Decreto do Presidente da República n.º 50/2021

Decreto do Presidente da República n.º 50/2021 de 11 de junho Sumário: Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infan- taria Rui Alberto Ribeiro Veloso. O Presidente da República decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 140.º do Decreto- -Lei n.º 30/2017, de 22 de março, o seguinte: É confirmada a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infanta- ria Rui Alberto Ribeiro Veloso, na sequência do parecer de 11 de fevereiro de 2021 do Conselho Superior da Guarda Nacional Republicana e do despacho de aprovação da graduação do Ministro da Administração Interna datado de 12 de maio de 2021. A antiguidade do militar no posto de Brigadeiro-General conta-se a partir do dia 12 de fevereiro de 2021, devendo passar a auferir a remuneração correspondente ao novo posto desde a data da assinatura do presente decreto. Assinado em 7 de junho de 2021. Publique-se. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. 114304424 www.dre.pt  Diário da República, 1.ª série N.º 112 11 de junho de 2021 Pág. 5 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA