Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 2/2026
- Data
- 2026-01-13
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno Vaultier Mathias do cargo de Embaixador de Portugal em Riade
Texto integral (140 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 2/2026
1/1
1.ª série
N.º 8
13-01-2026
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 3/2026, de 13 de janeiro
Sumário: É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco
Durão Ferreira Alegre Duarte do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Durão
Ferreira Alegre Duarte do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda.
Assinado em 19 de dezembro de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
Referendado em 19 de dezembro de 2025.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
119947194