Decreto do Presidente da República n.º 64/2020

Decreto do Presidente da República n.º 64/2020 de 17 de dezembro Sumário: É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República da Guatemala. O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República da Guatemala. Assinado em 2 de dezembro de 2020. Publique-se. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. Referendado em 14 de dezembro de 2020. O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. 113816692 www.dre.pt  Diário da República, 1.ª série N.º 244 17 de dezembro de 2020 Pág. 6 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA