Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 71-A/2026
- Data
- 2026-04-14
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretário de Estado da Ges- tão da Saúde do XXV Governo Constitucional, Francisco Nuno Rocha Gonçalves
Texto integral (131 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 71-A/2026
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SUPLEMENTO 1.ª série
N.º 72
14-04-2026
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 71-B/2026, de 14 de abril
Sumário: Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, para o cargo de Secretário de Estado da Gestão
da Saúde do XXV Governo Constitucional, Francisco Pinheiro Catalão.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, para o cargo de Secretário de Estado da Gestão
da Saúde do XXV Governo Constitucional:
Francisco Pinheiro Catalão.
O presente decreto produz efeitos a 14 de abril de 2026.
Assinado em 14 de abril de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, ANTÓNIO JOSÉ MARTINS SEGURO.
Referendado em 14 de abril de 2026.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.
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