Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 52/2024
- Data
- 2024-06-17
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo como Embaixador de Portugal não residente na República das Filipinas
Texto integral (145 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 52/2024
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1.ª série
N.º 115
17-06-2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 53/2024, de 17 de junho
Sumário: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Rui Baptista Borges Velez Caroço
como Embaixador de Portugal não residente na República da Macedónia do Norte.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Rui Baptista
Borges Velez Caroço como Embaixador de Portugal não residente na República da Macedónia do Norte.
Assinado em 21 de maio de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 7 de junho de 2024.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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