Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 3/2026
- Data
- 2026-01-13
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Durão Fer- reira Alegre Duarte do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda
Texto integral (144 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 3/2026
1/1
1.ª série
N.º 8
13-01-2026
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 4/2026, de 13 de janeiro
Sumário: É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Maria
Machado da Palma Fragoso do cargo de Embaixadora de Portugal em Adis Abeba.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Maria
Machado da Palma Fragoso do cargo de Embaixadora de Portugal em Adis Abeba.
Assinado em 19 de dezembro de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
Referendado em 19 de dezembro de 2025.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
119947197