CR); rantir a manutenção das espécies num estado de conser- – Chondrostoma lusitanicum, espécie criticamente em vação favorável, os seguintes Sítios: perigo (CR). Esta entidade, corresponde actualmente a duas espécies (C. lusitanicum e C. almacai), a última das quais – Serra da Estrela, Montesinho/Nogueira, Serras da ocorre apenas no Sul de Portugal, restringindo a sua distri- Peneda e Gerês, Serras de Aire e Candeeiros, Sicó/Alvai- buição às bacias do Mira e Arade (em quatro Sítios); ázere e Monfurado, onde ocorrem uma grande diversidade – Os quirópteros, grupo particularmente vulnerável por de espécies; a maioria das espécies ser cavernícola, inclui um número – Costa Sudoeste, Moura/Barrancos, S. Mamede, Gua- significativo de espécies com estatuto de ameaça (três diana, Alvão/Marão e Douro Internacional, onde ocorrem espécies CR, uma EN e quatro VU) ou sobre os quais não muitas espécies com estatuto de ameaça em Portugal. existe informação suficiente (duas espécies DD); – O bivalve dulciaquícola Margaritifera margaritifera, Sem esquecer que as obrigações do Estado Português se espécie redescoberta em Portugal e que ocorre em apenas estendem à manutenção em estado de conservação favorá- três Sítios, e cujo estatuto de ameaça não é conhecido, em- vel de todos os valores protegidos pelas Directivas Aves e Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(17) Habitats, é admissível extrair um conjunto de orientações namento do território face à ausência de integração dos estratégicas sobre as necessidades mais prementes e es- objectivos das Directivas Aves e Habitats nos instrumentos truturantes de actuação territorial. já adoptados. Em detrimento da procura de compatibili- A recuperação ou manutenção das características de zação em sede de discussão de projectos concretos, com qualidade e continuidade de linhas de água e fundos dos recurso aos processos de avaliação de incidências ambien- vales (incluindo vales escarpados) podem ser identifica- tais (com um papel importante, mas complementar ao do das como uma das mais evidentes necessidades de gestão ordenamento do território), torna-se necessário um esforço da Rede Natura 2000. Esta situação decorre tanto da sua significativo das entidades com as tutelas do ordenamento, importância para a conservação de habitats específicos, da conservação da Natureza, do sector económico, bem como da dependência da sua integridade para um conjunto como dos agentes económicos envolvidos, no sentido de muito alargado de espécies ameaçadas, seja directamente compreender os conflitos de interesses potenciais nestas (como nos peixes bivalves e nalgumas espécies de répteis, áreas, resolvendo-os, em antecipação, em sede de ordena- anfíbios, mamíferos e aves), seja como áreas de alimenta- mento do território. ção (como no caso dos quirópteros e algumas espécies de O PSRN2000 identifica ainda a manutenção e incre- aves), refúgio, local de passagem e corredor (como para os mento dos bosques climácicos ou para-climácicos, so- grandes carnívoros), ou como local de reprodução (como bretudo de quercíneas, mas também com outras espécies no caso de espécies de aves de rapina ou planadoras). dominantes em situações específicas (a manutenção e A integridade funcional das linhas de água, associada recuperação dos bosques ripícolas, de uma importância aos vales e às margens ribeirinhas, exige que a gestão extrema, está incluída na gestão das linhas de água e fundos destas áreas e os interesses sociais sectoriais secularmente dos vales) como elemento central para a conservação dos associados à gestão da água e das zonas de acumulação de valores protegidos pela Rede Natura 2000. Sendo certo solo, sejam adequadamente ponderados e equilibrados. que a recuperação da vegetação autóctone é uma notória As zonas húmidas e os habitats higrófilos estão asso- tendência actual, fruto do abandono rural, nomeadamente ciados aos topos das serras (por exemplo, turfeiras), às do pastoreio, é também certo que este abandono tem feito depressões litorais, sobretudo dunares e a um conjunto crescer de forma significativa o risco de incêndio, com con- muito diverso de situações fisiográficas ao longo do país sequências no atraso da recuperação dos ecossistemas. (por exemplo, pauis). A fragmentação destas áreas, a sua Duas linhas de actuação devem ser prosseguidas de reduzida dimensão e a ausência de sinais evidentes de forma consistente: a defesa dos povoamentos relíquiais valor conservacionista para a generalidade do público, climácicos ou para-climácicos ainda existentes, e a articu- torna essencial o esforço de identificação e referenciação lação com a política florestal que perspectiva uma gestão destas áreas. O PSRN2000 identifica como muito rele- orientada para o apoio à evolução da actual recuperação da vante a gestão das zonas húmidas, para as quais a questão vegetação autóctone para a reconstituição de manchas sig- da continuidade funcional se coloca também de forma nificativas de bosques autóctones estruturalmente maduros. pertinente. Os habitats e as espécies da flora e da fauna Sobretudo para as espécies da fauna, e algumas da flora, (em particular anfíbios e alguns grupos de aves) assumem o PSRN2000 identifica a necessidade de uma gestão ade- grande valor para a conservação. Embora seja escassa a quada das áreas agrícolas e agro-florestais e dos mosaicos informação disponível, é expectável que a sua importân- agro-silvo-pastoris. Para alguns grupos de aves especial- cia para a conservação de espécies de invertebrados seja mente ameaçados, a manutenção de áreas significativas de também muito elevada. culturas extensivas de cereais de sequeiro de rotação no Sul Em muitas situações, configurando pequenas bolsas de do País ou de manchas de montado de sobro e azinho mais território, as zonas húmidas estão encravadas numa matriz ou menos abertas, é uma condição para a sua manutenção produtiva com relevância do ponto de vista económico. num estado de conservação favorável. Da mesma forma, o A sua dependência da hidrologia do solo (que pode ser mosaico agro-silvo-pastoril é estruturante na conservação afectada por acções realizadas a grandes distâncias) torna dos grandes mamíferos, dada a mobilidade destas espécies, particularmente exigente a compatibilização da sua conser- a dimensão das suas áreas vitais e a absoluta necessidade vação com o desenvolvimento das actividades económicas de conectividade entre estas. envolventes (sobretudo a pastorícia e a florestação nas Neste contexto, o PSRN2000 preconiza uma articulação serras, a agricultura e o desenvolvimento urbano-turístico entre a política de conservação e a política de desenvolvi- no restante território). mento rural como uma questão estratégica em matéria de A riqueza e a fragilidade de dunas, arribas, estuários, conservação da biodiversidade. lagoas costeiras e outras áreas litorais são um dado re- O PSRN2000 identifica a conservação de abrigos exis- ferenciado. O PSRN2000 vem confirmar esta situação, tentes em grutas e minas como fundamental para a con- sobretudo relevante para os habitats, as espécies da flora servação dos quirópteros. Também as escarpas, embora e as aves das zonas húmidas costeiras, identificando como de forma menos condicionada, são indispensáveis para a central para a manutenção em estado de conservação fa- conservação de grupos específicos muito ameaçados, tais vorável dos valores associados a estas áreas uma necessi- como as grandes aves rupicolas. Neste sentido, preconiza- se regulamentação e vigilância em áreas muito limitadas dade de articulação profunda com os sectores económicos do território, que pela sua importância e especificidade mais presentes: urbano-turístico, pescas e aquacultura, devem ser protegidas para o cumprimento das respon- actividade portuária, actividade industrial e intervenção a sabilidades de Portugal em matéria de conservação da montante ao nível das bacias hidrográficas. biodiversidade. A compatibilização de diferentes interesses, exige um esforço significativo de planeamento. Neste sentido, não 6.2. Orientações de gestão descurando a importância dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e dos Planos de Bacia Hidrográfica, O conjunto de orientações de gestão de âmbito gené- reconhecem-se as limitações dos instrumentos de orde- rico, que a seguir se enumeram, são aplicáveis à maioria 4536-(18) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 dos valores naturais e também a grande parte dos Sítios transfronteiriças ou para espécies de distribuição ibérica, e ZPE. tais como o Lince-ibérico Lynx pardinus, a Cegonha-negra No que diz respeito a informação e monitorização de Ciconia nigra, o Lobo-ibérico Canis lupus e o Saramugo valores naturais torna-se urgente colmatar lacunas nas Anaecypris hispanica, entre outras; seguintes áreas: – Para valores naturais especialmente ameaçados, em situação de precariedade do seu estado de conservação e a – Informação de base referente aos invertebrados e aos complexidade das questões envolvidas na sua conservação, briófitos; tais como o Lince-ibérico Lynx pardinus, a Abetarda Otis – Cartografia da flora – desenvolver e implementar um tarda, o Grou Grus grus, o Rato de Cabrera Microtus ca- programa de cartografia sistemática das áreas de ocorrên- brerae o Morcego-de-ferradura-mediterrânico Rhinolophus cia, a iniciar-se pelas espécies mais ameaçadas; euryale, e o Morcego-rato-pequeno Myotis blythii, adoptar – Cartografia dos habitats naturais – rever a cartografia um plano de acção; mais deficitária, adoptando como base de produção a es- – Implementar medidas de conservação ex–situ, tais cala de 1:25 000. A revisão global desta cartografia deve como a criação de estruturas de recepção ou reprodução basear-se na informação constante das fichas de habitats para espécies da fauna ou estabelecimento de bancos de elaboradas para o PSRN2000; germoplasma para espécies da flora, que deverão integrar, – Cartografia das espécies da fauna – rever e actualizar se existentes, os planos de acção acima mencionados; a distribuição das espécies nas áreas em falta e, nos casos enumeram-se, a título de exemplo, as espécies da flora em que se justifique, proceder ao zonamento da área da Linaria ricardoi, Linaria coutinhoi, Marsilea quadrifolia e ocorrência identificando áreas de disjunção, isoladas gene- Narcisus fernandesii, e as espécies da fauna Lynx pardinus ticamente e funcionalmente diversas (reprodução, repouso, e Geomalacus maculosus alimentação); compatibilizar a base cartográfica para as – Combater doenças fitossanitárias e epizootias: aplica- diferentes espécies ou grupos de espécies; se a populações presa de espécies da fauna, como o coelho- – Para a globalidade dos valores naturais identificar o bravo (base da alimentação do lince e de algumas aves de seu estado de conservação nas áreas de distribuição, bem rapina, sendo a rarefacção das populações de coelho-bravo como a sua representatividade em cada Sítio ou ZPE, e no (provocada pela mixomatose e pela pneumonia viral he- conjunto da Rede Natura 2000. morrágica); contempla o combate a pragas e doenças fitos- sanitárias, nomeadamente, em soutos antigos, o combate Complementarmente, devem desenvolver-se e imple- à doença da tinta e ao cancro do castanheiro; mentar-se programas de monitorização a nível da totalidade – Implementar medidas de prevenção de envenenamen- do território continental orientados para: tos: visa combater o uso de venenos através do reforço – o acompanhamento da evolução do estado de conser- da fiscalização, da divulgação de medidas preventivas e vação dos valores naturais, soluções alternativas, e da sensibilização para o impacto – a avaliação da eficácia das medidas de gestão adop- que esta prática tem na conservação da natureza e da bio- tadas em função dos objectivos de conservação; diversidade. – a avaliação dos impactes das acções decorrentes da – Gerir e fiscalizar o tráfego marítimo ao longo da costa, implementação de projectos, planos e programas; evitando as lavagens de tanques e contaminação indevida – a avaliação dos resultados da execução das medidas por hidrocarbonetos e outros poluentes, reforçar a fiscaliza- de compensação e de minimização estabelecidas no âm- ção do despejo das águas de lastro dos navios e o controlo bito dos processos de licenciamento ou autorização de do seu tratamento (na medida em que estas são um meio projectos. de introdução e disseminação de espécies não indígenas invasoras e/ou patogénicas), com repercussão em habitats O reforço da eficácia de fiscalização, entendida como o costeiros e halófilos. processo que compreende a dissuasão, o reconhecimento da infracção e a sanção do seu autor, é considerado essencial No que diz respeito à gestão dos Sítios e ZPE, identifi- para a melhoria da aplicação da legislação vigente e da cam-se as seguintes linhas estratégicas: gestão para a conservação dos valores naturais. – Para a globalidade dos valores naturais, é necessária Para um conjunto também alargado de valores naturais, uma maior integração dos objectivos de conservação dos a informação e sensibilização é uma medida complemen- valores naturais nos instrumentos de gestão do território, tar de apoio à execução de outras orientações de gestão. compatibilizando este objectivo com um leque alargado Fazendo uso de várias sinergias com outras entidades da de actividades, incluindo a urbanização, o turismo, a in- administração pública ou privadas, deve desenvolver-se dústria extractiva, as infra-estruturas, as acessibilidades, um plano de informação, sensibilização e educação sobre o recreio e o lazer. a importância da biodiversidade e dos valores da Rede – A gestão activa da conservação dos Sítios e ZPE, Natura 2000, tendo vários público-alvo por objecto: e.g. estabelecendo parcerias nos sectores agrícola, florestal, de crianças, universitários, cidadãos de idade avançada, autar- pastorícia e pescas,, sobretudo com proprietários e gestores, cas, caçadores, agricultores, intervenientes nos processos é uma orientação chave para a gestão da Rede Natura 2000. de fiscalização e outros agentes (advogados, magistrados, Esta prática contratual deve estar estreitamente ligada à autoridades policiais intervenientes na aplicação da justiça). disponibilidade dos meios para a sua execução, à integra- Para determinados valores naturais foram identificadas ção dos objectivos de conservação da biodiversidade nos orientações de gestão cuja implementação extravasa o instrumentos de gestão da política agrícola e das pescas, âmbito territorial dos Sítios e ZPE, carecendo de medidas coerente com o sentido das reformas da Política Agrícola a nível nacional, transfronteiriço ou internacional: Comum e das Pescas; – Estabelecer colaboração em programas internacio- – Na gestão dos valores associados às linhas de água e nais de conservação de espécies, nomeadamente em áreas dos sistemas húmidos, dada a sua estreita dependência das Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(19) características do meio, deve presidir a lógica de gestão guesa consagram a existência de uma pluralidade de planos integrada da bacia hidrográfica, obrigando à necessária territoriais, de onde deriva necessariamente o princípio articulação entre as autoridades de conservação da biodi- constitucional da conjugação e harmonização entre as versidade e as entidades de tutela da gestão da água; normas dos diferentes planos, visando impedir a ocorrência – Devem ser elaborados planos de gestão que definam de conflitos entre as mesmas. as medidas e acções de conservação, visando a compa- Na esteira deste princípio, a Lei n.º 48/98, de 8 de tibilização da conservação dos valores naturais com as Agosto, relativa às bases da política de ordenamento do actividades neles praticadas, tarefa que exige o recurso a território e de urbanismo bem como o regime jurídico informação detalhada.; dos instrumentos de gestão territorial, aprovado pelo De- – Quando os Sítios ou ZPE coincidem, no seu todo creto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, consignam as ou em parte, com os limites de áreas protegidas classifi- relações de hierarquia entre os vários instrumentos de cadas no âmbito da Rede Nacional de Áreas Protegidas gestão territorial conferindo importância à capacidade que (RNAP), os objectivos de conservação e gestão são pro- as várias entidades responsáveis pela sua elaboração têm porcionalmente assegurados através dos planos especiais de coordenar as suas actuações. de ordenamento das áreas protegidas. Por outro lado, em Deste modo, a elaboração de qualquer plano é o re- Sítios e ZPE cujos objectivos de conservação estão depen- sultado da colaboração e da concertação entre os vários dentes de uma gestão vocacionada para a manutenção ou órgãos da administração directa e indirecta do Estado e da fomento de práticas instaladas de natureza florestal, agrí- administração local, com competências sobre o território cola e pecuária, a elaboração de Intervenções Territoriais em causa, e ainda da participação dos cidadãos, visando Integradas (ITI), no contexto do Plano de Desenvolvimento concretizar uma adequada ponderação dos diferentes in- Rural – Continente (2008-2013), apresenta-se como uma teresses nele envolvidos. solução particularmente adequada e estruturante; O procedimento de elaboração do PSRN2000, regeu-se – Nas áreas abrangidas por aproveitamentos hidroagrí- pelos princípios supra-referidos, ou seja, o de cooperação colas, as orientações relativas à manutenção das funções entre os vários sujeitos de direito público, o da participação produtivas e os objectivos de conservação dos valores de todos os intervenientes e o da adequada ponderação e naturais em presença devem ser compatibilizados; concertação dos interesses nele envolvidos. – Como objectivo geral, considera-se fundamental que O Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redac- todos os Sítios e ZPE se encontrem munidos dos instru- ção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, mentos de gestão operacional adequados até final de 2010. estabelece no seu artigo 8.º, n.º 4, que a execução da Rede Atendendo ao elevado número de áreas em causa, torna-se Natura 2000 seria objecto de um plano sectorial, a elaborar, vantajoso definir um escalonamento temporal relativa- designadamente, nos termos do Decreto-Lei n.º 380/99, de mente à elaboração de planos de gestão (art. 7º nº 3 a)) 22 de Setembro. Estabelece também regras próprias rela- do Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de Abril, com a redacção tivas aos instrumentos de gestão territorial aplicáveis nas dada pelo Decreto-Lei nº 40/2005, de 24 de Fevereiro). áreas englobadas na Rede Natura 2000 (artigos 8.º e 9.º). Assim, e independentemente de outras medidas, consi- Na articulação do PSRN2000 com os demais instrumentos dera-se prioritária a elaboração de planos de gestão para de gestão territorial aplicam-se, conjuntamente, as normas os seguintes Sítios e ZPE: constantes do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com i) Barrocal (Sítio) a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de ii) Monchique (Sítio e ZPE) Fevereiro e as normas do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 iii) Caldeirão (Sítio e ZPE) de Setembro, na sua redacção actual. iv) Moura/Barrancos e Moura/Mourão/Barrancos (Sítio O PSRN2000 visa implementar no território nacional, e ZPE) os objectivos consignados nas Directivas Aves e Habitats, v) Caia (Sítio) pelo que as alterações do seu conteúdo ou parte dele, por vi) Campo Maior (ZPE) outro instrumento de gestão territorial, quando permitidas vii) Ria de Aveiro (ZPE) nos termos da legislação em vigor, não poderão contrariar os referidos objectivos. O PSRN2000 é um instrumento de gestão territorial, de – O estado de conservação de um número alargado de âmbito nacional, que vincula entidades públicas, estabe- valores depende em grande medida de acções de pequena lecendo orientações estratégicas e normas programáticas escala e muito localizadas que deverão ser identificadas e para a actuação da administração central e local, devendo calendarizadas num Programa Nacional de Conservação as medidas e orientações nele previstas ser transpostas da Natureza que garanta a sua execução; para os planos municipais de ordenamento do território – O controlo ou a erradicação de espécies invasoras, (PMOT) e nos planos especiais (PEOT). Assim, as medidas bem como de outras espécies não indígenas em situações e orientações de gestão previstas no PSRN2000 apenas específicas, constituem uma prioridade absoluta, sendo que a complexidade e extensão dos meios envolvidos (in- serão vinculativos para os particulares quando forem in- cluindo os financeiros) aconselham a adopção de uma po- seridos nos PMOT e nos PEOT. lítica nacional. Complementarmente, o controlo de animais Nos termos do regime jurídico dos instrumentos de assilvestrados é uma acção com impactes positivos signi- gestão territorial, este plano traduz um compromisso re- ficativos para algumas espécies em alguns Sítios e ZPE. cíproco de compatibilização com as opções constantes do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT), os outros planos sectoriais, os planos 7. Articulação com outros instrumentos de gestão especiais de ordenamento do território (PEOT) e com os territorial planos regionais de ordenamento do território (PROT). As disposições constantes da alínea a) do n.º 2 e dos Quanto aos PMOT, estabelece-se no Decreto-Lei n.os 4 e 5 do artigo 65.º da Constituição da República Portu- n.º 380/99, de 22 de Setembro, na sua redacção actual, 4536-(20) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 que estes devem acautelar, nomeadamente, a programação aprovadas por referência aqueles objectivos. Estabelece e a concretização das políticas de ambiente, com inci- ainda que a adaptação às medidas de conservação previstas dência espacial, promovidas pela administração central, no PSRN2000, deve ocorrer no prazo de seis anos após a através dos planos sectoriais (artigo 24º, n.º 3 do mesmo sua aprovação. Decreto-Lei). O Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de 7.2. Inserção das normas e orientações nos instru- Fevereiro, determinou que na primeira revisão ou alteração mentos de gestão territorial dos PMOT, designadamente dos Planos Directores Muni- cipais (PDM), (e bem assim dos PEOT), deve efectuar- O ordenamento do território é um processo interdisci- se a sua adaptação às medidas de conservação definidas plinar que visa assegurar uma adequada organização dos através dos mecanismos previstos no diploma ou previstas usos e actividades a desenvolver, na perspectiva da sua no PSRN2000 (artigo 8º, n.º 3, alínea b)). Por outro lado, valorização e sustentabilidade, tendo em conta as vertentes consignou que os relatórios dos PMOT (nomeadamente ambiental, social e económica. dos PDM) e dos PEOT devem especificar o fundamento A efectiva conservação dos valores naturais protegi- das previsões, restrições e determinações aprovadas que ga- dos pelas Directivas Aves e Habitats implica uma maior rantam a conservação dos habitats e das espécies (alínea b) integração dos seus objectivos nos vários instrumentos de do n.º 3 do artigo 8.º). gestão, compatibilizando um conjunto de actos e activi- Simultaneamente, e nos termos do artigo 8.º, n.º 6, do dades incluindo, designadamente, a construção de infra- Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Fevereiro, na sua redacção estruturas e acessibilidades, a urbanização, o turismo, o actual, deve o PSRN2000 definir as formas de adaptação recreio e o lazer. dos PEOT e dos PMOT. Tais formas de adaptação de- O PSRN2000 visa contribuir para o conhecimento à vem efectuar-se no prazo de seis anos após a sua aprova- escala do território continental, das suas necessidades eco- ção (artigo 8º, n.º 7 do citado Decreto-Lei n.º 140/99, de lógicas, dos factores de ameaça, dos objectivos de conser- 24 de Fevereiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei vação e das orientações de gestão necessárias à sua manu- n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro). tenção num estado de conservação favorável, identificadas como estratégicas a uma macro-escala de ordenamento do 7.1. Análise de Planos, Programas e projectos sec- território. Na sua abordagem a escalas de maior pormenor, toriais estabelecer-se-ão os parâmetros de ocupação e de utiliza- Conforme disposto no n.º 3 do Artigo 38.º do Decreto- ção do solo, quer em PEOT e PMOT , quer em Planos de Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção actual, «a Gestão ou Planos de Acção, ou ainda na sua articulação elaboração dos planos sectoriais obriga a identificar e a com políticas sectoriais, assegurando a compatibilização ponderar, nos diversos âmbitos, os planos, programas e a conservação da biodiversidade, a regulação com os usos projectos designadamente da iniciativa da Administra- produtivos e o bem-estar das populações. ção Pública, com incidência na área a que respeitam, Assim, a informação contida no PSRN2000 deve ser considerando os que já existam e os que se encontrem integrada, cruzada e devidamente ponderada, com infor- em preparação, por forma a assegurar as necessárias mação de caracterização biofísica e informação de carácter compatibilizações.» social e económico relevante para a aferição das aptidões, O PSRN2000 assegurou a compatibilidade com planos vocações e condicionamentos aos usos e ocupação do solo, sectoriais e PROT já aprovados. Atendendo à natureza na procura das melhores opções de ordenamento nome- genérica da maioria das orientações de gestão estratégicas, adamente aquando do processo de elaboração de outros não foram identificadas significativas divergências de prin- instrumentos de gestão territorial, com especial destaque cípio com a disciplina consagrada nos demais instrumen- para os PMOT e PEOT. Essa adaptação dos PMOT e PEOT, tos de gestão territorial ou com as disposições de outros tem como princípio a responsabilidade colectiva e indi- Programas ou Projectos. No entanto, excepcionalmente, vidual da comunidade e visa a integração da conservação procederam-se a ajustes para algumas das orientações da biodiversidade em todas as políticas sectoriais, através de gestão, por forma a acautelar o desenvolvimento de de um envolvimento crescente de todos os sectores da determinados usos e actividades em moldes compatíveis Administração Pública, que assumem um papel activo e com os objectivos de conservação dos habitats e espé- interventor na implementação e na prossecução dos ob- cies: quando se identificaram divergências de objectivos jectivos de classificação das áreas que integram a Rede sectoriais, designadamente entre o sector agro-florestal Natura 2000. e a conservação da biodiversidade, foi desenvolvido um Na adaptação desses instrumentos às orientações de trabalho conjunto com os representantes dos ministérios gestão do PSRN2000, e sempre que a fundamentação dos responsáveis pelo ambiente e pela agricultura, por forma respectivos relatórios esteja conforme com as referidas a clarificar a abordagem de gestão a adoptar para algumas orientações (n.º 7 e alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 8.º áreas classificadas,. do Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro), verifi- Quanto aos futuros PEOT e PMOT, o PSRN 2000 for- car-se-á uma simplificação de numerosos procedimentos, nece as orientações de gestão e restantes normas progra- designadamente os necessários para a prática dos actos máticas para a respectiva adaptação, por forma a que esses e actividades constantes do n.º 2 do artigo 9.º do citado planos cumpram os princípios consignados nas Directivas diploma. Aves e Habitats. O Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fe- vereiro, estabelece (artigo 8.º) que na primeira revisão ou 7.3. Metodologia de adaptação dos PEOT e PMOT alteração daqueles instrumentos de gestão territorial, de- verá ser avaliada a execução dos objectivos das Directivas A adaptação dos PEOT e PMOT ao PSRN2000 é supor- Aves e Habitats, e elaborado um relatório que especifique tada pela informação relativa aos valores naturais, cons- o fundamento das previsões, restrições e determinações tante nas fichas de caracterização ecológica e de gestão dos Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(21) valores naturais e à respectiva cartografia e a cartografia prioridade e significância. Em cada Sítio ou ZPE, as orien- dos limites dos Sítios e ZPE. tações de gestão devem ainda ser operacionalizadas no A cartografia dos valores naturais de suporte ao contexto dos cenários de ordenamento e desenvolvimento PSRN2000 deve ser considerada como um instrumento económico e social dos respectivos planos, fixando os usos, de orientação e enquadramento indicativo, atendendo à sua a ocupação e a transformação do solo. escala de referência (1:100 000), e ao dinamismo inerente e) Dentro dos limites dos territórios classificados no aos sistemas naturais, que implicam a contínua necessidade âmbito da Rede Natura 2000, encontram-se áreas qualifi- de actualização desta informação de base. cadas como solo rural e como solo urbano. A metodologia geral de integração do disposto no Nos PMOT, as áreas de ocorrência dos valores naturais PSRN2000 em qualquer outro instrumento de gestão ter- ou necessárias à sua conservação e restabelecimento inte- ritorial, poderá seguir os seguintes trâmites, de acordo com gram obrigatoriamente as estruturas ecológicas municipais, as necessidades e opções de cada plano: integradas nas diferentes categorias de acordo com as a) Transposição dos limites de Sítios e ZPE, para a exigências ecológicas, necessidades de gestão e o grau de respectiva escala de elaboração, devendo esse polígono protecção necessário à concretização dos objectivos de ser vertido para a planta de condicionantes; conservação dos valores em presença. Este grau de pro- b) Análise do conteúdo das fichas de Sítios e ZPE onde é tecção deverá ser estabelecido em função da importância efectuada uma caracterização genérica da área classificada do território para a manutenção ou a recuperação do valor e identificados os valores naturais (habitats e as espécies natural num estado favorável de conservação, e de acordo da flora e da fauna, dos anexos I e II da Directiva Habitats, com as respectivas fichas de caracterização. e espécies do anexo I da Directiva Aves) que nelas ocor- São identificados os espaços afectos a solo urbano exis- rem, com especial destaque para os valores naturais cuja tentes e outros que se revelem comprovadamente neces- relevância ao nível nacional e europeu foi determinante sários, face à dinâmica demográfica, ao desenvolvimento para a criação do respectivo Sítio ou ZPE; económico e social e à indispensabilidade de qualificação c) Aferição da informação cartográfica relativa à ocor- urbanística. No entanto, quaisquer propostas de reclas- rência e distribuição dos valores naturais constantes dos sificação do solo rural como solo urbano, são avaliadas documentos de base do PSRN2000, para a respectiva escala tendo em vista a manutenção num estado de conservação de elaboração com base em cartografia com uma metodo- favorável dos valores naturais que ocorrem no território logia adequada à escala 1:25 000 ou maior. em causa. A cartografia de suporte ao PSRN2000 deve ser actu- f) Os regulamentos dos PMOT estabelecem os parâ- alizada por confrontação com o uso e ocupação actual do metros de ocupação e de utilização do solo, de modo a solo previstos nos PEOT e PMOT, procedendo-se deste assegurar a compatibilização das funções de conservação, modo à sua aferição, sempre com base na existência ou regulação com os usos produtivos, o recreio e o bem-estar não de valores naturais protegidos cujas necessidades de das populações. gestão e conservação deverão ser ponderadas nas opções Os relatórios dos PMOT e PEOT, na sua primeira revisão de planeamento. ou alteração posterior à aprovação do PSRN2000, devem Se verificada qualquer discrepância entre a informação especificar o cumprimento dos objectivos de conservação sobre os valores naturais recolhida à escala do plano, pro- dos habitats e das populações das espécies em função dos grama ou projecto e a informação de base do PSRN2000, quais os Sítios e ZPE foram classificados. essa discrepância deve ser claramente identificada e co- A adopção desta metodologia pressupõe que em ter- municada ao ICNB, que validará a nova informação dis- ritórios concelhios abrangidos por áreas classificadas no ponível, no respectivo quadro do acompanhamento da âmbito da Rede Natura 2000, o ICNB esteja representado elaboração do IGT. nas respectivas Comissões de Acompanhamento, bem d) Fixada a informação sobre a existência de valores como nas conferências decisórias, enquanto entidade à naturais, são aplicáveis a esses elementos as orientações de qual, em virtude das suas responsabilidades ambientais gestão determinadas pelo PSRN2000 para os respectivos específicas, interessam os efeitos ambientais resultantes valores, ou outras, que venham a ser identificadas e acor- da aplicação dos planos municipais e dos planos especiais dadas, de modo a garantir o cumprimento das disposições de ordenamento do território. contidas no Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com Num guia orientador a elaborar com a participação das a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de entidades responsáveis pela conservação da natureza e Fevereiro. biodiversidade, o ordenamento do território e a actividade A tradução no território das orientações de gestão do agrícola e florestal, esta metodologia de aplicação e trans- PSRN2000 decorre directamente das características eco- posição do PSRN2000 para os PEOT e PMOT será ainda lógicas de cada território adaptando-se às suas especifici- detalhada, no sentido de aprofundar a identificação das dades e à escala de elaboração dos planos. Este trabalho orientações de gestão passíveis de serem regulamentadas tem como suporte a informação contida nas fichas e car- e o procedimento de integração da gestão dos Sítios e ZPE tografia dos valores naturais, podendo ainda ser apoiado nos instrumentos de gestão territorial. pelo exercício de cartografia de orientações de gestão. Do g) Quando o território abranger mais do que um conce- mesmo modo, são tidas em conta as especificidades das lho, proceder ao exercício no seu conjunto e não de forma orientações de gestão e respectiva aplicação, com vista à parcelar, num quadro de cooperação inter-municipal conservação dos valores naturais. O desenvolvimento e pormenorização destas orientações 8. Acompanhamento e avaliação de gestão face à realidade do Sítio ou ZPE são integrados com as diferentes componentes de caracterização do terri- O PSRN2000 incorpora um conjunto significativo de tório, das quais fazem parte os valores naturais, adaptados informação de base e de orientações de gestão para os à escala 1:25 000 ou maior, representados segundo a sua vários Sítios e ZPE com vista à conservação da biodiver- 4536-(22) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 sidade, devendo considerar-se um instrumento dinâmico, parte da sociedade, de acordo com o direito do cidadão à susceptível de ser actualizado e melhorado. informação. Atendendo ao estado actual do conhecimento no país e Esta deverá adequar-se aos vários tipos de público, com ao dinamismo dos valores naturais no território continental formas, produtos, materiais e conteúdos diferenciados, e abrangido pelas áreas classificadas no âmbito da Rede adaptados às suas características. Natura 2000, preconiza-se uma actualização sistemática Competirá ao ICNB e restantes entidades representadas da informação de base, através dos dados relativos aos va- na CAA promover esta divulgação. lores naturais obtidos no desenvolvimento das atribuições A informação do PSRN2000, respectiva actualização, do ICNB, nomeadamente, na promoção de investigação acompanhamento e avaliação, está permanentemente dis- e monitorização, no acompanhamento da elaboração e ponível no sítio da Internet do ICNB (www.icnb.pt). revisão de instrumentos de gestão territorial, nos procedi- mentos de avaliação de impacte ambiental e nos processos ANEXO II de avaliação de incidências ambientais. Toda a informação de base do PSRN2000 e respectivas Fichas de Sítios da Lista Nacional (Sítios) actualizações efectuadas anualmente, bem como toda a in- e Zonas de Protecção Especial (ZPE) formação obtida nos termos do parágrafo anterior, validada a) Nota explicativa pelo ICNB, estarão permanentemente disponíveis para consulta no sítio da Internet do ICNB (www.icnb.pt). SÍTIO/ZPE A informação de base do PSRN2000 será também in- Denominação do Sítio ou ZPE. tegrada no Sistema de Informação sobre o Património Natural (SIPNAT) e no Cadastro Nacional dos Valores CÓDIGO Naturais Classificados, previstos no regime jurídico da Código do Sítio ou ZPE de acordo com a tipologia conservação da natureza e da biodiversidade. adoptada na União Europeia, no âmbito da designação de Um processo contínuo de acompanhamento da aplicação áreas classificadas na Rede Natura 2000. do PSRN2000 passa pela verificação do cumprimento dos princípios, regras e procedimentos que este preconiza. DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Esta avaliação corresponde a um sistema de permanente e regular por parte de uma Comissão – adiante designada Referência do diploma legal de classificação do Sítio por Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) ou ZPE e data da sua publicação. – presidida pelo ICNB e composta pelas entidades res- Referência à Decisão Comunitária de classificação como ponsáveis pela elaboração do PSRN2000, nomeadamente Sítio de Importância Comunitária (SIC). do ordenamento do território e da actividade agrícola e florestal, da actividade económica, e as Comissões de ÁREA Coordenação e Desenvolvimento Regional. Área do Sítio ou ZPE em hectares. Os estudos e projectos conducentes a este processo de avaliação poderão ser realizados directamente pelo ICNB e restantes entidades pertencentes à Comissão, ou ainda CÓDIGOS NUT por entidades exteriores, designadamente Universidades, Nomenclatura das Unidades Territoriais abrangidas pelo Centros de Investigação e Organizações Não-Governa- Sítio ou ZPE. mentais de Ambiente. Para a avaliação da eficácia do PSRN2000 compete à CAA: CONCELHOS ENVOLVIDOS – Acompanhar a elaboração do guia orientador a adoptar Listagem dos concelhos abrangidos pelo Sítio ou ZPE, sobre a metodologia de transposição do PSRN2000 para com informação sobre: os PEOT e PMOT e promover a adopção da metodologia estabelecida; – Área em hectares, da superfície ocupada pelo Sítio ou – verificar a adaptação dos instrumentos de gestão ter- ZPE em cada concelho; ritorial às orientações consignadas no PSRN2000; – % do Concelho classificado – percentagem de cada – pronunciar-se sobre a identificação de prioridades concelho abrangida pelo Sítio ou ZPE; e calendários de execução de acções, de elaboração de – % do Sítio ou ZPE no Concelho – percentagem do planos de gestão e outros instrumentos relevantes da Rede Sítio ou ZPE por concelho. Natura 2000; – definir os indicadores de eficácia da aplicação das REGIÃO BIOGEOGRÁFICA medidas de gestão (directos e indirectos); Região Biogeográfica onde se insere o Sítio ou ZPE, – proceder à selecção dos indicadores do estado, pressão de acordo com delimitação oficial da Agência Europeia e resposta dos Sítios e ZPE; do Ambiente (Centro Temático para a Conservação da – identificar as alterações do uso do solo para verifi- Natureza e Biodiversidade). cação da evolução (natural ou antropogénica) dos Sítios e ZPE; RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DO ÂMBITO – elaborar um relatório bianual sobre a aplicação do NACIONAL PSRN2000. Percentagem de sobreposição da área do Sítio ou ZPE 9. Divulgação com áreas classificadas da Rede Nacional de Áreas Pro- tegidas (RNAP): O acompanhamento e avaliação do PSRN2000 será objecto de divulgação com o propósito de lhe dar visibi- – Parque Nacional; lidade e constituir um elemento de controlo externo por – Parques Naturais; Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(23) – Reservas Naturais; de aves do Anexo A-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 e outras – Paisagens Protegidas; espécies de aves migradoras que ocorrem regularmente no – Sítios Classificados; território nacional e cuja conservação requer a designação – Monumentos Naturais. de zonas de protecção especial, seleccionadas segundo os critérios definidos no Anexo III do Relatório do Plano. As RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- espécies alvo são consideradas as mais relevantes para a NACIONAL manutenção da coerência ecológica de cada uma das ZPE Percentagem de sobreposição da área do Sítio ou ZPE e serviram de base à definição das orientações de gestão com outras áreas classificadas para a conservação da na- da ZPE. tureza, de âmbito internacional, nomeadamente: – Outras aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras – Outras espécies de aves de interesse comu- – Zonas Húmidas de Importância Internacional, inscritas nitário cuja conservação requer a designação de zonas de na lista de Sítios da Convenção de Ramsar; protecção especial. Considerou-se que a manutenção do – Reservas Biogenéticas (Conselho da Europa); estado de conservação favorável destas espécies ficará – Reserva da Biosfera (UNESCO); assegurada através da implementação das orientações de – Sítios Geminados Europeus; gestão definidas para as espécies-alvo. – outras áreas classificadas no âmbito do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24de Abril, republicado pelo Decreto-Lei PRINCIPAIS USOS E OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO COM RES- n.º 49/05, de 24 de Fevereiro. PECTIVAS PERCENTAGENS CARACTERIZAÇÃO Tabela com a identificação dos principais tipos de uso do solo no Sítio/ZPE e indicação das respectivas área e Descrição genérica da estrutura biofísica da paisagem percentagem de cobertura. Os dados foram calculados do Sítio ou ZPE, realçando especificidades geográficas, com base na Cartografia de Ocupação do Solo de 1990 focando aspectos geológicos, geomorfológicos ou climá- (COS 90) do Instituto Geográfico Português. ticos, e referindo os usos do solo predominantes. São destacados os valores naturais mais relevantes do CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Sítio ou ZPE, nomeadamente os habitats e as espécies da flora e da fauna cuja presença foi determinante para a A caracterização agrícola e florestal integra informação criação do Sítio ou ZPE. sobre os sistemas dominantes, a percentagem de cobertura dos tipos culturais e florestais e as dinâmicas socioeco- VALORES NATURAIS QUE OCORREM NO SÍTIO OU ZPE nómicas, fazendo ainda referência a programas de apoio, programas específicos, áreas de regadio, áreas de empar- Os valores naturais constantes dos Anexos do Decreto- celamento e produtos de qualidade. Lei n.º 49/2005 de 24/02 são apresentados em tabelas, onde São utilizados os seguintes conceitos: constam o código, a designação dos habitats e espécies, e a identificação do Anexo onde se incluem. – Superfície agrícola utilizada (SAU) – superfícies ocupadas com culturas temporárias em cultura principal, TABELAS APRESENTADAS NAS FICHAS DE SÍTIO: pousio e horta familiar, prados e pastagens permanentes, incluindo sob-coberto de matas e florestas, culturas per- – Habitats naturais e semi-naturais constantes do ane- manentes; xo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, – Margem bruta standard (MBS) – corresponde a uma – Tipos de habitats naturais de interesse comunitário cuja margem bruta média para cada uma das actividades agrí- conservação exige a designação de zonas especiais de colas em cada região. A MBS identifica-se como o valor conservação; da produção bruta agrícola deduzida dos principais custos – Espécies da Flora constantes do anexo B-II do De- específicos da actividade em causa; creto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro – Espécies ve- – Orientação técnico-económica (OTE) – determinada getais de interesse comunitário cuja conservação exige a pela contribuição relativa das diferentes actividades da designação de zonas especiais de conservação. exploração na MBS total. Isto é, tendo em conta a natureza – Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do De- das produções em causa e os limites mínimos e máximos creto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, – Espécies da MBS de cada actividade, na MBS total da exploração, animais (excepto aves) de interesse comunitário cuja para que pertença a uma determinada classe de OTE; conservação exige a designação de zonas especiais de – SAU irrigável – o peso da superfície agrícola (má- conservação. xima) do território que, no decurso do ano agrícola poderia, – Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto- se necessário, ser irrigada, i.e. dispõe da dotação de água Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro; e do equipamento próprio necessários; Anexo B-IV – Espécies animais (excepto aves) e vege- – SAU menos produtiva – peso das pastagens pobres e tais de interesse comunitário que exigem uma protecção pousios no total da SAU; rigorosa. – Rural dinâmico/frágil e agricultura competitiva/frágil Anexo B-V – Espécies animais (excepto aves) e vegetais – a composição do território, associada a valores positivos/ de interesse comunitário cuja captura ou colheita na natu- negativos de dinâmica socioeconómica e de competitivi- reza e exploração podem ser objecto de medidas de gestão. dade sectorial da agricultura conjugados assenta em índices de competitividade agrícola e global do território; – Propensão para o abandono – o indicador resulta do TABELAS APRESENTADAS NAS FICHAS DE ZPE: peso da SAU das freguesias com rendimento médio por – Espécies alvo de orientações de gestão – Aves do unidade de trabalho inferior a 60 % da média regional, no Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras – Espécies total da SAU do Sítio ou ZPE. 4536-(24) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 INDICADORES SOCIOECONÓMICOS podem afectar negativamente a conservação dos valores naturais existentes no Sítio ou ZPE. A concepção de um quadro geral de indicadores, calcu- lados com base em dados COS 90 (Carta de Ocupação do ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Solo), INE (Instituto Nacional de Estatística) e MADRP (Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pes- O texto introdutório enquadra as orientações de gestão, cas), tem como objectivo quantificar o nível de desenvol- de forma genérica, destacando as que são consideradas vimento económico e social dos Sítios e ZPE (ao nível da estruturantes, na medida em que respondem às principais demografia, emprego e actividade económica). necessidades ecológicas dos valores naturais que justifi- Descrição sumária dos indicadores apresentados: caram a criação do Sítio ou ZPE e relacionando-se com as ameaças identificadas no ponto anterior. – População residente HM (2001 – Nível do lugar) As orientações de gestão apresentadas correspondem ao – População residente Homem Mulher – Pessoas que, conjunto de todas as orientações determinadas por cada um independentemente de no momento de observação esta- dos valores naturais (habitats e espécies da flora e da fauna) rem presentes ou ausentes num determinado alojamento, que ocorrem no Sítio (ou das espécies-alvo no caso das ZPE). aí habitam a maior parte do ano com a família ou detêm a A designação das orientações de gestão é apresentada totalidade ou a maior parte dos seus haveres de forma simplificada e abrange um conjunto de especifi- – População presente HM (2001 – Nível do lugar) cidades que decorrem dos diferentes valores naturais em – População presente Homem Mulher – Indivíduos que causa, e das ameaças à sua conservação. no momento censitário – zero horas do dia 12 de Março Sob a designação de cada orientação de gestão estão de 2001 – se encontravam numa unidade de alojamento, identificados os valores naturais 1 que a justificam, o que mesmo que aí não residam, ou que, mesmo não estando permite estabelecer a relação com a informação das fi- presentes, lá chegaram até às 12 horas desse dia chas de caracterização ecológica e de gestão relativas aos – Densidade populacional (2001 – Nível da Freguesia) valores naturais respectivos e identificar especificidades – Intensidade do povoamento expressa pela razão entre o dessa orientação. número de habitantes e a superfície do território (número A expressão territorial das orientações de gestão apre- de habitantes por quilómetro quadrado) sentadas, quando aplicável, coincide, regra geral, com – Taxa de actividade (2001 – Nível do lugar) – Relação as áreas de ocorrência conhecidas dos valores naturais entre a população activa e a população total que as determinam, podendo por vezes abranger habitats – Índice de poder de compra (2001 – Nível do Concelho) contíguos. – O índice do Poder de Compra reflecte o peso do poder de compra de cada concelho e região no total do país que b) Fichas de Sítios assume o valor 100. Este indicador é composto por 18 va- SÍTIO riáveis base por recurso a um modelo de análise factorial – Percentagem de população agrícola (1999 – Nível ALVÃO / MARÃO da Freguesia) – O indicador traduz o peso da população agrícola no total da população por freguesia CÓDIGO – Taxa de produtores agrícolas singulares com idade en- PTCON0003 tre 25 e 55 anos (1999 – Nível da Freguesia) – O indicador pretende avaliar a percentagem da população agrícola na DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO faixa etária mais significativa da vida produtiva – Taxa de produtores agrícolas singulares com idade Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 superior a 55 anos (1999 – Nível da Freguesia) – O in- de Agosto dicador traduz o grau de envelhecimento dos produtores ÁREA agrícolas – Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medi- 58 788 Ha das agro-ambientais (2001 – Nível do Concelho) – O indi- CÓDIGOS NUT cador reflecte a percentagem de área agrícola com apoio das medidas agro-ambientais, permitindo avaliar a sua apli- PT115 – Tâmega – 45 % cação em função da relação entre o valor conservacionista PT117 – Douro – 29 % de cada sítio, ZPE e Rede Natura e a produção agrícola PT118 – Alto Trás-os-Montes – 26 % – Percentagem de ocupação da área agrícola (COS90 Nível da Rede Natura) – Calculado com base na existên- Concelhos envolvidos cia de solos com aptidão e/ou uso predominantemente agrícola Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho – Percentagem de ocupação do coberto florestal (COS90 Nível da Rede Natura) – Calculado com base na existência Amarante 8217 27 % 14 % de solos florestados Baião 1477 8% 3% Mesão Frio 92 3% 0,2 % FACTORES DE AMEAÇA Mondim de Basto 10798 63 % 18 % Peso da Régua 1146 12 % 2% Identificam-se de uma forma sucinta os factores de Ribeira de Pena 5875 27 % 10 % ameaça considerados como mais relevantes no Sítio ou Sabrosa 25 0% 0,04 % ZPE actuantes à data de elaboração do PSRN2000. É feita S.ta Marta de Penaguião 2663 38 % 5% Vila Pouca de Aguiar 13495 31 % 23 % referência a tipos de uso do solo, actividades humanas ou Vila Real 15003 40 % 25 % mesmo outros factores, inclusive de origem natural, que Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(25) REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Dec. Lei n.º 49/2005 Mediterrânica 3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos ge- RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO ralmente arenosos do oeste mediterrânico com Isoëtes spp NACIONAL 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com ve- getação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto-Nano- Parque Natural do Alvão (13 %) Diploma de classifi- juncetea cação: Decreto-Lei n.º 237/83 de 8 de Junho 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- NACIONAL liaris e Erica tetralix Não se aplica 4030 Charnecas secas europeias 4090 Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas es- CARACTERIZAÇÃO pinhosas Este Sítio abarca grosso modo as serras do Alvão e do 6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta Marão, orientadas no sentido Nordeste-Sudoeste e com 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo- altitudes máximas de 1330 e de 1416 m, respectivamente, dietea e encontra-se delimitado a Oeste pelo rio Tâmega e a Este 6230* Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em pelo rio Corgo. substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental) A ocupação agrícola dos vales e socalcos junto aos aglo- merados rurais em contraste com as encostas escarpadas 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo- limosos (Molinion caeruleae) ou cobertas de matos e ou matas, assim como a zona mais planáltica, por vezes rochosa, é ocupada, quando se propor- 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra- tensis, Sanguisorba officinalis) ciona, por pastagens naturais e ou matos, que imprimem uma grande variedade a este território. 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes O Sítio engloba uma grande diversidade de habitats 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica naturais, onde predominam os carvalhais de carvalho-roble 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia e carvalho-negral (9230) e os matos baixos de ericáceas 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior e/ou tojos sobre substratos duros (4030), tipo de vegetação (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) que em Portugal apresenta uma relação máxima à escala 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus mundial entre a diversidade fitocenótica e a área ocupada. pyrenaica São de destacar as turfeiras (7140), que se caracterizam 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba pela sua singularidade e que a nível nacional somente 9330 Florestas de Quercus suber ocorrem de forma pontual, e ainda o habitat prioritário constituído por urzais-tojais húmidos de Erica ciliaris A negrito: habitats prioritários e Erica tetralix e/ou Ulex minor (4020*). Em termos de Espécies da Flora constantes do anexo B-II flora é de sublinhar a ocorrência do extremamente ame- do Dec. Lei n.º 49/2005 de 24/02 açado trevo-de-quatro-folhas (Marsilea quadrifolia), no seu último local de ocorrência em Portugal, e da precária Código espécie Espécie Anexos Veronica micrantha. Região montanhosa de grande importância para o lobo 1793 Centaurea micrantha ssp. herminii II, IV (Canis lupus), sendo a densidade de alcateias nesta zona das maiores do nosso país, juntamente com as que se veri- 1885 Festuca elegans II, IV ficam nas regiões fronteiriças dos Sítios Montesinho/No- 1891 Festuca summilusitana II, IV gueira e Serras da Peneda e Gerês. 1428 Marsilea quadrifolia II, IV É um Sítio igualmente relevante para a conservação da 1865 Narcissus asturiensis II, IV fauna aquática e ribeirinha, sendo de destacar a sua im- portância para a toupeira-de-água (Galemys pyrenaicus), 1733 Veronica micrantha II, IV a lontra (Lutra lutra) e a panjorca (Rutilus arcasii). Ocorrem várias espécies de morcegos ameaçadas, sendo Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Dec. Lei de salientar uma colónia de hibernação de morcego-rato- n.º 49/2005 de 24/02 pequeno (Myotis blythii) e de morcego-de-ferradura-grande (Rhinolophus ferrumequinum). Relativamente à herpe- Código espécie Espécie Anexos tofauna, salienta-se a presença do lagarto-de-água (La- certa schreiberi) e da salamandra-lusitânica (Chioglossa 1044 Coenagrion mercuriale II lusitanica), espécies endémicas da Península Ibérica. De 1065 Euphydryas aurinia II referir ainda a presença de invertebrados, como a borboleta Euphydryas aurinia e o coleóptero Lucanus cervus, sendo 1083 Lucanus cervus II um dos poucos Sítios de ocorrência conhecida da libélula 1041 Oxygastra curtisii II, IV Oxygastra curtisii. 4536-(26) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Código espécie Espécie Anexos Espécie Anexos 1116 Chondrostoma polylepis (1) II FAUNA Eptesicus serotinus IV 1123 Rutilus alburnoides II Myotis mystacinus IV Myotis daubentonii IV 1127 Rutilus arcasii II Myotis nattereri IV 1172 Chioglossa lusitanica II, IV Nyctalus leisleri leisleri IV 1259 Lacerta schreiberi II, IV Pipistrellus pipistrellus IV 1221 Mauremys leprosa II, IV Pipistrellus (Hypsugo) savii IV 1352 Canis lupus II, IV Plecotus auritus IV 1301 Galemys pyrenaicus II, IV Plecotus autriacus IV Tadarida teniotis IV 1355 Lutra lutra II, IV 1308 Barbastella barbastellus II, IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens 1310 Miniopterus schreibersii II, IV 1307 Myotis blythii II, IV Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) 1321 Myotis emarginatus II, IV Áreas agro/silvo/pastoris 1200,697 2,04 1324 Myotis myotis II, IV Áreas agrícolas arvenses 7099,327 12,08 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 1850,018 3,15 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV Matos e Pastagens naturais 27830,609 47,34 A negrito: espécies prioritárias Floresta 16233,555 27,61 Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V Zonas húmidas 78,171 0,13 do Dec. Lei n.º 49/2005 de 24/02 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 4495,804 7,65 sem coberto vegetal) Espécie Anexos Fonte – COS 90 FLORA Arnica montana V CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Lycopodium inundatum V Área do Sítio: 15 % Agrícola e 72 % Florestal; Murbeckiella pinnatifida ssp. herminii V Uso Agrícola – SAU: 8 659 ha: Murbeckiella sousae IV Narcissus bulbocodium V Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Narcissus triandrus IV Ruscus aculeatus V Past.Permanentes: 71 %; OTE pecuárias: 77 % Forragens/Prados tempor.: 15 %. – Herbívoros não especializados: Sphagnum spp. V 67 % Spiranthes aestivalis IV – Herbívoros especializados: 10 % Teucrium salviastrum ssp. salviastrum V Vinha: 12 % Espec.Vinhas qualidade: 11 % FAUNA Alytes obstetricans IV – N.º explorações agrícolas: 1 324; Bufo calamita IV – SAU por exploração: 7 ha Chalcides bedriagai IV – SAU menos produtiva: 60 %; SAU irrigável: 24 %; Coluber hippocrepis IV Coronella austriaca IV Uso Florestal – 42 041 ha: Discoglossus galganoi IV % área Tipo Composição do Sítio Hyla arborea IV Rana iberica IV Matos 41 % Rana perezi V Espécies 31 % 16 % Pinheiro Bravo; 7 % Carva- Triturus marmoratus IV lhos; 2 % Castanheiro; 2 % Eucalipto; 2 % Outras Folho- Felis silvestris IV sas; 2 % Outras Resinosas; Genetta genetta V Incêndios (90-2003) 31 % Mustela putorius V Regime de Caça Especial 72 % Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(27) 1. Dinâmicas Socio-económicas utilizados complementarmente na época estival, e menos • Dinâmicas Territoriais: 66 % da área do Sítio Rural intensamente do que no caso dos pequenos ruminantes. Frágil Nos últimos anos, assistiu-se a uma transição da produção • Propensão para o Abandono - % da SAU do Sítio: de carne de bovino para a produção de leite, tendo-se obser- – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região - 32 % vado um aumento substancial do efectivo leiteiro em certas – com elevado risco de abandono após desligamento áreas de montanha, que levou à introdução de formas de total das ajudas – 29 % agricultura mais «intensivas», nomeadamente a introdução 2. Sistemas dominantes: de prados e pastagens temporários de regadio e a introdução de milhos híbridos para a produção de silagem, se bem que Espaço florestal muito representativo com dominância na área associada ao Marão haja alguma tendência inversa. de matos. A área de povoamentos tem uma composição Os dois sistemas de produção do vale são em tudo se- diversificada. Neste Sítio têm grande expressão os baldios, melhantes aos das zonas mais altas, com a excepção dos áreas comunitárias utilizadas sobretudo em pastoreio com pequenos ruminantes, verificando-se a sua substituição grande importância socioeconómica para região. pelos bovinos. Os produtores de bovinos têm tendência a Espaço agrícola constituído por quatro grandes siste- especializar-se em carne ou leite. mas de produção. Dois característicos das regiões mais Quase todas as explorações agrícolas possuem uma zona altas e dois característicos das regiões de vale. O sistema de mata ou «carvalhada», onde recolhem mato para a cama policultural, comum a todas as zonas, caracteriza-se pelas dos animais (pequenos ruminantes e bovinos autóctones) e culturas do centeio e ferrejos (para a alimentação animal), lenha para o Inverno. A «carvalhada» serve também para como actividades de Outono-Inverno, a batata e o milho pastagem dos ovinos, caprinos e do bovino maronês. como actividades de Primavera-Verão e a horta familiar que é transversal a todas as explorações. 3. Programas/Projectos Específicos Na região de montanha a nível do sector pecuário en- contramos: 3.1. Regadios – rebanhos de pequenos ruminantes, onde os caprinos Quase todas as povoações de montanha possuem rega- continuam a ter um peso importante, e nos quais predomina dios tradicionais, a grande maioria sujeitos a intervenções a Cabra Bravia, uma raça autóctone. Normalmente os pasto- de melhoria por parte dos serviços do Ministério que tutela res não possuem terra, fazendo-se o pastoreio destes animais a Agricultura. nas grandes áreas de baldios que caracterizam esta região. – explorações com gado bovino, que pode ser leiteiro ou 3.2. Produtos de qualidade para carne. No caso do gado bovino de carne a raça mais Este Sítio abrange a Região Demarcada do Douro e característica é a Maronesa, encontrando-se actualmente a Região Demarcada de Vinhos Verdes onde se produ- em vias de extinção. Todos os produtores de bovinos pos- zem vinhos de qualidade. Está inserida na área geográ- suem prados e pastagens permanentes de regadio (lamei- fica de produção de «Carne bovina Maronesa» (DOP); ros), alguns seculares, para produção de feno ou pastoreio «Cabrito das Terras Altas do Minho» (IGP); «Cordeiro do directo. No caso dos bovinos de carne, os baldios são Barroso»(IGP) e «Cabrito do Barroso» (IGP). Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 19146 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 18149 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 32,57 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 33,29 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,13 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 21,13 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 37,58 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 62,42 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 9,65 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 15,25 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 26,57 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA háquia e erva-pinheirinha); abertura de vias de comuni- Qualidade da água muito degradada; actividade flores- cação; mini-hídricas; parques eólicos; pressão cinegética; tal intensiva; abate de carvalhal; sistema de minas e fojos práticas agrícolas e pastoris (e.g. agroquímicos, excesso degradados; fogos florestais (entre 1990 e 2003 ardeu de queimadas, etc); abandono agrícola; exploração de 31 % da área); invasão por espécies exóticas (acácia, pedreiras ilegais. 4536-(28) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 ORIENTAÇÕES DE GESTÃO quetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) As orientações de gestão para este Sítio são dirigidas prioritariamente para a manutenção da sua elevada di- versidade e das características naturais que o tornam sin- – Aumentar a pressão do pastoreio gular e que permitem albergar os valores naturais nele 6230* existentes: – Promoção e acompanhamento de um modelo de gestão – Condicionar a intensificação agrícola de uso múltiplo, com o objectivo de promover uma agri- Chioglossa lusitanica; Euphydryas aurinia; Barbas- cultura e pastorícia extensivas, em mosaico com manchas tella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; florestais autóctones. Igualmente para áreas de matos é Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrume- necessário desenvolver uma gestão adaptada à realidade quinum; Rhinolophus hipposideros local, envolvendo a pastorícia, a apicultura, os fogos con- trolados e a utilização para lenhas. – Condicionar mobilização do solo – Implementação de medidas de conservação dos carva- lhais e de manchas florestais naturais mais desenvolvidas, 3120; 6220* as quais desempenham ainda um papel importante como locais de abrigo e reprodução para o lobo. – Condicionar queimadas – Protecção estrita de algumas formações com enorme 4020*; 7140 valor natural como as turfeiras, as florestas de vidoeiros, Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo as matas de loureiros e alguns prados naturais. e crisálida) – Preservação das linhas de água e vegetação ribeiri- nha (freixiais, amiais, salgueirais), habitats fundamentais – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos para a conservação de espécies da fauna associadas a este meio. Deverá ser dada uma particular atenção à zona da Canis lupus; Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, foz do Rio Corgo, por se tratar do único local conhecido com o objectivo de criar locais de refúgio e reprodução) de ocorrência de Marsilea quadrifolia. Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhi- DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA nolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (em AOS VALORES NATURAIS áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) Agricultura e Pastorícia Lucanus cervus (em especial em áreas mais abertas, – Adoptar práticas de pastoreio específicas de forma a proporcionar madeira em áreas de presença da espécie) 3120; 3130; 4020*; 6230*; 6410; 6510; 91B0 Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes Centaurea micrantha ssp herminii; Festuca summilu- e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas sitana (pastoreio de percurso) húmidas) Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores dimensões, cães de gado) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- colas cialmente bovinos) Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais 4020*; 6510 mais sensíveis) Euphydryas aurinia (determinar períodos de corte com- patíveis com a manutenção das populações, o que implica – Manter práticas de pastoreio extensivo geralmente retardar o corte da vegetação, de forma a não coincidir com os períodos larvar-crisálida) 4030; 6160; 6220*; 6410 Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myo- – Remover, por corte mecânico, a biomassa aérea não tis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolo- pastoreada phus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros 6230* – Salvaguardar de pastoreio – Condicionar expansão do uso agrícola 7140; 9230; 9330 4020*; 7140; 9330 – Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos 6510 – Condicionar uso de agro-químicos /adoptar técnicas alternativas – Assegurar mosaico de habitats 6230*; 6510 Canis lupus (bosquetes alternados com zonas mais aber- Barbastella barbastellus; Chioglossa lusitanica; Coena- tas de matos e prados) grion mercuriale; Euphydryas aurinia; Lacerta schreiberi; Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e Lucanus cervus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas Myotis emarginatus; Myotis myotis; Oxygastra curtisii; recentemente,) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhi- – Condicionar uso de agro-químicos /adoptar técnicas nolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (bos- alternativas em áreas contíguas ao habitat Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(29) 3120; 3130; 3260; 6410; Chioglossa lusitanica; Chon- Construção e Infra-estruturas drostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schrei- – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a beri; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; limpeza de taludes Rutilus arcasii Veronica micrantha Silvicultura Euphydryas aurinia (em áreas mais sensíveis, efectuar estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) – Adoptar práticas silvícolas específicas Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Chioglossa 91B0; 91E0*; 9230; 92A0; 9330 lusitanica; (adjacentes às linhas de água, de forma a não Festuca elegans (condicionar o corte das formações aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação florestais de cuja orla a espécie faz parte, bem como a aí existente) limpeza destas orlas) – Assegurar caudal ecológico – Condicionar a florestação Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra 4020*; 6510; 8220; 9330; Festuca summilusitana lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus Canis lupus (em áreas mais sensíveis) arcasii – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- – Condicionar a construção de infra-estruturas tones 4030; 6220*; 6230*; 7140; 8220; 9330; Narcissus as- Lucanus cervus turiensis; Veronica micrantha Festuca elegans (carvalhais e soutos) Canis lupus (condicionar a construção de infra-estru- turas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação da Veronica micrantha (conservar o habitat 9230; adensa- espécie e das suas presas) mento dos povoamentos e manutenção de elevados níveis Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta de naturalidade sem qualquer tipo de intervenção no sub- schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento coberto; manutenção dos níveis de escorrência e infiltração das existentes, evitar que estas não passem demasiado das águas no solo ao longo das vertentes vizinhas) próximo das linhas de água) Canis lupus; Euphydryas aurinia; Barbastella barbas- Barbastella barbastellus; Rhinolophus ferrumequinum; tellus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis Rhinolophus hipposideros (localização dos nós das auto-es- emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; tradas em relação aos abrigos de importância nacional) Rhinolophus hipposideros (com um subcoberto diversi- Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis ficado) (localização dos parques eólicos em relação aos abrigos de importância nacional) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo – Condicionar expansão urbano-turística Canis lupus; Euphydryas aurinia; Barbastella barbas- 4030; 7140; 8220; 9330; Festuca summilusitana tellus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis Chioglossa lusitanica; Mauremys leprosa (ordenar ex- emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; pansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas Rhinolophus hipposideros mais sensíveis) – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- – Condicionar transvases dades Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus Barbastella barbastellus; Myotis emarginatus; Lucanus alburnoides; Rutilus arcasii cervus – Melhorar transposição de barragens /açudes – Tomar medidas que impeçam a florestação Galemys pyrenaicus (implementação de canais de 4090; 7140; 91B0 bypass naturalizados ou outras passagens para peixes adaptadas à espécie) – Promover a regeneração natural Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (colocação de passagens adequadas para peixes) 91B0; 91E0*; 9230; 9330; Veronica micrantha – Reduzir mortalidade acidental – Reduzir risco de incêndio Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way out, 91E0*; 9230; 9330; Barbastella barbastellus; Canis passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto nas lupus; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; novas vias rodoviárias como nas já existentes, como o IP4) Coenagrion mercuriale; Euphydryas aurinia; Galemys Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Lutra rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis gem e entrada da espécie nas pisciculturas) blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Oxygastra Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha curtisii; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos posideros; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos 4536-(30) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas e morte de animais nestas infra-estruturas) fora dos caminhos estabelecidos Barbastella barbastellus; Rhinolophus ferrumequinum; Narcissus asturiensis Rhinolophus hipposideros (evitar o uso de vedações rema- tadas no topo com arame farpado) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- gados ou outros aterros – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis Marsilea quadrifolia; Narcissus asturiensis; Veronica 3260; 91E0*; Veronica micrantha; Galemys pyrenaicus; micrantha Rutilus alburnoides; Chondrostoma polylepis; Rutilus Galemys pyrenaicus; Chondrostoma polylepis; Rutilus arcasii alburnoides; Rutilus arcasii (em áreas mais sensíveis) – Condicionar construção de barragens em zonas sen- – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água síveis 3120; 3130; 3260; 6410; 7140; Marsilea quadrifolia; 3260; 91E0*; Veronica micrantha; Canis lupus; Gale- Chioglossa lusitanica; Coenagrion mercuriale; Lacerta mys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Chondrostoma poly- schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Oxygastra lepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii curtisii Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus Outros usos e Actividades arcasii (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o – Condicionar captação de água disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) 3260; 7140 Galemys pyrenaicus (considerando como valores de Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Co- referência os limites previstos nas «Normas de qualidade enagrion mercuriale; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii; Rutilus alburnoi- no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) des; Rutilus arcasii (nas zonas mais sensíveis e durante Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; os meses de menor pluviosidade) Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhi- nolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; (conservação das suas áreas de alimentação) – Condicionar drenagem 3120; 3130; 3260; 4020*; 6410; 7140 – Ordenar acessibilidades Mauremys leprosa; Chioglossa lusitanica; Oxygastra 9330 curtisii (em zonas mais sensíveis) Canis lupus (condicionar a abertura/utilização de aces- sos em áreas sensíveis) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- nhas de água – Ordenar actividades de recreio e lazer 3120; 3260; 91E0*; 9230; 92A0; Chioglossa lusitanica; 6230*; 7140; Marsilea quadrifolia Coenagrion mercuriale; Galemys pyrenaicus; Lacerta Galemys pyrenaicus; Mauremys leprosa (em áreas mais schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Oxygastra sensíveis, associadas às zonas húmidas) curtisii; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Canis lupus (condicionar actividades motorizadas todo- Rutilus arcasii o-terreno, restringindo o acesso a zonas mais sensíveis) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone – Ordenar prática de desporto da natureza Barbastella barbastellus; Chioglossa lusitanica; Chon- 6230* drostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Galemys Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Lutra alburnoides; Rutilus arcasii (desportos associados aos lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis cursos de água) blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Oxygastra Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emar- curtisii; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- ginatus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (espeleologia) posideros; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii – Reduzir mortalidade acidental – Incrementar sustentabilidade económica de activida- des com interesse para a conservação Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas, em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior 6220*; 6230*; 9230; 9330; Canis lupus engenho) – Implementar gestão cinegética compatível com con- – Regular dragagens e extracção de inertes servação da espécie 3120; 8220; Coenagrion mercuriale; Oxygastra cur- Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas es- tisii pécies presa, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos extracção de inertes nas linhas de água, durante o período a abater e às épocas de caça) de reprodução da espécie, Março–Julho) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(31) Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- – Desobstruir a entrada de abrigos tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- reprodução) natus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus nolophus hipposideros (grutas, minas ou algares) arcasii (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do – Efectuar desmatações selectivas ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) 6220*; 6230*; 6410 – Regular uso de açudes e charcas – Efectuar gestão por fogo controlado 3120; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos tem- porários do gado; evitar a mobilização dos charcos tem- 4030; 6160; 6220* porários localizados em terrenos agrícolas) – Elaborar/Implementar Planos de Gestão localizados – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte Marsilea quadrifolia (executar um Plano de Conservação e a colheita de espécies que preveja o ordenamento das actividades lúdicas e recrea- 3130 tivas na área, recuperação de charcas e efectivação de pro- gramas de sensibilização orientados para a população local) Orientações específicas Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhi- – Condicionar o acesso nolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros 7140 – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emar- trodução de presas ginatus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (quando se justifique, colocar Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, vedações que evitem a entrada de visitantes mas permi- como o corço e o veado) tam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução encontra ocupado) Marsilea quadrifolia; Veronica micrantha – Consolidar galerias de minas importantes – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emar- dispositivos inadequados ginatus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emar- Rhinolophus hipposideros ginatus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (como portas compactas ou – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- gradeamentos de malha apertadas) tição inter-específica 3130; 6230*; 91B0 – Impedir introdução de espécies não autóctones /con- trolar existentes – Controlar efectivos de animais assilvestrados 4030; 6220*; 8220; 9330 Marsilea quadrifolia (nomeadamente Myriophyllum Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen- aquaticum) síveis) Chioglossa lusitanica Euphydryas aurinia; Coenagrion mercuriale; Galemys pyrenaicus; Chondrostoma polylepis; – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Oxygastra curtisii o seu cultivo (implementar programas de controlo e erradicação de espé- 3130 (criação de alternativas à sobrecolheita de Mentha cies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de cervina) água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) – Criar caixas de abrigo Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) Barbastella barbastellus; Myotis emarginatus Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes – Manter/recuperar habitats contíguos Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga- 6410; 91E0* lerias já identificadas) Marsilea quadrifolia (recuperação das áreas de charcas aterradas em data recente) – Definir zonas de protecção para a espécie Veronica micrantha (conservar os carvalhais que cons- tituem o habitat-orla) Veronica micrantha (salvaguarda da população perto Euphydryas aurinia; Galemys pyrenaicus; Chondros- de Pontido, onde estão cerca de 33 % dos efectivos co- toma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (es- nhecidos da espécie) tabelecer corredores ecológicos) 4536-(32) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Manter as edificações que possam albergar colónias/ Na parcela de Cuba, as actividades económicas res- populações tringem-se à agricultura e à pastorícia, com destaque para a cultura de cereais, criação de ovinos e pontualmente Myotis emarginatus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- olivicultura. nolophus hipposideros Na parcela de Alvito acrescem a exploração de mon- tados de sobro e azinho e a suinicultura em regime de – Promover a manutenção de prados húmidos montanheira. Euphydryas aurinia A presença de olivais de reduzida dimensão não su- Narcissus asturiensis (relvados rochosos e cervunais, jeitos a um uso intensivo de herbicidas parece ter sido nomeadamente o habitat 6230) determinante para a conservação da espécie prioritária Linaria ricardoi, um endemismo lusitano cuja ocorrência – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas é conhecida exclusivamente neste Sítio. associados Espécies da Flora constantes do anexo B-I Narcissus asturiensis do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 – Recuperar zonas húmidas Código espécie Espécie Anexos Mauremys leprosa 1713 Linaria ricardoi II, IV SÍTIO A negrito: espécies prioritárias ALVITO/CUBA Espécies da Fauna constantes do anexo B-II CÓDIGO do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 PTCON0035 Código espécie Espécie Anexos DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO 1355 Lutra lutra II, IV Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 ÁREA Espécie Anexos 922 ha CÓDIGOS NUT FAUNA Discoglossus galganoi IV PT144 – Baixo Alentejo – 100 % Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Concelhos envolvidos Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) % do concelho % do sítio Concelho Área (ha) classificado no concelho Áreas agro/silvo/pastoris 533,969 57,85 Alvito 652 2% 71 % Áreas agrícolas arvenses 183,196 19,85 Cuba 137 1% 15 % Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 194,314 21,05 Viana do Alentejo 134 0,3 % 15 % Matos e Pastagens naturais 0 0 Floresta 11,47 1,24 REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Zonas húmidas 0 0 Mediterrânica Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 0 0 sem coberto vegetal) RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Fonte – COS 90 Não se aplica CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Área do Sítio: 81 % Agrícola e 59 % Florestal; NACIONAL Uso Agrícola – SAU: 751 ha: Não se aplica Culturas Principais (% da SAU) OTE Principais (% da SAU) CARACTERIZAÇÃO O Sítio inclui duas áreas distintas, geograficamente Past.Permanentes: 41 %; OTE pecuárias: 48 % separadas (Cuba e Alvito), ocupadas por sistemas agrí- Forragens/Prados tempor.: 7 %. – Herbívoros não especializados: colas, incluindo cerealicultura de sequeiro. São zonas de 38 % topografia aplanada, parcialmente ocupada por solos de – Espec. Bovinos Carne: 8 %; – Espec. Ovinos/Caprinos: 3 %; elevada qualidade, conhecidos como «Barros de Beja». Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(33) 2. Sistemas dominantes: Culturas Principais (% da SAU) OTE Principais (% da SAU) O Sítio de Alvito é caracterizado pela existência de grandes áreas de montado de sobro, de algum azinho e de Cereais: 24 %; Pousio: 12 %; Arvenses: 36 % Culturas Industriais: 8 % olivais. O aproveitamento do seu sob-coberto é predomi- nantemente feito com pastagens naturais, subsistindo algu- Olival: 8 % Espec.Olivicultura: 3 % mas culturas cerealíferas em rotações longas. Verifica-se na actualidade a renovação de áreas de olival tradicional – N.º explorações agrícolas: 16; e a criação de novas áreas como alternativa aos sistemas – SAU por exploração: 64 ha culturais existentes. Uso Florestal – 546 ha: O Sítio de Cuba é caracterizado por montado da Azinho, com o aproveitamento do sob-coberto por pastagem natural. % área do Tipo Composição Sítio 3. Programas/Projectos Específicos Matos 2% 3.1. Áreas de regadio Espécies 58 % 43 % Sobreiro; 14 % Azinheira Este Sítio confina com áreas de regadio do EFMA. 1. Dinâmicas Socio-económicas 3.2. Produtos de qualidade • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural O Sítio está inserido na área geográfica de produção, Frágil abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: Bovino Mertolenga»(DOP) e «Alentejana»(DO). Área – com Rend.Trabalho < 60 % da média da re- geográfica de produção de: «Porco Alentejano»(DO), gião– 0 % «Azeite do Alentejo Interior»(DO), «Borrego do Baixo – com elevado risco de abandono após desligamento Alentejo»(IGP), «Queijo de Serpa»(DOP) e «Mel do total das ajudas – 11 % Alentejo»(DOP). Indicadores socioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 0 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 0 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 0 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 0 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,88 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 40,90 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 59,10 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS A intensificação agrícola, em particular o uso de her- bicidas, constituiu o factor determinante para a regressão Agricultura e Pastorícia das populações de Linaria ricardoi. – Promover cerealicultura extensiva (e promover agri- ORIENTAÇÕES DE GESTÃO cultura biológica em cerealiculturas e oliviculturas ex- tensivas) O Sítio Alvito/Cuba tem como finalidade a conserva- ção de uma espécie da flora em estado crítico de ameaça Linaria ricardoi – Linaria ricardoi. Pretende-se alcançar este objectivo através de acções de repovoamento e promoção de prá- – Incrementar sustentabilidade económica de activi- ticas agrícolas sustentáveis nas áreas de ocorrência da dades com interesse para a conservação (manutenção espécie, e através da manutenção da cultura extensiva e incremento das actividades agrícolas tradicionais, de cereais de sequeiro e redução na aplicação de her- nomeadamente através de programas de incentivo aos bicidas. agricultores) 4536-(34) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Linaria ricardoi RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL – Condicionar intensificação agrícola (tomar medidas que impeçam as explorações de regadio sobre a área de Não se aplica ocorrência da espécie) CARACTERIZAÇÃO Linaria ricardoi O Sítio Arade /Odelouca desenvolve-se ao longo dos – Condicionar uso de agro-químicos / adoptar técnicas troços finais do rio Arade e da ribeira de Odelouca (o alternativas (desenvolver acções de extensão rural, orienta- seu principal afluente), cursos de água de regime tor- das para um uso racional de adubos e fitofármacos, desig- rencial. nadamente seguindo os conceitos da Protecção Integrada, De montante para jusante, até à zona superior do es- ou através de luta biológica; a aplicação destes princípios tuário do Arade, processa-se um interessante gradiente necessita de esclarecimento eficiente dos agricultores e de biofísico: na parte superior do Sítio observam-se vales acompanhamento técnico) encaixados preenchidos por galerias ripícolas serranas, Linaria ricardoi que para Sul dão lugar a vales mais largos, nos quais, com a aproximação do litoral, se torna notória a influência Construção e Infra-estruturas salina, crescendo a importância das marés e acentuando-se – Condicionar expansão urbano-turística o carácter estuarino, com margens aplanadas preenchidas por lodaçais, sapais, áreas de salgados e pequenas praias Linaria ricardoi de areia, onde se intercalam zonas agrícolas. De referir a Orientações específicas existência do bloco de Silves do Aproveitamento Hidroa- grícola de Silves, Lagoa e Portimão. – Estabelecer programa de repovoamento / reintrodução Sítio muito importante para a diversidade genética de (implementar acções de repovoamento em locais menos sujeitos ao uso de herbicidas, designadamente searas de ciprinídeos, sendo de salientar a boga-do-Sudoeste (Chon- trigo e de aveia com baixa intervenção antrópica, em sub- drostoma almacai), entidade anteriormente considerada coberto de olival ou de montado, bermas de caminhos ou como C. lusitanicum, a qual ocorre apenas nas bacias dos searas biológicas) rios Mira e Arade, limitando a sua distribuição a alguns Linaria ricardoi Sítios do Algarve. Inclui um abrigo importante para morcegos, nomeada- SÍTIO mente por albergar colónias de criação de morcego-de- ferradura-mourisco (Rhinolophus mehelyi) e de criação ARADE/ODELOUCA e hibernação de morcego-de-ferradura-pequeno (Rhino- CÓDIGO lophus hipposideros), sendo também utilizada durante o resto do ano por outras espécies de morcegos, todas elas PTCON0052 com estatuto de ameaça. DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Habitats naturais e semi-naturais constantes Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 Julho 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do ÁREA mar pouco profunda 2 112 Ha 1130 Estuários 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa CÓDIGOS NUT 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion PT15 – Algarve – 100 % ou da Hydrocharition Concelhos envolvidos 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion Concelho Área (ha) % do sítio no % do concelho 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- concelho classificado Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba Lagoa 279 13 % 3% 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- Monchique 58 3% 0,2 % Agrostidion Portimão 347 16 % 2% Silves 1428 68 % 2% 4030 Charnecas secas europeias 6310 Montados de Quercus spp de folha perene REGIÃO BIOGEOGRÁFICA 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica Mediterrânica 8310 Grutas não exploradas pelo turismo RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba NACIONAL 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) Não se aplica Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(35) Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) Código espécie Espécie Anexos Floresta 301,605 14,28 Zonas húmidas 513,302 24,31 1065 Euphydryas aurinia II Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 106,524 5,04 1128 Chondrostoma lusitanicum (2) II sem coberto vegetal) Fonte – COS 90 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 1310 Miniopterus schreibersii II, IV Área do Sítio: 26 % Agrícola e 41 % Florestal; 1307 Myotis blythii II, IV Uso agrícola – 554 SAU: ha: 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV Uso Florestal – 865 ha: 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV % área Tipo Composição do Sítio Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Matos 27 % Código espécie Espécie Anexos Espécies 13 % 7 % Pinheiro Manso; 6 % Eucalipto; FAUNA Euphydryas aurinia Regime de Caça Especial 67 % IV Dinâmicas Territoriais: 98 % área do Sítio Rural Di- Principais usos e ocupação do território nâmico com respectivas percentagens Percentagem Sistemas dominantes: Espaços florestais dominantes Tipo de uso do solo Área (ha) (%) com representação de matos. Espaço agrícola pouco ex- pressivo onde predomina fruticultura de regadio, vinha, Áreas agro/silvo/pastoris 76,345 3,62 hortícolas ao ar livre e arvenses de regadio. Áreas agrícolas arvenses 146,842 6,95 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 740,44 35,07 Áreas de Regadio: O Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão sobrepõe-se à área do Sítio Matos e Pastagens naturais 226,545 10,73 apenas no bloco de Silves. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 178 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 174 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 8,43 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 37,08 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,07 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 4,99 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 24,07 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 75,93 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,5 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 42,02 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 10,17 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Dragagens; poluição difusa de origem agrícola; poluição As orientações de gestão do Sítio Arade /Odelouca da água provocada por efluentes de suiniculturas, sobre- são especialmente dirigidas para a conservação das li- tudo na ribeira de Odelouca; corte de vegetação ripícola; nhas de água e espécies que dependem do meio aquático. actividades desportivas de motonáutica na zona estuarina Assim, afiguram-se como eixos de actuação prioritá- do Arade; construção de barragens. rios a melhoria da qualidade da água, a manutenção da 4536-(36) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 morfologia do leito do rio e a preservação da vegetação – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis ribeirinha. 3260; 3290; 92D0; Chondrostoma lusitanicum Na área do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão, para além das orientações de gestão – Condicionar construção de barragens em zonas sen- identificadas, deverão ver-se cumpridas as exigências das síveis boas práticas agrícolas em vigor. Actualmente, torna-se ainda necessário controlar o 3260; 3280; 3290; 92D0; Chondrostoma lusitanicum impacto turístico, ordenando as actividades em regimes compatíveis com um modelo de desenvolvimento sus- – Melhorar transposição de barragens /açudes tentável. Chondrostoma lusitanicum (colocação de passagens adequadas para peixes) DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS – Assegurar caudal ecológico Orientações dirigidas para os ecossistemas ribeiri- 3260; Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mau- nhos remys leprosa – Monitorizar, manter / melhorar qualidade da água – Condicionar transvases 1110; 1130; 1140; 3150; 3260; 3280; 3290; 8310; 92D0; Lutra lutra; Mauremys leprosa Chondrostoma lusitanicum Chondrostoma lusitanicum (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de cipri- Agricultura e Pastorícia nídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, – Condicionar a intensificação agrícola de 1 de Agosto) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis hipposideros; Rhinolophus mehelyi (conservação das suas blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi áreas de alimentação) – Condicionar uso de agro-químicos /adoptar técnicas – Condicionar captação de água alternativas 3260 Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mauremys blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi leprosa (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade. Dar particular atenção aos pegos, – Condicionar uso de agro-químicos /adoptar técnicas tomando medidas para a sua permanência) alternativas em áreas contíguas ao habitat 3150; 3260; 3280; 3290; Chondrostoma lusitanicum; – Condicionar drenagem Lutra lutra; Mauremys leprosa 3260 Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Assegurar mosaico de habitats Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e – Regular uso de açudes e charcas pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários recentemente) do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus localizados em terrenos agrícolas) hipposideros; Rhinolophus mehelyi (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone e zonas agrícolas) Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mauremys – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhino- lophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob- jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus nhas de água hipposideros; Rhinolophus mehelyi (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar desloca- 3260; 3280; 3290; 92A0; 92D0; Chondrostoma lusita- ções na paisagem) nicum; Lutra lutra; Mauremys leprosa Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos húmidas) que revolvam o fundo 1110; 1130; 1140 – Adoptar práticas de pastoreio específicas – Reduzir mortalidade acidental 6310 Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de cialmente bovinos) pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior Mauremys leprosa (salvaguadar do pastoreio os locais do engenho) mais sensíveis) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(37) – Manter práticas de pastoreio extensivo Chondrostoma lusitanicum (tomar medidas que impe- çam a extracção de inertes nos locais de reprodução da 3280; 3290; 6310; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Salvaguardar de pastoreio Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de 92DO reprodução) Silvicultura – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- – Adoptar práticas silvícolas específicas gados ou outros aterros 6310; 8220; 92A0 Chondrostoma lusitanicum (em áreas mais sensíveis) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- – Ordenar acessibilidades tones 1130; 92D0 Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Ordenar actividades de recreio e lazer (com um subcoberto diversificado) 1110; 1130; 1140 Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo às zonas húmidas) e arbustivo Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis – Ordenar prática de desporto da natureza blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi 8310 Chondrostoma lusitanicum (desportos associados aos – Promover áreas de matagal mediterrânico cursos de água) Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (espeleologia) – Condicionar a florestação – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento 8220 de zonas de amarração – Reduzir risco de incêndio 1110; 1130; 1140 Chondrostoma lusitanicum; Euphydryas aurinia; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis – Condicionar a expansão de viveiros de bivalves blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi 1110; 1140 Construção e Infra-estruturas Orientações específicas – Condicionar a construção de infra-estruturas – Recuperar zonas húmidas 1110; 1140; 4030; 8220 Mauremys leprosa – Condicionar expansão urbano-turística – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução 1110; 1130; 1140; 4030; 8220; 8310; 92D0 1110; Chondrostoma lusitanicum Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão ur- bano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen- – Impedir introdução de espécies não autóctones /con- síveis) trolar existentes – Reduzir mortalidade acidental 1130; 3150; 4030; Chondrostoma lusitanicum; Euphydryas aurinia (im- Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em plementar programas de controlo e erradicação de espécies rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água gem e entrada da espécie nas pisciculturas) e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (evi- tar o uso de vedações rematadas no topo com arame far- espécies autóctones) pado) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) Outros usos e Actividades – Condicionar o acesso – Manter/recuperar salinas 8310 1130 Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (quando se justifique, – Regular dragagens e extracção de inertes colocar vedações que evitem a entrada de visitantes mas 1110; 1130; 1140; 8220; 8310 permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes 4536-(38) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo CARACTERIZAÇÃO se encontra ocupado) Sítio localizado a algumas milhas a Noroeste do Cabo Carvoeiro (Peniche), composto por um conjunto de ilhas – Desobstruir a entrada de abrigos rochosas – Berlenga (granítica) e Farilhões (mistura de Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus gneiss e xistos metamórficos) – pontos mais elevados de hipposideros; Rhinolophus mehelyi (grutas) uma antiga zona costeira, hoje submersa. É constituído pelas ilhas rochosas e pela área marinha em seu redor. – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com As suas características únicas, nomeadamente a geogra- dispositivos inadequados fia e o clima, conduziram à especiação de dois endemismos florísticos (Armeria berlengensis e Herniaria berlengiana) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus e à ocorrência de uma comunidade vegetal peculiar. hipposideros; Rhinolophus mehelyi (como portas com- Merecem especial distinção os recifes (1170), de origem pactas ou gradeamentos de malha apertadas) rochosa, bem como as grutas marinhas submersas ou semi- submersas (8330), onde vivem comunidades bentónicas – Efectuar gestão por fogo controlado vegetais e animais, e onde ocorrem comunidades não ben- 4030 (para bloqueio da progressão sucessional, com tónicas associadas em apreciável estado de conservação. ciclos de recorrência que evitem a acumulação excessiva As falésias costeiras expostas aos fortes ventos marí- de combustível) timos assumem particular importância, possibilitando a existência de vegetação de fendas mais ou menos terrosas, SÍTIO própria de rochedos graníticos litorais (1230 – um habitat que apenas se encontra em mais outro Sítio em Portugal ARQUIPÉLAGO DA BERLENGA continental), bem como a existência de vegetação anual primaveril (1310) de arribas graníticas nitrofilizadas em CÓDIGO consequência da utilização e nidificação de avifauna e de matos halonitrófilos (1430), compostos por caméfitos e PTCON0006 nanofanerófitos frequentemente suculentos. DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto 1170 Recifes ÁREA 1230 Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais 96 ha das zonas lodosas e arenosas 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco- CÓDIGOS NUT cornetea fruticosi) PT131 – Oeste – 100 % 1430 Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea) 8330 Grutas marinhas submersas ou semi-submersas Concelhos envolvidos A negrito: habitats prioritários % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Peniche – – – Código espécie Espécie Anexos REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica 1645 Armeria berlengensis II, IV 1449 Herniaria berlengiana II, IV RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Reserva Natural das Berlengas (100 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 264/81 de 3 de Setembro; Di- Código espécie Espécie Anexos ploma de reclassificação: Decreto Regulamentar n.º 30/98 de 23 de Dezembro, alterado pelo Decreto Regulamentar FLORA Narcissus bulbocodium V n.º 32/99, de 20 de Dezembro Scrophularia sublyrata V RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL FACTORES DE AMEAÇA Reserva Biogenética (Conselho da Europa): Berlenga Presença de espécies da flora infestante, como o chorão (100 %) (Carpobrotus edulis); sobre-população de algumas espé- Zona de Protecção Especial das Ilhas Berlengas (100 %) cies animais, nomeadamente a gaivota-de-patas-amarelas Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 (Larus cachinnans) e o coelho-bravo (Oryctolagus cuni- de Setembro culus); pressão turística (actividades sazonais de recreio Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(39) e lazer, efluentes domésticos intensos durante a época – Ordenar actividades de recreio e lazer balnear); lixeiras domésticas; lixeiras nas imediações (que, juntamente com aterros sanitários e sobretudo os portos de 1170 (pesca e actividades subaquáticas) pesca presentes ao longo da costa Oeste, funcionam como alimentadores das gaivotas); pesca ilegal, nomeadamente – Ordenar prática de desporto da natureza de arrasto. 8330 ORIENTAÇÕES DE GESTÃO SÍTIO As orientações de gestão do Sítio têm como objectivo ARRÁBIDA/ESPICHEL garantir a conservação da flora e vegetação endémica, essencialmente através de medidas que visam proteger CÓDIGO este habitats da degradação causada pelo pisoteio, pela invasão de espécies exóticas e pelo excesso populacional PTCON0010 de gaivotas. Neste âmbito, importa também determinar a capacidade de carga de visitantes. DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Pela sua importância e fragilidade, a preservação das grutas marinhas e dos recifes é outro objectivo fundamental, a atingir Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 sobretudo através do impedimento da destruição directa e do de Agosto controlo da poluição. ÁREA DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA 20 663 ha (área terrestre = 15 131 ha + área mari- AOS VALORES NATURAIS nha = 5 532 ha) – Monitorizar, manter / melhorar qualidade da água CÓDIGOS NUT 1170; 1310; 1420 PT133 – Península de Setúbal – 71 % – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 29 % associados Armeria berlengensis; Herniaria berlengiana Concelhos envolvidos – Impedir introdução de espécies não autóctones /con- Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho trolar existentes Armeria berlengensis; Herniaria berlengiana (pros- Palmela 1655 4% 8% seguir a erradicação de Carpobrotus edulis através de Sesimbra 6772 35 % 33 % Setúbal 6704 30 % 32 % arranque e transporte para fora do arquipélago; controlar a expansão de Mesembryanthemum crystallinum) REGIÃO BIOGEOGRÁFICA – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- Mediterrânica tição inter-específica Armeria berlengensis (prosseguir o controlo da popula- RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO ção de gaivota-de-patas-amarelas Larus cachinnans) NACIONAL – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a Parque Natural da Arrábida (52 % terrestre e 27 % mari- limpeza de taludes nho). Diploma de criação: Decreto-Lei nº 622/76, de 28 de Julho. Diploma de reclassificação: Decreto Regulamentar Herniaria berlengiana (assegurar que a limpeza de n.º 23/98 de 14 de Outubro. Diplomas de alteração de trilhos é efectuada de forma selectiva) limites: Decreto Regulamentar n.º11/03 de 8 de Maio/ – Ordenar acessibilidades RCM n.º141/2005 de 23 de Agosto Monumento Natural Jazida de Icnofósseis dos Lagostei- 1230; 1310; 1420; 1430; Armeria berlengensis; Her- ros (0,02 %) Diploma de classificação: Decreto n.º 20/97 niaria berlengiana (manter a circulação pedonal dentro de 7 de Maio dos trilhos definidos) Monumento Natural Pedra da Mua (0,03 %) Diploma de classificação: Decreto n.º 20/97 de 7 de Maio – Condicionar o acesso Sítio Classificado Gruta do Zambujal (0,07 %) Diploma 8330 (condicionar acesso a grutas) de classificação: Decreto-Lei n.º 140/79 de 21 de Maio – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- de zonas de amarração NACIONAL 1170; 8330 Reserva Biogenética (Conselho da Europa): Serra da Arrábida (52,6 %) – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos Zona de Protecção Especial Cabo Espichel (16 %) Di- que revolvam o fundo ploma de classificação: Decreto-lei n.º 384B/99 de 23 de 1170; 1310; 1420 Setembro 4536-(40) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 CARACTERIZAÇÃO arriba. Sublinhe-se a existência de grutas total ou parcial- mente submersas (8330). O Sítio Arrábida/Espichel é de uma extraordinária A orientação a Sul deste litoral, sendo única na costa qualidade e diversidade do ponto de vista paisagístico e ocidental portuguesa, oferece uma protecção eficaz aos ecológico, assumindo grande importância em termos de ventos dominantes do quadrante Norte e à ondulação, o que conservação. É marcado pela cadeia da Arrábida, sujeita promove a reprodução, o desenvolvimento e a presença de ao clima mediterrânico, mas sob forte atlanticidade, dada um muito elevado número de espécies marinhas, muitas a proximidade ao Oceano, qual se encontra orientada no delas raras em Portugal, caso dos bancos de areia perma- sentido Nordeste/Sudoeste, atingindo os 500 m, e acompa- nente submersos com pradarias de Zostera marina (1110), nha o rebordo costeiro meridional da península de Setúbal. habitat que todavia, devido à acção humana, se encontra Exibe majestosas arribas e falésias onde se podem obser- em acelerada regressão e muito perto da extinção. var comunidades de plumbagináceas endémicas (1240) ou, sobre calcários, zimbrais-carrascais dominados por Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I Juniperus turbinata subsp. turbinata (5210). do Decreto-Lei n.º 49/2005 Assume uma merecida relevância a vegetação de ca- rácter reliquial, em bom estado de conservação, onde se 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do incluem formações vegetais com elementos macaronésicos, mar pouco profunda de que são um magnífico exemplo os matos dominados 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa por Euphorbia pedroi (5320), no único local de ocorrência 1170 Recifes em Portugal continental. É uma área de elevadíssima importância para inúmeras 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela comunidades e espécies calcícolas, bastas vezes distri- maré buindo-se por afloramentos rochosos ou «terra rossa», 1240 Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Li- sendo de referir as lajes calcárias dispostas em plataformas monium spp. endémicas percorridas por fendas (8240*), os afloramentos coloniza- 1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) dos por comunidades casmofíticas (8210) e as cascalheiras 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco- calcárias (8130). cornetea fruticosi) Boa cobertura é também assegurada pelos matos bai- 1430 Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea) xos de urzes e/ou tojos (4030) e pelos matagais densos dominados por carrasco (Quercus coccifera subsp. cocci- 2110 Dunas móveis embrionárias fera) em cujas clareiras podem aparecer tojais e tomilhais 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (5330). Muito interessantes são os singulares bosques de («dunas brancas») zambujeiro (Olea europaea var. sylvestris) e alfarrobeira 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzen- (Ceratonia siliqua) (9320). tas») Realce para os prados rupícolas com plantas suculentas 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulice- (6110*), os arrelvados vivazes frequentemente ricos em tea) orquídeas (6210) e para existência pontual de juncais de 2250* Dunas litorais com Juniperus spp. Juncus valvatus, em solos encharcados derivados de cal- cários dolomíticos (6410). 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia Sobre areias dunares podem ainda encontrar-se comu- 2270* Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster nidades arbustivas de Juniperus spp. (2250*) e dunas com 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- pinhal-bravo (Pinus pinaster subsp. atlantica), com sob- Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix coberto não perturbado recentemente (2270*). e Populus alba Em relação à flora, para além do notável endemismo ar- Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- 3290 rabidense Convolvulus fernandesii, os elementos calcícolas Agrostidion são como expectável os mais importantes, destacando-se, 4030 Charnecas secas europeias entre outras espécies, os endemismos lusitanos Euphorbia 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. transtagana, Iberis procumbens subsp. microcarpa, Arabis 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis sadina e Pseudarrhenatherum pallens. 5320 Formações baixas de euforbiáceas junto a falésias Este Sítio inclui abrigos importantes para várias espécies 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos de quirópteros, sendo alguns particularmente relevantes Prados rupícolas calcários ou basófilos da Alysso-Sedion como locais de criação e hibernação para o morcego-de- 6110* albi peluche (Miniopterus schreibersii). É um dos poucos Sítios Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato para onde está dado o lepidóptero Callimorpha quadri- 6210 calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats punctaria, espécie prioritária, sendo ainda de referir a de orquídeas) ocorrência dos cetáceos bôto (Phocoena phocoena) e roaz Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo- 6220* (tursiops truncatus), espécies que ocorrem neste Sítio com dietea relativa frequência. 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene A costa da Arrábida/Espichel apresenta, em geral, fundos Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo- 6410 limososo (Molinion caeruleae) de baixa profundidade e que se encontram bem limitados Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- pela linha de costa escarpada e pelas grandes profundidades 6420 Holoschoenion dos canhões de Setúbal e Lisboa. 8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos Localizada num vasto sector da costa portuguesa onde 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica os fundos arenosos dominam, os fundos rochosos (1170) 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica da costa da Arrábida constituem uma particular excepção, 8240* Lajes calcárias já que resultam essencialmente da fragmentação da própria Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(41) 8310 Grutas não exploradas pelo turismo Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V 8330 Grutas marinhas submersas ou semi-submersas do Dec. Lei n.º 49/2005 de 24/02 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior 91E0* Espécie Anexos (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana- 9240 riensis FLORA Anthyllis lusitanica V Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea Arnica montana V 92D0 e Securinegion tinctoriae) 9320 Florestas de Olea e Ceratonia Narcissus bulbocodium V 9330 Florestas de Quercus suber Ruscus aculeatus V 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia Scrophularia sublyrata V A negrito: habitats prioritários Thymus capitellatus IV Thymus villosus ssp. villosus IV Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Ulex densus V FAUNA Alytes obstetricans IV Código espécie Espécie Anexos Discoglossus galganoi IV Bufo calamita IV 1507 Arabis sadina II, IV Rana iberica IV 1644 Armeria rouyana II, IV Rana perezi V 1664 Convolvulus fernandesii II, IV Triturus marmoratus IV 1573 Euphorbia transtagana II, IV Chalcides bedriagai IV 1462 Herniaria maritima II, IV Coluber hippocrepis IV 1503 Iberis procumbens ssp. microcarpa II, IV Coronella austriaca IV 1487 Jonopsidium acaule II, IV Caretta caretta IV 1877 Juncus valvatus II, IV Dermochelys coriacea IV 1639 Limonium lanceolatum II, IV Felis silvestris IV 1863 Narcissus calcicola II, IV Genetta genetta V 1878 Pseudarrhenatherum pallens II, IV Mustela putorius V 1457 Silene longicilia II, IV Eptesicus serotinus IV 1695 Thymus camphoratus II, IV Myotis daubentonii IV 1681 Thymus carnosus II, IV Myotis mystacinus IV A negrito: habitats prioritários Myotis nattereri IV Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Dec. Lei Pipistrellus pipistrellus IV n.º 49/2005 de 24/02 Tadarida teniotis IV Código espécie Espécie Anexos Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens 1078 Callimorpha quadripunctaria II 1065 Euphydryas aurinia II Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV Áreas agro/silvo/pastoris 1158,277 5,61 1308 Barbastella barbastellus II, IV Áreas agrícolas arvenses 2335,834 11,31 1310 Miniopterus schreibersii II, IV Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 2903,279 14,05 1324 Myotis myotis II, IV Matos e Pastagens naturais 3816,702 18,47 1305 Rhinolophus euryale II, IV Floresta 3662,467 17,73 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV Zonas húmidas 17,892 0,09 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 1265,355 6,12 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV sem coberto vegetal) 1351 Phocoena phocoena II, IV Não classificado 3643,669 17,64 1349 Tursiops truncatus II, IV Sem cartografia 266,743 1,29 A negrito: espécies prioritárias Fonte – COS 90 4536-(42) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 1. Dinâmicas Socio-económicas Área do Sítio: 16 % Agrícola e 46 % Florestal; • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do sitio Rural Dinâmico Uso Agrícola – SAU: 3 283 ha: • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 14 % Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) – com elevado risco de abandono após desligamento Forragens/Prados tempor.: 19 %. OTE pecuárias: 49 % total das ajudas – 14 % Past.Permanentes: 41 %; – Herbívoros não espec.: 41 % – Espec. Ovinos/Caprinos: 7 % 2. Sistemas dominantes: Vinha: 17 %; OTE Culturas Permanentes: 26 % A área florestal dominante essencialmente constituída Olival: 2 % – Espec. Outros Vinhos: 13 %; por matos e folhosa diversa, sobretudo na zona rochosa da Espec Vinhos Qualid: 4 %; – Cult. Permanentes Comb Dom: Serra da Arrábida, com algum montado de sobro e pinhal 6 %; na meia encosta e sopé da mesma. – Espec. Frutos Frescos: 4 %; Os sistemas culturais predominantes são os arbó- Hort Int Flor: 4 % Espec Hort Int: 8 % (Área) e 19 % (MB) reo-arbustivos onde a cultura da vinha tem grande im- Cereais: 3 %; Pousio: 9 %; Arvenses Policultura: 13 % portância, nomeadamente nos concelhos de Palmela e Setúbal, e os que assentam numa horticultura intensiva – N.º explorações agrícolas: 394; ao ar livre. Na pecuária assiste-se maioritariamente á – SAU por exploração: 8 ha exploração mista de bovinos e ovinos, salientando-se – SAU irrigável: 22 %; no entanto a produção de pequenos ruminantes, nome- Uso Florestal – 42 041 ha: adamente ovelhas leiteiras, para a produção de «Queijo de Azeitão». % área Tipo Composição do Sítio 3. Produtos de Qualidade Matos 26 % Este Sítio abrange as áreas geográficas da «Carne Mer- Espécies 20 % 8 % Folhosas Diversas; 5 % Pi- tolenga» – DOP, «Carnalentejana» -DOP, «Queijo de Azei- nheiro Bravo; tão» – DOP. No que respeita aos vinhos abrange a área 4 % Pinheiro Manso; 3 % So- geográfica dos «DOC Setúbal»; «DOC Palmela» e Vinho breiro; Regional «Terras do Sado». Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 7559 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 7169 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 36,58 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 45,96 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 2,28 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 5,65 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 28,66 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 71,34 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,24 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 25,36 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 18,34 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA portivas motorizadas e actividades desordenadas de desporto de natureza, circulação de viaturas no litoral); Poluição das linhas de água por efluentes urbanos, incêndios florestais; pressão da pesca comercial e lúdica; industriais e em resultado da descarga de efluentes pro- colheita de espécies de plantas com valor comercial; venientes de instalações pecuárias e fossas; explora- caça não ordenada ou em zonas sensíveis; erosão provo- ção de recursos geológicos (pedreiras); laboração da cada pela prática de actividades humanas desadequadas cimenteira; pressão urbanística; perturbação humana (construção, silvicultura, agricultura, etc) em zonas (associada ao recreio e lazer incluindo actividades des- declivosas. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(43) ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Armeria rouyana (condicionar alteração de uso do solo As orientações de gestão para este Sítio são dirigidas funda- para usos agrícolas, nomeadamente intensivos) mentalmente para a manutenção da elevada diversidade e das Juncus valvatus (restringir drenagem do habitat da es- características naturais que o tornam singular e que permitem pécie para uso agrícola) albergar os valores aqui existentes. Neste contexto impõem-se como fundamentais as orientações de gestão que visam: – Condicionar uso de agro-químicos /adoptar técnicas alternativas – Um correcto ordenamento e gestão florestal, tendo em conta nomeadamente a manutenção dos núcleos existentes Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripuncta- de coberto vegetal natural e semi-natural e a substituição ria; Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis progressiva dos povoamentos florestais envelhecidos, myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi- constituídos por espécies exóticas, por plantações com num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi espécies autóctones; – O ordenamento das práticas de pastoreio por forma a – Condicionar uso de agro-químicos /adoptar técnicas garantir a conservação dos valores naturais em presença; alternativas em áreas contíguas ao habitat – Um correcto ordenamento dos usos urbano e turísticos, 1410; 3280; 3290; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Pho- acautelando a proliferação de edificação dispersa nas áreas caena phocaena; Tursiops truncatus rurais ou naturais bem como de infra-estruturas; – O ordenamento das actividades e práticas de recreio – Condicionar queimadas e de desporto da natureza por forma a salvaguardar os valores naturais mais vulneráveis aos impactes destas ac- Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo tividades; e crisálida) – Um correcto ordenamento das actividades de extrac- ção de inertes e a minimização dos seus principais impactes – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos sobre os valores naturais; Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob- – A protecção das linhas de água e das formações ripí- jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) colas associadas; Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; – Controlar as espécies infestantes, como o chorão (Car- Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru- pobrotus sp.), Ailanthus sp., Oxalis sp.; mequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehe- – A fiscalização da colheita de espécies vegetais ame- lyi (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de açadas. presas e facilitar deslocações na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bor- DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA daduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Assegurar mosaico de habitats – Adoptar práticas de pastoreio específicas Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer- 5210; 5330; 6110*; 6210; 6310; 6410; 91B0; 9240 rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus Arabis sadina; Euphorbia transtagana; Iberis procum- mehelyi (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas bens ssp microcarpa; Jonopsidium acaule (pastoreio de mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) percurso) Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas cialmente bovinos) recentemente) Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- colas (retardar a ceifa em campos agrícolas) – Manter práticas de pastoreio extensivo Euphydryas aurinia 3280; 3290; 4030; 6210; 6220*; 6310; 6410; 6420; 8240; Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrume- Silvicultura quinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar a florestação – Salvaguardar de pastoreio 2250*; 5330; 8220; 9330; 9340; Iberis procumbens ssp microcarpa; Thymus camphorathus 2130*; 2260; 92D0; 9330; 9340 Arabis sadina (sujeitar a parecer os planos de flores- tação) – Condicionar a intensificação agrícola Armeria rouyana (conter e reconverter o eucaliptal) Euphorbia transtagana (tomar medidas que impeçam a Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripuncta- ria; Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis florestação com eucaliptos em compassos apertados) myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi- Herniaria maritima (nas zonas dunares) num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Jonopsidium acaule (tomar medidas que impeçam as florestação com eucalipto) Thymus carnosus (não adensar pinhais ou outros po- – Condicionar expansão do uso agrícola voamentos florestais na faixa de 100m atrás das dunas 5330; 5410; 6420; 9330; 9340 primárias) 4536-(44) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Tomar medidas que impeçam a florestação – Promover a recuperação dos zimbrais 91B0; Iberis procumbens subsp. microcarpa; Pseudar- 2250*; 5210 rhenatherum pallens – Promover a regeneração natural – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310; 91B0; 91E0*; 9240; 9320; 9330; 9340 2150*; 2250*; 2270*; 6310; 91B0; 91E0*; 9240; 9330; 9340 – Promover áreas de matagal mediterrânico 5330 (condicionar operações de desmatação) 9330; 9340; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer- Armeria rouyana (práticas silvícolas sustentáveis: ciclos rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus de limpeza florestal de 3 a 5 anos, permanência de aceiros mehelyi e clareiras, desmatações selectivas e mobilizações superfi- ciais, evitando intervenções entre Novembro e Julho) – Reduzir risco de incêndio Euphorbia transtagana (desmatações efectuadas de forma selectiva) 2150*; 2260; 2270*; 5210; 5230*; 5330; 91E0*; 9240; Iberis procumbens ssp microcarpa (desmatações se- 9330; 9340; Barbastella barbastellus; Callimorpha qua- lectivas) dripunctaria; Euphydryas aurinia; Lutra lutra; Mauremys Juncus valvatus (aumento do período entre desmatações, leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolo- que deverá superar os 3 anos, com recurso a gradagens) phus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus Pseudarrhenatherum pallens (optar por desmatações hipposideros; Rhinolophus mehelyi selectivas na limpeza de povoamentos florestais) Thymus camphoratus (desmatação selectiva, preser- Construção e Infra-estruturas vando as leguminosas, ericáceas e folhosas em detrimento – Condicionar a construção de infra-estruturas das cistáceas arbustivas) 1240; 1410; 1420; 1430; 2150*; 2260; 4030; 5230*; – Condicionar mobilização do solo 5330; 6110*; 6220*; 8130; 8210; 8220; 9320; 9330; 9340; Limonium lanceolatum; Narcissus calcicola; Miniopterus 2270*; 5330; 6220* schreibersii; Myotis blythii; Myotis myotis Armeria rouyana (limpezas florestais devem preferen- 1110; 1140; 1170; 1210; 2110; 2120; 2130* (obras cos- cialmente efectuadas com corta-matos ou eventualmente teiras) gradagens superficiais) Arabis sadina (definir áreas de exclusão à instalação de 2150*; Juncus valvatus (recorrer a mobilizações su- antenas e equipamentos correlacionados; definir medidas perficiais do solo, ex. gradagem, nas actividades agro- de minimização nos trabalhos de manutenção de antenas) silvícolas) Barbastella barbastellus; Rhinolophus euryale; Rhino- – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhi- tones nolophus mehelyi (localização dos nós das auto-estradas em relação ao abrigos de importância nacional) Silene longicilia (recuperar os carvalhais de carvalho- português (Quercus faginea) através do adensamento das – Condicionar expansão urbano-turística formações com as quercíneas autóctones apropriadas a 1110; 1140; 1240; 1410; 1430; 2150*; 2250*; 2260; cada caso) 4030; 5210; 5230*; 5320; 5330; 6110*; 8130; 8220; 8310; Barbastella barbastellus; Euphydryas aurinia; Miniop- 92D0; 9320; 9330; 9340; Armeria rouyana; Euphorbia terus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; transtagana; Herniaria maritima; Juncus valvatus; Thy- Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; mus camphoratus; Thymus carnosus Rhinolophus mehelyi (com um subcoberto diversificado) Convolvulus fernandesii (tomar medidas que impeçam – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo a construção na área de ocupação da espécie e locais con- e arbustivo finantes, sobretudo no planalto situado a norte das arribas costeiras) 2270*; Barbastella barbastellus; Euphorbia transta- Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão ur- gana; Euphydryas aurinia; Iberis procumbens ssp micro- bano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) carpa; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolo- phus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Thymus camphoratus limpeza de taludes Silene longicilia (nos pontos onde a espécie ocorre, 6410 (condicionar impermeabilização de caminhos conservar o subcoberto dos carvalhais de Carvalho-portu- rurais) guês sem desmoitas; nas formações de carrascal nenhum Euphydryas aurinia (em área mais sensíveis, efectuar tipo de maneio) estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- Pseudarrhenatherum pallens (condicionar o alarga- dades mento e a limpeza das bermas da estrada para as antenas na Serra da Arrábida) 2270*; Barbastella barbastellus – Reduzir mortalidade acidental – Manter/melhorar ou promover manchas de montado aberto Phocoena phocoena Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros rodovias) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(45) Barbastella barbastellus; Rhinolophus euryale; Rhino- Lutra lutra; Mauremys leprosa; Phocaena phocaena; lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhi- Tursiops truncatus (considerando como valores de re- nolophus mehelyi (evitar o uso de vedações rematadas no ferência os limites previstos nas «Normas de qualidade topo com arame farpado) aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Outros usos e Actividades – Ordenar acessibilidades – Condicionar captação de água 1210; 1240; 1410; 1430; 2110; 2120; 2130*; 2250*; Lutra lutra; Mauremys leprosa (nas zonas mais sensí- 2260; 5210; 5230*; 9240; 92D0; 9320; 9330; 9340; Ara- veis e durante os meses de menor pluviosidade) bis sadina; Convolvulus fernandesii; Euphorbia trans- tagana; Iberis procumbens subsp. microcarpa; Jonopsi- – Condicionar a expansão de viveiros de bivalves dium acaule; Juncus valvatus; Limonium lanceolatum; 1110; 1140 Narcissus calcicola; Pseudarrhenatherum pallens; Silene longicilia; Thymus camphorathus – Condicionar drenagem Herniaria maritima; Thymus carnosus (no acesso a praias, de modo a proteger o cordão dunar do pisoteio) 5410; 6410; 6420 Juncus valvatus (manter zonas de escorrência (valas) e – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas de acumulação de água; condicionar a impermeabilização fora dos caminhos estabelecidos de caminhos rurais e das suas bermas, mantendo as valetas dos eixos viários secundários em terra, em vez de calhas 1240; 2250*; 2260; 5210; 5230*; Jonopsidium acaule; metálicas, lajes de cimento ou outros de materiais artificiais) Santolina impressa; Thymus camphoratus; Thymus carnosus Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- de zonas de amarração nhas de água 1110; 1140; 1170; 8330 3280; 3290; 5230*; 91E0*; 92D0; Callimorpha qua- dripunctaria; Lutra lutra; Mauremys leprosa – Ordenar actividades de recreio e lazer 1110; 1140; 1170; 2110; 2120; 2130*; 2250*; 2260; – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte Thymus carnosus e a colheita de espécies Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas 5210; 5230 às zonas húmidas) – Condicionar pesca – Ordenar prática de desporto da natureza Phocaena phocaena (das suas presas) 6110; 8210; 8310; 8330 Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus – Incrementar sustentabilidade económica de activida- euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- des com interesse para a conservação posideros; Rhinolophus mehelyi (espeleologia) 6220*; 6310; 9240; 9330; 9340 – Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de espécies da fauna – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo Tursiops truncatus 1110; 1140; 1170; 1420 Orientações específicas – Regular uso de açudes e charcas – Condicionar o acesso Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários 5320; 8310; 8330; 9320 do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus localizados em terrenos agrícolas) euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hi- pposideros; Rhinolophus mehelyi (quando se justifique, – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- colocar vedações que evitem a entrada de visitantes mas gados ou outros aterros permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se 8130; Juncus valvatus encontra ocupado) – Monitorizar, manter / melhorar qualidade da água – Conservar/recuperar cordão dunar 1110; 1140; 1170; 1410; 1420; 3280; 3290; 6410; 8310; 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2250*; Herniaria maritima; Jo- 92D0 nopsidium acaule; Thymus camphorathus; Thymus carnosus Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer- – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripuncta- mehelyi (conservação das suas áreas de alimentação) ria; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schrei- 4536-(46) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 bersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus phoratus; Thymus carnosus; Iberis procumbens ssp mi- ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus crocarpa mehelyi Callimorpha quadripunctaria; Euphydryas aurinia (im- plementar programas de controlo e erradicação de espécies – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água tição inter-específica (competição inter-específica) e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) 91B0 Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo – Manter/recuperar habitats contíguos 5230 6410; 91E0*; 9240 Limonium lanceolatum; Narcissus calcicola; Thymus Armeria rouyana (quando possa servir para aumentar a carnosus (se se verificar procura comercial da espécie, conectividade entre os centros de abundância) incentivar a passagem a cultivo, estabelecendo um selo de Euphydryas aurinia (assegurar corredores ecológicos) certificação; envolver as populações locais e promover a divulgação e sensibilização para a problemática da colheita – Manter as edificações que possam albergar colónias ilegal das populações selvagens) /populações Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Criar caixas de abrigo Barbastella barbastellus – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas associados – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat Convolvulus fernandesii; Narcissus calcicola 5210 – Promover a manutenção de prados húmidos Euphorbia transtagana (definir microreservas) Microtus cabrerae (identificar e preservar os locais onde Euphydryas aurinia ocorrem colónias) – Recuperar zonas húmidas – Desobstruir a entrada de abrigos Juncus valvatus; Mauremys leprosa Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus SÍTIO euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hippo- sideros; Rhinolophus mehelyi (grutas, minas ou algares) AZABUXO – LEIRIA CÓDIGO – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220*; 6410; 6420 PTCON0046 Pseudarrhenatherum pallens (abrir clareiras para redu- DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO ção da concorrência de outras espécies) Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de – Efectuar gestão por fogo controlado Julho 4030; 5330; 6110; 6210; 6220*; 6420; Iberis procum- ÁREA bens subsp. microcarpa; Narcissus calcicola Arabis sadina (é admissível o recurso a queima em 136 ha pequenas manchas para condicionar a evolução dos car- CÓDIGOS NUT rascais) PT123 – Pinhal Litoral – 100 % – Estabelecer programa de repovoamento / reintrodução Concelhos envolvidos 1110; Convolvulus fernandesii; Juncus valvatus; Pseu- darrhenatherum pallens Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com Leiria 136 0,2 % 100 % dispositivos inadequados Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus REGIÃO BIOGEOGRÁFICA euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- Mediterrânica posideros; Rhinolophus mehelyi (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- trolar existentes Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- 1410; 2120; 2130*; 2150*; 2270*; 4030; 5230*; 5330; NACIONAL 6220*; 8220; 9240; 9330; 9340; Armeria rouyana; Jo- nopsidium acaule; Limonium lanceolatum; Thymus cam- Não se aplica Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(47) CARACTERIZAÇÃO Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 O Sítio é delimitado por linhas de água com galerias em bom estado de conservação, com amieiro (Alnus glutinosa), Código espécie Espécie Anexos salgueiros (Salix spp.) e amieiro-negro (Frangula alnus) (91E0*), que bordejam campos agrícolas maioritariamente 1116 Chondrostoma polylepis II abandonados. O local encontra-se predominantemente ocupado por 1135 Rutilus macrolepidotus II pinhal e eucaliptal, em solos quase turfosos sobre materiais 1259 Lacerta schreiberi II, IV arenosos, onde se desenvolvem urzais-tojais (4020*) de Erica ciliaris, com Ulex minor, Doronicum plantagineum, 1355 Lutra lutra II, IV Scorzonera humilis e Euphorbia uliginosa. Nas partes inferiores e nas depressões, estes urzais con- Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 tactam com prados de herbáceas vivazes (Molinio-Arrhena- theretea) (6420), juncais ricos em espécies florísticas pouco Espécie Anexos comuns, que são percorridos por escorrências onde domi- nam Hypericum helodes, Scirpus fluitans e Juncus bulbosus, formando uma comunidade vegetal muito rara em Portugal. FLORA Thymus villosus ssp. villosus IV Nas áreas menos húmidas desenvolve-se um mato rico em carvalhiça (Quercus lusitanica) e Ulex jussiaei (5330), Principais usos e ocupação do território em cujas clareiras ocorre o endemismo lusitano Leuzea com respectivas percentagens longifolia, constituindo-se o Sítio como um dos dois onde Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) está assinalada esta espécie em vias de extinção. (%) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 do Decreto-Lei n.º 49/2005 Áreas agrícolas arvenses 37,029 27,13 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 27,965 20,49 Agrostidion Matos e Pastagens naturais 1,147 0,84 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- liaris e Erica tetralix Floresta 64,182 47,02 Zonas húmidas 0 0 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 6,173 4,52 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Mo- sem coberto vegetal) linio-Holoschoenion Fonte – COS 90 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae). CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A negrito: habitats prioritários Área do Sítio: 10 % Agrícola e 19 % Florestal; Espécies da Flora constantes do anexo B-II Uso Agrícola – SAU: 14 ha: do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Uso Florestal – 26 ha: constituído na sua totalidade por pinheiro bravo Código espécie Espécie Anexos Dinâmicas Socio-económicas: 100 % da área do sitio Rural Dinâmico 1788 Leuzea longifolia II, IV Sistemas dominantes: Sem expressão agro-florestal Áreas de Regadio: Abrange o regadio do SIROL Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 339 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 317 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 249,26 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 47,49 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,10 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 8,53 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 23,05 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 76,95 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,04 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 47,61 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 45,53 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP 4536-(48) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 FACTORES DE AMEAÇA – Promover a regeneração natural A pequena dimensão do Sítio e a sua proximidade a 91E0* um grande núcleo populacional (Leiria) tornam-no espe- cialmente vulnerável à expansão urbana e à perturbação – Condicionar a florestação humana. São também relevantes a florestação com euca- liptos e as desmatações não selectivas. 4020*; 5330 Leuzea longifolia (tomar medidas que impeçam as flo- ORIENTAÇÕES DE GESTÃO restação com eucaliptos; renaturalizar áreas com eucalipto) Os esforços de conservação deverão ser direcciona- – Conservar vegetação dos estratos herbáceo e arbus- dos prioritariamente para a área florestal (pinhal e área tivo adjacente a Sudoeste), onde se concentra a ocorrência de habitats e a maior riqueza florística. Neste sentido importa Leuzea longifolia (urzal higrófilo, como o habitat 4020*, salvaguardar estas áreas de expansão urbana, florestações e mato de carvalhiça e tojo intercalado com clareiras) e desmatações. – Reduzir risco de incêndio DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA 5330; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Lacerta schrei- AOS VALORES NATURAIS beri; Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus Agricultura e Pastorícia Construção e Infra-estruturas – Condicionar mobilização do solo – Condicionar a construção de infra-estruturas 5330 – Adoptar práticas de pastoreio específicas 5330 Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou 5330 alargamento das existentes, evitar proximidade às linhas Leuzea longifolia (pastoreio com suínos pode prejudicar de água) a instalação e manutenção da espécie, devendo ser feito por ovinos) – Condicionar expansão urbano-turística – Manter práticas de pastoreio extensivo 5330; Leuzea longifolia Lutra lutra (não afectar as áreas mais sensíveis) 3290; 6420 – Condicionar expansão do uso agrícola – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 4020*; 5330; 6420 3290; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Rutilus ma- crolepidotus – Condicionar uso de agro-químicos /adoptar técnicas alternativas – Assegurar caudal ecológico Lacerta schreiberi Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Rutilus macro- lepidotus – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- colas Outros usos e Actividades 4020* – Monitorizar, manter / melhorar qualidade da água – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas 3290; Lacerta schreiberi; Lutra lutra alternativas em áreas contíguas ao habitat Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (con- siderando como valores de referência os limites previstos Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lu- para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto tra; Rutilus macrolepidotus no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone colas em áreas contíguas ao habitat Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lu- 3290 tra; Rutilus macrolepidotus – Condicionar queimadas – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- 4020* nhas de água 3290; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Lacerta schrei- Silvicultura beri; Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus – Adoptar práticas silvícolas específicas – Condicionar captação de água 91E0* 5330 (condicionar operações de desmatação) Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus; Lu- Leuzea longifolia (período alargado entre desmoitas tra lutra (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de selectivas) menor pluviosidade) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(49) – Condicionar drenagem RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL 4020; 6420 Não se aplica – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- gados ou outros aterros CARACTERIZAÇÃO Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus A importância da Barrinha de Esmoriz reside na pre- – Ordenar prática de desporto da natureza sença da lagoa costeira de água salobra (1150*), um habitat prioritário, originada pela deposição de areia junto à foz Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (des- de uma pequena linha de água, com a formação de um portos associados a cursos de água) cordão dunar que é aberto sazonalmente para renovação da água. A lagoa tem associada uma área de floresta sub- Orientações específicas higrófila de árvores caducifólias (91F0), habitat que em – Efectuar desmatações selectivas Portugal se distribui de forma pontual e maioritariamente na Beira Litoral. 5330; 6420 Destaca-se ainda a presença da campanulácea Jasione – Efectuar gestão por fogo controlado lusitanica, um endemismo ibérico dos areais do litoral Noroeste, que devido à sua reduzida e fragmentada área de 5330; 6420 ocupação, se encontra significativamente ameaçada. Este é um dos dois Sítios onde está representada. – Manter/recuperar habitats contíguos A Barrinha de Esmoriz é ainda um dos poucos locais de 91E0* ocorrência confirmada da lampreia-de-riacho (Lampetra Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (as- planeri). segurar o continuum fluvial) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I – Impedir introdução de espécies não autóctones /con- do Decreto-Lei n.º 49/2005 trolar existentes 1150* Lagunas costeiras Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo maré menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) SÍTIO 1330 Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia ma- ritimae) BARRINHA DE ESMORIZ 2110 Dunas móveis embrionárias CÓDIGO 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria PTCON0018 («dunas brancas») 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzen- DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO tas») Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Moli- Julho nio-Holoschoenion 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior ÁREA (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 396 ha 91F0 Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis, Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia das CÓDIGOS NUT margens de grandes rios (Ulmenion minoris) PT114 – Grande Porto – 68 % 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba PT121 – Baixo Vouga – 31 % A negrito: habitats prioritários Concelhos envolvidos Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho Código espécie Espécie Anexos Espinho 2108 13 % 68 % Ovar 14899 1% 31 % 1753 Jasione lusitanica II, IV REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Mediterrânica Código espécie Espécie Anexos RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL 1096 Lampetra planeri II Não se aplica 4536-(50) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) Espécie Anexos Sem cartografia 4,015 1,01 Fonte – COS 90 FLORA Spiranthes aestivalis V FAUNA Discoglossus galganoi IV CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 1 % Agrícola e 26 % Florestal; Principais usos e ocupação do território Uso agrícola – SAU: 5 ha: com respectivas percentagens – SAU irrigável: 93 %; Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) Uso Florestal – 102 ha Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Tipo % área Composição do Sítio Áreas agrícolas arvenses 38,238 9,65 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 0 0 Matos 19 % Espécies 7% 7 % Eucalipto; Matos e Pastagens naturais 75,29 19 Floresta 19,196 4,85 1. Dinâmicas Socio-económicas: 100 % da área do Sítio Zonas húmidas 104,985 26,50 é Rural Dinâmico 2. Sistemas dominantes: Sem importância agro-flores- Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 154,464 38,99 sem coberto vegetal) tal. Área florestal dominada por matos e povoamentos de eucaliptos. Área agrícola diminuta. Indicadores sócio-económicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 3569 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 3412 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 78,37 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 37,35 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,43 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 15,21 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 33,78 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 66,22 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,62 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 32,63 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 25,20 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Pressão turística (que acarreta um intenso pisoteio das As orientações de gestão para a conservação desta zona dunas); pressão urbanística e infra-estruturação turística húmida costeira são prioritariamente dirigidas para a pre- (campo de golfe); elevada poluição dos cursos de água servação da lagoa e dos ecossistemas dunares. Assim são que desaguam na lagoa (nomeadamente a Ribeira de Rio pontos fundamentais: Maior), devido a descarga de efluentes industriais e agrí- colas não tratados; obras de protecção costeira; invasão – Melhorar a qualidade da água. A despoluição da bar- por espécies exóticas nomeadamente acácia (Acacia spp.) rinha e das linhas de água que nela desaguam deve ser e chorão (Carpobrotus sp.); extracção ilegal de areias; efectuada em concomitância com o necessário reforço do trânsito de maquinaria pesada (exercícios militares). tratamento dos efluentes industriais a montante. A frequente desobstrução do canal de ligação da lagoa – As intervenções associadas à manutenção da lagoa ao mar, embora permita o escoamento de poluentes, pode (entre outras, as dragagens e a abertura da «barra») de- pôr em causa a sua integridade, pelo tipo de intervenção verão ser previamente sujeitas a uma avaliação de im- (processos mecânicos) e pelas variações bruscas do nível pacte ambiental, que permita planificar a futura gestão da água e da salinidade. do Sítio. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(51) – Recuperar o sistema dunar, assegurando a sua preser- 1210; 2110; 2120; 2130* (precaver impactes de obras vação através do ordenamento de acessos pedonais e da costeiras) interdição do acesso a veículos. – Recuperação da vegetação ripícola nas margens da – Condicionar expansão urbano-turística lagoa e eliminação das espécies exóticas infestantes. 1150*; Jasione lusitanica DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA Orientações dirigidas para os ecossistemas ribeiri- AOS VALORES NATURAIS nhos Assumem particular relevância neste Sítio as seguintes – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone orientações de gestão: Lampetra planeri – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 1150*; 1320; 1330 – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- Lampetra planeri (considerando como valores de refe- nhas de água rência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», 91E0*; 91F0; 92A0; Lampetra planeri de acordo com o disposto no Dec.-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto) – Manter/recuperar habitats contíguos – Regular dragagens e extracção de inertes 91E0* Lampetra planeri (assegurar continuum fluvial) 1150*; 1210; 1320; 2110; 2120; 2130* Lampetra planeri (tomar medidas que impeçam a ex- Outros usos e actividades tracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar – Tomar medidas que impeçam a pesca ou apanha por durante a Primavera) artes ou métodos que revolvam o fundo 1150*; 1320; Lampetra planeri – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- gados ou outros aterros – Ordenar prática de desporto da natureza 1150; Jasione lusitanica Lampetra planeri (desportos associados aos cursos de Lampetra planeri (em áreas mais sensíveis) água) – Condicionar drenagem Agricultura e pastorícia 1150*; 6420; 91E0* – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat – Conservar/recuperar cordão dunar 1150*; Lampetra planeri 2110; 2120; 2130*; Jasione lusitanica – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- – Ordenar acessibilidades colas em áreas contíguas ao habitat 1150*; 1210 1150* 2110; 2120; 2130*; Jasione lusitanica (nas zonas bal- neares, de modo a proteger o cordão dunar do pisoteio e Silvicultura da circulação de veículos) – Adoptar práticas silvícolas específicas – Ordenar actividades de recreio e lazer 91E0*; 92A0 2110; 2120; 2130* – Promover a regeneração natural – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- 91E0* trolar existentes – Reduzir risco de incêndio 1330; 2120; 2130*; 91F0 Lampetra planeri (implementar programas de controlo 91E0*; Lampetra planeri e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das SÍTIO margens das linhas de água, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) BARROCAL Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien- tações de gestão: CÓDIGO Construção e infra-estruturas PTCON0049 – Condicionar a construção de infra-estruturas DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO 2120; 2130*; Jasione lusitanica (salvaguardando o sis- Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de tema dunar) Julho 4536-(52) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 ÁREA da palmeira-anã (Chamaerops humilis); e matagais densos, geralmente dominados por carrasco (Quercus coccifera 20 864 ha subsp. coccifera) em cujas clareiras surgem amiúde tojais CÓDIGOS NUT e tomilhais (5330). Deve ser também referida a presença de águas doces PT15 – Algarve – 100 % com comunidades de Chara (3140), de charcos temporários mediterrâneos (3170*), de arrelvados vivazes neutroba- Concelhos envolvidos sófilos de gramíneas altas (6220*) e de bosques baixos de loendro (Nerium oleander) e tamargueira (tamarix % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho spp.), associados ao leito de estiagem de cursos de água (92D0). Albufeira 1754 12 % 8% No que concerne à importância florística, é de salientar Loulé 17767 23 % 85 % a existência dos únicos locais confirmados do briófito São Brás de Alportel 550 4% 3% Petalophyllum ralfsii e do endemismo lusitano Plantago Silves 793 1% 4% algarbiensis, bem como a elevada representatividade do efectivo populacional de Narcissus calcicola e de Thymus REGIÃO BIOGEOGRÁFICA lotocephalus, um endemismo do sotavento algarvio. Mediterrânica Relativamente à fauna, este Sítio inclui um complexo de quatro grutas que abrigam a quase totalidade da população RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO de morcegos do Algarve, sendo de salientar as colónias NACIONAL de hibernação e criação de cerca de metade da população portuguesa de morcego-rato-pequeno (Myotis blythii). Sítio Classificado da Rocha da Pena (3 %) Decreto-Lei Albergam ainda a maior parte dos efectivos da população n.º 392/91 de 10 de Outubro algarvia de morcego-de-peluche (Miniopterus schreiber- sii) e de morcego-de-ferradura-mourisco (Rhinolophus RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- mehelyi) nas épocas de hibernação e criação. NACIONAL É ainda um Sítio importante para a lontra (Lutra lutra) Não se aplica e para a boga-de-boca-arqueada (Rutilus lemmingii). CARACTERIZAÇÃO Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 O Sítio engloba o que se pode designar genericamente por Barrocal ocidental, uma faixa compreendida entre o 3140 Águas oligomesotróficas calcárias com vegetação bêntica litoral e a serra do Caldeirão, que lhe confere protecção de Chara spp. aos ventos do quadrante Norte, intensificando as carac- 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion terísticas mediterrânicas do território. É a segunda maior ou da Hydrocharition área cársica do país. 3170* Charcos temporários mediterrânicos Caracteriza-se igualmente pela existência de alguma 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da ocupação agrícola, nomeadamente de pomares de sequeiro Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion (figueira, amendoeira, alfarrobeira e oliveira), que ocupam 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- a área de distribuição natural de azinheira, alternando com Agrostidion matos e matagais mediterrânicos num mosaico caracte- rístico. 4030 Charnecas secas europeias A diversidade biológica é elevada, estando presentes 5210 Matagais arborescentes de Juniperus sp. numerosos tipos de habitat importantes, de uma forma 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos geral em bom estado de conservação, como os que ocor- 6110* Prados rupícolas calcários ou basófilos da Alysso-Sedion rem nas superfícies calcárias de relevo ondulado, de que albi são exemplos os afloramentos rochosos com vegetação casmofítica calcícola (8210), os prados rupícolas com 6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats plantas suculentas (6110*), as cascalheiras calcárias (8130) de orquídeas) ou os arrelvados vivazes xerófilos, frequentemente ricos em orquídeas (6210). Os habitats calcícolas atingem por 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo- dietea vezes uma expressão significativa, de que é exemplo a Rocha da Pena. 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene Dada a sua singularidade, estado de conservação e di- 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- versidade, merecem um destaque particular os matos e Holoschoenion matagais. Aqui se incluem: bosques mistos de azinheiras 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos (Quercus rotundifolia) e zimbros (Juniperus turbinata pisos montano a alpino subsp. turbinata) (9560*), em excelente estado de conser- 8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos vação; carvalhais de carvalho-cerquinho (Quercus faginea subsp. broteroi) (9240), ocasionalmente com Quercus ca- 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica nariensis; bosques dominados por alfarrobeiras (Ceratonia 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica siliqua) ou mais raramente co-dominados por zambujeiros 8310 Grutas não exploradas pelo turismo (Olea europaea var. sylvestris) (9320); matagais de zimbro 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia e azinheira ou zambujeiro (5210), por vezes com a presença Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(53) Principais usos e ocupação do território 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana- com respectivas percentagens riensis 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba. Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) Áreas agro/silvo/pastoris 359,494 1,72 9320 Florestas de Olea e Ceratonia Áreas agrícolas arvenses 236,669 1,13 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 18853,664 90,36 9560 Florestas endémicas de Juniperus spp. Matos e Pastagens naturais 349,146 1,67 A negrito: habitats prioritários Floresta 762,316 3,65 Zonas húmidas 139,671 0,67 Espécies da Flora constantes do anexo B-II Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 163,923 0,79 do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 sem coberto vegetal) Fonte – COS 90 Código espécie Espécie Anexos CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 1863 Narcissus calcicola II, IV Área do Sítio: 45 % Agrícola e 26 % Florestal; 1395 Petalophyllum ralfsii II Uso agrícola – 9 395 SAU: ha: 1742 Plantago algarbiensis II, IV Salix salvifolia ssp. australis Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) 1434 II, IV 1682 Thymus lotocephalus II, IV Frutos secos: 44 % OTE Culturas Permanentes: 91 % 1595 Tuberaria major II, IV Olival: 18 % – Cult.Perm.Dom: 46 % Frutos Frescos: 13 % – Espec-Frutos Frescos: 37 % A negrito: espécies prioritárias – Espec Frutos Secos: 17 % Espécies da Fauna constantes do anexo B-II – N.º explorações agrícolas: 1 620; do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 – SAU por exploração: 6 ha Uso Florestal– 5 355 ha: Código espécie Espécie Anexos % área Tipo Composição do Sítio 1065 Euphydryas aurinia II 1125 Rutilus lemmingii II Matos 3% 1221 Mauremys leprosa II, IV Espécies 23 % 21 % Outras Folhosa; 2 % So- breiro; 1 % Azinheira; 1355 Lutra lutra II, IV Regime de Caça Especial 62 % 1310 Miniopterus schreibersi II, IV 1307 Myotis blythii II, IV 1. Dinâmicas Socio-económicas 1324 Myotis myotis II, IV • Dinâmicas Territoriais: 97 % área do Sítio Rural Di- 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV nâmico 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 34 % – com elevado risco de abandono após desligamento Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V total das ajudas – 34 % do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 2. Sistemas dominantes: O uso agrícola corresponde às actividades com aptidão Espécie Anexos da zona do Barrocal Algarvio o qual se estende numa faixa de Barlavento a Sotavento, numa área aproximada FLORA Bellevalia hackelli V de 80 000 ha, na zona in termédia entre o Litoral e a Serra. Narcissus bulbocodium V Trata-se de uma zona de terras onduladas do Jurássico e Cretácico, constituída por solos calcários, tradicionalmente Ruscus aculeatus V zona de excelência do Pomar Tradicional de Sequeiro (al- Scilla odorata V farrobeira, amendoeira e figueira), onde outras culturas tais como fruteiras de regadio (pomoideas, prunoideas, citrinos, FAUNA Discoglossus galganoi IV etc) hortícolas de ar livre, vinha e olival encontram perfeita Eptesicus serotinus IV aptidão. O Sítio do Barrocal representa 20 864 ha ou seja Myotis daubentonii IV aproximadamente ¼ da área total da zona biofísica vulgar- mente conhecida por Barrocal. Nesta zona, desde os anos 80 Myotis nattereri IV que os citrinos se vêm expandindo com algum intensidade. 4536-(54) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 6357 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 6202 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 30,47 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 39,26 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,40 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 22,60 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 21,06 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 78,94 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,61 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 91,53 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 1,79 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA – Salvaguardar de pastoreio Intensificação agrícola (utilização de agroquímicos, la- 9340; 92D0; 9560* vouras profundas); expansão de pomares de citrinos (prin- cipalmente os cultivos intensivos de grande dimensão e – Assegurar mosaico de habitats muitas vezes localizados em áreas declivosas e pedregosas); extracção de inertes; pressão urbano-turística (construção Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e dispersa e empreendimentos turísticos) e infra-estruturação pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas associada; visitação de grutas; sobrepastoreio. recentemente) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myo- ORIENTAÇÕES DE GESTÃO tis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposi- As orientações de gestão para este Sítio são dirigidas deros; Rhinolophus mehelyi (bosquetes, sebes e matos, prioritariamente para a conservação dos afloramentos ro- intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas chosos, das grutas e algares, dos matagais altos e matos agrícolas) baixos e prados calcícolas, assim como para a flora rupícola e ainda para várias espécies de morcegos que ocorrem – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos nesta paisagem cársica. Para o efeito, é necessário acautelar os impactes de alte- Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob- rações de uso do território. Importa assegurar o mosaico de jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) habitats e manter a ocupação agro-silvo-pastoril extensiva, Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; tendo presente a preservação dos afloramentos rochosos e Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; ecossistemas rupícolas. Rhinolophus mehelyi (em áreas mais abertas, para au- Tendo em conta as ameaças detectadas, verifica-se a neces- mentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na sidade de ordenar a expansão urbano-turística e a extracção paisagem) de inertes. Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas AOS VALORES NATURAIS húmidas) Agricultura e Pastorícia – Condicionar a intensificação agrícola – Adoptar práticas de pastoreio específicas Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis 3170*; 5210; 5330; 6110*; 6210; 6310; 6430; 91B0; blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- 9240 nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- cialmente bovinos) – Condicionar expansão do uso agrícola Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) 5210; 5330; 6420; 9320; 9340; 9560* – Manter práticas de pastoreio extensivo – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas 3290; 4030; 6220*; 6310; 6420; Miniopterus schrei- bersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus fer- Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- mehelyi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(55) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo alternativas em áreas contíguas ao habitat e arbustivo 3150; 3170*; 3260; 3290; Lutra lutra; Mauremys le- 5210; Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; prosa; Rutilus lemmingii Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequi- num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar mobilização do solo Salix salvifolia ssp australis (adensamento dos povoa- 3170*; 5330; 6220* mentos e manutenção de elevados níveis de naturalidade sem intervenção no subcoberto) – Condicionar o cultivo de lenhosas (designadamente no que se refere ao cultivo de pomares de citrinos) – Promover a recuperação dos zimbrais Thymus lotocephalus 5210; 9560* – Condicionar queimadas – Promover áreas de matagal mediterrânico Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo 9340; 9560*; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus e crisálida) hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- colas – Promover a regeneração natural Euphydryas aurinia (determinar períodos de corte com- 5210; 6310; 91B0; 9240; 9340; 9560* patíveis com a manutenção das populações, o que implica geralmente retardar o corte da vegetação, de forma a não – Condicionar queimadas coincidir com os períodos larvar-crisálida) Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo e crisálida) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Salix salvifolia ssp. australis – Reduzir risco de incêndio Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schrei- bersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrume- 5210; 5330; 9240; 9320; 9340; 9560*; Euphydryas quinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; aurinia; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus Rutilus lemmingii schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus – Incrementar sustentabilidade económica de activida- mehelyi; Rutilus lemmingii des com interesse para a conservação Construção e Infra-estruturas 6220*; 6310; 9240; 9340; 9560* Narcissus calcicola (vide Criar alternativas à colheita – Condicionar a construção de infra-estruturas de espécies, promovendo o seu cultivo) 4030; 5330; 6110*; 6220*; 8130; 8210; 8220; 9320; Silvicultura 9340; Narcissus calcicola; Tuberaria major – Adoptar práticas silvícolas específicas – Condicionar expansão urbano-turística 6310; 91B0; 9240; 92A0; 9340; 9560* 4030; 5210; 5330; 6110*; 8130; 8220; 8310; 92D0; 5330 (condicionar operações de desmatação) 9320; 9340; 9560*; Plantago algarbiensis; Thymus loto- 9320 (condicionar o corte de vegetação na área ocupada cephalus; Tuberaria major pelo habitat) Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão ur- bano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen- – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- tones síveis) Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- limpeza de taludes nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (com um subcoberto diversificado) Euphydryas aurinia (em área mais sensíveis, efectuar estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) – Manter/melhorar ou promover manchas de montado aberto – Assegurar caudal ecológico Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus lemmingii Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Reduzir mortalidade acidental – Condicionar a florestação Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em 5330; 8220; 9340 rodovias) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposi- – Tomar medidas que impeçam a florestação deros; Rhinolophus mehelyi (evitar o uso de vedações 5210; 91B0; 9560* rematadas no topo com arame farpado) 4536-(56) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- – Ordenar prática de desporto da natureza veis 6110; 8210; 8310 3260; 3290; 92D0; Rutilus lemmingii Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Outros usos e Actividades Rhinolophus mehelyi (espeleologia) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água – Deposições de dragados ou outros aterros 3140; 3150; 3170*; 3260; 3290; 8310; 92D0; Lutra 8130; Tuberaria major lutra; Mauremys leprosa Rutilus lemmingii (em áreas mais sensíveis) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; – Regular dragagens e extracção de inertes Rhinolophus mehelyi (conservação das suas áreas de ali- mentação) 3170*; 6110*; 8130; 8210; 8220; 8310 Rutilus lemmingii (considerando como valores de refe- Plantago algarbiensis (analisar os impactes das activi- rência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», dades extractivas, no sentido de esclarecer a relação entre de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de a espécie e esta actividade e, eventualmente, desclassificar Agosto) a área de ocorrência da espécie como «Zonas de Extracção Mineral» no Regulamento do PROT-Alg) – Condicionar captação de água Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de 3170*; 3260 reprodução) Lutra lutra; Mauremys leprosa (nas zonas mais sensí- Rutilus lemmingii (tomar medidas que impeçam a ex- veis e durante os meses de menor pluviosidade) tracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em Rutilus lemmingii (nas zonas mais sensíveis e durante os qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar meses de menor pluviosidade. Dar particular atenção aos durante a Primavera) pegos, não permitindo a sua eliminação ou alteração) Orientações específicas – Regular uso de açudes e charcas – Condicionar o acesso 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos 8310; 9560* temporários localizados em terrenos agrícolas) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; – Condicionar drenagem Rhinolophus mehelyi (quando se justifique, colocar ve- dações que evitem a entrada de visitantes mas permitam 3170*; 3260; 6420 a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é res- Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) tringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- nhas de água – Consolidar galerias de minas importantes 3170*; 3260; 3290; 92A0; 92D0; Lutra lutra; Mauremys Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; leprosa; Rutilus lemmingii Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Salix salvifolia ssp. australis (a selecção da maquinaria Rhinolophus mehelyi e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen- – Desobstruir a entrada de abrigos tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das margens ribeirinhas. Não imobilizar os taludes de margem Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; através de enrocamentos ou betonização) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (grutas, minas ou algares) – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e a colheita de espécies – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados 5210; 9560* Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; fora dos caminhos estabelecidos Rhinolophus mehelyi (como portas compactas ou gradea- mentos de malha apertadas) 5210 – Manter as edificações que possam albergar colónias/ – Ordenar acessibilidades populações 5210; 9240; 9340 Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Ordenar actividades de recreio e lazer – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- tição inter-específica Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) 91B0 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(57) – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo SÍTIO o seu cultivo CABEÇÃO Narcissus calcicola (se se verificar procura comercial CÓDIGO da espécie, incentivar a passagem a cultivo, estabele- cendo um selo de certificação; envolver as populações PTCON0029 locais) DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO – Efectuar desmatações selectivas Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 5330; 6220*; 6420 de Agosto Thymus lotocephalus; Tuberaria major (para controlo ÁREA da sucessão ecológica) 48 607 ha – Efectuar gestão por fogo controlado CÓDIGOS NUT 5330; 6110; 6210; 6220*; 6420 PT134 – Médio Tejo – 45 % 4030 (para bloqueio da progressão sucessional, com PT142 – Alto Alentejo – 45 % ciclos de recorrência que evitem a acumulação excessiva PT143 – Alentejo Central – 10 % de combustível) Concelhos envolvidos Tuberaria major (controle da sucessão ecológica através do controle de matos recorrendo, se necessário, a fogo % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) controlado) classificado concelho – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- Alter do Chão 1172 3% 2% Avis 23630 39 % 49 % trolar existentes Mora 5016 11 % 10 % Ponte de Sôr 18789 22 % 39 % 3140; 3150; 4030; 6220*; 9240; 9340; Mauremys le- prosa REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Euphydryas aurinia; Rutilus lemmingii (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vege- Mediterrânica tais exóticas invasoras das margens das linhas de água e RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por NACIONAL espécies autóctones) Não se aplica – Manter/recuperar habitats contíguos RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- 6430; 9240 NACIONAL Plantago algarbiensis (recuperar a qualidade do habitat Não se aplica em torno dos núcleos populacionais alargando a área dos nichos de regeneração; favorecer a coalescência de locais CARACTERIZAÇÃO com habitat favorável) O Sítio Cabeção é caracterizado por uma planície le- – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas vemente ondulada sobre solos arenosos, onde o coberto vegetal é essencialmente constituído por montados de associados sobro (6310) bem conservados, aos quais está associada Narcissus calcicola uma utilização pecuária extensiva. Ocorrem também al- guns montados de azinho. – Promover a manutenção de prados húmidos A área de montado assume um papel relevante para a con- servação de Halimium verticillatum (este Sítio alberga mais Euphydryas aurinia de 60 % do total comunitário da espécie), favorecendo igual- mente a presença do rato de Cabrera (Microtus cabrerae). – Recuperar zonas húmidas Saliente-se também a presença de charcos temporários mediterrânicos (3170*) e de urzais-tojais higrófilos e ter- Mauremys leprosa mófilos de Erica ciliaris (4020*), neste caso com a presença adicional de Erica erigena. – Definir zonas de protecção para a espécie Esta paisagem é cortada por alguns vales aplanados, onde se podem observar bosques ripícolas, sobretudo salgueirais (92A0). Plantago algarbiensis (microreservas) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu- ção 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia. Plantago algarbiensis (fundar novos núcleos populacio- 2330 Dunas interiores com prados abertos de Corynephorus e Agrostis nais para o desagravamento do estado de elevada precarie- dade da espécie, após avaliação dos cenários possíveis) 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition. Tuberaria major 4536-(58) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V 3170* Charcos temporários mediterrânicos do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion Espécie Anexos 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che- nopodion rubri p.p. e da Bidention p.p. FLORA Narcissus bulbocodium V 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix FAUNA Alytes obstetricans IV e Populus alba Discoglossus galganoi IV 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- Myotis nattereri IV Agrostidion Nyctalus leisleri IV 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- liaris e Erica tetralix Pipistrellus kuhlii IV 4030 Charnecas secas europeias Principais usos e ocupação do território 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos com respectivas percentagens 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo- dietea Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene Áreas agro/silvo/pastoris 29914,143 61,54 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- Holoschoenion Áreas agrícolas arvenses 7705,131 15,85 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 2245,761 4,62 pisos montano a alpino Matos e Pastagens naturais 458,093 0,94 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia Floresta 6365,945 13,10 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae). Zonas húmidas 472,639 0,97 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana- Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 174,013 0,36 riensis sem coberto vegetal) 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba Sem cartografia 1271,216 2,62 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea Fonte – COS 90 e Securinegion tinctoriae) CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 9330 Florestas de Quercus suber 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia Área do Sítio: 56 % Agrícola e 85 % Florestal; A negrito: habitats prioritários Uso Agrícola – SAU: 27 041 ha: Espécies da Flora constantes do anexo B-II Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Past.Permanentes: 56 %; Pecuárias: 70 % Código espécie Espécie Anexos Forragens/Prados temp.: 10 %. – Espec. Bovinos Carne: 15 %; – Espec. Ovinos/Caprinos: 12 %; – Herbív. Polipecuária: 16 %; 1573 Euphorbia transtagana II, IV – Herbív. + Culturas Permanentes: 1593 Halimium verticillatum II, IV 12 %; – Herbív. + Arvenses: 16 % 1788 Leuzea longifolia II, IV Cereais: 8 %; Pousio: 21 %; Arvenses: 18 % Espécies da Fauna constantes do anexo B-II – Nº explorações agrícolas: 478; do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 – SAU por exploração: 57 ha – SAU menos produtiva: 68 %; Código espécie Espécie Anexos Uso Florestal – 41 095 ha: 1116 Chondrostoma polylepis II % área Tipo Composição Lampetra sp. (3) II do Sítio 1123 Rutilus alburnoides II Matos 10 % 1221 Mauremys leprosa II, IV Espécies 75 % 60 % Sobreiro; 6 % Azinheira; 6 % 1355 Lutra lutra II, IV Eucalipto; 1 % Pinheiro Bravo; 1 % Pinheiro Manso; 1 % Ou- 1338 Microtus cabrerae II, IV tras Folhosas 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV Regime de Caça Especial 72 % Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(59) 1. Dinâmicas Socio-económicas nuos e extensivos com longos pousios e predomínio dos cereais mais rústicos. Ainda nestas formações tem grande • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural importância o sistema florestal com base no pinheiro. Frágil • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: 3. Programas/Projectos Específicos – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 4 % 3.1. Áreas de regadio – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 21 % O Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sorraia so- brepõe-se a Este, a uma pequena área do Sítio do Cabeção. 2. Sistemas Dominantes 3.2. Produtos de qualidade Os espaços florestais têm uma expressão muito im- portante com especial relevância dos povoamentos de O Sítio está inserido na área geográfica de produção, sobreiro. Com efeito, é a zona ecológica do montado de abate, desmancha e acondicionamento de: «Carne de sobro, praticamente em sistemas estremes de elevada den- Bovino Mertolenga»(DOP), «Alentejana»(DOP) e da sidade com o aproveitamento do sob-coberto pratense por «Charneca»(DO). Área geográfica de produção de: «Porco pecuária extensiva. Alentejano»(DO), «Borrego do Nordeste Alentejano»(IG), Os sistemas de culturas arvenses, em terra campa ou no «Azeite do Norte Alentejo»(DOP), «Queijo de Nisa»(DOP) sob-coberto do montado de azinho, são sempre descontí- e de «Tolosa»(IGP). Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 3667 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 3489 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 7,54 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 33,82 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,09 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 22,94 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 27,46 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 72,54 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,82 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 20,77 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 73,33 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Degradação dos montados, por gestão inadequada: re- No Sítio Cabeção, as orientações de gestão devem ser curso a maquinaria pesada com a consequente compactação prioritariamente dirigidas para a conservação de habitats de do solo; lavouras muito intensas que favorecem a erosão montado, de zonas de matos prioritárias (urzais higrófilos) e lavouras muito próximo do tronco das árvores que são e de ecossistemas ripícolas: prejudiciais ao sobreiro e azinheira; cultura cerealífera intensiva no subcoberto e as lavouras muito frequentes que – Estabelecer práticas agrícolas, silvícolas e pecuárias impedem o aparecimento do habitat 6220 e constrangem adequadas, conciliando a manutenção da produção sube- a capacidade de regeneração natural; podas excessivas e rícola com a conservação de habitats e espécies (desig- descortiçamentos exagerados; sobrepastoreio, sobretudo nadamente de Halimium verticillatum). Assim, o ordena- por gado bovino (que leva a degradação do subcoberto). mento e gestão florestal, deverá ter em conta: definição e Substituição dos montados por plantações de eucalipto implementação de modelos de uso múltiplo do montado, ou por pequenos regadios. baseado em sistemas extensivos; a promoção da regenera- No meio aquático, alguns dos factores que mais in- ção natural; gestão de matos compatível com conservação fluenciam o aumento da poluição estão relacionados com de espécies (desmatações selectivas e com periodicidades utilização intensiva de adubos e pesticidas, explorações adequadas); podas conscenciosas; conservação das man- pecuárias com deficiente tratamento de efluentes. Altera- chas florestais naturais mais desenvolvidas – azinhais e ção do leito de linhas de água e mobilização de linhas de sobreirais (impedir cortes e evitar sobrepastoreio); controlo escorrência. Corte de salgueirais e freixiais. da instalação de novos povoamentos florestais, nomeada- Pressão turística, nomeadamente expansão urbana e mente condicionando arborizações com eucalipto; e o es- infra-estruturação associada, resultante das condições tabelecimento de sistemas de prevenção contra incêndios. proporcionadas pelas barragens de Montargil e Mara- – Conservar e recuperar as linhas de água e a vegetação ri- nhão. beirinha associada, bem como as linhas de drenagem natural. 4536-(60) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Na área do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do – Condicionar mobilização do solo Sorraia, para além das orientações de gestão identificadas, 2330; 3170*; 5330; 6220* deverão ver-se cumpridas as exigências das boas práticas agrícolas em vigor. Importa ainda garantir a compatibilização das activida- – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas des turísticas e recreativas com a conservação dos habitats alternativas e espécies existentes. Rhinolophus hipposideros DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas AOS VALORES NATURAIS alternativas em áreas contíguas ao habitat Agricultura e Pastorícia 3150; 3170*; 3260; 3270; 3280; 3290; Chondrostoma polylepis; Lampetra sp.; Lutra lutra; Mauremys leprosa; – Adoptar práticas de pastoreio específicas Rutilus alburnoides 3170*; 3270; 5330; 6310; 6430; 91B0; 9240; Microtus cabrerae – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- Euphorbia transtagana; Halimium verticillatum (pas- colas toreio de percurso) 4020* Leuzea longifolia (o pastoreio com suínos pode pre- judicar a instalação e manutenção desta espécie, sendo Silvicultura desejável optar por ovinos); Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais – Adoptar práticas silvícolas específicas mais sensíveis) 6310; 91B0; 91E0*; 9240; 92A0; 9330; 9340 5330 (condicionar operações de desmatação) – Manter práticas de pastoreio extensivo Euphorbia transtagana; Leuzea longifolia (desmatações 3280; 3290; 4030; 6220*; 6310; 6420; Rhinolophus selectivas; adequação do intervalo de tempo entre desmata- hipposideros ções que permita a instalação e permanência destas espécies) Halimium verticillatum (desmatações selectivas com re- – Salvaguardar de pastoreio curso a corta-matos preferencialmente na época de frutifi- cação; adequação do intervalo de tempo entre desmatações 2260; 91E0*; 92D0; 9330; 9340 que permita a instalação e permanência desta espécie) – Assegurar mosaico de habitats – Promover a regeneração natural Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, 6310; 91B0; 91E0*; 9240; 9330; 9340 com arbustos espinhosos. Zonas de pastoreio e áreas agrí- colas extensivos, em associação com diferentes classes su- – Condicionar a florestação cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) Rhinolophus hipposideros (bosquetes, sebes e matos, 4020*; 5330; Euphorbia transtagana; Halimium verti- intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas cillatum; Leuzea longifolia agrícolas) Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso do solo para florestação em áreas com colónias identificadas) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos – Tomar medidas que impeçam a florestação Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas 91B0 húmidas) Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, com o ob- – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) tones Rhinolophus hipposideros (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações Rhinolophus hipposideros (com um subcoberto diver- na paisagem) sificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo – Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos e arbustivo Microtus cabrerae Euphorbia transtagana; Halimium verticillatum; Mi- crotus cabrerae; Rhinolophus hipposideros – Condicionar expansão do uso agrícola Leuzea longifolia (sobretudo urzais higrófilos, como o habitat 4020*, mas também matos de carvalhiça/tojal com 4020*; 5330; 6420; 9330; 9340 presença de clareiras) – Condicionar queimadas – Promover áreas de matagal mediterrânico 4020* Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas 9330; 9340; Rhinolophus hipposideros mais sensíveis) – Manter/melhorar ou promover manchas de montado – Condicionar a intensificação agrícola aberto Microtus cabrerae; Rhinolophus hipposideros Microtus cabrerae; Rhinolophus hipposideros Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(61) – Incrementar sustentabilidade económica de activida- – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- des com interesse para a conservação nhas de água 6220*; 6310; 9240; 9330; 9340 3170*; 3260; 3270; 3280; 3290; 91E0*; 92A0; 92D0; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Rutilus – Reduzir risco de incêndio alburnoides; Chondrostoma polylepis; Lampetra sp. 2260; 5330; 91E0*; 9240; 9330; 9340; Chondrostoma – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água polylepis; Lampetra sp.; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Rhinolophus hipposideros; Rutilus 3150; 3170*; 3260; 3270; 3280; 3290; 92D0; Lutra alburnoides lutra; Mauremys leprosa Rhinolophus hipposideros (conservação das suas áreas Construção e Infra-estruturas de alimentação) – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a Chondrostoma polylepis; Lampetra sp.; Rutilus albur- limpeza de taludes noides (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) colónias) – Condicionar captação de água – Condicionar a construção de infra-estruturas 3170*; 3260 2260; 2330; 4030; 5330; 6220*; 9330; 9340 Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides Chondrostoma polylepis; Lampetra sp. (nas zonas mais – Condicionar expansão urbano-turística sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) 2260; 4030; 5330; 92D0; 9330; 9340; Euphorbia trans- tagana; Leuzea longifolia – Condicionar drenagem Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão ur- bano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen- 3170*; 3260; 4020*; 6420; Microtus cabrerae síveis) Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Regular uso de açudes e charcas – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- veis 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos 3260; 3290; 91E0*; 92D0; Chondrostoma polylepis; temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos Lampetra sp.; Rutilus alburnoides temporários localizados em terrenos agrícolas) – Condicionar construção de barragens em zonas sen- – Regular dragagens e extracção de inertes síveis 2330; 3170* 3260; 3280; 3290; 91E0*; 92D0; Chondrostoma poly- Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- lepis; Lampetra sp.; Rutilus alburnoides tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) – Melhorar transposição de barragens/açudes Chondrostoma polylepis; Lampetra sp.; Rutilus albur- noides (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes Chondrostoma polylepis; Lampetra sp.; Rutilus albur- nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do noides (colocação de passagens adequadas para peixes) ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Assegurar caudal ecológico – Tomar medidas que impeçam a deposições de draga- Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; dos ou outros aterros Chondrostoma polylepis; Lampetra sp. Chondrostoma polylepis; Lampetra sp.; Rutilus albur- – Condicionar transvases noides (em áreas mais sensíveis) Chondrostoma polylepis; Lampetra sp.; Rutilus albur- – Ordenar acessibilidades noides 2260; 9240; 9330; 9340 – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em – Ordenar actividades de recreio e lazer rodovias) 2260 Rhinolophus hipposideros (evitar o uso de vedações Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas rematadas no topo com arame farpado) às zonas húmidas) Outros usos e Actividades – Ordenar prática de desporto da natureza – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chondrostoma polylepis; Lampetra sp. (desportos as- Mauremys leprosa; Lutra lutra; Microtus cabrerae; sociados a cursos de água) Rhinolophus hipposideros; Rutilus alburnoides; Chon- Rhinolophus hipposideros; Rutilus alburnoides (espe- drostoma polylepis; Lampetra sp. leologia) 4536-(62) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Orientações específicas DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO – Estabelecer programa de repovoamento Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 Leuzea longifolia de Agosto ÁREA – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- tição inter-específica 56 555 ha 91B0 CÓDIGOS NUT – Efectuar desmatações selectivas PT141 – Alentejo Litoral – 50 % PT143 – Alentejo Central – 50 % 2330; 5330; 6220*; 6420 Concelhos envolvidos – Efectuar gestão por fogo controlado % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) 4030; 5330; 6220*; 6420 classificado concelho Alcácer do Sal 25271 17 % 45 % – Manter/recuperar habitats contíguos Montemor-o-Novo 18970 15 % 33 % 6430; 91E0*; 9240 Viana do Alentejo 12314 31 % 22 % Microtus cabrerae (assegurar corredores ecológicos) Chondrostoma polylepis; Lampetra sp.; Rutilus albur- REGIÃO BIOGEOGRÁFICA noides (assegurar continuum fluvial) Mediterrânica – Recuperar zonas húmidas RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO Mauremys leprosa NACIONAL Não se aplica – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- trolar existentes RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- 2330; 3150; 3270; 4030; 6220*; 9240; 9330; 9340 NACIONAL Chondrostoma polylepis; Lampetra sp.; Rutilus albur- Não se aplica noides (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das CARACTERIZAÇÃO linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) No Sítio Cabrela predominam as áreas de montado Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de (6310), sobretudo de azinho (Quercus rotundifolia), mas espécies animais potenciais competidoras) também de sobro (Quercus suber) ou mistos, onde em sub- coberto se distribuem arrelvados xerófilos, dominados por – Condicionar o acesso gramíneas anuais e/ou perenes (6220*) e sujeitos a pastoreio. Estas áreas são entrecortadas por vales cujas encostas, Rhinolophus hipposideros (quando se justifique, colocar quando de carácter xérico e acentuado declive, exibem medro- vedações que evitem a entrada de visitantes mas permi- nhais (Arbutus unedo) (5330), formações que atingem portes tam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é significativos na Ribeira de S. Cristovão. Ocorrem também, restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se em situação reliquial, azinhais (9340) e sobreirais (9330), os encontra ocupado) quais se encontram confinados a situações declivosas e de difícil acesso. – Desobstruir a entrada de abrigos Nas linhas de água é frequente a presença de vegetação Rhinolophus hipposideros (grutas, minas ou algares) flutuante com ranúnculos (3260) e de galerias ripícolas, em estado de conservação variável. Os tamargais (92D0), em – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com razoável estado de conservação, ocorrem sobretudo nalguns troços das ribeiras de S. Cristovão e Alcáçovas, sendo os dispositivos inadequados freixiais (91B0) a formação ripícola mais frequente (embora Rhinolophus hipposideros (como portas compactas ou sejam pontuais os exemplos em bom estado de conservação). gradeamentos de malha apertadas) Os amiais (91E0*), bosques ripícolas com elevado interesse nesta região (por serem pouco frequentes no Sul de Portugal), – Manter as edificações que possam albergar colónias/ apresentam alguma fragmentação. populações De destacar a presença do endemismo lusitano Hyacinthoi- des vicentina, aqui representado pela subespécie transtagana, Rhinolophus hipposideros espécie da flora que ocorre nas clareiras de matos e em pousios com encharcamento temporário. SÍTIO O micro-mosaico, formado por clareiras de matos, relva- CABRELA dos, e algum uso agrícola em moldes extensivos, favorece também a presença do rato de Cabrera (Microtus cabrerae). CÓDIGO Este Sítio é igualmente importante para a ictiofauna de água doce, nomeadamente para a boga-portuguesa (Chon- PTCON0033 drostoma lusitanicum). Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(63) Sítio de ocorrência histórica de lince-ibérico (Lynx par- Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V dinus) e que mantém características adequadas para a sua do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 presença ou susceptíveis de serem optimizadas, de forma a promover a recuperação da espécie ou permitir a sua reintro- Espécie Anexos dução a médio/longo prazo, num programa integrado com os Sítios circundantes. FLORA Arnica montana V Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I Ruscus aculeatus do Decreto-Lei n.º 49/2005 V Spiranthes aestivalis IV 3170* Charcos temporários mediterrânicos Thymus capitellatus IV 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion FAUNA Alytes cisternasii IV 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- Alytes obstetricans IV Agrostidion Discoglossus galganoi IV 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. Hyla arborea IV 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos Hyla meridionalis IV 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo- dietea Pelobates cultripes IV 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene Triturus marmoratus IV 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- Felis silvestris IV Holoschoenion Genetta genetta V 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia Herpestes ichneumon V 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior Mustela putorius V (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana- Principais usos e ocupação do território riensis com respectivas percentagens 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) 9330 Florestas de Quercus suber 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia Áreas agro/silvo/pastoris 26134,376 46,21 A negrito: habitats prioritários Áreas agrícolas arvenses 17482,873 30,91 Espécies da Flora constantes do anexo B-II Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 2589,883 4,58 do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Matos e Pastagens naturais 1487,382 2,63 Código espécie Espécie Anexos Floresta 5396,661 9,54 Zonas húmidas 1440,028 2,55 1644 Armeria rouyana II, IV Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 463,368 0,82 1888 Festuca duriotagana II, IV sem coberto vegetal) 1851 Hyacinthoides vicentina II, IV Não classificado 0,036 0 1669 Myosotis lusitanica II, IV Sem cartografia 1559,898 2,76 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV Fonte – COS 90 1777 Santolina impressa II, IV CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A negrito: espécies prioritárias Área do Sítio: 69 % Agrícola e 74 % Florestal; Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Uso Agrícola – SAU: 38 927 ha: Código espécie Espécie Anexos Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) 1128 Chondrostoma lusitanicum II Past.Permanentes: 63 %; OTE pecuária: 84 % 1116 Chondrostoma polylepis II Forragens/Prados temp.: 13 %. – Herbívoros não especializados: 1123 Rutilus alburnoides II 51 % – Espec. Bovinos de Carne: 29 %; 1221 Mauremys leprosa II, IV – Espec. Ovinos/Caprinos: 3 %; 1355 Lutra lutra II, IV Cereais: 9 %; Pousio: 14 %; Arvenses: 8 % 1362 Lynx pardinus (4) II, IV 1338 Microtus cabrerae II, IV – Nº explorações agrícolas: 241; 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV – SAU por exploração: 161 ha; A negrito: espécies prioritárias – SAU menos produtiva: 50 %; 4536-(64) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Uso Florestal – 41 842 ha: sivos com longos pousios e predomínio dos cereais mais rústicos, onde se desenvolvem também sistemas culturais Tipo % área Composição de regadio, principalmente de orizicultura. Ainda nestas do Sítio formações tem grande importância o sistema florestal com base no pinheiro. Matos 20 % Caracteriza-se, também, por uma outra área de terrenos Espécies 54 % 26 % Sobreiro; 19 % Azinheira; encorpados, de média fertilidade, de topografia plana a 6 % Eucalipto; ligeiramente ondulada, onde se desenvolvem sistemas 3 % Pinheiro Manso cerealíferos de rotação contínua ou descontínua, sendo o Regime de Caça Especial 68 % pousio nas terras limpas de curta duração. O cereal princi- pal é o trigo, surgindo como cereal complementar a aveia 1. Dinâmicas Socio-económicas ou o triticale. No sob-coberto dos montados de sobro e azinho praticam-se sistemas culturais extensivos, de cereais • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural e pastagens naturais e semeadas, integrados com sistemas Frágil; pecuários extensivos de bovinos de carne ou pequenos • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: ruminantes. – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % – com elevado risco de abandono após desligamento 3. Programas/Projectos Específicos total das ajudas – 0 % 3.1. Áreas de regadio 2. Sistemas dominantes: Estão referenciados 565,43 ha de pequenos regadios particulares. Os espaços florestais são predominantemente ocupados com povoamentos de quercíneas com elevado aproveita- mento agrícola do sob-coberto. 3.2.Produtos de qualidade Caracteriza-se por uma zona de charneca que é a zona O Sítio está inserido na área geográfica de produ- ecológica do montado de sobro, praticamente em sistemas ção, abate, desmancha e acondicionamento de «Carne estremes de elevada densidade com o aproveitamento do de Bovino Mertolenga»(DOP), «Alentejana»(DOP) e da sob-coberto pratense por pecuária extensiva. Os sistemas «Charneca»(DO). Área geográfica de produção de «Porco de culturas arvenses, em terra campa ou no sob-coberto Alentejano»(DO) e «Mel do Alentejo»(DOP) do montado de azinho, são sempre descontínuos e exten- Indicadores sócio-económicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 1531 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 1435 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 2,71 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 36,25 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,24 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 16,42 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 43,98 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 56,02 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,35 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 35,62 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 53,31 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Degradação de troços de ribeiras devido a utiliza- No Sítio Cabrela as orientações de gestão deverão desen- ção agrícola das margens, pisoteio por gado, poluição volver-se segundo dois eixos de actuação prioritários: orgânica (devida a esgotos domésticos e pecuárias in- tensivas) e despejo de lixos; intervenções nos cursos de – Acompanhar as acções de ordenamento e gestão flo- água (regularizações, corte de vegetação, represamentos); restal, nomeadamente através de: definição e implementa- florestação em áreas inadequadas, tais como encostas ção de modelos de uso múltiplo do montado, baseado em mais declivosas das principais ribeiras; intensificação sistemas extensivos; conservação das manchas florestais agrícola; pressão cinegética e furtivismo; expansão ur- naturais mais desenvolvidas – azinhais e sobreirais (impe- bano-turística. dir cortes e evitar sobrepastoreio); controlo da instalação de Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(65) novos povoamentos florestais, no que respeita a localização Lynx pardinus (matagais e bosques mediterrânicos, inter- (preservando montado e azinhais), dimensão, composição calados com áreas abertas de pastos e zonas agrícolas) e infra-estruturas de apoio (rede viária, corta-fogos, etc.), Rhinolophus hipposideros (bosquetes, sebes e matos, assim como a sua gestão futura; promoção da regeneração intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas natural nos montados e bosques de sobro e azinho; e esta- agrícolas) belecimento de sistemas de prevenção contra incêndios. – Preservar as linhas de água e vegetação ribeirinha – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos (amiais, freixiais, tamargais), habitats fundamentais tam- Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes bém para a conservação de espécies da fauna associadas e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas a este meio, nomeadamente através de: melhoria da qua- húmidas) lidade da água; condicionamento de obras de comparti- Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, com o ob- mentação do leito e de regularizações/corte de vegeta- jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) ção ribeirinha, sem prejuízo das limpezas necessárias ao Rhinolophus hipposideros (em áreas mais abertas, para adequado escoamento; planeamento das florestações de aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações produção, de forma a salvaguardar as margens de linhas na paisagem) de água; condicionamento do acesso do gado às galerias ripícolas e juncais; e recuperação das galerias ripícolas – Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos degradadas. Microtus cabrerae Importa igualmente ordenar a actividade cinegética (deverá contemplar, entre outras, acções que favoreçam – Condicionar queimadas as espécies de caça menor) e as actividades de recreio e Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas lazer (nomeadamente actividades motorizadas), tendo em mais sensíveis) conta a preservação de áreas mais sensíveis. Dada a crescente procura da área numa vertente urbano- – Condicionar mobilização do solo turística, deverá desenvolver-se um modelo de planea- mento sustentável, de forma a minimizar os problemas 3170*; 6220* de fragmentação de habitat decorrentes da construção Hyacinthoides vicentina (manutenção através de gra- dispersa. dagens das pastagens de escala da parcela agrícola, sobre solos arenosos; evitar a utilização de arados de lâminas DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA profundas) AOS VALORES NATURAIS – Condicionar a intensificação agrícola Agricultura e Pastorícia Microtus cabrerae; Rhinolophus hipposideros – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3170*; 5210; 5330; 6310; 91B0; 9240; Microtus ca- – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas brerae alternativas Hyacinthoides vicentina (manter o uso ganadeiro, sem Rhinolophus hipposideros intensificação pecuária nem a utilização de espécies for- Hyacinthoides vicentina (evitar utilização de herbicidas rajeiras de prolongada persistência, como por exemplo nas pastagens; por precaução, devem ser mantidos os níveis ervilhaca, festucas, etc; estas pastagens devem associar-se estritamente indispensáveis considerando o efeito cumu- a bovinos e em menor grau a ovinos; promover a conversão lativo de estrumes devido à permanência do gado) de parcelas actualmente afectas à exploração agrícola) Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas mais sensíveis) alternativas em áreas contíguas ao habitat – Manter práticas de pastoreio extensivo 3170*; 3260; 3290; Chondrostoma lusitanicum; Chon- drostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Ru- 3290; 6220*; 6310; Lynx pardinus; Rhinolophus hip- tilus alburnoides posideros – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- – Salvaguardar de pastoreio colas 9330; 9340; 92D0 Hyacinthoides vicentina (à escala da parcela, evitar o Festuca duriotagana; Salix salvifolia ssp australis uso agrícola dirigido para a produção de hortícolas, for- (condicionar o acesso do gado a determinados troços das rajeiras, pequenos frutos, hidroponia, etc.) margens das linhas de águas, definindo áreas de bebedouro e salvaguardando as áreas de ocorrência mais importantes) – Condicionar expansão do uso agrícola 5210; 5330; 6420; 9330; 9340; Armeria rouyana – Assegurar mosaico de habitats Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, Silvicultura com arbustos espinhosos; zonas de pastoreio e áreas agrí- – Adoptar práticas silvícolas específicas colas extensivos, em associação com diferentes classes su- cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) 6310; 91B0; 91E0*; 9240; 9330; 9340 4536-(66) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 5330 (condicionar operações de desmatação) Construção e Infra-estruturas Armeria rouyana (práticas silvícolas sustentáveis: ciclos – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a de limpeza florestal de 3 a 5 anos, permanência de aceiros limpeza de taludes e clareiras, desmatações selectivas e mobilizações superfi- ciais, evitando intervenções entre Novembro e Julho) Santolina impressa Santolina impressa (aumento do intervalo de tempo Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas entre desmoitas) colónias) – Promover a regeneração natural – Condicionar a construção de infra-estruturas 5210; 6310; 91B0; 91E0*; 9240; 9330; 9340 5330; 6220*; 9330; 9340 Santolina impressa (estradas) – Condicionar mobilização do solo Lynx pardinus (condicionar a construção de grandes infra-estruturas em áreas prioritárias) 5330 Armeria rouyana (limpezas florestais preferencialmente – Condicionar expansão urbano-turística efectuadas com corta-matos ou eventualmente por grada- 5210; 5330; 92D0; 9330; 9340; Armeria rouyana; San- gens superficiais) tolina impressa Santolina impressa (recorrer a mobilizações superficiais Lynx pardinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar do solo (ex. gradagem) nas actividades silvícolas) expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- tones – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- Lynx pardinus; Rhinolophus hipposideros (com um veis subcoberto diversificado) 3260; 3290; 91E0*; 92D0; Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides – Manter/melhorar ou promover manchas de montado Hyacinthoides vicentina (manter o regime hídrico nas aberto zonas de ocorrência, evitando a construção de represas que Microtus cabrerae; Rhinolophus hipposideros provoquem inundação das zonas depressionárias, em que existe acumulação temporária de água) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo – Condicionar construção de barragens em zonas sen- e arbustivo síveis 5210; Lynx pardinus; Microtus cabrerae; Rhinolophus 3260; 3290; 91E0*; 92D0; Lynx pardinus; Chondros- hipposideros toma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus al- Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de burnoides naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) Festuca duriotagana (manter o regime hídrico na sua área de ocorrência, nomeadamente cursos de água de re- – Promover a recuperação dos zimbrais gime intermitente, evitando a construção de represas a 5210 montante da sua área de distribuição) – Promover áreas de matagal mediterrânico – Melhorar transposição de barragens/açudes 9330; 9340; Lynx pardinus; Rhinolophus hipposideros Rutilus alburnoides Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; – Condicionar a florestação Rutilus alburnoides (colocação de passagens adequadas para peixes) 5210; 5330; 9330; 9340; Hyacinthoides vicentina Armeria rouyana (conter e reconverter o eucaliptal) – Assegurar caudal ecológico Lynx pardinus (em áreas mais sensíveis) 3260; Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma poly- Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso lepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoi- do solo para florestação em áreas com colónias identifi- des cadas) – Condicionar transvases – Tomar medidas que impeçam a florestação Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; 91B0 Rutilus alburnoides – Reduzir risco de incêndio – Reduzir mortalidade acidental 5210; 5330; 91E0*; 9240; 9330; 9340; Chondrostoma Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Lynx pardinus; rodovias) Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Rhi- Rhinolophus hipposideros (evitar o uso de vedações nolophus hipposideros; Rutilus alburnoides rematadas no topo com arame farpado) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(67) Outros usos e Actividades – Implementar gestão cinegética compatível com con- servação espécie – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Lynx pardinus (correcta exploração cinegética das suas Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de Lynx pardinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a cabrerae; Rhinolophus hipposideros; Rutilus alburnoides abater e às épocas de caça) Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri- pícolas) – Regular dragagens e extracção de inertes – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- 3170* nhas de água Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de 3170*; 3260; 3290; 91E0*; 92D0; Chondrostoma lusi- reprodução) tanicum; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; leprosa; Microtus cabrerae; Rutilus alburnoides Rutilus alburnoides (tomar medidas que impeçam a ex- Festuca duriotagana; Myosotis lusitanica (nomeada- tracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em mente regularizações) qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar Salix salvifolia ssp australis (nomeadamente regula- durante a Primavera) rizações, cortes e desbastes; a selecção da maquinaria e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen- gados ou outros aterros tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; margens ribeirinhas; não imobilizar os taludes de margem Rutilus alburnoides (em áreas mais sensíveis) através de enrocamentos ou betonização) – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água fora dos caminhos estabelecidos 3170*; 3260; 3290; 92D0; Lutra lutra; Mauremys le- 5210 prosa Rhinolophus hipposideros (conservação das suas áreas – Ordenar acessibilidades de alimentação) Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; 5210; 9240; 9330; 9340 Rutilus alburnoides (considerando como valores de refe- Festuca duriotagana (evitar pisoteio, através de sinali- rência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», zação de acessos à linha de água e, se necessário, instalação de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de de parques de estacionamento junto a alguns acessos) Agosto) Lynx pardinus (condicionar a utilização/abertura de acessos em áreas sensíveis) – Condicionar captação de água – Ordenar actividades de recreio e lazer 3170*; 3260 Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides (nas às zonas húmidas) zonas mais sensíveis e durante os meses de menor plu- viosidade) – Ordenar prática de desporto da natureza Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis – Condicionar drenagem (desportos associados a cursos de água) 3170*; 3260; 6420 Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus hipposideros Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) (espeleologia) Hyacinthoides vicentina (condicionar drenagem dos terrenos através de valas ou outros dispositivos; laquear Orientações específicas valas existentes) – Manter/recuperar habitats contíguos – Regular uso de açudes e charcas 91E0*; 9240 Armeria rouyana (no sentido de aumentar a conectivi- 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos dade entre os centros de abundância) temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos Microtus cabrerae; Lynx pardinus (assegurar corredores temporários localizados em terrenos agrícolas) ecológicos) Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte Rutilus alburnoides (assegurar continuum fluvial) e colheita de espécies 5210 – Conservar/recuperar vegetação palustre Myosotis lusitanica – Incrementar sustentabilidade económica de activida- des com interesse para a conservação – Efectuar desmatações selectivas 6220*; 6310; 9240; 9330; 9340; Lynx pardinus 5330; 6220*; 6420 4536-(68) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Armeria rouyana (estabelecer e manter zonas de menor CÓDIGOS NUT densidade (clareiras em aproximadamente 10 % de cada PT142 – Alto Alentejo – 100 % parcela) e aceiros) Santolina impressa (favorecer perturbações com pa- Concelhos envolvidos drão reticulado, resultantes da condução do pinhal; corte controlado de urzais e tojais, promovendo o mosaico ve- Concelho Área (ha) % do concelho % do sítio no getacional) classificado concelho Lynx pardinus (criar espaços abertos intercalados nas manchas de matos, para fomento de presas) Arronches 2697,76 9% 9% Campo Maior 15396,64 62 % 49 % Elvas 12936,48 20 % 42 % – Efectuar gestão por fogo controlado 5330; 6220*; 6420 REGIÃO BIOGEOGRÁFICA – Manter as edificações que possam albergar colónias/ Mediterrânica populações RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO Rhinolophus hipposideros NACIONAL – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- Não se aplica trodução de presas RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Lynx pardinus (promover o fomento de presas selvagens, NACIONAL em particular o coelho-bravo) Zona de Protecção Especial de Campo Maior (16 %) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 Chondrostoma lusitanicum; Lynx pardinus de Setembro – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- CARACTERIZAÇÃO tição inter-específica A diversidade da paisagem do Sítio decorre sobretudo 91B0 da coexistência entre uma utilização tradicional do terri- tório e os biótopos naturais de elevada peculiaridade que – Controlar efectivos de animais assilvestrados aí ocorrem, ainda que em determinadas áreas se dê uma ocupação agrícola de regadio, com milho, pomares, olival Lynx pardinus (cães e gatos assilvestrados, em áreas e exploração horto-industrial, determinada sobretudo pelo prioritárias) Aproveitamento Hidroagrícola do Caia, o qual ocupa cerca de 25 % do Sítio. – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- Constituem um bom exemplo de uso múltiplo extensivo trolar existentes da floresta mediterrânica os montados de azinho (Quercus 6220*; 9240; 9330; 9340 rotundifolia) (6310), com um subcoberto de pastagens Armeria rouyana (conter e reconverter o acacial) espontâneas em excelente condição, as quais se podem Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; também observar em subcoberto de olival ou em zonas Rutilus alburnoides (implementar programas de controlo desarborizadas. Menção especial para as raras pastagens e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das vivazes da Poetalia bulbosae (6220*), um habitat priori- margens das linhas de água e encostas adjacentes, promo- tário dotado de grande valor biocenótico. vendo a sua substituição por espécies autóctones) A parte terminal do rio Caia, de natureza essencial- Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de mente granítica, com solos derivados de xistos e dioritos, espécies animais potenciais competidoras) apresenta uma morfologia com fracos declives, plana ou levemente ondulada, com zonas de fundo aluviais que, na – Recuperar zonas húmidas generalidade da bacia do rio Guadiana, são escassas e de reduzidas dimensões. Tais características propiciam a exis- Mauremys leprosa tência no Sítio de grandes extensões de solos sazonalmente alagados, onde se desenvolvem as mais vastas áreas em SÍTIO território nacional de habitats de herbáceas anuais higro- CAIA fíticas (Isoeto-Nanojuncetea) (3120 e 3170*) de elevado interesse ecológico, e que integram espécies de grande CÓDIGO valor (e.g. Isoetes histrix e Cicendia filiformis). Associadas a cursos de água, com frequência de carácter PTCON0030 torrencial, estão galerias dominadas por salgueiros (Salix spp.) (92A0) ou por loendros (Nerium oleander) (92D0), DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO e espécies da flora de interesse comunitário, tais como Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 Marsilea batardae e Salix salvifolia subsp. australis. de Agosto Este Sítio é igualmente importante para a conservação da boga-de-boca-arqueada (Rutilus lemmingii) e da lontra ÁREA (Lutra lutra). Salienta-se ainda a importância deste Sítio para a con- 31 115 ha servação do rato de cabrera (Microtus cabrerae). Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(69) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos Espécie Anexos geralmente arenosos do oeste mediterrânico com Isoëtes spp. 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion FLORA Spiranthes aestivalis IV ou da Hydrocharition FAUNA Bufo calamita IV 3170* Charcos temporários mediterrânicos Discoglossus galganoi IV 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion Pelobates cultripes IV 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che- Rana perezi V nopodion rubri p.p. e da Bidention p.p. Triturus marmoratus IV 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- Agrostidion Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos (%) 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo- dietea Áreas agro/silvo/pastoris 2726,437 8,76 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene Áreas agrícolas arvenses 21467,877 68,99 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 4606,739 14,81 Holoschoenion Matos e Pastagens naturais 646,229 2,08 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica Floresta 303,617 0,98 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica Zonas húmidas 1063,361 3,42 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo-Scleran- thion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 211,916 0,68 sem coberto vegetal) 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba Não classificado 89,167 0,29 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) Fonte – COS 90 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A negrito: habitats prioritários Área do Sítio: 89 % Agrícola e 18 % Florestal; Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Uso Agrícola – SAU: 27 677 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Código espécie Espécie Anexos Cereais: 35 %; Pousio: 25 %; Arvenses: 60 % 1888 Festuca duriotagana II, IV 1427 Marsilea batardae II, IV Olival: 16 % Espec.Olival: 11 % 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV Past. Permanentes: 13 %; OTE pecuárias: 25 % Forragens/Prados temp.: 2 %. – Herbívoros não especializados: 17 % Espécies da Fauna constantes do anexo B-II – Espec.Bov.Carne: 6 %; do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 – Espec.Ovinos/Caprinos: 2 %; Código espécie Espécie Anexos – Nº explorações agrícolas: 693; – SAU por exploração: 40 ha 1116 Chondrostoma polylepis (5) II – SAU irrigável: 32 %; 1123 Rutilus alburnoides II Uso Florestal – 5 458 ha: 1125 Rutilus lemmingii II 1221 Mauremys leprosa II, IV Tipo % área Composição do Sítio 1355 Lutra lutra II, IV 1338 Microtus cabrerae II, IV Matos 9% 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV Espécies 9% 8 % Azinheira Regime de Caça Especial 39 % A negrito: espécies prioritárias 4536-(70) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 1. Dinâmicas Socio-económicas Os sistemas de sequeiro baseiam-se na cerealicultura extensiva associada a pecuária não especializada. • Dinâmicas Territoriais: 70 % da área do Sítio Rural Frágil 3. Programas/Projectos Específicos • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: 3.1.Áreas de regadio – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % – com elevado risco de abandono após desligamento O Sítio do Caia abrange a totalidade da área consignada total das ajudas – 10 % ao Aproveitamento Hidroagrícola do Caia (7 737 ha). Ve- rifica-se uma pequena sobreposição a sul da área prevista 2. Sistemas Dominantes: para rega do Aproveitamento Hidroagrícola do Canção. Estão referenciados 98,46 ha de pequenos regadios par- A área agrícola tem uma expressão muito importante, ticulares. com uma substancial área de regadio. Predominam os solos derivados de dioritos ou de xistos, mais ou menos 3.2 .Produtos de qualidade encorpados de elevada capacidade de retenção para a água e média fertilidade. Os sistemas policulturais de regadio O Sítio está inserido na área geográfica de produção, assumem, deste modo, um impacte considerável nesta abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de Bo- zona, concentrados na área do Aproveitamento Hidroagrí- vino Mertolenga»(DOP) e «Alentejana»(DOP). Área cola do Caia, com predomínio para os sistemas de culturas geográfica de produção de: «Porco Alentejano»(DO), horto-industriais e sistemas pecuários de bovinicultura de «Borrego do Nordeste Alentejano»(IG), «Azeite do Norte carne. Alentejano»(DOP) e «Ameixas de Elvas» (DOP). Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 4190 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 3973 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 13,47 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 44,18 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,27 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 16,65 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 37,76 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 62,24 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,74 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 83,80 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 9,42 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA uma utilização mais elevada de adubos e pesticidas. Na bacia do Guadiana, a sub-bacia do Caia é uma das áreas Abate de azinheiras; intensificação da agricultura (uso onde se registam maiores riscos de exportação de fósforo de fertilizantes, herbicidas, mecanização, rega, drenagem e uma das que gera maior volume de azoto. de terrenos); abandono da pastorícia extensiva e expansão A área desde a zona a Este de Arronches até Elvas (onde dos pomares, olivais e culturas arvenses (de sequeiro ou o Sítio Caia se inclui), está assinalada como altamente regadio) sobre os territórios de pastagem extensiva; inten- vulnerável à contaminação das águas subterrâneas pelo sificação na exploração dos montados (mobilizações do aumento dos nitratos. Para tal concorre esta zona ser, na solo, aumento de encabeçamento do gado); intervenções sua grande maioria, de máxima infiltração. das margens do Rio Guadiana e ribeiras afluentes (cortes de vegetação, movimentos de terras); construção de infra- ORIENTAÇÕES DE GESTÃO estruturas viárias e obras hidráulicas. São importantes factores de ameaça (com impactes As orientações de gestão para o Sítio Caia são dirigidas negativos não apenas sobre o Sítio Caia, mas também prioritariamente para a conservação das grandes extensões sobre o Sítio Guadiana/Juromenha) as cargas orgânica e de habitats higrofíticos (charcos temporários e arrelvados de nutrientes lançadas no solo e nas linhas de água, com anfíbios, adaptados a solos temporariamente encharcados) uma acentuada degradação da qualidade da água. e habitats estepários (subestepes de gramíneas e anuais), Mesmo com a reduzida ocupação da sub-bacia, a água li- bem como dos montados de azinho. bertada pela barragem do Caia é já de qualidade deficiente. Assim, deverá ser promovida a ocupação agro-silvo- Para além disso, nas zonas sujeitas ao regadio onde assume pastoril tradicional, mantendo as manchas florestais de maior importância uma agricultura do tipo intensivo, ocorre montado de sobro e azinho e incentivando em áreas abertas Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(71) a cerealicultura extensiva assente numa rotação cultural. – Assegurar mosaico de habitats Neste sentido, a contenção das actividades agrícolas in- tensivas deverá ser considerada, nomeadamente através Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, da redução de uso de fertilizantes, pesticidas, lavouras com arbustos espinhosos. Zonas de pastoreio e áreas agrí- profundas e rega. colas extensivos, em associação com diferentes classes su- Por outro lado importa restringir a drenagem de zonas cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) paludosas ou de encharcamento, assim como as interven- Rhinolophus ferrumequinum (bosquetes, sebes e matos, ções nas margens e leito de linhas de água. Estas deverão, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas quando necessário, ver o seu traçado e perfil renaturalizado agrícolas) e recuperada a vegetação ribeirinha. A qualidade da água deve ser monitorizada para aferir o bom uso de pesticidas – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos e fertilizantes. Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, com o ob- Na área de regadio beneficiada pelo Aproveitamento Hi- jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) dro-Agrícola do Caia, as orientações de gestão traduzem-se Rhinolophus ferrumequinum (em áreas mais abertas, no cumprimento das exigências das boas práticas agrícolas para aumentar a diversidade de presas e facilitar desloca- em vigor. Serão complementadas pela monitorização da ções na paisagem) qualidade da água e a preservação das galerias ripícolas Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bor- que, em conjunto com as outras áreas habitualmente não daduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) cultivadas no âmbito da utilização anual do perímetro de rega, assegurarão a conservação dos valores naturais em Silvicultura causa. Na área prevista para o Aproveitamento Hidroagrí- cola do Cancão, as orientações de gestão traduzem-se no – Adoptar práticas silvícolas específicas cumprimento das boas práticas agrícolas em vigor. 6310; 92A0; 9340 DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA 5330(condicionar operações de desmatação) AOS VALORES NATURAIS – Condicionar a florestação Agricultura e Pastorícia 5330; 8220; 9340 – Adoptar práticas de pastoreio específicas Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso 3120; 3170*; 3270; 5330; 6310; Microtus cabrerae do solo para florestação em áreas com colónias identifi- Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais cadas) mais sensíveis) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- – Manter práticas de pastoreio extensivo tones 3280; 3290; 6220*; 6310; 6420; Rhinolophus ferru- Rhinolophus ferrumequinum; (com um subcoberto di- mequinum versificado) – Salvaguardar de pastoreio – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo 92D0; 9340 e arbustivo – Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos Microtus cabrerae; Rhinolophus ferrumequinum Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de Microtus cabrerae naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) – Condicionar a intensificação agrícola – Promover áreas de matagal mediterrânico Microtus cabrerae; Rhinolophus ferrumequinum 9340; Rhinolophus ferrumequinum – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas – Promover a regeneração natural alternativas 6310; 9340 Rhinolophus ferrumequinum – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas – Manter/melhorar ou promover manchas de montado alternativas em áreas contíguas ao habitat aberto 3120; 3150; 3170*; 3260; 3270; 3280; 3290; Chondros- Microtus cabrerae; Rhinolophus ferrumequinum toma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Incrementar sustentabilidade económica de activida- des com interesse para a conservação – Condicionar mobilização do solo 6220*; 6310; 9340 3120; 3170*; 5330; 6220* – Reduzir risco de incêndio – Condicionar queimadas 5330; 9340; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mau- Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas remys leprosa; Microtus cabrerae; Rhinolophus ferrume- mais sensíveis) quinum; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii 4536-(72) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Construção e Infra-estruturas Mauremys leprosa; Microtus cabrerae (em zonas mais sensíveis) – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le- colónias nestas situações) prosa; Microtus cabrerae; Rhinolophus ferrumequinum; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Condicionar a construção de infra-estruturas Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri- 5330; 6220*; 8210; 8220; 9340 pícolas) – Condicionar expansão urbano-turística – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- nhas de água 5330; 8220; 8230; 92D0; 9340 Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão ur- 3120; 3170*; 3260; 3270; 3280; 3290; 92A0; 92D0; bano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) Marsilea batardae; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Rutilus alburnoi- – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis des; Rutilus lemmingii Festuca duriotagana (manter a topografia natural das 3260; 3290; 92D0; Chondrostoma polylepis; Rutilus margens dos cursos de água termófilos) alburnoides; Rutilus lemmingii Salix salvifolia ssp australis (a selecção da maquinaria e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá – Condicionar construção de barragens em zonas sen- garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen- síveis tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das 3260; 3280; 3290; 92D0; Chondrostoma polylepis; Ru- margens ribeirinhas. Não imobilizar os taludes de margem tilus alburnoides; Rutilus lemmingii através de enrocamentos ou betonização) Festuca duriotagana, Marsilea batardae (evitar a cons- trução de represas que afectem o regime hídrico na sua – Regular uso de açudes e charcas área de ocorrência) 3120; 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os char- cos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos – Assegurar caudal ecológico temporários localizados em terrenos agrícolas) Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le- prosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Ordenar acessibilidades 92D0; 9340 – Condicionar transvases Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus – Ordenar prática de desporto da natureza lemmingii 8210 Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus – Melhorar transposição de barragens/açudes lemmingii (desportos associados aos cursos de água) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Ruti- – Reduzir mortalidade acidental lus lemmingii (colocação de passagens adequadas para peixes) Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior – Reduzir mortalidade acidental do engenho) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- gados ou outros aterros gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Rhinolophus ferrumequinum (evitar o uso de vedações Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus rematadas no topo com arame farpado) lemmingii (em áreas mais sensíveis Outros usos e Actividades – Regular dragagens e extracção de inertes – Condicionar captação de água 3120; 3170*; 8210; 8220 Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- 3170*; 3260 tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le- reprodução) prosa; Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensíveis e Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus durante os meses de menor pluviosidade) lemmingii (tomar medidas que impeçam a extracção de iner- Rutilus lemmingii (nas zonas mais sensíveis e durante os tes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do meses de menor pluviosidade. Dar particular atenção aos ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) pegos, não permitindo a sua eliminação ou alteração) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água – Condicionar drenagem 3120; 3150; 3170*; 3260; 3270; 3280; 3290; 92D0 3120; 3170*; 3260; 6420 Marsilea batardae; Lutra lutra; Mauremys leprosa Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(73) Rhinolophus ferrumequinum (conservação das suas ÁREA áreas de alimentação) 47 286 ha Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (considerando como valores de referência os CÓDIGOS NUT limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) PT15 – Algarve – 90 % PT144 – Baixo Alentejo – 10 % Orientações específicas Concelhos envolvidos – Condicionar o acesso % do concelho % do sítio no Rhinolophus ferrumequinum (quando se justifique, Concelho Área (ha) classificado concelho colocar vedações que evitem a entrada de visitantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes Almodôvar 10319 13 % 22 % é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se Loulé 20562 27 % 44 % encontra ocupado) São Brás de Alportel 7288 49 % 15 % Silves 4892 7% 10 % Tavira 4224 7% 9% – Consolidar galerias de minas importantes Rhinolophus ferrumequinum REGIÃO BIOGEOGRÁFICA – Desobstruir a entrada de abrigos Mediterrânica Rhinolophus ferrumequinum (grutas, minas ou algares) RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Não se aplica Rhinolophus ferrumequinum (como portas compactas RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- ou gradeamentos de malha apertadas) NACIONAL – Manter as edificações que possam albergar colónias/ Zona de Protecção Especial do Caldeirão (100 %) – em populações processo de classificação Rhinolophus ferrumequinum CARACTERIZAÇÃO – Efectuar desmatações selectivas O Sítio é marcado pela presença da serra do Caldeirão, um extenso relevo xisto-grauváquico de formas arredon- 5330; 6220*; 6420 dadas, resultante da deformação do Maciço Hespérico, entrecortado por pequenos rios e ribeiras em vales mode- – Efectuar gestão por fogo controlado radamente encaixados. 5330; 6220*; 6420 Grande parte do Sítio é coberta por extensos montados de sobro (Quercus suber) (6310), relativamente abertos, – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- os quais, em muitos locais, devido ao abandono agro- trolar existentes pastoril, evoluíram para formações mais densas, com um subcoberto desenvolvido. 3150; 3270; 5330; 6220*; 8220; 9340; Mauremys le- Nas zonas de montado ainda sujeitas ao cultivo ex- prosa tensivo de cereais, os pousios possibilitam a ocorrência Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus de arrelvados xerófilos (6220*). Contudo, a maior parte lemmingii (implementar programas de controlo e erradi- da actividade agrícola concentra-se junto aos montes e cação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens pequenos aglomerados urbanos, sendo principalmente de das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a subsistência. sua substituição por espécies autóctones) Nas zonas mais frescas e declivosas das áreas serranas verifica-se a presença de matos e de matagais arbores- – Recuperar zonas húmidas centes, podendo por vezes observar-se sobreirais (9330) Mauremys leprosa e medronhais. Neste Sítio ocorrem também vastas áreas de esteval, SÍTIO em solos empobrecidos, resultado da cultura cerealífera intensiva e posterior abandono, a partir da década de 60. CALDEIRÃO Os ecossistemas ribeirinhos apresentam condições favo- ráveis para várias espécies da ictiofauna, sendo de salientar CÓDIGO o saramugo (Anaecypris hispanica), a boga-do-Sudoeste PTCON0057 (Chondrostoma almacai – nova espécie que anteriormente era incluída na entidade C. lusitanicum, e que ocorre apenas nas bacias dos rios Mira e Arade, limitando a sua distribui- DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO ção a alguns Sítios do Algarve), e a boga-de-boca-arqueada Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de (Rutilus lemmingii). Estes cursos de água são igualmente Julho importantes para a conservação da lontra (Lutra lutra). 4536-(74) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Sítio de ocorrência histórica de lince-ibérico (Lynx par- Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens dinus) e que mantém características adequadas para a sua presença ou susceptíveis de serem optimizadas, de forma Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) a promover a recuperação da espécie ou permitir a sua reintrodução a médio/longo prazo. Áreas agro/silvo/pastoris 17034,153 36,02 Áreas agrícolas arvenses 465,945 0,99 Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 5805,375 12,28 Matos e Pastagens naturais 5192,425 10,98 3170* Charcos temporários mediterrânicos Floresta 6175,312 13,06 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- Agrostidion Zonas húmidas 344,708 0,73 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo- Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 100,924 0,21 dietea sem coberto vegetal) 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene Sem cartografia 12167,515 25,73 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- Fonte – COS 90 Holoschoenion 8310 Grutas não exploradas pelo turismo CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba Área do Sítio: 3 % Agrícola e 91 % Florestal; 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) Uso Agrícola – SAU: 1 523 ha: 9330 Florestas de Quercus suber Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) A negrito: habitats prioritários Past. Permanentes: 62 %; OTE Pecuárias: 80 % Espécies da Flora constantes do anexo B-II Forragens/Past.Tempor.: 10 % do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 – Herbívoros não especializados: 49 % – Espec. Ovinos/Caprinos: 20 % Código espécie Espécie Anexos – Espec. Suinos: 5 % (área) e 28 % (MB) 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV Cereais: 11 %; Pousio: 6 % Arvenses: 16 % – Nº explorações agrícolas: 78 Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- – SAU por exploração: 19 ha Lei n.º 49/2005 de 24/02 – SAU menos produtiva: 67 % Código espécie Espécie Anexos Uso Florestal – 42 891 ha: 1065 Euphydryas aurinia II Tipo % área Composição do Sítio 1133 Anaecypris hispanica II Matos 48 % 1128 Chondrostoma lusitanicum (6) II Espécies 43 % 33 % Sobreiro; 5 % Outras Folho- 1123 Rutilus alburnoides II, IV sas; 2 % Pinheiro Manso; 2 % Eucalipto 1125 Rutilus lemmingii II 1221 Mauremys leprosa II 1. Dinâmicas Socio-económicas 1355 Lutra lutra II • Dinâmicas Territoriais: 52 % área do Sítio Rural Di- nâmico 1362 Lynx pardinus (7) II, IV • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: A negrito: espécies prioritárias – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 71 % – com elevado risco de abandono após desligamento Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V total das ajudas – 71 % do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 2. Sistemas dominantes: Espécie Anexos Espaço florestal predominante com grande represen- tatividade dos matos. Povoamentos com dominância do FAUNA Discoglossus galganoi IV sobreiro. Felis silvestris IV Localizado na zona serrana do Algarve. É composto fun- Myotis daubentonii IV damentalmente por solos de xistos, esqueléticos e pobres, por terrenos declivosos e também alguns vales nas margens Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(75) das linhas de água. A floresta de sobro, medronheiro, euca- pastagens, pequenos ruminantes, suinicultura em regime lipto e pinheiro é a actividade principal e com maior poten- extensivo, actividades que devem ser preservadas, dado cial neste território, se bem que nos vales, junto às linhas serem fundamentais para o autoconsumo e complemento de água, tem alguma importância a horto-fruticultura ao de rendimento das populações destes territórios pobres e ar livre, o pomar tradicional de sequeiro, olival, arvenses, frágeis, em vias de desertificação. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 2414 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 2349 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 5,11 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 36,54 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,30 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 36,21 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 22,96 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 77,04 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,89 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 13,28 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 40,25 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Assim, têm grande importância as medidas tendentes a incrementar a sustentabilidade económica de actividades Destruição da vegetação autóctone (matos e bosques com interesse para a conservação. mediterrânicos e vegetação ribeirinha); incêndios flores- tais; falta de ordenamento cinegético, com consequên- DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA cias nomeadamente na rarefacção do coelho-bravo, que AOS VALORES NATURAIS actualmente apresenta um padrão de distribuição muito fragmentado na região; furtivismo; abertura excessiva de Silvicultura caminhos e aumento significativo da perturbação; desma- – Adoptar práticas silvícolas específicas tações excessivas; florestação com espécies exóticas. 6310; 92A0; 9330 ORIENTAÇÕES DE GESTÃO – Promover a regeneração natural As orientações de gestão no Sítio Caldeirão deverão ser dirigidas prioritariamente para a conservação dos montados 6310; 9330 e recuperação de áreas de matagal mediterrânico, habitats – Condicionar a florestação que são igualmente importantes para a conservação de várias espécies da fauna. 9330 Neste sentido, importa acompanhar as acções de or- Lynx pardinus (em áreas mais sensíveis) denamento e gestão florestal, nomeadamente através de: definição e implementação de modelos de uso múltiplo do – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- montado, baseado em sistemas extensivos; conservação das tones manchas florestais naturais mais desenvolvidas – azinhais, Euphydryas aurinia; Lynx pardinus (com um subcoberto sobreirais e medronhais (condicionar cortes); controlo diversificado) da instalação de novos povoamentos florestais, no que respeita a localização (preservando montado e azinhais), – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo dimensão, composição e infra-estruturas de apoio (rede e arbustivo viária, corta-fogos, etc.), assim como a sua gestão futura; promoção da regeneração natural nos montados e bosques Euphydryas aurinia; Lynx pardinus Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de de sobro e azinho; manutenção de faixas de matos, medida naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) a compatibilizar com as acções necessárias à prevenção de incêndios florestais. – Promover áreas de matagal mediterrânico Deverá ser também assegurada a manutenção do mo- saico silvo-pastoril e a utilização de boas práticas agríco- 9330; Lynx pardinus las, o que contribuirá para o aumento das populações de – Incrementar sustentabilidade económica de activida- espécies-presa. des com interesse para a conservação Importa igualmente ordenar a actividade cinegética, tendo em conta a preservação de áreas mais sensíveis. 6220*; 6310; 9330; Lynx pardinus 4536-(76) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Reduzir risco de incêndio – Condicionar a construção de infra-estruturas 9330; Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitani- 6220*; 9330 cum; Euphydryas aurinia; Lutra lutra; Lynx pardinus; Lynx pardinus (condicionar a construção de grandes Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii infra-estruturas em áreas prioritárias) Agricultura e Pastorícia – Condicionar expansão urbano-turística – Adoptar práticas de pastoreio específicas 8310; 92D0; 9330 3170*; 6310 Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa (ordenar Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) mais sensíveis) Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- cialmente bovinos) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- veis – Manter práticas de pastoreio extensivo 3290; 92D0; Anaecypris hispanica; Chondrostoma lu- 3290; 6220*; 6310; 6420; Lynx pardinus sitanicum; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Salvaguardar de pastoreio – Condicionar construção de barragens em zonas sen- síveis 92D0; 9330 3290; 92D0; Anaecypris hispanica; Chondrostoma lu- – Assegurar mosaico de habitats sitanicum; Lynx pardinus; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas – Assegurar caudal ecológico recentemente) Lynx pardinus (matagais e bosques mediterrânicos, inter- Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Lu- calados com áreas abertas de pastos e zonas agrícolas) tra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos – Melhorar transposição de barragens/açudes Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob- jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Ruti- Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes lus alburnoides; Rutilus lemmingii (colocação de passagens e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas adequadas para peixes) húmidas) – Condicionar transvases – Condicionar queimadas Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Ru- Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo tilus alburnoides; Rutilus lemmingii e crisálida) – Reduzir mortalidade acidental – Condicionar mobilização do solo Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em 3170*; 6220* rodovias) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas Outros usos e Actividades alternativas – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Euphydryas aurinia Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa; Rutilus – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alburnoides; Rutilus lemmingii alternativas em áreas contíguas ao habitat Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri- 3170*; 3290; Anaecypris hispanica; Chondrostoma pícolas) lusitanicum; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus al- burnoides; Rutilus lemmingii – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- nhas de água – Condicionar expansão do uso agrícola 3170*; 3290; 92A0; 92D0; Anaecypris hispanica; 6420; 9330 Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mauremys le- prosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii Construção e Infra-estruturas Salix salvifolia ssp australis (a selecção da maquinaria e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen- limpeza de taludes tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das Euphydryas aurinia (em áreas mais sensíveis, efectuar margens ribeirinhas; não imobilizar os taludes de margem estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) através de enrocamentos ou betonização) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(77) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água – Ordenar prática de desporto da natureza 3170*; 3290; 8310; 92D0; Lutra lutra; Mauremys le- 8310 prosa Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Ru- Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Ru- tilus alburnoides; Rutilus lemmingii (desportos associados tilus alburnoides; Rutilus lemmingii (considerando como aos cursos de água) valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº Orientações específicas 236/98, de 1 de Agosto) – Efectuar desmatações selectivas – Condicionar captação de água 6220*; 6420 Lynx pardinus (criar espaços abertos intercalados nas 3170* manchas de matos, para fomento de presas) Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor – Efectuar gestão por fogo controlado pluviosidade) Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Ruti- 6220*; 6420 lus lemmingii (nas zonas mais sensíveis e durante os meses – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- de menor pluviosidade. Dar particular atenção aos pegos, trodução de presas tomando medidas para a sua permanência) Lynx pardinus (promover o fomento de presas selvagens, – Condicionar drenagem em particular o coelho-bravo) 3170*; 6420 – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Lynx – Regular uso de açudes e charcas pardinus 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos os existentes temporários localizados em terrenos agrícolas) Anaecypris hispanica (melhorar os habitats de repro- dução e alevinagem nas zonas degradadas) – Regular dragagens e extracção de inertes – Controlar efectivos de animais assilvestrados 3170*; 8310 Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- Lynx pardinus (cães e gatos assilvestrados, em áreas tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de prioritárias) reprodução) Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Ru- – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- tilus alburnoides; Rutilus lemmingii (tomar medidas que trolar existentes impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução 6220*; 9330 da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Eu- condicionar durante a Primavera) phydryas aurinia; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (implementar programas de controlo e erradicação de espé- – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- cies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de gados ou outros aterros água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; por espécies autóctones) Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (em áreas mais Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de sensíveis) espécies animais potenciais competidoras) – Condicionar o acesso – Implementar gestão cinegética compatível com con- servação espécie 8310 Lynx pardinus (correcta exploração cinegética das suas – Recuperar zonas húmidas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a Mauremys leprosa abater e às épocas de caça) SÍTIO – Ordenar actividades de recreio e lazer CAMBARINHO Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas CÓDIGO às zonas húmidas) PTCON0016 – Ordenar acessibilidades DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO 9330 Lynx pardinus (condicionar a utilização/abertura de Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de acessos em áreas prioritárias) Julho 4536-(78) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 ÁREA Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- Lei n.º 49/2005 de 24/02 24 ha CÓDIGOS NUT Código espécie Espécie Anexos PT125 – Dão-Lafões – 100 % 1083 Lucanus cervus II Concelhos envolvidos 1172 Chioglossa lusitanica II, IV % do concelho % do sítio no 1259 Lacerta schreiberi II, IV Concelho Área (ha) classificado concelho A negrito: espécies prioritárias Vouzela 23,31 0,1 % 100 % Espécies da Flora constantes do anexo B-II REGIÃO BIOGEOGRÁFICA do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Mediterrânica Código espécie Espécie Anexos RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL 1733 Veronica micrantha II, IV Reserva Botânica de Cambarinho – Diploma de classi- ficação: Decreto-Lei nº 364/71 de 25 de Agosto Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 NACIONAL Não se aplica Espécie Anexos CARACTERIZAÇÃO FLORA Arnica montana V O Sítio localiza-se na vertente Noroeste da serra do FAUNA Coenonympha hero IV Caramulo, apresentando a sua vegetação influências dos Alytes obstetricans IV elementos biogeográficos eurosiberiano e mediterrânico. O Sítio é atravessado pelo ribeiro de Cambarinho (su- Discoglossus galganoi IV bafluente do Vouga) e alguns pequenos tributários, que Rana iberica IV correm entre pequenas elevações rochosas de natureza granítica. Observam-se bosques residuais de carvalhos Triturus marmoratus IV (Quercus robur e Q. pyrenaica), resquícios das formações outrora dominantes. Nas margens dos cursos de água verifica-se a presença Principais usos e ocupação do território do habitat prioritário (5230), de distribuição naturalmente com respectivas percentagens restrita, constituído por matagais altos dominados, de forma estreme ou quase, por loendro (Rhododendron ponticum Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) subsp. baeticum) (5230*), e de amiais (Alnus glutinosa) ripícolas, associados a orlas arbustivas de loendro (92B0). Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Estes habitats só ocorrem em dois Sítios, apresentando uma marcada disjunção na sua distribuição. Áreas agrícolas arvenses 0,366 1,57 O Sítio Cambarinho alberga uma das maiores popu- Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 0 0 lações portuguesas de loendro. Esta planta termófila é um endemismo ibérico, constituindo provavelmente uma Matos e Pastagens naturais 21,521 92,32 relíquia das florestas laurifólias artho-terciárias paleo- Floresta 1,114 4,78 sub-tropicais. Zonas húmidas 0 0 Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 0,31 1,33 do Decreto-Lei n.º 49/2005 sem coberto vegetal) 4030 Charnecas secas europeias Fonte – COS 90 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo-Scleran- CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL thion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii Área do Sítio: 88 % Florestal; 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica Uso Florestal – 21 ha: Povoamentos de pinheiro bravo 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba Dinâmicas Socio-económicas: 100 % da área do sítio 92B0 Florestas-galerias junto aos cursos de água intermitentes Rural Frágil mediterrânicos com Rhododendron ponticum, Salix e outras espécies Sistemas dominantes: Dominância de povoamentos de A negrito: habitats prioritários pinheiro bravo. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(79) Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 0 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 0 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 0 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 0 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 1,57 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 4,78 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- dades Fogos florestais; corte ou arranque de plantas de lo- endro; captações de água (afectação das linhas de água Lucanus cervus sazonais); sobrevisitação; plantação intensiva de eucalipto e pinheiro-bravo; – Promover a regeneração natural 9230; 92B0; Veronica micrantha ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão a considerar para este Sítio – Reduzir risco de incêndio destinam-se fundamentalmente à conservação das zonas de 5230*; 9230; 92B0; Chioglossa lusitanica; Lacerta ocorrência de loendro (galeria ripícola e matos higrófilos), schreiberi; Lucanus cervus através de uma gestão florestal adequada. Outros usos e Actividades DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e colheita de espécies Silvicultura 5230*; 92B0 – Adoptar práticas silvícolas específicas – 5230* (mantendo um ambiente florestal sombrio) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- 9230; 92A0; 92B0 nhas de água 5230*; 9230; 92A0; 92B0; Chioglossa lusitanica; La- – Condicionar a florestação (controlar a plantação de certa schreiberi eucaliptal e pinhal) 5230*; 92B0 – Condicionar captação de água 92B0; Chioglossa lusitanica (nas zonas mais sensíveis – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- e durante os meses de menor pluviosidade) tones Lucanus cervus – Condicionar drenagem Veronica micrantha (conservar o habitat 9230. Adensa- Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) mento dos povoamentos e manutenção de elevados níveis de naturalidade sem qualquer tipo de intervenção no subco- – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone berto. Manutenção dos níveis de escorrência e infiltração das águas no solo ao longo das vertentes vizinhas) Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus – Incrementar sustentabilidade económica de activida- des com interesse para a conservação – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 9230 Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi – Efectuar desmatações selectivas – Ordenar actividades de recreio e lazer 9230; 92B0; 5230* 5230*; 92B0 4536-(80) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Ordenar acessibilidades – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes 5230* Veronica micrantha – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos SÍTIO 5230* CARREGAL DO SAL Agricultura e Pastorícia CÓDIGO – Condicionar expansão do uso agrícola PTCON0027 5230* DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto Lucanus cervus ÁREA – Salvaguardar de pastoreio 9 554 ha 9230 CÓDIGOS NUT Orientações específicas – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar PT124 – Pinhal Interior Norte – 70 % os existentes PT125 – Dão-Lafões – 15 % PT127 – Serra da Estrela – 15 % Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga- lerias já identificadas) Concelhos envolvidos – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho o seu cultivo 5230*; 92B0 Carregal do Sal 1476 13 % 15 % Oliveira do Hospital 6576 28 % 69 % Seia 1125 3% 12 % – Efectuar limpezas manuais/selectivas de linhas de Tábua 377 2% 4% água, necessárias ao adequado escoamento 92A0; 92B0 REGIÃO BIOGEOGRÁFICA – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- Mediterrânica trolar existentes RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO 4030; 5230*; 92B0 NACIONAL Chioglossa lusitanica (implementar programas de con- Não se aplica trolo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- das margens das linhas de água e encostas adjacentes, NACIONAL promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas Não se aplica pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) CARACTERIZAÇÃO – Manter/recuperar habitats contíguos O Sítio é composto por elevações graníticas, entrecor- tadas por linhas de água, algumas encaixadas, onde se Veronica micrantha (conservar os carvalhais que cons- salientam o rio Mondego e o seu afluente rio Seia, bem tituem o habitat-orla) como o rio Cobral, afluente do Seia. Apresenta um mosaico agro-silvo-pastoril cuja distri- – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu- buição espacial depende das características topográficas ção e, consequentemente, da qualidade dos solos. Veronica micrantha Nas zonas mais aplanadas, correspondentes aos solos de melhor qualidade, ocorrem extensas áreas de terrenos Construção e Infra-estruturas agrícolas, usualmente distribuídas em redor dos principais núcleos populacionais. – Condicionar a construção de infra-estruturas Em vertentes mais inclinadas ocorrem extensas manchas Veronica micrantha de pinhais de produção (Pinus pinaster). Nas vertentes de máximo declive dos rios Mondego, Seia e Cobral, assim como nas linhas de festo adjacentes, – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis encontramos os solos mais degradados ou incipientes, que Veronica micrantha suportam uma vegetação arbustiva dominada por giesta- Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(81) branca (Cytisus multiflorus), e afloramentos graníticos Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V em abundância. do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Este tipo de solos e os afloramentos graníticos consti- tuem o habitat preferencial de Narcissus scaberulus, um Espécie Anexos endemismo lusitano, cuja ocorrência é exclusiva deste Sítio. FLORA Narcissus bulbocodium V O Sítio Carregal do Sal é ainda importante para a con- Narcissus triandrus IV servação da salamandra-lusitânica (Chioglossa lusitanica), espécie vulnerável, endémica da Península Ibérica, que Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens ocorre em ecossistemas ribeirinhos. Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I (%) do Decreto-Lei n.º 49/2005 Áreas agro/silvo/pastoris 44,308 0,46 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com ve- getação da Littorelletea uniflorae e/ou da Isoëto-Nano- Áreas agrícolas arvenses 1434,876 15,02 juncetea Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 1515,868 15,87 3260 Lagos e charcos distróficos naturais Matos e Pastagens naturais 1421,746 14,88 4030 Charnecas secas europeias Floresta 4581,32 47,95 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis Zonas húmidas 48,492 0,51 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 506,92 5,31 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo- sem coberto vegetal) dietea Fonte – COS 90 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra- tensis, Sanguisorba officinalis) Área do Sítio: 9 % Agrícola e 61 % Florestal; 8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos Uso Agrícola – SAU: 920 ha: 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo-Scleran- Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) thion ou da Sedo albi – Veronicion dillenii 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) Forragens/Prados tempor.: 68 %. OTE Pecuárias: 35 % 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus – Espec.Ovinos/Caprinos: 31 % pyrenaica (área); 20 % (MBT) 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba Olival: 27 % Culturas Permanentes Dominantes: Vinha: 13 % 11 % 9330 Florestas de Quercus suber Espec. Olival: 4 % A negrito: habitats prioritários – Nº explorações agrícolas: 353; Espécies da Flora constantes do anexo B-II – SAU por exploração: 3 ha do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 – SAU irrigável: 75 %; Código espécie Espécie Anexos Uso Florestal – 5 816 ha: 1870 Narcissus scaberulus II, IV Tipo % área Composição do Sítio Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- Matos 22 % Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécies 39 % 31 % Pinheiro Bravo; 4 % Euca- lipto; Código espécie Espécie Anexos 3 % Carvalhos; 1 % Outras Fo- lhosas; Regime de Caça Especial 43 % 1116 Chondrostoma polylepis II Incêndios (90-2003) 21 % 1135 Rutilus macrolepidotus II 1172 Chioglossa lusitanica II, IV 1. Dinâmicas Socio-económicas 1259 Lacerta schreiberi II, IV • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do sitio Rural Frágil 1301 Galemys pyrenaicus II, IV • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: 1355 Lutra lutra II, IV – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 69 %; 4536-(82) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – com elevado risco de abandono após desligamento 3.2 Produtos de Qualidade total das ajudas – 69 %; O Sítio abrange: 2. Sistemas dominantes: – Algumas freguesias pertencentes à área geográfica de Área com ocupação maioritariamente florestal com produção de Borrego e queijo da Serra da Estrela (DOP) povoamentos de pinheiro bravo. (Oliveira do Hospital e Carregal do Sal); Zona de policultura onde dominam as culturas arvenses – Algumas freguesias pertencentes à área geográfica de muitas vezes associadas a olival e a ovinicultura para pro- produção de maçã da Beira Alta (IGP) Bravo de Esmolfe dução de borrego e queijo da Serra da Estrela. (DOP) (Oliveira do Hospital e Carregal do Sal). 3. Programas/Projectos Específicos 3.3 Programas Específicos 3.1 Áreas de Regadio Este Sítio está incluído nas áreas beneficiadas por Planos de Intervenção (AGRIS – Acção 7.1) de Recuperação e Nos vales aluvionares aparecem com frequência pe- Valorização do Património, da Paisagem e dos núcleos quenos regadios colectivos que aproveitam as águas das Populacionais em Meio Rural: ribeiras adjacentes através do seu represamento durante a época de Primavera/Verão. – PI de Oliveira do Conde (Carregal do Sal) Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 5960 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 5690 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 62,38 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 38,51 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,52 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 28,65 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 31,38 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 68,62 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,53 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 30,92 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 38,90 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS As ameaças mais relevantes estão associadas aos in- cêndios florestais, à desmatações não selectiva no pi- Agricultura e Pastorícia nhal, à degradação da qualidade da água e à perturbação – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos humana. Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes ORIENTAÇÕES DE GESTÃO e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) A manutenção das condições actuais de ocupação do solo é suficiente para garantir a viabilidade das populações – Adoptar práticas de pastoreio específicas de Narcissus scaberulus. A elevada coincidência geográfica entre a distribuição desta espécie e a dos outros valores 3130; 5330; 6430; 6510 da Directiva existentes no Sítio, permitem a concentração espacial das orientações de gestão. – Manter práticas de pastoreio extensivo As orientações de gestão deverão ser prioritariamente 6220* dirigidas para a redução do risco de incêndios florestais, 4030 (pastorícia extensiva de percurso) para a adopção de práticas silvícolas adequadas (nomeada- mente no que se refere à opção por desmatações selectivas), – Salvaguardar de pastoreio para a promoção da qualidade da água e manutenção da naturalidade das margens. 91E0*; 9230; 9330 É ainda recomendável condicionar a expansão urbano- turística nas áreas mais sensíveis, bem como ordenar o – Condicionar expansão do uso agrícola recreio, o lazer e as acessibilidades. 5330; 9330 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(83) – Condicionar mobilização do solo – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- veis 5330; 6220* 3260; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Galemys pyre- – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas naicus; Rutilus macrolepidotus alternativas – Condicionar construção de barragens em zonas sen- 6510; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi síveis – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- 3260; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Galemys pyre- colas naicus; Lacerta schreiberi; Rutilus macrolepidotus; Nar- cissus scaberulus 6510 – Assegurar caudal ecológico – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3260; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus 3130; 3260; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma poly- lepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; – Melhorar transposição de barragens/açudes Rutilus macrolepidotus Galemys pyrenaicus (levadas laterais de água ou escadas – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- para peixes) colas em áreas contíguas ao habitat Alosa alosa; Lampreta fluviatilis; Chondrostoma poly- lepis; Rutilus macrolepidotus (colocação de passagens 3130 adequadas para peixes) Silvicultura – Condicionar transvases – Adoptar práticas silvícolas específicas Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus 91E0*; 9230; 92A0; 9330 macrolepidotus 5330 (condicionar operações de desmatação) – Reduzir mortalidade acidental – Promover a regeneração natural Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em 91E0*; 9230; 9330 rodovias) – Condicionar a florestação Outros usos e Actividades 5330; 6510; 8220; 9330; Narcissus scaberulus – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Gale- – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- mys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Rutilus tones macrolepidotus Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- – Promover áreas de matagal mediterrânico nhas de água 9330 3130; 3260; 91E0*; 9230; 92A0; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta – Reduzir risco de incêndio schreiberi; Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus 5230*; 5330; 91E0*; 9230; 9330; Chioglossa lusita- – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água nica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; La- certa schreiberi; Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus 3130; 3260; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra Construção e Infra-estruturas Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (con- siderando como valores de referência os limites previstos – Condicionar a construção de infra-estruturas para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto 5230*; 5330; 6220*; 8130; 8220; 9330 no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta Galemys pyrenaicus (considerando como valores de schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento referência os limites previstos nas «Normas de qualidade das existentes, evitar proximidade às linhas de água) aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Condicionar expansão urbano-turística – Condicionar captação de água 5230*; 5330; 8130; 8220; 9330; Narcissus scaberulus Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (ordenar expansão 3260 urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen- Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Ga- síveis) lemys pyrenaicus; Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus 4536-(84) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor 4030 (para bloqueio da progressão sucessional, com pluviosidade) ciclos de recorrência que evitem a acumulação excessiva de combustível) – Condicionar drenagem 3130; 3260; 91E0* – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) e colheita de espécies 3130; 5230* – Regular uso de açudes e charcas 3130 (por pisoteio de gado bovino) – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo – Regular dragagens e extracção de inertes 5230* 3130; 8130; 8220; Narcissus scaberulus Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (tomar – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais tição inter-específica de reprodução da espécie, em qualquer época do ano; nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) 3130 Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas linhas de água, durante o período – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- de reprodução da espécie, de Março a Julho) trolar existentes 4030; 5230*; 6220*; 8220; 9330 – Ordenar actividades de recreio e lazer Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Ga- Galemys pyrenaicus (em áreas mais sensíveis, associa- lemys pyrenaicus; Rutilus macrolepidotus (implementar das às zonas húmidas) programas de controlo e erradicação de espécies vege- tais exóticas invasoras das margens das linhas de água e – Ordenar acessibilidades encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) 5230*, 9330 Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas – Ordenar prática de desporto da natureza pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus macrolepidotus (desportos associados a cursos de água) SÍTIO – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas CERRO DA CABEÇA fora dos caminhos estabelecidos CÓDIGO 5230* PTCON0050 – Incrementar sustentabilidade económica de activida- des com interesse para a conservação DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO 6220*; 9230; 9330 Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho Orientações específicas ÁREA – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat 9230; 9330 570 ha CÓDIGOS NUT – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas associados PT15 – Algarve – 100 % Narcissus scaberulus Concelhos envolvidos – Manter/recuperar habitats contíguos % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho 3130; 6430; 91E0* Galemys pyrenaicus (assegurar corredores ecológicos) Olhão 574 4% 100 % Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (as- segurar continuum fluvial) REGIÃO BIOGEOGRÁFICA – Efectuar desmatações selectivas Mediterrânica 5330; 6220* RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO – Efectuar gestão por fogo controlado NACIONAL 5330; 6220* Não se aplica Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(85) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- NACIONAL Lei n.º 49/2005 de 24/02 Não se aplica Código espécie Espécie Anexos CARACTERIZAÇÃO Sítio de elevado valor paisagístico e científico, onde pre- 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV dominam os afloramentos rochosos calcários, que ocupam 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV mais de 50 % da área total. Estes afloramentos, em bom estado de conservação, comportam vegetação vascular (8210), estando por vezes organizados em lajes calcárias, Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V horizontais ou pouco inclinadas (8240*), com um reticu- do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 lado de fendas colonizadas pelos melhores exemplos de vegetação casmofítica calcícola em território nacional. Espécie Anexos O coberto vegetal é dominado por carrascais (5330), sendo observáveis alguns resquícios dos azinhais (Quer- FLORA Bellevalia hackelii IV cus rotundifolia) (9340) de outrora. Registam-se ainda as presenças de arrelvados submetidos a pastoreio (6220*) Narcissus bulbocodium V e de matagais ou bosques baixos de Nerium oleander e Ruscus aculeatus V Tamarix sp. pl., em galeria, associados ao leito de cursos de água de caudal irregular (92D0). FAUNA Bufo calamita IV Refira-se ainda que esta paisagem cársica possui uma grande disponibilidade de cavidades, potenciais abrigos Principais usos e ocupação do território de morcegos. com respectivas percentagens Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) 3140 Águas oligomesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp. Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 3170* Charcos temporários mediterrânicos Áreas agrícolas arvenses 0 0 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- Agrostidion Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 311,189 54,21 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos Matos e Pastagens naturais 262,824 45,79 6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em subs- Floresta 0 0 trato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas) Zonas húmidas 0 0 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo- Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 0 0 dietea sem coberto vegetal) 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e Fonte – COS 90 dos pisos montano a alpino 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 8240* Lajes calcárias Área do Sítio: 16 % Agrícola e 53 % Florestal; 8310 Grutas não exploradas pelo turismo Uso agrícola – 91 SAU: ha: 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamari- cetea e Securinegion tinctoriae) – OTE dominantes – Culturas Permanentes 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia A negrito: habitats prioritários Uso Florestal – 305 ha: ocupados com matos Dinâmicas Territoriais: 100 % área do Sítio Rural Di- Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 nâmico Sistemas dominantes: Espaço Florestal representativo Código espécie Espécie Anexos com ocupação exclusiva de matos. O uso agrícola é dimi- nuto, não havendo aptidão agrícola de relevo com excepção 1863 Narcissus calcicola II, IV das culturas referenciadas para o Barrocal Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 4536-(86) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 0 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 0 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 0 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 0 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,78 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 54,21 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 0 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat A implantação de infra-estruturas (sobretudo através de construção civil), as actividades turísticas e a extracção de 3170*; 3290 inertes assumem-se como os principais factores de ameaça para o Sítio. Silvicultura – Promover a regeneração natural ORIENTAÇÕES DE GESTÃO 9340 A gestão do Sítio deverá ser orientada sobretudo para a conservação da flora e vegetação rupícola. Para o efeito, é – Promover áreas de matagal mediterrânico necessário preservar as áreas dos afloramentos rochosos nos cerros, condicionando as alterações ao uso actual do 9340; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi solo, nomeadamente pela expansão urbano-turística e ex- tracção de inertes. Importa ainda assegurar o mosaico de – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo habitats e manter a ocupação agro-silvo-pastoril extensiva, e arbustivo sobretudo no sopé dos cerros. Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA – Adoptar práticas silvícolas específicas AOS VALORES NATURAIS 9340 Agricultura e Pastorícia 5330(condicionar operações de desmatação) – Manter práticas de pastoreio extensivo – Condicionar a florestação 3290; 6210; 6220*; 8240*; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi 5330; 9340 – Reduzir risco de incêndio – Adoptar práticas de pastoreio específicas 5330; 9340; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus 3170*; 5330; 6210; 6430 mehelyi – Salvaguardar de pastoreio Construção e Infra-estruturas 9340; 92D0 – Condicionar a construção de infra-estruturas – Condicionar expansão do uso agrícola 5330; 6220*; 8130; 8210; 9340; Narcissus calcicola 5330; 9340 – Condicionar expansão urbano-turística – Condicionar a intensificação agrícola 5330; 8310; 92D0; 9340 Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Outros usos e Actividades – Condicionar mobilização do solo – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone 3170*; 5330; 6220* Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (com um subcoberto diversificado) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- nhas de água Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi 3170*; 3290; 92D0 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(87) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (quando se justifique, colocar vedações para evitar a en- 3140; 3170*; 3290; 8310; 92D0 trada de visitantes nas épocas do ano em que o abrigo Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (con- servação das suas áreas de alimentação) se encontra ocupado, mas que permitam a passagem de morcegos) – Condicionar captação de água – Desobstruir a entrada de abrigos 3170* Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (grutas – Condicionar drenagem ou algares) 3170* – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados – Regular uso de açudes e charcas Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (como 3170* portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) – Regular dragagens e extracção de inertes SÍTIO 3170*; 8210; 8240*; 8310 COMPLEXO DO AÇOR – Ordenar acessibilidades CÓDIGO 9340 PTCON0051 – Ordenar prática de desporto da natureza DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO 8210; 8310 Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (es- Julho peleologia) ÁREA – Reduzir mortalidade acidental 1 362 ha Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) CÓDIGOS NUT – Incrementar sustentabilidade económica de activida- PT124 – Pinhal Interior Norte – 91 % des com interesse para a conservação PT127 – Serra da Estrela – 2 % PT 12 A– Cova da Beira – 7 % 6220*; 9340; Narcissus calcicola Concelhos envolvidos Orientações específicas % do concelho % do sítio no – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas Concelho Área (ha) classificado concelho associados Arganil 749 2% 55 % Narcissus calcicola Covilhã 99 0,2 % 7% Pampilhosa da Serra 489 1% 36 % – Manter/recuperar habitats contíguos Seia 26 0,06 % 2% 6430 REGIÃO BIOGEOGRÁFICA – Efectuar desmatações selectivas Mediterrânica 5330; 6220* RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO – Efectuar gestão por fogo controlado NACIONAL 5330; 6210; 6220* Área Paisagem Protegida Serra do Açor (24,5 %) Di- ploma de classificação: Decreto-Lei n.º 67/82, de 3 de – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- Março trolar existentes 3140; 6220*; 9340 RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo Reserva Biogenética (Conselho da Europa): Mata da o seu cultivo Margaraça Narcissus calcicola CARACTERIZAÇÃO – Condicionar o acesso O Complexo do Açor é composto por quatro áreas distin- 8310 tas: Mata da Margaraça, S. Pedro do Açor, Cebola e Fajão. 4536-(88) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Nas Matas da Margaraça e do Fajão, destacam-se as Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- comunidades vegetais, bosques caducifólios de carácter Lei n.º 49/2005 de 24/02 reliquial, com elevado valor botânico e fitogeográfico. A Margaraça encontra-se localizada sobre encostas xistosas Código espécie Espécie Anexos e o Fajão sobre afloramentos quartzíticos de valor geo- morfológico e paisagístico. Assinala-se aqui a ocorrência de azereirais (5230*), 1083 Lucanus cervus II, IV sendo a Serra do Açor a zona da Península Ibérica com o 1172 Chioglossa lusitanica II, IV maior núcleo populacional de azereiro (Prunus lusitanica subsp. lusitanica), espécie que aqui aparece com frequência 1259 Lacerta schreiberi II, IV associada a azevinho (Ilex aquifolium) (9380) e loureiro 1355 Lutra lutra II, IV (Laurus nobilis) (5230*). Em Cebola e S. Pedro do Açor a paisagem apresenta 1308 Barbastella barbastellus II, IV características distintas, com charnecas e matos de altitude, 1321 Myotis emarginatus II, IV nomeadamente matos rasteiros acidófilos temperados e mediterrânicos (6160), a que se associam as gramíneas 1323 Myotis bechsteinii II, IV Festuca elegans e Festuca summilusitana. 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV Ainda em termos florísticos, importa destacar a presença de várias espécies da flora endémicas e/ou raras, como A negrito: espécies prioritárias Murbeckiella sousae, Veronica micrantha, e a população mais meridional de Narcissus asturiensis. Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V Sítio importante para o lagarto-de-água (Lacerta schrei- do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 beri) e particularmente para a salamandra-lusitânica (Chio- glossa lusitanica), atendendo a que se trata de uma área de elevada diversidade genética e de maior vulnerabilidade Espécie Anexos para esta espécie. FLORA Murbeckiella sousae IV Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 Narcissus bulbocodium V 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Narcissus triandrus IV Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion Ruscus aculeatus V 4030 Charnecas secas europeias Scrophularia grandiflora V 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis FAUNA Alytes obstetricans IV 6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta Rana iberica IV 8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos Triturus marmoratus IV 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo-Scleran- Eptesicus serotinus IV thion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii Myotis daubentonii IV 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) Myotis nattereri IV 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba Nyctalus leisleri IV 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus Pipistrellus pipistrellus IV pyrenaica Plecotus auritus IV 9260 Florestas de Castanea sativa Tadarida teniotis IV 9330 Florestas de Quercus suber 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia Principais usos e ocupação do território 9380 Florestas de Ilex aquifolium com respectivas percentagens A negrito: habitats prioritários Percentagem Espécies da Flora constantes do anexo B-II Tipo de uso do solo Área (ha) (%) do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Áreas agro/silvo/pastoris 7,888 0,58 Código espécie Espécie Anexos Áreas agrícolas arvenses 17,531 1,29 1882 Festuca elegans II, IV Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 67,266 4,93 1891 Festuca summilusitana II, IV Matos e Pastagens naturais 974,628 71,50 1390 Marsupella profunda II Floresta 268,645 19,71 1865 Narcissus asturiensis II, IV Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 27,218 2 1733 Veronica micrantha II, IV sem coberto vegetal) A negrito: espécies prioritárias Fonte – COS 90 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(89) CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Dinâmicas Socio-económicas: 91 % da área do sitio Área do Sítio: 89 % Florestal; Rural Frágil Sistemas dominantes: Área predominantemente flo- Uso Florestal – 1 212 ha: restal onde domina o pinheiro bravo. Área agrícola sem expressão. % área Áreas de Regadio: Nos vales aluvionares aparecem com Tipo Composição do Sítio frequência pequenos regadios colectivos que aproveitam as águas das ribeiras adjacentes através do seu represamento Matos 47 % durante a época de Primavera/Verão. Espécies 41 % 17 % Pinheiro Bravo; 11 % Car- Produtos de Qualidade: Mel da Serra da Lousã.(DOP) valhos; 7 % Outras Folhosas; Programas Específicos: Está em curso o Plano de Acção de Desenvolvimento Agro Rural do Vale do Alva e do Incêndios (95-2001) 36 % Vale do Ceira. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 95 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 94 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 6,98 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 49,47 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,71 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 22,77 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 33,15 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 66,85 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,48 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 6,22 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 17,64 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA de limpezas nos carvalhais, soutos e medronhais. Nas zonas com menor potencial regenerativo, deverá ser avaliada a Incêndios florestais (em 2005 ardeu grande parte da área, tendo sido afectados os «sub-sítios» S.Pedro do viabilidade da reposição do coberto vegetal natural. Açor, Fajão e Cebola); mobilização de solos devido a Em virtude da reduzida dimensão das áreas de ocorrên- acções de florestação; plantação de pinhal e eucaliptal cia de habitats (habitats raros) e espécies da flora, e consi- (nomeadamente em Fajão); pressão turística (sobrevisita- derando a magnitude do impacte resultante da implantação ção, raids todo-terreno); expansão de espécies alóctones de infra-estruturas sobre estas comunidades, deverão ser (acácia – sobretudo na Mata da Margaraça e em Fajão); salvaguardadas as áreas mais sensíveis, nomeadamente abertura de estradas e abertura de corta-fogos; extracção zonas de cumeada, relativamente à localização de estra- de inertes (afloramentos de Fajão); implantação de parques das, antenas, parques eólicos, ou projectos de natureza eólicos e/ou antenas. similar. Torna-se ainda necessário minimizar o impacto turístico, ORIENTAÇÕES DE GESTÃO através da definição de capacidades de carga das áreas e do ordenamento das actividades de recreio e lazer, incluindo As orientações de gestão para o Complexo do Açor a visitação. visam sobretudo a conservação e manutenção da diversi- dade florística e dos habitats, considerando a existência DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA de espécies raras e prioritárias; a gestão do Sítio deverá AOS VALORES NATURAIS assegurar igualmente a conservação dos valores faunísticos mais relevantes, nomeadamente da herpetofauna associada Neste Sítio assumem particular relevância as seguintes a linhas de água. orientações de gestão: Tendo em conta as ameaças identificadas é fundamental – Reduzir risco de incêndio investir na redução do risco de incêndio, sendo no entanto necessário, definir quais as áreas mais adequadas para 5230*; 91E0*; 9230; 9330; 9340; 9380; Barbastella abertura de corta-fogos. No que se refere à recuperação de barbastellus; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; áreas ardidas (actualmente, sobretudo em Fajão), deverão Lucanus cervus; Lutra lutra; Myotis bechsteini; Myotis ser efectuadas algumas intervenções pós-incêndio através emarginatus; Rhinolophus hipposideros 4536-(90) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Promover a regeneração natural – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos 91E0*; 9230; 9330; 9340; Veronica micrantha Barbastella barbastellus; Myotis bechsteini; Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposideros (em áreas mais – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar tones deslocações na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes Lucanus cervus; Festuca elegans; Veronica micrantha e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas Barbastella barbastellus; Myotis bechsteini; Myotis húmidas) emarginatus; Rhinolophus hipposideros (com um subco- berto diversificado) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Barbastella barbastellus; Chioglossa lusitanica; La- certa schreiberi; Lucanus cervus; Myotis bechsteini; Myo- Barbastella barbastellus; Myotis bechsteini; Myotis tis emarginatus; Rhinolophus hipposideros emarginatus; Rhinolophus hipposideros – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas – Condicionar a construção de infra-estruturas alternativas em áreas contíguas ao habitat 4030; 5230*; 6160; 8130; 8220; 8230; 9330; 9340 3260;Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra Festuca elegans; Narcissus asturiensis; Veronica mi- crantha (estradas e antenas) – Adoptar práticas de pastoreio específicas Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi (na constru- ção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar Festuca elegans; Festuca summilusitana (pastoreio de proximidade às linhas de água) percurso) – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas – Manter práticas de pastoreio extensivo associados 4030; 6160; Barbastella barbastellus; Myotis bechs- Narcissus asturiensis teini; Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposideros – Promover a manutenção de prados húmidos – Salvaguardar de pastoreio Narcissus asturiensis 9230; 9330; 9340 – Incrementar sustentabilidade económica de activida- Silvicultura des com interesse para a conservação – Adoptar práticas silvícolas específicas 9230; 9260; 9330; 9340 5230*; 91E0*; 9230; 9260; 92A0; 9330; 9340 Narcissus asturiensis (vide Criar alternativas à colheita Festuca elegans (condicionar o corte das formações de espécies, promovendo o seu cultivo) florestais de cuja orla a espécie faz parte, bem como a limpeza destas orlas) – Ordenar acessibilidades 5230*; 9330; 9340 – Condicionar a florestação 5230*; 8220; 9330; 9340; Festuca summilusitana – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavidades 5230* Lucanus cervus; Barbastella barbastellus; Myotis be- chsteini; Myotis emarginatus – Ordenar actividades de recreio e lazer 6160 – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330; 9340; Rhinolophus hipposideros – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e a colheita de espécies Construção e infra-estruturas 5230* (Tomar medidas que impeçam colheita de plantas) – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien- tações de gestão: Veronica micrantha Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi (adjacentes às Agricultura e pastorícia linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens – Assegurar mosaico de habitats das linhas de água e a vegetação aí existente) Barbastella barbastellus; Myotis bechsteini; Myotis – Condicionar expansão urbano-turística emarginatus; Rhinolophus hipposideros (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens 4030; 8130; 8220; 9330; 9340; Festuca summilusi- e zonas agrícolas) tana Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(91) Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (ordenar expansão – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu- urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen- ção síveis) Veronica micrantha – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- veis – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- trolar existentes 3260; 5230*; 91E0*; Veronica micrantha 4030; 5230*; 8220; 9330; 9340 Chioglossa lusitanica (implementar programas de con- – Condicionar construção de barragens em zonas sen- trolo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras síveis das margens das linhas de água e encostas adjacentes, 5230* promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas Outros usos e actividades pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) – Regular dragagens e extracção de inertes 5230; 6160; 8130; 8220 (extracção de inertes) – Condicionar o acesso Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposideros (quando – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone se justifique, colocar vedações que evitem a entrada de vi- 5230; Barbastella barbastellus; Chioglossa lusitanica; sitantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Lutra lutra; Myotis dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em bechsteini; Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposi- que o abrigo se encontra ocupado) deros – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- dispositivos inadequados nhas de água Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposideros (como 3260; 5230*; 91E0*; 9230; 92A0; Chioglossa lusita- portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) nica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra – Desobstruir a entrada de abrigos – Condicionar captação de água Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposideros (grutas, 3260 minas ou algares) Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (nas zonas mais sen- síveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações – Condicionar drenagem Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposideros 3260; 91E0* Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) SÍTIO COMPORTA/GALÉ – Ordenar prática de desporto da natureza Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposideros (espe- CÓDIGO leologia) PTCON0034 Orientações específicas DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO – Manter/recuperar habitats contíguos Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 91E0* de Agosto – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat ÁREA Veronica micrantha (microreservas) 32 051 ha – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo CÓDIGOS NUT o seu cultivo PT141 – Alentejo Litoral – 100 % 5230*; 9380 Narcissus asturiensis (se se verificar procura comercial Concelhos envolvidos da espécie, incentivar o cultivo de narcisos, estabelecendo um selo de certificação) Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar Alcácer do Sal 22582 15 % 70 % os existentes Grândola 5656 7% 18 % Santiago do Cacém 2480 2% 8% Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga- Sines 1313 6% 4% lerias já identificadas) 4536-(92) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 REGIÃO BIOGEOGRÁFICA transtagana, Herniaria maritima, Myosotis lusitanica, Myosotis retusifolia, Santolina impressa, Thorella verti- Mediterrânica cillatinundata e Thymus carnosus. Relativamente à fauna, destaca-se a presença da boga- RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO portuguesa Chondrostoma lusitanicum, endemismo lusi- NACIONAL tano criticamente em perigo. Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da San- cha (9,17 %) Decreto Regulamentar n.º 10/00, de 22 de Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I Agosto do Decreto-Lei n.º 49/2005 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- mar pouco profunda NACIONAL 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa Zona de Protecção Especial de Lagoa da Sancha (0,58 %) 1150* Lagunas costeiras Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela de Setembro maré Zona de Protecção Especial de Lagoa de Santo An- dré (4,57 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 1240 Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Li- monium spp. endémicas 384B/99 de 23 de Setembro Zona de Protecção Especial de Açude da Murta (1,14 %) 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) Sítio Ramsar «Lagoas de Santo André e Sancha» 1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco- CARACTERIZAÇÃO cornetea fruticosi) O Sítio é constituído por duas unidades paisagísticas 1430 Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea) diferenciadas: a norte, uma planície costeira formada por 2110 Dunas móveis embrionárias areias plistocénicas, cujo coberto vegetal é por dominado por pinhal, podendo ocorrer bosques mistos e montados 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas») de sobro e azinho (6310), e a sul, uma faixa costeira cons- tituída por um sistema dunar bem desenvolvido e estabi- 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzentas») lizado. 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea) Face à elevada área do Sítio ocupada por dunas, os 2190 Depressões húmidas intradunares habitats psamófilos estão muito bem representados em variedade, extensão e estado de conservação. Merece re- 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia ferência toda uma sequência de dunas e sua vegetação, 2250* Dunas litorais com Juniperus spp. desde o mar ao interior, a começar pelas dunas costeiras 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia (2110), frequentemente com vegetação anual halonitrófila (1210), dunas embrionárias (2110), brancas (2120) ou 2270* Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster cinzentas (2130*) (onde se incluem dunas sobre-elevadas 2330 Dunas interiores com prados abertos de Corynephourus e com matos camefíticos), até aos tojais sobre dunas descal- Agrostis cificadas (2150*), dunas com vegetação esclerófila (2260) 3110 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies ou areias com prados anuais oligotróficos (2230) ou com arenosas (Littorelletalia uniflorae) arrelvados de Corynephorus (2330). Destaque para as 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com ve- dunas e paleodunas com matagais de Juniperus turbinata getação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto-Nano- subsp. turbinata e/ou Juniperus navicularis (2250*), ou juncetea com pinhais-bravos (Pinus pinaster), com sob-coberto 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion arbustivo espontâneo (2270*) e para as depressões húmidas ou da Hydrocharition intradunares (2190). De assinalar a presença de florestas 3160 Lagos e charcos distróficos naturais mistas de Fraxinus angustifolia ou Ulmus minor (91F0), 3170* Charcos temporários mediterrânicos em depressões intradunares ou nas imediações de hidros- somas de características lóticas em paleodunas litorais 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- (frequentemente em ambiente de pinhal). Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba Muito importantes são as turfeiras sublitorais (7140) e os biótopos higroturfosos com vegetação pioneira (7150), 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- habitats com ocorrência bastante fragmentada. Agrostidion No Sítio estão também incluídas lagoas costeiras 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- (1150*), com realce para a Lagoa de Santo André, separada liaris e Erica tetralix do mar por uma faixa de dunas estabilizadas. 4030 Charnecas secas europeias A flora observável é de elevado valor, sendo de salientar 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo- a presença de diversas espécies prioritárias (Armeria rou- dietea yana, Linaria ficalhoana, Ononis hackelii, Jonopsidium 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene acaule, Thymus camphoratus), todas elas endemismos lusitanos, com algum grau de vulnerabilidade. Presentes 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- Holoschoenion estão ainda outras espécies protegidas, caso de Euphorbia Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(93) 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos Espécie Anexos pisos montano a alpino 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes FLORA Sphagnum auriculatum V 7150 Depressões em substratos turfosos da Rhynchosporion Thymus capitellatus IV 91B0 Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) FAUNA Alytes cisternasii IV 91F0 Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis, Ulmus Bufo calamita IV minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia das Coluber hippocrepis IV margens de grandes rios (Ulmenion minoris) Discoglossus galganoi IV 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana- riensis Hyla arborea IV 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba Hyla meridionalis IV 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea Triturus marmoratus IV e Securinegion tinctoriae) Pelobates cultripes IV 9330 Florestas de Quercus suber Rana perezi V A negrito: habitats prioritários Eptesicus serotinus IV Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Código espécie Espécie Anexos Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) 1644 Armeria rouyana II, IV Áreas agro/silvo/pastoris 357,642 1,12 1785 Centaurea fraylensis II, IV Áreas agrícolas arvenses 1825,352 5,70 1573 Euphorbia transtagana II, IV Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 512,595 1,60 1462 Herniaria maritima II, IV Matos e Pastagens naturais 338,078 1,05 1851 Hyacinthoides vicentina II, IV Floresta 17104,775 53,37 1487 Jonopsidium acaule II, IV Zonas húmidas 336,429 1,05 1639 Limonium lanceolatum II, IV Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 1332,541 4,16 1719 Linaria ficalhoana II, IV Não classificado 27,727 0,09 1669 Myosotis lusitanica II, IV Sem cartografia 10215,674 31,87 1673 Myosotis retusifolia II, IV Fonte – COS 90 1549 Ononis hackelii II, IV 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 1777 Santolina impressa II, IV Área do Sítio: 12 % Agrícola e 84 % Florestal; 1618 Thorella verticillatinundata II, IV Uso Agrícola – SAU: 3 944 ha: 1695 Thymus camphoratus II, IV Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) 1681 Thymus carnosus II, IV A negrito: espécies prioritárias Past.Permanentes: 67 %; OTE Pecuária: 29 % Forragens/Prados temp.: 5 %. – Herbívoros não especializados: Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- 15 % Lei n.º 49/2005 de 24/02 – Espec. Bovinos Carne: 10 %; – Espec. Ovinos/Caprinos: 6 %; Código espécie Espécie Anexos Cereais: 17 %; Pousio: 6 %; Arvenses: 29 % (arroz-17 %) 1128 Chondrostoma lusitanicum II – N.º explorações agrícolas: 236; – SAU por exploração: 17 ha 1355 Lutra lutra II, IV – SAU menos produtiva: 63 %; SAU irrigável: 29 %; A negrito: espécies prioritárias Uso Florestal – 26 997 ha: Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 % área Tipo Composição do Sítio Espécie Anexos Matos 8% FLORA Ruscus aculeatus V Espécies 77 % 34 % Pinheiro Bravo; 31 % Pi- nheiro Manso; 9 % Eucalipto; Scrophularia sublyrata V 3 % Sobreiro 4536-(94) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 1. Dinâmicas Socio-económicas As áreas agrícolas situam-se essencialmente nos peque- • Dinâmicas Territoriais: 98 % da área do Sítio Rural nos vales húmidos onde predominam solos de baixa e co- Frágil luviais, com a toalha freática muito próxima da superfície, • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: onde normalmente se produz arroz, batata-doce e outras hortícolas nos períodos de primavera/Verão. – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 77 % Algumas destas áreas estão ocupadas com pastagem – com elevado risco de abandono após desligamento natural sujeitas a um regime de pastoreio extensivo. total das ajudas – 68 % 3. Área de regadio 2. Sistemas dominantes: Estão referenciados 152,22 ha de pequenos regadios Os espaços florestais são predominantes com povoa- particulares. mentos muito significativos de pinhal. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 694 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 663 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 2,17 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 38,47 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,59 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 10,25 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 36,55 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 63,45 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,14 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 7,30 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 53,61 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Importa assegurar que a agricultura se efectue com recurso a técnicas menos nocivas à conservação destes valores natu- Pressão turística e de expansão urbana nesta faixa cos- rais, nomeadamente no que se refere ao uso de agro-químicos teira; exploração florestal intensiva; drenagem de turfeiras e à forma de efectuar as lavouras. e depressões húmidas e sua utilização para fins agrícolas; doença provocada pelo nemátodo do pinheiro; pesca com DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA redes; poluição das ribeiras. AOS VALORES NATURAIS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Agricultura e Pastorícia Este é um Sítio importante para a flora e vegetação – Adoptar práticas de pastoreio específicas típica dos sistemas dunares, que aqui apresentam um bom 3130; 6430; 3170*; 6310; 6430; 7140; 7150; 91B0; estado de conservação. 91F0; 9240 São de extrema importância as orientações de gestão diri- 2230 (condicionar o pastoreio nos montados sobre gidas à protecção de todo o sistema dunar, das zonas húmi- das litorais e dos zimbrais. Importa assim compatibilizar a areias) conservação destes habitats naturais com actividades como Euphorbia transtagana; Jonopsidium acaule (pastoreio a urbanização, o turismo, as infra-estruturas, as acessibilida- de percurso) des, o recreio e o lazer. Para isso há que assegurar o correcto Hyacinthoides vicentina (o uso ganadeiro deverá ser ordenamento da expansão urbano-turística e da acessibilidade mantido promovendo-se a conversão de parcelas actu- às praias e da localização das infra-estruturas balneares tendo almente afectas à exploração agrícola; não é vantajosa em conta a capacidade de carga dos sistemas naturais. a intensificação pecuária nem a utilização de espécies Deverá ser garantida a protecção das depressões intradu- forrageiras de prolongada persistência como por exemplo nares e o controle das espécies infestantes como o chorão e ervilhaca, festucas etc; estas pastagens devem associar-se a acácia. a bovinos e em menor grau a ovinos) Deverá ainda garantir-se uma boa gestão e ordenamento Ononis hackelii (as pastagens deverão ser afectas a florestal através: da conservação das manchas de vegetação gado ovino) natural e semi-natural mais desenvolvidas e com maior valor biológico; da protecção das zonas interiores constituídas por – Manter práticas de pastoreio extensivo pinhais com um bom subcoberto e do incentivo ao maneio do pastoreio por forma a garantir a conservação dos valores 1310 (nas zonas de sapal alto) naturais em presença. 3280; 3290; 4030; 6220*; 6310; 6420 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(95) – Salvaguardar de pastoreio – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- colas em áreas contíguas ao habitat 2130*; 2190; 2230; 2260; 92D0; 9330; Linaria fica- lhoana 1150* – Condicionar a intensificação agrícola – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Ononis hackelii Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas – Condicionar expansão do uso agrícola húmidas) 2230 (tomar medidas que impeçam as culturas agrícolas Silvicultura em montados psamófilos de sobreiro) 4020*; 6420; 7140; 91F0; 9330 – Condicionar a florestação Armeria rouyana (condicionar alteração de uso do solo 2250*; 4020*; 9330; Herniaria maritima para usos agrícolas) Armeria rouyana (conter e reconverter o eucaliptal) Thorella verticillatinundata (condicionar reconver- Euphorbia transtagana (tomar medidas que impeçam as são agrícola por drenagem de pântanos onde a espécie florestação com eucaliptos em compassos apertados) ocorre) Hyacinthoides vicentina (a florestação poderá ser uma actividade vantajosa conciliável com a conservação da – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas espécie se se tratar de uma ocupação florestal de pinheiro alternativas bravo e estritamente associada aos locais com maior dre- nagem) Ononis hackelii Jonopsidium acaule (tomar medidas que impeçam as Hyacinthoides vicentina (não utilizar herbicidas nas florestação com eucalipto) pastagens. Não é conhecido o efeito das adubagens inor- Ononis hackelii (impedir substituição do montado por gânicas. Por precaução, devem ser mantidos os níveis es- eucaliptal) tritamente indispensáveis considerando o efeito cumulativo Thymus carnosus (não adensar pinhais ou outros po- de estrumes devido à permanência do gado) voamentos florestais na faixa de 100m atrás das dunas primárias) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat – Tomar medidas que impeçam a florestação 1150*; 1410; 3110; 3150; 3160; 3170*; 3280; 3290; 7140; 91B0 7140; Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra – Adoptar práticas silvícolas específicas – Condicionar mobilização do solo 2150*; 2250*; 2270*; 6310; 91B0; 92A0; 9240; 9330 2150*; 2270*; 2330; 3160; 3170*; 6220 Armeria rouyana (práticas silvícolas sustentáveis: ciclos Armeria rouyana (limpezas florestais devem ser pre- de limpeza florestal de 3 a 5 anos, permanência de aceiros ferencialmente efectuadas com corta-matos ou eventual- e clareiras, desmatações selectivas e mobilizações superfi- mente por gradagens superficiais) ciais, evitando intervenções entre Novembro e Julho) Ononis hackelii (preparar o solo com periodicidade Euphorbia transtagana (desmoitas efectuadas de forma superior a 5 anos, sem recurso a charrua) selectiva e com periodicidade ideal superior a 15 anos) Santolina impressa (recorrer a mobilizações superficiais Ononis hackelii (quando em montados a desmoita de- do solo, ex. gradagem, nas actividades agro-silvícolas) verá ocorrer com intervalos de 5 a 10 anos) Centaurea fraylensis (sendo admissível a grade de dis- Santolina impressa (aumento do intervalo de tempo cos em detrimento da utilização de charruas ou ripagens entre desmoitas) profundas) Thymus camphoratus (idealmente o intervalo de tempo Hyacinthoides vicentina (manutenção através de gra- entre desmoitas deverá superar os 15 anos; desmatação dagens das pastagens de escala da parcela agrícola, sobre selectiva, preservando as leguminosas, ericáceas e folhosas solos arenosos; evitar a utilização de arados de lâminas em detrimento das cistáceas arbustivas) profundas) Ononis hackelii (evitar a utilização de arados de lâminas – Manter/melhorar ou promover manchas de montado profundas) aberto Ononis hackelii – Condicionar queimadas 4020*; 7140; 7150 – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- tones – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- Chondrostoma lusitanicum colas 4020* – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo Hyacinthoides vicentina (à escala da parcela, evitar o e arbustivo uso agrícola dirigido para a produção de hortícolas, for- 2270* rajeiras, pequenos frutos, hidroponia, etc.) Centaurea fraylensis (tojais e urzais baixos) 4536-(96) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Euphorbia transtagana (matos de carvalhiça e tojais) – Melhorar transposição de barragens/açudes Ononis hackelii (relvados e charnecas com clareiras) Lutra lutra Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de Chondrostoma lusitanicum (colocação de passagens naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) adequadas para peixes) Thymus camphoratus (principalmente matos xerofíticos e psamófilos, urzais, tojais) – Condicionar transvases – Promover a recuperação dos zimbrais Chondrostoma lusitanicum 2250* – Reduzir mortalidade acidental – Promover a regeneração natural Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias) 6310; 91B0; 9240; 9330 Outros usos e Actividades – Promover áreas de matagal mediterrânico – Ordenar actividades de recreio e lazer 9330 1110; 1140; 2110; 2120; 2130*; 2190; 2230; 2250*; – Reduzir risco de incêndio 2260; Thymus carnosus 2150*; 2260; 2270*; 9240; 9330; Chondrostoma lusi- – Conservar/recuperar cordão dunar tanicum; Lutra lutra 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2250*; Hernia- Construção e Infra-estruturas ria maritima; Jonopsidium acaule; Linaria ficalhoana; Thymus carnosus – Condicionar expansão urbano-turística 1110; 1140; 1150*; 1240; 1310; 1410; 1430; 2150*; – Ordenar acessibilidades 2190; 2250*; 2260; 3110; 7140; 92D0; 9330; Armeria 1150*; 1210; 1240; 1310; 1410; 1420; 1430; 2110; 2120; rouyana; Euphorbia transtagana; Herniaria maritima; 2130*; 2190; 2230; 2250*; 2260; 92D0; 9240; 9330 Linaria ficalhoana; Myosotis retusifolia; Ononis hacke- Herniaria maritima; Linaria ficalhoana; Thymus car- lii; Santolina impressa; Thymus camphoratus; Thymus nosus (no acesso a praias, de modo a proteger o cordão carnosus dunar do pisoteio) Lutra lutra (ordenar expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos – Condicionar a construção de infra-estruturas 1240; 2230; 2250*; 2260; Linaria ficalhoana; Thymus 1240; 1310; 1410; 1420; 1430; 2150*; 2190; 2260; carnosus; Hyacinthoides vicentina 2330; 3110; 3160; 7140; 9330; Limonium lanceolatum Myosotis retusifolia (abertura e alargamento de vias de – Condicionar captação de água comunicação ou outras infra-estruturas localizadas junto a linhas de água) 2190; 3110; 3170*; 7140 Santolina impressa (abertura e alargamento de vias de Chondrostoma lusitanicum (nas zonas mais sensíveis comunicação) e durante os meses de menor pluviosidade. Dar particular 1110; 1140; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2230 (obras cos- atenção aos pegos, tomando medidas para a sua perma- teiras) nência) Lutra lutra (nas zonas mais sensíveis e durante os meses – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a de menor pluviosidade) limpeza de taludes – Condicionar drenagem Santolina impressa Myosotis retusifolia (adjacentes às linhas de água, de 1150*; 2190; 3110; 3160; 3170*; 4020*; 6420; 7140; 7150 forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água Hyacinthoides vicentina (condicionar drenagem dos e a vegetação aí existente) terrenos através de valas ou outros dispositivos; laquear valas existentes) – Assegurar caudal ecológico Thorella verticillatinundata (condicionar drenagem de pântanos para uso agrícola) Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- – Condicionar construção de barragens em zonas sen- nhas de água síveis 3170*; 3280; 91F0; 92A0; 92D0; Chondrostoma lusi- 3280; 91F0; 92D0; Chondrostoma lusitanicum tanicum; Lutra lutra; Myosotis lusitanica; Myosotis retu- sifolia; Salix salvifolia ssp australis – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- veis – Regular uso de açudes e charcas 91F0; 92D0; Chondrostoma lusitanicum 3160; 3170* Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(97) – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri- que revolvam o fundo pícolas) 1110; 1140; 1150*; 1310; 1320; 1420 – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais tição inter-específica 1410; 1420; 1430; Limonium lanceolatum 3110; 3130; 91B0 (competição inter-específica) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- – Efectuar desmatações selectivas gados ou outros aterros 2330; 6220*; 6420 1150; 2190; Hyacinthoides vicentina Armeria rouyana (estabelecer e manter zonas de menor Chondrostoma lusitanicum (em áreas mais sensíveis) densidade (clareiras em aproximadamente 10 % de cada parcela) e aceiros) – Ordenar prática de desporto da natureza Santolina impressa (favorecer perturbações com pa- Chondrostoma lusitanicum (desportos associados a drão reticulado, resultantes da condução do pinhal; corte cursos de água) controlado de urzais e tojais, promovendo o mosaico ve- getacional) – Regular dragagens e extracção de inertes – Efectuar gestão por fogo controlado 1110; 1140; 1150*; 1210; 1310; 1320; 1420; 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2330; 3170* 4030; 6220*; 6420 Chondrostoma lusitanicum (tomar medidas que impe- çam as extracção de inertes nos locais de reprodução da – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu- espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, ção condicionar durante a Primavera) 3110 (reforçar o habitat com espécies características) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água Chondrostoma lusitanicum; Myosotis retusifolia 1110; 1140; 1150*; 1310; 1320; 1410; 1420; 3110; 3130; – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- 3290; 3150; 3160; 3170*; 3280; 3290; 7140; 7150; 92D0; trolar existentes Lutra lutra Chondrostoma lusitanicum (considerando como valores 1410; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2270*; 2330; de referência os limites previstos para as «águas de cipri- 3150; 4030; 6220*; 91F0; 9240; 9330 nídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, Armeria rouyana; Linaria ficalhoana; Thymus carnosus de 1 de Agosto) (conter e reconverter o acacial e combater a expansão de chorão) – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento Chondrostoma lusitanicum (implementar programas de de zonas de amarração controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas inva- soras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, 1110; 1140; 1150* promovendo a sua substituição por espécies autóctones) – Reduzir mortalidade acidental – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de dades pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) 2270* – Incrementar sustentabilidade económica de activida- – Manter/recuperar habitats contíguos des com interesse para a conservação 6430; 9240 6220*; 6310; 9240; 9330 Chondrostoma lusitanicum (assegurar continuum flu- vial) Orientações específicas Armeria rouyana; Centaurea fraylensis; Ononis ha- ckelii; (no sentido de aumentar a conectividade entre os – Condicionar o acesso centros de abundância) 7140; 7150 Thorella verticillatinundata (reconstituir habitats favo- ráveis, no sentido de expandir a área de ocupação) – Definir zonas de protecção para a espécie – Promover a manutenção de prados húmidos 2250*; 9240 Euphorbia transtagana (definir microreservas) Thorella verticillatinundata (turfeiras oligotróficas) – Conservar/recuperar vegetação palustre SÍTIO Myosotis lusitanica; Myosotis retusifolia CORNO DO BICO – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone CÓDIGO Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra PTCON0040 4536-(98) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO das sub-bacias do rio Labruja e Vez (bacia do Lima), áreas Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de consideradas relevantes para a toupeira-de-água (Galemys Julho pyrenaicus). Classificado como SIC pela Decisão da Comissão de 7 de Dezembro de 2004 que adopta, nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a lista dos Sítios de Importância Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I Comunitária da região biogeográfica atlântica do Decreto-Lei n.º 49/2005 ÁREA 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- liaris e Erica tetralix 5 139 ha 4030 Charnecas secas europeias CÓDIGOS NUT 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra- tensis, Sanguisorba officinalis) PT111 – Minho-Lima – 100 % 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) Concelhos envolvidos 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus % do concelho % do sítio no pyrenaica Concelho Área (ha) classificado concelho A negrito: habitats prioritários Arcos de Valdevez 457 1% 9% Paredes de Coura 4681 34 % 91 % Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Atlântica Código espécie Espécie Anexos RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL 1385 Bruchia vogesiaca II 1388 Bryoerythrophyllum campylocarpum II Paisagem Protegida do Corno do Bico (42 %) Decreto Regulamentar n.º 21/99 de 20 de Setembro 1885 Festuca elegans II, IV 1891 Festuca summilusitana II, IV RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- 1862 Narcissus cyclamineus II, IV NACIONAL Não se aplica Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- CARACTERIZAÇÃO Lei n.º 49/2005 de 24/02 Este Sítio possui uma elevada importância biofísica, pois integra as cabeceiras dos rios Labruja, Coura e Vez, Código espécie Espécie Anexos três dos principais cursos de água do Alto Minho. O coberto vegetal é constituído por uma extensa e bem 1116 Chondrostoma polylepis (8) II preservada mancha florestal, onde predominam os carva- lhais de carvalho-roble (Quercus robur) (9230), com uma 1172 Chioglossa lusitanica II, IV elevada abundância de arando (Vaccinium myrtillus), vido- 1259 Lacerta schreiberi II, IV eiro (Betula celtiberica) e azevinho (Ilex aquifolium). 1352 Canis lupus II, IV Merecem destaque os urzais-tojais higrófilos de Erica tetralix e Ulex minor (4020*) e os tojais mesófilos domi- 1301 Galemys pyrenaicus II, IV nados por Ulex europaeus subsp. latebracteatus e/ou Ulex 1355 Lutra lutra II, IV minor (4030). Assinala-se também a presença de lameiros de feno (6510). A negrito: espécies prioritárias Sítio importante para a brioflora, registando-se a pre- sença de Bruchia vogesiaca, que no continente ocorre Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V apenas em dois Sítios, e de Bryoerythrophyllum campylo- do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 carpum, sendo este o único Sítio onde ocorre. Aqui se situam ainda as duas melhores populações portuguesas de Narcissus cyclamineus. Espécie Anexos Tendo em conta as excelentes condições de habitat que este Sítio apresenta para o lobo (Canis lupus), o mesmo é FLORA Arnica montana V extremamente relevante para assegurar a ligação entre o Narcissus bulbocodium V núcleo populacional do Gerês e as áreas mais marginais da distribuição desta espécie no NW do país, como seja Narcissus triandrus IV a Serra de Arga. Ruscus aculeatus V Este Sítio inclui uma parte significativa das cabeceiras Scrophularia herminii V do rio Coura (bacia do Minho) e ainda uma pequena parte Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(99) – Nº explorações agrícolas: 432; Espécie Anexos – SAU por exploração: 4 ha – SAU irrigável: 56 %; SAU menos produtiva: 40 % FAUNA Alytes obstetricans IV Bufo calamita IV Uso Florestal – 2 889 ha: Coronella austriaca IV % área Tipo Composição do Sítio Discoglossus galganoi IV Rana iberica IV Matos 21 % Triturus marmoratus IV Espécies 35 % 11 % Outras Folhosas; 10 % Euca- Vipera seoanei IV lipto; 9 % Pinheiro Bravo; 5 % Carvalho; Felis silvestris IV Incêndios (90-2002) 12 % Genetta genetta V Principais usos e ocupação do território 1. Dinâmicas Socio-económicas com respectivas percentagens • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural Percentagem Frágil Tipo de uso do solo Área (ha) (%) • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 45 % Áreas agro/silvo/pastoris 977,29 19,02 – com elevado risco de abandono após desligamento Áreas agrícolas arvenses 1088,886 21,19 total das ajudas – 45 % Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 801,508 15,60 Matos e Pastagens naturais 894,826 17,41 2. Sistemas dominantes Floresta 975,888 18,99 Os espaços florestais têm uma representação significa- tiva com uma composição diversificada de povoamentos. Zonas húmidas 0 0 Na área agrícola predominam os sistemas pecuários Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 401,04 7,80 extensivos com maior relevância de pequenos ruminan- sem coberto vegetal) tes, equinos e bovinos autóctones, com recurso ou não a Fonte – COS 90 terrenos baldios; explorações especializadas dispersas de produção bovina e pequenos ruminantes; Policultura com CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL relevância da cultura do milho para utilização própria e Área do Sítio: 34 % Agrícola e 56 % Florestal; prados temporários. Prevê-se que estes sistemas de produção, designada- Uso Agrícola – SAU: 1 729 ha: mente os dominantes, se mantenham ainda que com ten- dência para abandono, face à idade dos agricultores e à Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) desertificação que caracteriza estas zonas. Pastagens permanentes: 50 %; OTE Pecuárias: 81 % 3.Programas/Projectos Específicos Forragens/Prados tempor.: 48 %; 3.1.Produtos de Qualidade – Herbiv.Polipecuária: 55 %; – Espec. Bov.Leite: 11 %; Bov.Leite Dominante: 8 %; O Sítio encontra-se inserido nas áreas geográficas de produção de «Carne Barrosã» (DOP) e «Cabrito das Terras Cereais: 10 % Arvenses: 6 % Altas do Minho»(IGP). Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 4892 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 4660 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 95,19 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 38,47 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,15 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 40,58 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 35,91 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 64,09 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 5,29 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 36,78 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 33,31 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP 4536-(100) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 FACTORES DE AMEAÇA – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- colas O Sítio sofre pressão agrícola moderada em toda a sua extensão; pressão humana (o local de realização do festival 4020*; 6510 anual de Paredes de Coura recai sobre a área de ocorrência de Narcissus cyclamineus). – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Canis lupus (em áreas mais abertas, com o objectivo de ORIENTAÇÕES DE GESTÃO criar locais de refúgio e reprodução) As orientações de gestão para este Sítio são dirigidas Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes prioritariamente para a conservação dos carvalhais, das e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas florestas aluviais, bem como dos urzais húmidos, habitats húmidas) que desempenham também um papel importante como locais de abrigo e reprodução para o lobo. Para tal, é ne- Silvicultura cessário um acompanhamento das acções de ordenamento – Adoptar práticas silvícolas específicas e gestão florestal. A gestão do Sítio passa também por medidas que assegu- 91E0*; 9230 rem a conservação da população de Narcissus cyclamineus, Bryoerythrophyllum campylocarpum (a ecologia pre- sobretudo através de medidas de preservação da vegetação ferencial, taludes de florestas caducifólias atlânticas au- marginal de linhas de água. tóctones, deve evoluir sem intervenção humana ou com Será ainda importante que as actividades agro-pastoris intervenção mínima) sejam desenvolvidas de forma extensiva, mantendo um Festuca elegans (condicionar o corte das formações nível reduzido na utilização de agro-químicos. florestais de cuja orla a espécie faz parte, bem como a limpeza destas orlas) DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS – Condicionar a florestação Agricultura e Pastorícia 4020*; 6510; Festuca summilusitana Canis lupus (em áreas mais sensíveis) – Adoptar práticas de pastoreio específicas 4020*; 6510 – Condicionar queimadas Festuca elegans; Festuca summilusitana (pastoreio de 4020* percurso) Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- dimensões, cães de gado) tones Galemys pyrenaicus – Manter práticas de pastoreio extensivo Festuca elegans (sobretudo carvalhais) 4030 (pastorícia extensiva de percurso) Narcissus cyclamineus (sobretudo florestas aluviais com ensombramento) – Salvaguardar de pastoreio Canis lupus (com um subcoberto diversificado) 9230 – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo – Assegurar mosaico de habitats Canis lupus Canis lupus (promover existência de bosquetes, em alternância com zonas mais abertas de matos e prados) – Promover a regeneração natural – Condicionar a intensificação agrícola 91E0*; 9230 Chioglossa lusitanica – Reduzir risco de incêndio 91E0*; 9230; Canis lupus; Chioglossa lusitanica; – Condicionar expansão do uso agrícola Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta 4020* schreiberi; Lutra lutra Narcissus cyclamineus (condicionar utilização agrícola das margens dos cursos de água) Construção e Infra-estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas limpeza de taludes alternativas Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta 6510; Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; La- schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não certa schreiberi; Lutra lutra aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat – Assegurar caudal ecológico Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Gale- Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra mys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra lutra Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(101) – Condicionar a construção de infra-estruturas – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone 4030 Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Gale- Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra- mys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra estruturas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação da espécie e das suas presas) – Incrementar sustentabilidade económica de activida- Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta des com interesse para a conservação schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento 9230; Canis lupus das existentes, evitar que estas passem demasiado próximo Narcissus cyclamineus (vide Criar alternativas à colheita das linhas de água) de espécies, promovendo o seu cultivo) – Condicionar expansão urbano-turística – Implementar gestão cinegética compatível com con- servação espécie 4030; Festuca summilusitana Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (ordenar expansão ur- Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas bano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a – Melhorar transposição de barragens/açudes abater e às épocas de caça) Galemys pyrenaicus (implementação de canais de – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água bypass naturalizados ou outras passagens para peixes adaptadas à espécie) Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra Chondrostoma polylepis (considerando como valores Chondrostoma polylepis (colocação de passagens ade- de referência os limites previstos para as «águas de cipri- quadas para peixes) nídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Reduzir mortalidade acidental Galemys pyrenaicus (considerando como valores de Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way referência os limites previstos nas «Normas de qualidade out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- – Ordenar acessibilidades gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Canis lupus (condicionar a abertura/utilização de aces- Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha sos em áreas sensíveis) fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos – Ordenar actividades de recreio e lazer hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada Narcissus cyclamineus (salvaguardando de pisoteio) e morte de animais nestas infra-estruturas) Galemys pyrenaicus (em áreas mais sensíveis, associa- das às zonas húmidas) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- Canis lupus (condicionar actividades motorizadas de veis todo-o-terreno, restringindo o acesso às áreas mais sensíveis) 91E0*; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus – Ordenar prática de desporto da natureza Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus (despor- – Condicionar construção de barragens em zonas sen- tos associados aos cursos de água) síveis 91E0*; Canis lupus; Chondrostoma polylepis; Galemys – Reduzir mortalidade acidental pyrenaicus; Lacerta schreiberi Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior Outros usos e Actividades do engenho) – Condicionar captação de água – Regular uso de açudes e charcas Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Gale- mys pyrenaicus; Lutra lutra (nas zonas mais sensíveis e Galemys pyrenaicus durante os meses de menor pluviosidade) Orientações específicas – Condicionar drenagem – Controlar efectivos de animais assilvestrados 4020* Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen- Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) síveis) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo nhas de água o seu cultivo 91E0*; 9230; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma Narcissus cyclamineus (se se verificar procura comercial polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra da espécie, incentivar a passagem a cultivo, estabelecendo lutra; Narcissus cyclamineus um selo de certificação e envolvendo as populações locais) 4536-(102) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar % do concelho % do sítio no os existentes Concelho Área (ha) classificado concelho Chioglossa lusitanica Odemira 56891,65 33 % 48 % Santiago do Cacém 3183,71 3% 3% – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat Sines 5095,66 25 % 4% Vila do Bispo 16388,25 92 % 14 % Narcissus cyclamineus (avaliar os impactos do festi- val de Paredes de Coura e da necessidade de vedar áreas sensíveis) REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica – Efectuar gestão por fogo controlado 4030 RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicen- trodução de presas tina (65 %) Diploma de classificação: Decreto Regula- Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, mentar n.º 26/95 de 21 de Setembro como o corço e o veado) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- NACIONAL trolar existentes Reserva Biogenética (Conselho da Europa): Ponta de 4030 Sagres (1,7 %) Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Ga- Zona de Protecção Especial Costa Sudoeste (63 %) lemys pyrenaicus (implementar programas de controlo e Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das de Setembro margens das linhas de água e encostas adjacentes, promo- vendo a sua substituição por espécies autóctones) CARACTERIZAÇÃO Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas Área litoral de extraordinária qualidade paisagística e de água) ecológica, com grande importância em termos de conser- vação. Litologicamente, esta região inclui um território – Manter/recuperar habitats contíguos silicioso, constituído por rochas sedimentares e metamór- ficas, das quais predominam os litossolos de xistos e grau- 91E0*; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus vaques dispostos em bancadas alternantes e um território de arenitos dunares de génese particular muito raros em – Promover a manutenção de prados húmidos Portugal, aos quais está associado um elenco florístico de Narcissus cyclamineus singular importância. No Sítio Costa Sudoeste a ocupação agrícola é muito di- SÍTIO versificada, incluindo sistemas e culturas tradicionais asso- ciadas à agro-pecuária, culturas de sequeiro, pomares e hor- COSTA SUDOESTE tejos tradicionais. A área do Aproveitamento Hidro-Agrícola CÓDIGO do Mira, que ocupa cerca de 12.000 ha no Sítio, constitui uma excepção, já que a disponibilidade de água tem permitido PTCON0012 a reconversão e a intensificação dos sistemas produtivos. Aqui a produção de gado bovino assume um papel muito DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO importante, tendo-se igualmente verificado nos últimos Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 anos o aumento da área ocupada por horto-fruticultura e flo- de Agosto ricultura que corresponde actualmente a cerca de 1.800 ha. O Sítio Costa Sudoeste apresenta uma grande diversi- ÁREA dade de habitats costeiros, incluindo sapais, falésias, sis- temas dunares e sistemas lagunares. São de salientar, pela 118 267 ha (área terrestre = 99 457 ha + área marinha sua singularidade, as falésias litorais e áreas adjacentes, = 18 810 ha) expostas a ventos marinhos carregados de salsugem, onde CÓDIGOS NUT ocorrem comunidades endémicas apenas deste Sítio, tais como as de matos baixos, de carácter prioritário, com co- PT141 – Alentejo Litoral – 60 % dominância de Cistus palhinhae (5140*) ou as arbustivas PT15 – Algarve – 24 % em forma de almofada, caracterizadas pelo domínio de Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 16 % Astragalus tragacantha (5410). Destacam-se igualmente os matos sobre areias consoli- Concelhos envolvidos dadas, com diversos habitats prioritários, caso das comuni- dades de tojais, tojais-urzais e tojais-estevais, com domi- % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho nância de Ulex australis subsp. welwitschianus (2150*), os matagais de zimbro (Juniperus turbinata subsp. turbinata Aljezur 15903,18 49 % 13 % e Juniperus navicularis) (2250*), e os pinhais de Pinus Lagos 2767,88 13 % 2% pinaster subsp. atlantica, de P. pinea ou mistos, adultos, Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(103) com origem em arborizações ou regeneração natural, com 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa vegetação de subcoberto sucessionalmente evoluída, não sujeita a mobilizações ou roça recente (2270*). Referên- 1150* Lagunas costeiras cia também para os matos de areias dunares, litorais ou 1170 Recifes interiores, dominados pelo género Stauracanthus e outros 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela arbustos espinhosos (2260), onde são observáveis inúmeros maré endemismos florísticos portugueses e ibéricos. 1240 Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Li- Importantes são ainda os charcos temporários mediter- monium spp. endémicas rânicos (3170*) e as charnecas húmidas atlânticas meridio- 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais nais (4020*), dois habitats prioritários que evidenciam as das zonas lodosas e arenosas características mistas atlânticas e mediterrânicas do Sítio, e os matos de vegetação halonitrófila onde se albergam 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) plantas espinhosas e terófitos nitrófilos de territórios quen- 1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) tes e secos a áridos (1430). 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco- Aqui se congrega um notável património florístico, de ex- cornetea fruticosi) trema importância científica a nível mundial, constituindo- 1430 Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea) se como uma das áreas europeias de maior biodiversidade florística, com especial profusão de endemismos nacionais 1510* Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia) (e.g. Avenula hackelii, Biscutella vicentina, Centaurea 2110 Dunas móveis embrionárias fraylensis, Chaenorrhinum serpyllifolium subsp. lusita- 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria nicum, Cistus palhinhae, Diplotaxis vicentina, Herniaria («dunas brancas») algarvica, Herniaria maritima, Hyacinthoides vicentina, 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzentas») Linaria algarviana, L. ficalhoana, Myosotis lusitanica, M. retusifolia, Ononis hackelii, Plantago almogravensis, 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea) Pseudarrhenatherum pallens, Silene rothmaleri, Thymus 2190 Depressões húmidas intradunares camphoratus, Verbascum litigiosum), muitos deles ocor- 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia rendo somente neste Sítio. Os sistemas costeiros apresentam ambientes de substra- 2250* Dunas litorais com Juniperus spp. tos móvel e rochoso muito diversificados e estruturados. 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia Neste contexto, importa sublinhar a ocorrência de recifes 2270* Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster (1170) e de grutas marinhas submersas ou semi– submersas (8330). Uma ocorrência especialmente emblemática cor- 2330 Dunas interiores com prados abertos de Corynephourus e responde à adaptação ecológica da população de lontra Agrostis (Lutra lutra) que ao longo da Costa Sudoeste utiliza am- 3110 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies bientes marinhos, sendo a única em Portugal (e uma das arenosas (Littorelletalia uniflorae) poucas na Europa) com estes hábitos. 3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos ge- Este Sítio é igualmente importante para a ictiofauna de ralmente arenosos do oeste mediterrânico com Isoëtes spp. água doce, nomeadamente para a boga-portuguesa (Chon- 3140 Águas oligomesotróficas calcárias com vegetação bêntica drostoma lusitanicum) – entidade a partir da qual foi des- de Chara spp. crita uma nova espécie, a boga-do-Sudoeste (C. almacai) 3170* Charcos temporários mediterrânicos – sendo este o único Sítio onde estão representadas as duas espécies (C. lusitanicum a Norte e C. almacai a Sul, a qual 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion ocorre apenas nas bacias dos rios Mira e Arade). É ainda im- portante para a savelha (Alosa fallax), única espécie migra- 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- dora do Anexo II da Directiva Habitats ocorrente nesta área. Agrostidion Para além de populações relevantes de rato de Cabrera 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- (Microtus cabrerae), o património faunístico deste Sítio liaris e Erica tetralix inclui também abrigos importantes para os quirópteros que 4030 Charnecas secas europeias albergam colónias de criação de morcego-de-ferradura- 5140* Formações de Cistus palhinhae em charnecas marítima mourisco (Rhinolophus mehelyi), morcego-rato-grande (Myotis myotis) e morcego-de-peluche (Miniopterus 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. schreibersii), e de hibernação de morcego-de-ferradura-pe- 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos queno (Rhinolophus hipposideros). Verifica-se a presença 5410 Friganas mediterrânicas ocidentais dos cimos de falésia significativa das duas espécies de cágados, o cágado-de- (Astragalo-Plantaginetum subulatae) carapaça-estriada (Emys orbicularis) e o cágado-mediterrâ- nico (Mauremis leprosa). De salientar a ocorrência na Serra 6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats do Cercal de uma população reliquial de lagarto-de-água de orquídeas) (Lacerta schreiberi), confinada a três locais completamente isolados e com efectivos muito reduzidos. 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo- dietea Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene do Decreto-Lei n.º 49/2005 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo- 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do limosos (Molinion caeruleae) mar pouco profunda 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- 1130 Estuários Holoschoenion 4536-(104) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos Código espécie Espécie Anexos pisos montano a alpino 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica 1851 Hyacinthoides vicentina II, IV 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 1487 Jonopsidium acaule II, IV 8310 Grutas não exploradas pelo turismo 1639 Limonium lanceolatum II, IV 8330 Grutas marinhas submersas ou semi-submersas 1726 Linaria algarviana II, IV 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 1719 Linaria ficalhoana II, IV 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana- 1669 Myosotis lusitanica II, IV riensis 1673 Myosotis retusifolia II, IV 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba 1863 Narcissus calcicola II, IV 9330 Florestas de Quercus suber 1549 Ononis hackelii II, IV A negrito: habitats prioritários 1743 Plantago almogravensis II, IV 1878 Pseudarrhenatherum pallens II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- Lei n.º 49/2005 de 24/02 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV 1452 Silene rothmaleri II, IV Código espécie Espécie Anexos 1618 Thorella verticillatinundata II, IV 1695 Thymus camphoratus II, IV 1044 Coenagrion mercuriale II 1681 Thymus carnosus II, IV 1065 Euphydryas aurinia II 1731 Verbascum litigiosum II, IV 1103 Alosa falax II A negrito: espécies prioritárias 1128 Chondrostoma lusitanicum (9) II Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V 1220 Emys orbicularis II, IV do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 1221 Mauremys leprosa II, IV Espécie Anexos 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1355 Lutra lutra II, IV FLORA Arnica montana V 1338 Microtus cabrerae II, IV Bellevalia hackelii IV 1310 Miniopterus schreibersi II, IV Malcolmia lacera ssp. gracillima V 1307 Myotis blythii II, IV Narcissus bulbocodium V 1324 Myotis myotis II, IV Ruscus aculeatus V 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV Scilla odorata IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV Scrophularia sublyrata V 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV Spiranthes aestivalis IV A negrito: espécies prioritárias Thymus capitellatus IV Espécies da Flora constantes do anexo B-II FAUNA Alytes cisternasii IV do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Alytes obstetricans IV Bufo calamita IV Código espécie Espécie Anexos Discoglossus galganoi IV Hyla arborea IV 1614 Apium repens II, IV Hyla meridionalis IV 1644 Armeria rouyana II, IV Pelobates cultripes IV 1886 Avenula hackelii II, IV Triturus marmoratus IV 1505 Biscutella vicentina II, IV Chalcides bedriagai IV 1785 Centaurea fraylensis II, IV Coluber hippocrepis IV 1721 Chaenorrhinum serpyllifolium ssp. lusita- II, IV nicum Caretta caretta IV 1592 Cistus palhinhae II, IV Dermochelys coriacea IV 1497 Diplotaxis vicentina II, IV Eptesicus serotinus IV 1573 Euphorbia transtagana II, IV Felis silvestris IV 1448 Herniaria algarvica II, IV Mustela putorius V 1462 Herniaria maritima II, IV Myotis daubentonii IV Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(105) 1. Dinâmicas Socio-económicas Espécie Anexos • Dinâmicas Territoriais: 92 % da área do Sítio Rural Frágil: FAUNA Myotis nattereri IV • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: Pipistrellus pipistrellus IV – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 19 % Plecotus austriacus IV – com elevado risco de abandono após desligamento Tadarida teniotis IV total das ajudas – 19 % Principais usos e ocupação do território 2. Sistemas dominantes: com respectivas percentagens Área florestal ocupando cerca de metade da área do Percentagem Sítio, com distribuição equivalente entre matos e povo- Tipo de uso do solo Área (ha) (%) amentos. Esta área apresenta dois sistemas culturais bastante Áreas agro/silvo/pastoris 13721,276 11,60 distintos, um ligado às áreas de sequeiro e outro associado Áreas agrícolas arvenses 34570,766 29,23 às áreas de regadio. Nas áreas de sequeiro, o sistema produtivo é do tipo Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 8539,786 7,22 extensivo, conciliando a produção de cereal com a Matos e Pastagens naturais 18936,656 16,01 criação de gado. Nas zonas onde os declives são mais Floresta 20451,434 17,29 acentuados, no sob-coberto do montado de sobro pouco denso, existe maioritariamente a pastagem natural. No Zonas húmidas 809,313 0,68 zona Algarvia aparecem ainda algumas áreas ocupadas Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 3313,524 2,80 com figueiras ou alfarrobeiras, com pequena densidade sem coberto vegetal) e rendimento. Não classicado 13680,506 11,57 Na zona de regadio, a horticultura – de ar livre e de Sem cartograa estufa – tem conhecido um forte incremento ao longo dos 773,758 0,65 últimos anos, concentrando-se na área do Aproveitamento Fonte – COS 90 Hidroagrícola do Mira e representando cerca de 20 % da Margem Bruta Agrícola do Sítio. As culturas arvenses e CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL as pastagens melhoradas também assumem alguma im- portância, sendo principalmente destinadas à produção de Área do Sítio: 30 % Agrícola, 52 % Florestal e 16 % gado bovino para carne em regime semi-intensivo, mas Marinha; também à produção bovina para leite que apresenta algum crescimento na região. Uso Agrícola – SAU: 35 502 ha: No concelho de Odemira ainda se pratica sistemas cul- turais tradicionais de orizicultura e na região entre o Rio Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Mira e Odeceixe as culturas do amendoim e da batata-doce, de produtividade reduzida com alguma tendência para o desaparecimento. Past.Permanentes: 32 %; Forra- Pecuárias: 67 % gens/Prados temp.: 8 %. Forra- – Herbívoros não especializados: 3. Programas/Projectos Específicos gens/Prados tempor.: 15 %. 44 % – Espec.Bovinos Carne: 10 %; 3.1. Medidas de Apoio – Espec. Ovinos/Caprinos: 8 %; Cereais: 20 %; Pousio: 35 %; Arvenses : 26 % No quadro das medidas agro-ambientais existe, desde 2005, um Plano Zonal que disponibiliza apoios específicos Batata+Hortic.Ext+Intens.Flori- Espec.Hortofruticultura: 2 % (área) à manutenção de sistemas agro-florestais importantes para cultura: 3 %; Culturas Indus- e 19 % (MB); triais: 2 % a preservação da avifauna. 3.2. Áreas de regadio e emparcelamento – Nº explorações agrícolas: 1 328; – SAU por exploração: 35.4 ha O Aproveitamento Hidroagrícola do Mira sobrepõe-se – SAU menos produtiva: 63 %; SAU irrigável: 24 %; na quase totalidade ao Sítio da Costa Sudoeste. Estão referenciados 151,89 ha de pequenos regadios parti- Uso Florestal – 61 163 ha: culares. Encontra-se em execução o projecto de emparcelamento % área de Odeceixe/S. Teotónio Tipo Composição do Sítio 3.3. Produtos de qualidade Matos 28 % O Sítio está inserido na área geográfica de produção, Espécies 24 % 10 % Sobreiro; 9 % Eucalipto e abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de Bovino 4 % Pinheiro Bravo Mertolenga»(DOP), «Alentejana»(DOP) e da «Charneca» Regime de Caça Especial 23 % (DO), bem como de produção de «Porco Alentejano»(DO) e «Borrego do Baixo Alentejo»(IGP). 4536-(106) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 16588 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 15793 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 14,03 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 38,78 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,90 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 15,11 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 28,38 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 71,62 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,14 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 36,78 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 23,71 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA – Contemplar a preservação do mosaico de habitats exis- tente, mantendo manchas florestais de montado de sobro São dois os principais factores de ameaça no sítio Costa Sudoeste: e azinho e a vegetação dos barrancos (vales encaixados com densa cobertura vegetal), utilizados como refúgio e – Perturbação e degradação dos sistemas litorais, de- locais de reprodução de diversas espécies, em paralelo signadamente as dunas, os matos litorais e as falésias, com a manutenção de sistemas agrícolas extensivos com causada por pisoteio excessivo e uso desregrado de veícu- rotações tradicionais. los todo-o-terreno, por vezes com vandalismo associado; estas pressões sobre os sistemas litorais decorrem do de- Consequentemente, deverão ser viabilizados e disponi- sordenamento dos acessos ao litoral e têm tendência para bilizados mecanismos que promovam a sustentabilidade aumentar, dada a procura continuada de pesqueiros, praias da produção agro-florestal e pescas. e percursos na natureza; Dever-se-á orientar o desenvolvimento turístico em – Empobrecimento do mosaico agrícola e desapare- moldes sustentáveis, considerando a capacidade de carga cimento dos sistemas agrícolas extensivos associada à e a sensibilidade ecológica da região. crescente intensificação agrícola, em particular na área Na área do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira, as do Aproveitamento Hidro-Agrícola do Mira; as ameaças medidas a implementar serão as estabelecidas no Programa específicas nesta área são o desaparecimento da rotação Sectorial em curso. tradicional, degradação e destruição de lagoas temporárias e instalação de culturas de regadio; DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Outros factores de ameaça prendem-se com a ausência de regulamentação da pesca e da apanha de marisco e de Agricultura e Pastorícia isco vivo, a mortalidade de espécies da fauna associada a estruturas lineares (infra-estruturas rodoviárias, linhas de – Adoptar práticas de pastoreio específicas transporte de energia) e parques eólicos, pressão turística 3120; 3170*; 4020*; 5210; 5330; 6210; 6310; 6410; e urbanística; exploração ilegal de areias; colheita de es- 6430; 9240; Microtus cabrerae pécies vegetais ameaçadas e fogos florestais. 2230 (condicionar o pastoreio nos montados sobre areias) ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Euphorbia transtagana; Jonopsidium acaule (pastoreio As orientações de gestão para este Sítio são dirigidas fun- de percurso) damentalmente para a manutenção da elevada diversidade e Hyacinthoides vicentina (manter o uso ganadeiro, sem das características naturais que o tornam singular e que per- intensificação pecuária nem a utilização de espécies for- mitem albergar os valores aqui existentes. Neste contexto rajeiras de prolongada persistência, como por exemplo impõe-se um vasto leque de medidas de gestão que visa: ervilhaca, festucas, etc; estas pastagens devem associar-se a bovinos e em menor grau a ovinos; promover a conversão – Assegurar a conservação das galerias ripícolas, das de parcelas actualmente afectas à exploração agrícola) lagoas temporárias e urzais húmidos, dos ecossistemas Linaria algarviana (manter o uso ganadeiro, sem inten- marinhos e litorais, como as lagoas costeiras, charnecas sificação pecuária nem a utilização de espécies forrajeiras costeiras, zimbrais, dunas (móveis e consolidadas) e falé- de prolongada persistência, como por exemplo ervilhaca, sias (topo e encostas); festucas, etc; estas pastagens devem associar-se a bovinos – Assegurar a conservação do património florístico, e em menor grau a ovinos) concedendo especial atenção ao Planalto Vicentino e à Ononis hackelii (as pastagens deverão ser afectadas a região de Aivados; gado ovino) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(107) Plantago almogravensis (gado bovino e em regime Thorella verticillatinundata (condicionar reconversão extensivo) agrícola por drenagem de pântanos onde a espécie ocorre) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- alternativas cialmente bovinos) 6410; Coenagrion mercuriale; Euphydryas aurinia; La- certa schreiberi; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; – Manter práticas de pastoreio extensivo Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus 3290; 6210; 6220*; 6310; 6410; 6420; Miniopterus hipposideros; Rhinolophus mehelyi schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus Hyacinthoides vicentina (evitar utilização de herbicidas ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus nas pastagens; por precaução, devem ser mantidos os níveis mehelyi estritamente indispensáveis considerando o efeito cumula- 1310 (apenas nas zonas de sapal alto) tivo de estrumes devido à permanência do gado) Linaria algarviana (evitar herbicidas nas pastagens, ou – Salvaguardar de pastoreio mantidos os níveis estritamente indispensáveis, conside- rando o efeito cumulativo dos estrumes devido à perma- 2130*; 2190; 2230; 2260; 91E0*; 9330 nência do gado) – Assegurar mosaico de habitats – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e alternativas em áreas contíguas ao habitat pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas 1150*; 1410; 3110; 3120; 3170*; 3260; 3290; 6410; recentemente) Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum; Emys orbicula- Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, ris; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; com arbustos espinhosos; zonas de pastoreio e áreas agrí- Plantago almogravensis colas extensivos, em associação com diferentes classes su- cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) – Condicionar mobilização do solo Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myo- tis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposi- 2150*; 2270*; 2330; 3120; 3170*; 5330; 6220*; Plan- deros; Rhinolophus mehelyi (bosquetes, sebes e matos, tago almogravensis intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas Armeria rouyana (limpezas florestais preferencialmente agrícolas) efectuadas com corta-matos ou eventualmente por grada- gens superficiais) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Centaurea fraylensis (admissível a utilização de grade de discos em detrimento de charruas ou ripagens profundas) Euphydryas aurinia; Microtus cabrerae (em áreas mais Hyacinthoides vicentina (manutenção através de gra- abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio e re- dagens das pastagens de escala da parcela agrícola, sobre produção) solos arenosos; evitar a utilização de arados de lâminas Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; profundas) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Linaria algarviana (manter, através de gradagens, as Rhinolophus mehelyi (em áreas mais abertas, para au- pastagens sobre solos arenosos, mas evitar a utilização de mentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na arados de lâminas profundas) paisagem) Ononis hackelii (preparar o solo com periodicidade Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes superior a 5 anos, sem recurso a charrua) e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Condicionar queimadas – Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensi- 4020* vos Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo e crisálida) Microtus cabrerae Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas mais sensíveis) – Condicionar a intensificação agrícola Avenula hackelii; Euphydryas aurinia; Microtus ca- – Outros condicionamentos específicos a práticas agrícolas brerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis 4020*; 6410 myotis; Ononis hackelii; Rhinolophus ferrumequinum; Hyacinthoides vicentina (à escala da parcela, evitar o Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi uso agrícola dirigido para a produção de hortícolas, for- rajeiras, pequenos frutos, hidroponia, etc.) – Condicionar expansão do uso agrícola Linaria algarviana (evitar o uso agrícola dirigido para a produção hortofrutícola, forragens, pequenos frutos, hi- 4020*; 5210; 5330; 6420; 9330; Armeria rouyana; Plan- droponia, etc) tago almogravensis; Verbascum litigiosum 2230 (tomar medidas que impeçam as culturas agrícolas – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- em montados psamófilos de sobreiro) colas em áreas contíguas ao habitat 6410 (condicionar cultivo de arroz na área ocupada pelo habitat) 1150* 4536-(108) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Silvicultura – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo – Adoptar práticas silvícolas específicas 2270*; 5210; Euphydryas aurinia; Microtus cabrerae; 2150*; 2250*; 2270*; 6310; 91E0*; 9240; 92A0; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; 9330 Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; 5330 (condicionar operações de desmatação) Rhinolophus mehelyi Armeria rouyana (práticas silvícolas sustentáveis: ciclos Avenula hackelii (na área de ocorrência da espécie, pre- de limpeza florestal de 3 a 5 anos, permanência de aceiros servar os matos costeiros, bem como os sistemas dunares e clareiras, desmatações selectivas e mobilizações superfi- móveis e consolidados) ciais, evitando intervenções entre Novembro e Julho) Centaurea fraylensis (tojais e urzais baixos) Centaurea fraylensis (periodicidade de desmatação Euphorbia transtagana (matos de carvalhiça e tojais) superior a 5 anos; não é vantajoso o adensamento do po- Ononis hackelii (relvados e charnecas com clareiras) voamentos arbóreos) Salix salvifolia ssp australis (adensamento dos povoa- Euphorbia transtagana (desmoitas efectuadas de forma mentos e manutenção de elevados níveis de naturalidade selectiva e com periodicidade ideal superior a 15 anos) sem intervenção no subcoberto de povoamentos ripícolas) Linaria algarviana (as desmoitas devem ser produzidas Thymus camphoratus (principalmente matos xerofíticos com regularidade superior a 5 anos) e psamófilos, urzais, tojais) Ononis hackelii (quando em montados a desmoita de- Plantago almogravensis (urzais baixos com clareiras) verá ocorrer com intervalos de 5 a 10 anos) Pseudarrhenatherum pallens (impor selectividade em – Promover áreas de matagal mediterrânico eventuais desmatações a efectuar para limpeza de euca- 9330; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- liptais) posideros; Rhinolophus mehelyi Thymus camphoratus (o intervalo de tempo entre des- moitas deverá superar os 15 anos; desmatação selectiva, – Promover a recuperação dos zimbrais preservando as leguminosas, ericáceas e folhosas em de- trimento das cistáceas arbustivas) 2250* (restaurar os zimbrais na sua área potencial de ocorrência, onde tenha sido alterado ou extinto) – Condicionar a florestação 5210 (reconverter áreas florestais ou agrícolas com potencialidade de recuperação dos zimbrais-carrascais) 2250*; 4020*; 5210; 5330; 8220; 9330; Herniaria ma- ritima – Manter/melhorar ou promover manchas de montado Armeria rouyana; Centaurea fraylensis (conter e re- aberto converter o eucaliptal) Euphorbia transtagana (tomar medidas que impeçam as Microtus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis florestação com eucaliptos em compassos apertados) blythii; Myotis myotis; Ononis hackelii; Rhinolophus fer- Hyacinthoides vicentina (a florestação poderá ser uma rumequinum; Rhinolophus hipposideros actividade vantajosa conciliável com a conservação da espécie se se tratar de uma ocupação florestal de pinheiro – Promover a regeneração natural bravo e estritamente associada aos locais com maior dre- 5210; 6310; 91E0*; 9240; 9330 nagem) Jonopsidium acaule (tomar medidas que impeçam as – Reduzir risco de incêndio florestação com eucalipto) Linaria algarviana (sendo aceitável a ocupação flo- 2150*; 2260; 2270*; 5210; 5330; 91E0*; 9240; 9330; Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum; Coenagrion mer- restal por povoamentos abertos de espécies autóctones de curiale; Emys orbicularis; Euphydryas aurinia; Lacerta folhosas e/ou resinosas) schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus ca- Ononis hackelii (impedir substituição do montado por brerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis eucaliptal) myotis; Plantago almogravensis; Rhinolophus ferrumequi- Thymus carnosus; Verbascum litigiosum (condicionar o num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi adensamento de pinhais ou outros povoamentos florestais numa faixa de 100 metros atrás das dunas primárias) Construção e Infra-estruturas Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso do solo para florestação em áreas com colónias identifi- – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a cadas) limpeza de taludes Herniaria algarvica – Tomar medidas que impeçam a florestação 6410 (condicionar impermeabilização dos caminhos Plantago almogravensis; Pseudarrhenatherum pallens rurais) Diplotaxis vicentina (minimizar o impacte dos arran- – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- jos/alargamento dos caminhos, nomeadamente da praia tones do Carvalhal) Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis colónias) blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- Myosotis retusifolia; Lacerta schreiberi (adjacentes às nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (com um linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens subcoberto diversificado) das linhas de água e a vegetação aí existente) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(109) Euphydryas aurinia (em área mais sensíveis, efectuar Outros usos e Actividades estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone – Condicionar a construção de infra-estruturas Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lacerta schreiberi; Lutra 1110; 1140; 1170; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2230 (obras lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Miniopterus costeiras) schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus 1210; 1240; 1310; 1410; 1420; 1430; 1510*; 2120; ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2260; 2330; 3110; 4030; mehelyi; Salix salvifolia ssp australis 5140*; 5330; 5410; 6220*; 8210; 8220; 9330; Herniaria algarvica; Limonium lanceolatum (vários tipos de infra- – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- estruturação) nhas de água Myosotis retusifolia (abertura e alargamento de vias de comunicação ou outras infra-estruturas localizadas junto 3120; 3170*; 3260; 3290; 91E0*; 92A0; Alosa fallax; a linhas de água) Chondrostoma lusitanicum; Coenagrion mercuriale; Emys Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas orbicularis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys ou alargamento das existentes, evitar a proximidade às leprosa; Microtus cabrerae; Myosotis lusitanica; Myosotis linhas de água) retusifolia Salix salvifolia ssp australis (a selecção da maquinaria – Condicionar expansão urbano-turística e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen- 1130; 1140; 1150*; 1240; 1310; 1410; 1430; 1510*; tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das 2150*; 2190; 2250*; 2260; 3110; 4030; 5140*; 5210; 5330; margens ribeirinhas; não imobilizar os taludes de margem 5410; 8220; 8310; 9330; Armeria rouyana; Avenula ha- através de enrocamentos ou betonização) ckelii; Biscutella vicentina; Chaenorrhinum serpyllifolium ssp. lusitanicum; Diplotaxis vicentina; Euphorbia trans- – Condicionar captação de água tagana; Herniaria maritima; Linaria algarviana; Linaria ficalhoana; Myosotis retusifolia; Ononis hackelii; Thymus 2190; 3110; 3170*; 3260 camphoratus; Thymus carnosus; Verbascum litigiosum Alosa fallax; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa (nas zonas mais sensíveis Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa (or- e durante os meses de menor pluviosidade) denar expansão urbano-turística de forma a não afectar as Chondrostoma lusitanicum (nas zonas mais sensíveis áreas mais sensíveis) e durante os meses de menor pluviosidade; dar particular atenção aos pegos, tomando medidas para a sua perma- – Assegurar caudal ecológico nência) 3260; Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa – Condicionar drenagem 1150*; 2190; 3110; 3120; 3170*; 3260; 4020*; 6420; – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- 91E0* veis Hyacinthoides vicentina (condicionar drenagem dos 3260; 3290; 91E0*; Alosa fallax; Chondrostoma lu- terrenos através de valas ou outros dispositivos; laquear sitanicum valas existentes) Plantago almogravensis (condicionar a drenagem atra- – Condicionar construção de barragens em zonas sen- vés de valas e drenos, permitindo condições de normal síveis percolação da água e estimulando o encharcamento dos terrenos na envolvente da área de ocorrência) 3260; 3290; 91E0*; Alosa fallax; Chondrostoma lusi- Thorella verticillatinundata (condicionar drenagem de tanicum; Lacerta schreiberi; pântanos para uso agrícola) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em zonas mais – Melhorar transposição de barragens/açudes sensíveis) Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum (colocação de passagens adequadas para peixes) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 1110; 1130; 1140; 1150*; 1170; 1310; 1320; 1410; 1420; – Condicionar transvases 3110; 3120; 3140; 3170*; 3260; 3290; 6410; 8310; Coe- Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum nagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa – Reduzir mortalidade acidental Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum (considerando como valores de referência os limites previstos para as Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec.- rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposi- Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; deros; Rhinolophus mehelyi (evitar o uso de vedações Rhinolophus mehelyi (conservação das suas áreas de ali- rematadas no topo com arame farpado) mentação) 4536-(110) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Regular uso de açudes e charcas – Ordenar prática de desporto da natureza 3120; 3170* 8210; 8310; 8330 Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar os Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum (desportos charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos associados aos cursos de água) charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; – Conservar/recuperar cordão dunar Rhinolophus mehelyi (espeleologia) 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2250*; Hernia- – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento ria maritima; Jonopsidium acaule; Linaria ficalhoana; de zonas de amarração Thymus carnosus 1110; 1130; 1140; 1150*; 1170; 8330 – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais – Condicionar pesca 1410; 1420; 1430; 1510*; Limonium lanceolatum 1140 – Regular dragagens e extracção de inertes Alosa fallax (em zonas sensíveis e em determinadas épo- cas do ano; quantitativos máximos e dimensões mínimas) 1110; 1130; 1140; 1150*; 1170; 1210; 1310; 1320; 1420; 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2330; 3120; 3170*; 8210; 8220; – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos 8310; 8330; Coenagrion mercuriale que revolvam o fundo Avenula hackelii; Biscutella vicentina; Verbascum li- tigiosum (condicionar ou tomar medidas que impeçam as 1110; 1130; 1140; 1150*; 1170; 1310; 1320; 1420; Alosa exploração de areias) fallax Emys orbicularis; Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes – Condicionar a expansão de viveiros de bivalves com áreas de reprodução) 1140 Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodu- – Manter/recuperar salinas ção da espécie, em qualquer época do ano; nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) 1310; 1420 1150* (exploração artesanal/extensiva do sal) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- gados ou outros aterros – Reduzir mortalidade acidental 1150*; 2190 Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum (em áreas mais pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior sensíveis) do engenho) – Ordenar acessibilidades (incluindo o parqueamento – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte automóvel) e colheita de espécies 1130; 1150*; 1210; 1240; 1310; 1410; 1420; 1430; 5210 1510*; 2110; 2120; 2130*; 2190; 2230; 2250*; 2260; 5140*; 5210; 5410; 9240; 9330; Cistus palhinhae; Her- – Incrementar sustentabilidade económica de activida- niaria algarvica; Verbascum litigiosum des com interesse para a conservação Herniaria maritima; Linaria ficalhoana; Thymus car- 6220*; 6310; 9240; 9330 nosus (no acesso a praias, de modo a proteger o cordão Narcissus calcicola (vide Criar alternativas à colheita dunar do pisoteio; sinalizar devidamente) de espécies) Plantago almogravensis (evitar o pisoteio e condicionar abertura de acessos que recaiam na restrita área de ocor- Orientações específicas rência da espécie) – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- – Tomar medidas que impeçam as circulação de viaturas tição inter-específica fora dos caminhos estabelecidos (incluindo o parquea- 3110 mento fora dos locais estabelecidos para o efeito) 1240; 2230; 2250*; 2260; 5210; Cistus palhinhae; Her- – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo niaria algarvica; Linaria ficalhoana; Thymus carnosus; o seu cultivo Verbascum litigiosum Narcissus calcicola (se se verificar procura comercial da espécie, incentivar a passagem a cultivo, estabelecendo – Ordenar actividades de recreio e lazer um selo de certificação; envolver as populações locais) 1110; 1130; 1140; 1170; 2110; 2120; 2130*; 2190; 2230; – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar 2250*; 2260; Thymus carnosus os existentes Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) Alosa fallax (recuperar as áreas de desova) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(111) – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat – Conservar/recuperar vegetação palustre 5210 Myosotis lusitanica; Myosotis retusifolia Euphorbia transtagana; Plantago almogravensis (mi- croreservas) – Recuperar zonas húmidas – Efectuar desmatações selectivas Emys orbicularis; Mauremys leprosa 2330; 5330; 6220*; 6410; 6420 – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- Armeria rouyana (estabelecer e manter zonas de menor trolar existentes densidade (clareiras em aproximadamente 10 % de cada parcela) e aceiros) 1130; 1410; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2270*; Pseudarrhenatherum pallens (abrir clareiras para redu- 2330; 3140; 4030; 6220*; 9240; 9330 ção da concorrência de outras espécies) Armeria rouyana; Linaria ficalhoana; Plantago almo- gravensis; Thymus carnosus (conter e reconverter o acacial – Efectuar gestão por fogo controlado e combater a expansão de chorão) Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum; Coenagrion 4030; 5330; 6210; 6220*; 6420 mercuriale; Euphydryas aurinia (implementar progra- – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução mas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóti- cas invasoras das margens das linhas de água e encostas 3110 (reforçar o habitat com espécies características) adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies 1110; Chondrostoma lusitanicum; Chaenorrhinum ser- autóctones) pyllifolium ssp. lusitanicum; Diplotaxis vicentina; Hernia- Emys orbicularis; Mauremys leprosa (controlar intro- ria algarvica; Myosotis retusifolia; Plantago almograven- duções furtivas de espécies animais potenciais competi- sis; Pseudarrhenatherum pallens; Verbascum litigiosum doras) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas – Condicionar o acesso pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas 8310; 8330 de água) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; – Manter/recuperar habitats contíguos Rhinolophus mehelyi (quando se justifique, colocar ve- dações que evitem a entrada de visitantes mas permitam 6410; 6430; 91E0*; 9240 a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é res- Armeria rouyana; Avenula hackelii; Biscutella vicen- tringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se tina; Centaurea fraylensis; Chaenorrhinum serpyllifolium encontra ocupado) ssp lusitanicum; Cistus palhinhae; Diplotaxis vicentina; Herniaria algarvica; Ononis hackelii (no sentido de au- – Consolidar galerias de minas importantes mentar a conectividade entre os centros de abundância/co- alescência entre locais com habitat favorável) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Plantago almogravensis (recuperar o habitat em torno Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; do núcleo populacional, permitindo um aumento de den- Rhinolophus mehelyi sidade e um alargamento da sua área de ocupação) – Desobstruir a entrada de abrigos Thorella verticillatinundata (reconstituir habitats favo- ráveis, no sentido de expandir a área de ocupação) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum; Euphydryas Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; aurinia; Microtus cabrerae (estabelecer corredores eco- Rhinolophus mehelyi (grutas, minas ou algares) lógicos) – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com SÍTIO dispositivos inadequados DOURO INTERNACIONAL Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; CÓDIGO Rhinolophus mehelyi (como portas compactas ou gradea- mentos de malha apertadas) PTCON0022 – Manter as edificações que possam albergar colónias/ DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO populações Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros de Agosto – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas ÁREA associados 36 187 ha Narcissus calcicola; Silene rothmaleri CÓDIGOS NUT – Promover a manutenção de prados húmidos PT117 – Douro – 23 % Euphydryas aurinia PT118 – Alto Trás-os-Montes – 33 % Thorella verticillatinundata (turfeiras oligotróficas) PT128 – Beira Interior Norte – 44 % 4536-(112) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Concelhos envolvidos Outros habitats importantes são as comunidades oró- filas de caldoneira (Echinospartum ibericum) (4090), as % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho comunidades de leitos de cheia (3250 e 6160), que, devido aos sistemas hidroeléctricos, viram a sua área severamente Almeida 143 0,3 % 0,4 % reduzida, e os bosques ripícolas de diversos tipos (freixos, Figueira de Castelo Rodrigo 17169 34 % 47 % salgueiros, ulmeiros, amieiros, tamargueiras). Freixo de Espada à Cinta 4681 19 % 13 % O Sítio alberga uma flora composta por uma grande Miranda do Douro 5102 10 % 14 % quantidade de endemismos peninsulares e regionais, de Mogadouro 6142 8% 17 % Torre de Moncorvo 103 0,2 % 0,3 % que são exemplo as gramíneas Festuca duriotagana e Vila Nova de Foz Côa 2101 5% 6% Holcus setiglumis subsp. duriensis, e a errática e raríssima Linaria coutinhoi. O Sítio inclui vários abrigos importantes de morce- REGIÃO BIOGEOGRÁFICA gos, que albergam colónias de criação de morcego-de- Mediterrânica -peluche (Miniopterus schreibersi) e morcego-rato-grande (Myotis myotis) e de hibernação de morcego-de-peluche, RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO morcego-de-ferradura-grande (Rhinolophus ferrumequi- NACIONAL num) e morcego-de-ferradura-pequeno (Rhinolophus hi- pposideros). Apesar de existirem várias barragens no rio Parque Natural do Douro Internacional (95 %) Decreto Douro, ainda é possível encontrar espécies aquáticas como Regulamentar n.º 8/98 de 11 de Maio o mexilhão-de-rio (Unio crassus), a panjorca (Rutilus ar- casii), o cágado-de-carapaça-estriada (Emys orbicularis) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- e a lontra (Lutra lutra). NACIONAL Zona de Protecção Especial do Douro Internacional e Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I Vale do Águeda (93 %) Diploma de classificação: Decreto- do Decreto-Lei n.º 49/2005 -Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto- CARACTERIZAÇÃO -Nanojuncetea O Sítio do Douro Internacional estende-se, por cerca 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopota- mion ou da Hydrocharition de 120 quilómetros, ao longo dos troços internacionais do rio Douro e do seu afluente Águeda. Inclui o canhão 3170* Charcos temporários mediterrânicos fluvial, com um vale de escarpas rochosas e abruptas, e 3250 Cursos de água mediterrânicos permanentes com Glaucium uma faixa planáltica, englobando cerros e encostas suaves flavum entre os 600 e os 800 metros de altitude, mais estreita na 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da parte norte e que se alarga na zona do Águeda, a sul. Entre Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion duas zonas essencialmente graníticas, a norte e a sul, surge 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- uma zona de xistos, onde o vale do Douro se apresenta -Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix mais aberto. e Populus alba Este Sítio possui uma elevada importância florística e 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- manchas de vegetação extremamente bem preservadas, -Agrostidion com realce para as que ocupam as arribas, cuja composição 4030 Charnecas secas europeias e estrutura reflectem o declive e a exposição solar. Em contraste, os planaltos e vales de relevo suave são marca- 4090 Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas es- pinhosas damente cultivados ou pastoreados, e a vegetação natural surge nas sebes e limites de propriedade, ou sob a forma 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. de maciços ou bosquetes confinados aos barrocais ou nas 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos parcelas agrícolas recentemente abandonadas. Verifica-se, 6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta assim, a existência de uma dicotomia paisagística pau- tada pela alternância de zonas de mosaico agrícola e de 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea formações naturais, situação que favorece a presença de 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene espécies da fauna tão diversas como o lobo-ibérico (Canis 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo- lupus) ou, ao nível do micro-mosaico, o rato de Cabrera -limosos (Molinion caeruleae) (Microtus cabrerae). 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica Os habitats dominantes são os bosques, com diferentes classes etárias, de carvalho-negral (Quercus pyrenaica) 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo- -Scleranthion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii (9230), azinheira (Quercus rotundifolia) (9340) e sobreiro (Quercus suber) (9330), bosques de lodão (Celtis austra- 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia lis), giestais, piornais e estevais, ocorrendo ainda bosques 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior de carvalho-cerquinho (Quercus faginea subsp. faginea). (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) Merecem referência especial os matagais arborescentes de 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus Juniperus oxycedrus s.l. (5210), com um carácter reliquial, pyrenaica e o habitat prioritário de florestas endémicas de Juniperus 9260 Florestas de Castanea sativa spp. (9560*), cuja composição florística é francamente 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba original. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(113) 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea Espécie Anexos e Securinegion tinctoriae) 9330 Florestas de Quercus suber FAUNA Barbus bocagei V 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia Alytes obstetricans IV 9560* Florestas endémicas de Juniperus spp. Discoglossus galganoi IV A negrito: habitats prioritários Hyla arborea IV Espécies da Flora constantes do anexo B-II Pelobates cultripes IV do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Rana perezi V Código espécie Espécie Anexos Triturus marmoratus IV Chalcides bedriagai IV 1469 Dianthus marizii II, IV Felis silvestris IV 1888 Festuca duriotagana II, IV Principais usos e ocupação do território 1885 Festuca elegans II, IV com respectivas percentagens 1892 Holcus setiglumis ssp. duriensis II, IV Percentagem 1716 Linaria coutinhoi II, IV Tipo de uso do solo Área (ha) (%) Espécies da Fauna constantes do anexo B-II Áreas agro/silvo/pastoris 3663,546 10,12 do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Áreas agrícolas arvenses 5031,298 13,90 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 9478,233 26,19 Código espécie Espécie Anexos Matos e Pastagens naturais 9280,423 25,65 1044 Coenagrion mercuriale II Floresta 5667,369 15,66 1032 Unio crassus II, IV Zonas húmidas 1229,002 3,40 1116 Chondrostoma polylepis ( ) 10 II Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 1048,784 2,90 sem coberto vegetal) 1123 Rutilus alburnoides II Sem cartografia 788,075 2,18 1127 Rutilus arcasii II Fonte – COS 90 1220 Emys orbicularis II, IV 1221 Mauremys leprosa II, IV CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 1352 Canis lupus II, IV Área do Sítio: 33 % Agrícola e 52 % Florestal; 1355 Lutra lutra II, IV Uso Agrícola – SAU: 11 886 ha: 1338 Microtus cabrerae II, IV 1310 Miniopterus schreibersi II, IV Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) 1321 Myotis emarginatus II, IV 1307 Myotis blythii II, IV Past.Permanentes: 33 %; OTE Pecuárias: 48 % Forragens/Prados temp.: 14 %. – Espec.Ovinos/Caprinos: 26 %; 1324 Myotis myotis II, IV – Herbívoros não especializados: 1305 Rhinolophus euryale II, IV 18 % 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV Olival: 17 % OTE Culturas Permanentes: 45 % Vinha: 11 % 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV – Culturas Permanentes Dominan- tes: 33 % A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V – Nº explorações agrícolas: 910; do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 – SAU por exploração: 13 Ha – SAU menos produtiva: 38 %; Espécie Anexos Uso Florestal – 18 815 ha: FLORA Anthirrhinum lopesianum IV Tipo % área Composição do Sítio Anthyllis vulneraria ssp. lusitanica V Dorycnium pentaphyllum ssp. transmonta- V Matos 38 % num Espécies 14 % 9 % Azinheira; 2 % Outras Resi- Iris lusitanica V nosas; 1 % Outras Folhosas; 1 % Pinheiro Narcissus bulbocodium V Bravo; 1 % Sobreiro; Narcissus triandrus IV Incêndios (90-2003) 21 % Ruscus aculeatus V Regime de Caça Especial 69 % 4536-(114) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 1. Dinâmicas Socio-económicas predominância da especialização azeitona de conserva), amendoal e na zona sul os citrinos. • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural Frágil 3. Programas/Projectos Específicos • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: 3.1. Medidas de Apoio – com Rend. Trabalho < 60 % da média da região – 0 % – com elevado risco de abandono após desligamento No quadro das medidas agro-ambientais que integram o total das ajudas – 0 % programa RURIS, encontra-se em fase de implementação, desde o início de 2005 o Plano Zonal Agro-Ambiental, 2. Sistemas dominantes que disponibiliza apoios específicos aos sistemas agro- -florestais importantes para a preservação dos valores de Espaços florestais ocupam cerca de metade da área dos conservação. Sítios com predominância de matos. Os sistemas culturais podem agrupar-se em dois grandes 3.2. Produtos de qualidade. grupos: A qualidade das produções existentes no sistema cul- – O sistema cultural do Planalto – zona de minifúndio tural do Planalto mereceu protecção comunitária com com clima atlântico, que se caracteriza por uma agricul- DOP: «Carne Bovina Mirandesa», «Borrego Terrincho» tura extensiva de sequeiro, onde predominam os cereais e «Queijo Terrincho». associados à produção forrageira e pecuária (com os ca- Também no caso do Sistema Cultural das Arribas, a racterísticos lameiros). Esta actividade baseia-se nas raças qualidade dos seus produtos mereceu a protecção comuni- autóctones, principalmente de ovino Mirandês e ovinos das tária com as seguintes DOP: «Azeite de Trás-os-Montes», raças Churra Galega Mirandesa, Churra da Terra Quente «Azeitona Negrinha de Freixo» e «Amêndoa do Douro». e, mais a sul, a Mondegueira. No caso dos vinhos, para além dos VQPRD, uma parte – O sistema cultural das Arribas – que se caracteriza pela significativa do Sítio integra a Região Demarcada do existência das culturas mediterrânicas – vinha, olival (com Douro. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 2274 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 2189 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 6,28 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 27,97 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,24 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 60,18 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 32,28 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 67,72 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 4,26 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 40,13 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 18,55 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Uma vez que a maioria dos valores naturais que ocor- rem neste Sítio depende sobretudo da manutenção das Abandono das actividades agro-pecuárias tradicionais actividades agro-pecuárias em sistema extensivo, torna- ou sua substituição por regimes intensivos; realização de -se fundamental promover e viabilizar economicamente queimadas (associadas ao pastoreio) e correspondente risco de incêndio; construção de grandes infra-estruturas (nome- estas actividades. Também as acções de ordenamento e adamente barragens e vias rápidas); abertura de caminhos gestão florestal devem ser acompanhadas, estabelecendo nas arribas; corte da vegetação ripícola nos afluentes do medidas de protecção dos carvalhais e das florestas de Douro; incremento de actividades de recreio e lazer, como sobreiro e azinho. passeios náuticos e todo-o-terreno. Por outro lado, é necessário assegurar igualmente a conservação das comunidades rupícolas e sub-rupícolas ORIENTAÇÕES DE GESTÃO associadas aos afloramentos rochosos, bem como das es- pécies aquáticas e habitats ripícolas que necessitam de um Atendendo à grande diversidade de habitats e correspon- conjunto de medidas direccionadas para a conservação de dente fauna e flora presente no Sítio Douro Internacional, ecossistemas ribeirinhos. verifica-se a necessidade de um vasto conjunto de orien- Pela sua especificidade e pelo facto de quase metade das tações de gestão tendo em vista a sua conservação. espécies do Anexo II existentes no Sítio serem morcegos, as Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(115) medidas de protecção aos abrigos destas espécies merecem – Condicionar mobilização do solo particular atenção. Tendo em conta a vulnerabilidade associada ao aumento 3130; 3170*; 5330; 6220* de acessibilidade decorrente do turismo e da navegabi- lidade do rio Douro, torna-se necessário ordenar as ac- – Condicionar queimadas tividades de montanhismo nas falésias, assim como as Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas actividades turísticas e de lazer em alguns troços do rio. mais sensíveis) Estas actividades devem ser reguladas e acompanhadas de informação. – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA Canis lupus; Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, AOS VALORES NATURAIS com o objectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- Agricultura e Pastorícia natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus – Manter práticas de pastoreio extensivo ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar 3280; 3290; 4030; 6160; 6220*; 6310; 6410; Miniop- deslocações na paisagem) terus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru- e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas mequinum; Rhinolophus hipposideros húmidas) – Adoptar práticas de pastoreio específicas – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- 3130; 3170*; 5210; 5330; 6310; 6410; 91B0 colas Dianthus marizii; Festuca elegans (pastoreio de per- curso) Holcus setiglumis ssp duriensis (promover o código Microtus cabrerae (pastoreio extensivo preferencial- de boas práticas agrícolas, manter regime de pousios com mente de suínos ou ovinos) periodicidade adequada e com recurso a desmatações) Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores dimensões, cães de gado) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar do colas em áreas contíguas ao habitat pastoreio os locais mais sensíveis) 3130 – Salvaguardar de pastoreio – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas 92D0; 9230; 9330; 9340; 9560* alternativas Coenagrion mercuriale; Holcus setiglumis ssp durien- – Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensi- sis; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emar- vos ginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus Microtus cabrerae ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Condicionar a intensificação agrícola – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat Microtus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus 3130; 3150; 3170*; 3260; 3280; 3290; 6410; Chon- euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- drostoma polylepis; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mau- posideros remys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus – Condicionar expansão do uso agrícola 5330; 6410; 9330; 9340; 9560* Silvicultura 5210 (tomar medidas que impeçam as arborizações e – Adoptar práticas silvícolas específicas plantação de novas vinhas na área ocupada pelo habitat) 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 92A0; 9260; 9330; 9340; – Assegurar mosaico de habitats 9560* 5330 (condicionar operações de desmatação) Canis lupus (promover a existência de bosquetes em Festuca elegans (condicionar o corte das formações alternância com zonas mais abertas de matos e prados) florestais de cuja orla a espécie faz parte, bem como a Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, limpeza destas orlas) com arbustos espinhosos. Zonas de pastoreio e áreas agrí- colas extensivos, em associação com diferentes classes su- – Condicionar a florestação cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- 5330; 8220; 9330; 9340 natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (bosquetes, do solo para florestação em áreas com colónias identifi- sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de cadas) pastagens e zonas agrícolas) Canis lupus (em áreas mais sensíveis) 4536-(116) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra- tones -estruturas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação da espécie e das suas presas) Festuca elegans Canis lupus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; – Condicionar expansão urbano-turística Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros 4030; 5330; 8220; 92D0; 9330; 9340; 9560*; Dianthus (com um subcoberto diversificado) marizii Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa (or- – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo denar expansão urbano-turística de forma a não afectar as e arbustivo áreas mais sensíveis) 5210; Canis lupus; Microtus cabrerae; Miniopterus – Melhorar transposição de barragens/açudes schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi- Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus num; Rhinolophus hipposideros arcasii (colocação de passagens adequadas para peixes) – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- – Reduzir mortalidade acidental dades Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way Myotis emarginatus out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em – Tomar medidas que impeçam a florestação rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- 4090; 5210; 91B0; 9560*; Dianthus marizii gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; – Promover a recuperação dos zimbrais Rhinolophus hipposideros (evitar o uso de vedações re- matadas no topo com arame farpado) 5210; 9560* – Condicionar a construção de açudes em zonas sen- – Promover áreas de matagal mediterrânico síveis 9330; 9340; 9560*; Rhinolophus euryale; Rhinolophus 3260; 3290; 6160; 91E0*; 92D0; Chondrostoma polyle- ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros pis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus – Promover a regeneração natural – Condicionar a construção de barragens em zonas sensíveis 5210; 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 9330; 9340; 9560* 3260; 3290; 6160; 91E0*; 92D0; Canis lupus; Chon- drostoma polylepis; Festuca duriotagana; Holcus setiglu- – Reduzir risco de incêndio mis ssp duriensis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; 5210; 5330; 91E0*; 9230; 9330; 9340; 9560*; Canis Unio crassus lupus; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Mi- Outros usos e Actividades crotus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; 3130; 3150; 3170*; 3260; 3280; 3290; 6410; 92D0; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lutra lutra; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus Mauremys leprosa; Unio crassus Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus Construção e Infra-estruturas arcasii (considerando como valores de referência os limites – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o limpeza de taludes disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- 3250; Holcus setiglumis ssp duriensis natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (conservação colónias nestas situações) das suas áreas de alimentação) – Assegurar caudal ecológico – Condicionar captação de água Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lutra lutra; 3170*; 3260 Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys Unio crassus orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus al- burnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus (nas zonas mais – Condicionar a construção de infra-estruturas sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) 4030; 5330; 6220*; 8220; 9330; 9340; – Condicionar drenagem Holcus setiglumis ssp duriensis (mitigar impactes de- correntes da implantação de vias de comunicação) 3130; 3170*; 3260; 6410 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(117) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em zonas mais – Regular dragagens e extracção de inertes sensíveis) 3130; 3170*; 3250; 6160; 8220; Coenagrion mercu- riale – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- Dianthus marizii (tomar medidas que impeçam a extrac- nhas de água ção e deposição de inertes em rochas ultrabásicas) 3130; 3170*; 3250; 3260; 3280; 3290; 6160; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Ruti- 9230; 92A0; 92D0; Chondrostoma polylepis; Coenagrion lus arcasii (tomar medidas que impeçam a extracção de mercuriale; Emys orbicularis; Festuca duriotagana; Lu- inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer tra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Rutilus época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus a Primavera) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (tomar medidas – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes e a colheita de espécies com áreas de reprodução) Unio crassus (tomar medidas que impeçam a extracção 3130; 5210; 9560* de inertes em toda a área de ocorrência da espécie, em qualquer época do ano) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys – Regular uso de açudes e charcas orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus 3130; 3170*; Emys orbicularis; Mauremys leprosa cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhino- mobilização dos charcos temporários localizados em ter- lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rutilus renos agrícolas) alburnoides; Rutilus arcasii Orientações específicas – Implementar gestão cinegética compatível com con- servação da espécie – Condicionar o acesso Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas 9560* presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus abater e às épocas de caça) ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (evitar a reac- tivação ou uso das galerias utilizadas por estas espécies de – Incrementar sustentabilidade económica de activida- morcegos para qualquer outra finalidade não compatível, des com interesse para a conservação nomeadamente explorações mineiras. Quando se justifique, colocar vedações que evitem a entrada de visitantes mas 6220*; 6310; 9230; 9260; 9330; 9340; 9560*; Canis permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes lupus é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- gados ou outros aterros – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus tição inter-específica arcasii (em áreas mais sensíveis) 3130; 91B0 – Ordenar acessibilidades – Controlar efectivos de animais assilvestrados 5210; 9330; 9340 Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen- Canis lupus (condicionar a abertura/utilização de aces- síveis) sos em áreas sensíveis) – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat – Ordenar actividades de recreio e lazer 3250; Linaria coutinhoi (microreservas) 3250; 6160 Microtus cabrerae (identificar e preservar os locais onde Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em áreas mais ocorrem colónias) sensíveis, associadas às zonas húmidas) Unio crassus (correspondentes às áreas mais sensíveis) Canis lupus (condicionar actividades motorizadas de todo-o-terreno, restringindo o acesso às áreas mais sen- – Consolidar galerias de minas importantes síveis) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- – Ordenar prática de desporto da natureza natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros 8210 Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus – Desobstruir a entrada de abrigos arcasii (desportos associados aos cursos de água) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (espeleologia) ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (minas) 4536-(118) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com – Recuperar zonas húmidas dispositivos inadequados Emys orbicularis; Mauremys leprosa Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (como portas associados compactas ou gradeamentos de malha apertadas) Dianthus marizii – Criar caixas de abrigo SÍTIO Myotis emarginatus DUNAS DE MIRA, GÂNDARA E GAFANHAS – Efectuar desmatações selectivas CÓDIGO 5330; 6220*; 6410 PTCON0055 – Efectuar gestão por fogo controlado DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO 4030; 5330; 6220*; 6410 Dianthus marizii (se se verificar um acentuado avanço Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de de matos de Cistus ladanifer e Genista hystrix, bloquear Julho os processos sucessionais através de fogo controlado, a utilizar antes da emissão dos escapos florais, no final do ÁREA Inverno ou início da Primavera) 20 511 ha – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- CÓDIGOS NUT trodução de presas Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, PT121 – Baixo Vouga – 10 % como o corço e o veado) PT122 – Baixo Mondego – 89 % Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 1 % – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Concelhos envolvidos Unio crassus % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo Cantanhede 5257 13 % 26 % Figueira da Foz 6964 18 % 34 % 3130 (criação de alternativas à sobrecolheita de Preslia Mira 6340 51 % 31 % cervina) Vagos 1969 12 % 9% – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- REGIÃO BIOGEOGRÁFICA trolar existentes Mediterrânica 3150; 4030; 5330; 6220*; 8220; 9330; 9340 3250; 3260; 3280; 3290; 91B0; 91E0*; 92A0; 92D0 RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO (evitar o recurso a espécies exóticas nos arranjos paisa- NACIONAL gísticos nas praias fluviais) Coenagrion mercuriale; Chondrostoma polylepis; Ru- Não se aplica tilus alburnoides; Rutilus arcasii (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- invasoras das margens das linhas de água e encostas ad- NACIONAL jacentes, promovendo a sua substituição por espécies au- tóctones) Não se aplica Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Mauremys CARACTERIZAÇÃO leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus (controlar introduções furtivas de espécies animais poten- O Sítio caracteriza-se por um cordão dunar litoral contí- ciais competidoras) nuo, formando uma planície de substrato arenoso com um povoamento vegetal de resinosas e matos, com pequenas – Manter/recuperar habitats contíguos lagoas abastecidas por linhas secundárias de água doce. 3130; 6410; 91E0* A tipologia das dunas, a especificidade dos espaços Microtus cabrerae; Chondrostoma polylepis; Rutilus al- intradunares, a pujança das dunas primárias e a excelên- burnoides; Rutilus arcasii (estabelecer corredores ecológicos) cia das dunas longitudinais, associadas a um estado de conservação razoável, conferem ao Sítio, num contexto – Manter as edificações que possam albergar colónias/ europeu, uma reconhecida importância quer em termos populações de desenvolvimento espacial, quer em termos de unidade sedimentar e ecológica. Myotis emarginatus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- O campo dunar de Vagos a Quiaios, que inclui dois nolophus hipposideros tipos de dunas diferenciados – dunas frontais do cordão Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(119) litoral, activas e instáveis, e dunas antigas com formas 4030 Charnecas secas europeias bem conservadas e consolidadas – ocupa 62 % da área 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis do Sítio, sendo por isso de destacar o largo conjunto de habitats psamófilos. 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos Realce para as vastas áreas ocupadas por dunas móveis 6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato embrionárias (2110), dunas brancas, dominadas por Ammo- calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats phila arenaria subsp. arundinacea (2120), e dunas semi- de orquídeas) fixas (cinzentas) (2130*), com uma comunidade arbustiva 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- endémica, no seio da qual é visível Armeria welwitschii. -Holoschoenion Referência para a presença de depressões húmidas intra- 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos dunares (2190), de dunas com vegetação esclerófila (2260), pisos montano a alpino de tojais sobre dunas descalcificadas (2150*), de dunas 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica mediterrânicas com pinhais-bravos (Pinus pinaster) com 8330 Grutas marinhas submersas ou semi-submersas subcoberto arbustivo espontâneo (2270*) e de matagais de Salix arenaria em depressões dunares (2170), sendo este o 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior único Sítio onde este habitat se encontra assinalado. (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) Ocorrem lagoas eutróficas permanentes com comunida- 91F0 Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis, Ulmus des vasculares (3150) e também águas oligotróficas sobre minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia das margens de grandes rios (Ulme- solos arenosos com vegetação da Littorelletalia (3130). nion minoris) Destaque para a ocorrência da Thorella verticillatinundata, espécie reduzida a populações diminutas face ao estado de 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba ameaça a que o seu habitat está sujeito. A negrito: habitats prioritários Interessa ainda citar a presença florestas mistas sub- -higrófilas de Fraxinus angustifolia, Quercus robur e Ul- Espécies da Flora constantes do anexo B-II mus minor (91F0), em depressões associadas à margem do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 dos planos de água. Salienta-se ainda a importância do Cabo Mondego (Fi- Código espécie Espécie Anexos gueira da Foz), em termos geológicos e geomorfológicos, destacando-se o facto de conter um dos poucos estratotipos 1503 Iberis procumbens ssp. microcarpa II, IV do Jurássico (único em Portugal, por apresentar toda a série). 1640 Limonium multiflorum II, IV Um dos poucos locais de ocorrência confirmada da 1669 Myosotis lusitanica II, IV lampreia-de-riacho (Lampetra planeri). 1457 Silene longicilia II, IV Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I 1618 Thorella verticillatinundata II, IV do Decreto-Lei n.º 49/2005 1731 Verbascum litigiosum II, IV 1170 Recifes Espécies da Fauna constantes do anexo B-II 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 maré 1240 Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Li- monium spp. endémicas Código espécie Espécie Anexos 2110 Dunas móveis embrionárias 1044 Coenagrion mercuriale II 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas») 1096 Lampetra planeri II 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzentas») 1095 Petromyzon marinus II 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea) 1221 Mauremys leprosa II, IV 2170 Dunas com Salix repens ssp. argentea (Salicion arena- 1259 Lacerta schreiberi II, IV riae) 1355 Lutra lutra II, IV 2190 Depressões húmidas intradunares 2230 Dunas com prados de Malcomietalia Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia 2270* Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster Espécie Anexos 3110 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae) FLORA Iris lusitanica V 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition Narcissus bulbocodium V 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che- Ruscus aculeatus V nopodion rubri p.p. e da Bidention p.p. Senecio lagascanus ssp. lusitanicus IV 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- Spiranthes aestivalis IV -Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba Ulex densus V 4536-(120) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Percentagem Espécie Anexos Tipo de uso do solo Área (ha) (%) FAUNA Alytes obstetricans IV Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 1225,75 5,97 sem coberto vegetal) Bufo calamita IV Sem cartografia 16,214 0,08 Discoglossus galganoi IV Fonte – COS 90 Hyla arborea IV CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Pelobates cultripes IV Área do Sítio: 2 % Agrícola e 60 % Florestal; Rana iberica IV Uso Agrícola – SAU: 305 ha: Rana perezi V – OTE dominantes: especialização em bovinos de leite Triturus marmoratus IV e horticultura. Genetta genetta V Uso Florestal – 12 394 ha: Herpestes ichneumon V % área Tipo Composição Mustela putorius V do Sítio Eptesicus serotinus IV Matos 2% Pipistrellus pipistrellus IV Espécies 58 % 53 % Pinheiro Bravo; 3 % Outras Plecotus auritus IV Folhosas; 1 % Carvalhos Regime de Caça Especial 51 % Principais usos e ocupação do território Incêndios (90-97) 34 % com respectivas percentagens Dinâmicas Socio-económicas: 59 % da área do Sítio – Rural Dinâmico Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) Sistemas dominantes: Área maioritariamente ocupada por povoamentos de pinheiro bravo, sendo o uso agrícola Áreas agro/silvo/pastoris 15,734 0,08 diminuto. Produtos de Qualidade: O Sítio está inserido na área Áreas agrícolas arvenses 992,664 4,84 geográfica de produção «Carne Marinhoa» (DOP). Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 59,439 0,29 Programas Específicos: Este Sítio está incluído nas áreas beneficiadas pelos Planos de Acção para a reestruturação Matos e Pastagens naturais 174,151 0,85 do sector leiteiro da Beira Litoral; Plano de Acção para Floresta 17844,824 86,92 a organização e dinamização da produção de hortícolas tradicionais e Plano de Acção de dinamização do modo Zonas húmidas 201,679 0,98 de produção biológico. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 3451 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 3189 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 16,81 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 40,89 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,05 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 19,95 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 43,19 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 56,81 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,15 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 5,20 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 76,78 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA pécies vegetais infestantes (erva-pinheira Myriophyllum aquaticum, acácias Acacia spp., chorão Carpobrotus edu- Pressão urbana e turística; construção de campos de lis, erva-das-pampas Cortaderia selloana); drenagens agrí- golfe; eutrofização do sistema lagunar; Invasão por es- colas e captações de água (nível de água e contaminação Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(121) de aquíferos); incêndios; extracção de inertes; efeitos das Silvicultura obras de protecção costeira (esporões); prática de desportos – Adoptar práticas silvícolas específicas motorizados (todo-o-terreno); pisoteio das dunas. 2150*; 2270*; 91E0*; 92A0; Iberis procumbens ssp ORIENTAÇÕES DE GESTÃO microcarpa 5230*(mantendo um ambiente florestal sombrio) As orientações de gestão para este Sítio visam a salva- 5330 (condicionar operações de desmatação) guarda da faixa litoral, destacando-se os habitats dunares e a flora associada e ainda as escarpas da zona do Cabo – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- Mondego, as quais suportam importantes valores florís- dades ticos. Deverá ser ordenada a ocupação urbana e turística por 2270* forma a garantir a salvaguarda dos valores naturais em presença. Deverá são implementadas medidas de protecção – Promover a regeneração natural ao sistema dunar, e de salvaguarda do seu atravessamento 91E0* para acesso às praias ou para instalação de instalação de infra-estruturas. – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- Deverá ser garantida a protecção do sistema lagunar e tones da fauna e flora que suporta, mediante a manutenção da vegetação das margens, do controle da poluição química Silene longicilia e orgânica e do controle de infestantes. Deverá promover-se um correcto ordenamento e gestão – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo florestal, bem como das actividades agrícolas. e arbustivo 2270*; Iberis procumbens ssp microcarpa; Silene lon- DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA gicilia AOS VALORES NATURAIS Agricultura e pastorícia – Condicionar a florestação – Condicionar mobilização do solo 2170; 5230*; 5330; Iberis procumbens ssp microcarpa; Verbascum litigiosum 2150*; 2270*; 5330 – Reduzir risco de incêndio – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas 2150*; 2260; 2270*; 5230*; 5330; 91E0*; Coenagrion alternativas mercuriale; Lacerta schreiberi; Lampetra planeri; Pe- Coenagrion mercuriale; Lacerta schreiberi tromyzon marinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas Construção e infra-estruturas alternativas em áreas contíguas ao habitat – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a 3110; 3150; 3270; 3280; Lacerta schreiberi; Lampetra limpeza de taludes planeri; Lutra lutra; Mauremys leprosa 5230* (bem como limpezas junto a ribeiras e cami- nhos) – Condicionar expansão do uso agrícola Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de 5230; 5330; 6420; 91F0; Thorella verticillatinundata; forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água Verbascum litigiosum e a vegetação aí existente) – Adoptar práticas de pastoreio específicas – Assegurar caudal ecológico 3270; 5330; 6210; 6430; 91F0; Iberis procumbens ssp Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Lutra lutra; microcarpa Mauremys leprosa Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Condicionar a construção de infra-estruturas 1240; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2260; 3110; – Manter práticas de pastoreio extensivo 4030; 5230*; 5330; 8210 3280; 4030; 6210; 6420 Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar proximidade às linhas – Salvaguardar de pastoreio de água) 2130*; 2190; 2230; 2260; 91E0* – Condicionar expansão urbano-turística – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos 1240; 2150*; 2190; 2260; 3110; 4030; 5230*; 5330; Verbascum litigiosum Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes 1170; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2170 (obras costeiras) e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano- húmidas) -turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) 4536-(122) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Reduzir mortalidade acidental – Regular dragagens e extracção de inertes Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em 1170; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2150*; 8210; 8330; rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- Coenagrion mercuriale; Petromyzon marinus; Verbascum gem e entrada da espécie nas pisciculturas) litigiosum Lampetra planeri todos (tomar medidas que impeçam a – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicio- 5230*; 91E0*; 91F0; Lampetra planeri; Petromyzon nar durante a Primavera) marinus Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de Outros usos e actividades reprodução) – Ordenar acessibilidades – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- 1210; 1240; 2110; 2120; 2130*; 2170; 2190; 2230; gados ou outros aterros 2260; 5230*; Limonium multiflorum; Verbascum litigiosum (em particular nas zonas dunares) 2190; Petromyzon marinus Lampetra planeri (em áreas mais sensíveis) – Ordenar actividades de recreio e lazer – Condicionar o acesso 1170; 2110; 2120; 2130*; 2190; 2230; 2260 Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas 8330 às zonas húmidas) – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas – Ordenar prática de desporto da natureza fora dos caminhos estabelecidos 8210; 8330 1240; 2170; 2230; 2260; 5230*; Verbascum litigiosum Lampetra planeri; Petromyzon marinus (desportos as- sociados a cursos de água) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de – Condicionar drenagem pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior 2190; 3110; 6420; 91 F0; Thorella verticillatinundata do engenho) Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) Orientações específicas – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- – Conservar/recuperar cordão dunar nhas de água 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230 3270; 3280; 5230*; 91E0*; 92A0; Coenagrion mercu- riale; Lacerta schreiberi; Lampetra planeri; Petromyzon – Conservar/recuperar vegetação palustre marinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Myosotis lusi- tanica Myosotis lusitanica – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone – Condicionar captação água Coenagrion mercuriale; Lacerta schreiberi; Lampetra 2190; 3110 planeri; Petromyzon marinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa Coenagrion mercuriale; Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa (nas zonas mais – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) tição inter-específica – Regular uso de açudes e charcas 3110 Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários – Efectuar gestão por fogo controlado do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) 4030; 5330; 6210; 6420 – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte – Efectuar desmatações selectivas e a colheita de espécies 5330; 6420 5230* – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3110 (reforçar o habitat com espécies características) 1170; 3110; 3150; 3270; 3280; Coenagrion mercuriale; Verbascum litigiosum Lacerta schreiberi; Petromyzon marinus; Lutra lutra; – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- Mauremys leprosa trolar existentes Lampetra planeri (considerando como valores de refe- rência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», 2120; 2130*; 2150*; 2170; 2190; 2230; 2270*; 3150; de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de 3270; 4030; 5230*; 5330; Iberis procumbens ssp micro- Agosto) carpa Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(123) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas % do concelho % do sítio no pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas Concelho Área (ha) classificado concelho de água) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de Palmela 3814 8% 12 % espécies animais potenciais competidoras) Setúbal 6101 27 % 20 % Coenagrion mercuriale; Lampetra planeri; Petromyzon Vendas Novas 602 3% 2% marinus (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das REGIÃO BIOGEOGRÁFICA linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos NACIONAL que revolvam o fundo 1170; Lampetra planeri; Petromyzon marinus Reserva Natural do Estuário do Sado (74 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 430/80 de 1 de Outubro – Manter/recuperar habitats contíguos RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- 6430; 91E0*; Thorella verticillatinundata NACIONAL Lampetra planeri; Petromyzon marinus (assegurar con- tinuum fluvial) Zona de Protecção Especial do Estuário do Sado (70 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas de Setembro associados Zona de Protecção Especial Açude da Murta (0,32 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 Limonium multiflorum de Setembro Sítio Ramsar «Estuário do Sado» – Promover a manutenção de prados húmidos Thorella verticillatinundata CARACTERIZAÇÃO O Sítio possui uma notável diversidade paisagística, – Recuperar zonas húmidas comportando uma área estuarina de elevada importância Mauremys leprosa face ao número de habitats que integra e de espécies que suporta e uma envolvência onde se desenrolam activida- – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo des agro-silvo-pastoris de baixa intensidade. O ambiente o seu cultivo estuarino é também marcado por áreas reclamadas ao sapal para exploração de salinas, arrozais e pisciculturas. 5230* No estuário (1130) são de destacar os bancos de areia permanentemente submersos (1110), onde sobrevivem pra- SÍTIO darias reliquiais de Zostera marina e Cymodocea nodosa, ESTUÁRIO DO SADO os lodaçais inter-mareais (1140) e a vegetação de sapal, nomeadamente a de ciclo anual (1310), os arrelvados de CÓDIGO Spartina (1320) e a vegetação vivaz de sapal externo e de salinas (1420). PTCON0011 Para sul encontram-se áreas dunares, merecendo refe- rência as dunas semifixas (cinzentas) (2130*), os tojais so- DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO bre dunas descalcificadas (2150*), as dunas com vegetação Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 esclerófila (2260) e os arrelvados de Corynephorus (2330). de Agosto Salientam-se as dunas e paleodunas com matagais de Juni- perus turbinata subsp. turbinata e/ou Juniperus navicularis ÁREA (2250*) e as dunas com pinhais-bravos (Pinus pinaster), com subcoberto arbustivo espontâneo (2270*). 30 986 ha (área terrestre = 24 081 ha + área marinha Interessa ainda citar nas zonas dulciaquícolas as char- = 6 905 ha) cas distróficas naturais (3160), colonizadas por comuni- dades flutuantes de Utricularia, os juncais (6420) e as CÓDIGOS NUT florestas mistas de Fraxinus angustifolia ou Ulmus minor PT133 – Península de Setúbal – 45 % (91F0), em depressões associadas à margem dos planos PT141 – Alentejo Litoral – 50 % de água, frequentemente em paleodunas litorais no seio PT143 – Alentejo Central – 5 % de pinhal. Relativamente à flora, ocorre neste Sítio uma apreciável Concelhos envolvidos quantidade de espécies protegidas, sobretudo psamofílicas, caso de Armeria rouyana, Jonopsidium acaule, Linaria % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho ficalhoana, Santolina impressa e Thymus carnosus. Pre- sentes estão também Limonium lanceolatum, Melilotus Alcácer do Sal 18109 12 % 58 % segetalis subsp. fallax, Myosotis lusitanica, Myosotis re- Grândola 2270 3% 7% tusifolia e Thorella verticillatinundata. 4536-(124) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Suporta uma população residente de roaz, Tursiops trun- 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana- catus, com características únicas em Portugal, sendo tam- riensis bém importante para a savelha (Alosa fallax), a lampreia 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba (Lampetra sp.) e a lontra (Lutra lutra). De referir ainda a ocorrência do rato de Cabrera (Microtus cabrerae). 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I 9330 Florestas de Quercus suber do Decreto-Lei n.º 49/2005 A negrito: habitats prioritários 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 1130 Estuários 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa Código espécie Espécie Anexos 1150* Lagunas costeiras 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela 1644 Armeria rouyana II, IV maré 1462 Herniaria maritima II, IV 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas 1487 Jonopsidium acaule II, IV 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) 1639 Limonium lanceolatum II, IV 1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) 1719 Linaria ficalhoana II, IV 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco- 1556 Melilotus segetalis ssp. fallax II, IV cornetea fruticosi) 1669 Myosotis lusitanica II, IV 1430 Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea) 1673 Myosotis retusifolia II, IV 2110 Dunas móveis embrionárias 1777 Santolina impressa II, IV 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria 1618 Thorella verticillatinundata II, IV («dunas brancas») 1695 Thymus camphoratus II, IV 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzentas») 1681 Thymus carnosus II, IV 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea) A negrito: espécies prioritárias 2190 Depressões húmidas intradunares 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 2250* Dunas litorais com Juniperus spp. 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia Código espécie Espécie Anexos 2270* Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster 2330 Dunas interiores com prados abertos de Corynephourus e 1103 Alosa fallax II Agrostis Lampetra sp. (11) II 3110 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae) 221 Mauremys leprosa II, IV 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com 1355 Lutra lutra II, IV vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto- 1338 Microtus cabrerae II, IV -Nanojuncetea 1308 Barbastella barbastellus II, IV 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition 1349 Tursiops truncatus II, IV 3160 Lagos e charcos distróficos naturais A negrito: espécies prioritárias 3170* Charcos temporários mediterrânicos Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 -Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba Espécie Anexos 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- liaris e Erica tetralix FLORA Cladonia mediterranea V 4030 Charnecas secas europeias Thymus capitellatus IV 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene FAUNA Discoglossus galganoi IV 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- -Holoschoenion Hyla arborea IV 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia Pelobates cultripes IV 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior Rana perezi V (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) Triturus marmoratus IV 91F0 Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis, Ulmus Felis silvestris IV minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia das margens de grandes rios (Ulmenion minoris) Genetta genetta V Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(125) Uso Florestal – 11 332 ha: Espécie Anexos % área Tipo Composição do Sítio FAUNA Herpestes ichneumon V Mustela putorius V Matos 6% Eptesicus serotinus IV Espécies 31 % 14 % Sobreiro; 8 % Pinheiro Bravo; 7 % Pinheiro Manso; Myotis daubentonii IV 2 % Eucalipto Pipistrellus pipistrellus IV Regime de Caça Especial 25 % Plecotus autriacus IV Tadarida teniotis IV 1. Dinâmicas Socio-económicas • Dinâmicas Territoriais: 49 % da área do Sítio Rural Principais usos e ocupação do território Frágil; com respectivas percentagens • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 10 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 6 % Áreas agro/silvo/pastoris 4282,455 13,83 Áreas agrícolas arvenses 3799,312 12,27 2. Sistemas dominantes: Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 802,509 2,59 Os sistemas culturais predominantes são os agro- Matos e Pastagens naturais 446,828 1,44 -florestais com pastagem no sob-coberto. Na zona norte Floresta 4695,152 15,16 desta área protegida, nomeadamente nos concelhos de Palmela e Setúbal, a vinha assume alguma importância, Zonas húmidas 13844,574 44,71 enquanto a sul, a cultura de regadio é, por excelência, o Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 763,864 2,47 arroz que se estende até Alcácer do Sal; em menor escala sem coberto vegetal) produz-se tomate e milho. Não classificado 27,759 0,09 Na pecuária são essencialmente explorados os bovinos Sem cartografia 2143,410 6,92 de carne que aproveitam as pastagens naturais e a bolota do montado. Igualmente os pequenos ruminantes, nomeada- Fonte – COS 90 mente as ovelhas de leite, são explorados para a produção do «Queijo de Azeitão» nos concelhos de Palmela, Setúbal CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL e Sesimbra. Área do Sítio: 30 968 ha (35 %Agrícola e 37 % Flo- Na floresta assume particular importância o sobreiro restal); sendo que mais para sul se observam grandes extensões de pinhal, quer de Pinheiro manso, quer de Pinheiro bravo. Uso Agrícola – SAU: 10 747 ha: 3. Programas/Projectos Específicos Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) 3.1Áreas de Regadio O Sítio sobrepõe-se parcialmente ao Aproveitamento Forragens/Prados temporários: 8 %. OTE Pecuárias : 55 % Hidroagrícola do Vale do Sado. Past.Permanentes: 69 %; – Espec. Bovinos Carne: 25 %; – Herbívoros não espec.: 23 %; 3.2Produtos de Qualidade – Espec. Ovinos/Caprinos: 7 % Cereais: 16 %; Pousio: 2 %; Arvenses : 34 % – arroz: 22 % (Área) O Sítio sobrepõe-se parcialmente às áreas geográficas e 32 % (MB) da «Carne da Charneca» – DOP; da «Carnalentejana» – DOP; da «Carne de Mertolenga» – DOP; do «Queijo de Vinha: 3 % Azeitão» – DOP; da «Carne de Porco Alentejana» – DOP; do «Presunto do Alentejo e Paleta do Alentejo» – DO. No – Nº explorações agrícolas: 330; que respeita aos vinhos sobrepõe-se às áreas geográficas – SAU por exploração: 33 ha do «DOC Setúbal»; «DOC Palmela» e do Vinho Regional – SAU irrigável: 25 %; SAU menos produtiva: 46 % «Terras do Sado» Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 9741 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 9302 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 31,46 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 47,13 38.14 48.20 % 2001 4536-(126) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental Índice de Poder de Compra 2,21 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 13,28 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 37,95 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 62,05 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,18 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 14,95 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 27,76 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Importa ainda assegurar um correcto ordenamento da Intensificação agrícola; grandes projectos de desenvol- ocupação urbano-turística e dos usos recreativos, sobre esta vimento industrial e turístico, este essencialmente sobre a faixa costeira, por forma a conciliar o seu usufruto com a faixa litoral; poluição industrial, urbana e agrícola; caça conservação dos valores naturais em presença. furtiva; expansão urbana; pesca ilegal com artes de arrasto Na área do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do e outras redes proibidas; perda de habitat por abandono Sado, para além das orientações de gestão identificadas, da salinicultura (por erosão) ou pela conversão de salinas deverão ver-se cumpridas as exigências das boas práticas para outro tipo de estabelecimentos ou usos, nomeada- agrícolas em vigor. mente para a aquacultura ou orizicultura circulação de veículos de todo-o-terreno nos sistemas dunares; doença DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA provocada pelo nemátodo do pinheiro; erosão e sedimen- AOS VALORES NATURAIS tação fluvial. Agricultura e Pastorícia ORIENTAÇÕES DE GESTÃO – Adoptar práticas de pastoreio específicas A gestão deste Sítio deverá dar particular atenção à 3130; 3170*; 6310; 91B0; 91F0; 9240 preservação dos diversos habitats associados ao ecos- 2230 (condicionar o pastoreio nos montados sobre sistema estuarino (lodaçais, sapais, vegetação halófila), areias) assim como à conservação ou recuperação dos zonas Microtus cabrerae; Jonopsidium acaule (pastoreio de dulciaquícolas terrestres, nomeadamente promovendo a percurso) manutenção da vegetação ribeirinha autóctone e condi- Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais cionando as intervenções nas margens e leito de linhas de mais sensíveis) água, fundamentais ainda à conservação de importantes espécies da fauna. É de salientar ainda a extrema importância da preser- – Manter práticas de pastoreio extensivo vação dos sistemas dunares nomeadamente através da 3280; 6310; 6420; Barbastella barbastellus; Miniop- sua salvaguarda relativamente à construção, pisoteio e terus schreibersi trânsito de viaturas, garantindo-se um correcto ordena- 1310 (nas zonas de sapal alto) mento de acessos designadamente para a praia, das áreas de implantação de apoios e de parques de estacionamento, – Salvaguardar de pastoreio entre outras. Deverão ser protegidas as depressões húmidas intradunares bem como as lagoas interiores, e garantidas 2130*; 2190; 2230; 2260; 91E0*; 92D0; 9330 boas práticas de gestão florestal das dunas arborizadas. Deverá promover-se o controle de espécies infestantes – Condicionar a intensificação agrícola como o chorão e a acácia. Deverão ser promovidas adequadas práticas de ordena- Barbastella barbastellus; Microtus cabrerae; Miniop- mento e gestão florestal e a regeneração natural dos habitats terus schreibersi florestais protegidos e incrementada a sustentabilidade económica de actividades, a eles associada, com interesse – Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensi- para a conservação. vos Deverão ser evitadas ou corrigidas algumas práticas Microtus cabrerae agro-pastoris com impactes negativos ao nível da conta- minação dos solos e da água, e da destruição de habitats a – Condicionar expansão do uso agrícola qual se reflecte ainda no estado de conservação de diversas espécies. Deverá ainda assegurar-se um correcto tratamento 2230; 4020*; 6420; 91F0; 9330 de efluentes industriais e domésticos. Armeria rouyana (condicionar alteração de uso do solo Deverá promover-se a manutenção das salinas indis- para usos agrícolas) pensáveis à conservação de uma série de valores naturais Thorella verticillatinundata (condicionar reconver- e evitar-se ou corrigir-se determinadas práticas de pesca são agrícola por drenagem de pântanos onde a espécie lesivas dos recursos haliêuticos. ocorre) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(127) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas Armeria rouyana (conter e reconverter o eucaliptal) alternativas em áreas contíguas ao habitat Jonopsidium acaule (tomar medidas que impeçam a florestação com eucalipto) 1150* Thymus carnosus (não adensar pinhais ou outros po- – Condicionar mobilização do solo voamentos florestais na faixa de 100m atrás das dunas primárias) 2150*; 2270*; 2330; 3160; 3170* Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso Armeria rouyana (limpezas florestais devem ser pre- do solo para florestação em áreas com colónias identifi- ferencialmente efectuadas com corta-matos ou eventual- cadas) mente por gradagens superficiais) Santolina impressa (recorrer a mobilizações superficiais – Tomar medidas que impeçam a florestação do solo (ex. gradagem) nas actividades agro-silvícolas) 91B0 – Condicionar queimadas – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- 4020* tones Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi (com mais sensíveis) um subcoberto diversificado) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrícolas – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo 4020* e arbustivo 2270*; Barbastella barbastellus; Microtus cabrerae; – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- Miniopterus schreibersi; Thymus camphoratus colas em áreas contíguas ao habitat 1150* – Promover a recuperação dos zimbrais – Assegurar mosaico de habitats 2250* Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, – Promover áreas de matagal mediterrânico com arbustos espinhosos. Zonas de pastoreio e áreas agrí- colas extensivos, em associação com diferentes classes su- 9330 cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi (bos- – Promover a regeneração natural quetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas 6310; 91B0; 91E0*; 9240; 9330 de pastagens e zonas agrícolas) – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos dades Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, com o ob- 2270*; Barbastella barbastellus jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi (em – Reduzir risco de incêndio áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) 2150*; 2260; 2270*; 91E0*; 9240; 9330; Alosa fallax; Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes Barbastella barbastellus; Lampetra sp.; Lutra lutra; Mau- e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas remys leprosa; Microtus cabrerae; Miniopterus schreibersi húmidas) Construção e Infra-estruturas Silvicultura – Condicionar a construção de infra-estruturas – Adoptar práticas silvícolas específicas 1310; 1410; 1420; 1430; 2150*; 2190; 2260; 2330; 2150*; 2250*; 2270*; 6310; 91B0; 91E0*; 9240; 92A0; 3110; 3160; 9330; Limonium lanceolatum 9330 1110; 1140; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2230 (obras cos- Armeria rouyana (práticas silvícolas sustentáveis: ciclos teiras) de limpeza florestal de 3 a 5 anos, permanência de aceiros Barbastella barbastellus (localização de nós das auto- e clareiras, desmatações selectivas e mobilizações superfi- -estradas em relação aos abrigos de importância nacio- ciais, evitando intervenções entre Novembro e Julho) nal) Santolina impressa (aumento do intervalo de tempo Myosotis retusifolia (abertura e alargamento de vias de entre desmoitas) comunicação ou outras infra-estruturas localizadas junto Thymus camphoratus (idealmente o intervalo de tempo a linhas de água) entre desmoitas deverá superar os 15 anos; desmatação Santolina impressa (abertura e alargamento de vias de selectiva, preservando as leguminosas, ericáceas e folhosas comunicação) em detrimento das cistáceas arbustivas) – Condicionar expansão urbano-turística – Condicionar a florestação 1130; 1140; 1150*; 1310; 1410; 1430; 2150*; 2190; 2250*; 4020*; 9330; Herniaria maritima; Thymus cam- 2250*; 2260; 3110; 4030; 92D0; 9330; Armeria rouyana; phoratus Herniaria maritima; Linaria ficalhoana; Myosotis retusi- 4536-(128) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 folia; Santolina impressa; Thymus camphoratus; Thymus – Regular dragagens e extracção de inertes carnosus Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão 1110; 1130; 1140; 1150*; 1210; 1310; 1320; 1420; 2110; urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen- 2120; 2130*; 2150*; 2330; 3170* síveis) Alosa fallax; Lampetra sp. (tomar medidas que impe- çam a extracção de inertes nos locais de reprodução da – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, veis condicionar durante a Primavera) Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- 91E0*; 91F0; 92D0; Alosa fallax; Lampetra sp.; Myo- tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de sotis lusitanica reprodução) – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a – Condicionar a expansão de viveiros de bivalves limpeza de taludes 1140 Santolina impressa Myosotis retusifolia (adjacentes às linhas de água, de – Condicionar pesca forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) 1140 Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas Alosa fallax (em zonas sensíveis e em determinadas colónias) épocas do ano; quantitativos máximos e dimensões mí- nimas) – Assegurar caudal ecológico – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos Alosa fallax; Lampetra sp.; Lutra lutra; Mauremys que revolvam o fundo leprosa 1110; 1130; 1140; 1310; 1320; 1420; Alosa fallax; Lam- – Reduzir mortalidade acidental petra sp. Barbastella barbastellus (evitar o uso de vedações re- – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais matadas no topo com arame farpado) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em 1410; 1420; 1430; Melilotus segetalis ssp fallax rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- gem e entrada da espécie nas pisciculturas) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- gados ou outros aterros Outros usos e Actividades 1150; 2190 – Incrementar sustentabilidade económica de activida- Alosa fallax; Lampetra sp. (em áreas mais sensíveis) des com interesse para a conservação 6310; 9240; 9330 – Manter/recuperar salinas 1130; 1310; 1420; 1430 (condicionar a conversão de – Condicionar a captação de água salinas em tanques de aquacultura) 2190; 3110; 3170*; Myosotis lusitanica 1150* (exploração artesanal/ extensiva do sal) Alosa fallax; Lampetra sp.; Lutra lutra; Mauremys leprosa (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água menor pluviosidade) 1110; 1130; 1140; 1150*; 1310; 1320; 1410; 1420; 3110; 3130; 3150; 3160; 3170*; 3280; 92D0; Lutra lutra; Mau- – Condicionar drenagem remys leprosa; Tursiops truncatus 1150*; 2190; 3110; 3130; 3160; 3170*; 4020; 6420; Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi (con- 91E0* servação das suas áreas de alimentação) Lutra lutra; Mauremys leprosa (em zonas mais sen- Alosa fallax; Lampetra sp. (considerando como valores síveis) de referência os limites previstos para as «águas de cipri- Thorella verticillatinundata (condicionar drenagem de nídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, pântanos para uso agrícola) de 1 de Agosto) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- – Ordenar acessibilidades nhas de água 1130; 1150*; 1210; 1310; 1410; 1420; 1430; 2110; 2120; 3170*; 3280; 91E0*; 91F0; 92A0; 92D0; Alosa fallax; 2130*; 2190; 2230; 2250*; 2260; 9240; 92D0; 9330 Lampetra sp.; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus Herniaria maritima; Linaria ficalhoana; Thymus car- cabrerae; Myosotis lusitanica; Myosotis retusifolia nosus (no acesso a praias, de modo a proteger o cordão dunar do pisoteio) – Regular uso de açudes e charcas – Ordenar actividades de recreio e lazer 3160; 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os char- cos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos 1110; 1130; 1140; 2110; 2120; 2130*; 2190; 2230; temporários localizados em terrenos agrícolas) 2250*; 2260; Thymus carnosus Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(129) Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas – Criar caixas de abrigo às zonas húmidas) Barbastella barbastellus – Ordenar prática de desporto da natureza – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar Alosa fallax; Lampetra sp. (desportos associados a cur- os existentes sos de água) Alosa fallax (recuperar as áreas de desova) – Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de espécies da fauna – Desobstruir a entrada de abrigos Tursiops truncatus Miniopterus schreibersi (grutas, minas ou algares) – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento – Consolidar galerias de minas importantes de zonas de amarração Miniopterus schreibersi 1110; 1130; 1140; 1150*; Tursiops truncatus – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas dispositivos inadequados fora dos caminhos estabelecidos Miniopterus schreibersi (como portas compactas ou 2230; 2250*; 2260; Linaria ficalhoana; Thymus carnosus gradeamentos de malha apertadas) – Reduzir mortalidade acidental – Efectuar desmatações selectivas Barbastella barbastellus (evitar o uso de vedações re- 2330; 6420 matadas no topo com arame farpado) Armeria rouyana (estabelecer e manter zonas de menor Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de densidade (clareiras em aproximadamente 10 % de cada pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior parcela) e aceiros) do engenho) Santolina impressa (favorecer perturbações com pa- drão reticulado, resultantes da condução do pinhal; corte Orientações específicas controlado de urzais e tojais, promovendo o mosaico ve- – Condicionar o acesso getacional) Miniopterus schreibersi (quando se justifique, colocar – Efectuar gestão por fogo controlado vedações que evitem a entrada de visitantes mas permi- tam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é 4030; 6420 restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Myosotis retusifolia – Conservar/recuperar vegetação palustre 1110 (programa de repovoamento e reforço populacional Melilotus segetalis ssp fallax; Myosotis lusitanica; com Zostera marina) Myosotis retusifolia 3110 (reforçar o habitat com espécies características) – Conservar/recuperar cordão dunar – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2250*; Hernia- 1150*; 2250* ria maritima; Jonopsidium acaule; Linaria ficalhoana; Microtus cabrerae (identificar e preservar os locais onde Thymus camphoratus; Thymus carnosus ocorrem colónias) – Manter/recuperar habitats contíguos – Elaborar/implementar Planos de Gestão localizados 91E0*; 9240 Microtus cabrerae Armeria rouyana (no sentido de aumentar a conectivi- dade entre os centros de abundância) Thorella verticillatinundata (reconstituir habitats favo- – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- ráveis, no sentido de expandir a área de ocupação) trolar existentes 1130; 1410; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2270*; – Promover a manutenção de prados húmidos 2330; 3150; 4030; 91F0; 9240; 9330 Thorella verticillatinundata (turfeiras oligotróficas) Armeria rouyana; Linaria ficalhoana; Thymus carnosus (conter e reconverter o acacial e combater a expansão de – Recuperar zonas húmidas chorão) Alosa fallax; Lampetra sp. (implementar programas de Mauremys leprosa controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas inva- soras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- promovendo a sua substituição por espécies autóctones) tição inter-específica (competição inter-específica) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de 3110; 3130; 91B0; Alosa fallax espécies animais potenciais competidoras) 4536-(130) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 SÍTIO mental como maternidade para várias espécies de peixes e na manutenção dos stocks pesqueiros. ESTUÁRIO DO TEJO Os solos da Lezíria Sul e da Lezíria de Pancas foram reclamados ao sapal, sendo maioritariamente argilosos CÓDIGO e salgados. Devido às limitações que evidenciam para PTCON0009 fins agrícolas são utilizados sobretudo na produção de gado bovino e equino, em extensas áreas de pastagens, DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO algumas das quais periodicamente alagadas. Próximo do limite Norte do Sítio, onde o teor de salinidade é menor, é Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 já possível cultivar extensos arrozais e milharais regados de Agosto com pivots. O estuário (1130) do rio Tejo possui uma dis- simetria marcada entre as suas margens, com uma margem ÁREA direita rectilínea, enquanto a margem esquerda se apresenta significativamente recortada e mais baixa, com uma vasta 44 609 ha (área terrestre = 26795 ha + área marinha = área inter-mareal de lamaçais (1140) e sapais que desem- 17814 ha) penha funções essenciais na manutenção dos ecossistemas estuarinos e do litoral adjacente, e onde também podemos CÓDIGOS NUT encontrar salinas (1150*). PT132 – Grande Lisboa – 5 % A área de sapal é a maior área contínua e a de maior PT135 – Lezíria do Tejo – 95 % significado no nosso país, bem conservada e estruturada, englobando vegetação anual (1310), arrelvados halófi- Concelhos envolvidos los pioneiros dominados por Spartina maritima (1320), prados e juncais halófilos (1410), formações de vivazes Concelho Área (ha) % do concelho % do sítio no arrosetadas de sapal externo ou salinas da Sarcocornie- classificado concelho tea (1420), matos halonitrófilos da Pegano-Salsoletea (1430) e ainda vegetação vivaz e anual seca de sapal alto Alcochete 8380 60 % 19 % ou salinas (1510*), onde por vezes se verifica uma forte Benavente 15754 30 % 35 % Loures 111 0,6 % 0,3 % ascensão de sais por capilaridade, chegando a formar-se Montijo 87 1% 0,2 % crostas salinas. Vila Franca de Xira 12703 40 % 28 % Sobre as formações plistocénicas e pliocénicas a nas- cente do estuário sublinha-se ainda a existência de impor- REGIÃO BIOGEOGRÁFICA tantes áreas dominadas por montados de sobro (6310). Pontualmente, em áreas onde as intervenções são quase Mediterrânica nulas, encontram-se pequenos sobreirais (Quercus suber) (9330). RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO É um Sítio importante para peixes migradores – como NACIONAL o sável (Alosa alosa), a savelha (Alosa fallax) (cuja maior sub-população deverá ser a da Bacia do Tejo) e a lampreia- Reserva Natural do Estuário do Tejo (33 %) Diploma de -marinha (Petromizon marinus) – sendo o único onde está classificação: Decreto-Lei n.º 565/76 de 19 de Julho confirmada a ocorrência de lampreia-de-rio (Lampetra flu- viatilis). É também importante para a lontra (Lutra lutra). RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (98,10 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 280/94 de 5 de 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do Novembro, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei mar pouco profunda n.º 51/95, de 20 de Março, e pelo Decreto-Lei n.º 140/2002, 1130 Estuários de 20 de Maio. 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa Sítio RAMSAR «Estuário do Tejo» (33 %) 1150* Lagunas costeiras CARACTERIZAÇÃO 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré A paisagem deste Sítio, de características únicas no 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais país, é marcada por uma extensa planura associada ao das zonas lodosas e arenosas delta interior do estuário do Tejo, com os seus mouchões 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) e zonas entre marés recortadas pelos esteiros, e também à Lezíria Sul. 1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) É um Sítio de grande diversidade biológica e paisagís- 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco- tica e enorme produtividade quer associada aos habitats da cornetea fruticosi) zona húmida estuarina, a mais extensa do país e uma das 1430 Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea) mais importantes da Europa, quer aos habitats terrestres. 1510* Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia) As calas permanentemente inundadas deste largo es- 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzen- tuário, as extensas áreas de vasa e bancos de conchas de tas») ostra associados, os sapais e salinas encerram uma notável 2270* Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster produção de biomassa e desempenham um papel funda- Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(131) 3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos ge- Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) ralmente arenosos do oeste mediterrânico com Isoëtes spp. (%) 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 735,04 1,65 3160 Lagos e charcos distróficos naturais Matos e Pastagens naturais 449,624 1,01 3170* Charcos temporários mediterrânicos Floresta 3155,918 7,07 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Zonas húmidas 18973,146 42,53 Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 378,713 0,85 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- sem coberto vegetal) -Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix Sem cartografia 3003,832 6,73 e Populus alba Fonte – COS 90 4030 Charnecas secas europeias 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- -Holoschoenion Área do Sítio: 45 % Agrícola e 22 % Florestal; 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia Uso Agrícola – SAU: 20 229 ha: 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba 9330 Florestas de Quercus suber Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) A negrito: habitats prioritários Cereais: 21 %; Pousio: 13 %; Arvenses: 74 % Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- C Industriais: 2 % -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Forragens/Prados tempor.: 15 %; Pecuárias: 23 % Past. Permanentes: 44 %; – Herbívoros não espec.: 19 %; Código espécie Espécie Anexos – Espec.Bovinos Carne: 2 %; 1102 Alosa alosa II – Nº explorações agrícolas: 235; 1103 Alosa fallax II – SAU por exploração: 86 ha 1116 Chondrostoma polylepis II – SAU irrigável: 61 %; 1099 Lampetra fluviatilis II Uso Florestal – 9 841 ha: 1095 Petromyzon marinus II 1220 Emys orbicularis II, IV Tipo % área Composição do Sítio 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV Matos 5% 1338 Microtus cabrerae II, IV Espécies 17 % 13 % Sobreiro; 2 % Pinheiro Bravo; 1 % Pinheiro Manso; 1 %Euca- A negrito: espécies prioritárias lipto Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V Regime de Caça Especial 30 % do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 1. Dinâmicas Socio-económicas Espécie Anexos • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do sitio Rural Narcissus bulbocodium V Dinâmico FLORA • Propensão para o Abandono – Peso da SAU das Fre- Ruscus aculeatus V guesias: Thymus capitellatus IV – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % FAUNA Discoglossus galganoi IV – com elevado risco de abandono após desligamento Hyla arborea IV total das ajudas – 0 % Triturus marmoratus IV 2. Sistemas dominantes: Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Espaço agro-florestal dominante dividido em duas gran- des zonas naturais: Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) – Zona de charneca – solos do tipo podzol, de textura arenosa, com alguns pequenos vales coluviais onde assen- Áreas agro/silvo/pastoris 4319,92 9,68 tam os sistemas agroflorestais, sendo de particular impor- Áreas agrícolas arvenses 13592,413 30,47 tância o montado de sobro com pastagens permanentes no 4536-(132) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 seu sob-coberto, constituindo a base da pecuária extensiva 3. Programas/Projectos Específicos ali praticada; 3.1 Áreas de Regadio – Zona de várzea – solos do tipo aluvionar, mo- dernos, apresentando fenómenos de hidromorfismo, Este Sítio sobrepõe-se com o bloco Lezíria Sul do Apro- o que pressupõe a existência de alguma salinidade. veitamento Hidroagrícola da Lezíria de Vila Franca de Xira. Ao longo de séculos foram sendo alteradas pequenas linhas de água no sentido da formação de um reticu- 3.2 Produtos de Qualidade lado de valas de escoamento/drenagem/adução, que O Sítio sobrepõe-se parcialmente às áreas geográficas da têm assegurado a melhoria das condições agrícolas «Carne da Charneca» – DOP; da «Carnalentejana» – DOP; nesta área; esta zona é o berço das culturas arvenses, da «Carne de Mertolenga» – DOP; do «Arroz Carolino das sobretudo de regadio, e ainda de culturas forrageiras Lezírias Ribatejanas» – IG». No que respeita aos vinhos per- e horto -industriais cuja expansão se tem acentuado tence à área geográfica da DOC «Ribatejo»; do Vinho Re- na última década. gional «Ribatejano» e do Vinho Regional «Terras do Sado» Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 3659 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 3507 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 8,20 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 47,53 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 4,08 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 1,22 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 32,58 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 67,42 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,14 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 32,14 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 15,89 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA qual se reflecte ainda no estado de conservação de diversas espécies. Poluição industrial, doméstica e de origem agrícola ou Deverão também ser evitadas ou corrigidas algumas ainda resultante de dragagens, águas de lastro ou lavagem práticas de pesca lesivas dos recursos haliêuticos. de tanques de embarcações; utilização de artes e méto- Deverá ser promovida a regeneração natural dos habitats dos de pesca lesivas dos recursos haliêuticos; práticas de florestais protegidos e incrementada a sustentabilidade gestão agro-silvo-pastoril e actividades complementares económica de actividades, a eles associada, com interesse desajustadas à conservação de espécies protegidas; pressão para a conservação. turística e urbana; caça furtiva. Na área do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria de Vila Franca de Xira, para além das orientações de gestão ORIENTAÇÕES DE GESTÃO identificadas, deverão ver-se cumpridas as exigências das A gestão deste Sítio deverá dar particular atenção à boas práticas agrícolas em vigor. preservação dos diversos habitats associados ao ecos- sistema estuarino (lodaçais, sapais, vegetação halófila), DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA assim como à conservação ou recuperação das zonas AOS VALORES NATURAIS dulciaquícolas terrestres, nomeadamente promovendo a Agricultura e Pastorícia manutenção da vegetação ribeirinha autóctone e condi- cionando as intervenções nas margens e leito de linhas – Adoptar práticas de pastoreio específicas de água, fundamentais ainda à conservação de numerosas 3120; 3170*; 6310; 91B0; Microtus cabrerae espécies da fauna. Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar do A gestão deste Sítio implica um correcto ordenamento, pastoreio os locais mais sensíveis) nomeadamente da construção urbano-turística e de infra- -estruturas e a promoção do uso sustentável dos recursos – Manter práticas de pastoreio extensivo existentes, assegurando a competitividade económica e social das actividades. 1310 (nas zonas de sapal alto); 3280; 4030; 6310; 6420 Deverão ser evitadas ou corrigidas algumas práticas – Salvaguardar de pastoreio agro-pastoris com impactes negativos ao nível da conta- minação dos solos e da água, e da destruição de habitats a 2130*; 9330 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(133) – Assegurar mosaico de habitats – Promover áreas de matagal mediterrânico Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, 9330 com arbustos espinhosos. Zonas de pastoreio e áreas agrí- colas extensivos, em associação com diferentes classes su- – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) dades – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos 2270* Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, com o ob- – Incrementar sustentabilidade económica de activida- jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) des com interesse para a conservação Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas 6310; 9330 húmidas) – Reduzir risco de incêndio – Condicionar expansão do uso agrícola 2270*; 9330; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma 6420; 9330 polylepis; Emys orbicularis; Lampetra fluviatilis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Petromyzon marinus – Condicionar a intensificação agrícola Construção e Infra-estruturas Microtus cabrerae – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas limpeza de taludes alternativas em áreas contíguas ao habitat Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas 1150*; 1410; 3120; 3150; 3160; 3170*; 3260; 3280; colónias) Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lampetra fluviatilis; Lutra lutra; Mauremys – Condicionar a construção de infra-estruturas leprosa; Petromyzon marinus 1310; 1410; 1420; 1430; 1510*; 3160; 4030; 9330 1140;1210; 2130*(obras costeiras) – Condicionar mobilização do solo 2270*; 3120; 3160; 3170* – Condicionar expansão urbano-turística 1130; 1140; 1150*; 1310; 1410; 1430; 1510*; 4030; – Condicionar queimadas 9330 Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa (or- onde forem identificadas colónias) denar expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- colas em áreas contíguas ao habitat – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 1150* 3260; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polyle- pis; Lampetra fluviatilis; Petromyzon marinus Silvicultura – Reduzir mortalidade acidental – Adoptar práticas silvícolas específicas Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em 6310; 91B0; 92A0; 9330 rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- 2270* (gestão através de operações culturais mínimas, gem e entrada da espécie nas pisciculturas) evitando a abertura excessiva do copado, a mobilização e a desmatação) Outros usos e Actividades – Promover a regeneração natural – Manter/recuperar salinas 6310; 91B0; 9330 1110;1130; 1150*; 1310; 1420; 1430 1510*(exploração artesanal/ extensiva do sal) – Condicionar a florestação – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais 9330 Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso do 1410; 1420; 1430; 1510* solo para florestação em áreas com colónias identificadas) – Condicionar a expansão de viveiros de bivalves – Tomar medidas que impeçam a florestação 1140 91B0 – Condicionar captação de água – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo 3170*; 3260 e arbustivo Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; 2270*; Microtus cabrerae Emys orbicularis; Lampetra fluviatilis; Petromyzon ma- 4536-(134) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 rinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa (nas zonas mais Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) Lampetra fluviatilis; Petromyzon marinus (tomar medidas que impeçam as extracção de inertes nos locais de repro- – Condicionar drenagem dução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) 1150*; 3120; 3160; 3170*; 3260; 6420 Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em zonas mais – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- sensíveis) gados ou outros aterros – Regular uso de açudes e charcas 1150* Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; 3120; 3160; 3170*; Emys orbicularis; Mauremys le- Lampetra fluviatilis; Petromyzon marinus (em áreas mais prosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar sensíveis) a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Ordenar acessibilidades – Conservar/recuperar a vegetação ribeirinha autóc- 1130; 1150*; 1210; 1310; 1410; 1420; 1430; 1510*; tone 2130*; 9330 Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; – Ordenar actividades de recreio e lazer Emys orbicularis; Lampetra fluviatilis; Lutra lutra; Mau- remys leprosa; Microtus cabrerae; Petromyzon marinus 1110; 1130; 1140; 2130* Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em áreas mais – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- sensíveis, associadas às zonas húmidas) nhas de água – Ordenar prática de desporto da natureza 3120; 3170*; 3260; 3280; 92A0; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lam- Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; petra fluviatilis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus Lampetra fluviatilis; Petromyzon marinus (desportos as- cabrerae; Petromyzon marinus sociados a cursos de água) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água – Reduzir mortalidade acidental 1110; 1130; 1140; 1150*; 1310; 1320; 1410; 1420; 3120; Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de 3150; 3160; 3170*; 3260; 3280; Emys orbicularis; Lutra pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior lutra; Mauremys leprosa do engenho) Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lampetra fluviatilis; Petromyzon marinus (considerando Orientações específicas como valores de referência os limites previstos para as – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. trolar existentes -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) 1130; 1410; 2130*; 2270*; 3150; 4030; 9330 – Condicionar pesca Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lampetra fluviatilis; Petromyzon marinus (implementar 1140 programas de controlo e erradicação de espécies vege- Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (em tais exóticas invasoras das margens das linhas de água e zonas sensíveis e em determinadas épocas do ano; quan- encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por titativos máximos e dimensões mínimas) espécies autóctones) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (controlar intro- – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos duções furtivas de espécies animais potenciais competi- que revolvam o fundo doras) 1110; 1130; 1140; 1150*; 1310; 1320; 1420; Alosa alosa; Alosa fallax; Lampetra fluviatilis; Petromyzon – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- marinus tição inter-específica 91B0 – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento Alosa alosa; Alosa fallax (competição inter-específica) de zonas de amarração 1110; 1130; 1140; 1150* – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes – Regular dragagens e extracção de inertes Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (recupe- rar as áreas de desova) 1110; 1130; 1140; 1150*; 1210; 1310; 1320; 1420; 2130*; 3120; 3170* – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat Emys orbicularis; Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes Microtus cabrerae (identificar e preservar os locais onde com áreas de reprodução) ocorrem colónias) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(135) – Efectuar desmatações selectivas A plataforma principal é sensivelmente dividida a meio pelo Vale da Coelheira, parcialmente colmatado por coluvi- 6420 ões de erosão dunar, que desemboca na Lagoa Pequena. Paisagisticamente o Sítio tem características predomi- – Efectuar gestão por fogo controlado nantemente florestais, em que o pinheiro bravo (Pinus 4030; 6420 pinaster subsp. atlantica) é a espécie mais representada, devido a plantações orientadas para a produção de madeira – Recuperar zonas húmidas e resina, instaladas sobre áreas dunares (dunas terciárias ou paleodunas). Podem ainda observar-se áreas de florestas de Emys orbicularis; Mauremys leprosa pinheiros adultos, originadas por plantação ou regeneração natural, com uma vegetação de subcoberto espontânea, SÍTIO sucessionalmente evoluída, não sujeita a mobilizações ou FERNÃO FERRO/LAGOA DE ALBUFEIRA roça recente (2270*). De máxima importância é a paisagem de paleodunas paludificadas, situação de grande raridade no Sudoeste CÓDIGO Europeu. A paisagem de lagoas permanentes e de outros PTCON0054 sistemas parcialmente paludificados viabiliza a presença de um complexo de habitats higrófilos e oligotróficos de DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO carácter atlântico, raros e fragmentados – caso das turfei- ras sub-litorais (7140), dos charcos distróficos naturais Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de (3160), das águas oligotróficas sobre solos arenosos (3110) Julho e dos urzais-tojais higrófilos de Erica ciliaris e Ulex mi- nor (4020*), numa situação fito-geográfica limítrofe no ÁREA extremo sul da sua distribuição. Assinala-se também a 4 413 ha ocorrência da planta Thorella verticillatinundata, uma umbelífera reduzida em Portugal a populações diminutas CÓDIGOS NUT e residuais. Outras comunidades a destacar são as de carácter arbus- PT133 – Península de Setúbal – 100 % tivo, litorais ou sub-litorais, dominadas por sabina-da-praia (Juniperus turbinata subsp. turbinata) e/ou zimbro-galego Concelhos envolvidos (J. navicularis), correspondendo às comunidades lenhosas maduras das dunas terciárias activas holocénicas e das Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho paleodunas pleistocénicas mais profundas (2250*). É uma vegetação com elevado valor de conservação intrínseco Seixal 1167,32 12 % 27 % que inclui inúmeros endemismos e constitui o habitat de Sesimbra 3149,74 16 % 73 % alimentação, refúgio e reprodução de variada entomofauna e fauna vertebrada terrestre associada às dunas. Importantes REGIÃO BIOGEOGRÁFICA no Sítio são ainda os tojais-urzais e tojais-estevais sobre dunas dominados ou co-dominados por U. australis subsp. Mediterrânica welwitschianus (2150*). Relativamente à fauna, destaca-se a presença da boga- RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO -portuguesa Chondrostoma lusitanicum, endemismo lusi- NACIONAL tânico criticamente em perigo. Não se aplica Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL 1150* Lagunas costeiras 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais Zona de Protecção Especial de Lagoa Pequena (100 %) das zonas lodosas e arenosas Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) de Setembro Sítio Ramsar «Lagoa de Albufeira» 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea) 2190 Depressões húmidas intradunares CARACTERIZAÇÃO 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia O Sítio é dominado por uma vasta superfície de apla- 2250* Dunas litorais com Juniperus spp. namento afeiçoada sobre o Pliocénico, que sobe a 70 m, 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia sendo limitada a Oeste pela arriba fóssil e a Sul pela Lagoa 2270* Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster de Albufeira (1150*), uma zona húmida de importância 3110 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies internacional para a avifauna, com elevado valor paisa- arenosas (Littorelletalia uniflorae) gístico e uma importante área de reprodução de peixes e 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion bivalves. A Leste a plataforma está coberta por sistemas ou da Hydrocharition de dunas transversais, relativamente bem conservados, da 3160 Lagos e charcos distróficos naturais idade do Würm. 4536-(136) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Principais usos e ocupação do território 3170* Charcos temporários mediterrânicos com respectivas percentagens 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- liaris e Erica tetralix Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) 4030 Charnecas secas europeias 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo- Áreas agrícolas arvenses 92,851 2,15 -limosos (Molinion caeruleae) Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 24,559 0,57 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- -Holoschoenion Matos e Pastagens naturais 141,713 3,28 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes Floresta 3686,986 85,38 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior Zonas húmidas 139,596 3,23 (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 232,248 5,38 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba sem coberto vegetal) Não classificado 0,268 0,01 A negrito: habitats prioritários Fonte – COS 90 Espécies da Flora constantes do anexo B-II CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Área do Sítio: 1 % Agrícola e 77 %Florestal; Uso agrícola – SAU: 35 ha Código espécie Espécie Anexos – SAU irrigável: 22 %; 1644 Armeria rouyana II, IV Uso Florestal – 3 345 ha: 1573 Euphorbia transtagana II, IV 1462 Herniaria maritima II, IV % área Tipo Composição do Sítio 1487 Jonopsidium acaule II, IV 1777 Santolina impressa II, IV Matos 18 % 1618 Thorella verticillatinundata II, IV Espécies 60 % 59 % Pinheiro Bravo; 1681 Thymus carnosus II, IV Incêndios (93-95-98-2003) 23 % A negrito: espécies prioritárias Regime de Caça Especial 61 % Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- 1. Dinâmicas Socio-económicas -Lei n.º 49/2005 de 24/02 • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do sitio Rural Dinâmico Código espécie Espécie Anexos • Propensão para o Abandono – Peso da SAU das Fre- guesias: 1128 Chondrostoma lusitanicum II – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 4 % 1123 Rutilus alburnoides II – com elevado risco de abandono após desligamento 1221 Mauremys leprosa II, IV total das ajudas – 4 % 1355 Lutra lutra II, IV 2. Sistemas dominantes: Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V Os sistemas dominantes são nitidamente os florestais, do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 ocupados sobretudo pelo Pinheiro Bravo. A SAU é fundamentalmente ocupada por pastagens permanentes; no entanto a horticultura e a floricultura, Espécie Anexos intensivas, assumem alguma importância. No que concerne à pecuária, são os pequenos ruminantes (ovinos e caprinos), FLORA Sphagnum auriculatum V os que são maioritariamente explorados. Thymus capitellatus V FAUNA Discoglossus galganoi IV 3. Produtos de Qualidade Bufo calamita IV Este Sítio sobrepõe-se parcialmente às áreas geográficas Hyla arborea IV da «Carnalentejana, DOP»; da «Carne de Mertolenga, Hyla meridionalis IV DOP»; do «Queijo de Azeitão, DOP». No que concerne aos vinhos, sobrepõe-se à área geográfica do Vinho Regional Mustela putorius V «Terras do Sado»; Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(137) Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 373 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 357 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 8,64 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 41,02 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 2,04 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 1,45 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 25,81 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 74,19 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,01 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 2,72 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 76,54 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Pressão urbano/turística (incluindo construção de cam- pos de golfe, e traçado de novas vias); destruição da ve- Agricultura e Pastorícia getação espontânea como consequência da adopção de práticas silvícolas de mobilização do solo; circulação não – Adoptar práticas de pastoreio específicas condicionada de veículos todo-o-terreno; sobrepisoteio; 3170*; 6310; 6410 lançamento de efluentes domésticos não tratados na lagoa 2230 (condicionar o pastoreio nos montados sobre de Albufeira; eutrofização dos aquíferos de paludificação; areias) vazamento de entulhos; extracção de água do aquífero du- Euphorbia transtagana; Jonopsidium acaule (pastoreio nar; drenagem das lagoas; retenção de água; introdução de de percurso) fauna exótica (lagostim da Louisiana); extracção de turfas Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais e lodos orgânicos; corte/queima de caniçais; destruição mais sensíveis) da vegetação espontânea; fogos; praga do nemátodo da madeira do pinheiro. – Manter práticas de pastoreio extensivo ORIENTAÇÕES DE GESTÃO 4030; 6310; 6410; 6420 As orientações de gestão para o sítio Fernão Ferro/Lagoa – Salvaguardar de pastoreio de Albufeira são dirigidas para a preservação das lagoas permanentes e sistemas de paleodunas paludificadas, da 2190; 2230; 2260; 7140 zona húmida Lagoa de Albufeira e dos habitats de dunas marítimas e interiores. Neste sentido deverão ser assegura- – Condicionar mobilização do solo dos a protecção da fauna e flora da zona húmida da Lagoa de Albufeira, e a protecção de habitats dunares e espécies 2150*; 2270*; 3160; 3170* classificadas pela Directiva Habitats. Santolina impressa (recorrer a mobilizações superficiais Deverão ser acautelados os projectos urbanos, turísti- do solo, ex. gradagem, nas actividades agro-silvícolas) cos e rodoviários, que afectem de forma significativa os Armeria rouyana (limpezas florestais preferencialmente referidos habitats e espécies ou impliquem a alteração do efectuadas com corta-matos ou eventualmente por grada- uso actual do solo em grandes manchas. Deverão ser pon- gens superficiais) derados e avaliados os efeitos cumulativos e os impactes globais, resultantes das diferentes intervenções propostas – Condicionar expansão do uso agrícola para a zona, por forma a evitar o risco de ruptura do equi- 4020*; 6420; 7140; Armeria rouyana líbrio ecológico. 2230 (tomar medidas que impeçam as culturas agrí- A manutenção dos valores naturais tem sido conse- colas em montados psamófilos de sobreiro) guida principalmente devido à inexistência de formas de Thorella verticillatinundata (condicionar reconver- exploração intensivas, agrícolas ou florestais, bem como são agrícola por drenagem de pântanos onde a espécie à restrição de acesso, uma vez que as áreas de maior valor se encontram vedadas, pelo menos parcialmente. ocorre) Nas práticas de gestão da vegetação espontânea deverá recorrer-se preferencialmente ao corte da parte aérea da – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas vegetação, sem destruição dos sistemas radiculares, execu- alternativas em áreas contíguas ao habitat tando o trabalho em faixas, com periodicidade que garanta 1150*; 1410; 3110; 3150; 3160; 3170*; 6410; Chon- um compromisso entre a redução do risco de incêndio e a drostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mauremys leprosa; conservação/recuperação de espécies da flora. Rutilus alburnoides 4536-(138) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar queimadas 2230 (obras costeiras) Santolina impressa (abertura e alargamento de vias de 4020*; 7140 comunicação) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes 91E0*; Chondrostoma lusitanicum; Rutilus alburnoides e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Condicionar expansão urbano-turística – Outros condicionamentos específicos a práticas agrícolas 1150*; 1310; 1410; 2150*; 2190; 2250*; 2260; 3110; 4030; 7140; Armeria rouyana; Euphorbia transtagana; 4020* Herniaria maritima; Santolina impressa; Thymus car- nosus – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano- colas em áreas contíguas ao habitat -turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) 1150* – Condicionar transvases Silvicultura Chondrostoma lusitanicum; Rutilus alburnoides – Adoptar práticas silvícolas específicas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a 2150*; 2250*; 2270*; 6310; 91E0*; 92A0 limpeza de taludes Armeria rouyana (práticas silvícolas sustentáveis: ciclos de limpeza florestal de 3 a 5 anos, permanência de aceiros Santolina impressa e clareiras, desmatações selectivas e mobilizações superfi- ciais, evitando intervenções entre Novembro e Julho) Outros usos e Actividades Euphorbia transtagana (desmoitas efectuadas de forma selectiva) – Condicionar captação de água Santolina impressa (aumento do intervalo de tempo 2190; 3110; 3170*; 7140 entre desmoitas) Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor – Condicionar a florestação pluviosidade) 2250*; 4020*; Armeria rouyana; Euphorbia transta- Chondrostoma lusitanicum (nas zonas mais sensíveis gana; Herniaria maritima; Jonopsidium acaule; Thymus e durante os meses de menor pluviosidade. Dar particular carnosus atenção aos pegos, tomando medidas para a sua perma- nência) – Tomar medidas que impeçam a florestação – Condicionar drenagem 7140 1150*; 2190; 3110; 3160; 3170*; 4020*; 6410; 6420; 7140; 91E0* – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo Thorella verticillatinundata (condicionar drenagem de e arbustivo pântanos para uso agrícola) 2270* Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) Euphorbia transtagana (matos de carvalhiça e tojais) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavidades nhas de água 2270* 3170*; 91E0*; 92A0; Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides – Promover a recuperação dos zimbrais – Incrementar sustentabilidade económica de activida- 2250* des com interesse para a conservação – Promover a regeneração natural 6310 6310; 91E0* – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo – Reduzir risco de incêndio 1150*; 1310; Chondrostoma lusitanicum; Rutilus al- 2150*; 2260; 2270*; 91E0*; Chondrostoma lusitanicum; burnoides Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- Construção e Infra-estruturas gados ou outros aterros – Condicionar a construção de infra-estruturas 1150; 2190 1310; 1410; 2150*; 2190; 2260; 3110; 3160; 4030; Chondrostoma lusitanicum; Rutilus alburnoides (em 7140 áreas mais sensíveis) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(139) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- tição inter-específica 1150*; 1310; 1410; 3110; 3150; 3160; 3170*; 6410; 7140; Lutra lutra; Mauremys leprosa 3110 (competição inter-específica) Chondrostoma lusitanicum; Rutilus alburnoides (con- siderando como valores de referência os limites previstos – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto) 2250* Euphorbia transtagana (microreservas) – Ordenar acessibilidades – Efectuar desmatações selectivas 1150*; 1310; 1410; 2190; 2230; 2250*; 2260 Herniaria maritima; Thymus carnosus (de modo a pro- 6410; 6420 teger o cordão dunar do pisoteio) Armeria rouyana (estabelecer e manter zonas de menor densidade (clareiras em aproximadamente 10 % de cada – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas parcela) e aceiros) fora dos caminhos estabelecidos Santolina impressa (favorecer perturbações com pa- 2230; 2250*; 2260; Thymus carnosus drão reticulado, resultantes da condução do pinhal; corte controlado de urzais e tojais, promovendo o mosaico ve- – Ordenar actividades de recreio e lazer getacional) 2190; 2230; 2250*; 2260; 7140; Thymus carnosus – Efectuar gestão por fogo controlado Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) 4030; 6410; 6420 – Ordenar prática de desporto da natureza – Estabelecer programa de repovoamento/reintro- dução Chondrostoma lusitanicum; Rutilus alburnoides (des- portos associados a cursos de água) 3110 (reforçar o habitat com espécies características) Chondrostoma lusitanicum – Regular dragagens e extracção de inertes – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- 1150*; 1310; 2150*; 3170* trolar existentes Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de 1410; 2150*; 2190; 2230; 2270*; 3150; 4030 reprodução) Armeria rouyana; Thymus carnosus (conter e reconver- Chondrostoma lusitanicum; Rutilus alburnoides (tomar ter o acacial e combater a expansão de chorão) medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais Chondrostoma lusitanicum; Rutilus alburnoides (imple- de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos mentar programas de controlo e erradicação de espécies restantes locais, condicionar durante a Primavera) vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento espécies autóctones) de zonas de amarração Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) 1150* – Manter/recuperar habitats contíguos – Regular uso de açudes e charcas 6410; 91E0* 3160; 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os char- Armeria rouyana (no sentido de aumentar a conectivi- cos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos dade entre os centros de abundância) temporários localizados em terrenos agrícolas) Thorella verticillatinundata (reconstituir habitats favo- ráveis, no sentido de expandir a área de ocupação) – Reduzir mortalidade acidental Chondrostoma lusitanicum; Rutilus alburnoides (asse- Lutra lutra gurar continuum fluvial) Orientações específicas – Promover a manutenção de prados húmidos – Condicionar o acesso Thorella verticillatinundata (turfeiras oligotróficas) 7140 – Recuperar zonas húmidas – Conservar/recuperar cordão dunar Mauremys leprosa 2150*; 2190; 2230; 2250*; Herniaria maritima; Jonop- SÍTIO sidium acaule; Thymus carnosus GUADIANA – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone CÓDIGO Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides PTCON0036 4536-(140) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO São ainda importantes os montados (6310), vários nú- Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 cleos pontuais de alfarrobal (Ceratonia siliqua) (9320), e de Agosto ainda os charcos temporários (3120 e 3170*), locais de grande valor para o cágado-de-carapaça-estriada (Emys or- ÁREA bicularis) e o cágado-mediterrânico (Mauremis leprosa). No conjunto, o rio Guadiana e alguns dos seus afluentes 39 257 ha (ribeira de Terges/Cobres, Oeiras e Vascão), constituem um corredor importante para as espécies terrestres e aquáticas, CÓDIGOS NUT destacando-se as espécies piscícolas autóctones e migrado- PT15 – Algarve – 20 % ras. Este é um dos poucos Sítios onde ocorre o saramugo PT144 – Baixo Alentejo – 80 % (Anaecypris hispanica), a cumba (Barbus comiza) e a boga- -do-Guadiana (Chondrostoma willkomii – nova espécie Concelhos envolvidos que anteriormente era incluída na entidade C. polylepis), % do concelho % do sítio no ictiofauna endémica da bacia hidrográfica do Guadiana. Concelho Área (ha) classificado concelho De referir ainda a boga-de-boca-arqueada (Rutilus lemmin- gii) e as espécies migradoras sável (Alosa alosa), savelha Alcoutim 4294 7% 11 % (Alosa fallax) e lampreia-marinha (Petromyzon marinus). Almodôvar 2094 3% 6% Beja 1633 1% 4% Saliente-se também a ocorrência generalizada de lontra Castro Marim 1783 6% 5% (Lutra lutra) ao longo de todo o Sítio. Castro Verde 315 1% 1% No que respeita aos invertebrados, este é um Sítio muito Loulé 525 1% 1% importante para o mexilhão-de-rio (Unio crassus), bem Mértola 20085 16 % 52 % Serpa 7705 7% 20 % como para as libélulas Coenagrion mercuriale e Oxygastra curtisii. Trata-se de um corredor com características de habitat REGIÃO BIOGEOGRÁFICA adequadas ou susceptíveis de serem optimizadas de forma Mediterrânica a promover a ocorrência de lince-ibérico (Lynx pardinus) ou permitir a sua reintrodução a médio/longo prazo, num RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO programa integrado com os Sítios circundantes. NACIONAL Parque Natural do Vale do Guadiana (43 %) Decreto Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 Regulamentar n.º 28/95 de 18 de Novembro 3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos ge- RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- ralmente arenosos do oeste mediterrânico com Isoëtes spp. NACIONAL 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion Zona de Protecção Especial de Vale do Guadiana (44 %) ou da Hydrocharition Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 3170* Charcos temporários mediterrânicos de Setembro 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion CARACTERIZAÇÃO 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- O Sítio corresponde à área do vale inferior do rio Gua- -Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba diana e acompanha alguns dos seus principais afluentes a sul de Serpa, marginados por escarpas e matagais medi- 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- -Agrostidion terrânicos em solos essencialmente derivados de xistos. Possui uma elevada diversidade geomorfológica e fisio- 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. gráfica, associada a um relevo acentuado e escarpado, de 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos difícil acesso, contribuindo para a ocorrência de flora e 6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta vegetação com elevada maturidade ecológica e reduzido grau de antropização. 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea Este Sítio inclui importantes matagais arborescentes 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene de zimbro (Juniperus turbinata subsp. turbinata) (5210) 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- e bosques de azinheira (Quercus rotundifolia). -Holoschoenion Importa destacar a vegetação própria dos cursos de água 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica mediterrânicos intermitentes, nomeadamente os matagais ou bosques baixos de loendro (Nerium oleander), tamujo 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana- (Fluggea tinctoria) e tamargueira (tamarix spp.) associa- riensis dos ao leito de estiagem (92D0), os matos rasteiros de 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba leitos de cheia (6160), as galerias dominadas por choupos 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e/ou salgueiros (92A0). Associadas a estes cursos de água e Securinegion tinctoriae) ocorrem espécies da flora de interesse comunitário, que 9320 Florestas de Olea e Ceratonia neste Sítio têm uma percentagem muito significativa da sua população, tais como Marsilea batardae e Salix salvifolia 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia subsp. australis. A negrito: habitats prioritários Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(141) Espécies da Flora constantes do anexo B-II Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) Código espécie Espécie Anexos Áreas agro/silvo/pastoris 6975,075 18,13 1888 Festuca duriotagana II, IV Áreas agrícolas arvenses 4895,462 12,73 1427 Marsilea batardae II, IV Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 1444,505 3,76 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV Matos e Pastagens naturais 12285,573 31,94 Floresta 5934,398 15,43 Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- Zonas húmidas 1992,539 5,18 -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 260,311 0,68 sem coberto vegetal) Código espécie Espécie Anexos Não classificado 34,725 0,09 Sem cartografia 4640,761 12,07 1088 Cerambyx cerdo II, IV Fonte – COS 90 1044 Coenagrion mercuriale II 1041 Oxygastra curtisii II, IV CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 1032 Unio crassus II, IV Área do Sítio: 31 % Agrícola e 78 % Florestal; 1102 Alosa alosa II 1103 Alosa fallax II Uso Agrícola – SAU: 12 055 ha: 1133 Anaecypris hispanica II, IV Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) 1142 Barbus comiza II 1116 Chondrostoma polylepis (12) II Cereais: 17 %; Pousio: 32 %; Arvenses: 25 % 1095 Petromyzon marinus II Past.Permanentes: 37 %; OTE Pecuária: 67 %; Forragens/Prados tempor.: 6 %. 1123 Rutilus alburnoides II – Herbívoros não especializados: 46 % 1125 Rutilus lemmingii II – Espec. Ovinos/Caprinos: 16 %; 1220 Emys orbicularis II, IV Olival: 4 % Espec.Olivicultura: 1 % 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV – Nº explorações agrícolas: 187; 1362 Lynx pardinus (13) II, IV – SAU por exploração: 64 ha – SAU menos produtiva: 51 %; 1310 Miniopterus schreibersi II, IV 1324 Myotis myotis II, IV Uso Florestal – 29 921 ha: 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV % área 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV Tipo Composição do Sítio 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV Matos 49 % Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V Espécies 29 % 19 % Azinheira; 5 % Pinheiro Manso; do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 3 % Sobreiro; 1 % Eucalipto Regime de Caça Especial 63 % Espécie Anexos 1. Dinâmicas Socio-económicas FLORA Malcolmia lacera ssp. gracillima V • Dinâmicas Territoriais: 95 % da área do Sítio Rural Narcissus bulbocodium V Frágil Picris willkommii IV • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: Ruscus aculeatus V – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 2 % Spiranthes aestivalis IV – com elevado risco de abandono após desligamento FAUNA Bufo calamita IV total das ajudas – 5 % Rana perezi IV 2. Sistemas dominantes: Triturus marmoratus IV Os espaços florestais são muito representativos com Discoglossus galganoi IV elevado peso de matos e povoamentos de azinheira. 4536-(142) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Os sistemas culturais dominantes são sistemas cerealífe- 3.2. Produtos de qualidade ros muito extensivos associados a uma pecuária igualmente pobre com base nos pequenos ruminantes. O Sítio está inserido na área geográfica de produção, abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de Bo- 3. Programas/Projectos Específicos vino Mertolenga»(DOP) e «Alentejana»(DOP). Área geográfica de produção de: «Porco Alentejano»(DO), 3.1 Áreas de regadio «Borrego do Baixo Alentejo»(IGP), «Azeite do Alentejo Estão referenciados 137,12 de pequenos regadios par- Interior»(DOP), «Mel do Alentejo»(DOP) e «Queijo de ticulares. Serpa»(DOP). Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 1987 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 1890 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 5,17 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 38,05 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,30 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 28,45 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 26,85 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 73,15 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,68 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 16,60 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 23,02 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA nutenção da morfologia do leito do rio e a preservação da vegetação ribeirinha. Neste contexto, e em cenários de seca Implantação de empreendimentos hidráulicos e nume- severa, há que definir zonas de protecção relativamente à rosos açudes (obstáculos à passagem da fauna piscícola e, utilização pelo gado das margens das linhas de água. por vezes, submersão da vegetação ribeirinha e de outras É igualmente importante promover o desenvolvimento dos áreas sensíveis); baixo caudal na época de estiagem (por bosques de azinho, zambujeiro e alfarrobeira, proporcionando vezes com elevados índices de mortalidade da ictiofauna) condições para a regeneração natural e incentivar as activida- sobretudo nos afluentes do rio Guadiana; degradação da des agro-silvo-pastoris em regime extensivo, compatíveis com qualidade da água devido a poluição difusa; sobreutilização as condicionantes mesológicas do vale do Guadiana. das linhas de água pelo gado (pisoteio e eutrofização); Actualmente, torna-se ainda necessário controlar o impacto extracção de inertes do leito do rio para exploração (cons- turístico, ordenando as actividades em regimes compatíveis trução civil); captação de água nos períodos secos; obras com um modelo de desenvolvimento sustentável. de regularização das linhas de água com consolidação das margens ou corte da vegetação marginal, e alterações DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA do leito do rio para a navegabilidade de embarcações de AOS VALORES NATURAIS dimensões superiores às utilizadas actualmente; artes de Orientações dirigidas para os ecossistemas ribeirinhos pesca ilegais; grandes empreendimentos turísticos; ac- tividades motorizadas de todo-o-terreno e aumento das – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone actividades aquáticas motorizadas de recreio (susceptíveis Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Bar- de provocarem poluição da água ou sonora, ou de dete- bus comiza; Cerambyx cerdo; Chondrostoma polylepis; riorarem os valores naturais); abertura de caminhos nas Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lynx pardinus; margens do rio e afluentes; abandono agrícola e pastoril e Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; das práticas extensivas; invasões esporádicas de espécies Myotis myotis; Oxygastra curtisii; Petromyzon marinus; aquáticas infestantes (e.g. Azolla filiculoides). Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus alburnoides; Rutilus lem- ORIENTAÇÕES DE GESTÃO mingii; Marsilea batardae Atendendo a que o Sítio Guadiana é constituído pelo Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri- rio e sua envolvente, as orientações de gestão são espe- pícolas) cialmente dirigidas para a conservação das margens das – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- linhas de água, vegetação ripícola associada e das espécies nhas de água que dependem do meio aquático. Assim, afiguram-se como eixos de actuação prioritários 3120; 3170*; 3260; 3280; 3290; 6160; 92A0; 92D0; a gestão de caudais, a melhoria da qualidade da água, a ma- Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(143) comiza; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; polylepis; Lynx pardinus; Petromyzon marinus; Rutilus Emys orbicularis; Lutra lutra; Marsilea batardae; Mau- alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus remys leprosa; Oxygastra curtisii; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus – Condicionar construção de barragens em zonas sen- Festuca duriotagana (manter a topografia natural das síveis margens dos cursos de água termófilos) Salix salvifolia ssp australis (a selecção da maquinaria 3260; 3280; 3290; 6160; 92D0; Alosa alosa; Alosa e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondros- garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen- toma polylepis; Lynx pardinus; Petromyzon marinus; Ru- tilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das Festuca duriotagana, Marsilea batardae (evitar a cons- margens ribeirinhas. Não imobilizar os taludes de margem trução de represas que afectem o regime hídrico na sua através de enrocamentos ou betonização) área de ocorrência) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água – Assegurar caudal ecológico (maior controlo na rejeição de efluentes e condicionamento do acesso do gado ao longo das linhas de água) Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lutra 3120; 3150; 3170*; 3260; 3280; 3290; 92D0; Coena- lutra; Mauremys leprosa; Petromyzon marinus; Rutilus grion mercuriale; Emys orbicularis; Lutra lutra; Marsilea alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus batardae; Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii; Unio crassus Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus – Melhorar transposição de barragens/açudes ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus mehelyi (conservação das suas áreas de alimentação) comiza; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (colocação de pas- comiza; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; sagens adequadas para peixes) Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (considerando como valores de referência os limites previstos para as – Condicionar transvases «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no De- creto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto) Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; – Condicionar captação de água Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii 3170*; 3260 Agricultura e Pastorícia Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lutra lutra; – Adoptar práticas de pastoreio específicas Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii; Petromyzon ma- 3120; 3170*; 5210; 5330; 6310; 9240 rinus; Rutilus alburnoides; Unio crassus (nas zonas mais Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar do sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) pastoreio os locais mais sensíveis) Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Rutilus lemmin- gii (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor – Manter práticas de pastoreio extensivo pluviosidade. Dar particular atenção aos pegos, tomando medidas para a sua permanência) 3280; 3290; 6220*; 6310; 6420; Lynx pardinus; Miniop- terus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequi- – Condicionar drenagem num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi 3120; 3170*; 3260; 6420 – Salvaguardar de pastoreio Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) 92D0; 9340 – Regular uso de açudes e charcas – Assegurar mosaico de habitats 3120; 3170*; Emys orbicularis; Mauremys leprosa Lynx pardinus (matagais e bosques mediterrânicos, inter- (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a calados com áreas abertas de pastos e zonas agrícolas) mobilização dos charcos temporários localizados em ter- Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus renos agrícolas) ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas – Condicionar pesca mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (em – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos zonas sensíveis e em determinadas épocas do ano; quan- titativos máximos e dimensões mínimas) Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- mehelyi (em áreas mais abertas, para aumentar a diversi- dade de presas e facilitar deslocações na paisagem) veis Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes 3260; 3290; 6160; 92D0; Alosa alosa; Alosa fallax; e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma húmidas) 4536-(144) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar expansão do uso agrícola – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo 5330; 6420; 9320; 9340 Lynx pardinus; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; – Condicionar a intensificação agrícola Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus 5210 (condicionar as limpezas de mato nos montados ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus confinantes ou em mosaico com zimbrais) mehelyi Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) – Condicionar mobilização do solo 3120; 3170*; 5330; 6220* – Manter/melhorar ou promover manchas de montado aberto – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus alternativas ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros Cerambyx cerdo; Coenagrion mercuriale; Miniopterus – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- schreibersi; Myotis myotis; Oxygastra curtisii; Rhinolo- dades phus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhino- lophus mehelyi Cerambyx cerdo – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas – Reduzir risco de incêndio alternativas em áreas contíguas ao habitat 5210; 5330; 9240; 9320; 9340; Alosa alosa; Alosa 3120; 3150; 3170*; 3260; 3280; 3290; Alosa alosa; fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Cerambyx Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chon- cerdo; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; drostoma polylepis; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mau- Emys orbicularis; Lynx pardinus; Lutra lutra; Mauremys remys leprosa; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Oxygas- Rutilus lemmingii; Unio crassus tra curtisii; Petromyzon marinus; Rhinolophus ferrume- quinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Silvicultura Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus – Adoptar práticas silvícolas específicas Construção e Infra-estruturas 6310; 9240; 92A0; 9340 – Condicionar a construção de infra-estruturas 5330 (condicionar operações de desmatação) 5330; 6220*; 8220; 9320; 9340 9320 (condicionar o corte de vegetação na área ocupada Lynx pardinus (condicionar a construção de grandes pelo habitat) infra-estruturas em áreas prioritárias) – Promover a regeneração natural – Condicionar expansão urbano-turística 6310; 9240; 9320; 9340 5210; 5330; 8220; 92D0; 9320; 9340 Emys orbicularis; Lynx pardinus; Lutra lutra; Maure- – Condicionar a florestação mys leprosa (ordenar expansão urbano-turística de forma 5330; 8220; 9340 a não afectar as áreas mais sensíveis) Lynx pardinus (em áreas prioritárias) – Reduzir mortalidade acidental – Tomar medidas que impeçam a florestação Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias) 5210 Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposi- deros; Rhinolophus mehelyi (evitar o uso de vedações – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- rematadas no topo com arame farpado) tones Cerambyx cerdo; Lynx pardinus; Miniopterus schrei- Outros usos e Actividades bersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- – Incrementar sustentabilidade económica de activida- nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (com um des com interesse para a conservação subcoberto diversificado) 6220*; 6310; 9240; 9340; Lynx pardinus – Promover áreas de matagal mediterrânico – Implementar gestão cinegética compatível com con- 9340; Lynx pardinus; Rhinolophus ferrumequinum; servação espécie Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Lynx pardinus (correcta exploração cinegética das suas – Promover a recuperação dos zimbrais presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a 5210 abater e às épocas de caça) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(145) – Regular dragagens e extracção de inertes e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das 3120; 3170*; 8220; Coenagrion mercuriale; Oxygastra margens das linhas de água e encostas adjacentes, promo- curtisii vendo a sua substituição por espécies autóctones) Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus Emys orbicularis; Mauremys leprosa; Unio crassus comiza; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; (controlar introduções furtivas de espécies animais po- Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (tomar medidas que tenciais competidoras) impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, – Controlar efectivos de animais assilvestrados condicionar durante a Primavera) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (tomar medidas Lynx pardinus (cães e gatos assilvestrados, em áreas que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes prioritárias) com áreas de reprodução) Unio crassus (tomar medidas que impeçam a extracção – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte de inertes em toda a área de ocorrência da espécie, em e colheita de espécies qualquer época do ano) 5210 – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- gados ou outros aterros – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- trodução de presas Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Lynx pardinus (promover o fomento de presas selvagens, Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (em áreas mais em particular o coelho-bravo) sensíveis) – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 5210 Anaecypris hispanica; Unio crassus (correspondentes 5210 às áreas mais sensíveis) – Ordenar acessibilidades – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar 5210; 9240; 92D0; 9320; 9340 os existentes Lynx pardinus (condicionar a utilização/abertura de acessos em áreas sensíveis) Alosa alosa; Alosa fallax (recuperar as áreas de desova, até à barragem de Pedrógão) – Ordenar actividades de recreio e lazer Anaecypris hispanica (melhorar os habitats de repro- dução e alevinagem nas zonas degradadas) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) Petromyzon marinus (recuperar as áreas de desova) Lynx pardinus (estabelecer regras que salvaguardem a tranquilidade das áreas prioritárias) – Recuperar zonas húmidas Emys orbicularis; Mauremis leprosa – Ordenar prática de desporto da natureza Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus – Manter/recuperar habitats contíguos comiza; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (desportos asso- 9240 ciados aos cursos de água) Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus comiza; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (assegurar conti- mehelyi (espeleologia) nuum fluvial) Lynx pardinus (assegurar corredores ecológicos) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de – Efectuar desmatações selectivas pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior 5330; 6220*; 6420 do engenho) Lynx pardinus (criar espaços abertos intercalados nas manchas de matos, para fomento de presas) Orientações específicas – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- – Efectuar gestão por fogo controlado trolar existentes 5330; 6220*; 6420 3150; 6220*; 9240; 9340 Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus – Manter as edificações que possam albergar colónias/ comiza; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; populações Oxygastra curtisii; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoi- des; Rutilus lemmingii (implementar programas de controlo Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros 4536-(146) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 SÍTIO Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 GUADIANA/JUROMENHA 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos CÓDIGO 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene PTCON0032 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae). Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia de Agosto Espécies da Flora constantes do anexo B-II ÁREA do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 2 501 ha Código espécie Espécie Anexos CÓDIGOS NUT PT142 – Alto Alentejo – 2 % 1888 Festuca duriotagana II, IV PT143 – Alentejo Central – 98 % 1427 Marsilea batardae II, IV Concelhos envolvidos 1859 Narcissus humilis II, IV 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Alandroal 1677 3% 67 % Elvas 545 1% 22 % Código espécie Espécie Anexos REGIÃO BIOGEOGRÁFICA 1142 Barbus comiza II Mediterrânica 14 1116 Chondrostoma polylepis ( ) II RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO 1123 Rutilus alburnoides II NACIONAL 1125 Rutilus lemmingii II Não se aplica 1221 Mauremys leprosa II, IV RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- 1355 Lutra lutra II, IV NACIONAL 1310 Miniopterus schreibersi II, IV Não se aplica 1324 Myotis myotis II, IV 1303 Rhinolophus mehelyi II, IV CARACTERIZAÇÃO 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV O Sítio Guadiana/Juromenha abrange parte do troço transfronteiriço do rio Guadiana, ao longo de aproxima- Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V damente cinquenta quilómetros, o qual é marginado por do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 encostas com uma significativa cobertura de azinhais (Quercus rotundifolia) (9340) e áreas de montado (6310) Espécie Anexos de elevado interesse para a conservação. Este Sítio, muito importante para a flora endémica, foi FAUNA Discoglossus galganoi IV profundamente afectado pela subida do nível das águas decorrente da construção da barragem de Alqueva, que sub- Principais usos e ocupação do território mergiu formações ripícolas, outrora em excelente estado de com respectivas percentagens conservação, bem como montados e azinhais adjacentes. Percentagem Nos leitos torrenciais que ainda ocorrem pode ser encon- Tipo de uso do solo Área (ha) (%) trada vegetação de Securinega tinctoria e Nerium oleander (92D0), espécies da flora como Marsilea batardae, Festuca Áreas agro/silvo/pastoris 798,298 31,95 duriotagana e Salix salvifolia ssp. australis. Encontram-se Áreas agrícolas arvenses 387,99 15,53 aqui as duas únicas populações no país de Narcissus humilis, sendo que a Ajuda constitui o único local de ocorrência na- Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 273,659 10,95 tural da espécie em Portugal (e onde reside a população com Matos e Pastagens naturais 157,12 6,29 maior densidade de indivíduos desta espécie no mundo). Sítio importante para a fauna piscícola e ribeirinha, Floresta 514,441 20,59 sendo de salientar a cumba (Barbus comiza), a boga-de- Zonas húmidas 248,801 9,96 -boca-arqueada (Rutilus lemmingii) e a lontra (Lutra lutra). Zonas húmidas 27,061 1,08 Este Sítio assume um papel relevante como zona de alimentação de várias espécies de morcegos, em particu- Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 91,544 3,66 lar para uma colónia de criação de morcego-rato-grande sem coberto vegetal) (Myotis myotis), localizada na sua periferia. Fonte – COS 90 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(147) CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 1. Dinâmicas Socio-económicas Área do Sítio: 55 % Agrícola e 55 % Florestal; • Dinâmicas Territoriais: 82 % da área do Sítio Rural Frágil Uso Agrícola – SAU: 1 383 ha: • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 0 % Past. Permanentes: 29 %; OTE Pecuárias: 44 % 2. Sistemas dominantes: Forragens/Prados temp: 3 %. – Herbívoros não especializados: A área agrícola tem uma expressão muito significativa. 35 % – Espec.Bovinos Carne: 7 %; Caracteriza-se pelo predomínio de sistemas cerealíferos – Espec.Ovinos/Caprinos: 2 %; muito extensivos, com a aveia como cereal principal, salvo Cereais: 21 %; Pousio: 37 %; Arvenses: 36 % nos melhores traços de terra em que o trigo, embora com redu- zidos rendimentos unitários, mantém a primazia da rotação. Frutos Frescos: 2 % Espec. Frutos Frescos: 2 % (área) e A pecuária assenta basicamente nos pequenos ruminan- 26 % (MB) tes em manadio, ou na bovinicultura extensiva. – Nº explorações agrícolas: 19; 3. Programas/Projectos Específicos – SAU por exploração: 71 ha; 3.1 Áreas de regadio – SAU menos produtiva: 52 %; Estão referenciados 4,88 ha de pequenos regadios par- ticulares. Uso Florestal – 1 367 ha: 3.2 Produtos de qualidade % área Tipo Composição do Sítio O Sítio está inserido na área geográfica de produção, abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de Bo- Matos 30 % vino Mertolenga»(DOP) e «Alentejana»(DOP). Área geo- Espécies 25 % 19 % Azinheira e 4 % Eucalipto; gráfica de produção de: «Porco Alentejano»(DO), «Azeite do Norte Alentejo»(DOP), «Queijo de Évora»(DOP), «Mel Regime de Caça Especial 47 % do Alentejo»(DOP) e «Ameixa de Elvas»(DOP). Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,22 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 12,74 15,93 11,38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 27,76 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 72,24 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,22 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 26,48 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 37,60 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Outros factores de ameaça estão relacionados com: extrac- ção de inertes; corte de vegetação ripícola; cortes, desmata- A implantação da barragem de Alqueva, que provocou a destruição da vegetação e flora ripícola por submersão, ções, queimadas e sobrepastoreio nos azinhais. constitui a principal ameaça à conservação dos valores naturais deste Sítio. Com a cota máxima atingida, a área ORIENTAÇÕES DE GESTÃO remanescente do Sítio corresponderá a cerca de um quinto As orientações de gestão para o Sítio Guadiana/Jurome- do total. nha deverão ser especialmente dirigidas para a manutenção Realça-se também um aumento significativo na procura desta área para a prática de actividades de recreio e lazer, e conservação da maior área possível de vegetação ripícola nomeadamente para navegação, circulação de veículos todo- e das áreas contíguas (escarpas ou leito de cheia), bem -o-terreno e instalação de projectos turísticos. como das espécies associadas ao meio aquático. Assim, 4536-(148) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 nas circunstâncias actuais, os eixos de actuação deverão particular atenção aos pegos, tomando medidas para a sua ser ajustados às diferentes situações ao longo do rio: permanência) – a montante, nas áreas não afectadas pelo alagamen- to – protecção estrita dos valores naturais, com a manuten- – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água (em ção da morfologia do leito do rio, a melhoria da qualidade articulação com as autoridades espanholas) da água e a preservação da vegetação ribeirinha. 92D0; Lutra lutra; Marsilea batardae; Mauremys le- – a jusante, nas áreas alagadas (localizadas no território prosa do concelho de Alandroal) deverá ser avaliada a melhor Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus gestão a adoptar, em função das espécies e habitats re- ferrumequinum; Rhinolophus mehelyi (conservação das manescentes e da capacidade de recuperação das áreas suas áreas de alimentação) em causa. Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus albur- noides; Rutilus lemmingii (considerando como valores de É igualmente importante promover o desenvolvimento referência os limites previstos para as «águas de cipriní- dos bosques de azinho, proporcionando condições para deos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, a regeneração natural, bem como incentivar, na área de de 1 de Agosto) montado, as actividades agro-silvo-pastoris em regime extensivo, compatíveis com as condicionantes mesológicas – Assegurar caudal ecológico do vale do Guadiana. Actualmente, torna-se ainda necessário controlar o im- Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; pacto turístico, ordenando as actividades em regimes com- Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii patíveis com um modelo de desenvolvimento sustentável. Neste contexto, é fundamental assegurar a conservação da – Melhorar transposição de barragens/açudes população de Narcissus humilis, através do ordenamento Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus al- de actividades de recreio e lazer que incidem sobre a sua burnoides; Rutilus lemmingii (colocação de passagens área de ocorrência. adequadas para peixes) DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA Agricultura e Pastorícia AOS VALORES NATURAIS – Condicionar expansão do uso agrícola Orientações dirigidas para os ecossistemas ribeiri- nhos 5330; 9340 – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis myo- alternativas tis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus mehelyi; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Marsilea batardae ferrumequinum; Rhinolophus mehelyi Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri- pícolas) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- alternativas em áreas contíguas ao habitat nhas de água Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; 92A0; 92D0; Marsilea batardae; Barbus comiza; Chon- Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii drostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Ru- tilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Adoptar práticas de pastoreio específicas Festuca duriotagana (manter a topografia natural das margens dos cursos de água termófilos) 5330; 6310 Salix salvifolia ssp australis (a selecção da maquinaria Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá mais sensíveis) garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen- tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das – Manter práticas de pastoreio extensivo margens ribeirinhas. Não imobilizar os taludes de margem 6310;Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolo- através de enrocamentos ou betonização) phus ferrumequinum; Rhinolophus mehelyi – Conservar/recuperar vegetação palustre – Salvaguardar de pastoreio Mauremys leprosa 92D0; 9340 – Condicionar captação de água (não aplicável na área Silvicultura do regolfo) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le- tones prosa; Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus Barbus comiza; Rutilus lemmingii (nas zonas mais sen- ferrumequinum; Rhinolophus mehelyi (com um subcoberto síveis e durante os meses de menor pluviosidade. Dar diversificado) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(149) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- e arbustivo gados ou outros aterros Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus albur- naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) noides; Rutilus lemmingii (em áreas mais sensíveis) – Promover áreas de matagal mediterrânico – Ordenar acessibilidades 9340; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus mehelyi 92D0; 9340; Narcissus humilis – Condicionar a florestação – Ordenar actividades de recreio e lazer 5330; 9340 Mauremys leprosa Narcissus humilis (implementar um plano de gestão – Incrementar sustentabilidade económica de activida- localizado) des com interesse para a conservação – Ordenar prática de desporto da natureza 6310; 9340 Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus albur- – Adoptar práticas silvícolas específicas noides; Rutilus lemmingii (desportos associados a cursos de água) 6310; 92A0; 9340 5330 (condicionar operações de desmatação) – Reduzir mortalidade acidental – Condicionar mobilização do solo Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior 5330 do engenho) – Promover a regeneração natural Orientações específicas 6310; 9340 – Consolidar galerias de minas importantes Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus – Reduzir risco de incêndio ferrumequinum; Rhinolophus mehelyi 5330; 9340; Alosa alosa; Alosa fallax; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; – Manter as edificações que possam albergar colónias/ Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Petromyzon mari- populações nus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus mehelyi; Narcissus humilis; Rhinolophus ferrumequinum Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat Construção e Infra-estruturas 9340; Narcissus humilis (microreservas) – Condicionar a construção de infra-estruturas 5330; 9340 – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Narcissus humilis – Condicionar expansão urbano-turística 5330; 92D0; 9340 – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão trolar existentes urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen- 9340 síveis) Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus al- burnoides; Rutilus lemmingii (implementar programas de – Reduzir mortalidade acidental controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas inva- Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus mehelyi soras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame promovendo a sua substituição por espécies autóctones) farpado) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) Outros usos e Actividades SÍTIO – Regular dragagens e extracção de inertes LITORAL NORTE Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus albur- noides; Rutilus lemmingii (tomar medidas que impeçam a CÓDIGO extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicio- PTCON0017 nar durante a Primavera) DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de reprodução) Julho 4536-(150) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Classificado como SIC pela Decisão da Comissão de 7 latebracteatus, com frequência em subcoberto de bosques de Dezembro de 2004 que adopta, nos termos da Directiva de Querci ou formações de pinheiro-bravo (Pinus pinaster 92/43/CEE do Conselho, a lista dos Sítios de Importância subsp. atlantica) sobre as dunas litorais atlânticas (2180). Comunitária da região biogeográfica atlântica A costa rochosa possui uma dimensão bastante mais reduzida, mas de assinalável importância. Nos rochedos ÁREA graníticos e nas plataformas expostas aos ventos marítimos das arribas litorais ocorre vegetação específica abrigada 2 540 ha (área terrestre = 2048 ha + área marinha = em fendas mais ou menos terrosas (1230). 492 ha) De registar ainda o sistema estuarino (1130) de carac- terísticas atlânticas, na sua maioria em fraco estado de CÓDIGOS NUT conservação. PT111 – Minho-Lima – 60 % PT112 – Cávado – 35 % Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 PT114 – Grande Porto – 2 % Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 3 % 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda Concelhos envolvidos 1130 Estuários Concelho Área (ha) % do concelho % do sítio no 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa classificado concelho 1170 Recifes Caminha 392 3% 14 % 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela Esposende 712 7% 25 % maré Viana do Castelo 754 2% 27 % 1230 Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais REGIÃO BIOGEOGRÁFICA das zonas lodosas e arenosas Atlântica 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) 1330 Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia ma- RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO ritimae) NACIONAL 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco- Parque Natural do Litoral Norte (43 %) Diploma de cornetea fruticosi) classificação da Área de Paisagem Protegida do Litoral de 2110 Dunas móveis embrionárias Esposende: Decreto-Lei n.º 357/87 de 17 de Novembro. 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria Diploma de alteração de limites e reclassificação como («dunas brancas») Parque Natural do Litoral Norte: Decreto Regulamentar n.º 6/2005 de 21 de Junho 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzen- tas») RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea) NACIONAL 2180 Dunas arborizadas das regiões atlântica, continental e bo- real Zona de Protecção Especial dos Estuários do Rio Minho e Coura (39,64 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei 2190 Depressões húmidas intradunares n.º 384B/99 de 23 de Setembro 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia 2330 Dunas interiores com prados abertos de Corynephourus e CARACTERIZAÇÃO Agrostis O Sítio apresenta um formato linear, albergando a costa 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior norte de Portugal, onde ocorrem bancos de areia (1110) e (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) recifes (1170) com uma assinalável diversidade de algas A negrito: habitats prioritários marinhas. Atendendo a que a costa arenosa ocupa cerca de 40 % Espécies da Flora constantes do anexo B-II da área do Sítio, a presença de habitats psamófilos assume do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 grande significado, embora o estado de conservação varie desde estruturas dunares incipientes ou muito degradadas, li- Código espécie Espécie Anexos mitadas à pré-duna e à duna primária, que por vez se expande para os campos agrícolas por transporte eólico, até ao cor- 1753 Jasione lusitanica II, IV dão dunar extenso e bem conservado na zona de Esposende. Sublinha-se a ocorrência de vegetação anual haloni- trófila (1210) no limite da preia-mar, de dunas móveis Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- embrionárias (2110), de dunas brancas com Ammophila -Lei n.º 49/2005 de 24/02 arenaria (2120) de dunas cinzentas (2130*) com matos de Helichrysum picardii e Iberis procumbens, onde se podem Código espécie Espécie Anexos observar os endemismos lusitanos Coincya johnstonii e Jasione lusitanica. 1065 Euphydryas aurinia II De relevo são também os tojais sobre areias (2150*) aqui 1102 Alosa alosa (15) II, V maioritariamente dominados por Ulex europaeus subsp. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(151) Percentagem Código espécie Espécie Anexos Tipo de uso do solo Área (ha) (%) 1103 Alosa fallax 1 II, V Não classificado 276,801 9.90 1116 Chondrostoma polylepis ( ) 16 II Sem cartografia 729,563 26,09 1095 Petromyzon marinus II Fonte – COS 90 1106 Salmo salar II, V CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 1259 Lacerta schreiberi II, IV Área do Sítio: 2 % Agrícola e 40 % Florestal; 1355 Lutra lutra II, IV Uso Agrícola – SAU: 58 ha: A negrito: espécies prioritárias – SAU irrigável: 78 %; Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V Uso Florestal – 1 130 ha: do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 % área Tipo Composição do Sítio Espécie Anexos Matos 4% FAUNA Caretta caretta IV Espécies 37 % 32 % Pinheiro Bravo; 4 % Euca- lipto; Dermochelys coriacea IV 1 % Outras Folhosas Regime de Caça Especial 20 % Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens 1. Dinâmicas Socio-económicas: 97 % da área do Sítio Percentagem é Rural Dinâmico Tipo de uso do solo Área (ha) (%) 2. Sistemas dominantes Áreas agro/silvo/pastoris 0,763 0,03 Área florestal representativa dominada por povoamentos Áreas agrícolas arvenses 70,749 2,53 de pinheiro bravo. Utilização agrícola com expressão muito Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 55,061 1,97 diminuta caracterizada pelas explorações especializadas em horticultura de ar livre ou policulturais com horticultura. Matos e Pastagens naturais 90,399 3,23 Floresta 683,305 24,44 3. Produtos de Qualidade Zonas húmidas 141,284 5,05 Embora parte do Sítio esteja inserido na área geográfica de produção de «Cabrito das Terras Altas do Minho», não é Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 748,373 26,76 provável que exista produção efectiva desta IGP, atendendo sem coberto vegetal) aos sistemas de produção dominantes. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 1016 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 962 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 36,33 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 50,59 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,06 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 7,75 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 40,61 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 59,39 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,12 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 4,50 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 22,66 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Forte pressão para a expansão urbano-turística; ero- As orientações de gestão prioritárias para o Sítio vão são costeira acelerada; perturbação da estabilidade do no sentido de promover a recuperação do cordão dunar, cordão dunar e dos troços terminais das linhas de água; condicionando a expansão urbano-turística e a implantação poluição; extracções de inertes; infestação por plantas de infra-estruturas, ordenando as actividades de recreio e exóticas. lazer e a acessibilidade às praias. 4536-(152) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 A gestão das manchas de pinhal sobre duna deve ser – Salvaguardar de pastoreio orientada para a regeneração natural e para a recuperação 2130*; 2180; 2190; 2230 da vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo. Deverá ser promovida a melhoria da qualidade da água Silvicultura ao nível das fontes de poluição e do condicionamento às intervenções nas margens e no leito das linhas de água. As – Promover a regeneração natural dragagens deverão ser reguladas através de planos especí- 2180; 91E0* ficos e a extracções de inertes condicionadas. Deverá ser efectuado o correcto ordenamento da pesca – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- dos desportos náuticos. Deverá efectuar-se o controle e se tones possível a erradicação das espécies exóticas infestantes (sobretudo acácia e chorão). Euphydryas aurinia (com um subcoberto diversificado) DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo AOS VALORES NATURAIS e arbustivo Agricultura e Pastorícia 2180; Euphydryas aurinia – Condicionar mobilização do solo – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- 2150*; 2180; 2330 dades 2180 – Assegurar mosaico de habitats Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e – Adoptar práticas silvícolas específicas pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas 2150*; 2180; 91E0* recentemente) – Reduzir risco de incêndio – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos 2150*; 2180; 91E0*; Alosa alosa; Alosa fallax; Chon- Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob- drostoma polylepis; Euphydryas aurinia; Lacerta schrei- jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) beri; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Salmo salar Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas Construção e Infra-estruturas húmidas) – Condicionar a construção de infra-estruturas – Condicionar a intensificação agrícola 1110; 1140; 1170; 1210; 1310; 1420; 2110; 2120; 2130*; Euphydryas aurinia 2150*; 2190; 2230; 2330 1110; 1140; 1170; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2230 (obras – Condicionar queimadas costeiras) Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo alargamento das existentes, evitar proximidade às linhas e crisálida) de água) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- – Condicionar expansão urbano-turística colas 1130; 1140; 1230; 1310; 2150*; 2190; Jasione lusi- Euphydryas aurinia (determinar períodos de corte com- tanica patíveis com a manutenção das populações, o que implica Lutra lutra (não afectar as áreas mais sensíveis) geralmente retardar o corte da vegetação, de forma a não coincidir com os períodos larvar-crisálida) – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas Lacerta schreiberi (se adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água Euphydryas aurinia; Lacerta schreiberi e a vegetação aí existente) Euphydryas aurinia (nas área mais sensíveis, efectuar – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) alternativas em áreas contíguas ao habitat Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Petromyzon marinus; veis Salmo salar 91E0*; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma poly- lepis; Petromyzon marinus; Salmo salar – Adoptar práticas de pastoreio específicas – Assegurar caudal ecológico 1330 Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; cialmente bovinos) Lutra lutra; Petromyzon marinus; Salmo salar Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(153) – Reduzir mortalidade acidental – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em 1420 (por obras que impliquem a destruição) rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- gem e entrada da espécie nas pisciculturas) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- gados ou outros aterros Outros usos e Actividades 2190 – Conservar/recuperar cordão dunar Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Salmo salar (em áreas mais sen- 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; Jasione lusi- síveis) tanica – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água fora dos caminhos estabelecidos 1110; 1130; 1140; 1170; 1310; 1320; 1330; 1420; La- 2230 certa schreiberi; Lutra lutra Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; – Ordenar acessibilidades Petromyzon marinus; Salmo salar (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas 1130; 1210; 1230; 1310; 1420; 2110; 2120; 2130*; de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 2190; 2230; Jasione lusitanica (nas zonas balneares, de 236/98, de 1 de Agosto) modo a proteger o cordão dunar do pisoteio e da circulação de veículos) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- nhas de água – Ordenar actividades de recreio e lazer 91E0*; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polyle- 1110; 1130; 1140; 1170; 2110; 2120; 2130*; 2190; pis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Petromyzon marinus; 2230 Salmo salar – Ordenar prática de desporto da natureza – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Salmo salar (desportos associados Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Petromyzon marinus; a cursos de água) Salmo salar – Regular dragagens e extracção de inertes – Condicionar captação de água 1110; 1130; 1140; 1170; 1210; 1310; 1320; 1420; 2110; 2190 2120; 2130*; 2150*; 2330 Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Salmo salar (nas zonas Petromyzon marinus; Salmo salar (tomar medidas que mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosi- impeçam as extracção de inertes nos locais de reprodução dade) da espécie, em qualquer época do ano; nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Condicionar drenagem 2190 – Incrementar sustentabilidade económica de activida- des com interesse para a conservação – Condicionar pesca 2180 Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus; Salmo salar (em zonas sensíveis e em determinadas épocas do Orientações específicas ano; quantitativos máximos e dimensões mínimas) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- trolar existentes – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo 1130; 1330; 2120; 2130*; 2150*; 2180; 2190; 2230; 2330 1110; 1130; 1140; 1170; 1310; 1320; 1420; Alosa alosa; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Alosa fallax; Petromyzon marinus; Salmo salar Euphydryas aurinia; Petromyzon marinus; Salmo salar (implementar programas de controlo e erradicação de espé- – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento cies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de de zonas de amarração água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) 1110; 1130; 1140; 1170 Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) – Reduzir mortalidade acidental – Manter/recuperar habitats contíguos Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, de forma a impossibilitar o acesso da lontra ao 91E0* interior do engenho) Euphydryas aurinia (assegurar corredores ecológicos) 4536-(154) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Petromyzon marinus; Salmo salar (assegurar continuum NACIONAL fluvial) Reserva Biogenética (Conselho da Europa): Serra da – Promover a manutenção de prados húmidos Malcata Zona de Protecção Especial da Serra da Malcata (21 %) Euphydryas aurinia Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384-B/99, de 23 de Setembro – Efectuar desmatações selectivas 2330 CARACTERIZAÇÃO A Serra da Malcata, com uma altura média de 800 m, – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar é formada por um conjunto de cimos arredondados, com os existentes orientação preferencial nordeste-sudoeste, vertentes bas- Alosa alosa; Alosa fallax (recuperar as áreas de desova tante íngremes e linhas de água encaixadas no fundo de na foz do rio Minho e na foz do rio Lima) barrancos apertados e pedregosos. Petromyzon marinus; Salmo salar (recuperar as áreas A principal linha de cumeada, que separa as bacias hi- de desova) drográficas do Tejo e Douro, divide o Sítio em duas áreas de topografia diferente. A rede de abundantes linhas de – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução água, profundamente encaixada nos xistos, pertence ao Rio Bazágueda e Ribeira da Meimoa e Rio Côa. Salmo salar No Sítio podem ser observados exemplos bem conser- vados de manchas arbóreas. Nas zonas setentrionais, de – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- natureza supra-mediterrânica, dominam os bosques de tição inter-específica carvalho-negral (Quercus pyrenaica) (9230), enquanto que Alosa alosa; Alosa fallax (competição inter- em áreas caracteristicamente meso e termo-mediterrânicas -específica) surgem pequenos núcleos de azinhal (Quercus rotundifolia) (9340) e de sobreiral (Quercus suber) (9330). Importantes SÍTIO são também as zonas de montado (6310) e de freixiais não ripícolas (91B0). Ao longo das linhas de água merecem MALCATA referência as formações ripícolas dominadas por amieiros (91E0*), um habitat prioritário. CÓDIGO Deve ser ainda assinalada a ocorrência de charcos PTCON0004 temporários mediterrânicos (3170*), de lameiros meso- -higrófilos de feno (6510) e de comunidades de caldoneira DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO (Echinospartum ibericum) (4090), um endemismo ibérico. Sítio (sobretudo a zona sul) de ocorrência histórica de Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 lince-ibérico (Lynx pardinus) e que mantém características de Agosto adequadas para a sua presença ou susceptíveis de serem optimizadas, de forma a promover a recuperação da espécie ÁREA ou permitir a sua reintrodução a médio/longo prazo. 79 079 ha Esta área constitui o limite sul da distribuição do lobo (Canis lupus) em Portugal. CÓDIGOS NUT Neste Sítio ocorre a boga (Chondrostoma polylepis – entidade a partir da qual foi descrita uma nova espécie PT128 – Beira Interior Norte – 76 % boga-do-Guadiana (C. willkommii), sendo este um dos PT129 –Beira Interior Sul – 24 % poucos Sítios onde estão representadas as duas espécies – e a boga-de-boca-arqueada (Rutilus lemmingii). É ainda Concelhos envolvidos um Sítio importante para a lontra (Lutra lutra). % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 Almeida 10575 20 % 14 % Penamacor 18891 34 % 24 % 3170* Charcos temporários mediterrânicos Sabugal 49312 60 % 62 % 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion REGIÃO BIOGEOGRÁFICA 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- -Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix Mediterrânica e Populus alba 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO -Agrostidion NACIONAL 4030 Charnecas secas europeias Reserva Natural da Serra da Malcata (21 %) Diploma 4090 Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas es- de classificação: Decreto-Lei n.º 294/81 de 16 de Outubro. pinhosas Diploma de reclassificação: Decreto Regulamentar n.º 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos 28/99 de 30 Novembro Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(155) 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero- Espécie Anexos -Brachypodietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene FAUNA Alytes cisternasii IV 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo- -limosos (Molinion caeruleae) Alytes obstetricans IV 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra- Bufo calamita IV tensis, Sanguisorba officinalis) Discoglossus galganoi IV 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica Hyla arborea IV 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo- -Scleranthion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii Hyla meridionalis IV 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia Pelobates cultripes V 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior Rana iberica IV (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) Triturus marmoratus IV 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica Felis silvestris V 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba Genetta genetta V 9330 Florestas de Quercus suber Mustela putorius IV 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia Plecotus auritus IV A negrito: habitats prioritários Chalcides bedriagai IV Coronella austriaca IV Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Nyctalus leisleri ssp. leisleri IV Código espécie Espécie Anexos Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens 1793 Centaurea micrantha ssp. herminii II, IV Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Áreas agro/silvo/pastoris 13829,591 17,49 Áreas agrícolas arvenses 21367,681 27,02 Código espécie Espécie Anexos Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 1774,192 2,24 1032 Unio crassus II, IV Matos e Pastagens naturais 18798,731 23,77 1116 Chondrostoma polylepis ( ) 17 II Floresta 21508,613 27,20 1123 Rutilus alburnoides II Zonas húmidas 300,019 0,38 1125 Rutilus lemmingii II Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 1133,933 1,43 sem coberto vegetal) 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1221 Mauremys leprosa II, IV Sem cartografia 366,427 0,46 1352 Canis lupus II, IV Fonte – COS 90 1355 Lutra lutra II, IV 18 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 1362 Lynx pardinus ( ) II, IV 1338 Microtus cabrerae II, IV Área do Sítio: 11 % Agrícola e 68 % Florestal; 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV Uso Agrícola – SAU: 8 613 ha: A negrito: espécies prioritárias Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Past. Permanentes: 65 %; OTE Pecuária: 89 % Forragens/Prados Tempor.: 17 %. – Herbívoros não especializados: Espécie Anexos 35 % – Espec. Bovinos Carne: 26 % – Espec. Ovinos/Caprinos: 18 %; FLORA Narcissus bulbocodium V Narcissus triandrus IV – Nº explorações agrícolas: 715; Ruscus aculeatus V – SAU média por exploração: 12 ha Scilla beirana IV – SAU menos produtiva: 56 %; SAU irrigável: 11 %; 4536-(156) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Uso Florestal – 72 232 ha: 2. Sistemas dominantes Os espaços florestais têm nesta área uma importância % área Tipo do Sítio Composição dominante, com uma composição de povoamentos bastante diversificada. Matos 38 % Nas áreas agrícolas dominam os sistemas produtivos Espécies 31 % 12 % Carvalhos; 8 % Pinheiro pecuários de herbívoros em regime extensivo (bovinos Bravo; 5 %Eucalipto; carne, ovinos/caprinos e poli pecuária), associados a áreas 3 % Outras Folhosas; 1 % Outras de pastagens permanentes, com um nível de especialização Resinosas; elevado. 1 % Azinheira; 1 % Sobreiros;1 % Azinheira; 3. Programas/Projectos Específicos Incêndios (90-2003) 24 % 3.1 Áreas de regadio Regime de Caça Especial 57 % Este Sítio sobrepõe-se a uma reduzida área do Bloco 1. Dinâmicas Socio-económicas de Rega do Sabugal do Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira. • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural Frágil 3.2 Produtos de Qualidade • Propensão para o Abandono – ( % da SAU do Sítio): Potencial para produção de mel de qualidade a partir – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 4 % do estrato herbáceo e arbustivo de urze, mas sem uma – com elevado risco de abandono após desligamento dimensão mínima crítica que viabilize o processo de re- total das ajudas – 4 % conhecimento como tal. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 10539 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 9798 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 13,33 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 30,33 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,15 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 39,24 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 25,22 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 74,78 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,87 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 29,31 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 37,30 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA tones, bem como das galerias ripícolas. Pretende-se criar A florestação e gestão das florestas de produção com- condições para a recuperação do lince-ibérico e permitir prometem uma parte significativa da área. Para além a sua reintrodução a médio/longo prazo. A manutenção destes, outros factores de ameaça tais como os fogos destes habitats vai igualmente assegurar a conservação da florestais (entre 1990 e 2003, 24 % da área do sítio ar- fauna associada, nomeadamente o lobo-ibérico e espécies deu), provocam a degradação e destruição dos matagais dependentes de ecossistemas aquáticos. e bosques mediterrânicos. Existe forte pressão de caça e Deverá ser proporcionada a reconversão dos povoa- furtivismo. O sobrepastoreio, a agricultura e instalação mentos de resinosas e de eucaliptos que ocupem grandes de povoamentos de resinosas e eucaliptos afecta negati- vamente a generalidade dos valores de conservação que extensões e as novas arborizações deverão ser compatibi- ocorrem na área. lizadas, em todas as fases que as compõem, com os valores naturais presentes. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO A fiscalização da actividade cinegética ilegal deverá ser No Sítio Malcata deverá ser assegurada a manutenção outra das linhas de actuação. do mosaico característico desta paisagem, pelo que as Na área do Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da orientações de gestão deverão ser especialmente dirigidas Beira, para além das orientações de gestão identificadas, para a conservação e recuperação de bosques e matagais deverão ver-se cumpridas as exigências das boas práticas mediterrânicos, pastagens, povoamentos florestais autóc- agrícolas em vigor. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(157) DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas AOS VALORES NATURAIS alternativas em áreas contíguas ao habitat Agricultura e Pastorícia 3170*; 3260; 3280; 3290; 6410; Chondrostoma polyle- pis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; – Adoptar práticas de pastoreio específicas Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus 3170*; 5330; 6310; 6410; 6510; 91B0; Microtus ca- brerae Silvicultura Centaurea micrantha ssp herminii (pastoreio de per- – Adoptar práticas silvícolas específicas curso) Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 92A0; 9330; 9340 dimensões, cães de gado) 5330 (condicionar operações de desmatação) Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Condicionar a florestação 5330; 6510; 8220; 9330; 9340 – Manter práticas de pastoreio extensivo Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso 3280; 3290; 4030; 6220*; 6310; 6410; Lynx pardinus; do solo para florestação em áreas com colónias identifi- Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus ferrumequinum cadas) Canis lupus; Lynx pardinus (em áreas mais sensíveis) – Assegurar mosaico de habitats – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- Canis lupus (promover a existência de bosquetes em tones alternância com zonas mais abertas de matos e prados) Canis lupus; Lynx pardinus; Rhinolophus ferrume- Lynx pardinus (promover matagais e bosques mediter- quinum; Rhinolophus hipposideros (com um subcoberto rânicos, intercalados com áreas abertas de pastos e zonas diversificado) agrícolas) Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo com arbustos espinhosos. Zonas de pastoreio e áreas agrí- e arbustivo colas extensivos, em associação com diferentes classes su- cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) Canis lupus; Lynx pardinus; Microtus cabrerae; Rhino- Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (promover bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) – Tomar medidas que impeçam a florestação 4090; 91B0 – Condicionar a intensificação agrícola Microtus cabrerae; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- – Promover áreas de matagal mediterrânico nolophus hipposideros 9330; 9340; Lynx pardinus; Rhinolophus ferrumequi- num; Rhinolophus hipposideros – Condicionar mobilização do solo 3170*; 5330; 6220* – Promover a regeneração natural 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 9330; 9340 – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Canis lupus; Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, – Reduzir risco de incêndio com o objectivo de criar locais de refúgio e reprodução) 5330; 91E0*; 9230; 9330; 9340; Canis lupus; Chon- Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros drostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Lynx (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de pardinus; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Rhinolo- presas e facilitar deslocações na paisagem) phus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rutilus Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) Construção e Infra-estruturas – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a colas limpeza de taludes 6510 6410 Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas – Condicionar expansão do uso agrícola colónias nestas situações) Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de 5330; 6410; 9330; 9340 forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas – Assegurar caudal ecológico 6510; Lacerta schreiberi; Rhinolophus ferrumequinum; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le- Rhinolophus hipposideros prosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus 4536-(158) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar a construção de infra-estruturas Microtus cabrerae; Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) 4030; 5330; 6220*; 8220; 9330; 9340 Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra- -estruturas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- da espécie e das suas presas) nhas de água Lynx pardinus (condicionar a construção de grandes 3170*; 3260; 3280; 3290; 91E0*; 9230; 92A0; Chon- infra-estruturas em áreas prioritárias) drostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mau- Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas remys leprosa; Microtus cabrerae; Rutilus alburnoides; ou alargamento das existentes, evitar que estas passem Rutilus lemmingii; Unio crassus demasiado próximo das linhas de água) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone – Condicionar expansão urbano-turística Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lu- 4030; 5330; 8220; 8230; 9330; 9340 tra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa (ordenar Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii mais sensíveis) – Incrementar sustentabilidade económica de activida- – Condicionar transvases des com interesse para a conservação Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus 6220*; 6310; 9230; 9330; 9340; Canis lupus; Lynx lemmingii pardinus – Melhorar transposição de barragens/açudes – Implementar gestão cinegética compatível com con- Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Ruti- servação espécie lus lemmingii (colocação de passagens adequadas para Canis lupus; Lynx pardinus (correcta exploração cinegé- peixes) tica das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de – Reduzir mortalidade acidental efectivos a abater e às épocas de caça) Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) gados ou outros aterros Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- lemmingii (em áreas mais sensíveis) gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) 3170*; 3260; 3280; 3290; 6410; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Unio crassus – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros veis (conservação das suas áreas de alimentação) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus 3260; 3290; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Rutilus lemmingii (considerando como valores de referência os alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Condicionar construção de barragens em zonas sen- síveis – Ordenar acessibilidades 3260; 3280; 3290; 91E0*; Canis lupus; Chondrostoma 9330; 9340 polylepis; Lacerta schreiberi; Lynx pardinus; Rutilus al- Canis lupus; Lynx pardinus (condicionar a utilização/ burnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus abertura de acessos em áreas sensíveis) Outros usos e Actividades – Ordenar actividades de recreio e lazer – Condicionar captação de água Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas 3170*; 3260 às zonas húmidas) Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le- Canis lupus (condicionar actividades motorizadas de prosa; Rutilus alburnoides; Unio crassus (nas zonas mais todo-o-terreno, restringindo o acesso às áreas mais sen- sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) síveis) Rutilus lemmingii (nas zonas mais sensíveis e durante os – Ordenar prática de desporto da natureza meses de menor pluviosidade. Dar particular atenção aos pegos, tomando medidas para a sua permanência) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (desportos associados aos cursos de água) – Condicionar drenagem Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus ferrumequi- 3170*; 3260; 6410; 91E0* num (espeleologia) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(159) – Reduzir mortalidade acidental – Efectuar gestão por fogo controlado Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de 4030; 5330; 6220*; 6410 pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- trodução de presas – Regular dragagens e extracção de inertes Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, 3170*; 8220 como o corço e o veado) Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- Lynx pardinus (promover o fomento de presas selvagens, tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de em particular o coelho-bravo) reprodução) Unio crassus (tomar medidas que impeçam a extracção – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução de inertes em toda a área de ocorrência da espécie, em Lynx pardinus; Unio crassus qualquer época do ano) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (tomar medidas que impeçam a extracção de – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer dispositivos inadequados época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus ferrumequi- a Primavera) num (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) – Regular uso de açudes e charcas – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos trolar existentes temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) 4030; 6220*; 8220; 9330; 9340 Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus Orientações específicas lemmingii (implementar programas de controlo e erradi- cação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens – Condicionar o acesso das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros sua substituição por espécies autóctones) (quando se justifique, colocar vedações que evitem a en- Mauremys leprosa; Unio crassus (controlar introduções trada de visitantes mas permitam a passagem de morcegos. furtivas de espécies animais potenciais competidoras) A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo do ano em que o abrigo se encontra ocupado) menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) – Consolidar galerias de minas importantes – Manter/recuperar habitats contíguos Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus ferrumequi- 6410; 91E0*; Microtus; Lynx pardinus; Chondrostoma num polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- – Manter as edificações que possam albergar colónias/ tição inter-específica populações 91B0 Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Controlar efectivos de animais assilvestrados – Recuperar zonas húmidas Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen- Mauremys leprosa síveis) Lynx pardinus (cães e gatos assilvestrados, em áreas SÍTIO prioritárias) MINAS DE SANTO ADRIÃO – Criar pontos de água: charcas e bebedouros artifi- CÓDIGO ciais PTCON0042 Lynx pardinus (em áreas prioritárias, para a espécie e suas presas) DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO – Desobstruir a entrada de abrigos Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus ferrumequinum (grutas e minas) ÁREA – Efectuar desmatações selectivas 3 495 ha 5330; 6220*; 6410 CÓDIGOS NUT Lynx pardinus (criar espaços abertos intercalados nas manchas de matos, para fomento de presas) PT118 – Alto Trás-os-Montes – 100 % 4536-(160) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Concelhos envolvidos Código espécie Espécie Anexos % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho 1352 Canis lupus II, IV Miranda do Douro 1404 3% 40 % 1355 Lutra lutra II, IV Vimioso 2091 4% 60 % 1310 Miniopterus schreibersi II, IV REGIÃO BIOGEOGRÁFICA 1307 Myotis blythii II, IV Mediterrânica 1324 Myotis myotis II, IV 1305 Rhinolophus euryale II, IV RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV Não se aplica 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL A negrito: espécies prioritárias Não se aplica Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V CARACTERIZAÇÃO do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Este Sítio integra a maior área de calcários do Norte de Espécie Anexos Portugal, sobre a qual ocorre um azinhal (Quercus rotundi- folia) (9340) em bom estado de conservação. Estes calcários são rodeados por zonas de xisto e granito onde se observa um FAUNA Myotis nattereri IV extenso e bem conservado sobreiral (Quercus suber) (9330). É um Sítio de grande importância para várias espécies Principais usos e ocupação do território de morcegos, tanto como local de criação (morcego-de- com respectivas percentagens -ferradura-mediterrânico Rhinolophus euryale, morcego- -rato-grande Myotis myotis, morcego-rato-pequeno Myotis Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) blythii e morcego-de-peluche Miniopterus shreibersii) (%) como de hibernação (morcego-de-ferradura-grande Rhino- lophus ferrumequinum e morcego-de-peluche). Destaca-se Áreas agro/silvo/pastoris 1248,312 35,71 a colónia de criação de morcego-rato-pequeno que, para Áreas agrícolas arvenses 719,997 20,60 além deste abrigo, só cria no Algarve. Este Sítio integra ainda a área de distribuição do lobo Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 123,313 3,53 (Canis lupus). Matos e Pastagens naturais 850,655 24,34 Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I Floresta 535,083 15,31 do Decreto-Lei n.º 49/2005 Zonas húmidas 0 0 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem 18,12 0,52 Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion coberto vegetal) 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- Fonte – COS 90 -Agrostidion 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica Área do Sítio: 24 % Agrícola e 81 % Florestal; 8310 Grutas não exploradas pelo turismo Uso Agrícola – SAU: 832 ha: 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) pyrenaica 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba Past.Permanentes: 29 %; Forra- OTE Pecuárias: 78 % 9330 Florestas de Quercus suber gens/Prados temp.: 16 %. – Herbívoros não especializados: 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia 43 % – Especialização Bov. Carne: 20 % A negrito: habitats prioritários – Outros Herbívoros especializa- dos: 17 % Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Cereais: 19 %; Pousio: 24 % Arvenses e policultura: 11 % Código espécie Espécie Anexos – Nº explorações agrícolas: 50; – SAU por exploração: 17 ha 1123 Rutilus alburnoides II – SAU menos produtiva: 29 %; Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(161) Uso Florestal – 2 829 ha: • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % Tipo % área do Sítio Composição – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 0 % Matos 37 % 2. Sistemas dominantes: Espécies 44 % 21 % Carvalhos; 15 % Azinheira; Espaços florestais dominantes com distribuição diversi- 5 % Outras Folhosas; 2 % So- breiro; 1 % Pinheiro Bravo ficada, com relevo para os carvalhais e azinhais. Utilização agrícola de parte dos matos. Regime de Caça Especial 97 % Sistemas agrícolas onde predomina a cerealicultura de sequeiro associada à pecuária extensiva com base nas raças 1. Dinâmicas Socio-económicas autóctones de bovinos e ovinos. • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural 3. Produtos Tradicionais Frágil «Carne Bovina Mirandesa» (DOP) Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,07 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 56,40 15,93 11,38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 37,50 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 62,50 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 3,01 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 28,36 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 37,08 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS O fogo é uma séria ameaça à conservação dos bosques esclerófilos. Exploração ilegal de inertes e vandalismo de Neste Sítio assumem particular relevância as seguintes grutas e minas. orientações de gestão: ORIENTAÇÕES DE GESTÃO – Consolidar galerias de minas importantes As orientações de gestão deverão ser fundamental- Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; mente direccionadas para a promoção e conservação dos Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- azinhais climácicos sobre calcários, assim como para a nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi conservação e o adensamento do sobreiral sobre rochas ácidas favorecendo-se a regeneração natural, e adopção – Condicionar o acesso de uma gestão florestal no sentido de reduzir o risco de 8310 propagação de fogos. A manutenção destes habitats em mosaico com áreas Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; abertas assegura igualmente a conservação da fauna as- Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- sociada, nomeadamente o lobo-ibérico, promovendo em nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (quando se paralelo áreas de alimentação das diferentes espécies de justifique, colocar vedações que evitem a entrada de visi- morcegos que ali ocorrem. tantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada Importa ainda preservar os locais de criação e hiberna- dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em ção dos morcegos cavernícolas. que o abrigo se encontra ocupado) 4536-(162) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- dispositivos inadequados posideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus alburnoides Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- – Incrementar sustentabilidade económica de activida- nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (como portas des com interesse para a conservação compactas ou gradeamentos de malha apertadas) 6220*; 6310; 9230; 9330; 9340; Canis lupus Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien- – Desobstruir a entrada de abrigos tações de gestão: Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- Agricultura e Pastorícia nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Adoptar práticas de pastoreio específicas – Assegurar mosaico de habitats 6310; 91B0 Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; dimensões, cães de gado) Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (bosquetes, – Salvaguardar de pastoreio sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) 9230; 9330; 9340 Canis lupus (promover a existência de bosquetes em alternância com zonas mais abertas de matos e prados) – Condicionar a intensificação agrícola Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhino- lophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (em áreas mais – Condicionar expansão do uso agrícola abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar 9330; 9340 deslocações na paisagem) Canis lupus (em áreas mais abertas, com o objectivo de – Condicionar mobilização do solo criar locais de refúgio e reprodução) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes 6220* e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Condicionar o uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; tones Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- Canis lupus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer- rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus – Condicionar o uso de agro-químicos/adoptar técnicas mehelyi alternativas em áreas contíguas ao habitat 3260; 3290; Lutra lutra; Rutilus alburnoides – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330; 9340; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer- Silvicultura rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus – Condicionar a florestação mehelyi 8220; 9330; 9340 – Manter práticas de pastoreio extensivo Canis lupus (em áreas mais sensíveis) 3290; 6220*; 6310; Miniopterus schreibersi; Myotis – Tomar medidas que impeçam a florestação blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus 91B0 mehelyi – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo – Adoptar práticas silvícolas específicas e arbustivo 6310; 91B0; 9230; 92A0; 9330; 9340 Canis lupus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer- – Promover a regeneração natural rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi 6310; 91B0; 9230; 9330; 9340 Construção e Infra-estruturas – Reduzir risco de incêndio – Condicionar a construção de infra-estruturas 9230; 9330; 9340; Canis lupus; Lutra lutra; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus 6220*; 8220; 9330; 9340 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(163) Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra- Lutra lutra; Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensí- -estruturas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação veis e durante os meses de menor pluviosidade) da espécie e das suas presas) Rhinolophus euryale; Rhinolophus hipposideros; Rhi- – Condicionar drenagem nolophus ferrumequinum (localização dos nós das auto- 3260 -estradas em relação aos abrigos de importância nacio- nal) – Regular dragagens e extracção de inertes Myotis blythii; Myotis myotis (localização dos parques eólicos em relação aos abrigos de importância nacional) 8220; 8310 Rutilus alburnoides (tomar medidas que impeçam a ex- – Condicionar expansão urbano-turística tracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar 8220; 8310; 9330; 9340 durante a Primavera) Lutra lutra (ordenar expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- gados ou outros aterros – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis Rutilus alburnoides 3260; 3290; Rutilus alburnoides – Ordenar acessibilidades – Condicionar construção de barragens em zonas sen- 9330; 9340 síveis Canis lupus (condicionar a utilização/abertura de aces- 3260; 3290; Canis lupus; Rutilus alburnoides sos em áreas sensíveis) – Ordenar actividades de recreio e lazer – Assegurar caudal ecológico Canis lupus (condicionar actividades motorizadas todo- 3260; Lutra lutra; Rutilus alburnoides -o-terreno, restringindo o acesso a zonas mais sensíveis) – Melhorar transposição de barragens/açudes – Ordenar prática de desporto da natureza Rutilus alburnoides (colocação de passagens adequadas 8310 para peixes) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myo- tis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; – Reduzir mortalidade acidental Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (espe- Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way leologia) out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) – Implementar gestão cinegética compatível com con- Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; servação espécie Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (evitar o Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- abater e às épocas de caça) gem e entrada da espécie nas pisciculturas) – Reduzir mortalidade acidental Outros usos e Actividades Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior Lutra lutra; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; do engenho) Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer- rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus Orientações específicas mehelyi; Rutilus alburnoides – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- trolar existentes – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- nhas de água 6220*; 8220; 9330; 9340; Rutilus alburnoides (imple- mentar programas de controlo e erradicação de espécies 3260; 3290; 9230; 92A0; Lutra lutra; Rutilus albur- vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água noides e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- 3260; 3290; 8310; Lutra lutra; Miniopterus schrei- tição inter-específica bersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; 91B0 Rhinolophus mehelyi; Rutilus alburnoides – Controlar efectivos de animais assilvestrados – Condicionar captação de água Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen- 3260 síveis) 4536-(164) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- CARACTERIZAÇÃO trodução de presas Este Sítio apresenta condições bioclimáticas e geológi- Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, cas específicas, nomeadamente no núcleo central da serra como o corço e o veado) de Monchique, com condições microclimáticas muito par- ticulares, potenciando a disjunção biológica. Nesta situação – Manter as edificações que possam albergar colónias/ ocorrem os adelfeirais (5230*) sob a forma de matagais populações altos perenifólios, dominados de forma estreme ou quase Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros por Rhododendron ponticum subsp. baeticum, um habitat somente observável em apenas mais um Sítio no centro do – Manter/recuperar habitats contíguos país. Estas formações podem apresentar-se igualmente em mosaico com comunidades florestais ripícolas de amieiro Rutilus alburnoides (assegurar continuum fluvial) (Alnus glutinosa) (92B0). Também disjunta é a presença de zimbrais silicícolas – Efectuar desmatações selectivas de Juniperus turbinata subsp. turbinata (5210), os quais 6220* surgem predominantemente no Sudeste do país. Destaque ainda para os medronhais (5330), matagais altos domina- – Efectuar gestão por fogo controlado dos por Arbutus unedo e Erica arborea, de características pré-florestais, constituintes das orlas naturais de bosques 6220* de quercíneas. Em termos florísticos é de assinalar a ocorrência da SÍTIO subpopulação serrana do endemismo lusitano Centau- MONCHIQUE rea fraylensis, espécie que se distribui por tojais e urzais baixos. CÓDIGO As características climáticas e geomorfológicas do Sítio dão-lhe também condições para albergar diversos isola- PTCON0037 dos populacionais de fauna, como é o caso do lagarto-de- -água (Lacerta schreiberi), cuja presença se encontra quase DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO sempre associada à adelfeira (Rhododendron ponticum Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 subsp. baeticum). Relevante ainda para a boga-do-Sudoeste de Agosto (Chondrostoma almacai), nova espécie que anteriormente era incluída na entidade C. lusitanicum, e que ocorre apenas ÁREA nas bacias dos rios Mira e Arade, limitando a sua distribui- ção a alguns Sítios do Algarve. Os ecossistemas ripícolas 76 008 ha deste Sítio são importantes também para a conservação da lontra (Lutra lutra). CÓDIGOS NUT Sítio de ocorrência histórica de lince-ibérico (Lynx par- PT15 – Algarve – 75 % dinus) e que mantém características adequadas para a sua PT141 – Alentejo Litoral – 24 % presença ou susceptíveis de serem optimizadas, de forma PT144 – Baixo Alentejo – 1 % a promover a recuperação da espécie ou a permitir a sua reintrodução a médio/longo prazo. Concelhos envolvidos Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I % do concelho % do sítio no do Decreto-Lei n.º 49/2005 Concelho Área (ha) classificado concelho 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition Aljezur 7653 24 % 10 % 3170* Charcos temporários mediterrânicos Lagos 224 1 % 0,3 % Monchique 34384 87 % 45 % 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Odemira 18569 11 % 24 % Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion Ourique 275 0,4 % 0,4 % Silves 14903 22 % 20 % 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- -Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba REGIÃO BIOGEOGRÁFICA 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- Mediterrânica -Agrostidion 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO liaris e Erica tetralix NACIONAL 4030 Charnecas secas europeias 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. Não se aplica 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos NACIONAL 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene Zona de Protecção Especial de Monchique (100 %) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(165) 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- Espécie Anexos -Holoschoenion 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica FAUNA Alytes cisternasii IV 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) Bufo calamita IV 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana- Discoglossus galganoi IV riensis Hyla meridionalis IV 9260 Florestas de Castanea sativa Rana perezi V 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba Triturus marmoratus IV 92B0 Florestas-galerias junto aos cursos de água intermitentes mediterrânicos com Rhododendron ponticum, Salix e Chalcides bedriagai IV outras espécies Coluber hippocrepis IV 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea Felis silvestris IV e Securinegion tinctoriae) 9330 Florestas de Quercus suber Principais usos e ocupação do território 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia com respectivas percentagens A negrito: habitats prioritários Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Áreas agro/silvo/pastoris 13900,493 18,29 Código espécie Espécie Anexos Áreas agrícolas arvenses 4889,263 6,43 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 8415,901 11,07 1785 Centaurea fraylensis II, IV Matos e Pastagens naturais 9173,441 12,07 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV 37195,416 48,94 Floresta Zonas húmidas 335,168 0,44 Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 2098,791 2,76 sem coberto vegetal) Código espécie Espécie Anexos Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 1078 Callimorpha quadripunctaria II Área do Sítio: 14 % Agrícola e 90 % Florestal; 1065 Euphydryas aurinia II Uso agrícola – SAU: 10 817 ha: 1128 Chondrostoma lusitanicum (19) II Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais ( % da SAU) 1221 Mauremys leprosa II, IV 1259 Lacerta schreiberi II, IV Past.Permanentes: 32 %; For- OTE Pecuárias: 53 % ragens/Past.Tempor.: 12 % – Herbívoros não especializados: 39 % 1355 Lutra lutra II, IV Cereais: 17 %; Pousio: 21 %; Arvenses e Policultura : 30 % 20 1362 Lynx pardinus ( ) II, IV 1338 Microtus cabrerae II, IV – Nº explorações agrícolas: 1 262; – SAU por exploração: 9 ha 1310 Miniopterus schreibersi II, IV – SAU irrigável: 37 %; SAU menos produtiva: 48 %; 1307 Myotis blythii II, IV Uso Florestal– 68 065 ha: 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV Uso Florestal – 42 041 ha: 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV % área Tipo Composição A negrito: espécies prioritárias do Sítio Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V Matos 36 % do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécies 53 % 29 % Eucalipto; 16 % Sobreiro; 5 % Outras Folhosa; 2 % Pinheiro Bravo; Espécie Anexos Incêndios (90-2003) 65 % FLORA Ruscus aculeatus V Regime de Caça Especial 100 % Scilla odorata IV 1. Dinâmicas Socio-económicas Spiranthes aestivalis IV • Dinâmicas Territoriais: 91 % área do Sítio Rural Thymus villosus ssp. villosus IV Frágil 4536-(166) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: -se, no essencial, de uma zona com aptidão flores- tal. – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região-49 % Espaço agrícola com predominância de pecuária não – com elevado risco de abandono após desligamento especializada de herbívoros sendo as zonas de patamares total das ajudas – 49 % ocupadas com culturas hortícolas de ar livre, fruticultura de regadio, olival e arvenses. 2. Sistemas dominantes: Espaço florestal dominante com cerca de um terço 3. Áreas de Emparcelamento da área ocupada com povoamento de eucalipto. Trata- Projecto de emparcelamento de Odeceixe/São Teotónio. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 4413 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 4235 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 5,81 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 40,68 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,80 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 29,01 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 26,41 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 73,59 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,17 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 19,61 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 54,47 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA da floresta e contrariadas as intervenções segundo as linhas de maior declive como forma de salvaguarda da erosão. Florestação intensiva com espécies exóticas; incêndios Deverá ser também assegurada a manutenção do mo- florestais; destruição da vegetação autóctone (matos e bosques mediterrânicos e vegetação ribeirinha); poluição saico silvo-pastoril e a utilização de boas práticas agríco- da água (sobretudo efluentes provenientes de suinicultu- las, o que contribuirá para o aumento das populações de ras); falta de ordenamento cinegético, com consequên- espécies-presa. cias nomeadamente na rarefacção do coelho-bravo, que De grande importância ainda são as medidas tendentes actualmente apresenta um padrão de distribuição muito a incrementar a sustentabilidade económica de actividades fragmentado na região; furtivismo; expansão de espécies com interesse para a conservação. exóticas invasoras, (Acacia spp.); abertura de caminhos e A conservação das linhas de água afigura-se como um aumento significativo da perturbação humana; exploração eixo de actuação fundamental, sendo necessário manter de inertes. a integridade do leito e margem das linhas de água, e conservar/recuperar a galeria ripícola e florestas aluviais, ORIENTAÇÕES DE GESTÃO assegurando assim a preservação dos adelfeirais e das espécies da fauna associadas a ecossistemas ribeirinhos. As orientações de gestão no Sítio Monchique deverão Neste contexto, é igualmente essencial apostar na melhoria ser definidas em função da conservação dos habitats mais da qualidade da água, através do controlo das fontes de relevantes na área, como os matagais mediterrânicos, ve- poluição. getação ripícola e manchas de floresta autóctone, habitats Importa igualmente ordenar a actividade cinegética, que são igualmente importantes para a conservação de tendo em conta a preservação de áreas mais sensíveis. várias espécies da fauna. Neste sentido, as orientações de gestão são dirigidas DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA prioritariamente para a reconversão de povoamentos flo- AOS VALORES NATURAIS restais de espécies exóticas, de modo a restabelecer povo- amentos de folhosas autóctones ou povoamentos mistos, Silvicultura mais favoráveis à conservação dos valores que estão em – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- causa. tones Deverão ser adoptadas técnicas silvícolas específicas na gestão dos povoamentos florestais, devendo ser contem- Euphydryas aurinia; Lynx pardinus; Miniopterus schrei- plada a manutenção de faixas de matos, medida a compati- bersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrume- bilizar com as acções necessárias à prevenção de incêndios quinum; Rhinolophus hipposideros (com um subcoberto florestais. Deve ainda ser assegurada a regeneração natural diversificado) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(167) – Promover áreas de matagal mediterrânico Euphydryas aurinia; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; 9330; 9340; Lynx pardinus; Rhinolophus ferrumequi- num; Rhinolophus hipposideros Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Promover a recuperação dos zimbrais 92B0 (em situações de continuidade espacial com ve- getação mais inflamável, promover a reintrodução de uma 5210 faixa de folhosas espontâneas) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo – Incrementar sustentabilidade económica de activida- e arbustivo des com interesse para a conservação Centaurea fraylensis; Euphydryas aurinia; Lynx pardi- 6220*; 6310; 9240; 9260; 9330; 9340; Lynx pardinus nus; Microtus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- Agricultura e Pastorícia nolophus hipposideros 5210 (condicionar as limpezas de mato nos montados – Adoptar práticas de pastoreio específicas confinantes ou em mosaico com zimbrais) 3170*; 5210; 5330; 6310; 9240; Microtus cabrerae Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) mais sensíveis) Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- – Promover a regeneração natural cialmente bovinos) 6310; 91E0*; 9240; 92B0; 9330; 9340 – Manter práticas de pastoreio extensivo – Adoptar práticas silvícolas específicas 3280; 3290; 6220*; 6310; 6420; Miniopterus schrei- 6310 (separar espacialmente o uso florestal e os usos bersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferru- agro-pastoris, através do reordenamento do estrato arbóreo) mequinum; Rhinolophus hipposideros; Lynx pardinus 91E0* (para amiais antropizados adoptar gestão activa com remoção cíclica por talhadia de árvores podres ou – Salvaguardar de pastoreio vergadas pelo peso da copa; Utilizar estacas de árvores 91E0*; 9330; 9340 locais para restauração de amiais degradados) 9240 (gestão activa da vegetação competidora que de- – Assegurar mosaico de habitats verá ser removida; preservar a orla natural de matagal alto que protege o interior do bosque) Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e 9260 (tomar medidas que impeçam o corte e limpeza) pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas 92A0; 92B0 (condicionar o corte de árvores) recentemente) 9330; 9340 (condicionar o corte de árvores; preservar a Lynx pardinus (matagais e bosques mediterrânicos, inter- orla natural de matagal alto que protege o interior do bosque) calados com áreas abertas de pastos e zonas agrícolas) 5230* (mantendo um ambiente florestal sombrio) Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, 5330 (condicionar operações de desmatação) com arbustos espinhosos. Zonas de pastoreio e áreas agrí- Centaurea fraylensis (periodicidade de desmatação colas extensivos, em associação com diferentes classes su- superior a 5 anos; não é vantajoso o adensamento dos cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) povoamentos arbóreos) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Condicionar queimadas (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais 4020* Euphydryas aurinia (particularmente nas fases abertas de pastagens e zonas agrícolas) de ovo e crisálida) Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos mais sensíveis) Euphydryas aurinia; Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio e re- – Condicionar a florestação produção) 4020*; 5330; 8220; 92B0; 9330; 9340 Centaurea fray- Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; lensis (conter e reconverter o eucaliptal) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso do (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de solo para florestação em áreas com colónias identificadas) presas e facilitar deslocações na paisagem) Lynx pardinus (condicionar implantação de florestas de Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes produção em áreas prioritárias) e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Tomar medidas que impeçam a florestação – Condicionar a intensificação agrícola 5210 Callimorpha quadripunctaria; Euphydryas aurinia; Mi- – Reduzir risco de incêndio crotus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; 5210; 5230*; 5330; 91E0*; 9240; 9330; 9340; Calli- Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus morpha quadripunctaria; Chondrostoma lusitanicum; hipposideros 4536-(168) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas – Condicionar construção de barragens em zonas sen- alternativas síveis Callimorpha quadripunctaria; Euphydryas aurinia; La- 3260; 3280; 3290; 91E0*; 92D0; Chondrostoma lusi- certa schreiberi; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; tanicum; Lacerta schreiberi; Lynx pardinus Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Melhorar transposição de barragens/açudes – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas Chondrostoma lusitanicum (colocação de passagens alternativas em áreas contíguas ao habitat adequadas para peixes) 3150; 3170*; 3260; 3280; 3290; Chondrostoma lusitani- – Assegurar caudal ecológico cum; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa 3260; Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mau- – Condicionar mobilização do solo remys leprosa 3170*; 5330; 6220* – Condicionar transvases Centaurea fraylensis (admissível a utilização de grade de discos em detrimento de charruas ou ripagens profundas) Chondrostoma lusitanicum – Outros condicionamentos específicos a práticas agrícolas – Reduzir mortalidade acidental 4020* Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em Euphydryas aurinia (determinar períodos de corte com- rodovias) patíveis com a manutenção das populações, o que implica Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros geralmente retardar o corte da vegetação, de forma a não (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame coincidir com os períodos larvar-crisálida) farpado) – Condicionar expansão do uso agrícola Outros usos e Actividades 4020*; 5230*; 5330; 6420; 9330; 9340 – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Callimorpha quadripunctaria; Chondrostoma Construção e Infra-estruturas lusitanicum; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Lynx – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a pardinus; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Mi- limpeza de taludes niopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Euphydryas aurinia (em área mais sensíveis, efectuar Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposi- estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) deros Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri- forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água pícolas) e a vegetação aí existente) Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- colónias) nhas de água 3170*; 3260; 3280; 3290; 5230*; 91E0*; 92A0; 92B0; – Condicionar a construção de infra-estruturas 92D0; Callimorpha quadripunctaria; Chondrostoma lu- 4030; 5230*; 5330; 6220*; 8220; 9330; 9340 sitanicum; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou leprosa; Microtus cabrerae alargamento das existentes, evitar proximidade às linhas Salix salvifolia ssp australis (a selecção da maquinaria de água) e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá Rhinolophus ferrumequinum (localização de nós das auto- garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen- -estradas em relação aos abrigos de importância nacional) tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das Miniopterus shreibersi; Myotis blythii (localização de margens ribeirinhas; não imobilizar os taludes de margem parques eólicos em relação aos abrigos de importância através de enrocamentos ou betonização) nacional) Lynx pardinus (condicionar a construção de grandes – Condicionar captação de água infra-estruturas em áreas prioritárias) 3170*; 3260 Lutra lutra; Mauremys leprosa (nas zonas mais sensí- – Condicionar expansão urbano-turística veis e durante os meses de menor pluviosidade) 4030; 5210; 5230*; 5330; 8220; 92D0; 9330; 9340 Chondrostoma lusitanicum (nas zonas mais sensíveis Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa (ordenar e durante os meses de menor pluviosidade. Dar particular expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas atenção aos pegos, tomando medidas para a sua perma- mais sensíveis) nência) – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis – Condicionar drenagem 3260; 3290; 91E0*; 92D0; Chondrostoma lusitani- 3170*; 3260; 6420; 91E0* cum Mauremys leprosa (nas zonas mais sensíveis) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(169) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) 3150; 3170*; 3260; 3280; 3290; 92D0; Lacerta schrei- beri; Lutra lutra; Mauremys leprosa Orientações específicas Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (conservação das suas áreas de alimentação) 5210 Chondrostoma lusitanicum (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de cipri- – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- nídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, trodução de presas de 1 de Agosto) Lynx pardinus (promover o fomento de presas selvagens, em particular o coelho-bravo) – Regular uso de açudes e charcas 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos Chondrostoma lusitanicum; Lynx pardinus temporários localizados em terrenos agrícolas) – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo – Promover a manutenção de prados húmidos o seu cultivo Euphydryas aurinia 5230*; 92B0 – Regular dragagens e extracção de inertes – Controlar efectivos de animais assilvestrados 3170*; 8220 Lynx pardinus (cães e gatos assilvestrados, em áreas Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a extracção prioritárias) de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Chondrostoma lusitanicum (tomar medidas que impe- – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- çam a extracção de inertes nos locais de reprodução da trolar existentes espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) 3150; 4030; 5230*; 6220*; 9240; 92B0; 9330; 9340 Callimorpha quadripunctaria; Chondrostoma lusita- – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- nicum; Euphydryas aurinia (implementar programas de gados ou outros aterros controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas inva- soras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, Chondrostoma lusitanicum (em áreas mais sensíveis) promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas – Ordenar acessibilidades pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas 5210; 9240; 9330; 9340 de água) Lynx pardinus (condicionar a utilização/abertura de Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de acessos em áreas prioritárias) espécies animais potenciais competidoras) – Ordenar prática de desporto da natureza – Efectuar desmatações selectivas Chondrostoma lusitanicum (desportos associados a 5330; 6220*; 6420 cursos de água) Lynx pardinus (para melhoramento/recuperação do ha- Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus bitat, criar espaços abertos intercalados nas manchas de ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (espeleologia) matos, para fomento de presas) – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas – Efectuar gestão por fogo controlado fora dos caminhos estabelecidos 5330; 6220*; 6420 5210; 5230* 4030 (para bloqueio da progressão sucessional, com ciclos de recorrência que evitem a acumulação excessiva – Ordenar actividades de recreio e lazer de combustível) Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas – Manter/recuperar habitats contíguos às zonas húmidas) 91E0*; 9240 – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte Lynx pardinus; Euphydryas aurinia; Callimorpha qua- e a colheita de espécies dripunctaria (assegurar corredores ecológicos) Chondrostoma lusitanicum (assegurar continuum fluvial) 5210; 5230*; 92B0 Centaurea fraylensis (no sentido de aumentar a conec- tividade entre os centros de abundância/coalescência entre – Implementar gestão cinegética compatível com con- locais com habitat favorável) servação espécie – Promover a manutenção de prados húmidos Lynx pardinus (correcta exploração cinegética das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de Euphydryas aurinia 4536-(170) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Recuperar zonas húmidas RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL Mauremys leprosa Não se aplica – Condicionar o acesso CARACTERIZAÇÃO Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros O Sítio apresenta um claro domínio de montados (6310), (quando se justifique, colocar vedações que evitem a en- extensos e em bom estado de conservação, maioritaria- trada de visitantes mas permitam a passagem de morcegos. mente de sobro (Quercus suber), mas também de azinho A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas (Quercus rotundifolia) ou mistos em zonas mais restritas. do ano em que o abrigo se encontra ocupado) Em subcoberto dispõem-se arrelvados mediterrânicos xe- rófilos, de floração primaveril ou estival, dominados por – Consolidar galerias de minas importantes Poa bulbosa (6220*) habitat com excelente representati- Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; vidade neste Sítio. Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros Bastante originais são os montados mistos de sobro e carvalho-negral (Quercus pyrenaica), uma espécie que tem – Desobstruir a entrada de abrigos aqui o limite sul da sua área de distribuição. Regista-se ainda a presença de alguns sobreirais (9330) de pequena Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; dimensão. Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros Neste Sítio ocorrem os melhores exemplos de comu- (grutas, minas ou algares) nidades de espinhais de Calicotome villosa (5330), ma- tagais densos que em Portugal são exclusivos da região – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com de Évora. dispositivos inadequados O Sítio é atravessado por diversas ribeiras, com vege- Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; tação ripícola de amiais (91E0) e salgueirais (92A0), em Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros razoável estado de conservação, onde se observam também (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) comunidades de ranúnculos flutuantes (3260), de Potamo- geton (3150), e vegetação bentónica de Chara (3140). – Manter as edificações que possam albergar colónias/ Em termos faunísticos, trata-se de uma zona de grande populações importância para os quirópteros, sendo de salientar morcego- -rato-grande (Myotis myotis) (criação e hibernação) e o Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros morcego-de-ferradura-mourisco (Rhinolophus mehelyi) (hibernação). A área de montado assume um papel rele- SÍTIO vante como zona de alimentação destas espécies, assim MONFURADO como para o rato de Cabrera (Microtus cabrerae), o qual tem neste Sítio numerosas colónias confirmadas. CÓDIGO Sítio com características de habitat adequadas ou sus- ceptíveis de serem optimizadas de forma a promover a PTCON0031 ocorrência de lince-ibérico (Lynx pardinus) ou permitir a sua reintrodução a médio/longo prazo, num programa DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO integrado com os Sítios circundantes. Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho Relativamente à ictiofauna, destaca-se a presença da boga-portuguesa Chondrostoma lusitanicum, endemismo ÁREA lusitano criticamente em perigo. 23 946 ha Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 CÓDIGOS NUT 3140 Águas oligomesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp. PT143 – Alentejo Central – 100 % 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion Concelhos envolvidos ou da Hydrocharition 3170* Charcos temporários mediterrânicos % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion Évora 7607 13 % 68 % 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che- Montemor-o-Novo 16340 6 % 32 % nopodion rubri p.p. e da Bidention p.p. 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- REGIÃO BIOGEOGRÁFICA -Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba Mediterrânica 4030 Charnecas secas europeias RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos NACIONAL 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero- -Brachypodietea Não se aplica Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(171) Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- -Holoschoenion Espécie Anexos 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino FLORA Narcissus bulbocodium V 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica Ruscus aculeatus V 8310 Grutas não exploradas pelo turismo FAUNA Alytes cisternasii IV 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia Bufo calamita IV 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) Coluber hippocrepis IV 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus Discoglossus galganoi IV pyrenaica 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana- Hyla arborea IV riensis Hyla meridionalis IV 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba Pelobates cultripes IV 9330 Florestas de Quercus suber Triturus marmoratus IV 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia Eptesicus serotinus IV A negrito: habitats prioritários Felis silvestris IV Myotis nattereri IV Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Myotis daubentonii IV Nyctaus leisleri IV Código espécie Espécie Anexos Pipistrellus pygmaeus IV II, IV Pipistrellus kuhli IV 1593 Halimium verticillatum 1851 Hyacinthoides vicentina II, IV Plecotus austriacus IV 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) Código espécie Espécie Anexos Áreas agro/ silvo/ pastoris 14108,67 59,09 Áreas agrícolas arvenses 5571,967 23,33 1065 Euphydryas aurinia II Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 2396,284 10,04 1128 Chondrostoma lusitanicum II Matos e Pastagens naturais 551,348 2,31 1116 Chondrostoma polylepis II Floresta 943,07 3,95 1123 Rutilus alburnoides II Zonas húmidas 231,408 0,97 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem 71,182 0,30 1221 Mauremys leprosa II, IV coberto vegetal) 1355 Lutra lutra II, IV Não classificado 4,265 0,02 21 1362 Lynx pardinus ( ) II, IV Fonte – COS 90 1338 Microtus cabrerae II, IV CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 1308 Barbastella barbastellus II, IV Área do Sítio: 65 % Agrícola e 72 % Florestal; 1310 Miniopterus schreibersi II, IV 1323 Myotis bechsteinii II, IV Uso Agrícola – SAU: 15 544 ha: 1324 Myotis myotis II, IV Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) 1305 Rhinolophus euryale II, IV Forragens/Prados temporários: OTE Pecuárias: 71 % 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV 13 %. – Herbívoros não especializados: Past.Permanentes: 56 %; 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV 35 % – Espec.Bovinos Carne: 30 %; 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV – Espec.Ovinos/Caprinos: 7 %; Cereais: 7 %; Pousio: 22 %; Arvenses: 7 % A negrito: espécies prioritárias 4536-(172) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 sobreiro. No sob-coberto dos montados de sobro e azinho Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) praticam-se sistemas culturais extensivos, de cereais e pastagens naturais ou semeadas, integrados com sistemas Olival: 16 % Espec.Olival: 11 % pecuários extensivos de bovinos de carne ou pequenos ruminantes e suínos. – Nº explorações agrícolas: 149; Caracteriza -se por terrenos encorpados, de média – SAU por exploração: 104 ha fertilidade, de topografia plana, ligeiramente ondu- – SAU menos produtiva: 54 %; lada e muito ondulada, onde se desenvolvem siste- mas cerealíferos de rotação contínua ou descontínua, Uso Florestal – 17 087 ha : sendo o pousio de curta duração nas terras limpas. O cereal principal é o trigo, surgindo como cereal % área Tipo do Sítio Composição complementar a aveia ou o triticale. Verifica -se a renovação de olivais tradicionais existentes e a cria- Matos 10 % ção de novas áreas como alternativa aos sistemas Espécies 61 % 49 % Sobreiro; 10 % Azinheira; culturais existentes. Regime de Caça Especial 41 % 3. Programas/Projectos Específicos 1. Dinâmicas Socio-económicas 3.1 Áreas de regadio • Dinâmicas Territoriais: 68 % da área do Sítio Rural Estão referenciados 347,18 ha de pequenos regadios Frágil: particulares. • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % 3.2 Produtos de qualidade – com elevado risco de abandono após desligamento O Sítio está inserido na área geográfica de produção, total das ajudas – 0 % abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de Bo- vino Mertolenga»(DOP) e «Alentejana»(DOP). Área geo- 2. Sistemas dominantes: gráfica de produção de «Porco Alentejano»(DO), «Borrego Os espaços florestais têm uma expressão muito im- de Montemor-o-Novo»(IGP), «Mel do Alentejo»(DOP) e portante com especial relevância dos povoamentos de de «Queijo de Évora»(DOP). Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 1469 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 1430 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 6,13 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 45,20 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,73 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 13,28 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 35,63 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 64,37 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,87 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 33,60 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 60,66 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA ORIENTAÇÕES DE GESTÃO No Sítio Monfurado as orientações de gestão deverão Intensificação da agricultura; abandono do pastoreio desenvolver-se segundo dois eixos de actuação prioritários: extensivo; degradação de troços de ribeiras devido a uti- lização agrícola das margens, pisoteio por gado e poluição – Acompanhar as acções de ordenamento e gestão florestal, da água (por agropecuárias intensivas); intervenções nos nomeadamente através da protecção dos montados, evitando cursos de água (regularizações, corte de vegetação, repre- lavouras profundas (mobilizações), pois destroem as raízes samentos); florestação com exóticas; incêndios florestais; pastadeiras, contribuindo para potenciais doenças e mesmo construção de vias rodoviárias. para a morte do sobreiro. Em algumas áreas de montado pode Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(173) ser necessário controlar a dinâmica vegetal, nomeadamente Rhinolophus mehelyi (bosquetes, sebes e matos, intercala- através de pastoreio adequado e desmatações selectivas. dos com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) – Preservar as linhas de água e vegetação ribeirinha, as- segurando o seu continuum natural, nomeadamente através – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos de: melhoria da qualidade da água; condicionamento de obras de compartimentação do leito, de regularizações e Euphydryas aurinia; Microtus cabrerae (em áreas mais corte de vegetação ribeirinha, sem prejuízo das limpezas abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio e re- necessárias ao adequado escoamento; condicionamento do produção) acesso do gado e do uso agrícola nas bandas ripícolas; e Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; recuperação das galerias ripícolas degradadas. Myotis bechsteinii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Dada a crescente procura da área numa vertente urbano- Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; -turística, deverá desenvolver-se um modelo de planea- Rhinolophus mehelyi (em áreas mais abertas, para au- mento sustentável, de forma a minimizar os problemas mentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na de fragmentação de habitat decorrentes da construção. paisagem) Importa igualmente ordenar as actividades de recreio e Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes lazer (nomeadamente actividades motorizadas), tendo em e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas conta a preservação de áreas mais sensíveis. húmidas) DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA – Manter/melhorar ou promover manchas de montado AOS VALORES NATURAIS aberto Agricultura e Pastorícia Microtus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- – Adoptar práticas de pastoreio específicas posideros 3170*; 3270; 5330; 6310; 6430; 91B0; Microtus cabrerae Halimium verticillatum (pastoreio de percurso) – Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos Hyacinthoides vicentina (manter o uso ganadeiro, sem Microtus cabrerae intensificação pecuária nem a utilização de espécies for- rajeiras de prolongada persistência, como por exemplo – Condicionar a intensificação agrícola ervilhaca, festucas, etc; estas pastagens devem associar-se a bovinos e em menor grau a ovinos; promover a conversão Euphydryas aurinia; Microtus cabrerae; Barbastella de parcelas actualmente afectas à exploração agrícola) barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis bechstei- Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- nii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus cialmente bovinos) ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mehelyi mais sensíveis) – Condicionar mobilização do solo – Manter práticas de pastoreio extensivo 3170*; 5330; 6220* 3280; 4030; 6220*; 6310; Lynx pardinus; Barbastella Hyacinthoides vicentina (manutenção através de grada- barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteinii; gens das pastagens de escala da parcela agrícola, sobre solos Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrume- arenosos; evitar a utilização de arados de lâminas profundas) quinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar queimadas – Salvaguardar de pastoreio Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo 9330; 9340 e crisálida) 91E0*; Salix salvifolia ssp. australis (condicionar o Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas acesso do gado a determinados troços das margens das mais sensíveis) linhas de águas, definindo áreas de bebedouro e salvaguar- dando as áreas de ocorrência mais importantes) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas – Assegurar mosaico de habitats Euphydryas aurinia; Barbastella barbastellus; Mi- Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e niopterus schreibersi; Myotis bechsteinii; Myotis myotis; pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- recentemente) nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Lynx pardinus (matagais e bosques mediterrânicos, Hyacinthoides vicentina (evitar utilização de herbicidas intercalados com áreas abertas de pastos e zonas agrí- nas pastagens; por precaução, devem ser mantidos os níveis colas) estritamente indispensáveis considerando o efeito cumula- Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, tivo de estrumes devido à permanência do gado) com arbustos espinhosos. Zonas de pastoreio e áreas agrí- colas extensivos, em associação com diferentes classes su- – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) alternativas em áreas contíguas ao habitat Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; 3150; 3170*; 3260; 3270; 3280; Chondrostoma lusita- Myotis bechsteinii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; nicum; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; leprosa; Rutilus alburnoides 4536-(174) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- – Tomar medidas que impeçam a florestação colas 91B0 Hyacinthoides vicentina (à escala da parcela, evitar o – Reduzir risco de incêndio uso agrícola dirigido para a produção de hortícolas, for- rajeiras, pequenos frutos, hidroponia, etc.) 5330; 91E0*; 9230; 9240; 9330; 9340; Chondrostoma Euphydryas aurinia (determinar períodos de corte com- lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Euphydryas au- patíveis com a manutenção das populações, o que implica rinia; Lynx pardinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; geralmente retardar o corte da vegetação, de forma a não Microtus cabrerae; Barbastella barbastellus; Miniopterus coincidir com os períodos larvar-crisálida) schreibersi; Myotis bechsteinii; Myotis myotis; Rhinolo- phus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus – Condicionar expansão do uso agrícola hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus alburnoides 5330; 6420; 9330; 9340 Construção e Infra-estruturas Silvicultura – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- Euphydryas aurinia (em áreas mais sensíveis, efectuar tones estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) Euphydryas aurinia; Lynx pardinus; Barbastella bar- Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas bastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteinii; colónias) Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer- rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus – Condicionar a construção de infra-estruturas mehelyi (com um subcoberto diversificado) 4030; 5330; 6220*; 8220; 9330; 9340 Lynx pardinus (condicionar a construção de grandes – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo infra-estruturas em áreas prioritárias) e arbustivo Barbastella barbastellus; Rhinolophus euryale; Rhino- Euphydryas aurinia; Lynx pardinus; Microtus cabre- lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhino- rae; Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; lophus mehelyi (localização dos nós das auto-estradas em Myotis bechsteinii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; relação aos abrigos de importância nacional) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis (localização Rhinolophus mehelyi; Halimium verticillatum dos parques eólicos em relação aos abrigos de importância Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de nacional) naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) – Condicionar expansão urbano-turística – Promover áreas de matagal mediterrânico 4030; 5330; 8220; 8310; 9330; 9340 9330; 9340; Lynx pardinus; Rhinolophus euryale; Lynx pardinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas Rhinolophus mehelyi mais sensíveis) – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- dades veis Barbastella barbastellus; Myotis bechsteinii 3260; 91E0*; Chondrostoma lusitanicum; Chondros- toma polylepis; Rutilus alburnoides – Adoptar práticas silvícolas específicas Hyacinthoides vicentina (manter o regime hídrico nas zonas de ocorrência, evitando a construção de represas que 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 9240; 92A0; 9330; 9340 provoquem inundação das zonas depressionárias, em que 5330 (condicionar operações de desmatação) existe acumulação temporária de água) Halimium verticillatum (desmatações selectivas com re- curso a corta-matos preferencialmente na época de frutifi- – Condicionar construção de barragens em zonas sen- cação; adequação do intervalo de tempo entre desmatações síveis que permita a instalação e permanência desta espécie) 3260; 3280; 91E0*; Chondrostoma lusitanicum; Chon- – Promover a regeneração natural drostoma polylepis; Lynx pardinus; Rutilus alburnoides 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 9240; 9330; 9340 – Melhorar transposição de barragens/açudes – Condicionar a florestação Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (colocação de passagens adequadas 5330; 8220; 9330; 9340; Halimium verticillatum; Hya- para peixes) cinthoides vicentina Lynx pardinus (em áreas consideras prioritárias) – Assegurar caudal ecológico Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso do solo para florestação em áreas com colónias identifi- Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; cadas) Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(175) – Condicionar transvases – Condicionar drenagem Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; 3170*; 3260 Rutilus alburnoides Hyacinthoides vicentina (condicionar drenagem dos terrenos através de valas ou outros dispositivos; laquear – Reduzir mortalidade acidental valas existentes) Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias) – Regular uso de açudes e charcas Barbastella barbastellus; Rhinolophus euryale; Rhino- lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhi- 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos nolophus mehelyi (evitar o uso de vedações rematadas no temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos topo com arame farpado) temporários localizados em terrenos agrícolas) Lutra lutra (em zonas mais sensíveis) Outros usos e Actividades – Regular dragagens e extracção de inertes – Incrementar sustentabilidade económica de activida- des com interesse para a conservação 3170*; 8220; 8310 Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- 6220*; 6310; 9230; 9240; 9330; 9340; Lynx pardinus tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (tomar medidas que impeçam a ex- Lynx pardinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus tracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em cabrerae; Barbastella barbastellus; Miniopterus schrei- qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar bersi; Myotis bechsteinii; Myotis myotis; Rhinolophus durante a Primavera) euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- posideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus alburnoides – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri- gados ou outros aterros pícolas) Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (em áreas mais sensíveis) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- nhas de água – Ordenar acessibilidades 3170*; 3260; 3270; 3280; 91E0*; 9230; 92A0; Chon- 9240; 9330; 9340 drostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Lynx pardinus (condicionar a utilização/abertura de Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Rutilus alburnoides acessos em áreas sensíveis) Salix salvifolia ssp australis (nomeadamente regula- rizações, cortes e desbastes; a selecção da maquinaria – Ordenar actividades de recreio e lazer e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen- 3150; 3260; 3270; 3280 tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas margens ribeirinhas; não imobilizar os taludes de margem às zonas húmidas) através de enrocamentos ou betonização) – Ordenar prática de desporto da natureza – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 8310 3140; 3150; 3170*; 3260; 3270; 3280; 8310; Lutra Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; lutra; Mauremys leprosa Rutilus alburnoides (desportos associados a cursos de Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Ru- água) tilus alburnoides (considerando como valores de referência Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteinii; Myotis os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi- com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis (espeleologia) bechsteinii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolo- phus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolo- – Reduzir mortalidade acidental phus mehelyi (conservação das suas áreas de alimentação) Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior – Condicionar captação de água do engenho) 3170*; 3260 – Implementar gestão cinegética compatível com con- Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le- servação espécie prosa; Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) Lynx pardinus (correcta exploração cinegética das suas Chondrostoma lusitanicum (nas zonas mais sensíveis e presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de durante os meses de menor pluviosidade; dar particular aten- caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a ção aos pegos, tomando medidas para a sua permanência) abater e às épocas de caça) 4536-(176) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Orientações específicas – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- trolar existentes – Condicionar o acesso 3140; 3150; 3270; 4030; 6220*; 91B0; 9240; 9330; 8310 9340 Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Eu- euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hi- phydryas aurinia; Rutilus alburnoides (implementar progra- pposideros; Rhinolophus mehelyi (quando se justifique, mas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas colocar vedações que evitem a entrada de visitantes mas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacen- permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes tes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de encontra ocupado) espécies animais potenciais competidoras) – Consolidar galerias de minas importantes – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus tição inter-específica euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- 91B0 posideros; Rhinolophus mehelyi – Controlar efectivos de animais assilvestrados – Desobstruir a entrada de abrigos Lynx pardinus (cães e gatos assilvestrados, em áreas Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus prioritárias) euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hippo- sideros; Rhinolophus mehelyi (grutas, minas ou algares) – Efectuar desmatações selectivas – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com 5330; 6220*; 6420 dispositivos inadequados Lynx pardinus (criar espaços abertos intercalados nas manchas de matos, para fomento de presas) Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- – Efectuar gestão por fogo controlado posideros; Rhinolophus mehelyi (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) 4030; 5330; 6220*; 6420 – Manter as edificações que possam albergar colónias/ SÍTIO populações MONTESINHO/NOGUEIRA Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros CÓDIGO – Criar caixas de abrigo PTCON0002 Barbastella barbastellus; Myotis bechsteinii DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO – Recuperar zonas húmidas Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto Mauremys leprosa ÁREA – Promover a manutenção de prados húmidos 107 719 ha Euphydryas aurinia CÓDIGOS NUT – Manter/recuperar habitats contíguos PT118 – Alto Trás-os-Montes – 100 % 6430; 91E0*; 9240 Euphydryas aurinia; Lynx pardinus; Microtus cabrerae Concelhos envolvidos (assegurar corredores ecológicos) % do concelho % do sítio no Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Concelho Área (ha) classificado concelho Rutilus alburnoides (assegurar continuum fluvial) Bragança 59499 51 % 55 % – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat Chaves 3149 5% 3% Macedo de Cavaleiros 1907 3% 2% 9230; 9240 Vinhais 42831 62 % 40 % – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Chondrostoma lusitanicum; Lynx pardinus Mediterrânica – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO trodução de presas NACIONAL Lynx pardinus (promover o fomento de presas selvagens, Parque Natural de Montesinho (67 %) Diploma de clas- em particular o coelho-bravo) sificação: Decreto-Lei n.º 355/79 de 30 de Agosto Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(177) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- nificativamente para a manutenção de populações viáveis NACIONAL de várias espécies ameaçadas, quer ao nível da flora e Zona de Protecção Especial de Montesinho (100 %) vegetação quer de fauna. Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 É uma das áreas mais importantes para a conservação de Setembro do lobo (Canis lupus), a nível nacional albergando uma parte significativa do efectivo populacional total (cerca CARACTERIZAÇÃO de 15 %). Os efectivos que aqui ocorrem são parte inte- grante do maior núcleo populacional da Península Ibérica A posição geográfica do sistema montanhoso de Monte- e de toda a Europa Ocidental, cuja área de distribuição se sinho, Coroa e Nogueira, a amplitude das altitudes atingi- estende por Castilla-Léon e que se encontra em evidente das, a variedade geológica e geomorfológica, e a actividade expansão. Esta área constitui ainda, em conjunto com a humana desenvolvida ao longo de séculos, foram e são metade Norte da província de Zamora, uma das zonas de factores concorrenciais para o estabelecimento no Sítio de maior densidade de lobos da Península Ibérica. uma extraordinária diversidade de comunidades e espécies. Trata-se de um Sítio igualmente relevante para a con- Aqui se cruzam elementos típicos dos ecossistemas de servação da fauna aquática e ribeirinha, incluindo uma montanha do eixo pirenaico-cantábrico, no limite meri- vasta rede hidrográfica (cabeceiras das bacias hidrográficas dional da sua distribuição, elementos tipicamente mediter- dos rios Sabor e Tua) importante para a toupeira-de-água rânicos, no limite setentrional da sua distribuição, com a (Galemys pyrenaicus), a lontra (Lutra lutra), o lagarto-de- ocorrência adicional de elementos típicos de ecossistemas -água (Lacerta schreiberi) e a panjorca (Rutilus arcasii). atlânticos e ou continentais. A paisagem caracteriza-se por um mosaico de habitats, Integra também as melhores populações portuguesas do também resultado da prática de agricultura de montanha, mexilhão-de-rio (Margaritifera margaritifera). Inclui, con- baseada sobretudo na exploração pecuária extensiva de juntamente com os Sítios Rios Sabor e Maçãs e Morais, ovinos e bovinos, que, na maior parte dos casos, tem contri- alguns dos cursos de água com maior potencialidade para buído para a manutenção dos valores naturais existentes. a realização de uma eventual reintrodução/recuperação O Sítio detêm uma enorme relevância proveniente da das populações do lagostim-de-patas-brancas (Austrapo- existência de comunidades bastante distintas e do contacto tamobius pallipes). entre elas, com realce para: os matos rasteiros estritamente silibasófilos (6160) que ocupam o denominado maciço de Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 Vinhais/Bragança, a mais importante área de rochas ultra- básicas; os mais extensos e bem conservados carvalhais 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com de carvalho-negral (Quercus pyrenaica) (9230) do país; vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto- os singulares azinhais (Quercus rotundifolia) (9340) sobre -Nanojuncetea serpentinas, caracterizados por um lento crescimento; os 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion prados permanentes, vulgarmente designados por lameiros ou da Hydrocharition (6510); e os ecossistemas ribeirinhos em boas condições, 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da designadamente os amiais ripícolas (91E0*). Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion Merecem também referência os urzais-tojais higrófilos 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che- de Erica tetralix e Ulex minor (4020*), os urzais não lito- nopodion rubri p.p. e da Bidention p.p. rais (4030), os matos orófilos de leguminosas espinhosas 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- (4090), representadas pela caldoneira (Echinospartum liaris e Erica tetralix ibericum), um endemismo ibérico, os matos rasteiros aci- 4030 Charnecas secas europeias dófilos (6160), os cervunais (Nardus stricta) (6230*) e os aveleirais (Corylus avellana) sobre solos derivados de 4090 Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas es- pinhosas rochas básicas na Serra de Nogueira (9160). O Sítio comporta mais de um milhar de taxa de plantas 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos vasculares, incluindo muitas espécies que em Portugal 6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta são daqui exclusivas ou endemismos nacionais ou locais. 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea É o Sítio mais representativo para a flora ultrabásica, destacando-se a existência de Dianthus marizii e San- 6230* Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em tolina semidentata ou mesmo de alguns serpentinófitos substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental) exclusivos do maciço de Vinhais/Bragança, caso de Jasione crispa subsp. serpentinica, com uma área de ocorrência 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo- -limosos (Molinion caeruleae) muito restrita e população seriamente fragmentada, e de Festuca brigantina, este o mais raro serpentinófito de 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos Trás-os-Montes e só observável no Sítio. pisos montano a alpino Outros elementos florísticos a assinalar são: Eryngium 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra- viviparum, uma espécie prioritária em risco de extinção e tensis, Sanguisorba officinalis) que possui aqui o seu único local de ocorrência no país; 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes Festuca elegans; a errática Linaria coutinhoi, um ende- 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica mismo lusitano em perigo de extinção; e Veronica micran- tha, planta considerada em perigo, com uma reduzida área 9160 Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e médio-europeias da Carpinion de ocorrência e um baixo número de efectivos. betuli O bom estado de conservação dos ecossistemas e a 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia grande extensão do Sítio permitem a este contribuir sig- 4536-(178) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior Código espécie Espécie Anexos (Alno-Padion, Alnionincanae, Salicion albae) 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica 885 Festuca elegans II, IV 9260 Florestas de Castanea sativa 1891 Festuca summilusitanica II, IV 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba 1752 Jasione crispa ssp. serpentinica II, IV 9330 Florestas de Quercus suber 1716 Linaria coutinhoi II, IV 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia 1865 Narcissus asturiensis II, IV A negrito: habitats prioritários 1775 Santolina semidentata II, IV 1733 Veronica micrantha II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V Código espécie Espécie Anexos do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 1092 Austropotamobius pallipes (22) II,V 1078 Calimorpha quadipunctaria II Espécie Anexos 1044 Coenagrion mercuriale II FAUNA Alytes cisternasii IV 1065 Euphydryas aurinia II Alytes obstetricans IV 1083 Lucanus cervus II Bufo calamita IV 1029 Margaritifera margaritifera II Discoglossus galganoi IV 1032 Unio crassus II, IV Hyla arborea IV 23 1116 Chondrostoma polylepis ( ) II Pelobates cultripes IV 1123 Rutilus alburnoides II Rana iberica IV 127 Rutilus arcasii II Rana perezi V 1220 Emys orbicularis II, IV Triturus marmoratus IV Coronella austriaca IV 1221 Mauremys leprosa II, IV Felis silvestris IV 1259 Lacerta schreiberi II, IV Genetta genetta V 1352 Canis lupus II, IV Martes martes V 301 Galemys pyrenaicus II, IV Mustela putorius V 1355 Lutra lutra II, IV Eptesicus serotinus IV 1308 Barbastella barbastellus II, IV Myotis daubentonii IV 1310 Miniopterus schreibersi II, IV Myotis mystacinus IV 1307 Myotis blythii II, IV Pipistrellus kuhli IV 1321 Myotis emarginatus II, IV Pipistrellus pipistrellus IV 324 Myotis myotis II, IV Pipistrellus pygmaeus IV 1305 Rhinolophus euryale II, IV Plecotus auritus IV Plecotus austriacus IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV Tadarida teniotis IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV FLORA Alyssum pintodasilvae V A negrito: espécies prioritárias Arnica montana V Espécies da Flora constantes do anexo B-II Dorycnium pentaphyllum ssp. transmonta- V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 num Euphrasia mendonçae V Código espécie Espécie Anexos Leuzea rhaponthicoides V 1469 Dianthus marizii II, IV Narcissus bulbocodium V 1603 Eryngium viviparum II, IV Narcissus triandrus IV 1884 Festuca brigantina II, IV Ruscus aculeatus V Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(179) Principais usos e ocupação do território • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: com respectivas percentagens – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região-0 % Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem – com elevado risco de abandono após desligamento (%) total das ajudas – 0 % Áreas agro/silvo/pastoris 13724,458 12,74 2. Sistemas dominantes: Áreas agrícolas arvenses 31396,733 29,15 Espaço florestal muito representativo com distribuição Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 3656,793 3,39 equivalente entre matos e uma composição diversificada de povoamentos. Matos e Pastagens naturais 33690,587 31,28 Identificam-se três subsistemas: Floresta 21147,981 19,63 – «Montesinho Norte» com cereal/pousio, pecuária e Zonas húmidas 177,89 0,17 baldios, Outros (áreas urbanas e industriais, áreas – «Montesinho Sul» com cereal/pousio, pecuária e souto sem coberto vegetal) 3620,295 3,36 e – «Nogueira» cujo sistema assenta na batata de semente/ Sem cartografia 304,437 0,28 cereal, pecuária e mata de carvalhos Fonte – COS 90 Estes sistemas têm vindo a sofrer, nos últimos anos, CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL profundas alterações. A maior alteração verifica-se na di- minuição da área de cereal. Esta redução repercutiu-se no Área do Sítio: 21 % Agrícola e 67 % Florestal; aumento da área de culturas permanentes, nomeadamente de souto, pastagens e floresta. Uso Agrícola – SAU: 22 730 ha: Na pecuária o total da superfície forrageira aumentou, fruto da transformação em pastagens da área de cereal Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) deixada em pousio porque as áreas de cereal. Para o au- mento das áreas forrageiras tem contribuído o aumento das Past.Permanentes: 22 %; OTE pecuárias: 43 % culturas forrageiras anuais, nomeadamente a aveia. Forragens/Prados tempor.: 8 %. – Herbívoros não especializados: O efectivo pecuário existente em Montesinho/Nogueira 30 % é na sua grande maioria de raças autóctones. Esta região in- – Herbívoros especializados: 7 % tegra o solar das raças autóctones: bovina mirandesa, ovina Cereais: 23 %; Pousio: 22 %; Arvenses e policultura: 13 % churra galega bragançana e suína bísara. Devido às condi- ções edáfo-climáticas da zona, as produções obtidas são Frutos Secos: 16 % Espec. Frutos Secos: 14 % baixas para a grande maioria das actividades. Como con- Culturas Permanentes Combinadas: trapartida os produtos são de inegável qualidade, razão pela 28 % qual são protegidos como denominação de origem (DOP). – Nº explorações agrícolas: 2 290; 3.Programas/Projectos Específicos – SAU por exploração: 10 ha 3.1. Medidas de Apoio – SAU irrigável: 25 %; SAU menos produtiva: 24 % No quadro das medidas agro-ambientais que integram o Uso Florestal – 72 232 ha: programa RURIS, encontra-se em fase de implementação, desde o início de 2005, o Plano Zonal Agro-Ambiental % área de Montesinho, que disponibiliza apoios específicos aos Tipo do Sítio Composição sistemas agro-florestais importantes para a preservação dos valores de conservação. Matos 35 % Espécies 33 % 10 % Carvalhos; 8 % Outras Resi- 3.2.Áreas de Regadio nosas; 6 % Castanheiro; Neste Sítio tem sido feita a melhoria dos regadios tradi- 5 % Pinheiro Bravo; 2 % Azi- nheira; 1 % Outras Folhosas cionais e existe o regadio colectivo/ Barragem de Prada. Incêndios (90-2003) 20 % 3.3.Produtos de Qualidade Regime de Caça Especial 73 % Produtos com denominação de origem protegida (DOP): «Carne Bovina Mirandesa, «Cordeiro Bragançano», «Cas- 1. Dinâmicas Socio-económicas tanha da Terra Fria» e «Mel do parque de Montesinho». • Dinâmicas Territoriais: 44 % da área do Sítio Rural Produtos com Indicação Geográfica Protegida (IGP): «Sal- Frágil picão e a Linguiça de Vinhais». Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 12077 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 11436 313188 10148259 indivíduos 2001 4536-(180) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental Densidade populacional 11,18 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 26,16 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,79 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 34,09 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 33,95 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 66,05 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 2,93 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 32,67 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 27,80 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Festuca brigantina; Jasione crispa ssp serpentinica (o pastoreio extensivo é admissível, de preferência antes do Florestação com resinosas; florestação de áreas natu- rais em detrimento da regeneração natural e da sucessão período reprodutivo das espécies serpentinícolas) ecológica; alteração das características naturais dos cursos Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores de água, quer pela construção de novas barragens e açu- dimensões, cães de gado) des, quer pela inadequada gestão das existentes; incên- Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar do dios florestais de grandes dimensões; pressão cinegética; pastoreio os locais mais sensíveis) insuficiente ordenamento piscícola; redução da activi- Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- dade agrícola e da pastorícia que ameaça a conservação cialmente bovinos) dos lameiros, da vegetação serpentinícola e de pequenas folhas de cereal; introdução de práticas agrícolas desade- – Manter práticas de pastoreio extensivo quadas à manutenção das características do Sítio, como 4030; 6160; 6220*; 6410; Barbastella barbastellus; por exemplo, o pastoreio livre de bovinos; florestação de Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- lameiros com espécies de crescimento rápido (conversão natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus em choupais); corte da vegetação ripícola; corte ilegal dos bosques; introdução e expansão de espécies aquícolas ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros exóticas invasoras. – Salvaguardar de pastoreio ORIENTAÇÕES DE GESTÃO 4020*; 7140; 9230; 9330; 9340 As orientações de gestão para este Sítio visam a ma- nutenção da sua elevada diversidade e das características – Aumentar a pressão do pastoreio naturais que o tornam singular e que permitem albergar 6230* os valores naturais nele existentes. Neste sentido, deverá ser dada especial relevância à – Remover por corte mecânico, a biomassa aérea não manutenção em bom estado de conservação de: carvalhais pastoreada de Quercus pyrenaica (e das respectivas orlas de herbáceas perenes); das comunidades herbáceas perenes pioneiras, 6230* fissurículas e seminitrófilas sobre rochas ultrabásicas; de lameiros, juncais e cervunais de montanha; das comuni- – Assegurar mosaico de habitats dades de solos higroturfosos; dos raros azinhais, particu- larmente sensíveis quando sobre rochas ultrabásicas; das Canis lupus (promover a existência de bosquetes em sebes (Pruno-Rubion ulmifolii); e ainda das comunidades alternância com zonas mais abertas de matos e prados) fissurículas de escarpas de xistos e anfibolitos. Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e É igualmente prioritário conservar a naturalidade e o pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas contínuo ecológico dos ecossistemas ribeirinhos (cursos recentemente) de água e bosques ripícolas associados) presentes em toda Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; a área. Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhino- lophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA hipposideros (bosquetes, sebes e matos, intercalados com AOS VALORES NATURAIS zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) Agricultura e Pastorícia – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos – Adoptar práticas de pastoreio específicas Barbastella barbastellus; Canis lupus; Euphydryas 3130; 3270; 4020*; 5330; 6410; 6430; 6510; 91B0 aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis Dianthus marizii; Festuca elegans; Festuca summilu- emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhi- sitana (pastoreio de percurso) nolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (em Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(181) áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas 91E0*; 92A0 (salvaguardar faixa de protecção não agri- e facilitar deslocações na paisagem) cultada ou mobilizada nas margens dos cursos de água e Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes em áreas adjacentes às galerias ribeirinhas) e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) Silvicultura – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- – Promover cerealicultura extensiva tones Santolina semidentata Lucanus cervus Festuca elegans (carvalhais e soutos) – Condicionar expansão do uso agrícola Veronica micrantha (adensar os povoamentos e manu- 4020*; 5330; 7140; 9160; 9330; 9340 tenção de elevados níveis de naturalidade sem intervenção no subcoberto; manter os níveis de escorrência e infiltração – Condicionar a intensificação agrícola das águas no solo ao longo das vertentes vizinhas; conser- var o habitat 9230) Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripuncta- Barbastella barbastellus; Canis lupus; Euphydryas ria; Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhino- euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (com posideros um subcoberto diversificado) – Condicionar mobilização do solo – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo 3130; 5330; 6220* Barbastella barbastellus; Canis lupus; Euphydryas – Condicionar queimadas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhino- 4020*; 7140 lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo e crisálida) – Promover áreas de matagal mediterrânico – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas 9330; 9340; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru- alternativas mequinum; Rhinolophus hipposideros 5330; 6510; Barbastella barbastellus; Callimorpha – Promover a regeneração natural quadripunctaria; Coenagrion mercuriale; Euphydryas aurinia; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Miniopterus 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 9330; 9340; Veronica mi- schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis crantha myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi- num; Rhinolophus hipposideros – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavidades Barbastella barbastellus; Lucanus cervus; Myotis emar- – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas ginatus alternativas em áreas contíguas ao habitat – Adoptar práticas silvícolas específicas 3130; 3150; 3260; 3270; 6410; 7140; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; La- 6310; 9160; 91B0; 91E0*; 9230; 9260; 92A0; 9330; certa schreiberi; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; 9340 Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; 5330 (condicionar operações de desmatação) Unio crassus Festuca elegans (condicionar o corte das formações florestais de cuja orla a espécie faz parte, bem como a – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- limpeza destas orlas) colas – Condicionar a florestação 4020*; 6510 Santolina semidentata (manter a cerealicultura apenas 4020*; 5330; 6510; 7140; 8220; 9160; 9330; 9340; nos solos ultrabásicos mais profundos, em rotações com Festuca summilusitana um longo período de pousio, de preferência superior a Canis lupus (em áreas mais sensíveis) quatro anos) Euphydryas aurinia (determinar períodos de corte com- – Tomar medidas que impeçam a florestação patíveis com a manutenção das populações, o que implica 4090; 91B0; Dianthus marizii; Festuca brigantina; geralmente retardar o corte da vegetação, de forma a não Jasione crispa ssp. serpentinica coincidir com os períodos larvar-crisálida) 6160 (em rochas ultrabásicas) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- – Reduzir risco de incêndio colas em áreas contíguas ao habitat 5330; 91E0*; 9230; 9330; 9340; Barbastella barbas- 3130 tellus; Callimorpha quadripunctaria; Canis lupus; Chon- 4536-(182) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 drostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicu- Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus laris; Euphydryas aurinia; Galemys pyrenaicus; Lacerta arcasii (colocação de passagens adequadas para peixes) schreiberi; Lucanus cervus; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; Mauremys leprosa; Miniopterus schrei- – Condicionar transvases bersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myo- tis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus Rhinolophus hipposideros; Rutilus alburnoides; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii arcasii; Unio crassus – Reduzir mortalidade acidental Construção e Infra-estruturas Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto limpeza de taludes nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em Festuca brigantina; Veronica micrantha rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (adjacentes às gem e entrada da espécie nas pisciculturas) linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha das linhas de água e a vegetação aí existente) fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos Euphydryas aurinia (em área mais sensíveis, efectuar de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada e morte de animais nestas infra-estruturas) – Condicionar a construção de infra-estruturas Barbastella barbastellus; Rhinolophus euryale; Rhi- 4030; 5330; 6160; 6220*; 6230*; 7140; 8220; 9330; nolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros 9340; Festuca brigantina; Narcissus asturiensis; Veronica (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame micrantha farpado) Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra- -estruturas em áreas sensíveis; garantir a livre circulação Outros usos e Actividades da espécie e das suas presas) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar a Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripunc- proximidade às linhas de água) taria; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; – Condicionar expansão urbano-turística Lucanus cervus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniop- terus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; 4030; 5330; 6160; 7140; 8220; 9330; 9340; Dianthus Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru- marizii; Festuca brigantina; Festuca summilusitana; Ja- mequinum; Rhinolophus hipposideros; Rutilus alburnoi- sione crispa ssp serpentinica des; Rutilus arcasii Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa (or- denar expansão urbano-turística de forma a não afectar as – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- áreas mais sensíveis) nhas de água – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 3130; 3260; 3270; 91E0*; 9230; 92A0; Callimorpha quadripunctaria; Chondrostoma polylepis; Coenagrion 3260; 8220; 91E0*; 92A0; Chondrostoma polylepis; mercuriale; Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; La- Galemys pyrenaicus; Margaritifera margaritifera; Ruti- certa schreiberi; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; lus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus; Veronica Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; micrantha Unio crassus – Condicionar construção de barragens em zonas sen- – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água síveis 3130; 3150; 3260; 3270; 6410; 7140; Coenagrion mer- 3260;8220; 91E0*; 92A0; Canis lupus; Chondrostoma curiale; Lutra lutra; Emys orbicularis; Lacerta schreiberi; polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Mar- Margaritifera margaritifera; Mauremys leprosa; Unio garitifera margaritifera; Rutilus alburnoides; Rutilus ar- crassus casii; Unio crassus; Veronica micrantha Galemys pyrenaicus (considerando como valores de referência os limites previstos nas «Normas de qualidade – Assegurar caudal ecológico aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Galemys Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; pyrenaicus; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhi- Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; nolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhino- Unio crassus lophus hipposideros (conservação das suas áreas de ali- mentação) – Melhorar transposição de barragens/açudes Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus Galemys pyrenaicus (implementação de canais de arcasii (considerando como valores de referência os limites bypass naturalizados ou outras passagens para peixes previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o adaptadas à espécie) disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(183) – Condicionar captação de água Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (desportos associados a cursos 3260; 7140 de água) Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- orbicularis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (espeleologia) (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e a colheita de espécies – Condicionar drenagem 3130 3130; 3260; 4020*; 6410; 7140 Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em zonas mais – Implementar gestão cinegética compatível com con- sensíveis) servação espécie – Regular o uso de açudes e charcas Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de 3130; Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguar- caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a dar do gado os charcos temporários e evitar a mobilização abater e às épocas de caça) dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Incrementar sustentabilidade económica de activida- – Regular dragagens e extracção de inertes des com interesse para a conservação 3130; 8220; Coenagrion mercuriale 6220*; 6230*; 6310; 9230; 9260; 9330; 9340; Canis lupus 6160; Dianthus marizii; Festuca brigantina; Jasione Narcissus asturiensis (vide Criar alternativas à colheita crispa ssp serpentinica (tomar medidas que impeçam a de espécies, promovendo o seu cultivo) extracção e deposição de inertes em rochas ultrabásicas) Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a Orientações específicas extracção de inertes nas linhas de água, durante o período – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat de reprodução da espécie, Março–Julho) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (tomar medidas 9330 que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes Linaria coutinhoi (microreserva) com áreas de reprodução) Eryngium viviparum (microreserva, assegurando pro- Margaritifera margaritifera; Unio crassus (tomar me- tecção estrita do único local de ocorrência conhecido, onde didas que impeçam a extracção de inertes em toda a área qualquer alteração das condições biofísicas pode significar de ocorrência da espécie, em qualquer época do ano) a extinção da espécie em Portugal) Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Chondrostoma Margaritifera margaritifera; Unio crassus (correspon- polylepis (tomar medidas que impeçam a extracção de dentes às áreas mais sensíveis) inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano; nos restantes locais, condicionar durante a – Efectuar desmatações selectivas Primavera) 5330; 6220*; 6230*; 6410 – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- – Efectuar gestão por fogo controlado gados ou outros aterros 4030; 5330; 6220*; 6410 Galemys pyrenaicus 6160 (para bloqueio da progressão sucessional) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus Dianthus marizii; Festuca brigantina; Jasione crispa arcasii (em áreas mais sensíveis) ssp serpentinica (se se verificar um acentuado avanço de matos de Cistus ladanifer e Genista hystrix, bloquear – Ordenar acessibilidades os processos sucessionais através de fogo controlado, a utilizar antes da emissão dos escapos florais, no final do 9330; 9340 Inverno ou início da Primavera) Canis lupus (condicionar a utilização/abertura de aces- sos em áreas sensíveis) – Recuperar zonas húmidas – Ordenar actividades de recreio e lazer Emys orbicularis; Mauremys leprosa 7140 – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas Canis lupus (condicionar actividades motorizadas todo- associados -o-terreno) Dianthus marizii; Festuca brigantina; Jasione crispa ssp Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; Mauremys serpentinica; Narcissus asturiensis; Santolina semidentata leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Promover a manutenção de prados húmidos – Ordenar prática de desporto da natureza Euphydryas aurinia Narcissus asturiensis (relvados rochosos e cervunais, 6230* nomeadamente o habitat 6230) 4536-(184) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Manter/recuperar habitats contíguos Austropotamobius pallipes (avaliar a viabilidade de um programa de repovoamento neste Sítio) 3130; 6410; 6430; 91E0* Veronica micrantha (conservar os carvalhais que cons- – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- tituem o habitat-orla) tição inter-específica Callimorpha quadripunctaria; Euphydryas aurinia; Galemys pyrenaicus (assegurar corredores ecológicos) 3131; 6230*; 91B0 Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (assegurar continuum fluvial) – Controlar efectivos de animais assilvestrados Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sensíveis) – Condicionar o acesso 7140; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhino- trolar existentes lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (quando 3150; 3270; 4030; 6220*; 8220; 9160; 9330; 9340 se justifique, colocar vedações que evitem a entrada de vi- Callimorpha quadripunctaria; Chondrostoma polylepis; sitantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada Coenagrion mercuriale; Euphydryas aurinia; Galemys dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (imple- que o abrigo se encontra ocupado) mentar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água – Desobstruir a entrada de abrigos e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- espécies autóctones) natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (grutas, minas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas ou algares) de água) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com arcasii; Austropotamobius pallipes; Emys orbicularis; dispositivos inadequados Margaritifera margaritifera; Mauremys leprosa; Unio crassus (controlar introduções furtivas de espécies animais Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- potenciais competidoras) natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (como portas SÍTIO compactas ou gradeamentos de malha apertadas) MORAIS – Manter as edificações que possam albergar colónias/ CÓDIGO populações Myotis emarginatus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- PTCON0023 nolophus hipposideros DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO – Criar caixas de abrigo Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto Barbastella barbastellus Myotis emarginatus (quando não existam árvores velhas com cavidades) ÁREA – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo 12 878 ha o seu cultivo CÓDIGOS NUT 3130 (criação de alternativas à sobrecolheita de Preslia cervina) PT118 – Alto Trás-os-Montes – 100 % Narcissus asturiensis (se se verificar procura comercial da espécie, incentivar o cultivo de Narcisos, estabelecendo Concelhos envolvidos um selo de certificação e envolvendo as populações locais) % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho – Recuperar os hospedeiros da espécie Bragança 546 0,47 % 4% Margaritifera margaritifera (reforço das populações Macedo de Cavaleiros 12219 17 % 95 % salmonícolas) Mogadouro 114 0,15 % 1% – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- REGIÃO BIOGEOGRÁFICA trodução de presas Mediterrânica Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, como o corço e o veado) RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo (16 %) De- Veronica micrantha creto Regulamentar n.º 13/99 de 3 de Agosto Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(185) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Espécies da Flora constantes do anexo B-II NACIONAL do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Não se aplica Código espécie Espécie Anexos CARACTERIZAÇÃO 1469 Dianthus marizii II, IV Área montanhosa de média altitude, é uma das maiores 1885 Festuca elegans II, IV unidades contínuas de serpentinitos em Portugal, o que lhe 1775 Santolina semidentata II, IV confere um elevado interesse geológico e botânico. É a área mais representativa dos ultrabásicos lusitano-durienses, Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- coberta por diversas comunidades e espécies endémicas. -Lei n.º 49/2005 de 24/02 A sua vegetação é dominada por azinhais (Quercus rotun- difolia) (9340) e sobreirais (Quercus suber) (9330), podendo Código espécie Espécie Anexos encontrar-se na margem da Barragem do Azibo um dos mais bem conservados sobreirais transmontanos. São igualmente 1092 Austropotamobius pallipes (24) II, V importantes os zimbrais (Juniperus oxycedrus var. lagunae) com quercíneas (9560*) e os bosques secundários de carvalho- 1116 Chondrostoma polylepis (25) II -cerquinho (Quercus faginea subsp. faginea), formando 1123 Rutilus alburnoides II a mais extensa área desta comunidade no norte do país. Interessa destacar os matos rasteiros silibasófilos (6160), 1127 Rutilus arcasii II comunidade específica dos afloramentos de rochas ultrabá- 1221 Mauremys leprosa II, IV sicas, dominada por Plantago radicata, onde ocorrem di- versos endemismos serpentinícolas de distribuição restrita, 1352 Canis lupus II, IV como Arenaria querioides subsp. fontqueri ou Avenula 1301 Galemys pyrenaicus II, IV partensis subsp. lusitanica, e que frequentemente se dispõe em mosaico com arrelvados xerófilos (6220*). 1355 Lutra lutra II, IV De assinalar ainda a presença dos serpentinófitos Dian- A negrito: espécies prioritárias thus marizii, um endemismo lusitano, e Santolina semi- dentata, um endemismo ibérico. Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V No que respeita à fauna é de salientar a presença de lobo do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 (Canis lupus), integrando este Sítio a área de distribuição do maior núcleo populacional do país, designadamente o Espécie Anexos que ocorre no distrito de Bragança. Inclui um dos poucos cursos de água onde o lagostim-de- FLORA Alyssum pintodasilvae V -patas-brancas (Austropotamobius pallipes) dispõe ainda de condições para uma eventual reintrodução/recuperação. Dorycnium pentaphyllum ssp. transmonta- V num Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I FAUNA Alytes obstetricans IV do Decreto-Lei n.º 49/2005 Bufo calamita IV 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion Rana iberica IV ou da Hydrocharition 3170* Charcos temporários mediterrânicos Rana perezi V 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Triturus marmoratus IV Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion Felis silvestris IV 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- -Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba Principais usos e ocupação do território 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- com respectivas percentagens -Agrostidion 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) 6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea Áreas agro/silvo/pastoris 2850,959 22,14 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene Áreas agrícolas arvenses 4332,487 33,64 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 947,466 7,36 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia Matos e Pastagens naturais 4006,278 31,11 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba Floresta 656,065 5,09 9330 Florestas de Quercus suber 0 0 Zonas húmidas 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 84,582 0,66 9560* Florestas endémicas de Juniperus spp. sem coberto vegetal) A negrito: habitats prioritários Fonte – COS 90 4536-(186) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 1. Dinâmicas Socio-económicas Área do Sítio: 21 % Agrícola e 68 % Florestal; • Dinâmicas Territoriais: 78 % da área do Sítio Rural Frágil Uso Agrícola – SAU: 3 918 ha: • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % – com elevado risco de abandono após desligamento Olival: 32 % OTE Culturas Permanentes: 61 % total das ajudas – 12 % Outras Permanentes:15 % – Culturas Permanentes Dominan- tes: 31 % 2. Sistemas dominantes – Espec.Olival: 20 % Espaços florestais relevantes com predominância de Past.Permanentes: 17 %; OTE Pecuárias: 32 % Forragens/Prados temp.: 17 % matos e povoamento de azinheira e de sobreiro. – Herbívoros não especializados: 26 % Os sistemas agrícolas caracterizam-se pela exploração de pequenos ruminantes em regime extensivo de pasto- – Nº explorações agrícolas: 555; reio, associada à utilização de matos e pousios de longa – SAU por exploração: 7 Ha duração. O olival é a cultura permanente com maior – SAU menos produtiva: 20 %; expressão. Uso Florestal – 18 815 ha: 3. Programas/Projectos Específicos % área 3.1 Áreas de regadio Tipo Composição do Sítio Este Sítio sobrepõe-se parcialmente ao Aproveitamento Matos 43 % Hidroagrícola de Macedo de Cavaleiros. Espécies 25 % 11 % Azinheira; 10 % Sobreiro; 3 % Outras Folhosas; 3.2 Produtos Tradicionais 1 % Carvalhos; 1 % Pinheiro Bravo Produtos com denominação de origem protegida (DOP): Incêndios (90-2003) 28 % «Azeite de Trás-os-Montes»; «Queijo Terrincho», «Bor- Regime de Caça Especial 51 % rego Terrincho» e «Cabrito Transmontano». Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 1226 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 1135 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 9,52 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 29,53 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,48 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 74,37 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 33,85 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 66,15 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 4,24 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 41,26 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 24,31 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Fogos florestais e corte para lenha (ameaças à conserva- As orientações de gestão do Sítio Morais são dirigidas ção dos sobreirais); destruição do coberto vegetal natural essencialmente para a conservação das comunidades ve- para usos agrícolas e florestais; abandono das actividades getais dos afloramentos de rochas ultrabásicas e da flora endémica silibasófila. agrícola e pastoril (ameaça à conservação da flora e habitats Na área do Aproveitamento Hidroagrícola de Macedo serpentinícolas, por retoma dos processos sucessionais); de Cavaleiros, para além das orientações de gestão identi- inexistência de ordenamento piscícola; projectos de cons- ficadas, deverão ver-se cumpridas as exigências das boas trução de mini-hídricas. práticas agrícolas em vigor. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(187) DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA – Condicionar a florestação AOS VALORES NATURAIS 5330; 8220; 9330; 9340 Agricultura e Pastorícia Canis lupus (em áreas mais sensíveis) – Adoptar práticas de pastoreio específicas – Tomar medidas que impeçam a florestação 3170*; 5330; 6310; 91B0 Dianthus marizii; Festuca elegans (pastoreio extensivo 6160; 91B0; 9560*; Dianthus marizii de percurso) Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- dimensões, cães de gado) tones Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais Festuca elegans mais sensíveis) Canis lupus (com um subcoberto diversificado) – Manter práticas de pastoreio extensivo – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo 3280; 3290; 6220*; 6160; 6310 e arbustivo – Salvaguardar de pastoreio Canis lupus 9330; 9340; 9560* – Promover a recuperação dos zimbrais – Condicionar expansão do uso agrícola 9560* 5330; 9330; 9340; 9560* – Promover a regeneração natural – Condicionar mobilização do solo 6310; 91B0; 9330; 9340; 9560* 3170*; 5330; 6220* – Reduzir risco de incêndio – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas 5330; 9330; 9340; 9560*; Canis lupus; Chondrostoma alternativas em áreas contíguas ao habitat polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii 3150; 3170*; 3260; 3280; 3290; Chondrostoma polyle- pis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Construção e Infra-estruturas Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a – Promover cerealicultura extensiva limpeza de taludes Santolina semidentata Galemys pyrenaicus (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- e a vegetação aí existente) colas – Assegurar caudal ecológico Santolina semidentata (manter a cerealicultura apenas nos solos ultrabásicos mais profundos, em rotações com 3260; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; um longo período de pousio, de preferência superior a Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Ru- quatro anos) tilus arcasii – Assegurar mosaico de habitats – Condicionar a construção de infra-estruturas Canis lupus (bosquetes alternados com zonas mais aber- 5330; 6160; 6220*; 8220; 9330; 9340 tas de matos e prados) Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra- -estruturas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos da espécie e das suas presas) Galemys pyrenaicus (na construção de novas estradas Canis lupus (em áreas mais abertas, com o objectivo de ou alargamento das existentes, evitar que estas passem criar locais de refúgio e reprodução) demasiado próximo das linhas de água) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- húmidas) veis 3260; 3290; 6160; Chondrostoma polylepis; Galemys Silvicultura pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii – Adoptar práticas silvícolas específicas – Condicionar construção de barragens em zonas sen- 6310; 91B0; 92A0; 9330; 9340; 9560* síveis 5330 (condicionar operações de desmatação) Festuca elegans (condicionar o corte das formações 3260; 3280; 3290; 6160; Canis lupus; Chondrostoma florestais de cuja orla a espécie faz parte, bem como a polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Ru- limpeza destas orlas) tilus arcasii 4536-(188) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Melhorar transposição de barragens/açudes – Incrementar sustentabilidade económica de activida- des com interesse para a conservação Galemys pyrenaicus (implementação de canais de bypass naturalizados ou outras passagens para peixes 6220*; 6310; 9330; 9340; 9560*; Canis lupus adaptadas à espécie) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- arcasii (colocação de passagens adequadas para peixes) gados ou outros aterros Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus – Condicionar transvases arcasii (em áreas mais sensíveis) Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3150; 3170*; 3260; 3280; 3290; Lutra lutra; Mauremys – Condicionar expansão urbano-turística leprosa Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus 5330; 6160; 8220; 9330; 9340; 9560*; Dianthus ma- arcasii (considerando como valores de referência os limites rizii previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen- Galemys pyrenaicus (considerando como valores de síveis) referência os limites previstos nas «Normas de qualidade aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto – Reduzir mortalidade acidental no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto – Ordenar acessibilidades nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) 9330; 9340 Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em Canis lupus (condicionar a utilização/abertura de aces- rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- sos em áreas sensíveis) gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha – Ordenar actividades de recreio e lazer fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos Galemys pyrenaicus; Mauremys leprosa (em áreas mais de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos sensíveis, associadas às zonas húmidas) hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada Canis lupus (condicionar actividades motorizadas de todo- e morte de animais nestas infra-estruturas) -o-terreno, restringindo o acesso às áreas mais sensíveis) Outros usos e Actividades – Ordenar prática de desporto da natureza – Condicionar captação de água Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus 3170*; 3260 alburnoides; Rutilus arcasii (desportos associados a cursos Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra de água) lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus – Reduzir mortalidade acidental arcasii (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior – Condicionar drenagem do engenho) 3170*; 3260 – Regular dragagens e extracção de inertes Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) 3170*; 8220; Dianthus marizii 6160 (tomar medidas que impeçam as extracções de – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- inertes em rochas ultrabásicas) nhas de água Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a 3170*; 3260; 3280; 3290; 92A0; Chondrostoma polyle- extracção de inertes nas linhas de água, durante o período pis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; de reprodução da espécie, Março–Julho) Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte reprodução) e a colheita de espécies Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Ruti- lus arcasii (tomar medidas que impeçam a extracção de 9560* inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante – Implementar gestão cinegética compatível com con- a Primavera) servação espécie Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas – Regular uso de açudes e charcas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos abater e às épocas de caça) temporários localizados em terrenos agrícolas) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(189) Orientações específicas ÁREA 43 309 ha – Condicionar o acesso CÓDIGOS NUT 9560* PT144 – Baixo Alentejo – 100 % – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Concelhos envolvidos Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus classificado concelho arcasii Barrancos 8677 51 % 20 % – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- Moura 32761 34 % 75 % Mourão 676 2% 2% tição inter-específica Serpa 1189 1% 3% 91B0 REGIÃO BIOGEOGRÁFICA – Controlar efectivos de animais assilvestrados Mediterrânica Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen- síveis) RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL – Efectuar desmatações selectivas Não se aplica 5330; 6220* RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- – Efectuar gestão por fogo controlado NACIONAL 5330; 6220*; Dianthus marizii Zona de Protecção Especial Mourão/ Moura/ Barrancos – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução (84 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro Austropotamobius pallipes (avaliar a viabilidade de um programa de repovoamento neste Sítio) CARACTERIZAÇÃO – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- O Sítio apresenta uma apreciável diversidade fisiográ- trodução de presas fica e geológica, possibilitando a ocorrência de diversas comunidades vegetais. O ancestral uso agrícola e pastoril Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, do território acentua o mosaico, diversificando a paisagem. como o corço e o veado) Nalgumas zonas a vinha e o olival integram também o mo- saico agrícola. A ocupação humana é baixa e concentrada – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- em quatro áreas. trolar existentes Nas encostas mais declivosas, caso das serras da Adiça 3150; 6220*; 8220; 9330; 9340 e da Preguiça, dominam os matos. Nas zonas aplanadas Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus ocorrem extensas áreas com povoamentos dominados por alburnoides; Rutilus arcasii (implementar programas de azinheira (Quercus rotundifolia), com diferentes densi- controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas inva- dades e graus de utilização, sustentando um gradiente soras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, de naturalidade que vai do montado de azinho (6310) ao promovendo a sua substituição por espécies autóctones) azinhal (9340). Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de A utilização agro-pastoril tradicional e extensiva dos espécies animais potenciais competidoras) antigos azinhais sobre xistos origina a existência, em mo- saico, de carrascais (5330), piornais e de uma importante – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas extensão de pastagens espontâneas vivazes sob-coberto associados (6220*). Em áreas mais chuvosas surgem também mon- tados de sobro (6310) e bosquetes de sobreiro (Quercus Dianthus marizii; Santolina semidentata suber) (9330). – Recuperar zonas húmidas Nos ambientes rochosos, a vegetação rupícola termófila tem um desenvolvimento importante. A existência de aflo- Mauremys leprosa ramentos calcários no seio da extensão siliciosa dominada por xistos e grauvaques concede um carácter particular SÍTIO à vegetação, com a presença de carrascais basófilos, de MOURA/BARRANCOS estevais de Cistus albidus e de vegetação herbácea com interesse para a conservação, caso dos arrelvados vivazes CÓDIGO xerófilos, frequentemente ricos em orquídeas (6210). Interessa também referir as linhas de água de carácter PTCON0053 torrencial, por vezes entre margens escarpadas, como as do Ardila, do Murtega ou do Murtigão, e a interessante DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO vegetação que lhes está associada. Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de O Sítio inclui um dos abrigos mais importantes do país Julho para morcegos cavernícolas, abrigando colónias de cria- 4536-(190) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 ção de várias espécies, tais como morcego-de-ferradura- Espécies da Flora constantes do anexo B-II -mourisco (Rhinolophus mehelyi), morcego-rato-grande do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 (Myotis myotis) e o morcego-de-peluche (Miniopterus schreibersi). É também o principal abrigo de hibernação, Código espécie Espécie Anexos a nível nacional, de espécies do género Rhinolophus. A nível das espécies piscícolas, é um dos Sítios mais importantes na conservação de espécies piscícolas autóc- 1427 Marsilea batardae II, IV tones, como o saramugo (Anaecypris hispanica), a cumba 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV (Barbus comiza), a boga-de-boca-arqueada (Rutilus lem- mingii) e a boga-do-Guadiana (Chondrostoma willkommii), Espécies da Fauna constantes do anexo B-II entidade descrita a partir da boga (Chondrostoma polyle- pis), sendo este um dos quatro Sítios onde está representada do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 esta espécie. Inclui também cursos de água importantes para a lon- Código espécie Espécie Anexos tra (Lutra lutra) e para os cágados (Emys orbicularis e Mauremis leprosa), bem como para o mexilhão-de-rio (Unio crassus). 1088 Cerambyx cerdo II,IV Sítio de ocorrência histórica de lince-ibérico (Lynx 1032 Unio crassus II, IV pardinus) e que mantém características adequadas para 1133 Anaecypris hispanica II, IV a sua presença ou susceptíveis de serem optimizadas, de forma a promover a recuperação da espécie ou permitir a 1142 Barbus comiza II sua reintrodução a médio/longo prazo. Acresce o facto de 1116 Chondrostoma polylepis ( ) 26 II existir a possibilidade de os dispersantes de Doñana (Es- 1123 Rutilus alburnoides II panha) atingirem esta área e, consequentemente, possuir 1125 Rutilus lemmingii II maior probabilidade de sucesso de operações de recupe- ração/reintrodução. 1220 Emys orbicularis II, IV 1221 Mauremys leprosa II, IV Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 1355 Lutra lutra II, IV 27 1362 Lynx pardinus ( ) II, IV 3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos ge- ralmente arenosos do oeste mediterrânico com Isoëtes spp. 1310 Miniopterus schreibersi II, IV 3170* Charcos temporários mediterrânicos. 1307 Myotis blythii II, IV 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da 1324 Myotis myotis II, IV Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion. 1305 Rhinolophus euryale II, IV 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- -Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV e Populus alba 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- -Agrostidion 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV 4030 Charnecas secas europeias A negrito: espécies prioritárias 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos 6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas) do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene. Espécie Anexos 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- -Holoschoenion FLORA Ruscus aculeatus V 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica FAUNA Bufo calamita IV 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica Discoglossus galganoi IV 8310 Grutas não exploradas pelo turismo. Hyla meridionalis IV 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana- riensis Rana perezi V 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba Coluber hipocrepis IV 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea Felis silvestris IV e Securinegion tinctoriae) Myotis daubentonii IV 9330 Florestas de Quercus suber Myotis nattereri IV 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia Pipistrellus pipistrellus IV A negrito: habitats prioritários Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(191) Principais usos e ocupação do território 1. Dinâmicas Socio-económicas com respectivas percentagens • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem Frágil: (%) • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: Áreas agro/silvo/pastoris 9897,408 22,85 – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % – com elevado risco de abandono após desligamento Áreas agrícolas arvenses 776,548 1,79 total das ajudas – 0 % Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 111,782 0,26 Matos e Pastagens naturais 1906,039 4,40 2. Sistemas dominantes: Floresta 1492,875 3,45 Os espaços florestais, com elevada representatividade, Zonas húmidas 275,89 0,64 são dominados por povoamentos de azinho com utilização agrícola do sob-coberto. Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem 208,13 0,48 Na Zona das terras pobres do Guadiana (Barrancos, coberto vegetal) Mourão), a conjugação da aridez do clima com a pobreza do Não classificado 15,086 0,03 solo conduz ao predomínio de sistemas cerealíferos muito Sem cartografia 28626,191 66,10 extensivos, com a aveia como cereal principal, salvo nos melhores traços de terra em que o trigo, embora com redu- Fonte – COS 90 zidos rendimentos unitários, mantém a primazia da rotação. A pecuária assenta basicamente nos pequenos ruminan- CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL tes em manadio, ou na bovinicultura extensiva, em que a Área do Sítio: 53 % Agrícola e 76 % Florestal; raça alentejana de elevada corpulência é substituída pela raça Mertolenga de menor porte e mais reduzidas exigên- Uso Agrícola – SAU: 22 740 ha: cias nutritivas, consequentemente bem adaptada à pobreza das pastagens da zona. Na Zona da serra alentejana, de topografia mais ou Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) menos acidentada, formada por terras muito pobres e de- gradadas, os sistemas culturais dominantes são sistemas Past.Permanentes: 62 %; OTE Pecuária: 63 %; cerealíferos muito extensivos associados a uma pecuária Forragens/Prados tempor: 3 %. – Herbívoros não especializados: igualmente pobre com base nos pequenos ruminantes. 28 %; Os sistemas arbóreo-arbustivos têm nesta zona grande – Espec.Bovinos Carne: 19 %; – Graníveros-11 %; relevo quantitativo e qualitativo, e são expressos por áreas – Espec. Ovinos/Caprinos: 6 %; importantes de olivais, de condução mais ou menos inten- Olival: 19 % Espec.Olivicultura: 16 % siva, com elevado interesse de expansão, tendo em conta inserir-se na zona de produção de «Azeite de Moura» (DOP). Cereais: 9 %; Pousio: 7 %; Arvenses: 9 % 3. Programas/Projectos Específicos – Nº explorações agrícolas: 522; 3.1 Áreas de regadio – SAU por exploração: 44 ha – SAU menos produtiva: 52 % Estão referenciados 258,94 ha de pequenos regadios particulares. Uso Florestal – 32 876 ha: Este Sítio confina com áreas de regadio do EFMA. % área 3.2. Produtos de qualidade Tipo Composição do Sítio O Sítio está inserido na área geográfica de produção, Matos 19 % abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de Bo- vino Mertolenga»(DOP) e «Alentejana»(DOP). Área geo- Espécies 55 % 45 % Azinheira; 7 % Sobreiro; 4 % gráfica de produção de «Porco Alentejano»(DO), «Borrego Pinheiro Manso; 1 % Pinheiro Bravo do Baixo Alentejo»(IGP), «Azeite Moura»(DOP), «Mel do Alentejo»(DOP), «Queijo de Serpa»(DOP) e «Presunto Regime de Caça Especial 66 % de Barrancos». Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,21 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 31,62 15,93 11,38 % 1999 4536-(192) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 37,56 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 62,44 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 3,6 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola Informação 27,59 35,29 % 1990 insuficiente Percentagem de ocupação do coberto florestal Informação 31,27 36,91 % 1990 insuficiente Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA à manutenção do caudal, assegurando que não existem Perda de mosaico agro-silvo-pastoril; degradação e re- quebras no contínuo ecológico. dução das áreas de montado (por expansão/intensificação Compatibilizar a actividade cinegética com a conser- da agricultura ou florestação e por falta de regeneração na- vação dos valores naturais em presença (e controlar o tural, o que compromete a perenidade destes povoamentos, furtivismo) deverá ser outra das linhas de actuação. corte para lenha, mobilizações excessivas); florestações com pinheiro-manso (geralmente florestação de terras DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA agrícolas); desmatações extensas, não selectivas. AOS VALORES NATURAIS Intensificação agrícola, nomeadamente por conversão da Agricultura e Pastorícia agricultura de sequeiro em regadio e expansão de culturas agrícolas permanentes (nomeadamente vinha e olival); – Assegurar mosaico de habitats intensificação do pastoreio, nomeadamente por suínos. Perda de qualidade dos cursos de água e áreas adja- Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; centes; extracção de inertes do leito dos rios; captações Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- de água; abertura de caminhos nas margens; poluição dos nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (bosquetes, cursos de água por efluentes pecuários e domésticos; so- sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de breutilização das linhas de água pelo gado (pisoteio e pastagens e zonas agrícolas) eutrofização). Lynx pardinus (matagais e bosques mediterrânicos, inter- Instalação de vedações e construção de infra-estruturas, calados com áreas abertas de pastos e zonas agrícolas) responsáveis por fragmentação do habitat de algumas es- pécies da fauna. – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Aumento da perturbação sobre as espécies, por inten- sificação geral das actividades humanas, nomeadamente Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; da actividade cinegética; risco de mortalidade associado Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhino- ao furtivismo e à actividade cinegética (batidas/montarias lophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (em áreas mais e correcção de densidades). abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas Atendendo à diversidade de valores que se pretende húmidas) conservar neste Sítio, deverá ser encarada como funda- mental a manutenção do mosaico de habitats, assente na – Condicionar expansão do uso agrícola manutenção e recuperação natural de áreas de montado de sobro e azinho, alternadas com cerealicultura extensiva e 5330; 6420; 9330; 9340 matagais, em moldes a definir em Plano de Gestão. Dada a importância do Sítio para a conservação de várias – Condicionar a intensificação agrícola espécies de morcegos cavernícolas, deverá ser assegurada a concretização de orientações especialmente dirigidas para Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; protecção do abrigo existente, através de medidas de gestão Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- activa e de condicionamento ao acesso da mina. nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Pretende-se criar condições para a recuperação do lince- -ibérico e permitir a sua reintrodução a médio/longo prazo, – Condicionar mobilização do solo sendo de salientar a conservação/recuperação de matagais 3120; 3170*; 5330; 6220* mediterrânicos e a importância do mosaico silvo-pastoril para o aumento das populações das espécies-presa. A preservação das linhas de água afigura-se igualmente – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas como eixo de actuação fundamental para a conservação da alternativas vegetação ripícola, da ictiofauna e outras espécies associa- Cerambyx cerdo; Miniopterus schreibersi; Myotis das ao meio aquático. Neste sentido, deve ser dada especial blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus relevância à manutenção em bom estado de conservação ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus das galerias ripícolas, à melhoria da qualidade da água e mehelyi Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(193) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas – Condicionar a florestação alternativas em áreas contíguas ao habitat 5330; 8220; 9330; 9340 3120; 3170*; 3260; 3280; 3290; Anaecypris hispanica; Lynx pardinus (em áreas prioritárias) Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Emys orbicula- ris; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; – Reduzir risco de incêndio Rutilus lemmingii; Unio crassus 5330; 9240; 9330; 9340; Anaecypris hispanica; Bar- – Adoptar práticas de pastoreio específicas bus comiza; Cerambyx cerdo; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys 3120; 3170*; 5330; 6310; 9240 leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar do myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi- pastoreio os locais mais sensíveis) num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus – Manter práticas de pastoreio extensivo 3280; 3290; 4030; 6210; 6220*; 6310; 6420; Lynx pardi- Construção e Infra-estruturas nus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myo- tis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; – Condicionar a construção de infra-estruturas Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi 4030; 5330; 6220*; 8210; 8220; 9330; 9340 Lynx pardinus (condicionar a construção de grandes – Salvaguardar de pastoreio infra-estruturas em áreas prioritárias) 92D0; 9330; 9340 – Condicionar expansão urbano-turística Silvicultura 4030; 5330; 8220; 8310; 92D0; 9330; 9340 – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- Emys orbicularis; Lutra lutra; Lynx pardinus; Maure- tones mys leprosa (ordenar expansão urbano-turística de forma Cerambyx cerdo a não afectar as áreas mais sensíveis) Lynx pardinus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer- – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus veis mehelyi (com um subcoberto diversificado) 3260; 3290; 92D0; Anaecypris hispanica; Barbus co- miza; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Ru- – Promover áreas de matagal mediterrânico tilus lemmingii; Unio crassus 9330; 9340; Lynx pardinus; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; – Condicionar construção de barragens em zonas sen- Rhinolophus mehelyi síveis 3260; 3280; 3290; 92D0; Anaecypris hispanica; Barbus – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo comiza; Chondrostoma polylepis; Lynx pardinus; Marsilea batardae; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio Lynx pardinus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; crassus Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer- rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus – Assegurar caudal ecológico mehelyi Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) polylepis; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys le- prosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio cras- – Manter/melhorar ou promover manchas de montado sus aberto – Condicionar transvases Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- dades – Melhorar transposição de barragens/açudes Cerambyx cerdo Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (colo- – Adoptar práticas silvícolas específicas cação de passagens adequadas para peixes) 6310; 9240; 92A0; 9330; 9340 5330 (condicionar operações de desmatação) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em – Promover a regeneração natural rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- 6310; 9240; 9330; 9340 gem e entrada da espécie nas pisciculturas) 4536-(194) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; mobilização dos charcos temporários localizados em ter- Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (evitar o renos agrícolas) uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) – Regular dragagens e extracção de inertes Outros usos e Actividades 3120; 3170*; 8210; 8220; 8310 – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Cerambyx cerdo; polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (tomar Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lutra lutra; medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais Lynx pardinus; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; de reprodução da espécie, em qualquer época do ano; nos Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhi- restantes locais, condicionar durante a Primavera) nolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhi- Emys orbicularis; Mauremys leprosa (tomar medidas nolophus mehelyi; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii que impeçam a a extracção de inertes nas zonas coinci- Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri- dentes com áreas de reprodução) pícolas) Unio crassus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes em toda a área de ocorrência da espécie, em – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água qualquer época do ano) 3120; 3170*; 3260; 3280; 3290; 8310; 92D0; Marsi- – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- lea batardae; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys gados ou outros aterros leprosa; Unio crassus Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (consi- polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (em áreas derando como valores de referência os limites previstos mais sensíveis) para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Implementar gestão cinegética compatível com con- Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; servação da espécie Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (conservação Lynx pardinus (correcta exploração cinegética das suas das suas áreas de alimentação) presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- abater e às épocas de caça) nhas de água – Ordenar acessibilidades 3120; 3170*; 3260; 3280; 3290; 92A0; 92D0; Anaecy- pris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; 9240; 9330; 9340 Emys orbicularis; Lutra lutra; Marsilea batardae; Mau- Lynx pardinus (condicionar a utilização/abertura de remys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; acessos em áreas sensíveis) Unio crassus Salix salvifolia ssp australis (a selecção da maquinaria – Ordenar actividades de recreio e lazer e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em áreas mais garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen- sensíveis, associadas às zonas húmidas) tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das Lynx pardinus (estabelecer regras que salvaguardem a margens ribeirinhas; não imobilizar os taludes de margem através de enrocamentos ou betonização) tranquilidade das áreas prioritárias, nomeadamente no que diz respeito a actividades motorizadas de todo-o-terreno) – Condicionar captação de água – Ordenar prática de desporto da natureza 3170*; 3260 Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lutra lutra; 8210; 8310 Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Unio crassus Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (despor- pluviosidade) tos associados a cursos de água) Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Rutilus lemmin- Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myo- gii (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor tis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; pluviosidade; dar particular atenção aos pegos, tomando Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (espe- medidas para a sua permanência) leologia) – Condicionar drenagem – Reduzir mortalidade acidental 3120; 3170*; 3260; 6420 Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em áreas mais pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior sensíveis) do engenho) – Regular uso de açudes e charcas – Incrementar sustentabilidade económica de activida- des com interesse para a conservação 3120; 3170*; Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a 6220*; 6310; 9240; 9330; 9340; Lynx pardinus Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(195) Orientações específicas – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat – Condicionar o acesso Unio crassus (correspondentes às áreas mais sensí- veis) 8310 Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myo- – Controlar efectivos de animais assilvestrados tis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (colocar Lynx pardinus (cães e gatos assilvestrados, em áreas vedações que evitem a entrada de visitantes mas permitam prioritárias) a passagem de morcegos) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- – Consolidar galerias de minas importantes trolar existentes Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; 4030; 6220*; 9240; 9330; 9340 Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (imple- mentar programas de controlo e erradicação de espécies – Desobstruir a entrada de abrigos vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myo- espécies autóctones) tis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Emys orbicularis; Mauremys leprosa; Unio crassus Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (grutas (controlar introduções furtivas de espécies animais po- ou minas) tenciais competidoras) – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com – Manter/recuperar habitats contíguos dispositivos inadequados 9240 Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (estabe- nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (como portas lecer corredores ecológicos) compactas ou gradeamentos de malha apertadas) Lynx pardinus (estabelecer corredores ecológicos, no- meadamente através das ribeiras de Toutalga, Murtigão – Manter as edificações que possam albergar colónias/ e Ardila) populações SÍTIO Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros NISA/LAJE DA PRATA – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes CÓDIGO Anaecypris hispanica (melhorar os habitats de repro- PTCON0044 dução e alevinagem nas zonas degradadas) DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO – Recuperar zonas húmidas Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Emys orbicularis; Mauremys leprosa Julho – Criar pontos de água: charcas e bebedouros artificiais ÁREA Lynx pardinus (em áreas prioritárias, para a espécie e 12 658 ha suas presas) CÓDIGOS NUT – Efectuar gestão por fogo controlado PT142 – Alto Alentejo – 100 % 4030; 5330; 6210; 6220*; 6420 Concelhos envolvidos – Efectuar desmatações selectivas % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho 5330; 6220*; 6420 Lynx pardinus (criar espaços abertos intercalados nas Crato 180 0,5 % 1% manchas de matos, para fomento de presas) Nisa 12478 22 % 99 % – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- trodução de presas REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Lynx pardinus (promover o fomento de presas selvagens, Mediterrânica em particular o coelho-bravo) RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução NACIONAL Anaecypris hispanica; Lynx pardinus; Unio crassus Não se aplica 4536-(196) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL Código espécie Espécie Anexos Não se aplica 1355 Lutra lutra II, IV CARACTERIZAÇÃO 1362 Lynx pardinus (28) II, IV Sítio integrado na área de granitos do Alto Alentejo, A negrito: espécies prioritárias caracteriza-se por um relevo de peneplanície, com cabeços Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V coroados por grandes blocos graníticos, frequentemente do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 espaçados, possuindo algumas zonas mais declivosas junto a vales fluviais. Apresenta zonas arborizadas com pequenos Espécie Anexos maciços boscosos rodeados de outros bem revestidos de giestais, os quais alternam com tojais e tapetes de herbá- FLORA Narcissus bulbocodium V ceas. O carvalho-negral (Quercus pyrenaica) está presente Ruscus aculeatus V nesta zona em comunidades estremes ou associado ao FAUNA Discoglossus galganoi IV sobreiro (Quercus suber), ou mesmo à azinheira (Quercus rotundifolia) (6310), a qual ocupa as zonas mais secas. Este Principais usos e ocupação do território Sítio tem ainda a particularidade de conter áreas onde o com respectivas percentagens carvalho-negral ocorre sob a forma de montado, formações raríssimas a nível nacional. Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) São de realçar ainda as comunidades herbáceas da or- dem Isoeto-Nanojuncetea (3170*) que estão bem repre- Áreas agro/silvo/pastoris 3276,678 25,89 sentadas neste Sítio. Sítio de ocorrência histórica de lince-ibérico (Lynx Áreas agrícolas arvenses 3864,652 30,53 pardinus) e que mantém características adequadas para Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 1768,793 13,97 a sua presença ou susceptíveis de serem optimizadas, de forma a promover a recuperação da espécie ou permitir Matos e Pastagens naturais 1489,968 11,77 a sua reintrodução a médio/longo prazo, num programa Floresta 1573,906 12,43 integrado com os Sítios circundantes. Zonas húmidas 19,712 0,16 Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 664,538 5,25 do Decreto-Lei n.º 49/2005 sem coberto vegetal) 3170* Charcos temporários mediterrânicos Fonte – COS 90 4030 Charnecas secas europeias CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos Área do Sítio: 50 % Agrícola e 76 % Florestal; 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene Uso Agrícola – SAU: 6 369 ha: 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- -Holoschenion Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra- tensis, Sanguisorba officinalis) Past. Permanentes: 79 %; OTE Pecuária: 84 %; Forragens/Prados temp.: 15 %. 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica – Herbívoros não especializados: 53 % 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo- – Espec. Bovinos Carne: 28 %; -Scleranthion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii – Espec. Ovinos/Caprinos: 13 % 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba Olival: 15 % Espec.Olivicultura: 8 % 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica – Nº explorações agrícolas: 271; A negrito: habitats prioritários – SAU por exploração: 24 ha – SAU menos produtiva: 64 % Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Uso Florestal – 9 600 ha: Código espécie Espécie Anexos % área Tipo Composição do Sítio 1128 Chondrostoma lusitanicum II Matos 39 % 1116 Chondrostoma polylepis II Espécies 37 % 23 % Sobreiro; 12 % Eucalipto; 1 % Azinheira; 1 % Pinheiro Bravo 1123 Rutilus alburnoides II Incêndios (90-2003) 38 % 1221 Mauremys leprosa II, IV Regime de Caça Especial 63 % Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(197) 1. Dinâmicas Socio-económicas Na zona de Nisa, em terras de areia fáceis de trabalhar, • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural nas quais o recurso à rega conduz a um leque mais alar- Frágil: gado de opções culturais, surgem como principais culturas • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: praticadas o milho, a batata e o feijão. A pecuária é pra- ticada em extensivo (bovinos, ovinos, caprinos e suínos) – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 95 % com aproveitamento das pastagens naturais e dos frutos – com elevado risco de abandono após desligamento dos montados. É de referir a existência de áreas de olival total das ajudas – 77 % tradicional, pouco produtivo, com aproveitamento do sob- -coberto pratense. 2. Sistemas dominantes: Os sistemas culturais predominantes são basicamente 3. Produtos de qualidade os agro-florestais, em que a cultura arvense surge no sob coberto em rotações longas. A componente florestal dos O Sítio está inserida na área geográfica de produção, sistemas é, por via de regra, constituída pelo sobreiro e abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de Bo- pela azinheira. vino Mertolenga»(DOP) e «Alentejana»(DOP). Área geo- Nas terras mais planas e sem afloramentos rochosos, gráfica de produção de «Porco Alentejano»(DO). «Borrego praticam-se os sistemas culturais de rotação descontínua, do Nordeste Alentejano»(IGP). «Azeite do Norte Alentejo» com pousios longos, sendo o centeio o cereal principal. (DOP). «Queijo de Nisa»(DOP) e «Tolosa»(IGP). Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,07 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 33,38 15,93 11,38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 22,39 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 77,61 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 2,28 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 45,26 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 36,82 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA apontar para uma percentagem mínima de cobertura de vegetação arbustiva. Destruição de carvalhais de Quercus pyrenaica, no- Será ainda importante que as actividades agro-pastoris meadamente através de florestação com sobreiro em sejam desenvolvidas de forma extensiva, ajustando os áreas sujeitos a largos períodos de encharcamento, pouco adequados a esta espécie; envelhecimento dos monta- encabeçamentos à capacidade e estado do montado, con- dos e redução da regeneração natural; tendência para a dicionando o pastoreio em maciços florestais densos so- intensificação do pastoreio e aumento do gado bovino bre substratos pobres e pedregosos e zonas ripícolas. A relativamente ao gado ovino; fogos florestais; pressão preservação das linhas de água e vegetação ribeirinha é cinegética e furtivismo, com consequências nomeadamente também fundamental para a conservação de espécies da na rarefacção do coelho-bravo, que apresenta um padrão fauna associadas a este meio, devendo ser dada uma par- de distribuição muito fragmentado na região; extracção ticular atenção às Ribeiras de Figueiró e Sor. de inertes, nomeadamente a exploração de granitos nas DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA pedreiras de Alpalhão. AOS VALORES NATURAIS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Agricultura e Pastorícia As orientações de gestão para este Sítio são dirigidas – Adoptar práticas de pastoreio específicas prioritariamente para a conservação dos carvalhais e dos montados. Para tal, é necessário um acompanhamento 3170*; 5330; 6310; 6510 das acções de ordenamento e gestão agro-florestal. Con- Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais cretamente nos carvalhais, há que prever medidas para mais sensíveis) racionalizar as podas, limitar os desbastes e desramações, – Manter práticas de pastoreio extensivo promover a regeneração natural e impedir o arranque para substituição por outras espécies. A gestão dos matos deve 4030; 6220*; 6310; 6420; Lynx pardinus 4536-(198) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Salvaguardar de pastoreio Construção e Infra-estruturas 9230 – Condicionar a construção de infra-estruturas 4030; 5330; 6220*; 8220 – Assegurar mosaico de habitats Lynx pardinus (condicionar a construção de grandes Lynx pardinus (matagais e bosques mediterrânicos, inter- infra-estruturas em áreas prioritárias) calados com áreas abertas de pastos e zonas agrícolas) – Condicionar expansão urbano-turística – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos 4030; 5330; 8220 Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa (ordenar e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas húmidas) mais sensíveis) – Condicionar expansão do uso agrícola – Reduzir mortalidade acidental 5330; 6420 Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias) – Condicionar mobilização do solo 3170*; 5330; 6220* – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- veis – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; alternativas Rutilus alburnoides 6510 – Condicionar construção de barragens em zonas sen- – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas síveis alternativas em áreas contíguas ao habitat Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; 3170*; Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma poly- Lynx pardinus; Rutilus alburnoides lepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides – Melhorar transposição de barragens/açudes – Outros condicionamentos específicos a práticas agrícolas Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; 6510 Rutilus alburnoides (colocação de passagens adequadas para peixes) Silvicultura – Assegurar caudal ecológico – Adoptar práticas silvícolas específicas Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; 6310; 9230; 92A0 Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides 5330 (condicionar operações de desmatação) – Condicionar transvases – Promover a regeneração natural Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; 6310; 9230 Rutilus alburnoides – Condicionar a florestação Outros usos e Actividades 5330; 6510; 8220 – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Lynx pardinus (em áreas mais sensíveis) Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa; Rutilus tones alburnoides Lynx pardinus (com um subcoberto diversificado) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- nhas de água – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo 3170*; 9230; 92A0; Chondrostoma lusitanicum; Chon- drostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Ru- Lynx pardinus tilus alburnoides – Promover áreas de matagal mediterrânico – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água Lynx pardinus 3170*; Lutra lutra; Mauremys leprosa Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; – Reduzir risco de incêndio Rutilus alburnoides (considerando como valores de refe- 5330; 9230; Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma rência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», polylepis; Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa; de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Rutilus alburnoides Agosto) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(199) – Condicionar drenagem Orientações específicas 3170*; 6420 – Efectuar desmatações selectivas Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) 5330; 6220*; 6420 Lynx pardinus (criar espaços abertos intercalados nas – Condicionar captação de água manchas de matos, para fomento de presas) 3170* – Efectuar gestão por fogo controlado Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le- prosa; Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensíveis e 4030; 5330; 6220*; 6420 durante os meses de menor pluviosidade) Chondrostoma lusitanicum (nas zonas mais sensíveis – Recuperar zonas húmidas e durante os meses de menor pluviosidade; dar particular Mauremys leprosa atenção aos pegos, tomando medidas para a sua perma- nência) – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- trodução de presas – Regular uso de açudes e charcas Lynx pardinus (promover o fomento de presas selvagens, 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos em particular o coelho-bravo) temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu- ção – Regular dragagens e extracção de inertes Chondrostoma lusitanicum; Lynx pardinus 3170*; 8220 – Controlar efectivos de animais assilvestrados Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de Lynx pardinus (cães e gatos assilvestrados, em áreas reprodução) prioritárias) Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (tomar medidas que impeçam a ex- – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- tracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em trolar existentes qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar 4030; 6220* durante a Primavera) Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (implementar programas de controlo – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das gados ou outros aterros margens das linhas de água e encostas adjacentes, promo- vendo a sua substituição por espécies autóctones) Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de Rutilus alburnoides (em áreas mais sensíveis) espécies animais potenciais competidoras) – Ordenar acessibilidades SÍTIO Lynx pardinus (condicionar a utilização/abertura de PAUL DE ARZILA acessos em áreas sensíveis) CÓDIGO – Ordenar actividades de recreio e lazer PTCON0005 Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO – Ordenar prática de desporto da natureza Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (desportos associados a cursos de ÁREA água) 666 ha – Implementar gestão cinegética compatível com con- CÓDIGOS NUT servação espécie PT122 – Baixo Mondego – 100 % Lynx pardinus (correcta exploração cinegética das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de Concelhos envolvidos caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) Concelho Área (ha) % do concelho % do sítio no classificado concelho – Incrementar sustentabilidade económica de activida- Coimbra 86,61 0,3 % 13 % des com interesse para a conservação Condeixa-a-Nova 295,49 2% 44 % Montemor-o-Velho 284,35 1% 43 % 6220*; 6310; 9230; Lynx pardinus 4536-(200) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 REGIÃO BIOGEOGRÁFICA 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis Mediterrânica 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo- -limosos (Molinion caeruleae) RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- NACIONAL -Holoschoenion Reserva Natural do Paul de Arzila (68,4 %) Diploma de 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino classificação: Decreto-Lei n.º 219/88 de 27 de Junho. Di- ploma de reclassificação: Decreto Regulamentar n.º45/97 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior de 17 de Novembro (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- pyrenaica NACIONAL 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana- riensis Zona de Protecção Especial do Paul de Arzila (68,9 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba de Setembro 9330 Florestas de Quercus suber Reserva Biogenética (Conselho da Europa): Paul de A negrito: habitats prioritários Arzila (68,4 %) Classificação em Fevereiro de 1990 Sítio Ramsar «Paul de Arzila» (68,4 %) Classificação Espécies da Fauna constantes do anexo B-II em 9 de Maio de 1996 do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos CARACTERIZAÇÃO O vale do Baixo Mondego foi, ao longo de milénios 1083 Lucanus cervus II uma imensa zona húmida, proporcionando condições para o desenvolvimento de variadas comunidades animais e 1116 Chondrostoma polylepis II vegetais. Com a colmatação, a «conquista» de terras ao 1135 Rutilus macrolepidotus II rio e a posterior transformação em áreas de agricultura 1259 Lacerta schreiberi II, IV intensiva, restam hoje algumas zonas húmidas, que têm 1221 Mauremys leprosa II, IV assegurado a continuidade mínima entre as comunidades representativas. Este Sítio é uma dessas últimas zonas 1355 Lutra lutra II, IV húmidas, com factores geográficos, extensão e cobertura vegetal adequados à fixação e desenvolvimento de diversas Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 comunidades. O Sítio compreende uma zona central de paul e uma Espécie Anexos área envolvente, que funciona como faixa de protecção. É atravessado por três valas mas, devido à existência de exsurgências e ao facto das cotas a montante serem mais FLORA Arnica montana V baixas 2-3 metros que a jusante, encontra-se alagado Teucrium salviastrum ssp. salviastrum V durante quase todo o ano. Assim, é óbvia a importância FAUNA Discoglossus galganoi IV significativa dos habitats ripícolas e aquáticos, nomeada- mente as galerias ribeirinhas mediterrânicas dominadas Hyla arborea IV por salgueiros (Salix salvifolia subsp. salvifolia) (92A0) Rana perezi V e as águas eutróficas permanentes paradas ou lentas com Triturus marmoratus IV comunidades vasculares dulciaquícolas (3150). Genetta genetta V É um Sítio importante para a conservação da fauna aquá- tica e ribeirinha, sendo de destacar a lontra (Lutra lutra), o Felis silvestris IV lagarto-de-água (Lacerta schreiberi) e algumas espécies de peixes, como o ruivaco (Rutilus macrolepidotus) e a boga Principais usos e ocupação do território (Chondrostoma polylepis). com respectivas percentagens Percentagem Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I Tipo de uso do solo Área (ha) (%) do Decreto-Lei n.º 49/2005 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto- Áreas agrícolas arvenses 131,60 19,76 -Nanojuncetea Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 56,14 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition Matos e Pastagens naturais 17,53 2,63 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che- Floresta 248,72 37,35 nopodion rubri p.p. e da Bidention p.p. 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- Zonas húmidas 85,96 12,91 -Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix Outros (áreas urbanas e industriais, áreas e Populus alba 126.05 sem coberto vegetal) 4030 Charnecas secas europeias Fonte – COS 90 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(201) CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Sistemas dominantes: Espaço Florestal dominante com Área do Sítio: 19 % Agrícola e 53 % Florestal; povoamentos de Carvalhos e Pinheiro bravo. Os sistemas Uso Agrícola – SAU: 129 ha: agrícolas consistem na policultura associada à produção de leite. – OTE dominante: policultura e herbívoros não espe- Áreas de Regadio/Emparcelamento: A zona de in- cializados tervenção do Aproveitamento Hidroagrícola do Mondego – SAU irrigável: 61 %; abrange grande parte desta Sítio. Esta área de sobreposição do AH não se encontra infra-estruturada para regadio. Uso Florestal – 351 ha: Plano de Ordenamento: Reserva Natural do Paúl de Arzila aprovado através da RCM nº 75/2004. % área Tipo do Sítio Composição Produtos de qualidade: O Sítio está inserido na área geográfica de produção «Carne Marinhoa» (DOP). Matos 9% Programas Específicos: Este Sítio está incluído nas Espécies 44 % 19 % Carvalhos; 14 % Pinheiro áreas beneficiadas pelos Planos de Acção para a rees- Bravo; 11 % Eucalipto truturação do sector leiteiro da Beira Litoral; Plano de Acção para a organização e dinamização da produção de Dinâmicas Socio-económicas: 90 % da área do sitio hortícolas tradicionais e Plano de Acção de dinamização Rural Frágil do modo de produção biológico. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 749 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 719 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 112,46 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 42,59 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 2,21 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 17,90 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 28,94 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 71,06 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,1 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 50,90 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 33,88 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água Poluição difusa de origem agrícola (uso de adubos e 3130; 3150; 3270; 3280; 6410; Lacerta schreiberi; Lutra fitofármacos); poluição industrial e doméstica proveniente lutra; Mauremys leprosa de áreas a montante do Sítio, com consequente eutrofiza- Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (con- ção; drenagem; presença de espécies da flora infestantes; siderando como valores de referência os limites previstos florestações com espécies de rápido crescimento (euca- para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto lipto); expansão da vegetação aquática, que prejudica a no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) existência de espécies da fauna e flora associadas a este meio; implantação de vias de comunicação. – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone orientações de gestão Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lu- tra; Mauremys leprosa; Rutilus macrolepidotus No Paul de Arzila as orientações de gestão são especial- mente dirigidas para a manutenção da zona húmida, tendo – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- em vista a conservação de habitats ripícolas e aquáticos nhas de água e espécies da flora e da fauna associadas, entre as quais alguns endemismos e espécies ameaçadas. 3130; 3270; 3280; 91E0*; 9230; 92A0; Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys le- detalhe das orientações de gestão com referência aos prosa; Rutilus macrolepidotus valores naturais – Condicionar expansão do uso agrícola Neste Sítio assumem uma particular relevância as se- guintes orientações de gestão: 9330 4536-(202) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas Construção e Infra-estruturas alternativas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a Lacerta schreiberi; Lutra lutra limpeza de taludes Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água alternativas em áreas contíguas ao habitat e a vegetação aí existente) 3130; 3150; 3270; 3280; 6410; Chondrostoma polyle- pis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; – Assegurar caudal ecológico Rutilus macrolepidotus Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le- prosa; Rutilus macrolepidotus – Condicionar drenagem 3130; 6410; 6420; 91E0*; Mauremys leprosa – Condicionar a construção de infra-estruturas 4030; 5230*; 9330 – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou trolar existentes alargamento das existentes, evitar proximidade às linhas 3150; 3270; 4030; 5239; 9240; 9330 de água) Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (im- plementar programas de controlo e erradicação de espécies – Condicionar expansão urbano-turística vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água 4030; 5230*; 9330 e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão espécies autóctones) urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen- Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo síveis) menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) – Reduzir mortalidade acidental Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien- Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em tações de gestão: rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Agricultura e Pastorícia – Salvaguardar de pastoreio – Condicionar a construção de açudes em zonas sen- síveis 91E0*; 9230; 9330 91E0*; Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepi- dotus – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes Outros usos e Actividades e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Condicionar captação de água Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le- Silvicultura prosa; Rutilus macrolepidotus (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Adoptar práticas silvícolas específicas 91E0*; 9230; 9240; 92A0; 9330 – Tomar medidas que impeçam a circulação de via- turas fora dos caminhos estabelecidos – Condicionar a florestação 5230* 9330 – Ordenar acessibilidades – Efectuar desmatações selectivas 5230*; 9240; 9330 6410; 6420 – Ordenar actividades de recreio e lazer – Promover a regeneração natural Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas 91E0*; 9230; 9240; 9330 às zonas húmidas) – Reduzir risco de incêndio – Ordenar prática de desporto da natureza 5230*; 91E0*; 9230; 9240; 9330; Chondrostoma poly- Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (des- lepis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; portos associados a cursos de água) Rutilus macrolepidotus – Reduzir mortalidade acidental – Incrementar sustentabilidade económica de activida- Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de des com interesse para a conservação pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior 9230; 9240; 9330 do engenho) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(203) – Regular dragagens e extracção de inertes (draga- Concelhos envolvidos gens) % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- classificado concelho tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de Amares 766 9,3 % 0,9 % reprodução) Arcos de Valdevez 19536 43,6 % 22,0 % Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (tomar Melgaço 10173 42,7 % 11,5 % medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de Montalegre 21014 26,1 % 23,7 % Ponte da Barca 10769 59,1 % 12,1 % reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos Terras de Bouro 26310 94,8 % 29,6 % restantes locais, condicionar durante a Primavera) Vieira do Minho 188 0,9 % 0,2 % Vila Verde 800 3,5 % 0,9 % – Regular uso de açudes e charcas REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários Atlântica/ Mediterrânica localizados em terrenos agrícolas) RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO Orientações específicas NACIONAL – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- Parque Nacional da Peneda-Gerês (76 %) Diploma de tição inter-específica classificação: Decreto-Lei n.º 187/71 de 8 de Maio 3130 RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e a colheita de espécies Reserva Biogenética (Conselho da Europa): Matas de Palheiros-Albergaria (2 %) 5230* Zona de Protecção Especial de Peneda-Gerês (65 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo de Setembro o seu cultivo 5230* CARACTERIZAÇÃO O Sítio situa-se numa região montanhosa acidentada, – Manter/recuperar habitats contíguos de grande amplitude de altitudes, com cotas geralmente 6410; 6430; 91E0*; 9240; Chondrostoma polylepis; acima dos 700m, ultrapassando os 1500m em Nevosa, na Rutilus macrolepidotus serra do Gerês. O predomínio das rochas graníticas confere à paisagem um relevo vigoroso e um carácter desnudado. – Recuperar zonas húmidas No extremo Nordeste do planalto de Castro Laboreiro e entre o Lindoso e São Bento do Cando afloram xistos, Mauremys leprosa metagrauvaques e quartzitos. A presença de formas gla- ciárias é testemunho de importantes variações climáticas SÍTIO ocorridas no passado. Vales e corgos albergam uma densa rede hidrográfica (parte das bacias dos rios Minho, Lima, PENEDA/GERÊS Cávado e Homem) alimentada por chuvas abundantes e regulares. Em termos climáticos, a área sofre não só uma CÓDIGO forte influência atlântica, mas também influências mediter- PTCON0001 rânica e continental, que variam consoante nos deslocamos para o interior ou em altitude, o que promove a ocorrência DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO de uma elevada diversidade de habitats. Trata-se de uma paisagem grandiosa, imponente e de Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 grande beleza com uma enorme diversidade de habitats, de Agosto tais como pastagens, lameiros e carvalhais alternados com Classificado como SIC pela Decisão da Comissão de 7 matos e pinhais e à qual se associa uma elevada utilização de Dezembro de 2004 que adopta, nos termos da Directiva humana. 92/43/CEE do Conselho, a lista dos Sítios de Importância A agro-pecuária assume-se como a actividade domi- Comunitária da região biogeográfica atlântica nante no conjunto da área do Sítio. Associada aos vales e a pequenas áreas aplanadas surge uma agricultura de ÁREA minifúndio e áreas de pastagem. A maiores altitudes do- 88 845 ha minam as pastagens tradicionalmente utilizadas de Maio a Setembro e nos topos mais aplanados onde ocorrem alguns CÓDIGOS NUT matos pratica-se o pastoreio extensivo. A água é um elemento constante, ora em vales encai- PT111 – Minho-Lima – 45 % xados ora em vales mais largos, ora ainda na forma de PT112 – Cávado – 28 % cascatas. Os principais rios encontram-se profundamente PT118 – Alto Trás-os-Montes – 27 % intervencionados com a construção de barragens para apro- 4536-(204) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 veitamento hidroeléctrico tendo dado lugar a uma série Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I de albufeiras. do Decreto-Lei n.º 49/2005 Este Sítio engloba importantes manchas de carvalhais galaico-portugueses de carvalho-roble (Quercus robur) 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com e/ou carvalho-negral (Q. pyrenaica) (9230), que são das vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto- -Nanojuncetea mais extensas e bem conservadas a nível nacional, sendo também de realçar os carvalhais climácicos de carvalho- 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da -roble ou os bosques secundários de aveleiras (Corylus Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion avellana), típicos de solos profundos e frescos, das bases 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che- das encostas de vales encaixados (9160). nopodion rubri p.p. e da Bidention p.p. Outros habitats que merecem uma referência muito 4010 Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de Erica te- particular pela sua situação finícola (limite da área de tralix distribuição) e raridade são as comunidades turfosas per- 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- manentes (7140), típicas das montanhas do Noroeste do liaris e Erica tetralix país, os urzais turfófilos dominados por Erica tetralix e 4030 Charnecas secas europeias Calluna vulgaris e instalados sobre mouchões ou tapetes muscinais (4010) e ainda os urzais-tojais de Erica ciliaris 4090 Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas es- e Erica tetralix (4020*), um habitat prioritário. pinhosas Bem patentes na paisagem são os tojais e urzais-tojais 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis dominados por Ulex europaeus subsp. latebracteatus e/ou 6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta U. minor (4030), devendo sublinhar-se também a ocor- rência dos urzais-zimbrais mesófilos (4030), dominados 6230* Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas ou co-dominados por Erica australis subsp. aragonensis, submontanas da Europa continental) Halimium alyssoides, Pterospartum tridentatum subsp. pl. e Juniperus communis subsp. alpina. 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo- -limosos (Molinion caeruleae). Importa assinalar igualmente a presença de matos ras- teiros acidófilos temperados e mediterrânicos (6160), onde 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino é possível registar uma flora importante (onde se incluem Armeria humilis subsp. humilis, A. humilis subsp. odorata 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra- e Festuca summilusitana), de cervunais (6230*), lameiros tensis, Sanguisorba officinalis) de feno (6510), de vegetação pioneira sobre superfícies 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes rochosas, onde se destacam os tomilhais de Thymus ca- 7150 Depressões em substratos turfosos da Rhynchosporion espititius (8230) e as comunidade orófilas da caldoneira (Echinospartum ibericum) (4090). 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica Outro habitats de relevo são os matos altos densos, do- 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo- minados por espécies lauróides, caso dos loureiros (Laurus -Scleranthion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii nobilis) ou azereiros (Prunus lusitanica subsp. lusitanica) 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (5230*), os bosques ripícolas de amieiro (Alnus glutinosa) (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) ou vidoeiro (ou bidoeiro) (Betula celtiberica) 91E0*, os 9160 Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos azevinhais (Ilex aquifolium) (9380) e os bosquetes de teixo e carpas subatlânticas e médio-europeias da Carpinion (taxus baccata), formações típicas das margens de cursos betuli de água montanhosos em vales encaixados, com carácter 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pontual e reliquial (9580*). pyrenaica A flora presente possui um alto valor científico e ecoló- 9380 Florestas de Ilex aquifolium gico com diversas espécies que encontram no Sítio o seu local clássico de ocorrência, caso do feto-do-gerês (Woo- 9580* Florestas mediterrânicas de Taxus baccata dwardia radicans) e do narciso-trombeta (Narcissus pseu- A negrito: habitats prioritários donarcissus subsp. nobilis), espécies associadas a bosques. Importante ainda referir a presença do briófito Marsu- Espécies da Flora constantes do anexo B-II pella profunda e do endemismo ibérico Festuca elegans. No que respeita à fauna, destacam-se duas espécies do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 prioritárias: o lobo (Canis lupus), que apresenta aqui um dos seus maiores núcleos populacionais em Portugal, e o Código espécie Espécie Anexos lepidóptero Callimorpha quadripunctaria, sendo este um dos poucos sítios para onde está dada como ocorrente. 1793 Centaurea micrantha ssp. herminii II, IV É ainda bastante importante para espécies associadas às linhas de água como a toupeira-de-água (Galemys pyrenai- 1885 Festuca elegans II, IV cus) e a lontra (Lutra lutra) e a panjorca (Rutilus arcasii). 1891 Festuca summilusitana II, IV Trata-se de um Sítio muito relevante para a herpetofauna 1390 Marsupella profunda II nomeadamente a salamandra-lusitânica (Chioglossa lu- sitanica) e para o lagarto-de-água (Lacerta schreiberi), 1857 Narcissus pseudonarcissus ssp. nobilis II, IV ambos endemismos ibéricos. Constitui um dos três Sítios 1733 Veronica micrantha II, IV de ocorrência de mexilhão-do-rio (Margaritifera marga- 1426 Woodwardia radicans II, IV ritifera) e um dos dois onde se conhece a existência da lesma Geomalacus maculosus. A negrito: espécies prioritárias Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(205) Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos Código espécie Espécie Anexos FAUNA Alytes obstetricans IV Bufo calamita IV 1078 Callimorpha quadripunctaria II Discoglossus galganoi IV 1088 Cerambyx cerdo II, IV Hyla arborea IV 1065 Euphydryas aurinia II Pelobates cultripes IV 1024 Geomalacus maculosus II, IV Rana iberica IV 1083 Lucanus cervus II Rana perezi V 1029 Margaritifera margaritifera II Triturus marmoratus IV 1116 Chondrostoma polylepis (29) II Chalcides bedriagai IV 1127 Rutilus arcasii II Coluber hippocrepis IV 1172 Chioglossa lusitanica II, IV Coronella austriaca IV 1220 Emys orbicularis II, IV Vipera seoanei IV 1221 Mauremys leprosa II, IV Felis silvestris IV 1259 Lacerta schreiberi II, IV Genetta genetta V 1352 Canis lupus II, IV Martes martes V 1301 Galemys pyrenaicus II, IV Mustela putorius V 1355 Lutra lutra II, IV Eptesicus serotinus IV 1308 Barbastella barbastellus II, IV Myotis daubentonii IV 1321 Myotis emarginatus II, IV Pipistrellus pipistrellus IV 1324 Myotis myotis II, IV Plecotus auritus IV 1305 Rhinolophus euryale II, IV Plecotus austriacus IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV Tadarida teniotis IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV Tadarida teniotis IV A negrito: espécies prioritárias Principais usos e ocupação do território Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V com respectivas percentagens do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) Espécie Anexos Áreas agro/silvo/pastoris 8165,129 9,19 FLORA Armeria sampaioi V Áreas agrícolas arvenses 5778,039 6,50 Arnica montana V Iris boissieri IV Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 1956,993 2,20 Lycopodium inundatum V Matos e Pastagens naturais 33731,952 37,97 Narcissus bulbocodium V Floresta 12558,774 14,14 Narcissus triandrus IV Zonas húmidas 1214,851 1,37 Ruscus aculeatus V Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 25156,731 28,32 Scrophularia herminii V sem coberto vegetal) Sem cartografia 282,954 0,32 Sphagnum auriculatum V Sphagnum capillifolium V Fonte – COS 90 Sphagnum compactum V CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Sphagnum cuspidatum V Área do Sítio: 29 % Agrícola e 67 % Florestal; Sphagnum palustre V Sphagnum squarrosum V Uso Agrícola – SAU: 25 417 ha: Sphagnum subnitens V Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Sphagnum subsecundum V Sphagnum tenellum V Past.Permanentes: 93 %; Forra- OTE Pecuária: 96 % Teucrium salviastrum ssp. salviastrum V gens/Prados temporários: 5 %. – Herbiv. Polipecuária: 84 %; Thymelaea broterana IV – Espec. Bovinos Carne: 10 %; 4536-(206) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – N.º explorações agrícolas: 1 708; No uso agrícola predomina a polipecuária extensiva de – SAU por exploração: 15 ha bovinos autóctones, pequenos ruminantes e equinos, com – SAU menos produtiva: 83 %; SAU irrigável: 15 %; amplo recurso a terrenos baldios; as produções agrícolas de batata e outras hortícolas bem como de cereais obtidas em Uso Florestal – 59 443 ha: pequenas quantidades, nas áreas particulares de reduzidas dimensões, destinam-se, sobretudo, ao autoconsumo e à au- Tipo % área Composição toutilização. As fruteiras e vinha quando existem assumem do Sítio um carácter de satisfação social tendo uma contribuição marginal na economia das populações. Matos 47 % Espera-se alguma consolidação e evolução deste sistema Espécies 20 % 7 % Pinheiro Bravo; 7 % Outras de produção agro-silvo-pastoril com a implementação Folhosas; do Plano Zonal no âmbito das medidas agro-ambientais 5 % Carvalho; 1 % Eucalipto e 1 % Outras Resinosas (Portaria n.º 176/2005), no entanto trata-se de uma região fortemente deprimida e em continuo processo de aban- Incêndios (90-2003) 23 % dono. Regime de Caça Especial 47 % 3. Programas/Projectos Específicos 1. Dinâmicas Socio-económicas 3.1. Programas de apoio • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural Tratando-se de uma área que na sua maior parte é ocu- Frágil pada pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês, é de con- • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: siderar o Plano Zonal cuja implementação se iniciou em – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 31 % 2005, envolvendo logo no 1º ano a generalidade das áreas – com elevado risco de abandono após desligamento de baldio existentes nesta zona. total das ajudas – 38 % 3.2. Produtos de qualidade 2. Sistemas dominantes: A área deste Sítio coincide, em parte, com a área ge- Os espaços florestais têm uma expressão muito repre- ográfica de produção do: «Mel das Terras Altas do Mi- sentativa. Os matos ocupam metade da área do Sítio e os nho» (DOP), «Carne Barrosã» (DOP), «Carne Cachena povoamentos florestais são dominados por pinheiro bravo da Peneda» (DO) e «Cabrito das Terras Altas do Minho» e folhosas. (IGP). Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 13229 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 12387 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 14,89 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 29,84 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,63 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 45,71 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 36,99 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 63,01 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 9,15 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 8,85 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 19,45 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA ameaçadas; sobre-exploração de caça/pesca; abertura de caminhos (erosão e acessos a zonas remotas). Sobrepastoreio; abandono das práticas agrícolas e de pastoreio tradicionais; ocorrência de fogos na sequência ORIENTAÇÕES DE GESTÃO de queimadas para pastagem; invasão de espécies exóti- cas (vegetais e animais); drenagem das turfeiras e outras A conservação de uma grande diversidade de impor- zonas húmidas de altitude; construção e exploração de tantes habitats, muitos deles compostos por formações empreendimentos hidroeléctricos; intervenções florestais herbáceas e arbustivas, outros do tipo florestal espontâneo inadequadas ou mal conduzidas; descarga de efluentes e outros ainda aquáticos, e de populações de espécies de nas zonas ribeirinhas; pressão turística; construções ile- fauna, está intimamente associada à adopção de deter- gais; abate ilegal de espécies; colheita de espécies da flora minadas actividades e práticas agrícolas e de pastoreio Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(207) a par de um correcto ordenamento e gestão da floresta e Canis lupus (bosquetes alternados com zonas mais aber- dos matos. tas de matos e prados) Deverá ser garantida a conservação dos valores naturais Euphydryas aurinia (promover prados e pastagens, em presença através de um correcto ordenamento e gestão misturando vegetação alta e rasteira com arbustos espi- da crescente procura deste Sítio para actividades turísticas nhosos) e de recreio, salvaguardando as áreas mais sensíveis. Haverá ainda que acautelar os impactes na conservação – Condicionar a intensificação agrícola destes valores da implantação de infra-estruturas de pro- dução de energia eléctrica, bem como da exploração dos Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripunctaria; recursos cinegéticos e haliêuticos. Chioglossa lusitanica; Euphydryas aurinia; Geomalacus A implementação de medidas de conservação dos carva- maculosus; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolo- lhais e de manchas florestais naturais mais desenvolvidas, phus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus é fundamental simultaneamente pelo seu importante papel hipposideros como locais de abrigo e reprodução para o lobo. Torna-se fundamental ainda a protecção estrita de algu- – Condicionar queimadas mas formações com enorme valor natural como as turfeiras, 4010; 4020*; 7140; 7150 as florestas de vidoeiros, as matas de loureiros e alguns Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo prados naturais. e crisálida) A protecção e valorização das linhas de água e vegetação ribeirinha é essencial para a conservação de habitats de – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos grande diversidade e fundamentais para a conservação de espécies da fauna associadas a este meio. Narcissus pseudonarcissus ssp nobilis (manter as se- bes arbóreas e arbustivas, especialmente quando ricas em DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA giestas e piornos) AOS VALORES NATURAIS Barbastella barbastellus; Canis lupus; Euphydryas au- Agricultura e Pastorícia rinia; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hippo- – Adoptar práticas de pastoreio específicas sideros (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade 3130; 3270; 4010; 4020*; 6230*; 6410; 6430; 6510; de presas e facilitar deslocações na paisagem) 9580* Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes Centaurea micrantha ssp herminii; Festuca summilu- e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas sitana (pastoreio de percurso) húmidas) Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores dimensões, cães de gado) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar do colas pastoreio os locais mais sensíveis) 4020*; 6510 Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- Narcissus pseudonarcissus ssp nobilis (desincentivar o cialmente bovinos) seu arranque nos lameiros) Euphydryas aurinia (determinar períodos de corte com- – Manter práticas de pastoreio extensivo patíveis com a manutenção das populações, o que implica 6160; 6410; Barbastella barbastellus; Myotis emargi- geralmente retardar o corte da vegetação, de forma a não natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus coincidir com os períodos larvar-crisálida) ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros 4030(pastorícia extensiva de percurso) – Condicionar expansão do uso agrícola – Aumentar a pressão do pastoreio 4020*; 5230*; 9160; Woodwardia radicans 6230* – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas – Remover, por corte mecânico, a biomassa aérea não pastoreada 6230*; 6510; Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripunctaria; Cerambyx cerdo; Chioglossa lusitanica; 6230* Euphydryas aurinia; Geomalacus maculosus; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Myotis emarginatus; Myotis – Salvaguardar de pastoreio myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi- 7140; 7150; 9230; 9580* num; Rhinolophus hipposideros – Assegurar mosaico de habitats – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat Barbastella barbastellus; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi- 3130; 3260; 3270; 6410; Chioglossa lusitanica; Chon- num; Rhinolophus hipposideros (bosquetes, sebes e matos, drostoma polylepis; Emys orbicularis; Galemys pyrenai- intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas cus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Margaritifera mar- agrícolas) garitifera; Mauremys leprosa; Rutilus arcasii 4536-(208) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Silvicultura Construção e Infra-estruturas – Adoptar práticas silvícolas específicas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a 9160; 91E0*; 9230; 9580* limpeza de taludes Festuca elegans (condicionar o corte das formações Veronica micrantha florestais de cuja orla a espécie faz parte, bem como a Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta limpeza destas orlas) schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação – Condicionar a florestação aí existente) 4020*; 5230*; 6510; 8220; 9160; Festuca summilu- Euphydryas aurinia (em áreas mais sensíveis, efectuar sitana estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) Canis lupus (em áreas mais sensíveis) – Assegurar caudal ecológico – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Galemys tones pyrenaicus; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; Cerambyx cerdo; Lucanus cervus Mauremys leprosa; Rutilus arcasii Festuca elegans (carvalhais e soutos) Veronica micrantha; Woodwardia radicans (adensa- – Condicionar a construção de infra-estruturas mento dos povoamentos e manutenção de elevados níveis de naturalidade sem qualquer tipo de intervenção no sub- 5230*; 6230*; 7140; 8220; Veronica micrantha coberto; manutenção dos níveis de escorrência e infiltração Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra- das águas no solo ao longo das vertentes vizinhas; conser- -estruturas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação var matas caducifólias e bosques ribeirinhos) da espécie e das suas presas) Barbastella barbastellus; Canis lupus; Euphydryas Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta aurinia; Geomalacus maculosus; Myotis emarginatus; schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru- das existentes, evitar proximidade às linhas de água) mequinum; Rhinolophus hipposideros (com um subcoberto Barbastella barbastellus; Rhinolophus euryale; Rhi- diversificado) nolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (lo- calização de nós de auto-estradas em relação a abrigos de – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo importância nacional) e arbustivo Myotis myotis (localização de parques eólicos em rela- Barbastella barbastellus; Canis lupus; Euphydryas ção aos abrigos de importância nacional) aurinia; Geomalacus maculosus; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru- – Condicionar expansão urbano-turística mequinum; Rhinolophus hipposideros 8220; Festuca summilusitana Chioglossa lusitanica; Emys orbicularis; Lutra lutra; – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano-turística de dades forma a não afectar as áreas mais sensíveis) Barbastella barbastellus; Cerambyx cerdo; Lucanus cervus; Myotis emarginatus – Condicionar transvases Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus – Tomar medidas que impeçam a florestação arcasii 4090 – Melhorar transposição de barragens/açudes – Promover áreas de matagal mediterrânico Chondrostoma polylepis; Rutilus arcasii (colocação de Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; passagens adequadas para peixes) Rhinolophus hipposideros Galemys pyrenaicus (implementação de canais de bypass naturalizados ou outras passagens para peixes – Promover a regeneração natural adaptadas à espécie) 91E0*; 9230; Veronica micrantha – Reduzir mortalidade acidental – Reduzir risco de incêndio Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way 91E0*; 9230; 9380; 9580*; Barbastella barbastellus; out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto Callimorpha quadripunctaria; Canis lupus; Cerambyx nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) cerdo; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em Emys orbicularis; Euphydryas aurinia; Galemys pyre- rodovias) naicus; Geomalacus maculosus; Lacerta schreiberi; Lu- Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha canus cervus; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos Mauremys leprosa; Myotis emarginatus; Myotis myotis; de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada nolophus hipposideros; Rutilus arcasii e morte de animais nestas infra-estruturas) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(209) Barbastella barbastellus; Rhinolophus euryale; Rhino- – Incrementar sustentabilidade económica de activida- lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (evitar o des com interesse para a conservação uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) 6230*; 9230; Canis lupus Narcissus pseudonarcissus ssp nobilis (manutenção – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- de lameiros sem arranque da espécie; criar alternativas à veis colheita de espécies, promovendo o seu cultivo) 3260; 5230*; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Galemys Woodwardia radicans (vide Criar alternativas à colheita pyrenaicus; Margaritifera margaritifera; Rutilus arcasii; de espécies, promovendo o seu cultivo) Veronica micrantha – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas – Condicionar construção de barragens em zonas sen- fora dos caminhos estabelecidos síveis 5230* 3260; 5230*; 91E0*; Canis lupus; Chondrostoma poly- lepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Margariti- – Tomar medidas que impeçam a deposições de draga- fera margaritifera; Rutilus arcasii; Veronica micrantha dos ou outros aterros Galemys pyrenaicus Outros usos e Actividades Chondrostoma polylepis; Rutilus arcasii (em áreas mais – Condicionar captação de água sensíveis) 3260; 7140 – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys 3130; 3260; 3270; 5230*; 6410; 7140; 7150; Chioglossa leprosa; Rutilus arcasii (nas zonas mais sensíveis e durante lusitanica; Emys orbicularis; Lacerta schreiberi; Lutra os meses de menor pluviosidade) lutra; Margaritifera margaritifera; Mauremys leprosa Barbastella barbastellus; Myotis emarginatus; Myotis – Condicionar drenagem myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi- num; Rhinolophus hipposideros (conservação das suas 3130; 3260; 4010; 4020*; 6410; 7140; 7150 áreas de alimentação) Narcissus pseudonarcissus ssp. nobilis (manter os re- Galemys pyrenaicus (considerando como valores de gimes de hidratação do solo) referência os limites previstos nas «Normas de qualidade Emys orbicularis; Mauremys leprosa; Chioglossa lusi- aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto tanica (em zonas mais sensíveis) no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Chondrostoma polylepis; Rutilus arcasii (considerando – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- como valores de referência os limites previstos para as nhas de água «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. 3260; 3270; 5230*; 91E0*; 9230; Callimorpha quadri- -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) punctaria; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; – Ordenar acessibilidades Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; Mauremys le- 5230* prosa; Rutilus arcasii Canis lupus (condicionar a abertura/utilização de aces- sos em áreas sensíveis) – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e a colheita de espécies – Ordenar actividades de recreio e lazer 5230* 6230* Canis lupus (condicionar actividades motorizadas todo- – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone -o-terreno, restringindo acesso a zonas mais sensíveis) Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripuncta- Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; Mauremys ria; Cerambyx cerdo; Chioglossa lusitanica; Chondros- leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas toma polylepis; Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; húmidas) Geomalacus maculosus; Lacerta schreiberi; Lucanus cer- vus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Myotis emarginatus; – Ordenar prática de desporto da natureza Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru- 6230* mequinum; Rhinolophus hipposideros; Rutilus arcasii Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus arcasii (desportos associados aos cursos de água) – Implementar gestão cinegética compatível com con- Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus eu- servação espécie ryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hippo- Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas sideros (espeleologia) presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de – Regular dragagens e extracção de inertes caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) 3130; 8220 4536-(210) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Emys orbicularis; Mauremys leprosa (tomar medidas – Desobstruir a entrada de abrigos que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus eu- Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a ryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hippo- extracção de inertes nas linhas de água, durante o período sideros (grutas, minas ou algares) de reprodução da espécie, Março–Julho) Margaritifera margaritifera (tomar medidas que impe- – Efectuar desmatações selectivas çam a extracção de inertes em toda a área de ocorrência 6230*; 6410 da espécie, em qualquer época do ano) Chondrostoma polylepis; Rutilus arcasii (tomar medidas – Efectuar gestão por fogo controlado que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodu- ção da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes 6410 locais, condicionar durante a Primavera) 4030 (para bloqueio da progressão sucessional, com ciclos de recorrência que evitem a acumulação excessiva – Regular uso de açudes e charcas de combustível) 6160 (para bloqueio da progressão sucessional) Galemys pyrenaicus Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar os – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos trodução de presas charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, Orientações específicas como o corço e o veado) – Condicionar o acesso – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu- 7140; 7150 ção Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus eu- ryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposi- Margaritifera margaritifera; Veronica micrantha deros (quando se justifique, colocar vedações que evitem a entrada de visitantes mas permitam a passagem de mor- – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com cegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas dispositivos inadequados épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus eu- ryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposi- – Consolidar galerias de minas importantes deros (como portas compactas ou gradeamentos de malha Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus eu- apertadas) ryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hippo- sideros – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- trolar existentes – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- 3270; 4030; 5230*; 8220; 9160 tição inter-específica Callimorpha quadripunctaria; Chioglossa lusitanica; 3130; 6230* Chondrostoma polylepis; Euphydryas aurinia; Galemys pyrenaicus; Rutilus arcasii (implementar programas de – Controlar efectivos de animais assilvestrados controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas inva- Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen- soras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, síveis) promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas o seu cultivo de água) Margaritifera margaritifera; Emys orbicularis; Mau- 3130; 5230*; 9380; Narcissus pseudonarcissus ssp no- remys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies bilis; Woodwardia radicans animais potenciais competidoras) – Criar caixas de abrigo – Manter/recuperar habitats contíguos Barbastella barbastellus; Myotis emarginatus (quando 6410; 6430; 91E0* não existam árvores velhas com cavidades) Veronica micrantha (conservar os carvalhais que cons- tituem o habitat-orla) – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar Galemys pyrenaicus; Euphydryas aurinia; Chondros- os existentes toma polylepis; Rutilus arcasii (assegurar continuum flu- Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga- vial) lerias já identificadas) – Manter as edificações que possam albergar colónias/ – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat populações Margaritifera margaritifera (correspondentes às áreas Myotis emarginatus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- mais sensíveis) nolophus hipposideros Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(211) – Promover a manutenção de prados húmidos com plumbagináceas endémicas (1240) sobre as falésias de litologia variável (calcários, margas, arenitos, etc.) Euphydryas aurinia submetidas à salsugem. Aqui se distribuem numerosos Narcissus pseudonarcissus ssp nobilis (prados naturais endemismos lusitanos, entre os quais Limonium dodartii e lameiros) subsp. lusitanicum e Limonium multiflorum. – Recuperar os hospedeiros da espécie Sobre substratos duros merecem também referência os raros tojais e urzais-tojais aero-halófilos dominados por Margaritifera margaritifera (reforço das populações Ulex jussiaei subsp. congestus (4030) e os prados rupícolas salmonícolas) basófilos com plantas suculentas (6110*). Nas zonas dunares podemos observar sistemas com- – Recuperar zonas húmidas pletos, com destaque para as dunas semifixas com matos Emys orbicularis; Mauremys leprosa camefíticos (dunas cinzentas) (2130*) dominados pelo endemismo lusitano Armeria welwitschii. Importantes são SÍTIO igualmente os tojais sobre areias, com ericáceas ou cistá- ceas (2150*), as areias com matagais de zimbro (2250*) PENICHE/ SANTA CRUZ ou com matos dominados por arbustos espinhosos (2260), e as dunas com pinhal-bravo (Pinus pinaster subsp. atlan- CÓDIGO tica) e sob coberto não perturbado recentemente (2270*). PTCON0056 Regista-se também a presença dos endemismos Verbascum litigiosum e Herniaria maritima. DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Realce ainda para os prados salgados atlânticos (1330) existentes a Norte de Peniche, sendo esta uma das duas Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de únicas áreas de ocorrência deste habitat na Região Bio- Julho geográfica Mediterrânica, e para os recifes (1170) que se dispõem ao longo da costa. ÁREA Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I 8 438 ha (área terrestre = 2 805 ha + área marinha = do Decreto-Lei n.º 49/2005 5 633 ha) 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda CÓDIGOS NUT 1170 Recifes PT131 – Oeste – 25 % 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 75 % 1240 Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Li- monium spp. endémicas Concelhos envolvidos 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais Concelho Área (ha) % do concelho % do sítio no das zonas lodosas e arenosas classificado concelho 1330 Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia ma- Lourinhã 690 5% 8% ritimae) Óbidos 305 2% 4% 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco- Peniche 1105 14 % 13 % cornetea fruticosi). Torres Vedras 705 2% 9% 1430 Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea) REGIÃO BIOGEOGRÁFICA 2110 Dunas móveis embrionárias Mediterrânica 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas») RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzentas») NACIONAL 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea) Não se aplica 2190 Depressões húmidas intradunares 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia. RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL 2250* Dunas litorais com Juniperus spp. 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia Não se aplica 2270 Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster CARACTERIZAÇÃO 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- liaris e Erica tetralix Este Sítio abrange uma ampla faixa costeira, que se caracteriza pela alternância entre sistemas dunares e falé- 4030 Charnecas secas europeias sias. Ambos os tipos de substrato apresentam comunidades 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. vegetais bem estruturadas, em bom estado de conservação 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos e com elencos florísticos relevantes, contendo diversos elementos que atingem no Sítio o limite setentrional das 6110* Prados rupícolas calcários ou basófilos da Alysso-Sedion albi suas áreas de ocorrência. 6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato O litoral rochoso possui um elevado interesse botânico calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas) expresso sobretudo na vegetação halocasmófila perene, 4536-(212) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero- CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL -Brachypodietea Área do Sítio: 13 % Agrícola e 12 % Florestal; 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica 8330 Grutas marinhas submersas ou semi-submersas Uso Agrícola – SAU: 1 083 ha: A negrito: habitats prioritários Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Hort Int Flor: 41 % Espec Hort Int: 47 %; Batata Hort Ext: 20 % Espec Hort Estufa: 4 %; Código espécie Espécie Anexos Policultura: 12 % Frutos Frescos:7 % Cult. Permanentes Comb Dom: 5 %; Vinha: 4 %; Espec Outros Vinhos: 1 %; 1462 Herniaria maritima II, IV 1487 Jonopsidium acaule II, IV Forragens/Prados temp.: 10 %. Pecuárias : 10 % Past. Permanentes: 2 %; 1633 Limonium dodartii ssp. lusitanicum II, IV Cereais: 12 %; Pousio:3 %; Arvenses: 10 % 1640 Limonium multiflorum II, IV 1457 Silene longicilia II, IV – Nº explorações agrícolas: 308 1731 Verbascum litigiosum II, IV – SAU por exploração: 4 ha A negrito: espécies prioritárias – SAU irrigável: 53 %; Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- Uso Florestal – 962 ha: -Lei n.º 49/2005 de 24/02 % área Tipo Composição do Sítio Código espécie Espécie Anexos Matos 7% 1135 Rutilus macrolepidotus II Espécies 5% 2 % P Manso; 2 % P Bravo; 1 % Eucalipto 1355 Lutra lutra II, IV A negrito: espécies prioritárias 1. Dinâmicas Socio-económicas Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V • Dinâmicas Territoriais: 90 % da área do sitio Rural do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Dinâmico • Propensão para o Abandono – Peso da SAU das Fre- Espécie Anexos guesias: FLORA Narcissus bulbocodium V – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 1 % – com elevado risco de abandono após desligamento Ruscus aculeatus V total das ajudas – 1 % Ulex densus V FAUNA Discoglossus galganoi IV 2. Sistemas dominantes: Caretta caretta IV As actividades agro-florestais sem peso dominante em Dermochelys coriacea IV termos de ocupação do território. Os sistemas culturais dominantes são essencialmente Principais usos e ocupação do território baseados na horticultura intensiva ao ar livre e em estufa, com respectivas percentagens assim como na cultura da batata, que se produzem na orla costeira desta área protegida. Seguem-se os sistemas Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem arbóreo-arbustivos onde os pomares (macieiras e pereiras), (%) e a vinha assumem alguma importância. Na pecuária a produção leiteira de pequena dimensão Áreas agro/silvo/pastoris 1,353 0,02 tem vindo a ser abandonada, dando lugar à exploração de Áreas agrícolas arvenses 262,399 3,17 pequenos ruminantes e bovinos de carne. Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 835,843 10,09 A área florestal é essencialmente constituída por mato, Matos e Pastagens naturais 345,749 4,17 pinheiro (bravo e manso) e eucalipto. Floresta 356,087 4,30 3. Produtos de Qualidade Zonas húmidas 26,642 0,32 O Sítio sobrepõe-se parcialmente às áreas geográficas Outros (áreas urbanas e industriais, áreas da «Pêra Rocha do Oeste» – DOP; «Maçã de Alcobaça» 940,866 11,36 sem coberto vegetal) – DOP. No que se refere aos vinhos sobrepõe-se com a área Não classificado 1318,049 15,91 geográfica da «DOC Lourinhã»; «DOC Torres Vedras»e Fonte – COS 90 do Vinho Regional «Estremadura» Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(213) Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 3345 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 3187 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 40,37 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 44,28 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,02 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 13,35 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 45,64 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 54,36 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,42 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 13,25 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 4,07 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA – Salvaguardar de pastoreio Pressão urbanística e turística, incluindo as infra- 2130*; 2190; 2230; 2260 -estruturas associadas; extracção de areias das dunas; destabilização e aumento da erosão das arribas através de – Condicionar mobilização do solo acessos desordenados e de actividades agrícolas na pro- ximidade da crista; pressão de recreio e de acessibilidade 2150*; 2270*; 5330; 6220* às praias exercida sobre os sistemas dunares; expansão de espécies de vegetação infestante. – Condicionar expansão do uso agrícola 4020*; 5330; Verbascum litigiosum ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Para a manutenção num estado de conservação favorável – Condicionar o uso de agro-químicos/adoptar técnicas dos valores naturais deste Sítio é de extrema importân- alternativas em áreas contíguas ao habitat cia acautelar os impactes sobre eles exercidos pela muito Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus elevada pressão turística, urbanística e de recreio, sendo fundamental um correcto ordenamento do território. É ainda fundamental a promoção de um correcto orde- – Condicionar queimadas namento dos acessos viários, e da circulação pedonal com 4020* salvaguarda das áreas mais sensíveis nomeadamente nas áreas sobranceiras às arribas costeiras e nos sistemas du- – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- nares bem como assegurar a defesa destes valores naturais colas na escolha dos locais de construção de áreas de estaciona- mento ou de implantação de infra-estruturas. Deverão ainda 4020* ser implementadas medidas de salvaguarda das arribas em relação à erosão potenciada pelas actividades agrícolas – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos desenvolvidas sobranceiramente à crista. Também deverá ser dada prioridade ao combate às es- Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes pécies não autóctones com carácter invasor. e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas É ainda importante garantir a diversidade e o mosaico húmidas) desta paisagem e um adequado maneio das actividades agrícolas, silvícolas e pastoris. Silvicultura – Condicionar a florestação DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS 2250*; 4020*; 5330; Herniaria maritima; Jonopsidium acaule; Verbascum litigiosum Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas – Adoptar práticas silvícolas específicas 1330; 5210; 5330; 6110*; 6210; Jonopsidium acaule 2150*; 2250*; 2270* 5330 (condicionar operações de desmatação) – Manter práticas de pastoreio extensivo 6210; 6220* – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- 1310 (nas zonas de sapal alto) tones 4030 (pastorícia extensiva de percurso) Silene longicilia 4536-(214) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais e arbustivo 1420; 1430 2270*; Silene longicilia – Regular dragagens e extracção de inertes – Promover a recuperação dos zimbrais 1110; 1170; 1210; 1310; 1420; 2110; 2120; 2130*; 2250*; 5210 2150*; 6110*; 8210; 8330; Verbascum litigiosum Rutilus macrolepidotus (tomar medidas que impeçam as – Reduzir risco de incêndio extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, 2150*; 2260; 2270*; 5210; 5330; Lutra lutra; Rutilus em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicio- macrolepidotus nar durante a Primavera) Construção e Infra-estruturas – Tomar medidas que impeçam a deposições de draga- dos ou outros aterros – Condicionar expansão urbano-turística 2190 1240; 1310; 1430; 2150*; 2190; 2250*; 2260; 4030; Rutilus macrolepidotus (em áreas mais sensíveis) 5210; 5330; 6110*; Herniaria maritima; Verbascum li- tigiosum – Ordenar acessibilidades Lutra lutra (ordenar expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) 1210; 1240; 1310; 1420; 1430; 2110; 2120; 2130*; 2190; 2230; 2250*; 2260; 4030; 5210; Herniaria maritima; – Condicionar a construção de infra-estruturas Limonium dodartii ssp lusitanicum; Limonium multiflo- rum; Verbascum litigiosum 1240; 1310; 1420; 1430; 2150*; 2190; 2260; 4030; 5330; 6110*; 6220*; 8210 – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas 1110; 1170; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2230(obras cos- fora dos caminhos estabelecidos teiras) 1240; 2230; 2250*; 2260; 5210; Verbascum litigiosum – Assegurar caudal ecológico – Ordenar actividades de recreio e lazer Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus 1110; 1170; 2110; 2120; 2130*; 2190; 2230; 2250*; – Melhorar transposição de barragens/açudes 2260 Rutilus macrolepidotus (colocação de passagens ade- – Ordenar prática de desporto da natureza quadas para peixes) 6110; 8210; 8330 – Condicionar a construção de açudes em zonas sen- Rutilus macrolepidotus (desportos associados a cursos síveis de água) Rutilus macrolepidotus – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento de zonas de amarração Outros usos e Actividades 1110; 1170; 8330 – Condicionar captação de água 2190 Orientações específicas Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus (nas zonas mais – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) 5210 – Condicionar drenagem 2190; 4020* – Condicionar o acesso 8330 – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 1110; 1170; 1310; 1330; 1420; Lutra lutra – Conservar/recuperar cordão dunar Rutilus macrolepidotus (considerando como valores de 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2250*; Her- referência os limites previstos para as «águas de cipriní- niaria maritima; Jonopsidium acaule deos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus nhas de água – Efectuar desmatações selectivas Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus 5330; 6220* – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo – Efectuar gestão por fogo controlado 1110; 1170; 1310; 1420; Rutilus macrolepidotus 4030; 5330; 6110; 6210; 6220* Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(215) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução sequeiro de amendoeiras e figueiras. Na sua extremidade Verbascum litigiosum sul alberga ainda uma larga área para criação extensiva de gado bovino. – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- O vasto complexo da ria do Alvor (1160, 1150*), que é trolar existentes protegido da acção do oceano por um importante cordão dunar onde se destacam as dunas cinzentas com matos 1330; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2270*; 4030; camefíticos dominados por Crucianella maritima (2130*), 5330; 6220* constitui um espaço propício ao crescimento de peixe Rutilus macrolepidotus (implementar programas de con- jovem e respectivas larvas, de crustáceos e de moluscos. trolo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras O Sítio alberga numerosos habitats de salgados, in- das margens das linhas de água e encostas adjacentes, cluindo bancos de areia permanentemente submersos (1110) promovendo a sua substituição por espécies autóctones) e lodaçais ou areais (1140) com pradarias, outrora bastante mais extensas, de Zostera noltii. De realçar igualmente – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas as formações típicas de sapal, como os juncais (1410), associados as comunidades da Sarcocornietea fruticosae (1420), os Limonium multiflorum matos halonitrófilos da Pegano-Salsoletea (1430) e a ve- getação vivaz e anual de sapais secos e salinas, áreas onde SÍTIO frequentemente se verifica uma forte ascensão de sais por RIA DE ALVOR capilaridade (1510). Em direcção a montante a influência da maré e da sa- CÓDIGO linidade vai-se reduzindo, possibilitando o aparecimento de vegetação ripícola. Existe alguma sobreposição com o PTCON0058 Aproveitamento Hidroagrícola de Alvor. Em relação à flora, são de registar para o Sítio as ocor- DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO rências dos endemismos lusitanos Linaria algarviana e Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Thymus camphoratus, preferencialmente sobre solos are- Julho nosos, e do endemismo ibérico Limonium lanceolatum, próprio de terrenos salgados, principalmente em zonas ÁREA de sapal alto. 1 454 ha Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 CÓDIGOS NUT 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do PT15 – Algarve – 100 % mar pouco profunda 1130 Estuários Concelhos envolvidos 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho 1150* Lagunas costeiras 1160 Enseadas e baías pouco profundas Lagos 408,52 2% 28 % Portimão 1044,15 6% 72 % 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré REGIÃO BIOGEOGRÁFICA 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas Mediterrânica 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO 1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) NACIONAL 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco- cornetea fruticosi) Não se aplica 1430 Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- 1510* Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia) NACIONAL 2110 Dunas móveis embrionárias Sítio RAMSAR «Ria de Alvor» (100 %) 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas») CARACTERIZAÇÃO 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzentas») O Sítio integra o mais importante complexo estuarino 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia (1130) do barlavento algarvio, que resulta da confluência 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos da ribeira de Odiáxere e do rio de Alvor (alimentado pelas ribeiras do Farelo e Torre), provenientes da encosta sul da 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- -Holoschoenion Serra de Monchique e que aqui desaguam. A parte central, que equivale aproximadamente a um terço da área do Sí- 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea tio, é essencialmente agrícola, com a presença de culturas e Securinegion tinctoriae) hortícolas, pomares de regadio de citrinos e pomares de A negrito: habitats prioritários 4536-(216) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) Código espécie Espécie Anexos Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 385,263 26,49 Matos e Pastagens naturais 66,083 4,54 1639 Limonium lanceolatum II, IV Floresta 14,469 0,99 1726 Linaria algarviana II, IV Zonas húmidas 612,889 42,14 1695 Thymus camphoratus II, IV Outros (áreas urbanas e industriais, áreas A negrito: espécies prioritárias 156,516 10,76 sem coberto vegetal) Não classificado 3,656 0,25 Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Fonte – COS 90 Código espécie Espécie Anexos CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 23 % Agrícola e 7 % Florestal; 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV Uso Agrícola – 345 SAU: ha: 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Frutos Frescos: 34 % Especialização Frutos Frescos: 52 % (área) e 69 % (MB) Espécie Anexos Horticult.Ext. e Int.: 8 % Espec. Hort. Intensiva: 5 % (área) e 16 % (MB) FAUNA Bufo calamita V – N.º explorações agrícolas: 96; Discoglossus galganoi IV – SAU por exploração: 4 ha Hyla meridionalis IV – SAU irrigável: 59 %; Chamaeleo chamaeleon IV Uso Florestal– 100 ha, ocupada com matos Coluber hippocrepis V Dinâmicas Territoriais: 100 % área do Sítio Rural Caretta caretta IV Dinâmico Dermochelys coriacea IV Sistemas dominantes: Uso agro-florestal pouco ex- pressivo. Uso agrícola com principal valor económico Principais usos e ocupação do território associado à produção de frutícolas e hortícolas. com respectivas percentagens Áreas de Regadio: Sobrepõe-se com o Aproveitamento Hidroagrícola de Alvor numa área que não é de regadio e Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) que abrange sapais ocupados por pastagens naturais. Esta área do Aproveitamento Hidroagrícola, devido às infra- Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 -estruturas existentes, funciona como sistema de defesa de inundações das áreas agrícolas e urbanas localizadas Áreas agrícolas arvenses 215,426 14,81 a montante. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 84 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 81 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 5,78 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 40,48 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,86 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 16,83 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 29,21 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 70,79 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,41 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 41,30 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 0,99 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(217) FACTORES DE AMEAÇA Linaria algarviana (manter, através de gradagens, as pastagens sobre solos arenosos, mas evitar charruadas com Pressão urbano-turística (interesses de construção, com arados de lâminas profundas) consequente afectação directa de valores naturais; de- gradação e poluição de ecossistemas aquáticos devido a – Condicionar a intensificação agrícola actividades motonáuticas); destruição de áreas dunares (utilização para estacionamento e abertura de acessos); Rhinolophus ferrumequinum dragagens (que não tenham em conta o zonamento de áreas sensíveis); extracção de areias; depósito de dragados – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas e lixo sobre as dunas; destruição de zonas de sapal (e sua alternativas fragmentação por dique na zona poente); aumento da carga de nutrientes na laguna (devido a poluição doméstica, Linaria algarviana (evitar herbicidas nas pastagens, ou efluentes de suiniculturas e pisciculturas, pesticidas dos mantidos os níveis estritamente indispensáveis, conside- pomares de citrinos e produtos de tratamento de campos rando o efeito cumulativo dos estrumes devido à perma- de golfe a montante) e assoreamento da laguna. nência do gado) Rhinolophus ferrumequinum ORIENTAÇÕES DE GESTÃO – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas No Sítio Ria de Alvor as orientações de gestão são diri- alternativas em áreas contíguas ao habitat gidas principalmente para a conservação e recuperação dos ecossistemas dunares, das áreas de sapal e da vegetação 1150*; 1410; Lutra lutra; Mauremys leprosa halófila, devendo assegurar igualmente a conservação das – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- espécies da flora que ocorrem em áreas agro-pastoris. colas Na área do Aproveitamento Hidroagrícola de Alvor deverão ver-se cumpridas as exigências das boas práticas Linaria algarviana (evitar o uso agrícola dirigido para agrícolas em vigor inclusivamente no exterior à área do a produção hortofrutícola, forragens, pequenos frutos, hi- Sítio, dada a afectação do Sítio pelo uso de agro-químicos droponia, etc) nas áreas contíguas. Na área do Aproveitamento Hidroagrí- cola sobreposta à área do Sítio, que abrange sapais ocupa- – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- dos por pastagens naturais e funciona como defesa contra colas em áreas contíguas ao habitat inundações a montante, devem ser seguidas as orientações 1150* de gestão identificadas. Assumem particular relevância as orientações relacio- – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos nadas com o ordenamento do uso urbano e ou turístico, Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes das actividades de recreio e lazer e das acessibilidades. De e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas igual modo importa acautelar os impactes, sobre os valores húmidas) naturais em presença, de dragagens e da implantação de Rhinolophus ferrumequinum (em áreas mais abertas, infra-estruturas. para aumentar a diversidade de presas e facilitar desloca- ções na paisagem) DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS – Assegurar mosaico de habitats Agricultura e Pastorícia Rhinolophus ferrumequinum (bosquetes, sebes e matos, – Adoptar práticas de pastoreio específicas intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) 2230; 5330 Linaria algarviana (manter o uso ganadeiro, sem inten- Silvicultura sificação pecuária nem a utilização de espécies forrajeiras de prolongada persistência, como por exemplo ervilhaca, – Adoptar práticas silvícolas específicas festucas, etc.; estas pastagens devem associar-se a bovinos 5330 e em menor grau a ovinos) Linaria algarviana (as desmoitas devem ser produzidas Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais com regularidade superior a 5 anos) mais sensíveis) Thymus camphoratus (o intervalo de tempo entre des- moitas deverá idealmente superar os 15 anos; desmatação – Manter práticas de pastoreio extensivo selectiva, preservando as leguminosas, ericáceas e folhosas 6420; Rhinolophus ferrumequinum em detrimento das cistáceas arbustivas) – Salvaguardar de pastoreio – Condicionar a florestação 2130*; 2230; 92D0 5330 Linaria algarviana (sendo aceitável a ocupação flo- – Condicionar expansão do uso agrícola restal por povoamentos abertos de espécies autóctones de folhosas e/ou resinosas) 2230; 5330; 6420; Thymus camphoratus – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo – Condicionar mobilização do solo e arbustivo 5330 Thymus camphoratus; Rhinolophus ferrumequinum 4536-(218) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais tones 1410; 1420; 1430; 1510*; Limonium lanceolatum Rhinolophus ferrumequinum (com um subcoberto di- versificado) – Manter/recuperar salinas 1130; 1150*; 1310; 1420;1430; 1510* – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6420 – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 1110; 1130; 1140; 1150*; 1160; 1310; 1320; 1410; 1420; – Reduzir risco de incêndio 92D0; Lutra lutra; Mauremys leprosa 5330; Rhinolophus ferrumequinum Rhinolophus ferrumequinum (conservação das suas áreas de alimentação) Construção e Infra-estruturas – Ordenar acessibilidades – Condicionar a construção de infra-estruturas 1130; 1150*; 1210; 1310; 1410; 1420; 1430; 1510*; 1110; 1140; 1160; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2230 (obras 2110; 2120; 2130*; 2230; 92D0 costeiras) 1310; 1320; 1410; 1420; 1430; 1510*; 2120; 2130*; – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas 2230; 5330; Limonium lanceolatum (vários tipos de infra- fora dos caminhos estabelecidos -estruturação) 2230 – Condicionar expansão urbano-turística – Ordenar actividades de recreio e lazer 1110; 1130; 1140; 1150*; 1160; 1310; 1410; 1430; 1510*; 5330; 92D0; Linaria algarviana; Thymus cam- 1110; 1130; 1140; 1160; 2110; 2120; 2130*; 2230 phoratus Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão às zonas húmidas) urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen- síveis) – Regular dragagens e extracção de inertes (draga- gens) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- 1110; 1130; 1140; 1150*;1160; 1210; 1310; 1320; 1420; veis 2110; 2120; 2130* 92D0 Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam as dra- gagens nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) – Reduzir mortalidade acidental – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- Rhinolophus ferrumequinum (evitar o uso de vedações gados ou outros aterros rematadas no topo com arame farpado) 1150*; 2130; 2230 Outros usos e Actividades – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento – Condicionar captação de água de zonas de amarração Lutra lutra; Mauremys leprosa (nas zonas mais sensíveis 1110; 1130; 1140; 1150*; 1160 e durante os meses de menor pluviosidade) – Regular uso de açudes e charcas – Condicionar a expansão de viveiros de bivalves Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários 1110; 1160 do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Condicionar drenagem 1150*; 6420; Mauremys leprosa (em zonas mais sen- Orientações específicas síveis) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rhinolophus ferrume- que revolvam o fundo quinum 1110; 1130; 1140; 1150*; 1160; 1310; 1320; 1420 – Efectuar gestão por fogo controlado – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- 5330; 6420 nhas de água – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- 92D0; Lutra lutra; Mauremys leprosa trolar existentes – Conservar/recuperar cordão dunar 1130; 1410; 2120; 2130*; 2230 Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de 2110; 2120; 2130*; 2230 espécies animais potenciais competidoras) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(219) – Recuperar zonas húmidas pela sua diversidade, complexidade estrutural e dimensão é a mais importante área húmida do sul do país. Mauremys leprosa No Sítio é notável a longa faixa de ilhas-barreira, com bancos de areia permanentemente submersos (1110) e – Manter as edificações que possam albergar colónias/ habitats dunares razoavelmente bem conservados, que populações asseguram a protecção de uma ria (1160), onde desaguam Rhinolophus ferrumequinum alguns cursos de água (1130), e se encontra uma vasta área de habitats salgados sujeitos, com maior ou menor SÍTIO intensidade, à influência das marés. Aqui se incluem lagoas salgadas ou salobras e salinas RIA FORMOSA/CASTRO MARIM exploradas de forma extensiva (1150*), lodaçais e areais a descoberto na maré baixa (1140) e sapais onde natural- CÓDIGO mente domina a vegetação halófita, seja ela anual (1310), PTCON0013 dominada por Spartina maritima (1320), juncais (1410), en- globada na Sarcocornietea fruticosae (1420) ou na Pegano- DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO -Salsoletea (1430), ou de sapal alto, dominada por Sali- cornia patula (1510*), em zonas de forte ascensão de sais. Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 No cordão dunar, seja ou não nas ilhas-barreira, é possí- de Agosto vel observar todo um cortejo de habitats dunares, desde a vegetação do limite superior da preia-mar (1210), às dunas ÁREA embrionárias (2110), brancas (2120) e cinzentas (2130*). 17 520 ha Mais interiormente são visíveis areias costeiras cobertas por vegetação anual (2230) e arrelvados de Corynepho- CÓDIGOS NUT rus (2330), ou em dunas, recentes ou antigas, pinhais de pinheiro-manso (Pinus pinea) ou mistos, com subcoberto PT15 – Algarve – 100 % não perturbado recentemente (2270*) e matos de arbustos espinhosos (2260), ricos em valiosos endemismos botâni- Concelhos envolvidos cos, tais como Linaria algarviana, Thymus lotocephalus % do concelho % do sítio no e Tuberaria major. Concelho Área (ha) classificado concelho Referência ainda para os charcos de água doce com carácter temporário (3170*) e para os matagais e matos Castro Marim 2111 7% 12 % mediterrânicos (5330), onde assumem relevo os piornais Faro 6342 32 % 36 % de Retama monosperma. Loulé 1319 2% 7% Olhão 3223 25 % 18 % O elenco florístico do Sítio é de excepcional valor. Ocor- Tavira 2185 4% 12 % rem aqui as únicas populações nacionais do briófito Riella Vila Real de Santo António 1309 22 % 7% helicophylla e da raríssima e muito ameaçada Armeria velutina. Entre outra flora importante, realce-se igualmente REGIÃO BIOGEOGRÁFICA a presença de Melilotus segetalis subsp. fallax, um ende- mismo lusitano típico da orla de salgados, em zonas algo Mediterrânica nitrificadas, e de Thymus carnosus, endemismo ibérico, do sudoeste da Península, que aqui se distribui sobretudo RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO pelas ilhas-barreira. NACIONAL Inclui locais de grande valor para cágados, em particular Parque Natural da Ria Formosa (80 %) Diploma de para o cágado-de-carapaça-estriada (Emys orbicularis). classificação: Decreto-Lei n.º 373/87 de 9 de Dezembro Reserva Natural de Sapal de Castro Marim (10 %) Diploma Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 de classificação: Decreto-Lei n.º 162/75 de 27 de Março 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- mar pouco profunda NACIONAL 1130 Estuários Zona de Protecção Especial Ria Formosa (77 %) Di- 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa ploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 1150* Lagunas costeiras de Setembro Zona de Protecção Especial Sapais de Castro Marim 1160 Enseadas e baías pouco profundas (10 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela de 23 de Setembro maré Sítio Ramsar «Ria Formosa» 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais Sítio Ramsar «Sapal de Castro Marim» das zonas lodosas e arenosas Sítios Geminados Europeus – geminado com Domaine 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) de Certes, Le Teich (França) 1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) CARACTERIZAÇÃO 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco- cornetea fruticosi) O Sítio engloba o sapal de Castro Marim, a zona de mata 1430 Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea) litoral de Vila Real de Stº. António e a ria Formosa, a qual 4536-(220) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 1510* Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia) Espécie Anexos 2110 Dunas móveis embrionárias 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria FAUNA Alytes cisternasii IV («dunas brancas») Bufo calamita IV 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzentas») Discoglossus galganoi IV 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia Hyla meridionalis IV 2250* Dunas litorais com Juniperus spp. Pelobates cultripes IV 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia Rana perezi V 2270* Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster Triturus marmoratus IV 2330 Dunas interiores com prados abertos de Corynephourus e Agrostis Caretta caretta IV 3170* Charcos temporários mediterrânicos Dermochelys coriacea IV 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos Genetta genetta V 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- Chalcides bedriagai IV -Holoschoenion Chamaeleo chamaeleon IV 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea Coluber hippocrepis IV e Securinegion tinctoriae) A negrito: habitats prioritários Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) Código espécie Espécie Anexos Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Áreas agrícolas arvenses 675,413 3,83 635 Armeria velutina II, IV Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 858,314 4,90 1639 Limonium lanceolatum II, IV Matos e Pastagens naturais 578,527 3,30 1726 Linaria algarviana II, IV Floresta 1024,659 5,85 1556 Melilotus segetalis ssp. fallax II, IV Zonas húmidas 10596,578 60,48 1391 Riella helicophylla II Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 1681 Thymus carnosus II, IV sem coberto vegetal) 2908,381 16,60 1682 Thymus lotocephalus II, IV Não classificado 576,745 3,29 1595 Tuberaria major II, IV Sem cartografia 301,001 1,72 A negrito: espécies prioritárias Fonte – COS 90 Espécies da Fauna constantes do anexo B-II CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Área do Sítio: 7 % Agrícola e 9 % Florestal; Código espécie Espécie Anexos Uso Agrícola – SAU: 1 146 ha: 1065 Euphydryas aurinia II Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) 30 102 Alosa alosa ( ) II Frutos Frescos: 35 % OTE Culturas Permanentes: 74 % 1 1103 Alosa fallax II Frutos Secos: 17 % (área) Outras Permanentes:9 % 1095 Petromyzon marinus II – Espec.Frutos frescos: 49 % – Cultur. Perm. Dominantes: 21 % 1220 Emys orbicularis II, IV Hortícolas Ext. Int.: 10 % Espec.Hortic. e Floric. Int e ext: 1221 Mauremys leprosa II, IV 15 % (Área) e 52 % (MB) 1355 Lutra lutra II, IV – Nº explorações agrícolas: 254; Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V – SAU por exploração: 5 ha do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 – SAU irrigável: 55 %; Espécie Anexos Uso Florestal – 1 517 ha: % área Tipo Composição FLORA Iris lusitanica V do Sítio Narcissus bulbocodium V Matos 5% Picris willkommii V Espécies 4% 3 % Pinheiro Bravo; 1 % Pinheiro Scilla odorata V Manso Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(221) 1. Dinâmicas Socio-económicas 2. Sistemas dominantes • Dinâmicas Territoriais: 72 % área do Sítio Rural Di- Área agro-florestal actualmente pouco expressiva. Consti- tuída por aluviões, solos calcários e de arenitos e sapais, trata- nâmico -se de uma zona de clima ameno, propicio ao desenvolvimento • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: da horto-floricultura sob coberto e ar livre e fruticultura. – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região-0 % 3. Programas/Projectos Específicos – com elevado risco de abandono após desligamento O Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio total das ajudas – 0 % sobrepõe-se marginalmente ao Sítio. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 18766 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 17815 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 107,11 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 40,76 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 2,22 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 6,15 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 24,72 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 75,28 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 2,37 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 8,75 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 5,64 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA 2230 (salvaguardar de pastoreio as dunas costeiras com Pressão turística e urbana (edificação, utilização de áreas prados anuais oligotróficos e condicionar o pastoreio nos dunares para estacionamento e abertura de acessos); erosão montados sobre areias) costeira; expansão do aeroporto; poluição decorrente de Linaria algarviana (manter o uso ganadeiro, sem inten- efluentes urbanos e industriais; assoreamento da ria; espé- sificação pecuária nem a utilização de espécies forrajeiras cies da flora exótica infestante (Carpobrotus edulis, Spar- de prolongada persistência, como por exemplo ervilhaca, tina densiflora); abaixamento do lençol freático devido à festucas, etc.; estas pastagens devem associar-se a bovinos abertura indiscriminada de furos; dragagens associadas e em menor grau a ovinos) à navegabilidade dos canais; abandono ou reconversão Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar do das salinas em tanques de aquacultura; extracção ilegal pastoreio os locais mais sensíveis) de areias; sobrepastoreio em algumas áreas mais sensí- Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- veis; utilização de artes de pesca ilegais; captura ilegal cialmente bovinos) de cágados. – Manter práticas de pastoreio extensivo ORIENTAÇÕES DE GESTÃO 6420 As orientações de gestão para esta zona são dirigidas 1310(nas zonas de sapal alto) principalmente para preservação de habitats aquáticos e de ecossistemas dunares. – Salvaguardar de pastoreio Na área do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio, para além das orientações de gestão identifi- 2130*; 2260; 92D0 cadas, deverão ver-se cumpridas as exigências das boas práticas agrícolas em vigor. – Assegurar mosaico de habitats Deverá ser assegurada a promoção do uso sustentável Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e dos recursos existentes, particularmente pelas actividades pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas de turismo, recreio e lazer. recentemente) DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA – Condicionar a intensificação agrícola AOS VALORES NATURAIS Euphydryas aurinia Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas – Condicionar mobilização do solo 3170*; 5330 2270*; 2330; 3170*; 5330 4536-(222) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Linaria algarviana (manter, através de gradagens, as Linaria algarviana (sendo aceitável a ocupação flo- pastagens sobre solos arenosos, mas evitar charruadas com restal por povoamentos abertos de espécies autóctones de arados de lâminas profundas) folhosas e/ou resinosas) Thymus carnosus (não adensar pinhais ou outros po- – Condicionar o cultivo de lenhosas voamentos florestais na faixa de 100m atrás das dunas primárias) Thymus lotocephalus (nomeadamente pomares de ci- trinos) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- tones – Condicionar queimadas Euphydryas aurinia (com um subcoberto diversificado) Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo e crisálida) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo – Condicionar expansão do uso agrícola 2270*; Euphydryas aurinia 5330; 6420 2230 (tomar medidas que impeçam as culturas agrícolas – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- em montados psamófilos de sobreiro) dades 2270* – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas – Promover a recuperação dos zimbrais Euphydryas aurinia 2250* Linaria algarviana (evitar herbicidas nas pastagens, ou mantidos os níveis estritamente indispensáveis, conside- – Reduzir risco de incêndio rando o efeito cumulativo dos estrumes devido à perma- 2260; 2270*; 5330; Alosa alosa; Alosa fallax; Emys nência do gado) orbicularis; Euphydryas aurinia; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Petromyzon marinus – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat Construção e Infra-estruturas 1150*; 1410; 3170*; Alosa alosa; Alosa fallax; Emys – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Petromyzon limpeza de taludes marinus Euphydryas aurinia (em áreas mais sensíveis, efectuar – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) colas – Assegurar caudal ecológico Linaria algarviana (evitar o uso agrícola dirigido para Alosa alosa; Alosa fallax; Emys orbicularis; Lutra lu- a produção hortofrutícola, forragens, pequenos frutos, hi- tra; Mauremys leprosa; Petromyzon marinus droponia, etc) – Condicionar a construção de infra-estruturas – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- colas em áreas contíguas ao habitat 1110; 1140; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2230 (obras cos- teiras) 1150* 1160; 1310; 1410; 1420; 1430; 2260; 2330; 5330; Li- monium lanceolatum; Tuberaria major (vários tipos de – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos infra-estruturação) Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob- jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) – Condicionar expansão urbano-turística Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes 1130; 1140; 1150*; 1160; 1310; 1410; 1430; 1510*; e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas 2250*; 2260; 5330; 92D0; Armeria velutina; Linaria al- húmidas) garviana; Thymus carnosus; Thymus lotocephalus; Tu- beraria major Silvicultura Emys orbicularis; Mauremys leprosa; Lutra lutra (or- – Adoptar práticas silvícolas específicas denar expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) 2250*; 2270*; 5330 (condicionar operações de des- matação) – Melhorar transposição de barragens/açudes Armeria velutina (manutenção de elevados níveis de naturalidade do subcoberto, as desmoitas devem ser pro- Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (colo- duzidas com periodicidade superior a 5 anos) cação de passagens adequadas para peixes) Linaria algarviana (as desmoitas devem ser produzidas com regularidade superior a 5 anos) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em – Condicionar a florestação rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- 2250*; 5330 gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(223) – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (con- 92D0; Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus siderando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto Outros usos e Actividades no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Condicionar a expansão de viveiros de bivalves – Manter/recuperar salinas (e condicionar a conversão 1140; 1160 de salinas em tanques de aquacultura) – Condicionar captação de água 1110; 1130; 1150*; 1310; 1420;1430; 1510* 3170* – Ordenar acessibilidades Alosa alosa; Alosa fallax; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Petromyzon marinus (nas zonas mais 1130; 1150*; 1210; 1310; 1410; 1420; 1430; 1510*; sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) 2110; 2120; 2130*; 2230; 2250*; 2260; 92D0 Thymus carnosus (no acesso a praias, de modo a pro- – Condicionar drenagem teger o cordão dunar do pisoteio) 1150*; 3170*; 6420 Emys orbicularis; Mauremys leprosa (nas zonas mais – Ordenar actividades de recreio e lazer sensíveis) 1110; 1130; 1140; 1160; 2110; 2120; 2130*; 2230; 2250*; 2260; Thymus carnosus – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- nhas de água Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) 3170*; 92D0; Alosa alosa; Alosa fallax; Emys orbicula- ris; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Petromyzon marinus – Ordenar prática de desporto da natureza – Condicionar pesca Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (des- portos associados a cursos de água) 1140 Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (em zonas sensíveis e em determinadas épocas do ano; quan- – Reduzir mortalidade acidental titativos máximos e dimensões mínimas) Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior – Conservar/recuperar cordão dunar do engenho) 2110; 2120; 2130*; 2230; 2250*; Thymus carnosus – Regular dragagens e extracção de inertes – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone 1110; 1130; 1140; 1150*; 1160; 1210; 1310; 1320; 1420; Alosa alosa; Alosa fallax; Emys orbicularis; Lutra lu- 2110; 2120; 2130*; 2330; 3170* tra; Mauremys leprosa; Petromyzon marinus Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos que revolvam o fundo restantes locais, condicionar durante a Primavera) 1110; 1130; 1140; 1150*; 1160; 1310; 1320; 1420; Alosa Emys orbicularis; Mauremys leprosa (tomar medidas alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento de zonas de amarração 2230; 2250*; 2260; Thymus carnosus 1110; 1130; 1140; 1150*; 1160 – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais – Regular uso de açudes e charcas 1410; 1420; 1430; 1510*; Melilotus segetalis ssp fallax 3170*; Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salva- – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- guardar os charcos temporários do gado; evitar a mobi- gados ou outros aterros lização dos charcos temporários localizados em terrenos 1150* agrícolas) Tuberaria major (aterros) Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (em Orientações específicas áreas mais sensíveis) – Condicionar o acesso – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água Armeria velutina 1110; 1130; 1140; 1150*; 1160; 1310; 1320; 1410; 1420; – Conservar/recuperar vegetação palustre 3170*; 92D0; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa Melilotus segetalis ssp fallax 4536-(224) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- Concelhos envolvidos tição inter-específica % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) Alosa alosa; Alosa fallax (competição inter- classificado concelho -específica) Albufeira 531 3,78 % 91 % Loulé 51 0,07 % 9% – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (recu- perar as áreas de desova) Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO – Efectuar desmatações selectivas NACIONAL 2330; 5330; 6420 Thymus lotocephalus; Tuberaria major (controlar su- Não se aplica cessão ecológica por corte de matos) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL – Efectuar gestão por fogo controlado Não se aplica 5330; 6420 Tuberaria major (controlar a sucessão ecológica pre- CARACTERIZAÇÃO ferencialmente por corte de matos, mas se necessário, recorrer a fogo controlado) O Sítio integra um pequeno troço ao longo da ribeira, em excelente estado de conservação, em cujas margens se podem – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu- observar tamargais (tamarix spp.) e loendrais (Nerium olean- ção der) (92D0), orlados de freixiais (Fraxinus angustifolia) (91B0) e de comunidades de ervas altas higrófilas (6430). Nos pegos 1110; Armeria velutina; Tuberaria major merecem referência as formações bênticas de Chara (3140). Nas encostas adjacentes dominam os matagais densos – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- dominados por carrasco (Quercus coccifera subsp. cocci- trolar existentes fera) (5330), onde é observável a palmeira-anã (Chamae- 1130; 1410; 2120; 2130*; 2230; 2270*; 2330 rops humilis), e os matos baixos calcícolas (5330) um outro 5330 (controlar plantas invasoras em ecossistemas du- sub-tipo, integrando tomilhais-tojais que se constituem nares) como um refúgio importante de diversidade florística, caso Thymus carnosus (conter e reconverter o acacial e com- da espécie prioritária Thymus lotocephalus. Refira-se ainda bater a expansão de chorão) a ocorrência de arrelvados xerofíticos (6220*). Alosa alosa; Alosa fallax; Euphydryas aurinia; Pe- Entre outros endemismos presentes, merecem justa refe- tromyzon marinus (implementar programas de controlo rência a única população mundial de Narcissus willkommii e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das e a presença de 60 % dos efectivos da composta Centaurea margens das linhas de água e encostas adjacentes, promo- occasus, um endemismo do Barrocal Algarvio. vendo a sua substituição por espécies autóctones) É ainda um Sítio importante para a boga-de-boca- Emys orbicularis; Mauremys leprosa (controlar intro- -arqueada (Rutilus lemmingii). duções furtivas de espécies animais potenciais competi- doras) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 – Recuperar zonas húmidas 3140 Águas oligomesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp. Emys orbicularis; Mauremys leprosa 3170* Charcos temporários mediterrânicos SÍTIO 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- -Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix RIBEIRA DE QUARTEIRA e Populus alba 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- CÓDIGO -Agrostidion PTCON0038 4030 Charnecas secas europeias 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero- Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 -Brachypodietea de Agosto 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino ÁREA 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia 582 ha 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) CÓDIGOS NUT 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia PT15 – Algarve – 100 % A negrito: habitats prioritários Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(225) Espécies da Flora constantes do anexo B-II Principais usos e ocupação do território do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 com respectivas percentagens Código espécie Espécie Anexos Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) 1682 Thymus lotocephalus II, IV Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 A negrito: espécies prioritárias Áreas agrícolas arvenses 6,666 1,14 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 487,596 83,72 Espécies da Fauna constantes do anexo B-II Matos e Pastagens naturais 0,596 0,10 do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Floresta 63,446 10,89 Código espécie Espécie Anexos Zonas húmidas 24,125 4,14 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 0 0 sem coberto vegetal) 1123 Rutilus alburnoides II Fonte – COS 90 1125 Rutilus lemmingii II CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV Área do Sítio: 65 % Agrícola; Uso agrícola: 380 ha A negrito: espécies prioritárias – SAU irrigável: 42 % Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V – OTE dominante: Culturas Permanentes do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Dinâmicas Territoriais: 100 % área do Sítio Rural Dinâmico Espécie Anexos Sistemas Dominantes: Sítio sem expressão florestal, integrando solos calcários do Barrocal e aluvionares das FLORA Bellevalia hackelli IV margens da ribeira de Quarteira, com aptidão para culturas do Pomar Tradicional de Sequeiro, fruticultura de regadio, Ruscus aculeatus V olival e horticultura ao ar livre. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 69 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 66 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 11,86 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 39,13 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,06 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 21,54 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 21,16 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 78,84 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 2,61 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 84,86 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 0 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Para o efeito, importa assegurar um uso e ocupação agro- -pastoril extensivos, assim como estabelecer directrizes para Corte de vegetação ribeirinha; actividades recreati- o ordenamento das actividades de recreio e lazer no sentido vas motorizadas, com proliferação de caminhos; horto- de compatibilizar a manutenção dos valores que motivaram -fruticultura; colheita de plantas; invasão por espécies a classificação desta área, nomeadamente os ecossistemas exóticas, nomeadamente nas margens ribeirinhas. ribeirinhos. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA As orientações de gestão para este Sítio são dirigidas AOS VALORES NATURAIS prioritariamente para a recuperação e conservação das co- Neste Sítio assumem particular relevância as seguintes munidades ribeirinhas e dos matagais altos e matos baixos orientações de gestão: calcícolas, constituindo estes últimos os habitats preferen- ciais da espécie prioritária Thymus lotocephalus. Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 4536-(226) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 3140; 3170*; 3280; 3290; 92D0; Lutra lutra; Mauremys Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos leprosa Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (considerando e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas como valores de referência os limites previstos para as húmidas) «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Manter práticas de pastoreio extensivo 3280; 3290; 6220* Condicionar captação de água Salvaguardar de pastoreio 3170* Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides 92D0; 9340 (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor Condicionar expansão do uso agrícola pluviosidade) Rutilus lemmingii (nas zonas mais sensíveis e durante os 5330; 9340 meses de menor pluviosidade. Dar particular atenção aos Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- pegos, tomando medidas para a sua permanência) ternativas em áreas contíguas ao habitat Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone 3170*; 3280; 3290; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii Rutilus lemmingii Silvicultura Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas Adoptar práticas silvícolas específicas de água 91B0; 9340 3170*; 3280; 3290; 92D0; Lutra lutra; Mauremys le- 5330 (condicionar operações de desmatação); prosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii Promover a regeneração natural Impedir introdução de espécies não autóctones/controlar 91B0; 9340 existentes Condicionar a florestação 3140; 4030; 6220*; 9340 5330; 9340 Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vege- Tomar medidas que impeçam a florestação tais exóticas invasoras das margens das linhas de água e 91B0 encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Promover áreas de matagal mediterrânico Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de 9340 espécies animais potenciais competidoras) Reduzir risco de incêndio Condicionar o cultivo de lenhosas 5330; 9340; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus Thymus lotocephalus alburnoides; Rutilus lemmingii Efectuar desmatações selectivas Construção e Infra-estruturas 5330; 6220*; Thymus lotocephalus Condicionar a construção de infra-estruturas 4030; 5330; 6220*; 9340 Adoptar práticas de pastoreio específicas 3170*; 5330; 6430; 91B0 Condicionar expansão urbano-turística Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais 4030; 5330; 92D0; 9340; Thymus lotocephalus mais sensíveis) Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen- Ordenar actividades de recreio e lazer síveis) Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas Assegurar caudal ecológico às zonas húmidas) Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Neste Sítio são também importantes as seguintes orien- Rutilus lemmingii tações de gestão: Outros usos e Actividades Agricultura e Pastorícia Condicionar drenagem Condicionar mobilização do solo 3170* 3170*; 5330; 6220* Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(227) Regular dragagens e extracção de inertes ÁREA 3170* 5 382 ha Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de CÓDIGOS NUT reprodução) PT111 – Minho-Lima – 99 % Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (tomar medidas PT112 – Cávado – 1 % que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodu- ção da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes Concelhos envolvidos locais, condicionar durante a Primavera) % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho Regular uso de açudes e charcas 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos Arcos de Valdevez 1291 3% 24 % Ponte da Barca 401 2% 7% temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos Ponte de Lima 1749 5% 33 % temporários localizados em terrenos agrícolas) Viana do Castelo 1891 6% 35 % Vila Verde 26 0,1 % 1% Tomar medidas que impeçam as deposições de dragados ou outros aterros REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (em áreas mais Atlântica sensíveis) RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO Ordenar prática de desporto da natureza NACIONAL Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (desportos as- Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro sociados a cursos de água) dos Arcos (6 %) Decreto Regulamentar n.º 19/2000 de 11 de Dezembro Orientações específicas RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Recuperar zonas húmidas NACIONAL Mauremys leprosa Sítio Ramsar «Lagoas de Bertiandos e de S. Pedro de Arcos» (6 %) Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a competição inter-específica CARACTERIZAÇÃO 91B0 Este Sítio, de traçado praticamente rectilíneo, cons- titui um corredor ecológico de assinalável importância, Efectuar gestão por fogo controlado facilitando a ligação entre as montanhas do Noroeste e o oceano Atlântico. 5330; 6220* O rio Lima atravessa formações geológicas com aflo- 4030 (para bloqueio da progressão sucessional, com ramentos graníticos. Entre Ponte da Barca e Gandra o rio ciclos de recorrência que evitem a acumulação excessiva corre entre faixas marginais por vezes arenosas e com de combustível) galerias ripícolas desenvolvidas ou transformadas em áreas agrícolas férteis. Daqui em diante, e particularmente a ju- Manter/recuperar habitats contíguos sante de Ponte de Lima, o vale abre-se, com margens largas e planas, apresentando pequenos areais e ilhas com vege- 6430 tação arbustiva. À medida que o rio se aproxima da foz, Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (assegurar con- encontram-se pequenas ínsuas, com vegetação herbácea tinuum fluvial) típica de sapal, coexistindo com extensas orlas de areia. Esta paisagem caracteriza-se por uma estrutura onde é SÍTIO clara uma dominância de espaços agrícolas na envolvente RIO LIMA do rio, mas com a presença em alternância de pequenas áreas florestais fragmentadas, que vão diminuindo para jusante. Trata-se de uma paisagem bastante humanizada, CÓDIGO com uma distribuição de povoamento difuso ao longo do PTCON0020 curso do rio. Rio muito importante para a conservação de espécies DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO piscícolas migradoras. A bacia hidrográfica deste rio é uma das duas únicas no país onde o salmão (Salmo salar) Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 ainda ocorre, embora em número muito reduzido. De sa- de Agosto lientar ainda a existência de sável (Alosa alosa), savelha Classificado como SIC pela Decisão da Comissão de 7 (Alosa fallax), lampreia-marinha (Petromyzon marinus) e de Dezembro de 2004 que adopta, nos termos da Directiva panjorca (Rutilus arcasii). Embora não esteja confirmada 92/43/CEE do Conselho, a lista dos Sítios de Importância a ocorrência de toupeira-de-água (Galemys pyrenaicus) Comunitária da região biogeográfica atlântica no próprio rio Lima, a sua ocorrência está confirmada 4536-(228) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 em vários afluentes importantes, o que indicia a elevada importância deste sítio como habitat e corredor ecológico Código espécie Espécie Anexos para esta espécie. A vegetação ripícola dos rios Lima, Vez e Vade é domi- 1172 Chioglossa lusitanica II, IV nada por bosques ripícolas de amieiro (Alnus glutinosa) 1259 Lacerta schreiberi II, IV (91E0*), sendo possível observar nos terraços aluvionares fragmentos reliquiais de bosques paludosos de amieiro 1352 Canis lupus II, IV e/ou borrazeira-negra (Salix atrocinerea) (91E0*), pontu- 1301 Galemys pyrenaicus II, IV almente em apreciável estado de conservação. Destaque 1355 Lutra lutra II, IV para o interessante mosaico relativamente bem conservado de zonas húmidas, com vegetação arbórea densa e prados A negrito: espécies prioritárias com Molinia e Sphagnum spp., com especial relevo para as charcas distróficas naturais colonizadas por comunidades Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 flutuantes de Utricularia sp.pl. (3160). Merece especial relevância o complexo de sapal-juncal, localizado junto à foz do Lima e integrado no estuário Espécie Anexos (1130), pois devido à estrutura alongada e estreita dos pequenos estuários temperados portugueses, estes foram FLORA Ruscus aculeatus V bastante sensíveis à consolidação artificial de margens de FAUNA Hyla arborea IV rio e da foz, tendo, de uma forma geral, sido severamente modificados por acção antrópica, com afectação da vege- Genetta genetta V tação de sapal. Principais usos e ocupação do território Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I com respectivas percentagens do Decreto-Lei n.º 49/2005 Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) 1130 Estuários (%) 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas Áreas agro/silvo/pastoris 167,115 3,12 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) Áreas agrícolas arvenses 1117,063 20,84 1330 Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia ma- Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 1475,345 27,52 ritimae) Matos e Pastagens naturais 219,119 4,09 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco- cornetea fruticosi) Floresta 1087,334 20,28 3160 Lagos e charcos distróficos naturais Zonas húmidas 1037,798 19,36 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem 254,189 4,74 liaris e Erica tetralix coberto vegetal) 4030 Charnecas secas europeias Não classificado 2,829 0,05 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo- Fonte – COS 90 -limosos (Molinion caeruleae) 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo- -Scleranthion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii Área do Sítio: 17 % Agrícola e 36 % Florestal; 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) Uso Agrícola – SAU: 894 ha: 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) A negrito: habitats prioritários Forragens/Prados temporários: OTE Pecuárias: 30 % Espécies da Fauna constantes do anexo B-II 57 %; – Bovinos Leite: 14 %; do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Pastagens permanentes: 18 % – Herbívoros sem especialização: 15 % Código espécie Espécie Anexos Vinha: 20 % OTE Culturas Permanentes: 28 % – Espec.Vinhos qualidade: 13 %; 1102 Alosa alosa II – Culturas Permanentes combina- das: 15 % 1103 Alosa fallax II 1116 Chondrostoma polylepis ( ) 31 II Cereais: 32 % Arvenses e policultura: 23 % 1095 Petromyzon marinus II – Nº explorações agrícolas: 407; 1127 Rutilus arcasii II – SAU por exploração: 2 ha 1106 Salmo salar II – SAU irrigável: 73 % %; Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(229) Uso Florestal – 1 921 ha: 2. Sistemas dominantes: Área agro-florestal não muito expressiva. Espaço flores- % área Tipo do Sítio Composição tal dominado por povoamentos de pinheiro e folhosas. Agricultura sem grande expressão. Região de mini- Matos 9% fúndio com dominância dos sistemas de produção com Espécies 27 % 12 % Pinheiro Bravo; 10 % Outras policultura. A produção de forragens, cereais, sobretudo Folhosas; 4 % Eucalipto; para auto-utilização, e a vinha assumem particular des- Regime de Caça Especial 44 % taque; de notar um número significativo de explorações especializadas na produção de vinhos de qualidade. 1. Dinâmicas Socio-económicas 3. Programas/Projectos Específicos • Dinâmicas Territoriais 64 % da área do Sítio Rural 3.1. Áreas de emparcelamento: Fontão e Bertiandos; Frágil: Correlhã e Vitorino das Donas; Veiga de Estorãos e de • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: Lanheses e Moreira de Geraz do Lima. 3.2. Produtos de Qualidade: O Sítio está inserido na – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 24 % área geográfica de produção de «Mel das Terras Altas do – com elevado risco de abandono após desligamento Minho»(DOP), «Carne Barrosã»(DOP), «Carne Cachena da total das ajudas – 24 % Peneda»(DO) e «Cabrito das Terras Altas do Minho»(IGP). Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 4185 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 4023 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 78,07 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 38,11 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,30 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 17,17 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 35,47 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 64,53 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 4,35 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 49,71 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 21,32 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Extracção de inertes; pesca intensiva (muitas vezes com recurso a artes ilegais, o que tem causado um decréscimo Neste Sítio assumem particular relevância as seguintes acentuado das populações piscícolas); drenagem dos ter- orientações de gestão: renos para obtenção de terras aráveis; poluição doméstica – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água e industrial (a distribuição de povoamento difuso ao longo do curso do rio, com situações pontuais de maior pressão 1130; 1310; 1320; 1330; 1420; 3160; 6410; 7140; Chio- urbanística – foz do Lima, Viana do Castelo, Ponte de glossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra Galemys pyrenaicus (considerando como valores de Lima e Ponte da Barca – e industrial – Fábrica de celulose referência os limites previstos nas «Normas de qualidade a 2-3 km a montante do estuário, estaleiros de Viana do aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto Castelo e unidade de produção de leite – leva ao aumento no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) de poluição tópica, associada a carências em termos de Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; infra-estruturas de drenagem e tratamento de efluentes); Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (con- poluição agrícola (situações pontuais de poluição difusa siderando como valores de referência os limites previstos associadas à actividade agrícola e pecuária); pressão tu- para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto rística na zona da foz. no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) ORIENTAÇÕES DE GESTÃO – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone No Sítio Rio Lima as orientações de gestão são es- Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon- pecialmente dirigidas para a conservação da ictiofauna drostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schrei- migradora e outras espécies associadas ao meio aquático, beri; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; e à vegetação ripícola. Salmo salar 4536-(230) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- – Regular dragagens e extracção de inertes (no leito nhas de água do rio) 91E0*; 9230; Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa 1130; 1310; 1320; 1420 lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (tomar Rutilus arcasii; Salmo salar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- restantes locais, condicionar durante a Primavera) veis Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes durante o período de reprodução da 91E0*; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma poly- espécie, Março–Julho) lepis; Galemys pyrenaicus; Petromyzon marinus; Rutilus Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien- arcasii; Salmo salar tações de gestão: – Condicionar construção de barragens em zonas sen- Agricultura, Silvicultura e Pastorícia síveis – Adoptar práticas de pastoreio específicas 91E0*; Alosa alosa; Alosa fallax; Canis lupus; Chon- 1330; 4020*; 6410 drostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schrei- beri; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar – Manter práticas de pastoreio extensivo – Assegurar caudal ecológico 1310; 6410 4030 (pastorícia extensiva de percurso) Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Petromyzon marinus; – Salvaguardar de pastoreio Rutilus arcasii; Salmo salar 7140; 91E0*; 9230 – Melhorar transposição de barragens/açudes – Condicionar a intensificação agrícola Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Chioglossa lusitanica Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (colo- cação de passagens adequadas para peixes) – Condicionar mobilização do solo Galemys pyrenaicus (implementação de canais de bypass naturalizados ou outras passagens para peixes 3160 adaptadas à espécie) – Condicionar queimadas – Condicionar transvases 4020*; 7140 Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Salmo salar Canis lupus (em áreas mais abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio) – Condicionar captação de água Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes 7140 e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon- húmidas) drostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (nas – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- zonas mais sensíveis e durante os meses de menor plu- colas viosidade) 4020* – Condicionar drenagem – Condicionar expansão do uso agrícola 3160; 4020*; 6410; 7140; 91E0* 4020*; 7140 Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas – Condicionar pesca alternativas Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus; Salmo Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi salar (em zonas sensíveis e em determinadas épocas do ano; quantitativos máximos e dimensões mínimas) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo 3160; 6410; 7140; Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; 1130; 1310; 1320; 1420; Alosa alosa; Alosa fallax; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Petromyzon marinus; Salmo salar Rutilus arcasii; Salmo salar Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(231) – Adoptar práticas silvícolas específicas Outros usos e Actividades 91E0*; 9230 – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais 1420 – Condicionar a florestação 4020* – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- gados ou outros aterros – Tomar medidas que impeçam a florestação Galemys pyrenaicus; Alosa alosa; Alosa fallax; Chon- 7140 drostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (em áreas mais sensíveis) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- tones – Ordenar acessibilidades Canis lupus (com um subcoberto diversificado) 1130; 1310; 1420 – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo – Ordenar actividades de recreio e lazer e arbustivo 1130; 7140 Canis lupus Galemys pyrenaicus (em áreas mais sensíveis, associa- das às zonas húmidas) – Efectuar desmatações selectivas – Ordenar prática de desporto da natureza 6410 Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; – Reduzir risco de incêndio Galemys pyrenaicus; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (desportos associados aos cursos de água) 91E0*; 9230; Alosa alosa; Alosa fallax; Canis lupus; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys – Reduzir mortalidade acidental pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) Construção e Infra-estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento limpeza de taludes de zonas de amarração 6410 1130 Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não – Regular uso de açudes e charcas aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação 3160 aí existente) Orientações específicas – Condicionar a construção de infra-estruturas – Condicionar o acesso 1310; 1420; 3160; 7140 Canis lupus (garantir a livre circulação da espécie e 7140 das suas presas) Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento tição inter-específica das existentes, evitar a proximidade às linhas de água) Alosa alosa; Alosa fallax (competição inter- -específica) – Condicionar expansão urbano-turística 1130; 1310; 7140 – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (ordenar expansão os existentes urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen- Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga- síveis) lerias já identificadas) Alosa alosa; Alosa fallax (recuperar as áreas de desova – Reduzir mortalidade acidental no rio Lima, até à barragem de Touvedo) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em Petromyzon marinus; Salmo salar (recuperar as áreas rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- de desova) gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha – Efectuar gestão por fogo controlado fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos 6410 de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos 4030 (para bloqueio da progressão sucessional, com hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada ciclos de recorrência que evitem a acumulação excessiva e morte de animais nestas infra-estruturas) de combustível) 4536-(232) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Salmo salar Atlântica – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO trolar existentes NACIONAL 1130; 1330; 4030 Não se aplica Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon- RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- drostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Petromyzon NACIONAL marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (implementar pro- gramas de controlo e erradicação de espécies vegetais exó- Zona de Protecção Especial dos Estuários do Rio Minho ticas invasoras das margens das linhas de água e encostas e Coura (54,28 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies n.º 384B/99 de 23 de Setembro autóctones) CARACTERIZAÇÃO Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas Sítio com uma estrutura linear, dominado pelo rio Mi- de água) nho. Este é um dos rios em Portugal menos intervenciona- dos por grandes empreendimentos hidráulicos, ainda que – Manter/recuperar habitats contíguos seja afectado por variações de caudal, devidas a descargas de barragens localizadas a montante. 6410; 91E0* Ao longo do vale predomina a agricultura de regadio, Galemys pyrenaicus; Alosa alosa; Alosa fallax; Chon- em pequenas parcelas, intercalada por usos florestais dis- drostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; persos, com ocorrências significativas de sebes, matas Salmo salar (estabelecer corredores ecológicos) e matos, originando um mosaico diversificado. Os po- voados acompanham o vale, ocorrendo alguns centros – Promover a regeneração natural urbanos de maiores dimensões, correspondentes às sedes de concelho. 91E0*; 9230 Rio muito importante para a conservação de espécies piscícolas migradoras. A bacia hidrográfica deste rio é SÍTIO uma das duas no país onde o salmão (Salmo salar) ainda RIO MINHO ocorre, representando a maior sub-população desta espécie, embora o número de indivíduos seja extremamente baixo. De salientar ainda a ocorrência de sável (Alosa alosa), CÓDIGO savelha (Alosa fallax), lampreia-marinha (Petromyzon PTCON0019 marinus) e panjorca (Rutilus arcasii). Importante também para algumas espécies de mamíferos associados ao meio DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO aquático e vegetação ribeirinha, como a lontra (Lutra lutra) e a toupeira-de-água (Galemys pyrenaicus). Embora a pre- Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 sença desta última não esteja confirmada para o próprio rio de Agosto Minho, está confirmada em vários afluentes importantes, o Classificado como SIC pela Decisão da Comissão que indicia a elevada importância deste sítio como habitat de 7 de Dezembro de 2004 que adopta, nos termos da e corredor ecológico para esta espécie. Directiva 92/43/CEE do Conselho, a lista dos Sítios O Sítio reúne um conjunto de habitats húmidos de de Importância Comunitária da região biogeográfica elevada importância ecológica, incluindo matas ripíco- atlântica. las dominadas por Alnus glutinosa e Salix spp. (91E0*), comunidades permanentes de leitos de cheia rochosos ÁREA (6160), juncais e sapais, destacando-se um extenso com- plexo sapal-juncal junto à foz do rio Coura (1320, 1330), 4 554 ha e uma zona estuarina (1130) de cariz atlântico. CÓDIGOS NUT Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 PT111 – Minho-Lima – 100 % 1130 Estuários Concelhos envolvidos 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas % do concelho % do sítio no 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) Concelho Área (ha) classificado concelho 1330 Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia ma- ritimae) Caminha 1429 10 % 31 % Melgaço 421 2% 9% 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco- Monção 717 3% 16 % cornetea fruticosi) Valença 1150 10 % 25 % 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che- Vila Nova de Cerveira 690 6% 15 % nopodion rubri p.p. e da Bidention p.p. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(233) CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior Área do Sítio: 8 % Agrícola e 29 % Florestal; (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) Uso Agrícola – SAU: 361 ha: 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) A negrito: habitats prioritários Forragens/Prados temporários: OTE Pecuárias: 30 % 37 %; Espécies da Fauna constantes do anexo B-II – Bovinos Leite: 14 %; do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 – Herbiveros sem especialização: 15 % Código espécie Espécie Anexos Vinha: 32 % OTE Culturas Permanentes: 49 % – Espec.Vinhos qualidade: 27 %; – Espec. Outros vinhos: 3 % 1065 Euphydryas aurinia II – Culturas Permanentes combina- das: 16 % 1041 Oxygastra curtisii II, IV Cereais: 28 % Arvenses e policultura: 23 % 1102 Alosa alosa II 1103 Alosa fallax II – SAU irrigável: 71 %; 1116 Chondrostoma polylepis (32) II Uso Florestal – 1 314 ha: 1095 Petromyzon marinus II 1127 Rutilus arcasii II Tipo % área Composição do Sítio 1106 Salmo salar II 1172 Chioglossa lusitanica II, IV Matos 9% 1221 Mauremys leprosa II, IV Espécies 20 % 11 % Pinheiro Bravo; 7 % Outras Folhosas; 2 % Eucalipto; 1259 Lacerta schreiberi II, IV Regime de Caça Especial 33 % 1352 Canis lupus II, IV 1. Dinâmicas Socio-económicas: 1301 Galemys pyrenaicus II, IV 1355 Lutra lutra II, IV • Dinâmicas Territoriais: 71 % da área do sitio Rural Frágil: A negrito: espécies prioritárias • Propensão para o Abandono – % da SAU do sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 23 % Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V – com elevado risco de abandono após desligamento do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 total das ajudas – 23 % Espécie Anexos 2. Sistemas dominantes Área agro-florestal sem grande peso. Espaço florestal FAUNA Alytes obstetricans V dominado por povoamentos de Pinheiro Bravo. A agricul- tura tem uma expressão diminuta com dominância evidente Triturus marmoratus IV da cultura da vinha e da policultura em pequenas ou muito pequenas explorações agrícolas e fragmentadas. A cultura Principais usos e ocupação do território da vinha para produção de vinhos de qualidade assume com respectivas percentagens particular importância nos concelhos de Valença, Monção e Melgaço. Os dois últimos constituem a Sub-Região de Percentagem Monção, onde é produzido o vinho Alvarinho, de elevada Tipo de uso do solo Área (ha) (%) qualidade e valor económico. É considerável o investimento individual privado na cultura da vinha nos concelhos de Va- Áreas agro/silvo/pastoris 54,445 1,20 lença, Monção e Melgaço, especialmente nos dois últimos, Áreas agrícolas arvenses 446,681 9,81 associado à marca Alvarinho. Há que salientar a criação de bovinos da raça barrosã integrada no sistema policultural. Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 1037,803 22,79 3. Programas/Projectos Específicos Matos e Pastagens naturais 116,556 2,56 Floresta 1116,7360 24,52 3.1. Áreas de emparcelamento: projectos de Emparce- lamento de Valença, Ganfei e Verdoejo, com 350 ha, dos Zonas húmidas 1411,823 31 quais 47 ha são de vinha. A CM de Valença tem projecto de Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 223,22 4,90 emparcelamento para as Freguesias de Arão e Cristelo. sem coberto vegetal) 3.2. Produtos de Qualidade: para além do Vinho Verde «Alvarinho», o Sítio está integrado nas áreas geográficas de Sem cartografia 147,121 3,23 produção dos produtos «Carne Barrosã»(DOP) e «Cabrito Fonte – COS 90 das Terras Altas do Minho»(IGP). 4536-(234) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 3569 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 3412 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 78,37 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 37,35 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,43 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 15,21 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 33,78 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 66,22 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,62 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 32,63 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 25,20 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Variações do caudal (causadas pelas descargas das Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon- barragens a montante); construção de barragens; pesca drostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schrei- intensiva (muitas vezes com recurso a artes ilegais, o que beri; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii; tem causado um decréscimo acentuado das populações Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar piscícolas); extracção de inertes; intensas dragagens na zona de estuário; poluição doméstica, agrícola e indus- – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- trial (resultado de um povoamento disperso ao longo do nhas de água percurso do rio); obras de regularização hidráulica (corte vegetação marginal, desassoreamento, consolidação das 3270; 6160; 91E0*; 9230; Alosa alosa; Alosa fallax; margens); presença de espécies da flora infestantes nos Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys corredores ripícolas (nomeadamente acácias); intensifi- pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys cação de práticas agrícolas; drenagem de terrenos (sapais leprosa; Oxygastra curtisii; Petromyzon marinus; Rutilus e caniçais) para obtenção de terras aráveis ou abertura de arcasii; Salmo salar vias rodoviárias; pressão urbanística ao longo do curso de água; pressão turística na zona da foz. – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- veis ORIENTAÇÕES DE GESTÃO 6160; 91E0*; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma No Sítio Rio Minho as orientações de gestão são es- polylepis; Galemys pyrenaicus; Petromyzon marinus; Ru- pecialmente dirigidas para a conservação da ictiofauna tilus arcasii; Salmo salar migradora e outras espécies associadas ao meio aquático, bem como para a conservação da vegetação ripícola. – Condicionar construção de barragens em zonas sen- síveis DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA 6160; 91E0*; Alosa alosa; Alosa fallax; Canis lupus; AOS VALORES NATURAIS Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta Neste Sítio assumem particular relevância as seguintes schreiberi; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo orientações de gestão: salar – Monitorizar, manter/ melhorar qualidade da água – Assegurar caudal ecológico 1130; 1310; 1320; 1330; 1420; 3270; Chioglossa lusita- Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; nica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Pe- Oxygastra curtisii tromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (con- – Melhorar transposição de barragens/açudes siderando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (colo- Galemys pyrenaicus (considerando como valores de cação de passagens adequadas para peixes) referência os limites previstos nas «Normas de qualidade Galemys pyrenaicus (implementação de canais de aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto bypass naturalizados ou outras passagens para peixes no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) adaptadas à espécie) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(235) – Condicionar transvases – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Canis lupus (em áreas mais abertas, com o objectivo de Galemys pyrenaicus; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; criar locais de refúgio) Salmo salar Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob- jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) – Condicionar captação de água Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon- e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas drostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; húmidas) Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii; Petromyzon mari- nus; Rutilus arcasii; Salmo salar (nas zonas mais sensíveis – Reduzir risco de incêndio e durante os meses de menor pluviosidade) 91E0*; 9230; Alosa alosa; Alosa fallax; Canis lupus; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Eu- – Condicionar drenagem phydryas aurinia; Galemys pyrenaicus; Lacerta schrei- 91E0* beri; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii; Mauremys leprosa; Chioglossa lusitanica (em zonas Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar mais sensíveis) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas – Condicionar pesca alternativas Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus; Salmo Chioglossa lusitanica; Euphydryas aurinia; Lacerta salar (em zonas sensíveis e em determinadas épocas do schreiberi; Oxygastra curtisii ano; quantitativos máximos e dimensões mínimas) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos alternativas em áreas contíguas ao habitat que revolvam o fundo 3270; Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; 1130; 1310; 1320; 1420; Alosa alosa; Alosa fallax; Pe- Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta tromyzon marinus; Salmo salar schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar – Regular dragagens e extracção de inertes (no leito do rio) – Adoptar práticas silvícolas específicas 1130; 1310; 1320; 1420; 6160; Oxygastra curtisii 91E0*; 9230 Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (tomar – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de tones reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos Canis lupus; Euphydryas aurinia (com um subcoberto restantes locais, condicionar durante a Primavera) diversificado) Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas linhas de água, durante o período – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo de reprodução da espécie, Março-Julho) e arbustivo Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de Canis lupus; Euphydryas aurinia reprodução) Construção e Infra-estruturas Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien- tações de gestão: – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Agricultura, Silvicultura e Pastorícia Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta – Adoptar práticas de pastoreio específicas schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não 1330; 3270 aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- aí existente) cialmente bovinos) Euphydryas aurinia (em áreas mais sensíveis, efectuar Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) mais sensíveis) – Condicionar a construção de infra-estruturas – Manter práticas de pastoreio extensivo 1310; 1420; 6160 1310; 6160 Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento – Salvaguardar de pastoreio das existentes, evitar que estas passem demasiado próximo 91E0*; 9230 das linhas de água) – Condicionar a intensificação agrícola – Condicionar expansão urbano-turística Chioglossa lusitanica; Euphydryas aurinia 1130; 1310; 6160 4536-(236) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Chioglossa lusitanica; Lutra lutra; Mauremys leprosa Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus; Salmo (ordenar expansão urbano-turística de forma a não afectar salar (recuperar as áreas de desova) as áreas mais sensíveis) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução – Reduzir mortalidade acidental Salmo salar Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- – Efectuar gestão por fogo controlado gem e entrada da espécie nas pisciculturas) 6160 Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos trolar existentes hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada e morte de animais nestas infra-estruturas) 1130; 1330; 3270 Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon- Outros usos e Actividades drostoma polylepis; Euphydryas aurinia; Galemys pyre- naicus; Oxygastra curtisii; Petromyzon marinus; Rutilus – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais arcasii; Salmo salar (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das 1420 margens das linhas de água e encostas adjacentes, promo- – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- vendo a sua substituição por espécies autóctones) gados ou outros aterros Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas Galemys pyrenaicus; Alosa alosa; Alosa fallax; Chon- de água) drostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de Salmo salar (em áreas mais sensíveis) espécies animais potenciais competidoras) – Ordenar acessibilidades – Manter/recuperar habitats contíguos 1130; 1310; 1420 91E0*; Galemys pyrenaicus; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus – Ordenar actividades de recreio e lazer arcasii; Salmo salar; Euphydryas aurinia 1130; 6160 Galemys pyrenaicus; Mauremys leprosa (em áreas mais – Promover a regeneração natural sensíveis, associadas às zonas húmidas) 91E0*; 9230 – Ordenar prática de desporto da natureza – Recuperar zonas húmidas Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Mauremys leprosa Salmo salar (desportos associados aos cursos de água) SÍTIO – Reduzir mortalidade acidental RIO PAIVA Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior CÓDIGO do engenho) PTCON0059 – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento de zonas de amarração DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO 1130 Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho – Regular uso de açudes e charcas ÁREA Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários 14 562 ha localizados em terrenos agrícolas) CÓDIGOS NUT Orientações específicas PT115 – Tâmega – 9 % – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- PT116 – Entre Douro e Vouga – 23 % tição inter-específica PT117 – Douro – 15 % PT125 – Dão-Lafões – 53 % Alosa alosa; Alosa fallax (competição inter- -específica) Concelhos envolvidos – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar Concelho Área (ha) % do concelho % do sítio no classificado concelho os existentes Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga- Arouca 3412 10 % 23 % lerias já identificadas) Castelo de Paiva 712 6 % 5 % Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(237) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I % do concelho % do sítio no do Decreto-Lei n.º 49/2005 Concelho Área (ha) classificado concelho 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Castro Daire 4516 12 % 31 % Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion Cinfães 626 3 % 4 % Moimenta da Beira 1414 6 % 10 % 4030 Charnecas secas europeias São Pedro do Sul 949 3 % 7 % Sátão 313 2 % 2 % 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis Sernancelhe 653 3 % 4 % 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos Vila Nova de Paiva 1912 11 % 13 % Viseu 54 0 % 0,4 % 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea 6230* Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em REGIÃO BIOGEOGRÁFICA substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental) Mediterrânica 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo- -limosos (Molinion caeruleae) RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos NACIONAL pisos montano a alpino Não se aplica 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra- tensis, Sanguisorba officinalis) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- 8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos NACIONAL 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica Não se aplica 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo- -Scleranthion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii CARACTERIZAÇÃO 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) O Sítio assume um formato linear, sendo a estrutura do- 91F0 Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis, Ulmus minante o rio Paiva. Este curso de água de média dimensão minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia das percorre um planalto no seu troço inicial, área onde predo- margens de grandes rios (Ulmenion minoris) minam os matos, campos agrícolas, prados e carvalhais, 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba apresentando a vegetação um carácter continental. 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus No seu troço médio segue em vale encaixado, cujas pyrenaica encostas são revestidas por manchas plantadas de pinheiro 9260 Florestas de Castanea sativa e eucalipto, por matos e ainda por carvalhais e sobreirais 9330 Florestas de Quercus suber (9330). Em parte deste troço, a orientação do rio, as ver- A negrito: habitats prioritários tentes de declive elevado e a predominância de substrato xistoso determinam a existência de vegetação de carácter Espécies da Flora constantes do anexo B-II termo-mediterrânico. Nas margens as zonas rochosas de do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 afloramentos e bancos de pedras alternam com zonas de terra, onde a vegetação ripícola se encontra bem conser- Código espécie Espécie Anexos vada e desenvolvida. Na sua parte final, apesar do aumento da área plantada 1793 Centaurea micrantha ssp. herminii II, IV com eucaliptos, as vertentes evidenciam elevada cober- tura e boa densidade vegetal, denunciando já um carácter Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- atlântico. -Lei n.º 49/2005 de 24/02 De uma forma geral o Sítio apresenta uma vegetação ripícola relativamente bem conservada, com bosques de Código espécie Espécie Anexos amieiros (Alnus glutinosa) formando galeria (91E0*), fre- quentemente bordejada por carvalhais de (Quercus robur) 1088 Cerambyx cerdo II, IV (9230) fragmentários. Assinala-se a ocorrência do ende- mismo lusitano Anarrhinum longipedicellatum. 1083 Lucanus cervus II Em termos de qualidade da água, o rio Paiva é consi- 1029 Margaritifera margaritifera II derado um dos melhores da Europa, assumindo bastante 1041 Oxygastra curtisii II, IV importância para a conservação da fauna aquática e ribeiri- 1116 Chondrostoma polylepis (33) II nha, sendo de destacar a toupeira-de-água (Galemys pyre- 1135 Rutilus macrolepidotus II naicus), a lontra (Lutra lutra) e o lagarto-de-água (Lacerta schreiberi). É também importante para algumas espécies 1172 Chioglossa lusitanica II, IV piscícolas endémicas, e para uma das raras populações de 1259 Lacerta schreiberi II, IV mexilhão-de-rio (Margaritifera margaritifera) que tinha 1352 Canis lupus II, IV sido considerada extinta. 1301 Galemys pyrenaicus II, IV Para o lobo (Canis lupus) constitui uma importante zona de passagem/ ligação entre as Serras de Montemuro, 1355 Lutra lutra II, IV Freita/ Arada e Lapa/ Leomil. A negrito: espécies prioritárias 4536-(238) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V 1. Dinâmicas Socio-económicas do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio – Rural Espécie Anexos Frágil • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: FLORA Anarrhinum longipedicelatum V – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – Arnica montana V 83 % Narcissus bulbocodium V – com elevado risco de abandono após desligamento Narcissus triandrus IV total das ajudas – 83 % Ruscus aculeatus V 2. Sistemas dominantes: Scilla beirana IV FAUNA Rana iberica IV Área essencialmente florestal com povoamentos de pinheiro bravo e eucalipto. Rana perezi V A agricultura desenvolve-se ao longo dos vales aluvio- Triturus marmoratus IV nares e através de pequenos socalcos acompanhando as curvas de nível. Os sistemas dominantes são a policultura, Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens onde dominam as arvenses, e os herbívoros em polipe- cuária, em que a prática do pastoreio livre é um factor Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) importante na qualidade dos produtos. Áreas agro/silvo/pastoris 252,165 1,73 3. Programas/Projectos Específicos Áreas agrícolas arvenses 2685,202 18,44 3.1Áreas de Regadio Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 609,508 4,19 Nos vales aluvionares aparecem com frequência pe- Matos e Pastagens naturais 1602,419 11 quenos regadios colectivos que aproveitam as águas das Floresta 8491,985 58,31 ribeiras adjacentes através do seu represamento durante a Zonas húmidas 391,353 2,69 época de Primavera/Verão. Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 529,887 3,64 sem coberto vegetal) 3.1 Produtos de Qualidade Fonte – COS 90 O Sítio abrange: CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL – Uma pequena parte da freguesia de Gafanhão (Castro D´Aire) inserida na área geográfica de produção da Vitela Área do Sítio: 11 % Agrícola e 71 % Florestal; de Lafões (IGP); Uso Agrícola – SAU: 1 665 ha: – Algumas freguesias pertencentes à área geográfica de produção de carne Arouquesa (DOP) (Castro D´aire e Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Vila Nova de Paiva); – Algumas freguesias pertencentes à área geográfica Forragens/Prados Temp.: 48 % OTE Pecuárias: 76 % de produção de maçã Bravo de Esmolfe (DOP) e maçã Pastagens Permanentes: 32 % da Beira Alta (IGP) (Castro D´Aire; Vila Nova de Paiva – Bovinos Leite: 19 % – Herbívoros em polipecuaria: e Sátão) 19 % – Algumas freguesias pertencentes à área geográfica de Cereais: 30 % Arvenses: 30 % produção de cabrito da Gralheira (IGP) (Castro D´Aire; Vila Nova de Paiva) – Nº explorações agrícolas: 750; – SAU por exploração: 2 ha – SAU irrigável: 69 %; 3.2 Programas Específicos Uso Florestal – 12 394 ha: Este Sítio está incluído nas áreas beneficiadas por Planos de Intervenção (AGRIS – Acção 7.1) de Recuperação e Tipo % área Composição Valorização do Património, da Paisagem e dos núcleos do Sítio Populacionais em Meio Rural: Matos 26 % – PI de Ferreira de Aves (Sátão) Espécies 45 % 19 % Pinheiro Bravo; 16 % Eu- – PI de Forles (Sátão) calipto; – PI de Rio Mau e Covo (Vila Nova de Paiva) 7 % Outras Folhosas; 2 % Carva- lhos; Estão também em curso os Planos de Acção de De- Regime de Caça Especial 43 % senvolvimento Agro Rural de Lafões e do Alto Vouga e Incêndios (90-2003) 36 % Paiva. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(239) Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 5299 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 5030 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 36,39 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 32,40 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,75 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 33,44 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 40,53 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 59,47 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 3,53 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 23,08 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 47,83 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Galemys pyrenaicus (em áreas mais sensíveis, associa- das às zonas húmidas) A principal ameaça provém da invasão pelas acácias e Canis lupus (condicionar actividades motorizadas todo- da instalação frequente de povoamentos monoculturais de -o-terreno) eucaliptos e de pinheiro-bravo. Implementação de pequenos e grandes empreendimentos hidroeléctricos; casos pontuais de extracção e lavagem de – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água inertes, fogos, raids todo-o-terreno e desportos aquáticos 3260; 6410; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; (descidas de canoas/caiaques, rafting, etc); construção de Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; Oxygastra cur- açudes; construções clandestinas; implantação de aviários tisii e pisciculturas; florestação de terras agrícolas, sobretudo Galemys pyrenaicus (considerando como valores de lameiros, cervunais e malhadais. referência os limites previstos nas «Normas de qualidade ORIENTAÇÕES DE GESTÃO aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) As orientações de gestão visam sobretudo a salvaguarda Rutilus macrolepidotus; Chondrostoma polylepis (con- do curso de água e dos recursos faunísticos associados, siderando como valores de referência os limites previstos sendo especialmente dirigidas para a conservação das mar- para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto gens e respectivas galerias ripícolas, proporcionando, em no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) paralelo, as condições necessárias à manutenção de um corredor de ligação entre duas áreas fundamentais para – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas a conservação das populações de lobo que ocorrem a sul alternativas em áreas contíguas ao habitat do Douro. Realça-se ainda a importância das orientações que visam 3260; 6410; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma poly- a preservação de habitats prioritários situados nas zonas lepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; de cabeceira. Margaritifera margaritifera; Rutilus macrolepidotus DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA – Definir zonas de protecção para a espécie AOS VALORES NATURAIS Margaritifera margaritifera (correspondentes às áreas Neste Sítio assumem particular relevância as seguintes mais sensíveis) orientações de gestão: – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu- – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- ção nhas de água Margaritifera margaritifera 3260; 5230*; 91E0*; 91F0; 9230; 92A0; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; – Recuperar os hospedeiros da espécie Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Margaritifera margariti- fera; Oxygastra curtisii; Rutilus macrolepidotus Margaritifera margaritifera (reforço das populações salmonícolas) – Promover a regeneração natural 91E0*; 9230; 9330 – Assegurar caudal ecológico Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra – Ordenar actividades de recreio e lazer lutra; Margaritifera margaritifera; Rutilus macrolepi- 6230* dotus 4536-(240) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar a construção de infra-estruturas linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) 4030; 5230*; 5330; 6220*; 6230*; 8130; 8220; 9330 Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra- Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas -estruturas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas da espécie e das suas presas) de água) Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta Margaritifera margaritifera (controlar introduções furti- schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento vas de espécies animais potenciais competidoras) das existentes, evitar proximidade às linhas de água) Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien- – Melhorar transposição de barragens/açudes tações de gestão: Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (co- Agricultura e Pastorícia locação de passagens adequadas para peixes) – Condicionar expansão do uso agrícola Galemys pyrenaicus (implementação de canais de bypass naturalizados ou outras passagens para peixes 5230*; 5330; 6410; 91F0; 9330 adaptadas à espécie) – Condicionar a intensificação agrícola – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- Chioglossa lusitanica veis 3260; 91E0*; 91F0; Chondrostoma polylepis; Galemys – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- pyrenaicus; Margaritifera margaritifera; Rutilus macro- colas lepidotus 6510 – Condicionar construção de barragens em zonas sen- síveis – Condicionar mobilização do solo 3260; 91E0*; 91F0; Canis lupus; Chondrostoma poly- 6220* lepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Margari- tifera margaritifera; Rutilus macrolepidotus – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone 6230*; 6510; Cerambyx cerdo; Chioglossa lusitanica; Cerambyx cerdo; Chioglossa lusitanica; Chondros- Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Oxygastra curtisii toma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Lutra lutra; Oxygastra curtisii; Rutilus – Aumentar a pressão do pastoreio macrolepidotus 6230* – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos – Manter práticas de pastoreio extensivo Canis lupus (em áreas mais abertas, com o objectivo de 4030; 6220*; 6410 criar locais de refúgio e reprodução) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes – Adoptar práticas de pastoreio específicas e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) 5330; 6230*; 6410; 6430; 6510; 91F0; Centaurea mi- crantha ssp herminii – Regular dragagens e extracção de inertes Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores dimensões, cães de gado) 8130; 8220; Oxygastra curtisii Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas linhas de água, durante o período – Salvaguardar de pastoreio de reprodução da espécie, Março–Julho) 9230; 9330 Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de – Remover, por corte mecânico, a biomassa aérea não reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos pastoreada restantes locais, condicionar durante a Primavera) Margaritifera margaritifera (tomar medidas que impe- 6230* çam a extracção de inertes em toda a área de ocorrência da espécie, em qualquer época do ano) Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- trolar existentes 5230*; 91E0*; 9230; 9260; 92A0; 9330 5330 (condicionar operações de desmatação) 4030; 5230*; 6220*; 8220; 91F0; 9330 Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Ga- – Condicionar a florestação lemys pyrenaicus; Oxygastra curtisii; Rutilus macrolepi- dotus (implementar programas de controlo e erradicação 5330; 6510; 8220; 9330 de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das Canis lupus (em áreas mais sensíveis) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(241) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- macrolepidotus (nas zonas mais sensíveis e durante os tones meses de menor pluviosidade) Cerambyx cerdo; Lucanus cervus Canis lupus (com um subcoberto diversificado) – Condicionar drenagem 3260; 6410 – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) e arbustivo Canis lupus – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e a colheita de espécies – Promover áreas de matagal mediterrânico 5230* 9330 – Implementar gestão cinegética compatível com con- – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- servação espécie dades Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas Cerambyx cerdo; Lucanus cervus presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a – Reduzir risco de incêndio abater e às épocas de caça) 5230*; 5330; 91E0*; 9230; 9330; Canis lupus; Ceram- – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas byx cerdo; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; fora dos caminhos estabelecidos Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; Oxygastra cur- 5230* tisii; Rutilus macrolepidotus – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- Construção e Infra-estruturas gados ou outros aterros – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a Galemys pyrenaicus; Chondrostoma polylepis; Rutilus limpeza de taludes macrolepidotus (em áreas mais sensíveis) Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta – Ordenar acessibilidades schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação 5230*; 9330 aí existente) Canis lupus (condicionar a utilização/abertura de aces- sos em áreas sensíveis) – Condicionar expansão urbano-turística – Ordenar prática de desporto da natureza 4030; 5230*; 5330; 8130; 8220; 9330 Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (ordenar expansão 6230* urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen- Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus síveis) macrolepidotus (desportos associados a cursos de água) – Reduzir mortalidade acidental – Reduzir mortalidade acidental Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto pesca, que impossibilitem o acesso da lontra ao interior nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) do engenho) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- Orientações específicas gem e entrada da espécie nas pisciculturas) – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha tição inter-específica fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos 6230* hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada e morte de animais nestas infra-estruturas) – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo Outros usos e actividades 5230* – Controlar efectivos de animais assilvestrados – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen- os existentes síveis) Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga- – Condicionar captação de água lerias já identificadas) 3260 – Efectuar desmatações selectivas Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Gale- mys pyrenaicus; Lutra lutra; Oxygastra curtisii; Rutilus 5330; 6220*; 6230*; 6410 4536-(242) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- Trata-se de um rio importante para a conservação de trodução de presas espécies piscícolas migradoras, como o sável (Alosa alosa) e a savelha (Alosa fallax). É um dos poucos locais de Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, ocorrência confirmada da lampreia-de-riacho (Lampetra como o corço e o veado) planeri). Importante também para a lontra (Lutra lutra) e para a salamandra-lusitânica (Chioglossa lusitanica). – Manter/recuperar habitats contíguos Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I 6410; 6430; 91E0*; Galemys pyrenaicus; Chondros- do Decreto-Lei n.º 49/2005 toma polylepis; Rutilus macrolepidotus 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition SÍTIO 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che- RIO VOUGA nopodion rubri p.p. e da Bidention p.p. 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- CÓDIGO -Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba PTCON0026 4030 Charnecas secas europeias DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo- -limosos (Molinion caeruleae) Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- de Agosto -Holoschoenion 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos ÁREA pisos montano a alpino 2 769 ha 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo- -Scleranthion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii CÓDIGOS NUT 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba PT121 – Baixo Vouga – 100 % 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica Concelhos envolvidos 9330 Florestas de Quercus suber % do concelho % do sítio no 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior Concelho Área (ha) classificado concelho (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 91F0 Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis, Ulmus Águeda 1821 5% 66 % minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia das Albergaria-a-Velha 242 2% 9% margens de grandes rios (Ulmenion minoris) Sever do Vouga 706 5% 25 % A negrito: habitats prioritários REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Mediterrânica Código espécie Espécie Anexos RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL 1032 Unio crassus II Não se aplica 1102 Alosa alosa II 1103 Alosa fallax II RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- 1116 Chondrostoma polylepis II NACIONAL 1096 Lampetra planeri II Não se aplica 1095 Petromyzon marinus II CARACTERIZAÇÃO 1123 Rutilus alburnoides II O rio Vouga é o principal curso de água que alimenta 1135 Rutilus macrolepidotus II a Ria de Aveiro e a Pateira de Frossos. A parte inicial do 1172 Chioglossa lusitanica II, IV troço do rio que corresponde ao Sítio corre num vale en- 1259 Lacerta schreiberi II, IV caixado em cujas vertentes predominam matos e manchas 1355 Lutra lutra II, IV de exóticas, apresentando uma galeria ripícola geralmente bem conservada. A jusante dá-se a abertura para a planí- A negrito: espécies prioritárias cie aluvial, com uma redução do grau de conservação da Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V vegetação marginal, principalmente por efeito da pressão do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 exercida nos campos agrícolas contíguos. Merece destaque a ocorrência de núcleos de floresta Espécie Anexos sub-higrófila de Fraxinus angustifolia, Quercus robur e Ulmus minor (91F0), própria de depressões ligeiras, planas FLORA Ruscus aculeatus V e extensas, em aluviões raramente inundados. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(243) Uso Florestal – 1 700 ha: Espécie Anexos % área Tipo Composição do Sítio FAUNA Alytes obstetricans IV Matos 2% Rana iberica IV Espécies 59 % 40 % Eucalipto; 17 % Pinheiro Triturus marmoratus IV Bravo; 2 % Carvalhos Unio elongatulus IV 1. Dinâmicas Socio-económicas Principais usos e ocupação do território • Dinâmicas Territoriais: 64 % da área do Sítio – Rural com respectivas percentagens Dinâmico • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 6 % – com elevado risco de abandono após desligamento Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 total das ajudas – 6 % Áreas agrícolas arvenses 454,302 16,41 2. Sistemas dominantes: Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 329,184 11,89 Espaço florestal dominante ocupado sobretudo com Matos e Pastagens naturais 165,304 5,97 povoamentos de eucalipto. Floresta 1552,672 56,07 Espaço agrícola sem expressão predominando os sis- temas culturais com especialização em bovinos de leite e Zonas húmidas 126,394 4,56 a policultura baseado nas culturas arvenses. Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 141,148 5,10 sem coberto vegetal) 3.Programas/Projectos Específicos Fonte – COS 90 3.1 Áreas de Regadio/Emparcelamento Este Sítio sobrepõe-se parcialmente na extremidade CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Este do Aproveitamento Hidroagrícola do Vouga. Está em curso uma intervenção ao nível da reestruturação fundiária Área do Sítio: 12 % Agrícola e 61 % Florestal; (Lamas do Vouga/Macinhata do Vouga), que se encontra em fase de projecto. Uso Agrícola – SAU: 319 ha: 3.2 Produtos de Qualidade Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) O Sítio está inserido na área geográfica de produção «Carne Marinhoa» (DOP) Forrag./Prados tempor.: 118 %. OTE Pecuárias: 65 % 3.3 Programas Específicos – Espec. Bovinos Leite: 54 % (área); 72 % (MBT) Este Sítio está incluído nas áreas beneficiadas pelos Planos de Acção para a reestruturação do sector leiteiro da Cereais: 37 %; Arvenses e policultura: 36 % Beira Litoral; Plano de Acção para a organização e dina- mização da produção de hortícolas tradicionais e Plano de – SAU irrigável: 65 %; Acção de dinamização do modo de produção biológico. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 2405 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 2341 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 86,85 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 42,12 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,60 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 13,10 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 37,17 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 62,83 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,29 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 28,29 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 55,46 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP 4536-(244) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 FACTORES DE AMEAÇA – Melhorar transposição de barragens/açudes Regularização do curso de água por construção de obras Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; hidráulicas; florestação intensiva na envolvente do Sítio; Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Rutilus albur- forte pressão agrícola; poluição doméstica, agrícola e indus- noides; Rutilus macrolepidotus (colocação de passagens trial; captações de água; presença de espécies da flora infes- adequadas para peixes) tantes, nomeadamente acácias e háquias; extracção de areias. – Condicionar captação água ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon- As orientações de gestão visam sobretudo a conservação drostoma polylepis; Lampetra planeri; Lutra lutra; Pe- das espécies piscícolas migradoras, principalmente os seus tromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus macrole- locais de desova, pelo que são especialmente dirigidas para pidotus; Unio crassus (nas zonas mais sensíveis e durante a conservação do meio aquático e da vegetação ripícola. os meses de menor pluviosidade) Na área do Aproveitamento Hidroagrícola do Vouga, para além das orientações de gestão identificadas, deverão ver-se – Condicionar drenagem cumpridas as exigências das boas práticas agrícolas em vigor. 6410; 6420; 91E0* DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) AOS VALORES NATURAIS Neste Sítio assumem particular relevância as seguin- – Condicionar pesca tes orientações de gestão: Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (em – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água zonas sensíveis e em determinadas épocas do ano; quan- 3150; 3270; 3280; 6410; Chioglossa lusitanica; Lacerta titativos máximos e dimensões mínimas) schreiberi; Lutra lutra; Unio crassus Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; – Regular dragagens e extracção de inertes (no leito Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoi- do rio) des; Rutilus macrolepidotus (considerando como valores Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; de referência os limites previstos para as «águas de cipri- Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoi- nídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, des; Rutilus macrolepidotus (tomar medidas que impeçam de 1 de Agosto) a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicio- nar durante a Primavera) Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon- Unio crassus (tomar medidas que impeçam a extracção drostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lampetra planeri; de inertes em toda a área de ocorrência da espécie, em Lutra lutra; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; qualquer época do ano) Rutilus macrolepidotus Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien- – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- tações de gestão: nhas de água Agricultura, Silvicultura e Pastorícia 3270; 3280; 91E0*; 91F0; 9230; 92A0; Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma poly- – Adoptar práticas de pastoreio específicas lepis; Lacerta schreiberi; Lampetra planeri; Lutra lutra; 3270; 6410; 6430; 91F0 Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus macro- lepidotus; Unio crassus – Manter práticas de pastoreio extensivo – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 3280; 4030; 6410; 6420 91E0*; 91F0; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Rutilus – Salvaguardar de pastoreio alburnoides; Rutilus macrolepidotus; Unio crassus 91E0*; 9230; 9330 – Condicionar construção de barragens em zonas sen- – Condicionar a intensificação agrícola síveis Chioglossa lusitanica 3280; 91E0*; 91F0; Alosa alosa; Alosa fallax; Chon- drostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lampetra planeri; – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus macro- lepidotus; Unio crassus Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas – Assegurar caudal ecológico húmidas) Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; – Condicionar expansão do uso agrícola Lampetra planeri; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Ru- tilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus; Unio crassus 6410; 6420; 91F0; 9330 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(245) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas – Ordenar acessibilidades alternativas 9330 Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi – Ordenar prática de desporto da natureza – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; alternativas em áreas contíguas ao habitat Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Rutilus albur- 3150; 3270; 3280; 6410; Alosa alosa; Alosa fallax; noides; Rutilus macrolepidotus (desportos associados aos Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Lacerta cursos de água) schreiberi; Lampetra planeri; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus; Orientações específicas Unio crassus – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- tição inter-específica – Adoptar práticas silvícolas específicas Alosa alosa; Alosa fallax (competição inter-específica) 91E0*; 9230; 92A0; 9330 – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar – Condicionar a florestação os existentes 9330 Alosa alosa; Alosa fallax Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga- – Incrementar sustentabilidade económica de activida- lerias já identificadas) des com interesse para a conservação Petromyzon marinus (recuperar as áreas de desova) 9230; 9330 – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução – Reduzir risco de incêndio Unio crassus 91E0*; 9230; 9330; Alosa alosa; Alosa fallax; Chio- glossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Lacerta – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- schreiberi; Lampetra planeri; Lutra lutra; Petromyzon trolar existentes marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus; 3150; 3270; 4030; 91F0; 9330 Unio crassus Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon- drostoma polylepis; Lampetra planeri; Petromyzon mari- Construção e Infra-estruturas nus; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus (imple- – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a mentar programas de controlo e erradicação de espécies limpeza de taludes, com vista à salvaguarda de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi (adjacentes às espécies autóctones) linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo das linhas de água e a vegetação aí existente) menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) Unio crassus (controlar introduções furtivas de espécies – Condicionar a construção de infra-estruturas animais potenciais competidoras) 4030; 9330 Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi (na constru- – Manter/recuperar habitats contíguos ção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar 6410; 6430; 91E0* proximidade às linhas de água) SÍTIO – Condicionar expansão urbano-turística RIOS SABOR E MAÇÃS 4030; 9330 Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (ordenar expansão CÓDIGO urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) PTCON0021 – Reduzir mortalidade acidental DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 gem e entrada da espécie nas pisciculturas) de Agosto Outros usos e Actividades ÁREA – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- 33 476 ha gados ou outros aterros CÓDIGOS NUT Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoi- PT117 – Douro – 5 % des; Rutilus macrolepidotus (em áreas mais sensíveis) PT118 – Alto Trás-os-Montes – 95 % 4536-(246) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Concelhos envolvidos As características naturais, a que se aliam a difícil aces- sibilidade e a distância às zonas urbanas, proporcionam Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho condições excelentes para a reprodução de várias espécies de fauna ameaçadas. Alfândega da Fé 2247 7% 7% Nomeadamente no que se refere ao lobo-ibérico (Canis Bragança 4636 4% 14 % lupus) este Sítio é extremamente importante para a sua Macedo de Cavaleiros 1827 3% 5% conservação, uma vez que é utilizado por diversas alcateias Miranda do Douro 139 0,3 % 0,4 % Mogadouro 8671 11 % 26 % do núcleo populacional que ocorre no distrito de Bragança, Moncorvo 1887 4% 6% o maior a nível nacional, constituindo, nesta região, o prin- Vimioso 14006 29 % 42 % cipal corredor ecológico da espécie em direcção ao sul. A boa qualidade das águas, o bom estado de conservação REGIÃO BIOGEOGRÁFICA das margens das linhas de água, bem como a existência de um continuum ecológico preservado, tornam este Sítio Mediterrânica muito importante para a conservação da fauna associada ao meio aquático, sendo de salientar a toupeira-de-água (Gale- RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO mys pyrenaicus), a lontra (Lutra lutra) e a panjorca (Rutilus NACIONAL arcasii). É também um dos Sítios com maior diversidade Não se aplica de bivalves de água doce, sendo que nele ocorrem algu- mas das mais relevantes populações nacionais de diversas RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- espécies, entre as quais o mexilhão-de-rio (Unio crassus). NACIONAL Constitui um dos locais a ter em conta para uma eventual reintrodução/recuperação das populações de lagostim-de- Zona de Protecção Especial Rios Sabor e Maçãs (93 %) -patas-brancas (Austropotamobius pallipes). Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 CARACTERIZAÇÃO 3130 Águas paradas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e/ou da Isoeto-Nanojuncetea O Sítio apresenta uma paisagem fortemente marcada pelos vales encaixados dos rios Sabor, Maçãs e Angueira. 3170* Charcos temporários mediterrânicos É uma área de influência mediterrânica, com um relevo 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da montanhoso onde alternam troços de vales escarpados com Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion características geológicas variadas e margens alcantiladas, 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- encostas pedregosas e leitos aplanados, o que se reflecte -Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix na notável diversidade de formações vegetais, sendo jus- e Populus alba tamente considerado uma área singular e reliquial para a 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- vegetação mediterrânica do Norte de Portugal. -Agrostidion Vastas encostas estão cobertas por maciços de vegetação 4030 Charnecas secas europeias autóctone, nomeadamente por matos pré-florestais diver- 5110 Formações estáveis xerotermófilas de Buxus sempervirens sos, sobreirais (Quercus suber) (9330), zimbrais (Juniperus das vertentes rochosas (Berberidion p.p.) oxycedrus var. lagunae) (9560*) e bosques climácicos 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. edafoxerófilos de azinheiras (Quercus rotundifolia) (9340), formações endémicas do maior interesse que sobrevivem 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos nos locais mais declivosos e inacessíveis. 6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta A flora e vegetação mais importante do Sítio encontra- 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea -se nas comunidades rupícolas das escarpas rochosas com 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene águas ressumantes ricas em carbonatos, onde se pode ob- servar o ameaçado endemismo Antirrhinum lopesianum, 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo- -limosos (Molinion caeruleae) e nos leitos de cheia dos rios, com realce para as comuni- dades endémicas dominadas por Petrorrhagia saxifraga, 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica com ocorrência de Festuca duriotagana, e os matagais de 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo- buxo (Buxus sempervirens) (5110). -Scleranthion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii Merecem igualmente destaque as formações próprias 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia dos afloramentos de rochas ultrabásicas (6160), onde ocor- 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior rem diversas espécies serpentinícolas de grande interesse (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) florístico, como no importante afloramento do Piçarrão. 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus A extensão do Sítio, aliada a uma orientação predomi- pyrenaica nante Norte-Sul, concede-lhe um papel vital como corre- 9260 Florestas de Castanea sativa dor ecológico na região de Trás-os-Montes constituindo efectivamente o maior e mais bem preservado contínuo 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba de ecossistemas ribeirinhos do país. Na própria envol- 9330 Florestas de Quercus suber vente do Sítio, maioritariamente ocupada por agricultura 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia extensiva intercalada com zonas de vegetação autóctone, desenvolvem-se actividades com reduzido impacto sobre 9560* Florestas endémicas de Juniperus spp. estes ecossistemas. A negrito: habitats prioritários Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(247) Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos Código espécie Espécie Anexos FAUNA Hyla arborea IV Bufo calamita IV 1469 Dianthus marizii II, IV Rana perezi V 1888 Festuca duriotagana II, IV Triturus marmoratus IV 1885 Festuca elegans II, IV Felis silvestris IV 1892 Holcus setiglumis ssp. duriensis II, IV Eptesicus serotinus IV 1775 Santolina semidentata II, IV Nyctalus leisleri IV 1733 Veronica micrantha II, IV Pipistrellus pygmaeus IV Pipistrellus kuhlii IV Espécies da Fauna constantes do anexo B-II Pipistrellus pipistrellus IV do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Plecotus auritus IV Código espécie Espécie Anexos Tadarida teniotis IV 1092 Austropotamobius pallipes (34) II, V Principais usos e ocupação do território 1044 Coenagrion mercuriale II com respectivas percentagens 1041 Oxygastra curtisii II, IV Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) 1032 Unio crassus II, IV (%) 1116 Chondrostoma polylepis (35) II Áreas agro/silvo/pastoris 4683,491 13,99 1123 Rutilus alburnoides II Áreas agrícolas arvenses 3384,523 10,11 1127 Rutilus arcasii II Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 6134,079 18,32 1220 Emys orbicularis II, IV Matos e Pastagens naturais 13375,452 39,95 1221 Mauremys leprosa II, IV Floresta 4915,278 14,68 1352 Canis lupus II, IV Zonas húmidas 649,082 1,94 1301 Galemys pyrenaicus II, IV Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem 262,761 0,78 1355 Lutra lutra II, IV coberto vegetal) 1305 Rhinolophus euryale II, IV Sem cartografia 77,442 0,23 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV Fonte – COS 90 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV A negrito: espécies prioritárias CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 30 % Agrícola e 72 % Florestal; Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Uso Agrícola – SAU: 10 056 ha: Espécie Anexos Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) FLORA Alyssum pintodasilvae V Olival: 24 % OTE Culturas Permanentes: 57 % Anthyllis vulneraria subsp. lusitanica V Frutos Secos:12 % – Culturas Permanentes Dominan- Antirrhinum lopesianum IV tes: 42 % – Espec.Olival: 13 % Dorycnium pentaphyllum ssp. transmonta- V num Forragens/Prados temporários: OTE Pecuárias: 34 % 13 %. Narcissus bulbocodium V – Herbívoros não especializados: Past.Permanentes: 13 %; 25 % Narcissus triandrus IV Cereais: 12 %; Pousio: 23 % Arvenses e policultura: 5 % Ruscus aculeatus V FAUNA Alytes obstetricans IV – Nº explorações agrícolas: 898; Alytes cisternasii IV – SAU por exploração: 11 ha Discoglossus galganoi IV – SAU menos produtiva: 27 %; 4536-(248) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Uso Florestal – 24 071 ha: 2. Sistemas dominantes Espaços florestais predominantes, com ocupação equi- % área Tipo do Sítio Composição valente de matos e povoamentos. Os sistemas culturais podem agrupar-se em dois grandes Matos 50 % grupos: Espécies 22 % 5 % Azinheira; 5 % Pinheiro – zonas mais a montante dos vales dos rios Maçãs e Bravo; 4 % Sobreiro; Angueira – com características que se aproximam da Terra 2 % Eucalipto; 2 % Outras Folho- sas; 2 % Carvalhos; Fria Transmontana, onde predomina a pecuária extensiva 2 % Outras Resinosas; 1 % Cas- com as raças autóctones de bovinos e ovinos. tanheiro – vales nas zonas de confluência dos rios, que se carac- Regime de Caça Especial 72 % teriza pela ocorrência das culturas mediterrânicas – vinha , amendoal, olival para azeite. 1. Dinâmicas Socio-económicas 3. Produtos de qualidade • Dinâmicas Territoriais: 98 % da área do Sítio Rural Frágil A qualidade das produções existentes no Sítio mereceu • Propensão para o Abandono – % da SAL do Sítio: protecção comunitária com DOP: «Carne Bovina Miran- desa», «Cordeiro Bragançano», «Cordeiro Terrincho» e – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % «Queijo Terrincho», «Azeite de Trás-os-Montes» e «Amên- – com elevado risco de abandono após desligamento doa do Douro». No caso dos vinhos, uma parte do Sítio total das ajudas – 0 % integra a Região Demarcada do Douro. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 263 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 245 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 0,79 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 26,62 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,63 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 76,41 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 34,20 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 65,80 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 4,76 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 28,68 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 23,44 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA e expansão de espécies aquícolas exóticas invasoras (e.g. lagostins americanos e perca-sol). Aproveitamentos hidroeléctricos (a principal ameaça aos habitats e populações aquáticas e ribeirinhas corres- ORIENTAÇÕES DE GESTÃO ponderá à eventual construção da barragem do baixo Sabor, que poderá submergir um importante troço do Rio Sabor); As orientações de gestão para este Sítio são dirigidas destruição da vegetação ripícola; florestação de áreas na- prioritariamente para a manutenção do extenso contínuo turais em detrimento da regeneração natural e da sucessão de ecossistemas ribeirinhos que aqui ocorre e que o torna ecológica; florestação com resinosas; realização frequente singular, permitindo albergar uma tão elevada variedade de queimadas associadas à pastorícia, atingindo por vezes de valores naturais. Neste sentido, deverá ser dada especial grandes proporções no período estival (provocam erosão relevância à manutenção do regime hidrológico e sedimen- afectando todas as comunidades vegetais não pioneiras); tológico natural bem como à conservação em bom estado incêndios florestais; ordenamento cinegético não adequado das galerias ripícolas e da vegetação natural adjacente, da à conservação dos valores naturais do Sítio; insuficiente manutenção do caudal e da sua variação sazonal, assegu- ordenamento piscícola; extracção de inertes do leito e rando que não existem quebras no contínuo ecológico. A margens do rio; abertura crescente de acessos e aumento manutenção (nalguns casos melhoria) da qualidade da água das actividades recreativas e turísticas (intensificação da é também relevante. O controle da expansão das espécies perturbação humana); situações localizadas de poluição da fauna aquícola exóticas invasoras deverá também in- urbana e industrial; abandono e alteração/intensificação das tegrar as prioridades de acção. práticas agro-pastoris; corte para lenha (ameaças à conser- Deverá igualmente ser assegurado o relativo sossego vação dos azinhais); corte ilegal dos bosques; introdução de que esta área actualmente goza e que é também uma Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(249) das razões do seu valor único no país. Uma vez que esta burnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus; Veronica mi- área apresenta uma elevada apetência para as actividades crantha recreativas, devido não só à generalizada boa qualidade das águas dos rios aí existentes mas também à qualidade pai- – Melhorar transposição de barragens/açudes sagística de muitos locais, torna-se necessário desenvolver Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus esforços ao nível do seu ordenamento, em especial dentro arcasii (colocação de passagens adequadas para peixes) das áreas de maior sensibilidade ecológica (afloramentos Galemys pyrenaicus (implementação de canais de rochosos, cursos de água, azinhais e zimbrais). bypass naturalizados ou outras passagens para peixes adaptadas à espécie) DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS – Condicionar captação de água Orientações dirigidas para os ecossistemas ribeiri- 3170*; 3260 nhos Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone leprosa; Oxygastra curtisii; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus (nas zonas mais sensíveis e durante Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys os meses de menor pluviosidade) orbicularis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii; Rhinolophus euryale; Rhino- – Regular dragagens e extracção de inertes lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii 3130; 3170*; Coenagrion mercuriale; Oxygastra cur- tisii Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- extracção de inertes nas linhas de água, durante o período nhas de água de reprodução da espécie, Março–Julho) 3130; 3170*; 3260; 3280; 3290; 6160; 9230; 91E0*; Emys orbicularis; Mauremys leprosa (tomar medidas 92A0; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes Emys orbicularis; Festuca duriotagana; Galemys pyrenai- com áreas de reprodução) cus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii; Unio crassus (tomar medidas que impeçam a extracção Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus de inertes em toda a área de ocorrência da espécie, em qualquer época do ano) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes 3130; 3170*; 3260; 3280; 3290; 6410; Coenagrion nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do mercuriale; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) leprosa; Oxygastra curtisii; Unio crassus Galemys pyrenaicus (considerando como valores de – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- referência os limites previstos nas «Normas de qualidade gados ou outros aterros aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (em áreas mais sensíveis) arcasii (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o – Regular uso de açudes e charcas disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) 3130; 3170*; Emys orbicularis; Mauremys leprosa Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a Rhinolophus hipposideros (conservação das suas áreas mobilização dos charcos temporários localizados em ter- de alimentação) renos agrícolas) – Assegurar caudal ecológico – Reduzir mortalidade acidental 3260; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Ga- Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de lemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus do engenho) Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos veis de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos 3260; 3290; 5110; 6160; 91E0*; Chondrostoma poly- hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada lepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Rutilus e morte de animais nestas infra-estruturas) arcasii; Unio crassus; Veronica micrantha – Recuperar zonas húmidas – Condicionar construção de barragens em zonas sen- Emys orbicularis; Mauremys leprosa síveis – Condicionar transvases 3260; 3280; 3290; 5110; 6160; 91E0*; Canis lupus; Chondrostoma polylepis; Festuca duriotagana; Galemys Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus pyrenaicus; Holcus setiglumis ssp duriensis; Rutilus al- alburnoides; Rutilus arcasii 4536-(250) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Agricultura e Pastorícia – Promover cerealicultura extensiva – Adoptar práticas de pastoreio específicas Santolina semidentata 3130; 3170*; 5210; 5330; 6310; 6410; 91B0 – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- Dianthus marizii; Festuca elegans (pastoreio de per- colas curso) Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores Santolina semidentata (manter a cerealicultura apenas dimensões, cães de gado) nos solos ultrabásicos mais profundos, em rotações com Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar do um longo período de pousio, de preferência superior a pastoreio os locais mais sensíveis) quatro anos) Holcus setiglumis ssp duriensis (promover o código – Manter práticas de pastoreio extensivo de boas práticas agrícolas, manter regime de pousios com periodicidade adequada e com recurso a desmatações) 3280; 3290; 4030; 6160; 6220*; 6310; 6410; Rhinolo- phus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- hipposideros colas em áreas contíguas ao habitat – Salvaguardar de pastoreio 3130 91E0*; 92A0 (salvaguardar faixa de protecção não agri- 9230; 9330; 9340; 9560* cultada ou mobilizada nas margens dos cursos de água e em áreas adjacentes às galerias ribeirinhas) – Assegurar mosaico de habitats Canis lupus (promover existência de bosquetes em al- Silvicultura ternância com zonas mais abertas de matos e prados) – Adoptar práticas silvícolas específicas Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- nolophus hipposideros (bosquetes, sebes e matos, intercala- 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 9260; 92A0; 9330; 9340; 9560* dos com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) 5330 (condicionar operações de desmatação) Festuca elegans (condicionar o corte das formações – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos florestais de cuja orla a espécie faz parte, bem como a limpeza destas orlas) Canis lupus (em áreas mais abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio e reprodução) – Condicionar a florestação Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (em áreas mais abertas, para 5330; 8220; 9330; 9340 aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações Canis lupus (em áreas mais sensíveis) na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bor- – Tomar medidas que impeçam a florestação daduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) 5210; 91B0; 9560*; Dianthus marizii 6160 (em rochas ultrabásicas) – Condicionar a intensificação agrícola Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- Rhinolophus hipposideros tones Festuca elegans – Condicionar expansão do uso agrícola Veronica micrantha (Conservar o habitat 9230. Adensa- 5330; 6410; 9330; 9340; 9560* mento dos povoamentos e manutenção de elevados níveis 5210 (tomar medidas que impeçam as arborizações e de naturalidade sem qualquer tipo de intervenção no subco- plantação de novas vinhas na área ocupada pelo habitat) berto. Manutenção dos níveis de escorrência e infiltração das águas no solo ao longo das vertentes vizinhas) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas Canis lupus; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru- alternativas mequinum; Rhinolophus hipposideros (com um subcoberto diversificado) Holcus setiglumis ssp duriensis; Coenagrion mercu- riale; Oxygastra curtisii; Rhinolophus euryale; Rhinolo- – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo phus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros e arbustivo – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas 5210; Canis lupus; Rhinolophus euryale; Rhinolophus alternativas em áreas contíguas ao habitat ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros 3130; 3170*; 3260; 3280; 3290; 6410; Chondrostoma – Promover áreas de matagal mediterrânico polylepis; Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus 9330; 9340; 9560*; Rhinolophus euryale; Rhinolophus arcasii; Unio crassus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Condicionar mobilização do solo – Promover a recuperação dos zimbrais 3130; 3170*; 5330; 6220* 5210; 9560* Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(251) – Reduzir risco de incêndio Canis lupus (condicionar actividades motorizadas de todo-o-terreno, restringindo o acesso às áreas mais sen- 5210; 5330; 91E0*; 9230; 9330; 9340; 9560*; Canis síveis) lupus; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mau- remys leprosa; Oxygastra curtisii; Rhinolophus euryale; – Ordenar prática de desporto da natureza Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus alburnoides; Rutilus arcasii (desportos associados aos cursos de água) Construção e Infra-estruturas Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a Rhinolophus hipposideros (espeleologia) limpeza de taludes – Condicionar drenagem 6410; Holcus setiglumis ssp duriensis; Veronica mi- crantha 3130; 3170*; 3260; 6410 Galemys pyrenaicus (adjacentes às linhas de água, de Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em zonas mais forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água sensíveis) e a vegetação aí existente) – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte – Condicionar a construção de infra-estruturas e a colheita de espécies 4030; 5330; 6160; 6220*; 8220; 9330; 9340; Rhinolo- 3130; 5210; 9560* phus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus 5110 (impedir o corte dos melhores exemplares de hipposideros buxo) Holcus setiglumis ssp duriensis; Veronica micrantha (mitigar impactes decorrentes da implantação de vias de – Regular dragagens e extracção de inertes (pedreiras) comunicação) 8220 Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra- Dianthus marizii (tomar medidas que impeçam a extrac- -estruturas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação ção e deposição de inertes em rochas ultrabásicas) da espécie e das suas presas) Galemys pyrenaicus (na construção de novas estradas – Implementar gestão cinegética compatível com con- ou alargamento das existentes, evitar que estas passem servação espécie demasiado próximo das linhas de água) Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas – Condicionar expansão urbano-turística presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a 4030; 5330; 6160; 8220; 9330; 9340; 9560*; Dianthus abater e às épocas de caça) marizii Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa (or- – Incrementar sustentabilidade económica de activida- denar expansão urbano-turística de forma a não afectar as des com interesse para a conservação áreas mais sensíveis) 6220*; 6310; 9230; 9260; 9330; 9340; 9560*; Canis – Reduzir mortalidade acidental lupus Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way Orientações específicas out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) – Condicionar o acesso Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em 9560* rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Rhinolophus hipposideros (evitar a reactivação ou uso Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; das galerias utilizadas por estas espécies de morcegos Rhinolophus hipposideros (evitar o uso de vedações re- para qualquer outra finalidade não compatível, nomeada- matadas no topo com arame farpado) mente explorações mineiras. Quando se justifique, colocar vedações que evitem a entrada de visitantes mas permi- Outros usos e Actividades tam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é – Ordenar acessibilidades restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) 5210; 9330; 9340 Canis lupus (condicionar a utilização/abertura de aces- – Consolidar galerias de minas importantes sos em áreas sensíveis) Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; – Ordenar actividades de recreio e lazer Rhinolophus hipposideros 5110 – Desobstruir a entrada de abrigos Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; húmidas) Rhinolophus hipposideros 4536-(252) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com margens das linhas de água e encostas adjacentes, promo- dispositivos inadequados vendo a sua substituição por espécies autóctones) Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Mauremys Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus Rhinolophus hipposideros (como portas compactas ou (controlar introduções furtivas de espécies animais poten- gradeamentos de malha apertadas) ciais competidoras) – Manter as edificações que possam albergar colónias/ – Manter/recuperar habitats contíguos populações 3130; 6410; 91E0* Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposide- Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus ros alburnoides; Rutilus arcasii (assegurar continuum flu- vial) – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- Veronica micrantha (conservar os carvalhais que cons- tição inter-específica tituem o habitat-orla) 3130; 91B0 – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas – Controlar efectivos de animais assilvestrados associados Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen- Dianthus marizii; Santolina semidentata síveis) – Promover a regeneração natural – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat 5210; 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 9330; 9340; 9560*; Veronica micrantha 9330; 9340; 9560*; Veronica micrantha Unio crassus (correspondentes às áreas mais sensí- SÍTIO veis) ROMEU – Efectuar desmatações selectivas CÓDIGO 5330; 6220*; 6410 PTCON0043 – Efectuar gestão por fogo controlado DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO 4030; 5330; 6220*; 6410 Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Dianthus marizii (se se verificar um acentuado avanço Julho de matos de Cistus ladanifer e Genista hystrix, bloquear os processos sucessionais através de fogo controlado, a ÁREA utilizar antes da emissão dos escapos florais, no final do 4 700 ha Inverno ou início da Primavera) CÓDIGOS NUT – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo PT118 – Alto Trás-os-Montes – 100 % 3130 (criação de alternativas à sobre-colheita de Preslia Concelhos envolvidos cervina) % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- trodução de presas Macedo de Cavaleiros 1137 2% 24 % Mirandela 3631 6% 76 % Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, como o corço e o veado) REGIÃO BIOGEOGRÁFICA – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu- Mediterrânica ção RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO Veronica micrantha NACIONAL Austropotamobius pallipes (avaliar a viabilidade de um programa de repovoamento neste Sítio) Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- NACIONAL trolar existentes 4030; 6220*; 8220; 91E0*; 9330; 9340 Não se aplica Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Ga- CARACTERIZAÇÃO lemys pyrenaicus; Oxygastra curtisii; Rutilus alburnoi- des; Rutilus arcasii (implementar programas de controlo O Sítio engloba dois dos melhores exemplos em Portu- e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das gal de habitats pouco frequentes, aqui num excelente estado Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(253) de conservação: sobreirais (Quercus suber) (9330), no ho- Principais usos e ocupação do território rizonte superior, e bosques de sobreiro e zimbro (Juniperus com respectivas percentagens oxycedrus var. lagunae) (9560*), no horizonte inferior. Percentagem Embora aqui a presença de lobo (Canis lupus) tenha um Tipo de uso do solo Área (ha) (%) carácter relativamente irregular, tendo em conta as condi- ções de habitat que aqui se verificam, o Sítio apresenta-se Áreas agro/silvo/pastoris 1886,674 39,56 como extremamente relevante para potenciar a expansão Áreas agrícolas arvenses 1119,464 23,48 desta espécie na Terra Quente transmontana. Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 606,433 12,72 Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I Matos e Pastagens naturais 1043,328 21,88 do Decreto-Lei n.º 49/2005 Floresta 82,449 1,73 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition Zonas húmidas 4,551 0,10 3170* Charcos temporários mediterrânicos Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 25,692 0,54 sem coberto vegetal) 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Fonte – COS 90 Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL -Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba Área do Sítio: 39 % Agrícola e 58 % Florestal; 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- -Agrostidion Uso Agrícola – SAU: 1 876 ha: 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica Olival: 39 % OTE Culturas Permanentes: 82 % 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia – Espec. Olival – 42 % 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba 9330 Florestas de Quercus suber – Nº explorações agrícolas: 210; – SAU por exploração: 10Ha 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia – SAU menos produtiva: 35 %; 9560* Florestas endémicas de Juniperus spp. Uso Florestal – 2 743 ha: A negrito: habitats prioritários % área Tipo Composição Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Sítio do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Matos 39 % Código espécie Espécie Anexos Espécies 19 % 17 % Sobreiro; 1 % Outras Fo- lhosas 1116 Chondrostoma polylepis (36) II Incêndios (90-2002) 41 % 1123 Rutilus alburnoides II Regime de Caça Especial 71 % 1127 Rutilus arcasii II 1. Dinâmicas Socio-económicas 1221 Mauremys leprosa II, IV • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural 1352 Canis lupus II, IV Frágil 1301 Galemys pyrenaicus II, IV • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: 1355 Lutra lutra II, IV – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % A negrito: espécies prioritárias – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 38 % Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 2. Sistemas dominantes O Sítio caracteriza-se em termos florestais pela exis- Espécie Anexos tência de uma grande mancha de sobreiros e em termos agrícolas o olival é a cultura permanente com maior ex- FLORA Dorycnium penthaphyllum ssp. transmon- V pressão. O Sítio envolve também uma mancha de vinha tanum que faz parte da Região Demarcada do Douro. Narcissus bulbocodium V 3. Programas/Projectos Específicos Narcissus triandrus IV 3.1 Áreas de regadio Ruscus aculeatus V Este Sítio sobrepõe-se parcialmente ao Aproveitamento FAUNA Bufo calamita IV Hidroagrícola de Macedo de Cavaleiros. Esta área sobre- Rana perezi V posta é composta de montado disperso de sobreiros, área não regada. 4536-(254) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 3.2 Produtos Tradicionais Produtos com denominação de origem protegida (DOP): «Azeite de Trás-os-Montes»; «Queijo«, «Borrego Terrincho»; «Cabrito Transmontano» e «Queijo de Cabra Transmontano». Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 617 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 587 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 12,94 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 31,28 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,27 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 74,53 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 33,73 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 66,27 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 5,75 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 36,19 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 39,80 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA – Manter práticas de pastoreio extensivo São ameaças consideráveis à conservação dos bosques 3280; 3290; 6220*; 6310 esclerófilos o fogo, a pastorícia (com efeitos negativos sobre a regeneração), as alterações ao uso do solo e a per- – Salvaguardar de pastoreio turbação do sub-bosque e das orlas dos bosques. A deterioração, perturbação ou destruição destas áreas 9330; 9340; 9560* reduzirá o seu elevado potencial como área de expansão – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos para o lobo. Canis lupus (em áreas mais abertas, com o objectivo de ORIENTAÇÕES DE GESTÃO criar locais de refúgio e reprodução) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes A gestão deve ser orientada para a conservação dos bos- e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas ques esclerófilos e para a manutenção do Sítio como área húmidas) potencial para o lobo, sendo importante conservar/recuperar os povoamentos florestais autóctones e os estratos herbáceo – Condicionar mobilização do solo e arbustivo, mas em concomitância manter o mosaico. Devem assim ser condicionadas as alterações ao uso 3170*; 6220* do solo na área ocupada pelos bosques, restringindo o pastoreio no subcoberto e ordenadas as acessibilidades – Condicionar expansão do uso agrícola e as actividades de recreio e lazer (contribuindo para o 9330; 9340; 9560* decréscimo da perturbação). Nos bosques esclerófilos, as técnicas de redução de riscos de incêndio a adoptar – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas devem ser aplicadas após ponderação dos seus custos e alternativas em áreas contíguas ao habitat benefícios ambientais. Na área do Aproveitamento Hidroagrícola de Macedo 3150; 3170*; 3260; 3280; 3290; Chondrostoma polyle- de Cavaleiros, para além das orientações de gestão identi- pis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; ficadas, deverão ver-se cumpridas as exigências das boas Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii práticas agrícolas em vigor. – Assegurar mosaico de habitats DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA Canis lupus (bosquetes alternados com zonas mais aber- AOS VALORES NATURAIS tas de matos e prados) Agricultura e Pastorícia Silvicultura – Adoptar práticas de pastoreio específicas – Promover a recuperação dos zimbrais 3170*; 6310; 91B0 Canis lupus (rebanhos de menores dimensões, cães de 9560* gado, cercas eléctricas) Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais – Promover áreas de matagal mediterrânico mais sensíveis) 9330; 9340; 9560* Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(255) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em tones rodovias) Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha Canis lupus (com um subcoberto diversificado) fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada e arbustivo e morte de animais nestas infra-estruturas) Canis lupus Outros usos e Actividades – Condicionar a florestação – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 8220; 9330; 9340 3150; 3170*; 3260; 3280; 3290; Lutra lutra; Mauremys Canis lupus (em áreas mais sensíveis) leprosa Galemys pyrenaicus (considerando como valores de – Tomar medidas que impeçam a florestação referência os limites previstos nas «Normas de qualidade 91B0; 9560* aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Adoptar práticas silvícolas específicas Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (considerando como valores de referência os limites 6310; 91B0; 92A0; 9330; 9340; 9560* previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Promover a regeneração natural 6310; 91B0; 9330; 9340; 9560* – Condicionar captação de água 3170*; 3260; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra – Reduzir risco de incêndio Chondrostoma polylepis; Mauremys leprosa; Rutilus 9330; 9340; 9560*; Canis lupus; Chondrostoma polyle- alburnoides; Rutilus arcasii (nas zonas mais sensíveis e pis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; durante os meses de menor pluviosidade; prestar particular Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii atenção aos pegos, não permitindo a sua eliminação ou alteração) Construção e Infra-estruturas – Condicionar drenagem – Condicionar a construção de infra-estruturas 3170*; 3260 6220*; 8220; 9330; 9340 Mauremys leprosa (nas zonas mais sensíveis) Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra- -estruturas em áreas sensíveis; garantir a livre circulação – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- da espécie e das suas presas) nhas de água Galemys pyrenaicus (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar a proximidade às 3170*; 3260; 3280; 3290; 92A0; Chondrostoma polyle- linhas de água) pis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii – Condicionar expansão urbano-turística – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone 8220; 9330; 9340; 9560* Lutra lutra; Mauremys leprosa (não afectar as áreas Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra mais sensíveis) lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- veis – Regular uso de açudes e charcas 3260; 3290; Chondrostoma polylepis; Galemys pyre- 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos naicus; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Melhorar transposição de barragens/açudes – Regular dragagens e extracção de inertes Galemys pyrenaicus (implementação de canais de bypass naturalizados ou outras passagens para peixes 3170*; 8220 adaptadas à espécie) Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus extracção de inertes nas linhas de água, durante o período arcasii (colocação de passagens adequadas para peixes) de reprodução da espécie, de Março a Julho) Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- – Reduzir mortalidade acidental tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Ruti- out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto lus arcasii (tomar medidas que impeçam a extracção de nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer 4536-(256) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 época do ano; nos restantes locais, condicionar durante a – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- Primavera) trodução de presas – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, gados ou outros aterros como o corço e o veado) Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus – Efectuar desmatações selectivas alburnoides; Rutilus arcasii (em áreas mais sensíveis) 6220* – Implementar gestão cinegética compatível com con- servação espécie – Efectuar gestão por fogo controlado Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas 6220* presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a – Manter/recuperar habitats contíguos abater e às épocas de caça) Galemys pyrenaycus (assegurar corredores ecológi- – Ordenar acessibilidades cos) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus 9330; 9340 arcasii (assegurar continuum fluvial) Canis lupus (condicionar a utilização/abertura de aces- sos em áreas sensíveis) – Recuperar zonas húmidas – Ordenar actividades de recreio e lazer Mauremys leprosa Canis lupus (condicionar actividades motorizadas todo- -o-terreno) SÍTIO Galemys pyrenaicus; Mauremys leprosa (nas áreas mais SAMIL sensíveis, associadas às zonas húmidas) CÓDIGO – Ordenar prática de desporto da natureza Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus PTCON0041 alburnoides; Rutilus arcasii (desportos associados aos cursos de água) DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de – Incrementar sustentabilidade económica de activida- Julho des com interesse para a conservação 6220*; 6310; 9330; 9340; 9560*; Canis lupus ÁREA Orientações específicas 91 ha – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte CÓDIGOS NUT e a colheita de espécies PT118 – Alto Trás-os-Montes – 100 % 9560* Concelhos envolvidos – Condicionar o acesso % do concelho % do sítio no 9560* Concelho Área (ha) classificado concelho – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- Bragança 91 0,08 % 100 % trolar existentes 3150; 6220*; 8220; 9330; 9340 REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus Mediterrânica alburnoides; Rutilus arcasii (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas inva- RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO soras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, NACIONAL promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de Não se aplica espécies animais potenciais competidoras) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- NACIONAL tição inter-específica Não se aplica 91B0 CARACTERIZAÇÃO – Controlar efectivos de animais assilvestrados Este Sítio é uma das mais importantes áreas nacionais Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen- de vegetação serpentinícola pioneira. Em toda a área do síveis) Sítio é constante a presença de matos rasteiros silibasófilos Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(257) (6160), comunidade específica de afloramentos de rochas Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V ultrabásicas, que com frequência se dispõe em mosaico do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 com arrelvados anuais xerófilos e primocolonizadores (6220*). Espécie Anexos O conjunto florístico de serpentinófitas é notável, in- cluindo Dianthus marizii, Jasione crispa subsp. serpen- FLORA Alyssum pintodasilvae V tinica e Santolina semidentata. Muitos dos endemismos Dorycnium pentaphyllum ssp. transmontanum V presentes atingem aqui o seu óptimo ecológico. Narcissus bulbocodium V Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I Narcissus triandrus IV do Decreto-Lei n.º 49/2005 Principais usos e ocupação do território 6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta com respectivas percentagens 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) A negrito: habitats prioritários Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Áreas agrícolas arvenses 12,926 14,14 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 26,928 29,47 Código espécie Espécie Anexos Matos e Pastagens naturais 48,615 53,20 Floresta 2,917 3,19 1469 Dianthus marizii II, IV Zonas húmidas 0 0 1752 Jasione crispa ssp. serpentinica II, IV Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 0 0 1775 Santolina semidentata II, IV sem coberto vegetal) Fonte – COS 90 Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- -Lei n.º 49/2005 de 24/02 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 90 % Florestal; Código espécie Espécie Anexos Uso Florestal – 83 ha ocupado com matos Dinâmicas Socio-económicas: 100 % da área do Sítio 1352 Canis lupus II, IV Rural Dinâmico Sistemas dominantes: Espaço predominantemente flo- A negrito: espécies prioritárias restal ocupado por matos. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 0 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 0 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 0 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 0 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 2,29 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 43,61 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 3,19 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Para a conservação dos valores do Sítio as ameaças mais As orientações de gestão do Sítio Samil são dirigidas significativas consistem na expansão urbana e instalação de essencialmente para a conservação das comunidades ve- infra-estruturas, na extracção de inertes e deposição de resí- getais dos afloramentos de rochas ultrabásicas e da flora duos, nas acções de arborização e nos processos sucessionais. endémica silibasófila. 4536-(258) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Neste sentido, deverá ser mantida a pastorícia extensiva – Incrementar sustentabilidade económica de activida- de percurso, e se necessário efectuar alguma gestão de des com interesse para a conservação habitat, de forma a bloquear os processos sucessionais. 6220* Face às ameaças identificadas, devem ser condiciona- das todas as alterações de uso do solo que provoquem a Orientações específicas destruição destes habitats, nomeadamente a instalação de infra-estruturas, expansão urbana, arborizações, a extrac- – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas ção e a deposição de inertes. associados Dianthus marizii; Jasione crispa ssp. serpentinica; DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA Santolina semidentata AOS VALORES NATURAIS – Efectuar desmatações selectivas Agricultura e Pastorícia 6220* – Manter práticas de pastoreio extensivo – Efectuar gestão por fogo controlado 6160; 6220* 6220* – Adoptar práticas de pastoreio específicas Dianthus marizii; Jasione crispa ssp. serpentinica (se se verificar um acentuado avanço de matos de Cistus lada- Dianthus marizii (pastoreio de percurso) nifer e Genista hystrix, bloquear os processos sucessionais Jasione crispa ssp. serpentinica (o pastoreio extensivo através de fogo controlado, a utilizar antes da emissão dos é admissível, de preferência antes do período reprodutivo escapos florais, no final do Inverno ou início da Primavera) das espécies serpentinícolas) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- – Condicionar mobilização do solo trolar existentes 6220* 6220* SÍTIO – Promover cerealicultura extensiva SÃO MAMEDE Santolina semidentata CÓDIGO – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- colas PTCON0007 Santolina semidentata (manter a cerealicultura apenas DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO nos solos ultrabásicos mais profundos, em rotações com Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 um longo período de pousio, de preferência superior a de Agosto quatro anos) ÁREA Silvicultura 116 114 ha – Tomar medidas que impeçam a florestação CÓDIGOS NUT 6160; Dianthus marizii; Jasione crispa ssp. serpenti- nica PT142 – Alto Alentejo – 100 % Construção e Infra-estruturas Concelhos envolvidos – Condicionar a construção de infra-estruturas Concelho Área (ha) % do concelho % do sítio no classificado concelho 6160; 6220* Arronches 22139 70 14 % – Condicionar expansão urbano-turística Campo Maior 9242 37 3% Castelo de Vide 25009 94 0,2 % 6160; Dianthus marizii; Jasione crispa ssp. Serpen- Elvas 258 0,4 18 % tinica Marvão 15473 100 2% Nisa 20447 36 10 % Portalegre 22853 51 0,04 % Outros usos e Actividades – Regular dragagens e extracção de inertes REGIÃO BIOGEOGRÁFICA 6160; Dianthus marizii; Jasione crispa ssp. serpentinica Mediterrânica (extracção de inertes) RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- NACIONAL gados ou outros aterros Parque Natural da Serra de S. Mamede (48 %) Di- Dianthus marizii; Jasione crispa ssp. serpentinica (de- ploma de reclassificação: Decreto-Lei n.º 20/2004, de 20 posição de inertes) de Maio Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(259) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Este Sítio apresenta efectivamente uma grande diver- NACIONAL sidade faunística, merecendo ainda referência o rato de Zona de Protecção Especial de Campo Maior (3,77 %) Cabrera (Microtus cabrerae), a lontra (Lutra lutra) e in- Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 vertebrados raros, como o mexilhão-de-rio (Unio crassus) de Setembro e o lepidóptero Euphydryas aurinia. CARACTERIZAÇÃO São Mamede é uma área de ocorrência histórica de Área com grande diversidade de habitats e especial- lince-ibérico (Lynx pardinus) e que mantém características mente importante do ponto de vista fitogeográfico pois, adequadas para a sua presença ou susceptíveis de serem devido às características geomorfológicas e climáticas optimizadas, de forma a promover a recuperação da espécie da serra, que se constitui como uma barreira continental à influência oceânica, é o limite sul de muitas espécies e ou permitir a sua reintrodução a médio/longo prazo. comunidades vegetais de distribuição preferencialmente atlântica (caso dos aqui residuais urzais-tojais higrófilos Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I de Erica ciliaris e Ulex minor (4020*)) que se podem ob- do Decreto-Lei n.º 49/2005 servar sobretudo nas vertentes Norte e Oeste, dotadas de apreciável precipitação. Em contraste, as vertentes a Sul e a 3170* Charcos temporários mediterrânicos Leste estão sujeitas a uma maior influência mediterrânica, 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da sendo substancialmente mais xéricas. Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion Na parte Norte do Sítio é de realçar a presença de 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- carvalho-negral (Quercus pyrenaica) (9230), em comu- -Agrostidion nidades frequentemente associadas a afloramentos graní- ticos. Este Sítio tem ainda a particularidade de conter áreas 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- liaris e Erica tetralix onde o carvalho-negral ocorre sob a forma de montado, formações raríssimas a nível nacional. Destaca-se grande 4030 Charnecas secas europeias parte do percurso do rio Sever, onde predominam os amiais 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. (91E0*), e cujo vale, por vezes muito encaixado, é margi- 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos nado por afloramentos rochosos de xistos onde ocorrem comunidades rupícolas (8220, 8230) e matos arborescentes 6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (carrascais e outras comunidades edafo-xerófitas) (5330). (* importantes habitats de orquídeas) Regista-se ainda a presença de outros habitats em bom estado de conservação, nomeadamente montados de sobro 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea e azinho, e, nas zonas aplanadas, extensas manchas de 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene piornais de Retama sphaerocarpa (5330). 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- Na zona serrana, sob o domínio do maciço central, há -Holoschoenion uma presença significativa de floresta de produção (eu- 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos calipto e pinheiro-bravo), encontrando-se ainda manchas pisos montano a alpino de carvalho-negral, sobreiro e castanheiro (predominante- 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica mente na base das encostas), bem como espécies rupícolas e casmófitas. É uma zona mais intensamente humanizada, 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo- com propriedades de dimensão média, onde os pomares -Scleranthion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii ocupam uma área expressiva. 8310 Grutas não exploradas pelo turismo A Sul ocorrem áreas tipicamente mediterrânicas, com 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia excelentes montados (6310) de azinho (Quercus rotundifo- 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior lia) e de sobro (Quercus suber), predominando os sistemas (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) extensivos de sequeiro. Este Sítio inclui a gruta mais importante do país, e uma 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica das mais importantes da Europa, abrigando colónias de criação de morcego-de-peluche (Miniopterus schreiber- 9260 Florestas de Castanea sativa sii), morcego-rato-grande (Myotis myotis) e morcego-de- 9330 Florestas de Quercus suber -ferradura-pequeno (Rhinolophus hipposideros). Aqui 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia hibernam também o morcego-de-peluche, morcego-de- -ferradura-pequeno, morcego-de-ferradura-mourisco A negrito: habitats prioritários (Rhinolophus mehelyi) e morcego-de-ferradura-grande (Rhinolophus ferrumequinum). Espécies da Flora constantes do anexo B-II De salientar a presença de um isolado populacional de do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 lagarto-de-água (Lacerta schreiberi). O rio Caia é um dos locais mais importantes para a conservação do saramugo (Anaecypris hispanica). Neste sítio ocorrem igualmente a Código espécie Espécie Anexos cumba (Barbus comiza) e a boga (Chondrostoma polyle- pis), entidade a partir da qual foi descrita uma nova espécie 1390 Marsupella profunda II – boga-do-Guadiana (C. willkommi) – sendo este um dos 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV poucos Sítios onde estão representadas as duas espécies (C. polylepis a Norte e C. willkommi a Sul). A negrito: espécies prioritárias 4536-(260) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos Código espécie Espécie Anexos Felis silvestris IV Genetta genetta V 1088 Cerambyx cerdo II, IV Herpestes ichneumon V 1044 Coenagrion mercuriale II Mustela putorius V 1065 Euphydryas aurinia II Eptesicus serotinus IV 1032 Unio crassus II, IV Myotis daubentonii IV 1133 Anaecypris hispanica II, IV Myotis nattereri IV 1142 Barbus comiza II Pipistrellus pipistrellus IV 1116 Chondrostoma polylepis (37) II Plecotus austriacus IV 1123 Rutilus alburnoides II 1125 Rutilus lemmingii II Principais usos e ocupação do território 1220 Emys orbicularis II, IV com respectivas percentagens 1221 Mauremys leprosa II, IV Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) 1259 Lacerta schreiberi II, IV (%) 1355 Lutra lutra II, IV Áreas agro/silvo/pastoris 39268,825 33,82 1362 Lynx pardinus (39) II, IV Áreas agrícolas arvenses 23893,853 20,58 1338 Microtus cabrerae II, IV Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 13847,077 11,93 1308 Barbastella barbastellus II, IV Matos e Pastagens naturais 12493,993 10,76 1310 Miniopterus schreibersi II, IV Floresta 19980,718 17,21 1323 Myotis bechsteini II, IV Zonas húmidas 1054,74 0,91 1307 Myotis blythii II, IV Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 4937,524 4,25 1321 Myotis emarginatus II, IV sem coberto vegetal) 1324 Myotis myotis II, IV Não classificado 637,531 0,55 1305 Rhinolophus euryale II, IV Fonte – COS 90 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV Área do Sítio: 30 % Agrícola e 70 % Florestal; A negrito: espécies prioritárias Uso Agrícola – SAU: 35 270 ha: Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Espécie Anexos Past.Permanentes: 42 %; OTE Pecuárias: 59 % Forragens/Prados temporários: FLORA Narcissus bulbocodium V – Herbívoros/Polipecuária: 8 %. 22 %; Narcissus triandrus IV – Espec.Bovinos Carne: 15 %; – Herbívoros+Arvenses: 12 %; Ruscus aculeatus V – Herbívoros+Cult.Permanentes: Sphagnum auriculatum V 10 % FAUNA Alytes obstetricans IV Cereais: 12 %; Pousio: 29 %; Arvenses : 13 % Bufo calamita IV Olival: 13 % Espec. olival: 10 %; Discoglossus galganoi IV Hyla arborea IV – Nº explorações agrícolas: 1 105; Hyla meridionalis IV – SAU por exploração: 32 ha Pelobates cultripes IV – SAU menos produtiva: 58 %; Rana iberica IV Uso Florestal – 81 448 ha: Rana perezi V Triturus marmoratus IV Tipo % área Composição do Sítio Chalcides bedriagai IV Coluber hippocrepis IV Matos 25 % Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(261) Os sistemas arbóreo-arbustivos têm nesta zona grande % área Tipo do Sítio Composição relevo quantitativo e qualitativo, e são expressos por im- portantes olivais de condução mais ou menos intensiva e Espécies 45 % 20 % Sobreiro; 10 % Azinheira; vinhas, estas mais frequentes no concelho de Portalegre. 7 % Eucalipto; 6 % Pinheiro Bravo; 1 % Carva- A pecuária é tipicamente de manadio (bovinos, ovinos, lho caprinos e suínos) com aproveitamento das pastagens na- Incêndios (90-2003) 25 % turais e dos frutos dos montados. Regime de Caça Especial 44 % 3. Programas/Projectos Específicos 1. Dinâmicas Socio-económicas 3.1.Áreas de Regadio • Dinâmicas Territoriais: 84 % área do Sítio Rural Frá- O Aproveitamento Hidroagrícola do Marvão/Apartadura gil está totalmente integrado no Sítio, sendo referenciados 33,2 • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: ha de pequenos regadios particulares. Encontra-se ainda em – com Rend. Trabalho < 60 % da média da região – 20 % projecto o Aproveitamento Hidroagrícola do Xévora, cuja – com elevado risco de abandono após desligamento área também se localiza integralmente neste Sítio. total das ajudas – 31 % 3.2.Produtos de Qualidade 2. Sistemas dominantes: O Sítio está inserido na área geográfica de produ- Os sistemas culturais predominantes são basicamente ção, abate, desmancha e acondicionamento de «Carne os agro-florestais, com cultura arvense sob coberto em de Bovino Mertolenga»(DOP), «Alentejana»(DOP) e rotações longas tendo em consideração a manutenção do «Carne da Charneca» (DO). Área geográfica de produ- montado; a componente florestal dos sistemas é, por via de regra, constituída pelo sobreiro e pela azinheira, ainda ção de: «Porco Alentejano»(DO), «Borrego do Nordeste que o carvalho assuma elevada expressão ao norte da zona Alentejano»(IG), «Azeites do Norte Alentejo»(DOP), – Portalegre, Crato e Castelo de Vide. Nas terras mais pla- «Queijo de Nisa»(DOP), «Queijo Mestiço de Tolosa»(IGP), nas e sem afloramentos rochosos, praticam-se os sistemas «Maçã de Portalegre»(IGP), «Cereja de São Julião»(DOP) culturais de rotação descontínua, com pousios longos. e «Castanha de Marvão»(DOP). Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 8585 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 8187 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 7,39 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 35,95 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,61 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 27,80 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 26,67 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 73,33 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,83 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 33,80 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 45,66 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA culturas e pela poda excessiva da vegetação ripícola); extracção de inertes; captações de água, particularmente Florestação intensiva com substituição da floresta origi- no período estival. nal ou dos matos autóctones por monoculturas (eucalipto Expansão de espécies exóticas nas orlas dos cursos de e pinheiro-bravo), com a consequente redução da biodi- água e bermas de estradas e caminhos. versidade e aumento do risco de incêndio; desmatações Pressão turística e urbana; forte pressão cinegética e não selectivas nas actividades silvícolas; cortes, podas furtivismo. inadequadas e arranque do carvalho-negral. Intensificação agrícola (com alteração do uso do solo); ORIENTAÇÕES DE GESTÃO práticas agrícolas com efeitos de degradação do montado (lavouras profundas, arreias, descortiçamentos inadequa- Pretende-se neste Sítio favorecer a existência de um mo- dos); sobrepastoreio em áreas mais sensíveis. saico equilibrado entre os habitats naturais e semi-naturais, Artificialização das linhas de água, com destruição da e os espaços agro-silvo-pastoris, mantendo e promovendo vegetação ribeirinha (pela ocupação das margens com as actividades agro-pastoris tradicionais. Neste sentido, 4536-(262) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 torna-se necessário: proteger os carvalhais de carvalho- – Adoptar práticas de pastoreio específicas -negral; reconverter algumas manchas florestais de modo a restabelecer povoamentos de folhosas autóctones ou 3170*; 5210; 5330; 6210; 6310; 6430; 91B0; Microtus promover os povoamentos mistos; incentivar a manutenção cabrerae dos montados de uso múltiplo; gerir a floresta de forma a Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar do reduzir o risco de incêndio. pastoreio os locais mais sensíveis) Pretende-se também promover um sistema de pastoreio Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- compatível com a conservação dos habitats (favorecendo cialmente bovinos) a regeneração natural) e incrementar uma utilização mais racional de adubos e fitofármacos. – Manter práticas de pastoreio extensivo A conservação das linhas de água afigura-se também como 3290; 4030; 6210; 6220*; 6310; 6420; Lynx pardinus; um eixo de actuação importante, sendo necessário conservar e recuperar os bosques ripícolas, (impedindo a sua artificiali- Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; zação e poluição) e ainda condicionar a captação de água. Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; No que diz respeito aos morcegos torna-se fundamen- Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; tal assegurar a protecção do abrigo existente, através de Rhinolophus mehelyi medidas de gestão activa e de condicionamento ao acesso da gruta. – Salvaguardar de pastoreio Importa igualmente ordenar a actividade cinegética e a 9230; 9330; 9340 expansão urbano-turística, tendo em conta a preservação de áreas mais sensíveis. – Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos Na área do Aproveitamento Hidroagrícola do Xévora as orientações de gestão traduzem-se no cumprimento Microtus cabrerae das exigências das boas práticas agrícolas em vigor, com- plementadas pela monitorização da qualidade da água e – Condicionar expansão do uso agrícola a preservação das galerias ripícolas. Na área do Aprovei- 4020*; 5210; 5330; 6420; 9330; 9340 tamento Hidroagrícola do Marvão/Apartadura, para além das orientações de gestão identificadas, deverão ver-se – Condicionar a intensificação agrícola cumpridas as exigências das boas práticas agrícolas em vigor. Euphydryas aurinia; Microtus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; Myotis DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhi- AOS VALORES NATURAIS nolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Agricultura e Pastorícia – Assegurar mosaico de habitats – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas Cerambyx cerdo; Coenagrion mercuriale; Euphydryas recentemente) aurinia; Lacerta schreiberi; Miniopterus schreibersi; Myo- Lynx pardinus (matagais e bosques mediterrânicos, inter- tis bechsteini; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis calados com áreas abertas de pastos e zonas agrícolas) myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi- Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi com arbustos espinhosos. Zonas de pastoreio e áreas agrí- colas extensivos, em associação com diferentes classes su- – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) alternativas em áreas contíguas ao habitat Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus 3170*; 3260; 3290; Anaecypris hispanica; Barbus co- euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- miza; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lacerta posideros; Rhinolophus mehelyi (bosquetes, sebes e matos, schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus albur- intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas noides; Rutilus lemmingii; Unio crassus agrícolas) – Condicionar mobilização do solo – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos 3170*; 5330; 6220* Euphydryas aurinia; Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio e re- – Condicionar queimadas produção) 4020* Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus e crisálida) euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hippo- Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas sideros; Rhinolophus mehelyi (em áreas mais abertas, para mais sensíveis) aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes colas e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) 4020* Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(263) Euphydryas aurinia (determinar períodos de corte com- – Reduzir risco de incêndio patíveis com a manutenção das populações, o que implica 5210; 5330; 91E0*; 9230; 9330; 9340; Anaecypris geralmente retardar o corte da vegetação, de forma a não hispanica; Barbus comiza; Cerambyx cerdo; Chondros- coincidir com os períodos larvar-crisálida) toma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicula- ris; Euphydryas aurinia; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Silvicultura Lynx pardinus; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; tones Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Cerambyx cerdo; Euphydryas aurinia; Lynx pardinus; Rhinolophus mehelyi; Rutilus alburnoides; Rutilus lem- Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; mingii; Unio crassus Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Construção e Infra-estruturas Rhinolophus mehelyi (com um subcoberto diversificado) – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo limpeza de taludes e arbustivo Euphydryas aurinia (em área mais sensíveis, efectuar Euphydryas aurinia; Lynx pardinus; Microtus cabrerae; estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; e a vegetação aí existente) Rhinolophus mehelyi Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de colónias nestas situações) naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) – Condicionar a construção de infra-estruturas – Manter/melhorar ou promover manchas de montado 5330; 6220*; 8220; 9330; 9340 aberto Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas Microtus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis ou alargamento das existentes, evitar que estas passem blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- demasiado próximo das linhas de água) nolophus hipposideros Lynx pardinus (condicionar a construção de grandes infra-estruturas em áreas prioritárias) – Adoptar práticas silvícolas específicas – Condicionar expansão urbano-turística 5330 (condicionar operações de desmatação) 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 9260; 9330; 9340 5330; 8220; 8310; 9330; 9340 Emys orbicularis; Lutra lutra; Lynx pardinus; Maure- – Promover a regeneração natural mys leprosa (ordenar expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) 5210; 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 9330; 9340 – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- – Condicionar a florestação veis 4020*; 5330; 8220; 9330; 9340 3260; 3290; 91E0*; Anaecypris hispanica; Barbus Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; do solo para florestação em áreas com colónias identifi- Rutilus lemmingii; Unio crassus cadas) Lynx pardinus (em áreas mais sensíveis) – Condicionar construção de barragens em zonas sen- síveis – Tomar medidas que impeçam a florestação 3260; 3290; 91E0*; Anaecypris hispanica; Barbus co- 5210; 91B0 miza; Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lynx pardinus; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- crassus dades Cerambyx cerdo; Myotis bechsteini; Myotis emargi- – Assegurar caudal ecológico natus Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys le- – Promover áreas de matagal mediterrânico prosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio cras- 9330; 9340; Lynx pardinus; Rhinolophus euryale; sus Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Melhorar transposição de barragens/açudes Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma – Promover a recuperação dos zimbrais polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (colo- 5210 cação de passagens adequadas para peixes) 4536-(264) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar transvases Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Rutilus lemmin- gii (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor – Reduzir mortalidade acidental pluviosidade; dar particular atenção aos pegos, tomando medidas para a sua permanência) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- – Regular uso de açudes e charcas gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; 3170*; Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salva- Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (evitar o guardar os charcos temporários do gado; evitar a mobi- uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) lização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) Outros usos e Actividades – Regular dragagens e extracção de inertes – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Cerambyx cerdo; 3170*; 8220; 8310; Coenagrion mercuriale Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma orbicularis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Lynx pardi- polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (tomar nus; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Miniopterus medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; Myotis emar- de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos ginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus restantes locais, condicionar durante a Primavera) ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus Emys orbicularis; Mauremys leprosa (tomar medidas mehelyi; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri- com áreas de reprodução) pícolas) Unio crassus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes em toda a área de ocorrência da espécie, em – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- qualquer época do ano) nhas de água 3170*; 3260; 3290; 91E0*; 9230; Anaecypris hispanica; – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Coenagrion gados ou outros aterros mercuriale; Emys orbicularis; Lacerta schreiberi; Lutra Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Rutilus al- polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (em áreas burnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus mais sensíveis) Salix salvifolia ssp australis (a selecção da maquinaria e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá – Incrementar sustentabilidade económica de activida- garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen- des com interesse para a conservação tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das margens ribeirinhas; não imobilizar os taludes de margem 6220*; 6310; 9230; 9260; 9330; 9340; Lynx pardinus através de enrocamentos ou betonização) – Implementar gestão cinegética compatível com con- – Condicionar drenagem servação da espécie 3170*; 3260; 6420; Emys orbicularis; Mauremys le- Lynx pardinus (correcta exploração cinegética das suas prosa presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água abater e às épocas de caça) 3170*; 3260; 3290; 8310 Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lacerta – Ordenar acessibilidades schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa 5210; 9330; 9340 Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma Lynx pardinus (condicionar a utilização/abertura de polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio acessos em áreas sensíveis) crassus (considerando como valores de referência os li- mites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo – Ordenar actividades de recreio e lazer com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em áreas mais blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus sensíveis, associadas às zonas húmidas) euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- posideros; Rhinolophus mehelyi (conservação das suas – Ordenar prática de desporto da natureza áreas de alimentação) 8310 Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma – Condicionar captação de água polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (despor- 3170*; 3260 tos associados a cursos de água) Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- orbicularis; Mauremys leprosa; Unio crassus; Lutra lutra; natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(265) ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus – Recuperar zonas húmidas mehelyi (espeleologia) Emys orbicularis; Mauremys leprosa – Reduzir mortalidade acidental – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de tição inter-específica pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior 91B0 do engenho) – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte trodução de presas e a colheita de espécies Lynx pardinus (promover o fomento de presas selvagens, 5210 em particular o coelho-bravo) Orientações específicas – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu- – Condicionar o acesso ção 8310 Anaecypris hispanica; Lynx pardinus; Unio crassus Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus – Controlar efectivos de animais assilvestrados ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus Lynx pardinus (cães e gatos assilvestrados, em áreas mehelyi (quando se justifique, colocar vedações que evi- prioritárias) tem a entrada de visitantes mas permitam a passagem de morcegos; a entrada dos visitantes é restringida apenas nas – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) trolar existentes – Consolidar galerias de minas importantes 4030; 6220*; 91B0; 9330; 9340 Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- polylepis; Coenagrion mercuriale; Euphydryas aurinia; natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (implementar pro- ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus gramas de controlo e erradicação de espécies vegetais exó- mehelyi ticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies – Criar caixas de abrigo autóctones) Myotis bechsteini; Myotis emarginatus (quando não Emys orbicularis; Mauremys leprosa; Unio crassus existam árvores velhas com cavidades) (controlar introduções furtivas de espécies animais po- tenciais competidoras) – Desobstruir a entrada de abrigos Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- de água) natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus – Efectuar desmatações selectivas mehelyi 5330; 6220*; 6420 – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com Lynx pardinus (criar espaços abertos intercalados nas dispositivos inadequados manchas de matos, para fomento de presas) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- – Efectuar gestão por fogo controlado natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus 4030; 5330; 6210; 6220*; 6420 mehelyi (como portas compactas ou gradeamentos de ma- lha apertadas) – Manter/recuperar habitats contíguos 6430; 91E0* – Manter as edificações que possam albergar colónias/ Euphydryas aurinia; Lynx pardinus; Microtus cabrerae populações (estabelecer corredores ecológicos) Myotis emarginatus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- SÍTIO nolophus hipposideros SERRA DE ARGA – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes CÓDIGO Anaecypris hispanica (melhorar os habitats de repro- PTCON0039 dução e alevinagem nas zonas degradadas) DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO – Promover a manutenção de prados húmidos Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Euphydryas aurinia Julho 4536-(266) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Classificado como SIC pela Decisão da Comissão de 7 nomeadamente à área ocupada por uma alcateia cuja situ- de Dezembro de 2004 que adopta, nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a lista dos Sítios de Importância ação se tem vindo a agravar ao longo dos últimos anos. Comunitária da região biogeográfica atlântica Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I ÁREA do Decreto-Lei n.º 49/2005 4 493 ha CÓDIGOS NUT 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion PT111 – Minho-Lima – 100 % 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- liaris e Erica tetralix Concelhos envolvidos 4030 Charnecas secas europeias % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho 6230* Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental) Caminha 1891 14 % 42 % Ponte de Lima 449 1% 10 % 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra- Viana do Castelo 2154 7% 48 % tensis, Sanguisorba officinalis) 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes REGIÃO BIOGEOGRÁFICA 7150 Depressões em substratos turfosos da Rhynchosporion Atlântica 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo- RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO -Scleranthion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii NACIONAL 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus Não se aplica pyrenaica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- A negrito: habitats prioritários NACIONAL Não se aplica Espécies da Flora constantes do anexo B-II CARACTERIZAÇÃO do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 O Sítio, dominado pela Serra de Arga, é fortemente influenciado pelo clima atlântico. Consiste numa área com Código espécie Espécie Anexos uma forte expressividade em termos de afloramentos ro- chosos siliciosos, frequentemente com vegetação pioneira 1793 Centaurea micrantha ssp. herminii II, IV crassifólia (8230), pouco intervencionada e com uma re- duzida actividade agrícola. A sua parte superior é planáltica, apresentando pequenas Espécies da Fauna constantes do anexo B-II zonas húmidas, cursos de água permanentes e zonas de alagamento temporário, o que potencia a ocorrência de do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 mosaicos higrófilos. São de referir as turfeiras na orla de lagoas, depressões e fundos de encosta com acumulação ou fluência lenta de Código espécie Espécie Anexos água (7140), onde abundam espécies de Sphagnum, os biótopos higroturfosos com vegetação pioneira (7150), os 1041 Oxygastra curtisii II, IV urzais-tojais de montanha com Erica tetralix e Ulex minor, em que são também comuns espécies do género Genista 1102 Alosa alosa II (4020*) e também os cervunais (6230*). 1103 Alosa fallax II Assinale-se ainda a ocorrência de tojais e urzais-tojais 1116 Chondrostoma polylepis ( ) 39 II galaico-portugueses dominados por Ulex europaeus subsp. latebracteatus e/ou U. minor (4030). 1106 Salmo salar II Zona importante para a conservação da toupeira-de-água 1172 Chioglossa lusitanica II, IV (Galemys pyrenaicus) em Portugal, por incluir grande 1259 Lacerta schreiberi II, IV parte da pequena bacia hidrográfica litoral do Rio Âncora 1352 Canis lupus II, IV que constitui uma zona marginal da área de distribuição da espécie, albergando no entanto populações reduzidas 1301 Galemys pyrenaicus II, IV e ameaçadas. 1355 Lutra lutra II, IV Importante também para a conservação de espécies 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV piscícolas migradoras, sendo de salientar o salmão (Salmo salar). 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV Esta área constitui a zona mais ocidental da área de dis- tribuição do lobo (Canis lupus) em Portugal, sobrepondo-se A negrito: espécies prioritárias Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(267) Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V – Nº explorações agrícolas: 142; do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 – SAU por exploração: 9 ha – SAU menos produtiva: 84 %; Espécie Anexos Uso Florestal – 2 530 ha: FLORA Arnica montana V Lycopodium inundatum V % área Tipo Composição do Sítio Sphagnum auriculatum V Sphagnum compactum IV Matos 38 % Sphagnum rubellum V Espécies 18 % 7 % Outras Folhosas; 6 % Pinheiro Sphagnum subnitens IV Bravo; 5 %; Eucalipto; 1 % Pi- nheiro Manso; Sphagnum tenellum V FAUNA Alytes obstetricans IV Incêndios (90-2003) 40 % Bufo calamita IV Regime de Caça Especial 44 % Discoglossus galganoi IV Rana iberica IV 1. Dinâmicas Socio-económicas Rana perezi V • Dinâmicas Territoriais: 50 % da área do Sítio Rural Triturus marmoratus IV Frágil Principais usos e ocupação do território 2. Sistemas dominantes: com respectivas percentagens Os espaços florestais têm uma representação signi- Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem ficativa com uma composição diversificada de povoa- (%) mentos. Áreas agro/silvo/pastoris 25,701 0,57 No espaço agrícola da zona montanhosa predomina a pecuária extensiva de pequenos ruminantes, equinos e Áreas agrícolas arvenses 89,708 2,00 bovinos autóctones, com recurso a terrenos baldios. No Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 181,447 4,04 Vale do Âncora em coexistência com sistema policultu- Matos e Pastagens naturais 690,609 15,37 ral tradicional de explorações com utilização de terreno Floresta 579,038 12,89 próprio ou próprio e de baldio, surge a especialização Zonas húmidas 0 0 em bovinos de leite e hortofloricultura em explorações dispersas. Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 2926,785 65,14 sem coberto vegetal) Prevê-se que estes sistemas de produção, designada- Fonte – COS 90 mente os dominantes, se mantenham ainda que com ten- dência para abandono, face à idade dos agricultores e à CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL desertificação que caracteriza estas zonas. Área do Sítio: 29 % Agrícola e 56 % Florestal; 3. Programas/Projectos Específicos Uso Agrícola – SAU: 1 284 ha: 3.1.Produtos de Qualidade Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) O Sítio encontra-se inserido nas áreas geográficas de produção de «Cabrito das Terras Altas do Minho»(IGP) e Pastagens permanentes: 90 %; OTE Pecuárias: 97 % «Carne Barrosã»(DOP) (com pouca expressão). Embora Forragens/Prados tempor.: 8 %; não se trate de uma Denominação de Origem ou Indicação – Herbiv.Polipecuária: 86 %; – Bovinos Leite dominante: 6 %; Geográfica é, ainda, de salientar a produção de carne de Espec. Bov: Leite: 4 % bovino da raça galega. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 248 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 242 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 5,52 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 38,71 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,04 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 46,43 15.93 11.38 % 1999 4536-(268) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 36,38 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 63,62 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,69 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 6,03 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 12,43 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores dimensões, cães de gado) As orientações de gestão para este Sítio são dirigidas prioritariamente para: – Aumentar a pressão do pastoreio – A conservação dos habitats higroturfosos, urzais-tojais e cervunais. Para tal, é necessário um acompanhamento das 6230* acções de ordenamento da actividade pastoril de forma ex- tensiva, como também da actividade florestal, favorecendo – Salvaguardar de pastoreio paralelamente o restabelecimento do estado favorável de 7140; 7150; 9230 conservação da alcateia que aqui ocorre. – A adopção de medidas que assegurem a conservação – Condicionar queimadas da população de toupeira-de-água, sobretudo através da recuperação e manutenção da vegetação ripícola das li- 4020*; 7140; 7150 nhas de água e do condicionamento das intervenções nas suas margens, beneficiando por outro lado a ictiofauna – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- migradora. trodução de presas Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA como o corço e o veado) AOS VALORES NATURAIS Neste Sítio assumem particular relevância as seguintes – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água orientações de gestão: 3260; 7140; 7150; Chioglossa lusitanica Lacerta schrei- – Assegurar mosaico de habitats beri; Lutra lutra; Oxygastra curtisii Galemys pyrenaicus (considerando como valores de Canis lupus (promover a existência de bosquetes em referência os limites previstos nas «Normas de qualidade alternância com zonas mais abertas de matos e prados) aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais Alosa alosa; Alosa fallax; Salmo salar Chondrostoma abertas de pastagens e zonas agrícolas) polylepis; (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta (conservação das suas áreas de alimentação) schreiberi; Lutra lutra; Oxygastra curtisii; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Salmo salar – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu- ção – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- Salmo salar nhas de água 3260; 9230; Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lu- – Condicionar expansão urbano-turística sitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; 7140; 8220 Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Oxygastra curtisii; Salmo Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra salar (ordenar expansão urbano-turística de forma a não afectar – Condicionar pesca as áreas mais sensíveis) Alosa alosa; Alosa fallax; Salmo salar (em zonas sen- – Condicionar a construção de infra-estruturas síveis e em determinadas épocas do ano; quantitativos máximos e dimensões mínimas) 6230*; 7140; 8220 Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra- – Adoptar práticas de pastoreio específicas -estruturas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação da espécie e das suas presas) 4020*; 6230*; 6510 Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta Centaurea micrantha ssp herminii (pastoreio de per- schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento curso) das existentes, evitar proximidade às linhas de água) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(269) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Adoptar práticas silvícolas específicas (localização de nós de auto-estradas em relação a abrigos de importância nacional) 9230 – Tomar medidas que impeçam a florestação Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien- tações de gestão: 7140 Agricultura e Pastorícia – Promover a regeneração natural – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos 9230 Canis lupus (em áreas mais abertas, com o objectivo de – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo criar locais de refúgio e reprodução) e arbustivo Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de Canis lupus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus presas e facilitar deslocações na paisagem) hipposideros Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas – Promover áreas de matagal mediterrânico húmidas) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Condicionar a intensificação agrícola – Reduzir risco de incêndio Chioglossa lusitanica; Rhinolophus ferrumequinum; 9230; Alosa alosa; Alosa fallax; Canis lupus; Chio- Rhinolophus hipposideros glossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyre- naicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Oxygastra curtisii; – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; colas Salmo salar 4020*; 6510 Construção e Infra-estruturas – Condicionar expansão do uso agrícola – Assegurar caudal ecológico 4020*; 7140 3260; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polyle- pis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Salmo salar – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas – Melhorar transposição de barragens/açudes 6230*; 6510; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Galemys pyrenaicus (implementação de canais de Oxygastra curtisii; Rhinolophus ferrumequinum; Rhino- bypass naturalizados ou outras passagens para peixes lophus hipposideros adaptadas à espécie) Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas Salmo salar (colocação de passagens adequadas para peixes) alternativas em áreas contíguas ao habitat 3260; 7140; Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lu- – Reduzir mortalidade acidental sitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Canis lupus (vedações efectivas, passagens para fauna Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Salmo salar e sinalizadores em rodovias) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em – Manter práticas de pastoreio extensivo rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- 4030 (pastorícia extensiva de percurso) gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos – Remover, por corte mecânico, a biomassa aérea não de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos pastoreada hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada e morte de animais nestas infra-estruturas) 6230* Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame Silvicultura farpado) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- tones – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; 3260; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma poly- Galemys pyrenaicus Oxygastra curtisii; Salmo salar lepis; Galemys pyrenaicus; Salmo salar Canis lupus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (com um subcoberto diversificado) – Condicionar construção de barragens em zonas sen- síveis – Condicionar a florestação 3260; Alosa alosa; Alosa fallax; Canis lupus; Chondros- 4020*; 6510; 8220 toma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Canis lupus (em áreas mais sensíveis) Salmo salar 4536-(270) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way limpeza de taludes out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação – Regular dragagens e extracção de inertes aí existente) 8220; Oxygastra curtisii Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a Outros usos e Actividades extracção de inertes nas linhas de água, durante o período – Condicionar captação de água de reprodução da espécie, Março–Julho) Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; 3260; 7140 Salmo salar (tomar medidas que impeçam a extracção de Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon- inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer drostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante Oxygastra curtisii; Salmo salar (nas zonas mais sensíveis a Primavera) e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem – Regular uso de açudes e charcas 3260; 4020*; 7140; 7150 Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) Galemys pyrenaicus; Salmo salar – Implementar gestão cinegética compatível com con- Orientações específicas servação espécie – Condicionar o acesso Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas 7140; 7150 presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a (quando se justifique, colocar vedações que evitem a en- abater e às épocas de caça) trada de visitantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas – Incrementar sustentabilidade económica de activida- do ano em que o abrigo se encontra ocupado) des com interesse para a conservação 6230*; 9230; Canis lupus – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- tição inter-específica – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos 6230* que revolvam o fundo Alosa alosa; Alosa fallax (competição inter- Alosa alosa; Alosa fallax; Salmo salar -específica) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- – Controlar efectivos de animais assilvestrados gados ou outros aterros Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen- Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; síveis) Salmo salar; Galemys pyrenaicus (em áreas mais sensíveis) – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar – Ordenar acessibilidades os existentes Canis lupus (condicionar a utilização/abertura de aces- Alosa alosa; Alosa fallax sos em áreas sensíveis) Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga- lerias já identificadas) – Ordenar actividades de recreio e lazer Salmo salar (recuperar as áreas de desova) 6230*; 7140 – Efectuar desmatações selectivas Galemys pyrenaicus (em áreas mais sensíveis, associa- das às zonas húmidas) 6230* Canis lupus (condicionar actividades motorizadas todo- -o-terreno, restringindo o acesso a zonas mais sensíveis) – Efectuar gestão por fogo controlado 4030 (para bloqueio da progressão sucessional, com – Ordenar prática de desporto da natureza ciclos de recorrência que evitem a acumulação excessiva 6230* de combustível) Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Salmo salar (desportos associados – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- a cursos de água) trolar existentes 4030; 8220 – Reduzir mortalidade acidental Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon- Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de drostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Oxygastra cur- pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior tisii; Salmo salar (implementar programas de controlo e do engenho) erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(271) margens das linhas de água e encostas adjacentes, promo- Diploma de reclassificação: Decreto Regulamentar n.º vendo a sua substituição por espécies autóctones) 50/97, de 20 de Novembro Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL – Manter/recuperar habitats contíguos Reserva Biogenética (Conselho da Europa): Planalto Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Central da Serra da Estrela Salmo salar (assegurar continuum fluvial) Sítio Ramsar «Planalto Superior da Serra da Estrela e troço superior do rio Zêzere» (6 %) – Consolidar galerias de minas importantes CARACTERIZAÇÃO Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros No Sítio Serra da Estrela, acidente orográfico que em – Desobstruir a entrada de abrigos conjunto com as serras do Açor e da Lousã forma o extremo Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros ocidental da Cordilheira Central, podem distinguir-se cinco (grutas, minas ou algares) principais unidades paisagísticas: o planalto central, os picos e algumas cristas que se estendem a partir destes, – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com os planaltos a menor altitude, as encostas e os vales per- dispositivos inadequados corridos por linhas de água. No Sítio encontra-se o ponto mais alto de Portugal Continental e parte importante de três Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposide- bacias hidrográficas (Douro, Tejo e Mondego). A paisagem ros (como portas compactas ou gradeamentos de malha superior da serra, por ter sofrido uma forte influência da apertadas) glaciação quaternária, possui uma morfologia peculiar. O Sítio apresenta um variado mosaico de habitats, con- – Manter as edificações que possam albergar colónias/ jugando elementos representativos de diversas regiões bio- populações geográficas. É, como expectável, a área mais emblemática de Portugal Continental para valores naturais associados à Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros altitude, muito deles com carácter exclusivo. Merecem especial referência os cervunais (6230*), habitat SÍTIO prioritário constituído por arrelvados de cervum (Nardus SERRA DA ESTRELA stricta), onde ocorre uma importante flora endémica (e.g. Festuca henriquesii, Leontodon pyrenaicus subsp. herminicus CÓDIGO e Ranunculus abnormis) ou rara (e.g. Alchemilla transiens e Gentiana lutea), os zimbrais-anões de Juniperus communis PTCON0014 (4060), comunidade arbustiva exclusiva do Serra da Estrela com uma pequena área de ocupação acima dos 1700 m de DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO altitude, e as charcas e lagoas permanentes orotemperadas (3130), igualmente exclusivas, onde se pode observar flora Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de de distribuição restrita, caso da relíquia glaciar Sparganium Julho angustifolium. De grande importância são também as turfeiras altimonta- ÁREA nas (7140), outro habitat exclusivo, os sensíveis urzais turfófi- 88 291 ha los (4010), instalados sobre mouchões ou tapetes muscinais, o habitat prioritário de urzais-tojais meso-higrófilos e higrófilos (4020*) e os prados dominados por Minuartia recurva subsp. CÓDIGOS NUT juressi e Festuca summilusitana (6160), exclusivos dos aflo- PT127 – Serra da Estrela – 100 % ramentos graníticos convexos do planalto estrelense. De mencionar ainda as comunidades exclusivamente Concelhos envolvidos estrelenses de Sedum anglicum subsp. pyrenaicum (8230), acantonadas às cotas superiores da Serra, as comunidades de Concelho Área (ha) % do concelho % do sítio no montanha de caldoneira (4090) (Echinospartum ibericum), classificado concelho que atingem o seu óptimo neste Sítio, os matos de piorno- -serrano (5120) (Cytisus oromediterraneus, sin. C. purgans Celorico da Beira 9588 39 % 11 % Covilhã 13771 25 % 16 % auct.), praticamente confinados às vertentes orientais, acima Gouveia 15060 51 % 17 % dos 1400 m, onde atingem um elevado grau de cobertura, as Guarda 16496 23 % 19 % cascalheiras graníticas de corologia estrelense (8130), onde Manteigas 10822 100 % 12 % vegeta flora que, em Portugal, é exclusiva do Sítio, e os bos- Seia 22532 52 % 25 % quetes de teixo (taxus baccata) que, para além da Serra da Estrela, se encontram somente assinalados para outro Sítio. REGIÃO BIOGEOGRÁFICA É um Sítio muito importante para diversas espécies do Mediterrânica género Festuca, caso das F. summilusitana, F. elegans e F. henriquesii, sendo o único local conhecido para esta última. RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO Aqui ocorrem também os briófitos Bruchia vogesiaca e Mar- NACIONAL supella profunda e as compostas Centaurea rothmalerana, um endemismo estrelense, e C. micrantha subsp. herminii. É Parque Natural da Serra da Estrela (97,8 %) Diploma ainda o Sítio onde se observa o maior número de efectivos de classificação: Decreto-Lei n.º 557/76, de 16 de Julho. de Narcissus asturiensis. 4536-(272) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 A região do Planalto Central da Serra da Estrela é o único 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo- local de ocorrência em Portugal da lagartixa-da-montanha -Scleranthion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii (Lacerta monticola), espécie endémica da Península Ibé- 8310 Grutas não exploradas pelo turismo rica. 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior Este Sítio inclui linhas de água bem conservadas, de (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) grande importância para a lontra (Lutra lutra), o lagarto- 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus -de-água (Lacerta schreiberi) e particularmente para a pyrenaica salamandra-lusitânica (Chioglossa lusitanica), atendendo a 9260 Florestas de Castanea sativa que se trata de uma área de elevada diversidade genética e de maior vulnerabilidade para a espécie. Engloba também 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba locais importantes para a conservação da toupeira-de-água 9330 Florestas de Quercus suber (Galemys pyrenaicus), coincidindo com o limite Sul da 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia sua área de distribuição e integrando populações que se 9580* Florestas mediterrânicas de Taxus baccata consideram reduzidas e ameaçadas. A negrito: habitats prioritários Ocorrem ainda invertebrados de distribuição reduzida, nomeadamente Lucanus cervus, Geomalacus maculosus, Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Callimorpha quadripunctaria e Oxygastra curtisii. Código espécie Espécie Anexos Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 1385 Bruchia vogesiaca II 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto- 1793 Centaurea micrantha ssp. herminii II, IV -Nanojuncetea 1784 Centaurea rothmalerana II, IV 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion 1885 Festuca elegans II, IV ou da Hydrocharition 1890 Festuca henriquesii II, IV 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion 1891 Festuca summilusitana II, IV 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che- 1390 Marsupella profunda II nopodion rubri p.p. e da Bidention p. p. 1865 Narcissus asturiensis II, IV 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- -Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix 1733 Veronica micrantha II, IV e Populus alba A negrito: espécie prioritária 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- -Agrostidion Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- -Lei n.º 49/2005 de 24/02 4010 Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de Erica te- tralix Código espécie Espécie Anexos 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- liaris e Erica tetralix 1078 Callimorpha quadripunctaria II 4030 Charnecas secas europeias 1088 Cerambyx cerdo II, IV 4060 Charnecas alpinas e boreais 1065 Euphydryas aurinia II 4090 Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas es- pinhosas 1024 Geomalacus maculosus II, IV 5120 Formações montanas de Cytisus purgans 1083 Lucanus cervus II 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis 1041 Oxygastra curtisii II, IV 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos 1116 Chondrostoma polylepis II 6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta 1135 Rutilus macrolepidotus II 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea 1172 Chioglossa lusitanica II, IV 6230* Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em 1249 Lacerta monticola II, IV substratos siliciosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental) 1259 Lacerta schreiberi II, IV 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo- 1221 Mauremys leprosa II, IV -limosos (Molinion caeruleae) 1301 Galemys pyrenaicus II, IV 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos 1355 Lutra lutra II, IV pisos montano a alpino 1308 Barbastella barbastellus II, IV 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra- tensis, Sanguisorba officinalis) 1310 Miniopterus schreibersi II, IV 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes 1307 Myotis blythii II, IV 8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos 1321 Myotis emarginatus II, IV 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 1324 Myotis myotis II, IV Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(273) Código espécie Espécie Anexos Espécie Anexos 1305 Rhinolophus euryale II, IV FAUNA Eptesicus serotinus IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV Myotis daubentoni IV 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV Myotis nattereri IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV Nyctalus leisleri IV A negrito: espécies prioritárias Pipistrellus pipistrellus IV Plecotus auritus IV Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V Plecotus austriacus IV do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Tadarida teniotis IV Espécie Anexos Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens FLORA Armeria sampaioi V Arnica montana V Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) Cladina arbuscula V Cladina portentosa V Áreas agro/silvo/pastoris 2839,187 3,22 Cladina rangiferina V Áreas agrícolas arvenses 10494,6 11,89 Gentiana lutea V Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 3925,343 4,45 Iris lusitanica V Matos e Pastagens naturais 29277,274 33,16 Floresta 35638,815 40,36 Lycopodium clavatum V Zonas húmidas 310,408 0,35 Murbeckiella pinnatifida ssp. herminii V Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 5806,062 6,58 Murbeckiella sousae IV sem coberto vegetal) Narcissus bulbocodium V Fonte – COS 90 Narcissus triandrus IV Rubus genevieri ssp. herminii V CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Ruscus aculeatus V Área do Sítio: 5 % Agrícola e 77 % Florestal; Scilla beirana IV Uso Agrícola – SAU: 4 215 ha: Scrophularia herminii V Scrophularia sublyrata V Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Senecio caespitosus IV Sphagnum capillifolium V Past. Permanentes: 31 %; OTE Pecuária: 62 % Forragens/Prados tempor.: 32 %. – Espec. Ovinos/Caprinos: 34 %; Sphagnum compactum V – Herbívoros não especializados: Sphagnum girgensohnii V 27 % Sphagnum palustre V Olival: 14 % OTE Cult.Permanentes: 27 % Outras Permanentes:13 % Sphagnum recurvum complex V – Permanentes combinadas: 13 % Sphagnum russowi V – Nº explorações agrícolas: 900; Sphagnum squarrosum V – SAU média por exploração: 5 ha Sphagnum tenellum V – SAU menos produtiva: 29 %; Spiranthes aestivalis Uso Florestal – 72 232 ha: Teucrium salviastrum ssp. salviastrum Thymelaea broterana Tipo % área Composição do Sítio FAUNA Discoglossus galganoi IV Bufo calamita IV Matos 40 % Rana iberica IV Espécies 37 % 30 % Pinheiro Bravo; 5 % Car- valhos; Rana perezi V 1 % Outras Resinosas; Triturus marmoratus IV Incêndios (90-2003) 38 % Felis silvestris IV Regime de Caça Especial 15 % 4536-(274) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 1. Dinâmicas Socio-económicas 3. Programas/Projectos Específicos • Dinâmicas Territoriais: 66 % da área do Sítio Rural 3.1.Medidas de Apoio Frágil No quadro das medidas agro-ambientais que integram o • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: programa RURIS, encontra-se em fase de implementação, – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 16 % desde o início de 2005 o Plano Zonal Agro-Ambiental do Parque Natural da Serra da Estrela, que disponibiliza apoios – com elevado risco de abandono após desligamento específicos a sistemas agro-florestais importa total das ajudas – 14 % 3.2.Produtos de Qualidade 2. Sistemas dominantes Aos sistemas agro-florestais identificados estão inti- Para além da dominância das áreas de espécies flores- mamente associados os produtos de qualidade «Queijo tais é de salientar o peso relevante, em % da MBT média da Serra da Estrela» (DOP.), o «Requeijão Serra da por exploração, dos sistemas de Culturas Permanentes Estrela»(DOP), o «Borrego da Serra da Estrela» (DOP) e ou Combinadas (olival e/ou vinha) (44 %) e do sistema já em fase de conclusão do processo de reconhecimento, especializado Ovinos/Caprinos (15 %). o «Queijo Serra da Estrela Velho». Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 19823 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 18722 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 22,45 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 35,42 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,15 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 17,66 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 31,37 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 68,63 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,76 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 16,33 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 39,65 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA De grande importância são também os valores faunís- Os principais factores de ameaça identificados para os ticos que ocorrem, na sua grande maioria, associados aos valores naturais que justificaram a classificação do Sítio sistemas ripícolas e às zonas húmidas. É assim essencial a são o abandono da pastorícia tradicional de percurso, os manutenção da qualidade da água e a protecção das linhas incêndios e as queimadas, a construção de infra-estruturas, de água, conservando e recuperando a vegetação ribeirinha, a crescente pressão turística, a implantação de empreendi- impedindo a artificialização de margens, condicionando mentos hidráulicos e hidroeléctricos, a artificialização de regularizações, drenagens e captações de água, e assegu- linhas de água e as alterações aos regimes hídricos naturais, rando a manutenção do regime hídrico natural e das suas a florestação com espécies arbóreas exóticas, a colheita flutuações sazonais. de espécies vegetais ameaçadas, a proliferação de flora O ordenamento da infra-estruturação e do turismo é exótica infestante e a extracção de inertes. sobremaneira importante, sendo vital estabelecer e zonar as áreas adequadas a esta actividade económica, definindo ORIENTAÇÕES DE GESTÃO capacidades de carga e disciplinando acessibilidades. Dada a relevância botânica do Sítio é fundamental a As acções de ordenamento e de gestão florestal devem preservação das áreas mais significativas para a flora e os ser orientadas para a recuperação das florestas climácicas habitats, nomeadamente as áreas do planalto central, onde e para uma gradual substituição dos povoamentos flores- ocorrem as comunidades rupícolas, bem como os habitats tais envelhecidos constituídos por espécies exóticas por típicos de altitude, caso dos cervunais, lagoachos, sistemas arborizações com espécies autóctones. Importa também turfosos e arrelvados húmidos, devendo ser assegurada a reforçar a prevenção contra incêndios. perpetuação do mosaico. A extracção de inertes deve ser condicionada e as es- Devem ser apoiadas as actividades agro-pastoris tradi- pécies infestantes controladas. cionais, sendo identificadas as práticas mais adequadas à Embora o lobo não ocorra actualmente neste Sítio, tendo conservação dos valores naturais em causa e condicionar em conta a proximidade relativamente a áreas de presença a realização de queimadas. desta espécie, poderá vir a verificar-se uma ocupação futura Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(275) desta área, pelo que deverá ser mantido o habitat potencial espécie) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de à sua ocorrência. sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS – Promover a manutenção de prados húmidos Agricultura e Pastorícia Euphydryas aurinia; Festuca henriquesii; Narcissus – Adoptar práticas de pastoreio específicas asturiensis 3130; 3270; 4010; 4020*; 5330; 6230*; 6410; 6430; – Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos 6510; 9580*; Lacerta monticola Centaurea micrantha ssp herminii; Festuca summilu- 6430; 6510 sitana (pastoreio de percurso) Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- – Condicionar a intensificação agrícola cialmente bovinos) Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripuncta- Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais ria; Chioglossa lusitanica; Euphydryas aurinia; Geoma- mais sensíveis) lacus maculosus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; – Manter práticas de pastoreio extensivo Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros 3280; 3290; 4030; 4060; 5120; 6160; 6220*; 6410; Bar- bastella barbastellus; Festuca henriquesii; Miniopterus – Condicionar mobilização do solo schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis 3130; 5330; 6220* myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi- num; Rhinolophus hipposideros – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas – Salvaguardar de pastoreio 6230*; 6510; Barbastella barbastellus; Callimorpha 91E0*; 9230; 9330; 9340; 9580 quadripunctaria; Cerambyx cerdo; Chioglossa lusitanica; Euphydryas aurinia; Geomalacus maculosus; Lacerta – Aumentar a pressão do pastoreio schreiberi; Lucanus cervus; Miniopterus schreibersi; Myo- 6230* tis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Oxygastra curtisii; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi- – Remover, por corte mecânico, a biomassa aérea não num; Rhinolophus hipposideros pastoreada – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas 6230* alternativas em áreas contíguas ao habitat – Condicionar queimadas 3130; 3150; 3260; 3290; 3270; 3280; 6410; 7140; Chio- glossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyre- 4010; 4020*; 7140 naicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo Rutilus macrolepidotus e crisálida) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- – Assegurar mosaico de habitats colas Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; 4020*; 6510 Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhino- Euphydryas aurinia (determinar períodos de corte com- lophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus patíveis com a manutenção das populações, o que geral- hipposideros (bosquetes, sebes e matos, intercalados com mente implica retardar o corte da vegetação de forma a zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) não coincidir com os períodos larvar-crisálida) Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas – Condicionar expansão do uso agrícola recentemente) 4020*; 5230*; 5330; 9330; 9340 – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos – Incrementar a sustentabilidade económica de activi- Centaurea rothmalerana (manutenção de sebes de car- dades com interesse para a conservação valhal) Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob- 6220*; 6230*; Narcissus asturiensis jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Silvicultura Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhino- – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- lophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus tones hipposideros (em áreas mais abertas, para aumentar a di- versidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) Cerambyx cerdo; Lucanus cervus Lucanus cervus (em especial em áreas mais abertas, Centaurea rothmalerana; Festuca elegans (carvalhais de forma a proporcionar madeira em áreas de presença da e soutos) 4536-(276) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Veronica micrantha (adensamento dos povoamentos e Construção e Infra-estruturas manutenção de elevados níveis de naturalidade sem qual- – Condicionar a construção de infra-estruturas quer tipo de intervenção no subcoberto; manutenção dos níveis de escorrência e infiltração das águas no solo ao 4060; 5230*; 5330; 6160; 6220*; 6230*; 7140; 8130; longo das vertentes vizinhas; conservar matas caducifólias 8220; 8230; 9330; 9340; Narcissus asturiensis; Veronica e bosques ribeirinhos) micrantha Barbastella barbastellus; Euphydryas aurinia; Geoma- Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta lacus maculosus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; das existentes evitar a proximidade às linhas de água) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (com um subcoberto diversificado) – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Veronica micrantha Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta Barbastella barbastellus; Euphydryas aurinia; Geoma- schreiberi (em zonas adjacentes às linhas de água, de forma lacus maculosus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; vegetação aí existente) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros Euphydryas aurinia (em áreas mais sensíveis efectuar estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330; 9340; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru- – Condicionar expansão urbano-turística mequinum; Rhinolophus hipposideros 4060; 5330; 6160; 7140; 8220; 8230; 8310; 9330; 9340; Festuca summilusitana – Condicionar a florestação Chioglossa lusitanica; Lacerta monticola; Lutra lutra; 4020*; 5230*; 5330; 6510; 8220; 9330; 9340; Festuca Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano-turística de summilusitana forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Tomar medidas que impeçam a florestação – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- veis 4090 3260; 3290; 5230*; 91E0*; Chondrostoma polylepis; – Adoptar práticas silvícolas específicas Galemys pyrenaicus; Rutilus macrolepidotus; Veronica 5330; 91E0*; 9230; 9260; 92A0; 9330; 9340; 9580* micrantha Festuca elegans (condicionar o corte das formações florestais de cuja orla a espécie faz parte, bem como a – Condicionar construção de barragens em zonas sen- limpeza destas orlas) síveis 3260; 3290; 5230*; 91E0*; Chondrostoma polylepis; – Promover a regeneração natural Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Rutilus macro- 91E0*; 9230; 9330; 9340; Veronica micrantha lepidotus; Veronica micrantha – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- – Assegurar caudal ecológico dades 3260; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Barbastella barbastellus; Cerambyx cerdo; Lucanus Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus macrolepidotus cervus; Myotis emarginatus – Melhorar transposição de barragens/açudes – Incrementar sustentabilidade económica de activida- Galemys pyrenaicus (implementação de canais de des com interesse para a conservação bypass naturalizados ou outras passagens para peixes 9230; 9260; 9330; 9340 adaptadas à espécie) Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (co- – Reduzir risco de incêndio locação de passagens adequadas para peixes) 5330; 91E0*; 9230; 9330; 9340; 9580*; Barbastella – Reduzir mortalidade acidental barbastellus; Callimorpha quadripunctaria; Cerambyx cerdo; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em Euphydryas aurinia; Galemys pyrenaicus; Geomalacus rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- maculosus; Lacerta monticola; Lacerta schreiberi; Luca- gem e entrada da espécie nas pisciculturas) nus cervus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos myotis; Oxygastra curtisii; Rhinolophus euryale; Rhinolo- de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos phus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rutilus hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada macrolepidotus e morte de animais nestas infra-estruturas) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(277) Outros usos e Actividades – Ordenar actividades de recreio e lazer – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 4060; 6160; 6230*; 7140 Galemys pyrenaicus; Lacerta monticola; Mauremys 3130; 3150; 3260; 3270; 3280; 3290; 5230*; 6410; leprosa (nas áreas mais sensíveis, associadas às zonas 7140; 8310; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; húmidas) Lutra lutra; Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii Galemys pyrenaicus (considerando como valores de – Ordenar prática de desporto da natureza referência os limites previstos nas «Normas de qualidade aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto 6230*; 8310 no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Ruti- Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; lus macrolepidotus (desportos associados aos cursos de Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhi- água) nolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhino- Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- lophus hipposideros (conservação das suas áreas de ali- natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus mentação) ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (con- mehelyi (espeleologia) siderando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto – Reduzir mortalidade acidental no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Barbastella barbastellus; Rhinolophus euryale; Rhino- lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (evitar o – Condicionar captação de água uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) 3260; 7140 Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Gale- – Regular dragagens e extracção de inertes mys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Oxygastra 8130; 8220; 8310; Oxygastra curtisii curtisii; Rutilus macrolepidotus (nas zonas mais sensíveis Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a e durante os meses de menor pluviosidade) extracção de inertes nas linhas de água, durante o período de reprodução da espécie, entre Março e Julho) – Condicionar drenagem Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- 3260; 4010; 4020*; 6410; 7140; 91E0*; Mauremys tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de leprosa reprodução) Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone de reprodução da espécie, em qualquer época do ano; nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripuncta- ria; Cerambyx cerdo; Chioglossa lusitanica; Chondros- – Tomar medidas que impeçam a deposições de draga- toma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; dos ou outros aterros Lucanus cervus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniop- terus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus Myotis myotis; Oxygastra curtisii; Rhinolophus euryale; macrolepidotus (em áreas mais sensíveis) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rutilus macrolepidotus; Geomalacus maculosus – Moderar a aplicação de sal nas vias públicas 3130; 6230*; 7140 – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- nhas de água Orientações específicas 3260; 3270; 3280; 3290; 5230*; 91E0*; 9230; 92A0; – Efectuar desmatações selectivas Callimorpha quadripunctaria; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta 5330; 6220*; 6230*; 6410 schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii; Rutilus macrolepidotus – Efectuar gestão por fogo controlado 4030; 5120; 5330; 6160; 6220*; 6410 – Regular uso de açudes e charcas Mauremys leprosa (salvaguardar do gado os charcos – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat temporários; evitar a mobilização dos charcos temporários Veronica micrantha localizados em terrenos agrícolas) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução – Ordenar acessibilidades Veronica micrantha 4060; 9330; 9340 – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas os existentes fora dos caminhos estabelecidos Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga- 5230* lerias já identificadas) 4536-(278) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte – Criar caixas de abrigo e a colheita de espécies Barbastella barbastellus; Myotis emarginatus 3130; 4060; 5230* – Manter as edificações que possam albergar colónias/ – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo populações o seu cultivo Myotis emarginatus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- 5230* nolophus hipposideros 3130 (criação de alternativas à sobrecolheita de Preslia cervina) – Manter/recuperar habitats contíguos Narcissus asturiensis (se se verificar procura comercial 6410; 6430; 91E0* da espécie, incentivar o cultivo de Narcisos, estabelecendo Veronica micrantha (conservar os carvalhais que cons- um selo de certificação e envolvendo as populações locais) tituem o habitat-orla) Galemys pyrenaicus (assegurar corredores ecológicos) – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (as- tição inter-específica segurar continuum fluvial) 3130; 6230* – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas associados – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- trolar existentes Narcissus asturiensis 3150; 3270; 4030; 5230*; 5330; 6220*; 8220; 9330; – Recuperar zonas húmidas 9340 Callimorpha quadripunctaria; Chioglossa lusitanica; Mauremys leprosa Chondrostoma polylepis; Euphydryas aurinia; Galemys pyrenaicus; Oxygastra curtisii; Rutilus macrolepidotus SÍTIO (implementar programas de controlo e erradicação de espé- SERRA DA GARDUNHA cies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição CÓDIGO por espécies autóctones) PTCON0028 Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO de água) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 espécies animais potenciais competidoras) de Agosto Revisão de limites: Resolução do Conselho de Ministros – Condicionar o acesso n.º 135/2004 de 30 de Setembro 7140; 8310 ÁREA Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus 5 892 ha ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (quando se justifique, colocar vedações que, permitindo a passagem CÓDIGOS NUT de morcegos, evitem a entrada de visitantes nas épocas do PT12A – Cova da Beira – 81 % ano em que o abrigo se encontra ocupado) PT129 – Beira Interior Sul – 19 % – Consolidar galerias de minas importantes Concelhos envolvidos Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- Concelho Área (ha) % do concelho % do sítio no natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus classificado concelho ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros Castelo Branco 1107 1% 19 % Fundão 4784 7% 81 % – Desobstruir a entrada de abrigos Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- REGIÃO BIOGEOGRÁFICA natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (grutas, minas Mediterrânica ou algares) RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Não se aplica Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus NACIONAL ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertada) Não se aplica Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(279) CARACTERIZAÇÃO Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 A Serra da Gardunha localiza-se na zona ocidental do Sistema Montanhoso Central Ibérico (Beira Baixa) Espécie Anexos dividindo a «Campina de Castelo Branco» da Cova da Beira. FLORA Narcissus bulbocodium V A paisagem da Serra da Gardunha, com afloramentos e cristas de xisto e granito, possui uma forte componente de Narcissus triandrus IV intervenção humana com uma matriz de áreas agrícolas, com Ruscus aculeatus V especial destaque para os cerejais, e florestais de resinosas, Teucrium salviastrum ssp. salviastrum V conservando no entanto áreas ocupadas por formações natu- rais e semi-naturais detentoras de uma significativa e valiosa Thymelaea broterana IV diversidade biológica. FAUNA Alytes cisternasii IV A vertente Norte da Serra é caracterizada pela presença Alytes obstetricans IV de habitats bem conservados de castinçais (Castanea sativa) (9260), explorados em regime de talhadia (corte de varas), Bufo calamita IV e carvalhais de carvalho-roble ou alvarinho (Quercus robur) Discoglossus galganoi IV e carvalho-negral ou carvalho-pardo-das-beiras (Quercus Hyla arborea IV pyrenaica) (9230), aos quais surge associada a abrótea (As- phodelus bento-rainhae), endemismo lusitano exclusivo deste Rana perezi V sistema montanhoso. Triturus marmoratus IV Na vertente Sul ocorre uma grande variedade de matos, Coronella austriaca IV entre os quais urzais e urzais-estevais mediterrânicos não litorais (4030) e comunidades de montanha de caldoneira (Echinospartum ibericum) (4090), um endemismo ibérico. Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens O Sítio é ainda importante para a conservação do lagarto- -de-água (Lacerta schreiberi). Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 Áreas agro/silvo/pastoris 258,492 4,39 Áreas agrícolas arvenses 34,561 0,59 4030 Charnecas secas europeias Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 854,53 14,50 4090 Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas es- pinhosas Matos e Pastagens naturais 2277,414 38,66 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene Floresta 2126,809 36,10 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior Zonas húmidas 1,597 0,03 (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 338,215 5,74 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus sem coberto vegetal) pyrenaica Fonte – COS 90 9260 Florestas de Castanea sativa CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 9330 Florestas de Quercus suber A negrito: habitats prioritários Área do Sítio: 19 % Agrícola e 67 % Florestal; Espécies da Flora constantes do anexo B-II Uso Agrícola – SAU: 1 100 ha: do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Código espécie Espécie Anexos Culturas permanentes: 73 % Ote Culturas permanentes: 76 % Frutos Frescos: 51 % Especialização frutos frescos:60 % 1840 Asphodelus bento-rainhae II, IV Olival: 18 % (SAU) e 84 % (MB) 1885 Festuca elegans II, IV Forragens/Prados tempor.: 23 %. Ote Pecuárias: 18 % A negrito: espécies prioritárias Past. Permanentes: 6 %; Polipecuária mista: 14 % Espécies da Fauna constantes do anexo B-II – Nº explorações agrícolas: 272; do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 – SAU por exploração: 4 ha – SAU irrigável: 72 %; Código espécie Espécie Anexos Uso Florestal – 3 967 ha: 1065 Euphydryas aurinia II Tipo % área Composição do Sítio 1123 Rutilus alburnoides II 1172 Chioglossa lusitanica II, IV Matos 24 % 1259 Lacerta schreiberi II, IV Espécies 43 % 27 % Pinheiro Bravo; 12 % Car- valhos; 2 % Eucalipto; 1355 Lutra lutra II, IV 1 % Outras Folhosas; 1 % Casta- nheiro A negrito: espécies prioritárias 4536-(280) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 1. Dinâmicas Socio-económicas e Prados Temporários e Pastagens Permanentes Pobres, • Dinâmicas Territoriais: … % da área do Sítio Rural associadas à exploração pecuária de Ovinos/Caprinos e Frágil poli pecuária com Bovinos e Ovinos/Caprinos. • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: 3. Produtos de Qualidade – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 6 % – com elevado risco de abandono após desligamento Aos sistemas identificados na área em causa aparecem total das ajudas – 6 % associados os seguintes produtos de qualidade: – «Cereja da Cova da Beira» (IGP); 2. Sistemas dominantes – «Maçã da Cova da Beira» (IGP; No Sítio Gardunha, surgem maioritariamente áreas de – «Pêssego da Cova da Beira» (IGP); Frutos Frescos em especialização, nomeadamente pomares – «Queijo Amarelo da Beira Baixa» (DOP) de Cerejeiras, áreas de Olival e/ou Vinha, de Forragens – «Queijo Picante da Beira Baixa» (DOP) Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 552 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 516 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 9,37 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 35,87 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,74 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 30,98 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 27,29 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 72,71 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 2,35 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 15,09 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 30,02 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA valores naturais do Sítio e a sensibilização pública, para a salvaguarda da abrótea, nomeadamente incentivando os fru- Face aos valores naturais que integram o Sítio, de entre ticultores a adoptarem métodos ecológicos na gestão dos os usos e actividades que conduzem à deterioração ou à cerejais. destruição do coberto vegetal natural destacam-se a acti- vidade agrícola, nomeadamente através da implantação DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA de pomares (sobretudo de cerejeira), e a implantação de AOS VALORES NATURAIS explorações florestais intensivas de resinosas (Pinus pi- naster, etc.). A estes factores de ameaça acrescem ainda, Silvicultura entre outros, os incêndios florestais, a expansão de espécies – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- invasoras (por exemplo Acacia dealbata) e a abertura ou tones alargamento de caminhos, estradas e aceiros. Asphodelus bento-rainhae; Festuca elegans (carvalhais) ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Euphydryas aurinia (com um subcoberto diversificado) As orientações de gestão para o Sítio são primordial- – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo mente dirigidas para a conservação da abrótea (Asphode- e arbustivo lus bento-rainhae), endemismo exclusivo deste sistema montanhoso, e do seu habitat característico constituído Euphydryas aurinia por carvalhal misto (de carvalho-negral e carvalho-roble) e por castinçais. – Adoptar práticas silvícolas específicas É considerada fundamental a conservação e/ou recuperação 6310; 91E0*; 9230; 9260; 9330; Festuca elegans das manchas de vegetação arbórea autóctone, bem como o Asphodelus bento-rainhae (nos castinçais favorecer o condicionamento das actividades que directa ou indirecta- adensamento dos povoamentos de talhadia e manutenção mente conduzem à redução da área de distribuição da abrótea desta tipologia produtiva; selecção e remoção de lenhas e da sua viabilidade. É essencial a disponibilidade de terrenos durante os ciclos de desbaste dos castanheiros) para assegurar a manutenção das principais populações de Asphodelus bento-rainhae. – Promover a regeneração natural São também importantes a promoção da sustentabilidade económica de actividades que favoreçam a conservação dos 6310; 91E0*; 9230; 9330 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(281) – Condicionar a florestação – Assegurar mosaico de habitats 9330 Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e Asphodelus bento-rainhae (florestação intensiva) pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas recentemente) – Tomar medidas que impeçam a florestação Construção e Infra-estruturas 4090 – Condicionar a construção de infra-estruturas – Reduzir risco de incêndio 9330 91E0*; 9230; 9330; Chioglossa lusitanica; Euphydryas Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi (na constru- aurinia; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Rutilus albur- ção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar noides proximidade às linhas de água) Asphodelus bento-rainhae (limpeza selectiva de mato, no Inverno, em zonas de elevado risco de incêndio) – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Agricultura e Pastorícia Asphodelus bento-rainhae – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi (se adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as mar- Asphodelus bento-rainhae (nas orlas dos cerejais) gens das linhas de água e a vegetação aí existente) Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob- Euphydryas aurinia (nas áreas mais sensíveis, efectuar jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas – Condicionar expansão urbano-turística húmidas) 9330; Asphodelus bento-rainhae – Condicionar o cultivo de lenhosas Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (de modo a não afec- tar as áreas mais sensíveis) Asphodelus bento-rainhae (localizações alternativas para novos cerejais, que não colidam com a área de ocor- – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis rência da espécie) 91E0*; Rutilus alburnoides – Condicionar expansão do uso agrícola – Condicionar construção de barragens em zonas sen- 9330; Asphodelus bento-rainhae síveis – Condicionar a intensificação agrícola 91E0*; Lacerta schreiberi; Rutilus alburnoides Chioglossa lusitanica; Euphydryas aurinia – Assegurar caudal ecológico – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas Lutra lutra; Rutilus alburnoides alternativas – Melhorar transposição de barragens/açudes Chioglossa lusitanica; Euphydryas aurinia; Lacerta Rutilus alburnoides (colocação de passagens adequadas schreiberi para peixes) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas – Reduzir mortalidade acidental alternativas em áreas contíguas ao habitat Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em Asphodelus bento-rainhae; Chioglossa lusitanica; La- rodovias) certa schreiberi; Lutra lutra; Rutilus alburnoides Outros usos e Actividades – Condicionar queimadas – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo e crisálida) Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra Rutilus alburnoides (considerando como valores de – Salvaguardar de pastoreio referência os limites previstos para as «águas de cipriní- deos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, 9230; 9330 de 1 de Agosto) – Manter práticas de pastoreio extensivo – Condicionar captação de água 4030; 6310 Chioglossa lusitanica; Lutra lutra; Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor – Adoptar práticas de pastoreio específicas pluviosidade) 6310 – Condicionar drenagem Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- cialmente bovinos) Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) 4536-(282) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone – Promover a manutenção de prados húmidos Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Euphydryas aurinia Rutilus alburnoides – Efectuar gestão por fogo controlado – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- 4030 nhas de água SÍTIO 91E0*; 9230; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Rutilus alburnoides SERRA DA LOUSÃ – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- CÓDIGO gados ou outros aterros PTCON0060 Rutilus alburnoides (em áreas mais sensíveis) DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO – Regular dragagens e extracção de inertes Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho Rutilus alburnoides (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, ÁREA em qualquer época do ano; nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) 15 158 ha CÓDIGOS NUT – Ordenar acessibilidades 9330 PT124 – Pinhal Interior Norte – 100 % Concelhos envolvidos – Ordenar prática de desporto da natureza % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) Rutilus alburnoides (desportos associados a cursos de água) classificado concelho – Incrementar sustentabilidade económica de activida- des com interesse para a conservação Castanheira de Pera 3026,28 45 % 20 % Figueiró dos Vinhos 2455,36 14 % 16 % 6310; 9230; 9260; 9330 Góis 4539,51 17 % 30 % Lousã 3788,2 27 % 25 % Asphodelus bento-rainhae (incentivos aos proprietários Miranda do Corvo 1348,23 11 % 9% que optem por usos do solo e práticas vantajosas à conser- vação da espécie; estabelecer mecanismos de certificação REGIÃO BIOGEOGRÁFICA ambiental da cereja) Mediterrânica Orientações específicas RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO – Manter/recuperar habitats contíguos NACIONAL 91E0* Não se aplica Asphodelus bento-rainhae; Euphydryas aurinia (asse- gurar corredores ecológicos) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Rutilus alburnoides (assegurar continuum fluvial) NACIONAL Não se aplica – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução CARACTERIZAÇÃO Asphodelus bento-rainhae A serra da Lousã representa a extremidade Sudoeste – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- da cordilheira central, exibindo linhas de cumeada entre trolar existentes os 800 e os 1200 metros, com declives acentuados (ori- 4030; 9330 ginando encostas íngremes e vales muito encaixados, por Chioglossa lusitanica; Euphydryas aurinia; Rutilus vezes quase inacessíveis) nas vertentes a Norte e suaves a alburnoides (implementar programas de controlo e erradi- Sul onde, respectivamente, se fazem sentir as influências cação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens climáticas atlântica e mediterrânica. das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a Devido à acentuada orografia e às variantes climáticas, sua substituição por espécies autóctones) a vegetação existente é diversificada, com a ocorrência de Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas azinheiras (Quercus rotundifolia) nas zonas mais secas e pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas ensolaradas e de carvalhais de carvalho-roble (Quercus de água) robur) e carvalho-negral (Quercus pyrenaica) (9230) nas zonas mais húmidas e frias. É um Sítio de apreciável interesse paisagístico, com – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar imponentes cristas quartzíticas de valor geomorfológico os existentes significativo, acompanhadas pela existência de cascalheiras Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga- (depósitos de vertente) (8130*), áreas importantes para a lerias já identificadas) manutenção de ecótipos de elevado valor genético. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(283) As inúmeras linhas de água, quase todas de carácter per- Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V manente, alimentam as bacias hidrográficas dos rios Zêzere do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 e Mondego e assumem grande importância para espécies da fauna. A vegetação ripícola encontra-se num bom estado de Espécie Anexos conservação, sendo de destacar as galerias onde se podem observar amiais (Alnus glutinosa) (91E0*) e comunidades FLORA Murbeckiella sousae IV dominadas por azereiro (Prunus lusitanica subsp. lusitanica) (5230*), com a presença de azevinho (Ilex aquifolium), um Narcissus bulbocodium V habitat de carácter reliquial naturalmente pouco frequente. Narcissus triandus IV Inclui áreas importantes para a conservação do lagarto- -de-água (Lacerta schreiberi) e particularmente para a Ruscus aculeatus V salamandra-lusitânica (Chioglossa lusitanica), atendendo Teucrium salviastrum ssp. salviastrum V a que se trata de uma área de elevada diversidade genética FAUNA Barbus bocagei V para a espécie e de maior vulnerabilidade. Alytes obstetricans IV Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I Chalcides bedriagai IV do Decreto-Lei n.º 49/2005 Hyla arborea IV 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion Rana iberica IV 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- Rana perezi V -Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix Triturus marmoratus IV e Populus alba Felis silvestris IV 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- liaris e Erica tetralix Genetta genetta V 4030 Charnecas secas europeias Herpestes ichneumon V 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis Mustela putorius V 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos Hypsugo savii IV pisos montano a alpino Pipistrellus kuhli IV 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra- tensis, Sanguisorba officinalis) Principais usos e ocupação do território 8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos com respectivas percentagens 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica Percentagem 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo- Tipo de uso do solo Área (ha) (%) -Scleranthion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior Áreas agro/silvo/pastoris 496,894 3,28 (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) Áreas agrícolas arvenses 521,215 3,44 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 224,434 1,48 9260 Florestas de Castanea sativa Matos e Pastagens naturais 5866,95 38,70 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba Floresta 7864,16 51,88 9330 Florestas de Quercus suber Zonas húmidas 2,822 0,02 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 181,646 1,20 sem coberto vegetal) A negrito: habitats prioritários Fonte – COS 90 Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- -Lei n.º 49/2005 de 24/02 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Código espécie Espécie Anexos Área do Sítio: 2 % Agrícola e 93 % Florestal; 1083 Lucanus cervus II Uso Agrícola – SAU: 229 ha: 1116 Chondrostoma polylepis II Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) 1123 Rutilus alburnoides II 1135 Rutilus macrolepidotus II Forragens/Prados Temp.: 38 %; OTE Pecuárias: 50 % 1172 Chioglossa lusitanica II, IV Past.Permanentes: 20 % – Herbívoros não especializados: 1259 Lacerta schreiberi II, IV 28 % – Espec. Ovinos e caprinos: 20 % 1355 Lutra lutra II, IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV – Nº explorações agrícolas: 147; 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV – SAU por exploração: 2 ha A negrito: espécies prioritárias – SAU irrigável: 61 % 4536-(284) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Uso Florestal – 14 077 ha: as arvenses, a polipecuária e os ovinos e caprinos, espe- cialmente estes últimos. De notar que o Sítio abrange uma Tipo % área Composição área importante de Vila Nova do Ceira onde se pratica a do Sítio actividade viveirista. Matos 38 % 3. Programas/Projectos Específicos Espécies 54 % 24 % Pinheiro Bravo; 12 % Eu- calipto; 3.1.Áreas de Regadio 9 % Resinosas; 8 % Castanheiro; 1 % Carvalhos Pequenos regadios colectivos que aproveitam as águas das ribeiras adjacentes através do seu represamento durante Regime de Caça Especial 69 % a época de Primavera/Verão. Incêndios (90-2003) 31 % 3.2.Produtos de Qualidade 1. Dinâmicas Socio-económicas – «Mel da Serra da Lousã» (DOP) • Dinâmicas Territoriais: 75 % da área do sitio Rural Frágil 3.3 Programas Específicos • Propensão para o Abandono – Peso da SAU das Fre- guesias: Este Sítio está incluído nas áreas beneficiadas por Planos de Intervenção (AGRIS – Acção 7.1) de Recuperação e – com Rend.Trabalho inferior a 60 % da média da re- Valorização do Património, da Paisagem e dos núcleos gião – 18 % Populacionais em Meio Rural: – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 18 % – PI do Vale do Ceira (Góis) – PI de Alvares e Sinhel (Góis) – PI de Vila Nova do Ceira (Góis) 2. Sistemas dominantes: – PI de Vila Nova (Miranda do Corvo) A grande maioria da área do Sítio é florestal. – PI de Pêra (Castanheira de Pêra) A agricultura desenvolve-se, principalmente, ao longo dos vales aluvionares. Os principais sistemas agrícolas são Estão em curso os Planos de Acção de Desenvolvimento os que se encontram ligados à policultura onde dominam Agro Rural de Pinhais do Zêzere e Vale do Ceira. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 2432 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 2350 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 16,04 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 34,33 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,28 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 9,54 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 29,55 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 70,45 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,29 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 4,92 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 52,83 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA de cumeada, permite o acesso a todo o tipo veículos, po- tenciando a pressão turística, o que tem consequências Incêndios florestais; florestações com eucalipto (pelo em termos de degradação de habitats, risco de incêndio e carácter mono-específico e contínuo dos povoamentos redução da tranquilidade de espécies da fauna); pressão aumentam o risco de incêndio); corte da vegetação ri- turística; passeios e provas motorizadas todo-o-terreno; beirinha (algumas das situações decorrentes de floresta- empreendimentos hidroeléctricos. ções em que não é respeitada uma faixa de protecção às linhas de água); invasão de espécies exóticas infestantes ORIENTAÇÕES DE GESTÃO – háquias, ailantos e sobretudo acácias (potenciado por diversos factores, nomeadamente os incêndios florestais As orientações de gestão da Serra da Lousã deverão ser e a abertura de numerosos acessos na serra); implantação prioritariamente dirigidas para a conservação e manutenção de infra-estruturas (parques eólicos e acessos – o aumento das linhas de água e das galerias que as marginam, bem significativo de acessibilidades, inclusivamente em áreas como da fauna que lhes está associada. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(285) Para além dos habitats e da fauna ripícolas, interessa – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo destacar também a importância da preservação dos habitats e arbustivo associados às cristas quartzíticas e às cascalheiras, bem Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros como da manutenção do mosaico agro-silvo-pastoril em diversas áreas, de que é exemplo a área de Góis onde a – Promover áreas de matagal mediterrânico meia encosta, em zonas de declive suave, se observa uma 9330; 9340; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus alternância entre vários tipos de formações onde se incluem hipposideros prados, matos e áreas de castanheiro. Face às ameaças identificadas, deverão ainda ser orde- – Adoptar práticas silvícolas específicas nadas as acessibilidades e as actividades de recreio e lazer, promovida a erradicação de espécies exóticas e assegurado 8220; 91E0*; 9230; 9260; 92A0; 9330; 9340 o acompanhamento técnico das acções de ordenamento e – Promover a regeneração natural gestão florestal. 91E0*; 9230; 9330; 9340 DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- AOS VALORES NATURAIS dades Orientações dirigidas para os ecossistemas ribeiri- Lucanus cervus nhos – Condicionar a florestação – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone 4020*; 5230*; 6510; 8220; 9330; 9340 Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; La- certa schreiberi; Lucanus cervus; Lutra lutra; Rutilus – Reduzir risco de incêndio alburnoides; Rutilus macrolepidotus; Rhinolophus ferru- mequinum; Rhinolophus hipposideros 5230*; 91E0*; 9230; 9330; 9340; Chioglossa lusita- nica; Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lu- canus cervus; Lutra lutra; Rutilus alburnoides; Rutilus – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- macrolepidotus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolo- nhas de água phus hipposideros 3260; 3280; 5230*; 91E0*; 9230; 92A0; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Agricultura e pastorícia Lutra lutra; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus – Adoptar práticas de pastoreio específicas 6430; 6510 – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3260; 3280; 5230*; Chioglossa lusitanica; Lacerta – Manter práticas de pastoreio extensivo schreiberi; Lutra lutra 3280; 4030; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus hipposideros macrolepidotus (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de – Salvaguardar de pastoreio acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de 9230; 9330; 9340 Agosto) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Promover a manutenção de prados húmidos (conservação das suas áreas de alimentação) 6510 (lameiros) – Condicionar captação de água – Condicionar a intensificação agrícola 3260 Chioglossa lusitanica; Rhinolophus ferrumequinum; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Lu- Rhinolophus hipposideros tra lutra; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor – Condicionar expansão do uso agrícola pluviosidade) 4020*; 5230*; 9330; 9340 – Condicionar drenagem – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas 3260; 4020*; 91E0* Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) 6510; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lu- canus cervus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus Silvicultura hipposideros – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas tones alternativas em áreas contíguas ao habitat Lucanus cervus 3260; 3280; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma poly- Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros lepis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Rutilus alburnoides; (com um subcoberto diversificado) Rutilus macrolepidotus 4536-(286) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- – Reduzir mortalidade acidental colas Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em 4020*; 6510 rodovias) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Condicionar queimadas (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) 4020*; 6510 Outros usos e actividades – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos – Incrementar sustentabilidade económica de activida- Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes des com interesse para a conservação e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) 9230; 9260; 9330; 9340 Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de – Regular dragagens e extracção de inertes presas e facilitar deslocações na paisagem) 8130; 8220 Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus – Assegurar mosaico de habitats macrolepidotus (tomar medidas que impeçam a extracção Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante abertas de pastagens e zonas agrícolas) a Primavera) Construção e infra-estruturas – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- gados ou outros aterros – Condicionar a construção de infra-estruturas Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus 4030; 5230*; 8130; 8220; 9330; 9340 macrolepidotus (em áreas mais sensíveis) Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi (na constru- ção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar – Ordenar acessibilidades proximidade às linhas de água) 5230*; 9330; 9340 – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes, com vista à salvaguarda de espécies – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi (adjacentes às 5230* linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) – Ordenar prática de desporto da natureza – Condicionar expansão urbano-turística Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus (desportos associados aos cursos de água) 4030; 5230*; 8130; 8220; 9330; 9340 Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (ordenar expansão (espeleologia) urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen- síveis) Orientações específicas – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- veis trolar existentes 3260; 5230*; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Rutilus 4030; 5230*; 8220; 9330; 9340 alburnoides; Rutilus macrolepidotus Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Ru- tilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus (implementar – Condicionar construção de barragens em zonas sen- programas de controlo e erradicação de espécies vege- síveis tais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por 3260; 3280; 5230*; 91E0*; Chondrostoma polylepis; espécies autóctones) Lacerta schreiberi; Rutilus alburnoides; Rutilus macro- Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas lepidotus pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) – Melhorar transposição de barragens/açudes Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte macrolepidotus (colocação de passagens adequadas para e a colheita de espécies peixes) 5230* – Assegurar caudal ecológico – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Rutilus alburnoi- des; Rutilus macrolepidotus 5230* Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(287) – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar REGIÃO BIOGEOGRÁFICA os existentes Mediterrânica Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga- lerias já identificadas) RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL – Manter/recuperar habitats contíguos Paisagem Protegida da Serra de Montejunto (100 %) 6430; 91E0* Decreto Regulamentar n.º 11/99 de 22 de Julho Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus (assegurar continuum fluvial) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL – Efectuar gestão por fogo controlado Não se aplica 4030 CARACTERIZAÇÃO – Condicionar o acesso O Sítio é dominado pela serra de Montejunto que, com os seus 666 m, funciona como uma barreira à influência Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros oceânica. Constitui o extremo Sudoeste do maciço cal- (quando se justifique, colocar vedações que evitem a en- cário estremenho e tem sido moldada pela erosão que trada de visitantes mas permitam a passagem de morcegos. lhe proporcionou formações cársicas características. As A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas formações que se impõem na paisagem são as escarpas, do ano em que o abrigo se encontra ocupado) frequentemente colonizadas por comunidades casmofíticas (8210). – Desobstruir a entrada de abrigos Outros habitats calcários a merecerem referência são Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros as lajes dispostas em plataformas percorridas por fendas (grutas, minas ou algares) (8240*) e as cascalheiras (8130) onde, face à instabilidade do substrato, dificilmente se instala vegetação. – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com Devido à intervenção humana, os carrascais (Quercus dispositivos inadequados coccifera), em cujas clareiras podem ocorrer tojais e to- milhais (5330), têm vindo progressivamente a substituir Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposide- os carvalhais de carvalho-cerquinho (Quercus faginea ros (como portas compactas ou gradeamentos de malha subsp. broteroi) (9240*), permanecendo como testemunho apertadas) reliquial do coberto vegetal de outrora um carvalhal em bom estado de conservação. – Manter as edificações que possam albergar colónias/ Presentes estão também arrelvados vivazes, muitas ve- populações zes ricos em orquídeas (6210) e arrelvados xerófilos do- minados por gramíneas (6220*), prados com comunidades Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros de plantas suculentas (6110*) e ainda louriçais (Laurus SÍTIO nobilis), com presença habitual de medronheiro (Arbutus unedo) e ocasional de folhado (Viburnum tinus) (5230*). SERRA DE MONTEJUNTO A diversidade florística é elevada e, para além de vários endemismos lusitanos calcícolas, como Arabis sadina e CÓDIGO Silene longicilia, existem aqui espécies raras que, na sua PTCON0048 limitada distribuição geográfica, detêm no Sítio uma boa representação populacional. DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Em termos faunísticos, em particular no que diz respeito aos Quirópteros, trata-se de uma zona importante de hiber- Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de nação para morcego-de-peluche (Miniopterus schreibersi), Julho sendo também utilizado como abrigo satélite de criação para machos e fêmeas não reprodutoras. ÁREA Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I 3 830 ha do Decreto-Lei n.º 49/2005 CÓDIGOS NUT 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos PT131 – Oeste – 100 % 6110* Prados rupícolas calcários ou basófilos da Alysso-Sedion Concelhos envolvidos albi 6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato Concelho Área (ha) % do concelho % do sítio no calcário (Festuco-Brometalia) classificado concelho (* importantes habitats de orquídeas) Alenquer 1015 3% 27 % 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea Azambuja 6 0,02 % 0,1 % 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo- Cadaval 2810 16 % 73 % -limosos (Molinion caeruleae) 4536-(288) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- Espécie Anexos -Holoschoenion 8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos FAUNA Triturus marmoratus IV 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica Felis silvestris IV 8240* Lajes calcárias Mustela putorius V 8310 Grutas não exploradas pelo turismo Myotis nattererii IV 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana- riensis Principais usos e ocupação do território 9330 Florestas de Quercus suber com respectivas percentagens 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia Percentagem A negrito: habitats prioritários Tipo de uso do solo Área (ha) (%) Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Áreas agrícolas arvenses 273,949 7,15 Código espécie Espécie Anexos Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 307,098 8,02 Matos e Pastagens naturais 1074,821 28,06 1507 Arabis sadina II, IV Floresta 881,005 23 1492 Coincya cintrana II, IV Zonas húmidas 0 0 1877 Juncus valvatus II, IV Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 597,952 15,61 1863 Narcissus calcicola II, IV sem coberto vegetal) 1457 Silene longicilia II, IV Sem cartografia 695,610 18,16 Fonte – COS 90 Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Código espécie Espécie Anexos Área do Sítio: 22 % Agrícola e 76 % Florestal; 1065 Euphydryas aurinia II Uso Agrícola – SAU: 842 ha: 1310 Miniopterus schreibersi II, IV Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) 1323 Myotis bechsteini II, IV 1307 Myotis blythii II, IV Vinha: 34 % OTE cult.permanentes: 58 % 1324 Myotis myotis II, IV Frutos Frescos: 11 % – Espec Outros Vinhos: 31 %; 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV Espc Vinhos Qualidade: 4 %; – Cult. Permanentes Comb ou 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV Dom: 14 %; 1302 Rhinolophus euryale II, IV – Frutos Frescos: 9 % 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV Forragens/Prados temporários: OTE Pecuárias: 37 % 40 %. A negrito: espécies prioritárias – Espec.Aves: 33 % (área) e 54 % Past.Permanentes: 2 %; (MB); Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 – Nº explorações agrícolas: 190 Espécie Anexos – SAU por exploração: 4 ha Uso Florestal – 2 927 ha: FLORA Anthyllis vulneraria ssp. lusitanica V Narcissus bulbocodium V Tipo % área Composição do Sítio Ruscus aculeatus V Saxifraga cintrana IV Matos 54 % Senecio lagascanus ssp. lusitanicus IV Espécies 23 % 16 % Eucalipto; 4 % Pinheiro Bravo; 2 % Carvalho FAUNA Alytes obstetricans IV Incêndios (90-2003) 67 % Bufo calamita IV Coluber hippocrepis IV Regime de Caça Especial 88 % Discoglossus galganoi IV 1. Dinâmicas Socio-económicas Hyla arborea IV • Dinâmicas Territoriais: 73 % área do sitio Rural Rana perezi V Frágil Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(289) • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: alguma importância na vertente Sul; pelo sopé da vertente – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 27 % Norte estão espalhados pomares (macieiras e pereiras), – com elevado risco de abandono após desligamento assistindo-se igualmente ao incremento da vinha. Os ce- total das ajudas – 12 % reais têm vindo a ser abandonados. No que se refere à pecuária domina o sistema avícola 2. Sistemas dominantes: intensivo, de grande peso económico, representando me- Os sistemas dominantes são claramente os florestais, tade da margem bruta sectorial no sítio. ocupados sobretudo por matos. O coberto arbóreo sofreu grande declínio nos últimos anos, devido aos incêndios 3. Produtos de Qualidade ocorridos em 2003 e 2005 sendo composto fundamental- mente por Eucalipto, Pinheiro Bravo e Carvalhos. Este Sítio abrange as áreas geográficas da «Pêra A SAU desta área protegida encontra-se sobretudo na Rocha do Oeste»(DOP) e do Vinho Regional «Estre- meia encosta e sopé da Serra; a cultura da vinha assume madura»; Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 605 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 579 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 15,80 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 38,18 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,56 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 38,33 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 38,69 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 61,31 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,41 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 15,17 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 17,59 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS A degradação e perda de habitats, quer através dos su- cessivos fogos florestais a que a serra tem sido sujeita, quer Agricultura e Pastorícia através da florestação com eucaliptos e outras alóctones, – Adoptar práticas de pastoreio específicas é o factor determinante no empobrecimento ecológico da área; a extracção de inertes; a edificação e instalação 5330; 6110*; 6210; 6410; 9240 desordenada de antenas de telecomunicações. Arabis sadina (pastoreio de percurso) Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- ORIENTAÇÕES DE GESTÃO cialmente bovinos) As orientações de gestão para o Sítio de Montejunto são – Assegurar mosaico de habitats dirigidas prioritariamente para a recuperação de diferentes Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e habitats, promoção do carvalhal, dos habitats rupícolas e pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas dos biótopos de alimentação dos quirópteros. recentemente) Assim, na área de maior altitude a gestão deverá ser Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis direccionada para a promoção dos habitats calcários ca- blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus racterísticos que nela ocorrem, para a recuperação dos ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus povoamentos florestais autóctones promovendo-se a sua mehelyi (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas regeneração natural, bem como, condicionando a flores- mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) tação com espécies de rápido crescimento. No que diz respeito às zonas de menor altitude tornam-se funda- – Condicionar a intensificação agrícola mentais a manutenção e promoção do mosaico agrícola Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis diversificado, assente em sistemas agrícolas extensivos, bechsteini; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus a criação extensiva de gado e a recuperação e promoção euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- de áreas de mato mediterrânico. posideros; Rhinolophus mehelyi 4536-(290) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar mobilização do solo euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hi- pposideros; Rhinolophus mehelyi (com um subcoberto 5330; 6220* diversificado) Juncus valvatus (recorrer a mobilizações superficiais do solo (ex. gradagem) nas actividades agro-silvícolas) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos e arbustivo Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob- Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) bechsteini; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus posideros; Rhinolophus mehelyi ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus Silene longicilia (nos pontos onde a espécie ocorre, conser- mehelyi (em áreas mais abertas, para aumentar a diversi- var o subcoberto dos carvalhais de Carvalho-português sem dade de presas e facilitar deslocações na paisagem) desmoitas; nas formações de carrascal nenhum tipo de maneio) – Manter práticas de pastoreio extensivo – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- 6210; 6220*; 6410; 6420; 8240*; Euphydryas aurinia; dades Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; Myotis bechsteini Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrume- quinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Promover a regeneração natural – Condicionar expansão do uso agrícola 9240; 9330; 9340 5330; 6420; 9330; 9340; Juncus valvatus – Promover áreas de matagal mediterrânico – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas 9330; 9340; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrume- alternativas quinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus – Reduzir risco de incêndio euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- 5230*; 5330; 9240; 9330; 9340; Euphydryas aurinia; posideros; Rhinolophus mehelyi Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrume- – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas quinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi alternativas em áreas contíguas ao habitat 6410 Construção e Infra-estruturas – Salvaguardar de pastoreio – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes 9330; 9340 6410 (condicionar impermeabilização de caminhos Silvicultura rurais) Euphydryas aurinia (em áreas mais sensíveis, efectuar – Adoptar práticas silvícolas específicas estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) 9240; 9330; 9340 5330 (condicionar operações de desmatação) – Condicionar a construção de infra-estruturas Juncus valvatus (aumento do período entre desmoitas, 5230*; 5330; 6110*; 6220*; 8130; 8210; 9330; 9340; que deverá superar os 3 anos, com recurso a gradagens) Narcissus calcicola Arabis sadina (definir áreas de exclusão à instalação de – Condicionar a florestação antenas e equipamentos correlacionados; definir medidas 5330; 9330; 9340; Arabis sadina; Coincya cintrana de minimização nos trabalhos de manutenção das infra- -estruturas existentes) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis (localização dos parques eólicos em relação aos abrigos Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis de importância nacional) bechsteini; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus Rhinolophus euryale (localização dos nós das auto- euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hippo- -estradas em relação aos abrigos de importância nacional) sideros; Rhinolophus mehelyi (em áreas mais abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio e reprodução) – Condicionar expansão urbano-turística – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- 5230*; 5330; 6110*; 8130; 8310; 9330; 9340; Coincya tones cintrana; Juncus valvatus Silene longicilia (recuperar os carvalhais de carvalho- – Reduzir mortalidade acidental -português (Quercus faginea) através do adensamento das for- mações com as quercíneas autóctones apropriadas a cada caso) Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (evitar o bechsteini; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(291) Outros usos e Actividades – Consolidar galerias de minas importantes – Condicionar drenagem Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- Juncus valvatus (manter zonas de escorrência (valas) e de acumulação de água; condicionar a impermeabiliza- nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi ção de caminhos rurais e das suas bermas, mantendo as valetas dos eixos viários secundários em terra, em vez de – Criar caixas de abrigo calhas metálicas, lajes de cimento ou outros de materiais Myotis bechsteini (quando não existam árvores velhas artificiais) com cavidades) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- – Desobstruir a entrada de abrigos nhas de água Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myo- 5230* tis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; – Incrementar sustentabilidade económica de activida- Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (grutas, des com interesse para a conservação minas ou algares) 6220*; 9240; 9330; 9340 – Efectuar gestão por fogo controlado Narcissus calcicola (criar alternativas à colheita de es- pécies, promovendo o seu cultivo) 5330; 6110; 6210; 6220*; 6410; 6420 Arabis sadina (é admissível o recurso a queima em – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas pequenas manchas para condicionar a evolução dos car- fora dos caminhos estabelecidos rascais) 5230* – Efectuar desmatações selectivas – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 5330; 6220*; 6410; 6420 6410; 8310 – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus Juncus valvatus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (conservação das suas áreas de alimentação) – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados – Ordenar acessibilidades Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; 5230*; 9240; 9330; 9340 Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (como portas – Ordenar prática de desporto da natureza compactas ou gradeamentos de malha apertadas) 6110; 8210; 8310 – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis trolar existentes blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus 5230*; 6220*; 9240; 9330; 9340; Coincya cintrana mehelyi (espeleologia) Euphydryas aurinia (implementar programas de con- trolo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras – Regular dragagens e extracção de inertes (pedreiras) das margens das linhas de água e encostas adjacentes, 6110*; 8130; 8210; 8240*; 8310 promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Arabis sadina (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais relevantes para a espécie) – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas associados Orientações específicas Coincya cintrana; Narcissus calcicola – Condicionar o acesso SÍTIO 8310 Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; SERRA DE MONTEMURO Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (quando se CÓDIGO justifique, colocar vedações que evitem a entrada de visi- PTCON0025 tantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO que o abrigo se encontra ocupado) Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone de Agosto Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; ÁREA Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrume- quinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi 38 763 ha 4536-(292) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 CÓDIGOS NUT 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da PT115– Tâmega – 52 % Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion PT116 – Entre Douro e Vouga – 3 % 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- PT117 – Douro – 14 % liaris e Erica tetralix PT125 – Dão-Lafões – 31 % 4030 Charnecas secas europeias 6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta Concelhos envolvidos 6230* Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em % do concelho % do sítio no substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas Concelho Área (ha) classificado concelho submontanas da Europa continental) 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo- Arouca 1009 3% 3% -limosos (Molinion caeruleae) Castro Daire 11971 32 % 31 % Cinfães 13717 57 % 35 % 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra- Lamego 5467 33 % 14 % tensis, Sanguisorba officinalis) Resende 6593 54 % 17 % 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica REGIÃO BIOGEOGRÁFICA 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior Mediterrânica (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica NACIONAL 9260 Florestas de Castanea sativa Não se aplica A negrito: habitats prioritários RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Não se aplica Código espécie Espécie Anexos CARACTERIZAÇÃO O Sítio é dominado pelo maciço montanhoso, cuja plata- 1885 Festuca elegans II, IV forma se desenvolve entre os 1200 e os 1300 m, atingindo 1865 Narcissus asturiensis II, IV um máximo de 1381 m. Possui áreas em bom estado de conservação, que mantêm uma grande diversidade bioló- 1733 Veronica micrantha II, IV gica, nomeadamente no que respeita aos habitats. Este território caracteriza-se por um uso predominante- Espécies da Fauna constantes do anexo B-II mente florestal com uma representação muito significativa do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 de matos. Possui duas áreas interessantes de turfeira (7140) e Código espécie Espécie Anexos podem observar-se importantes manchas de carvalhal (Quercus pyrenaica) (9230) bem conservadas. 1078 Callimorpha quadripunctaria II Em conjunto com as serras da Freita e Arada, este sítio constitui actualmente a área mais importante para a conser- 1065 Euphydryas aurinia II vação da subpopulação de lobo (Canis lupus) que ocorre 1083 Lucanus cervus II a sul do Douro, cuja situação é muito precária devido ao 1116 Chondrostoma polylepis (40) II seu isolamento e elevado nível de fragmentação. Estes dois Sítios albergam entre 30 a 50 % do reduzido efectivo 1123 Rutilus alburnoides II populacional que ocorre a sul do rio Douro. 1172 Chioglossa lusitanica II, IV É ainda um Sítio relevante para a herpetofauna, nomea- 1259 Lacerta schreiberi II, IV damente para o lagarto-de-água (Lacerta schreiberi) e para a salamandra-lusitânica (Chioglossa lusitanica), ambos 1351 Canis lupus II, IV endemismos ibéricos. 1301 Galemys pyrenaicus II, IV Neste Sítio estão integradas algumas linhas de água 1355 Lutra lutra II, IV importantes para a toupeira-de-água (Galemys pyrenaicus), nomeadamente alguns afluentes do Paiva e as cabeceiras A negrito: espécies prioritárias de Balsemão. Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 Espécie Anexos 3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos ge- ralmente arenosos do oeste mediterrânico com Isoëtes spp. FLORA Anarrhinum longipedicelatum V 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com Arnica montana V vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto- -Nanojuncetea Narcissus bulbocodium V 3170* Charcos temporários mediterrânicos Narcissus triandrus IV Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(293) – Nº explorações agrícolas: 1 120; Espécie Anexos – SAU por exploração: 3 ha – SAU irrigável: 65 %; SAU menos produtiva: 40 % FLORA Ruscus aculeatus V Uso Florestal – 28 161 ha: Scilla beirana IV Teucrium salviastrum ssp. salviastrum V Tipo % área Composição do Sítio FAUNA Alytes obstetricans IV Discoglossus galganoi IV Matos 57 % Hyla arborea IV Espécies 16 % 6 % Carvalhos; 4 % Pinheiro Bravo; 4 % Outras Folhosas; Rana iberica IV 2 % Eucalipto Rana perezi V Incêndios (90-2003) 55 % Triturus marmoratus IV Regime de Caça Especial 33 % Chalcides bedriagai IV 1. Dinâmicas Socio-económicas Coronella austriaca IV Genetta genetta V • Dinâmicas Territoriais 100 % da área do Sítio Rural Frágil Mustela putorius V • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: Principais usos e ocupação do território – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 69 % com respectivas percentagens – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 82 % Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) 2. Sistemas dominantes: Áreas agro/silvo/pastoris 1376,842 3,55 Espaço predominantemente florestal com uma represen- tação muito significativa dos matos. Áreas agrícolas arvenses 8727,457 22,52 O uso agrícola onde predomina a polipecuária extensiva Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 1276,135 3,29 de bovinos autóctones (raça arouquesa) e pequenos rumi- nantes, com amplo recurso a terrenos baldios; as produções Matos e Pastagens naturais 14878,896 38,38 agrícolas de batata e outras hortícolas bem como de cereais Floresta 10053,129 25,94 obtidas em pequenas quantidades, destinam-se, sobretudo, Zonas húmidas 0 0 ao autoconsumo e à autoutilização. A vinha e fruticultura (Cerejeira e Laranja da Pala) assumem nesta região uma Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 2450,168 6,32 significativa importância económica. É uma região onde as sem coberto vegetal) práticas agrícolas e pecuárias estão perfeitamente adaptadas Fonte – COS 90 às condições adversas de orografia (declives acentuados) e clima. Existe propensão para o abandono. CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 3. Programas/Projectos Específicos Área do Sítio: 9 % Agrícola e 73 % Florestal; 3.1. Áreas de regadio Uso Agrícola – SAU: 3 373 ha: Nos vales aluvionares aparecem com frequência pe- quenos regadios colectivos que aproveitam as águas das Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) ribeiras adjacentes através do seu represamento durante a época Primavera/Verão. Utiliza-se ainda para rega de lima no Inverno. Pastagens permanentes: 52 %; For- OTE Pecuárias: 63 % ragens/Prados tempor.: 22 %; 3.2. Produtos de Qualidade – Herbívoros em Polipecuária: 35 %; – Outros Herbívoros: 9 % O Sítio está inserido nas áreas geográficas de produção – Espec.Bovinos Carne: 12 %; de «Carne Arouquesa»(DOP), «Cabrito da Gralheira»(IGP), «Mel das Terras Altas do Minho»(DOP), Maçã Bravo de Cereais: 17 % Arvenses e policultura: 11 % Esmolfe (DOP) e Maçã da Beira Alta (IGP). Vinha: 10 % Culturas Permanentes Combinadas: Frutos Frescos: 6 % 14 % 3.3 Programas específicos Espec.Vinhos qualidade: 5 %; Espec.Frutos Frescos: 5 %; Está em curso o Plano de Acção de Desenvolvimento Agro Rural do Alto Vouga e Paiva Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 13343 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 12568 313188 10148259 indivíduos 2001 4536-(294) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental Densidade populacional 34,42 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 29,83 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,56 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 30,65 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 40,33 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 59,67 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 5,63 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 25,92 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 24,36 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA – Promover a regeneração natural Incêndios florestais (entre 1999 e 2003 ardeu 55 % da 91E0*; 9230; Veronica micrantha área); construção de vias de comunicação; construção de mini-hídricas; parque eólicos; pastoreio desordenado; – Incrementar sustentabilidade económica de activida- abandono agrícola. des com interesse para a conservação 6230*; 9230; 9260; Canis lupus ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão para este Sítio são dirigidas – Condicionar drenagem prioritariamente para a conservação dos carvalhais e das 3120; 3130; 3170*; 3260; 4020*; 6410; 7140 manchas florestais naturais mais desenvolvidas, bem como Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) para os habitats turfícolas, que exigem uma protecção estrita. Considera-se ainda fundamental a preservação das linhas – Tomar medidas que impeçam a florestação de água e vegetação ribeirinha (freixiais, amiais, salgueirais), 7140 habitats fundamentais para a conservação de espécies da fauna associadas a este meio, nomeadamente para a herpetofauna. – Salvaguardar de pastoreio A promoção e acompanhamento de um modelo de gestão de uso múltiplo, com o objectivo de promover uma agricul- 7140; 91E0*; 9230 tura e pastorícia extensivas, em mosaico com manchas flores- – Condicionar expansão do uso agrícola tais autóctones, asseguram as exigências ecológicas neces- sárias à conservação das populações de lobo aqui presentes. 4020*; 7140 DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien- AOS VALORES NATURAIS tações de gestão: Neste Sítio assumem particular relevância as seguin- Silvicultura tes orientações de gestão: – Condicionar a florestação – Reduzir risco de incêndio 4020*; 6510; 8220 91E0*; 9230; Callimorpha quadripunctaria; Canis lu- Canis lupus (em áreas mais sensíveis) pus; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Eu- phydryas aurinia; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo Lucanus cervus; Lutra lutra; Rutilus alburnoides e arbustivo – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones Canis lupus; Euphydryas aurinia Lucanus cervus – Efectuar desmatações selectivas Festuca elegans (carvalhais e soutos) Canis lupus; Euphydryas aurinia (com um subcoberto 6230*; 6410 diversificado) Veronica micrantha (conservar o habitat 9230; adensa- – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavidades mento dos povoamentos e manutenção de elevados níveis Lucanus cervus de naturalidade sem qualquer tipo de intervenção no sub- coberto; manutenção dos níveis de escorrência e infiltração Agricultura e Pastorícia das águas no solo ao longo das vertentes vizinhas) – Adoptar práticas de pastoreio específicas – Adoptar práticas silvícolas específicas 3120; 3130; 3170*; 4020*; 6230*; 6410; 6510 91E0*; 9230; 9260 Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores Festuca elegans (condicionar o corte das formações dimensões, cães de gado) florestais de cuja orla a espécie faz parte, bem como a Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- limpeza destas orlas) cialmente bovinos) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(295) – Aumentar a pressão do pastoreio – Condicionar a construção de infra-estruturas 6230* 4030; 6160; 6230*; 7140; 8220; Veronica micrantha Narcissus asturiensis (parques eólicos e vias de comu- – Remover, por corte mecânico, a biomassa aérea não nicação) pastoreada Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra- 6230* -estruturas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação da espécie e das suas presas) – Manter práticas de pastoreio extensivo Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Galemys 4030; 6160; 6410 pyrenaicus (na construção de novas estradas ou alarga- mento das existentes, evitar proximidade às linhas de água) – Assegurar mosaico de habitats – Condicionar expansão urbano-turística Canis lupus (promover a existência de bosquetes em 4030; 6160; 7140; 8220 alternância com zonas mais abertas de matos e prados) Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (ordenar expansão Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas recentemente) – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos 3260; 6160; 91E0*; Veronica micrantha; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus alburnoides Canis lupus; Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio e reprodução) – Condicionar construção de barragens em zonas sensíveis Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bor- 3260; 6160; 91E0*; Veronica micrantha; Canis lupus; daduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Rutilus alburnoides – Condicionar a intensificação agrícola Callimorpha quadripunctaria; Chioglossa lusitanica; – Assegurar caudal ecológico Euphydryas aurinia Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Rutilus alburnoides – Condicionar mobilização do solo 3120; 3170* – Melhorar transposição de barragens/açudes Galemys pyrenaicus (implementação de canais de – Condicionar queimadas bypass naturalizados ou outras passagens para peixes 4020*; 7140 adaptadas à espécie) Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (coloca- e crisálida) ção de passagens adequadas para peixes) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas – Condicionar transvases alternativas Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus 6230*; 6510; Callimorpha quadripunctaria; Chioglossa alburnoides lusitanica; Euphydryas aurinia; Lacerta schreiberi; Lu- – Reduzir mortalidade acidental canus cervus Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto alternativas em áreas contíguas ao habitat nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em 3120; 3130; 3170*; 3260; 6410; 7140; Chioglossa lu- rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- sitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Rutilus alburnoides Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha – Outros condicionamentos específicos a práticas agrícolas fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos 4020*; 6510 hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada Euphydryas aurinia (determinar períodos de corte com- e morte de animais nestas infra-estruturas) patíveis com a manutenção das populações, o que implica geralmente retardar o corte da vegetação, de forma a não Outros usos e Actividades coincidir com os períodos larvar-crisálida) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Construção e Infra-estruturas Callimorpha quadripunctaria; Chioglossa lusitanica; – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta limpeza de taludes schreiberi; Lucanus cervus; Lutra lutra; Rutilus alburnoides 6410; Veronica micrantha – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta schrei- nhas de água beri (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/des- 3120; 3130; 3170*; 3260; 91E0*; 9230; Callimorpha truir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) quadripunctaria; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma Euphydryas aurinia (em áreas mais sensíveis, efectuar polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) lutra; Rutilus alburnoides 4536-(296) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água Narcissus asturiensis (relvados rochosos e cervunais, 3120; 3130; 3170*; 3260; 6410; 7140; Chioglossa lu- nomeadamente o habitat 6230) sitanica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (consi- associados derando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto Narcissus asturiensis no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Galemys pyrenaicus (considerando como valores de – Manter/recuperar habitats contíguos referência os limites previstos nas «Normas de qualidade 3130; 6410; 91E0* aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto Veronica micrantha (conservar os carvalhais que cons- no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) tituem o habitat-orla) – Condicionar captação de água Galemys pyrenaicus; Callimorpha quadripunctaria; Euphydryas aurinia (assegurar corredores ecológicos) 3170*; 3260 Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (assegurar Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Gale- continnum fluvial) mys pyrenaicus; Lutra lutra; Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Efectuar gestão por fogo controlado – Regular uso de açudes e charcas 4030; 6160; 6410 3120; 3130; 3170* – Condicionar o acesso – Regular dragagens e extracção de inertes 7140 3120; 3130; 3170*; 6160; 8220 Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (tomar – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais o seu cultivo de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) Narcissus asturiensis (se se verificar procura comercial Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a da espécie, incentivar o cultivo de Narcisos, estabelecendo extracção de inertes nas linhas de água, durante o período um selo de certificação e envolvendo as populações locais) de reprodução da espécie, Março–Julho) – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- os existentes gados ou outros aterros Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga- Veronica micrantha; Galemys pyrenaicus lerias já identificadas) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (em áreas mais sensíveis) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução – Ordenar acessibilidades Veronica micrantha Canis lupus (condicionar a utilização/abertura de aces- – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- sos em áreas sensíveis) trodução de presas – Ordenar actividades de recreio e lazer Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, 6160; 6230*; 7140 como o corço e o veado) Galemys pyrenaicus (em áreas mais sensíveis, associa- das às zonas húmidas) – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- Canis lupus (condicionar actividades motorizadas todo- tição inter-específica -o-terreno) 3130; 6230* – Ordenar prática de desporto da natureza – Controlar efectivos de animais assilvestrados 6230* Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen- alburnoides (desportos associados aos cursos de água) síveis) – Implementar gestão cinegética compatível com con- – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- servação espécie trolar existentes Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas 4030; 8220 presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de Callimorpha quadripunctaria; Chioglossa lusitanica; caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a Chondrostoma polylepis; Euphydryas aurinia; Galemys abater e às épocas de caça) pyrenaicus; Rutilus alburnoides (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas in- Orientações específicas vasoras das margens das linhas de água e encostas adjacen- – Promover a manutenção de prados húmidos tes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo Euphydryas aurinia menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(297) SÍTIO Presentes em abundância estão o olival com pastagem sob coberto, frequentemente de arrelvados xerófilos do- SERRAS DE AIRE E CANDEEIROS minados por gramíneas anuais e/ou perenes (6220*), e as culturas de regadio, tendo nas zonas mais elevadas CÓDIGO sido praticamente abandonadas as culturas arvenses de PTCON0015 sequeiro. O Sítio possui um elevado valor para a conservação da DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO vegetação e da flora, já que as características peculiares da morfologia cársica conduziram ao desenvolvimento de Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de uma vegetação esclerofílica e xerofílica, rica em elementos Julho calcícolas raros e endémicos. Merecem destaque as lajes calcárias, dispostas em plata- ÁREA forma praticamente horizontal percorrida por um reticulado de fendas (8240*), os prados com comunidades de plantas 44 226 ha suculentas (6110*), os arrelvados vivazes, frequentemente ricos em orquídeas (6210), os afloramentos rochosos co- CÓDIGOS NUT lonizados por comunidades casmofíticas (8210) e os ma- PT123 – Pinhal Litoral – 42 % tagais altos e matos baixos calcícolas (5330), caso dos PT131 – Oeste – 17 % carrascais, PT134 – Médio Tejo – 25 % Também de realçar são as grutas e algares (8310), que PT135 – Lezíria do Tejo – 16 % proporcionam peculiares condições de micro-habitat possi- bilitando o refúgio de um interessante elenco florístico. Concelhos envolvidos De referir a ocorrência de cascalheiras calcárias (8130), nas quais a vegetação devido à instabilidade do substrato e Concelho Área (ha) % do concelho % do sítio no à ausência de solo à superfície dificilmente se instala. classificado concelho Importantes são ainda os carvalhais de carvalho- -cerquinho (Quercus faginea subsp. broteroi) (9240), de Alcanena 5824 46 % 13 % Alcobaça 4632 11 % 10 % um modo geral localizados no fundo dos vales, os louri- Batalha 3155 31 % 7 % çais (Laurus nobilis), com presença frequente de Arbutus Ourém 1195 3 % 3 % unedo e ocasional de Viburnum tinus (5230*), os prados Porto de Mós 20248 77 % 46 % de Molinia caerulea e juncais não nitrófilos (6410) e os Rio Maior 3142 12 % 7 % Santarém 4037 7 % 9 % charcos mediterrânicos temporários (3170*). Torres Novas 1994 7 % 5 % O elenco florístico do Sítio é absolutamente notável dada a presença de inúmeras espécies raras e/ou amea- REGIÃO BIOGEOGRÁFICA çadas, muitas delas endemismos lusitanos, como Arabis sadina, Narcissus calcicola, Iberis procumbens ssp. mi- Mediterrânica crocarpa e Silene longicilia. Inclui várias grutas importantes para morcegos, entre as RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO quais se destaca a que abriga a única colónia de criação de NACIONAL morcego-lanudo (Myotis emarginatus) conhecida no país. De referir ainda outras grutas com colónias de hibernação Parque Natural da Serras de Aire e Candeeiros (62 %) e criação de morcego-de-peluche (Miniopterus schrei- Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 118/79, de 4 bersi), morcego-rato-grande (Myotis myotis) e morcego- de Maio -de-ferradura-mediterrânico (Rhinolophus euryale). Monumento Natural da Jazida de Icnofósseis do Cabeço É ainda um Sítio relevante para a conservação da boga- dos Casanhos – Pedreira do Galinha – Decreto Regula- -portuguesa Chondrostoma lusitanicum, endemismo lusi- mentar n.º 12/96 de 22 de Outubro tano criticamente em perigo. RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I NACIONAL do Decreto-Lei n.º 49/2005 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion Sítio Ramsar «Polje de Mira-Minde e nascentes asso- ou da Hydrocharition ciadas» (1 %) 3170* Charcos temporários mediterrânicos CARACTERIZAÇÃO 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis Estas serras estendem-se de Rio Maior a Ourém e 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos integram-se no maciço calcário estremenho, ainda que 6110* Prados rupícolas calcários ou basófilos da Alysso-Sedion ocorram algumas inclusões siliciosas e zonas de arenitos. albi O fogo, o pastoreio e agricultura moldaram uma paisagem 6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato onde predominam as formações cársicas e são caracte- calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas) rísticos os muros de pedra seca nas zonas de vale usados na compartimentação de pequenas parcelas, cultivadas. 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero- -Brachypodietea Subsistem ainda, vestígios de carvalhal ou até de azinhal (maioritariamente nas zonas mais secas e ou de maior 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo- -limosos (Molinion caeruleae) continentalidade). 4536-(298) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- -Holoschoenion do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica Espécie Anexos 8240* Lajes calcárias 8310 Grutas não exploradas pelo turismo FLORA Anthyllis vulneraria ssp. lusitanica V 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus Iris lusitanica V pyrenaica Narcissus bulbocodium V 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana- riensis Ruscus aculeatus V 9330 Florestas de Quercus suber Saxifraga cintrana IV 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia Thymus villosus ssp. villosus IV A negrito: habitats prioritários FAUNA Hyla arborea IV Hyla meridionalis IV Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Pelobates cultripes IV Rana perezi V Código espécie Espécie Anexos Triturus marmoratus IV Chalcides bedriagai IV 1507 Arabis sadina II, IV Coluber hippocrepis IV 1492 Coincya cintrana II, IV Felis silvestris IV 1573 Euphorbia transtagana II, IV 1503 Iberis procumbens ssp. microcarpa II, IV Genetta genetta V 1877 Juncus valvatus II, IV Herpestes ichneumon V 1863 Narcissus calcicola II, IV Mustela putorius V 1878 Pseudarrhenatherum pallens II, IV Eptesicus serotinus IV 1457 Silene longicilia II, IV Myotis daubentoni IV Myotis nattereri IV Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Nyctalus leisleri IV Pipistrellus pipistrellus IV Código espécie Espécie Anexos Plecotus auritus IV Tadarida teniotis IV 1065 Euphydryas aurinia II 1128 Chondrostoma lusitanicum II Principais usos e ocupação do território 1116 Chondrostoma polylepis II com respectivas percentagens 1135 Rutilus macrolepidotus II Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) 1221 Mauremys leprosa II, IV (%) 1355 Lutra lutra II, IV Áreas agro/ silvo/ pastoris 1098,882 2,48 1308 Barbastella barbastellus II, IV Áreas agrícolas arvenses 2305,986 5,21 1310 Miniopterus schreibersi II, IV Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 11538,012 26,09 1323 Myotis bechsteini II, IV Matos e Pastagens naturais 13337,298 30,16 1307 Myotis blythii II, IV Floresta 6272,924 14,18 Zonas húmidas 13,113 0,03 1321 Myotis emarginatus II, IV Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem 1917,865 4,34 1324 Myotis myotis II, IV coberto vegetal) 1305 Rhinolophus euryale II, IV Sem cartografia 7742,874 17,51 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV Fonte – COS 90 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV A negrito: espécies prioritárias Área do Sítio: 8 % Agrícola e 74 % Florestal; Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(299) Uso agrícola – SAU: 3 659 ha: 1. Dinâmicas Socio-económicas Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais ( % da SAU) • Dinâmicas Territoriais: 73 % área do sitio Rural Frágil • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: Olival: 44 % OTE Cult.Perm.: 60 % Vinha: 8 % – Esp. Olival: 31 %; – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região– 27 % – Cult. Permanentes Comb. ou – com elevado risco de abandono após desligamento Dom.: 23 % total das ajudas – 12 % – Frutos Frescos: 6 % Forragens/Prados temp.: 21 %. OTE Pecuárias : 23 % 2. Sistemas dominantes: Past.Permanentes: 11 %; – Herbívoros não espec.: 10 %; Os sistemas dominantes são claramente os flores- – Espec.Ovinos/Caprinos: 3 %; tais, ocupados sobretudo por matos. O coberto arbóreo – Espec. suínos e Aves: 4 % (Área) e 34 % (MB); sofreu grande declínio nos últimos anos, devido aos – Granívoros Comb. ou Dom.: 4 % incêndios ocorridos em 2003 e 3005 sendo composto Cereais: 7 %; Pousio: 14 %; Arvenses e Policultura: 8 % fundamentalmente por Eucalipto, Pinheiro Bravo e Carvalhos. A SAU desta área protegida encontra-se sobretudo na – Nº explorações agrícolas: 1 351 meia encosta e sopé da Serra; a cultura da vinha assume – SAU por exploração: 3 ha alguma importância na vertente Sul; pelo sopé da vertente Norte estão espalhados pomares (macieiras e pereiras), Uso Florestal-32 585 ha: assistindo-se igualmente ao incremento da vinha. Os ce- Tipo % área Composição reais têm vindo a ser abandonados. do Sítio No que se refere à pecuária domina o sistema avícola intensivo, de grande peso económico, representando me- Matos 56 % tade da margem bruta sectorial no sítio. Espécies 18 % 7 % Carvalho; 7 % Pinheiro Bravo; 4 % Eucalipto; 3. Produtos de Qualidade 1 % Pinheiro Manso; Incêndios (90-2003) 27 % Este Sítio abrange as áreas geográficas da «Pêra Rocha do Oeste»(DOP) e do Vinho Regional «Estre- Regime de Caça Especial 43 % madura»; Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 30443 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 29109 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 68,83 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 45,90 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 2,15 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 20,37 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 33,41 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 66,59 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,51 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 31,36 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 15,46 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA das grutas e algares e dos matagais altos e matos baixos calcícolas, assim como para a flora rupícola e ainda para Exploração de inertes; Colheita de espécies vegetais ameaçadas; Perturbação das grutas; Implantação de infra- várias espécies de morcegos que ocorrem nesta paisagem -estruturas; Incêndios; Erosão (associada ao fogo ou ao cársica. pastoreio em áreas declivosas). Como tal, é de realçar a necessidade de manter e promover o pastoreio extensivo adequando o maneio às necessidades de conservação dos valores em presença; assegurar o mosaico de ORIENTAÇÕES DE GESTÃO habitats; ordenar a actividade de extracção de inertes, sendo As orientações de gestão para este Sítio são dirigidas ainda de grande importância fomentar medidas no sentido prioritariamente para a conservação dos prados e arrelva- de incrementar a sustentabilidade económica de actividades dos vivazes, das lajes calcárias e afloramentos rochosos, com interesse para a conservação da natureza. 4536-(300) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Verificando-se que as áreas de grande importância para a Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; conservação dos valores que motivaram a classificação deste Myotis bechsteini; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Sítio constituem áreas solicitadas para a instalação de diversos Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru- tipos de infra-estruturas, nomeadamente, parques eólicos e mequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehe- antenas de telecomunicações sublinha-se a necessidade de lyi (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de acautelar a manutenção dos valores envolvidos. presas e facilitar deslocações na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas AOS VALORES NATURAIS húmidas) Agricultura e Pastorícia – Manter/melhorar ou promover manchas de montado – Manter práticas de pastoreio extensivo aberto 6210; 6220*; 6410; 6420; 8240* Barbastella barbas- Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; tellus; Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- – Condicionar expansão do uso agrícola posideros; Rhinolophus mehelyi 5330; 6420; 9330; 9340; Juncus valvatus – Adoptar práticas de pastoreio específicas – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas 3170*; 5330; 6110*; 6210; 6410; 9240 alternativas Arabis sadina; Euphorbia transtagana; Iberis procum- bens ssp microcarpa (pastoreio de percurso) Barbastella barbastellus; Euphydryas aurinia; Mi- Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen- niopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; cialmente bovinos) Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; mais sensíveis) Rhinolophus mehelyi – Salvaguardar de pastoreio – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 9230; 9330; 9340 3150; 3170*; 6410; Chondrostoma lusitanicum; Chon- – Assegurar mosaico de habitats drostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Ru- tilus macrolepidotus Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Silvicultura Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer- rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus – Adoptar práticas silvícolas específicas mehelyi (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas 9230; 9240; 9330; 9340 mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) 5330 (condicionar operações de desmatação) Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e Iberis procumbens ssp microcarpa (condicionar as ope- pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas rações de desmatação a intervalos de tempo superiores a recentemente) 15 anos) Euphorbia transtagana; Juncus valvatus; Pseudarrhe- – Condicionar a intensificação agrícola natherum pallens (desmatações selectivas) Barbastella barbastellus; Euphydryas aurinia; Mi- niopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; – Condicionar a florestação Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; 5330; 9330; 9340; Arabis sadina; Coincya cintrana; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Iberis procumbens ssp microcarpa Rhinolophus mehelyi Euphorbia transtagana (tomar medidas que impeçam as florestação com eucaliptos em compassos apertados) – Condicionar mobilização do solo – Tomar medidas que impeçam a florestação 3170*; 5330; 6220* Juncus valvatus (recorrer a mobilizações superficiais do Pseudarrhenatherum pallens solo (ex. gradagem) nas actividades agro-silvícolas) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- – Condicionar queimadas tones Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo Silene longicilia Barbastella barbastellus; Euphydryas aurinia; Mi- e crisálida) niopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus eu- ryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob- posideros; Rhinolophus mehelyi (com um subcoberto jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) diversificado) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(301) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo Barbastella barbastellus; Rhinolophus euryale; Rhino- e arbustivo lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhi- nolophus mehelyi (evitar o uso de vedações rematadas no Euphorbia transtagana; Iberis procumbens ssp micro- topo com arame farpado) carpa; Barbastella barbastellus; Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rhinolophus mehelyi Rutilus macrolepidotus Silene longicilia (nos pontos onde a espécie ocorre, con- servar o subcoberto dos carvalhais de Carvalho-português Outros usos e Actividades sem desmatações) – Condicionar captação de água – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavidades 3170* Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le- Barbastella barbastellus; Myotis bechsteini; Myotis prosa; Rutilus macrolepidotus (nas zonas mais sensíveis emarginatus e durante os meses de menor pluviosidade) Chondrostoma lusitanicum (nas zonas mais sensíveis e – Promover a regeneração natural durante os meses de menor pluviosidade) 9230; 9240; 9330; 9340 – Condicionar drenagem – Promover áreas de matagal mediterrânico 3170*; 6410; 6420 Juncus valvatus (manter zonas de escorrência (valas) e 9330; 9340; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrume- de acumulação de água; condicionar a impermeabilização quinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi de caminhos rurais e das suas bermas, mantendo as valetas dos eixos viários secundários em terra, em vez de calhas – Reduzir risco de incêndio metálicas, lajes de cimento ou outros de materiais artificiais) 5230*; 5330; 9230; 9240; 9330; 9340; Barbastella bar- Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) bastellus; Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma poly- lepis; Euphydryas aurinia; Lutra lutra; Mauremys leprosa; – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; nhas de água Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; 3170*; 5230*; 9230; Chondrostoma lusitanicum; Chon- Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; drostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Ru- Rhinolophus mehelyi; Rutilus macrolepidotus tilus macrolepidotus Construção e Infra-estruturas – Incrementar sustentabilidade económica de activida- des com interesse para a conservação – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes 6220*; 9230; 9240; 9330; 9340; Narcissus calcicola 6410 (condicionar impermeabilização de caminhos rurais) – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas Euphydryas aurinia (em áreas mais sensíveis, efectuar fora dos caminhos estabelecidos estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) 5230* – Condicionar a construção de infra-estruturas – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 5230*; 5330; 6110*; 6220*; 8130; 8210; 9330; 9340; Narcissus calcicola 3150; 3170*; 6410; 8310; Lutra lutra; Mauremys leprosa Arabis sadina (definir áreas de exclusão; definir me- Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; didas de minimização nos trabalhos de manutenção das Myotis bechsteini; Myotis blythii; Myotis emarginatus; infra-estruturas existentes) Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer- Barbastella barbastellus; Rhinolophus mehelyi; Rhino- rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhino- mehelyi (conservação das suas áreas de alimentação) lophus euryale (localização dos nós das auto-estradas em Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; relação aos abrigos de importância nacional) Rutilus macrolepidotus (considerando como valores de re- Myotis myotis; Myotis blythii; Miniopterus schreibersi ferência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de (localização dos parques eólicos em relação aos abrigos acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) de importância nacional) – Ordenar acessibilidades – Condicionar expansão urbano-turística 5230*; 9240; 9330; 9340; Euphorbia transtagana; 5230*; 5330; 6110*; 8130; 8310; 9330; 9340; Coincya Pseudarrhenatherum pallens cintrana; Euphorbia transtagana; Juncus valvatus – Ordenar prática de desporto da natureza – Reduzir mortalidade acidental 6110; 8210; 8310 Lutra lutra; (passagens para fauna e sinalizadores em Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis rodovias) blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus 4536-(302) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- – Efectuar gestão por fogo controlado posideros; Rhinolophus mehelyi (espeleologia) 5330; 6110; 6210; 6220*; 6410; 6420 – Reduzir mortalidade acidental Arabis sadina (é admissível o recurso a queima em pequenas manchas para condicionar a evolução dos car- Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de rascais) pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução – Regular extracção de inertes Juncus valvatus; Pseudarrhenatherum pallens 3170*; 6110*; 8130; 8210; 8240*; 8310 – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com Arabis sadina (tomar medidas que impeçam a extracção dispositivos inadequados de inertes nos locais relevantes para a espécie) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- – Regular uso de charcas natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos mehelyi (como portas compactas ou gradeamentos de ma- temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos lha apertadas) temporários localizados em terrenos agrícolas) – Manter/recuperar habitats contíguos Orientações específicas 6410; 9240 – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat Euphorbia transtagana (definir microreservas) – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações – Condicionar o acesso Myotis emarginatus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- 8310 nolophus hipposideros Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus associados mehelyi (quando se justifique, colocar vedações que evi- tem a entrada de visitantes mas permitam a passagem de Coincya cintrana; Narcissus calcicola morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Recuperar zonas húmidas Juncus valvatus; Mauremys leprosa – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Barbastella barbastellus; Chondrostoma lusitanicum; SÍTIO Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; SERRAS DA FREITA E ARADA Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteini; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; CÓDIGO Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus macrolepidotus PTCON0047 – Consolidar galerias de minas importantes DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargina- Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de tus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru- Julho mequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi ÁREA – Criar caixas de abrigo 28 659 ha Barbastella barbastellus; Myotis bechsteini; Myotis emarginatus CÓDIGOS NUT – Desobstruir a entrada de abrigos PT116 – Entre Douro e Vouga -50 % PT125 – Dão-Lafões-50 % Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus Concelhos envolvidos ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (grutas, minas ou algares) Concelho Área (ha) % do concelho % do sítio no classificado concelho – Efectuar desmatações selectivas Arouca 11067 34 % 39 % 5330; 6220*; 6410; 6420 Castro Daire 161 0,4 % 0,6 % Pseudarrhenatherum pallens (abrir clareiras para redu- São Pedro do Sul 14384 41 % 50 % Vale de Cambra 3046 21 % 11 % ção da concorrência de outras espécies) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(303) REGIÃO BIOGEOGRÁFICA 6230* Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas Mediterrânica submontanas da Europa continental) RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo- -limosos (Molinion caeruleae) NACIONAL 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos Não se aplica pisos montano a alpino 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra- RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- tensis, Sanguisorba officinalis) NACIONAL 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes Não se aplica 8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica CARACTERIZAÇÃO 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo- Zona de média montanha, com relevos vigorosos e zonas -Scleranthion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii de falha, sob influência oceânica apresentando elevados 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior índices de pluviosidade. Situada na zona de transição entre (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) os territórios biogeográficos atlântico e mediterrânico é re- positório de diversas espécies raras em posição finícola. 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba Assumem especial significado as ocorrências de comu- 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus nidades turfosas permanentes, típicas de montanhas com pyrenaica forte influência atlântica (7140) e de charnecas húmidas 9260 Florestas de Castanea sativa de Erica tetralix e Ulex minor (4020*). Também impor- 9330 Florestas de Quercus suber tantes são diversos bosques, como os que se observam na margem de cursos de água dominados por amieiros (Alnus 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia glutinosa) (91E0*), carvalhais de carvalho-roble (Quer- 9380 Florestas de Ilex aquifolium cus robur) e/ou carvalho-negral (Q. pyrenaica) (9230) e A negrito: habitats prioritários azevinhais (Ilex aquifolium) (9380). Merecem igualmente referência os tojais e urzais-tojais Espécies da Flora constantes do anexo B-II dominados por Ulex europaeus subsp. latebracteatus e/ou do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 U. minor (4030) e as vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica (8220). Código espécie Espécie Anexos A flora do Sítio é rica, com destaque para os endemismos ibéricos Narcissus cyclamineus e Woodwardia radicans. Este sítio em conjunto com a Serra de Montemuro cons- 1793 Centaurea micrantha ssp. herminii II, IV titui actualmente a área mais importante para a conservação 1891 Festuca summilusitana II, IV da subpopulação de lobo (Canis lupus) que ocorre a sul 1862 Narcissus cyclamineus II, IV do Douro, cuja situação é muito precária devido ao seu isolamento e elevado nível de fragmentação. Estes dois 1426 Woodwardia radicans II, IV Sítios albergam entre 30 a 50 % do reduzido efectivo po- pulacional que ocorre a sul do rio Douro. Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- É ainda um sítio relevante para a salamandra-lusitânica -Lei n.º 49/2005 de 24/02 (Chioglossa lusitanica) e o lagarto-de-água (Lacerta schreiberi), espécies endémicas da Península Ibérica. Código espécie Espécie Anexos Neste sítio estão integradas algumas linhas de água importantes para a toupeira-de-água (Galemys pyrenai- cus), tais como os afluentes da margem esquerda do Rio 1083 Lucanus cervus II Paiva. 1116 Chondrostoma polylepis (41) II Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I 1135 Rutilus macrolepidotus II do Decreto-Lei n.º 49/2005 1172 Chioglossa lusitanica II, IV 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegeta- ção da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto-Nanojuncetea 1259 Lacerta schreiberi II, IV 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da 1352 Canis lupus II, IV Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion 1301 Galemys pyrenaicus II, IV 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- liaris e Erica tetralix 1355 Lutra lutra II, IV 4030 Charnecas secas europeias 1324 Myotis myotis II, IV 4090 Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas es- pinhosas 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV 6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta A negrito: espécies prioritárias 4536-(304) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V Uso Florestal– 25 984 ha: do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 % área Tipo Composição do Sítio Espécie Anexos Matos 57 % FLORA Anarrhinum longipedicelatum V Espécies 34 % 18 % Pinheiro Bravo; 9 % Euca- lipto; 4 % Outras Folhosas; 3 % Murbeckiella sousae IV Carvalhos; Narcissus bulbocodium V Incêndios (90-2003) 32 % Narcissus triandrus IV Regime de Caça Especial 88 % Ruscus aculeatus V 1. Dinâmicas Socio-económicas Teucrium salviastrum ssp.salviastrum V • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural Thymelaea broterana IV Frágil FAUNA Alytes obstetricans IV • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: Bufo calamita IV – com Rend.Trabalho < 60 % da média da Discoglossus galganoi IV região-90 % Rana iberica IV – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 90 % Rana perezi V Triturus marmoratus IV 2. Sistemas dominantes: Myotis daubentonii IV Os espaços florestais têm uma representatividade quase Myotis nattereri IV maioritária, sendo os usos agrícolas diminutos. Os matos ocupam mais de metade da área do Sítio e os povoamentos florestais são dominados pelo pinheiro bravo e o euca- Principais usos e ocupação do território lipto. com respectivas percentagens No uso agrícola predomina a produção animal onde a Polipecuário de herbívoros – bovinos e pequenos ruminan- Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) tes – é dominante havendo também que considerar alguma especialização em Bovinos Leite pelo que a ocupação Áreas agro/silvo/pastoris 700,055 2,44 do solo privilegia as culturas como milho forrageiro e 1970,611 6,88 prados temporários. É também importante o recurso às Áreas agrícolas arvenses áreas comunitárias para o pastoreio. As culturas de milho Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 378,969 1,32 grão, batata e horticultura têm, ainda, alguma importância Matos e Pastagens naturais 3894,623 13,59 económica. Floresta 18927,336 66,04 3. Programas/Projectos Específicos Zonas húmidas 15,933 0,06 3.1.Área de regadio Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 2771,473 9,67 sem coberto vegetal) Nos vales aluvionares aparecem com frequência pe- Fonte – COS 90 quenos regadios colectivos que aproveitam as águas das ribeiras adjacentes através do seu represamento durante a CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL época de Primavera/Verão. Área do Sítio: 3 % Agrícola e 91 % Florestal; 3.2 Produtos de Qualidade O Sítio encontra-se inserido nas áreas geográficas de Uso Agrícola – SAU: 834 ha: produção de «Mel das Terras Altas do Minho» (DOP), «Carne Arouquesa» (DOP), «Cabrito da Gralheira» (IGP), Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) «Vitela de Lafões» (IGP), «Maçã Bravo de Esmolfo» (DOP) e «Maçã Beira Alta» (IGP). Forragens/Prados temporários: OTE Pecuárias: 94 % 52 %; pastagens permanentes: 44 % – Herbiv.Polipecuária: 32 %; 3.3 Programas específicos – Espec. Bov. Leite: 8 %; Bov. Leite Dominante: 26 %; Este Sítio está incluído nas áreas beneficiadas por Pla- Cereais: 30 % Arvenses e Policultura: 6 % nos de Intervenção (AGRIS-Acção 7.1) de Recuperação e Valorização do Património, da Paisagem e dos núcleos – Nº explorações agrícolas: 425; populacionais em Meio Rural: – SAU por exploração: 2 ha – PI Manhuce (S.P Sul) – SAU irrigável: 56 %; SAU menos produtiva: 34 % – PI Carvalhais (S.P Sul) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(305) Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 5076 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 4780 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 17,71 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 35,20 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,45 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 33,68 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 44,61 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 55,39 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 2,35 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 8,23 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 46,59 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores O Sítio tem vindo a ser ocupado por plantações mais dimensões, cães de gado) ou menos extensas de pinheiros e eucaliptos e, na zona ocidental e acentuadamente na zona oriental é modera- – Manter práticas de pastoreio extensivo damente afectado pelo pastoreio e queimadas associadas. Destaca-se igualmente a destruição de habitats provocada 4030; 6160; 6410; Myotis myotis; Rhinolophus ferrume- por incêndios florestais. quinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Verifica-se um aumento significativo na procura desta área para a prática de actividades de recreio e lazer assim – Aumentar a pressão do pastoreio como de raids todo-o-terreno, instalação de projectos turís- 6230* ticos, nomeadamente praias fluviais, campismo selvagem e escaladas. – Salvaguardar de pastoreio Regista-se ainda a implantação de mini-hídricas e de parques eólicos, a destruição de turfeiras originada por 7140; 9230; 9330; 9340 acções e actividades de diversa natureza, a abertura de novas vias e a laboração ilegal de pedreiras. – Condicionar queimadas 4020*; 7140 ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão visam primordialmente a – Assegurar mosaico de habitats salvaguarda das turfeiras e comunidades higrófilas de Canis lupus (promover a existência de bosquetes em montanha, bem como os afloramentos rochosos e cris- alternância com zonas mais abertas de matos e prados) tas quartzíticas onde se acantonam espécies raras. As- Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolo- sumem ainda importância as medidas dirigidas para a phus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (bosquetes, sebes conservação dos carvalhais e das manchas florestais na- e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens turais mais desenvolvidas, e para a vegetação ribeirinha e zonas agrícolas) (freixiais, amiais, salgueirais), estes últimos também por constituírem habitats fundamentais para a conservação – Condicionar a intensificação agrícola de espécies da fauna associadas, nomeadamente para a herpetofauna. Chioglossa lusitanica; Myotis myotis; Rhinolophus ferru- De grande importância por corresponder a um local de mequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi criação, a presença do lobo neste sítio depende do incre- mento das suas presas naturais, bem como da manutenção – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- de habitat com condições favoráveis que permitam o con- colas tacto com as outras populações de lobo. 4020*; 6510 DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- AOS VALORES NATURAIS colas em áreas contíguas ao habitat Agricultura e Pastorícia 3130 – Adoptar práticas de pastoreio específicas – Remover, por corte mecânico, a biomassa aérea não 3130; 4020*; 5330; 6230*; 6410; 6430; 6510 pastoreada Centaurea micrantha ssp herminii; Festuca summilu- sitana (pastoreio de percurso) 6230* 4536-(306) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar expansão do uso agrícola – Tomar medidas que impeçam a florestação 4020*; 7140; 9330; 9340; Woodwardia radicans 4090; 7140 Narcissus cyclamineus (condicionar utilização agrícola das margens dos cursos de água) – Promover áreas de matagal mediterrânico – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas 9340 alternativas – Reduzir risco de incêndio 6230*; 6510; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequi- 5230*; 5330; 91E0*; 9230; 9330; 9340; 9380; Canis num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi lupus; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas Lutra lutra; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; alternativas em áreas contíguas ao habitat Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus macrolepidotus 3130; 3260; 6410; 7140; Chioglossa lusitanica; Chon- drostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schrei- – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavidades beri; Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus Lucanus cervus Silvicultura Construção e Infra-estruturas – Promover a regeneração natural – Condicionar a construção de infra-estruturas 91E0*; 9230; 9330; 9340 4030; 5230*; 6230*; 7140; 8130; 8220; 9330; 9340 – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra- -estruturas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação Canis lupus (em áreas mais abertas, com o objectivo de da espécie e das suas presas) criar locais de refúgio e reprodução) Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolo- schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento phus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (em áreas mais das existentes, evitar proximidade das linhas de água) abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; deslocações na paisagem) Rhinolophus mehelyi (localização dos nós das auto-estradas Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes em relação aos abrigos de importância nacional) e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas Myotis myotis (localização dos parques eólicos em re- húmidas) lação aos abrigos de importância nacional) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- – Condicionar expansão urbano-turística tones 4030; 5230*; 7140; 8220; 9330; 9340; Festuca sum- Lucanus cervus milusitana Narcissus cyclamineus (sobretudo florestas aluviais Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (ordenar expansão com ensombramento) urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) Woodwardia radicans (adensamento dos povoamen- tos e manutenção de elevados níveis de naturalidade sem – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a qualquer tipo de intervenção no subcoberto; manutenção limpeza de taludes dos níveis de escorrência e infiltração das águas no solo ao Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta longo das vertentes vizinhas; conservar matas caducifólias schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não e bosques ribeirinhos) aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação Canis lupus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequi- aí existente) num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (com um subcoberto diversificado) – Assegurar caudal ecológico – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra e arbustivo lutra; Rutilus macrolepidotus Canis lupus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequi- num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Melhorar transposição de barragens/açudes Galemys pyrenaicus (implementação de canais de – Adoptar práticas silvícolas específicas bypass naturalizados ou outras passagens para peixes 5230*; 91E0*; 9230; 9260; 92A0; 9330; 9340 adaptadas à espécie) 5330 (condicionar operações de desmatação) Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (co- locação de passagens adequadas para peixes) – Condicionar a florestação – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 4020*; 5230*; 6510; 8220; 9330; 9340; Festuca sum- milusitana 3260; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Galemys pyre- Canis lupus (em áreas mais sensíveis) naicus; Rutilus macrolepidotus Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(307) – Condicionar construção de barragens em zonas sensíveis – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 3260; 91E0*; Canis lupus; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Rutilus macro- 5230* lepidotus – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água – Condicionar transvases 3130; 3260; 6410; 7140; Chioglossa lusitanica; Lacerta Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus schreiberi; Lutra lutra macrolepidotus Galemys pyrenaicus (considerando como valores de referência os limites previstos nas «Normas de qualidade – Reduzir mortalidade acidental aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolo- nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) phus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (conservação das Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em suas áreas de alimentação) rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa- Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (con- gem e entrada da espécie nas pisciculturas) siderando como valores de referência os limites previstos Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada – Ordenar actividades de recreio e lazer e morte de animais nestas infra-estruturas) 6230*; 7140 Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposi- Galemys pyrenaicus (em áreas mais sensíveis, associa- deros; Rhinolophus mehelyi (evitar o uso de vedações das às zonas húmidas) rematadas no topo com arame farpado) Canis lupus (condicionar actividades motorizadas todo- -o-terreno) Outros usos e Actividades – Incrementar sustentabilidade económica de activida- – Ordenar prática de desporto da natureza des com interesse para a conservação 6230* Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Ruti- 6230*; 9230; 9260; 9330; 9340; Canis lupus; lus macrolepidotus (desportos associados aos cursos de água) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolo- Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Ga- phus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (espeleologia) lemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Lutra lutra; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; – Ordenar acessibilidades Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus 5230*; 9330; 9340 macrolepidotus; Woodwardia radicans Canis lupus (condicionar a utilização/abertura de aces- sos em áreas sensíveis) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- nhas de água – Reduzir mortalidade acidental 3260; 5230*; 91E0*; 9230; 92A0; Chioglossa lusi- Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de tanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus do engenho) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposi- – Condicionar drenagem deros; Rhinolophus mehelyi (evitar o uso de vedações 3130; 3260; 4020*; 6410; 7140 rematadas no topo com arame farpado) Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) – Regular dragagens e extracção de inertes – Condicionar captação de água 8130; 8220 3260; 7140 Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas linhas de água, durante o período Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys de reprodução da espécie, Março–Julho) pyrenaicus; Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus (nas zonas Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (tomar mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos – Implementar gestão cinegética compatível com con- restantes locais, condicionar durante a Primavera) servação espécie Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de gados ou outros aterros caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus abater e às épocas de caça) macrolepidotus (nas áreas mais sensíveis) 4536-(308) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- e a colheita de espécies trodução de presas 5230* Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, como o corço e o veado) Orientações específicas – Condicionar o acesso – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- trolar existentes 7140 Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhino- 4030; 5230*; 8220; 9330; 9340 lophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (quando se Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Ga- justifique, colocar vedações que evitem a entrada de visi- lemys pyrenaicus; Rutilus macrolepidotus (implementar tantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada programas de controlo e erradicação de espécies vege- dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em tais exóticas invasoras das margens das linhas de água e que o abrigo se encontra ocupado) encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) – Consolidar galerias de minas importantes Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolo- pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas phus hipposideros; Rhinolophus mehelyi de água) – Desobstruir a entrada de abrigos – Manter/recuperar habitats contíguos Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolo- 6410; 6430; 91E0* phus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (grutas, minas Galemys pyrenaicus (assegurar corredores ecológicos) ou algares) Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (as- segurar continuum fluvial) – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações – Promover a manutenção de prados húmidos Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros Narcissus cyclamineus – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com SÍTIO dispositivos inadequados SICÓ/ALVAIÁZERE Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhino- lophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (como portas CÓDIGO compactas ou gradeamentos de malha apertadas) PTCON0045 – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO tição inter-específica Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de 3130; 6230* Julho – Controlar efectivos de animais assilvestrados ÁREA Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen- 31 678 ha síveis) CÓDIGOS NUT – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo PT123 – Pinhal Litoral – 15 % PT124 – Pinhal Interior Norte – 55 % 5230*; 9380 PT134 – Médio Tejo – 30 % – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar Concelhos envolvidos os existentes % do concelho % do sítio no Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga- Concelho Área (ha) classificado concelho lerias já identificadas) Ansião 7337 41 % 23 % – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat Alvaiázere 7498 47 % 24 % Ferreira do Zêzere 4338 23 % 14 % 9340 (microreservas) Ourém 1777 4 % 6 % Penela 409 3 % 1 % – Efectuar gestão por fogo controlado Pombal 5314 8 % 17 % Soure 1250 5 % 4 % 4030; 5330; 6410 Tomar 3756 11 % 12 % – Efectuar desmatações selectivas REGIÃO BIOGEOGRÁFICA 5330; 6230*; 6410 Mediterrânica Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(309) RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea NACIONAL 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene Não se aplica 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- -Holoschoenion RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- 8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos NACIONAL 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica Não se aplica 8240* Lajes calcárias CARACTERIZAÇÃO 8310 Grutas não exploradas pelo turismo O Sítio Sicó-Alvaiázere possui uma elevada diversi- 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia dade de habitats associados ao substrato calcário. Inclui as 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior maiores e mais bem conservadas áreas do país de carvalhal (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) de carvalho-cerquinho (Quercus faginea subsp. broteroi) 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus (9240) e manchas notáveis de azinhais (Quercus rotundifo- pyrenaica lia) sobre calcários (9340), em bom estado de conservação. 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis Merecem destaque os habitats rupícolas, ricos em flora 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba diversa, caso dos afloramentos rochosos colonizados por comunidades casmofíticas (8210) ou das lajes calcárias, 9330 Florestas de Quercus suber dispostas em plataforma praticamente horizontal percorrida 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia por um reticulado de fendas (8240*), e os prados com comu- A negrito: habitats prioritários nidades de plantas suculentas (6110*) e os arrelvados viva- zes, com abundância de orquídeas (6210). Ocorrem também Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- cascalheiras calcárias (8130), pobres em vegetação pela -Lei n.º 49/2005 de 24/02 instabilidade do substrato e ausência de solo à superfície. Troços significativos das margens do Rio Nabão e de Código espécie Espécie Anexos alguns dos seus afluentes são ocupados por uma galeria praticamente contínua, em bom estado de conservação, de diversas espécies arbóreas ripícolas, assinalando-se a ocor- 1116 Chondrostoma polylepis II rência de galerias dominadas por choupos e/ou salgueiros 1096 Lampetra planeri II (92A0) e de bosques ripícolas e paludosos de amieiros ou salgueiros (91E0*). 1123 Rutilus alburnoides II O Sítio constitui-se como uma das áreas mais importan- 1135 Rutilus macrolepidotus II tes para a conservação da flora calcícola, sendo de realçar o Juncus valvatus, um endemismo lusitano. 1172 Chioglossa lusitanica II, IV O Rio Nabão é um dos poucos locais de ocorrência confirmada da lampreia-de-riacho (Lampetra planeri). 1259 Lacerta schreiberi II, IV O Sítio inclui vários abrigos de morcegos importantes 1221 Mauremys leprosa II, IV a nível nacional, que albergam colónias de criação de morcego-rato-grande (Myotis myotis), de hibernação de 1355 Lutra lutra II, IV morcego-de-ferradura-grande (Rhinolophus ferrumequi- 1310 Miniopterus schreibersi II, IV num) e de criação e hibernação de morcego-de-peluche (Miniopterus schreibersi). 1307 Myotis blythii II, IV 1321 Myotis emarginatus II, IV Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 1324 Myotis myotis II, IV 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegeta- 1305 Rhinolophus euryale II, IV ção da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto-Nanojuncetea 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV 3170* Charcos temporários mediterrânicos 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- A negrito: espécies prioritárias -Agrostidion 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- Espécies da Flora constantes do anexo B-II liaris e Erica tetralix do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 4030 Charnecas secas europeias Código espécie Espécie Anexos 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos 1507 Arabis sadina II, IV 6110* Prados rupícolas calcários ou basófilos da Alysso-Sedion albi 1877 Juncus valvatus II, IV 6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato 1863 Narcissus calcicola II, IV calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas) 1457 Silene longicilia II, IV 4536-(310) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V – Nº explorações agrícolas: 2 457; do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 – SAU por exploração: 2 ha – SAU irrigável: 21 %; Espécie Anexos Uso Florestal– 21 096 ha: FLORA Anthyllis vulneraria ssp. lusitanica V % área Tipo Composição Narcissus bulbocodium V do Sítio Ruscus aculeatus V Matos 32 % Saxifraga cintrana IV Espécies 34 % 16 % Pinheiro Bravo; 14 % Car- FAUNA Rana iberica IV valhos; 3 % Eucalipto; 1 % Azinheira; Rana perezi V Regime de Caça Especial 65 % Triturus marmoratus IV Coluber hippocrepis IV 1. Dinâmicas Socio-económicas Myotis daubentonii IV • Dinâmicas Territoriais: 70 % da área do sitio Rural Frágil Myotis nattereri IV • Propensão para o Abandono – Peso da SAU das Fre- guesias: Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens – com Rend.Trabalho inferior a 60 % da média da re- gião – 85 % Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 96 % Áreas agro/silvo/pastoris 4008,303 12,65 2. Sistemas dominantes: Áreas agrícolas arvenses 2155,93 6,81 Área com ocupação maioritariamente florestal com igual Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 9544,537 30,13 distribuição de matos e povoamentos, essencialmente de Matos e Pastagens naturais 6858,942 21,65 pinheiro bravo e carvalho. 5758,467 18,18 Espaço agrícola onde predominam as arvenses combi- Floresta nadas sobretudo com o olival, a especialização em olival Zonas húmidas 4,564 0,01 e os ovinos/caprinos Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 1138,829 3,59 sem coberto vegetal) 3. Programas/Projectos Específicos Sem cartografia 2208,600 6.97 3.1.Produtos de Qualidade Fonte – COS 90 Pertence à zona do Queijo do Rabaçal (DOP) e do Azeite CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL do Ribatejo (DOP). Área do Sítio: 17 % Agrícola e 67 % Florestal; 3.2 Programas Específicos Uso Agrícola – SAU: 5 387 ha: Este Sítio está incluído nas áreas beneficiadas por Planos de Intervenção (AGRIS – Acção 7.1) de Recuperação e Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Valorização do Património, da Paisagem e dos núcleos Populacionais em Meio Rural: Olival: 53 % Culturas Permanentes Dominantes: – PI do Rabaçal (Ansião, Soure e Penela) Vinha: 10 % 22 % – PI de Pousaflores (Ansião) Espec.Olival: 12 % – PI de Almoster (Alvaiázere) Forragens/Prados tempor.: 24 %. OTE Pecuárias: 52 % – PI de Vila Chã (Pombal) Past.Permanentes: 13 %; – Herbiv.Polipecuária: 40 %; Estão em curso os Planos de Acção de Desenvolvimento Cereais: 15 %; Pousio: 2 % Arvenses e policultura: 11 % Agro-Rural do Sicó e do Vale do Arunca. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 15372 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 14578 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 48,53 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 35,21 38.14 48.20 % 2001 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(311) Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental Índice de Poder de Compra 1,34 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 25,75 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 29,82 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 70,18 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,29 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 37,05 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 27,03 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais Construção urbana e industrial; construção de infra- mais sensíveis) -estruturas; corte de carvalho cerquinho para lenha; extrac- ção de inertes; incêndios; corte de vegetação ribeirinha; – Manter práticas de pastoreio extensivo poluição dos cursos de água; florestações com espécies alóctones; pressão turística; perturbação das grutas. 3290; 4030; 6210; 6220*; 6310; 6420; 8240* Miniopte- rus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis ORIENTAÇÕES DE GESTÃO myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi- num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Das orientações de gestão para este Sítio são de destacar as que visam a conservação dos carvalhais e azinhais sendo – Salvaguardar de pastoreio que um acompanhamento técnico das acções de ordena- mento e gestão florestal se torna fundamental. 91E0*; 9230; 9330; 9340 Para a restante vegetação associada ao substrato calcário, habitats rupícolas, assim como os prados calcícolas, bem como – Assegurar mosaico de habitats a flora calcícola e rupícola realça-se a necessidade de manter e Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- promover o pastoreio extensivo adequando o maneio às neces- natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus sidades de conservação dos valores em presença, nos quais se ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus incluem as diferentes espécies de morcegos que aqui ocorrem. mehelyi (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas Destacam-se igualmente as orientações de gestão para a mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) conservação das espécies piscícolas com especial relevo para a lampreia-de-riacho e habitats associados, promovendo a pre- – Condicionar a intensificação agrícola servação das suas áreas vitais, bem como a recuperação da galeria ripícola em zonas anteriormente ocupadas pela espécie. Chioglossa lusitanica; Miniopterus schreibersi; Myotis A conservação das linhas de água deverá passar pelo con- blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus dicionamento de intervenções nos seus leitos e margens e euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- pela manutenção de uma boa qualidade da água, nomeada- posideros; Rhinolophus mehelyi mente condicionando o uso de agro-químicos na agricultura. Verificando-se que as áreas de grande importância para a – Condicionar mobilização do solo conservação dos valores que motivaram a classificação deste 3170*; 5330; 6220* Sítio constituem áreas solicitadas para a instalação de diver- Juncus valvatus (recorrer a mobilizações superficiais do sos tipos de infra-estruturas, nomeadamente, parques eólicos, solo (ex. gradagem) nas actividades agro-silvícolas) antenas de telecomunicações e linhas de transporte de energia ou ainda construção e ou alargamento de infra-estruturas – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos viárias, sublinha-se a necessidade de compatibilizar a sua instalação com a manutenção dos valores envolvidos. Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- De forma a garantir a conservação dos valores relevantes natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus deste Sítio importa ainda, assegurar o mosaico de habitats, ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus ordenar a actividade de extracção de inertes, sendo ainda mehelyi (em áreas mais abertas, para aumentar a diversi- de grande importância fomentar medidas no sentido de dade de presas e facilitar deslocações na paisagem) incrementar a sustentabilidade económica de actividades Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bor- com interesse para a conservação da natureza. daduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA – Manter/melhorar ou promover manchas de montado AOS VALORES NATURAIS aberto Agricultura e Pastorícia Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Adoptar práticas de pastoreio específicas – Outros condicionamentos específicos a práticas agrícolas 3130; 3170*; 5330; 6110*; 6210; 6310; 91B0; 9240 Arabis sadina (pastoreio de percurso) 4020* 4536-(312) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar expansão do uso agrícola – Tomar medidas que impeçam a florestação 4020*; 5330; 6420; 9330; 9340; Juncus valvatus 91B0 – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas – Promover áreas de matagal mediterrânico alternativas 9330; 9340; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrume- Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; quinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus – Promover a regeneração natural ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 9240; 9330; 9340 mehelyi – Reduzir risco de incêndio – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 5230*; 5330; 91E0*; 9230; 9240; 9330; 9340; Chio- glossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Lacerta schrei- 3170*; 3260; 3290; Chioglossa lusitanica; Chondros- beri; Lampetra planeri; Lutra lutra; Mauremys leprosa; toma polylepis; Lacerta schreiberi; Lampetra planeri; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Ru- natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus tilus macrolepidotus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas Construção e Infra-estruturas 5230*; 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 9240; 92A0; 9330; – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a 9340 limpeza de taludes 5330 (condicionar operações de desmatação) Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi (adjacentes às Juncus valvatus (aumento do período entre desmoitas, linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens que deverá superar os 3 anos, com recurso a gradagens) das linhas de água e a vegetação aí existente) – Condicionar a florestação – Assegurar caudal ecológico 4020*; 5330; 9330; 9340; Arabis sadina 3260; Chondrostoma polylepis; Lampetra planeri; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus – Condicionar mobilização do solo macrolepidotus 3170*; 5330; 6220* – Condicionar a construção de infra-estruturas Juncus valvatus (recorrer a mobilizações superficiais do solo (ex. gradagem) nas actividades agro-silvícolas) 4030; 5230*; 5330; 6110*; 6220*; 8130; 8210; 9330; 9340; Narcissus calcicola – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- Arabis sadina (definir áreas de exclusão à instalação de tones antenas e equipamentos correlacionados; definir medidas de minimização nos trabalhos de manutenção das infra- Silene longicilia (recuperar os carvalhais de carvalho- -estruturas existentes) -português (Quercus faginea) através do adensamento Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi (na cons- das formações com as quercíneas autóctones apropriadas trução de novas estradas ou alargamento das existentes, a cada caso) evitar que estas passem demasiado próximo das linhas Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- de água) natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus Rhinolophus mehelyi; Rhinolophus ferrumequinum; ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus euryale (locali- mehelyi (com um subcoberto diversificado) zação dos nós das auto-estradas em relação aos abrigos de importância nacional) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo Myotis myotis; Myotis blythii; Miniopterus schreibersi e arbustivo (localização dos parques eólicos em relação aos abrigos Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- de importância nacional) natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus – Condicionar expansão urbano-turística mehelyi 4030; 5230*; 5330; 6110*; 8130; 8310; 9330; 9340; Silene longicilia (nos pontos onde a espécie ocorre, con- Juncus valvatus servar o subcoberto dos carvalhais de carvalho-português Chioglossa lusitanica; Lutra lutra; Mauremys leprosa sem desmoitas; nas formações de carrascal nenhum tipo (ordenar expansão urbano-turística de forma a não afectar de maneio) as áreas mais sensíveis) – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- – Condicionar transvases dades Chondrostoma polylepis; Lampetra planeri; Rutilus Myotis emarginatus alburnoides; Rutilus macrolepidotus Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(313) – Melhorar transposição de barragens/açudes – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus 3130; 3170*; 3260; 3290; 8310 macrolepidotus; Lampetra planeri (colocação de passagens Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; adequadas para peixes) Mauremys leprosa Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emar- – Reduzir mortalidade acidental ginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhino- lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em Rhinolophus mehelyi (conservação das suas áreas de rodovias) alimentação) Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Chondrostoma polylepis; Lampetra planeri; Rutilus Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (evitar o alburnoides; Rutilus macrolepidotus (considerando como uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 236/98, de 1 de Agosto) 3260; 3290; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Lampetra planeri; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus – Ordenar acessibilidades 5230*; 9240; 9330; 9340 Outros usos e Actividades – Condicionar captação de água – Ordenar actividades de recreio e lazer 3170*; 3260 Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Lam- às zonas húmidas) petra planeri; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus (nas zonas mais sen- – Ordenar prática de desporto da natureza síveis e durante os meses de menor pluviosidade) 8210; 8310 Chondrostoma polylepis; Lampetra planeri; Rutilus – Condicionar drenagem alburnoides; Rutilus macrolepidotus (desportos associados 3130; 3170*; 3260; 6420; 91E0* a cursos de água) Juncus valvatus (manter zonas de escorrência (valas) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- e de acumulação de água; condicionar a impermeabiliza- natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ção de caminhos rurais e das suas bermas, mantendo as ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus valetas dos eixos viários secundários em terra, em vez de mehelyi (espeleologia) calhas metálicas, lajes de cimento ou outros de materiais artificiais) – Reduzir mortalidade acidental Chioglossa lusitanica; Mauremys leprosa (em zonas Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosi- pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior dade) do engenho) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- – Regular dragagens e extracção de inertes (extracção nhas de água de inertes) 3170*; 3260; 3290; 5230*; 91E0*; 9230; 92A0; Chio- 3170*; 6110*; 8130; 8210; 8240*; 8310 glossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Lacerta schrei- Arabis sadina (tomar medidas que impeçam a extracção beri; Lampetra planeri; Lutra lutra; Mauremys leprosa; de inertes nos locais relevantes para a espécie) Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus – Regular uso de açudes e charcas – Incrementar sustentabilidade económica de activida- des com interesse para a conservação 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos 6220*; 6310; 9230; 9240; 9330; 9340 temporários localizados em terrenos agrícolas) Narcissus calcicola (criar alternativas à colheita de es- pécies, promovendo o seu cultivo) Orientações específicas – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas – Condicionar o acesso fora dos caminhos estabelecidos 8310 5230* Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emar- ginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolo- – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- phus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhino- gados ou outros aterros lophus mehelyi (quando se justifique, colocar vedações Juncus valvatus que evitem a entrada de visitantes mas permitam a passa- Chondrostoma polylepis; Lampetra planeri; Rutilus gem de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida alburnoides; Rutilus macrolepidotus (em áreas mais sen- apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra síveis) ocupado) 4536-(314) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lampetra planeri; Lutra lutra; Mauremys le- de água) prosa; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhino- espécies animais potenciais competidoras) lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolo- phus mehelyi; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus – Manter/recuperar habitats contíguos 91E0*; 9240; Chondrostoma polylepis; Lampetra pla- – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe- neri; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus tição inter-específica 3130; 91B0 – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo Myotis emarginatus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- o seu cultivo nolophus hipposideros Narcissus calcicola – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas – Criar caixas de abrigo associados Myotis emarginatus Narcissus calcicola – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar – Recuperar zonas húmidas os existentes Juncus valvatus; Mauremys leprosa Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga- lerias já identificadas) SÍTIO SINTRA/CASCAIS – Desobstruir a entrada de abrigos Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- CÓDIGO natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus PTCON0008 ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (grutas, minas ou algares) DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO – Efectuar desmatações selectivas Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 5330; 6220*; 6420 de Agosto ÁREA – Efectuar gestão por fogo controlado 4030; 5330; 6110; 6210; 6220*; 6420 16 632 ha (área terrestre = 8110 ha + área marinha = Arabis sadina (é admissível o recurso a queima em 8522 ha) pequenas manchas para condicionar a evolução dos car- rascais) CÓDIGOS NUT PT131 – Oeste – 9 % – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução PT132 – Grande Lisboa – 37 % Juncus valvatus Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 54 % – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com Concelhos envolvidos dispositivos inadequados % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi- natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus Cascais 2641 27 % 16 % ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus Mafra 731 2 % 4 % mehelyi (como portas compactas ou gradeamentos de ma- Sintra 4468 14 % 27 % lha apertadas) Torres Vedras 388 1 % 2 % – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- REGIÃO BIOGEOGRÁFICA trolar existentes Mediterrânica 4030; 5230*; 6220*; 9240; 9330; 9340 Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Lam- RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO petra planeri; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepi- NACIONAL dotus (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das Parque Natural de Sintra-Cascais (43 %) Diploma de linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua classificação: Decreto Regulamentar n.º 8/94 de 11 de substituição por espécies autóctones) Março Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(315) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I NACIONAL do Decreto-Lei n.º 49/2005 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do Não se aplica mar pouco profunda 1170 Recifes CARACTERIZAÇÃO 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela A paisagem global do Sítio é marcada pelo maciço maré granítico da Serra de Sintra, cujo limite ocidental cai abrup- 1240 Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Li- tamente para o oceano Atlântico, formando imponentes monium spp. endémicas falésias graníticas e pequenas praias enclausuradas, de 2110 Dunas móveis embrionárias seixos e de calhaus rolados. Esta zona central prolonga-se para Sul até junto à vila de 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas») Cascais, transformando-se numa faixa litoral baixa onde se intercalam as areias dos complexos dunares do Guincho, 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzen- Cresmina e Oitavos e as plataformas litorais calcárias, de tas») tipo cársico, mais ou menos elevadas, do Cabo Raso, Guia 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia e Boca do Inferno. 2250* Dunas litorais com Juniperus spp. Para norte estende-se uma faixa costeira em que as 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia falésias rochosas e as arribas brandas vão alternando com praias arenosas, mais ou menos extensas e estreitas, até à 2270* Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster foz do rio Sizandro. A partir desta faixa e para o interior 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo- desenvolve-se uma área agrícola de pequenas parcelas -Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix compartimentadas por muros de pedra seca e sebes de e Populus alba cana, de caniço ou de tamargueira. 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo- O Sítio apresenta uma significativa diversidade de ha- -Agrostidion bitats sendo de realçar as arribas litorais com vegetação 4030 Charnecas secas europeias halocasmófila com Limonium e Armeria endémicos (1240) 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. em bom estado de conservação, os zimbrais-carrascais (Juniperus turbinata subsp. turbinata e Quercus coccifera 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis subsp. coccifera) sobre os calcários nas falésias marítimas 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos (5210), sendo notáveis os exemplos situados na Praia da 6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato Adraga ou no Cabo da Roca, e os raros tojais e urzais-tojais calcário (Festuco-Brometalia) aero-halófilos dominados por Ulex jussiaei subsp. conges- (* importantes habitats de orquídeas) tus (4030), próprios de plataformas rochosas litorais, com 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio- escarpas sobranceiras ou não. -Holoschoenion Quanto às dunas devem ser referidas as cobertas por 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica matagais de Juniperus turbinata subsp. turbinata (2250*) 8330 Grutas marinhas submersas ou semi-submersas ou por pinhal-bravo (Pinus pinaster subsp. atlantica), com sob-coberto não perturbado recentemente (2270*). 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica Importante é ainda a presença de louriçais (Laurus nobilis) (5230*) e dos matagais e matos meso-xerófilos 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana- riensis mediterrânicos (5330), sobretudo dos carrascais, tojais e tomilhais. 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba De igual forma o valor florístico do Sítio é ele- 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea vado, com um extraordinário índice de endemicidade. e Securinegion tinctoriae) Salientam-se as ocorrências dos endemismos lusitanos 9330 Florestas de Quercus suber Coincya cintrana, Iberis procumbens subsp. microcarpa, 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia Jonopsidium acaule, Juncus valvatus, Limonium dodartii subsp. lusitanicum, Limonium multiflorum e Verbas- A negrito: habitats prioritários cum litigiosum, merecendo um destaque suplementar os endemismos locais Armeria pseudarmeria, Dianthus Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 cintranus subsp. cintranus e Omphalodes kuzinskyanae. Caso interessante é o do endemismo lusitano Silene Código espécie Espécie Anexos longicilia, aqui também presente através das suas mais raras e ameaçadas populações sobre solos derivados de rochas eruptivas granulares. Merece ainda referência a 638 Armeria pseudarmeria II, IV espécie do Anexo IV Asplenium hemionitis, cuja totali- 1492 Coincya cintrana II, IV dade da população de Portugal continental se encontra 1447 Dianthus cintranus ssp. cintranus II, IV no Sítio Sintra/Cascais. De salientar a ocorrência do coleópetro cabra-loura 1462 Herniaria maritima II, IV (Lucanus cervus), cuja ocorrência neste Sítio poderá cor- 1503 Iberis procumbens ssp. microcarpa II, IV responder à situação mais meridional de Portugal. 1487 Jonopsidium acaule II, IV Algumas pequenas ribeiras têm valor significativo para 877 Juncus valvatus II, IV a boga-portuguesa (Chondrostoma lusitanicum). 4536-(316) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Código espécie Espécie Anexos Espécie Anexos 1633 Limonium dodartii ssp. lusitanicum II, IV FAUNA Pipistrellus pipistrellus IV 1640 Limonium multiflorum II, IV Plecotus austriacus IV 1675 Omphalodes kuzinskyanae II, IV Tadarida teniotis IV 1457 Silene longicilia II, IV 1731 Verbascum litigiosum II, IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens A negrito: espécies prioritárias Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Áreas agro/silvo/pastoris 3,109 0,02 Código espécie Espécie Anexos Áreas agrícolas arvenses 549,17 3,30 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 337,759 2,03 1065 Euphydryas aurinia II 989,523 5,95 Matos e Pastagens naturais 1083 Lucanus cervus II 817,568 4,92 Floresta 1128 Chondrostoma lusitanicum II Zonas húmidas 9,075 0,05 135 Rutilus macrolepidotus II Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 657,157 3,95 1259 Lacerta schreiberi II, IV sem coberto vegetal) 1221 Mauremys leprosa II, IV Não classificado 2087,241 12,55 1355 Lutra lutra II, IV Sem cartografia 10812,894 65,01 1310 Miniopterus schreibersi II, IV Fonte – COS 90 1324 Myotis myotis II, IV 1305 Rhinolophus euryale II, IV CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV Área do Sítio: 20 % Agrícola e 33 % Florestal; 303 Rhinolophus hipposideros II, IV A negrito: espécies prioritárias Uso agrícola – SAU: 3 341 ha: Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais ( % da SAU) do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Cereais: 22 %; Pousio:8 %; Arvenses: 25 % Espécie Anexos Hort Int Floricult.:12 % Espec.Hortic Ar Livre: 7 % (Área) Batata Hort Ext: 7 % e 21 % (MB) Espec Hort Est: 2 % FLORA Asplenium hemionitis IV Policultura: 25 %; Iris lusitanica V Forragens/Prados tempor.: 25 % Pecuárias : 14 % Ruscus aculeatus V Past.Permanentes: 12 % – Herbívoros Espec.: 9 % de: Ovi- nos/Caprinos: 2 %; de Bovinos Saxifraga cintrana IV Leite: 5 %; de Bovinos Carne: 2 % Scrophularia sublyrata V – Herbívoros não espec.: 5 % Vinha: 7 %; OTE Cult.Prem.: 14 % Thymus villosus ssp. villosus IV Frutos Frescos: 5 % – C Permanentes Comb Dom: 5 %; Ulex densus V – Espec. Vinhos: 4 %; – Espec. Frutos Frescos: 4 %; FAUNA Alytes obstetricans IV Bufo calamita IV – Nº explorações agrícolas: 878 Discoglossus galganoi IV – SAU por exploração: 4 ha Pelobates cultripes IV – SAU irrigável: 23 %; Rana perezi V Uso Florestal– 5 539 ha: Triturus marmoratus IV Coluber hippocrepis IV % área Tipo Composição do Sítio Caretta caretta IV Matos 21 % Dermochelys coriacea IV Espécies 12 % 7 % Eucalipto; 3 % Pinheiro Genetta genetta V Bravo; 1 % Resinosas Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(317) 1. Dinâmicas Socio-económicas Na pecuária salienta-se a exploração de bovinos de leite, sobretudo em Mafra e Sintra, onde também os pe- • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do sitio Rural quenos ruminantes são explorados conjuntamente com Dinâmico os bovinos. • Propensão para o Abandono – Peso da SAU das Fre- A área florestal, que assenta essencialmente nas zonas guesias: mais declivosa, é constituída por mato, pinheiros e euca- – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região-13 % liptos. – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 13 % 3. Programas/Projectos Específicos 3.1 Áreas de Regadio 2. Sistemas dominantes: O Sítio sobrepõe-se com o regadio tradicional – Vale Ocupação agro-florestal sem grande peso no que se do Lizandro. refere à utilização do território. Os sistemas culturais dominantes são os baseados na horticultura intensiva ao ar livre e em estufa, sobretudo nos 3.2 Produtos de Qualidade concelhos da orla costeira (Mafra e Sintra). A cultura da O Sítio sobrepõe-se parcialmente às áreas geográfi- vinha assume importância na região de Colares (Sintra) e cas da «Pêra Rocha do Oeste» – DOP e «DOC Torres no concelho de Torres Vedras. Alguma cultura cerealífera, Vedras». No que se refere aos vinhos sobrepõe-se coma tradicionalmente existente nos concelhos de Mafra e Sintra, área geográfica do «DOC Colares» e do Vinho Regional tem vindo a ser abandonada por falta de rentabilidade. «Estremadura». Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 7658 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 7283 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 46,04 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 50,95 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 8,26 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 4,53 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 32,01 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 67,99 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,5 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola Informação 27,59 35,29 % 1990 insuficiente Percentagem de ocupação do coberto florestal Informação 31,27 36,91 % 1990 insuficiente Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA É ainda fundamental a promoção de um correcto or- Pressão turística e urbana; colheita de espécies vege- denamento dos acessos viários, e da circulação pedonal tais ameaçadas; introdução e expansão de vegetação não com salvaguarda das áreas mais sensíveis nomeada- autóctone e invasora; prática não licenciada de desportos mente nas áreas sobranceiras às arribas costeiras e nos de natureza e animação turístico-ambiental; captura ilegal sistemas dunares bem como assegurar a defesa destes de fauna (e.g. cágados). valores naturais na escolha dos locais de construção de áreas de estacionamento ou de implantação de infra- ORIENTAÇÕES DE GESTÃO -estruturas. Este Sítio caracteriza-se por uma grande diversidade de O combate às espécies não autóctones com carácter habitats e um enorme valor florístico associado a um grande invasor é ainda de considerar como uma prioridade a nível número de endemismos lusitanos. Destacam-se as arribas li- de orientações de gestão. torais com vegetação halocasmófila, com zimbrais-carrascais e os raros tojais e urzais-tojais aero-halófilos; as dunas co- DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA bertas por matagais de Juniperus, ou por pinhal-bravo; os AOS VALORES NATURAIS louriçais e os matagais e matos sobretudo dos carrascais, tojais e tomilhais. De entre a fauna classificada ao abrigo da Agricultura e Pastorícia Directiva Habitats destaca-se a boga-portuguesa. – Adoptar práticas de pastoreio específicas Para a manutenção num estado de conservação favorável destes valores é de extrema importância acautelar os impac- 5210; 5330; 6210; 9240; Iberis procumbens ssp micro- tes sobre eles exercidos pela muito elevada pressão turística, carpa; Jonopsidium acaule urbanística e de visitação exercida em toda esta área. Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento) 4536-(318) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Manter práticas de pastoreio extensivo – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas 3280; 3290; 6210; 6420; Armeria pseudarmeria; Mi- niopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Euphydryas aurinia; Lucanus cervus; Lacerta schreiberi; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Salvaguardar de pastoreio – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas 2130*; 2230; 2260; 9230; 92D0; 9330; 9340 alternativas em áreas contíguas ao habitat – Assegurar mosaico de habitats 3280; 3290; Chondrostoma lusitanicum; Lacerta schrei- beri; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Omphalodes ku- Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e zinskyanae; Rutilus macrolepidotus pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas recentemente) Silvicultura Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolo- phus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhino- – Adoptar práticas silvícolas específicas lophus hipposideros (bosquetes, sebes e matos, inter- 2250*; 2270*; 5330; 9230; 9240; 92A0; 9330; 9340; calados com zonas mais abertas de pastagens e zonas Iberis procumbens ssp microcarpa agrícolas) – Condicionar a florestação – Assegurar mosaico de habitats (promover prados e pastagens, misturando vegetação alta e rasteira com ar- 2250*; 5330; 8220; 9330; 9340; Coincya cintrana; bustos espinhosos) Dianthus cintranus ssp cintranus; Herniaria maritima; Iberis procumbens ssp microcarpa; Jonopsidium acaule; Euphydryas aurinia Omphalodes kuzinskyanae; Verbascum litigiosum – Condicionar a intensificação agrícola – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis tones myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi- Silene longicilia; num; Rhinolophus hipposideros Euphydryas aurinia; Lucanus cervus; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhino- – Condicionar mobilização do solo lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (com 2270*; 5330; Armeria pseudarmeria um subcoberto diversificado) Juncus valvatus (recorrer a mobilizações superficiais do solo (ex. gradagem) nas actividades agro-silvícolas) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo – Condicionar queimadas 2270*; Euphydryas aurinia; Iberis procumbens ssp mi- Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo crocarpa; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhino- e crisálida) lophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Silene longicilia (Ecótipo Eruptivo) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi- Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob- dades jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus 2270*; Lucanus cervus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hippo- sideros (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade – Tomar medidas que impeçam a florestação de presas e facilitar deslocações na paisagem) 5210; Silene longicilia (Ecótipo Eruptivo) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas – Promover a recuperação dos zimbrais húmidas) 2250*; 5210 – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- colas – Promover a regeneração natural Euphydryas aurinia (determinar períodos de corte 5210; 9230; 9240; 9330; 9340 compatíveis com a manutenção das populações, o que implica geralmente retardar o corte da vegeta- – Promover áreas de matagal mediterrânico ção, de forma a não coincidir com os períodos larvar- 9330; 9340; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru- -crisálida) mequinum; Rhinolophus hipposideros – Condicionar expansão do uso agrícola – Reduzir risco de incêndio 5330; 6420; 9330; 9340; Juncus valvatus; Verbascum 2260; 2270*; 5210; 5230*; 5330; 9230; 9240; 9330; litigiosum; 9340; Chondrostoma lusitanicum; Dianthus cintranus ssp Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(319) cintranus; Euphydryas aurinia; Lacerta schreiberi; Luca- – Condicionar drenagem nus cervus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhino- 6420; Juncus valvatus; Mauremys leprosa lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rutilus macrolepidotus; Silene longicilia (Ecótipo Eruptivo) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- nhas de água Construção e Infra-estruturas 3280; 3290; 5230*; 9230; 92A0; 92D0; Chondrostoma – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a lusitanicum; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys limpeza de taludes leprosa; Rutilus macrolepidotus Euphydryas aurinia (em áreas mais sensíveis, efectuar – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) e a colheita de espécies Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água 5210 e a vegetação aí existente) – Incrementar sustentabilidade económica de activida- – Condicionar a construção de infra-estruturas des com interesse para a conservação 1240; 2110; 2260; 4030; 5230*; 5330; 8220; 9330; 9230; 9240; 9330; 9340 9340 1110; 1170; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2230 (obras cos- – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos teiras) que revolvam o fundo Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas 1110; 1170 ou alargamento das existentes, evitar que estas passem demasiado próximo das linhas de água) – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; fora dos caminhos estabelecidos Rhinolophus hipposideros (localização dos nós das auto- -estradas em relação aos abrigos de importância nacio- 1240; 2230; 2250*; 2260; 5210; 5230*; Verbascum nal) litigiosum Myotis myotis; Myotis blythii; Miniopterus schreibersi (localização dos parques eólicos em relação aos abrigos – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- de importância nacional). gados ou outros aterros – Condicionar expansão urbano-turística Juncus valvatus Chondrostoma lusitanicum; Rutilus macrolepidotus (em 1240; 2250*; 2260; 4030; 5210; 5230*; 5330; 8220; áreas mais sensíveis) 92D0; 9330; 9340; Armeria pseudarmeria; Coincya cintrana; Dianthus cintranus ssp cintranus; Herniaria – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água maritima; Juncus valvatus; Omphalodes kuzinskyanae; Verbascum litigiosum 1110; 1170; 3280; 3290; 5230*; 92D0 Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano- Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa -turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- – Reduzir mortalidade acidental posideros (conservação das suasáreas de alimentação) Chondrostoma lusitanicum; Rutilus macrolepidotus Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- (considerando como valores de referência os limites pre- nolophus hipposideros (evitar o uso de vedações rematadas vistos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o no topo com arame farpado. Vide também «Condicionar disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) construção de infra-estruturas») – Ordenar acessibilidades – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- veis 1210; 1240; 2110; 2120; 2130*; 2230; 2250*; 2260; 4030; 5210; 5230*; 9240; 92D0; 9330; 9340; Herniaria ma- 3290; 92D0; Chondrostoma lusitanicum; Rutilus ma- ritima; Limonium dodartii ssp lusitanicum; Limonium mul- crolepidotus tiflorum; Omphalodes kuzinskyanae; Verbascum litigiosum Outros usos e Actividades – Ordenar actividades de recreio e lazer – Condicionar captação de água 1110; 1170; 2110; 2120; 2130*; 2230; 2250*; 2260 Chondrostoma lusitanicum (nas zonas mais sensíveis Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas e durante os meses de menor pluviosidade. Considerar às zonas húmidas) o aprofundamento de pegos naturais, dado o reduzido número nas ribeiras da Samarra e Bolelas e considerando – Ordenar prática de desporto da natureza a possibilidade de ocorrência de situações de seca ex- trema) 8330 Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus macrolepidotus Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- pluviosidade) posideros (espeleologia) 4536-(320) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Reduzir mortalidade acidental – Desobstruir a entrada de abrigos Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi- Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus nolophus hipposideros (evitar o uso de vedações rematadas euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- no topo com arame farpado. Vide também «Condicionar posideros (grutas, minas ou algares) construção de infra-estruturas») – Efectuar desmatações selectivas – Regular dragagens e extracção de inertes 5330; 6420 1110; 1170; 1210; 2110; 2120; 2130*; 8220; 8330; Ver- bascum litigiosum – Efectuar gestão por fogo controlado Chondrostoma lusitanicum; Rutilus macrolepidotus 4030; 5330; 6210; 6420 (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu- Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) ção Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex- tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de 1110; Chondrostoma lusitanicum; Juncus valvatus; Om- reprodução) phalodes kuzinskyanae; Verbascum litigiosum; Asplesnium hemionitis – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento de zonas de amarração – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados 1110; 1170; 8330 Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus – Regular uso de açudes e charcas euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- posideros (como portas compactas ou gradeamentos de Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários malha apertadas) do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- trolar existentes Orientações específicas 2120; 2130*; 2230; 2270*; 4030; 5230*; 5330; 8220; – Condicionar o acesso 9240; 9330; 9340; Armeria pseudarmeria; Coincya cin- 8330 trana; Dianthus cintranus ssp cintranus; Iberis procum- Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus bens ssp microcarpa; Omphalodes kuzinskyanae; Silene euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hi- longicilia pposideros (quando se justifique, colocar vedações que Chondrostoma lusitanicum; Euphydryas aurinia; Ru- evitem a entrada de visitantes mas permitam a passagem tilus macrolepidotus (implementar programas de controlo de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) margens das linhas de água e encostas adjacentes, promo- vendo a sua substituição por espécies autóctones) – Conservar/recuperar cordão dunar Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas 2110; 2120; 2130*; 2230; 2250*; Herniaria maritima; de água onde ocorre) Jonopsidium acaule; Verbascum litisiosum; Herniaria Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de maritima; Omphalodes kuzinskyanae espécies animais potenciais competidoras) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone – Manter/recuperar habitats contíguos Chondrostoma lusitanicum; Lacerta schreiberi; Luca- 9240; Dianthus cintranus ssp cintranus; Omphalodes nus cervus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus kuzinskyanae; Silene longicilia (populações sobre subs- schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhino- tratos ácidos); Euphydrias aurinia lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rutilus macrolepidotus – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações – Consolidar galerias de minas importantes Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposide- Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus ros euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip- posideros – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas associados – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo Armeria pseudarmeria; Coincya cintrana; Dianthus cintranus ssp cintranus; Limonium multiflorum; Silene 5230* longicilia (populações sobre substratos ácidos) – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat – Promover a manutenção de prados húmidos Silene longicilia (populações sobre substratos ácidos) Euphydryas aurinia Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(321) – Recuperar zonas húmidas observados os fetos reliquiais Culcita macrocarpa e Tri- Juncus valvatus; Mauremys leprosa chomanes speciosum, espécies de distribuição restrita, sob elevado grau de ameaça. No Sítio ocorre ainda o SÍTIO Narcissus cyclamineus, um endemismo ibérico raro e em perigo de extinção. VALONGO O Sítio é ainda o único local de ocorrência de Lycopo- CÓDIGO dium cernuum em toda a Europa Continental. É um dos sítios mais importantes para a população de PTCON0024 salamandra-lusitânica (Chioglossa lusitanica), incluindo DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO vários locais de reprodução confirmados para esta espécie endémica da Península Ibérica. Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I Classificado como SIC pela Decisão da Comissão do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 7 de Dezembro de 2004 que adopta, nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a lista dos Sítios 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da de Importância Comunitária da região biogeográfica Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion atlântica 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci- liaris e Erica tetralix ÁREA 4030 Charnecas secas europeias 2 553 ha 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo- CÓDIGOS NUT -Scleranthion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii PT114 – Grande Porto – 50 % 8310 Grutas não exploradas pelo turismo PT115 – Tâmega – 50 % 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) Concelhos envolvidos 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho A negrito: habitats prioritários Gondomar 649 5 % 26 % Espécies da Flora constantes do anexo B-II Paredes 1080 7 % 42 % Valongo 824 11 % 32 % do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Atlântica 1420 Culcita macrocarpa II, IV RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO 1862 Narcissus cyclamineus II, IV NACIONAL 1421 Trichomanes speciosum II, IV Não se aplica Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto- RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- -Lei n.º 49/2005 de 24/02 NACIONAL Não se aplica Código espécie Espécie Anexos CARACTERIZAÇÃO 1116 Chondrostoma polylepis (42) II O Sítio possui um relevo acidentado, com vales encaixa- 1127 Rutilus arcasii II dos e encostas íngremes, mercê dos acidentes orográficos que são as serras de S.ta Justa e Pias, separadas entre si pelo 1123 Rutilus alburnoides II vale do rio Ferreira, afluente do rio Sousa, o qual por sua 1135 Rutilus macrolepidotus II vez delimita o Sítio a Sul. Caracteriza-se por um substrato predominantemente 1172 Chioglossa lusitanica II, IV xistoso e pela presença de um complexo sistema de fojos 1259 Lacerta schreiberi II, IV e minas (8310), e pequenas nascentes e linhas de água, que permitem a manutenção de condições excepcionais 1301 Galemys pyrenaicus II, IV para a ocorrência de flora e herpetofauna associadas a 1355 Lutra lutra II, IV ambientes húmidos. As condições microclimáticas nos fojos proporcio- 1310 Miniopterus schreibersi II, IV nam uma importante área de refúgio à flora de ca- 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV racterísticas higrófilas, restringindo-se a este Sítio os únicos locais em Portugal continental onde podem ser A negrito: espécies prioritárias 4536-(322) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Área do Sítio: 3 % Agrícola e 74 % Florestal; Espécie Anexos Uso Agrícola – SAU: 75 ha: – SAU irrigável: 86 %; FLORA Arnica montana V Lycopodium cernuum V Uso Florestal– 1 889 ha: Lycopodium inundatum V % área Tipo Composição Narcissus triandrus IV do Sítio Ruscus aculeatus V Matos 17 % Scilla beirana IV Espécies 57 % 40 % Pinheiro Bravo; 8 % Euca- Spaghnum capillifolium var. capillifolium V lipto; 6 % Outras Folhosas; 3 % Carva- Spaghnum squarrosum V lhos FAUNA Discoglossus galganoi IV Incêndios (91-2003) 46 % Regime de Caça Especial 42 % Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens 1. Dinâmicas Socio-económicas: Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) 100 % da área do Sítio Rural Dinâmico Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 2. Sistemas dominantes Áreas agrícolas arvenses 87,35 3,42 Espaço predominantemente florestal composto por po- Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 38,226 1,50 voamentos de pinheiro bravo. Espaço agrícola diminuto Matos e Pastagens naturais 176,606 6,92 predominando a produção de Bovinos Leite. Floresta 2193,536 85,94 3. Produtos de Qualidade Zonas húmidas 0 0 56,798 2,23 Este Sítio está inserido nas áreas geográficas de produ- Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) ção do «Mel das Terras Altas do Minho»(DOP) e «Cabrito Fonte – COS 90 das Terras Altas do Minho»(IGP). Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 1299 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 1260 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 50,88 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 45,65 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 2,71 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 3,26 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 40,25 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 59,75 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,06 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 4,92 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 75,99 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA de espeleologia, actividades de recreio e lazer envolvendo, nomeadamente, um elevado número de participantes); fogos Qualidade da água muito degradada no Rio Ferreira e florestais (entre 1991 e 2003 ardeu 46 %); pressão urbanística. seus afluentes; actividade florestal intensiva e artificializa- ção dos povoamentos florestais; degradação do sistema de ORIENTAÇÕES DE GESTÃO minas e fojos; deposição anárquica de entulhos; perturbação humana (colheita indevida de espécies, prática de activida- A gestão do Sítio Valongo deverá ser prioritariamente des todo-o-terreno com veículos motorizados, actividades orientado para a recuperação e conservação da floresta Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(323) autóctone (constituindo o controlo de eucaliptos e acácias – Reduzir risco de incêndio uma acção urgente nas áreas mais sensíveis) incluindo os bosques ripícolas, bem como para a preservação de fojos 91E0*; 9230; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma e minas. Estes habitats correspondem às áreas fundamen- polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lu- tais para a conservação das espécies que estão na origem tra lutra; Miniopterus schreibersi; Rhinolophus ferru- da classificação do Sítio, tais como as espécies da flora mequinum; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Rutilus Culcita macrocarpa, Trichomanes speciosum e Narcissus macrolepidotus cyclamineus e do anfíbio Chioglossa lusitanica, correspon- Culcita macrocarpa (limpeza dos resíduos e de vege- dendo igualmente a habitats de importância comunitária. tação na envolvente dos fojos) Deverão ainda ser desenvolvidos esforços no sentido de or- denar as actividades de recreio e lazer nas áreas mais sensíveis, – Condicionar intervenções nas margens e leito de li- nomeadamente na envolvente dos fojos e das linhas de água, nhas de água oferecendo alternativas para a prática de actividades ao ar livre. 3260; 91E0*; 9230; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Rutilus albur- DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA noides; Rutilus arcasii; Rutilus macrolepidotus AOS VALORES NATURAIS Chioglossa lusitanica (condicionar o atravessamento e Neste Sítio assumem particular relevância as seguin- desvio de pequenas linhas de água quando coincidam com tes orientações de gestão: áreas fundamentais do ciclo de vida da espécie) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con- trolar existentes – Ordenar actividades de recreio e lazer 4030; 8220 Galemys pyrenaicus (em áreas mais sensíveis, associa- Trichomanes speciosum (acções para erradicação de das às zonas húmidas) Acacia melanoxylon) Chioglossa lusitanica (zonas envolventes dos fojos) Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Gale- mys pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Ru- – Condicionar o acesso tilus macrolepidotus (implementar programas de controlo 8310; Chioglossa lusitanica (condicionar a prática de e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das espeleologia) margens das linhas de água e encostas adjacentes, promo- Culcita macrocarpa; Trichomanes speciosum (condicio- vendo a sua substituição por espécies autóctones) nar o acesso aos fojos mais importantes para a espécie) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas Miniopterus schreibersi; Rhinolophus ferrumequinum pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas (quando se justifique, colocar vedações que evitem a en- de água) trada de visitantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água do ano em que o abrigo se encontra ocupado) 3260; 8310; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar Galemys pyrenaicus (considerando como valores de os existentes referência os limites previstos nas «Normas de qualidade Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga- aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) lerias já identificadas) Miniopterus schreibersi; Rhinolophus ferrumequinum (conservação das suas áreas de alimentação) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus Culcita macrocarpa; Trichomanes speciosum (associa- arcasii (considerando como valores de referência os limites dos a acções de reconstituição de habitat) previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc- Culcita macrocarpa; Trichomanes speciosum (micro- tones reservas) Narcissus cyclamineus – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas Miniopterus schreibersi; Rhinolophus ferrumequinum associados (com um subcoberto diversificado) Culcita macrocarpa; Trichomanes speciosum (habitats – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone rupícolas associados aos fojos) Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien- Narcissus cyclamineus; Chioglossa lusitanica; Chon- tações de gestão: drostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schrei- beri; Lutra lutra; Miniopterus schreibersi; Rhinolophus Agricultura e Pastorícia ferrumequinum; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Ru- tilus macrolepidotus – Assegurar mosaico de habitats Miniopterus schreibersi, Rhinolophus ferrumequinum – Promover a regeneração natural (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais 91E0*; 9230 abertas de pastagens e zonas agrícolas) 4536-(324) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) Miniopterus schreibersi; Rhinolophus ferrumequinum (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) – Condicionar a construção de infra-estruturas Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bor- 4030; 8220 daduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento – Condicionar a intensificação agrícola das existentes, evitar proximidade às linhas de água) Chioglossa lusitanica; Miniopterus schreibersi; Rhino- lophus ferrumequinum – Condicionar expansão urbano-turística 4030; 8220; 8310 – Manter práticas de pastoreio extensivo Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (ordenar expansão 4030; Miniopterus schreibersi; Rhinolophus ferrumequinum urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen- síveis) – Adoptar práticas de pastoreio específicas – Condicionar construção de açudes em zonas sensí- 4020* veis 3260; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Galemys pyre- – Salvaguardar de pastoreio naicus; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Rutilus ma- 9230 crolepidotus – Condicionar queimadas – Condicionar construção de barragens em zonas sen- síveis 4020* 3260; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Galemys pyre- – Condicionar expansão do uso agrícola naicus; Lacerta schreiberi; Rutilus alburnoides; Rutilus 4020* arcasii; Rutilus macrolepidotus Narcissus cyclamineus (condicionar utilização agrícola das margens dos cursos de água) – Assegurar caudal ecológico 3260; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; – Outros condicionamentos específicos a práticas agrícolas Lutra lutra; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Rutilus 4020* macrolepidotus – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas – Melhorar transposição de barragens/açudes alternativas Galemys pyrenaicus (implementação de canais de Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Miniopterus bypass naturalizados ou outras passagens para peixes schreibersi; Rhinolophus ferrumequinum adaptadas à espécie) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas arcasii; Rutilus macrolepidotus (colocação de passagens alternativas em áreas contíguas ao habitat adequadas para peixes) 3260; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; – Condicionar transvases Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Ruti- lus alburnoides; Rutilus arcasii; Rutilus macrolepidotus Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Rutilus macrolepidotus Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas – Reduzir mortalidade acidental 91E0*; 9230 Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias) – Condicionar a florestação Rhinolophus ferrumequinum (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) 4020*; 8220; Culcita macrocarpa Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos e arbustivo hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada Miniopterus schreibersi; Rhinolophus ferrumequinum e morte de animais nestas infra-estruturas) Construção e Infra-estruturas Outros usos e Actividades – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a – Condicionar captação de água limpeza de taludes 3260 Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Gale- schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não mys pyrenaicus; Lutra lutra; Rutilus alburnoides; Rutilus Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(325) arcasii; Rutilus macrolepidotus (nas zonas mais sensíveis – Manter/recuperar habitats contíguos e durante os meses de menor pluviosidade) 91E0* Galemys pyrenaicus (estabelecer corredores ecológicos) – Condicionar drenagem Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus ar- 3260; 4020*; 91E0* casii; Rutilus macrolepidotus (assegurar continuum fluvial) Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) – Manter as edificações que possam albergar colónias/ – Incrementar sustentabilidade económica de activida- populações des com interesse para a conservação Rhinolophus ferrumequinum 9230 – Promover a manutenção de prados húmidos – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra- Narcissus cyclamineus gados ou outros aterros Galemys pyrenaicus c) Fichas de ZPE ZPE – Ordenar prática de desporto da natureza Paul de Arzila 8310 Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus CÓDIGO arcasii; Rutilus macrolepidotus (desportos associados a cursos de água) PTZPE0005 Miniopterus schreibersi; Rhinolophus ferrumequinum; Rutilus alburnoides (espeleologia) DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO – Reduzir mortalidade acidental Decreto-Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de 1999 Constitui uma redefinição da ZPE classificada em 1988. Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior ÁREA do engenho) 482 ha – Regular dragagens e extracção de inertes CÓDIGOS NUT 8220; 8310 Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a PT122 – Baixo Mondego – 100 % extracção de inertes nas linhas de água, durante o período Concelhos envolvidos de reprodução da espécie, Março–Julho) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) arcasii; Rutilus macrolepidotus (tomar medidas que im- classificado concelho peçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, Coimbra 62,211 0,2 % 13 % condicionar durante a Primavera) Condeixa-a-nova 220,607 2 % 46 % Montemor-o-Velho 199,213 1 % 41 % Orientações específicas RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO – Consolidar galerias de minas importantes NACIONAL Miniopterus schreibersi; Rhinolophus ferrumequinum Reserva Natural do Paul de Arzila (72 %) – Diploma de classificação: D.L. n.º 219/88 de 27 de Junho. Diploma – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo de reclassificação: Decreto Regulamentar Nº45/97 de 17 o seu cultivo de Novembro. Diploma que aprova o Plano de Ordena- Narcissus cyclamineus mento da RNPA – Resolução do Conselho de Ministros nº 75/2004, de 19 de Junho – Desobstruir a entrada de abrigos RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Miniopterus schreibersi; Rhinolophus ferrumequinum NACIONAL (grutas, minas ou algares) Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 Paul – Efectuar gestão por fogo controlado de Arzila (72 %) – Diploma de classificação: Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto 4030 Reserva Biogenética (Conselho da Europa) (72 %) Zona Húmida de Importância internacional inscrita na – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com lista de Sítios da Convenção de Ramsar (77 %) dispositivos inadequados CARACTERIZAÇÃO Miniopterus schreibersi; Rhinolophus ferrumequinum (como portas compactas ou gradeamentos de malha aper- O Vale do Baixo Mondego foi, outrora, uma imensa tadas) Zona Húmida que, ao longo de milénios, proporcionou 4536-(326) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 condições ideais para a existência e desenvolvimento de numerosas comunidades animais e vegetais. Actualmente Código Espécie Anexo I restam apenas algumas zonas húmidas, que têm assegurado a continuidade das formações e comunidades representa- A212 Cuculus canorus tivas. A ZPE Paul de Arzila é uma dessas últimas zonas A224 Caprimulgus europaeus Sim húmidas, com factores geográficos, extensão e cobertura vegetal adequados à fixação e desenvolvimento de diver- A247 Alauda arvensis sas comunidades, principalmente aves, que utilizam esta A249 Riparia riparia área quer como local de nidificação, quer como refúgio A251 Hirundo rustica de inverno ou, ainda, para repouso e alimentação durante A256 Anthus trivialis as migrações. O paul possui grande valor durante a migração outonal A257 Anthus pratensis de passeriformes, destacando-se o rouxinol-dos-caniços A259 Anthus spinoletta Acrocephalus scirpaceus, a felosa-dos-juncos Acrocepha- A260 Motacilla flava lus schoenobaenus, a felosa-poliglota Hippolais polyglotta e a felosa-musical Phylloscopus trochilus. A nível nacional, A261 Motacilla cinerea destaca-se a sua importância como local de refúgio para A262 Motacilla alba anatídeos invernantes, assim como local de reprodução A271 Luscinia megarhynchos para aves de caniçal, nomeadamente garça-pequena Ixo- brhychus minutus, rouxinol-grande-dos-caniços Acroce- A272 Luscinia svecica Sim phalus arundinaceus e felosa-unicolor Locustella lusci- A285 Turdus philomelos nioides. A290 Locustella naevia Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves A292 Locustella luscinioides do Anexo I da Directiva 79/409/CEE A295 Acrocephalus schoenobaenus e Migradoras não incluídas no Anexo I A297 Acrocephalus scirpaceus Espécie Código Espécie Anexo I A298 Acrocephalus arundinaceus Alvo/Critério A300 Hippolais polyglotta A022 Ixobrychus minutus C6 Sim A309 Sylvia communis A023 Nycticorax nycticorax C6 Sim A310 Sylvia borin A026 Egretta garzetta C6 Sim A319 Muscicapa striata A029 Ardea purpurea C6 Sim A322 Ficedula hypoleuca A073 Milvus migrans C6 Sim A341 Lanius senator A081 Circus aeruginosus C6 Sim A351 Sturnus vulgaris A092 Hieraaetus pennatus B2, C6 Sim A124 Porphyrio porphyrio C6 Sim Principais usos e ocupação do território A131 Himantopus himantopus C6 Sim com respectivas percentagens A229 Alcedo atthis C6 Sim Percentagem A246 Lullula arborea C6 Sim Tipo de uso do solo Área (ha) (%) Passeriformes migradores de matos e bos- A3, C6 ques Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Pass. migradores de caniçais e galerias ri- A3, C6 131,60 27,30 Áreas agrícolas arvenses pícolas Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 70,78 14,68 Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE 12,05 2,50 e Migradoras não incluídas no Anexo I Matos e Pastagens naturais Floresta 134,98 28,00 Código Espécie Anexo I Zonas húmidas 85,96 17,83 A031 Ciconia ciconia Sim Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 46,66 9,68 sem coberto vegetal) A052 Anas crecca Fonte – COS 90 A053 Anas platyrhynchos A054 Anas acuta CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A080 Circaetus gallicus Sim A118 Rallus aquaticus Área da ZPE: 23 % Agrícola e 59 % Florestal A142 Vanellus vanellus Uso Agrícola – SAU: 109 ha: A153 Gallinago gallinago – OTE dominante: policultura com bovinos leite A210 Streptopelia turtur – SAU irrigável: 62 %; Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(327) Uso Florestal– 283 ha: paço agrícola caracterizado pela policultura associada à produção de leite. Tipo % área Composição Áreas de Regadio: zona de intervenção do Aproveita- do Sítio mento Hidroagrícola do Mondego abrange grande parte desta ZPE. Esta área de sobreposição do AH não se en- Matos 9% contra infra-estruturada para regadio. Espécies 50 % 20 % Carvalhos; 15 % Pinheiro Produtos de Qualidade: inserida na área geográfica Bravo; 15 % Eucalipto; de produção «Carne Marinhoa» (DOP). Programas Específicos: Este Sítio está incluído nas Dinâmicas Socio-económicas: 87 % da área do sitio áreas beneficiadas pelos Planos de Acção para a rees- Rural Frágil: truturação do sector leiteiro da Beira Litoral; Plano de Acção para a organização e dinamização da produção de Sistemas dominantes: Espaço florestal dominante com hortícolas tradicionais e Plano de Acção de dinamização povoamento de carvalho, pinheiro manso e eucalipto. Es- do modo de produção biológico. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 2,21 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 16,55 15,93 11,38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 30,43 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 69,57 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,1 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 47,83 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 35,02 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Poluição industrial, doméstica e poluição difusa de ori- gem agrícola (uso de adubos e fitofármacos); presença AGRICULTURA E PASTORÍCIA de espécies da flora infestantes; drenagem; eutrofização; Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos expansão da vegetação aquática, que prejudica a existência Condicionar a intensificação agrícola de espécies da fauna e flora associadas a este meio. Assegurar mosaico de habitats Hieraaetus pennatus; Lullula arborea; Milvus migrans ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- As orientações de gestão para a ZPE Paul de Arzila são ternativas dirigidas prioritariamente para a conservação das aves Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Egretta garzetta; aquáticas (anatídeos, ardeídeos e limícolas) e passeriformes Hieraaetus pennatus; Ixobrychus minutus; Milvus mi- migradores de caniçais. Neste âmbito deverá ser encarada grans; Nycticorax nycticorax; Passeriformes migradores como fundamental a manutenção de superfícies de água de caniçais e galerias ripícolas; Passeriformes migradores livre, de maciços arbóreos e galerias ripícolas, e de áreas de de matos e bosques; Porphyrio porphyrio orizicultura. Complementarmente, deverá ser assegurada Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos a manutenção de manchas florestais da área envolvente Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Passeriformes do paul. Consequentemente, deverão ser viabilizados e migradores de caniçais e galerias ripícolas; Passeriformes disponibilizados mecanismos que promovam um desen- migradores de matos e bosques volvimento rural assente em práticas agrícolas e florestais Manter olival tradicional existente adequadas, assegurando a conservação dos valores da ZPE Passeriformes migradores de matos e bosques Paul de Arzila. Promover a manutenção de prados húmidos As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- Hieraaetus pennatus; Milvus migrans correm da transposição das orientações associadas a um conjunto de espécies consideradas como mais represen- SILVICULTURA tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Passeriformes conservação obrigatória nesta área. migradores de matos e bosques 4536-(328) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Promover áreas de matagal mediterrânico nycticorax; Passeriformes migradores de caniçais e galerias Hieraaetus pennatus; Passeriformes migradores de ripícolas; Porphyrio porphyrio matos e bosques Condicionar drenagem Condicionar a florestação Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus Hieraaetus pennatus; Lullula arborea; Passeriformes minutus; Nycticorax nycticorax; Passeriformes mi- migradores de matos e bosques gradores de caniçais e galerias ripícolas; Porphyrio porphyrio Reduzir risco de incêndio Milvus migrans Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS Ixobrychus minutus; Milvus migrans; Nycticorax nyc- ticorax; Passeriformes migradores de caniçais e galerias Condicionar a construção de infraestruturas ripícolas; Porphyrio porphyrio Ardea purpurea; Egretta garzetta; Hieraaetus penna- tus; Himantopus himantopus; Milvus migrans; Nycticorax Conservar/recuperar vegetação palustre nycticorax Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus Condicionar expansão urbano-turística minutus; Nycticorax nycticorax; Passeriformes mi- gradores de caniçais e galerias ripícolas; Porphyrio Circus aeruginosus; Hieraaetus pennatus; Himantopus porphyrio himantopus; Porphyrio porphyrio Controlar os níveis de água nas zonas de nidificação Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de transporte de energia Ardea purpurea; Himantopus himantopus; Porphyrio porphyrio Ardea purpurea; Egretta garzetta; Hieraaetus penna- tus; Himantopus himantopus; Milvus migrans; Nycticorax nycticorax Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes OUTROS USOS E ACTIVIDADES Circus aeruginosus; Himantopus himantopus; Por- Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas phyrio porphyrio de água Criar pontos de água: charcas e bebedouros artificiais Ixobrychus minutus; Porphyrio porphyrio Hieraaetus pennatus; Milvus migrans Implementar gestão cinegética compatível com con- servação espécie Impedir introdução de espécies não autóctones/controlar Circus aeruginosus; Hieraaetus pennatus; Milvus mi- existentes grans Passeriformes migradores de matos e bosques Tomar medidas que impeçam o uso de chumbo na ac- Promover a manutenção de prados húmidos tividade cinegética Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de Hieraaetus pennatus; Milvus migrans espécies da fauna Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Hieraaetus pen- ZPE natus; Himantopus himantopus; Milvus migrans; Nycti- ILHAS BERLENGAS corax nycticorax CÓDIGO Ordenar actividades de recreio e lazer PTZPE0009 Circus aeruginosus; Himantopus himantopus; Passe- riformes migradores de caniçais e galerias ripícolas; Por- DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO phyrio porphyrio Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS 1999 Incrementar sustentabilidade económica de actividades ÁREA com interesse para a conservação Todas as espécies 9 560 ha (área terrestre 99ha + área marinha 9461 ha) Manter/melhorar qualidade da água CÓDIGOS NUT Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Egretta garzetta; PT131 – Oeste – 4 % Himantopus himantopus; Ixobrychus minutus; Nycticorax Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 96 % Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(329) Concelhos envolvidos Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho Código Espécie Anexo I Peniche 99,68 1% 1% A016 Morus bassanus RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO A018 Phalacrocorax aristotelis NACIONAL A092 Hieraaetus pennatus Sim Reserva Natural das Berlengas (100 %) – Diploma de A148 Calidris maritima classificação: Decreto-Lei n.º 264/81 de 3 de Setembro. Di- A158 Numenius phaeopus ploma de reclassificação: Decreto-Regulamentar n.º 30/98 A169 Arenaria interpres de 23 de Dezembro alterado pelo Decreto-Regulamentar A183 Larus fuscus n.º 32/99, de 20 de Dezembro. A184 Larus cachinnans RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- A188 Rissa tridactyla NACIONAL A222 Asio flammeus Sim Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 A226 Apus apus Arquipélago da Berlenga (1 %) – Diploma de classifica- A227 Apus pallidus ção: Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de A274 Phoenicurus phoenicurus 28 de Agosto Reserva Biogenética (Conselho da Europa) – 36 % A277 Oenanthe oenanthe A309 Sylvia communis CARACTERIZAÇÃO A310 Sylvia borin Conjunto de ilhas rochosas, formadas por granitos A315 Phylloscopus collybita (Berlenga e Estelas) e por uma mistura de gneiss e xistos A316 Phylloscopus trochilus metamórficos (Farilhões e Forcadas). Localizadas ao A017 Phalacrocorax carbo largo da costa ocidental portuguesa, entre 5,6 e 9,7 mi- lhas nauticas para noroeste do Cabo Carvoeiro, próximo A319 Muscicapa striata de Peniche. Faziam parte de uma antiga zona costeira, hoje submersa. FACTORES DE AMEAÇA Importante local de reprodução de aves marinhas, utili- Pressão turística relativamente elevada na época estival; zado regularmente por algumas espécies características do pressão demográfica elevada do rato-preto Rattus rattus e nordeste atlântico. Alberga numerosa população reprodu- da gaivota-de-patas-amarelas Larus cachinnans; impactos tora de gaivota-de-patas-amarelas Larus cachinnans (ca. resultantes da descarga para o meio marinho de resíduos 20.000 aves em 2005) cuja superabundância constitui fac- provenientes das actividades humanas na ilha da Berlenga. tor de perturbação para outras espécies e degrada o coberto vegetal da ilha. Constitui o limite meridional da nidificação ORIENTAÇÕES DE GESTÃO do airo Uria aalge no litoral ibérico e representa, nas costas As orientações de gestão para a ZPE das Ilhas Berlen- europeias, o limite norte da área de nidificação da pardela- gas visam garantir a conservação dos habitats terrestres -de-bico-amarelo Calonectris diomedea. No arquipélago e marinhos naquela área e manter o potencial elevado do existe uma colónia de Paínho da Madeira Oceanodroma arquipélago como habitat importante para algumas espécies castro, que ganha maior importância por ser a única co- de aves com estatuto de conservação menos favorável. nhecida próximo das costas da Europa continental (teixeira De forma mais geral, pretende-se preservar as paisagens & Moore, 1983). locais (que representam em si mesmo uma importante O arquipélago das Berlengas constitui ainda local fonte de rendimento económico) e valorizar o respectivo de nidificação regular do Falcão-peregrino Falco pe- enquadramento histórico e sociocultural. regrinus. O esforço de pesca na área da ZPE tem de ser avaliado convenientemente e deverá ser revisto em baixa, para ga- Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves rantir a sustentabilidade da exploração tradicional dos do Anexo I da Directiva 79/409/CEE recursos piscatórios desta região oceânica, bem conhecida e Migradoras não incluídas no Anexo I pela sua comparativa riqueza biológica. O Plano de Orde- Espécie namento da Reserva Natural das Berlengas e diversa legis- Código Espécie Alvo/Critério Anexo I lação sectorial específica daquela área deverão constituir as peças normativas fundamentais deste processo. A010 Calonectris diomedea C6 Sim A103 Falco peregrinus C6 Sim DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS A390 Oceanodroma castro A4ii, B1ii, B2, C2, C6 Sim Condicionar o acesso ( a locais de nidificação) A419 Uria aalge A4ii, B1ii, B2, C2, C6 Sim Aves marinhas migradoras A3 Calonectris diomedea; Falco peregrinus; Oceanodroma castro; Uria aalge 4536-(330) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a competição e chuvosa. A área interior, alagada a maior parte do ano, inter-específica contém galerias de freixo e salgueiro e também zonas de bunho nos locais de maior encharcamento. A área envol- Oceanodroma castro; Uria aalge vente é constituída por terrenos de charneca e planícies de aluviões. Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de Desde longa data um importante depósito de partículas espécies da fauna de aluvião da bacia do Tejo, representando uma importante Calonectris diomedea; Falco peregrinus; Oceanodroma riqueza na região, nomeadamente pela prática de activida- castro des agrícolas. Os seus valores mais relevantes relacionam- -se com as zonas alagadas e a extensão de manchas de Condicionar pesca (em locais determinados junto das salgueiros e freixos, que albergam uma das mais impor- arribas na época de nidificação da espécie) tantes colónias de garças e colhereiros. O Paul do Boqui- lobo destaca-se como local importante durante a migração Uria aalge outonal de passeriformes e como local de reprodução de espécies que se encontram ameaçadas em Portugal, como o Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água papa-ratos Ardeola ralloides e a garça-pequena Ixobrychus Calonectris diomedea; Oceanodroma castro; Uria minutus. A nível nacional é ainda de salientar a nidificação aalge; Aves marinhas migradoras irregular de gaivina-de-faces-brancas Chlidonias hybridus, a presença de um núcleo reprodutor de galeirão-comum ZPE Fulica atra e uma importante concentração de espécies invernantes, especialmente anatídeos. PAUL DO BOQUILOBO É um local privilegiado de nidificação, refúgio e ali- mentação para várias espécies de aves tendo sido já iden- CÓDIGO tificadas mais de 200 espécies. PTZPE0008 Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO e Migradoras não incluídas no Anexo I Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de Código Espécie Espécie Anexo I 1999 Alvo/Critério A022 Ixobrychus minutus C6 Sim ÁREA A023 Nycticorax nycticorax C6 Sim 433 ha A024 Ardeola ralloides C6 Sim CÓDIGOS NUT A026 Egretta garzetta C6 Sim PT135 – Lezíria do Tejo – 100 % A029 Ardea purpurea B2, C6 Sim A034 Platalea leucorodia B1i, B2, C2, Sim Concelhos envolvidos C6 A073 Milvus migrans C6 Sim % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho A124 Porphyrio porphyrio C6 Sim A196 Chlidonias hybridus C6 Sim Golegã 429,577 6 % 99 % Torres Novas 3,206 0,01 % 1 % Passeriformes migradores de matos e A3, C6 bosques RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO Pass. migradores de caniçais e galerias A3, C6 NACIONAL ripícolas Reserva Natural do Paul do Boquilobo (84 %) – Di- Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE ploma de classificação: Decreto de Lei n.º 198/80 de 24 de e Migradoras não incluídas no Anexo I Junho; Diploma de reclassificação: Decreto Regulamentar n.º 49/97 de 20 de Novembro. Código Espécie Anexo I RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- A025 Bubulcus ibis NACIONAL A031 Ciconia ciconia Sim Zona húmida da Convenção de Ramsar Paul do Bo- A050 Anas penelope quilobo (91 %) Reserva da Biosfera Paul do Boquilobo (UNESCO) A051 Anas strepera (84 %) A052 Anas crecca A053 Anas platyrhynchos CARACTERIZAÇÃO A054 Anas acuta Zona húmida dependente das águas dos rios Tejo e A055 Anas querquedula Almonda e com uma vasta malha de valas. Apresenta uma A056 Anas clypeata acentuada variação do nível da água entre a estação seca Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(331) A059 Aythya ferina A294 Acrocephalus paludicola Sim A060 Aythya niroca Sim A295 Acrocephalus schoenobaenus A061 Aythya fuligula A297 Acrocephalus scirpaceus A080 Circaetus gallicus Sim A298 Acrocephalus arundinaceus A084 Circus pygargus Sim A300 Hippolais polyglotta A086 Accipiter nisus A309 Sylvia communis A092 Hieraaetus pennatus Sim A310 Sylvia borin A094 Pandion haliaetus Sim A319 Muscicapa striata A099 Falco subbuteo A322 Ficedula hypoleuca A103 Falco peregrinus Sim A337 Oriolus oriolus A399 Elanus caeruleus Sim A341 Lanius senator A119 Porzana porzana Sim A351 Sturnus vulgaris A120 Porzana parva Sim A365 Carduelis spinus A121 Porzana pusilla Sim Principais usos e ocupação do território A125 Fulica atra com respectivas percentagens A131 Himantopus himantopus Sim Percentagem A136 Charadrius dubius Tipo de uso do solo Área (ha) (%) A137 Charadrius hiaticula Áreas agro/silvo/pastoris 22,078 5,10 A140 Pluvialis apricaria Sim Áreas agrícolas arvenses 220,869 51,03 A142 Vanellus vanellus A151 Philomachus pugnax Sim Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 33,488 7,74 A153 Gallinago gallinago Matos e Pastagens naturais 30,903 7,14 A156 Limosa limosa Floresta 75,579 17,46 A166 Tringa glareola Sim Zonas húmidas 48,221 11,14 A179 Larus ridibundus Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 1,647 0,38 A196 Circus aeruginosus Sim sem coberto vegetal) A197 Chlidonias niger Sim Fonte – COS 90 A210 Streptopelia turtur CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A211 Clamator glandarius Área da ZPE: 55 % Agrícola e 28 % Florestal A212 Cuculus canorus A224 Caprimulgus europaeus Sim Uso agrícola – SAU: 240 ha: A225 Caprimulgus ruficollis Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) A229 Alcedo atthis Sim A243 Calandrella brachydactyla Sim Cereais:72 %; Pousio: 7 %; Arvenses: 94 % A246 Lullula arborea Sim A247 Alauda arvensis – SAU irrigável: 93 %; A251 Hirundo rustica Uso Florestal-122 ha: A255 Anthus campestris Sim % área A257 Anthus pratensis Tipo do Sítio Composição A259 Anthus spinoletta Matos 16 % A260 Motacilla flava Espécies 12 % 12 % Sobreiro; A262 Motacilla alba A266 Prunella modularis 1. Dinâmicas Socio-económicas A271 Luscinia megarhynchos • Dinâmicas Territoriais– 100 % da área da ZPE Rural A272 Luscinia svecica Sim Frágil A285 Turdus philomelos • Propensão para o Abandono – Peso da SAU das Fre- A286 Turdus iliacus guesias: A290 Locustella naevia – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região-0 % A292 Locustella luscinioides – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 0 % 4536-(332) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 2.Sistemas dominantes: a couve e a alface têm igualmente vindo a aumentar de importância O Paúl do Boquilobo está situado no troço final do rio Almonda, que nasce na Serra D’Aire e desagua na margem direita do Tejo, constituindo uma zona húmida com carac- 3.Programas/Projectos Específicos terísticas de paúl, inundada sazonalmente pelo transbordo 3.1Áreas de Regadio dos rios Almonda e Tejo. A fertilidade dos terrenos permite uma agricultura inten- A ZPE sobrepõe-se ao regadio tradicional de Almonda siva, baseada em sistemas de regadio; na Primavera/Verão 3.2Produtos de Qualidade embora a cultura do milho para grão domine, o tomate e o pimento para indústria, juntamente com o melão, atingem «Carnalentejana, DOP»; «Carne de Mertolenga, DOP»; áreas apreciáveis. Tem havido um incremento da beter- «Azeites do Ribatejo, DOP»; «DOC Ribatejo»; Vinho raba sacarina. As hortícolas de inverno, como o nabo, Regional Ribatejano; Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,33 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 10,61 15,93 11,38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 43,45 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 56,55 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,32 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 58,77 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 20,60 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- correm da transposição das orientações associadas a um Poluição química resultante de efluentes domésticos conjunto de espécies consideradas como mais represen- e também de actividade agrícola e industrial (esta última tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» é proveniente das várias unidades que lançam os seus e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não efluentes numa das valas de drenagem); caça furtiva; dre- só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de nagem das áreas adjacentes para aproveitamento de terreno conservação obrigatória nesta área. para agricultura; infestação do paul por jacinto-de-água (Eichornia crassipes); derrube do montado envolvente DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA para plantação de eucaliptos e outras culturas (ex: milho AOS VALORES NATURAIS e girassol). ZONA HÚMIDA ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Recuperar zonas húmidas As orientações de gestão para a ZPE do Paul do Bo- quilobo são dirigidas prioritariamente para a conservação Condicionar drenagem das aves aquáticas. É fundamental a consagração da zona Melhorar qualidade da água permanentemente alagada, essencial à conservação do pró- Recuperar vegetação palustre prio paul, à instalação da colónia de ardeídeos e da fauna Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone invernante de anatídeos; e a existência de áreas de transição Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas entre a zona inundada e os campos agrícolas, imprescindí- de água vel como área de alimentação. Consequentemente deverá Impedir introdução sp não autóctones/controlar existen- existir uma adequação das práticas agrícolas e piscatórias à tes (Eichornia crassipes, Procambarus clarkii) gestão sustentável dos recursos e conservação de habitates Ardea purpurea; Ardeola ralloides; Chlidonias hybri- importantes para a Reserva. dus; Egretta garzetta; Ixobrychus minutus; Nycticorax Na área envolvente ao paul deverá ser igualmente asse- nycticorax; Pandion haliaetus; Passeriformes migradores gurada a manutenção e promoção do bosque mediterrânico de caniçais e galerias ripícolas; Passeriformes migrado- que outrora ocupava a região e que actualmente tem vindo res de matos e bosques; Platalea leucorodia; Porphyrio a ser substituída por culturas arvenses. porphyrio Este conjunto de orientações já foi proposto no ins- trumento de ordenamento da Reserva Natural do Paul do Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar Boquilobo – Plano de Ordenamento ainda por aprovar. os existentes (maciços arbóreos e arbustivos isolados por Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(333) água e de difícil acesso, zonas extensas de vegetação aquá- nycticorax; Passeriformes migradores de caniçais e galerias tica emergente, criação de plataformas flutuantes quando ripícolas; Platalea leucorodia; Porphyrio porphyrio o nível de água é gerido intensivamente) Egretta garzetta; Ixobrychus minutus; Nycticorax nyc- OUTROS USOS E ACTIVIDADES ticorax; Platalea leucorodia; Ardea purpurea; Ardeola Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de ralloides;Porphyrio porphyrio; Chlidonias hybridus espécies da fauna Controlar os níveis de água nas zonas de nidificação Ardea purpurea; Ardeola ralloides; Porphyrio por- Ardea purpurea; Ardeola ralloides; Milvus migrans; phyrio; Chlidonias hybridus Nycticorax nycticorax; Platalea leucorodia AGRICULTURA E PASTORÍCIA Ordenar acessibilidades Condicionar drenagem Ardea purpurea; Ardeola ralloides; Chlidonias hybri- dus; Egretta garzetta; Ixobrychus minutus; Milvus mi- Ardea purpurea; Ardeola ralloides; Chlidonias hybri- grans; Nycticorax nycticorax; Platalea leucorodia; Por- dus; Egretta garzetta; Ixobrychus minutus; Nycticorax phyrio porphyrio nycticorax; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas; Platalea leucorodia; Porphyrio porphyrio Ordenar actividades de recreio e lazer Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- Ardea purpurea; Ardeola ralloides; Ixobrychus minutus; ternativas Milvus migrans; Nycticorax nycticorax; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas; Platalea leu- Ardea purpurea; Ardeola ralloides; Egretta garzetta; corodia; Porphyrio porphyrio Ixobrychus minutus; Nycticorax nycticorax; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas; Passeriformes ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS migradores de matos e bosques; Platalea leucorodia; Por- phyrio porphyrio Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Porphyrio porphyrio Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas alter- nativas em áreas contíguas ao habitat ZPE Ardea purpurea; Ardeola ralloides; Chlidonias hybri- CALDEIRÃO dus; Egretta garzetta; Ixobrychus minutus; Nycticorax nycticorax; Platalea leucorodia; Porphyrio porphyrio CÓDIGO Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos PTCON0057 Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripíco- DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO las; Passeriformes migradores de matos e bosques ÁREA Promover manchas de montado aberto 47 286 ha Passeriformes migradores de matos e bosques CÓDIGOS NUT Manter olival tradicional existente PT15 – Algarve – 90 % PT144 – Baixo Alentejo – 10 % Passeriformes migradores de matos e bosques Concelhos envolvidos SILVICULTURA % do concelho % do sítio no Promover áreas de matagal mediterrânico Concelho Área (ha) classificado concelho Passeriformes migradores de matos e bosques Almodôvar 10319 13 % 22 % Loulé 20562 27 % 44 % Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo São Brás de Alportel 7288 49 % 15 % e arbustivo Silves 4892 7 % 10 % Tavira 4224 7 % 9 % Passeriformes migradores de matos e bosques RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS NACIONAL Condicionar a construção de infraestruturas Não se aplica Ardea purpurea; Ardeola ralloides; Chlidonias hybri- dus; Egretta garzetta; Nycticorax nycticorax; Platalea RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- leucorodia NACIONAL Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 Condicionar drenagem Caldeirão (100 %) – Diploma de classificação: Re- Ardea purpurea; Ardeola ralloides; Chlidonias hybri- solução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de dus; Egretta garzetta; Ixobrychus minutus; Nycticorax Julho. 4536-(334) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 CARACTERIZAÇÃO Código Espécie Anexo I A serra do Caldeirão apresenta uma natureza geológica xisto-grauváquica, de formas arredondadas, resultante da deformação do Maciço Hespérico. A082 Circus cyaneus Sim O coberto vegetal é, em larga medida, resultado do A084 Circus pygargus Sim abandono gradual da cultura de cereais, a partir da década A086 Accipiter nisus de 60, verificando-se diferentes etapas progressivas de re- cuperação da vegetação e, consequentemente, dos solos. A091 Aquila chrysaetos Sim A vegetação actual caracteriza-se por extensas áreas A113 Coturnix coturnix de matos dominados por Cistus ladanifer (Estevais) que A136 Charadrius dubius ocupam, na generalidade dos casos, solos esqueléticos, resultantes da degradação determinada pelo uso inten- A210 Streptopelia turtur sivo dos solos para produção de cereais. Salienta-se, no A211 Clamator glandarius entanto, a ocorrência de manchas extensas de montados de sobro, os quais, em muitos locais, evoluíram já para A212 Cuculus canorus formações florestais complexas, adquirindo algumas se- A214 Otus scops melhanças com as florestas de sobreiros, devido à ausência A226 Apus apus de pastorícia ou de actividades agrícolas em sub coberto. Nestes locais, a vegetação de sub coberto apresenta uma A228 Apus melba diversidade apreciável, sendo particularmente abundantes A229 Alcedo atthis Sim exemplares arbóreos ou sub-arbóreos de Arbutus unedo (Medronheiro), Cistus populifolius (Estevão) e Erica ar- A230 Merops apiaster borea (Urze-branca). A243 Calandrella brachydactyla Sim Do ponto de vista da flora, salienta-se apenas a pre- A251 Hirundo rustica sença de núcleos populacionais extensos de Salix salvifolia spp. australis, taxon constante do Anexo II da Directiva A252 Hirundo daurica 92/43/CEE. A253 Delichon urbica A baixa densidade populacional, resultante, pelo menos parcialmente, do abandono das actividades agrícolas de- A255 Anthus campestris Sim termina baixos níveis de perturbação. Este facto permite A257 Anthus pratensis a presença de espécies de comportamento antropofóbico A268 Cercotrichas galactotes marcado, como sejam várias espécies de mamíferos car- nívoros, escassas em Portugal e/ou na Europa (lontra, A271 Luscinia megarhynchos gato-bravo, toirão) e de aves de presa (Ordem: Accipetri- A274 Phoenicurus phoenicurus formes). Neste âmbito, salienta-se a presença de um impor- tante núcleo populacional de águia de Bonelli Hieraaetus A278 Oenathe hispanica fasciatus associada às áreas de sobreiral preservadas, e de A297 Acrocephalus scirpaceus núcleos de águia-cobreira Circaetus gallicus e de Bufo-real Bubo bubo. A298 Acrocephalus arundinaceus A300 Hippolais polyglotta Espécies Alvo de Orientações de Gestão– Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE A302 Sylvia undata Sim e Migradoras não incluídas no Anexo I A303 Sylvia conspicillata Espécie Código Espécie Alvo/Critério Anexo I A304 Sylvia cantillans A306 Sylvia hortensis A031 Ciconia ciconia C6 Sim A315 Phylloscopus collybita A080 Circaetus gallicus B2, C6 Sim A319 Muscicapa striata A093 Hieraaetus fasciatus C6 Sim A337 Oriolus oriolus A215 Bubo bubo C6 Sim A341 Lanius senator A231 Coracias garrulus C6 Sim A245 Galerida theklae C6 Sim A438 Hippolais pallida A246 Lullula arborea C6 Sim Principais usos e ocupação do território Pass. migradores de matos e bosques A3, C6 com respectivas percentagens Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) Código Espécie Anexo I Áreas agro/silvo/pastoris 17034,153 36,02 A078 Gyps fulvus Sim Áreas agrícolas arvenses 465,945 0,99 A079 Aegypius monachus Sim Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 5805,375 12,28 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(335) Percentagem Uso Florestal– 42 891 ha: Tipo de uso do solo Área (ha) (%) % área Tipo Composição do Sítio Matos e Pastagens naturais 5192,425 10,98 Matos 48 % Floresta 6175,312 13,06 Espécies 13 % 33 % Sobreiro; 5 % Outras Folho- Zonas húmidas 344,708 0,73 sas; 2 % Pinheiro Manso; 2 % 100,924 0,21 Eucalipto Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 12167,515 25,73 1. Dinâmicas Socio-económicas • Dinâmicas Territoriais: 52 % área do Sítio Rural Di- Fonte – COS 90 nâmico • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região-71 % – com elevado risco de abandono após desligamento Uso agrícola – 1 523 SAU: ha: total das ajudas – 71 % Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) 2.Sistemas dominantes: Espaço florestal predominante com grande representativi- Past.Permanentes: 62 %; OTE Pecuárias: 80 % dade dos matos. Povoamentos com dominância do sobreiro. Forragens/Past.Tempor.: 10 % – Herbívoros não especializados: Localizado na zona serrana do Algarve. É composto fun- 49 % damentalmente por solos de xistos, esqueléticos e pobres, por – Espec.Ovinos/Caprinos:20 % – Espec.Suinos: 5 % (área) e 28 % terrenos declivosos e também alguns vales nas margens das (MB) linhas de água. A floresta de sobro, medronheiro, eucalipto e pinheiro é a actividade principal e com maior potencial neste Cereais: 11 %; Pousio:6 % Arvenses: 16 % território, se bem que nos vales, junto às linhas de água, tem alguma importância a horto-fruticultura ao ar livre, o pomar tradicional de sequeiro, olival, arvenses, pastagens, pequenos – Nº explorações agrícolas: 78; ruminantes, suinicultura em regime extensivo, actividades que – SAU por exploração: 19 ha devem ser preservadas, dado serem fundamentais para o auto- consumo e complemento de rendimento das populações destes – SAU menos produtiva: 67 %; territórios pobres e frágeis, em vias de desertificação. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 2414 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 2349 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 5,11 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 36,54 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,30 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 36,21 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 22,96 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 77,04 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,89 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 13,28 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 40,25 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA e outras rapinas, ou das manchas de floresta onde essas árvores ocorrem. Área moderadamente sujeita a florestação com espé- cies exóticas; destruição da vegetação autóctone (coberto ORIENTAÇÕES DE GESTÃO arbustivo e arborescente); rarefacção do coelho-bravo, que actualmente apresenta um padrão de distribuição Deverão ser dirigidas prioritariamente para a conservação fragmentado na região; abertura excessiva de caminhos dos habitats que suportam a ocorrência das espécies alvo. e aumento significativo da perturbação; actividade cine- Neste âmbito, a conservação e manutenção dos montados de gética desordenada/furtivismo; incêndios florestais; corte sobro assim como os matagais e vegetação sob coberto torna- de árvores de grande porte, que constituem plataformas -se fundamental, limitando-se as intervenções para limpeza de nidificação de Águia de Bonelli Hieraaetus fasciatus de matos assim como novas florestações com exóticas. As 4536-(336) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 técnicas silvícolas a utilizar na recuperação da vegetação AGRICULTURA E PASTORÍCIA deverão contemplar a manutenção de faixas de matos as- sim como contrariar as linhas de maior declive obstando Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos ao incremento da erosão. Estes procedimentos favorecerão Bubo bubo; Circaetus gallicus; Coracias garrulus; Ga- o crescimento da vegetação herbácea, factor de grande im- lerida theklae; Hieraaetus fasciatus; Lullula arborea portância para o aumento das populações de espécies-presa. Deverão também ser promovidas as boas práticas agricolas. Assegurar mosaico de habitats As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- correm da transposição das orientações associadas a um Bubo bubo; Circaetus gallicus; Coracias garrulus; conjunto de espécies consideradas como mais represen- Hieraaetus fasciatus; tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não Manter práticas de pastoreio extensivo só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de Bubo bubo; Coracias garrulus; Galerida theklae; Hie- conservação obrigatória nesta área. raaetus fasciatus; Lullula arborea DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos AOS VALORES NATURAIS Circaetus gallicus; SILVICULTURA Adoptar práticas silvícolas específicas Manter olival tradicional existente Bubo bubo; Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus fasciatus; Pass. migradores de matos e bosques Condicionar a florestação Promover cerealicultura extensiva Bubo bubo; Circaetus gallicus; Galerida theklae; Hie- Bubo bubo; Coracias garrulus; Galerida theklae; Hie- raaetus fasciatus; Lullula arbórea; Pass. migradores de raaetus fasciatus; Lullula arborea matos e bosques Condicionar a intensificação agrícola Assegurar mosaico de habitats Bubo bubo; Circaetus gallicus; Coracias garrulus; Ga- Bubo bubo; Circaetus gallicus; Coracias garrulus; lerida theklae; Hieraaetus fasciatus; Lullula arbórea Hieraaetus fasciatus; CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones Condicionar a construção de infraestruturas Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus; Pass. migra- dores de matos e bosques Bubo bubo; Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus Tomar medidas que impeçam a florestação com espécies Condicionar drenagem exóticas Ciconia ciconia Coracias garrulus; Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de Substituir povoamentos florestais exóticos por povoa- transporte de energia mentos florestais autóctones Bubo bubo; Ciconia ciconia; Circaetus gallicus; Hie- Hieraaetus fasciatus raaetus fasciatus Promover/ Manter e melhorar manchas de montado aberto Restringir construção de açudes em zonas sensíveis Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus; Lullula arbó- Bubo bubo; Coracias garrulus; Hieraaetus fasciatus rea; Pass. migradores de matos e bosques Restringir construção de barragens em zonas sensíveis Reduzir risco de incêndio Bubo bubo; Hieraaetus fasciatus Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus; OUTROS USOS E ACTIVIDADES Condicionar mobilização do solo Implementar gestão cinegética compatível com con- Bubo bubo; Hieraaetus fasciatus; servação espécie Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo Bubo bubo; Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus e arbustivo Ordenar actividades de recreio e lazer Hieraaetus fasciatus; Pass. migradores de matos e bosques Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus Promover áreas de matagal mediterrânico Condicionar pesca Bubo bubo; Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus; Pass. migradores de matos e bosques Bubo bubo; Hieraaetus fasciatus Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(337) Ordenar acessibilidades CÓDIGOS NUT Bubo bubo PT142 – Alto Alentejo – 100 % Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de Concelhos envolvidos espécies da fauna % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus classificado concelho Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de Campo Maior 9579,38 39 % 10 % espécies da fauna RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO Hieraaetus fasciatus NACIONAL Regular dragagens e extracção de inertes Não se aplica Bubo bubo RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS NACIONAL Impedir introdução de espécies não autóctones/controlar Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 São existentes Mamede (45,74 %)– Diploma de classificação: Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto Coracias garrulus; Galerida theklae; Pass. migradores Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 de matos e bosques Caia (53,59 %) – Diploma de classificação: Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto Incrementar sustentabilidade económica de actividades com interesse para a conservação CARACTERIZAÇÃO Todas as espécies Área atravessada pelo Rio Xévora. A zona Norte Condicionar o acesso caracteriza-se essencialmente por formar um mosaico de habitats composto por montados abertos e dispersos Hieraaetus fasciatus que alternam com pastagens extensivas. Junto às áreas de aluvião predomina uma agricultura de regadio, que Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar poderá vir a integrar a zona a servir pelo Aproveitamento os existentes Hidro-Agrícola do Xévora, abastecido pela barragem do Hieraaetus fasciatus; Coracias garrulus Abrilongo já construída. A Sul, a área é essencialmente agrícola, predominando o cultivo de cereais em regime Criar pontos de água: charcas e bebedouros artificiais semi-intensivo, com poucos pousios e, os existentes, de curta duração. Verificam-se, nalguns casos, rotações cul- Hieraaetus fasciatus turais de carácter intensivo, com culturas hortícolas e for- rageiras de regadio. Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- Trata-se de uma área identificada como importante para trodução de presas a conservação das aves estepárias, destacando – se, pelos Bubo bubo; Hieraaetus fasciatus seus estatutos de ameaça, a Abetarda Otis tarda e o Sisão Tetrax tetrax. A nidificação do Francelho-das-torres Falco Manter as edificações que possam albergar colónias/ naumanni tem sido registada em locais próximos da fron- populações teira, partilhando as áreas vitais com Portugal. Corresponde igualmente a um dos locais de invernada mais importantes Coracias garrulus para o Grou Grus grus em Portugal. Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas as- Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves sociados do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I Bubo bubo; Hieraaetus fasciatus Espécie Código Espécie Anexo I ZPE Alvo/Critério CAMPO MAIOR A084 Circus pygargus B3,C6 Sim A095 Falco naumanni A1, B2, C1, C6 Sim CÓDIGO A127 Grus grus A4i, B1i, B2, C2, C6 Sim PTZPE0043 A128 Tetrax tetrax A1, B2, C1, C6 Sim DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO A129 Otis tarda A1, C1, C6 Sim Decreto Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de 1999 A133 Burhinus oedicnemus B2, C6 Sim ÁREA A231 Coracias garrulus C6 Sim A420 Pterocles orientalis C6 Sim 9 579 ha 4536-(338) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE Principais usos e ocupação do território e Migradoras não incluídas no Anexo I com respectivas percentagens Código Espécie Anexo I Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) A031 Ciconia ciconia Sim 1481,938 15,48 Áreas agro/silvo/pastoris A073 Milvus migrans Sim Áreas agrícolas arvenses 5639,947 58,90 A074 Milvus milvus Sim Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 2147,312 22,42 A399 Elanus caeruleus Sim Matos e Pastagens naturais 127,995 1,34 A113 Coturnix coturnix Floresta 70,102 0,73 A136 Charadrius dubius Zonas húmidas 66,415 0,69 A140 Pluvialis apricaria Sim Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 10,279 0,11 A142 Vanellus vanellus sem coberto vegetal) A151 Philomachus pugnax Sim 31,995 0,33 A210 Streptopelia turtur Fonte – COS 90 A211 Clamator glandarius A212 Cuculus canorus CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A214 Otus scops Área da ZPE: 88 % Agrícola e 21 % Florestal A225 Caprimulgus ruficollis Uso Agrícola – SAU: 8 418 ha A226 Apus apus A228 Apus melba Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) A229 Alcedo atthis Sim Cereais: 33 %; Pousio: 22 %; Arvenses: 57 % A230 Merops apiaster Olival: 24 % Especialização Olival: 17 % A242 Melanocorypha calandra Sim Past.Permanentes: 9 %; Herbívoros e Arvenses: 6 % A243 Calandrella brachydactyla Sim Forragens/Prados tempor.: 1 %. A245 Galerida theklae Sim A246 Lullula arborea Sim – Nº explorações agrícolas: 302; – SAU por exploração: 28 ha A249 Riparia riparia – SAU irrigável: 34 %; A251 Hirundo rustica A252 Hirundo daurica Uso Florestal – 2 053 ha: A253 Delichon urbica % área Tipo Composição do Sítio A255 Anthus campestris Sim A257 Anthus pratensis Matos 9% A268 Cercotrichas galactotes Espécies 13 % 12 % Azinheira A271 Luscinia megarhynchos A274 Phoenicurus phoenicurus 1. Dinâmicas Socio-económicas A278 Oenanthe hispanica • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área da ZPE Rural Frágil A285 Turdus philomelos • Propensão para o Abandono – % da SAU da ZPE: A286 Turdus iliacus – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região– 0 % A298 Acrocephalus arundinaceus – com elevado risco de abandono após desligamento A300 Hippolais polyglotta total das ajudas – 28 % A302 Sylvia undata Sim 2.Sistemas dominantes: A304 Sylvia cantillans A zona dos barros constitui um dos grandes pólos A306 Sylvia hortensis cerealíferos, com sistemas culturais intensivos de tecno- A319 Muscicapa striata logia avançada em rotações caracterizadas por pousios A337 Oriolus oriolus de curta duração, em que tradicionalmente o trigo é o cereal principal e as leguminosas surgem nos sistemas A341 Lanius senator como culturas secundárias com predomínio para o grão- A351 Sturnus vulgaris -de-bico. A355 Passer hispaniolensis Na zona dos calcários, os sistemas culturais arvenses tornam-se mais extensivos e com menor tecnicidade, sur- Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(339) gindo com frequência um segundo cereal na rotação – a 3. Programas/Projectos Específicos aveia, cevada ou triticale. Ao mesmo tempo, o montado 3.1 Áreas de regadio e emparcelamento de azinho, nas terras mais secas tem acentuada predomi- nância, ainda que se mantenha o cereal no sob-coberto, ou A construção do Aproveitamento Hidro-Agrícola do simplesmente o aproveitamento das pastagens através da Xévora está prevista para depois de 2007, encontrando- pecuária extensiva de suínos, bovinos ou ovinos. Grande -se o seu perímetro já delimitado, sobrepondo-se quase importância económica assume ainda o sistema arbóreo na totalidade à ZPE de Campo Maior, a norte da Ribeira com base na oliveira, caracterizando-se por olivais de ele- do Abrilongo. O Aproveitamento Hidroagrícola do Caia vado nível técnico e boa produtividade. Refira-se ainda a abrange uma área pouco significativa desta ZPE, embora produção de ameixa de Elvas com alguma implementação as áreas de regadio precário assumam maior expressão. no concelho. Em áreas significativas, confinantes com o Rio Xévora, 3.2 Produtos de qualidade pratica-se, desde há bastante tempo, culturas de regadio, A ZPE está inserida na área geográfica de produção, nomeadamente horto-industriais e arvenses destinada à abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de alimentação animal, através da bombagem de água do rio Bovino Mertolenga»(DOP) e «Alentejana»(DOP). Área e de furos. Estas áreas serão futuramente bastante aumen- geográfica de produção de «Porco Alentejano»(DO), tadas com a implementação e entrada em funcionamento «Borrego do Nordeste Alentejano»(IG), «Azeite do Norte do perímetro de rega do Xévora. Alentejano»(DOP) e «Ameixa de Elvas»(DOP). Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,07 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 21,28 15,93 11,38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 34,10 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 65,90 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 3,26 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 82,39 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 14,83 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- correm da transposição das orientações associadas a um Intensificação agrícola, essencialmente por conversão conjunto de espécies consideradas como mais represen- da agricultura cerealífera de sequeiro em regadio e pelo tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» cultivo de culturas permanentes. Por outro lado, nos terre- e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não nos menos produtivos, verifica-se alguma tendência para só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de florestação de áreas agrícolas. Têm sido igualmente rela- conservação obrigatória nesta área. tados casos de furtivismo relacionado com o abate ilegal Na área de sobreposição com o previsto Aproveitamento de aves protegidas. Hidro-Agrícola do Xévora, as orientações de gestão traduzem- -se no cumprimento das exigências das boas práticas agrícolas ORIENTAÇÕES DE GESTÃO em vigor, complementadas pela monitorização da qualidade As orientações de gestão para a ZPE de Campo da água e a preservação das galerias ripícolas, orientação Maior são dirigidas prioritariamente para a conser- a alargar à área sobreposta do Aproveitamento do Caia. vação das aves estepárias e do grou. Neste âmbito deverá ser encarada como fundamental a manutenção DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA da cerealicultura extensiva em área aberta assente numa AOS VALORES NATURAIS rotação cultural e a manutenção de manchas flores- AGRICULTURA E PASTORÍCIA tais de montado de sobro e azinho, particularmente as menos densas, e dos olivais tradicionais. Consequen- Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos temente, deverão ser viabilizados e disponibilizados Promover cerealicultura extensiva mecanismos que promovam um desenvolvimento rural assente em práticas agrícolas e florestais, assegurando Assegurar mosaico do habitat (na área de cerealicultura a conservação dos valores da ZPE e a competitividade extensiva integrar culturas de leguminosas para alimenta- económica e a sustentabilidade social das actividades ção da avifauna e introdução de faixas não semeadas em que a sustentam. alguns locais) 4536-(340) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Condicionar a intensificação agrícola Manter/melhorar ou promover manchas de montado Burhinus oedicnemus; Circus pygargus; Coracias gar- aberto(Refere-se a povoamentos com menos de 30 % de rulus; Falco naumanni; Grus grus; Otis tarda; Pterocles cobertura, geralmente com uso agro-pastoril) orientalis; Tetrax tetrax Grus grus Incrementar sustentabilidade económica de actividades CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS com interesse para a conservação Condicionar a construção de infraestruturas Burhinus oedicnemus; Circus pygargus; Coracias gar- rulus; Falco naumanni; Grus gru; Otis tarda; Pterocles Burhinus oedicnemus; Falco naumanni; Grus grus; orientalis; Tetrax tetrax Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Condicionar o cultivo de lenhosas (Especificamente a Restringir construção de barragens em zonas sensíveis expansão dos olivais, os pomares e as vinhas) Burhinus oedicnemus; Coracias garrulus; Falco nau- Circus pygargus; Coracias garrulus; Falco naumanni; manni; Grus grus; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax Grus grus; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax tetrax Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- Condicionar expansão urbano-turística ternativas Burhinus oedicnemus; Circus pygargus; Coracias gar- Burhinus oedicnemus; Circus pygargus; Grus grus; Otis rulus; Falco naumanni; Grus grus; Otis tarda; Pterocles tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax orientalis; Tetrax tetrax Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de Manter práticas de pastoreio extensivo transporte de energia Burhinus oedicnemus; Circus pygargus; Coracias gar- Falco naumanni; Grus grus; Otis tarda; Pterocles rulus; Falco naumanni; Grus grus; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax orientalis; Tetrax tetrax OUTROS USOS E ACTIVIDADES Outros condicionamentos específicos a práticas agríco- las (Retardar a ceifa e corte de feno, tomar medidas que Implementar gestão cinegética compatível com con- impeçam a lavra na Primavera, manter lagoas temporárias servação espécie por ordenamento de práticas agrícolas) Burhinus oedicnemus; Grus grus; Otis tarda; Pterocles Burhinus oedicnemus; Circus pygargus; Grus grus; orientalis; Tetrax tetrax Otis tarda; Tetrax tetrax Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas Manter olival tradicional existente de água Otis tarda Grus grus Manter/melhorar qualidade da água Regular dragagens e extracção de inertes Grus grus Grus grus Adoptar práticas de pastoreio específicas (nomeada- Regular uso de açudes e charcas mente acesso de gado a alguns açudes e charcas de No- vembro a Março e a determinadas horas do dia) Grus grus Grus grus Condicionar captação de água SILVICULTURA Grus grus Tomar medidas que impeçam a florestação (nas áreas abertas de características pseudoestepárias) Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos Circus pygargus; Coracias garrulus; Falco naumanni; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Burhinus oedicnemus; Circus pygargus; Grus grus; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Condicionar a florestação (na área não abrangida pela medida anterior) Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de Burhinus oedicnemus; Grus grus espécies da fauna Falco naumanni; Grus grus; Otis tarda; Tetrax tetrax Impedir introdução sp não autóctones (Refere-se espe- cialmente a acções de florestação com eucalipto e outras ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS espécies que não azinheira e sobreiro) Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a competição Burhinus oedicnemus; Circus pygargus; Coracias gar- inter-específica rulus; Falco naumanni; Grus grus; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Falco naumanni; Pterocles orientalis Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(341) Controlar efectivos de animais assilvestrados influência das marés. As zonas húmidas englobam tam- bém charcos e lagoas de água doce ou salobra, naturais e Burhinus oedicnemus; Circus pygargus; Otis tarda; artificiais, na sua maioria de carácter temporário. Pterocles orientalis; Tetrax tetrax As restantes áreas incluídas na ZPE são ocupadas es- sencialmente por terrenos agrícolas com plantações di- Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar versas. os existentes A zona húmida é a unidade ecológica onde ocorre Coracias garrulus; Falco naumanni um maior número de espécies, predominando Limícolas (Charadriidae), patos (Anatidae) e galeirões (Rallidae). Manter as edificações que possam albergar colónias/ Esta unidade ecológica assume uma importância especial populações durante as migrações pós-nupciais (meses de Agosto e Setembro fundamentalmente), quando a diversidade e a Coracias garrulus; Falco naumanni abundância de espécies de aves aquáticas são maiores (Dias, 1999). No Inverno, esta zona húmida alberga uma Condicionar o acesso proporção elevada de algumas espécies que invernam no Falco naumanni; Grus gru; Otis tarda; Pterocles orien- nosso país, nomeadamente de Pato-branco Tadorna ta- talis; Tetrax tetrax dorna, Galeirão-comum Fulica atra e Pilrito-pequeno Calidris minuta (Costa e Guedes 1994, Costa e Rufino ZPE 1994, 1995, 1996, 1997). Na Primavera nidificam na ZPE um grande número de SAPAIS DE CASTRO MARIM aves aquáticas. Nas salinas, principal habitat utilizado, ocorrem importantes populações reprodutoras de Borelho- CÓDIGO -de-coleira-interrompida Charadrius alexandrinus, Perna- PTZPE0018 -longa Himantopus himantopus, Alfaiate Recurvirostra avosetta e Andorinha-do-mar-anã Sterna albifrons (Catry, DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO 2001). Nas zonas de sapal degradado, junto ao rio Gua- diana, ocorre ainda a espécie Calhandrinha-das-marismas Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de Calandrella rufescens, população única no país (Catry, 1999 2001). Nas áreas mais secas nidificam o Sisão Tetrax tetrax ÁREA e a Calhandra-real Melanocorypha calandra. Destacam-se ainda, devido à sua abundância, os fla- 2 147 ha mingos Phoenicopterus ruber e os colheireiros Platalea leucorodia, que ocorrem durante todo o ano, atingindo CÓDIGOS NUT maiores densidades no período pós-reprodutor (Farinha e PT15 – Algarve – 92 % Trindade, 1994; Farinha et al., 1992). 0–8 % Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE Concelhos envolvidos e Migradoras não incluídas no Anexo I % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) Espécie classificado concelho Código Espécie Anexo I Alvo/Critério Castro Marim 1876,752 6 % 87 % Vila Real de Santo António 168,721 3 % 8 % A026 Egretta garzetta B2, C6 Sim A034 Platalea leucorodia A4i, B1i, Sim C2 RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL A035 Phoenicopterus roseus A4i, B1i, Sim C2 Reserva Natural de Sapal de Castro Marim (86 %) – Di- A128 Tetrax tetrax C6 Sim ploma de classificação: D.L. Nº 162/75 de 27 de Março A131 Himantopus himantopus A4i, B1i, Sim C2, C6 RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL A132 Recurvirostra avosetta B2, C6 Sim Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 Ria A133 Burhinus oedicnemus C6 Sim Formosa/ Castro Marim (12 %) – Resolução do Conselho A135 Glareola pratincola C6 Sim de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto. A138 Charadrius alexandrinus A4i, B1i, Sim Sítio Ramsar Sapais de Castro m (90 %) C6 A181 Larus audouinii C6 Sim CARACTERIZAÇÃO A195 Sterna albifrons B2, C6 Sim A maior parte das áreas incluídas na ZPE de Castro A242 Melanocorypha calandra C6 Sim Marim são zonas húmidas, nas quais predominam os sapais salgados, as salinas e, na baixa-mar, as áreas de sedimen- A245 Galerida theklae C6 Sim tos expostos correspondentes à margem direita da foz do Passeriformes migradores de matos e bosques A3, C6 rio Guadiana. Toda esta área é dominada por vegetação Pass. migradores de caniçais e galerias ripícolas A3, C6 halófita e está sujeita, com maior ou menor frequência, à 4536-(342) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I Código Espécie Anexo I Código Espécie Anexo I A197 Chlidonias niger Sim A212 Cuculus canorus A004 Tachybaptus ruficollis A226 Apus apus A025 Bubulcus ibis A227 Apus pallidus A028 Ardea cinerea A229 Alcedo atthis Sim A029 Ardea purpurea Sim A230 Merops apiaster A031 Ciconia ciconia Sim A246 Lullula arborea Sim A050 Anas penelope A247 Alauda arvensis A052 Anas crecca A249 Riparia riparia A053 Anas platyrhynchos A251 Hirundo rustica A054 Anas acuta A257 Anthus pratensis A056 Anas clypeata A259 Anthus spinoletta A059 Aythya ferina A262 Motacilla alba A048 Tadorna tadorna A272 Luscinia svecica Sim A073 Milvus migrans Sim A277 Oenanthe oenanthe A081 Circus aeruginosus A278 Oenanthe hispanica A084 Circus pygargus Sim A288 Cettia cetti A124 Porphyrio porphyrio Sim A300 Hippolais polyglotta A125 Fulica atra A302 Sylvia undata Sim A136 Charadrius dubius A315 Phylloscopus collybita A141 Pluvialis squatarola A341 Lanius senator A145 Calidris minuta A466 Calidris alpina schinzii Sim A149 Calidris alpina Principais usos e ocupação do território A156 Limosa limosa com respectivas percentagens A160 Numenius arquata Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) A162 Tringa totanus (%) A113 Coturnix coturnix Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 A130 Haematopus ostralegus Áreas agrícolas arvenses 396,73 18,48 A137 Charadrius hiaticula Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 473,061 22,04 A140 Pluvialis apricaria Sim A142 Vanellus vanellus Matos e Pastagens naturais 61,012 2,84 A143 Calidris canutus Floresta 0 0 A144 Calidris alba Zonas húmidas 828,805 38,61 A147 Calidris ferruginea Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 386,225 17,99 A149 Calidris alpina sem coberto vegetal) A151 Philomachus pugnax Sim Não classificado 0,74 0,03 Fonte – COS 90 A153 Gallinago gallinago A161 Tringa erythropus CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A164 Tringa nebularia Área da ZPE: 14 % Agrícola e 2 % Florestal A169 Arenaria interpres Uso agrícola – 318 SAU: ha: A176 Larus melanocephalus Sim – OTE dominante: Culturas permanentes, Pecuária di- A179 Larus ridibundus versificada e policultura A183 Larus fuscus – SAU irrigável: 25 %; SAU menos produtiva: 40 %; A189 Gelochelidon nilotica Sim Uso Florestal– 56 ha, ocupada por matos A190 Sterna caspia Sim Dinâmicas Socio-económicas:92 % área do Sítio Rural A191 Sterna sandvicensis Sim Frágil Sistemas dominantes: Zona com pouca importância A193 Sterna hirundo Sim agro-florestal. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(343) Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,22 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 5,08 15,93 11,38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 24,29 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 75,71 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 4,17 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 40,52 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 0 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- Existem vários factores que ameaçam os habitats da ZPE ternativas de Castro Marim, nomeadamente: o possível abandono de Burhinus oedicnemus; Egretta garzetta; Galerida actividades tradicionais importantes para a manutenção do theklae; Glareola pratincola; Melanocorypha calan- mosaico de habitats (p. ex. salinicultura, agricultura); a pressão dra; Passeriformes migradores de caniçais e galerias para a conversão de salinas em aquaculturas; a pressão urba- ripícolas; Passeriformes migradores de matos e bos- nística e possibilidade de alteração da rede viária; a poluição ques; Phoenicopterus ruber; Platalea leucorodia; Te- (problemas relacionados com as descargas das ETARs e as trax tetrax descargas directas de águas residuais nos esteiros, uma vez que não existe saneamento básico na área da ZPE); a caça Assegurar a manutenção de usos agrícolas exten- e pesca clandestinas; a invasão nas margens dos esteiros e sivos rio por espécie exótica (Spartina densiflora); a predação de espécies autóctones por cães ferais e ratos; a possível salini- Condicionar a intensificação agrícola zação da água do rio, colmatação da entrada dos esteiros e mudança do substrato devido à invasão dos esteiros por areia Assegurar mosaico do habitat vindas da boca do estuário (uma vez que com o fecho da bar- ragem do Alqueva as correntes de vazante perderam energia). Burhinus oedicnemus; Galerida theklae; Glareola pra- tincola; Melanocorypha calandra; Tetrax tetrax ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Manter práticas de pastoreio extensivo As orientações de gestão para a ZPE de Castro Marim são dirigidas prioritariamente para a conservação de aves Burhinus oedicnemus; Galerida theklae; Glareola pra- aquáticas(anatídeos, ardeídeos e limícolas) e também para tincola; Melanocorypha calandra; Tetrax tetrax aves dependentes de áreas de agricultura extensiva e passe- riformes migradores. Neste âmbito deverão ser encaradas Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos como fundamentais a manutenção da diversidade de habi- Passeriformes migradores de caniçais e galerias tats naturais e semi-naturais, a promoção do uso sustentável ripícolas; Passeriformes migradores de matos e bos- dos recursos existentes e a promoção do conhecimento e ques sensibilização para o valor da ZPE. As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- correm da transposição das orientações associadas a um Outros condicionamentos específicos a práticas agríco- conjunto de espécies consideradas como mais represen- las (Retardar a ceifa e corte de feno, tomar medidas que tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» impeçam a lavra na Primavera, manter lagoas temporárias e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não por ordenamento de práticas agrícolas) só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de Burhinus oedicnemus; Glareola pratincola; Melano- conservação obrigatória nesta área. corypha calandra; Tetrax tetrax DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA Manter olival tradicional existente AOS VALORES NATURAIS Passeriformes migradores de matos e bosques AGRICULTURA E PASTORÍCIA Incrementar sustentabilidade económica de actividades Condicionar o cultivo de lenhosas (Especificamente a com interesse para a conservação expansão dos olivais, os pomares e as vinhas) Todas as espécies Melanocorypha calandra; Tetrax tetrax 4536-(344) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 SILVICULTURA ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS Condicionar a florestação Recuperar zonas húmidas Burhinus oedicnemus; Galerida theklae; Melano- Egretta garzetta; Glareola pratincola; Himantopus himan- corypha calandra; Passeriformes migradores de matos e topus; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas bosques; Tetrax tetrax Manter/melhorar qualidade da água Manter/melhorar ou promover manchas de montado aberto Charadrius alexandrinus; Egretta garzetta; Himantopus himantopus; Larus audouinii; Passeriformes migradores de Passeriformes migradores de matos e bosques caniçais e galerias ripícolas; Phoenicopterus ruber; Plata- lea leucorodia; Recurvirostra avosetta; Sterna albifrons CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS Condicionar a construção de infraestruturas Condicionar drenagem Burhinus oedicnemus; Charadrius alexandrinus; Glareola pratincola; Passeriformes migradores de ca- Egretta garzetta; Himantopus himantopus; Phoenicopte- niçais e galerias ripícolas; Phoenicopterus ruber rus ruber; Platalea leucorodia; Recurvirostra avosetta; Tetrax tetrax Conservar/recuperar vegetação palustre Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas Condicionar expansão urbano-turística Burhinus oedicnemus; Charadrius alexandrinus; Hi- Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone mantopus himantopus; Melanocorypha calandra; Phoeni- Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripíco- copterus ruber; Recurvirostra avosetta; Sterna albifrons; las; Platalea leucorodia Tetrax tetrax Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a competição Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de inter-específica transporte de energia Charadrius alexandrinus; Himantopus himantopus; Charadrius alexandrinus; Egretta garzetta; Himantopus Larus audouinii; Sterna albifrons himantopus; Phoenicopterus ruber; Platalea leucorodia; Recurvirostra avosetta; Tetrax tetrax; Ciconia ciconia Controlar efectivos de animais assilvestrados Restringir construção de açudes em zonas sensíveis Burhinus oedicnemus; Glareola pratincola; Larus au- douinii; Melanocorypha calandra; Sterna albifrons; Tetrax Tetrax tetrax tetrax; Charadrius alexandrinus; Himantopus himantopus; Recurvirostra avosetta OUTROS USOS E ACTIVIDADES Manter/recuperar salinas Controlar os níveis de água nas zonas de nidificação Charadrius alexandrinus; Himantopus himantopus; Himantopus himantopus Phoenicopterus ruber; Recurvirostra avosetta; Sterna albifrons Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas Charadrius alexandrinus; Himantopus himantopus; fora dos caminhos estabelecidos Recurvirostra avosetta; Sterna albifrons Burhinus oedicnemus; Tetrax tetrax Criar praias artificiais de substrato arenoso/ ilhas arti- Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais ficiais em salinas abandonadas Glareola pratincola; Phoenicopterus ruber Sterna albifrons Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de Condicionar o acesso (momeadamente acesso de gado espécies da fauna a alguns locais durante a época de nidificação) Charadrius alexandrinus; Himantopus himantopus; Glareola pratincola; Larus audouinii; Tetrax tetrax Larus audouinii; Platalea leucorodia; Sterna albifrons; Tetrax tetrax ZPE CASTRO VERDE Ordenar actividades de recreio e lazer CÓDIGO Burhinus oedicnemus; Charadrius alexandrinus; Glare- ola pratincola; Himantopus himantopus; Larus audouinii; PTZPE0046 Melanocorypha calandra; Passeriformes migradores de DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO caniçais e galerias ripícolas; Recurvirostra avosetta; Sterna albifrons; Tetrax tetrax Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de 1999 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(345) ÁREA verca Alauda arvensis. É uma área de ocorrência regular de aves de presa invernantes como o Milhafre-real Milvus mil- 79 007 ha vus, o Tartaranhão-cinzento Circus cyaneus e o Esmerilhão Falco columbarius. Apesar de não nidificarem são também CÓDIGOS NUT ocorrências regulares o Abutre-preto Aegypius monachus PT144 – Baixo Alentejo – 100 % e o Grifo Gyps fulvus. A elevada disponibilidade alimentar fomenta também a ocorrência de indivíduos não reprodu- Concelhos envolvidos tores de Águia-real Aquila Chrysaetus , Águia-imperial Aquila adalberti e Águia de Bonelli Hieraaetus fasciatus. % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE Aljustrel 9219,565 20 % 12 % e Migradoras não incluídas no Anexo I Almodôvar 2840,484 4 % 4 % Beja 13777,259 12 % 17 % Código Espécie Espécie Anexo I Castro Verde 43353,722 76 % 55 % Alvo/Critério Mértola 7694,845 6 % 10 % Ourique 2180,276 3 % 3 % A074 Milvus milvus C6 Sim A082 Circus cyaneus C6 Sim REGIÃO BIOGEOGRÁFICA A084 Circus pygargus B3, C6 Sim Mediterrânica A091 Aquila chrysaetos C6 Sim RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO A405 Aquila adalberti C6 Sim NACIONAL A093 Hieraaetus fasciatus C6 Sim Não se aplica A095 Falco naumanni A1, C1, C2, C6 Sim A399 Elanus caeruleus B2, C6 Sim RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- A127 Grus grus B2, C6 Sim NACIONAL A128 Tetrax tetrax A1, B2, C1, C2, C6 Sim Não se aplica A129 Otis tarda A1, C1, C2, C6 Sim CARACTERIZAÇÃO A133 Burhinus oedicnemus B2, C6 Sim A ZPE de Castro Verde integra a área nuclear do «Campo A135 Glareola pratincola C6 Sim Branco», região de peneplanície vocacionada para a agri- A231 Coracias garrulus C6 Sim cultura e pecuária extensiva, cujo habitat predominante A242 Melanocorypha calandra C6 Sim são áreas agrícolas extensivas, desprovidas de vegetação arbóreo-arbustiva. Ocorrem também montados de azinho A243 Calandrella brachydactyla C6 Sim de densidade variável, charnecas dominadas por estevais A420 Pterocles orientalis C6 Sim e olivais tradicionais. Recentemente tem aumentado a área Passeriformes migradores de ma- A3, C6 florestal devido a florestações recentes de pinheiro manso tos e bosques e azinho. As áreas agrícolas são exploradas num regime de rotação tradicional de parcelas de acordo com o seguinte Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE esquema geral: 1º ano cereal primário (trigo)– 2º ano cereal e Migradoras não incluídas no Anexo I secundário (aveia)– 3º ano pousio– 4º ano pousio, o qual é mobilizado no Outono para reinício do ciclo. Ocorrem va- Código Espécie Anexo I riações a este esquema, nomeadamente no número de anos de pousio (o qual está dependente da fertilidade do solo). A030 Ciconia nigra Sim A pecuária tem também um carácter extensivo, com A031 Ciconia ciconia Sim predominância histórica e actual de ovinos mas com um forte incremento actual de gado bovino. A058 Netta rufina É a área mais importante em Portugal para a conserva- A073 Milvus migrans Sim ção da avifauna estepária, com destaque para a Abetarda A078 Gyps fulvus Sim Otis tarda (Pinto et al., 2005) e para o Francelho Falco naumanni, sendo o local mais importante no país para estas A079 Aegypius monachus Sim duas espécies. É também a principal área de reprodução do A080 Circaetus gallicus Sim Rolieiro Coracias garrulus em Portugachos reprodutores A098 Falco columbarius Sim de Sisão Tetrax tetrax. Outras aves estel e onde ocorrem as maiores densidades nacionais de mapárias encontram A103 Falco peregrinus Sim aqui um dos seus principais redutos, é o caso do Cortiçol- A113 Coturnix coturnix -de-barriga-preta Pterocles orientalis, da Calhandra-real A131 Himantopus himantopus Sim Melanocorypha calandra, do Alcaravão Burhinus oedic- nemus e do Tartaranhão-caçador Circus pygargus. A136 Charadrius dubius A comunidade de aves invernantes é bastante diversifi- A140 Pluvialis apricaria Sim cada, sendo de realçar a ocorrência em números elevados de A142 Vanellus vanellus Tarambola-dourada Pluvialis apricaria, de Abibe Vanellus A210 Streptopelia turtur vanellus, de Petinha-dos-prados Anthus pratensise de La- 4536-(346) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Código Espécie Anexo I Área da ZPE: 77 % Agrícola e 32 % Florestal A211 Clamator glandarius Uso Agrícola – SAU: 60 730 ha: A212 Cuculus canorus A214 Otus scops Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) A215 Bubo bubo Sim A225 Caprimulgus ruficollis Cereais: 31 %; Pousio: 42 %; Arvenses: 48 % A226 Apus apus Past.Permanentes: 16 %; OTE Pecuária: 61 % Forragens/Prados tempor.: 3 %. A229 Alcedo atthis Sim – Herbívoros e arvenses: 36 % A230 Merops apiaster – Nº explorações agrícolas: 376; A245 Galerida theklae Sim – SAU por exploração: 162 ha A246 Lullula arborea Sim – SAU menos produtiva: 54 % A251 Hirundo rustica Uso Florestal (25 719 ha) : A252 Hirundo daurica A253 Delichon urbica % área Tipo Composição do Sítio A255 Anthus campestris Sim A257 Anthus pratensis Matos 16 % A268 Cercotrichas galactotes Espécies 16 % 13 % Azinheira; 2 % Eucalipto; 1 % Pinheiro Manso A271 Luscinia megarhynchos A278 Oenanthe hispanica Dinâmicas Socio-económicas A285 Turdus philomelos • Dinâmicas Territoriais: 83 % da área da ZPE Rural A286 Turdus iliacus Frágil: A297 Acrocephalus scirpaceus • Propensão para o Abandono – % da SAU da ZPE: A298 Acrocephalus arundinaceus – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região– 0 % A300 Hippolais polyglotta – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 2 % A302 Sylvia undata Sim A304 Sylvia cantillans Sistemas dominantes: A306 Sylvia hortensis A zona do «Campo Branco» caracteriza-se por sistemas A337 Oriolus oriolus onde dominam as culturas arvenses de sequeiro de feição A341 Lanius senator extensiva. Esta zona, de terrenos frios e encharcadiços, apresenta no entanto boas potencialidades pascícolas, aproveitadas em maioria por pequenos ruminantes em Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens regime extensivo. Percentagem Programas/Projectos Específicos Tipo de uso do solo Área (ha) (%) Medidas de Apoio Áreas agro/silvo/pastoris 13140,559 16,62 No quadro das medidas agro-ambientais existe, desde Áreas agrícolas arvenses 55436,612 70,11 1998, um Plano Zonal Agro-Ambiental que disponi- biliza apoios específicos à manutenção dos sistemas Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 1357,662 1,72 agro-florestais importantes para a preservação da avi- Matos e Pastagens naturais 5699,108 7,21 fauna. Floresta 2543,147 3,22 Áreas de regadio e emparcelamento Zonas húmidas 495,776 0,63 Estão referenciados 890,43 ha de pequenos regadios Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 377,905 0,48 particulares. sem coberto vegetal) Esta ZPE confina com áreas de regadio do EFMA o Não classificado 15,369 0,02 que pode vir a condicionar o uso do regadio nas zonas Fonte – COS 90 contíguas. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 4626 329376 10356117 indivíduos 2001 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(347) Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População Presente HM 4342 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 5,85 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 33,87 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,56 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 14,40 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 39,73 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 60,27 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais c.30 % 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 72,83 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 17,61 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de conservação obrigatória nesta área. O principal factor de ameaça é o desaparecimento dos sistemas agrícolas extensivos. A manutenção de uma agricultura extensiva baseada DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS na cultura de cereais de sequeiro enfrenta vários proble- mas: 1) A baixa rentabilidade das explorações agrícolas AGRICULTURA E PASTORÍCIA abriga ao seu apoio mediante um sistema de subsídios, 2) Em terrenos menos produtivos, há um risco real de Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos abandono agrícola, 3) A florestação de terrenos agrícolas Promover cerealicultura extensiva em virtude de apoios comunitários bastante aliciantes, 4) a Assegurar mosaico do habitat (na área de cerealicultura intensificação agrícola em terrenos mais produtivos, com extensiva integrar culturas de leguminosas para alimenta- desaparecimento da rotação tradicional, sobrepastoreio, ção da avifauna e introdução de faixas não semeadas em instalação de regadios e vedações. alguns locais) Outros factores de ameaça prendem-se com a mortali- Condicionar a intensificação agrícola dade de aves devido à rede de linhas de transporte de ener- gia (instaladas e projectadas), desrespeito das actividades Aquila adalberti; Aquila chrysaetos; Burhinus oedicne- agrícolas pelo ciclo de vida das espécies, infraestruturas mus; Calandrella brachydactyla; Circus cyaneus; Circus rodoviárias (projectadas e existentes) e perseguição directa pygargus; Coracias garrulus; Elanus caeruleus; Falco (abate a tiro e coleccionismo). naumanni; Glareola pratincola; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Melanocorypha calandra; Milvus milvus; Otis ORIENTAÇÕES DE GESTÃO tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax As orientações de gestão para a ZPE de Castro Verde Incrementar sustentabilidade económica de actividades são dirigidas prioritariamente para a conservação das com interesse para a conservação aves estepárias. Neste âmbito deverá ser encarada como fundamental a manutenção da cerealicultura extensiva em Burhinus oedicnemus; Calandrella brachydactyla; Cir- área aberta assente numa rotação cultural. Complementar- cus pygargus; Coracias garrulus; Glareola pratincola; mente, deverá ser assegurada a manutenção de manchas Falco naumanni; Grus grus; Melanocorypha calandra; florestais de montado de sobro e azinho, particularmente Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax as menos densas, e dos olivais tradicionais. Consequente- mente, deverão ser viabilizados e disponibilizados meca- Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- nismos que promovam um desenvolvimento rural assente ternativas em práticas agrícolas e florestais extensivas, assegurando Burhinus oedicnemus; Calandrella brachydactyla; Cir- a conservação dos valores da ZPE de Castro Verde e a cus cyaneus; Circus pygargus; Coracias garrulus; Elanus competitividade económica e social das actividades que caeruleus; Falco naumanni; Glareola pratincola; Grus a sustentam. grus; Melanocorypha calandra; Otis tarda; Passerifor- Este conjunto de orientações deverá ser detalhado no mes migradores de matos e bosques; Pterocles orientalis; instrumento de gestão da ZPE – o Plano Zonal de Castro Tetrax tetrax Verde – que deve ser encarado como o instrumento de ex- celência para atingir os objectivos de gestão da ZPE e que Manter práticas de pastoreio extensivo deverá ser enquadrado de forma competitiva no universo dos demais instrumentos incentivos disponíveis. Aquila adalberti; Aquila chrysaetos; Burhinus oedicne- As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- mus; Calandrella brachydactyla; Circus cyaneus; Circus correm da transposição das orientações associadas a um pygargus; Coracias garrulus; Falco naumanni; Glareola conjunto de espécies consideradas como mais represen- pratincola; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Melano- tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» corypha calandra; Milvus milvus; Otis tarda; Pterocles e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não orientalis; Tetrax tetrax 4536-(348) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Outros condicionamentos específicos a práticas agríco- Tomar medidas que impeçam o corte, a colheita e a las (Retardar a ceifa e corte de feno, tomar medidas que captura de espécies (refere-se ao corte de árvores suporte impeçam a lavra na primavera, manter lagoas temporárias de nidificação) por ordenamento de práticas agrícolas) Elanus caeruleus; Hieraaetus fasciatus; Milvus milvus Burhinus oedicnemus; Circus pygargus; Glareola pra- tincola; Melanocorypha calandra; Otis tarda; Tetrax tetrax CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS Condicionar o cultivo de lenhosas (Especificamente a Condicionar a construção de infraestruturas expansão dos olivais, os pomares e as vinhas) Aquila adalberti; Aquila chrysaetos; Burhinus oe- Circus pygargus; Coracias garrulus; Falco naumanni; dicnemus; Calandrella brachydactyla; Circus cyaneus; Grus grus; Melanocorypha calandra; Otis tarda; Pterocles Falco naumanni; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; orientalis; Tetrax tetrax Milvus milvus; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Manter olival tradicional existente Condicionar expansão urbano-turística Otis tarda; Passeriformes migradores de matos e bosques Burhinus oedicnemus; Calandrella brachydactyla; Cir- SILVICULTURA cus pygargus; Grus grus; Melanocorypha calandra; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Tomar medidas que impeçam a florestação (nas áreas abertas de características pseudoestepárias) Restringir construção de barragens em zonas sensíveis Calandrella brachydactyla; Circus pygargus; Coracias Aquila adalberti; Aquila chrysaetos; Burhinus oedicne- garrulus; Falco naumanni; Melanocorypha calandra; Otis mus; Coracias garrulus; Falco naumanni; Grus grus; Hie- tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax raaetus fasciatus; Melanocorypha calandra; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Condicionar a florestação (na área não abrangida pela medida anterior) Reduzir mortalidade acidental associada a linhas aéreas de transporte de energia Aquila adalberti; Aquila chrysaetos; Burhinus oedicne- mus; Calandrella brachydactyla; Circus cyaneus; Elanus Aquila adalberti; Aquila chrysaetos; Ciconia ciconia; caeruleus; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Milvus milvus; Falco naumanni; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Milvus Passeriformes migradores de matos e bosques milvus; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Impedir introdução sp não autóctones/controlar existen- OUTROS USOS E ACTIVIDADES tes (Refere-se especialmente a acções de florestação com Implementar gestão cinegética compatível com con- eucalipto e outras espécies que não azinheira e sobreiro) servação espécie Burhinus oedicnemus; Calandrella brachydactyla; Circus Aquila adalberti; Aquila chrysaetos; Burhinus oedic- pygargus; Coracias garrulus; Falco naumanni; Grus grus; nemus; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Otis tarda; Pte- Melanocorypha calandra; Otis tarda; Passeriformes migra- rocles orientalis; Tetrax tetrax dores de matos e bosques; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Ordenar actividades de recreio e lazer Manter/melhorar ou promover manchas de montado aberto(Refere-se a povoamentos com menos de 30 % de Burhinus oedicnemus; Circus pygargus; Glareola pra- cobertura, geralmente com uso agro-pastoril) tincola; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Melanocorypha calandra; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Elanus caeruleus; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Mil- vus milvus; Passeriformes migradores de matos e bosques Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de espécies da fauna Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones (Refere-se a montados de azinho e sobro com mais de Elanus caeruleus; Falco naumanni; Grus grus; Hie- 30 % de cobertura) raaetus fasciatus; Milvus milvus; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Aquila adalberti; Aquila chrysaetos; Hieraaetus fas- ciatus; Milvus milvus; Passeriformes migradores de matos Condicionar o acesso e bosques Falco naumanni; Glareola pratincola; Grus grus; Hie- Adoptar práticas silvícolas específicas (refere-se a áreas raaetus fasciatus; Milvus milvus; Otis tarda; Pterocles envolventes a locais de nidificação e dormitórios de aves) orientalis; Tetrax tetrax Hieraaetus fasciatus; Milvus milvus Regular uso de açudes e charcas Conservar sebes, bosquetes e arbustos (Refere-se princi- Grus grus; Otis tarda; Pterocles orientalis palmente a faixas de vegetação associadas às linhas de água) Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água Milvus milvus; Passeriformes migradores de matos e bosques Grus grus; Otis tarda; Pterocles orientalis Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(349) – Regular extracção de inertes e minério CARACTERIZAÇÃO Burhinus oedicnemus; Calandrella brachydactyla; Cir- Trata-se de uma área de relevo montanhoso que cor- cus pygargus; Coracias garrulus; Elanus caeruleus; Falco responde fundamentalmente à bacia do troço terminal naumanni; Glareola pratincola; Grus grus; Hieraaetus do Rio Côa, parcialmente inserida na região do Douro fasciatus; Melanocorypha calandra; Otis tarda; Pterocles Vinhateiro. O aspecto mais característico da paisagem orientalis; Tetrax tetrax desta ZPE corresponde às encostas rochosas e escarpa- das que se estendem ao longo dos rios Côa e Massueime. ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS Apesar de constituir uma zona maioritariamente despro- Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a competição vida de vegetação natural subsistem diversos enclaves inter-específica de matos pré-florestais diversos, assim como sobreirais, Burhinus oedicnemus; Calandrella brachydactyla; azinhais e zimbrais. Em termos de ocupação do solo Circus pygargus; Falco naumanni; Glareola pratincola; e sendo uma zona iminentemente rural, os principais Melanocorypha calandra; Otis tarda; Pterocles orientalis; sectores de actividade são a pastorícia e as culturas do Tetrax tetrax olival, amendoal e vinha, por ordem decrescente de importância. Controlar efectivos de animais assilvestrados Constitui uma área importante para a avifauna rupícola, Burhinus oedicnemus; Calandrella brachydactyla; sendo de destacar a população nidificante de Britango Neo- Circus pygargus; Glareola pratincola; Melanocorypha phron percnopterus, que corresponde a um dos mais signifi- calandra; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax cativos núcleos do nosso país e também para o Chasco-preto Oenanthe leucura, que é frequente nas zonas mais áridas desta Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar ZPE. A área assume igualmente relevância para a Águia-real os existentes Aquila chrysaetos, Grifo Gyps fulvus e a Águia de Bonelli Hieraaetus fasciatus. A grande extensão de matos proporciona Falco naumanni; Coracias garrulus a ocorrência e uma certa abundância de diversos passerifor- mes como a Toutinegra-tomilheira Sylvia canspicillata, a ZPE Toutinegra-de-bigodes Sylvia cantillans ou a Toutinegra-dos- VALE DO CÔA -valados Sylvia melanocephala. CÓDIGO Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE PTZPE0039 e Migradoras não incluídas no Anexo I DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Espécie Código Espécie Anexo I Alvo/Critério Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de 1999 A030 Ciconia nigra C6 Sim ÁREA A073 Milvus migrans C6 Sim 20 607 ha A074 Milvus milvus C6 Sim A077 Neophron percnopterus B2, C6 Sim CÓDIGOS NUT A078 Gyps fulvus B2, C6 Sim PT117 – Douro – 15 % A080 Circaetus gallicus C6 Sim PT128 – Beira Interior Norte – 85 % A084 Circus pygargus C6 Sim Concelhos envolvidos A091 Aquila chrysaetos C6 Sim A092 Hieraaetus pennatus C6 Sim % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho A093 Hieraaetus fasciatus B2, C6 Sim A133 Burhinus oedicnemus C6 Sim Figueira de Castelo Rodrigo 7595,912 15 % 37 % A215 Bubo bubo C6 Sim Meda 458,328 2 % 2 % A229 Alcedo atthis C6 Sim Pinhel 5520,792 11 % 27 % A243 Calandrella brachydactyla C6 Sim Vila Nova de Voz Côa 7053,425 18 % 34 % A245 Galerida theklae C6 Sim RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO A246 Lullula arborea C6 Sim NACIONAL A255 Anthus campestris C6 Sim Não se aplica A279 Oenanthe leucura B2, C6 Sim Passeriformes migradores de matos e bos- A3, C6 RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- ques NACIONAL Pass. migradores de caniçais e galerias ri- A3, C6 pícolas Não se aplica 4536-(350) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL e Migradoras não incluídas no Anexo I Área da ZPE: 26 % Agrícola e 69 % Florestal Código Espécie Anexo I Uso Agrícola – SAU: 5 434 ha: A017 Phalacrocorax carbo Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) A031 Ciconia ciconia Sim A072 Pernis apivorus Sim Olival: 23 % OTE Culturas Permanentes: 60 % Vinha: 12 % – Cult. Perm. Dominantes: 38 % A099 Falco subbuteo Frutos Secos: 10 % – Espec. Vinhos Qualidade: 8 % A113 Coturnix coturnix (área) e 26 % (MB) A128 Tetrax tetrax Sim Past. Permanentes Pobres: 43 %. OTE Pecuária: 38 % Forragens/Prados Tempor.: 5 % – Herbívoros não especializados: A211 Clamator glandarius 21 % A214 Otus scops – Espec. Ovinos/Caprinos: 17 %; A221 Asio otus – Nº explorações agrícolas: 557 A225 Caprimulgus ruficollis – SAU por exploração: 10 ha A226 Apus apus – SAU menos produtiva: 45 %; A228 Apus melba A251 Hirundo rústica Uso Florestal– 14 148 ha: A252 Hirundo daurica % área Tipo Composição do Sítio A257 Anthus pratensis A271 Luscinia megarhynchos Matos 59 % A278 Oenanthe hispanica Espécies 10 % 3 % Azinheira; 3 %Eucalipto; 3 % Sobreiro; 1 % Castanheiro A285 Turdus philomelos Incêndios (90-2003) 40 % A300 Hippolais polyglotta Regime de Caça Especial 58 % A302 Sylvia undata Sim A303 Sylvia conspicillata 1. Dinâmicas Socio-económicas A304 Sylvia cantillans • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural A306 Sylvia hortensis Frágil • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: A322 Ficedula hypoleuca A337 Oriolus oriolus – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % – com elevado risco de abandono após desligamento A341 Lanius senator total das ajudas –0 % A365 Carduelis spinus 2. Sistemas dominantes Principais usos e ocupação do território Os espaços florestais têm uma expressão muito signifi- com respectivas percentagens cativa maioritariamente dominados por matos. Em termos agrícolas, é de salientar o peso dos siste- Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) mas de Culturas Permanentes Dominantes ou Combinadas (vinha, olival e frutos secos) (38 % da S.A.U. e 46 % da Áreas agro/silvo/pastoris 1885,16 9,14 MBT média das explorações). De salientar, também, em regime de especialização, a importância do Sistema Vinhos Áreas agrícolas arvenses 1259,902 6,11 de Qualidade, que com apenas 8 % na S.A.U. contribui Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 3944,088 19,12 com 25 % para a MBT, concentrando-se na «Sub-Região Matos e Pastagens naturais 10354,874 50,20 vitivinícola de Castelo Rodrigo» ou na «Sub-Região viti- vinícola de Pinhel» com potencial para produção de vinhos Floresta 1893,007 9,18 «Beira Interior» (DOC) Zonas húmidas 329,727 1,60 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 961,677 4,66 3. Produtos de Qualidade sem coberto vegetal) Nesta área está inserida a produção de vinhos de qualidade Fonte – COS 90 «Beira Interior» (DOC) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(351) Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 356 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 340 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 1,73 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 29,49 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,16 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 56,47 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 29,85 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 70,15 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 4,3 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 26,06 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 11,54 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS O abandono quase total do cultivo cerealífero, a par com a realização frequente de queimadas por parte de AGRICULTURA E PASTORÍCIA pastores, têm sido factores determinantes no surgimento de incêndios florestais com consequente empobrecimento Assegurar mosaico de habitats ecológico, nomeadamente ao nível das populações de pre- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; sas das grandes rapinas. Calandrella brachydactyla; Circaetus gallicus; Circus A abertura de acessos e a extracção de pedra são ame- pygargus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraae- aças de carácter pontual em termos geográficos mas que tus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron a médio prazo podem vir a influenciar negativamente os percnopterus núcleos de avifauna rupícola mais importantes da área. Interessa referir que a principal ameaça às populações Promover cerealicultura extensiva de aves rupícolas corresponderá à eventual construção das barragens de Pêro Martins e Senhora de Monforte, que po- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Ca- derão submergir importantes troços de biótopos rupícolas. landrella brachydactyla; Circus pygargus; Galerida theklae; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Lullula arborea; ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron percnopterus As orientações de gestão para a ZPE do Vale do Côa Reduzir risco de incêndio são dirigidas prioritariamente para a conservação das aves rupícolas. Neste âmbito deverá ser encarada como fun- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Ca- damental a manutenção do conjunto de actividades agro- landrella brachydactyla; Circus pygargus; Galerida theklae; -pecuárias tradicionais, nomeadamente a cerealicultura e Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Lullula arborea; a silvo-pastorícia. Estas duas actividades são particular- Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron percnopterus mente importantes devido à criação de um mosaico de ha- bitats (pastagens, sementeiras, matos, montados) de onde Manter/melhorar ou promover manchas de montado dependem as presas da Águia de Bonelli e da Águia-real. aberto Complementarmente, deverá ser assegurada a recupera- ção natural dos maciços florestais de sobreiro, azinheira e Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Hieraaetus fas- carvalho-cerquinho. Nesse sentido e tendo em conta a forte ciatus; Hieraaetus pennatus; Circaetus gallicus; Lullula incidência de incêndios no período estival interessa fomentar arborea; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron perc- uma maior compatibilização com o aproveitamento pecuário nopterus; Passeriformes migradores de matos e bosques dessas áreas, promovendo as prácticas silvo-pastoris, mas também garantindo os adequados sistemas de vigilância Manter práticas de pastoreio extensivo e as campanhas de silvicultura preventiva. A recuperação Anthus campestris; Aquila chrysaetos; Bubo bubo; dos numerosos pombais tradicionais, a par com a vigilân- Burhinus oedicnemus; Calandrella brachydactyla; Cir- cia medico-veterinária das populações de Pombo-da-rocha cus pygargus; Galerida theklae; Gyps fulvus; Hieraaetus Columba livia são outras acções a implementar nesta ZPE. fasciatus; Lullula arborea; Milvus migrans; Milvus milvus; As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- Neophron percnopterus correm da transposição das orientações associadas a um conjunto de espécies consideradas como mais represen- Incrementar sustentabilidade económica de actividades tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» com interesse para a conservação e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; conservação obrigatória nesta área. Calandrella brachydactyla; Circaetus gallicus; Circus 4536-(352) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 pygargus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraae- Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo tus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron e arbustivo percnopterus Aquila chrysaetos; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hiera- aetus fasciatus; Neophron percnopterus; Passeriformes Manter olival tradicional existente migradores de matos e bosques Aquila chrysaetos; Hieraaetus fasciatus; Passeriformes migradores de matos e bosques Incrementar sustentabilidade económica de actividades com interesse para a conservação Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Hieraaetus fas- Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Milvus mi- ciatus; Hieraaetus pennatus; Circaetus gallicus; Lullula grans; Milvus milvus; Passeriformes migradores de matos arborea; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron perc- e bosques nopterus; Passeriformes migradores de matos e bosques SILVICULTURA CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS Reduzir risco de incêndio Condicionar a construção de infraestruturas Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Hieraaetus fas- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; ciatus; Hieraaetus pennatus; Circaetus gallicus; Lullula Calandrella brachydactyla; Ciconia nigra; Circaetus galli- arborea; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron perc- cus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; nopterus; Passeriformes migradores de matos e bosques Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron percnopterus Assegurar mosaico de habitats Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de transporte de energia Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Calandrella brachydactyla; Circaetus gallicus; Circus Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Circae- pygargus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraae- tus gallicus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraae- tus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron tus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron percnopterus percnopterus Manter/melhorar ou promover manchas de montado Restringir construção de barragens em zonas sensíveis aberto Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Hieraaetus fas- Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Neo- ciatus; Hieraaetus pennatus; Circaetus gallicus; Lullula phron percnopterus arborea; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron perc- nopterus; Passeriformes migradores de matos e bosques OUTROS USOS E ACTIVIDADES Implementar gestão cinegética compatível com con- Promover a regeneração natural servação espécie Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Gyps fulvus; Hie- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; raaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Lullula arborea; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Gyps fulvus; Hieraaetus Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron percnopterus; fasciatus; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Neophron Passeriformes migradores de matos e bosques percnopterus Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Ordenar acessibilidades Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Milvus mi- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps grans; Milvus milvus; Passeriformes migradores de matos fulvus; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus e bosques Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones de água Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Hieraaetus fas- Ciconia nigra ciatus; Hieraaetus pennatus; Circaetus gallicus; Lullula arborea; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron perc- Incrementar sustentabilidade económica de actividades nopterus; Passeriformes migradores de matos e bosques com interesse para a conservação Burhinus oedicnemus; Calandrella brachydactyla; Cir- Promover áreas de matagal mediterrânico cus pygargus; Galerida theklae; Milvus migrans Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Hie- raaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Neophron perc- Manter/melhorar qualidade da água nopterus; Passeriformes migradores de matos e bosques Ciconia nigra Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Ordenar actividades de recreio e lazer Milvus migrans; Milvus milvus; Passeriformes migra- Aquila chrysaetos; Burhinus oedicnemus; Ciconia nigra; dores de caniçais e galerias ripícolas Circaetus gallicus; Circus pygargus; Gyps fulvus; Hiera- Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(353) aetus fasciatus; Neophron percnopterus; Passeriformes DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO migradores de caniçais e galerias ripícolas Decreto-Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de 1999 ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS ÁREA Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas as- 74 415 ha (área terrestre 56 953 ha + área marinha sociados 17 462 ha) Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Neo- CÓDIGOS NUT phron percnopterus; Oenanthe leucura PT141 – Alentejo Litoral – 37 % PT15 – Algarve – 33 % Adquirir/arrendar terrenos Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 30 % Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Hieraaetus fas- ciatus; Hieraaetus pennatus; Circaetus gallicus; Lullula Concelhos envolvidos arborea; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron perc- % do concelho % do sítio no nopterus; Passeriformes migradores de matos e bosques; Concelho Área (ha) classificado concelho Apus melba; Oenanthe leucura Aljezur 13855,819 43 % 19 % Estabelecer contratos de gestão com proprietários/ges- Odemira 21025,06 12 % 28 % tores de terrenos em áreas prioritárias Sines 960,53 5 % 1 % Vila do Bispo 11111,38 62 % 15 % Aquila chrysaetos; Ciconia nigra; Hieraaetus fasciatus; Milvus milvus; Neophron percnopterus RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- trodução de presas Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicen- tina (97 %) – Diploma de classificação: D.R. Nº 26/95 de Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Hieraa- 21 de Setembro etus fasciatus; Milvus milvus; Neophron percnopterus RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Promover alimentação artificial (Criar/Gerir campos de NACIONAL alimentação de aves necrófagas) Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 Costa Aquila chrysaetos; Gyps fulvus; Milvus milvus; Neo- Sudoeste (85 %) – Diploma de classificação: Resolução do phron percnopterus Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto Reserva Biogenética – Conselho da Europa : Ponta de Criar pontos de água: charcas e bebedouros artificiais Sagres (6 %) Aquila chrysaetos; Ciconia nigra; Hieraaetus fasciatus; CARACTERIZAÇÃO Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; A ZPE da Costa Sudoeste corresponde a uma área com Neophron percnopterus uma extraordinária diversidade, quer do ponto de vista ecológico quer paisagístico, o que lhe confere uma grande Condicionar o acesso relevância em termos de conservação. Esta faixa costeira Aquila chrysaetos; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hiera- é caracterizada de uma forma geral por falésias altas em- aetus fasciatus; Milvus milvus; Neophron percnopterus belezadas por matos diversificados e formações dunares, intercaladas por praias, que constituem uma situação pai- Controlar efectivos de animais assilvestrados sagística ímpar a nível internacional e são o suporte de comunidades de fauna e flora de importância científica e Anthus campestris; Aquila chrysaetos; Burhinus oedic- conservacionista. Nesta costa também se encontram es- nemus; Calandrella brachydactyla; Circus pygargus; Gyps tuários e ribeiras costeiras, lagoas temporárias, pequenas fulvus; Milvus milvus; Neophron percnopterus manchas florestais e áreas agrícolas extensivas com rota- ções tradicionais de cereal, pousio e pastagens naturais. Pagar atempadamente os prejuízos causados pelo lobo Na ZPE da Costa Sudoeste a ocupação agrícola é muito Aquila chrysaetos; Gyps fulvus; Milvus milvus; Neo- diversificada, incluindo sistemas e culturas tradicionais phron percnopterus associadas à agro-pecuária, culturas de sequeiro, pomares e hortejos tradicionais. A área do Aproveitamento Hidro- Promover alimentação artificial -Agrícola do Mira, constitui uma excepção, já que dis- ponibilidade de água tem permitido a reconversão e a Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus intensificação dos sistemas produtivos. Aqui a produção de gado bovino assume um papel muito importante, tendo-se ZPE igualmente verificado nos últimos anos o aumento da área COSTA SUDOESTE ocupada por horto-fruticultura e floricultura. A ZPE da Costa Sudoeste é reconhecidamente uma das CÓDIGO áreas com maior importância para a conservação da avi- fauna, constituindo um importante corredor migratório para PTZPE0015 aves planadoras, aves marinhas e passeriformes migradores 4536-(354) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 transarianos. A diversidade que alberga (cerca de 230 espé- cies de presença regular e cerca de 40 de presença irregular Código Espécie Anexo I ou acidental, incluindo dezenas de espécies migradoras de passagem), e as particularidades que algumas populações A082 Circus cyaneus Sim apresentam, conferem-lhe um valor inigualável no contexto A084 Circus pygargus Sim da conservação das aves a nível nacional e internacio- nal. Entre as espécies mais emblemáticas destacam-se a A086 Accipiter nisus águia de Bonelli Hieraaetus fasciatus, a águia-cobreira A087 Buteo buteo Circaetus gallicus, o falcão-peregrino Falco peregrinus, A092 Hieraaetus pennatus Sim a gralha-de-bico-vermelho Pyrrhocorax pyrrhocorax e o pombo-das-rochas Columba livia. De salientar que cons- A101 Falco biarmicus Sim titui o único local a nível mundial onde a cegonha-branca A113 Coturnix coturnix Ciconia ciconia nidifica em falésias marinhas e o último A138 Charadrius alexandrinus Sim local de nidificação de águia-pesqueira Pandion haliaetus em Portugal. A140 Pluvialis apricaria Sim Fora do período reprodutor, as áreas de agricultura ex- A142 Vanellus vanellus tensiva no planalto adjacente à costa são importantes para A169 Arenaria interpres algumas espécies de aves estepárias, com realce para o sisão Tetrax tetrax, o alcaravão Burhinus oedicnemus, o A176 Larus melanocephalus Sim abibe Vanellus vanellus e a tarambola-dourada Pluvialis A183 Larus fuscus apricaria. A191 Sterna sandvicensis Sim Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves A193 Sterna hirundo Sim do Anexo I da Directiva 79/409/CEE A210 Streptopelia turtur e Migradoras não incluídas no Anexo I A225 Caprimulgus ruficollis Espécie Código Espécie Anexo I A228 Apus melba Alvo/Critério A229 Alcedo atthis Sim A031 Ciconia ciconia C6 Sim A341 Lanius senator A080 Circaetus gallicus C6 Sim A246 Lullula arborea Sim A093 Hieraaetus fasciatus C6 Sim A257 Anthus pratensis A094 Pandion haliaetus C6 Sim A267 Prunella collaris A103 Falco peregrinus C6 Sim A277 Oenanthe oenanthe A128 Tetrax tetrax C6 Sim A278 Oenanthe hispanica A133 Burhinus oedicnemus C6 Sim A282 Turdus torquatus A206 Columba lívia B3 A285 Turdus philomelos A215 Bubo bubo C6 Sim A302 Sylvia undata Sim A243 Calandrella brachydactyla C6 Sim A300 Hippolais polyglotta A245 Galerida theklae C6 Sim A303 Sylvia conspicillata A255 Anthus campestris C6 Sim A304 Sylvia cantillans A346 Pyrrhocorax pyrrhocorax C6 Sim A309 Sylvia communis Aves migradoras planadoras B1i, B1iii, B2, C2, C3, C6 A310 Sylvia borin Aves marinhas migradoras A3 A316 Phylloscopus trochilus Passeriformes migradores de matos A3, C6 A319 Muscicapa striata e bosques Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE Principais usos e ocupação do território e Migradoras não incluídas no Anexo I com respectivas percentagens Código Espécie Anexo I Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) A026 Egretta garzetta Sim Áreas agro/silvo/pastoris 963,971 1,29 A030 Ciconia nigra Sim Áreas agrícolas arvenses 18778,812 25,19 A072 Pernis apivorus Sim Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 4502,354 6,04 A073 Milvus migrans Sim A074 Milvus milvus Sim Matos e Pastagens naturais 12306,606 16,51 A077 Neophron percnopterus Sim Floresta 8023,344 10,76 A078 Gyps fulvus Sim Zonas húmidas 550,211 0,74 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(355) 2. Sistemas dominantes: Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) Área florestal ocupando cerca de metade da área do Sítio, com distribuição equivalente entre matos e povo- Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 2739,189 3,67 amentos. sem coberto vegetal) Esta área apresenta dois sistemas culturais bastante Sem cartografia 1696,574 2,28 distintos, um ligado às áreas de sequeiro e outro associado às áreas de regadio. Fonte – COS 90 Nas áreas de sequeiro, o sistema produtivo é do tipo extensivo, conciliando a produção de cereal com a CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL criação de gado. Nas zonas onde os declives são mais Área da ZPE: 14 % Agrícola e 34 % Florestal acentuados, no sob-coberto do montado de sobro pouco denso, existe maioritariamente a pastagem natural. No zona Algarvia aparecem ainda algumas áreas ocupadas Uso Agrícola – SAU: 10 594 ha: com figueiras ou alfarrobeiras, com pequena densidade e rendimento. Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Na zona de regadio, a horticultura – de ar livre e de estufa – tem conhecido um forte incremento ao longo dos Past.Permanentes: 28 %; OTE Pecuário: 55 % últimos anos, concentrando-se na área do Aproveitamento Forragens/Prados tempor: 10 %. Hidroagrícola do Mira e representando cerca de 20 % da – Herbívoros não especializados: 40 % Margem Bruta Agrícola da ZPE. As culturas arvenses e – Espec.Bovinos Carne: 10 %; as pastagens melhoradas também assumem alguma im- – Espec. Ovinos/Caprinos: 6 %; portância, sendo principalmente destinadas à produção de Cereais: 21 %; Pousio: 32 %; Arvenses: 33 % gado bovino para carne em regime semi-intensivo, mas também à produção bovina para leite que apresenta algum Batata e Hort.Extens. + Hort.In- Especialização Hortofruticultura: crescimento na região. tens. e Floriculrura: 5 % 3 % (área); 21 % (MB) No concelho de Odemira ainda se pratica sistemas cul- turais tradicionais de orizicultura e na região entre o Rio – Nº explorações agrícolas: 328; Mira e Odeceixe as culturas do amendoim e da batata doce, – SAU por exploração: 32 ha de produtividade reduzida com alguma tendência para o desaparecimento. – SAU menos produtiva: 57 %;SAU irrigável: 39 %; 3. Programas/Projectos Específicos Uso Florestal – 25 063 ha: 3.1 Medidas de Apoio % área No quadro das medidas agro-ambientais existe, desde Tipo Composição do Sítio 2005, um Plano Zonal que disponibiliza apoios específicos à manutenção de sistemas agro-florestais importantes para Matos 26 % a preservação da avifauna. Espécies 8% 3 % Pinheiro Bravo; 3 % Euca- lipto; 1 % Sobreiro; 1 % Outras 3.2 Áreas de regadio e emparcelamento Folhosas O Aproveitamento Hidroagrícola do Mira sobrepõe-se quase na totalidade com a ZPE da Costa Sudoeste. Estão re- 1. Dinâmicas Socio-económicas ferenciados 111,24 ha de pequenos regadios particulares. • Dinâmicas Territoriais: 98 % da área da ZPE Rural Encontra-se em execução o projecto de emparcelamento Frágil de Odeceixe/S. Teotónio • Propensão para o Abandono – % da SAU da ZPE: 3.3 Produtos de qualidade – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região– 15 % A ZPE está inserida na área geográfica de produção, – com elevado risco de abandono após desligamento abate, desmancha e acondicionamento de Carne de Bovino total das ajudas – 17 % Mertolenga, Alentejana, bem como de Porco Alentejano. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 11206 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 10592 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 15,03 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 40,26 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,36 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 18,43 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 27,99 32.88 34.15 % 1999 4536-(356) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 72,01 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,15 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 31,25 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 8,12 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Na área do Aproveitamento Hidro-Agrícola do Mira, as medidas a implementar serão as estabelecidas no Programa São dois os principais factores de ameaça na ZPE da Sectorial em curso. Costa Sudoeste: 1. Perturbação e degradação dos sistemas litorais, desig- DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA nadamente as dunas, os matos litorais e as falésias, causada AOS VALORES NATURAIS por pisoteio excessivo e uso desregrado de veículos todo-o- AGRICULTURA E PASTORÍCIA -terreno; estas pressões sobre os sistemas litorais decorrem do desordenamento dos acessos ao litoral e têm tendência Assegurar mosaico de habitats para aumentar dada a procura continuada de pesqueiros, Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos praias e percursos na natureza; 2. Empobrecimento do mosaico agrícola e desapare- Condicionar a intensificação agrícola cimento dos sistemas agrícolas extensivos associada à crescente intensificação agrícola em particular na área Promover cerealicultura extensiva do Aproveitamento Hidro-Agrícola do Mira; as ameaças Accipiter nisus; Anthus campestris; Aves migradoras específicas nesta área são o desaparecimento da rotação planadoras; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Calan- tradicional, degradação e destruição de lagoas temporárias drella brachydactyla; Circaetus gallicus; Falco peregri- e instalação de culturas de regadio; nus; Galerida theklae; Hieraaetus fasciatus; Pyrrhocorax Outros factores de ameaça prendem-se com a ausência pyrrhocorax; Tetrax tetrax de regulamentação da pesca e da apanha de marisco e de isco vivo, a mortalidade de espécies da fauna associada a Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- estruturas lineares (infraestruturas rodoviárias, linhas de ternativas transporte de energia e parques eólicos), pressão urbanís- tica, vandalismo e incêndios. Accipiter nisus; Anthus campestris; Burhinus oedic- nemus; Calandrella brachydactyla; Ciconia ciconia; ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Circaetus gallicus; Falco peregrinus; Galerida theklae; Passeriformes migradores de matos e bosques; Pyrrhoco- As orientações de gestão para a ZPE da Costa Sudoeste são rax pyrrhocorax; Tetrax tetrax dirigidas prioritariamente para a manutenção da diversidade da avifauna e para a conservação de espécies prioritárias, Manter práticas de pastoreio extensivo incluindo as espécies que apresentam particularidades gené- Anthus campestris; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; ticas e ecológicas (Falco peregrinus, Burhinus oedicnemus, Calandrella brachydactyla; Galerida theklae; Pyrrhocorax Ciconia ciconia, Columba livia, Pyrrhocorax pyrrhocorax). pyrrhocorax; Tetrax tetrax Neste âmbito deverá ser considerada fundamental a con- servação da diversidade de ecossistemas que constituem o Outros condicionamentos específicos a práticas agrícolas suporte das comunidades de aves residentes, invernantes e migradoras. A gestão da ZPE deverá assegurar a manuten- Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Circaetus gallicus; ção do mosaico agrícola diversificado, assente em sistemas Falco peregrinus; Hieraaetus fasciatus; Pyrrhocorax pyr- agrícolas extensivos com rotações tradicionais, a conservação rhocorax; Tetrax tetrax das galerias ripícolas, das lagoas temporárias e dos sistemas SILVICULTURA litorais (lagoas costeiras, dunas, matos litorais e falésias), e a manutenção de manchas florestais de sobro e pinhal. Con- Condicionar a florestação (refere-se a florestar com sequentemente, deverão ser viabilizados e disponibilizados espécies e técnicas adequadas) mecanismos que promovam a sustentabilidade da produ- Anthus campestris; Aves migradoras planadoras; Bubo ção agro-florestal e pescas, e do desenvolvimento turístico. bubo; Burhinus oedicnemus; Calandrella brachydactyla; Deverá também ser garantida a preservação dos habitats Circaetus gallicus; Galerida theklae; Passeriformes mi- marinhos desta ZPE, importantes para a preservação de algu- gradores de matos e bosques mas espécies da avifauna, assegurando a qualidade da água e os recursos piscatórios desta região. As orientações de gestão identificadas nesta ficha decorrem Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones da transposição das orientações associadas a um conjunto de Manter/melhorar ou promover manchas de montado espécies consideradas como mais representativas da ZPE «Es- aberto pécies alvo de orientações de gestão» e que uma vez tidas em Accipiter nisus; Aves migradoras planadoras; Circaetus conta levarão à conservação não só dessas espécies, mas de gallicus; Hieraaetus fasciatus; Passeriformes migradores todas as espécies de aves de conservação obrigatória nesta área. de matos e bosques Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(357) Promover áreas de matagal mediterrânico aetus fasciatus; Pandion haliaetus; Pyrrhocorax pyrrho- corax; Tetrax tetrax Bubo bubo; Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus; Passeriformes migradores de matos e bosques Condicionar pesca Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos (refere- -se principalmente a cortinas de abrigo e pequenos manchas de zonas de amarração de pinhal) Bubo bubo; Hieraaetus fasciatus; Pandion haliaetus Accipiter nisus; Aves migradoras planadoras; Circaetus gallicus; Passeriformes migradores de matos e bosques Implementar gestão cinegética compatível com con- servação espécie Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Aves migradoras planadoras; Bubo bubo; Burhinus oe- Accipiter nisus; Aves migradoras planadoras dicnemus; Circaetus gallicus; Columba livia; Hieraaetus fasciatus; Tetrax tetrax Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo (refere-se principalmente a áreas de matos Regular uso de açudes e charcas litorais e serranos) Pandion haliaetus Passeriformes migradores de matos e bosques Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de Adoptar práticas silvícolas específicas (nas envolventes espécies da fauna a locais de nidificação) Circaetus gallicus; Falco peregrinus; Hieraaetus fas- Bubo bubo; Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus ciatus; Pandion haliaetus; Tetrax tetrax Reduzir risco de incêndio Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água Accipiter nisus; Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus Aves marinhas migradoras; Pandion haliaetus Impedir introdução de espécies não autóctones/controlar Regular extracção de inertes existentes Bubo bubo; Falco peregrinus Anthus campestris; Burhinus oedicnemus; Calandrella brachydactyla; Galerida theklae; Passeriformes migrado- ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS res de matos e bosques; Tetrax tetrax Incrementar sustentabilidade económica de actividades com interesse para a conservação e para os residentes CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS Todas as espécies Condicionar a construção de infraestruturas Condicionar drenagem (em particular nas áreas de ocor- Condicionar expansão urbano-turística rência de zonas húmidas) Aves migradoras planadoras; Bubo bubo; Burhinus oe- Ciconia ciconia dicnemus; Calandrella brachydactyla; Circaetus gallicus; Falco peregrinus; Pandion haliaetus; Pyrrhocorax pyr- Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas as- rhocorax; Tetrax tetrax sociados Reduzir mortalidade acidental associada a linhas aéreas Bubo bubo; Falco peregrinus; Hieraaetus fasciatus; de transporte de energia Pyrrhocorax pyrrhocorax Accipiter nisus; Aves migradoras planadoras; Bubo Criar pontos de água: charcas e bebedouros artificiais bubo; Ciconia ciconia; Circaetus gallicus; Falco peregri- nus; Hieraaetus fasciatus; Pandion haliaetus; Tetrax tetrax Hieraaetus fasciatus Restringir construção de açudes em zonas sensíveis Controlar efectivos de animais assilvestrados Restringir construção de barragens em zonas sensíveis Anthus campestris; Burhinus oedicnemus; Calandrella Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Hieraaetus fascia- brachydactyla; Tetrax tetrax tus; Tetrax tetrax Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar OUTROS USOS E ACTIVIDADES os existentes Ordenar actividades de recreio e lazer Columba livia; Hieraaetus fasciatus; Pandion haliae- tus; Pyrrhocorax pyrrhocorax Ordenar acessibilidades Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- fora dos caminhos estabelecidos trodução de presas Aves migradoras planadoras; Burhinus oedicnemus; Bubo bubo; Falco peregrinus; Hieraaetus fasciatus; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Falco peregrinus; Hiera- Pandion haliaetus 4536-(358) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 ZPE vados ou pastoreados, e a vegetação natural, nomeadamente o carvalho-negral, surge nas sebes e limites de propriedade, DOURO INTERNACIONAL E VALE DO ÁGUEDA ou sob a forma de maciços ou bosquetes confinados aos bar- rocais ou nas parcelas agrícolas recentemente abandonadas. CÓDIGO A dicotomia paisagística entre «arribas» e planaltos, PTZPE0038 pautada pela alternância de zonas onde as condições são particularmente favoráveis ao refugio e nidificação, com DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO espaços onde domina actividade agro-pecuária que pela sua extensividade disponibiliza importantes recursos tróficos, Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de constitui o aspecto mais determinante na riqueza em habitats 1999 e espécies de aves nesta área. O grupo que melhor expressa essa realidade ecológica muito própria, corresponde ao das ÁREA aves rupícolas, sendo que esta ZPE juntamente com a sua área 50 789 ha gémea em Espanha a ZEPA Arribes del Duero, constituem um dos seus principais santuários no continente Europeu. CÓDIGOS NUT A presença de biótopos associados à actividade agro-silvo- PT117 – Douro – 26 % -pastoril, fazem com que esta área seja muito importante PT118 – Alto Trás-os-Montes – 29 % para diversas aves estepárias, entre as quais o Alcaravão PT128 – Beira Interior Norte – 45 % e o Sisão; para as aves de rapina florestais (Milhafr-real Milvus milvus, Águia-calçada Hieraaetus pennatus, Concelhos envolvidos Águia-cobreira Circaetus gallicus), e para os passerifo- remes florestais ou dependentes dos matos (a Toutinegra- Concelho Área (ha) % do concelho % do sítio no -tomilheira Sylvia conspicillata, a Toutinegra-de-bigodes classificado concelho Sylvis cantillans ou a Toutinegra-real Sylvia hortensis). Almeida 82,686 0,2 % 0,2 % Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves Figueira de Castelo Rodrigo 18404,708 36 % 36 % do Anexo I da Directiva 79/409/CEE Freixo de Espada à Cinta 12848,384 51 % 25 % e Migradoras não incluídas no Anexo I Miranda do Douro 4771,893 10 % 9 % Mogadouro 7804,923 10 % 15 % Torre de Moncorvo 1407,125 3 % 3 % Espécie Código Espécie Anexo I Alvo/Critério Vila Nova de Foz Côa 3202,797 8 % 6 % A030 Ciconia nigra B2, C6 Sim RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL A031 Ciconia ciconia C6 Sim A073 Milvus migrans C6 Sim Parque Natural do Douro Internacional (90 %) – Di- ploma de classificação: Decreto Regulamentar 8/98 de A074 Milvus milvus C6 Sim 11 de Maio A077 Neophron percnopterus B2, C6 Sim A078 Gyps fulvus B2, C6 Sim RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL A080 Circaetus gallicus C6 Sim Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 do A084 Circus pygargus C6 Sim Douro Internacional (67 %) -Diploma de classificação: Re- A091 Aquila chrysaetos C6 Sim solução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto A092 Hieraaetus pennatus B2, C6 Sim A093 Hieraaetus fasciatus B2, C2, C6 Sim CARACTERIZAÇÃO A103 Falco peregrinus C6 Sim Esta ZPE corresponde a uma extensa faixa de terreno que acompanha os percursos fronteiriços dos rios Douro A128 Tetrax tetrax C6 Sim e Águeda. Os vales escarpados e assentes sobretudo em A133 Burhinus oedicnemus C6 Sim substratos graníticos, que por vezes assumem a forma de A215 Bubo bubo C6 Sim «canyon», são a principal característica do relevo desta zona. Ocorrem também outros cenários orográficos, no- A224 Caprimulgus europaeus C6 Sim meadamente os planaltos, cerros montanhosos, encostas A225 Caprimulgus ruficollis A3 suaves, que conferem a esta zona uma grande diversidade A243 Calandrella brachydactyla C6 Sim de condições ecológicas. Nas encostas alcantiladas, localmente designadas por A245 Galerida theklae C6 Sim «arribas» a composição e estrutura do coberto vegetal re- A246 Lullula arborea C6 Sim flecte o declive e exposição solar dos terrenos, mas tam- A255 Anthus campestris C6 Sim bém expressa o grau de abandono agrícola ocorrido em cada zona. Observa-se assim uma grande diversidade de A279 Oenanthe leucura B2, C6 Sim formações vegetais, todas elas associadas ao micro-clima A346 Pyrrhocorax pyrrhocorax C6 Sim mediterrânico, nomeadamente matos de esteva e giesta A399 Elanus caeruleus B2, C6 Sim que alternam com bosques de distintas idades de zimbro, azinheira, sobreiro e carvalho-cerquinho. Em contraste os Pass. migradores de caniçais e galerias A3, C6 ripícolas planaltos e vales de relevo suave são marcadamente culti- Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(359) Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL e Migradoras não incluídas no Anexo I Área da ZPE: 34 % Agrícola e 53 % Florestal Código Espécie Anexo I Uso Agrícola – SAU: 17 277 ha: A017 Phalacrocorax carbo Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) A050 Anas penelope A052 Anas crecca Past.Permanentes: 28 %; OTE Pecuárias: 41 % Forragens/Prados temp.: 12 %. A056 Anas clypeata – Espec.Ovinos/Caprinos: 20 %; – Herbívoros não especializados: A079 Aegypius monachus Sim 17 % A099 Falco subbuteo Olival: 20 % OTE Culturas Permanentes: 54 % A113 Coturnix coturnix Vinha: 12 % – Culturas Permanentes Dominan- Outras Permanentes: 10 % A142 Vanellus vanellus tes: 40 % A211 Clamator glandarius – Nº explorações agrícolas: 1 464; A214 Otus scops – SAU por exploração: 12 ha A221 Asio otus – SAU menos produtiva: 34 %; A226 Apus apus A228 Apus melba Uso Florestal– 26 711 ha: A229 Alcedo atthis Sim % área Tipo Composição do Sítio A231 Coracias garrulus Sim A242 Melanocorypha calandra Sim Matos 40 % A252 Hirundo daurica Espécies 12 % 7 % Azinheira; 2 % Outras Resino- A257 Anthus pratensis sas; 1 % Outras Folhosas; 1 % Pinheiro Bravo; 1 % Sobreiro; A271 Luscinia megarhynchus Incêndios (90-2003) 22 % A277 Oenanthe oenanthe A278 Oenanthe hispanica 1. Dinâmicas Socio-económicas A285 Turdus philomelos • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área da ZPE Rural A286 Turdus iliacus Frágil A300 Hippolais polyglotta • Propensão para o Abandono – % da SAU da ZPE: A302 Sylvia undata Sim – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região– 0 % A303 Sylvia conspicillata – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 1 % A304 Sylvia cantillans A306 Sylvia hortensis 2. Sistemas dominantes: A322 Ficedula hypoleuca Espaços florestais ocupam cerca de metade da área do A337 Oriolus oriolus Sítio com predominância de matos. A341 Lanius senator Os sistemas culturais podem agrupar-se em dois grandes A365 Carduelis spinus grupos: – O sistema cultural do Planalto – zona de minifúndio Principais usos e ocupação do território com clima atlântico, que se caracteriza por uma agricul- com respectivas percentagens tura extensiva de sequeiro, onde predominam os cereais associados à produção forrageira e pecuária (com os ca- Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem racterísticos lameiros). Esta actividade baseia-se nas raças (%) autóctones, principalmente de Bovino Mirandês e ovinos das raças Churra galega Mirandesa, Churra da Terra Quente Áreas agro/silvo/pastoris 5215,321 10,28 e, mais a sul, a Mondegueira. Áreas agrícolas arvenses 7296,132 14,38 – O sistema cultural das Arribas – que se caracteriza pela Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 12810,546 25,25 existência das culturas mediterrânicas – vinha, olival (com predominância da especialização azeitona de conserva), Matos e Pastagens naturais 14772,671 29,11 amendoal e na zona sul os citrinos. Floresta 7729,641 15,23 Zonas húmidas 1432,505 2,82 3.Programas/Projectos Específicos Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 1370,305 2,70 3.1 Medidas de Apoio sem coberto vegetal) No quadro das medidas agro-ambientais que integram o Sem cartografia 116,925 0,23 programa RURIS, encontra-se em fase de implementação, Fonte – COS 90 desde o início de 2005 o Plano Zonal Agro-Ambiental, 4536-(360) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 que disponibiliza apoios específicos de sistema agro- «Carne Bovina Mirandês», «Borrego Terrincho» e «Queijo -florestais importantes para a preservação dos valores Terrincho». de conservação. Também no caso dos Sistema Cultural das Arribas a qualidade dos seus produtos mereceu a protecção comuni- 3.2. Produtos de qualidade. tária com as seguintes DOP: «Azeite de Trás-os-Montes», «Azeitona Negrinha de Freixo», «Amêndoa do Douro». No A qualidade das produções existentes no sistema cultural caso dos vinhos para além dos VQPRD, uma parte signifi- do Planalto mereceu protecção comunitária com DOP: cativa do Sítio integra a Região Demarcada do Douro. indicadores socioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 4327 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 4165 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 8,53 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 29,70 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,24 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 59,66 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 31,97 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 68,03 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 5,16 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 40,63 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 17,07 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA A abertura de acessos e a extracção de pedra são ame- aças de carácter pontual em termos geográficos mas que O abandono e alteração das práticas agro-pecuárias tra- a médio prazo podem vir a influenciar negativamente os dicionais, nomeadamente o declínio do cultivo cerealífero, núcleos de avifauna rupícola mais importantes da área. correspondem à causa mais preocupante em termos de redução da diversidade de aves e também ao nível da rare- ORIENTAÇÕES DE GESTÃO facção dos recursos tróficos de algumas das espécies mais ameaçadas (Britango Neophron percnopterus, Águia de As orientações de gestão para a ZPE do Douro Interna- Bonelli Hieraaetus fasciatus, Milhafre-real Milvus milvus, cional e Vale do Rio Águeda são dirigidas prioritariamente Sisão Tetrax tetrax, Gralha-de-bico-vermelho Pyrrhocorax para a conservação das aves rupícolas e das aves estepárias. pyrrhocorax ). Neste âmbito deverá ser encarada como fundamental a Na metade meridional desta ZPE a realização frequente manutenção do conjunto de actividades agro-pecuárias de queimadas por parte de pastores que no período estival tradicionais, nomeadamente a cerealicultura, e a criação atingem por vezes grandes proporções, têm sido um factor de gado em regime extensivo, (ex: silvo-pastorícia em determinante no empobrecimento ecológico dessa área, montados e lameiros). que se reflecte negativamente ao nível das populações de Complementarmente, e também tendo em conta outras presas das grandes aves rapinas. populações para as quais esta área é muito importante, Outro aspecto de origem antrópica que afecta negati- como sejam os passeiformes florestais deverá ser assegu- vamente as populações de aves rupícolas corresponde ao rada a recuperação natural dos maciços florestais autóc- conjunto de actividades náuticas que decorre nas albufeiras tones. Nesse sentido e tendo em conta a forte incidência do Rio Douro durante o período de nidificação, nomeada- de incêndios no período estival interessa fomentar uma mente os passeios em embarcações de recreio. A prática de maior compatibilização com o aproveitamento pecuário desportos de ar livre e o ecoturismo, dada a a utilização de dessas áreas, promovendo as prácticas silvo-pastoris, mas espaços remotos e de grande valor paisagístico são também também garantindo os adequados sistemas de vigilância e um motivo de perturbação sobre as aves. as campanhas de silvicultura preventiva. Todas estas actividades recreativas e turísticas têm vindo Em termos de actividades turísticas e recreativas, e uma a crescer e será de prever que a médio prazo, caso não vez que esta área apresenta uma elevada apetência para sejam implementadas medidas de ordenamento, venham a as mesmas devido aos 7 planos de água e à espectacula- provocar uma redução na área de distribuição de algumas ridade paisagística de muitos locais, torna-se necessário espécies assim como uma redução da produtividade. desenvolver esforços ao nível do seu ordenamento, em A actividade cinegética constitui uma ameaça grave especial, dentro das áreas de maior sensibilidade ecológica para algumas espécies de aves de rapina, entre as quais (margens escarpadas dos rios) que evitem que o espectá- a águia-real Aquila chrysaetos e a águia de Bonelli Hie- vel crescimento das mesmas não venha a ter um impacte raaetus fasciatus, devido à imagem negativa que muitos negativo sobre esse património natural e que inclusive caçadores têm em relação à acção destes predadores sobre possa contribuir para a melhorar a situação de algumas as espécies cinegéticas. espécies. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(361) Tratando-se de uma área onde a actividade cinegética pygargus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraae- está profundamente enraizada interessa assegurar a caça tus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron caminhe para uma maior sustentabilidade ecológica e que percnopterus seja conseguida uma redução ao nível da perseguição aos predadores. Será assim necessário sensibilizar e trabalhar Manter olival tradicional existente em parceria com as colectividades ligadas à cinegética em termos de gestão das populações de espécies cinegéticas. Aquila chrysaetos; Hieraaetus fasciatus; Passeriformes Todo esse conjunto de orientações deverá sempre ser de- migradores de matos e bosques talhado no instrumento de gestão da ZPE – o Plano Zonal do Parque Natural do Douro Internacional– que deve ser encarado Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos como o instrumento de excelência para atingir os objectivos de Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Milvus mi- gestão da ZPE e que deverá ser enquadrado de forma competi- grans; Milvus milvus; Passeriformes migradores de matos tiva no universo dos demais instrumentos incentivos disponíveis. e bosques As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- correm da transposição das orientações associadas a um SILVICULTURA conjunto de espécies consideradas como mais represen- tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» Promover a regeneração natural e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Gyps fulvus; Hie- só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de raaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Lullula arborea; conservação obrigatória nesta área. Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron percnopterus; Passeriformes migradores de matos e bosques DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones AGRICULTURA E PASTORÍCIA Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Hieraaetus fas- Assegurar mosaico de habitats ciatus; Hieraaetus pennatus; Circaetus gallicus; Lullula arborea; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron perc- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; nopterus; Passeriformes migradores de matos e bosques Calandrella brachydactyla; Circaetus gallicus; Circus pygar- gus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Promover áreas de matagal mediterrânico Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron percnopterus Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Hie- Promover cerealicultura extensiva raaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Neophron perc- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; nopterus; Passeriformes migradores de matos e bosques Calandrella brachydactyla; Circus pygargus; Galerida theklae; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Promover a manutenção de prados húmidos Lullula arborea; Milvus migrans; Milvus milvus; Neo- Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus phron percnopterus Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Reduzir risco de incêndio Milvus migrans; Milvus milvus; Passeriformes migra- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Ca- dores de caniçais e galerias ripícolas landrella brachydactyla; Circus pygargus; Galerida theklae; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Lullula arborea; Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron percnopterus e arbustivo Manter/melhorar ou promover manchas de montado Aquila chrysaetos; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hiera- aberto aetus fasciatus; Neophron percnopterus; Passeriformes migradores de matos e bosques Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Hieraaetus fas- ciatus; Hieraaetus pennatus; Circaetus gallicus; Lullula CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS arborea; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron perc- nopterus; Passeriformes migradores de matos e bosques Condicionar a construção de infraestruturas Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Manter práticas de pastoreio extensivo Calandrella brachydactyla; Ciconia nigra; Circaetus Anthus campestris; Aquila chrysaetos; Bubo bubo; gallicus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus Burhinus oedicnemus; Calandrella brachydactyla; Cir- pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron perc- cus pygargus; Galerida theklae; Gyps fulvus; Hieraaetus nopterus fasciatus; Lullula arborea; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron percnopterus Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de transporte de energia Incrementar sustentabilidade económica de actividades Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Circae- com interesse para a conservação tus gallicus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraae- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; tus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron Calandrella brachydactyla; Circaetus gallicus; Circus percnopterus 4536-(362) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Restringir construção de barragens em zonas sensíveis Criar pontos de água: charcas e bebedouros artificiais Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Aquila chrysaetos; Ciconia nigra; Hieraaetus fasciatus; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Neo- Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; phron percnopterus Neophron percnopterus OUTROS USOS E ACTIVIDADES Condicionar o acesso Ordenar actividades de recreio e lazer Aquila chrysaetos; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hie- Aquila chrysaetos; Burhinus oedicnemus; Ciconia ni- raaetus fasciatus; Milvus milvus; Neophron percnop- gra; Circaetus gallicus; Circus pygargus; Gyps fulvus; terus Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus; Passerifor- mes migradores de caniçais e galerias ripícolas Controlar efectivos de animais assilvestrados Anthus campestris; Aquila chrysaetos; Burhinus oedic- Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento nemus; Calandrella brachydactyla; Circus pygargus; Gyps de zonas de amarração fulvus; Milvus milvus; Neophron percnopterus Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a competição inter-específica Implementar gestão cinegética compatível com con- servação espécie Ciconia nigra; Neophron percnopterus Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; ZPE Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Neophron CABO ESPICHEL percnopterus CÓDIGO Ordenar acessibilidades PTZPE0050 Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de 1999 Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas de água ÁREA Ciconia nigra 3 416 ha (área terrestre 900 ha + área marinha 2 516 ha) Condicionar pesca CÓDIGOS NUT Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus PT133 – Península de Setúbal – 60 % Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 40 % Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água Concelhos envolvidos Ciconia nigra % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas as- Sesimbra 899,875 5 % 26 % sociados REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Neo- Mediterrânica phron percnopterus; Oenanthe leucura RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- NACIONAL trodução de presas Parque Natural da Arrábida (75 %) – Diploma de classi- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Hieraa- ficação: Diploma de reclassificação: Decreto Regulamentar etus fasciatus; Milvus milvus; Neophron percnopterus n.º 23/98 de 14 de Outubro Promover alimentação artificial (Criar/Gerir campos de RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- alimentação de aves necrófagas) NACIONAL Aquila chrysaetos; Gyps fulvus; Milvus milvus; Neo- Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 phron percnopterus Arrábida/ Espichel (100 %) – Diploma de classificação: Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Promover alimentação artificial Agosto Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus Reserva Biogenética Parque Natural da Arrábida (75 %) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(363) CARACTERIZAÇÃO Código Espécie Anexo I Faixa litoral de falésias altas com uma área terrestre de matos e campos abertos e uma faixa de mar. Arribas e charnecas ainda bem preservadas. A247 Alauda arvensis Importante área de ocorrência de espécies migratórias de A250 Ptyonoprogne rupestris passagem e também pelas espécies de aves que nidificam A251 Hirundo rustica nas falésias, com destaque para o Falcão-peregrino Falco A257 Anthus pratensis peregrinus . A266 Prunella modularis Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves A271 Luscinia megarhynchos do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I A277 Oenanthe oenanthe A278 Oenanthe hispanica Espécie Código Espécie Anexo I Alvo/Critério A285 Turdus philomelos A286 Turdus iliacus A103 Falco peregrinus C6 Sim A297 Acrocephalus scirpaceus Aves marinhas migradoras A3 A300 Hippolais polyglotta Passeriformes migradores de matos e bosques A3, C6 A302 Sylvia undata Sim Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE A309 Sylvia communis e Migradoras não incluídas no Anexo I A310 Sylvia borin Código Espécie Anexo I A316 Phylloscopus trochilus A319 Muscicapa striata A016 Morus bassanus A322 Ficedula hypoleuca A082 Circus cyaneus Sim A337 Oriolus oriolus A092 Hieraaetus pennatus Sim A365 Carduelis spinus A139 Charadrius morinellus Sim A379 Emberiza hortulana Sim A140 Pluvialis apricaria Sim A142 Vanellus vanellus Principais usos e ocupação do território A144 Calidris alba com respectivas percentagens A176 Larus melanocephalus Sim A179 Larus ridibundus Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) A191 Sterna sandvicensis Sim A200 Alca torda Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 A210 Streptopelia turtur Áreas agrícolas arvenses 232,945 6,82 A215 Bubo bubo Sim Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 8,049 0,24 A224 Caprimulgus europaeus Sim Matos e Pastagens naturais 532,114 15,58 A226 Apus apus Floresta 34,67 1,01 A227 Apus pallidus 0 0 Zonas húmidas A228 Apus melba Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 80,198 2,35 A229 Alcedo atthis Sim sem coberto vegetal) A232 Upupa epops Não classificado 2154,217 63,07 A243 Calandrella brachydactyla Sim Sem cartografia 373,586 10,94 A246 Lullula arborea Sim Fonte – COS 90 Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 248 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 239 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 7,26 17,08 113,20 hab/km 2 2001 Taxa de actividade 43,55 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,36 48.68 96.55 % 2002 4536-(364) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental Percentagem de população agrícola 5,97 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 25 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 75 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,01 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 7,06 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 0,66 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo Intensa e permanente pressão humana; exploração de e arbustivo inertes nas imediações; projectos de loteamento turístico Passeriformes migradores de matos e bosques na envolvente; perturbação humana: lazer, trânsito no li- toral, actividades desportivas motorizadas e actividades Promover áreas de matagal mediterrânico desordenadas de desporto de natureza; pressão da pesca comercial e lúdica; erosão provocada pela prática de acti- Passeriformes migradores de matos e bosques vidades humanas desadequadas (construção, silvicultura, agricultura, etc) em zonas declivosas. CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS Condicionar a construção de infraestruturas ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Falco peregrinus As orientações de gestão para esta ZPE são dirigidas para a manutenção dos habitats das espécies migratórias de passa- Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de gem e das espécies de aves que nidificam nas falésias. Neste transporte de energia âmbito, a gestão da ZPE deverá assegurar a manutenção do mosaico agrícola, assente em sistemas agrícolas extensivos Falco peregrinus com rotações tradicionais e a conservação dos sistemas litorais (charnecas, dunas, matos litorais e falésias). Deverá também OUTROS USOS E ACTIVIDADES ser garantida a preservação dos habitats marinhos, assegurando Manter/melhorar qualidade da água a qualidade da água e os recursos piscatórios desta região. Aves marinhas migradoras As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- correm da transposição das orientações associadas a um Ordenar acessibilidades conjunto de espécies consideradas como mais represen- tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» Falco peregrinus e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de Ordenar actividades de recreio e lazer conservação obrigatória nesta área. Falco peregrinus DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA Regular dragagens e extracção de inertes AOS VALORES NATURAIS Falco peregrinus AGRICULTURA E PASTORÍCIA Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS Falco peregrinus Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas as- sociados Condicionar a intensificação agrícola Falco peregrinus Falco peregrinus ZPE Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos ESTUÁRIO DO TEJO Passeriformes migradores de matos e bosques CÓDIGO SILVICULTURA PTZPE0010 Impedir introdução de espécies não autóctones/controlar existentes DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Passeriformes migradores de matos e bosques Decreto de Lei n.º 280/94 de 5 de Novembro Condicionar a florestação (refere-se a espécies arbóreas) ÁREA Passeriformes migradores de matos e bosques 44 772 ha Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(365) CÓDIGOS NUT a Perdiz-do-mar Glareola pratincola e a Águia-sapeira Circus aeruginosus. PT132 – Grande Lisboa – 45 % A zona agrícola, para além de ser uma área de reprodução PT133 – Península de Setúbal – 25 % do Sisão Tetrax tetrax, da Calhandra-real Melanocorypha PT135 – Lezíria do Tejo – 30 % calandra, do Tartaranhão-caçador Circus pygargus e da Ca- lhandrinha Calandrella brachydactyla, é uma importante Concelhos envolvidos área de nidificação da Perdiz-do-mar Glareola pratincola e % do concelho % do sítio no de invernada do Sisão. São conhecidos os movimentos dos Concelho Área (ha) classificado concelho Sisões durante o inverno de outras áreas do país para esta ZPE. Alcochete 3670,919 37 % 8 % Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves Benavente 15076,791 29 % 34 % do Anexo I da Directiva 79/409/CEE Loures 209,465 1 % 0,47 % e Migradoras não incluídas no Anexo I Moita 417,543 8 % 1 % Montijo 24,69 0,07 % 0,06 % Espécie Código Espécie Anexo I Alvo/Critério Vila Franca de Xira 7541,825 28 % 17 % A017 Phalacrocorax carbo B1i, C3 RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL A022 Ixobrychus minutus C6 Sim A026 Egretta garzetta C6 Sim Reserva Natural do Estuário do Tejo (33 %) – Diploma de classificação: Decreto de Lei n.º 565/76 de 19 de Julho A029 Ardea purpurea A4i, B1i, B2, C6 Sim A031 Ciconia ciconia B2, C6 Sim RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL A034 Platalea leucorodia A4i, B1i, C6 Sim A035 Phoenicopterus roseus A4i, B1i, B2, C6 Sim Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 Estu- ário do Tejo (98,10 %) – Diploma de classificação: Resolu- A043 Anser anser A4i, B1i, C3 ção do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto. A050 Anas penelope A4i, B1i, C3 Sítio Ramsar Estuário do Tejo (33 %) A052 Anas crecca A4i, B1i, C3 CARACTERIZAÇÃO A073 Milvus migrans C6 Sim O estuário do rio Tejo ocupa uma vasta área, desde Vila A081 Circus aeruginosus C6 Sim Franca de Xira até à foz e tem uma dissimetria marcada en- A082 Circus cyaneus C6 Sim tre as suas margens: a margem direita é rectilínea enquanto A084 Circus pygargus C6 Sim a margem esquerda é mais recortada e mais baixa, apresen- tando maior área de lamas expostas durante a maré baixa. A092 Hieraaetus pennatus C6 Sim O estuário apresenta um delta interno formado por lezírias, A094 Pandion haliaetus C6 Sim mouchões e esteiros, e pequenas lagunas e uma zona central A103 Falco peregrinus C6 ocupada por um mar interior de água salobra. A128 Tetrax tetrax C6 Sim Na planície aluvial existem vários tipos de habitats agrí- colas de características muito particulares, como pastagens A131 Himantopus himantopus A1, C1, C6 Sim e prados de lezíria, alguns dos quais são periodicamente A132 Recurvirostra avosetta A4i, B1i, B2, C2, C6 Sim alagados, formando charcos temporários. De referir a exis- A135 Glareola pratincola A4i, B1i, B2, C2, C6 Sim tência do Aproveitamento Hidro-Agrícola da Lezíria de Vila Franca de Xira. A138 Charadrius alexandrinus A4ii, B1i, B2, C6 Sim O estuário do Tejo é um dos maiores estuários da Europa, A141 Pluvialis squatarola A4i, B1i, C3 com uma localização privilegiada para a ocorrência de di- A149 Calidris alpina A4i, B1i, B2, C3 Sim versas espécies de aves em números significativos quando (schinzii) da sua migração ente o Norte de Europa e África. A156 Limosa limosa A4i, B1i, B2, C3 Alberga regularmente mais de 100.000 aves aquáticas invernantes destacando-se a utilização da área como local de A195 Sterna albifrons C6 Sim invernada ou migração por grande número de espécies como A196 Chlidonias hybridus C6 Sim o Pato-trombeteiro Anas clypeata, o Ganso-bravo Anser A213 Tyto alba B2 anser, a Marrequinha Anas crecca, o Flamingo Phoenicop- terus ruber, o Alfaiate Recurvirostra avosetta, o Pilrito-de- A222 Asio flammeus C6 Sim -peito-preto Calidris alpina e o Milherango Limosa limosa. A224 Caprimulgus europaeus C6 Sim Os caniçais da parte superior do estuário são importantes A229 Alcedo atthis C6 Sim como local de passagem outonal de passeriformes migra- dores. A população invernante de Sisão tem significado A242 Melanocorypha calandra C6 Sim a nível nacional, tendo atingido quase 1 % da população A243 Calandrella brachydactyla C6 Sim invernante na Europa. Das cerca de 200 espécies de ocor- A399 Elanus caeruleus C6 Sim rência regular, 46 encontra m-se incluídas no anexo I da Directiva 79/409/CEE (Directiva Aves). Passeriformes migradores de A3, C6 matos e bosques Existem também concentrações importantes de aves aquáticas nidificantes, como é o caso da Garça-vermelha Pass. migradores de caniçais A3, C6 e galerias ripícolas Ardea purpurea, o Pernilongo Himantopus himantopus, 4536-(366) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I Código Espécie Anexo I Código Espécie Anexo I A271 Luscinia megarhynchos A272 Luscinia svecica Sim A028 Ardea cinerea A278 Oenanthe hispanica A032 Plegadis falcinellus Sim A285 Turdus philomelos A048 Tadorna tadorna A286 Turdus iliacus A051 Anas strepera A297 Acrocephalus scirpaceus A053 Anas platyrhynchos A298 Acrocephalus arundinaceus A054 Anas acuta A300 Hippolais polyglotta A056 Anas clypeata A302 Sylvia undata Sim A065 Melanitta nigra A310 Sylvia borin A068 Mergus serrator A315 Phylloscopus collybita A098 Falco columbarius Sim A316 Phylloscopus trochilus A113 Coturnix coturnix A319 Muscicapa striata A118 Rallus aquaticus A322 Ficedula hypoleuca A121 Porzana pusilla Sim A341 Lanius senator A133 Burhinus oedicnemus Sim A351 Sturnus vulgaris A137 Charadrius hiaticula A365 Carduelis spinus A139 Charadrius morinellus Sim A140 Pluvialis apricaria Sim Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens A142 Vanellus vanellus A145 Calidris minuta Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) A151 Philomachus pugnax Sim A153 Gallinago gallinago Áreas agro/silvo/pastoris 4068,132 9,09 A157 Limosa lapponica Sim Áreas agrícolas arvenses 13597,565 30,37 A158 Numenius phaeopus Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 690,063 1,54 A160 Numenius arquata 456,164 1,02 Matos e Pastagens naturais A162 Tringa totanus Floresta 3068,738 6,85 A176 Larus melanocephalus Sim Zonas húmidas 19473,405 43,49 A181 Larus audouinii Sim Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 372,935 0,83 A183 Larus fuscus sem coberto vegetal) A189 Gelochelidon nilotica Sim Sem cartografia 3044,803 6,80 A190 Sterna caspia Sim Fonte – COS 90 A191 Sterna sandvicensis Sim A197 Chlidonias niger Sim CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A208 Columba palumbus Área da ZPE: 22 %Agrícola e 43 % Florestal A210 Streptopelia turtur A225 Caprimulgus ruficollis Uso agrícola – SAU: 19 372 ha: A232 Upupa epops Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) A246 Lullula arborea Sim A247 Alauda arvensis Cereais: 21 %; Pousio: 14 %; Arvenses: 75 % A249 Riparia riparia C Industriais: 2 % A251 Hirundo rustica Forragens/Prados tempor.: 14 %. Pecuárias : 23 % A255 Anthus campestris Sim Past.Permanentes: 45 %; – Herbívoros não espec.: 19 %; A257 Anthus pratensis – Espec.Bovinos Carne: 3 %; A258 Anthus cervinus – Nº explorações agrícolas: 193; A259 Anthus spinoletta – SAU por exploração: 101 ha A260 Motacilla flava – SAU irrigável: 61 % Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(367) Uso Florestal– 19 650 ha: seu sob-coberto, constituindo a base da pecuária extensiva ali praticada; Tipo % área Composição • Zona de várzea – solos do tipo aluvionar, moder- do Sítio nos, apresentando fenómenos de hidromorfismo, o que pressupõe a existência de alguma salinidade. Ao longo de Matos 10 % séculos foram sendo alteras pequenas linhas de água no Espécies 33 % 26 % Sobreiro; 3 % Eucalipto; 3 % sentido da formação de um reticulado de valas de escoa- Pinheiro Bravo; 1 % Pinheiro Manso mento/drenagem/adução, que têm assegurado a melhoria das condições agrícolas nesta área; esta zona é o berço 1. Dinâmicas Socio-económicas das culturas arvenses, sobretudo de regadio, e ainda de culturas forrageiras e horto-industriais cuja expansão se • Dinâmicas Territoriais: 93 % área da ZPE Rural Di- tem acentuado na última década. nâmico • Propensão para o Abandono – Peso da SAU das Fre- 3. Programas/Projectos Específicos guesias: 3.1 Áreas de Regadio – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região-0 % – com elevado risco de abandono após desligamento Este Sítio sobrepõe-se com o bloco Lezíria Sul do Apro- total das ajudas – 0 % veitamento Hidroagrícola da Lezíria de Vila Franca de Xira. 2. Sistemas dominantes: 3.2 Produtos de Qualidade A área integrada no Sítio do Estuário do Tejo está divi- dida naturalmente em duas grandes zonas. A ZPE sobrepõe-se parcialmente às áreas geográficas da «Carne da Charneca» – DOP; da «Carnalentejana» – DOP; da • Zona de charneca – solos do tipo podzol, de textura «Carne de Mertolenga» – DOP; do «Arroz Carolino das Lezí- arenosa, com alguns pequenos vales coluviais onde assen- rias Ribatejanas» – IG». No que respeita aos vinhos sobrepõe- tam os sistemas agroflorestais, sendo de particular impor- -se á área geográfica da DOC «Ribatejo»; do Vinho Regional tância o montado de sobro com pastagens permanentes no Ribatejano e do Vinho Regional «Terras do Sado». Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 3971 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 3805 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 8,87 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 47,34 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 5,08 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 1,24 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 33,29 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 66,71 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,13 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 31,99 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 15,19 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA de matos e bosques e passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas. A sua localização, nas proximidades de zonas urbanas e Nesta perspectiva deverão ser encaradas como funda- industriais em expansão, levanta uma série de problemas mental a manutenção da da diversidade de habitats aquá- relativos a edificações e vias de comunicação bem como a ticos. Complementarmente, deverá ser assegurada a ma- pressão turística e urbana. É de referir também a poluição nutenção de manchas de habitats naturais e semi-naturais industrial, doméstica e de origem agrícola ou ainda resul- assente em práticas agrícolas e florestais extensivas, a tante de dragagens, águas de lastro ou lavagem de tanques promoção do uso sustentável dos recursos existentes as- de embarcações; práticas de gestão agro-silvo-pastoril e segurando a competitividade económica e social das ac- actividades complementares desajustadas à conservação tividades e a promoção do conhecimento e sensibilização de espécies protegidas; caça furtiva. para o valor da ZPE. Especial atenção deverá ser dada no que respeita à ORIENTAÇÕES DE GESTÃO disponibilidade alimentar das espécies-alvo, promo- As orientações de gestão para esta zona são dirigidas vendo medidas que condicionem alterações significa- principalmente para as aves aquáticas, para algumas espé- tivas das comunidades piscícolas e de invertebrados cies de aves de rapina, para os passeriformes migradores bentónicos. 4536-(368) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- tura biológica permitirá um maior rendimento com menos correm da transposição das orientações associadas a um consequências ambientais). conjunto de espécies consideradas como mais represen- tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» Todas as espécies e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de Manter/melhorar ou promover manchas de montado conservação obrigatória nesta área. aberto Na área do Aproveitamento Hidro-Agrícola da Lezíria de Vila Franca de Xira, para além das orientações de gestão Elanus caeruleus; Hieraaetus pennatus; Milvus mi- identificadas, deverão ver-se cumpridas as exigências das grans; Passeriformes migradores de matos e bosques. boas práticas agrícolas em vigor. Manter olival tradicional existente DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA Passeriformes migradores de matos e bosques AOS VALORES NATURAIS AGRICULTURA E PASTORÍCIA Manter práticas de pastoreio extensivo Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água (Limi- Calandrella brachydactyla; Circus cyaneus; Circus tar o uso de pesticidas e adubos e implementar um sistema pygargus; Glareola pratincola; Melanocorypha calandra; adequado de tratamento de águas residuais) Milvus migrans; Tetrax tetrax Anas crecca; Anas penelope; Anser anser; Ardea pur- Promover a manutenção de prados húmidos purea; Calidris alpina; Charadrius alexandrinus; Chli- donias hybridus; Circus aeruginosus; Egretta garzetta; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans Himantopus himantopus; Ixobrychus minutus; Limosa limosa; Pandion haliaetus; Passeriformes migradores de Promover cerealicultura extensiva caniçais e galerias ripícolas; Phalacrocorax carbo; Pho- Calandrella brachydactyla; Circus cyaneus; Circus enicopterus ruber; Platalea leucorodia; Recurvirostra pygargus; Elanus caeruleus; Hieraaetus pennatus; Mela- avosetta; Sterna albifrons nocorypha calandra; Milvus migrans; Tetrax tetrax Adoptar práticas de pastoreio específicas Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- Glareola pratincola ternativas Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos Ardea purpurea; Asio flammeus; Calandrella bra- chydactyla; Ciconia ciconia; Circus aeruginosus; Cir- Asio flammeus; Calandrella brachydactyla; Circus cus cyaneus; Circus pygargus; Egretta garzetta; Elanus cyaneus; Circus pygargus; Elanus caeruleus; Falco pe- caeruleus; Falco peregrinus; Glareola pratincola; Hie- regrinus; Glareola pratincola; Melanocorypha calandra; raaetus pennatus; Ixobrychus minutus; Limosa limosa; Tetrax tetrax; Tyto alba Melanocorypha calandra; Milvus migrans; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas; Passeriformes Assegurar mosaico de habitats migradores de matos e bosques; Phoenicopterus ruber; Asio flammeus; Calandrella brachydactyla; Circus py- Platalea leucorodia; Tetrax tetrax; Tyto alba gargus; Elanus caeruleus; Falco peregrinus; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Tetrax tetrax; Tyto alba Outros condicionamentos específicos a práticas agríco- las (Retardar a ceifa em campos agrícolas) Condicionar a intensificação agrícola Circus pygargus; Tetrax tetrax Asio flammeus; Calandrella brachydactyla; Circus cyaneus; Circus pygargus; Elanus caeruleus; Falco pe- SILVICULTURA regrinus; Glareola pratincola; Melanocorypha calandra; Adoptar práticas silvícolas específicas Tetrax tetrax; Tyto alba; caniçais e galerias ripícolas; Pho- enicopterus ruber Falco peregrinus; Hieraaetus pennatus; Tyto alba Condicionar mobilização do solo Condicionar a florestação Falco peregrinus Calandrella brachydactyla; Circus cyaneus; Elanus caeruleus; Hieraaetus pennatus; Passeriformes migradores Condicionar o cultivo de lenhosas de matos e bosques Circus pygargus; Melanocorypha calandra; Tetrax tetrax Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas; Passeriformes Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Passeriformes migradores de matos e bosques; Tyto alba migradores de caniçais e galerias ripícolas; Passeriformes migradores de matos e bosques; Tyto alba Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones Incrementar sustentabilidade económica de actividades Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Passeriformes com interesse para a conservação (A promoção da agricul- migradores de matos e bosques Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(369) Impedir introdução de espécies não autóctones/controlar Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais existentes Glareola pratincola; Phoenicopterus ruber Calandrella brachydactyla; Circus pygargus; Melano- corypha calandra; Passeriformes migradores de matos e Condicionar pesca bosques; Tetrax tetrax Pandion haliaetus Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Implementar gestão cinegética compatível com con- servação espécie Passeriformes migradores de matos e bosques Anas crecca; Anas penelope; Asio flammeus; Charadrius alexandrinus; Circus aeruginosus; Elanus caeruleus; Hie- Promover a regeneração natural raaetus pennatus; Milvus migrans; Tetrax tetrax; Tyto alba Elanus caeruleus; Hieraaetus pennatus Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas Reduzir risco de incêndio fora dos caminhos estabelecidos Circus cyaneus; Milvus migrans Circus pygargus; Tetrax tetrax CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS Tomar medidas que impeçam o uso de chumbo na ac- tividade cinegética Condicionar a construção de infra-estruturas Anas crecca; Anas penelope; Circus aeruginosus Anas crecca; Anas penelope; Anser anser; Ardea purpu- rea; Calandrella brachydactyla; Calidris alpina; Charadrius Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de alexandrinus; Chlidonias hybridus; Circus cyaneus; Egretta espécies da fauna garzetta; Falco peregrinus; Hieraaetus pennatus; Himanto- pus himantopus; Limosa limosa; Milvus migrans; Pandion Anas crecca; Anas penelope; Anser anser; Ardea purpurea; haliaetus; Phalacrocorax carbo; Phoenicopterus ruber; Calidris alpina; Charadrius alexandrinus; Circus aeruginosus; Platalea leucorodia; Recurvirostra avosetta; Tetrax tetrax Circus cyaneus; Elanus caeruleus; Falco peregrinus; Hieraaetus pennatus; Himantopus himantopus; Milvus migrans; Pandion Condicionar expansão urbano-turística haliaetus; Platalea leucorodia; Sterna albifrons; Tetrax tetrax Calandrella brachydactyla; Calidris alpina; Chara- Ordenar acessibilidades drius alexandrinus; Circus aeruginosus; Circus pygargus; Hieraaetus pennatus; Himantopus himantopus; Melano- Falco peregrinus; Pandion haliaetus corypha calandra; Pandion haliaetus; Phoenicopterus ru- ber; Recurvirostra avosetta; Sterna albifrons; Tetrax tetrax Ordenar actividades de recreio e lazer Charadrius alexandrinus; Circus aeruginosus; Circus Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de pygargus; Falco peregrinus; Glareola pratincola; Hi- transporte de energia mantopus himantopus; Melanocorypha calandra; Pas- Anas crecca; Anas penelope; Anser anser; Ardea purpu- seriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas; rea; Asio flammeus; Calidris alpina; Charadrius alexandri- Recurvirostra avosetta; Sterna albifrons; Tetrax tetrax nus; Chlidonias hybridus; Ciconia ciconia; Egretta garzetta; Falco peregrinus; Hieraaetus pennatus; Himantopus himan- Regular dragagens e extracção de inertes topus; Limosa limosa; Milvus migrans; Pandion haliaetus; Falco peregrinus Phalacrocorax carbo; Phoenicopterus ruber; Platalea leu- corodia; Recurvirostra avosetta; Tetrax tetrax; Tyto alba Regular uso de açudes e charcas Restringir construção de açudes em zonas sensíveis Pandion haliaetus Tetrax tetrax ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS OUTROS USOS E ACTIVIDADES Condicionar drenagem Manter/recuperar salinas (Gestão adequada das salinas Anas crecca; Anas penelope; Anser anser; Ardea pur- para a avifauna, quer através de activação da produção de purea; Chlidonias hybridus; Ciconia ciconia; Circus aeru- sal, de modo extensivo, quer pela manutenção do mosaico ginosus; Circus cyaneus; Glareola pratincola; Ixobrychus de micro-habitas, isto é, com vários níveis de água, mesmo minutus; Limosa limosa; Passeriformes migradores de sem a produção de sal). Condicionar o acesso Calidris alpina; Charadrius alexandrinus; Himantopus himantopus; Phoenicopterus ruber; Recurvirostra avo- Glareola pratincola; Pandion haliaetus; Tetrax tetrax setta; Sterna albifrons Conservar/recuperar vegetação palustre Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas Anas crecca; Ardea purpurea; Chlidonias hybridus; de água Circus aeruginosus; Circus cyaneus; Ixobrychus minutus; Ixobrychus minutus Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas 4536-(370) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Concelhos envolvidos Ixobrychus minutus; Milvus migrans; Passeriformes migra- Concelho Área (ha) % do concelho % do sítio no dores de caniçais e galerias ripícolas; Platalea leucorodia classificado concelho Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a competição Arcos de Valdevez 16887,407 38 % 27 % Melgaço 9976,585 43 % 16 % inter-específica Monção 11,645 0,06 % 0,02 % Charadrius alexandrinus; Himantopus himantopus; Montalegre 15443,63 19 % 25 % Ponte da Barca 8197,763 44 % 13 % Sterna albifrons Terras de Bouro 11294,668 41 % 18 % Controlar efectivos de animais assilvestrados RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO Calandrella brachydactyla; Circus pygargus; Glareola NACIONAL pratincola; Melanocorypha calandra; Sterna albifrons; Parque Nacional da Peneda-Gerês (84 %) – Diploma de Tetrax tetrax classificação: Decreto-Lei n.º 187/71 de 8 de Maio Controlar os níveis de água nas zonas de nidificação RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Ardea purpurea; Himantopus himantopus NACIONAL Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000/SIC Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar Peneda/Gerês (92 %) – Diploma de classificação: Resolu- os existentes (Promover a limpeza da vegetação de muros ção do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto; e zonas adjacentes aos locais de reprodução; Criar plata- Decisão da Comissão de 7 de Dezembro de 2004 que formas flutuantes em cursos água geridos intensivamente; adopta, nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, Criar ilhas artificiais em salinas. etc) a lista dos Sítios de Importância Comunitária da região Charadrius alexandrinus; Himantopus himantopus; Sterna biogeográfica atlântica. albifrons; Chlidonias hybridus; Sterna albifrons; Circus Reserva Biogenética (Conselho da Europa): Matas de aeruginosus; Pandion haliaetus; Recurvirostra avosetta Palheiros-Albergaria – 3 % Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- CARACTERIZAÇÃO trodução de presas Situada na região noroeste do País a ZPE serra do Ge- Falco peregrinus rês desenvolve-se entre os planaltos de Castro Laboreiro e Mourela incluindo grande parte das serras da Peneda, Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Soajo, Amarela e Gerês, onde atinge a altitude de 1545 Pandion haliaetus metros. A região caracteriza-se por um relevo muito vi- goroso, sendo a serra do Gerês a que melhor espelha esta Promover a manutenção de prados húmidos característica, com a sua paisagem de cristas aguçadas, escarpas verticais e desfiladeiros profundos. Em termos Hieraaetus pennatus; Milvus migrans geológicos a ZPE é maioritariamente ocupada por maciços graníticos e por pequenas faixas de xisto. A paisagem da Recuperar zonas húmidas região é fortemente marcada pela presença de bosques Anas crecca; Anas penelope; Ardea purpurea; Chli- caducifólios dominados pelo carvalho-alvarinho e (ou) donias hybridus; Egretta garzetta; Glareola pratincola; carvalho-negral. Os matos, comunidades arbustivas em ge- Ixobrychus minutus; Limosa limosa; Milvus migrans; Pas- ral de substituição, cobrem também grande parte da região, seriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas destacando-se os urzais, matos típicos de montanha que atingem no Gerês 1500 metros de altitude. A agro-pecuária ZPE é a actividade dominante em grande parte da ZPE. Uma agricultura de minifúndio complementa-se com a pastorícia SERRA DO GERÊS que é exercida por exemplo, nos dois grandes planaltos da região: Castro Laboreiro e Mourela. São regiões de clima CÓDIGO extremo mas com uma enorme diversidade de habitats, PTZPE0002 tais como pastagens, lameiros e carvalhais alternados com matos e pinhais, formando uma paisagem de mosaico, plena de facetas. DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Se a tudo isto acrescentarmos a posição geográfica da Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de 1999 região, fronteira das regiões Eurosiberiana e Mediterrâ- nica temos os factores que determinam a confluência de ÁREA espécies de aves de origem diversa. A análise biogeográfica mostra entre os vários grupos 63 438 ha avifaunísticos espécies de origem paleárctica (35 %), europeia (16 %), holárctica (11 %), euro-turquestana CÓDIGOS NUT (9 %) e mediterrânica (6 %), denunciando a existência PT111 – Minho-Lima – 55 % quer de ambientes de carácter nortenho quer meridio- PT112 – Cávado – 15 % nal. A ZPE serra do Gerês é o limite sul de distribuição PT118 – Alto Trás-os-Montes – 30 % europeia de algumas espécies que em Portugal possuem Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(371) populações diminutas: cartaxo-nortenho Saxicola rube- tra e escrevedeira-amarela Emberiza citrinella. Entre Código Espécie Anexo I as cerca de 130 espécies aqui existentes deve-se realçar também a presença do picanço-de-dorso-ruivo Lanius A233 Jynx torquilla collurio, da sombria Emberiza hortulana, da gralha-de- A256 Anthus trivialis -bico-vermelho Pyrrhocorax pyrrhocorax e da narceja Gallinago gallinago. A ZPE Gerês é actualmente o único A251 Hirundo rustica local conhecido onde esta espécie nidifica, em todo o A253 Delichon urbica território continental. Também sobre a coruja-do-nabal A257 Anthus pratensis Asio flammeus existem dados recentes que indiciam a possível nidificação irregular da espécie. De referir, A267 Prunella collaris finalmente, a presença de algumas espécies de rapinas A271 Luscinia megarhynchos diurnas como o tartaranhão-azulado Circus cyaneus e o A274 Phoenicurus phoenicurus Falcão-abelheiro Pernis apivorus, muito raros no restante A275 Saxicola rubetra território nacional. A277 Oenanthe oenanthe Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves A280 Monticola saxatilis do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I A284 Turdus pilaris A285 Turdus philomelos Espécie Código Espécie Anexo I Alvo/Critério A286 Turdus iliacus A300 Hippolais polyglotta A072 Pernis apivorus C6 Sim A302 Sylvia undata Sim A073 Milvus migrans C6 Sim A304 Sylvia cantillans A080 Circaetus gallicus B2, C6 Sim A309 Sylvia communis A082 Circus cyaneus C6 Sim A310 Sylvia borin A084 Circus pygargus C6 Sim A313 Phylloscopus bonelli A091 Aquila chrysaetos C6 Sim A316 Phylloscopus trochilus A103 Falco peregrinus C6 Sim A317 Regulus regulus A153 Gallinago gallinago B3 A319 Muscicapa striata A215 Bubo bubo C6 Sim A322 Ficedula hypoleuca A224 Caprimulgus europaeus C6 Sim A337 Oriolus oriolus A246 Lullula arborea C6 Sim A365 Carduelis spinus A255 Anthus campestris C6 Sim A376 Emberiza citrinella A338 Lanius collurio C6 Sim A346 Pyrrhocorax pyrrhocorax C6 Sim A379 Emberiza hortulana Sim Passeriformes migradores de matos e bosques A3, C6 Principais usos e ocupação do território Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE com respectivas percentagens e Migradoras não incluídas no Anexo I Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) Código Espécie Anexo I (%) Áreas agro/silvo/pastoris 5811,06 9,24 A092 Hieraaetus pennatus Sim A093 Hieraaetus fasciatus Sim Áreas agrícolas arvenses 3281,231 5,21 A099 Falco subbuteo Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 655,009 1,04 A113 Coturnix coturnix Matos e Pastagens naturais 27333,78 43,44 A142 Vanellus vanellus Floresta 5600,392 8,90 A155 Scolopax rusticola Zonas húmidas 389,326 0,62 A210 Streptopelia turtur Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 19787,759 31,45 A211 Clamator glandarius sem coberto vegetal) A212 Cuculus canorus Sem cartografia 63,588 0,10 A214 Otus scops Fonte – COS 90 A222 Asio flammeus Sim A226 Apus apus CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A229 Alcedo atthis Sim Área da ZPE: 27 % Agrícola e 69 % Florestal 4536-(372) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Uso Agrícola – SAU: 16 998 ha: 2. Sistemas dominantes: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Os espaços florestais têm uma expressão muito repre- sentativa. Os matos ocupam metade da área do Sítio e os povoamentos florestais são dominados por folhosas. Pastagens permanentes: 94 %; OTE Pecuárias: 50 % No uso agrícola predomina a Polipecuária extensiva de Forragens/Prados tempor.: 4 %; – Espec. Bovinos Leite: 23 %; bovinos autóctones, pequenos ruminantes e equinos, com – Bovinos Leite Dominante: 11 %; amplo recurso a terrenos baldios; as produções agrícolas de – Herbívoros: 13 %; batata e outras hortícolas bem como de cereais obtidas em pequenas quantidades, nas áreas particulares de reduzidas – Nº explorações agrícolas: 793; dimensões, destinam-se, sobretudo, ao autoconsumo e à au- – SAU por exploração: 21 ha toutilização. As fruteiras e vinha quando existem assumem – SAU irrigável: 13 %; SAU menos produtiva: 85 % um carácter de satisfação social tendo uma contribuição marginal na economia das populações. Uso Florestal– 43 643 ha: Espera-se alguma consolidação e evolução deste sistema de produção agro-silvopastoril com a implementação do Plano Zonal no âmbito das medidas agro-ambientais (Por- % área Tipo do Sítio Composição taria nº 176/2005), no entanto trata-se de uma região forte- mente deprimida e em continuo processo de abandono. Matos 54 % Espécies 15 % 6 % Outras Folhosas, 5 % Carva- 3. Programas/Projectos Específicos lhos; 4 % Pinheiro Bravo; 1 % 3.1 Programas de apoio Eucalipto Incêndios (90-2003) 25 % Tratando-se de uma área que na sua maior parte é ocu- pada pelo Parque Nacional da Peneda Gerês, é de consi- derar o Plano Zonal cuja implementação se iniciou em 1. Dinâmicas Socio-económicas 2005, envolvendo logo no 1º ano a generalidade das áreas • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área da ZPE Rural de baldio existentes nesta zona. Frágil 3.2. Produtos de qualidade • Propensão para o Abandono – % da SAU da ZPE: A ZPE está inserida nas áreas geográficas de produção de – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região-17 % «Carne Barrosã»(DOP), «Carne Cachena da Peneda»(DO), – com elevado risco de abandono após desligamento «Cabrito das Terras Altas do Minho»(IGP) e «Mel das total das ajudas – 29 % Terras Altas do Minho»(DOP). Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 4764 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 4337 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 7,57 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 27,14 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,32 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 46,30 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 37,52 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 62,48 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 8,82 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 6,29 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 15,61 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA O abandono de certas práticas agrícolas tradicionais e a invasão de espécies vegetais exóticas, como a Acacia dealbata Os incêndios florestais constituem talvez a maior ame- (em especial na região do Gerês) constituem também factores aça à diversidade de aves, quer pela destruição dos habitats de empobrecimento ecológico. quer pela diminuição dos recursos alimentares, sobretudo De destacar igualmente a drenagem de certas áreas – activi- no que diz respeito a algumas espécies de rapina diurnas dade ligada ao melhoramento de pastagens – originando uma como o tartaranhão-cinzento Circus cyaneus. As queima- diminuição de algumas populações de aves, com destaque das dos pastores, efectuadas ao longo do ano, desde que para a narceja Gallinago gallinago, cujo último refúgio no o tempo permaneça seco, é uma outra ameaça gravíssima continente, como espécie nidificante, é a ZPE Gerês. e factor determinante no empobrecimento ecológico da Outro aspecto de origem antrópica e que afecta sobretudo região. as aves rupícolas são as actividades turísticas, com destaque Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(373) para os desportos de aventura como a escalada, o rappel e o Assegurar mosaico de habitats canyoning, que tem motivado uma diminuição das populações de várias espécies como a águia-real Aquila chrysaetos. Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circus cyaneus; Lanius A abertura de caminhos florestais, para extracção de ma- collurio; Pyrrhocorax pyrrhocorax; Pernis apivorus; Pas- deira, a construção de infra-estruturas, como linhas eléctri- seriformes migradores de matos e bosques cas, e a utilização de venenos para combater predadores, constituem outros factores de ameaça para as populações de Condicionar drenagem aves da ZPE. Gallinago gallinago ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Incrementar sustentabilidade económica de actividades As orientações de gestão para a ZPE do Gerês são di- com interesse para a conservação rigidas para a conservação de todas as comunidade de Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circus pygargus; Circus aves da região com destaque para as aves rupícolas, as cyaneus; Emberiza citrinella; Falco peregrinus; Gallinago aves florestais e certas espécies que utilizam como habitat gallinago; Lanius collurio; Pyrrhocorax pyrrhocorax; formações arbustivas, contíguas a áreas onde se pratica um Pernis apivorus; Passeriformes migradores de matos e conjunto de actividades agro-pecuárias. bosques Neste âmbito deverá ser encarada como fundamental a manutenção das actividades agro-pecuárias tradicionais, Manter práticas de pastoreio extensivo nomeadamente o cultivo de cereais como o centeio, a manutenção dos lameiros e a pastorícia (gado bovino) em Anthus campestris; Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Cir- regime extensivo. cus cyaneus; Circus pygargus; Circaetus gallicus; Lanius Paralelamente, e em linhas gerais deverá ser assegurada collurio; Lullula arborea; Pyrrhocorax pyrrhocorax a recuperação da vegetação autóctone, nomeadamente a recuperação e (ou ) conservação dos carvalhais galaico- Promover a manutenção de prados húmidos -portugueses, dos pinhais autóctones de Pinus sylvestris e das formações arbustivas naturais. Um aspecto a levar em Gallinago gallinago conta é a urgência na recuperação das turfeiras e da vegetação arbustiva que as envolve, de forma a permitir a conserva- Reduzir risco de incêndio ção de determinadas espécies de aves a elas associadas. Aquila chrysaetos; Bubo bubo: Circus pygargus; Circus Em termos turísticos e dado que a região representa cyaneus; Gallinago gallinago; Lanius collurio; Pyrrho- uma enorme apetência para este sector é fundamental a corax pyrrhocorax; Passeriformes migradores de matos conclusão do regulamento das actividades, em especial da e bosques escalada e do rappel. A abertura de caminhos florestais deverá ter um trata- SILVICULTURA mento especial, encerrando as estradas sem utilização, e obrigando os industriais do sector a um plano detalhado – Assegurar mosaico de habitats sempre que pretendam extrair material lenhoso. Por exem- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Cir- plo a obrigatoriedade de recuperação da zona após a ex- cus cyaneus; Circus pygargus; Lanius collurio; Milvus tracção da madeira. migrans; Pernis apivorus; Pyrrhocorax pyrrhocorax Tratando-se de uma região sujeita a alguma pressão cinegética, por força da criação de Zonas de Caça Asso- – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos ciativa em algumas parcelas da ZPE, interessa assegurar que a caça caminhe para uma maior sustentabilidade e que Circaetus gallicus; Lanius collurio; Lullula arborea; seja conseguida uma redução ao nível da perseguição dos Passeriformes migradores de matos e bosques; Pernis predadores. Será assim necessário trabalhar em parceria apivorus com as associações de caçadores por forma a gerir da melhor forma as populações de espécies cinegéticas. Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- Circaetus gallicus; Milvus migrans; Passeriformes mi- correm da transposição das orientações associadas ao con- gradores de matos e bosques; Pernis apivorus junto de valores naturais que motivaram a classificação da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» e que uma Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone vez tidas em conta levarão á conservação não só destas espécies, mas de todas as espécies de aves de conservação Milvus migrans obrigatória nesta área. Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA e arbustivo AOS VALORES NATURAIS Aquila chrysaetos; Passeriformes migradores de matos AGRICULTURA E PASTORÍCIA e bosques Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos Incrementar sustentabilidade económica de actividades Anthus campestris; Aquila chrysaetos; Bubo bubo: Cir- com interesse para a conservação caetus gallicus; Circus cyaneus; Circus pygargus; Falco Circus pygargus; Circus cyaneus; Gallinago gallinago; peregrinus; Lanius collurio; Lullula arborea; Pernis api- Lanius collurio; Passeriformes migradores de matos e vorus; Pyrrhocorax pyrrhocorax; Passeriformes migrado- bosques res de matos e bosques 4536-(374) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Promover regeneração natural Impedir introdução de espécies não autóctones/controlar existentes Circaetus gallicus; Pernis apivorus Anthus campestris; Circus pygargus; Passeriformes – Reduzir risco de incêndio migradores de matos e bosques Circaetus gallicus; Milvus migrans; Pernis apivorus Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas as- sociados CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Falco peregrinus Condicionar a construção de infraestruturas Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Cir- ZPE cus cyaneus; Circus pygargus; Falco peregrinus; Milvus VALE DO GUADIANA migrans; Pyrrhocorax pyrrhocorax CÓDIGO Condicionar expansão urbano-turística PTZPE0047 Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circus cyaneus; Circus pygargus; Falco peregrinus; Pyrrhocorax pyrrhocorax DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de transporte de energia 1999 Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Cir- ÁREA cus cyaneus; Circus pygargus; Falco peregrinus; Milvus migrans; Pernis apivorus 76 547 ha Restringir construção de barragens em zonas sensíveis CÓDIGOS NUT Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Falco peregrinus PT144 – Baixo Alentejo – 99 % PT15 – Algarve – 1 % OUTROS USOS E ACTIVIDADES Concelhos envolvidos Implementar gestão cinegética compatível com con- servação espécie Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus;Circus Alcoutim 442,621 1 % 1 % cyaneus; Circus pygargus; Milvus migrans; Pernis api- Beja 3932,461 3 % 5 % vorus Mértola 63164,711 49 % 82 % Serpa 8990,199 8 % 12 % Condicionar acessos Aquila chrysaetos; Falco peregrinus; Circaetus galli- RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO cus: Pyrrhocorax pyrrhocorax NACIONAL Parque Natural do Vale do Guadiana (93 %) – Diploma Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de de classificação: Decreto Regulamentar N.º 28/95 de 18 espécies da fauna de Novembro Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Circus cyaneus; Falco peregrinus; Milvus migrans; Pernis apivorus RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL Ordenar actividades de recreio e lazer Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Circus pygargus; Guadiana (23 %) – Diploma de classificação: Resolução Falco peregrinus; Pyrrhocorax pyrrhocorax do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS CARACTERIZAÇÃO Controlar efectivos de animais assilvestrados A ZPE é composta por planícies onde se encontram as culturas extensivas de sequeiro, as áreas de esteval e Anthus campestris; Aquila chrysaetos; Circus pygargus os montados de azinho; pelas elevações quartzíticas das serras de São Barão e Alcaria; e pelos vales encaixados do Promover alimentação artificial (Criar/Gerir campos de rio Guadiana e seus afluentes, marginados por escarpas e alimentação de aves necrófagas) matagais mediterrânicos. Aquila chrysaetos Área fundamental para a conservação da avifauna asso- ciada a biótopos agrícolas de tipo extensivo; presença sig- Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- nificativa de espécies dependentes de habitats rupícolas. trodução de presas É uma área importante para as aves rupícolas (Águia de Bonelli Hieraaetus fasciatus, Cegonha-negra Ciconia Aquila chrysaetos; Bubo bubo nigra, Águia-real Aquila chrysaetos), mas também para Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(375) aves estepárias e aves aquáticas. Quanto às aves estepá- rias destaca-se: o núcleo reprodutor de Francelho Falco Código Espécie Anexo I naumanni da Vila de Mértola, o qual constitui cerca de 18 % da população nacional da espécie; a ocorrência de A140 Pluvialis apricaria Sim uma das mais relevantes populações de Cortiçol-de-barriga- A142 Vanellus vanellus -preta Pterocles orientalis do país e a ocorrência de três núcleos reprodutores de Abetarda Otis tarda (dois deles em A210 Streptopelia turtur continuidade com a população da ZPE de Castro Verde). A211 Clamator glandarius De realçar ainda as elevadas densidades verificadas de A212 Cuculus canorus Bufo-real Bubo bubo, associado ao rio Guadiana e seus afluentes. O Britango Neophron percnopterus encontra-se A214 Otus scops extinto como nidificante desde 1995. A225 Caprimulgus ruficollis Ao rio Guadiana é atribuída também importância para os A226 Apus apus passeriformes migradores, os quais utilizam o vale como corredor e o cordão de vegetação ribeirinha como refúgio. A229 Alcedo atthis Sim A230 Merops apiaster Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves A242 Melanocorypha calandra Sim do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I A243 Calandrella brachydactyla Sim A245 Galerida theklae Sim Espécie Código Espécie Anexo I Alvo/Critério A246 Lullula arborea Sim A251 Hirundo rustica A030 Ciconia nigra B2, C6 Sim A252 Hirundo daurica A031 Ciconia ciconia B2, C6 Sim A253 Delichon urbica A077 Neophron percnopterus C6 Sim A255 Anthus campestris Sim A079 Aegypius monachus C6 Sim A257 Anthus pratensis A084 Circus pygargus C6 Sim A268 Cercotrichas galactotes A091 Aquila chrysaetos C6 Sim A271 Luscinia megarhynchos A405 Aquila adalberti C6 Sim A278 Oenanthe hispanica A093 Hieraaetus fasciatus B2, C6 Sim A285 Turdus philomelos A095 Falco naumanni A1, C1, C6 Sim A286 Turdus iliacus A127 Grus grus B2, C6 Sim A300 Hippolais polyglotta A128 Tetrax tetrax A1, B2, C1, C6 Sim A302 Sylvia undata Sim A129 Otis tarda A1,C1 Sim A303 Sylvia conspicillata A215 Bubo bubo C6 Sim A304 Sylvia cantillans A231 Coracias garrulus C6 Sim A337 Oriolus oriolus A399 Elanus caeruleus B2, C6 Sim A341 Lanius senator A420 Pterocles orientalis C6 Sim A351 Sturnus vulgaris Passeriformes migradores de matos e A3, C6 bosques A438 Hippolais pallida Pass. migradores de caniçais e galerias A3, C6 Principais usos e ocupação do território ripícolas com respectivas percentagens Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) e Migradoras não incluídas no Anexo I (%) Código Espécie Anexo I Áreas agro/silvo/pastoris 12023,577 15,70 Áreas agrícolas arvenses 20613,552 26,92 A078 Gyps fulvus Sim 930,955 1,22 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas A080 Circaetus gallicus Sim Matos e Pastagens naturais 18375,717 24 A082 Circus cyaneus Sim Floresta 7220,43 9,43 A094 Pandion haliaetus Sim Zonas húmidas 1079,187 1,41 A098 Falco columbarius Sim Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 371,156 0,48 A113 Coturnix coturnix sem coberto vegetal) A133 Burhinus oedicnemus Sim Não classificado 3,399 0 A136 Charadrius dubius Sem cartografia 15960,167 20,84 A135 Glareola pratincola Sim Fonte – COS 90 4536-(376) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL • Propensão para o Abandono – % da SAU da ZPE: Área da ZPE: 37 % Agrícola e 68 % Florestal – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região– 12 % – com elevado risco de abandono após desligamento Uso Agrícola – SAU: 28 232 ha: total das ajudas – 12 % Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) 2. Sistemas dominantes: Os espaços florestais são muito representativos, Past.Permanentes: 30 %; OTE Pecuária: 65 % Forragens/Prados tempor.: 5 %. com elevado peso de matos e povoamentos de azi- – Herbívoros não especializados: nheira. 44 %; Especialização Ovinos/ Os sistemas culturais dominantes são sistemas ce- Caprinos: 17 %; – Graniveros:3 %; realíferos muito extensivos associados a uma pecuária igualmente pobre com base nos pequenos ruminantes. Cereais: 21 %; Pousio: 38 %; Arvenses:: 23 % É de referir a existência de áreas de olival tradicional, pouco produtivo, com aproveitamento do sob-coberto – Nº explorações agrícolas: 266; pratense. – SAU por exploração: 106 ha – SAU menos produtiva: 64 % 3. Programas/Projectos Específicos Uso Florestal – 51 908 ha: 3.1 Áreas de regadio e emparcelamento Estão referenciados 307,55 ha de pequenos regadios % área Tipo do Sítio Composição particulares. Matos 43 % 3.2 Produtos de qualidade Espécies 25 % 19 % Azinheira; 4 % Pinheiro A ZPE está inserida na área geográfica de produção, Manso; 1 % Eucalipto; 1 % So- abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de Bo- breiro vino Mertolenga»(DOP) e «Alentejana»(DOP). Área geográfica de produção de: «Porco Alentejano»(DO), 1. Dinâmicas Socio-económicas «Borrego do Baixo Alentejo»(IGP), «Azeite do Alentejo • Dinâmicas Territoriais: 95 % da área da ZPE Rural Interior»(DO), «Mel do Alentejo»(DOP) e «Queijo de Frágil: Serpa»(DOP). Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 4006 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 3824 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 5,23 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 37,92 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,47 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 23,24 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 32,51 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 67,49 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 2,08 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 30,69 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 15,88 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA 2) o abandono agrícola (as áreas agrícolas sujeitas ao abandono agrícola, muitas vezes associado à gestão cinegé- Dependendo do grupo de aves, os factores de ameaça tica, são rapidamente infestadas por formações arbustivas diferem. Assim para as aves estepárias (o grupo de aves – os estevais – os quais constituem habitats desadequados de maior vulnerabilidade na ZPE do Guadiana), a princi- para as aves estepárias) pal ameaça é o desaparecimento dos sistemas agrícolas extensivos. Na ZPE do Guadiana, esta ameaça encontra As aves rupícolas encontram noutros factores como a per- dois veículos principais: turbação (associada ao rio Guadiana) e a actividade cinegética 1) a florestação de terrenos agrícolas (que tem vindo, (perturbação e perseguição directa) as principais ameaças. nos últimos 10 anos, a alterar as áreas agrícolas extensi- A fraca qualidade da água do rio Guadiana e a regulari- vas de forma irreversível em vastas extensões da ZPE) zação do caudal deste curso de água são também factores Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(377) susceptíveis de influenciar negativamente as populações niçais e galerias ripícolas; Passeriformes migradores de de aves nesta ZPE. matos e bosques; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Outros factores de ameaça prendem-se ainda com a mortalidade de aves devido à rede de linhas de transporte Manter práticas de pastoreio extensivo de energia (instaladas e projectadas) e com a ocorrência Aegypius monachus; Aquila adalbert; Aquila chrysa- de fogos em matagais e manchas florestais. etos; Bubo bubo; Circus pygargus; Coracias garrulus; Falco naumanni; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Ne- ORIENTAÇÕES DE GESTÃO ophron percnopterus; Otis tarda; Pterocles orientalis; As orientações de gestão para a ZPE do Guadiana são Tetrax tetrax dirigidas prioritariamente para a conservação das aves estepárias, aves rupícolas e passeriformes migradores. Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- Tendo em conta as áreas da ZPE onde se distribuem os colas (retardar a ceifa e corte do feno, tomar medidas que diferentes grupos de aves, assim deverão ser definidas as impeçam a lavra na Primavera orientações de gestão. Burhinus oedicnemus; Circus pygargus; Glareola pra- Relativamente às aves estepárias deverá ser encarada tincola; Melanocorypha calandra; Otis tarda; Pterocles como fundamental a manutenção da cerealicultura exten- orientalis; Tetrax tetrax; siva em área aberta assente numa rotação cultural. Para tal, deverão ser viabilizados e disponibilizados mecanismos Condicionar o cultivo de lenhosas (especificamente a que promovam um desenvolvimento rural assente em prá- expansão dos olivais, pomares e vinhas) ticas agrícolas e florestais extensivas nestas áreas. Quanto às aves rupícolas, as orientações deverão ser Circus pygargus; Coracias garrulus; Falco naumanni; assentes na gestão da perturbação e manutenção das man- Grus grus; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax chas de habitat adequado. Quanto aos passeriformes migradores, é necessária a SILVICULTURA adopção de uma correcta gestão dos habitats ribeirinhos, Tomar medidas que impeçam a florestação (nas áreas para a qual se torna necessário a participação de todos os agrícolas de características pseudoestepárias) interlocutores/utilizadores do rio Guadiana (autarquias, pescadores, etc). Circus pygargus; Coracias garrulus; Falco naumanni; Relativamente aos dois últimos grupos de aves, a gestão Melanocorypha calandra; Otis tarda; Pterocles orientalis; de caudais e a melhoria da qualidade da água do Guadiana, Tetrax tetrax afiguram-se como eixos de actuação prioritários. As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- Condicionar a florestação correm da transposição das orientações associadas a um conjunto de espécies consideradas como mais represen- Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» tos; Bubo bubo; Elanus caeruleus; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus; Passeriformes migra- e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não dores de matos e bosques só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de conservação obrigatória nesta área. Impedir introdução sp não autóctones/controlar existentes DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA Circus pygargus; Coracias garrulus; Falco naumanni; AOS VALORES NATURAIS Grus grus; Otis tarda; Passeriformes migradores de matos e bosques; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax AGRICULTURA E PASTORÍCIA Manter/melhorar ou promover manchas de montado Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos aberto – Promover cerealicultura extensiva Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysaetos; – Assegurar mosaico de habitats (na área de cerealicul- Elanus caeruleus; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Neophron tura extensiva integrar culturas de leguminosas para ali- percnopterus; Passeriformes migradores de matos e bosques mentação da avifauna, introdução de faixas não semeadas em alguns locais e fomento do pastoreio por ovinos) Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones – Condicionar a intensificação agrícola Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- etos; Ciconia nigra; Hieraaetus fasciatus; Passeriformes etos; Bubo bubo; Circus pygargus; Coracias garrulus; migradores de matos e bosques Elanus caeruleus; Falco naumanni; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus; Otis tarda; Pterocles Adoptar práticas silvícolas específicas (refere-se a áreas orientalis; Tetrax tetrax envolventes a locais de nidificação e dormitório de aves) Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- Aegypius monachus; Aquila adalberti; Ciconia nigra; ternativas Hieraaetus fasciatus Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos etos; Ciconia ciconia; Ciconia nigra; Circus pygargus; Coracias garrulus; Elanus caeruleus; Falco naumanni; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripíco- Grus grus; Otis tarda; Passeriformes migradores de ca- las; Passeriformes migradores de matos e bosques 4536-(378) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Promover áreas de matagal mediterrânico grus; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- tos; Bubo bubo; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnop- Ordenar actividades de recreio e lazer (inclui a interdição terus; Passeriformes migradores de matos e bosques da circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos) Promover a regeneração natural Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- etos; Ciconia nigra; Circus pygargus; Grus grus; Hie- Aegypius monachus; Aquila heliaca adalberti; Elanus raaetus fasciatus; Neophron percnopterus; Otis tarda; caeruleus; Passeriformes migradores de matos e bosques; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas; passeriformes de caniçais e galerias ripícolas Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Reduzir risco de incêndio Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de Aegypius monachus; Aquila adalberti; Ciconia nigra; espécies da fauna Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus; Bubo bubo; Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- Circus pygargus; Aquila chrysaetos; Elanus caeruleus etos; Ciconia nigra; Elanus caeruleus; Falco naumanni; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus; Condicionar mobilização do solo (limpeza de matos Otis tarda; Tetrax tetrax em áreas sensíveis) Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysaetos; Condicionar o acesso Bubo bubo; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- etos; Ciconia nigra; Falco naumanni; Grus grus; Hie- CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS raaetus fasciatus; Neophron percnopterus; Otis tarda; Condicionar a construção de infraestruturas Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- Regular uso de açudes e charcas etos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Falco naumanni; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus; Otis Ciconia nigra; Grus grus; Otis tarda; Pterocles orientalis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Regular dragagens e extracção de inertes Condicionar expansão urbano-turística Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Grus Ciconia nigra; Circus pygargus; Grus grus; Otis tarda; grus; Neophron percnopterus Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas Melhorar transposição de barragens/açudes (por parte de água da ictiofauna) Ciconia nigra; Neophron percnopterus; Aquila chrysa- Ciconia nigra etos; Aquila heliaca adalberti; Hieraaetus fasciatus; Bubo bubo; Pass migradores de caniçais e galerias ripícolas Restringir construção de açudes em zonas sensíveis Condicionar pesca Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- etos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Hieraaetus fasciatus; Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- Neophron percnopterus; Otis tarda; Tetrax tetrax etos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus Restringir construção de barragens em zonas sensíveis Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- de zonas de amarração tos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Coracias garrulus; Falco naumanni; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Neophron Aegypius monachus; Aquila chrysaetos; Bubo bubo; percnopterus; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Ciconia nigra; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnop- terus Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de transporte de energia ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- Incrementar sustentabilidade económica de actividades etos; Bubo bubo; Ciconia ciconia; Ciconia nigra; Falco com interesse para a conservação naumanni; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Neophron Todas as espécies percnopterus; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Condicionar captação de água OUTROS USOS E ACTIVIDADES Grus grus Implementar gestão cinegética compatível com con- servação espécie Manter/melhorar qualidade da água Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- Ciconia ciconia; Ciconia nigra; Grus grus; Passerifor- etos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Elanus caeruleus; Grus mes migradores de caniçais e galerias ripícolas Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(379) Conservar/recuperar veget. ribeirinha autóctone Concelhos envolvidos Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas Concelho Área (ha) % do concelho % do sítio no classificado concelho Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a competição Sesimbra 68,766 0,3 % 100 % inter-específica CIrcus pygargus; Falco naumanni; Otis tarda; Pterocles RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- orientalis; Tetrax tetrax NACIONAL Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 Controlar efectivos de animais assilvestrados Fernão Ferro/ Lagoa de Albufeira (100 %) – Diploma Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- de classificação: Resolução do Conselho de Ministros tos; Circus pygargus; Neophron percnopterus; Otis tarda; n.º 76/00 de 5 de Julho. Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Sítio Ramsar Lagoa de Albufeira (100 %) Controlar os níveis de água nas zonas de nidifica- CARACTERIZAÇÃO ção A Lagoa de Albufeira é formada por dois corpos Ciconia nigra; Neophron percnopterus; Aquila chrysa- lagunares, a Lagoa Pequena e a Lagoa Grande, liga- dos por um canal estreito e sinuoso. A barreira natural etos; Hieraaetus fasciatus; Bubo bubo de separação com o oceano é formada por um cordão arenoso que periodicamente é aberto ao mar de forma Promover alimentação artificial (Criar/Gerir campos de artificial. alimentação de aves necrófagas) Esta área engloba a Lagoa Pequena e a zona a mon- Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- tante que com ela confina e onde desagua a ribeira da etos; Neophron percnopterus Apostiça. A Lagoa Pequena possui uma grande importância Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar para a manutenção e equilíbrio do sistema lagunar já que a colonização por Ruppia spv e Gracillaria sp per- os existentes mite o desenvolvimento de um preciosos e inestimável Aegypius monachus; Aquila adalberti; Ciconia nigra; habitat para numerosas espécies aquáticas. Quando o Coracias garrulus; Falco naumanni; Hieraaetus fasciatus nível da água não é excessivamente alto, formam-se zonas de vasa junto às margens que são utilizadas pelas Estabelecer programa de reintrodução limícolas, sobretudo durante os períodos de passagem migratória). Neophron percnopterus Os terrenos imediatamente a montante da lagoa encontram-se actualmente cobertos por Caniço (Phrag- Manter as edificações que possam albergar colónias/ mites australis), excepto nos locais onde a água é mais populações profunda. Este é o biótopo com maior interesse ornitoló- gico, sendo utilizado como local de nidificação por um Coracias garrulus; Falco naumanni conjunto de aves onde se incluem o Garçote Ixobrychus minutus, a Garça-vermelha Ardea purpurea, a Águia- Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas as- -sapeira Circus aeruginosus, o Camão Porphyrio por- sociados phyrio, o Frango-d’água Rallus aquaticus ou o Rouxinol- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Hiera- -dos-caniços Acrocephalus scirpaceus. Para além disso, aetus fasciatus; Neophron percnopterus os caniçais são também um importante suporte para a migração de várias espécies de passeriformes migradores. ZPE São também usados como dormitório ou refúgio por aves como os estorninhos ou as andorinhas. As zonas de água LAGOA PEQUENA livre que se formam na sua orla e no seu interior são por sua vez utilizados pelas diferentes espécies de patos que CÓDIGO frequentam a lagoa. PTZPE0049 Espécies Alvo de Orientações de GestãO – Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO e Migradoras não incluídas no Anexo I Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de Código Espécie Espécie Anexo I Alvo/Critério 1999 A022 Ixobrychus minutus C6 Sim ÁREA A026 Egretta garzetta C6 Sim 69 ha A029 Ardea purpurea C6 Sim CÓDIGOS NUT A124 Porphyrio porphyrio C6 Sim Pass. migradores de caniçais e galerias ripícolas A3, C6 PT133 – Península de Setúbal – 100 % 4536-(380) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) Código Espécie Anexo I Áreas agrícolas arvenses 13,76 20,01 A017 Phalacrocorax carbo Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 0 0 A021 Botaurus stellaris Sim Matos e Pastagens naturais 10,728 15,60 A052 Anas crecca Floresta 7,272 10,57 A092 Hieraaetus pennatus Sim Zonas húmidas 32,696 47,55 A131 Himantopus himantopus Sim Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 4,31 6,27 A144 Calidris alba sem coberto vegetal) A153 Gallinago gallinago Fonte – COS 90 A165 Tringa ochropus CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A166 Tringa glareola Sim A168 Actitis hypoleucos Área da ZPE: 8 % Agrícola e 15 %Florestal Uso agrícola – SAU: 5 ha A176 Larus melanocephalus Sim A179 Larus ridibundus – SAU irrigável: 22 %; A191 Sterna sandvicensis Sim Uso Florestal-10 ha: A197 Chlidonias niger Sim % área A210 Streptopelia turtur Tipo Composição do Sítio A224 Caprimulgus europaeus Sim Matos 0% A229 Alcedo atthis Sim Espécies 14 % 14 % Pinheiro Bravo; A246 Lullula arborea Sim Incêndios 0% A251 Hirundo rustica Regime de Caça Especial % A257 Anthus pratensis A259 Anthus spinoletta 1. Dinâmicas Socio-económicas A260 Motacilla flava • Dinâmicas Territoriais 100 % da área do sitio Rural A262 Motacilla alba Dinâmico A272 Luscinia svecica Sim • Propensão para o Abandono – Peso da SAU das Fre- A277 Oenanthe oenanthe guesias: A285 Turdus philomelos – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região-0 % A295 Acrocephalus schoenobaenus – com elevado risco de abandono após desligamento A297 Acrocephalus scirpaceus total das ajudas -0 % A298 Acrocephalus arundinaceus 2. Sistemas dominantes: A300 Hippolais polyglotta Os sistemas dominantes são nitidamente os florestais, A309 Sylvia communis ocupados sobretudo pelo Pinheiro Bravo. A310 Sylvia borin A SAU é fundamentalmente ocupada por pastagens A316 Phylloscopus trochilus permanentes; no entanto a horticultura e a floricultura, intensivas, assumem alguma importância. No que concerne A322 Ficedula hypoleuca à pecuária, são os pequenos ruminantes (ovinos e caprinos), A365 Carduelis spinus os que são maioritariamente explorados. Principais usos e ocupação do território 3. Produtos de Qualidade com respectivas percentagens Este Sítio sobrepõe-se parcialmente às áreas geográ- Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) ficas da «Carne de Mertolenga, DOP» e do «Queijo de Azeitão, DOP». No que concerne aos vinhos, sobrepõe- -se à área geográfica do Vinho Regional «Terras do Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Sado»; Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(381) Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km 2 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,36 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 5,97 15,93 11,38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 25 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 75 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,01 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 20,01 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 10,57 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS Pressão humana intensa nas imediações, nomeada- Condicionar a construção de infra-estruturas mente projectos de aldeamentos turísticos na envolvente Ardea purpurea; Egretta garzetta da ZPE. Condicionar drenagem ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Ardea purpurea; Ixobrychus minutus; Passeriformes As orientações de gestão para esta zona são dirigidas migradores de caniçais e galerias ripícolas; Porphyrio principalmente para as aves aquáticas e passeriformes porphyrio migradores de caniçais e galerias ripícolas. Nesta perspectiva deverão ser encaradas como funda- OUTROS USOS E ACTIVIDADES mental a manutenção da diversidade de habitats aquá- ticos e garantindo a qualidade da água melhorando a Manter/melhorar qualidade da água (A abertura artifi- eficácia de fiscalização sobre a emissão de poluentes. cial da Lagoa Grande ao mar é fundamental para manter Complementarmente, deverá ser assegurada a promoção a qualidade da água na Lagoa Pequena. Por outro lado a construção de uma nova ETAR pela Câmara de Sesimbra do uso sustentável dos recursos existentes assegurando (já adjudicada e com activação prevista para 2007) permi- a competitividade económica e social das actividades tirá melhorar substancialmente a qualidade da água). e a promoção do conhecimento e sensibilização para o valor da ZPE. Ardea purpurea Egretta garzetta; Ixobrychus minutus; Este conjunto de orientações deverá ser detalhado no Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas; instrumento de gestão da ZPE – o Plano de Gestão da Porphyrio porphyrio Lagoa Pequena – que deve ser encarado como o instru- mento de excelência para atingir os objectivos de gestão Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas da ZPE. de água (A gestão adequada do espaço e uma vigilância As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- adequada impedirá a passagem de veículos motorizados correm da transposição das orientações associadas a um nas margens e leitos das ribeiras da Apostiça e da Ferraria) conjunto de espécies consideradas como mais represen- Ixobrychus minutus; Porphyrio porphyrio Ardea pur- tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» purea; Egretta garzetta e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de conservação obrigatória nesta área. espécies da fauna (A construção de percursos interpreta- tivos irá ordenar a visitação do espaço e as actividades DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA de recreio.) AOS VALORES NATURAIS Ardea purpurea; Ixobrychus minutus;Porphyrio porphyrio AGRICULTURA, SILVICULTURA E PASTORÍCIA Ordenar actividades de recreio e lazer (A construção de Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone (A um centro interpretativo irá ordenar a visitação do espaço plantação de vegetação ribeirinha autóctone ao longo das e as actividades de recreio.) margens da ribeira da Ferraria poderá melhorar o problema Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripíco- da sedimentação. A gestão adequada do dique existente las; Porphyrio porphyrio na confluência entre a ribeira da Apostiça e da Ferraria permitirá manter os níveis de água adequados para a ma- ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS nutenção do salgueiral) Controlar os níveis de água nas zonas de nidificação Ixobrychus minutus; Passeriformes migradores de ca- (A gestão adequada do dique existente na confluência en- niçais e galerias ripícolas; Porphyrio porphyrio tre a ribeira da Apostiça e da Ferraria permitirá controlar 4536-(382) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 os níveis de água e manter os níveis de água adequados conjunto de espécies consideradas como mais represen- mesmo quando se efectua a abertura artificial da Lagoa tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» Grande ao mar.) e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de Ardea purpurea; Porphyrio porphyrio conservação obrigatória nesta área. ZPE DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA LEIXÃO DA GAIVOTA AOS VALORES NATURAIS Condicionar acesso CÓDIGO Egretta garzetta PTZPE0016 Ordenar actividades de recreio e lazer DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Egretta garzetta Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de 1999 Ordenar práticas de desporto de natureza ÁREA Egretta garzetta 0,16 ha Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de espécies da fauna CÓDIGOS NUT Egretta garzetta Área marinha (não coberta por regiões NUT) -100 % ZPE REGIÃO BIOGEOGRÁFICA PAUL DA MADRIZ Mediterrânica CÓDIGO RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL PTZPE0006 Não se aplica DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Decreto-Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de 1999 NACIONAL Constitui uma redefinição da ZPE classificada em 1988 Não se aplica ÁREA CARACTERIZAÇÃO 89 ha Ilhote rochoso localizado junto da costa algarvia. Sítio CÓDIGOS NUT isolado ocupado por uma colónia nidificante de Garça- -branca Egretta garzetta e de Carraceiro Bubulcus ibis, PT122 – Baixo Mondego – 100 % sendo um dos locais mais importantes do Algarve para este efeito. Concelhos envolvidos Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves Concelho Área (ha) % do concelho % do sítio no classificado concelho do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I Soure 89,348 0,3 % 100 % Espécie Código Espécie Anexo I Alvo/Critério RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL A026 C6 Sim Não se aplica FACTORES DE AMEAÇA RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Perturbação directa; alterações substanciais de zonas NACIONAL húmidas nas imediações, utilizadas como áreas de alimen- tação dos indivíduos da colónia. Zona Húmida de Importância internacional inscrita na lista de Sítios da Convenção de Ramsar (100 %). ORIENTAÇÕES DE GESTÃO CARACTERIZAÇÃO As orientações de gestão para esta ZPE visam sobretudo assegurar a tranquilidade da colónia nidificante de garças, O Vale do Baixo Mondego foi, outrora, uma imensa sendo para tal necessário melhorar a eficácia da fiscaliza- Zona Húmida que, ao longo de milénios, proporcionou ção sobre a perturbação humana condições ideais para a existência e desenvolvimento de As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- numerosas comunidades animais e vegetais. Actualmente correm da transposição das orientações associadas a um restam apenas algumas zonas húmidas, que têm assegurado Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(383) a continuidade das formações e comunidades representa- tivas. A ZPE Paul da Madriz é uma dessas últimas zonas Código Espécie Anexo I húmidas, com factores geográficos, extensão e cobertura vegetal adequados à fixação e desenvolvimento de diver- A212 Cuculus canorus sas comunidades, principalmente aves, que utilizam esta A222 Asio flameus área quer como local de nidificação, quer como refúgio de inverno ou, ainda, para repouso e alimentação durante A224 Caprimulgus europaeus Sim as migrações. A246 Lullula arborea Sim O paul, situado na margem direita do rio Arunca, tem A251 Hirundo rustica uma grande diversidade de habitats, e possui grande valor como santuário para as aves aquáticas no Baixo Mondego. A257 Anthus pratensis Constitui um importante local de migração outonal de A260 Motacilla flava passeriformes, tais como felosa-dos-juncos Acrocephalus A262 Motacilla alba schoenobanus, felosa-poliglota Hippolais polyglotta e felosa-musical Phylloscopus trochilus. A nível nacional, A271 Luscinia megarhynchos possui uma importante população nidificante de pato-real A272 Luscinia svecica Sim Anas platyrhynchos, sendo também local de nidificação de A292 Locustella luscinioides aves de caniçal, nomeadamente garça-pequena Ixobrychus minutus e rouxinol-grande-dos-caniços Acrocephalus arun- A295 Acrocephalus schoenobaenus dinaceus e felosa-unicolor Locustella luscinioides. A297 Acrocephalus scirpaceus Destaca-se ainda a grande concentração de bandos pré- A298 Acrocephalus arundinaceus -migratórios de andorinha-das-chaminés Hirundo rustica e andorinha-das-barreiras Riparia riparia. A300 Hippolais polyglotta A309 Sylvia communis Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE A310 Sylvia borin e Migradoras não incluídas no Anexo I A316 Phylloscopus trochilus A319 Muscicapa striata Espécie Código Espécie Anexo I Alvo/Critério A322 Ficedula hypoleuca A022 Ixobrychus minutus C6 Sim Principais usos e ocupação do território A023 Nycticorax nycticorax C6 Sim com respectivas percentagens A026 Egretta garzetta C6 Sim Percentagem A029 Ardea purpurea C6 Sim Tipo de uso do solo Área (ha) (%) A073 Milvus migrans C6 Sim Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 A080 Circaetus gallicus C6 Sim Áreas agrícolas arvenses 0 0 A081 Circus aeruginosus C6 Sim Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 6,00 6,72 A092 Hieraaetus pennatus B2, C6 Sim Matos e Pastagens naturais 0 0 A124 Porphyrio porphyrio C6 Sim Floresta 30,00 33,58 A229 Alcedo atthis C6 Sim Zonas húmidas 42,80 47,90 Passeriformes migradores de matos e bosques A3, C6 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 10,55 11,81 Pass. migradores de caniçais e galerias ripícolas A3, C6 sem coberto vegetal) Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE Fonte – COS 90 e Migradoras não incluídas no Anexo I CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Código Espécie Anexo I Área da ZPE: 20 % Agrícola e 78 % Florestal A031 Ciconia ciconia Sim Uso Agrícola – SAU: 18 ha: A050 Anas penelope – SAU irrigável: 84 %; A051 Anas strepera A052 Anas crecca Uso Florestal– 70 ha: A053 Anas platyrhynchos A056 Anas clypeata Tipo % área Composição do Sítio A099 Falco subbuteo A118 Rallus aquaticus Matos 14 % A131 Himantopus himantopus Sim Espécies 64 % 64 % Pinheiro Bravo; A153 Gallinago gallinago Incêndios (95) 26 % 4536-(384) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Dinâmicas Socio-económicas: 100,0 % da área do Produtos de Qualidade: inserida na área geográfica Sítio • Rural Frágil de produção «Carne Marinhoa» (DOP). Sistemas dominantes: Maioritáriamente espaço flores- Programas Específicos: Este Sítio está incluído nas tal dominado por povoamento de pinheiro bravo. áreas beneficiadas pelos Planos de Acção para a rees- Áreas de Regadio: Aproveitamento Hidroagrícola do truturação do sector leiteiro da Beira Litoral; Plano de Mondego abrange grande parte desta ZPE. Esta área de Acção para a organização e dinamização da produção de sobreposição do AH não se encontra infra-estruturada hortícolas tradicionais e Plano de Acção de dinamização para regadio. do modo de produção biológico. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,12 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 14,94 15,93 11,38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 34,36 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 65,64 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 2,49 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 10,76 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 44,13 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Assegurar mosaico de habitats Entre os factores de ameaça na área, contam-se a dre- Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Lullula arbo- nagem, a poluição química difusa de origem agrícola, rea; Milvus migrans nomeadamente mondas químicas efectuadas por via aérea Circaetus gallicus nos arrozais, na área limítrofe do paul. Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- ORIENTAÇÕES DE GESTÃO ternativas As orientações de gestão para a ZPE Paul da Madriz Ardea purpurea; Circaetus gallicus; Circus aeruginosus; são dirigidas prioritariamente para a conservação das aves Egretta garzetta; Hieraaetus pennatus; Ixobrychus minutus; aquáticas (anatídeos, ardeídeos e limícolas) e passeriformes Milvus migrans; Nycticorax nycticorax; Passeriformes migra- migradores de caniçais. Neste âmbito deverá ser encarada dores de caniçais e galerias ripícolas; Porphyrio porphyrio como fundamental a manutenção de superfícies de água li- vre, de maciços arbóreos e galerias ripícolas, e de áreas de Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos orizicultura. Deverá também ser garantida a qualidade da Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; água melhorando a eficácia de fiscalização sobre a emissão Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas de poluentes. Complementarmente, deverá ser assegurada a manutenção de manchas florestais da área envolvente do paul. Promover a manutenção de prados húmidos Consequentemente, deverão ser viabilizados e disponibiliza- dos mecanismos que promovam um desenvolvimento rural Hieraaetus pennatus; Milvus migrans assente em práticas agrícolas e florestais adequadas, asse- gurando a conservação dos valores da ZPE Paul da Madriz. SILVICULTURA As orientações de gestão identificadas nesta ficha decorrem Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones da transposição das orientações associadas a um conjunto de espécies consideradas como mais representativas da ZPE «Es- Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans pécies alvo de orientações de gestão» e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não só dessas espécies, mas de Condicionar a florestação todas as espécies de aves de conservação obrigatória nesta área. Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS AOS VALORES NATURAIS Condicionar a construção de infraestruturas AGRICULTURA E PASTORÍCIA Ardea purpurea; Circaetus gallicus; Egretta garzetta; Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Nycticorax nyc- Condicionar a intensificação agrícola ticorax Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(385) Condicionar expansão urbano-turística ZPE Circus aeruginosus; Hieraaetus pennatus; Porphyrio SERRA DA MALCATA porphyrio CÓDIGO Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de PTZPE0007 transporte de energia Ardea purpurea; Circaetus gallicus; Egretta garzetta; DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Nycticorax nycticorax Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de 1999 OUTROS USOS E ACTIVIDADES Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas ÁREA de água 16 348 ha Ixobrychus minutus; Porphyrio porphyrio CÓDIGOS NUT Tomar medidas que impeçam o uso de chumbo na ac- PT128 – Beira Interior Norte – 30 % tividade cinegética PT129 – Beira Interior Sul – 70 % Circus aeruginosus; Porphyrio porphyrio Concelhos envolvidos Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de Concelho Área (ha) % do concelho % do sítio no classificado concelho espécies da fauna Ardea purpurea; Circaetus gallicus; Circus aerugino- Penamacor 12116,571 22 % 74 % sus; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Nycticorax Sabugal 4107,677 5 % 25 % nycticorax RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO Ordenar actividades de recreio e lazer NACIONAL Circaetus gallicus; Circus aeruginosus; Passeriformes Reserva Natural da Serra da Malcata (100 %) – Diploma migradores de caniçais e galerias ripícolas; Porphyrio de classificação: Decreto-Lei Nº 294/81 de 16 de Outu- porphyrio bro. Diploma de reclassificação: Decreto Regulamentar nº 28/99 de 30 Novembro ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Conservar/recuperar vegetação palustre NACIONAL Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus minu- Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 tus; Nycticorax nycticorax; Passeriformes migradores de Malcata (100 %) – Diploma de classificação: Resolução caniçais e galerias ripícolas; Porphyrio porphyrio do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto. Reserva Biogenética do Conselho da Europa (100 %) Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Ixobrychus minutus; Milvus migrans; Nycticorax nyc- CARACTERIZAÇÃO ticorax; Passeriformes migradores de caniçais e galerias A Serra da Malcata, com uma altura média de 800m, ripícolas; Porphyrio porphyrio é formada por um conjunto de cimos arredondados, com orientação preferencial nordeste-sudoeste, vertentes bas- Condicionar drenagem tante íngremes e linhas de água encaixadas no fundo de Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus minu- barrancos apertados e pedregosos (Bugalho, sem data in tus; Nycticorax nycticorax; Passeriformes migradores de Lousã et al., 1988a) (43) A principal linha de cumeada, que caniçais e galerias ripícolas; Porphyrio porphyrio separa as bacias hidrográficas do Tejo e Douro, divide a ZPE em duas áreas de topografia diferente. A rede abun- Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água dante de linhas de água, profundamente encaixada nos xistos, pertence aos Rio Bazágueda e Ribeira da Meimoa Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Egretta garzetta; e Rio Côa. Ixobrychus minutus; Nycticorax nycticorax; Passeriformes Os bosques de carvalho-negral localizados na área migradores de caniçais e galerias ripícolas; Porphyrio norte da ZPE são um dos habitats óptimos para o falcão- porphyrio -abelheiro Pernis apivorus, a águia-calçada Hierae- tus pennatus, a águia-cobreira Circaetus gallicus e o Controlar os níveis de água nas zonas de nidificação milhafre-real Milvus milvus. Já os matos arbustivos da Ardea purpurea; Porphyrio porphyrio região norte da Serra, dominados por Cytisus subsp., possuem relevante importância para tartaranhão-caçador Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar Circus pygargus e o tartaranhão-azulado Circus cya- os existentes neus, sendo um meio particularmente rico em termos de passeriformes. Na região central da ZPE surgem Circus aeruginosus; Porphyrio porphyrio os urzais intercalados por pastagens de centeio, áreas 4536-(386) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 optmizadas pelo ICN para fomentar áreas de caça para Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE determinados grupos de fauna, nomeadamente aves de e Migradoras não incluídas no Anexo I rapina. Nas zonas mais declivosas da zona centro e sul da ZPE surgem os bosques dominados por azinheira Código Espécie Anexo I e medronheiro, este biótopo é utilizado como área de nidificação por aves como a cegonha-negra Ciconia ni- A031 Ciconia ciconia Sim gra, o falcão-abelheiro, o abutre-preto, a águia-cobreira A113 Coturnix coturnix Circaetus gallicus e o bufo-real Bubo bubo. A211 Clamator glandarius Verifica-se na ZPE da Serrada Malcata, à semelhança do que sucede na globalidade da região mediterrânica, que A212 Cuculus canorus a maior parte das espécies da avifauna têm como origem a A230 Merops apiaster região paleárctica, permitindo classificar a avifauna desta A231 Coracias garrulus Sim área geográfica como sendo constituída, maioritariamente, por espécies com origem no continente europeu e asiá- A246 Lullula arborea Sim tico. É interessante no seu conjunto por representar uma A249 Riparia riparia comunidade de passeriformes de sistemas mediterrânicos. A257 Anthus pratensis Trata-se também de um dos dois sítios conhecidos em A268 Cercotrichas galactotes Portugal onde já se verificou a nidificação de Abutre-preto em anos recentes. A285 Turdus philomelos Relativamente à comunidade nidificante da Serra da A302 Sylvia undata Sim Malcata, ela inclui 112 espécies de nidificação pelo me- A303 Sylvia conspicillata nos possível, o que corresponde a 59 % da totalidade das espécies presentes no Atlas Nacional. Em relação à A304 Sylvia cantillans Directiva Aves (n.º 79/409/CEE), das espécies mencio- A305 Sylvia melanocephala nadas no Anexo I, abrangidas por medidas de conser- A313 Phylloscopus bonelli vação especiais para o seu habitat, por forma a garantir a sua sobrevivência e reprodução nas respectivas áreas A337 Oriolus oriolus de distribuição, este estudo permitiu inventariar 21 es- A341 Lanius senator pécies (17 %). A365 Carduelis spinus Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves A379 Emberiza hortulana Sim do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I Principais usos e ocupação do território Espécie com respectivas percentagens Código Espécie Anexo I Alvo/Critério Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) A030 Ciconia nigra C6 Sim A072 Pernis apivorus C6 Sim Áreas agro/silvo/pastoris 911,185 5,57 A073 Milvus migrans C6 Sim Áreas agrícolas arvenses 821,227 5,02 A074 Milvus milvus C6 Sim Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 290,143 1,77 A078 Gyps fulvus B2, C6 Sim Matos e Pastagens naturais 7248,911 44,31 A079 Aegypius monachus C6 Sim Floresta 6829,432 41,74 A080 Circaetus gallicus C6 Sim Zonas húmidas 219,489 1,34 A082 Circus cyaneus C6 Sim Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 35,189 0,22 A084 Circus pygargus C6 Sim sem coberto vegetal) A092 Hieraaetus pennatus C6 Sim Sem cartograa 5,102 0,03 A215 Bubo bubo C6 Sim Fonte – COS 90 A224 Caprimulgus europaeus C6 Sim A225 Caprimulgus ruficollis A3 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A229 Alcedo atthis C6 Sim Área da ZPE: 3 % Agrícola e 98 % Florestal A242 Melanocorypha calandra C6 Sim Uso Agrícola – SAU: 561 ha: A243 Calandrella brachydactyla C6 Sim A245 Galerida theklae C6 Sim Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) A255 Anthus campestris C6 Sim A278 Oenanthe hispanica A3 Past. Permanentes: 55 %; OTE Pecuária: 76 % Forragens/Prados Tempor.: 22 %. – Herbívoros não especializados: A399 Elanus caeruleus C6 Sim 42 % Passeriformes migradores de matos e A3, C6 bosques Olival: 13 % OTE Culturas Permanentes: 12 % Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(387) – Nº explorações agrícolas: 106; • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – SAU por exploração: 5 ha – SAU menos produtiva: 47 %; SAU irrigável: 13 %; – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região-45 % – com elevado risco de abandono após desligamento Uso Florestal– 15 166 ha: total das ajudas – 45 % Tipo % área do Sítio Composição 2. Sistemas dominantes Espaços florestais têm uma ocupação quase exclusiva Matos 47 % com uma distribuição equivalente de matos e povoamentos Espécies 45 % 15 % Pinheiro Bravo; com uma composição diversificada. 14 % Outras Folhosas; 6 % Outras Resinosas 6 % Carvalhos; 3 %Eucalipto 3. Produtos de Qualidade Potencial para produção de mel de qualidade a partir 1. Dinâmicas Socio-económicas do estrato herbáceo e arbustivo de urze, mas sem uma • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural dimensão mínima crítica que viabilize o processo de re- Frágil conhecimento como tal. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,10 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 41,27 15,93 11,38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 25,76 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 74,24 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,68 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 6,85 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 41,97 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA espécies consideradas como mais representativas da ZPE «Es- pécies alvo de orientações de gestão» e que uma vez tidas em A florestação e gestão das florestas de produção compro- metem uma parte significativa da área. Para além destes, conta levarão à conservação não só dessas espécies, mas de existem outros factores de ameaça tais como os fogos todas as espécies de aves de conservação obrigatória nesta área. florestais que provocam a degradação e destruição dos ma- tagais e bosques mediterrânicos, o sobrepastoreio que leva DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS à destruição da vegetação hebácea e arbustiva, o furtivismo e a perturbação causa pela forte pressão de caça. AGRICULTURA E PASTORÍCIA ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos Os valores naturais que estiveram na base de classifica- Aegypius monachus; Anthus campestris; Bubo bubo; ção da ZPE da Serra da Malcata foram as aves de rapina Calandrella brachydactyla; Caprimulgus ruficollis; Cir- e os passeriformes migradores de matos e de bosques, caetus gallicus; Circus cyaneus; Circus pygargus; Elanus sendo por isso natural que as medidas de gestão sejam caeruleus; Galerida theklae; Melanocorypha calandra; vocacionadas para a manutenção e fomento da paisagem Milvus milvus; Oenanthe hispanica adequada a estas espécies. Deste modo, deverá ser asse- gurada a manutenção da paisagem em mosaico, em que Assegurar mosaico de habitats sejam mantidas manchas de mato, de pastagens, de bosques Aegypius monachus; Bubo bubo; Calandrella brachydac- de espécies autóctones e povoamentos florestais. Assim, tyla; Caprimulgus ruficollis; Circaetus gallicus; Circus deverá ser proporcionada a reconversão dos povoamentos pygargus; Elanus caeruleus; Gyps fulvus; Hieraaetus pen- de resinosas que ocupem grandes extensões e as novas ar- natus; Milvus migrans; Milvus milvus; Pernis apivorus borizações deverão ser compatibilizadas, em todas as fases que as compõem, com os valores naturais presentes. Condicionar drenagem As orientações de gestão identificadas nesta ficha decorrem da transposição das orientações associadas a um conjunto de Circus cyaneus 4536-(388) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Condicionar mobilização do solo Condicionar a florestação Aegypius monachus; Bubo bubo; Gyps fulvus Aegypius monachus; Anthus campestris; Bubo bubo; Calandrella brachydactyla; Caprimulgus ruficollis; Circa- Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos etus gallicus; Circus cyaneus; Elanus caeruleus; Galerida theklae; Gyps fulvus; Hieraaetus pennatus; Milvus milvus; Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Milvus mi- Oenanthe hispanica; Passeriformes migradores de matos grans; Milvus milvus; Passeriformes migradores de matos e bosques e bosques; Pernis apivorus Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones Converter terrenos agrícolas abandonados em pastagens p/ ovinos Aegypius monachus; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; Anthus campestris; Oenanthe hispanica Passeriformes migradores de matos e bosques; Pernis apivorus Manter/melhorar ou promover manchas de montado aberto Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo Aegypius monachus; Caprimulgus ruficollis; Circae- e arbustivo tus gallicus; Elanus caeruleus; Gyps fulvus; Hieraaetus Ciconia nigra; Gyps fulvus; Passeriformes migradores pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; Passeriformes de matos e bosques migradores de matos e bosques; Pernis apivorus Tomar medidas que impeçam a florestação Manter olival tradicional existente Circus pygargus; Melanocorypha calandra Milvus milvus; Passeriformes migradores de matos e bosques Promover a regeneração natural Manter práticas de pastoreio extensivo Elanus caeruleus; Hieraaetus pennatus; Pernis apivorus Aegypius monachus; Anthus campestris; Bubo bubo; Promover áreas de matagal mediterrânico Calandrella brachydactyla; Circus cyaneus; Circus py- gargus; Galerida theklae; Gyps fulvus; Melanocorypha Aegypius monachus; Bubo bubo; Caprimulgus rufi- calandra; Milvus migrans; Milvus milvus; Oenanthe his- collis; Circaetus gallicus; Gyps fulvus; Hieraaetus penna- panica tus; Passeriformes migradores de matos e bosques Promover a manutenção de prados húmidos Reduzir risco de incêndio Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus Aegypius monachus; Caprimulgus ruficollis; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Circus cyaneus; Milvus mi- Promover cerealicultura extensiva grans Aegypius monachus; Bubo bubo; Calandrella bra- CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS chydactyla; Circus cyaneus; Circus pygargus; Elanus caeruleus; Galerida theklae; Hieraaetus pennatus; Me- Condicionar a construção de infraestruturas lanocorypha calandra; Milvus migrans; Milvus milvus Aegypius monachus; Bubo bubo; Calandrella bra- chydactyla; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Circus Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- cyaneus; Gyps fulvus; Hieraaetus pennatus; Milvus mi- ternativas grans; Milvus milvus Aegypius monachus; Anthus campestris; Calandrella brachydactyla; Caprimulgus ruficollis; Ciconia nigra; Melhorar transposição de barragens/açudes Circaetus gallicus; Circus cyaneus; Circus pygargus; Ciconia nigra Elanus caeruleus; Galerida theklae; Hieraaetus penna- tus; Melanocorypha calandra; Milvus migrans; Milvus Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de milvus; Oenanthe hispanica; Passeriformes migradores transporte de energia de matos e bosques Aegypius monachus; Bubo bubo; Ciconia nigra; Circa- Outros condicionamentos específicos a práticas agríco- etus gallicus; Gyps fulvus; Hieraaetus pennatus; Milvus las (Retardar a ceifa em campos agrícolas) migrans; Milvus milvus Circus pygargus Restringir construção de açudes em zonas sensíveis SILVICULTURA Aegypius monachus; Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps fulvus Adoptar práticas silvícolas específicas Restringir construção de barragens em zonas sensíveis Aegypius monachus; Bubo bubo; Caprimulgus rufi- collis; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Gyps fulvus; Aegypius monachus; Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps Hieraaetus pennatus; Milvus milvus; Pernis apivorus fulvus; Melanocorypha calandra Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(389) OUTROS USOS E ACTIVIDADES Conservar/recuperar vegetação palustre Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas Circus cyaneus de água Ciconia nigra Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Milvus migrans; Milvus milvus Condicionar pesca Aegypius monachus; Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a competição fulvus inter-específica Implementar gestão cinegética compatível com con- Ciconia nigra servação espécie Controlar efectivos de animais assilvestrados Aegypius monachus; Bubo bubo; Ciconia nigra; Circa- etus gallicus; Elanus caeruleus; Gyps fulvus; Hieraaetus Aegypius monachus; Anthus campestris; Calandrella pennatus; Milvus migrans; Pernis apivorus brachydactyla; Circus pygargus; Gyps fulvus; Melano- corypha calandra; Milvus milvus; Oenanthe hispanica Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos Promover alimentação artificial (Gerir campos de ali- mentação de aves necrófagas) Aegypius monachus; Ciconia nigra; Circus pygargus Aegypius monachus; Gyps fulvus; Milvus milvus Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte, a colheita e a captura de espécies Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Aegypius monachus; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Elanus caeruleus; Milvus milvus; Passeriformes migrado- Aegypius monachus; Ciconia nigra res de matos e bosques; Pernis apivorus Criar pontos de água: charcas e bebedouros artificiais Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de Ciconia nigra; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; espécies da fauna Milvus milvus Aegypius monachus; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Circus cyaneus; Elanus caeruleus; Gyps fulvus; Hiera- Estabelecer contratos de gestão com proprietários/ges- aetus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; Pernis tores de terrenos em áreas prioritárias apivorus Aegypius monachus; Ciconia nigra; Milvus milvus Ordenar acessibilidades Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- Aegypius monachus; Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps trodução de presas fulvus Aegypius monachus; Bubo bubo; Ciconia nigra; Milvus Ordenar actividades de recreio e lazer milvus Aegypius monachus; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Impedir introdução de espécies não autóctones/controlar Circus pygargus; Gyps fulvus; Melanocorypha calandra existentes Regular uso de açudes e charcas Anthus campestris; Calandrella brachydactyla; Ca- primulgus ruficollis; Circus pygargus; Galerida theklae; Ciconia nigra Melanocorypha calandra; Oenanthe hispanica; Passeri- formes migradores de matos e bosques ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS Incrementar sustentabilidade económica de actividades Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas as- com interesse para a conservação sociados Todas as espécies Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hieraaetus pennatus Manter/melhorar qualidade da água Promover a manutenção de prados húmidos Ciconia nigra Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus Condicionar drenagem Promover alimentação artificial Circus cyaneus Aegypius monachus; Gyps fulvus; Condicionar o acesso Recuperar zonas húmidas Aegypius monachus; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Mil- vus milvus Milvus migrans; Milvus milvus 4536-(390) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 ZPE fuligula. Destaca-se ainda a ocorrência de grandes bandos ESTUÁRIO DOS RIOS MINHO E COURA de Pato-real Anas platyrhynchos e a nidificação da Galinha- -de-água Gallinula choropus, do Galeirão Fulica atra e CÓDIGO do Mergulhão-pequeno Podiceps ruficolis. É também um local importante de passagem migratória PTZPE0001 para passeriformes, nomeadamente as áreas de caniçal na confluência dos dois rios e as manchas de floresta aluvial. DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de 1999 Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I ÁREA Espécie 3 393 ha (área terrestre 3081 ha + área marinha 312 ha) Código Espécie Alvo/Critério Anexo I CÓDIGOS NUT A022 Ixobrychus minutus C6 Sim PT111 – Minho-Lima – 92 % A029 Ardea purpurea C6 Sim Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 8 % A081 Circus aeruginosus C6 Sim Concelhos envolvidos Pass. migradores de caniçais e galerias ripícolas A3, C6 Pass. migradores de matos e bosques A3, C6 % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE Caminha 956,10 8 % 28 % e Migradoras não incluídas no Anexo I Valença 715,899 6 % 21 % Vila Nova de Cerveira 645,024 6 % 19 % Código Espécie Anexo I RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO A004 Tachybaptus ruficollis NACIONAL A017 Phalacrocorax carbo Não se aplica A026 Egretta garzetta Sim RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- A028 Ardea cinerea NACIONAL A050 Anas penelope Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000/SIC A052 Anas crecca Rio Minho (73 %)– Diploma de classificação: Resolução A053 Anas platyrhynchos do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto; Decisão da Comissão de 7 de Dezembro de 2004 que A061 Aythya fuligula adopta, nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, A069 Mergus serrator a lista dos Sítios de Importância Comunitária da região biogeográfica atlântica. A094 Pandion haliaetus Sim Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 A099 Falco subbuteo Litoral Norte/SIC Litoral Norte (9 %) – Diploma de clas- A113 Coturnix coturnix sificação: Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho; Decisão da Comissão de 7 de Dezembro de A125 Fulica atra 2004 que adopta, nos termos da Directiva 92/43/CEE do A130 Haematopus ostralegus Conselho, a lista dos Sítios de Importância Comunitária A132 Recurvirostra avosetta Sim da região biogeográfica atlântica. A136 Charadrius dubius CARACTERIZAÇÃO A137 Charadrius hiaticula O estuário dos rios Minho e Coura estende-se desde Va- A141 Pluvialis squatarola lença até à foz do rio Minho. Esta área reúne um conjunto A142 Vanellus vanellus der habitats húmidos de elevada importância ecológica incluindo águas estuarinas, bancos de vasa e de areia, A144 Calidris alba sapais, matas ripícolas, caniçais e juncais. A149 Calidris alpina Na zona central do estuário a velocidade do fluxo dimi- A153 Gallinago gallinago nui permitindo a acumulação de depósitos sedimentares e a formação de ilhas, que são utilizadas para exploração A160 Numenius arquata agrícola e pecuária. A162 Tringa totanus Esta área alberga uma avifauna muito diversificada, com A168 Actitis hypoleucos destaque para as aves aquáticas invernantes, que ocorrem em maior concentração entre os finais de Outubro e os prin- A179 Larus ridibundus cípios de Março. De notar a ocorrência da Águia-sapeira A183 Larus fuscus Circus aeruginosus, do Garçote Ixobrychus minutus, da A184 Larus cachinnans Garça-vermelha Ardea purpurea e da Negrinha Aythya Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(391) Principais usos e ocupação do território Código Espécie Anexo I com respectivas percentagens Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) A191 Sterna sandvicensis Sim (%) A210 Streptopelia turtur Áreas agro/ silvo/ pastoris 51,957 1,53 A212 Cuculus canorus Áreas agrícolas arvenses 270,21 7,96 A222 Asio flammeus Sim Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 625,011 18,42 A224 Caprimulgus europaeus Sim Matos e Pastagens naturais 100,302 2,96 A229 Alcedo atthis Sim Floresta 549,475 16,19 A243 Calandrella brachydactyla Sim Zonas húmidas 1216,53 35,85 A246 Lullula arborea Sim Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem 204,734 6,03 A249 Riparia riparia coberto vegetal) A251 Hirundo rustica Sem cartografia 374,703 11,04 Fonte – COS 90 A256 Anthus trivialis A257 Anthus pratensis CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A259 Anthus spinoletta Área da ZPE: 5 % Agrícola e 26 % Florestal A260 Motacilla flava Uso Agrícola – SAU: 171 ha: A275 Saxicola rubetra – SAU irrigável: 78 %; A285 Turdus philomelos Uso Florestal– 881 ha: A286 Turdus iliacus % área A290 Locustella naevia Tipo Composição do Sítio A292 Locustella luscinioides Matos 9% A295 Acrocephalus schoenobaenus Espécies 17 % 9 % Pinheiro Bravo; 5 % Outras A297 Acrocephalus scirpaceus Folhosas; 3 % Eucalipto A298 Acrocephalus arundinaceus Dinâmicas Socio-económicas: 55 % da área da ZPE A300 Hippolais polyglotta Rural Frágil A309 Sylvia communis Sistemas dominantes: Espaço florestal com alguma A310 Sylvia borin expressão dominado por diversos tipos de povoamentos. Agricultura com expressão diminuta com dominância de A316 Phylloscopus trochilus sistemas policulturais de pequenas ou muito pequenas A319 Muscicapa striata explorações agrícolas e fragmentadas. Presença de ex- A322 Ficedula hypoleuca plorações especializadas na produção de leite e hortoflo- ricultura. A337 Oriolus oriolus Áreas de emparcelamento: A CM de Valença tem A351 Sturnus vulgaris projecto de emparcelamento para as Freguesias de Arão A365 Carduelis spinus e Cristelo. Produtos de Qualidade: inserida na área geográfica de A373 Coccothraustes coccothraustes produção da «Carne Barrosã» (DOP) e «Cabrito das Terras A381 Emberiza schoeniclus Altas do Minho» (IGP) mas, dada a pouca expressão da A466 Calidris alpina schinzii Sim actividade agrícola, a produção será, muito provavelmente, de reduzida dimensão. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 3448 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 3289 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 101,62 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 39,04 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,27 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 7,92 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 39,85 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 60,15 67.12 65.85 % 1999 4536-(392) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agro-ambientais 0,01 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 26,38 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 17,54 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de O estuário dos rios Minho e Coura é alvo de algumas conservação obrigatória nesta área. pressões que colocam em causa o equilíbrio do ecossistema com a destruição de áreas de sapal e a crescente artificia- DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA lização das margens do Rio Minho. Entre elas, destaca-se AOS VALORES NATURAIS a expansão urbano-turística, a abertura de vias rodoviárias em áreas de sapal ou paralelas à margem do rio Minho, a AGRICULTURA E PASTORÍCIA edificação de paredões e colocação de pedra para obstar Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos à sua erosão por vezes com o fim de aumentar o número de embarcadouros para satisfazer o acesso crescente de Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripíco- embarcações de recreio. las; Passeriformes migradores de matos e bosques As intensas dragagens do estuário têm alterado a dis- tribuição dos sedimentos e, consequentemente, da distri- Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- buição dos invertebrados bentónicos, com consequências ternativas a nível da disponibilidade alimentar de algumas espécies de aves. A extracção de inertes a montante do estuário Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus mi- implica a redução da chegada de sedimentos ao estuário, nutus; Passeriformes migradores de caniçais e galerias com redução da extensão da vegetação aquática e da pro- ripícolas; Passeriformes migradores de matos e bosques dutividade das áreas intermareais. A pressão cinegética é muito intensa, causando gra- SILVICULTURA ves perturbações a nível da dinâmica populacional das Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones espécies. A pesca é igualmente uma actividade intensa, e muitas vezes efectuada com recursos a artes ilegais, o que Passeriformes migradores de matos e bosques tem causado um decréscimo acentuado das populações piscícolas, com implicações a nível da disponibilidade Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo alimentar das aves piscívoras. A intensificação agrícola é e arbustivo também uma das actividades que tem contribuído para o desaparecimento de habitats importantes para as aves. Passeriformes migradores de matos e bosques ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Impedir introdução de espécies não autóctones/controlar existentes As orientações de gestão para a ZPE do estuário dos rios Minho e Coura são dirigidas prioritariamente para a Passeriformes migradores de matos e bosques conservação das aves aquáticas e passeriformes migrado- res. Neste âmbito deverá ser encarada como fundamental CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS a manutenção e restauração dos habitats húmidos, em par- Condicionar a construção de infraestruturas Ardea pur- ticular dos bancos de vasa e areia, dos sapais, dos juncais purea e caniçais e das galerias ripícolas. Especial atenção deverá ser dada no que respeita à dis- Condicionar expansão urbano-turística ponibilidade alimentar das espécies-alvo, promovendo Circus aeruginosus medidas que condicionem alterações significativas das comunidades piscícolas e de invertebrados bentónicos. As actuais actividades que se praticam na área deverão Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de ser compatibilizadas com os objectivos de conservação da transporte de energia natureza, através da promoção de boas práticas ambientais Ardea purpurea e do zonamento de áreas sensíveis (instrumentos de gestão territorial). OUTROS USOS E ACTIVIDADES Deverá também ser garantida a qualidade da água me- lhorando a eficácia de fiscalização sobre a emissão de Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas poluentes. de água Em algumas áreas do Rio Coura deverá promover-se a Ixobrychus minutus revitalização do sistema hidraulico. As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- Implementar gestão cinegética compatível com conser- correm da transposição das orientações associadas a um vação da espécie conjunto de espécies consideradas como mais represen- tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» Circus aeruginosus Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(393) Tomar medidas que impeçam o uso de chumbo na ac- Concelhos envolvidos tividade cinegética % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho Circus aeruginosus Aljezur 7653 24 % 10 % Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de Lagos 224 1 % 0,3 % espécies da fauna Monchique 34384 87 % 45 % Odemira 18569 11 % 24 % Ardea purpurea; Circus aeruginosus Ourique 275 0,4 % 0,4 % Silves 14903 22 % 20 % Ordenar actividades de recreio e lazer RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO Circus aeruginosus; Passeriformes migradores de ca- NACIONAL niçais e galerias ripícolas Não se aplica ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Recuperar zonas húmidas NACIONAL Ardea purpurea; Ixobrychus minutus; Passeriformes Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 migradores de caniçais e galerias ripícolas Monchique (100 %) – Diploma de classificação: Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto. Condicionar drenagem CARACTERIZAÇÃO Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus mi- nutus; Passeriformes migradores de caniçais e galerias O maciço montanhoso de Monchique situa-se no noro- ripícolas este algarvio, atingindo uma altitude de 902m. Geologi- camente a serra é formada por rochas eruptivas (sienitos), Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone envolvidas por rochas de natureza xistosa. Os solos são pouco evoluídos e sujeitos a erosão acelerada. Removido o Ixobrychus minutus; Passeriformes migradores de ca- material de textura mais fina, observam-se fragmentos de niçais e galerias ripícolas rocha, finos ou mais grosseiros, que constituem o solo. A altitude e a localização geográfica da serra são factores Manter/melhorar qualidade da água de diferenciação para as regiões envolventes, permitindo a observação de manchas de vegetação únicas e completa- Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus mi- mente diversas das que ocorrem na envolvência. nutus; Passeriformes migradores de caniçais e galerias A presença de tipos de vegetação atlântica ou suba- ripícolas tlântica na zona de cotas mais elevadas, pressupõe ser aquela região o limite sudoeste europeu das respectivas Conservar/recuperar vegetação palustre áreas de distribuição. Sobreirais e matos resultantes da sua Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus mi- degradação, medronhais, manchas residuais de Quercus nutus; Passeriformes migradores de caniçais e galerias canariensis e soutos dão uma ideia da distribuição dos ripícolas agrupamentos em altitude que formam o coberto vegetal da serra Eucaliptais e pinhais a pontuarem áreas de matos ras- Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar teiros de urze e tojo, distribuem-se pela serra, alargando as os existentes suas áreas de distribuição pelos efeitos da acção do homem Circus aeruginosus ou pelo resultado dos incêndios florestais. No sul de Portugal, esta é uma das principais áreas de ZPE ocorrência de aves de rapina diurnas e nocturnas, típicas de bosques mediterrânicos – de quercíneas e matagais. MONCHIQUE A Águia de Bonelli Hieraaetus fasciatus mantém neste local um dos núcleos populacionais mais importantes à CÓDIGO escala nacional (é o núcleo principal da segunda popu- PTCON0037 lação mais significativa da espécie em Portugal (sudo- este Serrano). Adicionalmente, as populações do sul de Portugal apresentam a particularidade única na Europa DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO de ocupar habitats florestais, nidificando em árvores de ÁREA grande porte. A lenta expansão desta população nos últi- mos anos tem-se traduzido na instalação de novos casais 76 008 ha nos locais com habitat adequado nas serras algarvias e do litoral alentejano, bem como em territórios situados CÓDIGOS NUT no interior alentejano. Este local reúne ainda habitats apropriados à nidificação de Águia-cobreira Circaetus PT15 – Algarve – 75 % gallicus e de Bufo-real Bubo bubo(que mantém locais de PT141 – Alentejo Litoral – 24 % nidificação na Ribeira de Odelouca e possivelmente da PT144 – Baixo Alentejo – 1 % Ribeira do Seixe e das Cercas), e à ocorrência ocasional 4536-(394) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 de Peneireiro-cinzento Elanus caeruleus e de Milhafre- Principais usos e ocupação do território -preto Milvus migrans. A área ocidental deste sítio pode com respectivas percentagens constituir zona de passagem de algumas espécies plana- Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) doras e de passeriformes migradores transarianos durante (%) os períodos de migração. Áreas agro/ silvo/ pastoris 13900,493 18,29 Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves Áreas agrícolas arvenses 4889,263 6,43 do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 8415,901 11,07 Matos e Pastagens naturais 9173,441 12,07 Espécie Código Espécie Anexo I Floresta 37195,416 48,94 Alvo/Critério Zonas húmidas 335,168 0,44 A080 Circaetus gallicus B2, C6 Sim Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem 2098,791 2,76 A091 Aquila chrysaetos C6 Sim coberto vegetal) A093 Hieraaetus fasciatus B2, C2, C6 Sim Fonte – COS 90 A215 Bubo bubo C6 Sim CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A245 Galerida theklae C6 Sim Área da ZPE: 14 % Agrícola e 90 % Florestal A246 Lullula arborea C6 Sim Pass. migradores de matos e bosques A3, C6 Uso agrícola – SAU: 10 817 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I Past.Permanentes: 32 %; OTE Pecuárias: 53 % Código Espécie Anexo I Forragens/Past.Tempor.: 12 % – Herbívoros não especializados: 39 % A031 Ciconia ciconia Sim Cereais: 17 %; Pousio: 21 %; Arvenses e Policultura : 30 % A073 Milvus migrans Sim – Nº explorações agrícolas: 1 262; A078 Gyps fulvus Sim – SAU por exploração: 9 ha A079 Aegypius monachus Sim – SAU irrigável: 37 %; SAU menos produtiva: 48 %; A082 Circus cyaneus Sim Uso Florestal– 68 065 ha: A399 Elanus caeruleus Sim A136 Charadrius dubius % área Tipo Composição do Sítio A210 Streptopelia turtur A211 Clamator glandarius Matos 36 % A212 Cuculus canorus Espécies 53 % 29 % Eucalipto; 16 % Sobreiro; 5 % Outras Folhosa; 2 % Pinheiro A226 Apus apus Bravo; A229 Alcedo atthis Sim Incêndios (90-2003) 65 % A230 Merops apiaster Regime de Caça Especial 100 % A243 Calandrella brachydactyla Sim 1. Dinâmicas Socio-económicas A251 Hirundo rustica • Dinâmicas Territoriais: 91 % área do Sítio Rural Frágil A271 Luscinia megarhynchos • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: A274 Phoenicurus phoenicurus – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região-49 % A285 Turdus philomelos – com elevado risco de abandono após desligamento A286 Turdus iliacus total das ajudas – 49 % A300 Hippolais polyglotta 2. Sistemas dominantes: A302 Sylvia undata Sim Espaço florestal dominante com cerca de um terço da A303 Sylvia conspicillata área ocupada com povoamento de eucalipto. Trata-se, no A304 Sylvia cantillans essencial, de uma zona com aptidão florestal. A306 Sylvia hortensis Espaço agrícola com predominância de pecuária não especializada de herbívoros sendo as zonas de patamares A315 Phylloscopus collybita ocupadas com culturas hortícolas de ar livre, fruticultura A319 Muscicapa striata de regadio, olival e arvenses. A337 Oriolus oriolus 3.Áreas de Emparcelamento A341 Lanius senator Projecto de emparcelamento de Odeceixe/São Teotónio. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(395) Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 4413 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 4235 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 5,81 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 40,68 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,80 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 29,01 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 26,41 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 73,59 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,17 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 19,61 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 54,47 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Assegurar mosaico de habitats Actividade de florestação intensiva com espécies exóti- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Hie- cas; incêndios florestais; destruição da vegetação autóctone raaetus fasciatus; (matos e bosques mediterrânicos e vegetação ribeirinha); rarefacção do coelho-bravo, que actualmente apresenta um Condicionar a intensificação agrícola padrão de distribuição fragmentado na região; abertura desor- denada de caminhos e aumento significativo da perturbação; Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Ga- actividade cinegética desordenada/furtivismo; exploração de lerida theklae; Hieraaetus fasciatus; Lullula arborea inertes; corte de árvores de grande porte, que constituem pla- taformas de nidificação de Águia de Bonelli e outras rapinas, Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos ou das manchas de floresta onde essas árvores ocorrem. Circaetus gallicus; Pass. migradores de matos e bosques ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Manter/melhorar ou promover manchas de montado aberto Deverão ser dirigidas prioritariamente para a conservação Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Hieraaetus dos habitats que suportam a ocorrência das espécies alvo. fasciatus; Lullula arbórea; Pass. migradores de matos e Neste âmbito, a conservação e manutenção dos montados de bosques sobro assim como os matagais e vegetação sob coberto torna- -se fundamental, limitando-se as intervenções para limpeza Manter olival tradicional existente de matos assim como novas florestações com exóticas. As Aquila chrysaetos; Hieraaetus fasciatus; Pass. migra- técnicas silvícolas a utilizar na recuperação da vegetação dores de matos e bosques deverão contemplar a manutenção de faixas de matos as- sim como contrariar as linhas de maior declive obstando Manter práticas de pastoreio extensivo ao incremento da erosão. Estes procedimentos favorece- rão o crescimento da vegetação herbácea, factor de grande Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Galerida theklae; Hie- importância para o aumento das populações de espécies- raaetus fasciatus; Lullula arborea -presa. Deverão também ser promovidas as boas práticas agricolas e a substituição dos povoamentos florestais de Promover cerealicultura extensiva espécies exóticas por povoamentos com espécies autóctones. As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Galerida theklae; Hie- correm da transposição das orientações associadas a um raaetus fasciatus; Lullula arborea conjunto de espécies consideradas como mais represen- tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» SILVICULTURA e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não Adoptar práticas silvícolas específicas (Conservar/ só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de recuperar manchas de floresta com árvores de grande conservação obrigatória nesta área. porte) DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Hie- AOS VALORES NATURAIS raaetus fasciatus AGRICULTURA E PASTORÍCIA Condicionar a florestação Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Ga- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Ga- lerida theklae; Hieraaetus fasciatus; Lullula arbórea; Pass. lerida theklae; Hieraaetus fasciatus; Lullula arborea migradores de matos e bosques 4536-(396) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Impedir introdução de espécies não autóctones/controlar Regular dragagens e extracção de inertes existentes Hieraaetus fasciatus Galerida theklae; Pass. migradores de matos e bosques Condicionar mobilização do solo Condicionar pesca Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Hieraaetus fasciatus; Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Hieraaetus fasciatus Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Hieraaetus fas- Condicionar o acesso ciatus; Pass. migradores de matos e bosques Aquila chrysaetos; Hieraaetus fasciatus Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo Controlar efectivos de animais assilvestrados e arbustivo Aquila chrysaetos Aquila chrysaetos; Hieraaetus fasciatus; Pass. migra- dores de matos e bosques Promover alimentação artificial (Criar/Gerir campos de alimentação de aves necrófagas) Promover áreas de matagal mediterrânico Aquila chrysaetos Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Hie- raaetus fasciatus; Pass. migradores de matos e bosques Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar Reduzir risco de incêndio os existentes Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus fasciatus CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS Criar pontos de água: charcas e bebedouros artificiais Condicionar a construção de infraestruturas Aquila chrysaetos; Hieraaetus fasciatus Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Hie- Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- raaetus fasciatus; trodução de presas Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de Bubo bubo; Hieraaetus fasciatus transporte de energia Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas as- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Hie- sociados raaetus fasciatus; Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Hieraaetus fasciatus Restringir construção de açudes em zonas sensíveis ZPE Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Hieraaetus fasciatus; MONTESINHO/NOGUEIRA Restringir construção de barragens em zonas sensíveis CÓDIGO Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Hieraaetus fasciatus; OUTROS USOS E ACTIVIDADES PTCON0002 Implementar gestão cinegética compatível com con- DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO servação espécie Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de Bubo bubo; Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus 1999 Ordenar acessibilidades ÁREA Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Hieraaetus fasciatus 108 011 ha Ordenar actividades de recreio e lazer CÓDIGOS NUT Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus PT118 – Alto Trás-os-Montes – 100 % Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte, a colheita e a captura de espécies Concelhos envolvidos Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Hieraaetus fas- Concelho Área (ha) % do concelho % do sítio no classificado concelho ciatus; Pass. migradores de matos e bosques Bragança 59964,924 51 % 55 % Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de Chaves 3261,194 6 % 3 % espécies da fauna Macedo de Cavaleiros 1832,293 3 % 2 % Vinhais 42402,992 61 % 39 % Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(397) RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO Espécie NACIONAL Código Espécie Anexo I Alvo/Critério Parque Natural de Montesinho (67 %) – Diploma de classificação: Decreto Regulamentar nº 5-A/97 de 4 de Abril A080 Circaetus gallicus B2, C6 Sim A082 Circus cyaneus C6 Sim RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- A084 Circus pygargus B3, C6 Sim NACIONAL A091 Aquila chrysaetos C6 Sim Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 Mon- A093 Hieraaetus fasciatus B2, C6 Sim tesinho/ Nogueira (99 %) – Diploma de classificação: Reso- lução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto A103 Falco peregrinus C6 Sim A215 Bubo bubo C6 Sim CARACTERIZAÇÃO A243 Calandrella brachydactyla C6 Sim A grande variedade geológica e geomorfológica deste A255 Anthus campestris C6 Sim sítio conjugada com a sua localização geográfica, com a A338 Lanius collurio C6 Sim diferença de altitudes e com o tipo de actividade humana que se foi desenvolvendo ao longo dos séculos proporcionou Passeriformes migradores de matos e bos- A3, C6 o estabelecimento de uma elevada diversidade de ecossiste- ques mas e habitats, sendo a paisagem desta ZPE caracterizada Pass. migradores de caniçais e galerias ri- A3, C6 por um constante mosaico de habitats. Esta diversidade pícolas natural foi mantida ou, nalguns casos, beneficiada pelo tipo de agricultura praticado. Trata-se de uma agricultura de Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE montanha, baseada principalmente na exploração pecuária e Migradoras não incluídas no Anexo I extensiva de ovinos e bovinos e que normalmente tem con- tribuído para a manutenção dos valores naturais existentes. Código Espécie Anexo I A especificidade desta ZPE resulta, em particular, do contacto de vários tipos de comunidades de avifauna e do bom estado de conservação dos ecossistemas presentes. A072 Pernis apivorus Sim Nesta área é possível observar espécies de avifauna de A073 Milvus migrans Sim montanha como o pisco-de-peito-azul Luscinia svecica, A099 Falco subbuteo o tartaranhão-azulado Circus cyaneus e o melro-de-água Cinclus cinclus e espécies estepárias como a petinha-dos- A113 Coturnix coturnix -campos Anthus campestris e a cotovia Calandrella bra- A210 Streptopelia turtur chydactyla; espécies de distribuição reduzida ou localizada A211 Clamator glandarius em Portugal, como o picanço-de-dorso-ruivo Lanius collu- A212 Cuculus canorus rio, o melro-das-rochas Monticola saxatilis ou a petinha- -das-árvores Anthus trivialis, com espécies florestais e A214 Otus scops espécies de distribuição mais alargada. A221 Asio otus Esta ZPE contribui significativamente para a manuten- A222 Asio flammeus Sim ção de populações viáveis em Portugal, com o carácter de nidificantes, das seguintes espécies: águia-real Aquila A224 Caprimulgus europaeus Sim chrysaetos, tartaranhão-azulado Circus cyaneus, cotovia- A225 Caprimulgus ruficollis -comum Alauda arvensis, petinha-das-árvores Anthus A226 Apus apus trivialis, melro-de-água Cinclus cinclus, rabirruivo-de- -testa-branca Phoenichuros phoenichuros, chasco comum A228 Apus melba Oenanthe oenanthe, melro-das-rochas Monticola saxati- A229 Alcedo atthis Sim lis, tordo-comum Turdus philomelos, felosa de Bonelli A230 Merops apiaster Phylloscopus bonelli, picanço-de-dorso-ruivo Lanius collurio, Dom-fafe Pyrrhula pyrrhula e sombria Emberiza A232 Upupa epops hortulana. Outras espécies como o pisco-de-peito-azul A245 Galerida theklae Sim Luscinia svecica, o cartaxo-nortenho Saxicola rubetra, a A246 Lullula arborea Sim petinha-ribeirinha Anthus spinoleta e a felosa Phylloscopos collybita apenas aqui podem ser encontrados como nidifi- A247 Alauda arvensis cantes, ou em mais um ou outro ponto do país. A249 Riparia riparia A251 Hirundo rustica Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE A252 Hirundo daurica e Migradoras não incluídas no Anexo I A253 Delichon urbica Código Espécie Espécie Anexo I A256 Anthus trivialis Alvo/Critério A257 Anthus pratensis A030 Ciconia nigra C6 Sim A259 Anthus spinoletta A031 Ciconia ciconia C6 Sim A271 Luscinia megarhynchos A074 Milvus milvus C6 Sim A272 Luscinia svecica Sim 4536-(398) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Código Espécie Anexo I Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) A274 Phoenicurus phoenicurus Cereais: 23 %; Pousio: 22 %; Arvenses e policultura : 13 % A275 Saxicola rubetra Frutos Secos: 16 % Espec. Frutos Secos: 14 % A277 Oenanthe oenanthe Culturas Permanentes Combinadas: 28 % A278 Oenanthe hispanica A280 Monticola saxatilis – Nº explorações agrícolas: 2 290; A285 Turdus philomelos – SAU por exploração: 10 ha – SAU irrigável: 25 %; SAU menos produtiva: 24 % A286 Turdus iliacus A300 Hippolais polyglotta Uso Florestal– 72 232 ha: A302 Sylvia undata Sim % área A304 Sylvia cantillans Tipo do Sítio Composição A306 Sylvia hortensis Matos 35 % A309 Sylvia communis Espécies 33 % 10 % Carvalhos; 8 % Outras A310 Sylvia borin Resinosas; 6 % Castanheiro; A313 Phylloscopus bonelli 5 % Pinheiro Bravo; 2 % Azi- nheira; 1 % Outras Folhosas A315 Phylloscopus collybita Incêndios (90-2003) 20 % A317 Regulus regulus Regime de Caça Especial 73 % A319 Muscicapa striata A322 Ficedula hypoleuca 1. Dinâmicas Socio-económicas A337 Oriolus oriolus • Dinâmicas Territoriais: 44 % da área do Sítio Rural A341 Lanius senator Frágil A351 Sturnus vulgaris • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: A365 Carduelis spinus – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região-0 % A379 Emberiza hortulana Sim – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 0 % Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens 2. Sistemas dominantes: Espaço florestal muito representativo com distribuição Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) equivalente entre matos e uma composição diversificada de povoamentos. Áreas agro/ silvo/ pastoris 13866,838 12,83 Identificam-se três subsistemas: Áreas agrícolas arvenses 31455,753 29,10 – «Montesinho Norte» com cereal/pousio, pecuária e Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 3429,376 3,17 baldios, – «Montesinho Sul» com cereal/pousio, pecuária e souto Matos e Pastagens naturais 34031,242 31,48 e Floresta 21368,654 19,77 – «Nogueira» cujo sistema assenta na batata de semente/ Zonas húmidas 176,703 0,16 cereal, pecuária e mata de carvalhos . Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem 3656,434 3,38 coberto vegetal) Estes sistemas têm vindo a sofrer, nos últimos anos, profundas alterações. A maior alteração verifica-se na di- Sem cartografia 109,403 0,10 minuição da área de cereal. Esta redução repercutiu-se no Fonte – COS 90 aumento da área de culturas permanentes, nomeadamente de souto, pastagens e floresta. CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Na pecuária o total da superfície forrageira aumentou, fruto da transformação em pastagens da área de cereal Área da ZPE: 21 % Agrícola e 67 % Florestal deixada em pousio porque as áreas de cereal. Para o au- mento das áreas forrageiras tem contribuído o aumento das Uso Agrícola – SAU: 22 730 ha: culturas forrageiras anuais, nomeadamente a aveia. O efectivo pecuário existente em Montesinho/Nogueira Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) é na sua grande maioria de raças autóctones. Esta região integra o solar das raças autóctones: bovina mirandesa, Past.Permanentes: 22 %; OTE Pecuária: 43 % ovina churra galega bragançana e suína bísara. Devido às Forragens/Prados tempor.: 8 %. condições edáfo-climáticas da zona, as produções obtidas – Herbív0ros não especializados: 30 % são baixas para a grande maioria das actividades. Como – Espec.Ovinos/Caprinos: 7 %; contrapartida os produtos são de inegável qualidade, razão Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(399) pela qual são protegidos como denominação de origem 3.2. Áreas de Regadio (DOP). Neste Sítio tem sido feita a melhoria dos regadios tradicionais e existe o regadio colectivo/ Barragem de 3. Programas/Projectos Específicos Prada. 3.1. Medidas de Apoio 3.3. Produtos de Qualidade No quadro das medidas agro-ambientais que integram o programa RURIS, encontra-se em fase de implementação, Prod utos com denominação de origem protegida (DOP): desde o início de 2005, o Plano Zonal Agro-Ambiental «Carne Bovina Mirandesa, «Cordeiro Bragançano», «Cas- de Montesinho, que disponibiliza apoios específicos aos tanha da Terra Fria» e «Mel do parque de Montesinho». sistema agro-florestais importantes para a preservação dos Produtos com Indicação Geográfica Protegida (IGP): «Sal- valores de conservação. picão e a Linguiça de Vinhais». Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 12481 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 11828 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 11,55 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 26,57 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,79 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 36,87 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 33,69 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 66,31 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 2,93 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação por tipo de área agrícola 32,53 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação por tipo de coberto florestal 27,89 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de Florestação de áreas de mato que representam impor- conservação obrigatória nesta área. tantes habitas para a avifauna; Florestação com resinosas; a redução da actividade agrícola e da pastorícia que ame- DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA aça a conservação dos lameiros e de pequenas folhas de AOS VALORES NATURAIS cereal; Alteração das características naturais dos cursos de água, quer pela construção de novas barragens, quer pela AGRICULTURA E PASTORÍCIA inapropriada gestão das existentes incêndios florestais Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos de grandes proporções; introdução de práticas agrícolas Anthus campestris; Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circa- desadequadas à manutenção das características da ZPE, etus gallicus; Circus cyaneus; Circus pygargus; Falco pere- como por exemplo, o pastoreio livre de bovinos. grinus; Hieraaetus fasciatus; Lanius collurio; Milvus milvus ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Assegurar mosaico de habitats As orientações de gestão para a ZPE Montesinho- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Calandrella brachydac- -Nogueira são dirigidas para a conservação da elevada tyla; Circaetus gallicus; Circus pygargus; Falco peregri- diversidade avifaunística existente e, em particular, para nus; Hieraaetus fasciatus; Lanius collurio; Milvus milvus aquelas espécies cuja ZPE desempenha um papel essen- cial na sua conservação a nível nacional. Neste âmbito Condicionar o cultivo de lenhosas torna-se fundamental a manutenção de extensas zonas de matos acima dos 700-800 metros de altitude, a conservação Anthus campestris; Circus pygargus dos bosques autóctones de carvalho-negral e azinheira, a conservação dos ecossistemas ribeirinhos de toda a área Conservar sebes, bosquetes e arbustos e a manutenção das práticas agrícolas que fomentem a Circaetus gallicus; Lanius collurio; Milvus milvus; Pas- conservação dos lameiros, das pequenas áreas de cereal seriformes migradores de matos e bosques; Passeriformes e de pastagens de sequeiro e que preservem os soutos de migradores de caniçais e galerias ripícolas castanheiro antigos. As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- Converter terrenos agrícolas abandonados em pastagens correm da transposição das orientações associadas a um p/ ovinos conjunto de espécies consideradas como mais represen- tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» Anthus campestris 4536-(400) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Incrementar sustentabilidade económica de actividades Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo com interesse para a conservação e arbustivo Todas as espécies Aquila chrysaetos; Ciconia nigra; Hieraaetus fasciatus; Passeriformes migradores de matos e bosques Manter práticas de pastoreio extensivo Tomar medidas que impeçam a florestação Anthus campestris; Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ca- landrella brachydactyla; Circus cyaneus; Circus pygargus; Circus pygargus Hieraaetus fasciatus; Lanius collurio; Milvus milvus Promover áreas de matagal mediterrânico Outros condicionamentos específicos a práticas agríco- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Hie- las (Melhorar habitat c/ faixas não semeadas e pastoreio raaetus fasciatus; Passeriformes migradores de matos e ovino em pousios) bosques Lanius collurio Reduzir risco de incêndio Outros condicionamentos específicos a práticas agrícolas Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Circus cyaneus; Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Circaetus Hieraaetus fasciatus gallicus; Circus cyaneus; Falco peregrinus; Hieraaetus fasciatus; Milvus milvus CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS Condicionar a construção de infraestruturas Promover a manutenção de prados húmidos Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Calandrella brachydac- Lanius collurio; Milvus milvus tyla; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Circus cyaneus; Falco peregrinus; Hieraaetus fasciatus; Milvus milvus Promover cerealicultura extensiva Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Calandrella brachydac- Condicionar expansão urbano-turística tyla; Circus cyaneus; Circus pygargus; Hieraaetus fascia- Ciconia nigra; Circus pygargus tus; Milvus milvus Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de Reduzir risco de incêndio transporte de energia Ciconia nigra; Calandrella brachydactyla; Circus cyaneus Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia ciconia; Cico- nia nigra; Circaetus gallicus; Falco peregrinus; Hieraa- Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- etus fasciatus; Milvus milvus ternativas Anthus campestris; Aquila chrysaetos; Ciconia ciconia; Restringir construção de açudes em zonas sensíveis Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Circus cyaneus; Circus Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Hiera- pygargus; Falco peregrinus; Lanius collurio; Milvus mil- aetus fasciatus vus; Passeriformes migradores de matos e bosques; Passe- riformes migradores de caniçais e galerias ripícolas. Restringir construção de barragens em zonas sensíveis SILVICULTURA Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Hiera- aetus fasciatus Adoptar práticas silvícolas específicas Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Circa- OUTROS USOS E ACTIVIDADES etus gallicus; Falco peregrinus; Hieraaetus fasciatus; Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas Milvus milvus de água Condicionar a florestação Ciconia nigra; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas Anthus campestris; Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Circus cyaneus; Hieraaetus fascia- Condicionar pesca tus; Milvus milvus; Passeriformes migradores de matos Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Hiera- e bosques aetus fasciatus Condicionar mobilização do solo Implementar gestão cinegética compatível com con- servação espécie Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Falco peregrinus; Hie- raaetus fasciatus Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas Aquila chrysaetos; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; fora dos caminhos estabelecidos Hieraaetus fasciatus; Milvus milvus; Passeriformes mi- gradores de matos e bosques Ciconia nigra; Circus pygargus Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(401) Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de ÁREA espécies da fauna 80 608 ha Aquila chrysaetos; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Circus cyaneus; Falco peregrinus; Hieraaetus fasciatus; CÓDIGOS NUT Milvus milvus PT143 – Alentejo Central – 26 % Ordenar acessibilidades PT144 – Baixo Alentejo – 74 % Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Falco Concelhos envolvidos peregrinus; Hieraaetus fasciatus % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho Ordenar actividades de recreio e lazer Aquila chrysaetos; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Barrancos 16329,349 99 % 21 % Circus pygargus; Falco peregrinus Hieraaetus fasciatus; Moura 44067,163 46 % 57 % Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas Mourão 15692,751 55 % 20 % Serpa 570,62 1 % 1 % Regular dragagens e extracção de inertes RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Falco NACIONAL peregrinus Não se aplica Regular uso de açudes e charcas RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Ciconia nigra NACIONAL ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 Moura/ Barrancos (47 %) – Diploma de classificação: Re- Manter/melhorar qualidade da água solução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho Ciconia nigra; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas CARACTERIZAÇÃO Área bastante heterogénea, com área agrícola aberta, em Condicionar drenagem que predomina a cerealicultura extensiva, e área ocupada Ciconia ciconia; Circus cyaneus com montados (sobretudo de azinho, mas estando também presente o sobreiro). As pastagens permanentes, bem como Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone algumas áreas de vinha e de olival, integram este mosaico Milvus milvus; Passeriformes migradores de caniçais e agrícola. A presença de linhas de água mediterrânicas de galerias ripícolas regime torrencial, da sub-bacia hidrográfica do Ardila, com vegetação ripícola associada e por vezes margens Impedir introdução de espécies não autóctones/controlar escarpadas, introduzem maior diversidade de habitats. Al- existentes guns afloramentos rochosos calcários constituem acidentes orográficos com destaque e acentuam a diversidade da Anthus campestris; Circus pygargus; Passeriformes paisagem e do coberto vegetal representado nesta Zona. migradores de matos e bosques Apresenta uma baixa densidade populacional, concen- trada sobretudo em oito localidades. Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas as- Área muito importante para numerosas aves dependen- sociados tes dos agrossistemas ibéricos de feição estepária e também Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Falco para diversas aves de rapina. Uma das zonas mais impor- peregrinus; Hieraaetus fasciatus tantes de invernada do grou Grus grus em Portugal. Promover a manutenção de prados húmidos Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE Lanius collurio; Milvus milvus e Migradoras não incluídas no Anexo I Recuperar zonas húmidas Código Espécie Espécie Alvo/Critério Anexo I Milvus milvus A030 Ciconia nigra B2, C6 Sim ZPE A031 Ciconia ciconia B2, C6 Sim MOURÃO/MOURA/BARRANCOS A074 Milvus milvus C6 Sim A079 Aegypius monachus C6 Sim CÓDIGO A080 Circaetus gallicus B2, C6 Sim PTZPE0045 A084 Circus pygargus B3, C6 Sim DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO A091 Aquila chrysaetos C6 Sim A405 Aquila adalberti C6 Sim Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de 1999 4536-(402) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Espécie Código Espécie Anexo I Código Espécie Anexo I Alvo/Critério A092 Hieraaetus pennatus B2, C6 Sim A245 Galerida theklae Sim A093 Hieraaetus fasciatus B2, C2, C6 Sim A246 Lullula arborea Sim A399 Elanus caeruleus B2, C6 Sim A249 Riparia riparia A127 Grus grus A4i, B1i, B2, C2, C6 Sim A251 Hirundo rustica A128 Tetrax tetrax A1, B2, C1, C6 Sim A252 Hirundo daurica A129 Otis tarda A1, C1, C6 Sim A253 Delichon urbica A133 Burhinus oedicnemus B2, C6 Sim A257 Anthus pratensis A135 Glareola pratincola C6 Sim A268 Cercotrichas galactotes A215 Bubo bubo B2, C6 Sim A271 Luscinia megarhynchos A242 Melanocorypha calandra C6 Sim A274 Phoenicuros phoenicuros A279 Oenanthe leucura B2, C6 Sim A420 Pterocles orientalis C6 Sim A277 Oenanthe oenanthe Passeriformes migradores de ma- A3, C6 A278 Oenanthe hispanica tos e bosques A285 Turdus philomelos A286 Turdus iliacus Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE A298 Acrocephalus arundinaceus e Migradoras não incluídas no Anexo I A300 Hippolais polyglotta Código Espécie Anexo I A302 Sylvia undata Sim A303 Sylvia conspicillata A072 Pernis apivorus Sim A304 Sylvia cantillans A073 Milvus migrans Sim A306 Sylvia hortensis A077 Neophron percnopterus Sim A309 Sylvia communis A078 Gyps fulvus Sim A310 Sylvia borin A082 Circus cyaneus Sim A318 Regulus ignicapillus A095 Falco naumanni Sim A337 Oriolus oriolus A098 Falco columbarius Sim A341 Lanius senator A099 Falco subbuteo A351 Sturnus vulgaris A103 Falco peregrinus Sim A355 Passer hispaniolensis A113 Coturnix coturnix A438 Hippolais pallida A136 Charadrius dubius Principais usos e ocupação do território A140 Pluvialis apricaria Sim com respectivas percentagens A142 Vanellus vanellus Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) A205 Pterocles alchata Sim (%) A210 Streptopelia turtur Áreas agro/ silvo/ pastoris 21340,332 27,49 A211 Clamator glandarius Áreas agrícolas arvenses 6140,179 7,91 A212 Cuculus canorus Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 1445,493 1,86 A214 Otus scops Matos e Pastagens naturais 1997,383 2,57 A222 Asio flammeus Sim Floresta 2437,272 3,14 A225 Caprimulgus ruficollis Zonas húmidas 398,353 0,51 A226 Apus apus Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem 307,391 0,40 coberto vegetal) A229 Alcedo atthis Sim Não classificado 52,767 0,07 A230 Merops apiaster Sem cartografia 43512,580 56,05 A231 Coracias garrulus Sim Fonte – COS 90 A232 Upupa epops A233 Jynx torquilla CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A243 Calandrella brachydactyla Sim Área da ZPE: 54 % Agrícola e 71 % Florestal Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(403) Uso Agrícola – SAU: 41 923 ha 2. Sistemas dominantes: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Os espaços florestais, com elevada representatividade, são dominados por povoamentos de azinho, com utilização Past.Permanentes: 73 %; OTE Pecuária: 76 % agrícola do sob-coberto. Forragens/Prados temp.: 4 %. Caracteriza-se pela aridez do clima que conjugada com a – Espec.Bovinos Carne: 31 %; pobreza do solo, conduz ao predomínio de sistemas cerealí- – Herbívoros não especializados: 27 % feros muito extensivos, com a aveia como cereal principal, – Graniveros:14 %; salvo nos melhores traços de terra em que o trigo, embora – Espec. Ovinos/Caprinos: 5 %; com reduzidos rendimentos unitários, mantém a primazia Cereais: 6 %; Pousio: 10 %; Arvenses: 12 % da rotação. A pecuária assenta basicamente nos pequenos ruminantes e na bovinicultura em extensivo. Olival: 7 % Especialização Olival: 3 % Os sistemas arbóreo-arbustivos têm nesta zona grande relevo quantitativo e qualitativo, e são expressos por áreas – Nº explorações agrícolas: 684; importantes de olivais, de condução mais ou menos inten- – SAU por exploração: 61 ha siva, com elevado interesse de expansão, tendo em conta – SAU menos produtiva: 68 % inserir-se na zona de produção de «Azeite de Moura» (DOP). Uso Florestal – 55 005 ha: 3. Programas/Projectos Específicos % área Tipo Composição do Sítio 3.1 Áreas de regadio e emparcelamento Matos 19 % Estão referenciados 833,75 ha de pequenos regadios particulares. Espécies 51 % 44 % Azinheira; 4 % Sobreiro; 1 % Eucalipto 3.2 Produtos de qualidade 1. Dinâmicas Socio-económicas A ZPE está inserida na área geográfica de produção, abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área da ZPE Rural Bovino Mertolenga»(DOP) e «Alentejana»(DOP). Área Frágil geográfica de produção de: «Porco Alentejano»(DO), • Propensão para o Abandono – % da SAU da ZPE: «Presunto de Barrancos», «Borrego do Baixo – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região– 0 % Alentejo»(IGP), «Azeite do de Moura»(DOP), «Mel do – com elevado risco de abandono após desligamento Alentejo»(DOP), «Queijo de Évora»(DOP) e «Queijo total das ajudas – 0 % de Serpa»(DOP). Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 5915 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 5643 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 7,62 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 30,92 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,21 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 30,87 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 36,37 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 63,63 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 3,6 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 11,21 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 28,60 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA de montado, por gestão inadequada; a ausência de regeneração compromete a perenidade destes povoamentos. Perda e degradação, e fragmentação do habitat pseudo- Degradação dos habitats rupícolas por construção de infra- -estepário, por conversão da agricultura de sequeiro em -estruturas e abertura de caminhos com a consequente per- regadio, expansão de culturas agrícolas permanentes (no- turbação sobre as espécies. meadamente vinha e olival), instalação de vedações, flores- Degradação da qualidade do habitat ripícola, por intensifi- tação de terras agrícolas e construção de infra-estruturas. cação das actividades humanas (extracção de inertes, capta- Perda de área de montado disperso e de matagais, por inten- ção de águas, florestações, abertura de caminhos, actividade sificação da agricultura ou florestação. Degradação das áreas cinegética, explorações pecuárias), que se traduzem em au- 4536-(404) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 mento da perturbação sobre as espécies e/ou em aumento da Manter práticas de pastoreio extensivo poluição aquática. Risco de mortalidade associado ao furtivismo e à actividade Aquila adalberti; Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhi- cinegética (batidas/montarias e correcção de densidades). nus oedicnemus; Circus pygargus; Falco naumanni; Gla- reola pratincola; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Mela- ORIENTAÇÕES DE GESTÃO nocorypha calandra; Milvus milvus; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax As orientações de gestão para a ZPE de Mourão/Moura/ Barrancos são dirigidas prioritariamente para a conserva- Adoptar práticas de pastoreio específicas (momeada- ção das aves estepárias, do grou, das aves rupícolas e das mente condicionar acesso de gado a alguns locais durante rapinas florestais. Neste âmbito deverá ser encarada como a época de nidificação) fundamental a manutenção da cerealicultura extensiva em área aberta assente numa rotação cultural, a manutenção Glareola pratincola dos olivais tradicionais e a manutenção e recuperação natu- ral de manchas florestais de montado de sobro e azinho. Outros condicionamentos específicos a práticas Consequentemente, deverão ser viabilizados e disponi- agrícolas(nomeadamente retardar a ceifa e corte de feno, bilizados mecanismos que promovam um desenvolvimento tomar medidas que impeçam a lavra na Primavera, manter rural assente em práticas agrícolas e florestais extensivas, lagoas temporárias por ordenamento de práticas agrícolas) assegurando a conservação dos valores da ZPE e a competi- Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- tividade económica e social das actividades que a sustentam. etos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Ciconia nigra; Deverá também ser garantida a qualidade da água me- Circaetus gallicus; Elanus caeruleus; Glareola pratincola; lhorando a eficácia de fiscalização sobre a emissão de Hieraaetus fasciatus; Melanocorypha calandra; Milvus poluentes. milvus; Otis tarda; Tetrax tetrax As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- correm da transposição das orientações associadas a um Condicionar o cultivo de lenhosas (nomeadamente os conjunto de espécies consideradas como mais represen- olivais, os pomares e as vinhas) tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não Circus pygargus; Falco naumanni; Grus grus; Me- só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de lanocorypha calandra; Otis tarda; Pterocles orientalis; conservação obrigatória nesta área. Tetrax tetrax DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA Manter/melhorar ou promover manchas de montado A VALORES NATURAIS aberto (refere-se a povoamentos com menos de 30 % de cobertura, geralmente com uso agro-pastoril) AGRICULTURA E PASTORÍCIA Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos etos; Circaetus gallicus; Elanus caeruleus; Grus grus; Promover cerealicultura extensiva Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Milvus milvus; Passeriformes migradores de matos e bosques Condicionar a intensificação agrícola Manter olival tradicional existente Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- tos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus; Otis tarda; Passeriformes migra- Circus pygargus; Elanus caeruleus; Falco naumanni; dores de matos e bosques Glareola pratincola; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Melanocorypha calandra; Milvus Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos(refere- milvus; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax -se principalmente a faixas de vegetação associadas às linhas de água) Incrementar sustentabilidade económica de actividades Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Milvus milvus; com interesse para a conservação Passeriformes migradores de matos e bosques Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- tos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Circaetus gallicus; SILVICULTURA Circus pygargus; Elanus caeruleus; Falco naumanni; Tomar medidas que impeçam a florestação (nas áreas Glareola pratincola; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; abertas de características pseudoestepárias) Hieraaetus pennatus; Melanocorypha calandra; Milvus milvus; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Circus pygargus; Falco naumanni; Melanocorypha calandra; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- ternativas Condicionar a florestação (na área não abrangida pela me- dida anterior. Refere-se especialmente a acções de florestação Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chry- com eucalipto e outras espécies que não azinheira e sobreiro) saetos; Burhinus oedicnemus; Ciconia ciconia; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Circus pygargus; Elanus cae- Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- ruleus; Falco naumanni; Glareola pratincola; Grus grus; tos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Melanocorypha calandra; Milvus Elanus caeruleus; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Hiera- milvus; Otis tarda; Passeriformes migradores de matos e aetus pennatus; Milvus milvus; Passeriformes migradores bosques; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax de matos e bosques Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(405) Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones Circaetus gallicus; Elanus caeruleus; Grus grus; Hieraa- (refere-se a montados de azinho e sobro com mais de 30 % etus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Otis tarda; Pterocles de cobertura) orientalis; Tetrax tetrax Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas tos; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Hieraaetus fascia- de água tus; Hieraaetus pennatus; Milvus milvus; Passeriformes migradores de matos e bosques Ciconia nigra; Grus grus; Bubo bubo Adoptar práticas silvícolas específicas (refere-se a áreas Regular dragagens e extracção de inertes envolventes a locais de nidificação e dormitórios de aves) Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Grus grus Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- tos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Hiera- Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento aetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Milvus milvus de zonas de amarração Aegypius monachus; Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Promover áreas de matagal mediterrânico Ciconia nigra; Hieraaetus fasciatus Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Hieraaetus fasciatus; Hieraa- Regular uso de açudes e charcas etus pennatus; Passeriformes migradores de matos e bosques Ciconia nigra; Grus grus Reduzir risco de incêndio Condicionar captação de água Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- Grus grus; Ciconia nigra tos; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Hieraaetus fascia- tus; Hieraaetus pennatus; Milvus milvus; Passeriformes migradores de matos e bosques Condicionar pesca (em determinadas épocas e nos locais de maior sensibilidade à perturbação) CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- etos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Grus grus; Hieraaetus Condicionar a construção de infraestruturas fasciatus Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- etos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Ciconia nigra; Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas Circaetus gallicus; Falco naumanni; Grus grus; Hieraa- fora dos caminhos estabelecidos etus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Milvus milvus; Otis Todas as espécies tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de Condicionar expansão urbano-turística espécies da fauna Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- etos; Burhinus oedicnemus; Ciconia nigra; Circus pygar- tos; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Elanus caeruleus; gus; Circaetus gallicus; Falco naumanni; Grus grus; Hie- Falco naumanni; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Hiera- raaetus pennatus; Melanocorypha calandra; Otis tarda; aetus pennatus; Milvus milvus; Otis tarda; Tetrax tetrax Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Ordenar acessibilidades Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de transporte de energia Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- tos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Hieraaetus fasciatus Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- etos; Bubo bubo; Ciconia ciconia; Ciconia nigra; Circa- Ordenar actividades de recreio e lazer etus gallicus; Falco naumanni; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Milvus milvus; Otis tarda; Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chry- Pterocles orientalis; Tetrax tetrax saetos; Burhinus oedicnemus; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Circus pygargus; Glareola pratincola; Grus Restringir construção de barragens em zonas sensíveis grus; Hieraaetus fasciatus; Melanocorypha calandra; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Ciconia nigra; Falco ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS naumanni; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Melanocorypha calandra; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Manter/melhorar qualidade da água Ciconia nigra; Grus grus OUTROS USOS E ACTIVIDADES Implementar gestão cinegética compatível com con- Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas as- servação espécie sociados Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Hiera- etos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Ciconia nigra; aetus fasciatus; Hieraaetus pennatus 4536-(406) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a competição Concelhos envolvidos inter-específica % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) Ciconia nigra; Falco naumanni; Pterocles orientalis classificado concelho Alcácer do Sal 497,699 0,3 % 100 % Controlar efectivos de animais assilvestrados Burhinus oedicnemus; Circus pygargus; Glareola pra- RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO tincola; Melanocorypha calandra; Milvus milvus; Otis NACIONAL tarda; Pterocles orientalis; Tetrax tetrax Não se aplica Condicionar o acesso (em determinadas épocas e nos locais de maior sensibilidade à perturbação) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chry- saetos; Ciconia nigra; Falco naumanni; Glareola Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 pratincola; Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Milvus Estuário do Sado (27 %) – Diploma de classificação: D.L. milvus; Otis tarda; Pterocles orientalis; Tetrax te- Nº 430/80 de 1 de Outubro trax Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 Comporta/ Galé (73 %)– Diploma de classificação: Re- Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- solução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de trodução de presas Agosto Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- CARACTERIZAÇÃO etos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Hieraaetus fasciatus; Milvus milvus Situado nas margens do rio Sado, apresenta uma ve- getação densa de caniçal e pequenos núcleos de salguei- Promover alimentação artificial (Criar/Gerir campos de ros, estando rodeado por uma grande extensão de dunas alimentação de aves necrófagas) e pinhal. Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- Área com uma importante colónia de garças-brancas- -pequenas Egretta garzetta e garças-boieiras Bubulcus ibis etos; Milvus milvus e nidificação de garças-vermelhas Ardea purpurea. Uma mancha de caniçal relativamente pequena apresenta boas Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar concentrações de passeriformes em passagem migratória. os existentes Alberga também números significativos de patos inver- Aegypius monachus; Aquila adalberti; Ciconia nigra; nantes. Hieraaetus fasciatus Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE Criar pontos de água: charcas e bebedouros artifi- e Migradoras não incluídas no Anexo I ciais Aquila adalberti; Aquila chrysaetos; Ciconia nigra; Código Espécie Espécie Alvo/Critério Anexo I Grus grus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Milvus milvus A022 Ixobrychus minutus C6 Sim Recuperar zonas húmidas A025 Bubulcus ibis A4i, B1i, C3 A026 Egretta garzetta A4i, B1i, C2, C6 Sim Glareola pratincola; Grus grus; Milvus milvus A029 Ardea purpurea C6 Sim ZPE A081 Circus aeruginosus C6 Sim AÇUDE DA MURTA Passeriformes migradores de matos e A3, C6 bosques CÓDIGO Pass. migradores de caniçais e galerias A3, C6 ripícolas PTZPE0012 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de 1999 Código Espécie Anexo I ÁREA A004 Tachybaptus ruficollis 498 ha A017 Phalacrocorax carbo CÓDIGOS NUT A028 Ardea cinerea A031 Ciconia ciconia Sim PT141 – Alentejo Litoral – 100 % Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(407) Principais usos e ocupação do território Código Espécie Anexo I com respectivas percentagens Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) A034 Platalea leucorodia Sim (%) A052 Anas crecca Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 A053 Anas platyrhynchos Áreas agrícolas arvenses 0,3 0,06 A080 Circaetus gallicus Sim Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 0 0 A092 Hieraaetus pennatus Sim Matos e Pastagens naturais 1,146 0,23 A103 Falco peregrinus Sim Floresta 473,036 95,04 A138 Charadrius alexandrinus Sim A153 Gallinago gallinago Zonas húmidas 23,217 4,66 A165 Tringa ochropus Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem 0 0 coberto vegetal) A211 Clamator glandarius Fonte – COS 90 A229 Alcedo atthis Sim CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A230 Merops apiaster A246 Lullula arborea Sim Área da ZPE: 3 % Agrícola e 100 % Florestal Uso Agrícola – SAU: 15 ha A249 Riparia riparia – SAU irrigável: 92 %; A251 Hirundo rustica A260 Motacilla flava Uso Florestal – 498 ha : A262 Motacilla alba Tipo % área Composição do Sítio A269 Erithacus rubecula A271 Luscinia megarhynchos Matos 0% Espécies 100 % 62 % Pinheiro Manso; 36 % Pi- A272 Luscinia svecica Sim nheiro Bravo; 2 % Sobreiro A298 Acrocephalus arundinaceus A297 Acrocephalus scirpaceus Dinâmicas Socio-económicas: 100 % da área da ZPE Rural Frágil A300 Hippolais polyglotta Sistemas dominantes: Ocupação florestal quase ex- A302 Sylvia undata Sim clusiva, com povoamentos de pinheiro. A365 Carduelis spinus Áreas de regadio: Esta ZPE sobrepõe-se parcialmente ao Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km 2 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,08 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 42,28 15,93 11,38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 49,24 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 50,76 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,1 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 0,06 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 95,04 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Os principais factores de perturbação na área são: acti- As orientações de gestão para esta zona são dirigidas vidade cinegética; drenagem do açude por bombagem de principalmente para as aves aquáticas, e passeriformes água para rega. migradores de caniçais e galerias ripícolas. 4536-(408) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Nesta perspectiva deverão ser encaradas como funda- ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS mental a manutenção da diversidade de habitats aquáticos e garantir a qualidade da água. Complementarmente, deverá Conservar/recuperar vegetação palustre ser assegurada a promoção do uso sustentável dos recursos Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus minutus; existentes assegurando a competitividade económica e Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas social das actividades e a promoção do conhecimento e sensibilização para o valor da ZPE. Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- correm da transposição das orientações associadas a um Ixobrychus minutus; Passeriformes migradores de ca- conjunto de espécies consideradas como mais represen- niçais e galerias ripícolas tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» Monitorizar, Manter/melhorar qualidade da água e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Egretta garzetta; conservação obrigatória nesta área. Ixobrychus minutus; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Controlar os níveis de água nas zonas de nidificação AGRICULTURA, SILVICULTURA E PASTORÍCIA Ardea purpurea Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas alter- ZPE nativas em áreas contíguas ao habitat RIA DE AVEIRO Ardea purpurea; Bubulcus ibis; Circus aeruginosus; Egretta garzetta; Ixobrychus minutus CÓDIGO PTZPE0004 Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripíco- DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO las; Passeriformes migradores de matos e bosques Decreto-Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de 1999 Constitui uma redefinição da ZPE classificada em 1988 Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo ÁREA Passeriformes migradores de matos e bosques 51 407 ha (área terrestre 30 670 ha + área marinha 20 737 ha) Impedir introdução de espécies não autóctones/controlar existentes CÓDIGOS NUT Passeriformes migradores de matos e bosques PT121 – Baixo Vouga – 57 % CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS PT122 – Baixo Mondego – 1 % Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 42 % Condicionar expansão urbano-turística Concelhos envolvidos Circus aeruginosus % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de classificado concelho transporte de energia Águeda 2115,476 6 % 4 % Ardea purpurea; Egretta garzetta Albergaria-a-Velha 1831,804 12 % 4 % Aveiro 9574,323 49 % 19 % OUTROS USOS E ACTIVIDADES Estarreja 2749,201 26 % 5 % Ilhavo 2298,56 31 % 4 % Implementar gestão cinegética compatível com con- Mira 359,092 3 % 1 % servação espécie Murtosa 5839,115 81 % 11 % Oliveira do Bairro 731,323 8 % 1 % Circus aeruginosus Ovar 3031,323 21 % 6 % Vagos 1512,91 9 % 3 % Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte, a colheita e a captura de espécies RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Passeriformes migradores de matos e bosques Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto (1 %) – Di- Tomar medidas que impeçam o uso de chumbo na ac- ploma de classificação: Decreto-Lei n.º 41/79 de 6 de tividade cinegética Março Diploma de reclassificação: Decreto-Regulamentar Circus aeruginosus nº 46/97 de 17 de Novembro. Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- espécies da fauna NACIONAL Ardea purpurea; Circus aeruginosus Não se aplica Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(409) CARACTERIZAÇÃO Código Espécie Anexo I Destaca-se a existência de extensas áreas de sapal, sali- nas, áreas significativas de caniço e importantes áreas de bocage, associadas a áreas agrícolas, onde se incluem as A035 Phoenicopterus roseus Sim abrangidas pelo Aproveitamento Hidro-Agrícola do Vouga. A050 Anas penelope Estas áreas apresentam-se como importantes locais de ali- A051 Anas strepera mentação e reprodução para diversas espécies de aves, A052 Anas crecca sendo que a área alberga regularmente mais de 20.000 aves aquáticas, e um total de cerca de 173 espécies, com parti- A054 Anas acuta cular destaque para o elevado número de aves limícolas. A056 Anas clypeata De notar que a ZPE suporta, regularmente, mais do que 1 % A059 Aythya ferina da população biogeográfica de Alfaiate Recurvirostra avosett), de Negrola Melanitta nigra, de Borrelho-grande-de-coleira A061 Aythya fuligula Charadrius hiaticula e de Borrelho-de-coleira-interrompida A099 Falco subbuteo Charadrius alexandrinus e alberga ainda concentrações sig- A130 Haematopus ostralegus nificativas de espécies de importância comunitária (Anexo I). É de destacar que nesta ZPE se situa cerca de 60 % da A140 Pluvialis apricaria Sim população nidificante em Portugal de Garça-vermelha A141 Pluvialis squatarola Ardea purpurea. Refere-se ainda a importância da Ria de A142 Vanellus vanellus Aveiro para várias espécies de passeriformes migradoes. A143 Calidris canutus Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves A144 Calidris alba do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I A145 Calidris minuta Código Espécie Espécie Anexo I A147 Calidris ferruginea Alvo/Critério A148 Calidris maritima A022 Ixobrychus minutus C6 Sim A151 Philomachus pugnax Sim A029 Ardea purpurea B2, C6 Sim A155 Scolopax rusticola A034 Platalea leucorodia B2, C6 Sim A156 Limosa limosa A065 Melanitta nigra A4i, B1i, C3 A157 Limosa lapponica Sim A073 Milvus migrans C6 Sim A160 Numenius arquata A081 Circus aeruginosus C6 Sim A162 Tringa totanus A094 Pandion haliaetus C6 Sim A164 Tringa nebularia A131 Himantopus himantopus C6 Sim A191 Sterna sandvicensis Sim A132 Recurvirostra avosetta A4i, B1i, B2, C2, Sim A196 Chlidonias hybridus Sim C6 A200 Alca torda A137 Charadrius hiaticula A4i, B1i A224 Caprimulgus europaeus Sim A138 Charadrius alexandrinus A4i, B1i, C6 Sim A229 Alcedo Atthis Sim A149 Calidris alpina B3, C3 Sim (spp.schinzii) A246 Lullula arborea Sim A195 Sterna albifrons C6 Sim A259 Anthus spinoletta Aves marinhas migradoras A3 A272 Luscinia svecica Sim Passeriformes migradores A3, C6 A292 Locustella luscinioides de matos e bosques A297 Acrocephalus scirpaceus Pass. migradores de cani- A3, C6 çais e galerias ripícolas A298 Acrocephalus arundinaceus A302 Sylvia undata Sim Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE A399 Elanus caeruleus Sim e Migradoras não incluídas no Anexo I Código Espécie Anexo I Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens A001 Gavia stellata Sim Percentagem A024 Ardeola ralloides Sim Tipo de uso do solo Área (ha) (%) A026 Egretta garzetta Sim A028 Ardea cinerea Áreas agro/silvo/pastoris 7,797 0,02 A031 Ciconia ciconia Sim Áreas agrícolas arvenses 9173,633 17,85 A032 Plegadis falcinellus Sim Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 407,275 0,79 4536-(410) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 1. Dinâmicas Socio-económicas Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) • Dinâmicas Territoriais: 68 % da área do Sítio – Rural Dinâmico Matos e Pastagens naturais 425,702 0,83 • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: Floresta 4976,524 9,69 – com Rend.Trabalho <60 % da média da região Zonas húmidas 12989,971 25,28 – 5,0 % – com elevado risco de abandono após desligamento Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 2713,614 5,28 total das ajudas – 5,0 % sem coberto vegetal) Sem cartograa 20684,467 40,26 2. Sistemas dominantes: Fonte – COS 90 Pouca expressão dos sistemas agro-florestais na área da ZPE, embora com uma dimensão importante. No espaço CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL agrícola predominam sistemas culturais especializados Área da ZPE: 11 % Agrícola e 14 % Florestal em bovinos de leite e carne associados à policultura com relevo para culturas arvenses. Uso Agrícola – SAU: 5.758 ha: 3.Programas/Projectos Específicos Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) 3.1Áreas de Regadio/Emparcelamento Forragens/Prados Temp.: 116 %; OTE Pecuárias: 68 % Zona de intervenção do Aproveitamento Hidroagrícola Past.Permanentes: 13 % – Espec.Bovinos Leite: 47 % do Vouga abrangida na totalidade pela ZPE, na área do (área); 61 %(MBT) qual estão em curso vários projectos de reestruturação fundiária. Cereais: 27 % Arvenses e Policultura: 23 % 3.2 Produtos de Qualidade – Nº explorações agrícolas: 1 831; – SAU por exploração: 3 ha A ZPE está inserida na área geográfica de produção – SAU irrigável: 74 %; «Carne Marinhoa» (DOP). Uso Florestal– 7 081 ha: 3.3 Programas Específicos Tipo % área Composição Este Sítio está incluído nas áreas beneficiadas pelos do Sítio Planos de Acção para a reestruturação do sector leiteiro da Beira Litoral; Plano de Acção para a organização e Matos 7% dinamização da produção de hortícolas tradicionais e Espécies 7% 5 % Pinheiro Bravo; 1 % Euca- Plano de Acção de dinamização do modo de produção lipto; 1 % Carvalhos biológico. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 21180 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 20331 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 41,22 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 45,06 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 2,82 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 10,11 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 40,07 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 59,93 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agro-ambientais 0,28 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 18,65 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 8,60 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA habitats húmidos, como a drenagem e a conversão de zonas A Ria de Aveiro é alvo de inúmeros factores que ameaçam húmidas para utilização agrícola e a conversão de salinas em a dinâmica do ecossistema. Entre eles, destacam-se aqueles aquaculturas. De notar ainda o crescimento da actividade que provocam uma redução ou alteração significativa dos turística, e a consequente construção de infra-estruturas (aber- Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(411) tura de novas vias, construção de empreendimentos, etc.) Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos que têm contribuído para a destruição de habitats naturais. Milvus migrans; Passeriformes migradores de caniçais Destacam-se ainda os factores que induzem alterações e galerias ripícolas; Passeriformes migradores de matos significativas na dinâmica da ria, como as resultantes das e bosques dragagens efectuadas pelo porto de Aveiro, que induzem um aumento da erosão e da profundidade e uma consequente redução da disponibilidade alimentar das aves aquáticas. Manter práticas de pastoreio extensivo Refere-se também a reduzida qualidade da água, re- Milvus migrans sultante da elevada concentração de matéria orgânica e microorganismos e da contaminação com mercúrio, TBT Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- e biotoxinas. Tal acarreta alterações do equilíbrio do ecos- ternativas sistema e nas aves em particular, devido à bioacumulação de poluentes nos seus tecidos. A poluição da água tem Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus minu- origem em diversas fontes, sendo as mais importantes a tus; Milvus migrans; Passeriformes migradores de caniçais portuária, a industrial e a ago-pecuária. e galerias ripícolas; Passeriformes migradores de matos e A caça, é uma actividade permitida em toda a região bosques; Platalea leucorodia lagunar, com excepção da Reserva natural das Dunas de S. Jacinto. No entanto, o abate de espécies não cinegéticas Incrementar sustentabilidade económica de actividades são sujeitas a abate ilegal e muitas vezes os períodos de com interesse para a conservação defeso não são respeitados. Também a pesca leva à sobre- Todas as espécies -exploração de recursos marinhos (bivalves, meixão, etc.). SILVICULTURA ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Condicionar a florestação As orientações de gestão para a ZPE da Ria de Aveiro são dirigidas prioritariamente para a conservação das aves Passeriformes migradores de matos e bosques aquáticas e passeriformes migradores. Neste âmbito deverá ser encarada como fundamental a manutenção e restauração Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones da área húmida e do seu mosaico de habitats, promovendo Milvus migrans; Passeriformes migradores de matos a coexistência de habitats de alimentação (vasas e salinas), e bosques habitats de nidificação e repouso (sapais) e corredores de migração (galerias ripícolas e bosquetes) e assegurar a sua Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo qualidade ambiental a prazo. e arbustivo Deverá também ser garantida a preservação dos habitats marinhos desta ZPE, importantes para a preservação de Passeriformes migradores de matos e bosques algumas espécies da avifauna. As actuais actividades que se praticam na área deverão ser Impedir introdução de espécies não autóctone/controlar compatibilizadas com os objectivos de conservação da natureza, existentes através da promoção de boas práticas ambientais e do zona- Passeriformes migradores de matos e bosques mento de áreas sensíveis (instrumentos de gestão territorial). Deverá também ser garantida a qualidade da água melho- CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS rando a eficácia de fiscalização sobre a emissão de poluentes. As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- Condicionar a construção de infraestruturas correm da transposição das orientações associadas a um Ardea purpurea; Calidris alpina; Charadrius alexan- conjunto de espécies consideradas como mais represen- drinus; Charadrius hiaticula; Himantopus himantopus; tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» Milvus migrans; Pandion haliaetus; Platalea leucorodia; e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não Recurvirostra avosetta só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de conservação obrigatória nesta área. Condicionar expansão urbano-turística Na área do Aproveitamento Hidro-Agrícola do Vouga, para além das orientações de gestão identificadas, deverão Calidris alpina; Charadrius alexandrinus; Charadrius ver-se cumpridas as exigências das boas práticas agrícolas hiaticula; Circus aeruginosus; Himantopus himantopus; em vigor, complementadas pela monitorização da qualidade Pandion haliaetus; Recurvirostra avosetta; Sterna albifrons da água e a preservação das galerias ripícolas. Ainda relativa- mente à poluição das águas causada ou induzida por nitratos Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de de origem agrícola, bem como à sua propagação, deve ser transporte de energia dado cumprimento ao programa de acção para a zona vulne- Ardea purpurea; Calidris alpina; Charadrius alexan- rável nº 2, de protecção ao aquífero quaternário de Aveiro. drinus; Charadrius hiaticula; Himantopus himantopus; Milvus migrans; Pandion haliaetus; Platalea leucorodia; DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA Recurvirostra avosetta AOS VALORES NATURAIS AGRICULTURA E PASTORÍCIA OUTROS USOS E ACTIVIDADES Promover a manutenção de prados húmidos Regular uso de açudes e charcas Milvus migrans Pandion haliaetus 4536-(412) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Manter/recuperar salinas Recuperar zonas húmidas Calidris alpina; Charadrius alexandrinus; Charadrius Ardea purpurea; Himantopus himantopus; Ixobrychus hiaticula; Himantopus himantopus; Recurvirostra avo- minutus; Pandion haliaetus; Passeriformes migradores de setta; Sterna albifrons caniçais e galerias ripícolas Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a competição de água inter-específica Ixobrychus minutus Charadrius alexandrinus; Himantopus himantopus; Sterna albifrons Condicionar pesca Melanitta nigra; Pandion haliaetus Controlar efectivos de animais assilvestrados Sterna albifrons Implementar gestão cinegética compatível com con- servação espécie Controlar os níveis de água nas zonas de nidificação Charadrius alexandrinus; Charadrius hiaticula; Circus aeruginosus; Milvus migrans Ardea purpurea; Himantopus himantopus Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar que revolvam o fundo os existentes Melanitta nigra Charadrius alexandrinus; Circus aeruginosus; Himan- topus himantopus; Pandion haliaetus; Recurvirostra avo- Tomar medidas que impeçam o uso de chumbo na ac- setta; Sterna albifrons tividade cinegética Promover alimentação artificial Circus aeruginosus Pandion haliaetus Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de espécies da fauna ZPE Ardea purpurea; Calidris alpina; Charadrius alexan- RIA FORMOSA drinus; Charadrius hiaticula; Circus aeruginosus; Himan- topus himantopus; Milvus migrans; Pandion haliaetus; CÓDIGO Platalea leucorodia; Sterna albifrons PTZPE0017 Ordenar actividades de recreio e lazer DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Charadrius alexandrinus; Charadrius hiaticula; Cir- cus aeruginosus; Himantopus himantopus; Passeriformes Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de migradores de caniçais e galerias ripícolas; Recurvirostra 1999 avosetta; Sterna albifrons ÁREA ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS 23 270 ha (área terrestre 15 965 ha + área marinha 7 Condicionar drenagem 305 ha) Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus minu- tus; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas CÓDIGOS NUT PT15 – Algarve – 70 % Monitorizar/Manter/melhorar qualidade da água Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 30 % Ardea purpurea; Calidris alpina; Charadrius alexan- drinus; Charadrius hiaticula; Circus aeruginosus; Himan- Concelhos envolvidos topus himantopus; Ixobrychus minutus; Melanitta nigra; Pandion haliaetus; Passeriformes migradores de caniçais Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho e galerias ripícolas; Platalea leucorodia; Recurvirostra avosetta; Sterna albifrons Faro 5989,159 30 % 26 % Loulé 1596,44 2% 7% Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Olhão 3700,913 28 % 16 % Tavira 4042,917 7% 17 % Ixobrychus minutus; Milvus migrans; Passeriformes mi- Vila Real de Santo António 635,82 10 % 3% gradores de caniçais e galerias ripícolas; Platalea leucorodia Conservar/recuperar vegetação palustre RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus mi- nutus; Passeriformes migradores de caniçais e galerias Parque Natural da Ria Formosa (64 %) – Diploma de ripícolas classificação: D.L. Nº 373/87 de 9 de Dezembro Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(413) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Espécie NACIONAL Código Espécie Anexo I Alvo/Critério Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 Ria A138 Charadrius alexandrinus A4i, B1i, C6 Sim Formosa/Castro Marim (58 %) – Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto A141 Pluvialis squatarola A4i, B1i, C3 Sítio Ramsar da Ria Formosa (60 %) A149 Calidris alpina A4i, B1i, B2, C3 Sim (spp.schinzii) CARACTERIZAÇÃO A157 Limosa lapponica A4i, B1i, B2, Sim C3, C6 Este sistema lagunar de grandes dimensões constitui a mais importante área húmida do sul do país, pela sua A169 Arenaria interpres A4i, B1i, C3 diversidade e complexidade estrutural, estando protegido A181 Larus audouinii C6 Sim a Sul por uma série de ilhas barreira, separadas entre si por A195 Sterna albifrons C6 Sim barras móveis, algumas fixas artificialmente, que estabele- cem a comunicação entre a Ria e o Oceano. Não existe um Aves marinhas migradoras A3 fluxo importante de água doce a montante. A área inclui Passeriformes migradores de A3, C6 uma grande diversidade de habitats, dos quais se destacam matos e bosques as dunas em cordões litorais, extensos bancos de vasa e Pass. migradores de caniçais e A3, C6 areia, sapais, lagoas de água salobra, salinas, pisciculturas galerias ripícolas e cursos de água doce com vegetação ribeirinha. A Ria constitui uma das áreas mais importantes do país Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE para as aves migratórias, com particular destaque para e Migradoras não incluídas no Anexo I limícolas como a Tarambola-cinzenta Pluvialis squatarola, a Seixoeira Calidris canutus ou o Borrelho-pequeno-de- Código Espécie Anexo I -coleira Charadrius dubius e alguns anatídeos. A avifauna nidificante é também muito importante, destacando-se A008 Podiceps nigricollis a presença de importantes populações reprodutoras de Garça-branca-pequena Egretta garzetta, Caimão Por- A017 Phalacrocorax carbo phyrio porphyrio, Perna-longa Himantopus himantopus, A023 Nycticorax nycticorax Sim Borrelho-de-coleira-interrompida Charadrius alexahdrinus A024 Ardeola ralloides Sim e Andorinha-do-mar-anã Sterna albifrons (Farinha et al. A028 Ardea cinerea 2001). As áreas de caniçal dentro da IBA são importantes para a passagem de passeriformes migradores durante a A029 Ardea purpurea Sim migração outonal.» (Costa, et al. 2003). Esta zona húmida A052 Anas crecca abriga habitualmente pelo menos 20000 aves aquáticas. A054 Anas acuta Abriga habitualmente 1 % dos indivíduos das populações de Egretta garzetta, Himantopus himantopus, Burhinus A056 Anas clypeata oedicnemus, Charadrius alexandrinus, Sterna aibifrons A059 Aythya ferina (em época de reprodução) e Phalacrocorax carbo, Platalea A061 Aythya fuligula leucorodia, Anas Penelope, Anas clypeata, Charadrius alexandrinus (em época de invernada) (Farinha, op.cit.). A069 Mergus serrator A081 Circus aeruginosus Sim Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves A082 Circus cyaneus Sim do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I A084 Circus pygargus Sim A092 Hieraaetus pennatus Sim Espécie Código Espécie Anexo I Alvo/Critério A094 Pandion haliaetus Sim A103 Falco peregrinus Sim A022 Ixobrychus minutus C6 Sim A128 Tetrax tetrax Sim A026 Egretta garzetta B2, C2, C6 Sim A130 Haematopus ostralegus A031 Ciconia ciconia C6 Sim A140 Pluvialis apricaria Sim A034 Platalea leucorodia A4i, B1i, B2, Sim C2, C6 A142 Vanellus vanellus A035 Phoenicopterus roseus A4i, B1i, C2, C6 Sim A143 Calidris canutus A050 Anas penelope A4i, B1i, C3 A144 Calidris alba A124 Porphyrio porphyrio C6 Sim A145 Calidris minuta A131 Himantopus himantopus C2, C6 Sim A147 Calidris ferruginea A132 Recurvirostra avosetta A4i, B1i, C6 Sim A151 Philomachus pugnax Sim A133 Burhinus oedicnemus C6 Sim A153 Gallinago gallinago A135 Glareola pratincola B2, C6 Sim A156 Limosa limosa A137 Charadrius hiaticula A4i, B1i, C3 A158 Numenius phaeopus 4536-(414) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Código Espécie Anexo I Código Espécie Anexo I A160 Numenius arquata A302 Sylvia undata Sim A161 Tringa erythropus A303 Sylvia conspicillata A162 Tringa totanus A304 Sylvia cantillans A164 Tringa nebularia A309 Sylvia communis A165 Tringa ochropus A310 Sylvia borin A166 Tringa glareola Sim A313 Phylloscopus bonelli A176 Larus melanocephalus Sim A316 Phylloscopus trochilus A179 Larus ridibundus A318 Regulus ignicapillus A183 Larus fuscus A319 Muscicapa striata A190 Sterna caspia Sim Principais usos e ocupação do território A191 Sterna sandvicensis Sim com respectivas percentagens A193 Sterna hirundo Sim Percentagem A197 Chlidonias niger Sim Tipo de uso do solo Área (ha) (%) A200 Alca torda Áreas agro/ silvo/ pastoris 0 0 A211 Clamator glandarius Áreas agrícolas arvenses 440,792 1,89 A212 Cuculus canorus Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 1317,001 5,65 A222 Asio flammeus Sim Matos e Pastagens naturais 484,637 2,08 A225 Caprimulgus ruficollis Floresta 474,741 2,04 A226 Apus apus Zonas húmidas 9548,433 40,99 A227 Apus pallidus Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem 2672,124 11,47 A229 Alcedo atthis Sim coberto vegetal) A230 Merops apiaster Sem cartografia 1949,238 8,37 A243 Calandrella brachydactyla Sim Fonte – COS 90 A246 Lullula arborea Sim CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A249 Riparia riparia A255 Anthus campestris Sim Área da ZPE: 7 % Agrícola e 4 % Florestal A251 Hirundo rustica Uso agrícola – 1 513 SAU: ha: A253 Delichon urbica A257 Anthus pratensis Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) A259 Anthus spinoletta A260 Motacilla flava Frutos Frescos: 34 % OTE Culturas Permanentes: 70 % Frutos Secos: 25 % – Culturas Permanentes Domi- A261 Motacilla cinerea nantes: 36 % A269 Erithacus rubecula – Espec.Frutos Frescos: 39 % A271 Luscinia megarhynchos Horticult.Ext. e Int.: 9 % Espec.Hort.Intensiva: 5 %(área) e A272 Luscinia svecica Sim 19 % (MB) A273 Phoenicurus ochruros – Nº explorações agrícolas: 323; A275 Saxicola rubetra – SAU por exploração: 5 ha A277 Oenanthe oenanthe – SAU irrigável: 50 %; A278 Oenanthe hispanica Uso Florestal– 903 ha: A285 Turdus philomelos % área A286 Turdus iliacus Tipo do Sítio Composição A290 Locustella naevia A292 Locustella luscinioides Matos 3% A295 Acrocephalus schoenobaenus Espécies 1% 1 % Pinheiro Manso A297 Acrocephalus scirpaceus 1. Dinâmicas Socio-económicas A298 Acrocephalus arundinaceus A300 Hippolais polyglotta • Dinâmicas Territoriais: 75 % área do Sítio Rural Di- nâmico Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(415) • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: ao desenvolvimento da horto-floricultura sob coberto e ar livre, citricultura, fruticultura de regadio, pomar – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região-0 % – com elevado risco de abandono após desligamento tradicional de sequeiro, vinha, olival e culturas sub- total das ajudas – 0 % -tropicais. 2. Sistemas dominantes: 3.Programas/Projectos Específicos Zona com pouca importância agro-florestal, consti- 3.1.Áreas de Regadio tuída por aluviões, solos calcários e de arenitos e sa- O Aproveitamento Hidroagricola do Sotavento sobrepõe- pais. Trata-se de uma zona de clima ameno, propicio -se marginalmente à área da ZPE. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 17769 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 16834 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 76,27 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 43,73 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 2,17 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 6,44 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 24,89 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 75,11 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,96 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 7,55 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 1,88 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA da erosão e da profundidade e uma consequente redução da disponibilidade alimentar das aves aquáticas. Os principais factores de preocupação na área são: a As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- erosão costeira; o abandono e reconversão das salinas; o grande implemento da aquacultura; o abaixamento do correm da transposição das orientações associadas a um lençol freático devido à abertura indiscriminada de furos; conjunto de espécies consideradas como mais represen- a poluição de efluentes urbanos e industriais; a caça ilegal; tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» a utilização de artes de pesca ilegais; a expansão portuária e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não com dragagens; as dragagens associadas à navegabilidade só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de dos canais; a expansão do aeroporto e consequente aumento conservação obrigatória nesta área. do nível de ruído.. Na área do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio, para além das orientações de gestão identifi- ORIENTAÇÕES DE GESTÃO cadas, deverão ver-se cumpridas as exigências das boas práticas agrícolas em vigor» As orientações de gestão para esta zona são dirigidas principalmente para preservação das aves aquáticas, para DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA os passeriformes migradores de matos e bosques e passe- AOS VALORES NATURAIS riformes migradores de caniçais e galerias ripícolas. Nesta perspectiva deverão ser encaradas como funda- AGRICULTURA E PASTORÍCIA mentais a manutenção da grande diversidade e área de habi- Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- tats aquáticos. Complementarmente, deverá ser assegurada ternativas a manutenção de manchas de outros habitats naturais e semi-naturais assente em práticas agrícolas e florestais Burhinus oedicnemus; Ciconia ciconia; Egretta gar- extensivas, a promoção do uso sustentável dos recursos zetta; Glareola pratincola; Ixobrychus minutus; Passeri- existentes, particularmente pelas actividades de turismo, formes migradores de caniçais e galerias ripícolas; Passe- recreio e lazer assegurando a competitividade económica riformes migradores de matos e bosques; Phoenicopterus e social das actividades e a promoção do conhecimento e ruber; Platalea leucorodia; Porphyrio porphyrio sensibilização para o valor da ZPE. Especial atenção deverá ser dada no que respeita à dis- Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos ponibilidade alimentar das espécies-alvo, promovendo Condicionar a intensificação agrícola medidas que condicionem alterações significativas das comunidades piscícolas e de invertebrados bentónicos. Assegurar mosaico do habitat Destacam-se ainda os factores que induzem alterações significativas na dinâmica da ria, que induzem um aumento Burhinus oedicnemus; Glareola pratincola 4536-(416) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripíco- las; Passeriformes migradores de matos e bosques Burhinus oedicnemus Outros condicionamentos específicos a práticas Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais agrícolas(Retardar a ceifa e corte de feno, tomar medidas Glareola pratincola; Phoenicopterus ruber que impeçam a lavra na primavera, manter lagoas tempo- rárias por ordenamento de práticas agrícolas) Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de Burhinus oedicnemus; Glareola pratincola espécies da fauna Anas penelope; Calidris alpina; Charadrius alexan- Manter olival tradicional existente drinus; Charadrius hiaticula; Himantopus himantopus; Passeriformes migradores de matos e bosques Platalea leucorodia; Larus audouinii; Sterna albifrons SILVICULTURA Ordenar actividades de recreio e lazer Condicionar a florestação Burhinus oedicnemus; Charadrius alexandrinus; Cha- radrius hiaticula; Glareola pratincola; Himantopus hi- Burhinus oedicnemus; Passeriformes migradores de mantopus; Passeriformes migradores de caniçais e galerias matos e bosques ripícolas; Porphyrio porphyrio; Recurvirostra avosetta; Larus audouinii; Sterna albifrons Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones Passeriformes migradores de matos e bosques ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS Incrementar sustentabilidade económica de actividades Promover áreas de matagal mediterrânico com interesse para a conservação Passeriformes migradores de matos e bosques Todas as espécies CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS Manter/melhorar qualidade da água Condicionar a construção de infraestruturas Anas penelope; Arenaria interpres; Calidris alpina; Anas penelope; Arenaria interpres; Burhinus oedicne- Charadrius alexandrinus; Charadrius hiaticula; Egretta mus; Calidris alpina; Charadrius alexandrinus; Chara- garzetta; Himantopus himantopus; Ixobrychus minutus; drius hiaticula; Egretta garzetta; Himantopus himantopus; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas; Phoenicopterus ruber; Platalea leucorodia; Recurvirostra Phoenicopterus ruber; Platalea leucorodia; Porphyrio avosetta porphyrio; Recurvirostra avosetta; Larus audouinii; Sterna albifrons Condicionar expansão urbano-turística Condicionar drenagem Burhinus oedicnemus; Calidris alpina; Charadrius ale- xandrinus; Charadrius hiaticula; Himantopus himantopus; Anas penelope; Ciconia ciconia; Glareola pratincola; Phoenicopterus ruber; Porphyrio porphyrio; Recurviros- Ixobrychus minutus; Passeriformes migradores de cani- tra avosetta; Sterna albifrons çais e galerias ripícolas; Phoenicopterus ruber; Porphyrio porphyrio Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de transporte de energia Recuperar zonas húmidas Anas penelope; Arenaria interpres; Calidris alpina; Egretta garzetta; Glareola pratincola; Himantopus hi- Charadrius alexandrinus; Charadrius hiaticula; Ciconia mantopus; Ixobrychus minutus; Passeriformes migradores ciconia; Egretta garzetta; Himantopus himantopus; Pho- de caniçais e galerias ripícolas; Porphyrio porphyrio enicopterus ruber; Platalea leucorodia; Recurvirostra avosetta Conservar/recuperar vegetação palustre Ixobrychus minutus; Passeriformes migradores de ca- OUTROS USOS E ACTIVIDADES niçais e galerias ripícolas; Porphyrio porphyrio Manter/recuperar salinas Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Calidris alpina; Charadrius alexandrinus; Charadrius hiaticula; Himantopus himantopus; Phoenicopterus ruber; Ixobrychus minutus; Passeriformes migradores de ca- Recurvirostra avosetta; Sterna albifrons niçais e galerias ripícolas; Platalea leucorodia; Porphyrio porphyrio Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas de água Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a competição inter-específica Ixobrychus minutus; Porphyrio porphyrio; passeri- formes migradores de caniçais e galerias ripicolas; Anas Charadrius alexandrinus; Himantopus himantopus; penelope Larus audouinii; Sterna albifrons Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(417) Controlar efectivos de animais assilvestrados RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL Burhinus oedicnemus; Glareola pratincola; Sterna albi- Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 frons; Charadrius alexandrinus; Himantopus himantopus; Rios Sabor e Maçãs (62 %)– Resolução do Conselho de Recurvirostra avosetta; Larus audouinii Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto Controlar os níveis de água nas zonas de nidificação CARACTERIZAÇÃO Himantopus himantopus; Porphyrio porphyrio A paisagem desta ZPE é fortemente marcada pelos vales encaixados do Rio Sabor e dos seus principais afluentes Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar (Maçãs e Angueira), ao longo da quase totalidade do seu os existentes percurso em Portugal. Trata-se de uma área de relevo mon- Charadrius alexandrinus; Himantopus himantopus; tanhoso na qual alternam troços de vales de diferente decli- Porphyrio porphyrio; Recurvirostra avosetta; Sterna al- ves (margens alcantiladas, encostas pedregosas, leitos apla- bifrons nados), dependendo das características geológicas, e que se reflecte numa grande diversidade de vegetação e de tipo de Criar praias artificiais de substrato arenoso/ilhas artifi- ocupação humana. Vastas encostas estão cobertas por maci- ciais em salinas abandonadas ços de vegetação autóctone, nomeadamente por matos pré- -florestais diversos, sobreirais, azinhais e zimbrais. Nessas Sterna albifrons; Charadrius alexandrinus; Himantopus zonas as principais actividades humanas são a olivicultura himantopus; Recurvirostra avosetta e a pastoríca. A apicultura, exploração madeireira (euca- liptos) e a caça, são outras actividades presentes na área. Condicionar o acesso(momeadamente acesso de gado As características naturais destes vales aliada às difi- a alguns locais durante a época de nidificação) culdade de acesso e à distância a que situam em relação às zonas urbanas proporcionam as condições de necessárias à Glareola pratincola; Larus audouinii nidificação de aves rupícolas, como o Britango Neophron percnopterus, a Águia-real Aquila chrysaetos, o Bufo-real Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água Bubo bubo, sendo de destacar a população nidificante de Aves marinhas migradoras Águia de Bonelli Hieraaetus fasciatus, que corresponde a um dos mais significativos núcleos do nosso país. ZPE As condições naturais dos vales destes rios, ainda em bom estado de conservação das suas margens e boa qua- RIOS SABOR E MAÇÃS lidade das águas, permitem albergar populações impor- tantes a nível nacional de Cegonha-preta (Ciconia nigra), CÓDIGO Melro-de-água Cinclus cinclus, Chasco-preto Oenanthe PTZPE0037 leucura, Melro-azul Monticola solitarius, Toutinegra-real Sylvia hortensis e Felosa de Bonelli Phylloscopus bonelli. DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO A sua orientação predominante Norte-Sul e a sua grande extensão faz com que esta ZPE seja também um importante Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de corredor ecológico na região de Trás-os-Montes, seja para 1999 as espécies com carácter residente, seja para as espécies migradoras. ÁREA A grande extensão de matos, a par com o notável mo- saico agro-florestal das zonas planálticas (silvo-pastorícia) 50 688 ha proporciona a uma certa abundância de aves de rapina e diversos passeriformes como a Toutinegra-tomilheira Sylvia CÓDIGOS NUT conspicillata, a Toutinegra-de-bigodes Sylvia cantillans ou PT117 – Douro – 8 % a Toutinegra-dos-valados Sylvia melanocephala. PT118 – Alto Trás-os-Montes – 92 % Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE Concelhos envolvidos e Migradoras não incluídas no Anexo I % do concelho % do sítio no Espécie Concelho Área (ha) Código Espécie Anexo I classificado concelho Alvo/Critério Alfândega da Fé 2294,679 7% 5% A030 Ciconia nigra C6 Sim Bragança 7835,35 7% 15 % Macedo de Cavaleiros 2310,85 3% 5% A073 Milvus migrans C6 Sim Miranda do Douro 240,408 0,5 % 0,5 % A074 Milvus milvus C6 Sim Mogadouro 15894,912 21 % 31 % Torre de Moncorvo 4070,157 8% 8% A077 Neophron percnopterus B2, C6 Sim Vimioso 17939,74 37 % 35 % A078 Gyps fulvus B2, C6 Sim A080 Circaetus gallicus C6 Sim RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL A084 Circus pygargus B3, C6 Sim A091 Aquila chrysaetos C6 Sim Não se aplica 4536-(418) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Principais usos e ocupação do território Espécie com respectivas percentagens Código Espécie Anexo I Alvo/Critério Percentagem A093 Hieraaetus fasciatus B2, C6 Sim Tipo de uso do solo Área (ha) (%) A215 Bubo bubo C6 Sim Áreas agro/ silvo/ pastoris 6075,004 11,99 A243 Calandrella brachydactyla C6 Sim Áreas agrícolas arvenses 8079,83 15,94 A245 Galerida theklae C6 Sim Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 8666,511 17,10 A246 Lullula arborea C6 Sim Matos e Pastagens naturais 17972,862 35,47 A279 Oenanthe leucura C6 Sim Floresta 8550,825 16,87 Passeriformes migradores de matos e bos- A3, C6 ques Zonas húmidas 652,769 1,29 Pass. migradores de caniçais e galerias ri- A3, C6 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem 667,866 1,32 pícolas coberto vegetal) Sem cartografia 8,638 0,02 Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE Fonte – COS 90 e Migradoras não incluídas no Anexo I CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Código Espécie Anexo I Área da ZPE: 30 % Agrícola e 69 % Florestal A092 Hieraaetus pennatus Sim Uso Agrícola – SAU: 15 678 ha: A099 Falco subbuteo A113 Coturnix coturnix Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) A210 Streptopelia turtur A211 Clamator glandarius Olival: 23 % OTE Culturas Permanentes: 69 % A212 Cuculus canorus Frutos Secos:12 % – Culturas Permanentes Dominan- tes:43 % A214 Otus scops – Espec.Olival: 13 % A224 Caprimulgus europaeus Sim Forragens/Prados tempor: 12 %. OTE Pecuárias: 32 % A225 Caprimulgus ruficollis Past.Permanentes: 13 %; – Herbívoros não especializados: A226 Apus apus 23 % A228 Apus melba Cereais: 12 %; Pousio: 23 % Arvenses e policultura: 6 % A229 Alcedo atthis Sim – Nº explorações agrícolas: 1 409; A230 Merops apiaster – SAU por exploração: 11 ha A232 Upupa epops – SAU menos produtiva: 27 %; A242 Melanocorypha calandra Sim A251 Hirundo rustica Uso Florestal– 35 060 ha: A252 Hirundo daurica Tipo % área Composição do Sítio A253 Delichon urbica A255 Anthus campestris Sim Matos 46 % A271 Luscinia megarhynchos Espécies 24 % 5 % Azinheira; 5 % Pinheiro Bravo; 4 % Sobreiro; 4 % Eu- A277 Oenanthe oenanthe calipto; 2 % Outras Folhosas; A278 Oenanthe hispanica 2 % Carvalhos; 1 % Outras Re- sinosas; 1 % Castanheiro A285 Turdus philomelos A286 Turdus iliacus 1. Dinâmicas Socio-económicas A300 Hippolais polyglotta • Dinâmicas Territoriais: 85 % da área da ZPE Rural A302 Sylvia undata Sim Frágil A303 Sylvia conspicillata • Propensão para o Abandono – % da SAL da ZPE: A304 Sylvia cantillans – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região-0 % A322 Ficedula hypoleuca – com elevado risco de abandono após desligamento A337 Oriolus oriolus total das ajudas – 0 % A341 Lanius senator 2. Sistemas dominantes: A365 Carduelis spinus Espaço florestal predominante, com ocupação mais A379 Emberiz hortulana Sim significativa de matos. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(419) Os sistemas culturais podem agrupar-se em dois grandes olival, amendoal, sendo que aqui a especialização do olival grupos: é mais para a produção de azeite. – zonas mais a montante dos vales dos rios Maçãs 3. Produtos de qualidade e Angueira – com características que se aproximam A qualidade das produções existentes no Sítio mere- da Terra Fria Transmontana, onde predominam a pe- ceu protecção comunitária com DOP: «Carne Bovina cuária extensiva com as raças autóctones de bovinos Mirandesa», «Cordeiro Bragançano», «Cordeiro Terrin- e ovinos. cho» e «Queijo Terrincho», «Azeite de Trás-os-Montes» – vales nas zonas de confluência dos rios e que se carac- e «Amêndoa do Douro». No caso dos vinhos, uma parte teriza pela ocorrência das culturas mediterrânicas – vinha, do Sítio integra a Região Demarcada do Douro. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador Sítio Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 304 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 286 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0,60 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 28,95 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,63 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 66,14 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 33,86 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 66,14 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 4,76 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 33,99 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 22,25 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA creativas (pesca desportiva) e turísticas nesses sectores, em especial devido à inexistência de biótopos alternativos, A principal ameaça às populações de aves rupícolas e podem vir a determinar a curto prazo a redução da área de aves aquáticas nesta ZPE corresponderá à eventual cons- distribuição de algumas espécies nesta ZPE trução da barragem do baixo Sabor, que poderá submergir A actividade cinegética constitui uma ameaça grave um importante troço do Rio Sabor. A sua concretização para algumas espécies de aves de rapina, entre as quais a levará: i) à submersão de áreas de alimentação importantes Águia-real e a Águia de Bonelli, devido à imagem nega- para a Águia de Bonelli, Águia– real e Cegonha-negra, ii) tiva que muitos caçadores têm em relação à acção destes à diminuição significativa da área de nidificação disponível predadores sobre as espécies cinegéticas. para todas as aves rupícolas (Águia de Bonelli, Águia-real, Britango, Cegonha-negra, Chasco-preto, etc.), e iii) ao ORIENTAÇÕES DE GESTÃO aumento da perturbação desta área associada à utilização da albufeira para actividade náuticas de lazer e à abertura As orientações de gestão para esta ZPE são dirigidas de acessos. prioritariamente para a conservação das aves que utilizam O abandono e alteração das práticas agro-pecuárias os habitats rupícolas para nidificação e para um conjunto tradicionais, e a crescente plantação de povoamentos flo- de passeriformes para os quais esta área é fundamental para restais com eucaliptos (que ocupam já cerca de 4 % da a sua conservação em território nacional. Desta forma, é ZPE) correspondem à causa mais preocupante em termos essencial garantir a aplicação de medidas que garantam a de redução da diversidade de aves e também ao nível da ra- ausência de perturbação das zonas rupícolas e assegurar refacção dos recursos tróficos de algumas das espécies mais que sejam aplicadas medidas que salvaguardem os habitats ameaçadas (Britango, Águia de Bonelli, Milhafre-real). de nidificação e de alimentação destas espécies. Neste Na metade meridional desta ZPE a realização frequente âmbito, não deverão ser implementadas infra-estruturas de queimadas por parte de pastores que no período estival que afectem os habitats rupícolas da ZPE, nomeadamente atingem por vezes grandes proporções, têm sido um factor empreendimentos hidroeléctricos de grandes dimensões. determinante no empobrecimento ecológico dessa área, Também deverá ser encarada como fundamental a manu- que se reflecte negativamente ao nível das populações de tenção do conjunto de actividades agro-pecuárias tradicio- presas das grandes aves rapinas. nais, como seja a criação de gado em regime extensivo, A abertura de acessos é uma ameaça importante nesta (ex: silvo-pastorícia , montados e lameiros). ZPE, uma vez que este tipo de obras tem tido grande ex- Complementarmente, e também tendo em conta outras pressão e que contribui para o aumento da perturbação populações para as quais esta área é muito importante, humana em zonas importantes para a nidificação de aves como sejam os passeriformes florestais deverá ser asse- rupícolas. O consequente crescimento das actividades re- gurada a recuperação natural dos maciços florestais autóc- 4536-(420) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 tones. Nesse sentido e tendo em conta a forte incidência tus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron de incêndios no período estival interessa fomentar uma percnopterus maior compatibilização com o aproveitamento pecuário dessas áreas, promovendo as práticas silvo-pastoris, mas Manter olival tradicional existente também garantindo os adequados sistemas de vigilância e as campanhas de silvicultura preventiva. Aquila chrysaetos; Hieraaetus fasciatus; Passeriformes Em termos de actividades turísticas e recreativas, e uma migradores de matos e bosques vez que esta área apresenta uma elevada apetência para as mesmas (em particular apara a pesca) devido à boa Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos qualidade das águas dos rios aí existentes mas também Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Milvus mi- devido à espectacularidade paisagística de muitos locais, grans; Milvus milvus; Passeriformes migradores de matos torna-se necessário desenvolver esforços ao nível do seu e bosques ordenamento, em especial, dentro das áreas de maior sen- sibilidade ecológica (margens escarpadas dos rios) que SILVICULTURA evitem que o espectável crescimento das mesmas não venha a ter um impacte negativo sobre esse património Reduzir risco de incêndio natural e que inclusive possa contribuir para a melhorar a situação de algumas espécies. Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Hieraaetus Tratando-se de uma área onde a actividade cinegética fasciatus; Hieraaetus pennatus; Circaetus gallicus; está profundamente enraizada interessa assegurar a caça Lullula arborea; Milvus migrans; Milvus milvus; Neo- caminhe para uma maior sustentabilidade ecológica e que phron percnopterus; Passeriformes migradores de matos seja conseguida uma redução ao nível da perseguição aos e bosques predadores. Será assim necessário sensibilizar e trabalhar em parceria com as colectividades ligadas à cinegética em Promover a regeneração natural termos de gestão das populações de espécies cinegéticas. Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Gyps fulvus; Hie- As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- raaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Lullula arborea; correm da transposição das orientações associadas a um Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron percnopterus; conjunto de espécies consideradas como mais represen- Passeriformes migradores de matos e bosques tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones conservação obrigatória nesta área. Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Hieraaetus fas- ciatus; Hieraaetus pennatus; Circaetus gallicus; Lullula DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA arborea; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron perc- AOS VALORES NATURAIS nopterus; Passeriformes migradores de matos e bosques AGRICULTURA E PASTORÍCIA Promover áreas de matagal mediterrânico Assegurar mosaico de habitats Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Hie- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; raaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Neophron perc- Calandrella brachydactyla; Circaetus gallicus; Circus nopterus; Passeriformes migradores de matos e bosques pygargus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraae- tus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron Promover a manutenção de prados húmidos percnopterus Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus Reduzir risco de incêndio – Impedir a introdução de espécies não autóctones/con- Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; trolar as existentes Calandrella brachydactyla; Circus pygargus; Galerida theklae; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Circaetus gallicus; Hie- Lullula arborea; Milvus migrans; Milvus milvus; Neo- raaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; phron percnopterus Milvus milvus; Neophron percnopterus; Circus pygargus Burhinus oedicnemus; Calandrella brachydactyla; Gale- Manter práticas de pastoreio extensivo rida theklae; Lullula arborea; Passeriformes migradores de matos e bosques Anthus campestris; Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Calandrella brachydactyla; Cir- Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone cus pygargus; Galerida theklae; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Lullula arborea; Milvus migrans; Milvus milvus; Milvus migrans; Milvus milvus; Passeriformes migra- Neophron percnopterus dores de caniçais e galerias ripícolas Incrementar sustentabilidade económica de actividades Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo com interesse para a conservação e arbustivo Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Aquila chrysaetos; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hiera- Calandrella brachydactyla; Circaetus gallicus; Circus aetus fasciatus; Neophron percnopterus; Passeriformes pygargus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraae- migradores de matos e bosques Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(421) Incrementar sustentabilidade económica de actividades Manter/melhorar qualidade da água com interesse para a conservação Ciconia nigra Aquila chrysaetos; Circaetus gallicus; Hieraaetus fas- ciatus; Hieraaetus pennatus; Circaetus gallicus; Lullula ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS arborea; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron perc- Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas as- nopterus; Passeriformes migradores de matos e bosques sociados CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps Condicionar a construção de infraestruturas fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Neo- phron percnopterus; Oenanthe leucura Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; Calandrella brachydactyla; Ciconia nigra; Circaetus Promover alimentação artificial gallicus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron perc- Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus nopterus Condicionar o acesso Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de Aquila chrysaetos; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hiera- transporte de energia aetus fasciatus; Milvus milvus; Neophron percnopterus Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Circae- tus gallicus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraae- ZPE tus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron ESTUÁRIO DO SADO percnopterus CÓDIGO Restringir construção de barragens em zonas sensí- PTZPE0011 veis Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Neo- Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de 1999 phron percnopterus ÁREA OUTROS USOS E ACTIVIDADES 24 633 ha Ordenar acessibilidades CÓDIGOS NUT Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus PT133 – Península de Setúbal – 25 % PT141 – Alentejo Litoral – 75 % Ordenar actividades de recreio e lazer Concelhos envolvidos Aquila chrysaetos; Burhinus oedicnemus; Ciconia ni- % do concelho % do sítio no gra; Circaetus gallicus; Circus pygargus; Gyps fulvus; Concelho Área (ha) classificado concelho Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus; Passerifor- mes migradores de caniçais e galerias ripícolas Alcácer do Sal 12443,36 7% 51 % Grândola 556,59 1% 2% Implementar gestão cinegética compatível com con- Palmela 1643,379 4% 7% servação espécie Setúbal 3888,70 20 % 16 % Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Burhinus oedicnemus; RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Gyps fulvus; Hieraaetus NACIONAL fasciatus; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Neophron percnopterus Reserva Natural do Estuário do Sado (87 %) – Diploma de classificação: D.L. N.º 430/80 de 1 de Outubro Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- de água NACIONAL Ciconia nigra Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 Estuá- Condicionar pesca rio do Sado (95 %) – Diploma de classificação: Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps Zona Húmida de importância Internacional inscrita na fulvus; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus lista de Sítios da Convenção de Ramsar (75 %) Incrementar sustentabilidade económica de actividades CARACTERIZAÇÃO com interesse para a conservação Zona húmida de importância internacional, com uma Burhinus oedicnemus; Calandrella brachydactyla; Cir- notável diversidade paisagística, em boa medida suportada cus pygargus; Galerida theklae; Milvus migrans por actividades agro-silvo-pastoris de baixa intensidade. 4536-(422) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Estuário de grandes dimensões, separado do mar no seu Espécie troço final por um cordão dunar (Península de Tróia), sendo Código Espécie Alvo/Critério Anexo I a comunicação com o Oceano feita através de um estreito canal ocupado por mouchões arenosos. Pode considerar- A156 Limosa limosa A4i, B1i, C3 -se constituído por duas regiões principais: a baía Central A195 Sterna albifrons C6 Sim (que inclui a baía de Setúbal e o canal da Marateca), sob influência dominante das marés; e o canal de Alcácer, sob A222 Asio flammeus C6 Sim maior influência de água doce do Rio Sado. Inclui bancos Pass. migradores de cani- A3, C6 de vasa e areia, vastos sapais, caniçais, matos esclerófi- çais e galerias ripícolas los, montados e áreas agrícolas com pastagens, culturas arvenses de arroz, nomeadamente no âmbito do Aprovei- Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE tamento Hidro-Agrícola do Vale do Sado, e plantações e Migradoras não incluídas no Anexo I florestais (sobreiro, pinheiro e eucalipto). Esta zona inclui ainda lagoas de água doce, assim como salinas a funcionar Código Espécie Anexo I segundo os métodos tradicionais e outras já convertidas em pisciculturas. Na proximidade do estuário existem zonas muito povoadas e a margem sul está sujeita a fortes A028 Ardea cinerea pressões turísticas. A034 Platalea leucorodia Sim De entre as espécies que possuem estatutos de conser- vação nacional e internacional, um largo número ocorre A050 Anas penelope no Estuário do Sado. Algumas destas espécies utilizam A052 Anas crecca a área para nidificação, tais como a Garça-vermelha Ar- A053 Anas platyrhynchos dea purpurea, o Perna-longa Himantopus himantopus, o Tartaranhão-ruivo-dos-pauis Circus aeruginosus ou a A054 Anas acuta Andorinha-do-mar-anã Sterna albifrons. A área destaca- A056 Anas clypeata -se ainda como local de passagem ou invernada para o A059 Aythya ferina Alfaiate Recurvirostra avosetta ou o Flamingo Phoenicop- A073 Milvus migrans Sim terus ruber. sustenta regularmente 1 % dos indivíduos das populações de Ardea purpurea, Himantopus himantopus A084 Circus pygargus Sim (em época de reprodução) e Phalacrocorax carbo, Anas A103 Falco peregrinus Sim clypeata, Calidris alpina, Recurvirostra avosetta, Pluvialis A113 Coturnix coturnix squatarola (em época de invernada) (Farinha et al. 2001). Os arrozais constituem áreas importantes para a alimen- A130 Haematopus ostralegus tação de garças da colónia existente no Açude da Murta, A135 Glareola pratincola Sim adjacente ao estuário. A área de montados de sobro é uti- A136 Charadrius dubius lizada como refúgio pelo pombo-torcaz Columba palum- bus na época de invernada, podendo-se contar aí mais de A138 Charadrius alexandrinus Sim 500.000 aves(Costa, et al. 2003) A140 Pluvialis apricaria Sim A151 Philomachus pugnax Sim Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE A141 Pluvialis squatarola e Migradoras não incluídas no Anexo I A142 Vanellus vanellus Código Espécie Espécie Anexo I A143 Calidris canutus Alvo/Critério A144 Calidris alba A017 Phalacrocorax carbo B1i, C3 A145 Calidris minuta A022 Ixobrychus minutus C6 Sim A147 Calidris ferruginea A026 Egretta garzetta C6 Sim A153 Gallinago gallinago A029 Ardea purpurea B2,C6 Sim A157 Limosa lapponica Sim A031 Ciconia ciconia C6 Sim A158 Numenius phaeopus A035 Phoenicopterus roseus A4i, B1i, C2, C6 Sim A160 Numenius arquata A069 Mergus serrator B1i, C3 A161 Tringa erythropus A081 Circus aeruginosus C6 Sim A162 Tringa totanus A094 Pandion haliaetus C6 Sim A164 Tringa nebularia A124 Porphyrio porphyrio C6 Sim A165 Tringa ochropus A131 Himantopus himantopus C6 Sim A169 Arenaria interpres A132 Recurvirostra avosetta A4i, B1i, B2, C2, Sim A176 Larus melanocephalus Sim C6 A177 Larus minutus Sim A137 Charadrius hiaticula A4i, B1i, C3 A179 Larus ridibundus A149 Calidris alpina A4i, B1i, B2, C3 Sim (spp.schinzii) A183 Larus fuscus Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(423) Código Espécie Anexo I Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) A184 Larus argentatus Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem 657,82 2,67 coberto vegetal) A187 Larus marinus Sem cartografia 2285,554 9,28 A191 Sterna sandvicensis Sim Fonte – COS 90 A193 Sterna hirundo Sim A200 Alca torda CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A208 Columba palumbus Área da ZPE: 36 %Agrícola e 28 % Florestal A229 Alcedo atthis Sim A230 Merops apiaster Uso agrícola – SAU: 8 808 ha A243 Calandrella brachydactyla Sim Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) A246 Lullula arborea A247 Alauda arvensis Forragens/Prados temporários: OTE Pecuárias : 49 % A249 Riparia riparia 9 %. Past.Permanentes: 65 %; – Herbívoros não espec.: 21 %; A251 Hirundo rustica – Espec.Bovinos Carne: 21 %; – Ovinos e caprinos: 7 % A257 Anthus pratensis Cereais: 18 %; Pousio: 2 %; Arvenses: 42 %-Arroz: 26 % (área) A259 Anthus spinoletta e 35 % (MB) A260 Motacilla flava Vinha: 4 % Espec.Vinha: 3 % A262 Motacilla alba A269 Erithacus rubecula – Nº explorações agrícolas: 277; – SAU por exploração: 32 ha A271 Luscinia megarhynchos – SAU irrigável: 24 %; A277 Oenanthe oenanthe – SAU menos produtiva: 43 % A285 Turdus philomelos A290 Locustella naevia Uso Florestal– 6 789 ha: A292 Locustella luscinioides % área Tipo Composição do Sítio A295 Acrocephalus schoenobaenus A297 Acrocephalus scirpaceus Matos 6% A298 Acrocephalus arundinaceus Espécies 31 % 14 % Sobreiro; 8 % Pinheiro A300 Hippolais polyglotta Bravo;7 % Pinheiro Manso A302 Sylvia undata Sim 1. Dinâmicas Socio-económicas A309 Sylvia communis A310 Sylvia borin • Dinâmicas Territoriais: 53 % área da ZPE Rural Frá- gil A316 Phylloscopus trochilus • Propensão para o Abandono – Peso da SAU das Fre- A319 Muscicapa striata guesias: A322 Ficedula hypoleuca – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região-10 % A336 Remiz pendulinus – com elevado risco de abandono após desligamento A341 Lanius senator total das ajudas – 5 % A351 Sturnus vulgaris 2. Sistemas dominantes: Principais usos e ocupação do território Os sistemas culturais predominantes são os agro- com respectivas percentagens -florestais com pastagem no sob-coberto. Na zona norte desta área protegida, nomeadamente nos concelhos de Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) Palmela e Setúbal, a vinha assume alguma importância, enquanto a sul, a cultura de regadio é, por excelência, o Áreas agro/ silvo/ pastoris 2347,929 9,53 arroz que se estende até Alcácer do Sal, embora em menor escala se produza tomate e milho. Áreas agrícolas arvenses 2839,861 11,53 Na pecuária são essencialmente explorados os bovinos Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 339,437 1,38 de carne que aproveitam as pastagens naturais e a bolota o Matos e Pastagens naturais 262,424 1,07 montado. Igualmente os pequenos ruminantes, nomeada- Floresta 2891,881 11,74 mente as ovelhas de leite, são explorados para a produção do «Queijo de Azeitão nos concelhos de Palmela, Setúbal Zonas húmidas 13007,594 52,81 e Sesimbra. 4536-(424) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Na floresta assume particular importância o sobreiro 3.2Produtos de Qualidade sendo que mais para sul se observam grandes extensões de pinhal, quer de P. manso, quer de P. bravo. A ZPE sobrepõe-se parcialmente às áreas geográficas da « Carnalentejana» – DOP; da «Carne de Mertolenga» 3.Programas/Projectos Específicos – DOP; do « Queijo de Azeitão» – DOP; da «Carne de Porco Alentejana» – DOP; do «Presunto do Alentejo e 3.1Áreas de Regadio Paleta do Alentejo» – DO. No que se refere aos vinhos A ZPE sobrepõe-se parcialmente com o Aproveitamento sobrepõe-se á área geográfica da «DOC Setúbal»; da «DOC Hidroagrícola do Vale do Sado. Palmela» e do Vinho Regional «Terras do Sado» Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 4086 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 3879 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 16,59 17,08 113,20 hab/km 2 2001 Taxa de actividade 46,38 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 2,11 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 24,05 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 38,06 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 61,94 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,2 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 12,98 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 20,65 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Na área do Aproveitamento Hidro-Agrícola do Vale do Sado, para além das orientações de gestão identificadas, Os principais factores de perturbação são: grandes pro- deverão ver-se cumpridas as exigências das boas práticas jectos de desenvolvimento industrial e turístico; construção agrícolas em vigor, complementadas pela monitorização da clandestina; alteração das margens e degradação de habitats qualidade da água e a preservação das galerias ripícolas. para aves; poluição industrial, urbana e agrícola; poluição térmica; caça; sobre-exploração dos recursos bentónicos; DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA conversão de salinas. AOS VALORES NATURAIS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO AGRICULTURA SILVICULTURA E PASTORÍCIA As orientações de gestão para esta zona são dirigidas Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos principalmente para as aves aquáticas, para algumas espé- Asio flammeus cies de aves de rapina, para os passeriformes migradores de matos e bosques e passeriformes migradores de caniçais Condicionar a intensificação agrícola e galerias ripícolas. Nesta perspectiva deverão ser encaradas como funda- Asio flammeus mental a manutenção da da diversidade de habitats aquá- ticos. Complementarmente, deverá ser assegurada a ma- Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos nutenção de manchas de habitats naturais e semi-naturais Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas assente em práticas agrícolas e florestais extensivas, a promoção do uso sustentável dos recursos existentes as- Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- segurando a competitividade económica e social das ac- ternativas tividades e a promoção do conhecimento e sensibilização para o valor da ZPE. Ardea purpurea; Asio flammeus; Calidris alpina; Cha- Especial atenção deverá ser dada no que respeita à dis- radrius hiaticula; Ciconia ciconia; Circus aeruginosus; ponibilidade alimentar das espécies-alvo, promovendo Egretta garzetta; Himantopus himantopus; Ixobrychus mi- medidas que condicionem alterações significativas das nutus; Limosa limosa; Passeriformes migradores de cani- comunidades piscícolas e de invertebrados bentónicos. çais e galerias ripícolas; Phoenicopterus ruber; Porphyrio As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- porphyrio; Recurvirostra avosetta; Sterna albifrons correm da transposição das orientações associadas a um conjunto de espécies consideradas como mais represen- CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» Condicionar a construção de infraestruturas e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de Ardea purpurea; Calidris alpina; Charadrius hiaticula; conservação obrigatória nesta área. Egretta garzetta; Himantopus himantopus; Limosa limosa; Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(425) Pandion haliaetus; Phalacrocorax carbo; Phoenicopterus ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS ruber; Recurvirostra avosetta Condicionar drenagem Condicionar expansão urbano-turística Ardea purpurea; Ciconia ciconia; Circus aeruginosus; Ixobrychus minutus; Limosa limosa; Passeriformes mi- Calidris alpina; Charadrius hiaticula; Circus aerugi- gradores de caniçais e galerias ripícolas; Phoenicopterus nosus; Himantopus himantopus; Pandion haliaetus; Pho- ruber; Porphyrio porphyrio enicopterus ruber; Porphyrio porphyrio; Recurvirostra avosetta; Sterna albifrons Manter/melhorar qualidade da água Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de Ardea purpurea; Calidris alpina; Charadrius hiati- transporte de energia cula; Circus aeruginosus; Egretta garzetta; Himantopus himantopus; Ixobrychus minutus; Limosa limosa; Mergus Ardea purpurea; Asio flammeus; Calidris alpina; Cha- serrator; Pandion haliaetus; Passeriformes migradores de radrius hiaticula; Ciconia ciconia; Egretta garzetta; Hi- caniçais e galerias ripícolas; Phalacrocorax carbo; Pho- mantopus himantopus; Limosa limosa; Pandion haliaetus; enicopterus ruber; Porphyrio porphyrio; Recurvirostra Phalacrocorax carbo; Phoenicopterus ruber; Recurviros- avosetta; Sterna albifrons tra avosetta Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone OUTROS USOS E ACTIVIDADES Ixobrychus minutus; Passeriformes migradores de ca- Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas niçais e galerias ripícolas; Porphyrio porphyrio de água Ixobrychus minutus; Porphyrio porphyrio Conservar/recuperar vegetação palustre Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus mi- Condicionar pesca nutus; Passeriformes migradores de caniçais e galerias Mergus serrator; Pandion haliaetus ripícolas; Porphyrio porphyrio Implementar gestão cinegética compatível com con- Recuperar zonas húmidas servação espécie Ardea purpurea; Egretta garzetta; Himantopus himan- Asio flammeus; Charadrius hiaticula; Circus aeruginosus topus; Ixobrychus minutus; Limosa limosa; Pandion ha- liaetus; Passeriformes migradores de caniçais e galerias Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais ripícolas; Phalacrocorax carbo; Porphyrio porphyrio Phoenicopterus ruber Incrementar sustentabilidade económica de actividades com interesse para a conservação Tomar medidas que impeçam o uso de chumbo na ac- tividade cinegética Todas as espécies Circus aeruginosus; Porphyrio porphyrio Condicionar o acesso Manter/recuperar salinas Pandion haliaetus Calidris alpina; Charadrius hiaticula; Himantopus hi- Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a competição mantopus; Phoenicopterus ruber; Recurvirostra avosetta; inter-específica Sterna albifrons Himantopus himantopus; Sterna albifrons Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de espécies da fauna Controlar efectivos de animais assilvestrados Ardea purpurea; Calidris alpina; Charadrius hiaticula; Sterna albifrons Circus aeruginosus; Himantopus himantopus; Pandion haliaetus; Sterna albifrons Controlar os níveis de água nas zonas de nidificação Ardea purpurea; Himantopus himantopus; Porphyrio Ordenar acessibilidades porphyrio Pandion haliaetus Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar Ordenar actividades de recreio e lazer os existentes Charadrius hiaticula; Circus aeruginosus; Himanto- Circus aeruginosus; Himantopus himantopus; Pandion pus himantopus; Passeriformes migradores de caniçais haliaetus; Porphyrio porphyrio; Recurvirostra avosetta; e galerias ripícolas; Porphyrio porphyrio; Recurvirostra Sterna albifrons avosetta; Sterna albifrons Criar praias artificiais de substrato arenoso/ilhas artifi- Regular uso de açudes e charcas ciais em salinas abandonadas Pandion haliaetus Sterna albifrons 4536-(426) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução nunca passam de uma ou duas dezenas, nem para passeri- formes, neste caso provavelmente devido a uma escassez Porphyrio porphyrio de insectos associada ao pH da água. A ocorrência de Camão Porphyrio porphyrio durante ZPE a Primavera também foi confirmada recentemente, em- LAGOA DA SANCHA bora se desconheça se a espécie nidifica ou não na área. De Inverno, espécies como Phalacrocorax carbo, Larus CÓDIGO ridibundus e Larus fuscus utilizam regularmente o espelho de água para repousar. PTZPE0014 Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de 1999 Código Espécie Espécie Anexo I Alvo/Critério ÁREA A022 Ixobrychus minutus C6 Sim 409 ha (área terrestre 135 ha + área marinha 274 ha) A029 Ardea purpurea B2,C6 Sim CÓDIGOS NUT A081 Circus aeruginosus C6 Sim Passeriformes migradores de matos e bosques A3, C6 PT141 – Alentejo Litoral – 82 % Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 18 % Aves marinhas migradoras A3 Concelhos envolvidos Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho Código Espécie Anexo I Sines 135,1 0,67 % 33 % A026 Egretta garzetta Sim RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO A028 Ardea cinerea NACIONAL A053 Anas platyrhynchos Reserva Natural das Lagoas de Santo André e Sancha A058 Netta rufina (100 %) – Diploma de classificação: Decreto-Regulamentar A113 Coturnix coturnix nº10/00, de 22 de Agosto A118 Rallus aquaticus RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- A125 Fulica atra NACIONAL A131 Himantopus himantopus Sim Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 A138 Charadrius alexandrinus Sim Comporta/ Galé (46 %) – Diploma de classificação: Reso- A179 Larus ridibundus lução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto Sítio Ramsar Lagoas de Santo André e Sancha (82 %) A183 Larus fuscus A191 Sterna sandvicensis Sim CARACTERIZAÇÃO A195 Sterna albifrons Sim Pequena lagoa costeira com vegetação ripícola domi- A229 Alcedo atthis Sim nada por caniço (Phragmites australis) e bunho (Scirpus A246 Lullula arborea Sim lacustris e Scirpus maritimus), envolvida por dunas fixadas com plantações de Pinheiro-bravo (Pinus pinaster). A247 Alauda arvensis Destaca-se como local importante nas migrações outo- A249 Riparia riparia nais de passeriformes trans-saharianos, além de constituir A251 Hirundo rustica um local de reprodução para espécies que se encontram ameaçadas em grande parte da respectiva área de distri- A257 Anthus pratensis buição europeia. A260 Motacilla flava Esta pequena lagoa atravessou aparentemente um pro- A261 Motacilla cinerea cesso de empobrecimento da diversidade de espécies de aves aquáticas nidificantes, sendo contudo de grande im- A262 Motacilla alba portância devido à existência de uma colónia nidificante A266 Prunella modularis de Garça-vermelha Ardea purpurea, e também como local A272 Luscinia svecica Sim de refúgio para Anas platyrhynchos e Netta rufina, e de reprodução para Ixobrychus minutus. A última espécie A290 Locustella naevia está muito mais dependente dos caniçais da Sancha do que A292 Locustella luscinioides propriamente do seu espelho de água (ICN 2005b). É ainda A295 Acrocephalus schoenobaenus de referir a presença da Águia-sapeira Circus aeruginosus. A297 Acrocephalus scirpaceus De um modo geral, os números de aves aquáticas contadas Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(427) Código Espécie Anexo I Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) A298 Acrocephalus arundinaceus Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem 41,444 10,14 coberto vegetal) A302 Sylvia undata Sim Não classificado 224,568 54,93 A309 Sylvia communis Fonte – COS 90 A310 Sylvia borin A316 Phylloscopus trochilus CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A319 Muscicapa striata Área da ZPE: 5 % Agrícola e 41 % Florestal A341 Lanius senator Uso Agrícola – SAU: 21ha Principais usos e ocupação do território Uso Florestal (169 ha): com respectivas percentagens % área Percentagem Tipo Composição Tipo de uso do solo Área (ha) do Sítio (%) Matos 341 % Áreas agro/ silvo/ pastoris 0 0 Espécies 8% 5 % Pinheiro Bravo; 3 % Euca- Áreas agrícolas arvenses 11,636 2,85 lipto Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 0,8 0,20 Matos e Pastagens naturais 0 0 Dinâmicas Socio-económicas: 87 % da área do Sítio Floresta 123,525 30,22 Rural Dinâmico Sistemas dominantes: Espaço florestal dominado por Zonas húmidas 6,825 1,67 matos. Área agrícola sem significado. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km 2 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,40 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 4,14 15,93 11,38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 29,02 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 70,98 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0.09 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 3,04 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 11,73 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA espécies aquáticas, incluindo por exemplo o aumento da profundidade e extensão da área alagável e o desassorea- O assoreamento e a circulação de viaturas TT. mento. Especial atenção deverá ser dada no que respeita à disponibilidade alimentar das espécies-alvo, promovendo ORIENTAÇÕES DE GESTÃO medidas que condicionem alterações significativas das As orientações de gestão para esta zona são dirigidas comunidades piscícolas e de invertebrados bentónicos. principalmente para as aves aquáticas, mas também para Complementarmente, deverá ser assegurada a manuten- algumas espécies de aves de rapina, para os passeriformes ção de manchas de habitats naturais e semi-naturais assente migradores de matos e bosques e passeriformes migradores em práticas agrícolas e florestais extensivas, a promoção de caniçais e galerias ripícolas. do uso sustentável dos recursos existentes assegurando a Dadas as características actuais de isolamento da La- competitividade económica e social das actividades e a goa, baixa acessibilidade, reduzida presença humana e promoção do conhecimento e sensibilização para o valor existência de colónias de nidificação de espécies muito da ZPE. sensíveis como a garça-vermelha, esta área deverá ter uma Deverá também ser garantida a preservação dos habitats função essencialmente focada na conservação dos valores marinhos desta ZPE, importantes para a preservação de naturais. Com este objectivo, deverá ser desenvolvido um algumas espécies da avifauna, assegurando a qualidade da plano de intervenções destinado a melhorar o habitat para água e os recursos piscatórios desta região. 4536-(428) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar correm da transposição das orientações associadas a um os existentes conjunto de espécies consideradas como mais represen- tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» Circus aeruginosus e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de Impedir introdução de espécies não autóctones/controlar conservação obrigatória nesta área. existentes Passeriformes migradores de matos e bosques DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Recuperar zonas húmidas AGRICULTURA E PASTORÍCIA Ardea purpurea; Ixobrychus minutus Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- ternativas ZPE LAGOA DE SANTO ANDRÉ Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus minu- tus; Passeriformes migradores de matos e bosques CÓDIGO SILVICULTURA PTZPE0013 Condicionar a florestação DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Passeriformes migradores de matos e bosques Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones 1999 Passeriformes migradores de matos e bosques ÁREA Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo 2 165 ha (área terrestre 1406 ha + área marinha 759 ha) e arbustivo CÓDIGOS NUT Passeriformes migradores de matos e bosques PT141 – Alentejo Litoral – 92 % CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 8 % Condicionar a construção de infraestruturas Concelhos envolvidos Ardea purpurea % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho Condicionar expansão urbano-turística Santiago do Cacém 1405,804 1% 65 % Circus aeruginosus RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO OUTROS USOS E ACTIVIDADES NACIONAL Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de espécies da fauna Reserva Natural das Lagoas de S.to André e Sancha (100 %) – Diploma de classificação: Decreto-Regulamentar Ardea purpurea; Circus aeruginosus nº10/00, de 22 de Agosto RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- Ordenar actividades de recreio e lazer NACIONAL Circus aeruginosus Sítio da Lista Nacional de Sítios Rede Natura 2000 ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS Comporta Galé (68 %) – Diploma de classificação: Re- solução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Condicionar drenagem Agosto. Sítio Ramsar Lagoas de Santo André e Sancha (85 %) Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus minutus CARACTERIZAÇÃO Monitorizar/Manter/melhorar qualidade da água Lagoa costeira separada do mar por uma estreita faixa Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus minutus de dunas. Ocupa uma superfície média de 150 ha, podendo cobrir 360 ha no Inverno. A sua profundidade média anual Conservar/recuperar vegetação palustre é de cerca de 1.8m, podendo em determinadas áreas e perí- Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus mi- odos atingir mais de 5m. Nas margens da lagoa existe uma nutus vegetação palustre dominada por Phragmites australis, Scirpus maritimus, Scirpus lacustris, Spartina versicolor e Tamarix africana. A área envolvente é essencialmente Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone ocupada por pinheiro (Pinus pinaster e Pinus pinea), pas- Ixobrychus minutus tagens e campos cultivados. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(429) Esta lagoa situa-se entre as mais importantes zonas hú- midas nacionais para as aves, onde foram recenseadas 106 Código Espécie Anexo I espécies de aves aquáticas, incluindo 13 de Passeriformes. Ao contrário do que se verifica noutras zonas húmidas A017 Phalacrocorax carbo portuguesas, a riqueza específica atinge o seu máximo A028 Ardea cinerea no final do Verão e no início do Outono, com um pico de abundância na primeira quinzena de Setembro. Este A050 Anas penelope padrão deve-se sobretudo ao regime hídrico particular da A051 Anas strepera lagoa, que proporciona a existência de refúgios para as A052 Anas crecca aves nesta altura do ano, quando outras zonas húmidas estão total ou parcialmente secas (Catry 1993a). Segundo A053 Anas platyrhynchos o mesmo autor, para o total de indivíduos registados con- A054 Anas acuta tribuíram de forma significativa poucas espécies, isto A056 Anas clypeata é, 85 % a 96 % do total registado corresponde apenas a 7 espécies: Galeirão Fulica atra, Mergulhão-pequeno A059 Aythya ferina Tachybaptus ruficollis, Pato-de-bico-vermelho Netta ru- A113 Coturnix coturnix fina, Guincho Larus ridibundus, Gaivota-d’asa-escura A118 Rallus aquaticus Larus fuscus, Pato-trombeteiro Anas clypeata e Pato-real Anas platyrhynchos. A garça-vermelha Ardea purpurea A121 Porzana pusilla Sim mantém na Lagoa da Sancha (poucos quilómetros a sul) A125 Fulica atra uma importante colónia nidificante que utiliza os «poços» A136 Charadrius dubius de Santo André e a várzea como locais de alimentação. Como factor mais saliente em relação à comunidade de A138 Charadrius alexandrinus Sim aves aquáticas da lagoa, é de referir a ocorrência do Pato-de- A142 Vanellus vanellus -bico-vermelho, sendo este o local mais importante do país A144 Calidris alba quanto à presença desta espécie no Inverno, e também do Galeirão, que apresenta números muito elevados em relação A149 Calidris alpina à totalidade das zonas húmidas nacionais. A zona possui ainda A153 Gallinago gallinago grande valor para a passagem de passeriformes migradores A162 Tringa totanus transaarianos, ciconiformes e limícolas. A165 Tringa ochropus Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE A166 Tringa glareola Sim e Migradoras não incluídas no Anexo I A168 Actitis hypoleucos Espécie A176 Larus melanocephalus Sim Código Espécie Anexo I Alvo/Critério A177 Larus minutus Sim A022 Ixobrychus minutus C6 Sim A179 Larus ridibundus A026 Egretta garzetta C6 Sim A183 Larus fuscus A029 Ardea purpurea B2, C6 Sim A189 Gelochelidon nilotica Sim A031 Ciconia ciconia C6 Sim A191 Sterna sandvicensis Sim A034 Platalea leucorodia C6 Sim A193 Sterna hirundo Sim A035 Phoenicopterus roseus C6 Sim A194 Sterna paradisaea Sim A058 Netta rufina A4i, B1i, C3 A196 Chlidonias hybridus Sim A081 Circus aeruginosus C6 Sim A197 Chlidonias niger Sim A124 Porphyrio porphyrio C6 Sim A212 Cuculus canorus A131 Himantopus himantopus C6 Sim A224 Caprimulgus europaeus Sim A195 Sterna albifrons C6 Sim A225 Caprimulgus ruficollis Aves marinhas migradoras A3 A229 Alcedo atthis Sim Passeriformes migradores de matos e bosques A3, C6 A230 Merops apiaster Pass. migradores de caniçais e galerias A3, C6 A231 Coracias garrulus Sim ripícolas A246 Lullula arborea Sim Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE A247 Alauda arvensis e Migradoras não incluídas no Anexo I A249 Riparia riparia Código Espécie Anexo I A251 Hirundo rustica A252 Hirundo daurica A004 Tachybaptus ruficollis A255 Anthus campestris Sim A010 Calonectris diomedea Sim A256 Anthus trivialis A016 Morus bassanus A257 Anthus pratensis 4536-(430) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Código Espécie Anexo I Código Espécie Anexo I A259 Anthus spinoletta A341 Lanius senator A260 Motacilla flava A399 Elanus caeruleus Sim A266 Prunella modularis A466 Calidris alpina schinzii Sim A269 Erithacus rubecula A271 Luscinia megarhynchos Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens A272 Luscinia svecica Sim A274 Phoenicurus phoenicurus Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) A275 Saxicola rubetra A277 Oenanthe oenanthe Áreas agro/ silvo/ pastoris 0 0 A292 Locustella luscinioides Áreas agrícolas arvenses 343,665 15,88 A293 Acrocephalus melanopogon Sim Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 17,621 0,81 A294 Acrocephalus paludicola Sim Matos e Pastagens naturais 14,192 0,66 A295 Acrocephalus schoenobaenus Floresta 733,444 33,88 A297 Acrocephalus scirpaceus Zonas húmidas 241,844 11,17 A298 Acrocephalus arundinaceus Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem 163,984 7,58 coberto vegetal) A300 Hippolais polyglotta Não classificado 649,854 30,02 A302 Sylvia undata Sim Fonte – COS 90 A304 Sylvia cantillans A309 Sylvia communis CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A310 Sylvia borin Área da ZPE: 12 % Agrícola e 41 % Florestal A315 Phylloscopus collybita Uso Agrícola – SAU: 267 ha A316 Phylloscopus trochilus Uso Florestal (880 ha), ocupado com pinheiro bravo A319 Muscicapa striata Dinâmicas Socio-económicas: 100 % da área da ZPE A322 Ficedula hypoleuca Rural Frágil Sistemas dominantes: Espaço florestal dominado por A336 Remiz pendulinus pinheiro bravo e matos. Área agrícola sem significado. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,26 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 5,59 15,93 11,38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 26,36 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 73,64 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,1 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 16,69 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 33,88 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA ORIENTAÇÕES DE GESTÃO O assoreamento, a pesca que se pratica em grande As orientações de gestão para a ZPE da Lagoa de Santo parte do plano de água e de uma forma intensiva e a André dirigem-se prioritariamente à conservação de aves pressão turística (incluindo o trânsito de pessoas e carros associadas a biótopos aquáticos e palustres, mas também na zona dunar), são os grandes factores de perturbação para algumas espécies de aves de rapina e para os passe- a esta área. riformes migradores de matos e bosques. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(431) Numa avaliação desta zona, é possível identificar di- Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo versos tipos de biótopos naturais e semi-naturais que apre- e arbustivo sentam especial interesse ecológico: o sistema lagunar das lagoas de Santo André, os caniçais e juncais e os sistemas Passeriformes migradores de matos e bosques dunares. As condições favoráveis à conservação desses biótopos devem ser mantidas, com particular incidência Impedir introdução de espécies não autóctones/controlar para o controlo do regime hídrico. existentes Devem igualmente ser mantidas as condições favorá- Passeriformes migradores de matos e bosques veis para a nidificação das espécies de aves com estatuto de protecção, nomeadamente a Garça-vermelha, a Águia- CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS -sapeira, o Camão, a Andorinha-do--mar-anã e o Pato-de- -bico-vermelho, o Garçote, e para a passagem migratória Condicionar a construção de infraestruturas das aves que dependem das áreas de caniçal. Ardea purpurea; Egretta garzetta; Himantopus hi- Nunca é de descurar a importância da gestão deste mantopus; Netta rufina; Phoenicopterus ruber; Platalea tipo de espaços de modo que as populações possam leucorodia usufruir dos recursos naturais numa óptica de uso sus- tentável e de interacção com os valores naturais existen- Condicionar expansão urbano-turística tes, e assim perpetuar no tempo esses mesmos recursos conjuntamente com a conservação do sistema natural. Circus aeruginosus; Himantopus himantopus; Phoeni- Na Lagoa de Santo André esta gestão deverá visar a copterus ruber; Porphyrio porphyrio; Sterna albifrons estabilidade dos seus recursos piscícolas, a manutenção da criação de gado em moldes semelhantes aos actuais OUTROS USOS E ACTIVIDADES e a criação de condições para a prática de agricultura Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas biológica. de água Deverá também ser garantida a preservação dos habitats marinhos desta ZPE, importantes para a preservação de Ixobrychus minutus; Porphyrio porphyrio algumas espécies da avifauna, assegurando a qualidade da água e os recursos piscatórios desta região. Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- espécies da fauna correm da transposição das orientações associadas a um conjunto de espécies consideradas como mais represen- Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Himantopus tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» himantopus; Netta rufina; Platalea leucorodia; Sterna e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não albifrons só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de conservação obrigatória nesta área. Ordenar actividades de recreio e lazer Circus aeruginosus; Himantopus himantopus; Passeri- DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA formes migradores de caniçais e galerias ripícolas; Por- AOS VALORES NATURAIS phyrio porphyrio; Sterna albifrons AGRICULTURA E PASTORÍCIA ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Condicionar drenagem Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripíco- las; Passeriformes migradores de matos e bosques Ardea purpurea; Ciconia ciconia; Circus aeruginosus; Ixobrychus minutus; Netta rufina; Passeriformes migrado- Manter/melhorar ou promover manchas de montado res de caniçais e galerias ripícolas; Phoenicopterus ruber; aberto Porphyrio porphyrio Passeriformes migradores de matos e bosques Monitorizar/Manter/melhorar qualidade da água Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Egretta garzetta; ternativas Himantopus himantopus; Ixobrychus minutus; Netta rufina; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas; Ardea purpurea; Ciconia ciconia; Circus aeruginosus; Phoenicopterus ruber; Platalea leucorodia; Porphyrio Egretta garzetta; Ixobrychus minutus; Passeriformes mi- porphyrio; Sterna albifrons; Aves marinhas migradoras. gradores de caniçais e galerias ripícolas; Passeriformes migradores de matos e bosques; Phoenicopterus ruber; Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Platalea leucorodia; Porphyrio porphyrio Ixobrychus minutus; Passeriformes migradores de ca- SILVICULTURA niçais e galerias ripícolas; Platalea leucorodia; Porphyrio porphyrio Condicionar a florestação Passeriformes migradores de matos e bosques Conservar/recuperar vegetação palustre Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus mi- Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones nutus; Netta rufina; Passeriformes migradores de caniçais Passeriformes migradores de matos e bosques e galerias ripícolas; Porphyrio porphyrio 4536-(432) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Incrementar sustentabilidade económica de actividades condições ideais para a existência e desenvolvimento de com interesse para a conservação numerosas comunidades animais e vegetais. Actualmente Todas as espécies restam apenas algumas zonas húmidas, que têm assegurado a continuidade das formações e comunidades representa- Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a competição tivas. A ZPE Paul do Taipal é uma dessas últimas zonas inter-específica húmidas, com factores geográficos, extensão e cobertura vegetal adequados à fixação e desenvolvimento de diver- Himantopus himantopus; Sterna albifrons sas comunidades, principalmente aves, que utilizam esta área quer como local de nidificação, quer como refúgio Controlar efectivos de animais assilvestrados de inverno ou, ainda, para repouso e alimentação durante Sterna albifrons as migrações. A construção do lanço da EN 111 determinou uma de- Controlar os níveis de água nas zonas de nidificação ficiente drenagem, proporcionando condições para a exis- tência de um extenso caniçal, alagado na maior parte do Ardea purpurea; Himantopus himantopus; Netta rufina; ano. A área envolvente é caracterizada por uma ocupação Porphyrio porphyrio predominantemente agrícola, incluindo alguns arrozais, e pequenas áreas com ocupação florestal. Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar Zona húmida de importância internacional: ocorre re- os existentes gularmente mais de 1 % da população mediterrânica de Circus aeruginosus; Himantopus himantopus; Netta pato-trombeteiro Anas clypeata. Ocorre ainda uma po- rufina; Porphyrio porphyrio; Sterna albifrons pulação significativa da população nacional de pato-real Anas platyrhynchos. Recuperar zonas húmidas O paul possui grande valor durante a migração outonal de passeriformes, destacando-se o rouxinol-dos-caniços Ardea purpurea; Egretta garzetta; Himantopus himanto- Acrocephalus scirpaceus, a felosa-dos-juncos Acroce- pus; Ixobrychus minutus; Netta rufina; Passeriformes migra- dores de caniçais e galerias ripícolas; Porphyrio porphyrio phalus schoenobaenus, o pisco-de-peito-azul Luscinia svecic), o chapim-de-faces-pretas Remiz pendulinus e a ZPE escrevedeira-dos-caniços Emberiza schoeniclus. A nível nacional, destaca-se a sua importância como local de re- PAUL DO TAIPAL fúgio para anatídeos invernantes, assim como local de reprodução para aves de caniçal, nomeadamente garça- CÓDIGO -pequena Ixobrychus minutus, garça-vermelha Ardea PTZPE0040 purpurea, rouxinol-grande-dos-caniços Acrocephalus arundinaceus e felosa-unicolor Locustella luscinioides. DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Destaca-se ainda a grande concentração de bandos pré- Decreto-Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de 1999 -migratórios de andorinha-das-chaminés Hirundo rustica e andorinha-das-barreiras Riparia riparia. ÁREA Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves 233 ha do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I CÓDIGOS NUT Espécie PT122 – Baixo Mondego – 100 % Código Espécie Alvo/Critério Anexo I Concelhos envolvidos A022 Ixobrychus minutus C6 Sim % do concelho % do sítio no A023 Nycticorax nycticorax C6 Sim Concelho Área (ha) classificado concelho A026 Egretta garzetta C6 Sim Montemor-o-Velho 233,31 1 100 A029 Ardea purpurea C6 Sim A031 Ciconia ciconia C6 Sim RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO A034 Platalea leucorodia C6 Sim NACIONAL A073 Milvus migrans C6 Sim Não se aplica A080 Circaetus gallicus C6 Sim A081 Circus aeruginosus C6 Sim RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL A092 Hieraaetus pennatus C6 Sim Zona Húmida de Importância internacional inscrita na A124 Porphyrio porphyrio C6 Sim lista de Sítios da Convenção de Ramsar (100 %), com A131 Himantopus himantopus C6 Sim uma área de 233 ha A229 Alcedo atthis C6 Sim CARACTERIZAÇÃO A246 Lullula arborea C6 Sim O Vale do Baixo Mondego foi, outrora, uma imensa Pass. migradores de caniçais e galerias ri- A3, C6 pícolas Zona Húmida que, ao longo de milénios, proporcionou Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(433) Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) Código Espécie Anexo I Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 6,00 2,58 A050 Anas penelope Matos e Pastagens naturais 0 A051 Anas strepera Floresta 8,37 3,59 A052 Anas crecca Zonas húmidas 67,00 28,76 A054 Anas acuta Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 92,21 39,58 A055 Anas querquedula sem coberto vegetal) A056 Anas clypeata Fonte – COS 90 A058 Netta rufina CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A059 Aythya ferina A061 Aythya fuligula Área da ZPE: 37 % Agrícola e 10 % Florestal Uso Agrícola – SAU: 87 ha A074 Milvus milvus Sim A086 Accipiter nisus – SAU irrigável: 85,8 %; A094 Pandion haliaetus Sim Uso Florestal– 24 ha: ocupada com Eucalipto A119 Porzana porzana Sim A153 Gallinago gallinago Dinâmicas Socio-económicas: 100 % da área do sitio Rural Frágil: A155 Scolopax rusticola Sistemas dominantes: Sem expressão agro-florestal. O A272 Luscinia svecica Sim sistema agrícola predominante é a policultura, associada A292 Locustella luscinioides à produção de leite e especialização arroz. A295 Acrocephalus schoenobaenus Áreas de Regadio: zona de intervenção do Aproveita- A297 Acrocephalus scirpaceus mento Hidroagrícola do Mondego abrange grande parte A298 Acrocephalus arundinaceus desta ZPE. Esta área de sobreposição do AH não se en- contra infra-estruturada para regadio. Principais usos e ocupação do território Produtos de Qualidade: está inserida na área geográ- com respectivas percentagens fica de produção «Carne Marinhoa» (DOP). Programas Específicos: Este Sítio está incluído nas Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) áreas beneficiadas pelos Planos de Acção para a rees- truturação do sector leiteiro da Beira Litoral; Plano de Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Acção para a organização e dinamização da produção de 59,42 25,50 hortícolas tradicionais e Plano de Acção de dinamização Áreas agrícolas arvenses do modo de produção biológico. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,14 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 19,45 15,93 11,38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 37,06 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 62,94 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 85,81 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 12,88 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA a poluiçãp de origem agrícola, agro-pecuária e de infraes- A eutrofização, a expansão da vegetação aquática e a pre- truturas rodoviárias e a perturbação por pesca furtiva cons- sença de espécies infestantes (piteirão e erva-pinheirinha), tituem os principais factores de ameaça para esta ZPE. 4536-(434) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 ORIENTAÇÕES DE GESTÃO CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS As orientações de gestão para a ZPE Paul do Taipal Condicionar a construção de infraestruturas são dirigidas prioritariamente para a conservação das aves Ardea purpurea; Circaetus gallicus; Egretta garzetta; aquáticas (anatídeos, ardeídeos e limícolas) e passeriformes Hieraaetus pennatus; Himantopus himantopus; Milvus migradores de caniçais. Neste âmbito deverá ser encarada migrans; Nycticorax nycticorax como fundamental a manutenção de superfícies de água livre, de maciços arbóreos e galerias ripícolas, e de áreas de orizicultura. Deverá também ser garantida a qualidade Condicionar expansão urbano-turística da água melhorando a eficácia de fiscalização sobre a Circus aeruginosus; Hieraaetus pennatus; Himantopus emissão de poluentes. Complementarmente, deverá ser himantopus; Porphyrio porphyrio assegurada a manutenção de manchas florestais da área envolvente do paul. Consequentemente, deverão ser via- Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de bilizados e disponibilizados mecanismos que promovam transporte de energia um desenvolvimento rural assente em práticas agrícolas e florestais adequadas, assegurando a conservação dos Ardea purpurea; Ciconia ciconia; Circaetus gallicus; valores da ZPE Paul do Taipal. Egretta garzetta; Hieraaetus pennatus; Himantopus hi- As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- mantopus; Milvus migrans; Nycticorax nycticorax correm da transposição das orientações associadas a um conjunto de espécies consideradas como mais represen- OUTROS USOS E ACTIVIDADES tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não de água só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de conservação obrigatória nesta área. Ixobrychus minutus; Porphyrio porphyrio DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA Tomar medidas que impeçam o uso de chumbo na ac- AOS VALORES NATURAIS tividade cinegética AGRICULTURA E PASTORÍCIA Circus aeruginosus; Porphyrio porphyrio Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de Condicionar a intensificação agrícola espécies da fauna Ardea purpurea; Circaetus gallicus; Circus aerugi- Assegurar mosaico de habitats nosus; Hieraaetus pennatus; Himantopus himantopus; Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Lullula arbo- Milvus migrans; Nycticorax nycticorax rea; Milvus migrans Ordenar actividades de recreio e lazer Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- Circaetus gallicus; Circus aeruginosus; Himantopus ternativas himantopus; Passeriformes migradores de caniçais e ga- Ardea purpurea; Ciconia ciconia; Circaetus gallicus; lerias ripícolas; Porphyrio porphyrio Circus aeruginosus; Egretta garzetta; Hieraaetus pen- natus; Ixobrychus minutus; Milvus migrans; Nycticorax ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS nycticorax; Passeriformes migradores de caniçais e galerias Conservar/recuperar vegetação palustre ripícolas; Porphyrio porphyrio Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus minu- Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos tus; Nycticorax nycticorax; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas; Porphyrio porphyrio Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Milvus mi- grans; Passeriformes migradores de caniçais e galerias Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone ripícolas Ixobrychus minutus; Milvus migrans; Nycticorax nyc- SILVICULTURA ticorax; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas; Porphyrio porphyrio Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans Manter/melhorar qualidade da água Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Egretta garzetta; Promover áreas de matagal mediterrânico Himantopus himantopus; Ixobrychus minutus; Nycticorax Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus nycticorax; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas; Porphyrio porphyrio Condicionar a florestação Condicionar drenagem Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Lullula arborea Ardea purpurea; Ciconia ciconia; Circus aeruginosus; Ixobrychus minutus; Nycticorax nycticorax; Passeriformes Reduzir risco de incêndio migradores de caniçais e galerias ripícolas; Porphyrio Circaetus gallicus; Milvus migrans porphyrio Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(435) Controlar os níveis de água nas zonas de nidificação Zona húmida de importância internacional: ocorre re- gularmente mais de 1 % da população mediterrânica de Ardea purpurea; Himantopus himantopus; Porphyrio pato-trombeteiro Anas clypeata. Ocorre ainda uma po- porphyrio pulação significativa da população nacional de pato-real Anas platyrhynchos. Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar O paul possui grande valor durante a migração outonal os existentes de passeriformes, destacando-se o rouxinol-dos-caniços Circus aeruginosus; Himantopus himantopus; Por- Acrocephalus scirpaceus, a felosa-dos-juncos Acroce- phyrio porphyrio phalus schoenobaenus, o pisco-de-peito-azul Luscinia svecic), o chapim-de-faces-pretas Remiz pendulinus e a ZPE escrevedeira-dos-caniços Emberiza schoeniclus. A nível nacional, destaca-se a sua importância como local de re- PAUL DO TAIPAL fúgio para anatídeos invernantes, assim como local de reprodução para aves de caniçal, nomeadamente garça- CÓDIGO -pequena Ixobrychus minutus, garça-vermelha Ardea PTZPE0040 purpurea, rouxinol-grande-dos-caniços Acrocephalus arundinaceus e felosa-unicolor Locustella luscinioides. DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Destaca-se ainda a grande concentração de bandos pré- -migratórios de andorinha-das-chaminés Hirundo rustica Decreto-Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de 1999 e andorinha-das-barreiras Riparia riparia. ÁREA Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE 233 ha e Migradoras não incluídas no Anexo I CÓDIGOS NUT Código Espécie Espécie Anexo I Alvo/Critério PT122 – Baixo Mondego – 100 % A022 Ixobrychus minutus C6 Sim Concelhos envolvidos A023 Nycticorax nycticorax C6 Sim % do concelho % do sítio no A026 Egretta garzetta C6 Sim Concelho Área (ha) classificado concelho A029 Ardea purpurea C6 Sim Montemor-o-Velho 233,31 1% 100 A031 Ciconia ciconia C6 Sim A034 Platalea leucorodia C6 Sim RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO A073 Milvus migrans C6 Sim NACIONAL A080 Circaetus gallicus C6 Sim Não se aplica A081 Circus aeruginosus C6 Sim RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- A092 Hieraaetus pennatus C6 Sim NACIONAL A124 Porphyrio porphyrio C6 Sim Zona Húmida de Importância internacional inscrita na A131 Himantopus himantopus C6 Sim lista de Sítios da Convenção de Ramsar (100 %), com A229 Alcedo atthis C6 Sim uma área de 233 ha A246 Lullula arborea C6 Sim CARACTERIZAÇÃO Pass. migradores de caniçais e galerias ri- A3, C6 pícolas O Vale do Baixo Mondego foi, outrora, uma imensa Zona Húmida que, ao longo de milénios, proporcionou Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE condições ideais para a existência e desenvolvimento de e Migradoras não incluídas no Anexo I numerosas comunidades animais e vegetais. Actualmente Código Espécie Anexo I restam apenas algumas zonas húmidas, que têm assegurado a continuidade das formações e comunidades representativas. A ZPE Paul do Taipal é uma dessas últimas zonas húmi- A050 Anas penelope das, com factores geográficos, extensão e cobertura vegetal A051 Anas strepera adequados à fixação e desenvolvimento de diversas comu- nidades, principalmente aves, que utilizam esta área quer A052 Anas crecca como local de nidificação, quer como refúgio de inverno A054 Anas acuta ou, ainda, para repouso e alimentação durante as migrações. A055 Anas querquedula A construção do lanço da EN 111 determinou uma de- A056 Anas clypeata ficiente drenagem, proporcionando condições para a exis- tência de um extenso caniçal, alagado na maior parte do A058 Netta rufina ano. A área envolvente é caracterizada por uma ocupação A059 Aythya ferina predominantemente agrícola, incluindo alguns arrozais, e A061 Aythya fuligula pequenas áreas com ocupação florestal. 4536-(436) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Código Espécie Anexo I Percentagem Tipo de uso do solo Área (ha) (%) A074 Milvus milvus Sim Outros (áreas urbanas e industriais, áreas 92,21 39,58 sem coberto vegetal) A086 Accipiter nisus Fonte – COS 90 A094 Pandion haliaetus Sim A119 Porzana porzana Sim CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A153 Gallinago gallinago Área da ZPE: 37 % Agrícola e 10 % Florestal A155 Scolopax rusticola Uso Agrícola – SAU: 87 ha A272 Luscinia svecica Sim – SAU irrigável: 85,8 %; A292 Locustella luscinioides A295 Acrocephalus schoenobaenus Uso Florestal– 24 ha: ocupada com Eucalipto A297 Acrocephalus scirpaceus Dinâmicas Socio-económicas: 100 % da área do sitio A298 Acrocephalus arundinaceus Rural Frágil: Sistemas dominantes: Sem expressão agro-florestal. O Principais usos e ocupação do território sistema agrícola predominante é a policultura, associada com respectivas percentagens à produção de leite e especialização arroz. Áreas de Regadio: zona de intervenção do Aprovei- Percentagem tamento Hidroagrícola do Mondego abrange grande parte Tipo de uso do solo Área (ha) (%) desta ZPE. Esta área de sobreposição do AH não se en- contra infra-estruturada para regadio. Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Produtos de Qualidade: está inserida na área geográ- Áreas agrícolas arvenses 59,42 25,50 fica de produção «Carne Marinhoa» (DOP). Programas Específicos: Este Sítio está incluído nas Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 6,00 2,58 áreas beneficiadas pelos Planos de Acção para a rees- Matos e Pastagens naturais 0 truturação do sector leiteiro da Beira Litoral; Plano de Floresta 8,37 3,59 Acção para a organização e dinamização da produção de hortícolas tradicionais e Plano de Acção de dinamização Zonas húmidas 67,00 28,76 do modo de produção biológico. Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,14 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 19,45 15,93 11,38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 37,06 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 62,94 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 85,81 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 12,88 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA migradores de caniçais. Neste âmbito deverá ser encarada como fundamental a manutenção de superfícies de água A eutrofização, a expansão da vegetação aquática e a pre- livre, de maciços arbóreos e galerias ripícolas, e de áreas sença de espécies infestantes (piteirão e erva-pinheirinha), de orizicultura. Deverá também ser garantida a qualidade a poluiçãp de origem agrícola, agro-pecuária e de infraes- da água melhorando a eficácia de fiscalização sobre a truturas rodoviárias e a perturbação por pesca furtiva cons- emissão de poluentes. Complementarmente, deverá ser tituem os principais factores de ameaça para esta ZPE. assegurada a manutenção de manchas florestais da área envolvente do paul. Consequentemente, deverão ser via- ORIENTAÇÕES DE GESTÃO bilizados e disponibilizados mecanismos que promovam As orientações de gestão para a ZPE Paul do Taipal um desenvolvimento rural assente em práticas agrícolas são dirigidas prioritariamente para a conservação das aves e florestais adequadas, assegurando a conservação dos aquáticas (anatídeos, ardeídeos e limícolas) e passeriformes valores da ZPE Paul do Taipal. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(437) As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- OUTROS USOS E ACTIVIDADES correm da transposição das orientações associadas a um Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas conjunto de espécies consideradas como mais represen- de água tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não Ixobrychus minutus; Porphyrio porphyrio só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de conservação obrigatória nesta área. Tomar medidas que impeçam o uso de chumbo na ac- tividade cinegética DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Circus aeruginosus; Porphyrio porphyrio AGRICULTURA E PASTORÍCIA Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos espécies da fauna Condicionar a intensificação agrícola Ardea purpurea; Circaetus gallicus; Circus aerugi- nosus; Hieraaetus pennatus; Himantopus himantopus; Assegurar mosaico de habitats Milvus migrans; Nycticorax nycticorax Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Lullula arbo- Ordenar actividades de recreio e lazer rea; Milvus migrans Circaetus gallicus; Circus aeruginosus; Himantopus Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- himantopus; Passeriformes migradores de caniçais e ga- ternativas lerias ripícolas; Porphyrio porphyrio Ardea purpurea; Ciconia ciconia; Circaetus gallicus; Circus aeruginosus; Egretta garzetta; Hieraaetus pen- ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS natus; Ixobrychus minutus; Milvus migrans; Nycticorax Conservar/recuperar vegetação palustre nycticorax; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas; Porphyrio porphyrio Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Ixobrychus minutus; Nycticorax nycticorax; Passeriformes mi- Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos gradores de caniçais e galerias ripícolas; Porphyrio porphyrio Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone SILVICULTURA Ixobrychus minutus; Milvus migrans; Nycticorax nyc- ticorax; Passeriformes migradores de caniçais e galerias Conservar/recuperar povoamentos florestais autóctones ripícolas; Porphyrio porphyrio Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans Manter/melhorar qualidade da água Promover áreas de matagal mediterrânico Ardea purpurea; Circus aeruginosus; Egretta garzetta; Himantopus himantopus; Ixobrychus minutus; Nycticorax Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus nycticorax; Passeriformes migradores de caniçais e galerias ripícolas; Porphyrio porphyrio Condicionar a florestação Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Lullula arborea Condicionar drenagem Ardea purpurea; Ciconia ciconia; Circus aeruginosus; Reduzir risco de incêndio Ixobrychus minutus; Nycticorax nycticorax; Passeriformes Circaetus gallicus; Milvus migrans migradores de caniçais e galerias ripícolas; Porphyrio porphyrio CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS Controlar os níveis de água nas zonas de nidificação Condicionar a construção de infraestruturas Ardea purpurea; Himantopus himantopus; Porphyrio Ardea purpurea; Circaetus gallicus; Egretta garzetta; porphyrio Hieraaetus pennatus; Himantopus himantopus; Milvus migrans; Nycticorax nycticorax Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Condicionar expansão urbano-turística Circus aeruginosus; Himantopus himantopus; Por- Circus aeruginosus; Hieraaetus pennatus; Himantopus phyrio porphyrio himantopus; Porphyrio porphyrio ZPE Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de transporte de energia TEJO INTERNACIONAL, ERGES E PÔNSUL Ardea purpurea; Ciconia ciconia; Circaetus gallicus; CÓDIGO Egretta garzetta; Hieraaetus pennatus; Himantopus hi- mantopus; Milvus migrans; Nycticorax nycticorax PTZPE0042 4536-(438) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO efectivo populacional de Cegonha-preta Ciconia nigra a nível das ZPEs nacionais e uma proporção significativa das Decreto de Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro de grandes águias e dos abutres, sendo o único local do país 1999 onde se reproduzem a Águia imperial e a Ganga, ambas provavelmente extintas como reprodutoras há cerca de ÁREA 3 décadas e que recentemente recolonizaram o nosso país. 25 775 ha Espécies Alvo de Orientações de Gestão – Aves CÓDIGOS NUT do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I PT129 – Beira Interior Sul – 100 % Espécie Código Espécie Anexo I Alvo/Critério Concelhos envolvidos A030 Ciconia nigra A4i, B1i, B2, C6 Sim % do concelho % do sítio no Concelho Área (ha) classificado concelho A073 Milvus migrans C6 Sim A074 Milvus milvus C6 Sim Castelo Branco 12192,031 8% 47 % Idanha a Nova 11300,922 8% 44 % A077 Neophron percnopterus B2, C6 Sim Vila Velha de Rodão 968,73 3% 4% A078 Gyps fulvus B2, C6 Sim A079 Aegypius monachus C6 Sim RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL A080 Circaetus gallicus C6 Sim A091 Aquila chrysaetos C6 Sim Parque Natural do Tejo Internacional (76 %) – Diploma de classificação: Decreto Regulamentar n.º 9/2000 de 18 A405 Aquila adalberti C6 Sim de Agosto A092 Hieraaetus pennatus B2, C6 Sim A093 Hieraaetus fasciatus B2, C6 Sim RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER- NACIONAL A205 Pterocles alchata C6 Sim Não se aplica A215 Bubo bubo C6 Sim A225 Caprimulgus ruficollis A3 CARACTERIZAÇÃO A242 Melanocorypha calandra C6 Sim A ZPE é composta essencialmente pelos vales dos rios A243 Calandrella brachydactyla C6 Sim Tejo Ponsul, Aravil e Erges e seus afluentes, caracteriza- A279 Oenanthe leucura B2, C6 Sim dos por encostas bastante declivosas, cobertas por matagal mediterrânico rico e diverso, com afloramentos rochosos A399 Elanus caeruleus C6 Sim frequentes, dominados pelo xisto e, pontualmente, granito Passeriformes migradores de matos A3, C6 (canhões fluviais de Salvaterra do Extremo e Segura). As áreas e bosques adjacentes, mais aplanadas, cobertas por montado de azinho, eucaliptais, terrenos de cultivo maioritariamente tradicional Outras Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras não incluídas no Anexo I (olival e cereais de sequeiro), pastagens e matos esclerófilos. Este mosaico de habitats, constituído por áreas semi- Código Espécie Anexo I -naturais pouco intervencionadas, montados com e sem sub- -coberto e áreas de uso agro-pecuário extensivo, associado a uma cada vez mais organizada gestão cinegética, possibilitam A031 Ciconia ciconia Sim a existência de populações importantes de aves ameaçadas ti- A095 Falco naumanni Sim picamente rupícolas e associadas ao bosque mediterrânico. A099 Falco subbuteo A área caracteriza-se por albergar uma elevada diver- sidade de espécies, com especial relevância para aquelas A113 Coturnix coturnix tipicamente rupícolas, que nidificam nas encostas escarpa- A226 Apus apus das do vale do Rio Tejo e afluentes (Cegonha-preta Ciconia A227 Apus pallidus nigra, Bufo-real Bubo bubo, Britango Neophron percnop- terus, Grifo Gyps fulvus, Águia de Bonelli Hieraaetus A229 Alcedo atthis Sim fasciatus, Águia-real Aquila chrysaetos e Chasco-preto A230 Merops apiaster Oenanthe leucura), algumas das espécies típicas do bosque A233 Jynx torquilla mediterrânico que se contam entre as mais ameaçadas da Europa, como a Águia-imperial Aquila adalberti (sendo o A245 Galerida theklae Sim único local onde se reproduz em Portugal) e o Abutre-negro A246 Lullula arborea Sim Aegypius monachus (também com nidificação confirmada A252 Hirundo daurica recentemente) e ainda para algumas espécies tipicamente estepárias com elevado estatuto de conservação em Portu- A257 Anthus pratensis gal, que frequentam as áreas de planalto abertas contíguas A268 Cercotrichas galactotes às encostas. É o único sítio em Portugal onde ainda se pode A271 Luscinia megarhynchos encontrar a Ganga Pterocles alchata, espécie que se con- A278 Oenanthe hispanica siderava como extinta no país. Esta ZPE suporta o maior Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(439) Uso Florestal– 22 537 ha: Código Espécie Anexo I % área Tipo Composição do Sítio A285 Turdus philomelos A286 Turdus iliacus Matos 34 % A300 Hippolais polyglotta Espécies 53 % 24 % Eucalipto; 21 % Azinheira; 6 % Sobreiro; 2 % Carvalho A302 Sylvia undata Sim Regime de Caça Especial 92 % A303 Sylvia conspicillata A304 Sylvia cantillans 1. Dinâmicas Socio-económicas A306 Sylvia hortensis • Dinâmicas Territoriais: 94 % da área do Sítio Rural A322 Ficedula hypoleuca Frágil A337 Oriolus oriolus • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: A341 Lanius senator – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % A355 Passer hispaniolensis – com elevado risco de abandono após desligamento A365 Carduelis spinus total das ajudas – 0 % Principais usos e ocupação do território 2. Sistemas dominantes com respectivas percentagens Nesta área dominam os espaços florestais, constituídos Percentagem por povoamentos de eucalipto e montados de azinheira e Tipo de uso do solo Área (ha) (%) sobreiro, com utilização associada à produção pecuária extensiva. Áreas agro/ silvo/ pastoris 5617,592 21,80 Em termos de uso agrícola, surgem maioritariamente Áreas agrícolas arvenses 1304,82 5,06 áreas de sob-coberto de montado, de incultos e de cul- Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 1693,246 6,57 turas arvenses associadas a pousios prolongados em sistema de rotação. A produção pecuária baseia-se no Matos e Pastagens naturais 3111,951 12,08 sistema de exploração em regime extensivo, principal- Floresta 8152,074 31,64 mente de ovinos, o qual representa uma contribuição Zonas húmidas 718,483 2,79 de cerca de 25 % para a MBT média por exploração na zona. Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem 23,558 0,09 coberto vegetal) Em termos de estrutura fundiária é de no- tar que cerca de 10 % das explorações integram Não classificado 12,569 0,05 a classe de explorações> = 100ha, perfazendo cerca de Sem cartografia 5129,668 19,91 80 % da S.A.U., ou seja, a maior parte da S.A.U. está Fonte – COS 90 incluída em explorações de grande dimensão CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL 3.Programas/Projectos Específicos Área da ZPE: 29 % Agrícola e 87 % Florestal 3.1 Medidas de Apoio No quadro das medidas agro-ambientais que inte- Uso Agrícola – SAU: 7 564 ha: gram o programa RURIS, encontra-se em fase de imple- mentação, desde o início de 2005 o Plano Zonal Agro- Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) -Ambiental do Parque Natural do Tejo Internacional, o qual disponibiliza apoios específicos a sistemas agro- Past.Permanentes:; 69 %. OTE Pecuária: 66 % -florestais importantes para a preservação dos valores Forragens/Prados tempor.: 31 % – Espec.Ovinos/Caprinos: 31 %; de conservação. – Herbívoros não especializados: 30 % 3.2. Áreas de Regadio Olival:8 % OTE Culturas Permanentes:27 % Verifica-se uma pequena sobreposição desta ZPE ao – Cult.Perm.Dominantes:18 % Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-a-Nova. – Nº explorações agrícolas: 124 3.3. Produtos de Qualidade – SAU por exploração: 61 ha Associado a esta área aparece o «Queijo de Castelo – SAU menos produtiva: 53 %; Branco» (DOP) Indicadores sócioeconómicos Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População residente HM 242 329376 10356117 indivíduos 2001 4536-(440) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Total Portugal Indicador ZPE Unidade Período Rede Natura Continental População Presente HM 236 313188 10148259 indivíduos 2001 2 Densidade populacional 0,94 17,08 113,20 hab/km 2001 Taxa de actividade 13,64 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,61 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 15,41 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 23,75 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 76,25 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 3,39 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 12,40 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 45,32 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA agrícolas e florestais extensivas e numa correcta gestão cinegética, de modo a assegurar a preservação dos valores Os factores de ameaça mais relevantes para as espécies da ZPE Tejo Internacional, Erges e Ponsul e promover e que justificam a classificação da ZPE estão relacionados, desenvolver a competitividade económica e social das por um lado, com a perturbação dos locais de nidificação ou actividades que a sustentam. de alimentação das diferentes espécies devido à utilização As orientações de gestão identificadas nesta ficha de- da barragem e de outros pontos sensíveis como locais para correm da transposição das orientações associadas a um actividades de lazer (navegação a motor, canoagem, pesca, conjunto de espécies consideradas como mais represen- passeios pedestres), actividades agro-silvícolas (abertura, tativas da ZPE «Espécies alvo de orientações de gestão» limpeza e caminhos, desmatamentos) e extractivas (ex- e que uma vez tidas em conta levarão à conservação não tracção de inertes), e por outro lado com factores que só dessas espécies, mas de todas as espécies de aves de contribuem para a degradação da qualidade do habitat, no- conservação obrigatória nesta área. meadamente o abandono de práticas agrícolas tradicionais, Na área do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-a- gestão deficiente de algumas zonas de caça condicionada. -Nova, para além das orientações de gestão identificadas, Por último, salienta-se ainda a persistência de factores que deverão ver-se cumpridas as exigências das boas práticas contribuem para a mortalidade não natural de algumas das agrícolas em vigor. espécies presentes, nomeadamente o uso indiscriminado de venenos e o abate a tiro. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO AGRICULTURA E PASTORÍCIA As orientações de gestão para a ZPE Tejo internacio- nal, Erges e Ponsul são dirigidas prioritariamente para a Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos conservação das aves rupícolas, para espécies típicas do Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- bosque mediterrânico muito ameaçadas, nomeadamente tos; Bubo bubo; Calandrella brachydactyla; Caprimulgus a Águia imperial Ibérica e o Abutre-negro e para algumas ruficollis; Circaetus gallicus; Elanus caeruleus; Hieraa- espécies estepárias, das quais uma que apenas pode ser etus fasciatus; Melanocorypha calandra; Milvus milvus; encontrada nesta ZPE, a Ganga. Neste âmbito deverá ser Neophron percnopterus; Pterocles alchata encarada como fundamental a manutenção da tranquilidade dos locais de nidificação ou alimentação destas espécies, a Assegurar mosaico de habitats manutenção e incremento de manchas florestais de mon- tado de sobro e azinho, a manutenção das áreas de matagal Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- mediterrânico e a substituição das áreas de eucaliptal por tos; Bubo bubo; Calandrella brachydactyla; Caprimulgus montados. Em locais específicos, é fundamental assegurar ruficollis; Circaetus gallicus; Elanus caeruleus; Gyps a manutenção do habitat pseudo-estepários. É também fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Milvus essencial a manutenção das praticas agrícolas e pecuárias migrans; Milvus milvus; Neophron percnopterus tradicionais de caracter extensivo e assegurar uma correcta gestão cinegética, visando uma exploração equilibrada Condicionar a intensificação agrícola de espécies cinegéticas essenciais na cadeia alimentar Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- de muitas destas espécies, o incremento das populações tos; Bubo bubo; Calandrella brachydactyla; Caprimulgus de Coelho-bravo e banir o uso de venenos como meio de ruficollis; Circaetus gallicus; Elanus caeruleus; Hieraa- controlo de predadores (também utilizado nas explorações etus fasciatus; Melanocorypha calandra; Milvus milvus; pecuárias). Consequentemente, deverão ser implementadas Pterocles alchata restrições de uso e normas de utilização que salvaguardem a tranquilidade dos locais de nidificação, mas que permitam Manter olival tradicional existente o usufruto da natureza e da observação das espécies em causa e viabilizados e disponibilizados mecanismos que Aquila chrysaetos; Hieraaetus fasciatus; Milvus milvus; promovam um desenvolvimento rural assente em práticas Passeriformes migradores de matos e bosques Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(441) Promover cerealicultura extensiva vus milvus; Neophron percnopterus; Oenanthe leucura; Passeriformes migradores de matos e bosques Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chry- saetos; Bubo bubo; Calandrella brachydactyla; Elanus caeruleus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Conservar/recuperar povoamentos florestais autócto- Melanocorypha calandra; Milvus migrans; Milvus milvus; nes Neophron percnopterus; Pterocles alchata Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chry- saetos; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Hieraaetus Restringir uso de agro-químicos/adoptar técnicas al- fasciatus; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Milvus ternativas milvus; Oenanthe leucura; Passeriformes migradores de Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- matos e bosques etos; Calandrella brachydactyla; Caprimulgus ruficollis; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Elanus caeruleus; Hie- Manter/melhorar ou promover manchas de montado raaetus pennatus; Melanocorypha calandra; Milvus mi- aberto (em áreas concretas de acordo com o uso de habitat grans; Milvus milvus; Passeriformes migradores de matos das espécies) e bosques; Pterocles alchata Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chry- saetos; Caprimulgus ruficollis; Circaetus gallicus; Outros condicionamentos específicos a práticas agrí- Elanus caeruleus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; colas Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- Neophron percnopterus; Passeriformes migradores de etos; Bubo bubo; Caprimulgus ruficollis; Ciconia nigra; matos e bosques Circaetus gallicus; Elanus caeruleus; Gyps fulvus; Hiera- aetus fasciatus; Melanocorypha calandra; Milvus milvus; Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Neophron percnopterus Milvus migrans; Milvus milvus Manter práticas de pastoreio extensivo Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- Circaetus gallicus; Hieraaetus pennatus; Milvus mi- tos; Bubo bubo; Calandrella brachydactyla; Gyps fulvus; grans; Milvus milvus; Passeriformes migradores de matos Hieraaetus fasciatus; Melanocorypha calandra; Milvus e bosques migrans; Milvus milvus; Neophron percnopterus; Ptero- cles alchata Promover a regeneração natural Adoptar práticas de pastoreio específicas (nas áreas de Elanus caeruleus; Hieraaetus pennatus ocorrência da espécie) Reduzir risco de incêndio Pterocles alchata Aegypius monachus; Aquila adalberti; Caprimulgus Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo ruficollis; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Hieraaetus e arbustivo fasciatus; Milvus migrans; Oenanthe leucura Aquila chrysaetos; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hiera- Impedir introdução de espécies não autóctones/controlar aetus fasciatus; Neophron percnopterus; Passeriformes existentes migradores de matos e bosques Calandrella brachydactyla; Caprimulgus ruficollis; Me- SILVICULTURA lanocorypha calandra; Oenanthe leucura; Passeriformes migradores de matos e bosques; Pterocles alchata Adoptar práticas silvícolas específicas Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- Condicionar mobilização do solo etos; Bubo bubo; Caprimulgus ruficollis; Ciconia nigra; Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chry- Circaetus gallicus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; saetos; Bubo bubo; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Milvus milvus; Neophron percnop- Neophron percnopterus terus CONSTRUÇÃO E INFRASTUTURAS Tomar medidas que impeçam a florestação (nas áreas abertas de características pseudoestepárias onde as espécies Condicionar a construção de infraestruturas estão presentes) Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chry- Melanocorypha calandra; Pterocles alchata saetos; Bubo bubo; Calandrella brachydactyla; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Gyps fulvus; Hieraaetus fascia- Condicionar a florestação(na área não abrangida pela tus; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; medida anterior) Neophron percnopterus; Pterocles alchata Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- Condicionar expansão urbano-turística tos; Bubo bubo; Calandrella brachydactyla; Caprimulgus ruficollis; Circaetus gallicus; Elanus caeruleus; Gyps Calandrella brachydactyla; Ciconia nigra; Hieraaetus fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Mil- pennatus; Melanocorypha calandra 4536-(442) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Reduzir mortalidade acidental associada a linhas de Incrementar sustentabilidade económica de actividades transporte de energia com interesse para a conservação Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- Calandrella brachydactyla; Melanocorypha calandra; tos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Gyps Milvus migrans; Pterocles alchata; Pterocles alchata fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron percnopterus Ordenar actividades de recreio e lazer Restringir construção de barragens em zonas sensíveis Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chry- saetos; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Gyps fulvus; Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysaetos; Hieraaetus fasciatus; Melanocorypha calandra; Neophron Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hieraaetus fas- percnopterus ciatus; Melanocorypha calandra; Neophron percnopterus Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de Restringir construção de açudes em zonas sensíveis espécies da fauna Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chry- etos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hieraaetus saetos; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Elanus cae- fasciatus; Neophron percnopterus ruleus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Milvus milvus; Neophron Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas percnopterus de água Ciconia nigra Ordenar acessibilidades Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- Melhorar transposição de barragens/açudes (para os etos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hieraaetus peixes, fonte de alimento das aves) fasciatus; Neophron percnopterus Ciconia nigra Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas ORDENAMENTO CINEGÉTICO fora dos caminhos estabelecidos Implementar gestão cinegética compatível com con- Aegypius monachus; Ciconia nigra servação espécie Regular uso de açudes e charcas Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- tos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Elanus Ciconia nigra; Pterocles alchata caeruleus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Milvus migrans; Neophron percnopterus; Pte- Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas as- rocles alchata sociados Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein- fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Neo- trodução de presas phron percnopterus; Oenanthe leucura Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- etos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Hieraaetus fasciatus; Promover áreas de matagal mediterrânico Milvus milvus; Neophron percnopterus Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chry- saetos; Bubo bubo; Caprimulgus ruficollis; Circaetus Criar pontos de água: charcas e bebedouros artificiais gallicus; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus Aquila adalberti; Aquila chrysaetos; Ciconia nigra; pennatus; Neophron percnopterus; Passeriformes migra- Hieraaetus fasciatus; Hieraaetus pennatus; Milvus mi- dores de matos e bosques grans; Milvus milvus; Neophron percnopterus Regular dragagens e extracção de inertes OUTROS USOS E ACTIVIDADES Aquila chrysaetos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps Condicionar o acesso fulvus; Neophron percnopterus Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água etos; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Milvus milvus; Neophron percnopterus Ciconia nigra Condicionar pesca Adquirir/arrendar terrenos Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- Aquila adalberti; Aquila chrysaetos; Ciconia nigra; etos; Bubo bubo; Ciconia nigra; Gyps fulvus; Hieraaetus Gyps fulvus; Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopte- fasciatus; Neophron percnopterus rus; Oenanthe leucura Controlar os níveis de água nas zonas de nidificação Reduzir mortalidade acidental (por atropelamento) Ciconia nigra Caprimulgus ruficollis Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(443) ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS C. almacai, sendo este o único Sítio onde estão representadas as duas espécies Controlar efectivos de animais assilvestrados (10) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- ocorrendo neste Sítio a espécie C. duriensis etos; Calandrella brachydactyla; Gyps fulvus; Melano- (11) Neste Sítio foram somente capturadas larvas de lampreia (amo- corypha calandra; Milvus milvus; Neophron percnopterus; cetes), não sendo possível a distinção entre Lampetra fluviatilis e L. planeri (Raposo de Almeida, com. pess.) Pterocles alchata (12) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, Criar/Gerir campos de alimentação de aves necrófagas ocorrendo neste sítio a espécie C. willkommi (13) Com objectivos de conservação orientados para a recuperação da Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- espécie, funcionando esta área como corredor tos; Gyps fulvus; Milvus milvus; Neophron percnopterus (14) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, ocorrendo neste Sítio a espécie C. willkommi Promover alimentação artificial (15) Ocorrência marginal, sem existência de populações reproduto- ras Aegypius monachus; Aquila adalberti; Gyps fulvus; (16) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- Hieraaetus fasciatus; Neophron percnopterus pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, ocorrendo neste Sítio a espécie C. duriensis Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a competição (17) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polylepis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, sendo inter-específica este Sítio um dos poucos onde estão representadas as duas espécies C. Ciconia nigra; Neophron percnopterus; Pterocles alchata polylepis e C. duriensis (18) Com objectivos de conservação orientados para a recuperação/ reintrodução da espécie Estabelecer contratos de gestão com proprietários/ges- (19) A partir da entidade anteriormente considerada como C. lusitani- tores de terrenos em áreas prioritárias cum, foi descrita uma nova espécie: C. almacai, ocorrendo neste Sítio a espécie C. almacai Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysa- (20) Com objectivos de conservação orientados para a recuperação/ etos; Ciconia nigra; Hieraaetus fasciatus; Milvus milvus; reintrodução da espécie (21) Ocorrência não confirmada; contudo, no âmbito do programa Neophron percnopterus recuperação da espécie, e numa perspectiva integrada com as áreas envolventes, este Sítio pode vir a desempenhar um papel importante Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar ao proporcionar as condições de habitat adequadas os existentes (22) Com objectivos de conservação orientados para a reintrodução/ recuperação da espécie Aegypius monachus; Aquila adalberti; Ciconia nigra; (23) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- Hieraaetus fasciatus pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, ocorrendo neste Sítio a espécie C. duriensis (24) Com objectivos de conservação orientados para a reintrodução/ Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução recuperação da espécie (25) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- Aquila adalberti pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, ocorrendo neste Sítio a espécie C. duriensis Tomar medidas que impeçam o corte, a colheita e a (26) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, captura de espécies ocorrendo neste Sítio a espécie C. willkommi Aegypius monachus; Aquila adalberti; Aquila chrysae- (27) Com objectivos de conservação orientados para a recuperação/ reintrodução da espécie tos; Ciconia nigra; Circaetus gallicus; Elanus caeruleus; (28) Com objectivos de conservação orientados para a recuperação/ Hieraaetus fasciatus; Milvus milvus; Passeriformes migra- reintrodução da espécie dores de matos e bosques (29) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, –––––––––– ocorrendo neste Sítio a espécie C. duriensis (30) Ocorrência marginal, sem existência de populações reproduto- (1) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- ras pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, (31) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- ocorrendo neste Sítio a espécie C. duriensis pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, (2) A partir da entidade anteriormente considerada como C. lusitani- ocorrendo neste Sítio a espécie C. duriensis cum, foi descrita uma nova espécie: C. almacai, ocorrendo neste Sítio (32) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- a espécie C. almacai pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, (3) Neste Sítio foram capturadas somente larvas de lampreia (amo- ocorrendo neste Sítio a espécie C. duriensis cetes), não sendo possível a distinção entre Lampetra fluviatilis e L. (33) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- planeri (Raposo de Almeida, com. pess.) pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, (4) Com objectivos de conservação orientados para a recuperação ocorrendo neste Sítio a espécie C. duriensis da espécie (34) Com objectivos de conservação orientados para a reintrodução/ (5) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- recuperação da espécie pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, (35) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- ocorrendo neste Sítio a espécie C. willkommi pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, (6) A partir da entidade anteriormente considerada como C. lusitani- ocorrendo neste Sítio a espécie C. duriensis cum, foi descrita uma nova espécie: C. almacai, ocorrendo neste Sítio (36) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- a espécie C. almacai pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, (7) Com objectivos de conservação orientados para a recuperação/ ocorrendo neste Sítio a espécie C. duriensis reintrodução da espécie (37) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polylepis, (8) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, sendo pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, este Sítio um dos poucos onde estão representadas as duas espécies C. ocorrendo neste Sítio a espécie C. duriensis polylepis e C. duriensis (9) A partir da entidade anteriormente considerada como C. lusitani- (38) Com objectivos de conservação orientados para a recuperação/ cum, foi descrita uma nova espécie: reintrodução da espécie 4536-(444) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 (39) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- nas situações em que a actividade agrícola constitui uma pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, ameaça à conservação da espécie /habitat. (c) ocorrendo neste Sítio a espécie C. duriensis (40) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- 124 — Condicionar intensificação agrícola – Aplica- pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, -se em áreas de ocorrência de espécies que, admitindo uma ocorrendo neste Sítio a espécie C. duriensis utilização agrícola do solo, são prejudicadas pela intensifi- (41) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- cação agrícola (espécies compatíveis, embora não necessa- pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, ocorrendo neste Sítio a espécie C. duriense riamente dependentes de sistemas agrícolas extensivos). In- (42) A partir da entidade anteriormente considerada como C. polyle- clui o condicionamento a sistemas de regadio, estufas, etc. pis, foram descritas duas novas espécies: C. duriensis e C. willkommi, (nota: as espécies que dependem da manutenção de usos ocorrendo neste Sítio a espécie C. duriense agrícolas extensivos estão associadas à orientação 115). (c) (43) LOUSÃ, M. F., ROSA, M. L. & LUZ, J. P., 1988a — Serra da Malcata — Vegetação e Cartografia. (1.º Relatório de Progresso). De- 116 — Condicionar mobilização do solo — Tem por partamento de Botânica do I.S.A. e E.S.A.C.B., Lisboa (Ciclost.). objectivo condicionar a realização de lavras ou os métodos utilizados, a periodicidade, ou a época de realização das ANEXO III mobilizações (por exemplo em determinados locais retar- dar a mobilização do solo para não coincidir com períodos Glossário de Orientações de Gestão de nidificação). Frequentemente implica recorrer a mobili- (c) — orientação de gestão cartografada no exercício zações superficiais do solo (ex. gradagem) nas actividades de cartografia agro-silvícolas, dando preferência a mobilizações ligeiras do substrato, nomeadamente optando pela grade de discos I — AGRICULTURA E PASTORÍCIA em detrimento de utilização de charrua ou de ripagens profundas. Aplica-se a habitats e espécies da flora. (c) 58a — Adoptar práticas de pastoreio específicas — 146 — Condicionar queimadas — no que respeita a Aplica-se quer a situações em que a actividade pastoril é épocas, locais ou periodicidade. Esta prática na zona en- necessária à conservação da espécie /habitat através de ti- volvente às turfeiras tem reflexos negativos no seu balanço pos próprios de pastoreio, quer a situações em que a activi- hídrico durante o período estival, condicionando a evolução dade pastoril, não sendo necessária, pode ser conduzida de dos complexos de vegetação turfófila. Revela-se também forma compatível com a conservação dos valores naturais. nefasta para a conservação de alguns urzais-tojais, condu- Na generalidade das situações trata-se de especificidades a práticas extensivas de pastoreio, tais como: o pastoreio zindo à sua substituição por outros complexos de vegetação de percurso; recorrer a determinadas espécies de gado (por (cervunais). Algumas espécies de insectos, nomeadamente consumir determinado tipo de plantas, que podem ser hos- a borboleta Euphydryas aurinia, são afectados se as quei- pedeiras da espécie a proteger, ou por não permitir a manu- madas forem efectuadas em épocas do ano coincidentes tenção de uma altura e coberto adequados, ou por favorecer com os estádios de ovo ou crisálida. (c) o aparecimento de plantas nitrófilas, etc.); condicionar o 52 — Condicionar uso de agro-químicos/adoptar pastoreio em determinada época do ano; criar bolsas de técnicas alternativas — Limitar a utilização de pesticidas salvaguarda de pastoreio em locais considerados mais e fertilizantes na área de distribuição da espécie/habitat. sensíveis dentro da área de distribuição da espécie /habitat; Promover a implementação de Boas Práticas Agrícolas. colocar cercas eléctricas; aplicar sistema rotativo de pas- Utilizar técnicas alternativas como a protecção integrada toreio; definir periodicidade de pastoreio, entre outras. (c) e outros métodos biológicos. (c) 115 — Assegurar manutenção de usos agrícolas exten- 52x — Condicionar uso de agro-químicos/adop- sivos — em áreas onde a conservação dos valores naturais tar técnicas alternativas em áreas contíguas ao ha- é dependente da actividade agrícola gerida de forma exten- bitat — Tem âmbito idêntico à orientação 52, mas com siva. Aplica-se a várias espécies da avifauna e a habitats expressão territorial aplicada a áreas adjacentes à ocor- de lameiros meso-higrófilos de feno, nos quais se pretende rência da espécie/habitat, quando o uso de agro-químicos, manter a actividade agrícola extensiva com determinado por efeitos de escorrência ou infiltrações, possa provocar tipo de maneio, incluindo o pastoreio ou a fenação. (c) a contaminação do meio onde a espécie/habitat ocorre. 49 — Assegurar mosaico de habitats – As característi- Generalizar a implementação de Boas Práticas Agrícolas cas do mosaico dependem da zona geográfica do país e do à área envolvente. (c) habitat que se pretende preservar. Poderá ser constituído 128 — Conservar/promover sebes, bosquetes e ar- por bosquetes, manchas de matos, sebes, intercalados com bustos, em áreas mais abertas, com o objectivo de compar- zonas mais abertas de pastagens, zonas agrícolas, ou por timentar e diversificar o habitat de uma série de espécies apenas alguns destes elementos. (c) da fauna, favorecendo os locais de refúgio e nidificação. 60 — Aumentar pressão do pastoreio – Esta orien- Importante também para a conservação de algumas espé- tação é específica dos cervunais, habitats cuja conserva- cies da flora. (c) ção é dependente de níveis de perturbação por herbivoria 53 — Converter terrenos agrícolas abandonados em actualmente não atingidos, sendo necessário promover pastagens para ovinos — por forma a promover a cober- a actividade pastoril no sentido de conservar a área e a tura herbácea fundamental à reprodução e alimentação das qualidade do habitat. (c) aves características deste tipo de paisagem, evitando assim 122 — Condicionar cultivo de lenhosas – quando o desenvolvimento de matos, ou a substituição por outro implique a perda de habitat adequado à alimentação e tipo de uso, com consequente perda de habitat favorável. reprodução da avifauna, ou constitua uma ameaça à conser- 139 — Estabelecer programas de distribuição de vação de algumas espécies da flora. Aplica-se à instalação cães de gado — Só é aplicável ao lobo, com o objectivo de determinados tipos de culturas lenhosas nomeadamente de assegurar a protecção dos rebanhos, quer do lobo quer pomares, olivais e vinhas. (c) de cães assilvestrados. 100 — Condicionar expansão do uso agrícola — 123 — Manter olival tradicional existente, de forma Condicionar a alteração de uso do solo para uso agrícola, a assegurar locais de alimentação e reprodução nas áreas Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(445) mais importantes para a conservação da avifauna estepária, espécies e/ou habitats. Contém condicionantes ao tipo de de algumas rapinas e passeriformes. (c) espécies florestais, compassos de plantação, localização e 58 — Manter práticas de pastoreio extensivo — Man- dimensão das manchas a florestar e ainda à conversão de ter, incentivar e promover as actividades ligadas ao pasto- uso do solo para florestação. Inclui igualmente situações reio, numa base tradicional e sustentável. Para situações em que se considera que os projectos florestais deverão em que manutenção da actividade pastoril é compatível ser sujeitos a parecer mediante apresentação de plano de ou mesmo benéfica para a conservação da espécie e do gestão florestal específico de forma a ponderar impactes seu habitat, desde que gerida de forma extensiva, nomea- sobre o habitat e propor medidas com vista à sua salva- damente em termos de densidades de encabeçamento do guarda. (c) gado. (c) 40 — Conservar/recuperar povoamentos florestais 51a — Outros condicionamentos específicos a práti- autóctones — Visa assegurar o habitat adequado de ali- cas agrícolas — Esta orientação aplica-se a áreas onde é mentação, abrigo e reprodução das espécies da fauna. admissível ou desejável o uso agrícola, mas onde as práti- Esta orientação aplica-se também a espécies da flora que cas agrícolas deverão ser compatíveis com a conservação dependem da manutenção e/ou recuperação da qualidade de espécies /habitats em presença. Inclui: alterar os perío- e/ou extensão de habitats florestais autóctones. A recu- dos de lavoura, de ceifa, de corte do feno e da vegetação peração pode passar pela regeneração natural e/ou pela para não coincidir com períodos de reprodução (aplicada reflorestação, quando se verificar necessidade de tornar o em áreas restritas, identificadas como importantes áreas processo de recuperação mais célere. (c) de reprodução de algumas espécies); melhorar habitat 43 — Conservar/recuperar vegetação dos estratos com faixas não semeadas e pastoreio ovino em pousios, herbáceo e arbustivo — Esta orientação aplica-se quer a fim de proporcionar áreas de alimentação para algumas a áreas arborizadas onde está em causa a conservação do espécies da avifauna; efectuar rotações com pousios lon- subcoberto, quer a áreas de matos sem estrato arbóreo. gos ou fomentar culturas compatíveis com ocorrência de Preservar subcoberto diversificado (manchas arbustivas espécies da flora. (c) e herbáceas), o que pode implicar condicionamentos a 51ax — Outros condicionamentos específicos a prá- limpezas de matos, sem prejuízo da aplicação da orientação ticas agrícolas em áreas contíguas ao habitat — Tem de gestão 63 — Reduzir risco de incêndio. (c) âmbito idêntico à orientação 51a, mas com expressão ter- 127 — Manter árvores mortas ou árvores velhas ritorial aplicada a áreas adjacentes à ocorrência da espécie com cavidades: Assegurar abrigo de algumas espécies de /habitat, em virtude de efeitos colaterais decorrentes da morcegos e nidificação de aves; proporcionar madeira em actividade agrícola. (c) decomposição a invertebrados xilófagos. Aplica-se ainda 55 — Promover cerealicultura extensiva, fundamen- a habitats de dunas com pinhais. Esta orientação apenas tal para a preservação das aves estepárias e igualmente deverá ser implementada quando as árvores a manter não importante como habitat de alimentação e reprodução de constituam focos de propagação de pragas e doenças, ou outras espécies da avifauna e para determinadas espécies facilitem a propagação de fogos. da flora. (c) 45 – Manter/melhorar ou promover manchas de 119 — Remover, por corte mecânico, a biomassa montado aberto — importantes para a conservação de aérea não pastoreada — Aplica-se apenas aos cervu- muitas espécies da fauna, nomeadamente como áreas de nais subseriais dependentes do pastoreio herbívoro entre alimentação e nidificação. a Primavera e o Verão, tornando-se necessária esta ope- 66 — Tomar medidas que impeçam florestação — ração quando se verifica redução da pressão de pastoreio, Aplica-se a situações em que a florestação implica destrui- conduzindo a elevadas quantidades de biomassa aérea não ção de habitats naturais, de núcleos populacionais de flora consumida, no final do Verão, o que provoca o aumento do e perda de habitat de espécies, constituindo uma ameaça grau de cobertura da vegetação arbustiva em detrimento significativa à sua conservação. (c) do cervunal. 44 — Promover áreas de matagal mediterrânico, 59 — Salvaguardar de pastoreio — Aplica-se, de como forma de aumentar áreas de abrigo/reprodução para forma permanente ou sazonal, a áreas onde é necessário a fauna e estabelecer corredores ecológicos. Inclui também condicionar o acesso do gado na área de ocorrência da a preservação da orla natural de matagal alto em habitats espécie /habitat, por constituir uma actividade desfavorável florestais, para proteger da acção microclimática da inso- ou mesmo destrutiva, em termos da conservação desses lação e vento, de herbívoros e da vegetação heliófila ou valores naturais. (c) nitrófila, tendente a invadir o interior do bosque. Implica alguns condicionamentos a desmatações em áreas espe- II — SILVICULTURA cíficas, sem prejuízo da aplicação da orientação de gestão 51b — Adoptar práticas silvícolas específicas — Esta 63 — Reduzir risco de incêndio. (c) orientação aplica-se a áreas onde é admissível ou desejável 62 — Promover recuperação dos zimbrais — Promo- o uso florestal, mas onde as práticas silvícolas deverão ver planos de recuperação, revegetação e bio-remediação ser compatíveis com a conservação das espécies/habitats. para restauração dos zimbrais na sua área potencial de Inclui: desmatações por faixas ou manchas; cortes faseados ocorrência, onde tenha sido alterado ou extinto. A recupe- no tempo e no espaço; abertura de clareiras; condiciona- ração dos zimbrais pode implicar igualmente a reconversão mento ou incentivo de limpezas e desbastes; periodici- de áreas florestais ou agrícolas com potencialidade de dade entre desmatações; corte individual de árvores, com recuperação. (c) objectivos sanitários. (nota: todas as práticas florestais 48 — Promover regeneração natural – Preservar necessárias à redução do risco de incêndio foram colocadas núcleos em que se verifica uma boa regeneração natural, sob a orientação 63). (c) assim como promover planos de recuperação, revegetação 65 — Condicionar florestação — Aplica-se a situa- e bio-remediação para restauro de habitats. Inclui: a con- ções em que a florestação é uma ameaça à conservação de dução de povoamentos de modo a favorecer a regeneração 4536-(446) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 natural; a plantação ou sementeira, com semente local, e/ou à fase de obra e/ou exploração em função do ciclo com densidades elevadas nos casos em que a regeneração de vida da espécie. Inclui igualmente a definição de me- natural seja escassa e haja elevado perigo de invasão/subs- didas de minimização relativas a construção manutenção tituição sucessional por matagal esclerófilo. Inclui ainda: a e/ou ampliação de infra-estruturas. Aplica-se a parques plantação de árvores utilizando estacas colhidas em árvores eólicos, linhas aéreas de transporte de energia, antenas, locais; incentivar a sucessão ecológica em áreas potenciais aeródromos, parques industriais, pontes, estradas (abertura/ de ocupação do habitat. (c) alargamento), obras de engenharia costeira, entre outras. 63 — Reduzir risco de incêndio – Implementar medi- Não inclui barragens e açudes (incluídas nas orientações das para prevenção de incêndios, nomeadamente através de 26 e 27). limpezas selectivas do mato com desmatações por faixas 76 — Condicionar expansão urbano-turística — /manchas, limpezas de caminhos e das orlas dos bosques, Definir condicionamentos no que se refere à edificação estabelecimento de rede de aceiros, criação de pontos de concentrada ou dispersa (associada ou não à actividade água, plantação de folhosas de baixa inflamabilidade, ins- turística), equipamentos (campos de golfe, polidesportivos, talação de pastagens ou de parcelas agrícolas no interior entre outros) e infra-estruturação associada, em termos de dos povoamentos florestais, investimentos na vigilância a localização, de dimensão, de número de camas, etc. quando incêndios e existência de rede viária (sem alcatroamento) implicar a destruição directa do habitat e espécies da flora, nas matas para fácil acesso de bombeiros e sapadores. A ou quando afectar as áreas mais sensíveis para a fauna, ou implementação destas medidas terá que ser necessaria- quando provocar uma fragmentação relevante do habitat. mente articulada com a conservação dos valores naturais Esta orientação surge como resposta a ameaças decorrentes nos respectivos Sítios/ZPE, nomeadamente no que respeita da pressão urbanística e da crescente procura das zonas de à localização e época do ano. naturalidade elevada (zonas húmidas, zonas costeiras, etc.) para estabelecimento de novos pólos turísticos. Torna-se III — CONSTRUÇÃO E INFRA-ESTRUTURAS necessário conciliar esses usos e actividades com a con- servação dos valores naturais, procurando soluções em que 140 — Apoiar tecnicamente o alargamento de estra- a pressão humana não seja superior à capacidade de carga das e a limpeza de taludes — Aplica-se a situações em de ecossistemas com sensibilidade elevada, assegurando que a intervenção nas bermas de estradas e caminhos pode igualmente a qualidade ambiental que certamente benefi- provocar destruição directa de espécies e/ou habitats. Dada ciará o potencial turístico das áreas em apreço. a necessidade de efectuar limpezas periódicas de bermas 31 — Condicionar transvases, entre bacias distintas e e taludes em virtude da manutenção da rede viária, bem naturalmente isoladas. Os transvases implicam a redução como a recorrente necessidade de alargar estradas e cami- de caudais e a miscigenação das comunidades, podendo nhos, é importante realizar estes trabalhos com o devido levar a situações de hibridação e ao aparecimento de do- acompanhamento e enquadramento técnico, por forma a enças. (c) salvaguardar os valores em presença. 29 — Melhorar transposição de barragens/açudes — 34 — Assegurar caudal ecológico — Garantir o caudal Colocação de passagens para peixes ou aumento de eficácia adequado às necessidades ecológicas das espécies e que se das existentes; construção /manutenção de levadas laterais aproxime o mais possível do regime hidrológico natural do de água ou escadas para peixes e toupeira-de-água. (c) curso de água. Pode ser conseguido através da melhoria da eficiência das barragens e açudes já construídos, depen- IV — OUTROS USOS E ACTIVIDADES dendo do regime de exploração efectuado. (c) 27 — Condicionar construção de açudes em zonas 33 — Condicionar captação de água — Aplica-se nas sensíveis — Impedir a destruição do habitat em áreas prio- zonas mais sensíveis e nas épocas de menor escoamento. ritárias para a conservação de algumas espécies. Condi- Relaciona-se com condicionamentos à captação e utiliza- cionar o represamento de águas que provoque diminuição ção da água dos aquíferos costeiros, de cursos de água, de dos caudais e alterações dos níveis de água (por exemplo águas oligotróficas de superfícies arenosas, de charcos tem- no regime natural de cheias). Condicionar intervenções de porários mediterrânicos entre outros habitats da Directiva correcção torrencial. Pretende-se garantir o livre fluxo de e áreas contíguas a eles. A implementação desta orientação espécies (peixes, mamíferos). (c) de gestão deverá ser garantida através de fiscalização ou 26 — Condicionar construção de barragens em zo- de novas medidas legais, se necessário. Salvaguardam-se nas sensíveis — Impedir a destruição do habitat em áreas as situações de emergência, em que se justifique o abas- prioritárias para a conservação de algumas espécies. Con- tecimento de água no combate a incêndios. (c) dicionar a realização de obras hidráulicas que provoquem 32 — Condicionar drenagem — Refere-se a restrições diminuição dos caudais e alterações dos níveis de água à drenagem de zonas húmidas e/ou áreas contíguas. Inclui (por exemplo no regime natural de cheias). Pretende-se impedir destruição de habitat por drenagem de solos para garantir o livre fluxo de espécies (peixes, mamíferos). aproveitamento agrícola ou outras alterações de uso do Quando a sua construção seja imprescindível, optar por solo. (c) soluções que induzam uma menor alteração dos habi- 102 — Condicionar expansão de viveiros de bival- tats — nomeadamente redução das dimensões dos diques ves — Visa condicionar a instalação de viveiros de amêijoa e respectivas albufeiras, implementação de passagens para em lodaçais e areais a descoberto na maré baixa e em rias fauna — diminuindo, assim, a possibilidade de ocorrência de águas salgadas, por ser uma ameaça à manutenção de isolamentos populacionais. (c) destes habitats. (c) 134 — Condicionar construção de infra-estruturas, 130 — Condicionar/Tomar medidas que impeçam no sentido de evitar a destruição directa do habitat, mor- corte e colheita de espécies — A interdição aplica-se talidade de espécies da fauna e garantir a livre circulação a espécies-chave de habitats, nomeadamente o corte de das espécies (e suas presas, nalguns casos). Inclui condi- exemplares de zimbro (Juniperus spp.) e de loureiro (Lau- cionamentos à localização e/ou à tipologia do projecto, rus nobilis) nas florestas endémicas. Inclui ainda o con- Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(447) dicionamento e/ou ordenamento da colheita, por corte ou sensíveis, com o objectivo de salvaguardar a integridade desenraizamento, de espécies utilizadas com fins ornamen- dos habitats e espécies da flora, bem como a tranquilidade tais (populações espontâneas de adelfeira (Rhododendron de espécies da fauna. Aplica-se sobretudo a viaturas mo- ponticum subsp. baeticum), zimbrais-anões, Preslia cervina torizadas e veículos todo-o-terreno. nos charcos sazonais profundos; espécimes de Prunus 121 — Tomar medidas que impeçam conversão de lusitanica subsp. lusitanica) sapais — Tomar medidas que impeçam acções que con- 30 — Condicionar intervenções nas margens e leito duzam à destruição directa dos sapais coincidentes com de linhas de água — Condicionar a regularização e lim- área de distribuição de espécies. A manutenção de áreas peza de linhas de água e respectivas margens, de forma a de sapal é fundamental para a alimentação e reprodução manter a topografia natural e a vegetação ripícola. Inclui de algumas espécies da avifauna. (c) condicionamentos a: alteração da fisiografia das margens 144 — Tomar medidas que impeçam deposições de dos cursos de água; intervenções de correcção torrencial; dragados ou outros aterros — Definir e regulamentar intervenções de regularização; métodos não selectivos de áreas a salvaguardar da deposição de dragados ou de qual- limpeza das linhas de água e respectivas margens. (c) quer tipo de materiais, quando colidam com a conservação 39 — Condicionar pesca, em zonas sensíveis (dulcia- dos valores naturais existentes. Aplica-se a habitats e es- quícolas ou marinhas) para as espécies da fauna e/ou suas pécies da flora, pela sua destruição directa, e a espécies da presas (quando é afectada a disponibilidade alimentar, por fauna pela destruição e degradação do seu habitat. (c) exemplo no caso dos peixes enquanto presa de golfinhos). 73 — Tomar medidas que impeçam uso de chumbo Inclui: condicionar períodos e locais de pesca; número na actividade cinegética — Aplica-se a espécies da fauna máximo de efectivos; dimensões mínimas de captura; tipo em zonas húmidas, uma vez que a permanência do chumbo de artes de pesca permitidos. (c) nos sedimentos pode ser extremamente longa, provocando 103 — Condicionar pesca ou apanha por artes ou o seu envenenamento por ingestão de bagos de chumbo métodos que revolvam o fundo — Aplica-se a habitats (saturnismo). de águas marinhas e meios sob a influência das marés e a 109 — Manter/recuperar salinas — As salinas sapais e prados salgados, por forma a impedir a destruição constituem importantes locais de reprodução, alimento do habitat e do suporte de importante ciclo de vida de e descanso de algumas espécies de aves. Aplica-se ainda animais marinhos que eles constituem. Aplica-se também a habitats de água salobra e vegetação halófila, nos quais a algumas espécies de aves, por afectar o seu alimento, as salinas incrementam a diversidade florística e fitoce- e a peixes migradores, em determinada época do ano. (c) nótica, existindo uma série de espécies vegetais e sintaxa 80 — Conservar/recuperar cordão dunar — Aplica- cuja ocorrência, em Portugal, se verifica maioritariamente -se a habitats e espécies da flora de dunas marítimas que em salinas. O abandono das salinas tem um efeito muito dependem da manutenção e/ou recuperação do cordão marcado na regressão de comunidades anuais e num au- dunar, em termos geomorfológicos e de vegetação. Inclui a mento da área de ocupação de comunidades vivazes, já de colocação de estruturas de retenção de areias e o reforço de si abundantes. Inclui: promover a exploração de sal; gerir populações pioneiras de colonização das dunas, nomeada- os níveis da água; manter os cômoros e a estrutura da ma- mente através de plantações onde as comunidades vegetais rinha; condicionar a conversão de salinas noutros tipos de apresentem uma degradação significativa. (c) exploração (e.g. campos de arroz no Sado ou por tanques 41 — Conservar / recuperar vegetação ribeirinha de piscicultura no Algarve e Costa Alentejana). (c) autóctone — Visa manter/recuperar o habitat de algu- 75 — Moderar a aplicação de sal nas vias públicas, mas espécies da fauna e promover o estabelecimento de uma vez que a sua aplicação, utilizada para derreter a neve corredores ecológicos. Esta orientação aplica-se também em regiões de altitude como a Serra da Estrela, tem efeitos a espécies da flora que dependem da manutenção e/ou negativos sobre habitats naturais, decorrentes da alteração recuperação da qualidade e/ou extensão da vegetação ri- das condições edáficas e da composição química do solo beirinha autóctone. Sem prejuízo de efectuar limpezas (salinização), com consequente alteração na composição adequadas, necessárias ao escoamento. Inclui ainda a re- e riqueza das comunidades vegetais. naturalização das margens nos locais de importância vital 35 — Monitorizar, manter/melhorar qualidade da para as espécies. (c) água — Manter a qualidade da água a um nível favorável 72 — Implementar gestão cinegética compatível com à conservação de habitats, de espécies ou das suas presas. conservação da espécie, dada a perturbação que a activi- Melhorar a qualidade da água através do tratamento dos dade causa sobre a fauna em determinados períodos (época efluentes domésticos, agrícolas, pecuários e industriais. de reprodução) e em determinadas áreas (proximidade de Controlar o despejo de efluentes não tratados e focos de ninhos ou tocas), e também pela diminuição da populações poluição difusa, nomeadamente decorrentes da actividade presa com consequente redução na disponibilidade alimen- agrícola e/ou pecuária. tar. Inclui condicionantes às épocas de caça, áreas de caça 83 — Ordenar acessibilidades — Visa salvaguardar /não caça, número de efectivos a abater, entre outras. as espécies e habitats (incluindo habitats de espécies da 50 — Incrementar sustentabilidade económica de fauna) relativamente ao transito e estacionamento auto- actividades com interesse para a conservação — Valo- móvel assim como ao pisoteio decorrente de circulação rizar e promover produtos associados a uma exploração pedonal. Inclui: a definição de trilhos pedonais, caminhos sustentável (agricultura, pastorícia, floresta, explorados e locais de parqueamento automóvel; a vedação de áreas a em regime extensivo, salinas ou arrozais), compatível com proteger do pisoteio /circulação de veículos; o condiciona- a conservação dos valores a proteger. Inclui: certificação mento à utilização /abertura de acessos em áreas sensíveis; de produtos; criação de DOP (denominação de origem a colocação de passadiços em áreas dunares para acesso protegida); ecoturismo, entre outros. balnear. (c) 85 — Tomar medidas que impeçam circulação de 77 — Ordenar actividades de recreio e lazer, nas viaturas fora dos caminhos estabelecidos, em áreas mais áreas de ocorrência dos valores naturais de modo a manter 4536-(448) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 de forma sustentável as suas funções e a salvaguardar as V — ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS áreas fundamentais para a sua conservação/recuperação. 84 — Condicionar acesso — Aplica-se em áreas cujos Para tal, há que definir áreas de concentração espacial das actividades de recreio e lazer, estabelecendo zonas habitats carecem de absoluta salvaguarda de pisoteio ou balneares, praias fluviais, parques de merendas, parques em locais onde é imprescindível assegurar a tranquilidade de campismo, pistas de esqui, percursos de competições em determinada fase do ciclo de vida de algumas espécies e passeios todo-o-terreno e ultra-leve, locais de fundeação da fauna. Inclui: a interdição de acesso a áreas mais sensí- de embarcações de recreio, etc., em função das áreas mais veis à perturbação, ou condicionamento em determinada sensíveis para fauna, flora ou habitats. Definir os limites época do ano; o ordenamento da visitação (por exemplo máximos de capacidade de carga. Inclui ainda a necessi- de grutas e algares); o condicionamento do trânsito de dade de manutenção destes espaços, de forma a minimizar embarcações a motor. os impactes decorrentes da sua utilização, como a limpeza 42 — Conservar / recuperar vegetação palustre — de lixos e conservação das infra-estruturas de apoio. (c) Conservar vegetação nas margens de zonas húmidas pa- 78 — Ordenar prática de desporto da natureza — ludosas, para abrigo e reprodução de espécies da fauna Estabelecer áreas e percursos para a prática destas activi- dependentes deste tipo de habitat. Se necessário, bloquear dades no interior de Áreas Classificadas, salvaguardando o processo de sucessão ecológica, responsável pelo desa- os locais mais sensíveis. Tem como objectivo a redução do parecimento de alguns habitats naturais. (c) impacto exercido por algumas actividades de desporto da 21 — Consolidar galerias de minas importantes — natureza sobre os habitats e espécies, como por exemplo Evitar o desabamento de minas importantes para a fauna, a espeleologia (que em grutas com quirópteros deverá ser por meio da sua consolidação. restringida nas épocas em que o abrigo está ocupado) ou 16 — Controlar efectivos de animais assilvestra- os desportos efectuados nas linhas de água e escarpas, que dos — Refere-se sobretudo ao controle de cães e gatos podem ter impacto em determinadas épocas do ano, no- vadios. Justifica-se pelo impacto (directo) que têm sobre meadamente durante o período de reprodução de algumas a fauna bravia, sobre as presas (por exemplo, de aves de espécies da fauna. (c) rapina, de lince e de lobo) ou na imagem da espécie selva- 135 — Ordenar/regulamentar a actividade de ob- gem em causa (por exemplo, parte dos prejuízos atribuídos servação de espécies da fauna — Estabelecer os locais, ao lobo são devidos a ataques de cães vadios) ou ainda pela a frequência e duração das visitas, bem como os períodos transmissão de doenças à fauna bravia. em que se deve desenvolver a actividade. 131 — Controlar níveis de água nas zonas de 4 — Reduzir mortalidade acidental — Instalar passa- nidificação — Aplica-se às áreas de nidificação de aves gens para fauna, sinalizadores rodoviários, vedações nas em que a alteração do nível da água em albufeiras, salinas auto-estradas, dissuasores (acústicos, eléctricos, lumino- ou ribeiras pode afectar o sucesso de reprodução destas sos). Inclui a correcção e instalação de dissuasores nos espécies. O aumento do nível da água pode provocar a traçados e apoios da rede de distribuição de electricidade inundação de áreas ocupadas com ninhos, destruindo as com elevada perigosidade para as aves, de forma a diminuir posturas, e a descida do nível da água pode proporcionar o o risco de colisão e electrocussão. Definir tipos de redes acesso a predadores. Frequentemente a solução passa por a utilizar, evitar utilização de arame farpado. Limitar o alagamento e drenagem controlados, através de bombagem alcatroamento de alguns caminhos rurais. de água ou de sistemas de comportas. (c) 74 — Regular dragagens e extracção de inertes — 15 — Controlar predação e/ou parasitismo e/ou com- Ordenar e regulamentar as dragagens e as actividades petição inter-específica — Aplica-se a espécies autócto- extractivas (areias, pedra, etc.), em meio aquático ou ter- nes e em áreas determinadas. Inclui: reduzir a pressão exer- restre, quando colidam com a conservação dos valores cida por algumas espécies da fauna (corvídeos, gaivotas, naturais existentes. Inclui: condicionamentos em termos peixes, etc.) sobre outras espécies da fauna e flora que se de épocas, de locais (por ex. nos locais de reprodução, pretende preservar; reduzir a competição entre juncais e Tomar medidas que impeçam em qualquer época do ano, caniçais através do corte; proceder ao corte e extracção da fora das épocas de migração e desova onde for permitido) vegetação arbustiva para reduzir a competição nos estádios ou de métodos; evitar afectação de troços com vegetação iniciais da sucessão. ripícola bem desenvolvida ou das duas margens de um 151 — Criar alternativas à colheita de espécies, pro- mesmo troço de água em simultâneo; condicionar a des- movendo o seu cultivo — torna-se importante promover truição da vegetação marginal à área de intervenção. Prever o cultivo de determinadas espécies quando estas, devido a recuperação posterior às intervenções. (c) às suas variadas características (medicinais, aromáticas, 105 — Regular tráfego de embarcações e o estabe- ornamentais, etc.), se tornam alvo de colheita, pondo em lecimento de zonas de amarração — Ordenar o trânsito risco a sua conservação. das embarcações motorizadas e dos locais de fundeação 138 — Criar caixas de abrigo, para algumas espécies e de amarração. Aplica-se a habitats de águas marinhas e de morcegos, quando não existam árvores velhas com meios sob a influência das marés, a sapais e prados salga- cavidades. dos e a grutas marinhas submersas ou semi-submersas e 11 — Criar novos locais de reprodução, conservar/ a algumas áreas de margens de rios e albufeiras de forma recuperar os existentes – Assegurar áreas de desova de a evitar a perturbação de importantes áreas de nidificação peixes, nomeadamente através da recuperação da vegeta- da avifauna. (c) ção e características do leito do rio ideais para a reprodu- 28 — Regular uso de açudes e charcas — Salvaguar- ção e alevinagem; conservar minas e galerias importantes dar de pisoteio, nitrificação e perturbação causados pelo como locais de reprodução e estivação de algumas espécies gado bovino; evitar a mobilização dos charcos temporários da fauna; construir ninhos e paredes artificiais; manter localizados em terrenos cultivados, vedando ou delimi- ou recuperar paredes e edifícios antigos com cavidades tando sazonalmente, por altura da lavoura. (c) como locais de nidificação de aves; e criar plataformas Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(449) de nidificação em zonas húmidas, cursos água, escarpas, amento piscícola de açudes e albufeiras; recuperação de edifícios e árvores. pombais para aves de rapina. Inclui toda uma preparação 13 — Criar pontos de água: charcas e bebedouros prévia, orientada para a criação de condições de habitat artificiais — Proporcionar água, comida e local de dor- para as espécies. mida a algumas espécies da fauna. 7 — Estabelecer programa de repovoamento/rein- 81 — Criar praias artificiais de substrato arenoso trodução — Executar programas de reintrodução, repo- /ilhas artificiais em salinas abandonadas — como lo- voamento e/ou reforço populacional, em locais onde as cais de reprodução e alimentação de algumas espécies condições de habitat adequadas à espécie já existam ou de aves. tenham sido restabelecidas. Criar novos núcleos ou proce- 137 — Definir zonas de protecção para a espécie der à expansão dos existentes e assegurar condições para /habitat — em áreas já classificadas no âmbito da Rede a sua manutenção. Aplica-se ao lince-ibérico, lagostim- Natura 2000 e considerados sítios-chave para a conser- -de-patas-brancas, bivalves e a algumas espécies da flora vação e/ou recuperação de espécies /habitats, por vezes e ictiofauna. essenciais à sobrevivência de toda a população. Inclui a 125 — Impedir encerramento de grutas, minas e criação de microreservas para espécies da flora e habitats. algares com dispositivos inadequados — Colocar ve- Esta orientação de gestão encontra-se relacionada com a dações, que evitem entrada de visitantes mas permitam 97 (Planos de gestão localizados) e a 22 ou 23 (Adquirir/ passagem dos morcegos e de algumas aves. arrendar terrenos ou Estabelecer contratos de gestão com 47 — Impedir introdução de espécies não autócto- proprietários/gestores de terrenos). nes/controlar existentes — Inclui: controlar introduções 20 — Desobstruir entrada de abrigos — Permitir a furtivas de espécies animais /vegetais não autóctones, que passagem da fauna, nomeadamente através do corte da ve- podem competir espacialmente e em termos alimentares getação, remoção de terra e entulho que obstruam a entrada com as espécies autóctones; controlar e, sempre que pos- de grutas, minas ou algares, importantes para a fauna. sível, erradicar espécies animais /vegetais não autóctones, 70 — Efectuar desmatações selectivas — Aplica-se a com especial incidência sobre as invasoras. situações em que é desejável, para uma gestão adequada 99 — Implementar medidas de prevenção de en- da espécie (por exemplo pela necessidade de áreas abertas venenamentos, designadamente através da aplicação do no interior de povoamentos florestais) ou habitat (pela Programa Antídoto. ausência dos factores naturais de perturbação que travem 18 — Manter edificações que possam albergar co- a progressão sucessional). Este controlo da vegetação não lónias/populações — Refere-se a qualquer estrutura deve ser realizado indiscriminadamente, sendo definido edificada que albergue colónias de aves e morcegos ou para cada valor natural o tipo de intervenção mais ade- populações de espécies florísticas. Inclui o apoio técnico quada: desmatar parcialmente, por faixas ou por manchas, para a recuperação dessas estruturas, de forma a diminuir em áreas previamente definidas; criar clareiras em extensas a perturbação exercida quando da sua recuperação. zonas de matos. (c) 46 — Manter/recuperar habitats contíguos, de forma 64 — Efectuar gestão por fogo controlado — Para a assegurar a conectividade entre núcleos populacionais, a conservação de determinadas espécies da flora e habi- mitigando perdas de viabilidade populacional e de va- tats, pode ser admissível ou vantajoso o bloqueamento riabilidade genética (corredores ecológicos); ou com o da progressão sucessional através de fogo controlado. O objectivo de alargar a área dos nichos de regeneração, recurso a esta técnica deve ter em conta a sua adequação à recuperando o habitat em torno do núcleo populacional e situação (por exemplo, apenas nos casos em que de facto permitindo o aumento da densidade /alargamento da sua se verificar um acentuado avanço da etapa sucessional), área de ocupação. Traduz igualmente a necessidade de deve ser efectuada apenas em determinadas alturas do ano preservar comunidades vegetais adjacentes a um habitat, (que poderão ser diferentes conforme o valor natural em quando estas têm um papel vital na sua protecção. causa), e poderá ser indicada a periodicidade e abrangência 118 — Preservar os maciços rochosos e habitats ru- de área a afectar. (c) pícolas associados, de forma a assegurar a conservação do 101 — Efectuar limpezas selectivas de linhas de água, habitat de espécies da flora rupícola e/ou por serem essen- necessárias ao adequado escoamento — na perspectiva ciais para a nidificação de algumas espécies de aves. (c) da manutenção das condições ecológicas e de forma a 12 — Promover alimentação artificial — Remediar evitar a resistência do canal à circulação da água e os situações onde a disponibilidade alimentar se revele limi- consequentes efeitos. Inclui: extracção de árvores mortas tante para algumas aves de rapina, tendo em considera- ou em risco de queda e limpeza selectiva de matos (alguns ção a distribuição e os requisitos ecológicos das espécies. silvados e canaviais) de preferência de modo manual. Inclui o fornecimento de alimentação directa a crias e o 97 — Elaborar/implementar Planos de Gestão loca- estabelecimento de uma rede de campos de alimentação lizados — de áreas prioritárias de actuação em parcelas de aves necrófagas. Esta orientação de gestão aplica-se a territoriais específicas relativas à área de ocupação da espécies com forte estatuto de ameaça e a instalação dos espécie /habitat (montes, grutas e sua envolvente, troços campos de alimentação terá em atenção os problemas de de rios com populações criticamente ameaçadas, locais de ordem sanitária associados. reprodução, microreservas para flora, etc.). Não dispensa 129 — Promover manutenção de prados húmidos, de a elaboração de Planos de Gestão de Sítio ou ZPE. forma a assegurar a conservação do habitat de espécies da 8 — Estabelecer programa de repovoamento /fo- fauna e da flora dependentes deste tipo de habitat, onde se mento /reintrodução de presas — Reforçar as populações incluem prados semi-naturais, como os lameiros extensivos de presas no sentido de assegurar a disponibilidade alimen- de montanha ou os cervunais. (c) tar das espécies, em compatibilidade com actividades já 136 — Recuperar hospedeiros da espécie — Só é existentes. É o caso de coelho-bravo para o lince e aves aplicável ao mexilhão-de-rio-do-norte. Reforçar as popu- de rapina; de javali, corço e veado para o lobo; repovo- lações de salmões e trutas, hospedeiros das suas larvas. 4536-(450) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 24 — Recuperar zonas húmidas — Assegurar a dis- compatível com a conservação das espécies /habitats que ponibilidade e qualidade de habitats de zonas húmidas, se pretende preservar. Inclui contratos com proprietários interiores ou costeiras, necessárias à conservação das es- de terrenos ou gestores de baldios, no sentido de orientar a pécies deles dependentes. (c) gestão florestal em função da necessidade de conservação da espécie /habitat, promover /ordenar a actividade pastoril, VI — ORIENTAÇÕES GERAIS condicionar a mobilização do solo, etc. 90 — Fiscalizar acessos e circulação de veículos mo- 22 — Adquirir/arrendar terrenos — A aquisição/ar- torizados — Garantir, através de fiscalização, o cumpri- rendamento destina-se à protecção de áreas prioritárias mento das orientações de gestão 83 e 85. mais sensíveis que, de outra forma, dificilmente poderiam ser mantidas com as características necessárias para a 147 — Fiscalizar cumprimento das medidas de mi- conservação das espécies e poderá ser de iniciativa da nimização e compensação previstas nas avaliações de administração pública ou de parceiros de projectos. EIA — Acompanhar a execução das obras e/ou exploração 1 — Adquirir conhecimento e prospectar a espécie do projecto, para assegurar o cumprimento das medidas /habitat — Aumentar conhecimento para melhor gestão previstas no AIA, no sentido de minimizar /compensar os /conservação da espécie ou do habitat, nomeadamente no efeitos negativos do projecto sobre as espécies /habitats que se refere a: distribuição (inventariação de zonas com a proteger. habitat favorável, cartografia de áreas de ocupação), efec- 82 — Fiscalizar navegação de embarcações com tivo populacional, densidades, dieta, reprodução, patologia, carga perigosa, e os despejos de águas de lastro — Gerir identificação de hospedeiros, clarificação de taxonomia, e fiscalizar o tráfego marítimo ao longo da costa, de forma estudos genéticos, etc. Definir o estado de conservação, a evitar as lavagens de tanques e contaminação indevida estabelecer objectivos de conservação e identificar áreas por hidrocarbonetos e outros poluentes. Inclui ainda a prioritárias de actuação. Avaliar ameaças e equacionar as fiscalização do despejo das águas de lastro dos navios e o orientações de gestão adequadas à conservação da espécie controlo do seu devido tratamento, na medida em que estas /habitat. são um meio de introdução e disseminação de espécies não 71 — Combater doenças fitossanitárias /epizoo- indígenas invasoras e/ou patogénicas, com repercussão tias — Aplica-se a populações presa de espécies da fauna, em habitats costeiros e halófilos. Aplica-se a espécies da como o coelho-bravo, que é a base da alimentação do fauna (cetáceos e aves marinhas) e a habitats de águas lince e de algumas aves de rapina (a rarefacção das popu- marinhas, meios sob a influência das marés, sapais e pra- lações de coelho-bravo é principalmente provocada pelas dos salgados. epizootias, mixomatose e pneumonia viral hemorrágica). 88 — Informar e sensibilizar — Visa a divulgação Contempla ainda o combate a pragas e doenças fitossa- junto de vários grupos alvo (decisores, gestores, autarcas, nitárias, nomeadamente, no caso de soutos, o combate à agricultores, caçadores, pescadores, grupos de espeleolo- tinta e ao cancro do castanheiro. gia, docentes, estudantes, proprietários, populações locais, 9 — Conservar ex-situ — Criar estruturas de recep- ...) para o reconhecimento da importância de determinados ção /reprodução da espécie, estabelecer bancos de germo- valores naturais, espécies ou habitats, e sensibilização para plasma, campos de ensaio e desenvolver metodologias de a sua conservação. Inclui: sinalizar nas áreas balneares as multiplicação ex-situ. Frequentemente associada a acções áreas de ocorrência de habitats a salvaguardar; informar de reintrodução /repovoamento podendo ainda ser útil em populações sobre restrições ao corte de vegetação a pro- acções de adensamento. teger; proceder a acções de divulgação para a prevenção 149 — Definir plano de emergência para dar res- de envenenamento, furtivismo, captura de espécies (por posta a acidentes de embarcações que transportam avicultores ou para colecções, nomeadamente de coleóp- hidrocarbonetos — Aplica-se ao meio marinho, habitats teros e lepidópteros, ou ainda para animais de estimação, costeiros e espécies deles dependentes. como o caso dos cágados). Medida que deve acompanhar a 98 — Elaborar/implementar Plano de Acção para a execução de muitas das orientações de gestão previstas. espécie — Aplica-se a espécies prioritárias em termos de 89 — Legislar/rever legislação — Consagrar a protec- conservação, que carecem de medidas urgentes de gestão, ção de habitats naturais e habitats das espécies nos Planos geralmente a nível nacional. É o caso do lobo-ibérico, de Ordenamento do Território; diligenciar o estatuto legal lince-ibérico, rato de Cabrera, morcego-rato-pequeno, de protecção conveniente para a espécie directriz do habi- morcego-de-ferradura-mediterrânico, morcego-de- tat; regulamentar a actividade piscatória condicionando a -ferradura-mourisco, abutre-preto, grifo, britango, france- pesca em determinados locais e épocas do ano, quantitati- lho, águia-imperial, águia de Bonelli, tartaranhão-caçador, vos máximos e dimensões mínimas de captura, métodos de milhafre-real, grou, garça-vermelha, camão, rolieiro, abe- pesca (por exemplo definindo locais e formas de utilização tarda, sisão, cortiçol de barriga negra, boga-portuguesa e de redes); estabelecer protecção legal de abrigos de criação saramugo. e hibernação de morcegos; criar legislação própria para 6 — Estabelecer colaboração em programas interna- prevenção de possíveis capturas e/ou colheitas. cionais de conservação da espécie — Cooperar em acções 93 — Melhorar eficácia da fiscalização na activi- concertadas para implementação de medidas conjuntas de dade cinegética — Garantir, através da fiscalização, o conservação de habitats e espécies, nomeadamente em pro- cumprimento da legislação de forma a reduzir o abate de gramas de estudo, repovoamento ou reintrodução, reprodu- espécies protegidas que ainda se verifica durante a acti- ção em cativeiro. Inclui conservação em rios internacionais vidade venatória. Garantir o cumprimento de contratos e outras áreas transfronteiriças, ou acções alargadas a toda estabelecidos. a área de distribuição da espécie /habitat. 94 — Melhorar eficácia da fiscalização sobre a cap- 23 — Estabelecer contratos de gestão com proprietá- tura, colheita e envenenamento — Garantir, através da rios/gestores de terrenos em áreas prioritárias — Con- fiscalização, o cumprimento da legislação existente. Inclui: tratualizar a gestão de forma a manter uma exploração reforçar a fiscalização sobre o corte, derrube ou abate do Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(451) azevinho; colheita de indivíduos ou recolha de sementes de 3 — Monitorizar espécimes mortos — para melhor determinadas espécies da flora; reforçar a fiscalização do conhecimento das causas de morte, patologias e aspectos uso de armadilhas ilegais, como ferros e laços, e venenos e genéticos de espécies da fauna. Avaliar índices de morta- explosivos. Aplica-se ainda a todos os tipos de furtivismo lidade em artes de pesca, em estradas, em linhas aéreas de (abate, captura, colheita...) e ao comércio de espécies. transporte de energia, em aerogeradores de energia, etc. 91 — Melhorar eficácia da fiscalização sobre a emis- 143 — Reforçar fiscalização relativa a extracção e são de poluentes — Garantir, através da fiscalização, o depósitos de inertes — Garantir, através da fiscalização, cumprimento da legislação no que respeita aos valores o cumprimento da legislação no que respeita a extracção limite de emissão de substâncias poluentes. Controlar o e depósito de inertes, quando estas actividades constituam despejo de efluentes não tratados. uma ameaça à conservação das espécies e habitats. 92 — Melhorar eficácia da gestão/fiscalização da 108 — Reforçar a fiscalização relativa à lavagem pesca — Visa a redução da mortalidade de espécies, como de tanques de petroleiros — Aplica-se a habitats, as- a toupeira, o cágado e as aves marinhas, fruto da utilização sim como a cetáceos e aves marinhas costeiros, sobre de redes de pesca; bem como a redução da afectação de os quais a poluição decorrente desta operação constitui presas de espécies (roaz, aves marinhas) pela actividade uma ameaça. pesqueira. Controlar a pesca ilegal e a apanha furtiva. 142 — Reforçar fiscalização sobre deposição ilegal 2 — Monitorizar espécie /habitat — Implementar um de lixos e entulhos – Garantir, através da fiscalização, sistema de monitorização e de vigilância no sentido de o cumprimento da legislação no que respeita a aterros e obter uma avaliação nacional do estado de conservação deposição de qualquer tipo de resíduos, nomeadamente e da eficácia das medidas de gestão. Monitorização de junto a linhas de água e em grutas ou minas. número de efectivos, da distribuição, de tendências po- 150 — Reforçar vigilância sobre a perturbação pulacionais da espécie, de evolução /regressão do habitat, humana — Relaciona-se com actividades humanas ge- e do seu estado de conservação. Monitorização a nível radoras de perturbação (algumas actividades desportivas, genético, para detecção de perdas de variabilidade de al- observação de fauna, etc.) que ponham em risco a con- gumas espécies da fauna. Monitorização de predadores, servação de algumas espécies da fauna. Visa assegurar a presas e polinizadores da espécie. Inclui ainda a avaliação tranquilidade em locais específicos (de parada nupcial, da eficácia das medidas de minimização /compensação de nidificação ou abrigo) e geralmente só em determinadas impactos ambientais. épocas do ano. 4536-(452) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 I SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 45,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt • Tel.: 21 781 0870 • Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Departamento Comercial, Sector de Publicações Oficiais, Rua de D. Francisco Manuel de Melo, 5, 1099-002 Lisboa