Decreto do Presidente da República n.º 72/2016

Decreto do Presidente da República n.º 72/2016 Decreto do Presidente da República n.º 69/2016 de 9 de setembro de 9 de setembro O Presidente da República decreta, nos termos do ar- tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: O Presidente da República decreta, nos termos do ar- tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro Moreira de Lemos do cargo de Embaixador de Portugal plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie do cargo de Embaixador de Portugal em Túnis. em Jacarta. Assinado em 26 de agosto de 2016. Assinado em 26 de agosto de 2016. Publique-se. Publique-se. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. Referendado em 1 de setembro de 2016. Referendado em 1 de setembro de 2016. O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. — O O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto San- Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto San- tos Silva. tos Silva. Diário da República, 1.ª série — N.º 174 — 9 de setembro de 2016 3149 Decreto do Presidente da República n.º 73/2016 Assinado em 26 de agosto de 2016. de 9 de setembro Publique-se. O Presidente da República decreta, nos termos do ar- O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: Referendado em 1 de setembro de 2016. É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro pleni- potenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. — O de Lemos para o cargo de Embaixador de Portugal em Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto San- Abu Dhabi. tos Silva. 3150 Diário da República, 1.ª série — N.º 174 — 9 de setembro de 2016 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações, Serviço do Diário da República, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa