Decreto do Presidente da República n.º 60/2011

Decreto do Presidente da República n.º 60/2011 Artigo 1.º de 5 de Agosto Alteração aos mapas do Decreto Legislativo Regional O Presidente da República decreta, nos termos do ar- n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É alterado o Orçamento da Região Autónoma da Madeira É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro ple- para 2011, na parte respeitante aos mapas II a IX, anexos nipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello ao presente diploma, que substituem os correspondentes Ribeiro de Menezes do cargo de Embaixador de Portugal mapas a que se refere o artigo 1.º do Decreto Legislativo em Estocolmo. Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro. Assinado em 27 de Julho de 2011. Artigo 2.º Publique-se. Cativações orçamentais O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. 1 — Adicionalmente aos congelamentos orçamen- Referendado em 1 de Agosto de 2011. tais definidos pela Resolução do Conselho do Governo O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. — O Mi- n.º 1573/2010, de 29 de Dezembro, e pelo artigo 27.º do nistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Ja- Sacadura Cabral Portas. neiro, ficam cativas as dotações orçamentais, do Orçamento Regional e dos orçamentos privativos dos serviços e fundos autónomos, afectas ao funcionamento dos serviços e dos REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA investimentos do plano, cujas classificações económicas sejam as seguintes: Assembleia Legislativa a) Ficam cativas em 10 %, do valor das dotações orça- Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M mentais disponíveis, afectas à realização de horas extra- ordinárias «01.02.02 Horas Extraordinárias»; Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, b) Ficam cativas em 10 %, do valor das dotações orça- de 10 de Janeiro mentais disponíveis, afectas à atribuição de outros abo- nos em numerário ou espécie «01.02.14 Outros Abonos»; (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011) c) Ficam cativas em 10 %, do valor das dotações dispo- A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Ma- níveis de todas as rubricas afectas à aquisição de bens e deira, aprovou por intermédio do Decreto Legislativo Re- serviços «02.01.00 Aquisição de Bens e 02.02.00 Aquisição gional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro, alterado pelos Decre- de Serviços». tos Legislativos Regionais n.os 4/2011/M, de 11 de Março, e 11/2011/M, de 6 de Julho, o Orçamento da Região Autónoma 2 — Em casos excepcionais, e devidamente fundamen- da Madeira para 2011, tendo sido contemplados os recursos tados, o Secretário Regional do Plano e Finanças pode necessários para financiar a totalidade das despesas, em autorizar o descongelamento das rubricas da despesa sem cumprimento da regra do equilíbrio orçamental prevista no a correspondente compensação, em função da evolução artigo 4.º da Lei de Enquadramento do Orçamento da Região. da execução orçamental. As premissas em que se basearam as previsões orçamentais para 2011, sofreram alterações resultando na necessidade de Artigo 3.º revisão do orçamento em vigor, adequando-o às novas con- Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, dicionantes e exigências, nomeadamente as resultantes da de 10 de Janeiro aprovação do memorando de entendimento sobre os condi- Os artigos 9.º, 26.º, 41.º, 49.º e 53.º do Decreto Legis- cionalismos específicos da política económica entre o Estado lativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro, alterado Português, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2011/M, de 11 de e o Fundo Monetário Internacional, assim como das altera- Março, passam a ter a seguinte redacção: ções ao enquadramento económico e financeiro regional. Em conformidade com as competências legislativas «Artigo 9.º dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira, conferidas pela Constituição da República Por- Operações activas do Tesouro Público Regional tuguesa e pelo respectivo Estatuto Político-Administrativo, 1 — Fica o Governo Regional autorizado, através o presente diploma de alteração ao Orçamento da Região do Secretário Regional do Plano e Finanças, a realizar estabelece ainda disposições normativas que têm por fi- operações activas até ao montante de 75 milhões de nalidade consolidar as medidas de contenção e permitir a euros, incluindo a eventual capitalização de juros, não continuidade de estratégia de rigor e contenção orçamental contando para este limite os montantes referentes a de salvaguarda dos compromissos financeiros. reestruturações ou consolidações de créditos. Assim: 2— ..................................... A Assembleia Legislativa da Madeira decreta, ao abrigo do disposto na alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º da Cons- Artigo 26.º tituição e na alínea c) do n.º 1 do artigo 36.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, Alterações orçamentais aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de Junho, revisto e alte- 1— ..................................... rado pelas Leis n.os 130/99, de 21 de Agosto, e 12/2000, 2— ..................................... Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4159 3 — Fica ainda autorizado o Governo Regional, atra- pagos por contratos de aquisição de serviços, que ve- vés do Secretário Regional do Plano e Finanças, em nham a celebrar-se ou renovar-se em 2011, com idêntico conjunto com o membro do Governo responsável pelo objecto e a mesma contraparte, celebrados por órgãos, orçamento objecto de alteração, a proceder à inscrição serviços da administração pública regional e demais ou reforço de dotações orçamentais, na sequência do entidades abrangidas pelo âmbito de aplicação da Lei aumento da previsão de receitas, decorrentes da obten- n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com excepção dos ção de fundos adicionais, com o objectivo de proceder seguintes casos: à regularização e ou integração de compromissos. 4 — (Anterior n.º 3.) a) Aquisição de serviços essenciais, água, energia eléctrica, gás natural e gases de petróleo liquefeitos Artigo 41.º canalizados, comunicações electrónicas, serviços pos- tais, tratamento de águas residuais, e gestão de resíduos Transferências e apoios para entidades de direito privado sólidos e urbanos, que se encontram previstos no n.º 2 1— ..................................... do artigo 1.º da Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, alterada 2— ..................................... pelas Leis n.os 12/2008, de 26 de Fevereiro, e 24/2008, 3 — Nos casos dos apoios ao ensino particular e de 2 de Junho; cooperativo quando, por motivo de alteração do número b) Contratos mistos cujo tipo contratual preponde- de alunos, não seja possível aplicar o n.º 1 do presente rante não seja o da aquisição de serviços ou em que o artigo, aplica-se o critério nele previsto calculado com serviço assuma um carácter acessório da disponibili- base no valor unitário por aluno. zação de um bem; 4 — (Anterior n.º 3.) c) Aquisição de serviços por órgãos ou serviços ad- 5 — (Anterior n.º 4.) judicantes ao abrigo de acordo quadro; 6 — (Anterior n.º 5.) d) Aquisição de serviços quando os contratos sejam celebrados ou venham a ser renovados, nos casos permi- Artigo 49.º tidos por lei, ao abrigo de concurso público ou procedi- Procedimentos concursais e mobilidade mentos com consulta a pelo menos cinco entidades, em que o critério de adjudicação seja o do mais baixo preço; 1— ..................................... e) Aquisição de serviços a pessoas colectivas públi- 2 — O posicionamento remuneratório por negociação cas que sejam por lei as únicas entidades habilitadas à na sequência de procedimentos concursais abertos ou prestação desse serviço; mantidos válidos, ao abrigo de disposições contidas no presente diploma e na Lei n.º 55-A/2010, de 31 de De- 2 — As aquisições de serviços abrangidas pelo âm- zembro, obedece ao disposto no artigo 26.º da citada lei bito de aplicação do número anterior, que não sejam com as especificidades constantes dos números seguintes. passíveis de sofrer a referida redução remuneratória 3 — Quando o processo de negociação se estabeleça em virtude das regras de funcionamento de mercado, entre a entidade empregadora pública e trabalhador nomeadamente viagens, transportes aéreos e ferroviá- detentor de uma prévia relação jurídica de emprego rios, alojamentos e participação em feiras nacionais e público por tempo indeterminado, a entidade emprega- internacionais cujos preços são tabelados, a redução dora pública propõe a posição remuneratória prevista remuneratória é substituída pela obrigação de redução nas alíneas b), c) ou d) do n.º 1 do artigo 26.º da Lei efectiva, em 10 % dos custos globais com aquelas aqui- n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, consoante os casos. sições de serviços. 4 — Nas situações em que o trabalhador na situação 3 — (Anterior n.º 2.) jurídico-funcional de origem aufira uma remuneração 4 — (Anterior n.º 3.) superior à resultante da sua colocação numa das po- 5 — (Anterior n.º 4.) sições remuneratórias referidas no número anterior, a 6 — (Anterior n.º 5.)» entidade empregadora pública pode propor a posição remuneratória a que corresponda nível remuneratório de Artigo 4.º montante pecuniário idêntico ao da remuneração base da carreira ou categoria de origem. Aditamento ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro 5 — Em caso de falta de identidade, a entidade em- pregadora pode criar uma posição virtual, cujo montante É aditado ao Decreto Legislativo Regional pecuniário corresponda à remuneração base da carreira n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro, o artigo 50.º-A, com a ou categoria que o trabalhador detém, propondo-a ao seguinte redacção: trabalhador. «Artigo 50.º-A 6 — (Anterior n.º 2.) Aumentos remuneratórios a) O posicionamento remuneratório resultante da aplicação do disposto nos n.os 4 e 5; 1 — Independentemente da data da verificação dos b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . respectivos requisitos, em 2011 está vedada a prática c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de actos que consubstanciem aumentos remuneratórios, sem prejuízo das situações permitidas por lei, nomea- Artigo 53.º damente no n.º 1 do artigo 49.º 2 — Para efeitos do disposto no número anterior, Contratos de aquisição de serviços consubstanciam aumentos remuneratórios não permi- 1 — O disposto no artigo 19.º da lei que aprova o tidos em 2011, designadamente os actos previstos no Orçamento do Estado para 2011 é aplicável aos valores artigo 24.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, 4160 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 e a substituição do gozo de férias pela correspondente Artigo 5.º remuneração, nos casos admitidos por lei. Entrada em vigor e produção de efeitos 3 — Sem prejuízo do disposto no número seguinte, os aumentos remuneratórios decorrentes de alterações 1 — O presente diploma entra em vigor no dia seguinte de posicionamento remuneratório, progressões e pro- ao da sua publicação, produzindo efeitos desde 1 de Janeiro moções relativos a actos praticados em 2010 devem, de 2011, salvo o disposto no número seguinte. obrigatoriamente, ser processados com sujeição ao n.º 5 2 — O artigo 2.º produz efeitos desde o dia seguinte ao do artigo 24.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezem- da publicação do presente diploma. bro, até 31 de Agosto de 2011, data a partir da qual se encontram expressamente vedados. Aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa 4 — As alterações de posicionamento remuneratório da Região Autónoma da Madeira em 26 de Julho de 2011. ou progressões relativas a actos praticados em 2010, que O Presidente da Assembleia Legislativa, José Miguel apesar de assumidas pelo Governo Regional naquele ano Jardim d’Olival Mendonça. ainda não foram processadas, podem ser pagas após a Assinado em 1 de Agosto de 2011. publicação do presente diploma, não se aplicando nesses casos o disposto na parte final do n.º 5 do artigo 24.º da O Representante da República para a Região Autónoma Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro.» da Madeira, Ireneu Cabral Barreto. MAPA II Despesas por departamentos regionais e capítulos (substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro) Importâncias em euros Capítulo Designação orgânica Por capítulos Por departamentos … .............................................................................. … … 03 — VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL 01 Gabinete do Vice-Presidente e serviços de apoio e de representação 12 987 960 02 Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia 1 785 951 03 Direcção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa 1 255 000 50 Investimentos do Plano 27 318 790 43 347 701 04 — SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS 01 Serviços da administração directa 12 776 900 … .............................................................................. … 50 Investimentos do Plano 7 807 349 20 589 249 05 — SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL 01 Serviços dependentes do Secretário Regional 9 587 800 02 Serviços de Infra-Estruturas Públicas 4 722 500 03 Direcção Regional de Informação Geográfica e Ordenamento do Território 1 332 000 50 Investimentos do Plano 378 874 503 394 516 803 06 — SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES 01 Gabinete do Secretário e serviços de apoio 2 087 461 02 Direcção Regional de Turismo 1 732 435 03 Direcção Regional dos Transportes Terrestres 1 155 054 50 Investimentos do Plano 36 392 387 41 367 337 07 — SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01 Gabinete do Secretário e serviços da educação e escolas 378 223 510 50 Investimentos do Plano 39 974 717 418 198 227 08 — SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS 01 Gabinete do Secretário Regional e serviços dependentes do Secretário Regional 148 888 027 02 Serviços de controlo orçamental, financeiro e patrimonial 15 712 515 … .............................................................................. … 50 Investimentos do Plano 88 637 320 255 447 699 09 — SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS 01 Gabinete do Secretário Regional 8 039 786 02 Serviços na área agro-alimentar e pescas 26 968 467 … .............................................................................. … 50 Investimentos do Plano 56 324 200 93 068 963 10 — SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS 01 Gabinete do Secretário e serviços de apoio 305 274 690 50 Investimentos do Plano 34 574 731 339 849 421 TOTAL 1 623 000 000 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4161 MAPA III Despesas por classificação funcional (substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro) Importâncias em euros Códigos Designação das funções Por subfunções Por funções 1. FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA 64 686 691 11 Serviços gerais da administração pública 54 564 226 … .............................................................................. … 13 Segurança e ordem públicas 10 122 465 2. FUNÇÕES SOCIAIS 1 036 678 905 21 Educação 409 446 713 22 Saúde 344 363 066 … .............................................................................. … 24 Habitação e serviços colectivos 211 556 698 25 Serviços culturais, recreativos e religiosos 71 312 428 3. FUNÇÕES ECONÓMICAS 381 704 481 31 Agricultura e pecuária, silvicultura, caça e pesca 54 847 326 32 Indústria e energia 2 885 966 33 Transportes e comunicações 258 180 849 34 Comércio e turismo 47 090 505 35 Outras funções económicas 18 699 835 4. OUTRAS FUNÇÕES 139 929 923 41 Operações da dívida pública 94 857 366 … .............................................................................. … 43 Diversas não especificadas 45 072 557 TOTAL (1+2+3+4) 1 623 000 000 MAPA IV Despesas por grandes agrupamentos económicos (substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro) Importâncias em euros Códigos Descrição Por Por subagrupamentos agrupamentos DESPESAS CORRENTES 01.00 Despesas com pessoal 372 350 790 02.00 Aquisição de bens e serviços 156 332 259 03.00 Juros e outros encargos 50 285 287 04.00 Transferências correntes … .............................................................................. … 04.04 Administração regional 376 513 298 … .............................................................................. … 04.01 e 04.02 e Outros sectores 74 523 855 451 092 153 04.07 a 04.09 05.00 Subsídios 31 693 497 06.00 Outras despesas correntes 10 814 184 Soma 1 072 568 170 DESPESAS DE CAPITAL 07.00 Aquisição de bens de capital 327 106 221 08.00 Transferências de capital 4162 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 Importâncias em euros Códigos Descrição Por Por subagrupamentos agrupamentos … .............................................................................. … 08.04 Administração regional 51 272 656 … .............................................................................. … 08.01 e 08.02 e Outros sectores 21 152 350 116 196 112 08.07 a 08.09 09.00 Activos financeiros 27 599 890 … .............................................................................. … 11.00 Outras despesas de capital 34 931 628 Soma 550 431 830 TOTAL 1 623 000 000 MAPA V Receita global dos serviços, institutos e fundos autónomos (em euros) (substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro) Designação Total das receitas ..................................................................................................... … VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO ..................................................................................................... … Instituto de Desenvolvimento Empresarial 40 041 870 ..................................................................................................... … EDUCAÇÃO E CULTURA ..................................................................................................... … Conservatório — Escola Profissional das Artes da Madeira 4 964 798 ..................................................................................................... … PLANO E FINANÇAS ..................................................................................................... … Instituto de Desenvolvimento Regional 4 500 963 AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ..................................................................................................... … Fundo Madeirense do Seguro de Colheitas 582 700 Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira 5 916 067 Parque Natural da Madeira 2 714 105 ..................................................................................................... … ASSUNTOS SOCIAIS ..................................................................................................... … Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM 5 369 700 TOTAL 515 562 246 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4163 MAPA VI Despesa global dos serviços, institutos e fundos autónomos (em euros) (substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro) Designação Total das despesas ..................................................................................................... … VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO ..................................................................................................... … Instituto de Desenvolvimento Empresarial 40 041 870 ..................................................................................................... … EDUCAÇÃO E CULTURA ..................................................................................................... … Conservatório — Escola Profissional das Artes da Madeira 4 964 798 ..................................................................................................... … PLANO E FINANÇAS ..................................................................................................... … Instituto de Desenvolvimento Regional 4 500 963 AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ..................................................................................................... … Fundo Madeirense do Seguro de Colheitas 582 700 Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira 5 916 067 Parque Natural da Madeira 2 714 105 ..................................................................................................... … ASSUNTOS SOCIAIS ..................................................................................................... … Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM 5 369 700 TOTAL 515 562 246 MAPA VII Despesas dos serviços, institutos e fundos autónomos por classificação funcional (substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro) Importâncias em euros Códigos Designação das funções Por subfunções Por funções 1. FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA 30 652 246 11 Serviços gerais da administração pública 25 282 546 12 Defesa nacional – 13 Segurança e ordem públicas 5 369 700 2. FUNÇÕES SOCIAIS 402 112 878 21 Educação 34 685 943 22 Saúde … 23 Segurança e acção social – 24 Habitação e serviços colectivos 2 714 105 25 Serviços culturais, recreativos e religiosos … 3. FUNÇÕES ECONÓMICAS 82 797 122 31 Agricultura e pecuária, silvicultura, caça e pesca 20 372 943 32 Indústria e energia – 33 Transportes e comunicações … 34 Comércio e turismo 40 041 873 35 Outras funções económicas … 4164 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 Importâncias em euros Códigos Designação das funções Por subfunções Por funções 4. OUTRAS FUNÇÕES – 41 Operações da dívida pública – 42 Transferências entre administrações – 43 Diversas não especificadas – TOTAL (1+2+3+4) 515 562 246 MAPA VIII Despesas dos serviços, institutos e fundos autónomos por grandes agrupamentos económicos (substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro) Importâncias em euros Códigos Descrição Por Por subagrupamentos agrupamentos DESPESAS CORRENTES 01.00 Despesas com pessoal 35 944 953 02.00 Aquisição de bens e serviços 120 538 791 03.00 Juros e outros encargos … 04.00 Transferências correntes 04.03 Administração central … 04.04 Administração regional … 04.05 Administração local … 04.06 Segurança social … 04.01 a 04.02 e Outros sectores … … 04.07 a 04.09 05.00 Subsídios 5 151 180 06.00 Outras despesas correntes 748 092 Soma 421 350 557 DESPESAS DE CAPITAL 07.00 Aquisição de bens de capital 22 025 559 08.00 Transferências de capital 08.03 Administração central … 08.04 Administração regional – 08.05 Administração local – 08.06 Segurança social – 08.01 a 08.02 e Outros sectores 60 202 949 61 002 949 08.07 a 08.09 09.00 Activos financeiros 11 183 081 10.00 Passivos financeiros – 11.00 Outras despesas de capital 100 Soma 94 211 689 TOTAL 515 562 246 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4165 MAPA IX-1 Programação plurianual do investimento por programas, medidas e projectos Vice-Presidência (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) TOTAL …. …. 53 093 755 …. …. …. 312 113 901 TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL CAP. 50 O.R. …. …. 27 318 790 …. …. …. 214 160 322 TOTAL …. …. 6 518 723 …. …. …. 32 945 165 PROGRAMA: INOVAÇÃO E QUALIDADE CAP. 50 O.R. …. …. 1 293 443 …. …. …. 13 219 243 N.º Medidas: 3 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Medida: Estímulo a uma cultura regional para a qualidade TOTAL …. …. 120 273 …. …. …. 2 736 195 N.º Projectos: 2 CAP. 50 O.R. …. …. 120 273 …. …. …. 2 736 195 Programa de Promoção da Qualidade TOTAL …. …. 2 612 …. …. …. 107 066 DRCIE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 2 612 …. …. …. 107 066 2007-2016 Implementação da Estratégia Regional para a Qualidade na RAM TOTAL …. …. 117 661 …. …. …. 2 629 129 DRCIE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 117 661 …. …. …. 2 629 129 2007-2016 TOTAL …. …. 220 688 …. …. …. 1 889 688 PROGRAMA: INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO CAP. 50 O.R. …. …. 220 688 …. …. …. 1 889 688 N.º Medidas: 1 Medida: Promoção da investigação e do desenvolvimento TOTAL …. …. 220 688 …. …. …. 1 889 688 tecnológico N.º Projectos: 2 CAP. 50 O.R. …. …. 220 688 …. …. …. 1 889 688 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Infra-estruturas Tecnológicas TOTAL …. …. 139 688 …. …. …. 239 688 GAB/Madeira Tecnopolo, S.A.- REG-PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 139 688 …. …. …. 239 688 2010-2011 TOTAL …. …. 11 507 229 …. …. …. 130 274 849 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO CAP. 50 O.R. …. …. 11 507 229 …. …. …. 130 274 849 N.º Medidas: 2 Medida: Qualificação, requalificação e valorização do TOTAL 7 229 91 125 território N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. 7 229 91 125 Estudo e Preservação dos Recursos Geológicos TOTAL 7 229 91 125 DRCIE - VCC - PO FEDER CAP. 50 O.R. 7 229 91 125 2002-2011 4166 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL …. …. 32 637 444 …. …. …. 132 359 673 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL CAP. 50 O.R. …. …. 12 476 444 …. …. …. 54 984 091 N.º Medidas: 2 Medida: Promoção e apoio ao aumento da capacidade TOTAL 31 737 444 123 250 474 e dos factores competitivos N.º Projectos: 13 CAP. 50 O.R. 11 576 444 45 874 892 Equipamentos Técnicos para o Laboratório de Metrologia TOTAL 73 702 410 068 da Madeira CAP. 50 O.R. 73 702 410 068 DRCIE - SCR - PO FEDER 2007-2016 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Programa de Dinamização do Comércio TOTAL 29 272 336 000 DRCIE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. 29 272 336 000 2007-2016 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Sobrecustos - Custos de Funcionamento para Incentivar TOTAL 16 000 000 60 000 000 as Empresas CAP. 50 O.R. 8 000 000 30 000 000 IDE-RAM- REG - PO FEDER 2007-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL …. …. 144 084 …. …. …. 702 110 PROGRAMA: ENERGIA CAP. 50 O.R. …. …. 144 084 …. …. …. 702 110 N.º Medidas: 1 Medida: Racionalização, valorização e aprovisionamento TOTAL …. …. 144 084 …. …. …. 702 110 de energia N.º Projectos: 2 CAP. 50 O.R. …. …. 144 084 …. …. …. 702 110 Programa de Promoção da Eficiência Energética TOTAL …. …. 119 084 …. …. …. 667 510 DRCIE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 119 084 …. …. …. 667 510 2008-2016 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL …. …. 1 490 979 …. …. …. 10 482 978 PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO CAP. 50 O.R. …. …. 1 490 979 …. …. …. 10 482 978 N.º Medidas: 4 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4167 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos TOTAL …. …. 211 453 …. …. …. 4 365 907 N.º Projectos: 4 CAP. 50 O.R. …. …. 211 453 …. …. …. 4 365 907 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal da DRAECE TOTAL …. …. 3 000 …. …. …. 75 344 DRAECE - FUN - PO FSE CAP. 50 O.R. …. …. 3 000 …. …. …. 75 344 2007-2016 Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal da DRCIE TOTAL …. …. 7 453 …. …. …. 107 369 DRCIE - FUN - PO FSE CAP. 50 O.R. …. …. 7 453 …. …. …. 107 369 2007-2016 Acções de Formação Profissional na Administração Pública TOTAL …. …. 200 000 …. …. …. 4 174 761 Regional e Local CAP. 50 O.R. …. …. 200 000 …. …. …. 4 174 761 DRAPL - REG - PO FSE 2000-2017 Medida: Modernização administrativa e governo electrónico TOTAL …. …. 1 233 726 …. …. …. 5 591 271 N.º Projectos: 7 CAP. 50 O.R. …. …. 1 233 726 …. …. …. 5 591 271 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Informatização dos Serviços Afectos à DRCIE TOTAL …. …. 3 500 …. …. …. 276 229 DRCIE - VCC - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 3 500 …. …. …. 276 229 2007-2016 Informatização dos Serviços Afectos à DRAECE TOTAL …. …. 11 500 …. …. …. 136 859 DRAECE - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 11 500 …. …. …. 136 859 2007-2016 Promoção do eGovernment - Manutenção e TOTAL …. …. 229 600 …. …. …. 2 234 394 Desenvolvimento da Área de Serviços Electrónicos do CAP. 50 O.R. …. …. 229 600 …. …. …. 2 234 394 Portal do Governo Regional DRAPL - REG - PO FEDER 2008-2017 Qualidade e Modernização Administrativa da DRCIE TOTAL …. …. 112 326 …. …. …. 1 129 901 DRCIE - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 112 326 …. …. …. 1 129 901 2007-2016 Electronicgovernment@e-island.RAM TOTAL …. …. 823 800 …. …. …. 1 479 505 DRAPS - PST - POFEDER CAP. 50 O.R. …. …. 823 800 …. …. …. 1 479 505 2009-2011 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL …. …. 574 608 …. …. …. 3 459 438 PROGRAMA: COOPERAÇÃO CAP. 50 O.R. …. …. 185 923 …. …. …. 2 607 363 N.º Medidas: 2 4168 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Medida: Cooperação inter-regional TOTAL …. …. 95 608 …. …. …. 372 520 N.º Projectos: 4 CAP. 50 O.R. …. …. 44 523 …. …. …. 213 835 Acções de Cooperação Externa TOTAL …. …. 14 000 …. …. …. 158 072 DRAECE - EXT CAP. 50 O.R. …. …. 14 000 …. …. …. 158 072 2007-2016 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Madeira e a União Europeia TOTAL …. …. 21 508 …. …. …. 21 508 Madeira Tecnopolo, S.A. - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 21 508 …. …. …. 21 508 2011- …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. MAPA IX-2 Programação plurianual do investimento por programas, medidas e projectos Secretaria Regional dos Recursos Humanos (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) PROGRAMAÇÃO DA DA (INDICATIVA)EXECUÇÃO FINANCEIRA EXECUÇÃO DOSDOS FINANCEIRA PROGRAMAS, MEDIDAS PROGRAMAS, MEDIDAS E EPROJECTOS INCLUÍDOS NO PROJECTOS INCLUÍDOS NOPIDDAR PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado até Anos prevista 2011 2012 2013 Total 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) TOTAL …. …. 17 817 449 …. …. …. 173 890 106 TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL CAP. 50 O.R. …. …. 7 807 349 …. …. …. 88 138 343 …. …. …. …. …. …. …. …. …. ….. ….. ….. ….. ….. ….. ….. ….. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL …. …. 20 272 …. …. …. 764 624 PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO CAP. 50 O.R. ….. ….. 20 272 ….. ….. ….. 764 624 N.º Medidas: 2 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4169 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) PROGRAMAÇÃO DA DA (INDICATIVA)EXECUÇÃO FINANCEIRA EXECUÇÃO DOSDOS FINANCEIRA PROGRAMAS, MEDIDAS PROGRAMAS, MEDIDAS E EPROJECTOS INCLUÍDOS NO PROJECTOS INCLUÍDOS NOPIDDAR PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado até Anos prevista 2011 2012 2013 Total 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Medida: Modernização administrativa e governo TOTAL 17 272 501 195 electrónico N.º Projectos: 2 CAP. 50 O.R. 17 272 501 195 Gestão Integrada dos Serviços da SRRH TOTAL 13 522 449 298 GAB - FUN CAP. 50 O.R. 13 522 449 298 2007-2017 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. ….. ….. ….. ….. ….. ….. ….. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. MAPA IX-3 Programação plurianual do investimento por programas, medidas e projectos Secretaria Regional do Equipamento Social (Un.: Euros) PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado até Anos prevista 2011 2012 2013 Total 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) TOTAL …. …. 379 134 503 …. …. …. 2 634 417 253 TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL CAP. 50 O.R. …. …. 378 874 503 …. …. …. 2 633 512 919 TOTAL …. …. 108 569 800 …. …. …. 614 538 331 PROGRAMA: GESTÃO DO AMBIENTE E DO PATRIMÓNIO NATURAL CAP. 50 O.R. …. …. 108 569 800 …. …. …. 614 538 331 N.º Medidas: 2 Medida: Prevenção e gestão de riscos naturais e antrópicos TOTAL …. …. 96 619 800 …. …. …. 517 742 538 N.º Projectos: 5 CAP. 50 O.R. …. …. 96 619 800 …. …. …. 517 742 538 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Consolidação e Estabilização de Falésias e Taludes TOTAL …. …. 19 950 000 …. …. …. 67 649 193 DRIE - VCC - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 19 950 000 …. …. …. 67 649 193 2007-2013 Reconstrução, Reabilitação e Correção Preventiva de Cursos de Água TOTAL 72 725 000 417 396 956 …. …. …. …. …. DRIE - VCC - PO VT CAP. 50 O.R. …. …. 72 725 000 …. …. …. 417 396 956 2010-2014 4170 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado até Anos prevista 2011 2012 2013 Total 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Estudos, Projectos e Serviços de Ordenamento de Cursos de Água TOTAL …. …. 1 644 800 …. …. …. 6 868 595 DRIE - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 1 644 800 …. …. …. 6 868 595 2009-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Medida: Protecção e valorização da orla costeira TOTAL 11 950 000 96 795 793 N.º Projectos: 12 CAP. 50 O.R. 11 950 000 96 795 793 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Prolongamento da Promenade dos Reis Magos TOTAL …. …. 50 000 …. …. …. 1 140 000 DRIE - SCR - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 50 000 …. …. …. 1 140 000 2010-2013 Cais Acostável de Ponta Delgada TOTAL …. …. 30 000 …. …. …. 490 000 DRIE -SVC CAP. 50 O.R. …. …. 30 000 …. …. …. 490 000 2011- 2012 Ampliação e Beneficiação da Bacia Abrigada na Foz da Ribeira da TOTAL …. …. 50 000 …. …. …. 1 400 000 Boaventura CAP. 50 O.R. …. …. 50 000 …. …. …. 1 400 000 DRIE -SVC 2011- 2013 Ligação Marginal à Praia da Maiata - Porto da Cruz TOTAL …. …. 30 000 …. …. …. 1 080 000 DRIE - MAC CAP. 50 O.R. …. …. 30 000 …. …. …. 1 080 000 2011-2013 Beneficiação do Cais do Porto da Cruz e Zona Envolvente TOTAL …. …. 60 000 …. …. …. 2 900 000 DRIE - MAC CAP. 50 O.R. …. …. 60 000 …. …. …. 2 900 000 2011-2013 Beneficiação da Zona Balnear de São Vicente TOTAL …. …. 50 000 …. …. …. 1 400 000 DRIE - SVC - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 50 000 …. …. …. 1 400 000 2011-2013 Estudos, Projectos e Serviços de Protecção da Orla Costeira TOTAL …. …. 480 000 …. …. …. 1 058 178 DRIE - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 480 000 …. …. …. 1 058 178 2008- 2012 Intervenções de Protecção e Valorização do Litoral TOTAL …. …. 6 400 000 …. …. …. 63 825 829 DRIE - VCC - FCN CAP. 50 O.R. …. …. 6 400 000 …. …. …. 63 825 829 2001-2014 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL …. …. 2 680 000 …. …. …. 20 273 045 PROGRAMA: CULTURA E PATRIMÓNIO CAP. 50 O.R. …. …. 2 680 000 …. …. …. 20 273 045 N.º Medidas: 1 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4171 (Un.: Euros) PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado até Anos prevista 2011 2012 2013 Total 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Medida: Valorização, qualificação e divulgação da oferta TOTAL 2 680 000 20 273 045 cultural e museológica N.º Projectos: 6 CAP. 50 O.R. 2 680 000 20 273 045 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Estudos, Projectos e Serviços de Equipamentos Culturais TOTAL …. …. 80 000 …. …. …. 380 000 DRIE/DREP - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 80 000 …. …. …. 380 000 2008-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL …. …. 16 600 000 …. …. …. 77 499 251 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO CAP. 50 O.R. …. …. 16 600 000 …. …. …. 77 499 251 N.º Medidas: 3 Medida: Qualificação, requalificação e valorização TOTAL 6 390 000 38 936 684 do território N.º Projectos: 16 CAP. 50 O.R. 6 390 000 38 936 684 Parque e Jardim Público da Graça TOTAL …. …. 0 …. …. …. 3 033 441 DRIE - MAC CAP. 50 O.R. …. …. 0 …. …. …. 3 033 441 2003-2011 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Jardim Público da Boaventura 10 000 10 000 DRIE - SVC - PO FEDER 10 000 10 000 2008-2012 Auditório e Mercado Agrícola da Achada - Camacha TOTAL …. …. 1 490 000 …. …. …. 6 632 787 DRIE - SCR - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 1 490 000 …. …. …. 6 632 787 2008-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Praça e Jardins Públicos do Santo da Serra TOTAL …. …. 60 000 …. …. …. 295 000 DRIE - MAC CAP. 50 O.R. …. …. 60 000 …. …. …. 295 000 2010-2012 Praceta de São Paulo - Ribeira Brava TOTAL …. …. 60 000 …. …. …. 260 000 DRIE - RBV CAP. 50 O.R. …. …. 60 000 …. …. …. 260 000 2011-2012 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Medida: Promoção de um ordenamento territorial TOTAL …. …. 30 000 …. …. …. 2 521 094 equilibrado e qualificante N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. …. …. 30 000 …. …. …. 2 521 094 Estudos e Planos de Gestão Territorial TOTAL …. …. 30 000 …. …. …. 2 521 094 DRIGOT - VCC - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 30 000 …. …. …. 2 521 094 1992-2014 Medida: Desenvolvimento social e comunitário TOTAL …. …. 10 180 000 …. …. …. 36 041 473 N.º Projectos: 11 CAP. 50 O.R. …. …. 10 180 000 …. …. …. 36 041 473 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. 4172 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado até Anos prevista 2011 2012 2013 Total 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Apoio à Construção de Equipamentos Sócio-Culturais e Religiosos TOTAL …. …. 3 490 000 …. …. …. 7 598 291 DRIE - VCC - FCN CAP. 50 O.R. …. …. 3 490 000 …. …. …. 7 598 291 2007-2012 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Centro Cívico do Santo da Serra TOTAL …. …. 50 000 …. …. …. 3 291 033 DRIE - MAC CAP. 50 O.R. …. …. 50 000 …. …. …. 3 291 033 2008-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Centro Comunitário da Nogueira - Camacha TOTAL …. …. 70 000 …. …. …. 2 820 000 DRIE- SCR CAP. 50 O.R. …. …. 70 000 …. …. …. 2 820 000 2011-2013 Centro Cívico de Machico TOTAL …. …. 50 000 …. …. …. 1 050 000 DRIE- MAC CAP. 50 O.R. …. …. 50 000 …. …. …. 1 050 000 2011-2012 Estudos, Projectos e Serviços de Equipamentos Socio - Culturais TOTAL …. …. 120 000 …. …. …. 440 003 DRIE - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 120 000 …. …. …. 440 003 2008-2012 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL …. …. 1 402 000 …. …. …. 4 738 244 PROGRAMA: TURISMO CAP. 50 O.R. …. …. 1 402 000 …. …. …. 4 738 244 N.º Medidas: 1 Medida: Promoção e valorização da actividade turística TOTAL 1 402 000 4 738 244 N.º Projectos: 2 CAP. 50 O.R. 1 402 000 4 738 244 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Estacionamentos do Miradouro do Véu da Noiva TOTAL …. …. 2 000 …. …. …. 102 000 DRIE - PMZ CAP. 50 O.R. …. …. 2 000 …. …. …. 102 000 2011-2012 TOTAL …. …. 2 150 000 …. …. …. 49 696 941 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL CAP. 50 O.R. …. …. 2 150 000 …. …. …. 49 696 941 N.º Medidas: 1 Medida: Criação e melhoria de infra-estruturas de apoio TOTAL …. …. 2 150 000 …. …. …. 49 696 941 ao desenvolvimento empresarial N.º Projectos: 4 CAP. 50 O.R. …. …. 2 150 000 …. …. …. 49 696 941 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Acesso ao Parque Empresarial da Camacha TOTAL …. …. 50 000 …. …. …. 4 850 000 DRIE- SCR - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 50 000 …. …. …. 4 850 000 2011-2014 Acesso ao Parque Empresarial de Machico TOTAL …. …. 50 000 …. …. …. 14 400 000 DRIE- MAC - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 50 000 …. …. …. 14 400 000 2011-2014 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4173 (Un.: Euros) PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado até Anos prevista 2011 2012 2013 Total 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Acesso ao Parque Empresarial de São Vicente TOTAL …. …. 50 000 …. …. …. 14 370 000 DRIE- SVC - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 50 000 …. …. …. 14 370 000 2011-2014 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL …. …. 241 972 186 …. …. …. 1 826 017 241 PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS CAP. 50 O.R. …. …. 241 742 186 …. …. …. 1 825 223 439 N.º Medidas: 5 Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra- TOTAL …. …. 21 174 000 …. …. …. 282 379 390 estruturas de ensino N.º Projectos: 11 CAP. 50 O.R. …. …. 21 174 000 …. …. …. 282 379 390 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Estudos, Projectos e Serviços de Infra-estruturas Escolares TOTAL …. …. 224 000 …. …. …. 432 084 DREP - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 224 000 …. …. …. 432 084 2007-2012 Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra- TOTAL …. …. 14 590 000 …. …. …. 95 547 346 estruturas desportivas e de recreio N.º Projectos: 13 CAP. 50 O.R. …. …. 14 590 000 …. …. …. 95 547 346 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Construção de Polidesportivos em Escolas Básicas e Secundárias TOTAL …. …. 3 400 000 …. …. …. 24 128 761 DREP - VCC - FCN - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 3 400 000 …. …. …. 24 128 761 2004-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Estudos,Projectos Estudos, ProjectoseeServiços ServiçosdedeEquipamentos Equipamentos Desportivos Desportivos e de de Recreio TOTAL Recreio 240 000 360 875 …. …. …. …. …. DRIE - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 240 000 …. …. …. 360 875 2009-2012 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Medida: Melhoria e reordenamento da rede de TOTAL …. …. 7 204 000 …. …. …. 28 054 374 infra-estruturas do sector da saúde N.º Projectos: 7 CAP. 50 O.R. …. …. 7 204 000 …. …. …. 28 054 374 Novo Hospital Central do Funchal TOTAL …. …. 3 504 000 …. …. …. 6 523 511 DREP - FUN - FCN CAP. 50 O.R. …. …. 3 504 000 …. …. …. 6 523 511 2007-2011 4174 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado até Anos prevista 2011 2012 2013 Total 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Centro Cívico da Boaventura TOTAL …. …. 300 000 …. …. …. 1 438 750 DRIE - SVC CAP. 50 O.R. …. …. 300 000 …. …. …. 1 438 750 2008-2012 Estudos, Projectos e Serviços de Infra-estruturas e Equipamentos de TOTAL …. …. 120 000 …. …. …. 217 250 Saúde e Segurança Social CAP. 50 O.R. …. …. 120 000 …. …. …. 217 250 DRIE - VCC 2009-2012 Outras Infra-estruturas e Equipamentos de Apoio à Saúde e Segurança TOTAL 850 000 2 858 881 Social …. …. …. …. …. DRIE/DREP - VCC - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 850 000 …. …. …. 2 858 881 2005-2012 Medida: Melhoria das acessibilidades internas e externas e TOTAL …. …. 198 022 686 …. …. …. 1413 553 008 reforço da mobilidade N.º Projectos: 22 CAP. 50 O.R. …. …. 198 022 686 …. …. …. 1413 553 008 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Modernização, Construção e Gestão de Infra-estruturas Rodoviárias TOTAL …. …. 124 010 686 …. …. …. 1 197 012 165 GAB - REG CAP. 50 O.R. …. …. 124 010 686 …. …. …. 1 197 012 165 2006-2011 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Outras Acções, Serviços, Estudos e Intervenções Rodoviárias TOTAL …. …. 39 990 000 …. …. …. 74 918 724 DRIE - VCC - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 39 990 000 …. …. …. 74 918 724 2006-2011 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL …. …. 1 802 517 …. …. …. 16 924 329 PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO CAP. 50 O.R. …. …. 1 772 517 …. …. …. 16 851 981 N.º Medidas: 2 Medida: Modernização administrativa e governo TOTAL …. …. 722 517 …. …. …. 4 828 687 electrónico N.º Projectos: 6 CAP. 50 O.R. …. …. 692 517 …. …. …. 4 756 339 Modernização e Informatização dos Serviços da SRES TOTAL …. …. 107 582 …. …. …. 3 087 686 GAB - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 107 582 …. …. …. 3 087 686 2005-2012 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Produção, Gestão e Disponibilização de Informação Geográfica TOTAL …. …. 80 000 …. …. …. 387 207 DRIGOT - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 80 000 …. …. …. 387 207 2010-2011 Produção, Gestão e Disponibilização de Informação Predial TOTAL …. …. 3 985 …. …. …. 132 908 DRIGOT - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 3 985 …. …. …. 132 908 2010-2011 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4175 (Un.: Euros) PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado até Anos prevista 2011 2012 2013 Total 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Produção, Gestão e Disponibilização de Informação Cartográfica TOTAL …. …. 145 000 …. …. …. 450 229 DRIGOT - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 145 000 …. …. …. 450 229 2010-2011 Produção, Gestão e Disponibilização de Informação Geodésica TOTAL …. …. 161 950 …. …. …. 351 769 DRIGOT - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 161 950 …. …. …. 351 769 2010-2012 Medida: Construção e remodelação de edifícios e TOTAL …. …. 1 080 000 …. …. …. 12 095 642 equipamentos públicos N.º Projectos: 2 CAP. 50 O.R. …. …. 1 080 000 …. …. …. 12 095 642 Estudos, Projectos e Serviços de Beneficiação de Edifícios e TOTAL …. …. 80 000 …. …. …. 126 525 Equipamentos Públicos CAP. 50 O.R. …. …. 80 000 …. …. …. 126 525 DREP - REG 2009-2011 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL …. …. 2 358 000 …. …. …. 6 935 448 PROGRAMA: COOPERAÇÃO CAP. 50 O.R. …. …. 2 358 000 …. …. …. 6 935 448 N.º Medidas: 2 Medida: Cooperação inter-regional TOTAL …. …. 2 308 000 …. …. …. 6 471 726 N.º Projectos: 8 CAP. 50 O.R. …. …. 2 308 000 …. …. …. 6 471 726 CARTOGRAF - Sistemas de Gestão e Planeamento TOTAL …. …. 420 000 …. …. …. 2 746 922 Territorial CAP. 50 O.R. …. …. 420 000 …. …. …. 2 746 922 DRIGOT - REG - PO MAC 2003-2011 GABITEC - Sistemas de Informação Geográfica TOTAL …. …. 456 000 …. …. …. 1 523 586 DRIGOT - REG - PO MAC CAP. 50 O.R. …. …. 456 000 …. …. …. 1 523 586 2005-2011 LITOMAC - Gestão Sustentável do Desenvolvimento TOTAL …. …. 40 000 …. …. …. 441 639 Económico e Ecológico das Áreas Litorais da Macaronésia CAP. 50 O.R. …. …. 40 000 …. …. …. 441 639 DRIGOT - REG - PO MAC 2007-2011 EP@M - Sistema de Estações de Paisagem da Macaronésia TOTAL …. …. 152 000 …. …. …. 170 750 DRIGOT - REG - PO MAC CAP. 50 O.R. …. …. 152 000 …. …. …. 170 750 2009-2011 MOVACAL - Portal Virtual para as Administrações Locais TOTAL …. …. 152 000 …. …. …. 215 750 DRIGOT - REG - PO MAC CAP. 50 O.R. …. …. 152 000 …. …. …. 215 750 2010-2011 GEOCID - Disponibilização Informação Geográfica de Cidadania TOTAL …. …. 408 000 …. …. …. 527 182 DRIGOT - REG - PO MAC CAP. 50 O.R. …. …. 408 000 …. …. …. 527 182 2010-2011 SIGOT - Sistema Informação e Gestão do Ordenamento Territorial TOTAL …. …. 528 000 …. …. …. 615 147 DRIGOT - REG - PO MAC CAP. 50 O.R. …. …. 528 000 …. …. …. 615 147 2010-2011 OFITEC - Modernização e Formação das Administrações Públicas TOTAL …. …. 152 000 …. …. …. 230 750 ao Serviço do Cidadão CAP. 50 O.R. …. …. 152 000 …. …. …. 230 750 DRIGOT - REG - PO MAC 2011-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. 4176 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 MAPA IX-4 Programação plurianual do investimento por programas, medidas e projectos Secretaria Regional do Turismo e Transportes (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) TOTAL …. …. 36 392 387 …. …. …. 303 092 502 TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL CAP. 50 O.R. …. …. 36 392 387 …. …. …. 303 092 502 TOTAL …. …. 16 668 730 …. …. …. 150 714 373 PROGRAMA: TURISMO CAP. 50 O.R. …. …. 16 668 730 …. …. …. 150 714 373 N.º Medidas: 2 Medida: Promoção e valorização da actividade turística TOTAL …. …. 7 903 480 …. …. …. 75 707 652 N.º Projectos: 19 CAP. 50 O.R. …. …. 7 903 480 …. …. …. 75 707 652 …. … …. …. … …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … Mercado Interno - Feiras e Workshops TOTAL …. …. 580 030 …. …. …. 7 110 220 DRT - EXT - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 580 030 …. …. …. 7 110 220 2007-2016 … … …. …. … …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … Material Promocional TOTAL …. …. 490 850 …. …. …. 5 517 207 DRT - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 490 850 …. …. …. 5 517 207 2007-2016 Acções de Promoção Turística e de Apoio ao Sector TOTAL …. …. 179 400 …. …. …. 1 692 665 dos Transportes CAP. 50 O.R. …. …. 179 400 …. …. …. 1 692 665 GAB - EXT - PO FEDER 2007-2016 …. …. …. …. … …. …. …. 1 561 259 ….. …. …. … …. …. …. 1 561 259 Mercados Externos - Relações Públicas TOTAL …. …. 100 000 …. …. …. 1 018 181 DRT - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 100 000 …. …. …. 1 018 181 2007-2016 …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … Mercados Externos - Acções Promocionais Diversas TOTAL …. …. 374 000 …. …. …. 2 885 706 DRT - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 374 000 …. …. …. 2 885 706 2007-2016 Mercado Interno - Publicidade e Marketing TOTAL …. …. 483 200 …. …. …. 5 942 006 DRT - EXT - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 483 200 …. …. …. 5 942 006 2007-2016 Mercados Externos Tradicionais TOTAL …. …. 2 374 000 …. …. …. 20 739 286 DRT - EXT - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 2 374 000 …. …. …. 20 739 286 2008-2016 Mercado Interno - Acções Promocionais Diversas TOTAL …. …. 874 000 …. …. …. 8 246 976 DRT - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 874 000 …. …. …. 8 246 976 2008-2016 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4177 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. …. …. …. …. …. Qualificação do Destino Madeira TOTAL …. …. 110 000 …. …. …. 1 287 500 DRT - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 110 000 …. …. …. 1 287 500 2009-2016 Estudo, Análise e Avaliação de Projectos Turísticos TOTAL …. …. 40 000 …. …. …. 770 070 DRT - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 40 000 …. …. …. 770 070 2009-2016 Projecção e Consolidação da Imagem do Destino Madeira TOTAL …. …. 402 000 …. …. …. 3 303 200 DRT - EXT - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 402 000 …. …. …. 3 303 200 2009-2016 …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … TOTAL …. …. 19 261 857 …. …. …. 148 094 317 PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS CAP. 50 O.R. …. …. 19 261 857 …. …. …. 148 094 317 N.º Medidas: 1 Medida: Melhoria das acessibilidades internas e externas e TOTAL …. …. 19 261 857 …. …. …. 148 094 317 reforço da mobilidade N.º Projectos: 6 CAP. 50 O.R. …. …. 19 261 857 …. …. …. 148 094 317 …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … Sistemas de Gestão de Transportes TOTAL …. …. 8 469 410 …. …. …. 84 459 030 GAB - REG CAP. 50 O.R. …. …. 8 469 410 …. …. …. 84 459 030 2007-2016 Sector Público Empresarial - APRAM, S.A. TOTAL …. …. 8 396 140 …. …. …. 47 776 140 GAB - REG CAP. 50 O.R. …. …. 8 396 140 …. …. …. 47 776 140 2007-2016 …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … Estudos de Mobilidade TOTAL …. …. 10 000 …. …. …. 133 800 GAB - REG CAP. 50 O.R. …. …. 10 000 …. …. …. 133 800 2008-2016 …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. .... 4178 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … Medida: Modernização administrativa e governo electrónico TOTAL …. …. 395 500 …. …. …. 3 636 316 N.º Projectos: 6 CAP. 50 O.R. …. …. 395 500 …. …. …. 3 636 316 …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … Sistema de Emissão de Licenças de Condução TOTAL …. …. 131 000 …. …. …. 1 169 150 DRTT - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 131 000 …. …. …. 1 169 150 2007-2016 Sistema de Tratamento das Contra-ordenações TOTAL …. …. 87 000 …. …. …. 864 079 DRTT - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 87 000 …. …. …. 864 079 2008-2016 …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … Site da SRTT TOTAL …. …. 14 000 …. …. …. 65 000 GAB - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 14 000 …. …. …. 65 000 2008-2016 …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … …. …. …. … Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4179 MAPA IX-5 Programação plurianual do investimento por programas, medidas e projectos Secretaria Regional de Educação e Cultura (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) TOTAL 55 508 825 467 687 543 TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL CAP. 50 O.R. 39 974 717 388 771 370 TOTAL …. …. 819 604 …. …. …. 13 317 012 PROGRAMA: INOVAÇÃO E QUALIDADE CAP. 50 O.R. …. …. 819 604 …. …. …. 13 317 012 N.º Medidas: 1 Medida: Fomento da utilização das tecnologias da TOTAL …. …. 819 604 …. …. …. 13 317 012 informação e da comunicação N.º Projectos: 6 CAP. 50 O.R. …. …. 819 604 …. …. …. 13 317 012 TICE - Tecnologias de Informação e Comunicação TOTAL …. …. 22 000 …. …. …. 878 561 na Educação CAP. 50 O.R. …. …. 22 000 …. …. …. 878 561 DRE - REG - PO FEDER 2007-2016 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Educamédia TOTAL …. …. 45 000 …. …. …. 340 901 DRE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 45 000 …. …. …. 340 901 2009-2013 Infra-estrutura Tecnológica da Educação TOTAL …. …. 579 654 …. …. …. 3 515 046 DSSI - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 579 654 …. …. …. 3 515 046 2009-2012 TOTAL …. …. 22 500 …. …. …. 204 400 PROGRAMA: INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO CAP. 50 O.R. …. …. 22 500 …. …. …. 204 400 N.º Medidas: 1 Medida: Promoção da investigação e do desenvolvimento TOTAL …. …. 22 500 …. …. …. 204 400 tecnológico N.º Projectos: 3 CAP. 50 O.R. …. …. 22 500 …. …. …. 204 400 Apoio à Investigação Científica e Tecnológica Regional TOTAL …. …. 0 …. …. …. 125 000 DRE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 0 …. …. …. 125 000 2007-2012 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL …. …. 22 271 666 …. …. …. 121 417 755 PROGRAMA: EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CAP. 50 O.R. …. …. 7 022 056 …. …. …. 46 367 152 N.º Medidas: 4 Medida: Incremento das competências e valorização dos TOTAL …. …. 671 500 …. …. …. 2 530 087 recursos humanos nas escolas N.º Projectos: 3 CAP. 50 O.R. …. …. 671 500 …. …. …. 2 530 087 Info-Escola Conectiva TOTAL …. …. 590 000 …. …. …. 2 043 587 DSSI - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 590 000 …. …. …. 2 043 587 2000-2012 Formação Contínua de Pessoal Docente TOTAL …. …. 67 500 …. …. …. 397 500 DRE - REG - PO FSE CAP. 50 O.R. …. …. 67 500 …. …. …. 397 500 2010-2013 4180 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Qualificação e Valorização do Pessoal não Docente das Escolas TOTAL …. …. 14 000 …. …. …. 89 000 DRE - REG - PO FSE CAP. 50 O.R. …. …. 14 000 …. …. …. 89 000 2010-2013 Medida: Gestão eficiente do sistema educativo-profissional TOTAL …. …. 1 982 000 …. …. …. 10 430 911 e das estruturas educativas N.º Projectos: 5 CAP. 50 O.R. …. …. 1 982 000 …. …. …. 10 430 911 Investigação e Inovação Educacional TOTAL …. …. 17 000 …. …. …. 144 373 DRE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 17 000 …. …. …. 144 373 2007-2013 Centro Coordenador da Rede Regional Escolar TOTAL …. …. 20 000 …. …. …. 110 892 DRPRE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 20 000 …. …. …. 110 892 2007-2011 Avaliação Externa das Escolas da RAM TOTAL …. …. 7 000 …. …. …. 37 450 IRE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 7 000 …. …. …. 37 450 2008-2012 Equipamento Escolar (2009-2013) TOTAL …. …. 1 770 000 …. …. …. 9 119 196 DRPRE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 1 770 000 …. …. …. 9 119 196 2009-2013 Escola Protegida TOTAL …. …. 168 000 …. …. …. 1 019 000 DRPRE - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 168 000 …. …. …. 1 019 000 2009-2012 Medida: Promoção da formação profissional TOTAL …. …. 19 512 166 …. …. …. 106 725 519 N.º Projectos: 7 CAP. 50 O.R. …. …. 4 262 556 …. …. …. 31 677 095 Desenvolvimento do Capital Humano TOTAL …. …. 1 044 179 …. …. …. 12 128 184 DRQP - REG - PO FSE CAP. 50 O.R. …. …. 1 044 179 …. …. …. 12 128 184 2007-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Medida: Promoção da educação especial e reabilitação TOTAL …. …. 106 000 …. …. …. 1 731 238 N.º Projectos: 6 CAP. 50 O.R. …. …. 106 000 …. …. …. 1 729 059 Ajudas Técnicas para Pessoas Portadoras de Deficiência TOTAL …. …. 0 …. …. …. 77 956 DREER - REG CAP. 50 O.R. …. …. 0 …. …. …. 77 956 2007-2013 Projectos de Investigação/Acção TOTAL …. …. 9 000 …. …. …. 33 287 DREER - REG CAP. 50 O.R. …. …. 9 000 …. …. …. 31 108 2007-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Equipamento de Estabelecimentos de Ensino e de Apoio TOTAL …. …. 5 000 …. …. …. 218 743 DREER - REG CAP. 50 O.R. …. …. 5 000 …. …. …. 218 743 2007-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4181 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Renovação do Parque Automóvel da DREER TOTAL …. …. 2 000 …. …. …. 390 050 DREER - REG CAP. 50 O.R. …. …. 2 000 …. …. …. 390 050 2007-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL …. …. 3 236 738 …. …. …. 27 153 748 PROGRAMA: CULTURA E PATRIMÓNIO CAP. 50 O.R. …. …. 3 124 738 …. …. …. 26 935 748 N.º Medidas: 4 Medida: Valorização e qualificação e Divulgação da Oferta TOTAL …. …. 366 580 …. …. …. 3 424 586 Cultural e Museológica N.º Projectos: 3 CAP. 50 O.R. …. …. 366 580 …. …. …. 3 424 586 Apoio aos Museus da RAM TOTAL …. …. 235 080 …. …. …. 1 639 820 DRAC - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 235 080 …. …. …. 1 639 820 2007-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Requalificação e Divulgação dos Museus da RAM TOTAL …. …. 85 500 …. …. …. 1 427 691 DRAC - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 85 500 …. …. …. 1 427 691 2007-2013 Medida: Conservação e qualificação do património cultural TOTAL …. …. 1 024 128 …. …. …. 9 897 561 e religioso N.º Projectos: 9 CAP. 50 O.R. …. …. 1 024 128 …. …. …. 9 897 561 Convento de Santa Clara TOTAL …. …. 19 000 …. …. …. 260 167 DRAC - FUN - PIT CAP. 50 O.R. …. …. 19 000 …. …. …. 260 167 2007-2013 Igreja da Sé do Funchal TOTAL …. …. 168 527 …. …. …. 2 482 697 DRAC - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 168 527 …. …. …. 2 482 697 2007-2013 Igreja do Colégio TOTAL …. …. 116 001 …. …. …. 2 063 486 DRAC - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 116 001 …. …. …. 2 063 486 2007-2013 Núcleo Histórico de Santo Amaro TOTAL …. …. 5 000 …. …. …. 351 642 DRAC - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 5 000 …. …. …. 351 642 2007-2013 Recuperação da Arquitectura Regional TOTAL …. …. 25 600 …. …. …. 428 389 DRAC - VCC - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 25 600 …. …. …. 428 389 2007-2013 Restauro dos Órgãos das Igrejas TOTAL …. …. 26 000 …. …. …. 178 550 DRAC - VCC - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 26 000 …. …. …. 178 550 2007-2013 4182 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Recuperação e Conservação do Património Móvel e Imóvel TOTAL …. …. 495 000 …. …. …. 2 453 040 de Carácter Religioso CAP. 50 O.R. …. …. 495 000 …. …. …. 2 453 040 DRAC - REG - PO FEDER 2007-2013 Estudos e Projectos de Restauro do Património Regional TOTAL …. …. 25 000 …. …. …. 287 671 DRAC - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 25 000 …. …. …. 287 671 2007-2013 Beneficiação de Museus e Edifícios Patrimoniais da RAM TOTAL …. …. 144 000 …. …. …. 1 391 920 DRAC - REG . PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 144 000 …. …. …. 1 391 920 2007-2013 Medida: Apoio à criação, à produção cultural e à TOTAL …. …. 1 088 830 …. …. …. 6 946 455 investigação histórica N.º Projectos: 7 CAP. 50 O.R. …. …. 976 830 …. …. …. 6 728 455 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Publicação de Edições Culturais TOTAL …. …. 75 000 …. …. …. 753 115 DRAC - REG CAP. 50 O.R. …. …. 75 000 …. …. …. 753 115 2007-2013 Apoio à Produção e Divulgação de Iniciativas Culturais TOTAL …. …. 69 530 …. …. …. 977 907 DRAC - REG . PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 69 530 …. …. …. 977 907 2007-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Festivais Culturais da Madeira TOTAL …. …. 525 500 …. …. …. 2 494 539 DRAC - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 525 500 …. …. …. 2 494 539 2008-2013 Medida: Património arquivístico e promoção da leitura TOTAL …. …. 757 200 …. …. …. 6 885 145 N.º Projectos: 5 CAP. 50 O.R. …. …. 757 200 …. …. …. 6 885 145 Biblioteca Pública Regional TOTAL …. …. 70 000 …. …. …. 803 977 DRAC - FUN CAP. 50 O.R. …. …. 70 000 …. …. …. 803 977 2007-2013 Arquivo Regional TOTAL …. …. 513 200 …. …. …. 4 307 500 DRAC - FUN CAP. 50 O.R. …. …. 513 200 …. …. …. 4 307 500 2007-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Centro de Estudos John dos Passos TOTAL …. …. 32 000 …. …. …. 352 624 DRAC - PSL CAP. 50 O.R. …. …. 32 000 …. …. …. 352 624 2007-2013 Arquivos Digitais TOTAL …. …. 17 000 …. …. …. 1 017 000 DRAC-REG CAP. 50 O.R. …. …. 17 000 …. …. …. 1 017 000 2011-2013 TOTAL …. …. 37 000 …. …. …. 568 807 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO CAP. 50 O.R. …. …. 37 000 …. …. …. 568 807 N.º Medidas: 1 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4183 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Medida: Desenvolvimento social e comunitário TOTAL …. …. 37 000 …. …. …. 568 807 N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. …. …. 37 000 …. …. …. 568 807 Ampliação e Reapetrechamento de Estabelecimentos TOTAL …. …. 37 000 …. …. …. 568 807 de 1ª Infância CAP. 50 O.R. …. …. 37 000 …. …. …. 568 807 DRPRE - REG 2007-2011 TOTAL …. …. 10 746 624 …. …. …. 109 280 504 PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS CAP. 50 O.R. …. …. 10 746 624 …. …. …. 109 280 504 N.º Medidas: 2 Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra- TOTAL …. …. 1 166 624 …. …. …. 20 469 831 estruturas de ensino N.º Projectos: 3 CAP. 50 O.R. …. …. 1 166 624 …. …. …. 20 469 831 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Reestruturação das oficinas da Direcção Regional TOTAL …. …. 6 000 …. …. …. 97 409 de Qualificação Profissional CAP. 50 O.R. …. …. 6 000 …. …. …. 97 409 DRQP - REG - PO FEDER 2008-2011 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL …. …. 256 263 …. …. …. 1 304 663 PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO CAP. 50 O.R. …. …. 256 263 …. …. …. 1 304 663 N.º Medidas: 3 Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos TOTAL …. …. 17 500 …. …. …. 115 440 N.º Projectos: 3 CAP. 50 O.R. …. …. 17 500 …. …. …. 115 440 Formação para a Qualidade na Educação TOTAL …. …. 0 …. …. …. 17 940 IRE - FUN - PO FSE CAP. 50 O.R. …. …. 0 …. …. …. 17 940 2008-2011 Qualificação e Valorização dos Recursos Humanos da SREC TOTAL …. …. 16 500 …. …. …. 26 500 DRE - REG - PO FSE CAP. 50 O.R. …. …. 16 500 …. …. …. 26 500 2010-2011 Qualificação Técnica na Cultura TOTAL …. …. 1 000 …. …. …. 71 000 DRAC - REG - PO FSE CAP. 50 O.R. …. …. 1 000 …. …. …. 71 000 2011-2013 Medida: Modernização administrativa e governo electrónico TOTAL …. …. 215 763 …. …. …. 1 034 981 N.º Projectos: 5 CAP. 50 O.R. …. …. 215 763 …. …. …. 1 034 981 Qualidade e Modernização na DREER TOTAL …. …. 14 000 …. …. …. 116 853 DREER - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 14 000 …. …. …. 116 853 2007-2012 Modernização e Segurança Informática TOTAL …. …. 27 000 …. …. …. 192 610 DRAC - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 27 000 …. …. …. 192 610 2007-2013 4184 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Serviços electronicos integrados para a educação TOTAL …. …. 0 …. …. …. 114 502 DSSI - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 0 …. …. …. 114 502 2009-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Apoio à Gestão das Escolas TOTAL …. …. 169 763 …. …. …. 605 516 GAB-FUN- PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 169 763 …. …. …. 605 516 2009-2012 Medida: Construção e remodelação de edifícios e TOTAL …. …. 23 000 …. …. …. 154 242 equipamentos públicos N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. …. …. 23 000 …. …. …. 154 242 Recuperação e Reabilitação do Edifício da DRAC TOTAL …. …. 23 000 …. …. …. 154 242 DRAC - FUN CAP. 50 O.R. …. …. 23 000 …. …. …. 154 242 2007-2013 TOTAL …. …. 635 882 …. …. …. 10 090 760 PROGRAMA: COOPERAÇÃO CAP. 50 O.R. …. …. 635 882 …. …. …. 10 090 760 N.º Medidas: 2 Medida: Cooperação inter-regional TOTAL …. …. 26 000 …. …. …. 132 374 N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. …. …. 26 000 …. …. …. 132 374 ARQUEOMAC-Programade ARQUEOMAC-Programa deformação formaçãoem emtendências inovação TOTAL tendênciase einovação 78 623 …. 26 000 …. …. …. 132 374 da arqueologia CAP. 50 O.R. 78 623 26 000 DRAC - REG - PO MAC …. …. …. …. 132 374 DRAC - REG - PO MAC 2010-2011 2010-2011 Medida: Gestão e controlo de programas de apoio ao TOTAL …. …. 609 882 …. …. …. 9 958 386 desenvolvimento N.º Projectos: 3 CAP. 50 O.R. …. …. 609 882 …. …. …. 9 958 386 Monitorização das Acções de Formação Profissional TOTAL …. …. 94 690 …. …. …. 633 963 DRQP - REG - PO FSE CAP. 50 O.R. …. …. 94 690 …. …. …. 633 963 2007-2013 Iniciativas Comunitárias TOTAL …. …. 415 956 …. …. …. 5 426 629 GAB /Madeira Tecnopolo, S.A. CAP. 50 O.R. …. …. 415 956 …. …. …. 5 426 629 2002-2012 Madeira Digital TOTAL …. …. 99 236 …. …. …. 3 897 794 GAB /Madeira Tecnopolo, S.A. CAP. 50 O.R. …. …. 99 236 …. …. …. 3 897 794 2002-2011 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4185 MAPA IX-6 Programação plurianual do investimento por programas, medidas e projectos Secretaria Regional do Plano e Finanças (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) TOTAL …. …. 90 459 498 …. …. …. 424 555 969 TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL …. …. …. …. …. CAP. 50 O.R. 88 637 320 415 177 987 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL 1 680 000 4 400 615 PROGRAMA: CULTURA E PATRIMÓNIO CAP. 50 O.R. 1 680 000 4 400 615 N.º Medidas: 1 Medida: Conservação e qualificação do património TOTAL …. …. 1 680 000 …. …. …. 4 400 615 cultural e religioso N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. …. …. 1 680 000 …. …. …. 4 400 615 Apoio à Construção e Renovação do Património Religioso TOTAL …. …. 1 680 000 …. …. …. 4 400 615 DRF - REG CAP. 50 O.R. …. …. 1 680 000 …. …. …. 4 400 615 2007-2011 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL 31 885 000 136 318 377 PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS CAP. 50 O.R. 31 885 000 136 318 377 N.º Medidas: 1 Medida: Melhoria das acessibilidades internas e externas TOTAL …. …. 31 885 000 …. …. …. 136 318 377 e reforço da mobilidade N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. …. …. 31 885 000 …. …. …. 136 318 377 Infra-estruturas Públicas TOTAL …. …. 31 885 000 …. …. …. 136 318 377 DRPA - REG CAP. 50 O.R. …. …. 31 885 000 …. …. …. 136 318 377 2007-2011 TOTAL 3 395 459 13 634 392 PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO CAP. 50 O.R. 3 395 459 13 634 392 N.º Medidas: 4 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. 4186 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Medida: Modernização administrativa e governo TOTAL …. …. 1 468 911 …. …. …. 8 708 046 electrónico N.º Projectos: 3 CAP. 50 O.R. …. …. 1 468 911 …. …. …. 8 708 046 GESTRAM - Gestão Financeira da RAM TOTAL …. …. 0 …. …. …. 200 000 DRI - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 0 …. …. …. 200 000 2008-2011 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Plataforma de Serviços Electrónicos TOTAL …. …. 418 911 …. …. …. 1 850 926 DRI - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 418 911 …. …. …. 1 850 926 2009-2011 Qualificação eecertificação Medida: Qualificação certificaçãodos dosserviços serviçospúblicos públicose melh TOTAL …. …. 170 000 …. …. …. 170 000 eatendimento melhoria doa cidadãos atendimento e a cidadãos e empresas empresas N.º Projectos: 4 CAP. 50 O.R. …. …. 170 000 …. …. …. 170 000 Gestão do Atendimento e Filas de Espera TOTAL …. …. 100 000 …. …. …. 100 000 DRAF - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 100 000 …. …. …. 100 000 2009-2011 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Site institucional TOTAL …. …. 35 000 …. …. …. 35 000 DRAF - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 35 000 …. …. …. 35 000 2010-2011 Gestão Documental TOTAL …. …. 15 000 …. …. …. 15 000 DRAF - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 15 000 …. …. …. 15 000 2010-2011 Medida: Construção e remodelação de edifícios e TOTAL …. …. 1 676 548 …. …. …. 4 386 328 equipamentos públicos N.º Projectos: 3 CAP. 50 O.R. …. …. 1 676 548 …. …. …. 4 386 328 Inventariação, Racionalização e Rentabilização do Património TOTAL …. …. 536 548 …. …. …. 1 358 548 DRPA - REG CAP. 50 O.R. …. …. 536 548 …. …. …. 1 358 548 2007-2011 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Apoio à Construção e Renovação do Património Edificado de TOTAL 10 000 27 780 Instituições Particulares DRF - FUN CAP. 50 O.R. 10 000 27 780 2010-2011 TOTAL 2 279 039 13 616 156 PROGRAMA: COOPERAÇÃO CAP. 50 O.R. 456 861 4 238 174 N.º Medidas: 2 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4187 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Medida: Gestão e controlo de programas de apoio ao TOTAL …. …. 2 240 263 …. …. …. 13 488 334 desenvolvimento N.º Projectos: 10 CAP. 50 O.R. …. …. 418 085 …. …. …. 4 110 352 Gestão, Acompanhamento, Controlo e Avaliação TOTAL …. …. 18 334 …. …. …. 1 688 499 no âmbito do QCA III CAP. 50 O.R. …. …. 5 500 …. …. …. 740 566 IDR - REG - POPRAM III FEDER 2000-2011 Acções de Acompanhamento Diversas e Redes TOTAL …. …. 25 677 …. …. …. 25 677 de Cooperação CAP. 50 O.R. …. …. 7 703 …. …. …. 7 703 IDR - REG - OIC 2007-2011 Assistência Técnica no âmbito do Fundo de Coesão TOTAL …. …. 16 667 …. …. …. 129 195 IDR - REG - Fundo de Coesão CAP. 50 O.R. …. …. 2 500 …. …. …. 19 379 1998-2011 Gestão, Acompanhamento e Avaliação TOTAL …. …. 724 926 …. …. …. 3 226 486 no âmbito do QREN CAP. 50 O.R. …. …. 166 733 …. …. …. 741 581 IDR - REG - PO FEDER 2007-2013 Estudos, Informação e Publicidade no âmbito do QREN TOTAL …. …. 265 667 …. …. …. 1 623 302 IDR - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 39 850 …. …. …. 283 533 2007-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Assistência Técnica no âmbito do PO Valorização do TOTAL …. …. 43 334 …. …. …. 223 910 do Território CAP. 50 O.R. …. …. 6 500 …. …. …. 33 586 IDR - REG - PO VT 2007-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Assistência Técnica no âmbito do PO de Valorização do TOTAL …. …. 726 658 …. …. …. 2 917 487 Potencial Humano e Coesão Social da RAM CAP. 50 O.R. …. …. 108 999 …. …. …. 437 623 IDR - REG - PO FSE 2008-2013 MAPA IX-7 Programação plurianual do investimento por programas, medidas e projectos Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) TOTAL …. …. 67 810 000 …. …. …. 352 519 758 TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL CAP. 50 O.R. …. …. 56 324 200 …. …. …. 320 374 623 4188 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) TOTAL …. …. 212 770 …. …. …. 485 820 PROGRAMA: INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO CAP. 50 O.R. …. …. 212 770 …. …. …. 485 820 N.º Medidas: 1 Medida: Promoção da investigação e desenvolvimento TOTAL …. …. 212 770 …. …. …. 485 820 tecnológico N.º Projectos: 2 CAP. 50 O.R. …. …. 212 770 …. …. …. 485 820 Monitorização de micotoxinas na RAM TOTAL …. …. 194 270 …. …. …. 352 170 DRADR - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 194 270 …. …. …. 352 170 2010-2013 Monitorização de pesticídas na água TOTAL …. …. 18 500 …. …. …. 133 650 DRADR - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 18 500 …. …. …. 133 650 2010-2013 TOTAL …. …. 31 806 910 …. …. …. 177 662 556 PROGRAMA: GESTÃO DO AMBIENTE E DO …. …. …. …. …. PATRIMÓNIO NATURAL CAP. 50 O.R. …. …. 31 300 455 …. …. …. 175 653 374 N.º Medidas: 6 Medida: Protecção e controlo da qualidade do ambiente TOTAL …. …. 31 725 …. …. …. 1 082 191 N.º Projectos: 2 CAP. 50 O.R. …. …. 31 725 …. …. …. 1 082 191 INSPECTIO - Reforço da Competência Técnica da Inspecção TOTAL …. …. 9 400 …. …. …. 84 866 Ambiental CAP. 50 O.R. …. …. 9 400 …. …. …. 84 866 DRAmb - REG - PO FEDER 2009-2013 Gestão e Monitorização de Infra-estruturas Ambientais TOTAL …. …. 22 325 …. …. …. 997 325 DRAmb - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 22 325 …. …. …. 997 325 2011-2013 Medida: Conservação da natureza e da biodiversidade TOTAL …. …. 582 900 …. …. …. 3 303 034 N.º Projectos: 12 CAP. 50 O.R. …. …. 290 400 …. …. …. 2 048 913 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Métodos de Prevenção de Danos Causados pelo Pombo Trocaz TOTAL …. …. 40 050 …. …. …. 238 191 PNM - REG CAP. 50 O.R. …. …. 40 050 …. …. …. 222 586 2007-2013 Reserva Natural das Selvagens TOTAL …. …. 45 000 …. …. …. 389 311 PNM - FUN CAP. 50 O.R. …. …. 45 000 …. …. …. 366 143 2007-2013 Recuperação do Ecossistema Maciço Montanhoso e Laurissilva TOTAL …. …. 40 050 …. …. …. 274 917 PNM - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 40 050 …. …. …. 260 529 2007-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Net-Biome - Rede da Biodiversidade nas RUP da Europa TOTAL …. …. 0 …. …. …. 102 083 DRAmb - REG - ERA-NET CAP. 50 O.R. …. …. 0 …. …. …. 102 083 2007-2012 Melhoria da monitorização do Lobo Marinho TOTAL …. …. 12 600 …. …. …. 40 600 PNM - REG CAP. 50 O.R. …. …. 12 600 …. …. …. 40 600 2009-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4189 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Redução do impacto de espécies invasoras nos Ilhéus do Porto Santo TOTAL …. …. 240 000 …. …. …. 840 000 PNM -REG- LIFE + CAP. 50 O.R. …. …. 60 000 …. …. …. 210 000 2010-2014 BIOBASE - Base de Dados da Biodiversidade do Arquipélago da TOTAL …. …. 2 200 …. …. …. 134 870 Madeira DRAmb -REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 2 200 …. …. …. 134 870 2010-2013 Biodiversidade da Madeira TOTAL …. …. 8 000 …. …. …. 78 000 DRAmb - REG CAP. 50 O.R. …. …. 8 000 …. …. …. 78 000 2011-2013 Medida: Gestão sustentável de resíduos e de recursos TOTAL …. …. 28 977 045 …. …. …. 153 425 730 hidricos e águas residuais N.º Projectos: 28 CAP. 50 O.R. …. …. 28 977 045 …. …. …. 153 425 730 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Destino Final de Águas Residuais em Zonas Rurais TOTAL …. …. 200 400 …. …. …. 6 452 124 DRAmb - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 200 400 …. …. …. 6 452 124 1990-2011 Destino Final de Águas Residuais no Concelho TOTAL …. …. 9 000 …. …. …. 5 590 611 da Ponta do Sol CAP. 50 O.R. …. …. 9 000 …. …. …. 5 590 611 DRAmb - PSL 2000-2011 Reformulação do Sistema de Tratamento na ETAR TOTAL …. …. 15 000 …. …. …. 466 214 do Funchal CAP. 50 O.R. …. …. 15 000 …. …. …. 466 214 DRAmb - FUN 2000-2011 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Destino Final de Águas Residuais de Machico TOTAL …. …. 1 576 468 …. …. …. 11 606 005 DRAmb - MAC - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 1 576 468 …. …. …. 11 606 005 2001-2013 Destino Final de Águas Residuais nas Freguesias da Calheta TOTAL …. …. 782 412 …. …. …. 7 379 614 e Arco da Calheta CAP. 50 O.R. …. …. 782 412 …. …. …. 7 379 614 DRAmb - CAL - PO FEDER 2001-2014 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Destino Final de Águas Residuais das Freguesias do TOTAL …. …. 345 000 …. …. …. 5 662 437 Paul do Mar, Jardim do Mar e Prazeres CAP. 50 O.R. …. …. 345 000 …. …. …. 5 662 437 DRAmb - CAL 2003-2011 Monitorização da qualidade de sistemas de tratamento de águas TOTAL …. …. 39 538 …. …. …. 39 538 residuais DRAmb -VCC PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 39 538 …. …. …. 39 538 2003-2011 Reformulação do Sistema de Tratamento da ETAR do Caniço TOTAL …. …. 2 770 000 …. …. …. 9 572 422 DRAmb - SCR - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 2 770 000 …. …. …. 9 572 422 2003-2011 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. 4190 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Interceptor da Freguesia do Santo da Serra TOTAL …. …. 352 400 …. …. …. 1 438 628 DRAmb - SCR CAP. 50 O.R. …. …. 352 400 …. …. …. 1 438 628 2004-2011 Conservação de Edificios e Equipamentos das Estações de TOTAL …. …. 12 600 …. …. …. 454 088 Tratamento e de Elevação de Águas Residuais CAP. 50 O.R. …. …. 12 600 …. …. …. 454 088 DRAmb - REG 2007-2013 Reformulação da Estação de Tratamento de Águas Residuais TOTAL …. …. 4 000 …. …. …. 43 560 da Nogueira-Camacha CAP. 50 O.R. …. …. 4 000 …. …. …. 43 560 DRAmb - SCR 2007-2011 Destino Final de Águas Residuais das Freguesias da TOTAL …. …. 20 000 …. …. …. 103 768 Ponta do Pargo e Achadas da Cruz CAP. 50 O.R. …. …. 20 000 …. …. …. 103 768 DRAmb - VCC 2007-2011 Avaliação da Qualidade das Águas Costeiras, Doces, TOTAL …. …. 8 100 …. …. …. 590 478 Superficiais e Subterrâneas da RAM CAP. 50 O.R. …. …. 8 100 …. …. …. 590 478 DRAmb - REG - PO FEDER 2006-2013 Acções para Implementação da Directiva - Quadro da Água TOTAL …. …. 80 800 …. …. …. 494 164 DRAmb - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 80 800 …. …. …. 494 164 2007-2013 Interceptor de Águas Residuais do Curral das Freiras TOTAL …. …. 100 400 …. …. …. 197 300 DRAmb - CLB CAP. 50 O.R. …. …. 100 400 …. …. …. 197 300 2008-2011 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Suprimentos à IGSERV, S.A.-Investimentos Gestão e Serviços, S.A. TOTAL …. …. 1 031 250 …. …. …. 5 599 795 IGSERV, S.A.-REG CAP. 50 O.R. …. …. 1 031 250 …. …. …. 5 599 795 2009-2011 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Intempérie de 20 de Fevereiro 2010 - Recuperação dos Sistemas de TOTAL …. …. 4 589 752 …. …. …. 4 589 752 Abastecimento de Água em Alta IGA, S.A.-REG CAP. 50 O.R. …. …. 4 589 752 …. …. …. 4 589 752 2011-2011 Medida: Valorização das florestas e áreas protegidas TOTAL …. …. 990 347 …. …. …. 12 883 813 N.º Projectos: 18 CAP. 50 O.R. …. …. 963 734 …. …. …. 12 613 458 Formação e Intercâmbio Técnico TOTAL …. …. 23 500 …. …. …. 107 414 DRF - REG - PO FSE CAP. 50 O.R. …. …. 23 500 …. …. …. 107 414 2003-2013 Gestão do Bioparque da Lagoa do Lugar de Baixo TOTAL …. …. 19 800 …. …. …. 149 252 DRAmb - RBV CAP. 50 O.R. …. …. 19 800 …. …. …. 149 252 2004-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Reservas Marinhas do Garajau e Rocha do Navio TOTAL …. …. 54 000 …. …. …. 498 496 PNM - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 54 000 …. …. …. 454 036 2003-2013 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4191 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Reserva Natural das Ilhas Desertas e Ponta de São Lourenço TOTAL …. …. 78 300 …. …. …. 1 272 111 PNM - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 78 300 …. …. …. 1 168 907 2004-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Racionalização do Regime Silvopastoril TOTAL …. …. 98 391 …. …. …. 5 471 267 DRF - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 98 391 …. …. …. 5 471 267 1995-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Melhoramentos em Infra-estruturas Florestais e de Vigilância TOTAL …. …. 41 545 …. …. …. 863 991 DRF - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 41 545 …. …. …. 863 991 2003-2013 Operação Verde TOTAL …. …. 33 000 …. …. …. 515 494 DRF - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 33 000 …. …. …. 515 494 2003-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Recuperação e Melhoramento de Casas de Abrigo TOTAL …. …. 59 500 …. …. …. 604 500 em Áreas Florestais CAP. 50 O.R. …. …. 59 500 …. …. …. 604 500 DRF - VCC 2007-2013 Construção e Melhoramentos de Infra-estruturas de Lazer TOTAL …. …. 147 400 …. …. …. 1 325 238 em Parques Florestais CAP. 50 O.R. …. …. 147 400 …. …. …. 1 325 238 DRF - VCC 1999-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Medida: Prevenção e gestão de riscos naturais e antrópicos TOTAL …. …. 782 204 …. …. …. 5 017 335 N.º Projectos: 6 CAP. 50 O.R. …. …. 782 204 …. …. …. 5 017 335 Prevenção de Incêndios Florestais TOTAL …. …. 142 500 …. …. …. 935 364 DRF - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 142 500 …. …. …. 935 364 2007-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. 1 480 196 …. …. …. …. …. …. …. 1 480 196 Planos de Repovoamento Florestal e Correcção Torrencial TOTAL …. …. 294 000 …. …. …. 1 741 824 DRF - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 294 000 …. …. …. 1 741 824 2007-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Medida: Informação e sensibilização ambiental TOTAL …. …. 442 689 …. …. …. 1 950 453 N.º Projectos: 10 CAP. 50 O.R. …. …. 255 347 …. …. …. 1 465 747 Centro de Informação do Serviço do PNM TOTAL …. …. 40 700 …. …. …. 415 427 PNM - FUN CAP. 50 O.R. …. …. 40 700 …. …. …. 379 824 2007-2013 4192 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Actividades de Educação Ambiental TOTAL …. …. 1 140 …. …. …. 389 446 DRAmb - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 1 140 …. …. …. 389 446 2007-2013 SRIA - Sistema Regional de Informação Ambiental TOTAL …. …. 0 …. …. …. 0 DRAmb - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 0 …. …. …. 0 2006-2013 Sistema Informativo Ambiental TOTAL …. …. 19 100 …. …. …. 19 100 DRAmb - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 19 100 …. …. …. 19 100 2007-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Conhecer e Conservar a Biodiversidade TOTAL …. …. 49 800 …. …. …. 139 282 PNM - SCR - LIFE + CAP. 50 O.R. …. …. 25 000 …. …. …. 70 000 2009-2012 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Divulgação do Património Natural TOTAL …. …. 67 960 …. …. …. 217 910 GAB - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 67 960 …. …. …. 217 910 2009-2013 Centro de Recepção Ambiental Casa do Sardinha TOTAL …. …. 183 989 …. …. …. 445 946 PNM - MAC-PRODERAM CAP. 50 O.R. …. …. 55 197 …. …. …. 133 784 2011-2012 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL 11 075 554 1 778 563 1 731 751 2 075 000 2 008 981 0 18 669 849 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO CAP. 50 O.R. 11 075 554 1 778 563 1 731 751 2 075 000 2 008 981 0 18 669 849 N.º Medidas: 2 Medida: Qualificação, requalificação e valorização do TOTAL …. …. 331 751 …. …. …. 2 145 674 território N.º Projectos: 4 CAP. 50 O.R. …. …. 331 751 …. …. …. 2 145 674 Medidas de Valorização da Qualidade da Paisagem TOTAL …. …. 5 200 …. …. …. 157 240 DRAmb - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 5 200 …. …. …. 157 240 2007-2013 Tampão Verde TOTAL …. …. 5 551 …. …. …. 480 551 GAB - FUN CAP. 50 O.R. …. …. 5 551 …. …. …. 480 551 2007-2013 Recuperação e Beneficiação de Infra-estruturas na TOTAL …. …. 21 000 …. …. …. 116 000 Quinta do Santo da Serra CAP. 50 O.R. …. …. 21 000 …. …. …. 116 000 DRF-MAC 2005-2013 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4193 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL …. …. 30 171 613 …. …. …. 120 114 599 PROGRAMA: AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL CAP. 50 O.R. …. …. 20 030 529 …. …. …. 99 311 486 N.º Medidas: 3 Medida: Modernização e diversificação da economia rural TOTAL …. …. 29 006 717 …. …. …. 112 746 374 N.º Projectos: 37 CAP. 50 O.R. …. …. 19 353 299 …. …. …. 94 647 543 Acções de Apoio à Agricultura e Pecuária Madeirense TOTAL …. …. 1 274 136 …. …. …. 13 023 876 DRADR - REG CAP. 50 O.R. …. …. 1 274 136 …. …. …. 13 023 876 2001-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Desenvolvimento da Produção Agrícola TOTAL …. …. 86 350 …. …. …. 464 501 DRADR - REG CAP. 50 O.R. …. …. 86 350 …. …. …. 464 501 2007-2013 Sistemas de Rega Tradicional TOTAL …. …. 97 022 …. …. …. 3 734 148 GAB/DSH - REG CAP. 50 O.R. …. …. 97 022 …. …. …. 3 734 148 2005-2011 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Cadastro de Água de Rega da RAM TOTAL …. …. 515 738 …. …. …. 1 591 476 GAB - REG CAP. 50 O.R. …. …. 515 738 …. …. …. 1 591 476 2007-2011 Mecanização Agrícola TOTAL …. …. 104 100 …. …. …. 366 515 DRADR - REG CAP. 50 O.R. …. …. 104 100 …. …. …. 366 515 2007-2013 Formação e informação para o desenvolvimento rural TOTAL …. …. 10 400 …. …. …. 185 379 DRADR - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 10 400 …. …. …. 185 379 2007-2013 Laboratórios Agro Alimentares TOTAL …. …. 817 386 …. …. …. 4 582 762 DRADR - SCR - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 817 386 …. …. …. 4 582 762 2007-2013 4194 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Redimensionamento do Laboratório do IVM TOTAL …. …. 67 500 …. …. …. 456 471 IVBAM - FUN CAP. 50 O.R. …. …. 67 500 …. …. …. 407 669 2007-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Plano de Desenvolvimento e Reordenamento Vitivinícola TOTAL …. …. 123 848 …. …. …. 1 278 928 IVBAM - REG - FEADER (PRODERAM) CAP. 50 O.R. …. …. 105 500 …. …. …. 1 047 729 2003-2013 Infra-estruturas para o Desenvolvimento do Comércio Agro-Alimentar TOTAL …. …. 750 800 …. …. …. 5 644 611 DRADR - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 750 800 …. …. …. 5 644 611 2007-2013 Adega de São Vicente TOTAL …. …. 492 933 …. …. …. 3 694 091 IVBAM - SVC - FEADER (PRODERAM) CAP. 50 O.R. …. …. 379 000 …. …. …. 3 231 318 1995-2013 TOTAL Programa Madeira- Med TOTAL …. …. 576 860 …. …. …. 2 948 198 DRADR - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 576 860 …. …. …. 2 948 198 2007-2013 Controlo da Qualidade Agro-Alimentar TOTAL …. …. 28 800 …. …. …. 118 617 DRADR - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 28 800 …. …. …. 118 617 2007-2013 Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária Biológica TOTAL …. …. 24 650 …. …. …. 112 612 DRADR - REG CAP. 50 O.R. …. …. 24 650 …. …. …. 112 612 2007-2013 Infra-estruturas de ID&T na Bananicultura TOTAL …. …. 125 520 …. …. …. 521 037 DRADR - PSL - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 125 520 …. …. …. 521 037 2007-2013 Infra-estruturas de ID&T na Floricultura TOTAL …. …. 149 080 …. …. …. 702 060 DRADR - PSL - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 149 080 …. …. …. 702 060 2007-2013 Infra-estruturas de ID&T na Fruticultura TOTAL …. …. 196 500 …. …. …. 1 089 479 DRADR - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 196 500 …. …. …. 1 089 479 2007-2013 Infra-estruturas de ID&T na Horticultura TOTAL …. …. 186 000 …. …. …. 711 959 DRADR - CLB - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 186 000 …. …. …. 711 959 2007-2013 MICROLAB TOTAL …. …. 55 840 …. …. …. 388 627 DRADR - PSL - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 55 840 …. …. …. 388 627 2007-2013 Desenvolvimento da Produção Animal TOTAL …. …. 203 600 …. …. …. 1 232 901 DRADR - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 203 600 …. …. …. 1 232 901 2007-2013 Informação de mercados e estatísticas TOTAL …. …. 10 900 …. …. …. 51 743 DRADR - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 10 900 …. …. …. 51 743 2007-2013 Gestão e Controlo das Ajudas TOTAL …. …. 108 695 …. …. …. 996 215 DRADR - REG CAP. 50 O.R. …. …. 108 695 …. …. …. 996 215 2006-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4195 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Programa de Combate e Controlo de Roedores TOTAL …. …. 81 000 …. …. …. 1 548 802 DRADR - REG CAP. 50 O.R. …. …. 81 000 …. …. …. 1 548 802 2008-2012 ….. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Linha de Crédito Bonificado Vindima 2009 (Vinha) TOTAL …. …. 49 851 …. …. …. 179 851 IVBAM - FUN CAP. 50 O.R. …. …. 49 851 …. …. …. 179 851 2010-2014 Apoio ao seguro agro-pecuário TOTAL …. …. 180 000 …. …. …. 480 000 FMSC - REG CAP. 50 O.R. …. …. 180 000 …. …. …. 480 000 2011-2013 Medida: Promoção de produtos regionais TOTAL …. …. 1 070 636 …. …. …. 6 769 662 N.º Projectos: 5 CAP. 50 O.R. …. …. 582 970 …. …. …. 4 067 511 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Promoção e Valorização dos Produtos Regionais TOTAL …. …. 301 700 …. …. …. 2 732 339 DRADR - REG CAP. 50 O.R. …. …. 301 700 …. …. …. 2 732 339 2007-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Promoção e Divulgação da Agricultura Biológica - o paradigma da TOTAL …. …. 20 270 …. …. …. 72 219 sustentabilidade CAP. 50 O.R. …. …. 20 270 …. …. …. 72 219 DRADR - REG 2010-2013 Participação Regional no Regime Europeu da Fruta Escolar TOTAL …. …. 52 000 …. …. …. 196 213 DRADR - REG - FEAGA CAP. 50 O.R. …. …. 52 000 …. …. …. 196 213 2011-2013 Medida: Desenvolvimento veterinário TOTAL …. …. 94 260 …. …. …. 598 563 N.º Projectos: 2 CAP. 50 O.R. …. …. 94 260 …. …. …. 596 432 Epidemiovigilância de Zoonoses TOTAL …. …. 50 660 …. …. …. 247 186 DRADR - REG CAP. 50 O.R. …. …. 50 660 …. …. …. 245 055 2007-2013 Apoio às Acções de Inspecção Veterinária TOTAL …. …. 43 600 …. …. …. 351 377 DRADR - REG CAP. 50 O.R. …. …. 43 600 …. …. …. 351 377 2006-2013 TOTAL …. …. 2 741 750 …. …. …. 26 677 970 …. …. …. PROGRAMA: PESCAS E AQUICULTURA CAP. 50 O.R. …. …. 2 043 489 …. …. …. 18 181 487 N.º Medidas: 2 Medida: Apoio à frota pesqueira, à indústria, à aquicultura e TOTAL …. …. 836 650 …. …. …. 8 476 824 à comercialização dos produtos N.º Projectos: 8 CAP. 50 O.R. …. …. 836 650 …. …. …. 8 476 824 Apoio à Frota Pesqueira e à Indústria TOTAL …. …. 416 561 …. …. …. 4 314 133 DRP - REG CAP. 50 O.R. …. …. 416 561 …. …. …. 4 314 133 2007-2013 4196 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Investigação Aplicada às Pescas e à Aquacultura TOTAL …. …. 97 400 …. …. …. 768 269 DRP - REG CAP. 50 O.R. …. …. 97 400 …. …. …. 768 269 2007-2013 Embarcação de Investigação TOTAL …. …. 12 500 …. …. …. 115 454 DRP - REG CAP. 50 O.R. …. …. 12 500 …. …. …. 115 454 2007-2013 BASBLACK II - Estudos Biológicos e Pescarias de TOTAL …. …. 35 100 …. …. …. 383 488 Peixe - Espada - Preto CAP. 50 O.R. …. …. 35 100 …. …. …. 383 488 DRP - REG 2002-2013 Programa de Recolha de Dados TOTAL …. …. 87 400 …. …. …. 1 027 637 DRP - REG - OIC (R.1543/2000) CAP. 50 O.R. …. …. 87 400 …. …. …. 1 027 637 2002-2013 Centro de Aquacultura da Calheta TOTAL …. …. 75 289 …. …. …. 581 127 DRP - CAL CAP. 50 O.R. …. …. 75 289 …. …. …. 581 127 2007-2013 Acções de Formação Profissional no Sector das Pescas TOTAL …. …. 22 400 …. …. …. 396 716 DRP - REG CAP. 50 O.R. …. …. 22 400 …. …. …. 396 716 2007-2013 MICROALGAE - Observatório Regional de microalgas marinhas TOTAL …. …. 90 000 …. …. …. 890 000 DRP - FUN CAP. 50 O.R. …. …. 90 000 …. …. …. 890 000 2010-2013 Medida: Valorização dos equipamentos e infra-estruturas TOTAL …. …. 1 905 100 …. …. …. 18 201 146 de apoio à pesca N.º Projectos: 4 CAP. 50 O.R. …. …. 1 206 839 …. …. …. 9 704 663 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Modernização das Lotas e Entrepostos Frigoríficos TOTAL …. …. 595 500 …. …. …. 3 828 210 DRP - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 595 500 …. …. …. 3 828 210 2007-2013 Infra-estruturas Portuárias de Apoio à Pesca TOTAL …. …. 9 600 …. …. …. 2 184 600 DRP - CLB CAP. 50 O.R. …. …. 9 600 …. …. …. 2 184 600 2008-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL …. …. 420 265 …. …. …. 3 363 102 …. …. …. PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO CAP. 50 O.R. …. …. 420 265 …. …. …. 3 363 102 N.º Medidas: 4 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4197 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos TOTAL …. …. 40 300 …. …. …. 303 303 N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. …. …. 40 300 …. …. …. 303 303 Qualificação e Valorização dos Recursos Humanos da DRADR TOTAL …. …. 40 300 …. …. …. 303 303 DRADR - VCC - PO FSE CAP. 50 O.R. …. …. 40 300 …. …. …. 303 303 2007-2013 Medida: Modernização administrativa e governo electrónico TOTAL …. …. 207 385 …. …. …. 2 075 800 N.º Projectos: 2 CAP. 50 O.R. …. …. 207 385 …. …. …. 2 075 800 Sistema de Informação das Actividades da SRA - Balcão Verde TOTAL …. …. 187 385 …. …. …. 2 005 800 GAB - REG - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 187 385 …. …. …. 2 005 800 2007-2013 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Medida: Qualificação e certificação dos serviços públicos e melhoria do atendimento a cidadãos e empresas TOTAL …. …. 69 480 …. …. …. 620 931 N.º Projectos: 2 CAP. 50 O.R. …. …. 69 480 …. …. …. 620 931 Modernização e Renovação dos Recursos da DRADR TOTAL …. …. 27 500 …. …. …. 520 787 DRADR - VCC - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. 27 500 …. …. …. 520 787 2007-2012 Acreditação do Laboratório Regional de Veterinária e Segurança - TOTAL …. …. 41 980 …. …. …. 100 144 NP ISO 17025 CAP. 50 O.R. …. …. 41 980 …. …. …. 100 144 DRADR - FUN - PO FEDER 2010-2013 Medida: Construção e remodelação de edifícios e TOTAL …. …. 103 100 …. …. …. 363 068 equipamentos públicos N.º Projectos: 3 CAP. 50 O.R. …. …. 103 100 …. …. …. 363 068 Recuperação, Remodelação e Instalação do Edifício Sede TOTAL …. …. 74 500 …. …. …. 177 941 em Santo António - Serviços Florestais CAP. 50 O.R. …. …. 74 500 …. …. …. 177 941 DRF - FUN 2004-2011 Adaptação das Instalações da Direcção Regional do Ambiente TOTAL …. …. 3 600 …. …. …. 60 127 DRAmb - FUN CAP. 50 O.R. …. …. 3 600 …. …. …. 60 127 2007-2013 Sistema de Climatização e remodelação do Edifício Golden Gate TOTAL …. …. 25 000 …. …. …. 125 000 GAB - FUN CAP. 50 O.R. …. …. 25 000 …. …. …. 125 000 2009-2013 TOTAL …. …. 434 941 …. …. …. 2 031 245 …. …. …. …. PROGRAMA: COOPERAÇÃO CAP. 50 O.R. …. …. 434 941 …. …. …. 2 031 245 N.º Medidas: 2 Medida: Cooperação inter-regional TOTAL …. …. 407 941 …. …. …. 1 819 767 N.º Projectos: 12 CAP. 50 O.R. …. …. 407 941 …. …. …. 1 819 767 Cooperação Técnica e Científica com o CEDE TOTAL …. …. 0 …. …. …. 235 853 DRAmb - EXT CAP. 50 O.R. …. …. 0 …. …. …. 235 853 2001-2011 Biomusa -Experimentação e Demonstração na Cultura da Bananeira TOTAL …. …. 48 540 …. …. …. 48 555 DRADR - REG - PO MAC CAP. 50 O.R. …. …. 48 540 …. …. …. 48 555 2009-2011 4198 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS Execução Executado Anos prevista 2011 2012 2013 Total até 2009 Seguintes em 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) SOST-MAC - Cooperação e Sinergias em acções Sustentáveis em TOTAL …. …. 11 840 …. …. …. 117 339 Espaços Naturais Protegidos da Macaronésia CAP. 50 O.R. …. …. 11 840 …. …. …. 117 339 DRAmb - REG - PO MAC 2009-2012 MARPROF- Gestão e valorização gastronómica de espécies TOTAL …. …. 27 500 …. …. …. 110 909 pesqueiras profundas da Macaronésia CAP. 50 O.R. …. …. 27 500 …. …. …. 110 909 DRP - FUN - PO MAC 2010-2013 BANGEN - Rede BANGEMAC: Banco genético marinho da TOTAL …. …. 5 900 …. …. …. 38 549 Macaronésia DRP - FUN - PO MAC CAP. 50 O.R. …. …. 5 900 …. …. …. 38 549 2010-2013 GEPETO - Gestão pesqueira e objectivos transnacionais TOTAL …. …. 19 400 …. …. …. 159 400 DRP - FUN CAP. 50 O.R. …. …. 19 400 …. …. …. 159 400 2010-2013 PELAGOS - Plano de produção de espécies pelágicas-carangideos TOTAL …. …. 52 400 …. …. …. 452 400 DRP - FUN - PO MAC CAP. 50 O.R. …. …. 52 400 …. …. …. 452 400 2010-2013 Biotecnologia e Conservação Face às Alterações Climáticas - TOTAL …. …. 96 151 …. …. …. 101 105 BIOCLIMAC CAP. 50 O.R. …. …. 96 151 …. …. …. 101 105 DRF - REG - PO MAC 2011-2011 FORESMAC - Cooperação e sinergias em matéria de aproveitamento TOTAL …. …. 77 500 …. …. …. 206 501 florestal sustentável da Região da Macaronésia DRF - REG - PO MAC CAP. 50 O.R. …. …. 77 500 …. …. …. 206 501 2010-2012 MOSQIMAC-Gestão Integrada do Vector Aedes Aegypti TOTAL …. …. 19 150 …. …. …. 25 441 DRADR -REG- PO MAC CAP. 50 O.R. …. …. 19 150 …. …. …. 25 441 2010-2011 Estudo da implementação de medidas de combate à TOTAL …. …. 24 660 …. …. …. 98 815 mosca do Mediterrâneo na Macarronésia incluindo Cabo Verde CAP. 50 O.R. …. …. 24 660 …. …. …. 98 815 DRADR -REG- PO MAC 2011-2013 MARPROF- CV - Potêncial dos Novos Recursos Pesqueiros de Águas TOTAL …. …. 24 900 …. …. …. 224 900 Profundas DRP - REG - PO MAC CAP. 50 O.R. …. …. 24 900 …. …. …. 224 900 2011-2013 Medida: Gestão e controlo de programas de apoio ao TOTAL …. …. 27 000 …. …. …. 211 478 desenvolvimento N.º Projectos: 1 CAP. 50 O.R. …. …. 27 000 …. …. …. 211 478 Gestão e Acompanhamento do PO-PESCAS 2007/2013 TOTAL …. …. 27 000 …. …. …. 211 478 DRP - REG - FEP CAP. 50 O.R. …. …. 27 000 …. …. …. 211 478 2008- 2013 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 4199 MAPA IX-8 Programação plurianual do investimento por programas, medidas e projectos Secretaria Regional dos Assuntos Sociais (Un.: Euros) PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR DESIGNAÇÃO Execução Executado até Anos prevista em 2011 2012 2013 Total 2009 Seguintes 2010 1 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7) TOTAL …. …. 38.768.596 …. …. …. 92.311.385 TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL CAP. 50 O.R. …. …. 34.574.731 …. …. …. 85.304.615 TOTAL …. …. 12.371.393 …. …. …. 26.123.974 PROGRAMA: SAÚDE CAP. 50 O.R. …. …. 10.899.736 …. …. …. 22.044.849 N.º Medidas: 3 Medida: Reforço da acessibilidade e da qualidade dos TOTAL 22.166.034 …. …. 10.937.333 …. …. …. serviços de saúde N.º Projectos: 12 CAP. 50 O.R. …. …. 9.465.676 …. …. …. 18.086.909 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Apoio a Famílias e a Instituições Particulares de TOTAL …. …. 0 …. …. …. 172.158 Solidariedade Social CAP. 50 O.R. …. …. 0 …. …. …. 172.158 GAB - REG 2007-2012 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. TOTAL …. …. 15 799 292 …. …. …. 28 240 510 PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS CAP. 50 O.R. …. …. 15 799 292 …. …. …. 28 240 510 N.º Medidas: 1 Medida: Melhoria e reordenamento da rede de TOTAL …. …. 15.799.292 …. …. …. 28.240.510 infra-estruturas do sector da saúde N.º Projectos: 8 CAP. 50 O.R. …. …. 15.799.292 …. …. …. 28.240.510 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. Construção de um Centro de Saude e Lar de Idosos de Câmara de Lobos TOTAL …. …. 1.000.000 …. …. …. 2.050.000 GAB - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 1.000.000 …. …. …. 2.050.000 2009-2012 …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. … …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. …. 4200 Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa