Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 37/2026
- Data
- 2026-01-16
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
É nomeada, sob proposta do Governo, a embaixadora Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa para o cargo de Embaixadora de Portugal em Brasília
Texto integral (137 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 37/2026
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1.ª série
N.º 11
16-01-2026
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 38/2026, de 16 de janeiro
Sumário: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa Neves como
Embaixador de Portugal não residente no Botswana.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António
Rico da Costa Neves como Embaixador de Portugal não residente no Botswana.
Assinado em 23 de dezembro de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
Referendado em 12 de janeiro de 2026.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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