Decreto do Presidente da República n.º 81/2019

Decreto do Presidente da República n.º 81/2019 de 19 de novembro Sumário: Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Ferreira de Macedo Franco para o cargo de Embaixadora de Portugal no Cairo. O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Ferreira de Macedo Franco para o cargo de Embaixadora de Portugal no Cairo. Assinado em 6 de novembro de 2019. Publique-se. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. Referendado em 13 de novembro de 2019. O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. 112764623 www.dre.pt  Diário da República, 1.ª série N.º 222 19 de novembro de 2019 Pág. 12 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750