Diário da República n.º 105, 1.º suplemento

I SÉRIE Quarta-feira, 1 de junho de 2016 Número 105 ÍNDICE SUPLEMENTO Defesa Nacional e Ambiente Portaria n.º 154-C/2016: Procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2016. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1720-(2) 1720-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 DEFESA NACIONAL E AMBIENTE lificação das praias marítimas como praias de banhos e a identificação das praias de uso limitado, no território continental, para o ano de 2016, constam do anexo I à Portaria n.º 154-C/2016 presente portaria, da qual faz parte integrante. de 1 de junho 2 — A identificação das águas balneares interiores, a duração da respetiva época balnear e a qualificação das O Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, aprovou o praias de águas fluviais e lacustres como praias de banhos regime de identificação, gestão, monitorização e classifi- no território continental, para o ano de 2016, constam do cação da qualidade das águas balneares e de prestação de anexo II à presente portaria, da qual faz parte integrante. informação ao público sobre as mesmas, transpondo para a 3 — A identificação das águas balneares costeiras, a du- ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2006/7/CE, do Parla- ração da respetiva época balnear e a qualificação das praias mento e do Conselho, de 15 de fevereiro, relativa à gestão marítimas como praias de banhos na Região Autónoma das águas balneares, complementando ainda a Lei da Água, dos Açores, para o ano de 2016, constam do anexo III à aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. presente portaria, da qual faz parte integrante. Com a publicação do Decreto-Lei n.º 113/2012, de 23 4 — A identificação das águas balneares costeiras, a de maio, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei duração da respetiva época balnear, a qualificação das n.º 135/2009, de 3 de junho, a identificação das águas praias marítimas como praias de banhos e a identificação balneares, com a fixação da respetiva época balnear, e a das praias de uso limitado, na Região Autónoma da Ma- qualificação das praias de banhos a que se refere o artigo 2.º deira, para o ano de 2016, constam do anexo IV à presente da Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, são realizadas através portaria, da qual faz parte integrante. de uma única portaria, permitindo uma melhor articula- 5 — Nos referidos anexos, as águas balneares não quali- ção entre matérias indissociáveis como sejam a gestão de ficadas como praias de banhos são aquelas em que à data da praias, a qualidade das águas balneares, a definição da publicação desta portaria não está assegurada a vigilância duração da época balnear e a assistência a banhistas, e a banhistas. tornando também mais clara e sistematizada a informação Artigo 3.º disponibilizada ao cidadão sobre estas matérias. Nesta conformidade, e tendo igualmente presente a obriga- Segurança de banhistas ção de informar a Comissão Europeia nos termos do disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, 1 — Pode ser garantida, com caráter excecional e por ra- procede-se à identificação das águas balneares e à qualificação zões de segurança, a presença de nadadores-salvadores nas das praias de banhos para todo o território nacional. praias que não se encontrem interditas para banhos pelo de- Finalmente, é também objeto de identificação na presente legado de saúde regional, desde que solicitada pelas câma- portaria a lista de praias de uso limitado a que se refere o n.º 2 ras municipais e/ou Entidades Gestoras das zonas balneares. do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de julho. 2 — O disposto no número anterior fica sujeito à au- Assim: torização da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., ou, Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 4.º do Decreto- tratando-se de praias localizadas nas Regiões Autónomas, do -Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, alterado pelo Decreto- órgão regional competente, e do órgão local da Autoridade -Lei n.º 113/2012, de 23 de maio, bem como no n.º 2 do Marítima na respetiva área de jurisdição territorial, sob pa- artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de julho, recer vinculativo do Instituto de Socorros a Náufragos. manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Defesa 3 — Nos casos em que, nos termos do n.º 1, se verifique Nacional e pelo Secretário de Estado do Ambiente, no a presença de nadadores-salvadores, a Agência Portuguesa uso das competências delegadas nos termos da alínea c) do Ambiente, I. P., ou o órgão regional competente no caso do ponto I do Despacho n.º 971/2016, publicado no Diário das Regiões Autónomas, e o órgão local da Autoridade da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016, Marítima Nacional com jurisdição territorial, elaboram e da subalínea i) da alínea a) e subalínea ii) da alínea d) uma proposta conjunta a submeter ao Instituto de Socorros do n.º 2 do Despacho n.º 489/2016, publicado no Diário a Náufragos, para que, como entidade nacional competente, da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de janeiro de 2016, o defina a informação que deve ser afixada no local. seguinte: Artigo 4.º Artigo 1.º Funcionamento das concessões balneares Objeto Até à publicação, em 2017, da portaria que procede à A presente portaria procede, para o ano de 2016, à iden- identificação das águas balneares e à definição da época tificação das águas balneares costeiras e de transição e das balnear, considera-se que a nível nacional a época balnear, águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas para efeitos da exploração e funcionamento de concessões balneares, e à qualificação, como praias de banhos, das balneares e seus serviços acessórios e ou complementares, praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres, decorrerá de 1 de maio até 15 de outubro. em território nacional, nos termos do disposto no n.º 6 do ar- tigo 4.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2012, de 23 de maio, bem como à Artigo 5.º identificação das praias de uso limitado, nos termos do n.º 2 Entrada em vigor do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de julho. A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao Artigo 2.º da sua publicação. Identificação de águas balneares O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos, em 20 de 1 — A identificação das águas balneares costeiras e de maio de 2016. — O Secretário de Estado do Ambiente, transição, a duração da respetiva época balnear, a qua- Carlos Manuel Martins, em 25 de maio de 2016. Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 1720-(3) ANEXO I (a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º) Identificação de águas balneares costeiras e de transição, qualificação das praias de banhos marítimas e identificação das praias de uso limitado para o ano de 2016, no território continental Água balnear Duração da Época Praia de uso APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Norte . . . . . . . . . . Caminha . . . . . . . . . PTCT3X Caminha . . . . . . . . . . . . . . . Foz do Minho. . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Caminha . . . . . . . . . PTCX7T Forte do Cão. . . . . . . . . . . . Forte do Cão — Gelfa 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Caminha . . . . . . . . . PTCF2N Moledo . . . . . . . . . . . . . . . . Moledo . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Caminha . . . . . . . . . PTCQ8J Vila Praia de Âncora . . . . . Vila Praia de Âncora . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Espinho . . . . . . . . . PTCL9W Espinho — Baía . . . . . . . . . Baía . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Espinho . . . . . . . . . PTCN3K Espinho — Rua 37 . . . . . . . Rua 37 . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Espinho . . . . . . . . . PTCQ2N Frente Azul. . . . . . . . . . . . . Frente Azul. . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Espinho . . . . . . . . . PTCP9C Paramos . . . . . . . . . . . . . . . Paramos . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Espinho . . . . . . . . . PTCJ9N Seca . . . . . . . . . . . . . . . . . . Frente Azul. . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Espinho . . . . . . . . . PTCF9C Silvalde . . . . . . . . . . . . . . . Silvalde . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . PTCN8H Apúlia. . . . . . . . . . . . . . . . . Apúlia Norte. . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . Apúlia. . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . PTCL2X Fão — Ofir. . . . . . . . . . . . . Ofir. . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . PTCX7E Marinhas — Cepães. . . . . . Cepães . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . PTCD9K Ramalha . . . . . . . . . . . . . . . Ramalha . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . PTCF3L Rio de Moinhos . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . PTCX7J Suave Mar . . . . . . . . . . . . . Suave Mar . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Gondomar . . . . . . . PTCE7N Zebreiros . . . . . . . . . . . . . . Zebreiros . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos. . . . . . . PTCH2U Agudela . . . . . . . . . . . . . . . Pedras da Agudela . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos. . . . . . . Agudela . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos. . . . . . . PTCU9H Angeiras Norte . . . . . . . . . . Angeiras Norte . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos. . . . . . . PTCL3H Angeiras Sul. . . . . . . . . . . . Central . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. 1720-(4) Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 Água balnear Duração da Época Praia de uso APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Norte . . . . . . . . . . Matosinhos. . . . . . . PTCF9N Aterro . . . . . . . . . . . . . . . . . Aterro . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos. . . . . . . PTCV7F Azul — Conchinha . . . . . . Azul . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos. . . . . . . PTCD8P Cabo do Mundo . . . . . . . . . Cabo do Mundo . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos. . . . . . . PTCT9F Funtão . . . . . . . . . . . . . . . . Funtão . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos. . . . . . . PTCH7Q Fuzelhas . . . . . . . . . . . . . . . Fuzelhas . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos. . . . . . . PTCK3P Leça da Palmeira . . . . . . . . Leça da Palmeira . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos. . . . . . . PTCF2X Marreco . . . . . . . . . . . . . . . Marreco . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos. . . . . . . PTCU2C Matosinhos. . . . . . . . . . . . . Matosinhos. . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos. . . . . . . PTCN2X Memória. . . . . . . . . . . . . . . Memória. . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos. . . . . . . PTCW2N Pedras Brancas . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos. . . . . . . PTCW2Q Pedras do Corgo . . . . . . . . . Pedras do Corgo . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos. . . . . . . PTCE8P Quebrada . . . . . . . . . . . . . . Quebrada . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos. . . . . . . PTCF7M Senhora — Boa Nova . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto. . . . . . . . . . . . PTCD2N Castelo do Queijo. . . . . . . . Castelo do Queijo. . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto. . . . . . . . . . . . PTCV3J Foz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Luz . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto. . . . . . . . . . . . Ingleses . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto. . . . . . . . . . . . Ourigo . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto. . . . . . . . . . . . Carneiros . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto. . . . . . . . . . . . Pastoras . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto. . . . . . . . . . . . PTCQ9P Gondarém. . . . . . . . . . . . . . Molhe . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto. . . . . . . . . . . . Gondarém. . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto. . . . . . . . . . . . PTCQ8H Homem do Leme . . . . . . . . Homem do Leme . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim PTCD9T Codixeira . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim PTCL7P Estela-Barranha . . . . . . . . . Parque de Campismo 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim Estela . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 1720-(5) Água balnear Duração da Época Praia de uso APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim PTCT9M Fragosa. . . . . . . . . . . . . . . . Fragosa. . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim PTCW3Q Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . . . Fragosinho . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim Pontes. . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim Lagoa . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim PTCD8J Paimó . . . . . . . . . . . . . . . . . Paimó/Aguçadoura. . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim PTCD7L Quião . . . . . . . . . . . . . . . . . Santo André . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim Quião . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim Coim. . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim Esteiro . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim PTCF2W Zona Urbana Norte . . . . . . Hotel. . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim Lagoa II . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim Lada I . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim Lada II . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim Beijinhos . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim Verde . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim PTCF3X Zona Urbana Sul I . . . . . . . Azul . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim Salgueira . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim Carvalhido . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim PTCW9M Zona Urbana Sul II. . . . . . . Redonda . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim Loulé . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim Redonda/Leixão . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo PTCN2U Afife . . . . . . . . . . . . . . . . . . Afife . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo PTCV9M Amorosa. . . . . . . . . . . . . . . Amorosa — Chafé . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo Amorosa — Chafé Sul 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo PTCU7E Arda . . . . . . . . . . . . . . . . . . Arda/Bico. . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. 1720-(6) Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 Água balnear Duração da Época Praia de uso APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo PTCQ7C Cabedelo . . . . . . . . . . . . . . Cabedelo . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo PTCD8U Carreço. . . . . . . . . . . . . . . . Carreço. . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo PTCF9P Castelo de Neiva . . . . . . . . Pedra Alta (Castelo de 15 de junho a 15 Neiva). de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo PTCK3J Ínsua. . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo PTCJ9U Norte . . . . . . . . . . . . . . . . . Norte . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo PTCD3V Paçô . . . . . . . . . . . . . . . . . . Paçô/Carreço . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . PTCW8X Árvore . . . . . . . . . . . . . . . . Árvore . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . PTCF8V Frente Urbana Norte . . . . . Mar e Sol . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . Luzimar . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . Pôr do Sol. . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . Caxinas. . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . PTCU2X Frente Urbana Sul . . . . . . . Olinda. . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . Turismo . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . Praia Azul. . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . Ladeira . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . Forno . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . N. S.ª da Guia. . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . PTCF2P Labruge . . . . . . . . . . . . . . . Labruge . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . PTCV2N Mindelo . . . . . . . . . . . . . . . Mindelo . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . Pinhal dos Elétricos . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . PTCU9V Vila Chã . . . . . . . . . . . . . . . Congreira . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . Vila Chã . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . Pucinho . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . São Paio/Moreiró . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 1720-(7) Água balnear Duração da Época Praia de uso APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Cer- PTCF7N Lenta . . . . . . . . . . . . . . . . . Lenta . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de veira. agosto. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCF2D Aguda. . . . . . . . . . . . . . . . . Aguda. . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCE8K Canide Norte . . . . . . . . . . . Sereia da Costa Verde 15 de junho a 15 de setembro. Canide Norte . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCX9P Canide Sul . . . . . . . . . . . . . Canide Sul . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCL7M Dunas Mar . . . . . . . . . . . . . Dunas Mar . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCU8L Francelos . . . . . . . . . . . . . . Francelos . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCE3D Francemar . . . . . . . . . . . . . Francemar . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCV3D Granja. . . . . . . . . . . . . . . . . Granja. . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCQ9M Lavadores. . . . . . . . . . . . . . Lavadores. . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Pedras Amarelas. . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCX7F Madalena Norte . . . . . . . . . Madalena Norte . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCN2T Madalena Sul . . . . . . . . . . . Madalena Sul . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCF7D Mar e Sol . . . . . . . . . . . . . . Mar e Sol . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCQ3U Marbelo . . . . . . . . . . . . . . . Marbelo . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCD9V Miramar . . . . . . . . . . . . . . . Miramar Norte . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Miramar Sul . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCW7D S. Félix da Marinha . . . . . . Boca Mar . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCN9X Salgueiros. . . . . . . . . . . . . . Estrela-do-Mar . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Salgueiros. . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCW8P Sãozinha. . . . . . . . . . . . . . . Sãozinha. . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCJ9F Senhor da Pedra . . . . . . . . . Senhor da Pedra . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCT3P Valadares Norte . . . . . . . . . Valadares Norte . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia PTCH8U Valadares Sul . . . . . . . . . . . Sindicato . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Atlântico. . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. 1720-(8) Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 Água balnear Duração da Época Praia de uso APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Centro. . . . . . . . . . Aveiro. . . . . . . . . . . PTCX2L São Jacinto . . . . . . . . . . . . . São Jacinto . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Cantanhede. . . . . . . PTCD7M Palheirão . . . . . . . . . . . . . . 2 de julho a 3 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Cantanhede. . . . . . . PTCK8T Tocha . . . . . . . . . . . . . . . . . Tocha . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 11 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . PTCT8N Buarcos . . . . . . . . . . . . . . . Buarcos . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . PTCH2T Cabedelo . . . . . . . . . . . . . . Cabedelinho . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . PTCN7L Cabedelo Sul . . . . . . . . . . . Cabedelo . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . PTCH2D Cabo Mondego. . . . . . . . . . Cabo Mondego. . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . PTCL3J Costa de Lavos. . . . . . . . . . Costa de Lavos. . . . . . . 1 de julho a 4 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . PTCJ7T Cova — Gala . . . . . . . . . . . Cova . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . PTCW7J Figueira da Foz . . . . . . . . . Alto do Viso . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . Molhe Norte . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . Relógio. . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . PTCQ9U Leirosa . . . . . . . . . . . . . . . . Leirosa . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 4 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . PTCW8K Murtinheira . . . . . . . . . . . . Murtinheira . . . . . . . . . 1 de julho a 4 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . PTCW8C Praia do Forte. . . . . . . . . . . Praia do Forte. . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . PTCF2L Quiaios . . . . . . . . . . . . . . . . Quiaios . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 4 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . PTCE3Q Tamargueira . . . . . . . . . . . . Tamargueira . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Ílhavo . . . . . . . . . . . PTCV8J Barra. . . . . . . . . . . . . . . . . . Barra. . . . . . . . . . . . . . . 11 de junho a 11 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Ílhavo . . . . . . . . . . . PTCT8F Costa Nova. . . . . . . . . . . . . Costa Nova. . . . . . . . . . 11 de junho a 11 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Ílhavo . . . . . . . . . . . PTCP9J Jardim de Oudinot . . . . . . . Jardim de Oudinot . . . . 11 de junho a 11 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Leiria . . . . . . . . . . . PTCF7U Pedrógão Centro. . . . . . . . . Pedrógão Centro. . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Leiria . . . . . . . . . . . PTCH3P Pedrógão Sul . . . . . . . . . . . Pedrógão Sul . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Marinha Grande . . . PTCW7N Vieira . . . . . . . . . . . . . . . . . Vieira . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Mira . . . . . . . . . . . . PTCX7H Mira . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mira . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 11 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Mira . . . . . . . . . . . . PTCV3T Poço Cruz. . . . . . . . . . . . . . Poço da Cruz . . . . . . . . 18 de junho a 11 de setembro. Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 1720-(9) Água balnear Duração da Época Praia de uso APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Centro. . . . . . . . . . Murtosa . . . . . . . . . PTCN9P Bico . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bico . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Murtosa . . . . . . . . . PTCE9N Monte Branco. . . . . . . . . . . Monte Branco. . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Murtosa . . . . . . . . . PTCV2K Torreira. . . . . . . . . . . . . . . . Torreira. . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Ovar . . . . . . . . . . . . PTCT2C Areinho . . . . . . . . . . . . . . . Areinho . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Ovar . . . . . . . . . . . . PTCP8L Cortegaça . . . . . . . . . . . . . . Cortegaça . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Ovar . . . . . . . . . . . . PTCP2F Esmoriz . . . . . . . . . . . . . . . Esmoriz . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Ovar . . . . . . . . . . . . PTCU9X Furadouro. . . . . . . . . . . . . . Furadouro. . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Ovar . . . . . . . . . . . . PTCJ8K Marreta/Torrão do Lameiro 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . Ovar . . . . . . . . . . . . PTCP8J São Pedro da Maceda. . . . . São Pedro de Maceda 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Pombal . . . . . . . . . . PTCT8J Osso da Baleia . . . . . . . . . . Osso da Baleia . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Vagos . . . . . . . . . . . PTCK7E Areão . . . . . . . . . . . . . . . . . Areão . . . . . . . . . . . . . . 25 de junho a 11 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Vagos . . . . . . . . . . . PTCT8U Labrego . . . . . . . . . . . . . . . Labrego . . . . . . . . . . . . 25 de junho a 11 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Vagos . . . . . . . . . . . PTCU8T Vagueira . . . . . . . . . . . . . . . Vagueira . . . . . . . . . . . . 25 de junho a 11 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Alcobaça . . . . . . . . PTCV9J Água de Madeiros . . . . . . . Água de Madeiros . . . . 2 de julho a 4 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Alcobaça . . . . . . . . PTCF2U Légua . . . . . . . . . . . . . . . . . Légua . . . . . . . . . . . . . . 2 de julho a 4 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Alcobaça . . . . . . . . PTCK9N Paredes de Vitória . . . . . . . Paredes de Vitória . . . . 18 de junho a 11 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Alcobaça . . . . . . . . PTCE3U Pedra do Ouro . . . . . . . . . . Pedra do Ouro . . . . . . . 2 de julho a 4 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Alcobaça . . . . . . . . PTCP8Q Polvoeira . . . . . . . . . . . . . . Polvoeira . . . . . . . . . . . 2 de julho a 4 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Alcobaça . . . . . . . . PTCT7M S. Martinho do Porto . . . . . S. Martinho do Porto 18 de junho a 11 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Almada. . . . . . . . . . PTCN2K Bela Vista/Nova Vaga . . . . Bela Vista . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Nova Vaga . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Almada. . . . . . . . . . PTCF3U Cabana do Pescador . . . . . . Cabana do Pescador . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Almada. . . . . . . . . . PTCV2T Castelo . . . . . . . . . . . . . . . . Castelo . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Almada. . . . . . . . . . PTCK2H CDS/St. António . . . . . . . . CDS . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. St. António . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. 1720-(10) Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 Água balnear Duração da Época Praia de uso APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Tejo e Oeste . . . . . Almada. . . . . . . . . . PTCJ2F Cova do Vapor . . . . . . . . . . Cova do Vapor . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Almada. . . . . . . . . . PTCX7L Fonte da Telha . . . . . . . . . . Fonte da Telha . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Almada. . . . . . . . . . PTCV7J Infante . . . . . . . . . . . . . . . . Infante . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Almada. . . . . . . . . . PTCN9J Mata . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mata . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Almada. . . . . . . . . . PTCT9D Morena . . . . . . . . . . . . . . . . Morena . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Almada. . . . . . . . . . PTCX3N Praia Nova/Nova Praia. . . . Praia Nova . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Nova Praia . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Almada. . . . . . . . . . PTCX3J Rainha (Almada) . . . . . . . . Rainha (Almada) . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Almada. . . . . . . . . . PTCH8T Rei . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rei . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Almada. . . . . . . . . . PTCH3V Riviera . . . . . . . . . . . . . . . . Riviera . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Almada. . . . . . . . . . PTCJ2Q S. João da Caparica/Praia do S. João da Caparica . . . 1 de junho a 30 de Norte. setembro. Praia do Norte . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Almada. . . . . . . . . . PTCF7X Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . Saúde . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Almada. . . . . . . . . . PTCT3K Sereia . . . . . . . . . . . . . . . . . Sereia . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Almada. . . . . . . . . . PTCJ8N Tarquínio-Paraíso/Dragão Tarquinio-Paraíso. . . . . 1 de junho a 30 de Vermelho. setembro. Dragão Vermelho . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Caldas da Rainha PTCE7K Foz do Arelho — Lagoa . . . Foz do Arelho — Lagoa 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Caldas da Rainha PTCH3J Praia do Mar. . . . . . . . . . . . Praia do Mar. . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Cascais . . . . . . . . . . PTCF9Q Abano. . . . . . . . . . . . . . . . . Abano. . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Cascais . . . . . . . . . . PTCV9K Avencas . . . . . . . . . . . . . . . Avencas . . . . . . . . . . . . 1 de maio a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Cascais . . . . . . . . . . PTCJ9K Azarujinha . . . . . . . . . . . . . Azarujinha . . . . . . . . . . 1 de maio a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Cascais . . . . . . . . . . PTCT7C Bafureira . . . . . . . . . . . . . . Bafureira . . . . . . . . . . . 1 de maio a 30 de Bafureira. setembro. Tejo e Oeste . . . . . Cascais . . . . . . . . . . PTCQ8X Carcavelos . . . . . . . . . . . . . Carcavelos . . . . . . . . . . 1 de maio a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Cascais . . . . . . . . . . PTCP7K Conceição. . . . . . . . . . . . . . Conceição. . . . . . . . . . . 1 de maio a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Cascais . . . . . . . . . . PTCL8D Crismina. . . . . . . . . . . . . . . Crismina. . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 1720-(11) Água balnear Duração da Época Praia de uso APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Tejo e Oeste . . . . . Cascais . . . . . . . . . . PTCU7D Duquesa . . . . . . . . . . . . . . . Duquesa . . . . . . . . . . . . 1 de maio a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Cascais . . . . . . . . . . PTCV7Q Guincho . . . . . . . . . . . . . . . Guincho . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Cascais . . . . . . . . . . PTCE9F Moitas . . . . . . . . . . . . . . . . Moitas . . . . . . . . . . . . . 1 de maio a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Cascais . . . . . . . . . . PTCP2T Parede. . . . . . . . . . . . . . . . . Parede. . . . . . . . . . . . . . 1 de maio a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Cascais . . . . . . . . . . PTCQ8D Poça . . . . . . . . . . . . . . . . . . Poça . . . . . . . . . . . . . . . 1 de maio a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Cascais . . . . . . . . . . PTCF2Q Rainha (Cascais) . . . . . . . . Rainha (Cascais) . . . . . 1 de maio a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Cascais . . . . . . . . . . PTCH2W S. Pedro do Estoril . . . . . . . S. Pedro do Estoril . . . . 1 de maio a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Cascais . . . . . . . . . . PTCT9J Tamariz. . . . . . . . . . . . . . . . Tamariz. . . . . . . . . . . . . 1 de maio a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Lourinhã. . . . . . . . . PTCU3T Areia Branca . . . . . . . . . . . Areia Branca . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Lourinhã. . . . . . . . . PTCK7H Areia Sul . . . . . . . . . . . . . . Areia Sul . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Lourinhã. . . . . . . . . PTCH9X Peralta . . . . . . . . . . . . . . . . Peralta . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 Peralta. de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Lourinhã. . . . . . . . . PTCX2Q Porto Dinheiro . . . . . . . . . . Porto Dinheiro . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Lourinhã. . . . . . . . . PTCK9L Valmitão . . . . . . . . . . . . . . . Valmitão . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 Valmitão. de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Mafra . . . . . . . . . . . PTCW8F Algodio ou do Norte . . . . . Algodio ou do Norte 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Mafra . . . . . . . . . . . PTCX3T Baleia ou do Sul . . . . . . . . . Baleia ou do Sul . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Mafra . . . . . . . . . . . PTCL8W Coxos . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 Coxos. de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Mafra . . . . . . . . . . . PTCF7H Foz do Lizandro — Mar . . . Foz do Lizandro — Mar 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Mafra . . . . . . . . . . . PTCJ2H Porto da Calada . . . . . . . . . Porto da Calada . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Mafra . . . . . . . . . . . PTCT3D Ribeira de Ilhas . . . . . . . . . Ribeira de Ilhas . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Mafra . . . . . . . . . . . PTCH8X Ribeira ou dos Pescadores Ribeira ou dos Pescado- 15 de junho a 15 res. de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Mafra . . . . . . . . . . . PTCP7C S. Lourenço . . . . . . . . . . . . S. Lourenço . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Marinha Grande . . . PTCH2J Pedras Negras. . . . . . . . . . . Pedras Negras. . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Marinha Grande . . . PTCF8H Praia Velha . . . . . . . . . . . . . Praia Velha . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Marinha Grande . . . PTCQ9K S. Pedro de Moel . . . . . . . . S. Pedro de Moel . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Nazaré . . . . . . . . . . PTCX9F Nazaré . . . . . . . . . . . . . . . . Nazaré . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. 1720-(12) Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 Água balnear Duração da Época Praia de uso APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Tejo e Oeste . . . . . Nazaré . . . . . . . . . . PTCP7Q Salgado. . . . . . . . . . . . . . . . Salgado. . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Óbidos . . . . . . . . . . PTCJ2C Bom Sucesso . . . . . . . . . . . Bom Sucesso . . . . . . . . 30 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Óbidos . . . . . . . . . . PTCX9Q Praia d’El Rei. . . . . . . . . . . Praia d’El Rei. . . . . . . . 30 de junho a 15 Praia d’El de setembro. Rei. Tejo e Oeste . . . . . Óbidos . . . . . . . . . . PTCV8M Rei do Cortiço . . . . . . . . . . Rei do Cortiço . . . . . . . 30 de junho a 15 Rei do Cor- de setembro. tiço. Tejo e Oeste . . . . . Oeiras . . . . . . . . . . . PTCQ9L Caxias. . . . . . . . . . . . . . . . . Caxias. . . . . . . . . . . . . . 14 de maio a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Oeiras . . . . . . . . . . . PTCE8W Paço d’Arcos . . . . . . . . . . . Paço d’Arcos . . . . . . . . 14 de maio a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Oeiras . . . . . . . . . . . PTCQ8P St. Amaro . . . . . . . . . . . . . . St. Amaro . . . . . . . . . . . 14 de maio a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Oeiras . . . . . . . . . . . PTCE9T Torre. . . . . . . . . . . . . . . . . . Torre. . . . . . . . . . . . . . . 14 de maio a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCD7K Baleal Campismo . . . . . . . . Baleal Campismo . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCW2T Baleal Norte . . . . . . . . . . . . Baleal Norte . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCF8L Baleal Sul . . . . . . . . . . . . . . Baleal Sul . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCP2J Consolação. . . . . . . . . . . . . Consolação. . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCW2D Consolação Norte. . . . . . . . Consolação Norte. . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCE2C Cova da Alfarroba . . . . . . . Cova da Alfarroba . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCV7M Gambôa . . . . . . . . . . . . . . . Gambôa . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCF2K Medão — Supertubos . . . . . Medão — Supertubos 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCX8H Molhe Leste . . . . . . . . . . . . Molhe Leste . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCN3U Peniche de Cima . . . . . . . . Peniche de Cima . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCD3U Porto da Areia Sul . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Peniche. . . . . . . . . . PTCF8D S. Bernardino . . . . . . . . . . . S. Bernardino . . . . . . . . 1 de junho a 15 de S. Bernar- setembro. dino. Tejo e Oeste . . . . . Sesimbra. . . . . . . . . PTCH8C Bicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . Bicas. . . . . . . . . . . . . . . 28 de maio a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Sesimbra. . . . . . . . . PTCD9J Lagoa de Albufeira — Mar Lagoa de Albufei- 28 de maio a 18 ra — Mar. de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Sesimbra. . . . . . . . . PTCN7E Moinho de Baixo — Meco Moinho de Bai- 28 de maio a 18 xo — Meco. de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Sintra . . . . . . . . . . . PTCT9U Adraga . . . . . . . . . . . . . . . . Adraga . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 Adraga. de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Sintra . . . . . . . . . . . PTCX2W Grande . . . . . . . . . . . . . . . . Grande . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 1720-(13) Água balnear Duração da Época Praia de uso APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Tejo e Oeste . . . . . Sintra . . . . . . . . . . . PTCT2J Maçãs . . . . . . . . . . . . . . . . . Maçãs . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Sintra . . . . . . . . . . . PTCW3L Magoito . . . . . . . . . . . . . . . Magoito . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 Magoito. de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Sintra . . . . . . . . . . . PTCE9W S. Julião . . . . . . . . . . . . . . . S. Julião . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 S. Julião. de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCH3C Amanhã — Santa Cruz . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCD2P Azul . . . . . . . . . . . . . . . . . . Azul . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCJ2E Centro — Santa Cruz . . . . . Centro — Santa Cruz 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCQ3K Física — Santa Cruz . . . . . . Física — Santa Cruz . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCX7W Formosa . . . . . . . . . . . . . . . Formosa . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 Formosa. de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCH9C Foz do Sizandro — Mar . . . Foz do Sizandro — Mar 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCL8P Mirante — Santa Cruz . . . . Mirante — Santa Cruz 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCT8K Navio . . . . . . . . . . . . . . . . . Navio . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCW9X Pisão — Santa Cruz . . . . . . Pisão — Santa Cruz . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCT8Q Porto Novo . . . . . . . . . . . . . Porto Novo . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCK9V Santa Helena . . . . . . . . . . . Santa Helena . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCP2E Santa Rita — Norte. . . . . . . Santa Rita — Norte. . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Torres Vedras . . . . . PTCW2K Santa Rita — Sul. . . . . . . . . Santa Rita — Sul. . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCK8F Aberta Nova . . . . . . . . . . . . Aberta Nova . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCP3X Atlântica. . . . . . . . . . . . . . . Atlântica. . . . . . . . . . . . 10 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCN8T Carvalhal . . . . . . . . . . . . . . Carvalhal . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCV7K Comporta . . . . . . . . . . . . . . Comporta . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCH3F Galé — Fontaínhas . . . . . . Galé — Fontaínhas . . . 15 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCU7H Melides. . . . . . . . . . . . . . . . Melides. . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCD8F Pego . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pego . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCN9M Tróia — Bico das Lulas . . . Tróia — Bico das Lulas 15 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCP3E Tróia — Galé . . . . . . . . . . . Tróia — Galé . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. 1720-(14) Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 Água balnear Duração da Época Praia de uso APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Alentejo . . . . . . . . Grândola. . . . . . . . . PTCU9C Tróia — Mar . . . . . . . . . . . Tróia — Mar . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . PTCE8D Almograve . . . . . . . . . . . . . Almograve . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . PTCU7Q Alteirinhos . . . . . . . . . . . . . Alteirinhos . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 Alteirinhos. de setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . PTCF8X Carvalhal (Odemira) . . . . . Carvalhal (Odemira) 15 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . PTCU7J Farol . . . . . . . . . . . . . . . . . . Farol . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . PTCP3F Franquia . . . . . . . . . . . . . . . Franquia . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . PTCQ7K Furnas. . . . . . . . . . . . . . . . . Furnas. . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . PTCE7Q Malhão . . . . . . . . . . . . . . . . Malhão . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . PTCK7T Zambujeira do Mar . . . . . . Zambujeira do Mar . . . 15 de junho a 15 Zambujeira de setembro. do Mar. Alentejo . . . . . . . . Santiago do Cacém PTCU7M Costa de Santo André. . . . . Costa de Santo André 25 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Santiago do Cacém PTCL3D Fonte do Cortiço . . . . . . . . Fonte do Cortiço . . . . . 25 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Sesimbra. . . . . . . . . PTCQ7V Califórnia . . . . . . . . . . . . . . Califórnia . . . . . . . . . . . 28 de maio a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Sesimbra. . . . . . . . . PTCT2H Ouro . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ouro . . . . . . . . . . . . . . . 28 de maio a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . PTCH2C Albarquel . . . . . . . . . . . . . . Albarquel . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . PTCJ7C Figueirinha . . . . . . . . . . . . . Figueirinha . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . PTCW7E Galapinhos . . . . . . . . . . . . . Galapinhos . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . PTCT8X Galapos . . . . . . . . . . . . . . . Galapos . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . PTCW2P Portinho da Arrábida . . . . . Portinho da Arrábida 18 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Sines. . . . . . . . . . . . PTCD9C Grande de Porto Covo . . . . Grande de Porto Covo 18 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Sines. . . . . . . . . . . . PTCF7C Ilha do Pessegueiro . . . . . . Ilha do Pessegueiro . . . 18 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Sines. . . . . . . . . . . . PTCP2C Morgavel . . . . . . . . . . . . . . Morgavel . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Sines. . . . . . . . . . . . PTCX3M São Torpes . . . . . . . . . . . . . São Torpes . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Sines. . . . . . . . . . . . PTCU2V Vasco da Gama. . . . . . . . . . Vasco da Gama. . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Sines. . . . . . . . . . . . PTCH7F Vieirinha — Vale de Figuei- Vieirinha — Vale de Fi- 18 de junho a 18 ros. gueiros. de setembro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCU2T Alemães . . . . . . . . . . . . . . . Alemães . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 1720-(15) Água balnear Duração da Época Praia de uso APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCT2P Arrifes . . . . . . . . . . . . . . . . Arrifes . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCP7M Aveiros . . . . . . . . . . . . . . . . Aveiros . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCD9U Belharucas . . . . . . . . . . . . . Belharucas . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCL2F Castelo . . . . . . . . . . . . . . . . Castelo . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCQ8L Coelha . . . . . . . . . . . . . . . . Coelha . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCK8J Evaristo . . . . . . . . . . . . . . . Evaristo . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCP8W Falésia Açoteias . . . . . . . . . Falésia Açoteias . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCQ3N Falésia Alfamar . . . . . . . . . Falésia Alfamar . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCP8F Galé — Leste . . . . . . . . . . . Galé — Leste . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCE9X Galé — Oeste. . . . . . . . . . . Galé — Oeste. . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCV7T Inatel — Albufeira . . . . . . . Inatel — Albufeira . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCX2F Manuel Lourenço . . . . . . . . Manuel Lourenço . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCX7V Maria Luísa . . . . . . . . . . . . Maria Luísa . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCV9U Olhos de Água . . . . . . . . . . Olhos de Água . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCH9F Oura . . . . . . . . . . . . . . . . . . Oura . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCE8U Oura — Leste. . . . . . . . . . . Oura — Leste. . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCL2Q Peneco . . . . . . . . . . . . . . . . Peneco . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCV7X Pescadores . . . . . . . . . . . . . Pescadores . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCK3F Rocha Baixinha . . . . . . . . . Rocha Baixinha . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCP8X Rocha Baixinha — Nascente Rocha Baixinha — Nas- 15 de maio a 15 cente. de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCE7V Rocha Baixinha — Poente Rocha Baixinha — Poente 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCF2J Salgados . . . . . . . . . . . . . . . Salgados . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCT8C Santa Eulália . . . . . . . . . . . Santa Eulália . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . PTCU7F São Rafael . . . . . . . . . . . . . São Rafael . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve. . . . . . . . . Aljezur . . . . . . . . . . PTCL3P Amado . . . . . . . . . . . . . . . . Amado . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. 1720-(16) Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 Água balnear Duração da Época Praia de uso APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Algarve. . . . . . . . . Aljezur . . . . . . . . . . PTCT9P Amoreira — Mar . . . . . . . . Amoreira — Mar . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Aljezur . . . . . . . . . . PTCX3C Arrifana . . . . . . . . . . . . . . . Arrifana . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de Arrifana. setembro. Algarve. . . . . . . . . Aljezur . . . . . . . . . . PTCL2H Bordeira . . . . . . . . . . . . . . . Bordeira . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Aljezur . . . . . . . . . . PTCV9H Monte Clérigo . . . . . . . . . . Monte Clérigo . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Aljezur . . . . . . . . . . PTCU9K Odeceixe — Mar . . . . . . . . Odeceixe — Mar . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Aljezur . . . . . . . . . . PTCD2J Vale dos Homens . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Aljezur . . . . . . . . . . PTCN8U Vale Figueiras. . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Castro Marim . . . . . PTCF9W Alagoa — Altura . . . . . . . . Alagoa — Altura . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Castro Marim . . . . . PTCJ3N Cabeço . . . . . . . . . . . . . . . . Cabeço . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Castro Marim . . . . . PTCU8X Praia Verde . . . . . . . . . . . . . Praia Verde . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Faro . . . . . . . . . . . . PTCK9T Barreta . . . . . . . . . . . . . . . . Barreta . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Faro . . . . . . . . . . . . PTCD2V Culatra — Mar . . . . . . . . . . Culatra — Mar . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Faro . . . . . . . . . . . . PTCP9U Faro — Mar . . . . . . . . . . . . Faro — Mar . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Faro . . . . . . . . . . . . PTCV8W Ilha do Farol — Mar . . . . . Ilha do Farol — Mar 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCW3J Benagil . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de Benagil. setembro. Algarve. . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCL7Q Caneiros . . . . . . . . . . . . . . . Caneiros . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de Caneiros. setembro. Algarve. . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCE9C Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de Carvalho. setembro. Algarve. . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCF9K Carvoeiro . . . . . . . . . . . . . . Carvoeiro . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCE7M Cova Redonda . . . . . . . . . . Cova Redonda . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . Tremoços . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de Tremoços. setembro. Algarve. . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCK9X Ferragudo . . . . . . . . . . . . . . Ferragudo . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCV2P Marinha . . . . . . . . . . . . . . . Marinha . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de Marinha. setembro. Algarve. . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . Albandeira . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCJ8X Pintadinho . . . . . . . . . . . . . Pintadinho . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCE2H Senhora da Rocha . . . . . . . Senhora da Rocha . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 1720-(17) Água balnear Duração da Época Praia de uso APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Algarve. . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCT8D Vale Centeanes . . . . . . . . . . Vale Centeanes . . . . . . . 1 de junho a 30 de Vale Centea- setembro. nes. Algarve. . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . PTCJ8F Vale do Olival . . . . . . . . . . Vale do Olival . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Lagos . . . . . . . . . . . PTCK8X Batata . . . . . . . . . . . . . . . . . Batata . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Lagos . . . . . . . . . . . PTCN3V Camilo . . . . . . . . . . . . . . . . Camilo . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de Camilo. setembro. Algarve. . . . . . . . . Lagos . . . . . . . . . . . PTCK2D D. Ana . . . . . . . . . . . . . . . . D. Ana . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Lagos . . . . . . . . . . . PTCE3N Luz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Luz . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Lagos . . . . . . . . . . . PTCN9H Meia Praia . . . . . . . . . . . . . Meia Praia . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Lagos . . . . . . . . . . . PTCP2X Porto de Mós . . . . . . . . . . . Porto de Mós . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . PTCQ2V Almargem. . . . . . . . . . . . . . Almargem. . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . PTCW2C Ancão . . . . . . . . . . . . . . . . . Ancão . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . PTCD7N Forte Novo . . . . . . . . . . . . . Forte Novo . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . PTCH7U Garrão — Nascente . . . . . . Garrão — Nascente . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . PTCP3H Garrão — Poente . . . . . . . . Garrão — Poente . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . PTCQ8W Loulé Velho . . . . . . . . . . . . Loulé Velho . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . PTCF7K Quarteira . . . . . . . . . . . . . . Quarteira . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . PTCV9L Quinta do Lago . . . . . . . . . Quinta do Lago . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . PTCT7J Vale do Lobo . . . . . . . . . . . Vale do Lobo . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . PTCE3P Vilamoura. . . . . . . . . . . . . . Vilamoura. . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Olhão . . . . . . . . . . . PTCT3J Armona — Mar . . . . . . . . . Armona — Mar . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Olhão . . . . . . . . . . . PTCW3N Armona — Ria. . . . . . . . . . Armona — Ria. . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Olhão . . . . . . . . . . . PTCD3W Fuseta — Mar . . . . . . . . . . Fuseta — Mar . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Olhão . . . . . . . . . . . PTCQ3X Fuseta — Ria . . . . . . . . . . . Fuseta — Ria . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Portimão. . . . . . . . . PTCW7C Alvor — Nascente . . . . . . . Alvor — Nascente . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Portimão. . . . . . . . . PTCF7T Alvor — Poente . . . . . . . . . Alvor — Poente . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Portimão. . . . . . . . . PTCX2T Barranco das Canas . . . . . . Barranco das Canas . . . 1 de junho a 30 de setembro. 1720-(18) Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 Água balnear Duração da Época Praia de uso APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Algarve. . . . . . . . . Portimão. . . . . . . . . PTCV8D Carianos . . . . . . . . . . . . . . . Carianos . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Portimão. . . . . . . . . PTCU2K Marina de Portimão . . . . . . Marina de Portimão . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Portimão. . . . . . . . . PTCH9L Prainha . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de Prainha. setembro. Algarve. . . . . . . . . Portimão. . . . . . . . . PTCH9Q Rocha . . . . . . . . . . . . . . . . . Rocha . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Portimão. . . . . . . . . PTCX8E Três Castelos . . . . . . . . . . . Três Castelos . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Portimão. . . . . . . . . PTCF9H Vau . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vau . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Silves . . . . . . . . . . . PTCN7V Armação de Pêra . . . . . . . . Armação de Pêra . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Silves . . . . . . . . . . . PTCW7K Barcos/Armação de Pêra Barcos/Armação de Pêra 1 de junho a 30 de Nascente. Nascente. setembro. Algarve. . . . . . . . . Silves . . . . . . . . . . . PTCQ2D Praia Grande — Nascente Praia Grande — Nas- 1 de junho a 30 de cente. setembro. Algarve. . . . . . . . . Silves . . . . . . . . . . . PTCH8J Praia Grande — Poente. . . . Praia Grande — Poente 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Tavira . . . . . . . . . . . PTCN3D Barril . . . . . . . . . . . . . . . . . Barril . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Tavira . . . . . . . . . . . PTCL9H Cabanas — Mar . . . . . . . . . Cabanas — Mar . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Tavira . . . . . . . . . . . PTCF3M Ilha de Tavira — Mar. . . . . Ilha de Tavira — Mar 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Tavira . . . . . . . . . . . PTCQ9T Terra Estreita . . . . . . . . . . . Terra Estreita . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . PTCQ2E Almádena — Cabanas Ve- Almádena — Cabanas 1 de junho a 30 de lhas. Velhas. setembro. Algarve. . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . PTCT2X Beliche . . . . . . . . . . . . . . . . Beliche . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de Beliche. setembro. Algarve. . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . PTCK7Q Boca do Rio . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . PTCV3K Burgau . . . . . . . . . . . . . . . . Burgau . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . PTCJ2K Castelejo. . . . . . . . . . . . . . . Castelejo. . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de Castelejo. setembro. Algarve. . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . PTCF3P Cordoama. . . . . . . . . . . . . . Cordoama. . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . PTCN7X Furnas. . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . PTCK8L Ingrina . . . . . . . . . . . . . . . . Ingrina . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . PTCX2C Mareta . . . . . . . . . . . . . . . . Mareta . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . PTCN8E Martinhal . . . . . . . . . . . . . . Martinhal . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . PTCQ3J Salema . . . . . . . . . . . . . . . . Salema . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 1720-(19) Água balnear Duração da Época Praia de uso APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Algarve. . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . PTCH8M Tonel . . . . . . . . . . . . . . . . . Tonel . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de Tonel. setembro. Algarve. . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . PTCN2M Zavial . . . . . . . . . . . . . . . . . Zavial . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Vila Real de Santo PTCD2W Fábrica — Mar. . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de António. setembro. Algarve. . . . . . . . . Vila Real de Santo PTCU9Q Lota . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lota . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de António. setembro. Algarve. . . . . . . . . Vila Real de Santo PTCL8F Manta Rota. . . . . . . . . . . . . Manta Rota. . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de António. setembro. Algarve. . . . . . . . . Vila Real de Santo PTCF3H Monte Gordo . . . . . . . . . . . Monte Gordo . . . . . . . . 1 de junho a 30 de António. setembro. Algarve. . . . . . . . . Vila Real de Santo PTCU8C Santo António. . . . . . . . . . . Santo António. . . . . . . . 1 de junho a 30 de António. setembro. * As águas balneares não qualificadas como praias de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a vigilância a banhistas. ANEXO II (a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º) Identificação de águas balneares interiores e qualificação de praias de banhos de águas fluviais e lacustres para o ano de 2016, no território continental Água balnear Duração da Época APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear Código Nome Norte . . . . . . . . . Arcos de Valdevez . . . . . . . . . PTCT7E Pontilhão da Valeta. . . . . . Pontilhão da Valeta. . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Arouca . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCD7U Areínho . . . . . . . . . . . . . . Areínho . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Braga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCP3J Adaúfe . . . . . . . . . . . . . . . Adaúfe . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Braga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCK8W Cavadinho . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Braga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCT3U Merelim S. Paio . . . . . . . . Merelim S. Paio . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Braga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCL7E Navarra. . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Cabeceiras de Basto . . . . . . . . PTCL3C Cavez . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Caminha . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCD2X Azenhas — Vilar de Mou- Azenhas — Vilar de Mou- 15 de junho a 15 de ros. ros. setembro. Norte . . . . . . . . . Castro Daire . . . . . . . . . . . . . . PTCL9V Folgosa. . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Fafe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ2X Albufeira de Queimadela Albufeira de Queimadela 1 de julho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Freixo de Espada à Cinta . . . . PTCW3P Congida . . . . . . . . . . . . . . Congida . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 10 de setembro. 1720-(20) Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 Água balnear Duração da Época APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear Código Nome Norte . . . . . . . . . Gondomar . . . . . . . . . . . . . . . PTCH3T Lomba . . . . . . . . . . . . . . . Lomba . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Gondomar . . . . . . . . . . . . . . . PTCJ9L Melres . . . . . . . . . . . . . . . Melres . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Macedo de Cavaleiros . . . . . . PTCE3K Fraga da Pegada . . . . . . . . Fraga da Pegada . . . . . . . . 1 de julho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Macedo de Cavaleiros . . . . . . PTCP9W Ribeira . . . . . . . . . . . . . . . Ribeira . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Marco de Canaveses . . . . . . . PTCK8M Bitetos . . . . . . . . . . . . . . . Bitetos . . . . . . . . . . . . . . . 25 de junho a 8 de setembro. Norte . . . . . . . . . Mirandela . . . . . . . . . . . . . . . . PTCX2D Maravilha . . . . . . . . . . . . . 15 de julho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Mirandela . . . . . . . . . . . . . . . . PTCX3P Parque Dr. José Gama . . . Parque Dr. José Gama . . . 15 de julho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Mirandela . . . . . . . . . . . . . . . . PTCE2J Quintas . . . . . . . . . . . . . . . 15 de julho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Mirandela . . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ7H Vale Juncal . . . . . . . . . . . . 15 de julho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Moimenta da Beira. . . . . . . . . PTCK3E Albufeira do Vilar . . . . . . 1 de julho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Moimenta da Beira. . . . . . . . . PTCP9F Segões . . . . . . . . . . . . . . . Segões . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Ponte da Barca . . . . . . . . . . . . PTCQ7E Ponte da Barca . . . . . . . . . Ponte da Barca . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Póvoa de Lanhoso . . . . . . . . . PTCU2F Verim . . . . . . . . . . . . . . . . Verim . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Sabugal. . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCP7D Devesa . . . . . . . . . . . . . . . Devesa . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Sabugal. . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCE7D Ínsua — Vale das Éguas 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Sabugal. . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCP9X Lameira — Quadrazais Lameira — Quadrazais 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Terras de Bouro . . . . . . . . . . . PTCE7L Alqueirão . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Valpaços . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCX2N Rabaçal. . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Vieira do Minho . . . . . . . . . . . PTCJ9P Albufeira do Ermal . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Vieira do Minho . . . . . . . . . . . PTCP7L Pombal . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Vila Nova de Paiva. . . . . . . . . PTCP8U Fráguas. . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Vila Verde. . . . . . . . . . . . . . . . PTCF8C Prado Faial . . . . . . . . . . . . Prado Faial . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Vimioso . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCK8Q Ponte Maçãs . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Vinhais . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCP7U Ponte Frades. . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . . . . Vinhais . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCV3X Ponte da Ranca. . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 1720-(21) Água balnear Duração da Época APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear Código Nome Norte . . . . . . . . . Vinhais . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCF9U Ponte Soeira . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . Águeda . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCE2K Souto do Rio . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Centro. . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCU7N Benfeita . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCL8X Côja . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ8C Peneda Cascalheira — Se- 1 de julho a 31 de carias. agosto. Centro. . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCK2U Piódão . . . . . . . . . . . . . . . Piódão . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCT7Q Pomares . . . . . . . . . . . . . . Pomares . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Cantanhede. . . . . . . . . . . . . . . PTCL3M Ançã . . . . . . . . . . . . . . . . . Ançã . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 de julho a 3 de setembro. Centro. . . . . . . . . Cantanhede. . . . . . . . . . . . . . . PTCT2F Olhos da Fervença . . . . . . Olhos da Fervença . . . . . . 18 de junho a 11 de setembro. Centro. . . . . . . . . Cantanhede. . . . . . . . . . . . . . . PTCJ7H Sete Fontes . . . . . . . . . . . . Sete Fontes . . . . . . . . . . . . 2 de julho a 3 de setembro. Centro. . . . . . . . . Coimbra . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCN8M Palheiros e Zorro . . . . . . . Palheiros e Zorro . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . Góis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCJ3Q Canaveias . . . . . . . . . . . . . Canaveias . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Góis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCJ3D Peneda/Pêgo Escuro. . . . . Peneda/Pêgo Escuro. . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Gouveia . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCP2N Vale do Rossim . . . . . . . . Vale do Rossim . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Guarda . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCK8E Aldeia Viçosa . . . . . . . . . . Aldeia Viçosa . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Guarda . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCP7W Vale do Mondego . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Lousã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCH3L Bogueira. . . . . . . . . . . . . . Bogueira. . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Lousã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCN3Q Senhora da Graça . . . . . . . Senhora da Graça . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Lousã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCH3K Senhora da Piedade . . . . . Senhora da Piedade . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Oliveira Hospital . . . . . . . . . . PTCH2X Alvôco das Várzeas . . . . . Alvôco das Várzeas . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Oliveira Hospital . . . . . . . . . . PTCP9T Avô . . . . . . . . . . . . . . . . . . Avô . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Penacova . . . . . . . . . . . . . . . . PTCL3T Reconquinho . . . . . . . . . . Reconquinho . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . Penacova . . . . . . . . . . . . . . . . PTCJ7U Vimieiro . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . Penela. . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCN2C Louçainha. . . . . . . . . . . . . Louçainha. . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Santa Comba Dão . . . . . . . . . PTCD3K Senhora da Ribeira. . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. 1720-(22) Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 Água balnear Duração da Época APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear Código Nome Centro. . . . . . . . . Santa Maria da Feira . . . . . . . PTCV3F Mamoa . . . . . . . . . . . . . . . Mamoa . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Seia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCL7N Lapa dos Dinheiros . . . . . Lapa dos Dinheiros . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Seia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCN9K Loriga. . . . . . . . . . . . . . . . Loriga. . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Seia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCX9J Poço do Lagar . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Seia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCL8Q Sabugueiro . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Seia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCD8X Sandomil . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Seia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCF8J Vila Cova à Coelheira . . . Vila Cova à Coelheira . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . Sever do Vouga . . . . . . . . . . . PTCL9F Cascata da Cabreia. . . . . . Cascata da Cabreia. . . . . . 1 de agosto a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . Sever do Vouga . . . . . . . . . . . PTCJ8T Quinta do Barco . . . . . . . . Quinta do Barco . . . . . . . . 15 de junho a 31 de agosto. Centro. . . . . . . . . . Tondela. . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ7L S. João do Monte . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro. . . . . . . . . . Vale de Cambra . . . . . . . . . . . PTCT7H Burgães — Rio Caima . . . Burgães — Rio Caima . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Abrantes . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCT9H Aldeia do Mato . . . . . . . . Aldeia do Mato . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Avis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCL3X Clube Náutico de Avis . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Castanheira de Pêra . . . . . . . . PTCL9C Corga . . . . . . . . . . . . . . . . Corga . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Castelo Branco . . . . . . . . . . . . PTCQ3W Almaceda . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 7 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Castelo Branco . . . . . . . . . . . . PTCX9C Sesmo. . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 7 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Covilhã. . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCT7F Unhais da Serra . . . . . . . . Unhais da Serra . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Ferreira do Zêzere . . . . . . . . . PTCT7W Castanheira ou Lago Azul Castanheira ou Lago Azul 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Figueiró dos Vinhos . . . . . . . . PTCU9E Ana de Aviz . . . . . . . . . . . Ana de Aviz . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Figueiró dos Vinhos . . . . . . . . PTCK7V Fragas de S. Simão. . . . . . Fragas de S. Simão. . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Gavião . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCP2W Quinta do Alamal . . . . . . . Quinta do Alamal . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Guarda . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCT9E Valhelhas . . . . . . . . . . . . . Valhelhas . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Mação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCE7T Cardigos . . . . . . . . . . . . . . Cardigos . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Mação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCV8N Carvoeiro (Mação) . . . . . . Carvoeiro (Mação) . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Mafra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCW3M Foz Lizandro — Rio . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 1720-(23) Água balnear Duração da Época APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear Código Nome Tejo e Oeste . . . . . Manteigas. . . . . . . . . . . . . . . . PTCV2Q Relva da Reboleira. . . . . . Relva da Reboleira. . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Oleiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCE2N Açude do Pinto. . . . . . . . . Açude do Pinto. . . . . . . . . 15 de junho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Oleiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCW8N Álvaro . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Oleiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCP3U Cambas. . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Ourém . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCD8N Agroal . . . . . . . . . . . . . . . Agroal . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Pampilhosa da Serra. . . . . . . . PTCJ7P Janeiro de Baixo. . . . . . . . Janeiro de Baixo. . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Pampilhosa da Serra. . . . . . . . PTCH2Q Pampilhosa da Serra. . . . . Pampilhosa da Serra. . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Pampilhosa da Serra. . . . . . . . PTCQ3H Pessegueiro . . . . . . . . . . . Pessegueiro . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Pampilhosa da Serra. . . . . . . . PTCD3H Santa Luzia. . . . . . . . . . . . Santa Luzia. . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Pedrógão Grande . . . . . . . . . . PTCX9N Mosteiro . . . . . . . . . . . . . . Mosteiro . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Pedrógão Grande . . . . . . . . . . PTCE2U Cabril . . . . . . . . . . . . . . . . Cabril . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Penamacor . . . . . . . . . . . . . . . PTCT8H Albufeira da Meimôa . . . . Albufeira da Meimôa . . . . 1 de julho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Proença-a-Nova . . . . . . . . . . . PTCN2L Aldeia Ruiva . . . . . . . . . . Aldeia Ruiva . . . . . . . . . . 15 de junho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Proença-a-Nova . . . . . . . . . . . PTCH3E Fróia . . . . . . . . . . . . . . . . . Fróia . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Proença-a-Nova . . . . . . . . . . . PTCQ8M Malhadal . . . . . . . . . . . . . Malhadal . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Sertã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCX2U Ribeira Grande . . . . . . . . . Ribeira Grande . . . . . . . . . 15 de junho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Sertã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCU3V Troviscal. . . . . . . . . . . . . . Troviscal. . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Tomar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCN7Q Alverangel . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Tomar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCX7N Montes . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Tomar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCF3C Vila Nova — Serra . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . . Vila de Rei . . . . . . . . . . . . . . . PTCJ9W Bostelim . . . . . . . . . . . . . . Bostelim . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Vila de Rei . . . . . . . . . . . . . . . PTCE2L Fernandaires. . . . . . . . . . . Fernandaires. . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Vila de Rei . . . . . . . . . . . . . . . PTCE2Q Pego das Cancelas . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Vila de Rei . . . . . . . . . . . . . . . PTCN3H Penedo Furado . . . . . . . . . Penedo Furado . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Vila de Rei . . . . . . . . . . . . . . . PTCU7P Zaboeira . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. 1720-(24) Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 Água balnear Duração da Época APA, I. P./ARH Concelho Praia de banhos (*) Balnear Código Nome Alentejo . . . . . . . . Mértola. . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ3F Albufeira da Tapada Tapada Grande . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de Grande. setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCX9T Santa Clara . . . . . . . . . . . . Santa Clara . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Alcoutim . . . . . . . . . . . . . . . . PTCF8M Pego Fundo . . . . . . . . . . . Pego Fundo . . . . . . . . . . . 14 de maio a 25 de setembro. Algarve. . . . . . . . . Aljezur . . . . . . . . . . . . . . . . . . PTCD3F Amoreira — Rio . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. * As águas balneares não qualificadas como praias de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a vigilância a banhistas. ANEXO III (a que se refere o n.º 3 do artigo 2.º) Identificação de águas balneares costeiras e qualificação das praias de banhos marítimas, para o ano de 2016, nos Açores Água balnear (*) RAA SRMCT/ Duração da Época Ilha Concelho Praia de banhos (**) DRAM Balnear Código Nome Açores . . . . . . Corvo . . . . . . . . . . Corvo . . . . . . . . . . PTAE8N Corvo/Areia . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . Faial . . . . . . . . . . . Horta . . . . . . . . . . PTAN3X Almoxarife . . . . . . . . . . . . Almoxarife . . . . . . . 17 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . Faial . . . . . . . . . . . Horta . . . . . . . . . . PTAT3Q Castelo Branco . . . . . . . . . 17 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . Faial . . . . . . . . . . . Horta . . . . . . . . . . PTAV9T Conceição. . . . . . . . . . . . . 17 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . Faial . . . . . . . . . . . Horta . . . . . . . . . . PTAL9P Fajã. . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . Faial . . . . . . . . . . . Horta . . . . . . . . . . PTAN8P Porto Pim . . . . . . . . . . . . . Porto Pim . . . . . . . . 15 de junho a 11 de setembro. Açores . . . . . . Faial . . . . . . . . . . . Horta . . . . . . . . . . PTAL2E Varadouro. . . . . . . . . . . . . Varadouro. . . . . . . . 17 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . Flores . . . . . . . . . . Lajes das Flores . . PTAJ9Q Fajã Grande . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Açores . . . . . . Flores . . . . . . . . . . Santa Cruz das Flo- PTAP7J Santa Cruz Flores. . . . . . . 15 de junho a 15 de res. setembro. Açores . . . . . . Graciosa . . . . . . . . Santa Cruz da Gra- PTAN7M Barro Vermelho . . . . . . . . Barro Vermelho . . . 15 de junho a 15 de ciosa. setembro. Açores . . . . . . Graciosa . . . . . . . . Santa Cruz da Gra- PTAH3X Piscina do Carapacho. . . . 15 de junho a 15 de ciosa. setembro. Açores . . . . . . Graciosa . . . . . . . . Santa Cruz da Gra- PTAK3U Praia . . . . . . . . . . . . . . . . . Praia . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de ciosa. setembro. Açores . . . . . . Graciosa . . . . . . . . Santa Cruz da Gra- PTAH9M Zona Balnear Santa Cruz 15 de junho a 15 de ciosa. (Calheta). setembro. Açores . . . . . . Pico . . . . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . PTAD7Q Zona Balnear das Lajes Zona Balnear das La- 1 de junho a 30 de jes. setembro. Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 1720-(25) Água balnear (*) RAA SRMCT/ Duração da Época Ilha Concelho Praia de banhos (**) DRAM Balnear Código Nome Açores . . . . . . Pico . . . . . . . . . . . Madalena . . . . . . . PTAV7E Zona Balnear da Madalena Zona Balnear da Ma- 1 de junho a 30 de dalena. setembro. Açores . . . . . . Pico . . . . . . . . . . . São Roque do Pico PTAV2U Piscina do Cais. . . . . . . . . Piscina do Cais. . . . 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . Pico . . . . . . . . . . . São Roque do Pico PTAN3T Furna de Santo António . . Furna de Santo An- 1 de junho a 30 de tónio. setembro. Açores . . . . . . Pico . . . . . . . . . . . São Roque do Pico PTAL9T Poças de São Roque . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . Santa Maria . . . . . Vila do Porto . . . . PTAX8L Anjos . . . . . . . . . . . . . . . . Anjos . . . . . . . . . . . 17 de junho a 17 de setembro. Açores . . . . . . Santa Maria . . . . . Vila do Porto . . . . PTAH7T Formosa . . . . . . . . . . . . . . Formosa . . . . . . . . . 17 de junho a 17 de setembro. Açores . . . . . . Santa Maria . . . . . Vila do Porto . . . . PTAX3E Maia . . . . . . . . . . . . . . . . . Maia . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 11 de setembro. Açores . . . . . . Santa Maria . . . . . Vila do Porto . . . . PTAU9N São Lourenço . . . . . . . . . . São Lourenço . . . . . 15 de junho a 11 de setembro. Açores . . . . . . São Jorge . . . . . . . Calheta . . . . . . . . . PTAK3W Portinhos — Fajã Grande 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . São Jorge . . . . . . . Velas. . . . . . . . . . . PTAK3T Poço dos Frades . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . São Jorge . . . . . . . Velas. . . . . . . . . . . PTAH7J Preguiça — Velas . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . PTAL2K Baixa da Areia . . . . . . . . . Baixa da Areia . . . . 11 de junho a 11 de setembro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . PTAW9P Caloura. . . . . . . . . . . . . . . Caloura. . . . . . . . . . 11 de junho a 11 de setembro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . PTAN2P Zona Balnear da Lagoa Zona Balnear da La- 11 de junho a 11 de goa. setembro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Ponta Delgada . . . PTAE3V Milícias . . . . . . . . . . . . . . Milícias . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Ponta Delgada . . . PTAD2T Piscina Natural das Portas Piscina Natural das 1 de junho a 30 de do Mar. Portas do Mar. setembro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Ponta Delgada . . . PTAW8T Poças Sul dos Mosteiros Poças Sul dos Mos- 1 de julho a 31 de teiros. agosto. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Ponta Delgada . . . PTAJ3P Poços de São Vicente Fer- Poços de São Vicente 17 de junho a 11 de reira. Ferreira. setembro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Ponta Delgada . . . PTAJ8L Ponta da Ferraria . . . . . . . 15 de junho a 11 de setembro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Ponta Delgada . . . PTAL8M Pópulo . . . . . . . . . . . . . . . Pópulo . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Ponta Delgada . . . PTAW8J Praia dos Mosteiros . . . . . Praia dos Mosteiros 1 de julho a 31 de agosto. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Ponta Delgada . . . PTAJ7W Zona Balnear do Forno da Zona Balnear do 1 de julho a 31 de Cal. Forno da Cal. agosto. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Povoação . . . . . . . PTAV9P Morro . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Povoação . . . . . . . PTAL9K Portinho do Faial da Terra 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Povoação . . . . . . . PTAW9C Praia do Fogo (Ribeira Praia do Fogo (Ribeira 1 de junho a 30 de Quente). Quente). setembro. 1720-(26) Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 Água balnear (*) RAA SRMCT/ Duração da Época Ilha Concelho Praia de banhos (**) DRAM Balnear Código Nome Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Povoação . . . . . . . PTAN9V Ribeira dos Pelames. . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Ribeira Grande . . . PTAP8T Areal de Santa Bárbara Areal de Santa Bár- 11 de junho a 11 de bara. setembro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Ribeira Grande . . . PTAN3M Calhetas . . . . . . . . . . . . . . Calhetas . . . . . . . . . 11 de junho a 11 de setembro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Ribeira Grande . . . PTAX8Q Praia dos Moinhos . . . . . . Praia dos Moinhos 11 de junho a 11 de setembro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Ribeira Grande . . . PTAT2N Zona Balnear das Poças da Zona Balnear das 11 de junho a 11 de Ribeira Grande. Poças da Ribeira setembro. Grande. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Vila Franca do PTAU3K Água d’Alto . . . . . . . . . . . Água d’Alto . . . . . . 27 de junho a 4 de Campo. setembro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Vila Franca do PTAJ9D Corpo Santo . . . . . . . . . . . Corpo Santo . . . . . . 27 de junho a 4 de Campo. setembro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Vila Franca do PTAV7H Ilhéu de Vila Franca do Ilhéu de Vila Franca 1 de junho a 14 de Campo. Campo. do Campo. outubro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Vila Franca do PTAJ2D Prainha de Água d’Alto Prainha de Água 27 de junho a 4 de Campo. d’Alto. setembro. Açores . . . . . . São Miguel . . . . . . Vila Franca do PTAX7M Vinha da Areia . . . . . . . . . Vinha da Areia . . . . 27 de junho a 4 de Campo. setembro. Açores . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Angra do Heroísmo PTAN9F Baía do Refugo . . . . . . . . Baía do Refugo . . . 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Angra do Heroísmo PTAE8V Cinco Ribeiras . . . . . . . . . Cinco Ribeiras . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Angra do Heroísmo PTAQ3T Negrito . . . . . . . . . . . . . . . Negrito . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Angra do Heroísmo PTAD8L Prainha (Angra do Hero- Prainha (Angra do He- 15 de junho a 15 de ísmo). roísmo). setembro. Açores . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Angra do Heroísmo PTAQ3D Salga. . . . . . . . . . . . . . . . . Salga. . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Angra do Heroísmo PTAN9L Salgueiros. . . . . . . . . . . . . Salgueiros. . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Angra do Heroísmo PTAL7K Silveira . . . . . . . . . . . . . . . Silveira . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Praia da Vitória. . . PTAN3F Escaleiras . . . . . . . . . . . . . Escaleiras . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Praia da Vitória. . . PTAV2W Grande . . . . . . . . . . . . . . . Grande . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Praia da Vitória. . . PTAD9H Porto Martins . . . . . . . . . . Porto Martins . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Praia da Vitória. . . PTAL8T Praia da Riviera . . . . . . . . Praia da Riviera . . . 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Praia da Vitória. . . PTAX2H Prainha (Praia da Vitória) Prainha (Praia da Vi- 15 de junho a 15 de tória). setembro. Açores . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Praia da Vitória. . . PTAF3K Quatro Ribeiras . . . . . . . . Quatro Ribeiras . . . 15 de junho a 15 de setembro. Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 1720-(27) Água balnear (*) RAA SRMCT/ Duração da Época Ilha Concelho Praia de banhos (**) DRAM Balnear Código Nome Açores . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Praia da Vitória. . . PTAF3T Sargentos . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . Terceira. . . . . . . . . Praia da Vitória. . . PTAD3Q Zona Balnear dos Biscoi- Zona Balnear dos Bis- 15 de junho a 15 de tos. coitos. setembro. * Portaria n.º 36/2016, de 31 de março, publicada na 1.ª série, n.º 41, do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores. ** As águas balneares não qualificadas como praias de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a vigilância a banhistas. ANEXO IV (a que se refere o n.º 4 do artigo 2.º) Identificação de águas balneares costeiras, qualificação das praias de banhos marítimas e identificação das praias de uso limitado, para o ano de 2016, na Madeira Água balnear Duração da Época Praia de uso RAM SRA/DROTA Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Madeira . . . . . . . Calheta . . . . . . . . PTME9L Praia da Ribeira das Gali- 15 de junho a 18 de Praia da Ri- nhas. setembro. beira das Galinhas. Madeira . . . . . . . Calheta . . . . . . . . PTMW8M Calheta . . . . . . . . . . . . . . . Calheta . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 18 de setembro. Madeira . . . . . . . Calheta . . . . . . . . PTMK9W Praia do Porto. . . . . . . . . . 15 de junho a 18 de setembro. Madeira . . . . . . . Calheta . . . . . . . . PTMH8F Praia do Portinho . . . . . . . 15 de junho a 18 de setembro. Madeira . . . . . . . Calheta . . . . . . . . PTMK3V Praia da Serra de Água. . . 1 de junho a 18 de setembro. Madeira . . . . . . . Câmara de Lobos PTMP2K Complexo Balnear das Sa- Complexo Balnear das 1 de junho a 30 de linas. Salinas. setembro. Madeira . . . . . . . Câmara de Lobos PTMQ9C Praia do Vigário . . . . . . . . Praia do Vigário . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . Funchal. . . . . . . . PTMT2U Areeiro . . . . . . . . . . . . . . . Areeiro . . . . . . . . . . . . . 13 de junho a 9 de setembro. Madeira . . . . . . . Funchal. . . . . . . . PTMT7L Barreirinha . . . . . . . . . . . . Barreirinha . . . . . . . . . . 13 de junho a 9 de setembro. Madeira . . . . . . . Funchal. . . . . . . . PTML8V Clube Naval do Funchal Clube Naval do Funchal 13 de junho a 9 de setembro. Madeira . . . . . . . Funchal. . . . . . . . PTMF2C Complexo Balnear Ponta Complexo Balnear Ponta 13 de junho a 9 de Gorda — Poças do Go- Gorda — Poças do Go- setembro. vernador. vernador. Madeira . . . . . . . Funchal. . . . . . . . PTMH3U Formosa . . . . . . . . . . . . . . Formosa . . . . . . . . . . . . 13 de junho a 9 de setembro. Madeira . . . . . . . Funchal. . . . . . . . PTMH9T Gorgulho . . . . . . . . . . . . . Gorgulho . . . . . . . . . . . 13 de junho a 9 de setembro. Madeira . . . . . . . Funchal. . . . . . . . PTMD3J Lido — Complexo Balnear Lido — Complexo Bal- 13 de junho a 9 de near. setembro. Madeira . . . . . . . Funchal. . . . . . . . PTMU8Q Poças do Gomes — Doca do Poças do Gomes — Doca 13 de junho a 9 de Cavacas. do Cavacas. setembro. 1720-(28) Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 Água balnear Duração da Época Praia de uso RAM SRA/DROTA Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Madeira . . . . . . . Funchal. . . . . . . . PTMJ3C Praia Nova . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . Funchal. . . . . . . . PTME3H Santiago . . . . . . . . . . . . . . Santiago . . . . . . . . . . . . 13 de junho a 9 de setembro. Madeira . . . . . . . Machico . . . . . . . PTMU7X Alagoa . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 18 de setembro. Madeira . . . . . . . Machico . . . . . . . PTMK9E Banda d’Além . . . . . . . . . Banda d’Além . . . . . . . 1 de julho a 28 de setembro. Madeira . . . . . . . Machico . . . . . . . PTMU8H Prainha . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 18 de setembro. Madeira . . . . . . . Machico . . . . . . . PTMD2C Ribeira do Natal . . . . . . . . 1 de junho a 18 de setembro. Madeira . . . . . . . Machico . . . . . . . PTMU2P S. Roque. . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 18 de setembro. Madeira . . . . . . . Ponta do Sol . . . . PTMQ2F Anjos — Ponta do Sol . . . 15 de junho a 11 de setembro. Madeira . . . . . . . Ponta do Sol . . . . PTMU9L Lugar de Baixo. . . . . . . . . 15 de junho a 11 de setembro. Madeira . . . . . . . Ponta do Sol . . . . PTMJ9X Madalena do Mar . . . . . . . 15 de junho a 11 de Madalena do setembro. Mar. Madeira . . . . . . . Ponta do Sol . . . . PTMQ3E Ponta do Sol . . . . . . . . . . . Ponta do Sol . . . . . . . . . 15 de junho a 11 de setembro. Madeira . . . . . . . Porto Moniz . . . . PTMX3H Clube Naval do Seixal . . . 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . Porto Moniz . . . . PTMV3Q Porto Moniz . . . . . . . . . . . Porto Moniz . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . Porto Moniz . . . . PTMH9W Praia da Laje . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . Porto Santo. . . . . PTMV2J Porto Santo — Porto das 1 de junho a 30 de Salemas. setembro. Madeira . . . . . . . Porto Santo. . . . . PTMQ7P Porto Santo — Cabeço da Porto Santo — Cabeço da 1 de junho a 30 de Ponta. Ponta. setembro. Madeira . . . . . . . Porto Santo. . . . . PTMV3W Porto Santo — Calheta. . . 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . Porto Santo. . . . . PTMJ9M Porto Santo — Fontinha Porto Santo — Fontinha 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . Porto Santo. . . . . PTML2U Porto Santo — Lagoa. . . . 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . Porto Santo. . . . . PTMX9V Porto Santo — Penedo . . . 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . Porto Santo. . . . . PTMQ9D Porto Santo — Ribeiro Co- 1 de junho a 30 de chino. setembro. Madeira . . . . . . . Porto Santo. . . . . PTME8L Porto Santo — Ribeiro Sal- Porto Santo — Ribeiro 1 de junho a 30 de gado. Salgado. setembro. Madeira . . . . . . . Ribeira Brava . . . PTMT3M Ribeira Brava . . . . . . . . . . 4 de julho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . S. Vicente . . . . . . PTMH8L Clube Naval de São Vi- 1 de junho a 30 de cente. setembro. Madeira . . . . . . . S. Vicente . . . . . . PTMU3L Ponta Delgada . . . . . . . . . Ponta Delgada . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 1720-(29) Água balnear Duração da Época Praia de uso RAM SRA/DROTA Concelho Praia de banhos (*) Balnear limitado Código Nome Madeira . . . . . . . Santa Cruz . . . . . PTME9J Galo Mar . . . . . . . . . . . . . Galo Mar . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . Santa Cruz . . . . . PTMT7N Garajau. . . . . . . . . . . . . . . Garajau. . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . Santa Cruz . . . . . PTMJ3M Palmeiras . . . . . . . . . . . . . Palmeiras . . . . . . . . . . . 15 de junho a 30 de setembro Madeira . . . . . . . Santa Cruz . . . . . PTMH7X Reis Magos. . . . . . . . . . . . Reis Magos. . . . . . . . . . 15 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . Santa Cruz . . . . . PTMK7F Roca Mar . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . Santana. . . . . . . . PTMK7D Ribeira do Faial . . . . . . . . Ribeira do Faial . . . . . . 26 de junho a 23 de setembro. * As águas balneares não qualificadas como praias de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a vigilância a banhistas. 1720-(30) Diário da República, 1.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações, Serviço do Diário da República, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa