Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 44/2025
- Data
- 2025-06-02
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves como Embaixador de Portugal não residente na República da Nicarágua
Texto integral (132 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 44/2025
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1.ª série
N.º 105
02-06-2025
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 45/2025, de 2 de junho
Sumário: Nomeia o embaixador José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal não
residente no Principado de Andorra.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Augusto de Jesus Duarte como Embai-
xador de Portugal não residente no Principado de Andorra.
Assinado em 22 de maio de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 29 de maio de 2025.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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