Diário da República n.º 111, 1.º suplemento

I SÉRIE Terça-feira, 11 de junho de 2013 Número 111 ÍNDICE SUPLEMENTO Tribunal Constitucional Declaração n.º 3-A/2013: Coopta, para preencher vaga de Juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3256-(2) 3256-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 111 — 11 de junho de 2013 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL nião realizada no dia 7 de junho de 2013, foi cooptado, para preencher vaga de Juiz do Tribunal Constitucio- Declaração n.º 3-A/2013 nal, o Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro. Nos termos do artigo 19.º, n.º 9, da Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, na redação dada pelo artigo 1.º da Lei Lisboa, 7 de junho de 2013. — O Juiz Presidente da n.º 13-A/98, de 26 de fevereiro, declara-se que, em reu- reunião, Joaquim de Sousa Ribeiro. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa