Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 6/2026
- Data
- 2026-01-13
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques para o cargo de Embaixador de Portugal em Roma
Texto integral (178 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 6/2026
1/1
1.ª série
N.º 8
13-01-2026
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 7/2026, de 13 de janeiro
Sumário: É nomeada, sob proposta do Governo, a embaixadora Maria Amélia Maio de Paiva para o cargo
de Embaixadora de Portugal junto da Ordem Soberana Militar e Hospitalária de São João de
Jerusalém de Rodes e de Malta.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeada, sob proposta do Governo, a embaixadora Maria Amélia Maio de Paiva para o cargo
de Embaixadora de Portugal junto da Ordem Soberana Militar e Hospitalária de São João de Jerusalém
de Rodes e de Malta.
Assinado em 22 de dezembro de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
Referendado em 29 de dezembro de 2025.
Pelo Primeiro-Ministro, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado
e dos Negócios Estrangeiros. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos
Santos de Castro de Campos Rangel.
119947187