Decreto do Presidente da República n.º 25/2026

Decreto do Presidente da República n.º 25/2026 1/1  1.ª série N.º 10 15-01-2026 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Decreto do Presidente da República n.º 26/2026, de 15 de janeiro Sumário: É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Lituânia. O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Lituânia. Assinado em 19 de dezembro de 2025. Publique-se. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Referendado em 19 de dezembro de 2025. O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. 119947243