Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 70/2024
- Data
- 2024-08-20
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie do cargo de Re- presentante Permanente de Portugal junto da União Europeia ― REPER, em Bruxelas
Texto integral (163 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 70/2024
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1.ª série
N.º 160
20-08-2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 71/2024, de 20 de agosto
Sumário: Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira do cargo de
Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais
(NUOI), em Genebra, com efeitos a 16 de julho de 2024.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira do cargo de
Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI),
em Genebra, com efeitos a 16 de julho de 2024.
Assinado em 30 de julho de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 31 de julho de 2024.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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