Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 79/2024
- Data
- 2024-08-30
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador Carlos Alberto Nunes Lourenço
Texto integral (159 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 79/2024
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1.ª série
N.º 168
30-08-2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 80/2024, de 30 de agosto
Sumário: Nomeia o Brigadeiro-General Luís Fernando Machado Barroso para o cargo de Comandante
da European Union Military Assistance Mission Mozambique, com efeitos a 11 de setembro
de 2024, por um período de até 12 meses.
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica
n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General
das Forças Armadas, o Brigadeiro-General Luís Fernando Machado Barroso para o cargo de Comandante
da European Union Military Assistance Mission Mozambique, com efeitos a 11 de setembro de 2024,
por um período de até 12 meses.
Assinado em 27 de agosto de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
118063927