Decreto do Presidente da República n.º 69/2026

Decreto do Presidente da República n.º 69/2026 1/1  1.ª série N.º 53 17-03-2026 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Decreto do Presidente da República n.º 70/2026, de 17 de março Sumário: Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Marco Paulo Almeida de Rodrigues Gonçalves. O Presidente da República decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 140.º do Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, o seguinte: É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Marco Paulo Almeida de Rodrigues Gonçalves, na sequência do parecer de 11 de fevereiro de 2026 do Conselho Superior da Guarda e do despacho de aprovação da promoção do Ministro da Administração Interna de 27 de fevereiro de 2026. A antiguidade do militar, no posto de Brigadeiro-General, conta-se a partir do dia 21 de fevereiro de 2026, devendo passar a auferir a remuneração correspondente, desde a data da assinatura do decreto de promoção. Assinado em 13 de março de 2026. Publique-se. O Presidente da República, ANTÓNIO JOSÉ SEGURO. 119948016